Professores preocupados

Processo educativo, estatuto da carreira de docente e futuro do ensino politécnico foram alguns dos temas abordados

Membros do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU) reuniram-se, na passada quinta e sexta-feira, para debater questões ligadas à educação. Subordinado ao tema “Educação Hoje”, o fórum contou com a participação de docentes que se mostraram cautelosos em relação ao futuro do ensino em Portugal e, em especial, no concelho de Bragança. Os participantes estão preocupados com o número, cada vez mais reduzido, de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho. A solução passaria, na óptica dos professores, pela formação de turmas mais pequenas, de modo a “promover a qualidade de ensino e a rentabilizar os recursos humanos que temos”, defendeu o delegado regional do SEPLEU, Carlos Silvestre. Quanto ao processo educativo do concelho, a vereadora da Câmara Municipal de Bragança (CMB), Fátima Fernandes, informou que ainda não está concluído. “Ainda não recebemos nenhuma indicação do Ministério em relação à Carta Educativa apresentada pela autarquia”, revelou a responsável. Deste modo, alguns trabalhos de remodelação e construção de edifícios e espaços ainda estão por executar, já que a edilidade aguarda verbas para poder avançar com as obras. Futuro do ensino politécnico poderá passar pela internacionalização e parcerias entre instituiçõesO presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Sobrinho Teixeira, abordou o futuro dos politécnicos no País, numa altura em que fala no corte de financiamentos às instituições com poucos alunos e na “sobrevivência” dos estabelecimentos do Interior do País.O docente defendeu que, cada vez mais, as entidades devem apostar na sua internacionalização e em parcerias com outras instituições. “Vamos aumentar o intercâmbio de conhecimentos, professores e alunos. Com isso, esperamos trazer mais-valias para a região”, salientou o responsável. Sobrinho Teixeira referiu que os institutos politécnicos deveriam cooperar e trabalhar em conjunto com outras entidades, de forma a “adquirir escala e competitividade”. Só assim, refere, “é possível combater a desertificação das instituições do interior do País”.
Sandra Canteiro, Jornal Nordeste, 2006-11-30

Decréscimo de alunos do 1º Ciclo “é preocupante”

Fonte: Voz do Nordeste Data: 2006-12-05

O Tema a “Educação Hoje” foi o mote que reuniu docentes e membros do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), na passada semana, no Instituto Politécnico de Bragança, (IPB) a debater as principais preocupações dos docentes e as problemáticas ligadas ao ensino. Foram abordados temas como o sindicalismo e o seu futuro, políticas e processos educativos no Portugal de hoje, o futuro do ensino politécnico em Portugal, entre outros assuntos. No entanto o que mereceu mais destaque, e pelo colóquio se realizar em Bragança, foram as problemáticas do ensino no distrito de Bragança com destaque para a redução cada vez mais dramática dos alunos do 1º ciclo que acabou por dominar o encontro. O delegado regional do SEPLEU, Carlos Silvestre, mostra-se preocupado com o decréscimo de alunos e revela que no concelho de Bragança existem apenas 1180 alunos a nível do 1º Ciclo, “quando temos cerca de 400 professores só na Zona de Quadro Pedagógica, ou seja, o que vai acontecer com esses professores?”, questiona. Culpa o governo por uma série de medidas que vieram agravar esta situação, mas diz que está “na hora de mudar o rumo das coisas” e acredita que ainda é tempo de “remediar a situação”. Para isso aponta uma série de soluções, tais como a implementação de turmas mais pequenas nas escolas “de modo a promover maior qualidade de aprendizagem nos alunos e rentabilizar os recursos humanos que temos e evitar o aparecimento de professores administrativos”. Carlos Silvestre aponta o caso da Finlândia em que as turmas têm o máximo de 12 alunos, com um êxito escolar elevado.
Câmara Municipal acusa DREN
Ainda em relação ao ensino no distrito, a vereadora da Câmara Municipal de Bragança (CMB), Fátima Fernandes, responsável pela pasta do 1º Ciclo, revelou que o processo educativo do concelho ainda não está completamente implementado “porque a Direcção Regional de Educação do Norte ainda não deu qualquer resposta à proposta da autarquia relativamente à Carta Educativa”. Um passo que a edilidade espera para receber as verbas necessárias de forma a avançar com as obras de remodelação da escolas e a construção de novos equipamentos. Outro assunto em discussão foi o documento do novo estatuto da carreira docente que estava a ser discutido nesse dia em Conselho de Ministros e que, segundo um dirigente do SLEPEU, Pedro Gil, “ficou longe de ser o ideal para os professores e introduziu medidas muito penalizadoras para a nossa carreira”. Apesar da plataforma de entendimento entre sindicatos ter conseguido negociar alguns aspectos com o Governo, não consegui evitar a implementação de cotas para o acesso ao topo da carreira, ou seja, só um terço dos docentes é que podem chegar aos últimos escalões. Pedro Gil explica que “só quando se libertarem as vagas preenchidas por professores que as ocupam durante dezenas de anos é que novos docentes podem entrar”. Uma medida que impõe um acesso mais limitado aos últimos escalões da carreira docente.

