INDIFERENÇA PELA ESCOLA

CRIANÇAS Portugal na lista negra da Educação

Portugal ocupa o último lugar em matéria de bem-estar educativo. Este é um dos resultados de um relatório internacional apresentado ontem, pela Unicef, e dedicado à "Pobreza Infantil", ou seja, ao "bem-estar das crianças nos países ricos", os 21 que integram a OCDE. A boa notícia do relatório é outra Portugal ocupa o segundo lugar nas relações das crianças com a respectiva família; e ocupa um lugar aceitável no que respeita à visão que os jovens têm da sua própria vida.Em relação à educação, a directora executiva do Comité Português da Unicef, Madalena Marçal Grilo, sublinha que não é um dado novo "O último relatório conhecido já apontava para a debilidade educativa em Portugal. Já se sabia que o desempenho escolar é dos mais baixos, que o número de jovens dos 15 aos 19 anos fora do ensino é dos mais altos e que a qualificação profissional é também das mais baixas".Para esta responsável, a importância do documento, realizado pelo Centro de Pesquisa Innocenti da Unicef, é ser "uma primeira tentativa para traçar um quadro multidimensional", ou seja, apontar várias realidades da vida das crianças nestes países. "Contém matéria que vale a pena aprofundar e debater para melhorar os aspectos que permitem às crianças o gozo pleno dos seus direitos", afirma.Madalena Marçal Grilo acrescenta que o estudo só pretende "analisar seis diferentes dimensões (bem-estar material, saúde e segurança, educação, relacionamento com a família e os pares, comportamentos e riscos, e a noção subjectiva de bem-estar dos próprios jovens) com base em vários indicadores". Na parte mais subjectiva do inquérito, os jovens portugueses ficam a meio da tabela ocupam os últimos lugares quanto a bem-estar pessoal, mas ficam em quarto ao afirmarem gostar muito da escola. No que diz respeito a bem-estar material, Portugal ocupa o 16º lugar entre os 21 países analisados. O índice é medido pela percentagem de crianças que vivem em lares com rendimentos inferiores a 50% à média nacional, pela percentagem de crianças que dizem ter menos de dez livros em casa -Portugal ocupa o último lugar - ou que têm um adulto desempregado.Portugal só ocupa lugares medianos (14º) em dois aspectos, Saúde e Segurança, e na perspectiva dos próprios jovens.Em termos gerais, e na média das seis dimensões, ficam abaixo do nosso país a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido. Todos os países analisados apresentam debilidades. Marta Santo Pais, da Innocenti, afirma que "nenhuma das dimensões pode ser considerada isoladamente. Alguns países ocupam lugares muito díspares nas diferentes dimensões", o que acontece precisamente com Portugal. A especialista alerta ainda que não existe uma relação directa entre o PIB per capita e o bem- estar infantil. A República Checa destaca-se, ocupando uma posição superior a vários países europeus mais ricos.Há alunos que chegam ao 10.º ano em situação de semi-iliteracia, sem estarem em condições para compreender ou redigir um pequeno texto. Estes problemas são, na maioria dos casos, relacionados com o percurso educativo dos estudantes, uma vez que foram ficando para trás na aprendizagem, mas vão passando de ano. Esta situação leva muitas vezes à inadaptação perante o sistema, ao desinteresse e em último caso ao abandono da escola. Casos com que Teófilo Vaz, professor de História há 27 anos, actualmente docente na Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança, lida diariamente. "Não vislumbram nada de prático ou útil na escola", referiu. A indiferença pela escola e pelos benefícios da aprendizagem começa muitas vezes no seio familiar. "Pela observação empírica do quotidiano, observamos que quanto mais degradado é o ambiente familiar de origem dos alunos, maior propensão há para casos de desadaptação escolar", constata. Associados aos problemas de aprendizagem estão ainda os problemas de relacionamento com os colegas, os professores e a própria escola. "Em algumas turmas de mais baixo nível do ponto de vista da aprendizagem, há casos em que os estudantes não têm referências de dignidade, honestidade e até consideração com os outros", afirmou o docente. Glória Lopes"Os três rapazes ficam de um lado, as três raparigas de outro. Nós ficamos à parte e ainda há um outro quarto para a expansão familiar". Assim que termina a frase, Adelino, economista, casado há 17 anos e pai de seis filhos, solta uma gargalhada. Contagiante, de resto. "Repare, quem tem muitos filhos não tem stresse", afirma. Não tem e não pode ter, porque o tempo é contado, porque a disciplina tem que imperar, porque, traduzindo, "os filhos mais velhos tomam conta dos mais novos" e todos têm tarefas como "lavar a loiça, varrer a cozinha, arrumar livros e brinquedos". Quando a prole resolve discutir ao mesmo tempo, a casa entra em autogestão. "Em 80% das vezes não interfiro". Ri-se. O riso e a simplicidade de Adelino contrastam com a aparência formal, com o cargo que ocupa, com o fato de centenas de euros. "Quer a verdade ou a mentira? Ok, digo-lhe a verdade. Precisamos de três mil euros para sustentar esta família. Mais de metade vai para a educação, claro", afirma. A educação é ponto de honra e os pequenos "aproveitam todos os bocadinhos. As meninas fazem os deveres de casa na carrinha antes de irem para a ginástica". Além da ginástica, todos têm música "porque é fundamental". Como o orçamento não estica "a empregada só vai lá a casa duas vezes por semana". O resto é com Adelino e com a esposa, professora universitária. "Confesso que ela faz mais". A questão é o tempo e Adelino trabalha em média 12 horas diárias. "Estou com eles à noite, não menos de duas horas. Agora tenho que ir buscar as meninas à escola". Sobre o cansaço de uma vida cheia, é peremptório "Dilui-se na paixão. Estou a construir algo de que gosto". Um desconcerto. Leonor Paiva Watson

sondagem

Tempo para os filhos - Uma mensagem aos pais

Um menino, com voz tímida e os olhos cheios de admiração, pergunta ao pai, quando este retorna do trabalho:
- Papai! Quanto o Sr. Ganha por hora?
O pai, num gesto severo, respondeu:
- Escuta aqui meu filho, isto nem a sua mãe sabe! Não amole, estou cansado!
Mas o filho insiste:
- Mas papai, por favor, diga quanto o Sr. ganha por hora?
A reação do pai foi menos severa e respondeu:
- Três reais por hora
- Então, papai, o Sr. poderia me emprestar um real?
O pai, cheio de ira e tratando o filho com brutalidade, respondeu:
- Então era essa a razão de querer saber quanto eu ganho? Vá dormir e não me amole mais, menino aproveitador!
Já era tarde quando o pai começou a pensar no que havia acontecido e sentiu-se culpado. Talvez, quem sabe, o filho precisasse comprar algo. Querendo descarregar sua consciência doida, foi até o quarto do menino e, em voz baixa, perguntou:
- Filho, está dormindo?
- Não papai! (respondeu o sonolento garoto)
- Olha aqui está o dinheiro que me pediu, um real.
- Muito obrigado, papai! (disse o filho, levantando-se e retirando mais dois reais de uma caixinha que estava sob a cama).
Agora já completei, Papai! Tenho três reais. Poderia me vender uma hora de seu tempo?
"Será que estamos dedicando tempo suficiente aos nosso filhos?"

A escola em Portugal

Concurso para professor titular em discussão

Joana Santos 2007-02-12
Assiduidade, currículo e avaliação de desempenho são os principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular. O processo negocial para a regulamentação do ECD começou hoje.
Após a publicação do Estatuto da Carreira Docente em Diário da República a 19 de Janeiro, ficaram consagradas todas as alterações à carreira, faltando, no entanto, regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças. Este processo obriga a uma nova negociação com os sindicatos, que arrancou hoje.De acordo com a proposta apresentada aos sindicatos, o Ministério da Educação (ME) estipula que os professores que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso. Para efeitos de selecção, o ME sublinha que serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade.A assiduidade é, aliás, um factor decisivo e que em caso de empate entre docentes tem importância redobrada uma vez que será escolhido o candidato com menos faltas, licenças e dispensas ao longo dos últimos seis anos.Entre os critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular - a que a tutela estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes - e a par com a assiduidade, são ainda privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.Os professores só poderão concorrer a lugares de titular nos estabelecimentos de ensino onde leccionam e as candidatura têm de ser apresentadas electronicamente.Ponderados todos os factores, cada professor será avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada. Ainda assim, a classificação obtida não é suficiente para garantir o acesso a professor titular, uma vez que estão estabelecidas quotas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes do quadro de cada agrupamento de escolas.O júri do concurso será presidido pelo director regional de Educação, pelo presidente do conselho executivo e pelo director do centro de formação da associação de escolas local, não havendo lugar a reclamação.O acesso à categoria de titular (regime do primeiro concurso) será um dos temas a discutir entre sindicatos e tutela. A Federação Nacional de Professores (FENPROF) manifesta-se totalmente contra esta solução de carreira. Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, entende que com este regime se irá estar perante uma situação em que «professores mais graduados em determinadas escolas não vão ser titulares porque não há vagas, enquanto que professores menos graduados, porque têm vagas na sua escola, passam de escalão». O responsável acusa ainda o ME de impedir a progressão dos professores por «critérios economicistas». A FNE prefere, para já, não fazer qualquer comentário sobre a proposta, remetendo uma tomada de posição para amanhã, depois da reunião com o Ministério da Educação. Maria Armanda Bragança da FNE, adianta, no entanto, que as negociações serão aproveitadas para «minorar os aspectos que consideram lesivos neste estatuto». Amanhã irão também questionar o ME sobre as medidas que serão adoptadas nas escolas para se proceder a este concurso e sobre o regime de falta que entrou em vigor com o novo estatuto uma vez que «ainda há dúvidas».O novo ECD estipula que a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada. Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais motivou a contestação dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios com a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

