À caça de estrelas

Joana Santos 2007-03-07

A Escola Secundária Cidadela é o primeiro estabelecimento de ensino aderir a um projecto de investigação de astronomia desenvolvido pelo NUCLIO. O EDUCARE.PT foi assistir a uma sessão.
Pouco depois das dez da manhã, os alunos do 12.º A começam a chegar a uma sala rodeada por planetas, estrelas, constelações, luas e réplicas do sistema solar. O cantinho do Núcleo de Investigação de Astronomia da Escola Secundária Cidadela acolhe os 12 alunos que, divididos em grupos de três, irão andar à descoberta de Estrelas O, no âmbito do projecto "Caçar enxames estelares ao redor das estrelas O", proposto pelo investigador André Moitinho, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.Entram, sentam-se, ligam os computadores e começam a trabalhar sem ninguém lhes dizer mais nada. Já todos sabem o que há a fazer. À mínima descoberta ou em caso de alguma dúvida chamam as docentes que acompanham o projecto. Por esta altura os alunos já revelam poucas dúvidas mas vibram com as descobertas. A comprová-lo está o entusiasmo de um grupo que durante a sessão "descobriu" uma galáxia na imagem que estava a analisar. Não sabem se já está identificada mas têm esperança que não...Durante esta sessão de "caça ao enxame estelar" procuram no catálogo online de Estrelas O imagens para análise, confirmam dados sobre os objectos que vão aparecendo e seleccionam pedaços de imagem que possam ter enxames - «sem a estrela O, porque é muito brilhante e satura o CCD do telescópio», explica Rosa Doran, do Núcleo Interactivo de Astronomia (NUCLIO) - para serem visionados através de um telescópio. Através do Planetário Virtual confirmam se as coordenadas assinaladas estão visíveis nesta altura do ano. Se o tempo ajudar, é então possível observá-las através do telescópio Faulkes, localizado no Hawai. O telescópio, que é operado remotamente via Internet, permite que as escolas possam observar o céu nocturno, durante o dia, a partir das suas salas de aula. Desta vez, apesar da lua estar muito brilhante e o céu um pouco nublado, os alunos têm sorte: durante sensivelmente uma hora, e em tempo real conseguem visualizar as imagens correspondentes às coordenadas seleccionadas. A este processo junta-se depois a fotometria (medição do brilho das estrelas), que permite elaborar um gráfico e confirmar se existe ou não um enxame estelar. Se se comprovar a sua existência ao redor das Estrelas O será escrito e publicado um artigo cientifico.Ao longo do trabalho os alunos são ainda responsáveis pela construção de um glossário sobre os conteúdos que têm vindo a aprender. Daqui nascerá um jogo que será integrado noutro projecto do NUCLIO, desenvolvido com a Caspian Learning Resources.Para já, a implantação deste projecto na Escola Secundária Cidadela funciona quase como um teste, para que depois, aquando da sua expansão, e só com o próprio professor da turma, tudo corra bem. André Pinto, um dos alunos envolvidos no trabalho acha "o projecto inovador, interessante e apelativo" e até já olha para o céu "de maneira diferente". Por tudo isto, André defende que iniciativas destas devem ser desenvolvidas noutras escolas do país. Leonor Cabral, professora do 12.º A e responsável pelo Clube de Astronomia, adianta que em Leiria "já há um professor interessado em integrar este trabalho também na área de projecto".A área de investigação é Astronomia e a Astrofísica mas mais do que seduzir os estudantes para esta área profissional, esta é uma oportunidade para, aplicando o conteúdo dos programas escolares, "os alunos perceberem para que é que serve aquilo que andam a estudar", refere Rosa Doran, do NUCLIO.Quando o projecto foi apresentado, Rosa Doran não viu grande animo nestes alunos. Hoje em dia é diferente, porque «o entusiasmo foi crescendo e agora encontram-se completamente rendidos». Leonor Cabral adianta que já no ano passado houve duas turmas que participaram em projectos do NUCLIO e que "tem sempre havido grande receptividade dos alunos".

Desenvolvido pelo NUCLIO, e com o apoio do British Council e do Faulkes Telescope Project, a iniciativa "Astronomia Profissional nas Escolas" surge em parceria com o Hands-On Universe, Europe, um projecto europeu que tem como objectivo renovar o ensino das Ciências, recorrendo à Astronomia e à utilização das Novas Tecnologias de Informação, e que estimula a utilização prática de dados astronómicos reais na sala de aula. O NUCLIO garante todo o apoio necessário durante a execução dos projectos e os professores envolvidos recebem formação sobre a utilização dos telescópios Faulkes e sobre as ferramentas necessárias à execução do projecto. A iniciativa é apresentada publicamente dia 28, às 19 horas, no British Council, em Lisboa. Entretanto as escolas e os professores interessados em participar neste projecto poderão entrar em contacto como o NUCLIO e assistir à respectiva formação já no dia 17.Para além da iniciativa Astronomia Profissional nas Escolas, o NUCLIO dispõe ainda de mais quatro projectos científicos dirigidos às escolas do 3.º ciclo e do Ensino Secundário, nomeadamente: - "Desvendar os mistérios da Galáxia Activa Mrk 348", supervisionado por Sónia Antón, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; - "Acompanhamento de binários de Raios-X", supervisionado por Cristina Zurita, do Instituto de Astronomia da UNAM, e Rosa Doran, do NUCLIO; - "Identificar crateras em Marte", com o apoio de José Saraiva, especialista em Geologia Planetária do Instituto Superior Técnico; - "Acompanhamento de supernovas", em colaboração com a Polónia, supervisionado por Maria Luísa Almeida, também do NUCLIO. Mais informações:http://www.nuclio.pt/http://faulkes-telescope.com/

A Administração Pública como instrumento social fundamental para o desenvolvimento

Os trabalhadores da Administração Pública estão a ser objecto do mais feroz ataque aos seus direitos e às suas condições de trabalho, desde o 25 de Abril.

Os sistemáticos ataques à administração Pública, agora protagonizados pelo Governo do PS/Sócrates, na esteira da politica de direita de sucessivos Governos, configura uma alteração profunda no Estado Social previsto na Constituição da República.

É pelo ataque à Administração Pública e aos seus trabalhadores que se opera a destruição do edifício do Estado Social saído de Abril, substituindo o interesse público pelo interesse dos grandes grupos económico-financeiros privados, com a transformação do Estado em instrumento de facilitação de acumulação e concentração de riqueza num núcleo reduzido de capitalistas, à custa da intensificação da exploração dos trabalhadores e da degradação das condições de vida da esmagadora maioria da população.

A luta dos trabalhadores e, em particular, dos trabalhadores da AP, tem constituído a mais importante barreira à destruição de direitos fundamentais, tanto para os trabalhadores, como para o povo português.

O Governo PS/Sócrates está agora empenhado em:

· Continuar a degradação salarial dos trabalhadores da AP, que viram diminuir de forma acentuada os seus salários reais em 2007, e prosseguir com o congelamento das promoções e abonos;

· Agravar as condições de aposentação, com o aumento da idade da reforma e a redução do valor das pensões;

· Penalizar brutalmente a aposentação antecipada;

· Acabar com o vínculo de nomeação na AP – ou mantê-lo apenas residualmente – generalizando o contrato individual de trabalho;

· Implementar o despedimento sem justa causa e a precariedade e aumentar o horário de trabalho;

· Privatizar os serviço públicos desresponsabilizando o Estado da prestação de serviços públicos essenciais, a que está constitucionalmente obrigado.

Os trabalhadores da AP não aceitam esta política.

Os trabalhadores da AP exigem:

A rejeição veemente do chamado “modelo de posto de trabalho”;

A consideração de que o desenvolvimento profissional deve atender à habilitação, à qualificação, à formação e à avaliação profissionais, sem a existência de quotas, com rejeição do actual modelo da chamada avaliação de desempenho constante do SIADAP;

A possibilidade de todos os trabalhadores poderem, no decurso da sua vida activa, atingir o topo da respectiva carreira;

A manutenção do princípio básico da anualidade na actualização visando uma efectiva melhoria dos salários;

A regra do ingresso nas carreiras profissionais pela categoria de base;

O acesso através de concursos;

Legalização das situações de falsos regimes de tarefas e avenças, ou de qualquer outro vínculo precário;

A resolução de aplicação do subsídio de risco, penosidade ou insalubridade;

A melhoria de qualidade e do atendimento na Administração Pública e o alargamento dos serviços que presta.

Condições de vida e de trabalho dignas;


Os trabalhadores da Administração Publica manifestam a sua disponibilidade para continuarem a lutar persistentemente por estes objectivos e contra os objectivos do Governo, designadamente através de formas de luta avançadas, nomeadamente, a realização de greves.

Pelo direito à dignidade dos trabalhadores da AP e valorização do seu estatuto sócio-profissional

Por serviços públicos de qualidade para o povo português.