Combate feroz ao Estatuto de Carreira

Professores preparam-se para declarar Dia Nacional de Luto se o documento for aprovado

A luta dos professores está para durar, enquanto a ministra e os responsáveis do Ministério da Educação se mantiverem com a atitude que têm tido de degradação permanente da imagem dos docentes perante a sociedade e de ataque sem princípios contra aquilo que é a profissão de professor. A garantia foi, ontem, dada por Mário Nogueira, membro do secretariado nacional da FENPROF que, ontem, esteve na Madeira a participar num plenário do Sindicato dos Professores da Madeira. «Estão a tentar impor um Estatuto que vai cavar nas escolas profundas divisões entre os professores, que vai promover o individualismo quando os estabelecimentos de ensino são espaços de solidariedade e cooperação», lamentou o responsável. Para Mário Nogueira, é lamentável que, ao mesmo tempo que em França e Espanha se desenvolve uma campanha promovida pelo Governo de valorização da imagem dos professores perante a sociedade, em Portugal haja uma ministra que prefere dizer “perdi os professores mas ganhei a população”. «Não se ganha a batalha do ensino de qualidade sem os professores, para que sejam eles, também, actores envolvidos no desenvolvimento do país, através do seu trabalho nas escolas. É um Estatuto com regras premeditadamente orientadas para poder impedir os professores de ter carreira, baixar o nível do salário, pôr na rua mais de 5 mil pessoas contratadas e atirar para a situação de mobilidade especial (os chamados supranumerários) mais de 20 mil professores dos quadros de escola e de zona pedagógica», argumentou o também porta-voz da comissão negociadora da plataforma sindical que reuniu as 14 organizações sindicais docentes na negociação com o Ministério. «Um país que já desperdiça 45 mil professores que estão no desemprego e que agora quer deitar fora mais uma quantidade deles é de facto um país que está a deitar fora algum do património essencial para se desenvolver. E este Governo vai ter essa responsabilidade para sempre», advertiu. Apesar de admitir que se notou, nos últimos tempos, alguma flexibilidade por parte do Ministério, Mário Nogueira diz que os professores ainda não esgotaram todas as suas formas de protesto. Os pedidos de escusa de algumas das responsabilidades nas escolas, poderão ser o próximo passo. Mas há mais. «Estamos a trabalhar com constitucionalistas porque continuamos a entender que há aspectos que são inconstitucionais no próprio documento», disse, numa altura em que ainda estão em discussão 24 diplomas regulamentares. Face a tudo isto, fica a garantia: «Nós estamos a ser ferozmente atacados pelo Ministério da Educação e vamos ter de combater ferozmente este Estatuto. E posso dizer-lhe que, no dia em que ele for publicado em Diário da República, foi já decidido pelas 14 organizações da plataforma sindical declarar esse como o dia nacional de luto dos professores, que será assinalado para todo o sempre e enquanto o Estatuto se mantiver em vigor».

UE: Portugal é «campeão» no corte da despesa pública

A redução da despesa pública com pessoal que o Governo se propõe fazer entre 2006 e 2007 é a maior desde 2000 nos doze países da Zona Euro, com excepção da Áustria, que num ano cortou 1,2 pontos percentuais, refere o Diário de Notícias na edição.
Segundo propõe o jornal, se a análise for feita desde 2002, Portugal é mesmo o país que mais corta a fundo nos salários do Estado.
O Governo prevê reduzir os gastos com pessoal em 0,6 pontos percentuais neste ano e no próximo, num total de 1,2 pontos. Uma «terapia de choque» que compara com uma média de redução de 0,2 pontos na Zona Euro, prevista para o mesmo período.
Embora a tendência geral dos Doze aponte, segundo as previsões de Outono da Comissão Europeia, para uma diminuição daquela despesa em todos os países (salvo a Irlanda, que estagna), só há um país que se aproxima dos valores fixados por Portugal. A Finlândia prevê uma redução de 0,4 pontos percentuais em 2006, mas esse esforço de contenção abranda no ano seguinte para 0,2 pontos percentuais, enquanto se mantém em Portugal.
Este travão a fundo acontece após um período em que os gastos com salários do Estado cresceram acima da média da Zona Euro. Como se pode constatar no quadro, entre o ano 2000 e 2005 a factura cresceu sempre, à excepção de 2003 e de 2004, ano em que se verificou uma estagnação.
Em causa, refere o DN, está uma poupança estimada entre 400 a 318 milhões de euros, consoante se trate das previsões de Bruxelas ou do Governo, para 2006 e 2007.
E ela deriva essencialmente da redução do número de funcionários (através da não substituição integral dos novos aposentados e menor contratação de professores), congelamento dos escalões e dos suplementos, contenção salarial e diminuição das estruturas do Estado, ao que acresce, ainda, o corte das comparticipações no custo dos medicamentos e outros actos médicos, refere o DN.
05-12-2006 7:31:46

Conceição Castro Ramos chegou à IGE durante o mandato de David Justino. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assina hoje o despacho que constitui o Conselho Científico para Avaliação dos Professores. O organismo, que surge como resultado da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), será presidido pela inspectora-geral de Educação, Conceição Castro Ramos. “É escolha pessoal da ministra, devido ao currículo profissional, que permite cumprir com a competência e autoridade que se quer dar ao Conselho”, diz o ministério.

O Conselho, futuramente composto por representantes das associações de professores, terá como função “garantir a qualidade da avaliação de professores e assegurar um padrão de consistência em todo o País”. Ou seja, estabelecer regras da avaliação. A actual inspectora-geral de Educação (que acumulará os cargos) já foi directora regional de Administração Escolar nos Açores, directora-geral de Administração Escolar e directora do Departamento de Gestão de Recursos Educativos. É presidente do Conselho Superior das Escolas Europeias e presidente do Grupo de Alto Nível sobre a Reforma das Escolas Europeias.O Conselho será instalado a partir de hoje, mas apenas começa a funcionar quando o ECD entrar em vigor, em princípio a 1 de Janeiro.ECD DISCUTIDOO ECD deverá ser aprovado hoje pelo Conselho de Ministros. A regulamentação está em preparação e deve ser apresentada aos sindicatos dentro de dias. Logo que esteja concluída, será aberto concurso para a verificação de requisitos dos professores do 10.º escalão que podem aceder à categoria de professor titular, seguida da abertura de vagas para os professores dos 8.º e 9.º escalões. As vagas ocupadas não estão incluídas na quota de um terço de professores titulares imposta a cada agrupamento. PERFILMaria Conceição Castro Ramos nasceu em Sta. Cruz das Flores (Açores). Licenciada em Filologia Germânica, é pós-graduada em Ciências Pedagógicas, mestre em Ciências da Educação e doutora em Educação e Desenvolvimento. Foi professora do Secundário e é professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Univ. Nova. É inspectora-geral de Educação desde 2003.