David Justino defende autonomia das escolas nos programas curriculares

Lusa 2007-02-12

O ex-ministro da Educação David Justino defende que a tutela deve deixar de centralizar os programas pedagógicos e conteúdos curriculares, conferindo às escolas autonomia nesta área.
Numa intervenção integrada no Congresso de Cidadania, que decorreu em Torres Novas, o ex-ministro da Educação David Justino lançou críticas à "concepção centralista e burocrática" do Estado, por concentrar a elaboração dos programas das disciplinas e não permitir qualquer adaptação por parte das escolas.Mais do que o ministro da Educação, o técnico que escolhe as equipas pedagógicas que elaboram os programas é "a pessoa mais poderosa do Ministério da Educação", considerou David Justino. "Sou defensor de retirar ao Estado uma parte desta responsabilidade" e fazer com que " as escolas sejam devolvidas às comunidades" onde estão, com os seus problemas, contexto e características próprias, salientou.O ex-governante, e actual assessor do Presidente da República para os assuntos sociais, afirmou ainda que devem ser as "próprias comunidades a definir não só como as escolas funcionam" mas também "parte dos conteúdos que se ensinam e transmitem". Ao Estado central e à tutela cabe "garantir um núcleo base de competências que têm de ser idênticas até como suporte da identidade nacional", cabendo depois às escolas "adaptar o seu projecto educativo ao tipo de comunidade em que estão inseridas".No seu entender, muitos dos problemas estruturais do ensino em Portugal passam por aqui, até porque "ninguém consegue operacionalizar o programa" curricular de uma disciplina e fica condicionado à "rigidez" do sistema, que impõe uma "série imensa" de objectivos que não serão cumpridos."Estou farto de ouvir falar em autonomia de escolas" mas, até ao momento, só foi celebrado um protocolo de autonomia em Portugal com um estabelecimento de ensino, acrescentou David Justino, que lamenta o impasse a que o sistema chegou. "As escolas que temos em Portugal são uma espécie de repartições públicas do Ministério da Educação", lamentou.A ministra da Educação faltou ao debate de hoje de manhã por motivos de saúde. David Justino não quis comentar directamente a política do Governo, embora elogiasse a estratégia de concentração de escolas básicas. "Há coisas que fazem parte da agenda de qualquer Governo responsável", até porque "os níveis de desempenho em escolas com poucos alunos são baixíssimos", salientou.

*Os profs. nunca têm razão...*

Se é jovem, não tem experiência;

Se é velho, está ultrapassado.

Se não tem carro, é um coitado;

Se tem carro, chora de barriga cheia.

Se fala em voz alta, grita;

fala em tom normal, ninguém o ouve.

nunca falta às aulas, é parvo;

Se falta, é um "turista".

Se conversa com outros professores, está a dizer mal do Sistema;

Se não conversa, é um desligado.

Se dá a matéria toda, não tem dó dos alunos;

Se não dá , não prepara os alunos.

Se brinca com a turma, é palhaço;

Se não brinca, é um chato.

Se chama a atenção, é um autoritário;

Se não chama, não se sabe impor.

o teste é longo, não dá tempo nenhum;

Se o teste é curto, tira a oportunidade aos alunos bons.

Se escreve muito, não explica;

Se explica muito, o caderno não tem nada.

Se fala correctamente, ninguém entende patavina;

Se usa a linguagem do aluno, não tem vocabulário.

Se o aluno reprova, é perseguição;

Se o aluno passa, o professor facilitou.

É verdade: os profs. nunca têm razão?...
Mas se você conseguiu ler tudo até aqui, agradeça-lhes a eles...

Nova avaliação

As coisas têm de mudar, dizem as novas correntes da Educação. Aqui está um exemplo da NOVA ATITUDE que os professores têm de adoptar, a bem dos tempos modernos. Avaliação de um exercício nos tempos que correm... (Orientado para professores que têm de mudar... e cumprir políticas da Srª Ministra...)

QUESTÃO PROPOSTA:

6 + 7 = ?

A . EXERCÍCIO FEITO PELO ALUNO:

6 + 7 = 18

B . ANÁLISE: A grafia do número seis está absolutamente correcta;

O mesmo se pode concluir quanto ao número sete ;

O sinal operacional + indica-nos, correctamente, que se trata de uma adição;

Quanto ao resultado , verifica-se que o primeiro algarismo (1) está correctamente escrito - corresponde ao primeiro algarismo da soma pedida. O segundo algarismo pode muito bem ser entendido como um três escrito simetricamente - repare-se na simetria, considerando-se um eixo vertical! Assim, o aluno enriqueceu o exercício recorrendo a outros conhecimentos. A sua intenção era, portanto, boa.

C . AVALIAÇÃO: Do conjunto de considerações tecidas nesta análise, podemos concluir que: A atitude do aluno foi positiva: ele tentou! Os procedimentos estão correctamente encadeados : os elementos estão dispostos pela ordem precisa. Nos conceitos, só se enganou (?) num dos seis elementos que formam o exercício, o que é perfeitamente negligenciável. Na verdade, o aluno acrescentou uma mais-valia ao exercício ao trazer para a proposta de resolução outros conceitos estudados – as simetrias... - realçando as conexões matemáticas que sempre coexistem em qualquer exercício... Em consequência, podemos atribuir-lhe um... ..."EXCELENTE"...

Olimpíadas de Biotecnologia no Ensino Secundário

Joana Santos 2007-02-13

O objectivo das Olimpíadas de Biotecnologia é promover o conhecimento e o interesse pela temática, utilizando o método científico na resolução de vários problemas. As inscrições terminam sexta-feira.
Promovidas pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Biotecnologia, as Olimpíadas de Biotecnologia decorrem entre 28 de Fevereiro e 14 de Maio, ao longo de três eliminatórias.Dirigida a todos os alunos do Ensino Secundário, a iniciativa tem como objectivo promover o conhecimento e o interesse pela biotecnologia nas suas múltiplas vertentes.O prazo para as inscrições foi prolongado até dia 16 de Fevereiro. As candidaturas deverão ser realizadas via Internet, por correio ou fax pelo professor responsável. A inscrição tem um custo de 3 euros por aluno e o formulário encontra-se disponível em www.esb.ucp.pt/olimpiadasbio. Caberá às escolas inscritas nas II Olimpíadas de Biotecnologia garantirem as diligências necessárias à realização da 1.ª e 2.ª eliminatórias - dispensar professores, fotocopiar testes, reservar salas, avisar os alunos, vigiar e corrigir os testes da primeira e segunda eliminatórias de acordo com os critérios fornecidos - bem como criar as condições necessárias à participação de todos os alunos inscritos, incluindo as deslocações para as diferentes provas.As Olimpíadas de Biotecnologia incluem duas eliminatórias locais e uma final nacional. A primeira eliminatória é já no final deste mês - dia 28 - e decorrerá simultaneamente em todas as escolas inscritas. A segunda eliminatória está marcada para o dia 13 de Abril, à mesma hora, e aí estarão presentes os 200 concorrentes que tenham obtido as melhores pontuações a nível nacional. Ambas as eliminatórias consistem numa prova escrita, «individual e sem consulta», constituída por questões de escolha múltipla e por uma pergunta de desenvolvimento. A final nacional das II Olimpíadas de Biotecnologia será a 14 de Maio 2007 na Escola Superior de Biotecnologia, no Porto. Nesta fase estarão apenas os 22 alunos com as melhores classificações. Os três primeiros classificados serão distinguidos com um prémio especial e os restantes finalistas vão receber prémios de presença. As Olimpíadas de Biotecnologia começaram o ano passado. Na primeira edição participaram cerca de 1500 alunos de 60 escolas de todo o País. Para este ano espera-se uma adesão superior. O projecto é financiado pelo Programa Operacional Ciência e Inovação 2010. Mais informações:http://www.esb.ucp.pt/olimpiadasbio.

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Horário zero

aulas de substituição

que tal anda isto...

