Associação Nacional de Professores vai participar na manifestação de sábado

04.11.2008 - 18h26 Lusa
A Associação Nacional de Professores (ANP) vai participar na manifestação nacional de docentes agendada para o próximo sábado, pelos sindicatos. A ANP fez o anúncio hoje, justificando-se com a necessidade de reunir apoio para defender a classe. Desde a sua criação, é a segunda vez que a ANP se associa a um protesto de origem sindical.

"É a segunda vez, desde a sua criação há 23 anos, que a ANP decide associar-se a uma acção de protesto de iniciativa sindical, por considerar que nunca como hoje estiveram simultaneamente em causa a distinção e honorabilidade da profissão docente e a qualidade do ensino e das aprendizagens dos alunos", afirma a ANP em comunicado.

A manifestação de sábado, em Lisboa, foi convocada pela Plataforma Sindical para contestar as políticas educativas da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. As criticas maiores vão para o processo de avaliação de desempenho, o novo regime de gestão das escolas, o concurso de colocação de professores e o Estatuto da Carreira Docente, entre outras matérias.

A ANP afirma-se "seriamente preocupada com o risco eminente de implosão das escolas, por força das tensões que têm vindo a avolumar-se no seu interior", realçando que "não é mais sustentável a adopção, pelo Ministério da Educação (ME), de políticas e atitudes tão fortemente penalizadoras para os docentes, para as escolas e para as aprendizagens dos alunos".

"Julgamos chegado o momento de levar o ME a reconhecer que a desvalorização da profissão docente não é o caminho a uma melhoria da Educação, como aliás o Parlamento Europeu recentemente reconheceu e enfatizou", acrescenta a associação.

A Plataforma Sindical de Professores espera pelo menos 50 mil docentes na manifestação de sábado, pelo que confirmou hoje a alteração do local do protesto: o plenário realiza-se agora na Alameda da Cidade Universitária, às 15h00, seguindo os professores depois em manifestação até aos Restauradores.

A última manifestação de professores realizou-se em Lisboa a 08 de Março, reunindo cerca de 100 mil pessoas. Foi a primeira vez que a ANP participou num protesto marcado por sindicatos.

Ministério garante que avaliação de professores está a avançar "em todas as escolas

04.11.2008 - 19h15 Lusa
O Ministério da Educação garantiu hoje que o processo de avaliação docente "está a avançar em todas as escolas", com base na Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, desmentindo assim os dados avançados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

"Desmentem-se assim as alusões, contraditórias entre si, em jornais diários de hoje, a suspensão, adiamento, atraso ou interrupção do processo de avaliação [...] Qualquer outra visão só pode derivar da vontade de criar ruído e perturbar o direito dos docentes a serem avaliados", afirma o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, em comunicado. A agência Lusa contactou o ministério para obter mais esclarecimentos, mas tal não foi possível em tempo útil.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, pelo menos "centena e meia de escolas suspenderam a avaliação de desempenho" e em "cerca de 700 foi pedida a suspensão, adiados os prazos de concretização ou estão a ser recolhidas assinaturas tendo em vista a interrupção".

"A tendência é para que estes números aumentem", acrescentou Mário Nogueira, em declarações à Lusa.

Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, por exemplo, os professores aprovaram um documento, a que a Lusa teve acesso, no qual manifestam o seu desagrado face ao actual modelo de avaliação de desempenho.

Decidiram ainda, "por unanimidade, suspender a participação no processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo e transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma escola pública de qualidade".

O documento está assinado por 90 professores daquela escola e foi enviado à Lusa pela presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Gama.

Metade das escolas suspenderam ou vão suspender a avaliação

Minsitério da Educação garante que a avaliação "está a avançar" nas escolas

04.11.2008 - 12h27 Natália Faria
Sindicatos confiam que manifestação de sábado vai superar a de Março, quando mais de 100 mil professores saíram à rua em protesto

Mais de 150 escolas já suspenderam o processo de avaliação imposto pelo Ministério da Educação. E, segundo a Fenprof, mais 450 escolas estão a recolher assinaturas para travar o processo, somando-se a estas outra centena de escolas que "optaram por adiar consecutivamente os prazos, fazendo com que, na prática, a avaliação não esteja a avançar", segundo Francisco Almeida, daquela federação.

Num universo composto por quase 1200 escolas do básico e secundário, a Fenprof conclui assim que "mais de metade está a recusar-se a avançar com um modelo de avaliação do desempenho docente que, além de mau, é inexequível".

Ao PÚBLICO o assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME) afirmou apenas que "a avaliação está a avançar nas escolas, com calma e serenidade".

A Fenprof, por seu turno, diz ver nesta recusa das escolas um sinal de que o protesto marcado para sábado vai superar a manifestação de 8 de Março, que levou perto de cem mil professores à rua.



Mais autocarros alugados

"De norte a sul do país, estamos a ter mais autocarros alugados do que na última manifestação", disse Francisco Almeida, notando que o aumento das inscrições levou a organização a mudar o itinerário: a partida mantém-se da Cidade Universitária, mas o destino passa a ser a praça dos Restauradores, e não as portas do ME.

Com milhares de professores outra vez na rua, o dirigente da Fenprof diz-se convencido de que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, será obrigada a recuar no modelo de avaliação imposto às escolas, apesar de ter avisado, na sexta-feira, que os professores que não se sujeitarem à avaliação não vão progredir na carreira.

"A ministra não terá condições para concretizar uma ameaça deste tipo, porque não estamos a falar de meia dúzia de professores mas de milhares", diz Almeida. E acrescenta: "Na última manifestação, a ministra também disse que não ia mudar nada, mas depois viu-se obrigada a assinar um memorando em que suspendia a avaliação do desempenho para a maioria dos professores e a colocava em regime experimental este ano lectivo."

Preferindo não arriscar números quanto às escolas que suspenderam ou deliberaram suspender a avaliação, a Associação Nacional de Professores (ANP) deverá hoje divulgar um comunicado apelando à adesão à manifestação, porque "a situação não se alterou desde Março", justificou João Grancho, porta-voz da ANP.

