Agressões a professores como crime público

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) defendeu, em Coimbra, uma alteração na legislação para que as agressões aos professores passem a ser consideradas crime público, escreve a agência Lusa.
«É o Ministério Público que deve assumir a apresentação da queixa [por agressão] e a defesa do professor», defendeu o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião do conselho geral.
Em conferência de imprensa após a reunião, o dirigente sindical observou que, «muitas vezes, por receio de represálias, os professores sentem-se coibidos de fazer queixa».
«É necessário que o professor sinta confiança e segurança quando entra na escola e que sinta que está protegido por legislação que lhe permite exercer a sua autoridade», realçou ainda João Dias da Silva.
Na perspectiva do secretário-geral da FNE, esta alteração legislativa é necessária para que se verifique «um reforço da autoridade dos professores».
O Estatuto da Carreira Docente, os concursos de professores e os problemas do ensino superior foram alguns dos assuntos discutidos no encontro do conselho geral da FNE.