Lisboa, 02 de Março de 2007

Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública

Administração educativa ineficaz e ineficiente

Um relatório do Conselho Nacional de Educação defende uma maior descentralização de competências para municípios e escolas.
A pedido do Governo e da Assembleia da República, por ocasião dos 20 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, o CNE organizou durante o ano passado um debate nacional sobre como melhorar a educação nos próximos anos, cujas conclusões foram ontem divulgadas.No relatório, o Conselho considera que a administração educativa "revela muitas dificuldades em assegurar a responsabilidade dos vários intervenientes, contém elevados índices de ineficácia e consome com ineficiência uma parte importante dos recursos disponíveis"."Com este sistema de administração educacional, a educação não irá melhorar nos próximos anos, nem ao ritmo desejado nem em função dos recursos investidos", vaticina o documento.Por isso, o relatório defende a necessidade de criar uma nova administração, "menos omnipotente e mais inteligente, menos preocupada em tudo definir a priori, através de uma incontrolada produção normativa", que diz ser "reflexo de um Estado fraco na sua capacidade de garantir a qualidade da educação".As conclusões do debate, em que participaram cerca de 10 mil portugueses por via electrónica, apontam, assim, para a importância de uma efectiva descentralização de competências para as escolas e para as autarquias."A autonomia das escolas deve ser ampla, percorrendo áreas tão diversas como a pedagógica, a administrativa, os recursos físicos e humanos, devendo passar, para alguns, pela própria contratação de docentes", recomenda o documento.Para levar a cabo a política de descentralização, o CNE considera fundamental que se definam as finalidades do serviço público de educação e respectiva rede e que seja redefinido o papel dos municípios, que defende deverem ter mais competências, nomeadamente ao nível da gestão dos auxiliares e funcionários administrativos das escolas.Ao Ministério da Educação e respectivas direcções regionais deverão caber, por seu turno, "novas e específicas missões", nomeadamente ao nível da garantia de financiamento, do estabelecimento de padrões de desempenho e da sua avaliação e inspecção.Realizado entre Maio de 2006 e Janeiro deste ano, o debate nacional de educação decorreu através de 150 seminários regionais organizados pelo CNE em todo o país e nos quais participaram mais de 500 individualidades.Aprovado por unanimidade a 13 de Fevereiro, o relatório do CNE será agora entregue à Assembleia da República.

FENPROF admite levar proposta a tribunal

Lusa 2007-03-06
A Federação Nacional dos Professores considera que a última proposta do Ministério da Educação para o concurso de acesso a professor titular mantém aspectos de ilegalidade.
Em comunicado divulgado após a última reunião de negociação com a tutela sobre esta matéria, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirma que a versão final do projecto de decreto-lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular não traz "nada de novo", apesar das alterações introduzidas pela tutela.A última proposta do Ministério já não contabiliza as faltas por maternidade, paternidade, actividade sindical e greve, revendo de forma mais favorável a ponderação do factor assiduidade, mas mantém a penalização de outras ausências justificadas, como as dadas por motivo de doença, acompanhamento de filhos menores ou morte de familiar, por exemplo. Para a FENPROF, estas faltas devem ser consideradas como serviço efectivamente prestado, não podendo, por isso, ser contabilizadas como absentismo, uma posição partilhada por todos os sindicatos do sector.Além da assiduidade, o acesso à categoria de titular depende ainda de outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação e gestão.Neste ponto, a apreciação curricular dos docentes mantém-se limitada aos últimos sete anos lectivos, o que a Federação sindical afecta à CGTP classifica de "inaceitável", tendo em conta que os docentes que podem candidatar-se a titular têm, em média, 21 anos de serviço.A FENPROF afirma, além disso, que a proposta da tutela penaliza o exercício da actividade dos dirigentes sindicais, em particular dos que se encontram com dispensa total de serviço docente, e impede o acesso à categoria de milhares de professores do topo da carreira por serem bacharéis ou não conseguirem alcançar a pontuação exigida pelo Ministério. "Para a FENPROF, este projecto do ME confirma que a fractura da carreira em duas categorias é negativa e tem apenas um objectivo: impedir a esmagadora maioria dos professores e educadores de acederem ao topo da sua carreira", critica a Federação.A negociação com os sindicatos no âmbito da regulamentação do acesso à categoria de titular ficou concluída ontem, no final da quarta ronda de reuniões, mas a FENPROF pondera accionar o mecanismo de negociação suplementar, à semelhança da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), admitindo mesmo recorrer, se necessário, a tribunais nacionais e internacionais.

Resultado da aplicação da nova lei da função pública

Concurso para professor titular sem acordo

Começou hoje a última ronda negocial entre as estruturas sindicais e o Ministério da Educação. Apesar de algumas alterações à proposta inicial as críticas mantêm-se.
Apesar de no início da reunião de hoje o Ministério da Educação (ME) ter apresentado uma nova proposta com algumas especificações, a Federação Nacional dos sindicatos da Educação (FNE) fez saber que está indisponível para concordar com a proposta da tutela.Lucinda Dâmaso, da FNE, reconhece que depois de três rondas negociais os sindicatos já conseguiram algumas vitórias, que se reflectem nas alterações introduzidas pela tutela na proposta para acesso à categoria de professor titular - os itens de ponderação foram aumentados, o exercício do cargo de director de turma passou a ser classificado com 2 pontos, a classificação necessária para a aprovação do professor no concurso passou de 120 para 95 pontos -, mas considera as alterações insuficientes. Além da assiduidade, o acesso à categoria de titular depende ainda de outros critérios como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação e gestão. Neste ponto, o ME aceitou contabilizar o desempenho do cargo de director de turma, mas mantém que a experiência profissional dos candidatos só é considerada nos últimos sete anos e não ao longo de toda a carreira. "Não podemos permitir que só sejam avaliados os últimos sete anos de carreira e sejam privilegiados os cargos de liderança", contesta Lucinda Dâmaso. Para a responsável da FNE, o concurso deveria ter em consideração todos os anos de carreira do docente em causa e todos os cargos exercidos, quer fossem ou não funções de liderança, caso contrário, acredita, corre-se o risco de se estar a subverter o papel dos professores.Para o ME, o facto de serem avaliados unicamente os últimos sete anos de carreira visa garantir a valorização da experiência recente mais relevante, num concurso ao qual poderão apresentar-se mais de 60 mil candidatos e onde, justifica a tutela, "é necessário reduzir ao mínimo as margens de subjectividade".A questão da assiduidade foi mais uma vez abordada, garantindo o ME que as faltas de maternidade, paternidade e formação não serão tidas em conta para a pontuação no concurso de professor titular. A nova proposta do ME reflecte isso mesmo e já não penalizam as faltas e licenças por maternidade, paternidade, greve ou actividade sindical. Ainda assim, a Federação afecta à UGT continua a classificar de "inaceitável e ilegal" a penalização de outras faltas justificadas como as dadas devido a doença ou morte de familiar.No novo documento, a tutela reviu ainda a ponderação atribuída ao factor assiduidade - que continua a ser um dos principais critérios de selecção -, estipulando uma nova pontuação para as faltas, depois da polémica criada em torno da anterior proposta, que era mais penalizadora.Assim, em cada um dos cinco anos lectivos em análise, se o candidato tiver dado até oito faltas é classificado com sete pontos, se tiver faltado entre 9 e 14 vezes é classificado com cinco, entre 15 e 19 tem uma pontuação de quatro e com 20 ou mais faltas tem apenas um ponto.Um candidato com faltas injustificadas tem automaticamente zero pontos na assiduidade, o que, na anterior versão, acontecia a qualquer professor com mais de nove ausências, mesmo que tivessem sido justificadas.Apesar de ser revista de forma mais favorável a pontuação dada a cada critério, com esta última proposta, a classificação obtida pelos candidatos (no caso dos professores do 8.º e 9.º escalões) continua a não ser suficiente para o acesso a titular, já que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes de cada agrupamento de escolas.No entanto, o Ministério salienta que não ficarão preenchidos, para já, todos os lugares correspondentes a essa quota, uma vez que se trata do primeiro processo de recrutamento para professor titular. Segundo a tutela "os professores que sejam candidatos a este concurso e não obtenham provimento terão seguramente oportunidade de se apresentar a futuros concursos".A negociação com os sindicatos sobre esta matéria deverá ficar concluída amanhã, se não for accionado o mecanismo de negociação suplementar, como se verificou no caso do novo Estatuto da Carreira Docente, que entrou em vigor a 19 de Janeiro.

Ministra dá mais autoridade a professores

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai dar mais poder aos professores e acabar com a burocracia, nos processos disciplinares de alunos mal comportados. Maria de Lurdes Rodrigues defendeu, esta segunda-feira, a «restituição» da autoridade aos professores e conselhos executivos. A ministra está a preparar um diploma que vai agilizar a imposição de disciplina nas escolas.
Quanto a agressões de professores, a ministra diz que se trata de casos isolados, que apesar de serem intoleráveis devem ser penalizados com a lei geral. A ministra esclareceu que, em Portugal, não se vive «clima generalizado de violência» e que as escolas são «os espaços mais seguros para crianças e professores».
Actualmente a penalização ou expulsão de um aluno mal comportado exige burocracia e trabalho aos professores, que muitos acabam por desistir e quando é aplicado, o castigo chega a ser um mês depois, ou seja, tarde demais.
A ministra disse ainda, que não se podem confundir «as questões da violência com a questão da indisciplina». Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou que, «no actual quadro legal, há um conjunto de procedimento que não se compadecem com o quotidiano da relação pedagógica».
O Ministério da Educação está a rever o estatuto do aluno, «que vai no sentido de agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina» nas escolas portuguesas, acrescentou a ministra.

Prémio nacional de professores ou professores nacionais a prémio?