E porque "há escolas que faltaram à manifestação de Março mas que se estão a mobilizar para o protesto de sábado", Grancho também diz acreditar numa afluência superior: "Longe de ter dissuadido os professores, a coacção do ministério o que fez foi alastrar o descontentamento."

Guerra à avaliação em quase cem escolas

Educação. Cada vez mais professores de agrupamentos e escolas isoladas assumem-se contra a avaliação. A ministra disse ontem que os protestos se resumem a alguns professores, mas até a presidente da melhor pública do ano a contraria

Professores dizem que estão prontos para não progredir

De norte a sul, 92 escolas e agrupamentos, segundo uma lista elaborada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), já tomaram posição, em reuniões e moções de professores, pedindo a suspensão da avaliação. E os sindicatos e movimentos independentes do sector afirmam que esta é só a ponta do icebergue.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem, em Anadia, que a contestação se resume a alguns professores e não às suas escolas: "Há professores que não querem ser avaliados e já o sabemos há muito tempo, mas o País não entenderá que os professores sejam uma classe à parte, pelo que terão de estar sujeitos a regras", disse.

Melhor pública do ano na lista

A verdade é que não foi preciso procurar muito para encontrar uma presidente de conselho executivo que desmentisse essa leitura dos factos. Precisamente a que lidera a Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, a melhor pública do ano segundo os rankings publicados esta semana pelo DN, e uma das 92 com moções contra a avaliação.

"Não é verdade que os professores não queiram ser avaliados. Querem é ter outra avaliação. Não esta, que só lhes está a tirar tempo para ensinarem", disse ao DN Rosário Gama. "Na minha escola, 90 assinaram. Só não assinaram três que não estiveram na reunião. Eu não o fiz porque, nas minhas funções, nunca poderia recusar--me a avaliar um professor que o quisesse. Mas como professora teria assinado e aplicado a decisão", disse, acrescentando "não ter dúvidas" de que muitos pedidos de aposentação na sua escola decorrem deste caso.

"Prontos" para consequências

Ontem, a ministra da Educação lembrou também o que acontecerá a quem rejeitar a avaliação: "A consequência imediata é que, não sendo avaliado, o professor não reúne as condições para progredir na carreira", avisou. Mas os sindicatos e movimentos dizem que os professores estão preparados para tudo.

DN
Pedro Sousa Tavares

Documento para suspender a avaliação

Sindicato dos Professores da Região Centro . FENPROF
www.sprc.pt - www.fenprof.pt
viseu@sprc.pt – tel. 232 420320



Documento a subscrever pelos professores e educadores
e a apresentar ao C.Pedagógico e C. Executivo
Se desejar este documento por mail peça-o para - viseu@sprc.pt


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Proposta ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo
Os professores e educadores do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de………………………………., subscritores deste documento vêm propor ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:
1. O modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto-Regulamentar 2/2008 não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público;
2. O modelo de avaliação instituído pelo referido decreto-regulamentar destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira;
3. O estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME;
4. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação do desempenho está a prejudicar o desempenho dos professores e educadores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige;
5. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente;
6. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo;
7. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho;
8. O desenvolvimento do processo com vista à avaliação do desempenho não respeita o que determinam os artigos 8º e 14º, do próprio Dec-Regulamentar 2/2000, uma vez que o Regulamento Interno, o Projecto Educativo e o Plano Anual de Actividades não se encontram aprovados por forma a enquadrar os seus princípios, objectivos, metodologias e prazos;
9. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores e educadores;
10. O próprio Conselho Científico da Avaliação dos Professores (estrutura criada pelo ME) nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação;
11. O Ministério da Educação assumiu com os Sindicatos de Professores a revisão, este ano lectivo, do modelo instituído pelo Dec-Regulamentar 2/2008;
12. Suspender o processo de avaliação permitirá: (i) recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar; (ii) que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos; (iii) antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical.

Assim, o signatários, renovam a proposta de que o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de ……………………… suspendam todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, certos que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Os signatários
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VAMOS TODOS EXIGIR A SUSPENSÃO
DO MODELO DE AVALIAÇÂO DO DESEMPENHO
DECRETADO PELO GOVERNO.

VAMOS EXIGIR A NEGOCIAÇÃO DE OUTRO MODELO DE AVALIAÇÃO
E A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

Sistema de avaliação contestado em 80 escolas

Sara R. Oliveira| 2008-10-31


Moções e abaixo-assinados a pedir a suspensão do modelo de avaliação não param de aumentar. Centenas de professores já formalizaram o descontentamento e a insatisfação atinge os conselhos executivos.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) fez as contas e adianta que professores de 80 escolas aprovaram moções e abaixo-assinados a pedir a suspensão da avaliação de desempenho da classe docente. O levantamento continua e a FNE garante que o número deverá aumentar nos próximos dias. "Estamos convencidos de que isto é imparável e que vai arrastar a esmagadora maioria das escolas e agrupamentos do país", afirmou Octávio Gonçalves, porta-voz do Movimento de Professores Promova, à agência Lusa. "Podem surgir ameaças e obstinação por parte do Governo, como já têm surgido, mas da parte dos professores eles vão encontrar a mesma obstinação porque não vamos assistir à destruição da escola pública", sublinhou.

Mais de 100 professores da Escola Secundária de Albufeira pediram a suspensão da avaliação de desempenho da classe docente, "em defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública". "Onde se encontra alterada, por decreto, a parte em que se refere a avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira se devem ao sucesso dos alunos e à redução do abandono escolar?", questiona-se no texto da contestação. "Há uma dormência da classe que só desperta quando se apercebe do que está escrito", comenta Célia Pedroso, presidente do Conselho Executivo da escola de Albufeira. A responsável lembra que o modelo esteve em discussão e que, nessa altura, era o momento certo para apontar o que estava bem ou mal. "Ainda estou para perceber como é que a escola pode suspender uma lei", diz.

Célia Pedroso já recebeu o texto que encaminhou "para a estrutura hierárquica superior". Mas recusa falar em abaixo-assinado, uma vez que não há qualquer número de bilhete de identidade, mas sim nomes e rubricas. "Há um conjunto de professores que se manifestam nesta altura fora do prazo, uma vez que quando tiveram oportunidade não apresentaram sugestões", refere. "Não é um modelo que está em discussão", reforça.