Professores faltam menos

Os professores dos ensinos Básico e Secundário estão a faltar menos desde que entraram em vigor as aulas de substituição. O absentismo dos professores desceu para quase metade, assegurou, ao JN, fonte do Ministério da Educação. As contas comparam os valores de 2005/2006 com os do ano lectivo em curso e incluem as faltas dos dias de greve em Outubro e Novembro. As aulas de substituição foram implementadas no Ensino Básico no ano lectivo de 2005/2006. Nesse ano, a taxa de absentismo dos professores atingia os 10%. Agora, com aquelas aulas a ser também obrigatórias no Ensino Secundário - e apesar de o ano ainda não estar concluído -, o absentismo situa-se nos 6%. Não é possível fazer uma relação directa entre a diminuição das faltas e a obrigatoriedade de as escolas preencherem os famosos "furos", mas o Ministério da Educação acredita que as aulas de substituição deram "um poderoso contributo" para a quebra do absentismo dos docentes. A "pressão interpares" será uma das principais razões. E, com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, as faltas passam a ser mais controladas. O Ministério da Educação faz um balanço "francamente positivo" sobre a substituição de docentes em falta. "Após um período de reflexão, adaptação e preparação das escolas para esta nova necessidade, cada uma soube, a seu modo, organizar o serviço docente e os recursos humanos de modo a que, em caso de ausência do professor titular de turma ou disciplina, os alunos tivessem outro tipo de resposta educativa", sublinha fonte do ministério, admitindo, contudo, que possam "existir falhas numa ou outra escola". António Leite, subdirector regional de Educação do Norte (DREN), constata também que "a necessidade de substituição das aulas tem vindo a decrescer". "No primeiro período deste ano lectivo assistiu-se a uma quebra considerável das faltas dos professores". Para o responsável, a implementação da medida no Secundário "foi mais difícil". Mas, no geral, o subdirector da DREN faz uma avaliação positiva do que tem sido feito e deixa elogios ao trabalho das escolas. "Tiveram mais tempo para se organizar e prevenir os erros cometidos no ano lectivo anterior", nota. Entendimento diferente têm muitos professores e alunos. Se nalgumas escolas o preenchimento dos "furos" tem decorrido com normalidade, noutras estes tempos são uma verdadeira "dor de cabeça". Há, sobretudo, falta de organização dos professores e rejeição dos alunos, como o JN pôde constatar pelos relatos (ler na página 4) de uma docente da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo ou de uma aluna da Escola Secundária Soares dos Reis, ambas no Porto.O Sindicato de Professores do Norte considera que, apesar da aparente calmia, a "situação se mantém quase na mesma". "Continua a haver muita oposição dos alunos", refere Adriano Teixeira de Sousa, líder daquela estrutura. O sindicalista entende que os alunos "não devem estar 100% ocupados" e que os "furos são positivos em termos pedagógicos e educativos". Para Adriano Teixeira de Sousa, as situações mais complicadas acontecem quando os professores são chamados a substituir um docente de uma disciplina diferente. "Mesmo que o professor tenha deixado fichas de trabalho, não funciona, porque essas fichas existem para os alunos tirarem dúvidas. E não vão tirar dúvidas de Inglês com um professor de Matemática", explica. Nesses casos, alega, resta ao docente fazer o que pode para entreter os jovens e manter a ordem possível dentro da sala.Docentes ganham em tribunalTrês tribunais administrativos e fiscais (Castelo Branco, Leiria e Porto) deram razão a três professores que exigiram às escolas o pagamento das aulas de substituição, dadas no ano lectivo passado, como trabalho extraordinário. O Ministério da Educação não recorreu das sentenças e, segundo o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, se houver cinco sentenças, transitadas em julgado, no mesmo sentido, sobre casos "perfeitamente idênticos", todos os professores podem reclamar o mesmo, no prazo de um ano. Os tribunais entenderam que o Estatuto da Carreira Docente (ECD), entretanto alterado, considerava o trabalho realizado além da componente lectiva e em substituição de outros professores como trabalho extraordinário. O ministério, por sua vez, defende que as aulas de substituição se incluem na componente não-lectiva do estabelecimento de ensino

Exames de aferição

Alunos do 4º e 6º ano prestam prova a Português e Matemática

Os quase 250 mil alunos do 4º e 6º ano lectivos vão ser obrigados a realizar exames de aferição a Português e a Matemática. A medida entra em vigor ainda neste ano lectivo. As provas não vão contar para a classificação final do aluno. Apenas servem para avaliar os conhecimentos adquiridos pelos estudantes ao longo do ano lectivo.

Desde 2000 que os exames eram realizadas por amostra do universo de cada ciclo. Já em Maio deste ano todos os alunos dos quarto e sexto anos são chamados a realizar provas de aferição a Português e a Matemática. O exame vai conter a identificação do estudante, mas a classificação é feita anonimamente. Os resultados são depois devolvidos às escolas, aos estudantes e aos pais. Para que cada estabelecimento de ensino possa conhecer em que patamar está o desempenho dos alunos, são enviadas a cada escola as classificações obtidas a nível nacional, regional e de escola. Depois de comparados os resultados, cada estabelecimento tem que enviar um relatório à direcção Regional de Educação. A nova medida do Ministério da Educação pretende incentivar as escolas a elaborar planos para melhorar as classificações dos alunos.

Pobres e sem instrução, mas 'numa boa'

Como é que vivem as crianças nos países ricos? Em Portugal, uma em cada sete vive mal, segundo o relatório da UNICEF que será hoje apresentado em Berlim. Conclui que 16% dos menores de 18 anos portugueses são pobres e 21% têm baixo nível educativo. Estes indicadores são os responsáveis por estarmos nos últimos lugares no bem-estar infantil. Em contrapartida, as nossas crianças são as que melhor se relacionam com a família e com os amigos.O último relatório da UNICEF compara o bem-estar das crianças (grupo com idades entre os 0 e 17 anos) nas 21 nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) considerados ricos. Têm em conta seis dimensões da vida humana: pobreza, saúde e segurança, educação, relacionamentos, comportamentos e atitudes de risco dos jovens e as percepção destes sobre o seu bem-estar. Em três destes parâmetros, Portugal está na zona negra (pobreza, educação e comportamentos de risco) e em dois na cinzenta (saúde e segurança e percepção sobre o bem-estar). O País pertence ao lote das nações onde a taxa de pobreza infantil é superior a 15% e que está dividido entre europeus do sul (Portugal, Espanha, Itália) e anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda). Este índice tem em conta os menores de 18 anos que vivem em famílias cujo rendimento é menos de metade da média nacional. Os países que registaram um decréscimo das taxas de pobreza infantil localizam-se no Norte da Europa, entre os quais estão os quatro nórdicos com os índices mais baixos de pobreza, inferior a 5%.Educação A literacia e o sucesso escolar é o parâmetro onde a prestação portuguesa é pior. Foram comparadas as habilitações da população com menos de 15 anos, a percentagem do grupo entre os 15 e 19 que se mantém no ensino e, entre os que saíram da escola, quantos estão a trabalhar.Trinta por cento dos jovens portugueses deixam os estudos, mas 23% não tem emprego. Os relatores lembram que estes "correm indubitavelmente maior risco de exclusão e marginalização". A Bélgica e o Canadá lideram a tabela do "bem-estar educativo das crianças" e a Noruega e a Dinamarca, que sobressaem na generalidade dos indicadores sociais, estão mal colocadas neste parâmetro (18º e 19º). Já a Polónia está muito bem situada.O único motivo de orgulho neste relatório para o País é a forma como as famílias e a população em geral tratam as suas crianças, só superada pelos italianos. Oitenta por cento dos menores considera que os seus pares são "simpáticos e prestáveis". Estamos também entre os primeiros no que diz respeito ao diálogo entre os jovens e os pais e entre as famílias que mais atenção dão aos seus descendentes. O Reino Unido e os Estados Unidos revelam as relações familiares e de amizade mais débeis. No Canadá, na Alemanha e na Islândia mais de metade dos jovens diz que os pais não têm tempo para falar com eles.

Por um Ensino melhor

PPortugal é o país europeu com pior taxa de sucesso no Ensino Secundário e dos que têm menor número de pessoas com formação universitária. E isto acontece apesar das despesas no sector da educação serem superiores à média europeia e de o número de alunos por professor ser dos mais baixos em toda a Europa.O baixo nível médio de educação deve-se, sobretudo, à muito fraca eficiência do nosso sistema de Ensino. Nos últimos anos, tem aumentado o número de licenciados, mestres e doutores, de uma forma superior à média europeia, mas é evidente a necessidade de uma reforma no Ensino. Parece importante conquistar e responsabilizar os professores para um melhor aprendizado dos alunos, contrariando as elevadas taxas de abandono do Ensino Secundário e Universitário. Será óbvia a necessidade de avaliação criteriosa desse trabalho, que permita distinguir o mérito, quer a nível remuneratório quer a nível da progressão na carreira.Mas também será vantajoso criar condições para que os alunos possam ser envolvidos num ambiente que lhes permita sentir prazer em aprender, pela metodologia aplicada e pela consciencialização da importância da aquisição de conhecimentos para o seu desempenho futuro.Ainda será bom valorizar os métodos de aprendizagem da criatividade e da responsabilização, de forma a termos uma população mais criativa e uma sociedade mais inovadora, bem como com maiores níveis de responsabilidade. Que as nossas crianças possam ganhar o gosto de desenhar o seu caminho por si próprias, percebendo que o bem que fizerem para si o fazem e que o mal que fizerem para si o fazem também. Por outro lado, será desejável que o sistema de ensino tenha uma melhor articulação com a procura, criando-se capacidade para se adaptar à realidade socioeconómica da região. O ensino secundário profissionalizante poderia desempenhar um papel importante, permitindo conveniente especialização.Uma maior aproximação entre a escola e o meio circundante assim como uma melhor gestão dos recursos, poderiam ser conseguidos se as empresas da região fossem envolvidas, a título voluntário e na forma de assessoria, na gestão das escolas públicas. Claro que a responsabilidade da gestão seria sempre da Direcção da escola, mas o apoio construtivo de um ou dois economistas ou gestores, durante períodos de um ou dois anos, poderia ajudar à melhor rentabilização do investimento público. Talvez também um representante dos pais dos alunos pudesse dar algum apoio voluntário.Os órgãos de gestão da escola poderão incluir um gestor profissional, integrado numa equipa de pedagogos, sendo estes órgãos alvo de uma apropriada avaliação anual de desempenho. A Direcção da escola deverá poder recusar a contratação de professores incompetentes.Luís Portela escreve no JN, quinzenalmente, às quartas-feira

Portugal com “nota negativa” no bem-estar material das crianças

Portugal ocupa o fim da tabela em matéria de bem-estar das crianças, mas está à frente da Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido, segundo o relatório intitulado "O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE", que foi hoje publicado.
De acordo com este levantamento, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Portugal surge ainda nos últimos lugares em matéria de bem-estar material das crianças.
Este valor é medido, nomeadamente, pela percentagem de crianças que vivem em lares com rendimentos inferiores em 50 por cento à média nacional mas também pela percentagem de crianças que declaram que têm menos de dez livros em casa ou que têm na família um adulto desempregado.
Pior nesta dimensão do bem-estar material só os Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Hungria e Polónia (que ocupa a última posição).
Baseado neste critério, a pobreza infantil relativa mantém-se acima dos 15 por cento em Portugal, Espanha e Itália, e em três países anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda).
Os seis critérios tidos em conta neste relatório sobre a felicidade das crianças são o bem-estar material, saúde e segurança, educação, relações com a família e com as outras crianças, comportamentos e riscos e "bem-estar subjectivo".
Na classificação geral que atende aos seis critérios do bem-estar da criança, o relatório da UNICEF situa Portugal no fim da tabela mas com desempenhos melhores do que a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido. RELATÓRIO "O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE" (ficheiro PDF e em inglês)

Escolha o «pirata da educação»

Professores querem eleger figura mais sinistra do sector. Com o prémio, sindicatos procuram responsáveis para actos de «pirataria» que tenham prejudicado docentes e ensino. E o leitor? Concorda com o galardão?