Li a noticia e fiquei baralhado. Sobrevieram-me muitas dúvidas. Prémio Nacional de Professores? Prémios de Mérito? Prémio Carreira, Prémio Integração, Prémio Inovação e Prémio Liderança? Patrocinados por quem? Pelo Ministério da Educação? Pela entidade patronal? Com que objectivo? Criar mais um espaço de competição entre docentes? Dividi-los? Mobilizá-los para a urgente qualificação do ensino? Acenar-lhes com um rebuçado em maré de profunda machadada no seu estatuto profissional? Intervalo para publicidade?Não encontrei razões consistentes para a criação dos Prémios. Qualquer dia temos os professores como protagonistas de cerimónias de atribuição de Óscares, trajados a rigor, em auditórios de casino, filmados pela TV, brindados por distintos apresentadores com tiradas eloquentes «Senhoras e Senhores, chegamos ao momento alto desta noite, ansiosamente aguardado por todos… Vamos a isso… Os professores nomeados para o Prémio Carreira são… o Ailim (palmas), o Bilim (palmas… então não há palmas?!...) e o Chilim (palmas, vá, palmas para o homem, ele merece-as!...)…». Os Prémios de Professores, tal como estão regulamentados, não incentivam, não mobilizam, não estimulam, não são Prémios. Podem iludir, podem enganar, podem encher de orgulho professores que os venham a receber mas, realmente, não passam de um entretenimento de gosto duvidoso e de efeitos perversos. Lindas histórias, criam grandes heróis e grandes mártires!... O professor profissional reflexivo não é o que dá nas vistas; é discreto, trabalha com os alunos, foge da confusão, não procura o Prémio ou os holofotes da Televisão!Hoje, não tenho dúvidas. Esta ideia do Prémio Nacional de Professores é estapafúrdia. Não faz qualquer sentido. O trabalho dos professores tem cambiantes que, muitas vezes, só eles conhecem e só eles vivem!... Quando o Ministério ainda não acertou (muito menos consolidou) um modelo credível de avaliação dos docentes, como é que se afoita a criar um regulamento para atribuição do Prémio Nacional de Professores? Isto faz algum sentido?Como professor, se porventura me fosse proposto receber um dos ditos Prémios, só tinha uma alternativa: recusá-lo. É simples:- Os professores ainda não são artigo de feira;- Os professores precisam de espaços que os acreditem e não de espaços que os exponham, os comparem e os humilhem;- A profissão docente é demasiado nobre para que o seu exercício seja objecto de um qualquer concurso, com resultado dependente de múltiplos factores, alguns deles alheios à qualidade e ao desempenho profissionais dos professores;- Os professores são parte fundamental das comunidades escolares. Não seria mais fácil começar por atribuir prémios às Escolas com melhores indicadores de funcionamento e de resultados? Nada de rankings, claro!... - A qualificação do ensino e das Escolas não se compadece com o endeusamento e a diabolização de docentes: são todos necessários, para um trabalho colectivo. Dividir ou discriminar professores profissionais, hoje, é remar contra o interesse do Ensino, da Escola, da Sociedade e do Futuro!...Não gostaria de ver os professores a prémio. A maioria deles não o merece. A sociedade e os alunos precisam de docentes confiantes, alegres, estáveis, semeadores de esperança, fonte e exemplo de saber viver com dignidade, em obediência aos valores matriciais da nossa sociedade.Professores Nacionais a prémio? Prémio Nacional de Professores? Não é por aí o caminho. Há outras vias, há outros passos a dar. Menos vistosos, menos mediáticos, talvez não dêem sequer para uma conferência de imprensa mas, nem por isso são menos importantes. Escolher bem é uma virtude. Temos que o fazer, com critério. Todos. Porque todos somos actores da peça que hoje estamos a encenar, para deleite ou desgraça futuros dos nossos filhos e dos nossos netos. (*) Mestre em Estudos Económicos e Sociais

ME quer mais autoridade para os professores

06/03/2007 08:03:8

O Ministério da Educação (ME) está preocupado com o aumento de casos de indisciplina nos estabelecimentos de ensino e decidiu rever o estatuto do aluno, com o objectivo de «reforçar a autoridade dos órgãos de gestão das escolas e dos professores na tomada de medidas disciplinares». Estas palavras são da Ministra da Educação e estão publicadas num artigo de opinião na edição de ontem do jornal Público. Com vista a reforçar a autoridade das escolas e dos professores, Maria de Lurdes Rodrigues explica que pretende «desburocratizar os procedimentos associados à gestão da indisciplina» e reforçar a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação dos alunos na escolaridade obrigatória. Maria de Lurdes Rodrigues insiste na teoria de que os casos de violência são pontuais e prefere usar o termo «indisciplina» para caracterizar o que actualmente se vive em algumas escolas. Ainda assim, assume que se trata de um problema sério que está a comprometer a qualidade da relação pedagógica entre alunos e professores. Estas preocupações do Ministério da Educação surgem numa altura em que os sindicatos do sector defendem que as escolas denunciem às autoridades agressões feitas a professores. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) vai entregar esta semana à Ministra uma proposta que prevê que a violência escolar passe a ser considerada crime público.

SINDEP prevê greve de professores ainda em Março e congelamento de notas no 2º semestre

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) reiterou hoje a sua intenção de convocar uma greve nacional dos docentes ainda este mês e de congelar as notas do segundo trimestre do presente ano lectivo em todo o país, devido ao silêncio com que, na sua interpretação, o Ministério da Educação e do Ensino Superior (MEES) tem respondido às reivindicações laborais e salariais da classe.
“Vamos contactar os professores de todos os concelhos e eles vão tomar uma decisão, que não pode ser outra senão a greve e o congelamento das notas”, garantiu o presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, que acusa o MEES de fugir às suas responsabilidades, “não obstante a sensibilidade para o diálogo” demonstrada pela organização sindical.
De acordo com aquele sindicalista, o recurso à greve é “defendido por muitos professores que estão afectados pelo impasse nas negociações”, tendo uma boa parte manifestado a sua disponibilidade para enveredar por essa forma de luta e pelo congelamento das notas.
Em causa está um caderno reivindicativo com vários pontos que vem sendo discutido entre o SINDEP e o MEES e que, na opinião de Nicolau Furtado, fez um “grande recuo” em relação a situações que, nas últimas rondas negociais, tinham ficado bem encaminhadas.
O presidente do sindicato destacou, de entre as reivindicações em causa, o pagamento de rendimentos atrasados dos professores cuja efectivação, prevista para 31 de Dezembro, foi adiada, encontrando-se, neste momento, “sem data marcada”, existindo “apenas a promessa de pagar quando for possível”.
Os atrasos nos referidos pagamentos afectam uma boa parte da classe dos professores, de acordo com Nicolau Furtado, que referiu “todos os casos individuais” da Lei Medida e as progressões de 2003, 2004 e 2005, que, segundo adiantou, já estão publicadas.
Outro ponto do caderno reivindicativo dos professores tem a ver com as reclassificações de 2004, 2005 e 2006, indicou o presidente do SINDEP, que se manifestou contra a intenção do Ministério da Educação e do Ensino Superior de proceder à sua efectivação “de forma gradativa e sem efeitos retroactivos”.
A decisão de convocar uma greve nacional dos professores e de congelar as notas do segundo trimestre também tem como motivação o facto de estarem “em atraso” os pagamentos de cinco meses de retroactividade aos professores do EBI e o “impasse que se regista na revisão da grelha salarial” da classe, indicou Nicolau Furtado.

SOSProfessor: 39% das chamadas relatam agressões físicas

Quatro em cada dez docentes que contactaram a Linha SOSProfessor, em funcionamento desde Setembro, admitiram ter sido vítimas de agressões físicas na escola ou nas suas imediações, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
De acordo com a Associação Nacional de Professores (ANP), que promove a iniciativa, esta linha telefónica recebeu 128 contactos em cinco meses, dos quais 50 (39%) relatando situações de agressão física.
As agressões físicas, isoladas ou registadas em simultâneo com situações de insultos e indisciplina, constituem, assim, as ocorrências mais denunciadas pelos docentes.
Na maioria dos episódios relatados, a agressão partiu dos alunos (37,2% dos casos) ou dos encarregados de educação (21%), uma realidade já verificada no primeiro balanço de actividade da linha, realizado em Novembro.
O recinto escolar foi o palco principal de violência e indisciplina, em 83,7% dos casos relatados, sendo que 34,1% das situações ocorreram mesmo em plena sala de aula.
A maior parte dos casos denunciados continua a ocorrer no 1º ciclo (antiga primária), que registou 31% das ocorrências, seguindo-se o 2º e 3º ciclos (25,6%) e o ensino secundário, com 15,5% de denúncias.
Lisboa (36%), Porto (28%) e Setúbal (13%) são os distritos onde se registaram mais casos, à semelhança do que já se verificava nos primeiros meses de actividade da linha telefónica.
«Fazendo uma análise do último relatório sobre a linha SOSProfessor verificamos que o número de situações comunicadas mantém o mesmo ritmo, considerando que houve interrupção das actividades lectivas no Natal e Carnaval, com a particularidade de surgirem situações em novos distritos, como Coimbra e Leiria, e nas regiões autónomas», explicou o presidente da ANP, João Grancho.
Do outro lado da linha, professores, psicólogos, juristas e especialistas em mediação de conflitos e mediação escolar constituem a equipa de técnicos que está acessível através do número 808.96.2006, todos os dias úteis, entre as 11:00 e as 12:30 e entre as 18:30 e as 20:00.
Esta linha confidencial, promovida em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e com a Liberty Seguros, conta com um serviço de mensagens, estando ainda disponível um endereço de e-mail (sosprofessores@anprofessores.pt) para os docentes poderem expor os seus casos.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados esta semana no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
Diário Digital / Lusa
02-03-2007 18:17:00

ME defende medidas disciplinares contra violência escolar

carácter educativo» para os casos de violência das escolas, no sentido de facilitar a resposta de professores e Conselhos Executivos.
Num artigo de opinião do Público, a governante demonstrou vontade em agilizar os procedimentos de combate à violência nos estabelecimentos de ensino, atribuindo mais autoridade aos docentes.
A titular da pasta da Educação pretende ainda que as famílias sejam mais responsabilizadas pela assiduidade e participação dos alunos na escolaridade obrigatória, uma ideia que estará presente no novo Estatuto do Aluno.
A ministra entende ainda que é necessário garantir a defesa dos professores, alunos e da própria escola no que se refere à violência, que normalmente acontece no exterior do dos estabelecimentos de ensino.
Esta segurança poderá vir a ser conseguida através dos sistema «Escola Segura», já existente, e através da criação do Gabinete de Segurança e do Observatório de Segurança nas escolas.
05-03-2007 13:13:04

Ministra da Educação defende «restituição» de autoridade

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, defendeu hoje a «restituição» da autoridade aos professores e conselhos executivos das escolas como medida de combate à violência e exigiu «mais poder e menos burocracia».
«As escolas e os conselhos Executivos têm que ser um pouco mais responsabilizados, tem que lhes ser restituída a autoridade para que possam fazer a gestão quotidiana de uma forma simples e no quadro daquilo que é uma relação pedagógica de poder e de autoridade», declarou Maria de Lurdes Rodrigues.
À margem da abertura da semana da leitura 2007, na escola EBI no Parque das Nações, em Lisboa, a ministra considerou que «não podemos confundir as questões da violência com a questão da indisciplina».
«São matérias muito diferentes; para as questões da violência temos que ter determinado tipo de instrumentos, sobretudo se ela ocorre fora da escola», referiu a titular da pasta da Educação, acrescentando que «no actual quadro legal há um conjunto de procedimento que não se compadecem com o quotidiano da relação pedagógica».
Mas, ressalvou a ministra, «não podemos considerar que se vive nas escolas portuguesas um clima generalizado de violência, pelo contrário. As escolas são seguramente os espaços mais seguros para crianças e professores, pelo que não podemos ser levados a generalizar situações que estão muito longe daquilo que é a realidade nas escolas».
Quando tal acontece, «os casos devem ser tratados como casos individuais, e não podemos ter nenhuma tolerância com esses casos, temos que ser eficientes também na penalização dos agressores de acordo com os quadros gerais como acontece com outros grupos profissionais».
A concluir, a ministra defendeu igualmente a alteração do actual quadro legal, ainda de 2002, de modo a dar às escolas e aos docentes «mais poder e menos burocracia».
A ministra adiantou ainda que o Ministério da Educação está a rever o estatuto do aluno, «que está a ser preparado e que vai no sentido de agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina» nas escolas.
Diário Digital / Lusa
05-03-2007 13:50:50

Os Lusíadas com humor....