"Assenta numa perspectiva desmesuradamente burocrática, quantitativa e redutora da verdadeira avaliação de desempenho dos docentes. Pela sua absurda complexidade, não é aceite pela maioria dos professores deste país, não se traduzindo, por isso mesmo, em qualquer mais-valia pessoal e/ou profissional". Este excerto da moção aprovada pelo Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares expressa a opinião dos 130 professores, menos um que votou contra, e que já foi enviada às entidades competentes. Maria Eduarda Carvalho, presidente do Conselho Executivo, fala em insatisfação, instabilidade e desconfiança em relação às vantagens do novo modelo. E deixa um alerta aos pais que, na sua opinião, têm sido pouco referenciados neste processo. "Os pais têm de perceber que nas escolas vão estar professores que não estavam antes. É preciso ter noção disso."

"Trata-se de um modelo nada justo, nada exequível, burocrático", afirma. Maria Eduarda Carvalho acrescenta que a moção, que chegou a ser aprovada por unanimidade em conselho pedagógico, nasceu "de um sentir que as coisas não estavam bem". "E assim foi proposto enviar para as entidades que não nos ouvem, mas que mesmo assim fazemos questão de enviar, a pedir a suspensão do processo." A responsável garante que "há uma depressão quase colectiva". "Este bicho atormenta toda a gente e eu, com as funções que exerço, estou bastante preocupada com os colegas", repara.

As últimas notícias dão nota que 130 dos 160 professores da Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, não entregaram as fichas individuais de avaliação, como forma de protesto pelo actual modelo. Fátima Rodrigues, presidente do Conselho Executivo, confessa que, até à data, o conselho pedagógico não recebeu qualquer documento oficial sobre essa matéria. Fátima Rodrigues adianta, porém, que o descontentamento é generalizado na escola de Vila Real. "Acredito que, neste momento, 99,9% das escolas do país estejam com a mesma dificuldade", afirma. A suspensão do modelo foi também pedida pela Secundária de Vagos, em Aveiro, onde pelo menos 57 professores dos 76 assinaram a tomada de posição em conselho pedagógico. "Será que é só esta escola que está insatisfeita? Espere pelas manifestações para ver o descontentamento", sugere Aniano Martins, presidente do Conselho Executivo.

Tutela receptiva a propostas
Com a insatisfação a aumentar, o Ministério da Educação acaba de admitir a possibilidade de proceder a alterações, nomeadamente no peso que a avaliação do desempenho tem no concurso de colocação de professores. "Admitimos negociar a forma concreta da avaliação do desempenho na graduação profissional com a sua aplicação no tempo, mas admitimos [isso] num cenário de chegada a um acordo", adiantou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. Os sindicatos têm discordado do facto de a avaliação de desempenho ser um dos critérios determinantes na graduação dos docentes já no próximo concurso de docentes - quando até agora a ordenação dos professores baseava-se no tempo de serviço e no resultado da classificação profissional. De qualquer forma, Jorge Pedreira já deixou claro que "o tempo de serviço não pode valer o mesmo independentemente da avaliação".

A obrigatoriedade de os docentes concorrerem a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e a quatro quadros de zona pedagógica é também um dos pontos da discórdia. Neste ponto, o secretário de Estado desafia as estruturas sindicais a apresentar uma sugestão. "Se não for esta a solução, que apresentem uma outra proposta, desde que resolva o problema dos professores que ficam sem serviço", sublinhou, à Lusa, Jorge Pedreira. "Não faz sentido aproximar [as posições] se as estruturas sindicais negarem esse acordo", disse.

O que está também em cima da mesa é a possibilidade de uma manifestação única em Novembro. A Plataforma Sindical de Professores agendou um plenário nacional para o dia 8 e um movimento de professores marcou um outro protesto para 15 de Novembro. Ainda não há consenso sobre a matéria. Os representantes dos movimentos não sindicais de professores defendem a denúncia do memorando de entendimento, assinado em Abril, entre os sindicatos do sector e a tutela, enquanto a FENPROF rejeita essa possibilidade, reafirmando que o documento defendeu os interesses de cerca de 140 mil docentes portugueses.

Suspensão da avaliação

Suspensão da aplicação do processo de avaliação

Senhora Ministra,

Um mês após o início das aulas, os professores e educadores debatem-se com uma inegável realidade sobre a implementação do novo modelo de avaliação de professores, que se tem tornado numa impossibilidade crescente da sua aplicação prática nas escolas. Acresce que, em resultado desta dificuldade preocupante, a mesma tende a não observar os níveis mínimos de equidade e tem constituído um factor de turbulência, o que torna impossível assegurar o normal funcionamento das escolas no domínio da sua principal missão que é o ensino.
Estas afirmações da Plataforma Sindical dos Professores justificam-se no seguinte conjunto de razões:
• Desde logo a enorme complexidade do modelo, sujeito a leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente
• Dentro desta complexidade, a instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que as escolas conseguem encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo
• Por outro lado, decorrente de bizarras concepções do papel de quem avalia, as decorrentes do próprio modelo e outras ligadas ao universo de avaliadores que o ME definiu, está já latente um clima de contestação à indigitação destes, registando-se em muitos casos uma inversão de papeis no binómio avaliador- avaliado
• A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam a um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho
• As questões colocadas anteriormente assumem um papel fundamental nas arbitrariedades que se têm sucedido porque, o modelo centra-se nas responsabilidades individuais e não no contributo para o desenvolvimento de uma cultura de avaliação
Acresce, ao que antes se referiu, o facto de o Conselho Científico para a Avaliação dos Professores se encontrar bloqueado e sem coordenação, o que significa que não existe qualquer acompanhamento efectivo da aplicação que não seja o que é feito pela DGRHE. Também a Comissão Paritária se tem resumido a ser um espaço em que a administração educativa se limita a impor as suas interpretações, não tendo sido dada resposta positiva às situações apresentadas pelos Sindicatos.
Por outro lado, o Ministério da Educação está em vias de cometer irregularidades, pois ao propor na Lei do Orçamento de Estado, a isenção de publicação em DR das delegações de competências dos avaliadores, não faz mais do que excepcionar, com um único objectivo, um problema decorrente de uma Lei Geral e universal, invertendo de facto e de direito, a hierarquização das leis e fora da sua sede própria, que seria a revisão do Código do Procedimento Administrativo para efeitos da revogação do modo de delegação de competências. De outra forma estaremos à margem das regras de um estado de direito democrático.
Pelas razões referidas, a Plataforma Sindical dos Professores considera necessária a suspensão do processo de avaliação, desde já, e numa altura em que cresce o número de escolas que, por motu proprio, suspendem todo o processo ou, simplesmente, o mantêm parado. Tal suspensão permitirá:
1. Recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar;
2. Permitir, assim, que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos;
3. Antecipar, em alguns meses, a reflexão sobre as vulnerabilidades incontornáveis do actual modelo de avaliação de desempenho e consequente negociação de um modelo em que os professores se revejam e nele sintam segurança e justeza na avaliação;
4. Dirigir as energias das partes contratuais (ME/Sindicatos) para a problematização e renegociação dos principais eixos da política educativa deste Governo, que inclui, inevitavelmente, o Estatuto da Carreira Docente, entre outros aspectos da mais elevada importância para o sistema educativo.