Edgar Nascimento

A esmagadora maioria das respostas a uma sondagem do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) é favorável à convocação de uma greve dos professores, em meados deste mês, aquando da avaliação dos alunos no primeiro período. Uma paralisação desta natureza inviabilizaria as notas do primeiro período a cerca de 600 mil estudantes, repartidos entre os 7.º e 12.º anos.

António Avelãs, presidente do SPGL, não afasta a possibilidade de realização da paralisação, mas sublinha que “no actual cenário a greve não vai avançar”. O sindicalista acrescenta que esta é também a posição da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), estrutura que integra o SPGL.Contrária é a decisão da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). A dirigente sindical Maria Arminda Bragança considera que essa possibilidade não se coloca, “não tendo sequer sido levantada na última reunião da FNE”.

PAIS PREOCUPADOS

A possibilidade de uma greve deixa, no entanto, os pais “preocupados”. António Castela, presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), sustenta que perante o clima de contestação às políticas do Governo a posição da federação é a “manutenção do apelo, lançado no início do ano, para que sindicatos e Ministério da Educação levem a bom termo as negociações sem que isso prejudique o percurso escolar dos alunos”.António Castela destaca ainda que “a paralisação pode significar um perigo para as crianças, sobretudo se coincidir com os exames de final do ano”. O dirigente dos pais da região de Lisboa deixa, no entanto, claro, que “a greve é um direito que não deve ser posto em causa”. “O que não defendemos é que ocorra aquando das avaliações.”

PERCEBER OPINIÕES

António Avelãs, presidente do SPGL, entende que a sondagem na página da internet do sindicato (www. spgl.pt) “representa um inquérito que visa conhecer as posições daqueles que consultam o endereço electrónico. O dirigente destaca que pelos conteúdos da página a maior parte dos seus leitores e consequentes votantes das sondagens “são professores”. Perante a elevada percentagem dos que defendem a realização da greve, diz que “os professores se sentem prejudicados nas suas carreiras e reagem, sendo estas respostas uma dessas reacções”.Ontem, tinham respondido à sondagem 640 pessoas. Setenta e sete por cento dos votantes escolheram a primeira resposta onde a greve é classificada como “viável e útil”. Os votantes contrários à greve são 23%, sendo que destes 14% respondem que a greve é “inútil” e 9% que é “inviável”. As sondagens do SPGL atingem os quatro mil votantes.

SUBSTITUIÇÃO TEM DE SER PAGA

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa defende, a exemplo do que acontece na maioria dos países da União Europeia, que as aulas de substituição devem ser pagas aos professores. “Foi esta a prática aquando da sua introdução, mas com a chegada da ministra Maria de Lurdes Rodrigues viria a ser suspensa, pelo que nós avançámos com uma acção em Tribunal”, disse António Avelãs, presidente desta estrutura sindical. A exemplo da Espanha, Itália e Irlanda também em Portugal as aulas de substituição são obrigatórias sempre que se verifique um ‘furo’ no horário dos alunos. O sindicato defende que, tal como nesses países, estas sejam pagas ao professor destacado. “Outra das reivindicações é que as aulas sejam dadas por um professor da mesma disciplina ou da mesma turma”, disse.

NA RUA CONTRA ESTATUTO

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) irá lançar na próxima semana uma campanha de informação junto dos pais, onde cartazes espalhados por Lisboa, Porto e Coimbra divulgarão a posição da frente comum dos sindicatos no que consideram “haver uma ausência, por parte do Governo, duma política de educação, sendo que o principal objectivo é a poupança de dinheiro aos cofres do Estado”, disse António Avelãs, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), estrutura afecta à Fenprof. O Estatuto da Carreira de Docente, recentemente aprovado pelo Governo é fortemente contestado pela Fenprof. A entidade sindical defende que esta iniciativa vai “traduzir-se no aumento do desemprego – que atingirá mais de cinco mil dos actuais contratados – e no risco de mais de 20 mil docentes dos quadros se tornarem alvo de um regime de mobilidade especial [supranumerários]”. O estatuto é igualmente contestado pela Frente Nacional de Educação.

COMUNIDADESCAMÕES COM ENSINO

O ensino do Português no estrangeiro, 54 155 alunos, ficará a cargo do Instituto Camões no âmbito da reorganização que o Governo vai efectuar.

OPÇÃO NO LUXEMBURGO

O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, defende o alargamento do Português como língua de opção no Luxemburgo.

ALEMANHA SEM AULAS

Os portugueses nas escolas alemãs de Osnabruck e Ravensburg continuam sem aulas, motivo pelo qual o deputado do PSD, Carlos Gonçalves, interrogou o Governo sobre: “Para quando o início das aulas?”

ATRASOS NA EUROPA

A falta de professores fez atrasar o início das aulas de Português em escolas do Reino Unido, França e Suíça.