Numa manhã, a professora pergunta ao aluno:
- Diz-me lá quem escreveu "Os Lusíadas"?
O aluno, a gaguejar, responde:
- Não sei, Sra. Professora, mas eu não fui.
E começa a chorar. A professora, furiosa, diz-lhe:
- Pois então, de tarde, quero falar com o teu pai.
Em conversa com o pai, a professora faz-lhe queixa:
- Não percebo o seu filho. Perguntei-lhe quem escreveu "Os Lusíadas" e ele respondeu-me que não sabia, que não foi ele...
Diz o pai:
- Bem, ele não costuma ser mentiroso, se diz que não foi ele, é porque não foi. Já se fosse o irmão...
Irritada com tanta ignorância, a professora resolve ir para casa e, na passagem pelo posto local da G.N.R., diz-lhe o comandante:
- Parece que o dia não lhe correu muito bem...
- Pois não, imagine que perguntei a um aluno quem escreveu "Os Lusíadas" respondeu-me que não sabia, que não foi ele, e começou a chorar.
O comandante do posto:
- Não se preocupe. Chamamos cá o miúdo, damos-lhe um "aperto", vai ver que ele confessa tudo!
Com os cabelos em pé, a professora chega a casa e encontra o marido sentado no sofá, a ler o jornal. Pergunta-lhe este:
- Então o dia correu bem?
- Ora, deixa-me cá ver. Hoje perguntei a um aluno quem escreveu "Os Lusíadas". Começou a gaguejar, que não sabia, que não tinha sido ele, e pôs-se a chorar.
O pai diz-me que ele não costuma ser mentiroso. O comandante da G.N.R. quer chamá-lo e obrigá-lo a confessar. Que hei-de fazer a isto?
O marido, confortando-a:
- Olha, esquece. Janta, dorme e amanhã tudo se resolve. Vais ver que se calhar foste tu e já não te lembras...!

Violência escolar

Quatro em cada dez professores contactaram a Linha SOS Professor nos primeiros cinco meses de funcionamento do serviço para relatar situações de agressão física

Os dados agora divulgados pela Associação Nacional de Professores (ANP), que criou a linha, revelam que, entre Setembro do ano passado e o dia 28 de Fevereiro deste ano, 128 pessoas recorrem ao serviço por situações de indisciplina, agressão verbal e física e ainda outras queixas variadas.
Na maioria dos episódios relatados, a relação entre os envolvidos é de professor-aluno (37,2%), seguindo-se a de professor-encarregados de educação (21%). Mais de 80% dos incidentes aconteceram em recinto escolar.
Os distritos mais afectados por episódios de violência nas escolas são Lisboa, Porto e Setúbal. «Fazendo uma análise do último relatório sobre a linha SOS Professor verificamos que o número de situações comunicadas mantém o mesmo ritmo», afirmou o presidente da ANP e coordenador da linha, João Grancho.
Estes números serão apresentados na terça-feira, durante a audição na Assembleia da República sobre segurança escolar, promovida pela comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
andreia.coelho@sol.pt

Comunistas contra exclusão de professores toxicodependentes

O PCP entregou no Parlamento meia centena de propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, uma das quais acaba com a exclusão dos professores alcoólicos ou toxicodependentes e com a prova de acesso à profissão.Os comunistas pediram a apreciação parlamentar do novo Estatuto da Carreira Docente e, entre 55 alterações ao decreto-lei do Governo, propuseram eliminar no artigo 22.º a “prova de avaliação de conhecimentos e competências” para se ser professor. No mesmo artigo, o PCP quer retirar a parte que prevê que “alcoolismo” ou “toxicodependências” comprovados na verificação dos requisitos para a profissão são “motivo impeditivo do exercício da função docente pelo período de dois anos”.Em vez de cinco dias, os comunistas propõem que os professores possam faltar 12 dias por ano, que o “nível de assiduidade” não conte para a avaliação e que deixe de haver “avaliadores”, ficando apenas a “auto-avaliação” e a “comissão de coordenação da avaliação”.De acordo com o PCP, deverá ser esta última, composta por membros do conselho deontológico, a avaliar o desempenho dos docentes, mantendo-se a classificação dividida em cinco menções: “insuficiente”, “regular”, “bom”, “muito bom” e “excelente”. Contudo, em vez de “bom”, os comunistas entendem que basta uma “positiva” para haver promoção e que em caso de “insuficiente” os professores devem poder recorrer a uma avaliação intercalar, não sendo prejudicados na carreira se desta resultar uma melhoria de nota. Não devem contar para a avaliação o “progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e taxas de abandono escolar”, nem a “apreciação realizada pelos pais e encarregados de educação, desde que obtida a concordância do docente”, defende o partido.Quanto à carga horária lectiva, em comparação com o decreto do Governo socialista, o PCP exige menos cinco anos de idade e de serviço para a sua redução progressiva e em vez dos 60 anos de idade permite a redução máxima com 27 anos de serviço

Alunos e pais agrediram 50 professores

Quatro em cada dez professores que contactaram a Linha SOS Professor, a funcionar desde Setembro, confessaram sofrer agressões físicas na escola ou nas suas imediações, de alunos e pais. Dos 128 telefonemas recebidos, 50 disseram terem sido agredidos.

A situação será exposta pela Associação Nacional de Professores, na próxima terça-feira, na Assembleia da República, numa audição sobre Segurança Escolar promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura.As agressões físicas associadas a insultos e indisciplina constituem a maioria das queixas dos professores. Na maioria dos episódios relatados, a agressão partiu dos alunos (37,2% dos casos) ou dos encarregados de educação (21%). O recinto escolar é o palco principal de violência e indisciplina, em 83,7% dos casos relatados, sendo que 34,1% das situações ocorreram na sala de aula. A maior parte dos casos denunciados ocorreram no 1.º Ciclo (antiga primária), que registou 31 por cento das ocorrências, seguindo-se os 2.º e 3.º Ciclos (25,6%) e o Ensino Secundário, com 15,5% de denúncias. Lisboa (36%), Porto (28) e Setúbal (13) são os distritos onde se registaram mais casos. As queixas partiram na maioria de professoras (96 casos). E são os docentes com idades entre os 40 e 49 que mais sofrem.

Sindicatos podem recorrer ao tribunal

Joana Santos 2007-02-26

Nova ronda negocial sobre a proposta de concurso de acesso à categoria de professor titular já arrancou. As estruturas sindicais continuam em total desacordo com a tutela e ponderam recorrer ao tribunal.
Depois de duas rondas negociais entre sindicatos e Ministério da Educação, a polémica sobre as regras do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular continua. As estruturas sindicais mantêm-se em "desacordo completo, total e absoluto" relativamente à proposta da tutela e já admitiram recorrer aos tribunais para contestar as medidas apresentadas pelo ME, considerando inaceitável que faltas justificadas sejam penalizadas para efeitos de progressão na carreira. A ponderação do factor assiduidade foi novamente um dos aspectos contestados na reunião de hoje entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e o ME. A FNE considera "lamentável" a injustiça social e a ilegalidade que diz prevalecerem na proposta do ME, alegando que esta penaliza faltas que, pela lei, "contam como serviço efectivo". A proposta apresentada prevê a atribuição de zero pontos a um docente que tenha faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por causas justificadas como doença, morte de familiar ou presença em acções de formação, por exemplo."Se um professor a quem morra um filho ficar em casa os cinco dias previstos na lei fica automaticamente com quase zero pontos na assiduidade. É totalmente ilegal, além de ser de uma violência e injustiça terríveis", disse Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Para o responsável sindical, esta situação "é inaceitável" e tem como único objectivo criar obstáculos para impedir a esmagadora maioria dos docentes de acederem ao topo da carreira. Também José Ascenso, do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) - que será ouvido amanhã -, já acusou o Ministério da Educação de ter como objectivo "reduzir os vencimentos e despedir professores". Por isso mesmo, a FENPROF garante que não vão cruzar os braços: "Vamos recorrer a todas as instâncias".Também a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) já afirmou estar a ponderar a apresentação de uma denúncia devidamente fundamentada às instâncias competentes, para que seja requerido ao Tribunal Constitucional a apreciação e declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do diploma apresentado. Para a ASPL, o regime do primeiro concurso para professor titular deverá ser reavaliado no seu todo, "sob pena de estarem a ser cometidas diversas ilegalidades".Entretanto o Ministério da Educação rejeitou já qualquer acusação e justifica a sua proposta para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira dos docentes, considerando que pretende "valorizar a assiduidade e penalizar o absentismo". A tutela defende que a sua prioridade é premiar os professores que cumprem o dever de assiduidade e investem na formação própria.Para Lucinda Dâmaso, da FNE, a reunião de hoje foi "inconclusiva". Ainda assim, três rondas depois, a responsável sindical adianta que o ME já assumiu passar de 120 para 95 pontos a classificação necessária para a aprovação do professor no concurso, bem como aceitar a pontuação do exercício de outros cargos na assembleia de escolas, além da presidência. Apesar destes dois aspectos positivos, há ainda muito para fazer uma vez que, nas palavras de Lucinda Dâmaso, "não pode haver uma subversão do papel dos professores".Para a FENPROF, que será recebida amanhã, a proposta apresentada pelo ME vem "confirmar as piores expectativas" deixando de fora a maioria dos docentes do 8.º, 9.º e 10.º escalões, quer pelo número de vagas que serão estabelecidas quer pela classificação, inatingível pela esmagadora maioria dos docentes devido aos critérios estabelecidos pela tutela.O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que representa o ME nas negociações, realça que o Ministério "continua aberto" à recepção de propostas por parte dos sindicatos. Contudo, a FENPROF acusa o ME de demonstrar "pouca flexibilidade" e já apelou à contestação dos próprios professores em futuras acções para combater a proposta apresentada.