Como é evidente, da suspensão deste processo não poderão decorrer quaisquer prejuízos para os professores, pelo que os sindicatos que constituem a Plataforma Sindical dos Professores manifestam a sua disponibilidade para que sejam encontradas as soluções adequadas que garantam a normal progressão dos professores na carreira, dado não lhes serem imputáveis os problemas com que se deparam e para cujas consequências, hoje bem visíveis e sentidas, tiveram a preocupação de alertar em tempo oportuno.

Com os melhores cumprimentos,

A Plataforma Sindical dos Professores

Ministra da Educação deixa aviso aos professores

Ministra da Educação deixa aviso aos professores: os que não quiserem ser avaliados, vão sofrer as consequências na carreira.

Maria de Lurdes Rodrigues disse ainda que não dá valor aos "rankings".

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=370756&tema=27

ESCOLAS NA VANGUARDA DA RESISTÊNCIA

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008

LISTA ACTUALIZADA:


Agrupamento de Escolas António José De Almeida -Penacova
Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Agrupamento de Escolas Clara de Resende - Porto
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém – Ourém
Agrupamento de Escolas Coura e Minho - Caminha
Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Resende
Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra
Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa – Felgueiras
Agrupamento de Escolas D. Martinho C. Branco - Portimão
Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida – Abrantes
Agrupamento de Escolas da Maceira – Leiria
Agrupamento de Escolas de Alvide - Cascais
Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra - Algarve
Agrupamento de Escolas de Aveiro
Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Agrupamento de Escolas de Forte da Casa - Lisboa
Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
Agrupamento de Escolas de Marrazes - Leiria
Agrupamento de Escolas de Ourique - Alentejo
Agrupamento de Escolas de Ovar
Agrupamento de Escolas de S. Julião Da Barra - Oeiras
Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo - Algarve
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Santo André - Santiago do Cacém
Agrupamento de Escolas de Vouzela
Agrupamento de Escolas Dra. Maria Alice Gouveia
Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos - Pinhal Novo
Agrupamento de Escolas Nº1-Beja
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares Pereira – Camarate
Agrupamento de escolas Pedro de Santarém - Lisboa
Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches – Penamacor
Agrupamento Vertical Clara de Resende - Porto
Agrupamento Vertical da Senhora da Hora - Porto
Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães – Maia
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues – Silves
Agrupamento Vertical Escolas de Azeitão
Comunicado Conjunto de Alguns Executivos para a DREC
Declaração da Demissão de Avaliador do Prof. José Maria Barbosa Cardoso
Departamento de Expressões da Escola Eugénio de Castro - Coimbra
Departamento de Expressões da Escola Secundária Filipa de Vilhena - Porto
Departamento de História, Filosofia e E.M:R. da Escola Secundária de Odivelas
Escola Alice Gouveia - Coimbra
Escola Básica 1 de Santa Maria de Beja - Demissão do Conselho Executivo e de todos os Órgãos intermédios
Escola Básica 2, 3 da Abelheira - Viana do Castelo
Escola Básica 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires - em Viana do Castelo
Escola Básica 2,3/Secundário de Celorico da Beira
Escola Básica 2/3 António Fernandes de Sá - Gervide
Escola Básica 2/3 de Tortosendo
Escola Básica 2/3 de Lijó
Escola Básica Frei André da Veiga - Santiago do Cacém
Escola de Arraiolos
Escola EB23 Dr. Rui Grácio - Sintra
Escola Eugénio de Castro - Coimbra
Escola Fernando Lopes-Graça, Parede - Cascais
Escola Jaime Magalhães Lima - Aveiro
Escola Martim de Freitas - Coimbra
Escola Secundária Alcaides de Faria - Barcelos
Escola Secundária André de Gouveia
Escola Secundária Augusto Gomes - Matosinhos
Escola Secundária Avelar Brotero - Coimbra
Escola secundária c/ 3ª ciclo Camilo Castelo Branco - Vila Real
Escola Secundária c/ 3ª ciclo Manuel da Fonseca - Santiago do Cacém
Escola Secundária c/ 3º CEB Madeira Torres - Torres Vedras
Escola Secundária c/ 3º ciclo de Barcelinhos
Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Madeira Torres - Torres Vedras
Escola Secundária c/ 3º ciclo Rainha Santa Isabel - Estremoz
Escola Secundária Camões - Lisboa (Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/Coordenadores)
Escola Secundária Campos-Melo - Covilhã
Escola Secundária D. João II - Setúbal
Escola Secundária da Amadora
Escola Secundária da Amora
Escola Secundária de Albufeira - Algarve (Abaixo-assinado)
Escola Secundária de Arganil
Escola Secundária de Camões - Lisboa (Declaração de Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/ Coordenadores)
Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo - Leiria
Escola Secundária de Miraflores - Oeiras
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real
Escola Secundária de Sebastião da Gama - Setúbal
Escola Secundária de Vila Verde
Escola Secundária Dom Manuel Martins - Setúbal
Escola Secundária Dona Maria - Coimbra
Escola Secundária Dr. Júlio Martins - Aveiro
Escola Secundária Emídio Navarro - Viseu
Escola Secundária Ferreira de Castro
Escola Secundária Ferreira Dias - Santiago do Cacém
Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra
Escola Secundária Jaime Magalhães Lima / Aveiro
Escola Secundária Martins Sarmento - Guimarães
Escola Secundária Monte da Caparica - Lisboa
Escola Secundária Montemor-o-Novo
Escola Secundária Rio Tinto
Escola Secundária Seomara da Costa Primo – Amadora
Escola Secundária Severim de Faria
Escola Secundária/3 De Barcelinhos (Conselho Pedagógico Suspende Avaliação)
Escolas do Concelho de Chaves (9 escolas)