João Saramago

Bullying também afecta professores
Marta Rangel 2006-12-04

Segundo um estudo realizado por um sindicato de professores britânico, cada vez é maior o número de docentes, sobretudo mulheres, que têm de lidar com palavras abusivas, de cariz sexual, dentro da sala de aula.
Um quinto dos professores de Ensino Básico e dois terços dos professores do Secundário já foram alvo de bullying sexual - a conclusão é de um inquérito realizado pelo sindicato britânico União Nacional de Professores (NUT).Segundo este estudo, citado pela BBC, um em cada 20 dos 190 docentes existentes em Inglaterra e no país de Gales afirma que os abusos acontecem, pelo menos, uma vez por semana. De acordo com a NUT, as piadas sexistas e as humilhações também atingem as alunas.Segundo o secretário-geral da NUT, Steve Sinnott, estes resultados reflectem a necessidade de o Governo aconselhar as escolas a admitirem a existência deste fenómeno de forma a conseguir reduzi-lo."O Governo deve encorajar as escolas a desenvolver políticas que desencorajem os pais e os alunos a utilizar linguagem sexualmente abusiva", afirmou.Segundo Steve Sinnott, em declarações à BBC, o bullying é um comportamento "completamente inaceitável", mas as escolas não devem "fechar as portas à sociedade"."À medida que a sociedade se torna mais tolerante perante linguagem abusiva e sexualmente agressiva, esta atitude é também adoptada pelas crianças e jovens", acrescentou.De acordo com o estudo realizado pela NUT, tanto professoras jovens como mais velhas foram sujeitas a comentários de natureza sexual por alunos do sexo masculino. No entanto, mesmo depois de se terem queixado à instituição onde leccionam, sentiram que não foram levadas a sério. Muitos docentes inquiridos consideraram também que a linguagem homofóbica era "institucionalmente aceite". Mais de metade considerou que a utilização de linguagem sexista tem piorado.Alguns docentes afectados por este fenómeno afirmaram, no inquérito, desejar que o bullying sexual ficasse registado no livro de queixas de cada escola, juntamente com o bullying racista ou homofóbico. Para além disso, vários professores disseram que nem todos os pais apoiam as iniciativas da escola dedicadas a reduzir ou erradicar estes comportamentos abusivos.No entanto, segundo a NUT, quase metade dos inquiridos diz sentir-se "muito seguro" na escola onde lecciona e um quarto dos professores dizem estar "seguros" ou "razoavelmente seguros" nas instituições de ensino.