Oposição apresenta proposta de alteração ao ECD

Lusa 2007-03-01
O PSD vai apresentar amanhã uma proposta sobre o Estatuto da Carreira Docente, em que defende o princípio da promoção por mérito, depois de uma "avaliação rigorosa", e rejeita a divisão entre categorias.
"Esta proposta é um desafio ao Governo para dar um sinal para pacificar e dar outra motivação aos professores", disse o deputado Pedro Duarte, em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final de uma reunião entre o líder do PSD, o líder da bancada social-democrata e alguns deputados.Segundo Pedro Duarte, o diploma, que será entregue formalmente na sexta-feira, "mantém o princípio da avaliação, premiando o mérito dos professores". "As progressões na carreira não devem ser automáticas, mas deve haver u ma promoção por mérito, depois de uma avaliação rigorosa", salientou o deputado.No diploma, os sociais-democratas defendem também o fim das promoções dadas "por critérios administrativos e burocráticos", acrescentou. Por outro lado, a proposta do PSD determina o fim da "divisão entre os professores titulares e os professores de segunda".A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), com quotas estabelecidas para subir de escalão e aceder à segunda e mais elevada, é uma das principais mudanças trazidas pelo documento promulgado há cerca d e mês e meio e tem sido alvo de grande contestação por parte de todos os sindica tos do sector.Com a aplicação das novas regras, o ingresso na carreira passa a depender de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, seguindo-se um período probatório com a duração mínima de um ano lectivo, durante o qual o trabalho do candidato é supervisionado e avaliado por um professor titular - a entrada nos quadros faz-se apenas com uma avaliação Bom.Para aceder à categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, os professores terão de cumprir, pelo menos, 18 anos de serviço, também com classificação igual ou superior a Bom, tendo igualmente de conseguir aprovação numa outra prova pública de aptidão.Mesmo cumpridos todos os requisitos, os docentes poderão, ainda assim, não conseguir aceder àquela categoria, a que só podem pertencer um terço dos professores de cada agrupamento de escolas.

Menos 30 mil alunos em quatro anos

Lusa 2007-03-01

Desde 2002 tem-se vindo a registar um decréscimo de 48% nas matrículas o Ensino Superior. A descida é mais acentuada nos cursos de formação de professores e de ciências da educação.
O documento "Evolução do número de inscritos no Ensino Superior - 1997/98-2005/06", emitido pelo Observatório do Ensino Superior, revela que o número de estudantes neste nível de ensino atingiu um pico em 2002-2003, com mais de 400 mil inscritos, valor que caiu para os 367 312 no último ano analisado.Os cursos da área da Educação registavam 36 785 alunos inscritos em 1997/98, valor que subiu para 51 221 em 2001/02. A partir desta altura, registou-se uma evolução negativa, com apenas 26 277 matrículas no ano lectivo de 2005/06, um decréscimo na ordem dos 48,7%.Por oposição, destaca-se o crescimento da área da Saúde e Protecção Social, onde os inscritos aumentaram de 24 000, em 1997/98, para 58 714, em 2005/06, tendo o número de matrículas mais que duplicado no intervalo em análise, com um crescimento de 144,64%.As universidades privadas perderam 29 040 alunos entre 1997/98 e 2005/06 (cerca de 24%), enquanto que o Ensino Superior público ganhou estudantes, passando de 226 642 para 275 521 matrículas durante o período analisado.Segundo os dados do Observatório, os politécnicos reforçaram a sua posição, com um crescimento de 9%, passando de 99 608 para 133 997 estudantes, enquanto que o ensino universitário regista uma evolução negativa de quase 6% (menos 14 550 matrículas).A licenciatura é o tipo de curso com mais inscrições (233 177 em 2005/06), seguido das licenciaturas bietápicas (98 681), introduzidas em 1998/99, que acabaram por diminuir o peso dos bacharelatos, que no último ano representavam apenas 1,1% do total de inscritos.Destaca-se ainda o interesse registado pelos mestrados, que passou de 7448 para 12 007 matrículas, e dos doutoramentos, que mais que triplicaram durante o período analisado, de 2605 para 8505.Durante o período analisado, o género feminino foi sempre o mais representado com uma vantagem nunca inferior a 10%. Mais de metade dos alunos inscritos são do sexo feminino - nos anos de 2000/01 a 2002/03 as mulheres representaram mesmo 57% dos inscritos. Ainda assim, o género masculino tem vindo a crescer a um ritmo mais acelerado, situando-se as taxas médias de crescimento anual em 0,94% e 0,50%, respectivamente

Pais juntam-se em encontro nacional

Joana Santos 2007-02-22
Oliveira de Azeméis vai ser palco do 32.º Encontro Nacional das Associações de Pais entre 23 e 24 de Fevereiro. Juntos vão reflectir sobre as boas práticas de gestão escolar e a importância da participação parental.
Promovido pela Federação das Associações de Pais do Concelho de Oliveira de Azeméis (FAPCOA), este encontro anual é visto como uma oportunidade para debater e alertar para alguns dos principais problemas da Educação e para a importância de pais serem vistos como parceiros neste processo.Ao longo dos dois dias do encontro, subordinado ao tema «Gestão escolar: modelos de participação», os participantes vão mostrar que as associações de pais «têm uma papel relevante no processo educativo», explica Ricardo Bastos, presidente da FAPCOA.A educação precisa de mudar e os educadores podem ajudar nessa mudança, mas primeiro é necessário haver aquilo que Ricardo Bastos chama de "mudanças de mentalidade". Se pais, escolas e professores querem o melhor para os alunos, então devem trabalhar em conjunto, não havendo por isso, como sublinha Ricardo Bastos, "razão para que as associações de pais sejam vistas como estranhos ou intrusos". Os movimentos associativos das associações de pais já têm quase 30 anos mas a sua participação activa nas escolas é bem mais recente. Actualmente, na maior parte das escolas, as associações de pais são quase como um substituto do Estado. São aquilo que Ricardo Bastos chama de "abono de família", porque através de sorteios, por exemplo, arranjam o dinheiro necessário para comprar o que faz falta às escolas."Devemos ir para além disto», afirma Ricardo Bastos. O presidente da FAPCOA defende que as associações não se podem limitar a ser «um subsídio para quase tudo" e que os pais devem ter um papel mais activo na administração e gestão das escolas e na tomada de decisões. A título de exemplo, Ricardo Bastos lembra o caso da Escola da Ponte, onde "um pai é presidente do conselho administrativo". As associações não pretendem substituir o papel de ninguém mas sim ter um papel mais activo e interventivo num trabalho que deve ser feito no mesmo sentido, porque aquilo que todos pretendem é uma melhor educação.A experiência de Ricardo Bastos no trabalho com diferentes associações de pais diz-lhe que "quanto maiores as dificuldades das escolas maior é a participação dos pais". Actualmente, está também a surgir uma nova geração de pais que quer ter um papel mais activo, mais dinâmico e mais participativo nas escolas, e que é mais notório no 1.º ciclo.Organizar esta iniciativa, que vai reunir dirigentes de todo o País e que conta com a presença do Primeiro-Ministro, secretário de Estado da Educação, representantes políticos, sindicatos de professores, entre outros, não é tarefa fácil, mas teve desde o primeiro momento o apoio da Câmara Municipal e conta com uma grande equipa a trabalhar para que este seja um "grande encontro das associações de pais», estando previstos entre 500 e 600 participantes.No sábado o dia é dedicado ao debate e à discussão das boas práticas de gestão escolar e aos modelos de participação. Entre outros, vão intervir no encontro José Manuel Canavarro, da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação de Coimbra, e José Manuel Silva, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.Ao contrário do que estava inicialmente previsto, o 32.º Encontro Nacional das Associações de Pais terminará no sábado uma vez que a realização da assembleia-geral da CONFAP e respectivas eleições de liderança, marcadas para domingo, foram suspensas no início desta semana por alegadas irregularidades e incumprimento de prazos.O conselho fiscal pediu a anulação da convocatória para a assembleia, alegando não ter tido tempo de emitir o seu parecer sobre o relatório de actividades e contas. Na sequência deste pedido, o presidente da mesa de assembleia-geral anulou o processo eleitoral e a assembleia-geral ordinária, justificando a decisão com irregularidades observadas nos estatutos e com a interligação dos dois actos, que considera não poderem realizar-se isoladamente.