Depois de o prémio para o melhor professor, os docentes retaliam com o Pirata da Educação 2006. O galardão quer homenagear a figura «mais Sinistra da Educação», e «cuja acção de intervenção pública tenham resultado maiores prejuízos para os docentes e para a qualidade do ensino». Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) explica que «ninguém» assumiu a responsabilidade «pelos actos de pirataria que desvalorizam a escola pública» e garante que o objectivo é «penalizar os responsáveis políticos».
Professores escolhem pirata e menções vergonhosas
Considerando que é «necessária uma cultura de avaliação, não só sobre os profissionais, mas sobre os responsáveis que chegam, fazem mal e partem como se nada fosse com eles», o sindicato garante que «ninguém melhor do que os professores sabem quem eles são». Assim o SPRC apela aos docentes que se envolvam na escolha de quem merece receber o Prémio Pirata da Educação 2006, bem como as 4 Menções Vergonhosas.
O sindicato revela que o concurso será constituído por um júri de oito docentes de diferentes sectores de ensino, diferentes situações profissionais e de diferentes distritos da região centro, que posteriormente fará uma pré-selecção de três nomeados por categoria em concurso, que poderão corresponder a figuras políticas nacionais ou regionais.
Noite do professor: prémios serão entregues aos galardoados
Durante os meses de Fevereiro, Março e Abril a lista de pré-seleccionados será divulgada junto dos docentes da região centro, sendo pedida que cada um vote no seu preferido. Na noite do professor a 6 de Junho, uma iniciativa de convívio com 20 anos, serão divulgados os premiados, previamente convidados para receberem os prémios.
Ao mesmo tempo que é apurado o/a vencedor(a) deste Prémio de Sinistralidade, serão escolhidos os vencedores de quatro Menções Vergonhosas, que correspondem a «prémios de sinistralidade complementar», distribuídas pelas categorias de «Santa Ignorância», por «manifestações públicas, sistemáticas, de ignorância sobre os problemas da Educação», escreve o sindicato; «O Machado Doirado» pela «aprovação de medidas ou manifestações de apoio relativas ao abate de escolas»; «Nem ao Diabo Lembrava» pela proposta «mais disparatada» e «Língua de Serpente» pela «prática continuada de ofensas e injúrias contra» os professores.
A menção «Santa Ignorância» será distinguida com uma perna de pau carcomida, «O Machado Doirado» com um espada de madeira carunchosa e as restantes com um gancho de latão e um papagaio das antilhas sem penas.
O leitor concorda com este galardão inventado pelo sindicato dos Professores? E quem escolheria para presentear com o prémio Pirata da Educação? E para as quatro Menções Vergonhosas?

Professores titulares: assiduidade decisiva

Ministério estima que poderão concorrer mas de 50 mil docentes

Assiduidade, currículo e avaliação de desempenho são os principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular, a categoria mais elevada da nova carreira, a que a tutela estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes noticia a Lusa.
De acordo com a proposta enviada hoje aos sindicatos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Educação (ME) estipula que os professores que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso.
Para efeitos de selecção, o ME sublinha que serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 20 05/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
Além da assiduidade, são privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.
Ponderados todos os factores, cada professor é avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada.
No entanto, a classificação obtida não basta para o acesso a professor titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes do quadro de cada agrupamento de escolas.
Em caso de empate, a assiduidade é mais uma vez o factor decisivo, sendo escolhido o candidato com menos faltas, licenças e dispensas nos últimos seis anos.
Os professores só poderão concorrer a lugares de titular nos estabelecimentos de ensino onde leccionam.
O júri do concurso, cujas candidaturas são apresentadas por via electrónica, é presidido pelo director regional de educação e ainda o presidente do conselho executivo e o director do centro de formação da associação de escolas local, não havendo lugar a reclamação.
De acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), publicado em Diário da República a 19 de Janeiro, a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada.
Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais motivou a contestação dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios com o a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

Relatório da UNICEF

Portugal falha no bem-estar educativo

Portugal apresenta os piores resultados no âmbito de garantir o bem-estar educativo, ocupando a última posição de uma tabela classificativa elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para um relatório apresentado esta quarta-feira sobre “O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE”. Na classificação geral, o nosso país está à frente da Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido.

A Bélgica e o Canadá lideram a tabela do “bem-estar educativo das crianças”, um factor medido por critérios de literacia e bom desempenho em matemática e ciências. No relatório, a UICEF salienta que as crianças que saem da escola e não têm formação vocacional ou emprego “correm indubitavelmente maior risco de exclusão e marginalização”, consequência que considera “preocupante” para os países do fundo da tabela. De acordo com o mesmo documento, Portugal surge ainda nos últimos lugares em matéria de bem-estar material das crianças, um factor medido com base na percentagem das que vivem em lares com rendimentos inferiores em 50 por cento à média nacional e também pela percentagem de crianças que declaram que têm menos de dez livros em casa ou que têm na família um adulto desempregado. Neste factor, Portugal é seguido pelos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Hungria e Polónia (que ocupa a última posição). A pobreza infantil relativa mantém-se acima dos 15 por cento em Portugal, Espanha e Itália, e em três países anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda). Para a elaboração do relatório foram considerados seis critérios sobre a felicidade das crianças, designadamente, o bem-estar material, saúde e segurança, educação, relações com a família e com as outras crianças, comportamentos e riscos e bem-estar subjectivo. Na classificação geral que atende aos seis critérios do bem-estar da criança, o relatório da UNICEF situa Portugal no fim da tabela mas com desempenhos melhores do que a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido (este último no fim da tabela). Os países europeus estão à frente da classificação geral para o bem-estar das crianças e são quatro os países da Europa do Norte que ocupam os quatro primeiros lugares do quadro de honra com a Holanda e a Suécia classificadas à frente. A comparação entre os países mostra que todos têm carências que precisam de colmatar em relação a alguns critérios. A Holanda é o país campeão na felicidade que proporciona às suas crianças, apesar de dar um nível de bem-estar que a UNICEC classifica de medíocre, por exemplo.

Faltas dos professores baixaram

Ministério da Educação salienta o «poderoso contributo» das aulas de substituição para a quebra, em metade, do absentismo durante este ano lectivo. Sindicatos continuam a insistir na «oposição dos alunos» e argumentam que os «furos são positivos em termos pedagógicos e educativos»

Professores denunciam ilegalidades

Fenprof diz que proposta para concurso a professor titular discrimina docentes com faltas justificadas por doença ou licença de maternidade

Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou esta segunda-feira de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular, alegando que o critério da assiduidade discrimina os docentes que estiveram doentes ou de licença de maternidade, refere a Lusa.
Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
«São aspectos de ilegalidade que pensávamos já estarem ultrapassados. Faltas dadas justificadamente e que nos termos da lei geral são equiparadas a serviço legalmente prestado são um critério para discriminar professores. Não são apenas as faltas por doença, mas até as licenças de maternidade e paternidade», criticou Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof.
A par do currículo e da avaliação de desempenho, a assiduidade é um factor decisivo na selecção dos candidatos a professor titular, de acordo com a proposta da tutela, que estipula ainda que ficam automaticamente excluídos do concurso os docentes que este ano lectivo beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou, no entanto, a acusação dos sindicatos do sector, considerando que «[o critério da] assiduidade não exclui ninguém».
«Todos os professores podem candidatar-se, mas naturalmente aqueles que têm mais dias de serviço prestado e que efectivamente cumpriram todo o tempo de serviço são melhor pontuados do que os outros», afirmou.
Segundo o secretário de Estado, a proposta do ME, que começou hoje a ser discutida com os sindicatos no âmbito da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), não penaliza nenhum professor, mas apenas «beneficia alguns» em função da assiduidade.
Além deste critério, são privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.
Ponderados todos os factores, cada professor é avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada.
No entanto, a proposta da tutela não adianta qual a ponderação que será dada a cada um dos factores, uma lacuna criticada pela Fenprof, que assim afirma não poder pronunciar-se mais aprofundadamente.