Mil saberes- Legislação Útil

Legislação


Decreto-Lei n.º 24/84 de 16 de Janeiro-Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local
Lei n.º 4/84 de 5 de Abril-Protecção da maternidade e da paternidade
Lei nº 46/86 de 14 de Outubro-Lei de Bases do Sistema Educativo
Decreto-Lei n.º 18/88 de 21 de Janeiro-Reformula e restrutura os quadros docentes das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário
Decreto-lei nº 35/88 de 4 de Fevereiro-Cria um quadro distrital de professores do ensino primário e de educadores de infância, estabelecendo medidas no sentido de dar maior estabilidade àqueles docentes, permitindo uma melhor racionalização dos recursos humanos disponíveis.
Despacho Normativo n.° 77/88 de 3 de Setembro- Alterações aos procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes
Decreto-lei nº 8/89 de 6 de Janeiro- Altera uma disposição do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, relativa à colocação de professores nos ensinos preparatório e secundário.
Decreto-Lei n.º 344/89 de 11 de Outubro- Ordenamento jurídico da formação inicial e contínua dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 409/89 (revogado) de 18 de Novembro- Aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório
Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de Abril- Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário
Despacho Normativo n.º 184/91 de 30 de Agosto- Nova redacção ao n.º 8 do Despacho Normativo n.º 77/88, de 19 de Agosto (alterações aos procedimentos adaptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes)
Decreto Regulamentar n.º 29/92 de 9 de Novembro- Regime de contabilização de unidade de crédito da formação contínua para efeitos de progressão na carreira docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.° 206/93 de 14 de Junho- Altera o Decreto-Lei n.° 18/88 (Reformula e restrutura os quadros docentes das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário)
Despacho Normativo n.º 185/93 de 6 de Agosto- Condições de abertura de concursos de professores do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário para preenchimento de horários disponíveis após a segunda parte do concurso. Revoga o Despacho Normativo n.º 101-A/90, de 10 de Setembro
Decreto-Lei n.° 384/93 de 18 de Novembro- Quadros de zona pedagógica previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Decreto-Lei n.° 274/94 de 28 de Outubro- Altera o Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro (estabelece o regime jurídico de formação contínua de professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário)
Despacho 38/ME/95 de 2 de MaioLei n.º 17/95 de 9 de Junho- Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade)
Decreto-Lei n.º 16/96 de 8 de Março- Alterações ao Decreto-Lei n.º 384/93 (Quadros de Zona Pedagógica)
Decreto-Lei n.º 41/96 de 7 de Maio- Revoga o regime de acesso ao 8.º escalão da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e aprova o regime transitório
Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de Novembro- Alterações ao regime jurídico da formação contínua de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário
Despacho 243/ME/96 de 15 de Novembro- Regulamentação do art. 55.º do Estatuto da Carreira Docente
Despacho 244/ME/96 de 15 de Novembro- Regulamentação do art. 54.º do Estatuto da Carreira Docente
Decreto-Lei n.º 256/96 de 27 de Dezembro- Alterações aos Decretos-Leis n.º 18/88 de 21 de Janeiro e 35/88 de 4 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 43-A/97 de 17 de fevereiro- Alterações ao Decreto-Lei n. 18/88, de 21 de Janeiro (Regime de colocações de pessoal docente através de concurso)
Lei n.º 102/97 de 5 de Abril- Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade)
Despacho 809/97 de 22 de Maio- Regulamentação do art. 56.º do Estatuto da Carreira Docente
Decreto-Lei n.º 224/97 de 27 de Agosto- Cria os índices remuneratórios 292 e 332 para o 9.º e 10.º escalões da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Altera o anexo I ao Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro
Lei n.º 115/97 de 19 de Setembro- Alteração à Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)
Decreto-Lei n.º 1/98 de 2 de Janeiro- Alterações ao Decreto-Lei n.º 139-A/90 (Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário)
Anexo ao Decreto-Lei n.º 1/98 de 2 de Janeiro- Versão Integral da nova redacção do Decreto-Lei nº 139-/90 (Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário)
Lei n.º 18/98 de 28 de Abril- Alargamento da protecção à maternidade e paternidade (altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, alterada pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho)
Decreto-Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio- Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos respectivos agrupamentos.
Despacho Normativo n.º 31/98 de 6 de Maio- Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto Regulamentar n.º 11/98 de 15 de Maio- Regulamentação do processo de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho conjunto n.º 511/98 de 30 de JulhoDecreto-Lei n.º 270/98 de 1 de Setembro- Estatuto dos alunos: direitos e deveres
Despacho Normativo n.º 64-A/98 de 4 de Setembro- Alterações o Despacho Normativo n.º 77/88, de 3 de Setembro (alterações aos procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes)
Decreto-Lei n.º 355-A/98 de 13 de Novembro- Regime de exercício de funções para os cargos de administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15-A/99 de 19 de Janeiro- Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica
Decreto-Lei n.º 100/99 de 31 de Março- Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local
Lei nº 24/99 de 22 de Abri- Alteração Decreto-Lei nº 115-A/98 (Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos básico e Secundário)
Decreto-Lei n.º 149/99 de 4 de Maio- Cria os índices remuneratórios 108, 151, 299 e 340 para os 1.º, 3.º, 9.º e 10.º escalões da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Altera o anexo I ao Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro
Despacho 10317/99 de 26 de Maio- Atribuição de crédito global de horas lectivas semanais, às escolas e agrupamentos de escolas com órgãos de administração e gestão, para articulação curricular e de coordenação pedagógica
Portaria n.º 584/99 de 2 de Agosto- Determina que os educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que progridem nos termos dos anexos n.os 1, 2 e 3 da Portaria n.º 39/94, de 14 de Janeiro, sejam reposicionados na carreira, de acordo com as regras gerais de progressão estabelecidas nas artigos 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro. Revoga a Portaria n.º 39/94, de 14 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 312/99 de 10 de Agosto- Aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório
Lei n.º 118/99 de 11 de Agosto- Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais, através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes à violação dos diplomas reguladores do regime geral dos contratos de trabalho.
Lei n.º 142/99 de 31 de Agosto- Quarta alteração à Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, alterada pelas Leis n.os 17/95, de 9 de Junho, 102/97, de 13 de Setembro, e 18/98, de 28 de Abril (Protecção da maternidade e da paternidade)
Despacho n.º 17 203/99 de 2 de Setembro- Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17 204/99 de 2 de Setembro- Redução da componente lectiva, dos docentes que se encontrem a exercer o cargo de presidente da assembleia de escola e de agrupamento de escolas
Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro- Regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 70/2000 de 4 de Maio- Alterações à Lei n.º 4/84, de 5 de Abril e republicação rectificada (Protecção da maternidade e paternidade)
Anexo ao Decreto-Lei n.º 70/2000 de 4 de Maio-republicação da Lei 4/84, de 5 de Abril (Protecção da maternidade e paternidade)
Decreto-Lei n.º 70/2000 de 4 de Maio- Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, sobre a protecção da maternidade e paternidade, e procede à sua republicação rectificada
Decreto-Lei n.º 5-A/2001 de 12 de Janeiro- Revê o sistema de recrutamento e colocação dos educadores e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro- Reorganização Curricular do Ensino Básico
Despacho Normativo n.º 4/2001 de 20 de Janeiro- Alterações o Despacho Normativo n.º 77/88, de 3 de Setembro (alterações aos procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes)
Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de Fevereiro-Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.
Decreto-Lei n.º 157/2001 de 11 de Maio- Alterações ao Decreto-Lei n.º 100/99 (Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local)
Despacho Normativo nº 30/2001 de 22 de Junho- Avaliação das aprendizagens dos Alunos do Ensino Básico
Portaria n.º 106/2002 de 1 de Fevereiro- Aprova o Regulamento do Exame Extraordinário de Avaliação da Capacidade para Acesso ao Ensino Superior
Despacho Normativo n.º 13/2002 de 12 de Março-Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2001, de 19 de Março

Mário Cesariny de Vasconcelos é um precursor do movimento surrealista em Portugal. Neste mini-dossier pretende-se fazer uma apresentação sucinta mas rigorosa de uma figura incontornável da cultura contemporânea portuguesa

Breve biografia: - Breve biografia de Mário Cesariny Obra literária: - Obra literária de Mário Cesariny Surrealismo: - Surrealismo Cesariny, o surrealista: - Cesariny, o surrealista

Bibliotecas escolares

Programa Rede de Bibliotecas Escolares: candidaturas para 2007 (2006-11-03) Está a decorrer até 4 de Dezembro a primeira fase da candidatura ao Programa Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), destinada a escolas ainda não integradas no programa. Poderão candidatar-se Escolas com Ensino Secundário, Escolas com 2.º e 3.º Ciclos, Escolas Básicas Integradas e Escolas Profissionais Públicas.
Esta primeira fase da candidatura RBE/2007 não contempla os agrupamentos na sua globalidade, mas apenas as escolas ainda não integradas, cujo apoio é considerado prioritário.O Programa Rede de Bibliotecas Escolares tem por finalidade apoiar a criação e/ou desenvolvimento de bibliotecas escolares nas escolas públicas dos diferentes níveis de ensino. Cada Biblioteca Escolar/Centro de Recursos educativos deverá ser entendida como um centro de recursos multimédia de livre acesso, destinado à consulta e produção de documentos em diferentes suportes. Deverá dispor de espaços flexíveis e articulados, mobiliário e equipamento específicos, fundo documental diversificado e uma equipa de professores e técnicos com formação adequada.
Neste âmbito, os critérios adoptados para a selecção de escolas incluem a existência de um espaço exclusivo e adequado à instalação da Biblioteca Escolar, a avaliação da relação entre área e o número de alunos e a existência de professores e auxiliares de acção educativa para integrar a equipa, com formação na área de bibliotecas.
Os documentos técnicos necessários realizar a candidatura estão disponíveis na página on-line da Rede de Bibliotecas Escolares em http://www.rbe.min-edu.pt/.