Mais de 200 professores pediram suspensão imediata da avaliação

Mais de duas centenas de professores exigiram a suspensão imediata da avaliação de docentes das escolas públicas, durante uma concentração que teve lugar ao final da tarde, no Largo da Misericórdia, em Setúbal.

«Estou aqui para mostrar indignação pelo que está a acontecer com o ensino em Portugal, em defesa da escola pública e dignificação da carreira dos docentes em Portugal», disse à Lusa Margarida Martins, professora na Escola de Aranguez, em Setúbal.

«Estou convencida de que vamos ter a capacidade de explicar às pessoas o que se passa nas escolas e emendar o que está mal: a burocracia e a falta de tempo para pensarmos nos nossos alunos, para que sejam realmente uns bons alunos», acrescentou.

A concentração em Setúbal contou com a presença de professores de diversas escolas da região, e com alguns que vieram de longe, como foi o caso de Constantino Piçarra, professor num agrupamento de escolas de Ourique que foi dos primeiros a suspender o processo de avaliação no ano lectivo em curso.

Em declarações à Lusa, Constantino Piçarra garantiu que os professores estão unidos e mostrou-se confiante de que o governo acabará por ser sensível aos argumentos dos docentes.

«O que estamos a ver nas escolas é uma ampla unidade entre professores mais antigos e mais novos. Essa unidade não resultou da inteligência de sete ou oito manobradores, foi este modelo de avaliação que os uniu», disse.

«Não há nenhum professor que queira estar numa escola sem fazer aquilo que é fundamental e decisivo na sua profissão: ensinar bem, pensar nos problemas dos seus alunos e concertar estratégias de ensino que possam resolver os problemas de um outro aluno», acrescentou.

Para Constantino Piçarra, o modelo de avaliação que o governo pretende implementar também não pode agradar aos encarregados de educação e aos contribuintes.

«Como é que as pessoas que pagam impostos podem aceitar que os professores, em vez de ensinar, estejam entretidos a elaborar grelhas para avaliar os próprios professores, que não as conseguem fazer porque elas intrinsecamente são mal feitas», disse, apelando à suspensão imediata do actual modelo de avaliação.

«Suspenda-se o processo de avaliação e arranjemos um outro modelo que sirva para melhorar a qualidade de ensino, para dignificar a escola pública, para premiar o mérito dos bons professores e para termos alunos mais sabedores e mais capazes de fazer face aos desafios da sociedade global. É isso que nós queremos», conclui.

avaliação de professores

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Portfolio de Avaliação de Professores

Secretário de Estado adjunto da Educação: "Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência"

29.05.2008 - 14h29 Lusa
Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes."Em qualquer grupo [profissional], se todos puderem ser excelentes o que está errado é a própria definição de excelência", disse Jorge Pedreira na abertura do seminário 'A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas' que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Jorge Pedreira respondeu assim às acusações tornadas públicas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que diz que o sistema de quotas na avaliação dos professores, dependente da avaliação externa das escolas levada a cabo pela Inspecção-Geral da Educação, põe em causa o "reconhecimento do mérito absoluto" dos docentes. A atribuição da nota máxima às escolas nos cinco critérios em avaliação garante a possibilidade de classificar 10 por cento dos professores como "excelentes", e 25 por cento como "muito bons". "Num sistema cuja cultura era a da indiferenciação, é necessário, quanto mais não seja provisoriamente, ter sistemas que forcem à diferenciação", disse o secretário de Estado. Quotas são "um patamar de exigência para a avaliação"A Fenprof acusa ainda o Ministério da Educação de querer fazer depender a avaliação dos professores de critérios meramente administrativos ao que o secretário de Estado contrapôs hoje que "a fixação das quotas representa um patamar de exigência para a avaliação". Jorge Pedreira disse também que a única forma de assegurar a diferenciação é "ter percentagens máximas", sublinhando que "o mesmo aconteceu relativamente à função pública". A Fenprof levantou também dúvidas quanto à avaliação dos docentes de português no estrangeiro, referindo uma eventual "discriminação" face aos colegas de profissão e dizendo que está a ser usado como critério obrigatório a avaliação dos encarregados de educação, algo que, diz a estrutura sindical, está previsto no estatuto da carreira docente como facultativo. Em resposta a esta questão Jorge Pedreira afirmou que "o estatuto da carreira docente diz que [o critério] não se aplica aos professores do ensino de português no estrangeiro" e acrescentou que aquilo que está a ser feito é "uma recolha de informação, não é uma avaliação oficial". "Quem avalia é o coordenador do ensino do português no estrangeiro e tem como obrigação recolher a opinião dos pais. Não há uma avaliação directa dos pais", esclareceu