Professores faltam menos

Os professores dos ensinos Básico e Secundário têm faltado menos desde que entrou em vigor a nova Lei de Bases do Sistema Educativo, que contempla o ínicio das aulas de substituição. O absentismo dos professores desceu para quase metade, noticia hoje o Jornal de Notícias, citando fonte do Ministério da Educação.
O Jornal de Notícias (JN) revela hoje que a taxa de absentismo dos professores dos ensinos Básico e Secundário baixou para 6 por cento. Aquando da implementação das aulas de substituição no ano lectivo 2005/2006, eram dez por cento os educadores que faltavam.
De acordo com fonte do Ministério da Educação, não é possível fazer uma relação directa entre a diminuição das faltas e a obrigatoriedade de as escolas preencherem os famosos "furos". Acredita-se, no entanto, que as aulas de substituição deram “um poderoso contributo” para a diminuição das faltas dos docentes. A "pressão inter-pares" será um dos principais motores desta mudança.
Para além disso, com a última Revisão do Estatuto da Carreira Docente as faltas e atestados passam também a ser mais controlados, diminuindo o facilitismo com que alguns profissionais recorriam a estes meios. Deste modo, o Ministério da Educação faz no momento um balanço “francamente positivo” sobre o modo como tem decorrido a substituição de docentes em falta.
Professores e alunos insatisfeitos
“Após um período de reflexão, adaptação e preparação das escolas para esta nova necessidade, cada uma soube, a seu modo, organizar o serviço docente e os recursos humanos de modo a que, em caso de ausência do professor titular de turma ou disciplina, os alunos tivessem outro tipo de resposta educativa”, sublinha fonte do ministério, admitindo, contudo, que possam ainda “existir falhas numa ou outra escola”.
Entendimento diferente em relação a esta situação continuam a ter professores e alunos. Se nalgumas escolas o preenchimento destes "furos" tem decorrido com alguma normalidade, noutras tem-se revelado numa grande "dor de cabeça".
Os professores mantêm a revolta de quem de um momento para o outro se viu confinado ao papel de "ama-seca" de um grupo de estudantes que algum seu colega deixou sem aulas por falta de comparência. Os alunos reclamam o tempo livre de que dispunham para trabalhar em grupo ou mesmo jogar à bola e criticam a falta de organização das aulas de substituição que impera em algumas escolas.

Cristina Silva11-02-2007 16:13

Al Gore passa por Lisboa na rota para salvar a Terra

Foi como estar dentro do filme, mas em versão actualizada e com direito a emoções ao vivo. Al Gore entrou sorridente, no seu passo firme e lançou a saudação em português "obrigado". E a conferência, a que só teve acesso quem tinha convite, prolongou-se por quase duas horas, em que houve humor, muita ênfase e até alguns tons dramáticos bem estudados. No fim, Al Gore foi aplaudido de pé.Mais de 600 convidados, entre empresários, políticos, governantes e ex-ministros, autarcas, investigadores, ambientalistas, gestores e vip avulsos ouviram ontem em Lisboa, no Museu da Electricidade, a verdade inconveniente de Al Gore, que é hoje a sua imagem de marca. A do aquecimento global, essa mesmo. E ouviram também o seu apelo final à acção política urgente para salvar o planeta. "Temos tudo o que é necessário para isso, menos a vontade política, mas esta é um recurso renovável", disse o ex-vice de Bill Clinton, numa interpelação directa à plateia.Para quem não tinha visto o filme, terá sido um momento de revelação. Al Gore move-se com e simplicidade e firmeza através das questões científicas difíceis, demonstrando como o aquecimento da atmosfera tem na origem as emissões de gases com efeito de estufa - "actualmente são lançadas na atmosfera 70 milhões de toneladas diárias de CO " (dióxido de carbono), sublinhou Gore. Mas há mais. As imagens dramáticas do que já está a acontecer pelo mundo fora, por causa das alterações climáticas - refugiados aos milhares de secas e cheias, prejuízos aos milhões causados por furacões de intensidades e em número sem precedentes - falam sozinhas. Al Gore também sabe ficar em silêncio no momento certo.A sucessão de fotografias dos glaciares em sequências de antes e depois - em que o depois é hoje, e o antes era há 30 ou 40 anos - é outro momento forte da conferência. O gelo foi-se. Que mais dizer?Quem leu o livro e, sobretudo quem viu o filme, registou com agrado as actualizações feitas, desde que An Inconvenient Truth foi lançado no ano passado. Um novo dado, sobretudo, sobressaiu nesta apresentação: o de que o gelo do Árctico pode desaparecer completamente dentro de 34 anos e que o da Groenlândia pode não resistir para lá de 2040, segundo estudos das últimas semanas. Depois dos números, das imagens e das palavras, veio o apelo em tom dramático: "Agir agora é o nosso dever moral para com o os nossos filhos e netos e para com o planeta."Passados sete anos sobre o desaire das presidenciais de 2000, Al Gore tem hoje uma nova imagem, forte e positiva: a de um paladino por uma causa civilizacional. O filme Uma Verdade Inconveniente e as conferências, como esta, em que Gore se desdobra pelo mundo, foram a alavanca para a nova dimensão, que culminou na semana passada numa proposta para prémio Nobel da Paz 2007, pelo seu papel na divulgação do problema das alterações climáticas. Algo a que fugiu, porém, a conferência de ontem. Por exigência contratual do próprio Al Gore, a sessão foi restrita a convidados e não pôde ser registada pelos media.

Governo reduz funções nucleares do Estado à defesa, segurança e diplomacia

O Governo levantou ontem o véu sobre o que entende serem as funções nucleares do Estado durante as negociações com os sindicatos da função pública: a defesa e segurança, a magistratura e a diplomacia. E porque é isto tão importante na negociação sobre o sistema de carreiras? Porque só no exercício das ditas funções nucleares do Estado é que o Ministério das Finanças admite manter o vínculo por nomeação definitiva, que hoje se aplica a 80% dos funcionários públicos. Por outro lado, ao estreitar este núcleo duro, o Governo está a dar um sinal político sobre o que considera ser as funções exclusivas do Estado. Isto é, as que não podem ser desempenhadas por privados.Se o Governo mantiver esta posição, as futuras admissões na função pública só serão "vitalícias" para os que vierem a ocupar o cargo de oficiais das Forças Armadas (os soldados ficam de fora); de polícias, guardas e investigadores; de magistrados (deixando de fora os restantes funcionários da Justiça); e de diplomatas (trabalhadores dos consulados e embaixadas não são abrangidos). Para os trabalhadores das restantes áreas, onde se destacam a Saúde, a Educação e a Justiça, todas as admissões far-se-ão por via do contrato individual de trabalho, tal como acontece no sector privado. A discussão em torno das funções nucleares do Estado é eminentemente política. A Constituição deixa margem para várias interpretações e nada há predefinido que vá além da doutrina, ou seja, da opinião. Os liberais inclinam-se para um Estado menos interveniente, onde as funções nucleares são menos abrangentes, enquanto os sociais-democratas recusam excluir a Educação, a Saúde, a Justiça ou a Segurança Social deste núcleo duro. A questão está agora em saber para que lado se inclinará José Sócrates. O que sucede aos actuais funcionários?A discussão em torno das funções nucleares do Estado serve para definir o tipo de vínculo contratual que se vai aplicar aos trabalhadores que venham a ser admitidos no futuro. Mas o que acontece aos actuais funcionários públicos que estão fora das funções nucleares? Essa é a pergunta que os sindicatos insistem em colocar, mas cuja resposta o Governo insiste em adiar. Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, o secretário de Estado da Administração Pública remeteu a abordagem deste tema para a segunda fase das negociações, relativas ao regime de transição entre o actual sistema e o futuro, o que deverá acontecer apenas em Março. Porém, ao associar a discussão do vínculo dos actuais funcionários ao período de transição, João Figueiredo estará a reconhecer que vai de facto mexer nos contratos actuais, defende esta dirigente sindical. Mais prudente, Nobre dos Santos manifestou, contudo, um entendimento diferente das palavras do secretário de Estado. O líder da Fesap está convencido de que o regime de nomeação definitiva é para manter no futuro, mesmo quando houver mudança de funções por parte dos actuais funcionários. Quanto ao STE, o DN não conseguiu obter, até ao fecho da edição, um comentário sobre esta questão concreta.Especulações à parte, o certo é que, quando questionado pelos jornalistas, João Figueiredo tem evitado comprometer-se a este respeito, deixando em aberto todas as soluções para os contratos dos actuais funcionários públicos.

Novo dicionário de Português

Alevantar - O acto de levantar com convicção com o ar de "a mim ninguém me come por parvo! Alevantei-me e fui-me embora!"
Aspergic - Medicamento português que mistura Aspegic com Aspirina.
Assentar - O acto de sentar, só que com muita força, como fossemos praticamente um tijolo no cimento.
Capom - Porta de motor de carros que quando se fecha faz POM!
Destrocar - Trocar varias vezes a mesma nota até ficarmos com a mesma.
Deus - Treinador de todos os jogadores de futebol brasileiro que nunca se esquecem de lhe agradecer nos finais dos jogos.
Disvorciada - Mulher que se diz por aí que se vai se divorciar.
É assim - Talvez a maior evolução da língua portuguesa. Termo que não quer dizer nada e não serve para nada. Deve ser colocado no inicio de qualquer frase. Muito utilizado nos concorrentes do Big Brother.
Entropeçar - Tropeçar duas vezes seguidas.
Eros - Moeda alternativa ao Euro adoptada por alguns portugueses.
Falastes, Dissestes e afins - Articulação na 4ª pessoa do singular. Ex: EU falei, TU falaste. ELE falou , TU FALASTES:
Fracturação - O resultado da soma do consumo de clientes em qualquer casa comercial. Casa que não fractura ... Não predura.
Mô - A forma mais pratica de articular a palavra MEU e dá um ar afro à língua portuguesa , como Bué ou Maning (muito em Moçambique). Ex: Mô Tio.
Nha - assim como Mõ, é a forma mais pratica de articular a palavra Minha. Para quê perder tempo não é? Fica sempre bem dizer Mô Tio e Nha Mãe por exemplo, e poupa-se imenso tempo.
Númaro - Já está na Assembleia da Republica uma proposta de lei para deixarmos de utilizar a palavra NÚMERO que está em claro desuso. Por mim acho um bom numaro!
Parteleira - Local ideal para guardar os livros de português do tempo da escola.
Perfsunal - O contrário de amador. Muito utilizado por jogadores de futebol. Ex:" sou perssunal de futebol". Dica: Deve ser articulada de uma forma rápida.
Pitaxio - Aperitivo da classe do Mendoim.
Prontus - Usar o mais possível. É só dar vontade e podemos sempre soltar um Prontus! Fica sempre bem nos lugares mais bem frequentados da sociedade.
Prutugal - País ao lado da Espanha. Não é a Francia.
Rondana - Uma roldana que ronda à volta de si mesma.
Shampum - Liquido para lavar o cabelo que quando cai na banheira faz PUM.
Stander de vendas - Local de venda. A forma mais famosa é sem duvida o Stander de Automóveis. Também há o Banco Stander Totta, se bem que este banco também pode ser conhecido como Banco Santo André Totta
Tçou, Tçi e afins - Inicialmente usado por músicos da zona da Baía de Cascais, rapidamente se estendeu a outros tipos de utilizadores. Atender o telefone e dizer "Tçou" é uma experiência aconselhável a qualquer cantor com ligações familiares à cantora Ágata.
Tipo - Juntamente com o "É assim", faz parte das grandes evoluções da língua portuguesa. Também sem querer dizer nada e não servir para nada, pode ser usado quando se quiser, porque nunca está errado nem certo. É assim ... Tipo tas a ver?