Portal da Educação

Estatuto da Carreira Docente
Versão final da proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente apresentada a Conselho de Ministros - 23 de Novembro de 2006
23 de Nov de 2006 /// O Ministério da Educação apresentou a Conselho de Ministros a versão final da proposta de alteração do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Trata-se da sétima alteração do Estatuto da Carreira Docente, desde a primeira vez em que foi aprovado, em 1990.

Agressões a professores como crime público

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) defendeu, em Coimbra, uma alteração na legislação para que as agressões aos professores passem a ser consideradas crime público, escreve a agência Lusa.
«É o Ministério Público que deve assumir a apresentação da queixa [por agressão] e a defesa do professor», defendeu o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião do conselho geral.
Em conferência de imprensa após a reunião, o dirigente sindical observou que, «muitas vezes, por receio de represálias, os professores sentem-se coibidos de fazer queixa».
«É necessário que o professor sinta confiança e segurança quando entra na escola e que sinta que está protegido por legislação que lhe permite exercer a sua autoridade», realçou ainda João Dias da Silva.
Na perspectiva do secretário-geral da FNE, esta alteração legislativa é necessária para que se verifique «um reforço da autoridade dos professores».
O Estatuto da Carreira Docente, os concursos de professores e os problemas do ensino superior foram alguns dos assuntos discutidos no encontro do conselho geral da FNE.

CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2006/2007

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Início - Entre 11 e 15 de Setembro

Fim - Entre 9 e 13 de Julho

Interrupções

1.ª Entre 18 de Dezembro e 2 de Janeiro

2.ª Entre 19 e 21 de Fevereiro

3.ª Entre 26 de Março e 9 de Abril

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

1.º período

Início

Entre 11 e 15 de Setembro

Fim a 15 de Dezembro

2.º período

Início a 3 de Janeiro

Fim a 23 de Março

3.º período

Início 10 de Abril

Fim a partir a de 8 de Junho, para os 9.º, 11º e 12.º anos,e de 22 de Junho, para os restantes anos de escolaridade.

Interrupções

1.ª De 18 de Dezembro a 2 de Janeiro

2.ª De 19 a 21 de Fevereiro

3.ª De 26 de Março a 9 de Abril

ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DO ENSINO ESPECIAL

Período

1.º período

Início

Entre 1 e 4 de Setembro

Fim a 12 de Janeiro

2.º período

Início a 17 de Janeiro

Fim a 22 de Junho

Interrupções

1.ª 18 a 26 de Dezembro

2.ª 19 a 21 de Fevereiro

3.ª De 6 a 8 de Abril de 2006

Avaliação

1.ª Entre 15 e 17 de Janeiro

2.ª Entre 25 e 29 de Junho

Docente acusa estudante de o injuriar, perseguir e bater. Aluno nega agressões. Conheça o caso que incendeia Évora.

O caso remonta a 2004 e está repleto de pormenores surpreendentes. Professores de liceu coagidos, batidos e insultados já entram regularmente no alinhamento noticioso. Mas casos graves dentro de portas das universidades? Existem. Em Évora, Carlos Cupeto, foi insultado por um aluno e o tribunal condenou a agressão verbal, mas o docente diz que o caso não ficou por aqui e já apresentou outras três queixas-crimes contra Rui Robalo, o estudante de Engenharia Geológica.
Ao PortugalDiário, o aluno admite insultos no «calor do momento», pelos quais já foi condenado em 1200 euros. Só que Carlos Cupeto prossegue o rol de acusações, de forma pormenorizada em carta aberta à universidade e ao PortugalDiário, e relata a sova à porta do Colégio Luís Verney, as dezenas de telefonemas por noite, as ameaças, a perseguição da família, e os insultos.
Carlos Cupeto diz que esperou dois anos e meio para «preservar a academia de tamanha monstruosidade». Mas agora, e sem se verificar uma atitude por parte da universidade, irá «até onde for necessário». O professor garante que foi «alertando sucessivamente os diferentes órgãos». Sem sucesso. «Acima de tudo, preservo a cidadania. Não é um direito, é um dever alertar para o que se passa».
Até porque, o professor considera que a sua função de alerta vai muito mais além do que o «caso Cupeto»: «Isso os tribunais vão resolver». «O problema vai mais longe», diz, sem querer completar a insinuação, já deixada na frase: «Este individuo não tem capacidade intelectual para conseguir obter aprovação numa única disciplina na Universidade» e apesar disso «qualquer dia é Engenheiro Geotécnico». O «erro», diz o professor, «foi e é ter resistido aos métodos seguidos pelo indivíduo... Muitas vezes disse-me que apenas queria uma nota de dez e que ficaria tudo bem».
A acumular ao receio que acompanha o professor, Cupeto interroga-se sobre «a inércia da Universidade de Évora perante um assunto tão grave: O que tem de acontecer mais para a UE tomar uma posição conforme? O que devo fazer quando me cruzar com este indivíduo num corredor?»
A questão para Cupeto é simples: a provarem-se as acusações - e a agressão verbal registada em 2004 foi já condenada pelo tribunal - continua o aluno a frequentar a universidade?