Sócrates garante que sistema de avaliação dos professores vai mesmo avançar

O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou ontem qualquer cedência em matéria de sistema de avaliação dos professores, garantindo mesmo que não terminará o seu mandato no Governo sem que esse sistema esteja instituído.
"Não passarei por este exercício governamental sem instituir um sistema de avaliação de professores", declarou José Sócrates aos jornalistas no final do debate quinzenal na Assembleia da República.Ao longo do debate, os critérios do novo sistema de avaliação dos professores foram contestados por todas as forças da Oposição, sobretudo pelo presidente do CDS, Paulo Portas. José Sócrates lamentou essas críticas da Oposição e contrapôs que "os portugueses precisam de saber que há mais de 30 anos que não há um sistema de avaliação dos professores". "Essa situação não pode continuar. A existência de um sistema de avaliação é fundamental para o país, desde logo para fazer justiça aos professores", sustentou.Na perspectiva do primeiro-ministro, a entrada em vigor de um sistema de avaliação "é a melhor garantia que se pode dar às famílias, aos alunos e aos professores, porque o mérito será premiado". "Lamento que todos os partidos da Oposição - alguns deles já estiveram no Governo e não fizeram nada - sejam agora os primeiros a contestar, ainda por cima concentrando-se em pequenos detalhes", disse, antes de se referir às medidas que ontem anunciou no Parlamento para reforçar a cobertura da rede de creches e do pré-escolar. Em particular, o primeiro-ministro procurou explicar os motivos que levaram o Governo a concentrar os investimentos em creches e em salas de pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e não em outros pontos do país. Sócrates disse então que o Governo possui indicadores que provam que nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto os índices de cobertura de creches e pré-escolar são inferiores à média nacional. "Em termos de cobertura da rede de pré-escolar, a média nacional é de 77% e algumas áreas do país já atingem os 100%. Mas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, há áreas em que estamos ainda nos 50%", disse. De acordo com Sócrates, "as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são precisamente as zonas do país onde a concentração de pessoas é maior e os problemas sociais são mais delicados". "Por isso, vamos investir nas áreas metropolitanas mais do que em outros locais no país. Queremos garantir às famílias, em particular às mais jovens, que terão melhores condições para compatibilizar a sua vida familiar com a vida profissional", declarou.O primeiro-ministro referiu ainda que, nos próximos dois anos, o Governo fará um esforço global de investimento na ordem dos cem milhões de euros.Tal como fizera no encerramento do debate, o primeiro-ministro falou aos jornalistas sobre uma reportagem que recentemente viu na televisão e que o terá "impressionado muito". "Impressionou-me muito uma reportagem que vi na televisão sobre pessoas que passaram a noite de fim de ano, em Odivelas, numa fila para inscreverem os seus filhos. Isso não pode acontecer", disse.

Inspectores pedem suspensão de avaliação de professores

O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) pede que seja suspenso por três anos, o processo de avaliação dos professores porque, garante, não há inspectores suficientes.

( 16:23 / 03 de Outubro 07 )
Em conferência de imprensa, o presidente do SIEE, José Calçada, classificou de «irrealista», «inoperacional» e «impensado» o modelo proposto pelo Ministério da Educação (ME) para a avaliação de docentes. O ministério quer que os professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por um inspector com formação científica na mesma área. «É impossível dar cumprimento a esse imperativo legal, desde logo por uma questão puramente aritmética», afirmou, explicando que existem em todo o país 152 inspectores para um total de mais de 8.100 professores titulares com aquelas funções, o que daria um rácio de 54 docentes por inspector. «Não há avaliação séria que resista à evidência destes números», assegurou o dirigente sindical, adiantando que seriam necessários «cerca de três vezes mais inspectores» para tornar possível a avaliação de desempenho dos professores proposta pelo Governo. Além da escassez de funcionários da Inspecção-Geral da Educação, explicou, nem sequer existem inspectores em determinadas áreas de formação científica, como as Expressões, para poderem ser avaliados os professores titulares que leccionam essas matérias. Nesse sentido, considerando não haver uma solução imediata «para o imbróglio criado pelo Ministério da Educação», o sindicato dos inspectores vai propor à tutela «que o processo de avaliação seja suspenso por um período mínimo de três anos».

A sra. ministra, a escola, os alunos, os professores e a sociedade!...