Alunos do Secundário em protesto

A acção de contestação organizada pelos estudantes do Ensino Secundário contra os exames nacionais e as aulas de substituição teve uma participação reduzida.
Convocada por cerca de 40 associações de estudantes, a concentração frente ao Ministério da Educação não reuniu mais de duas dezenas de alunos de escolas secundárias de Lisboa, Sintra e Cascais.Bruno Madeira, aluno do 12.º ano de Humanidades da escola Frei Gonçalo de Azevedo, em Cascais, garante, em declarações à agência Lusa, garante que o objectivo desta manifestação é "alertar os governantes para os problemas que assolam os alunos do Ensino Secundário". Os estudantes contestam os exames nacionais porque, argumentam, "quebram o princípio da avaliação contínua" e colocam em risco o trabalho de três anos. Diana Simões, do 1º ano da Escola Leal da Câmara, de Sintra, também acredita numa avaliação contínua e defende que "os exames nacionais são uma barreira para os alunos que pretendem seguir os seus estudos" e não afirmam aquilo que os estudantes sabem.Empunhando cartazes com mensagens como "Queremos falar com a ministra", "Queremos igualdade" ou "Residual = resignado", os alunos gritaram palavras de ordem contra as aulas de substituição, que consideram impostas e inúteis. A sobrecarga horária, a limitação de vagas no Ensino Superior e a nota mínima de 9,5 valores foram também alvo de contestação, bem como a privatização do ensino e os seus elevados custos. Os alunos aproveitaram ainda para defender a melhoria das condições materiais e humanas das escolas e a implementação da educação sexual de forma transversal a todas as disciplinas. Na opinião de Bruno Madeira, as aulas de educação sexual podem ajudar na prevenção quer da gravidez na adolescência quer no que diz respeito às doenças sexualmente transmissíveis.A norte, a manifestação juntou estudantes do Ensino Básico e Secundário de escolas dos concelhos do Porto, Gaia, Valongo (Ermesinde) e Gondomar. Ao todo, eram cerca de duas centenas de alunos, ainda assim um número reduzido comparativamente à adesão registada no último protesto - em Novembro de 2006 - que reuniu mais de mil estudantes.Em declarações à Lusa, Ricardo Marques, da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, justificou a pouca participação dos alunos com o facto de o número da faltas contabilizadas pelos estudantes virem, em seu entender, limitar a participação nestas iniciativas e também por, «à última hora», algumas associações terem optado por manifestar-se junto às respectivas escolas. Contactado pelo Educare.pt o Ministério da Educação limitou-se a dizer que não comenta esta iniciativa.

Professores denunciam ilegalidades

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou esta segunda-feira de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular, alegando que o critério da assiduidade discrimina os docentes que estiveram doentes ou de licença de maternidade, refere a Lusa.
Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
«São aspectos de ilegalidade que pensávamos já estarem ultrapassados. Faltas dadas justificadamente e que nos termos da lei geral são equiparadas a serviço legalmente prestado são um critério para discriminar professores. Não são apenas as faltas por doença, mas até as licenças de maternidade e paternidade», criticou Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof.
A par do currículo e da avaliação de desempenho, a assiduidade é um factor decisivo na selecção dos candidatos a professor titular, de acordo com a proposta da tutela, que estipula ainda que ficam automaticamente excluídos do concurso os docentes que este ano lectivo beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou, no entanto, a acusação dos sindicatos do sector, considerando que «[o critério da] assiduidade não exclui ninguém».
«Todos os professores podem candidatar-se, mas naturalmente aqueles que têm mais dias de serviço prestado e que efectivamente cumpriram todo o tempo de serviço são melhor pontuados do que os outros», afirmou.
Segundo o secretário de Estado, a proposta do ME, que começou hoje a ser discutida com os sindicatos no âmbito da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), não penaliza nenhum professor, mas apenas «beneficia alguns» em função da assiduidade.
Além deste critério, são privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.
Ponderados todos os factores, cada professor é avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada.
No entanto, a proposta da tutela não adianta qual a ponderação que será dada a cada um dos factores, uma lacuna criticada pela Fenprof, que assim afirma não poder pronunciar-se mais aprofundadamente.

Professores na manifestação da CGTP

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apelou hoje a uma participação maciça dos docentes na manifestação nacional de trabalhadores convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) para sexta-feira, em Lisboa.
Em comunicado, a Fenprof «apela aos professores e educadores para que integrem em grande número a manifestação nacional» de 02 de Março, salientando a importância desta acção de luta no dia em que a Assembleia da República fará a apreciação parlamentar do Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovado pelo Governo.
Os funcionários da Administração Pública concentram-se a partir das 14:30 de sexta-feira na Praça dos Restauradores, em Lisboa, juntando-se depois aos trabalhadores do sector privado, numa marcha conjunta rumo ao Parlamento.
No comunicado, a federação sindical de professores afecta à CGTP adianta que irá concretizar novas acções de luta contra o estatuto de carreira que diz penalizar a escola pública e «ofender os docentes».
Com a publicação do ECD em Diário da República a 19 de Janeiro, ficaram já consagradas as principais alterações à carreira propostas pela tutela, faltando, no entanto, regulamentar 24 diplomas, num processo que obriga a nova negociação com os sindicatos e que está actualmente a decorrer.
No final de mais uma ronda negocial com o Ministério da Educação (ME) sobre a regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a segunda e mais elevada da nova carreira, a Fenprof considerou que a tutela «insiste em agravar a fractura» entre os professores, mantendo na sua proposta aspectos duramente contestados como a penalização de todas as faltas, licenças e dispensas, mesmo as motivadas por razões de doença, por exemplo.

Professores portugueses sofrem mais agressões

Os professores ingleses foram vítimas de 221 agressões nos estabelecimentos de ensino e imediações no ano lectivo 2005/06, pouco mais de metade das ocorrências registadas em Portugal, segundo um estudo divulgado no início de Fevereiro.
De acordo com dados da Comissão de Saúde e Segurança do Reino Unido, no passado ano lectivo registaram-se em Inglaterra 221 agressões contra docentes, menos 169 que as contabilizadas pelas escolas portuguesas no mesmo período.
Apesar das ocorrências registadas em Portugal serem superiores, o número de professores a leccionar no país é muito menor do que em Inglaterra, o que torna a diferença ainda mais notória.
Em Portugal há cerca de 150 mil docentes, enquanto nas escolas inglesas trabalham mais de 420 mil.
Segundo o mesmo estudo, citado pela BBC, a violência contra professores em Inglaterra aumentou cerca de 1/5 entre 2000 e 2006, uma tendência de crescimento também verificada nos estabelecimentos de ensino portugueses.
Em Portugal, em 2005/2006 registaram-se 390 agressões contra docentes nas escolas e suas imediações, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há cerca de 180 dias de aulas por ano.

Rui Rio quer reforçar respeito pelos professores

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu esta quinta-feira que o Ministério da Educação deveria introduzir na sua política para as escolas, mecanismos que reforcem a autoridade e o respeito pelos professores, informa a agência Lusa.
Referindo-se aos casos de violência contra professores registados nos últimos dias em escolas do Porto, o autarca considerou que «o Governo e todos nós devemos preocupar-nos com o que se está a passar, porque não é só no Porto, é generalizado no país».
Rui Rio defende, por isso, que o Ministério da Educação «devia colocar como elemento prioritário da sua política para as escolas, mecanismos que reforcem a autoridade, mas acima de tudo que voltem a fomentar uma cultura de respeito pelo professor».
O autarca considerou que «a questão do respeito pode demorar algum tempo, porque é pedagógica, mas a autoridade pode ser imposta através de procedimentos de carácter regulamentar».
No actual ano lectivo, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) registou quatro agressões de pais e encarregados de educação a professores e auxiliares nas escolas da região.
As quatro agressões, registadas pela DREN nos 109 estabelecimentos de ensino que tutela nos cinco distritos do Norte, desde jardins-de-infância a escolas secundárias, incluem os dois casos ocorridos segunda e terça-feira no Porto.
Um professor da Escola Primária das Campinas foi agredido terça-feira pelo avô de um aluno numa aula de Desporto, tendo recebido tratamento hospitalar a lesões na face.
Na véspera, uma professora de Formação Musical foi agredida pela mãe de uma aluna à saída da Escola Primária do Cerco do Porto, tendo necessitado também de assistência hospitalar.
Nos dois casos, os agredidos são professores das chamadas actividades de enriquecimento curricular, instituídas no actual ano lectivo como prolongamento do horário das escolas primárias, entre as 15:30 e as 17:30.
De acordo com dados divulgados terça-feira na Assembleia da República pelo coordenador do Observatório de Segurança Escolar, no ano lectivo 2005/2006 registaram-se, em média a nível nacional, duas agressões a docentes por dia de aulas, num total de 390.

Código Penal prevê pena para agressões a professores

Desde dois anos e oito meses a 13 anos e três meses de prisão O Código Penal prevê uma moldura penal agravada para agressões a docentes, que podem ser punidas com pena de dois anos e oito meses a 13 anos e três meses de prisão.
De acordo com a legislação, os professores integram um conjunto de profissões e cargos a quem uma agressão é susceptível de "revelar especial censurabilidade ou perversidade", podendo, por isso, a pena de prisão ser agravada em um terço nos seus limites mínimo e máximo.
No caso de uma ofensa à integridade física simples, a pena de prisão é agravada de três para quatro anos.
Já se estiver em causa uma ofensa à integridade física grave, prevista nos casos em que a agressão desfigurar a vítima ou afectar-lhe de maneira grave a capacidade de trabalho, por exemplo, a pena de prisão (dois a dez anos) passa para dois anos e oito meses a 13 anos e três meses, se for dirigida a um docente em exercício de funções.
À semelhança dos docentes, o Código Penal prevê também penas agravadas para agressões a autarcas, advogados, magistrados, agentes das forças de segurança e membros de órgãos de soberania, entre outros.
Apesar de a legislação prever este agravamento no caso dos docentes, os sindicatos do sector afirmam não ter memória da aplicação de uma pena de prisão a um encarregado de educação, por exemplo, que tenha agredido um professor dentro da escola ou nas suas imediações.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar, no passado ano lectivo as escolas participaram ao Ministério da Educação um total de 390 agressões a professores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há cerca de 180 dias de aulas por ano.