Novo portal da Gulbenkian incentiva crianças e jovens a ler

O portal Casa da Leitura, onde se promove a leitura, as dúvidas são respondidas e mais de 500 recensões de livros dirigidos à infância e adolescência podem ser consultadas, arranca sexta-feira

Este projecto de incentivo à leitura criado pelo Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian será apresentado ao fim da manhã na sede da entidade, em Lisboa, ficando disponível nesse dia o acesso ao portal.
O site destina-se aos mediadores da leitura (bibliotecários, professores) e ao público em geral, sobretudo pais, jornalistas educadores, proporcionando-lhes material para a promoção da leitura junto dos mais jovens.
Além das centenas de recensões de livros destinados à infância e adolescência, estarão disponíveis biografias e bibliografias com actualização semanal e respostas a dúvidas de famílias e profissionais sobre práticas de leitura.
O site terá duas salas, uma das quais com o Serviço e Orientação da Leitura, contendo informação sobre as edições de livros, recentes e clássicas, da literatura para a infância e juventude.
A outra sala do portal, intitulada ABZ da Leitura, será dedicada aos mediadores e especialistas, mas terá também acesso livre do público.
Este departamento conterá bibliografia específica, seleccionada segundo uma avaliação criteriosa das carências nacionais na área, e permitindo a publicação da investigação nacional.
O site terá laboratórios espalhados pelo país que irão atestar no terreno as sugestões e práticas apresentadas.
No âmbito do projecto, a Gulbenkian deverá, no prazo de um ano, disponibilizar um outro site com objectivos semelhantes mas dirigido exclusivamente ao público jovem.
Lusa/SOL

Internet segura em debate

Joana Santos 2007-02-08

O Seminário SeguraNet intitulado "Dos fantasmas da Internet à utilização esclarecida da Internet", com videodifusão para as escolas, promoveu o debate entre especialistas, professores e alunos sobre o tema.

A partir de casa, de uma biblioteca, escola ou qualquer local com acesso à Internet qualquer pessoa pode aceder a informação de todas as partes do mundo. Um precioso auxiliar, mas que pressupõe a salvaguarda de algumas questões de segurança, semelhantes às que se seguem no dia-a-dia. "Quando são pequenos damos a mão às crianças para atravessarem a estrada", explica João Freitas, responsável pela Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE), "com a Internet a situação é semelhante. É preciso ajudá-los a crescer e terem uma autonomia responsável face ao mundo exterior". Numa área em que os mais novos se sentem à vontade, sem necessidade de recorrer à intervenção de um adulto, pode ser difícil estabelecer regras, embora estas sejam necessárias. Lourenço Medeiros, editor de novas tecnologias da SIC, desmistifica a visão da Internet como um "bicho-papão" e garante que "as regras [que se aplicam] são as mesmas para vida". Além disso, diz, "os riscos que se vêem na Net são os mesmos que estão nas prateleiras de qualquer livraria", onde também se encontram à mão conteúdos sobre sexo, pedofilia, jogos, violência."Há pessoas que não sabem o que fazer, nem como fazer", explicou João Freitas. E este não é um problema exclusivo dos pais. O responsável da CRIE reconhece que os professores estão preparados, mas "algumas vezes ainda se ouve este discurso do medo" face à Internet.Para Lourenço Medeiros, "ainda estamos a aprender a lidar com a Net tal como antes aprendemos a lidar com a literatura". Quando as crianças começam a ler pretende-se que o façam primeiro com determinados livros e só depois é que os pais e educadores sugerem este ou aquele título. Há um acompanhamento, e este acompanhamento é essencial. "Não se pode permitir que os computadores funcionem como uma ama-seca", sublinha Lourenço Medeiros. Para defesa das crianças e jovens os pais têm de perceber o que é que os mais novos estão a fazer quando estão em frente ao computador. Existem outros métodos, nenhum 100% seguro, mas Lourenço Medeiros frisa que "o "controlo" é feito através do acompanhamento".O software de controlo pode também ser uma ajuda. "Podemos mostrar ao miúdos que o software tem capacidade de registar os sites que são consultados e que essa informação pode ser conhecida por todos", explica João Freitas. O objectivo é dissuadir a utilização de sites menos próprios por parte dos mais novos.Mas desengane-se quem pensa que só encontra sexo e pornografia na Net quem a procura. Pesquisa como gatinha, bonecas ou mesmo Noddy podem levar inocentemente os mais novos para sites ou filmes não pretendidos. O que fazer? "Não entrar em pânico", aconselha Lourenço Medeiros, e falar com a criança. É devido situações como esta que João Freitas defende que "deve haver uma utilização esclarecida da Net de modo que eles tenham autonomia para enfrentarem os perigos que vão surgir" tanto na net como na vida.A proibição do acesso a sites não é consensual mas em situações de aula por vezes é necessário tomar medidas mais fortes para "não se perder" os alunos para sites como o Youtube ou o Hi5. João Freitas lembrou que as escolas podem solicitar uma filtragem de conteúdos de acordo com o regulamento interno do estabelecimento de ensino. Nas escolas também são necessárias regras e acompanhamento. Lourenço Medeiros reconhece que "na prática não será fácil" mas como forma de contornar o problema deixa uma sugestão: "se todos os computadores estiverem virados para o centro da sala toda a gente vê o que está ser feito".Como na maioria das casas o consumo da Internet é feito individualmente, torna-se mesmo necessário estabelecer algumas regras. No site www.seguranet.pt apresentam-se regras de segurança para as diferentes idades e até se sugere a criação de um contrato, entre pais e filhos, com um código de conduta que estabeleça regras de utilização da Internet, adequado às respectivas idades.Porque educar um criança implica a intervenção de todos, a responsabilidade também tem de ser partilhada e "não se pode ter medo do futuro", como refere Vasco Trigo, jornalista da RTP. Pais e professores terão mesmo de aprender as novas tecnologias para poder combater os seus riscos.O seminário SeguraNet decorreu no âmbito das comemorações que assinalam o Dia Europeu da Internet Segura e foi transmitido por videodifusão para as escolas, possibilitando a participação de professores e alunos. As comemorações prolongam-se até ao final da semana e as actividades podem ser acompanhadas através do endereço http://moodle.crie.min-edu.pt.

Mais informações:www.seguranet.pt

Ministério esclarece dúvidas sobre ECD

Joana Santos 2007-02-08

O Ministério da Educação criou um endereço de e-mail para o qual poderão ser enviadas dúvidas sobe a aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente.

Depois da polémica em torno do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministério da Educação decidiu colocar ao dispor de todos os interessados o e-mail mailto:duvidassecd@professores.ptpara o esclarecimento de questões sobre a aplicação do Estatuto da Carreira Docente.Cumprido o período de negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector, o documento acabou por ser aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. O novo ECD foi publicado em Diário de Republica o mês passado e as alterações que introduz nas actividades de cerca de 180 mil professores estão em vigor desde dia 20 de Janeiro.No mesmo dia em que o Ministério da Educação anunciou a criação deste endereço de e-mail, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) acusou o Ministério de ter tido uma «pressa injustificada e desnecessária» na condução deste processo que tem levado à «verificação de inúmeras situações de indefinição quanto ao seu enquadramento e solução». A título de exemplo, a FNE aponta para a contabilização das faltas que os docentes podem dar por conta do seu período de férias, defendendo que o Ministério da Educação deve «determinar orientações para que as escolas e instituições cumpram o que a lei estabelece» e pôr fim à «divulgação de múltiplas orientações contraditórias».Recorde-se que o novo ECD continua a ser objecto de contestação por parte dos sindicatos do sector. Além de acções no plano institucional e jurídico, os sindicatos decidiram instituir o Dia de Luto do Professor, que passará a ser assinalado todos os anos a 19 de Janeiro, data em que o ECD foi publicado em Diário da República.

Professores vão aprender o 25 de Abril

A Associação 25 de Abril promove em Lisboa e Faro um curso para professores sobre o século XX português, nomeadamente o período da Ditadura, Revolução e Democracia.

O curso, em parceria com a Associação de Professores de História, decorre entre Março e Maio e entre os formadores contam-se Fernando Rosas (no módulo ‘O Estado Novo no pós II Guerra Mundial’), Vasco Lourenço (‘A conspiração e acção militar do 25 de Abril’ e ‘A transição do poder revolucionário para o Poder Democrático’), Pezarat Correia (‘A descolonização’).