Alunos e professores de Tavira encantados com o Gharb marroquino

Alunos e professores da Escola Secundária de Tavira, na casa do Cônsul Honorário

Povo aberto e hospitaleiro é como os algarvios definem os marroquinos

Yara Azziz, Rute Monchique e Renato Machado são alunos da Escola Secundária de Tavira e já visitaram Kenitra no ano passado, no âmbito do protocolo de cooperação entre as duas cidades.
Renato Machado nasceu em Marrocos, mas veio em criança para Tavira. Para o jovem estudante, «a viagem a Kenitra, em termos pedagógicos, foi muito interessante. Nós partilhámos e vivemos experiências que, numa viagem turística, não seria possível».
Retrata o povo de Kenitra como um «povo aberto e hospitaleiro», pronto a «aceitar outras mentalidades e culturas».
A sua colega Rute é da mesma opinião, explicando que, durante a viagem a Kenitra, aprenderam «muita coisa, porque é uma cultura diferente».
Para a jovem Yara a língua e a cultura árabe não são desconhecidas, porque nasceu na Síria, mas esta viagem foi uma oportunidade de «conhecer um país que ainda não conhecia e mostrar a cultura portuguesa», explicou a jovem, que já vive em Tavira há cinco anos.
Paula Pereira e Ana Maria Alves (professoras de francês), bem como António Rosendo (professor de electricidade) acompanharam os alunos da Escola Secundária de Tavira na primeira visita a Marrocos e que têm apoiado esta cooperação entre as duas cidades.
Serviram de anfitriões no último dia dos jovens marroquinos no Algarve, procurando «retribuir» a hospitalidade com que foram recebidos em Kenitra.
A Escola Secundária Dr. Jorge Correia está a desenvolver um projecto, intitulado de «Pescas e famílias de Pescadores».
Os mesmos alunos que fizeram a visita no ano passado a Marrocos realizaram várias entrevistas e tiraram fotografias, para compilar um livro baseado em testemunhos de pescadores do Sotavento que conheceram e viveram em Marrocos.
As professoras de francês Paula Pereira e Ana Maria Alves explicaram que o projecto vai sendo feito com o tempo.
Até agora, já foi produzido um pequeno livro, traduzido para francês, que contém várias informações sobre Tavira, a escola secundária e a região.

1 de Dezembro de 2006 09:28mara dionísio

Professores vão ter um lar a funcionar, a partir de Março próximo, em Aveiro

A Casa do Professor, que integrará um lar que deverá começar a funcionar em Março do próximo ano, foi inaugurada ontem, no bairro de Santiago, junto ao edifício da Cooperativa Chave.

Trata-se de um projecto da delegação aveirense da Associação de Solidariedade Social do Professor, presidida por José Luís Malaquias, que ontem, na presença do presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, e do bispo da diocese, D. António Marcelino, anunciou o arranque do projecto de um centro de dia junto às instalações da Casa do Professor.

O lar da Casa do Professor terá uma capacidade de 22 camas e disporá ainda de apoio domiciliário, serviços que serão protocolizados com a Segurança Social. O centro de dia, segundo disse, ao JN, José Luís Malaquias, disporá de instalações para albergar cerca de meia centena de utentes. O projecto da Casa do Professor em Aveiro surgiu há 15 anos, quando a Câmara presidida por Girão Pereira doou um terreno de dez mil metros quadrados à associação, que se destinaria à construção de um centro de apoio integral ao professor.

A falta de financiamento fez gorar a iniciativa, que agora foi alcançada através de uma permuta com uma empresa de construção civil que, em troca do terreno, construiu as instalações.


Élio elogia Girão Pereira e Alberto Souto

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, prometeu aos responsáveis da delegação de Aveiro da Associação de Solidariedade Social do Professor ceder 500 metros quadrados de terreno para a construção do centro de dia e elogiou a acção dos seus antecessores Girão Pereira e Alberto Souto para a construção da Casa do Professor. O ex-vereador Celso Gomes também não foi esquecido nas palavras do autarca.

Associação de Deficientes denuncia «retrocessos consideráveis no processo de inclusão social»

Comemorar o quê?????

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinala-se domingo, mas a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) considera não haver «quaisquer razões para comemorar», tendo em conta a existência de «retrocessos consideráveis no processo de inclusão social», escreve a Lusa.
Em comunicado hoje divulgado, a APD afirma que «o panorama da situação actual e do futuro próximo não podia ser mais desolador», nomeadamente a nível da educação, do emprego, das prestações sociais e das barreiras físicas e de informação nas ruas e nos edifícios públicos.
O número de professores com formação específica na área da educação especial «sofreu uma drástica redução» este ano lectivo, lamenta a associação, adiantando que «os conselhos directivos das escolas, desfalcados de meios financeiros, não conseguem assegurar quer o apoio dos auxiliares de acção educativa, quer do material pedagógico diferenciado» para as crianças com deficiência.
No âmbito da reforma que está a desenvolver nesta área, o Ministério da Educação alterou este ano as regras de colocação dos professores de educação especial, que deixaram de ser destacados anualmente para passarem a ocupar vagas de quadro próprias, criadas nas escolas.
A tutela abriu 2.155 vagas para estes docentes, tendo sido posteriormente destacados outros dois mil, enquanto no passado ano lectivo eram mais de sete mil os professores que davam apoio a alunos com necessidades especiais.
«A educação inclusiva está seriamente ameaçada (...) Nós, pessoas com deficiência, perguntamos ao Governo que futuro inclusivo está a assegurar a estas crianças e jovens», questiona a APD.
No comunicado, a associação critica igualmente «o fim anunciado dos benefícios fiscais», previsto no Orçamento de Estado para 2007, alegando que «muitos trabalhadores com deficiência não serão capazes de fazer face às despesas que decorrem das desvantagens sociais que enfrentam e, por isso, verão seriamente comprometida a inclusão no mercado de trabalho»