Visão retrospectiva…2007-09-26

- Escalpelizar aqui, nesta crónica mediana, todos os problemas que dizem respeito à Educação seria pretensioso por haver tanto a dizer e tão pouco espaço onde caiba uma análise séria e completa. Mas pode-se, ao menos, abordar o assunto, pela sua actualidade e pela oportunidade do tema!... E recuo no tempo, alguns anos atrás, quando o trabalho infantil, tão badalado hoje em dia, não era incompatível com uma aprendizagem prática que se fazia desde a adolescência em fábricas, oficinas, indústrias e até na própria Mocidade Portuguesa onde se aprendia a ser cidadão de uma Pátria à portuguesa!... Depois veio a reforma de Veiga Simão e a sociedade abraçou, de alma e coração, o Ensino Técnico-Profissional como uma saída proveitosa para todos aqueles que não frequentavam os Liceus por falta de meios e posses! E o Ensino deu um salto qualitativo com as Escolas Industriais e Comerciais de onde sairiam os melhores técnicos e profissionais deste país!... Estava ganha a aposta, a curto prazo, de um Governo, de um Ministro e da Sociedade a médio termo! Que se pediria mais ao sistema que, grosso modo, tinha aberto caminho para a resolução de uma escolaridade e certificação dos seus jovens?! E que, também colmatava a brecha, nunca digerida, dos quase quarenta por cento de analfabetos existentes ao tempo em Portugal?!... E eis-nos no pós 25 de Abril a banir das Escolas todos os conteúdos do antigamente e a criar o Ensino de massas através da implementação do Ensino Unificado para desfazer guetos, igualizar oportunidades, desfazer diferenças! Um erro que custou caro a muitas gerações de jovens e à própria sociedade!... Hoje em dia vangloria-se o Primeiro-Ministro, na TV, de ter fechado mais de duas mil Escolas e lamentar as turmas de dez alunos, perniciosas para a educação, em geral e para os alunos, em particular! Pobre Sr. Primeiro-Ministro!... Tanto tempo para criar Escolas, organizar Turmas, colocar Professores e dar respostas às populações mais desprotegidas e o Sr. Sócrates, qual iluminado do sistema, vem deplorar tudo como se de um atentado à educação se tratasse!... E reduziu, drasticamente, assim, duma só penada, professores, escolas e meios pedagógicos tão úteis e tão necessários a Freguesias rurais e serranas sem outros recursos que não fossem a aprendizagem dos seus meninos perto de casa e junto das famílias! Mas a Ministra e o seu Primeiro fazem contas e, vai daí, resolvem o problema misturando tudo, o acessório com o imprescindível caldeando o processo, tapando o sol com a peneira!... E temos a milagrosa solução de Escolas onde crianças de cinco e seis anos são lecciona-das a par de alunos do quarto ano! E transportes que passam nas freguesias às seis e tal da manhã para recolher meninos que, certamente, dormirão de bruços o sono interrompido pela exigência do Ministério! E tudo a bem da Reforma!... E esta gente não vê, não sabe, não compreende porque não sente na pele e os seus filhos terão, por ventura, uma Escola modelo ou um Estabelecimento privado onde tudo acontece de forma exemplar!... E agora voltam à velha teoria do Professor Veiga e vá de recriar, à pressa e atabalhoa-damente, Cursos Técnico-Profissionais sem meios, sem máquinas, sem condições que não sejam o velho quadro, o giz e as mesas onde escrevem e onde esperneiam desaguisados de circunstância!... E tapa-se, outra vez, o sol com a peneira!... Tanta demagogia, tanta mentira e tanto insucesso e abandono! Mas vem aí a salvação, não do aluno ou do sistema mas da própria Ministra que, a curto prazo, e hoje já acontece, atira números para a opinião pública como se tivesse salvado a Educação de velhos males de uma década!... E a Sociedade olha para este cenário e não critica, fica-se pela crítica aos professores que são uns malandros, e aos alunos que são uns madraços!... E com um passe de mágica barata tudo se apazigua, tudo se compõe, tudo se acalma!... Umas tantas Escolas reclamam, uns tantos Pais reivindicam, uns tantos Professores chamam à realidade mas, nas TVs vemos os Governantes espalhados por Escolas modelo botar a “fala-dura“ do costume: tudo começou bem e a horas, com ordem e com a calma que o sistema quer!... Bem hajam pela paciência de sair dos Ministérios para encenar tão deplorável espectáculo!... E a Escola não é atractiva, os estudantes preferem os pátios lúdicos, o insucesso é intolerável, o abandono escolar é uma realidade a que se não põe cobro porque, afinal, neste país de brandos costumes, cada um faz o que quer e o Ministério da Educação mais ainda pela prepotência, inabilidade, demagogia e ignorância da realidade com que encara um país aculturado e iletrado!... - Sra. Torre do Sino! Tantos pedagogos e homens de cultura e o país não dá resposta que se veja! Outrora foi o Ensino paixão de uns tantos; hoje talvez seja entretenimento de muitos!... Quem paga a factura deste atraso e desta desordem pública da Educação?!... Porque se não copia ou adapta um sistema que já tenha dado os seus frutos noutras terras e ficaria melhor e mais fácil determinar o sistema!... - Porque é mais barato certificar para a estatística que investir em recursos Sra. Torre do Relógio e com meia dúzia de computadores está o assunto resolvido: até os Santos estarão mais próximos de Deus!... - Pois não lhe conhecia tanta ironia, Sra. Torre! Qualquer dia basta ligar a Internet e pedir o Diploma que, mais crise ou menos tanga, o país já se habituou aos seus Governantes e por eles vota da mesma maneira!... Eu, a sério, lamento tantos anos de Ensino e dedicação a uma causa para chegarmos a esta pobreza franciscana! Mas a mim a Ministra não me enfia o barrete porque sei quem ela é e o que quer, afinal, das nossas gentes!...

FNE: é preciso diversificar avaliação

A Federação Nacional da Educação acusou esta quarta-feira o ministério da tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores «insatisfatório» que «não tem em linha de conta» a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, noticia a agência Lusa.
«O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos», declarou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, no final de um encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Em discussão esteve, pela segunda vez, a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nomeadamente em matérias que dizem respeito às funções técnico-pedagógicas do professor e à avaliação de desempenho.
Professor deve ter em conta outras «variáveis»
A FNE exige «uma avaliação de desempenho dos professores que tenha em linha de conta a diversificação de estratégias utilizadas para melhorar os resultados escolares, as estratégias desenvolvidas dentro da sala de aula para melhorar o processo de ensino-aprendizagem», evitando que «o professor não fique dependente de variáveis que lhe são exteriores».
«Vamos prosseguir as negociações durante o mês de Setembro, vamos contribuir com propostas de alteração significativas a este texto e esperamos que da parte do Ministério da Educação haja a disponibilidade para encontrar um modelo de avaliação de desempenho no qual os professores se revejam como motor de melhoria das suas competências profissionais», garantiu Dias da Silva.
«este é um modelo essencialmente burocrático»
O secretário-geral da FNE considerou igualmente que «este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação».
Entre os intervenientes no processo de avaliação, Dias da Silva apontou as variáveis família, contexto social da escola e outras externas ao docente, como a turma, os professores que constituem o conselho de grupo, de disciplina ou o grupo de docentes de que o professor faz parte.
O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo Ministério - que serão conhecidas na totalidade só em Setembro - e que assentarão «em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros».

Obrigada a ir trabalhar e a estar na cama dentro de um gabinete

Maria do Carmo Rocha não entende como é possível terem-na obrigado a trabalhar ainda em recuperação