SPRC quer 15 mil professores a escolher os piores da Educação

O SPRC vai atribuir o Prémio Pirata da Educação, distinguindo quem pior tratou o sector. Antevendo que seja mais do que um instituiu também menções honrosasO Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) pretende que pelo menos metade dos cerca de 30 mil professores dos seis distritos do Centro participem na atribuição do prémio “Pirata da Educação”, que visa distinguir personalidades que mais tenham contribuído em 2006 para piorar o estado da Educação em Portugal.Ontem, em conferência de imprensa, a comissão executiva do SPRC explicou as razões que levaram à criação deste prémio. «O objectivo é envolver os professores e denunciar o que se passa na Educação», sintetizou Mário Nogueira, coordenador do sindicato, explicando que «mesmo com ironia», esta é também uma forma de luta, numa altura em que «a profissão de professor é tão desvalorizada e a escola pública tão atacada».Para além do prémio principal, o sindicato decidiu instituir quatro «menções vergonhosas». «Há pessoas que fazem o pior possível e poderiam não levar o prémio, caso fosse apenas um», justificou Mário Nogueira. As menções visam distinguir o que tenha revelado mais ignorância sobre os problemas do sector, o que tenha proposto ou implementado a medida mais disparatada, o que mais tenha ofendido e injuriado os professores e o que aprove medidas ou manifeste apoio no fecho de escolas.O júri será constituído por oito docentes dos diferentes sectores de ensino, com situações profissionais distintas e representativos dos seis distritos da região. Terá por missão escolher três nomeados para cada uma das categorias, justificando as escolhas.Logo que conhecidos os 15 nomeados, a lista será amplamente divulgada junto dos professores, sendo pedido que cada um vote no nome que considere ser o justo vencedor da respectiva categoria.A divulgação e entrega dos prémios estão agendadas para 6 de Junho, no decorrer da “Noite do Professor”, jornada de convívio que o SPRC realiza há cerca de 20 anos. Os 15 nomeados, sublinhou Mário Nogueira, serão convidados a estar presentes no evento, podendo cada um fazer representar-se por um «familiar que não se envergonhe de assumir a relação». Garantido é que os cinco premiados terão uma «valente assobiadela» na altura de receberem os galardões.

AlgarMat 2007 acontece em Alvor

Professores de Matemática podem inscrever-se até 26 de Fevereiro O XVI Encontro Regional de Educação Matemática – AlgarMat 2007 tem lugar no próximo dia 2 de Março, na Escola Básica 2/3 D. João II, em Alvor, contando com a participação de cerca de 200 professores de todo o Algarve. O AlgarMat 2007 é uma organização do Núcleo Regional do Algarve da Associação de Professores de Matemática e professores do Agrupamento de Escolas do Alvor, visando proporcionar momentos de encontro e reflexão entre os docentes dos vários níveis de ensino e a permuta de conhecimentos e experiências relacionadas com o ensino e aprendizagem da Matemática. Recorde-se que este evento já se realiza desde 1989 e destina-se a professores de todos os níveis de ensino. Como habitualmente, esta edição vai realizar-se numa escola localizada fora dos principais centros urbanos. As inscrições decorrem até ao dia 26 de Fevereiro. O programa pode ser consultado no sítio da Internet http://www.eb23-alvor.rcts.pt/. Outras informações podem ser solicitadas à Comissão Organizadora através do endereço algarmat2007@portugalmail.pt.
DA / RS

Professores manifestam-se junto ao Palácio de Governo

Algumas dezenas de professores estão a participar, desde as 10 horas da manhã de hoje, na marcha de protesto organizada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP). A manifestação está a decorrer junto ao Palácio do Governo, na Praia, provocando algum congestionamento no trânsito na Avenida Cidade de Lisboa.
Com este protesto, os professores exigem o cumprimento do acordo assinado com o Ministério da Educação sobre o pagamento dos atrasos das progressões e reclassificações.
O presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, garantiu que a manifestação continuará a ser pacífica, e que se pretende exigir o cumprimento das questões, alegadamente “negociadas e não cumpridas por parte do Governo”, cita a Inforpress.
Os manifestantes exigem o pagamento de cinco meses de retroactivos aos professores do Ensino Básico Integrado (EBI), de Janeiro a Maio, o pagamento das progressões que remontam a Abril de 2003 e as reclassificações de 2005 e 2006.
Querem ainda que o Governo faça uma revisão da grelha salarial, elimine a quota de um terço nas progressões, privilegiando exclusivamente o mérito e o tempo de serviço e a reclassificação de todos os professores com formação pedagógica e cientifica.
A alteração dos critérios de reclassificação dos professores que adquiriram novas competências, regularização das progressões no quadro transitório, ao abrigo do novo estatuto, a equivalência para efeitos de reclassificação dos professores com o ex-5º ano do curso geral e a abertura de concurso para os que estão estagnados na carreira, são entre outras reivindicações.
A pretensão dos docentes foi assumida pelo SINDEP, organização sindical que, desde 2006, tem promovido diversas iniciativas com o objectivo de fazer um ponto da situação do cumprimento dos acordos celebrados, particularmente sobre o pagamento dos atrasados das reclassificações.
”O Sindicato lamenta a situação em que se encontram os professores, critica a morosidade com que o processo se tem desenrolado e solicita um esclarecimento face às promessas não cumpridas e sobre a regularização da situação”, resumiu Nicolau Furtado à agência noticiosa nacional.
O sindicalista salientou que os professores apenas estão a lutar por aquilo a que têm direito na sequência do trabalho que prestaram ao longo dos anos. E agora aguardam uma resposta da ministra da Educação, Filomena Martins, sobre estas reivindicações, prometendo regressar aos protestos se o Governo não tomar uma posição.

Sindicatos lamentam adiamento sobre subsídio desemprego

Lusa 2007-02-07

Os sindicatos de professores lamentam que o Governo tenha "adiado" para o segundo semestre deste ano uma solução para os docentes do Ensino Superior com contratos administrativos de provimento, sem direito a subsídio em caso de desemprego.
"Com o adiamento para o segundo semestre da resolução deste problema, estão-se a adiar os seus efeitos para 2008, o que significa que todos os docentes que venham a ser dispensados até ao final deste ano lectivo, não estarão protegidos pelas normas que posteriormente venham a ser definidas", lamenta a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), em comunicado hoje divulgado.Em declarações à agência Lusa, na terça-feira, o deputado socialista Luís Fagundes Duarte afirmou que o PS não iria viabilizar os projectos-lei discutidos hoje na Assembleia da República por ter o compromisso do Governo de que o assunto seria resolvido globalmente.Contactado pela Lusa, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, disse que o Executivo quer "redefinir o regime de protecção social dos trabalhadores da Função Pública, incluindo os que têm contratos administrativos de provimento", numa solução global e não parcial, "como a prevista nos projectos-lei do PCP e do Bloco de Esquerda".Também a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou, em declarações à Lusa, que a situação dos mais de 10 mil docentes do Ensino Superior sem direito a subsídio em caso de desemprego "continue a ser adiada"."Não é a primeira vez que o PS diz que é preciso um diploma mais abrangente e depois acaba por não concretizar nada. É uma atitude inqualificável. Fica a ideia de que estão a brincar com a vida das pessoas", afirmou João Cunha Serra, da FENPROF.Há quase cinco anos, o Tribunal Constitucional, na sequência de uma iniciativa do Provedor de Justiça, deu por verificado "o não cumprimento da Constituição por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito dos trabalhadores [docentes do Ensino Superior] a assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego".Para o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), o PS, ao rejeitar os projectos-lei do PCP e Bloco de Esquerda, e o Governo, ao preferir "soluções globais" em vez de "soluções parciais", estão a "iludir os mal informados e a adiar qualquer solução". "As soluções gerais que vos temos apresentado também têm sido rejeitadas, mas se insistem tanto em soluções gerais, ignorando que neste momento o problema afecta sobretudo os docentes do ensino superior, voltaremos a confrontar-vos com elas", afirma o SNESup, em carta enviada a Augusto Santos Silva e ao presidente do Grupo Parlamentar do PS, Alberto Martins.O Sindicato relembra que logo após a tomada de posse do actual Governo sugeriu a vários ministérios que o Governo aprovasse por Decreto-Lei o projecto que o PS apresentou no Parlamento enquanto Oposição."Apresentámos por duas vezes, a propósito da aprovação das Leis do Orçamento de Estado para 2006 e 2007, propostas para inclusão de um artigo instituindo o subsídio de desemprego para toda a administração pública (...), tendo sido recusadas, em ambos os casos, pelo Partido Socialista", recorda ainda o SNESup.

Professores promovem prémio "Pirata"

O Sindicato de Professores da Região Centro (SRPC) anunciou, ontem, a criação do prémio "Pirata da Educação", destinado a galardoar quem, para os docentes, foi a "figura sinistra" da área no ano passado. "Trata-se de um prémio na lógica inversa à do Melhor Português, Melhor Professor ou mesmo os óscares da Academia (de Hollywood). Pretende-se premiar aquele que mais se evidenciou pela negativa na área da Educação no ano de 2006", revelou o SPRCC em nota à imprensa. A estrutura sindical pretende, com o galardão — cujos premiados serão divulgados em Junho —, apurar responsabilidades e penalizar responsáveis políticos pelo que considera "verdadeiros actos de pirataria que desvalorizam a escola pública". Destes, o sindicato destaca a "tremenda confusão" nas colocações de docentes, o encerramento de escolas ou as sucessivas sentenças de tribunais que obrigam o Ministério da Educação (ME) a repetir exames do Ensino Secundário.