DREN quer «punição exemplar» de agressores a professores

A directora regional de educação do Norte, Margarida Moreira, considerou hoje «inaceitáveis» as agressões a professores ocorridas esta semana em escolas primárias do Porto, reclamando uma «punição exemplar» para os autores.
«Trata-se de situações que devem ter uma punição exemplar para que as pessoas percebam que não podem ter este tipo de comportamentos», afirmou Margarida Moreira, em declarações à Lusa.
A directora regional comentava os dois casos de agressões a professores ocorridos esta semana na cidade do Porto, um registado segunda-feira na escola primária do Cerco do Porto e outro no dia seguinte na escola primária das Campinas.
«Não é aceitável que este tipo de situações aconteçam, é inqualificável o que sucedeu», frisou, acrescentando que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já se assegurou de que «não existe nenhuma situação de risco acrescido nas duas escolas».
Margarida Moreira considerou que os dois casos ocorridos esta semana em escolas primárias do Porto, ambas localizadas em bairros sociais problemáticos, «não significa que as escolas da cidade sejam violentas».
«Estamos naturalmente preocupados, mas não se pode falar em dois casos em dois dias. O que aconteceu foi uma coincidência temporal que despertou a atenção da opinião pública», afirmou.
Nesse sentido, considerou que, se as escolas fossem violentas, os docentes não permaneceriam lá durante muito tempo.
«Quer nas Campinas, quer no Cerco do Porto há professores com muitos anos de serviço que, se quisessem, já poderiam ter saído dessas escolas», afirmou.
Segundo a directora regional, a agressão a professores «não é um problema frequente» nas escolas do Porto, apesar de frisar que «cada caso de agressão é sempre um caso a mais que não deveria ter ocorrido».
«Apesar destes casos, a escola continua a ser - em 99% dos casos - o sítio mais generoso que a sociedade tem para dar à criança», salientou.
Por essa razão, frisou que a DREN está «muito confiante na intervenção da polícia e dos órgãos judiciais», no sentido de esclarecer rapidamente a situação e punir exemplarmente os responsáveis.
«As pessoas não podem fazer estas coisas. Se os mais velhos desrespeitam a figura do professor não estão a dar um bom exemplo aos mais novos e não lhes podem exigir que respeitem os professores», considerou Margarida Moreira.
No ano lectivo 2005/06 registaram-se 390 agressões contra professores dentro e nos acessos dos estabelecimentos de ensino, 207 agressões contra alunos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários, segundo números divulgados terça-feira no Parlamento pelo coordenador do Observatório de Segurança Escolar, João Sebastião.
Diário Digital / Lusa

Agressões a professores devem ser crime público

Em cada dia de aulas registam-se, em média, duas agressões a professores nas escolas portuguesas, uma realidade considerada «inaceitável» pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que propõe que estas agressões sejam classificadas como crime público, noticia a Lusa.
De acordo com dados divulgados terça-feira no Parlamento pelo coordenador do Observatório de Segurança Escolar, em 2005/2006 registaram-se 390 agressões contra docentes nas escolas e suas imediações, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há cerca de 180 dias de aulas por ano.
Para combater esta realidade, a FNE propõe uma alteração legislativa que transforme estas agressões em crimes públicos, como já acontece no caso das agressões a agentes da autoridade e, mais recentemente, no caso da violência doméstica.
Tratando-se de um crime público, a abertura do processo é accionada pelo Ministério Público, logo que tenha conhecimento do caso, mesmo que a vítima não apresente queixa.
«Assim, evita-se que o professor receba represálias porque a apresentação da queixa não tem de ser feita por si. É uma medida que pode fazer com que seja corrigido o desrespeito pela autoridade do professor que neste momento vigora em Portugal», explicou à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
A proposta vai ser formalizada pela federação sindical no sábado, na reunião do seu secretariado nacional, sendo enviada depois para o Ministério da Educação, «com carácter de urgência». No entanto, João Dias da Silva adiantou à Lusa que, no final do ano passado, a FNE já apresentou informalmente esta reivindicação à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que na altura não a acolheu.
A tipificação das agressões a docentes como crime público foi também defendida em 2002 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo do Ministério da Educação que congrega representantes dos pais, professores, partidos políticos, autarquias e estudantes.

Agressões e violência nas escolas

O PDiário lançou alerta. Leitores contam casos insólitos. Damos voz a situações de assaltos e pânico entre alunos ou professores. Há medo nos estabelecimentos de ensino

Desde que o PortugalDiário lançou o alerta, temos recebido inúmeros casos insólitos de agressões, roubos e violência nas escolas. Casos que não chegaram às páginas dos jornais, mas que merecem chegar ao público.
É o caso, por exemplo, da escola EB1 dos Quatro Caminhos, na Senhora da Hora. A primária de Matosinhos foi assaltada ontem de madrugada, segundo o PortugalDiário confirmou junto de fonte policial, e os processos dos alunos desapareceram. As crianças têm medo, mas mais receio sentem os pais que não conseguem descortinar a razão dos larápios: «para que querem a informação dos alunos, telefones de casa, dos emprego dos pais?», questiona uma mãe.
Quando informação confidencial passa para as mãos erradas, é normal que o medo se instale. Afinal, os dados relativos a pais e alunos podem ser usados das mais variadas formas. E é disso mesmo que uma das mães da escola dos Quatro Caminhos teme.
Os casos sucedem-se e não se ficam só pelas agressões vividas pelos professores. Há alunos que se sentem indefesos perante outros estudantes. Num colégio que o leitor pediu para não identificarmos, alguns alunos seguraram na vítima e espancaram-no, enquanto outro filmava. Tudo dentro das instalações do colégio.
Pancadaria dentro da sala de aula ainda é mais grave: um leitor contou ao PortugalDiário que o seu filho ficou a «escorrer sangue» e a professora nada fez com receio dos alunos.
O leitor identifica a escola secundária Gomes Teixeira no Porto e apresenta-se como «um pai desesperado perante um filho com dez anos, que não consegue defender-se». A escola não o protege, a polícia nada pode fazer porque se tratam de menores.
Outra denúncia chegou ao PortugalDiário sem a identificação do estabelecimento de ensino. Como referiu Arminda Bragança, da Federação Nacional de Educação, «nunca gostamos que digam mal das nossas escolas». Mas a situação é relatada ao pormenor: as «histórias» passam-se numa EB 2/3 e o primeiro caso no início do ano lectivo foi um aluno de 12 anos que esfaqueou outro.
Já no início do segundo período, um professor esbofeteou um aluno na sala de aula por este estar a brincar. A escola foi assaltada e os roubos de carteiras e telemóveis sucedem-se.
Ndr: O PortugalDiário agradece a todos os leitores que nos enviaram comentários ou e-mails desabafando situações com as quais têm de lidar diariamente.

Professora agredida com violência

Mãe de aluno deu pontapés e mordeu a docente

Uma professora da Escola C+S de Esmoriz, em Ovar, foi agredida com violência pela mãe de um aluno durante uma reunião, na quarta-feira à tarde, destinada a debater a indisciplina do jovem.
Durante o encontro, em que participaram elementos do Conselho Executivo da escola, a encarregada de educação exaltou-se e terá agredido a professora com vários pontapés na perna esquerda, dentadas nos membros superiores e puxões de cabelo.
O caso foi relatado esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias e confirmado ao PortugalDiário por fonte dos Bombeiros de Esmoriz que, juntamente com a GNR, foram chamados ao estabelecimento de ensino no dia dos acontecimentos.
«Recebemos o alerta da escola, por volta das 15:25, e encontrámos a professora muito nervosa com a perna esquerda ferida, os membros superiores com mordidelas e cabelos arrancados», descreveu Óscar Alves, tripulante da ambulância de socorro, dos Bombeiros de Esmoriz.
Problemas arrastam-se desde Outubro
Os desentendimentos entre mãe e professora remontam a Outubro. Na altura, a docente terá repreendido o aluno pelo facto de este riscar as mesas e cadeiras dentro da sala de aula. Por seu lado, o jovem acusou a professora de o ter agredido, facto prontamente desmentido por quem presenciou os acontecimentos. «Trata-se de uma professora com 22 anos de ensino e que teve sempre um comportamento exemplar», referiu uma fonte ouvida. A partir daí, sucederam-se os desentendimentos. A reunião de quarta-feira visava precisamente pôr fim ao impasse, mas terminou da pior maneira.
A docente foi transportada para o Hospital de Ovar e regressou a casa no próprio dia. Ontem não compareceu na escola, tendo-se deslocado à GNR para apresentar queixa-crime, e esta sexta-feira está a gozar o dia de folga. Contactada pelo PortugalDiário, fonte do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada escusou-se a prestar declarações, referindo que o caso já foi comunicado às autoridades, incluindo à Direcção Regional de Educação do Centro.
«Ministério da Educação trata professores abaixo de cão»
Vários casos de agressões a professores têm sido relatados nos últimos tempos. O dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Francisco Almeida, recorda outro episódio muito recente de agressão a um docente por parte de uma mãe, ocorrido há menos de um mês, numa escola de Lamego. O caso está a ser acompanhado pelos advogados do Sindicato.
Para alterar esta situação «era preciso termos outro país», refere o docente, que ainda aponta algumas causas: «Temos pais no desemprego e legislação que não justifica uma falta ao encarregado de educação que sai mais cedo do trabalho para falar com o director de turma». Junte-se-lhe «um Ministério da Educação que põe os professores abaixo de cão e que, sem instigar directamente as agressões, acaba, na prática, por criar condições para que os pais se sintam no direito de bater nos professores», refere.
Não é preciso ir muito longe, segundo este docente, para ver uma forma bem diferente de tratar os professores. «Na Andaluzia, Espanha, há painéis nas estradas com a seguinte frase: «Obrigada professores, sem vocês não seria possível». Deste lado da Península Ibérica, Francisco Almeida garante que a história é outra: «Em Portugal, diz-se aos pais que até podem avaliar os professores».
O que fazer se for agredido
Aos professores vítimas de agressão, a Fenprof aconselha que apresentem queixa junto da GNR ou da PSP e que posteriormente procurem a ajuda do Sindicato.