Uma funcionária pública, Maria do Carmo Rocha, auxiliar de acção educativa na Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos, a quem foi diagnosticado quatro tumores foi obrigada a regressar ao trabalho, ou melhor, a permanecer esticada numa cama, durante um mês, dentro de um gabinete na própria escola. E tudo porque a junta médica a que foi submetida recusou-lhe prolongar a baixa, mesmo na altura em que praticamente acabara de ser operada e lhe ter sido extraído um tumor.Mas acatou a ordem durante um mês; depois, meteu férias e baixa e pede que lhe seja dada a reforma por invalidez, mas parece que a Caixa Geral de Aposentações lhe continua a negar essa vontade e prepara-se então para ser, em breve, submetida a outra junta médica.Maria do Carmo Rocha não se conforma e garante que não está em condições de voltar a trabalhar, não que não quisesse, "era sinal que estava boa", mas porque, confidenciou ao JN, tem "sucessivas dores que me afectam profundamente e portanto, não posso estar disponível para trabalhar quando, devido aos três tumores que ainda tenho, suporto dores profundas que me deixam de rastos".A senhora, funcionária da Escola Secundária Augusto Gomes não compreende porque é que a querem obrigar a trabalhar. Aponta o dedo à Caixa Geral de Aposentações e à junta médica que na altura a observou de a "sacrificar". "Em Outubro do ano passado, repare, quinze dias depois de ter sido operada e onde me extraíram um tumor na medula, fui obrigada a apresentar-me ao serviço, porque a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) informou o meu marido que, se eu não fosse trabalhar, ficaria um ano sem receber o salário. Aconselharam-me a ir, nem que fosse de maca!"."Sabe Deus, como - prossegue Maria do Carmo Rocha - lá fui, o meu marido ia levar e buscar-me à escola e durante um mês não fiz nada, limitei-me a estar deitada numa cama, no interior de um gabinete. Toda a gente da escola foi muito solidária comigo e ajudou-me muito, mas a situação tornou-se insuportável".Depois, esta funcionária pública meteu férias (tinha direito a dois meses, porque não tinha gozado as do ano anterior) e esteve 55 dias de baixa. Agora, a seu pedido será submetida uma outra junta, pois requereu, uma vez mais, que lhe seja dada a reforma por invalidez."No dia 31 de Janeiro, completo 40 anos de serviço, acho que já trabalhei muito e, portanto, não posso de forma alguma ser obrigada a trabalhar quando toda gente sabe, médicos incluídos, que estou doente. O que tenho a fazer é solicitar a reforma por invalidez. Aguardo que haja bom senso e justiça e que me a conce-dam", acresentou Maria do Carmo Rocha, que promete não desistir da sua luta. E até já escreveu, em Outubro de 2006, a José Sócrates, que através de carta assinada pelo chefe de gabinete, lhe prometeu "prestar a devida atenção".

Resultados dos alunos vão pesar na avaliação dos professores

Fernando Basto

Os resultados obtidos pelos alunos nos exames e na avaliação feita ao longo do ano escolar, o progresso na aprendizagem, a relação pedagógica com os estudantes e o nível de assiduidade dos docentes serão alguns dos parâmetros que irão pesar no processo de avaliação de desempenho dos professores. As propostas da tutela já foram entregues às organizações sindicais que, numa primeira análise, criticaram o "excesso de burocracia" presente em todo o processo. O Ministério da Educação pretende que a nova legislação entre em vigor já no próximo ano lectivo.A proposta de decreto-lei - que, no seu preâmbulo, defende uma avaliação "mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira que permita identificar, promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva" - prevê uma avaliação de desempenho no final de cada período de dois anos escolares.A avaliação terá sempre por referência os objectivos estabelecidos no projecto educativo e no plano anual para o agrupamento ou escola não agrupada. Pretende-se com ela a melhoria dos resultados escolares dos alunos, a redução do abandono escolar e o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo distribuído, entre outros.Nos agrupamentos, serão avaliadores o coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular e o presidente do conselho executivo ou director. Haverá ainda uma comissão de coordenação da avaliação do desempenho, constituída pelo presidente do conselho pedagógico e quatro outros elementos do mesmo conselho com a categoria de professor titular.O processo inicia-se com o preenchimento de uma ficha de auto-avaliação, por parte do professor, e uma ficha de avaliação por parte dos avaliadores.A auto-avaliação é obrigatória. Nela, o professor deverá indicar os resultados do progresso de cada um dos seus alunos nos dois anos lectivos, o resultado dos alunos face à média dos resultados dos alunos do mesmo ano de escolaridade ou disciplina e os resultados dos alunos nas provas de avaliação externa.Já o coordenador, avalia o trabalho do professor atendendo à preparação, organização e realização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.Por seu turno, a direcção executiva da escola avalia o professor de acordo com o nível de assiduidade, o serviço distribuído, o progresso dos resultados escolares esperados pelos alunos, acções de formação contínua e dinamização de projectos de investigação.O processo prevê, ainda, que o professor participe numa entrevista individual com os avaliadores, para análise da proposta de avaliação e da ficha de auto-avaliação.A avaliação final terá as menções qualitativas de Excelente (9 a 10 valores), Muito Bom (de 8 a 8,9 valores), Bom (de 7 a 7,9 valores), Regular (de 5 a 6,9 valores) e Insuficiente (de 1 a 4,9 valores). O projecto de lei estabelece a fixação de uma percentagem de classificações de Excelente e Muito Bom a atribuir, a qual será definida mediante um despacho conjunto do ministérios da Educação e da Administração Pública. O avaliado poderá reclamar da avaliação atribuída no prazo de 10 dias úteis.Ficou ainda estabelecida a avaliação dos professores em período probatório, que terá por base o cumprimento de um plano individual de trabalho. Através dele é aferida a capacidade de integração profissional do docente e a capacidade de adaptação ao meio escolar em geral. O candidato a professor terá o mínimo de 12 aulas assistidas. No final do período probatório, o professor titular acompanhante elabora um relatório de avaliação.O acesso à categoria de professor titular pressupõe a obtenção, por parte do professor candidato, de uma classificação igual ou superior a 14 valores na prova pública de acesso, cuja duração total será de 90 minutos.De acordo com a proposta de lei apresentada às organizações sindicais, os docentes candidatos à categoria mais elevada da carreira deverão ter completado 15 anos de serviço docente com a avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.A prova consistirá da apresentação de um trabalho pelo candidato e respectiva discussão, onde o docente deverá abordar a preparação e organização de actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação da aprendizagem dos estudantes, apresentação de projectos inovadores e uma abordagem sobre a área de gestão e organização escolar. O júri da prova será constituído por três ou cinco elementos, integrando o director do centro de formação da associação de escolas, um ou dois professores titulares do grupo ou área de especialização do candidato e uma ou duas personalidades de reconhecido mérito no domínio da educação, preferencialmente com grau de doutor. Para aceder a titular, será ainda considerada uma análise curricular do candidato.