Ministra tenta opor professores a sindicatos

A Fenprof denunciou, em comunicado, que a ministra da educação tentou, no dia 23, «virar os professores contra os seus sindicatos ao afirmar que os docentes estão de acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente» (ECD).A federação salienta a «perturbante cegueira política» da ministra, por não compreender que os mais de 25 mil docentes que desfilaram em Lisboa, os cerca de 80 por cento que aderiram à greve da classe ou os mais de 65 mil que subscreveram o abaixo-assinado são a expressão clara do descontentamento gerado por este estatuto.Os professores vão promover uma campanha de esclarecimento, declarar a data em que o ECD seja publicado no Diário da República como Dia Nacional de luto dos Professores, divulgar as diferenças de tratamento dado aos professores em Espanha, França e Portugal, promover um referendo aos docentes, em Janeiro, e solicitar pareceres sobre as consequências de acções como a greve de zelo ou o pedido de escusa de cargos de coordenação.Desrespeito pelo acordadoNa segunda-feira, a Fenprof constatou que, no texto para publicação oficial, foram desrespeitados dois compromissos assumidos pelo governo, com graves prejuízos para os docentes. Um, é a contagem do tempo de serviço, pois não está reconhecido que todo o tempo prestado em qualquer escalão actual seria contabilizado para efeitos de progressão e acesso à nova carreira. Esse direito apenas ficou concedido aos docentes dos 8.º e 9.º escalões, criando uma «evidente desigualdade e profunda injustiça».O outro ponto relaciona-se com o acesso dos professores do 10.º escalão à categoria de titular.O ME tinha assumido que estes professores podiam aceder a titulares, sem se sujeitarem à existência de vagas e sem fazerem parte de um terço de docentes estabelecido para aquela categoria. No entanto, no texto que aguarda publicação, ficou explicito que estes só terão acesso quando algum lugar vagar, «contrariando o compromisso assumido nas negociações», acusou a Fenprof.

Consulte a última versão (2006) do Education at a Glance, publicado pela
OCDE. Em http://www.oecd.org

Se for à *página 58*, verá desmontada a convicção generalizada de que os professores portugueses passam pouco tempo na escola e que no estrangeiro não é assim. É apresentado no estudo o tempo de permanência na escola, onde os professores portugueses estão em 14º lugar (em 28 países), com tempos de permanência superiores aos japoneses, húngaros, coreanos, espanhóis, gregos, italianos, finlandeses, austríacos, franceses, dinamarqueses, luxemburgueses, checos, islandeses e noruegueses!
No mesmo documento de 2006 poderá verificar, na *página 56*, que os professores portugueses estão em 21º lugar (em 31 países) quanto a salários!
Na *página 32* poderá verificar que, quanto a investimento na educação em relação ao PIB , estamos num modesto 19º lugar (em 31 países) e que estamos em 23º lugar (em 31 países) quanto ao investimento por aluno.
E isto, o ME não manda publicar...
Não tem problema. Já estamos habituados a fazer todos os serviços. Nós divulgamos aqui e passamos ao maior número de pessoas possível, para que se divulgue e publique a verdade.
E, já agora, alguém que mande isto à ministra, aos secretários de Estado ao Sócrates ( ao José, que o outro já bebeu a cicuta, por que não gostava de sofistas, achava que eles fazim muitas citações...)

Estudantes preferem ensino prático ao teórico
Marta Rangel 2006-11-30

Segundo um estudo realizado no Reino Unido, os alunos preferem um ensino mais prático, adequado à vida do quotidiano e rejeitam um método demasiado descritivo.
A maioria dos alunos vê a educação como um "passaporte" para realizar estudos no Ensino Superior ou para arranjar emprego, no entanto, apontam o dedo aos professores que assentam o seu método de ensino numa descrição excessiva de factos e acontecimentos. As conclusões são de um estudo realizado pela Fundação Nacional para a Pesquisa em Educação (NfER), em Inglaterra, que analisou 314 projectos de investigação na área dos programas educativos, levados a cabo desde 1989.De acordo com este estudo, divulgado pela BBC, os alunos consideram que um bom professor é aquele que explica os assuntos com clareza. Para além disso, ao contrário do que poderia esperar-se, os estudantes apreciam a existência de métodos de avaliação, como testes e composições, porque consideram que são uma forma de pôr à prova o seu desempenho escolar.Segundo o documento divulgado pela NfER, estes resultados poderão ter implicações numa das principais estratégias defendidas pelo Governo britânico: a "personalização" do ensino. De acordo com o site oficial do Governo, uma das formas de contribuir para melhorar o sistema de ensino do Reino Unido passa por "usar testemunhos e recorrer ao diálogo para identificar em que etapa da aprendizagem se encontram os alunos, do que precisam para evoluir e qual o melhor caminho a seguir". No entanto, para a NfER, será necessário algum tempo para adaptar esta medida ao sistema de ensino dos docentes e ao método de aprendizagem dos alunos. Por isso, sugere que os professores devem admitir a hipótese de encontrar um equilíbrio entre este tipo de avaliação, sugerida pelo Governo britânico, e a típica avaliação sumativa.Outra das conclusões do estudo refere que a percepção dos alunos sobre os programas curriculares muda com o passar dos anos. Segundo a NfER, o entusiasmo, a motivação e a vontade de estudar diminui à medida que os alunos vão ficando mais velhos. Em particular, no 8.º ano (referente ao ensino no Reino Unido), quando os estudantes têm, em média, 13 anos, o estudo comprovou existir uma "falta de identidade", ou seja, os alunos diziam sentir que aquele era o último ano em que podiam "dar uma gargalhada" porque "estavam a crescer". Os estudantes consideraram também que todos - sem excepção - devem ter acesso à educação, pelo menos, a um nível mais básico. No entanto, acreditam que nem todos devem ter a obrigação de seguir uma carreira. O acesso a várias opções e o poder de escolha foram outras das questões mais valorizadas pelos alunos abrangidos pelo estudo da NfER. Em jeito de conclusão, foram ao encontro do objectivo da Fundação Nacional para a Pesquisa em Educação: consideraram ser necessário existir mais mensagens visíveis que chamem a atenção para a importância de uma boa educação no futuro dos jovens.
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