Professores da Ualg querem que AR aprove subsídios de desemprego

Comissão de Docentes da Universidade do Algarve quer que deputados eleitos pelo Algarve mudem o seu sentido “previsível” de voto. PS já fez saber que irá chumbar proposta do PCP.
Os professores pretendem influenciar o sentido de voto dos deputados eleitos pelo Algarve, mas em declarações esta manhã ao Rádio Clube Português, Augusto Santos Silva, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, confirmou que o PS se prepara para chumbar a proposta do Grupo Parlamentar do PCP sobre o subsídio de desemprego para os docentes e investigadores do Ensino Superior.
“A medida é extemporânea, porque o Governo está a analisar e a reavaliar os tipos de vínculos existentes na Função Pública, e esperamos no segundo semestre deste ano poder resolver essa situação dos professores e outras”, disse.
Hoje, na Assembleia da República será ainda assim sujeito a votação o projecto de lei nº 159/X, saudado pela Comissão de Docentes da Universidade do Algarve, que solicita uma alteração no sentido de voto “previsível” aos deputados eleitos pelo Algarve.
“A Comissão de Docentes da Universidade do Algarve, recentemente constituída, saúda esta iniciativa e apela a que os Deputados, muito em particular os eleitos pela nossa região, mudem o seu previsível sentido de voto: que finalmente consagrem, em lei, um direito constitucionalmente definido e que, deste modo, façam cumprir a igualização de direitos entre os docentes e investigadores do Ensino Superior Público e a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem”, afirmam, em comunicado.
Os professores da Universidade do Algarve estão preocupados com os contratos de trabalho cada vez mais precários, e decidiram assim tentar sensibilizar os deputados eleitos pelo Algarve para a sua situação.
É que os professores que têm contratos de provimento, à semelhança de outros profissionais afectos à Função Pública, não têm direito a qualquer subsídio de desemprego em caso de perda do vínculo contratual, uma situação que consideram injusta.
“Trata-se de uma ofensa intolerável ao princípio da igualdade, previsto na Constituição da República, tanto mais que o sistema de protecção social que os abrange, em termos de percentagem da retribuição retida, é equivalente à dos trabalhadores integrados no regime geral de Segurança Social”, referem, no documento.
Os professores relembram que o plenário do Tribunal Constitucional reconheceu, em acórdão de Novembro de 2002, a existência de inconstitucionalidade por omissão legislativa, e criticam o Governo por não ter ainda legislado sobre a matéria, 5 anos volvidos.
“Já passaram cinco anos e a inconstitucionalidade mantém-se: nem o Governo socialista legislou nesse sentido nem os grupos parlamentares do PS e PSD viabilizaram o projecto de lei que o Grupo Parlamentar do PCP submeteu ao Plenário da Assembleia da República, em 2003.”, concluem.
Recorde-se que também o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que prevê a atribuição de subsídio de desemprego aos funcionários públicos, "tendo particularmente presente a necessidade de atribuir ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas, docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos, o acesso ao subsídio de desemprego".
Mário Lino

Professores sem subsídios de desemprego

Governo promete resolver o problema até ao final do ano

O Parlamento discutiu hoje três propostas que procuram resolver a situação de milhares de professores do ensino superior, que não têm direito ao subsídio de desemprego. O PS já disse que vai chumbar os projectos apresentados pelo PCP, Bloco de Esquerda e CDS.

É um problema que entra na vida de 11 mil professores do ensino superior. Dão aulas em institutos politécnicos e universidades. Se forem despedidos, não têm direito a subsídio de desemprego. Isto porque assinaram contratos a termo certo com o Estado. PCP, Bloco de Esquerda e CDS/PP estudaram o assunto e quiseram apresentar uma solução. O problema esteve para ser resolvido ainda o PS era oposição. Os socialistas apresentaram na altura uma proposta que, com a queda do Governo liderado por Santana Lopes, acabou por ficar pelo caminho. Agora, com os socialistas no poder, a ordem é para esperar e decidir só depois do debate com os parceiros sociais. O Governo promete resolver o problema até ao final deste ano.

Professores do ensino superior com contratos precários

5 Fev 2007, 17:50h Professores do ensino superior com contratos precários

Mais de dez mil docentes do ensino superior público têm contratos de trabalho precários que não prevêem a atribuição de subsídio em caso de desemprego, denunciou esta segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Segundo João Cunha e Serra, responsável da federação para a área do ensino superior, a precariedade laboral atinge três em cada quatro docentes dos institutos politécnicos, que actualmente têm contratos administrativos de provimento, uma espécie de contratos a prazo sem possibilidade de renovação automática e que não prevêem a atribuição de subsídio de desemprego.
"No [ensino] politécnico, há entre seis mil e sete mil docentes nessa situação, o que representa cerca de 75 por cento dos casos. Nas universidades, o número é inferior e deve rondar os quatro mil, ou seja à volta de 20 por cento", afirmou o sindicalista, em declarações à Lusa.
"No conjunto dos dois sistemas, há seguramente mais de dez mil docentes com contratos precários", sustentou.
Contactado pela Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, explicou que "não é possível saber ao certo o número de professores do ensino universitário que têm contratos administrativos de provimento ou equivalentes", mas confirmou que este "ascende, ce rtamente, a alguns milhares".
"Todos os assistentes que neste momento estão no sistema encontram-se numa situação precária", sublinhou o presidente do CRUP.
Além dos contratos administrativos de provimento, há também outros vínculos precários no ensino superior, nomeadamente no caso dos denominados professores adjuntos do ensino politécnico e dos professores auxiliares do ensino universitário, cuja nomeação em lugar de quadro ainda é provisória.
Dos cerca de dez mil docentes com vínculos laborais precários, a Fenprof estima que, no máximo, dois mil estejam em risco de desemprego devido aos cort es de financiamento trazidos pelo Orçamento de Estado para 2007.
"O acesso ao subsídio de desemprego é uma questão de justiça e não é por aí que o erário público vai à falência", defendeu João Cunha e Serra.
A atribuição do subsídio de desemprego aos docentes do ensino superior é uma reivindicação antiga dos sindicatos do sector que será discutida quarta-feira na Assembleia da República, onde serão votados dois projectos-lei apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda.
Os dois projectos pretendem que seja alargado aos docentes do ensino superior o acesso ao subsídio de desemprego já atribuído aos chamados "trabalhadores precários" da Administração Pública, a quem é reconhecido, desde 2000, o dire ito àquela prestação social.
Num acórdão publicado em 2002, na sequência de uma iniciativa do Provedor de Justiça, o próprio Tribunal Constitucional deu por verificado "o não cumprimento da Constituição por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito dos trabalhadores [docentes do ensino superior] a assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego" .
A reivindicação dos professores foi já alvo de outras projectos-lei que acabaram por ser rejeitados na especialidade ou na generalidade ou que nunca chegaram sequer a ser votados, por ter terminado a legislatura.

Municípios e ministra em uníssono

Os 14 municípios do Grande Porto disseram à ministra da Educação que aceitam alargar a todo o Ensino Básico as competências que já têm no Primeiro Ciclo, antiga quarta classe. Actualmente, as autarquias garantem instalações, acção social escolar e pessoal não docente no Primeiro Ciclo. "Havendo uma boa experiência nas escolas do Primeiro Ciclo, é inteligente que se dê a possibilidade de alargar essa gestão a todo o Ensino Básico", disse o presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, citado pela Lusa. Presidentes de câmara e vereadores de Educação dos 14 municípios da Grande Área Metropolitana do Porto mantiveram, anteontem, uma reunião de trabalho de quase três horas com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. No final, a ministra confirmou que se "concertaram" posições quando à extensão das competências autárquicas a todo o Ensino Básico. Maria de Lurdes Rodrigues contou que na reunião se discutiu também "o protagonismo que as autarquias podem ter no cumprimento do programa Novas Oportunidades, para formação profissional ou requalificação de activos. A ministra sublinhou que tem uma posição "convergente" com a da JMP.

Lurditas de ouro

Associação Nacional de Professores vai criar observatório de avaliação do Governo

A Associação Nacional de Professores anunciou hoje, em Braga, que vai criar um observatório de avaliação da política governamental para o sector.
O presidente daquele organismo, João Grancho, disse que o observatório fará a avaliação dos objectivos dos diferentes governos, para que se comprometam publicamente com os resultados, em vez de culparem os docentes pelo estado da educação em Portugal.O presidente daquela associação falava no auditório da Universidade do Minho, no âmbito do 21º Encontro Nacional de Professores, que ontem se iniciou em Braga.João Grancho afirmou também que o observatório será "um instrumento para analisar e aquilatar as decisões do Ministério da Educação, tendo em vista a sua contribuição para a evolução do processo educativo".O organismo, que será denominado Observatório para Avaliação das Medidas de Política Educativa, vai entrar em funcionamento em Abril, estando previsto que tenha a colaboração de universidades e outros organismos do ensino superior.Observatório fará retrospectiva dos últimos dez anosO mesmo responsável disse que o observatório avaliará a acção do actual Governo do PS, mas fará uma retrospectiva das medidas tomadas pela tutela nos últimos dez anos.Frisando que há mais de 20 anos que os docentes exigem "uma reforma da escola", João Grancho considerou que é necessário criar "mecanismos rigorosos de avaliação dos docentes e das escolas"."A responsabilização pelo estado da educação não se pode resumir apenas ao desempenho dos professores", frisou ainda João Grancho.O 21º Encontro Nacional de Professores vai ainda debater as implicações e os desafios do novo Estatuto de Carreira Docente.O presidente da associação teme que o novo quadro legal crie mais um "monstro burocrático, que invada as escolas com regulamentos, normas, circulares e outros procedimentos, que as desviarão do essencial, a sua dimensão pedagógica".