Professores vivem com medo

Crianças nos bairros do Porto crescem em ambientes onde reina a violência e não aprendem a respeitar professores ou colegas. Na escola, agressões verbais são as mais frequentes, mas muitas vezes também há violência física

«Crianças agressivas, habituadas a ambientes familiares onde tudo é resolvido com violência e agressões e que são capazes de agredir os professores e os funcionários». Este é o perfil traçado por uma professora que conhece bem as escolas do 1º ciclo dos bairros do Porto.
Em declarações ao PortugalDiário, Helena (nome fictício) conta que os próprios pais «são pessoas que se sentem discriminadas socialmente e, por isso, torna-se necessário os professores "descerem" para falarem com eles».
Mas é difícil seguir este procedimento e Helena conhece casos de vários professores que foram agredidos em escolas dos bairros sociais do Porto e de outros que tiveram de chamar a polícia e ter protecção policial, após terem recebido ameaças. No ano passado, conta, «houve um aluno que partiu um dedo a um professor», e uma funcionária violentamente agredida. Até os seguranças vivem com medo.
«É muito difícil dar aulas nestes locais e medo é mesmo o sentimento mais comum entre os docentes», conta Helena.
Crianças não aprendem a respeitar a escola
«São escolas que estão inseridas em comunidades com problemas sociais profundos. As crianças vêm de famílias desmembradas ou têm ambos os pais desempregados. A última coisa que preocupa estes encarregados de educação é ensinar aos filhos a respeitar os valores da escola», diz ao PortugalDiário Rui Santos, dirigente do Sindicato de Professores do Norte (SPN) e docente numa das escolas do agrupamento de que faz parte a escola primária do bairro do Cerco onde na passada segunda-feira uma professora foi agredida pela mãe de uma aluna.
«As crianças são o reflexo dos pais. Se uma mãe toma uma atitude como estas, como é possível esperar que o filho respeite os professores, os funcionários ou mesmo os colegas?», questiona o docente.
Agressões verbais são as mais recorrentes
O representante dos professores do Norte lembra uma situação, no «ano passado, em que um aluno agrediu um professor». Garante que «agressões físicas não são recorrentes, mas a agressão verbal é diária».
«Todos os anos tenho colegas muito abalados pela impossibilidade de dar uma aula em clima de tranquilidade. Às vezes temos mesmo de pedir a intervenção da Direcção Regional de Educação do Norte», conta.
O docente explica que estes alunos «crescem no meio de graves problemas sociais e tendem a agrupar-se, faltam às aulas e têm comportamentos desviantes. Alguns estão mesmo referenciados no Tribunal de Menores».
«Qualquer dia tomamos apenas conta dos alunos
«Se não são tomadas medidas para resolver a situação, qualquer dia tomamos apenas conta dos alunos, porque torna-se impossível cumprir a nossa função de os ensinar e educar», diz Rui Santos. «O Ministério da Educação tem de agir. As prioridades não estão a ser ponderadas».

Fenprof: é «inaceitável» divisão de professores em categorias

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira «inaceitável» que o Ministério da Educação queira dividir a carreira docente em duas categorias (professor e professor titular) e admite que está criada uma «clivagem muito grande» com a tutela.
«Neste momento está criada uma clivagem muito grande entre a Fenprof e o Ministério da Educação porque é inaceitável, e nós já o tínhamos dito, a fractura da carreira docente em duas categorias», disse à Lusa Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof.
De acordo com o novo Estatuto de Carreira Docente (ECD), publicado em Diário da República a 19 de Janeiro, a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada.
Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
A questão das faltas é exactamente a que está a levantar maior polémica e que, para a Fenprof, tem aspectos de «duvidosa constitucionalidade».
«Mantém-se o velho problema das faltas e não é aceitável, não é possível que um professor a quem morra um familiar directo, uma professora que tenha um filho, um professor que esteja doente, que tenha de comparecer em tribunal, enfim, faltas que estão legalmente equiparadas a serviço lectivo sejam completamente desvalorizadas».
Nesse sentido, acrescentou, a Fenprof pretende recorrer «às instâncias adequadas», mas tendo sempre em conta que a última palavra será a dos professores.
Para além da questão da assiduidade, Mário Nogueira lembrou que há ainda outra questão de fundo, onde a tutela não quer recuar, que tem que ver com o currículo dos professores uma vez que para efeitos de concurso para professor titular apenas será considerado a partir de 1999.
«Está-se a cometer uma tremenda desigualdade e uma tremenda injustiça junto dos professores porque temos professores com passados riquíssimos e onde vai ser passada uma esponja sobre todo esse passado ao passo que um professor que fez o mesmo trabalho no último ano isso valorizá-lo e fará com que fique há frente dos outros», denunciou.
Com a publicação do ECD em Diário da República ficaram consagradas todas as alterações à carreira, faltando, no entanto, regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças, um processo que arrancou no dia 12 deste mês com o inicio das negociações com os sindicatos.
Diário Digital / Lusa
27-02-2007 20:16:01

Professores acusam Ministério de "subversão"

Federação Nacional de Professores rejeita acordo com a tutela sobre o acesso a professor titular
Federação Nacional de Professores (FNE) considerou hoje haver "uma subversão" pelo Ministério da Educação (ME) do papel do docente nas escolas e garantiu não existir acordo com a tutela sobre o acesso a professor titular.
"Este não é um diploma que a FNE possa aceitar", declarou a dirigente da FNE Lucinda Maria, no final de uma ronda negocial no Ministério da Educação.
De acordo com a dirigente sindical, "o ME continua a manter a subversão daquilo que a FNE considera ser a função do professor, que é o trabalho com os alunos, enquanto a tutela parece valorizar excessivamente o exercício de cargos".
Para a FNE, o ME "não tem tido em linha de conta todo o percurso profissional dos docentes, valorizando os últimos sete anos em detrimento de outros cargos e funções que os professores e educadores foram exercendo ao longo dos tempos, para além do trabalho com alunos e comunidade, que não está aqui valorizado".
Um dos aspectos mais contestados pelos sindicatos é a ponderação do factor assiduidade, que prevê a atribuição de zero pontos a um docente que tenha faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por causas justificadas como doença, morte de familiar ou presença em acções de formação, por exemplo. Quanto a esta questão, a FNE afirmou não ter havido qualquer recuo por parte do Ministério.

Direcção do SPN submete a votação proposta única de alteração dos estatutos

Professores do Norte vão hoje a votosA direcção do Sindicato dos Professores do Norte submete hoje à apreciação dos elementos da estrutura uma proposta única de alteração dos seus estatutos. Em jogo nesta votação estão a criação de três pontos e a eliminação de três alíneas do actual documento.A proposta apresentada pela direcção do SPN, a que O PRIMEIRO DE JANEIRO teve acesso, preconiza mudanças no artigo 14º, relativo à quotização. Estabelece que o valor da quota mensal a pagar por cada associado que se encontre numa situação de procura do primeiro emprego como educador ou professor, até três anos, ou no desemprego depois de ter exercido aquelas funções, às quais se tem mantido a apresentação de candidaturas, pelo mesmo período máximo, passará a ser de um por cento do valor do salário mínimo nacional. Num quarto ponto, a direcção do SPN propõe ainda que, “independentemente da situação profissional ou laboral de cada associado, o valor da respectiva quota mensal a pagar não poderá ser inferior ao valor referido no número anterior”.Ainda no capítulo da quotização, a proposta defende a eliminação do ponto 1 do artigo 15º (relativo às condições de isenção do pagamento de quotas), em três alíneas que o documento não especifica, para mais à frente, no artigo 25º, que diz respeito à estrutura organizativa do sindicato, e em concreto à destituição dos corpos gerentes, propor que, “para efeitos de contagem do prazo referido no número anterior (eleições intercalares no prazo máximo de 60 dias), não serão considerados os períodos de interrupção da actividade lectiva”. A votação decorre hoje, por escrutínio secreto, directo e universal, numa assembleia-geral de sócios convocada para o efeito. Carla Teixeira

Sindep ameaça com greve geral de professores

O Sindep ameaça convocar uma greve geral de professores, caso até amanhã, 28, o Ministério da Educação não resolva as reivindicações dos docentes, cujo processo negocial encontra-se interrompido. O ultimato ao governo foi dado no final da semana passada, através de uma carta remetida à ministra Filomena Martins.
A missiva, a que este diário digital teve acesso, é taxativa quanto ao prazo-limite para o executivo de José Maria Neves resolver os problemas dos professores. «Esperamos que o fim de Fevereiro seja o limite para acordos. Se até lá não haver soluções, não haverá outra alternativa que não seja a greve enquanto prerrogativa legal ao dispor da classe que tanto vem sofrendo».
O sindicato representativo dos docentes diz esperar que o bom-senso fale mais alto e avisa que «doravante não haverá qualquer tipo de acordo que não seja por escrito». Isto por causa do impasse que se registou entre as duas partes na resolução das reivindicações em causa.
Estes consistem no pagamento de todos os atrasados constantes da parte da Lei Medida por cumprir, os retroactivos devidos aos professores do EBI de Janeiro a Maio de 2005, progressões que remontam de Abril de 2003, reclassificações de 2004 a 2006 e das restantes reclassificaçoes pendentes. Isto sem contar a marcação de uma data para o arranque dos trabalhos da equipa técnica criada para apresentar cenários possíveis para a revisão da Grelha Salarial dos Professores do Ensino Secundário, a inclusão da nova grelha salarial no OGE de 2008 e a integração imediata dos restantes professores na previdência social.
ADP

Um texto de Vasco Graça Moura

A escola que temos não exige a muitos jovens qualquer aproveitamento útil ou qualquer respeito da disciplina. Passa o tempo a pôr-lhes pó detalco e a mudar-lhes as fraldas até aos 17 anos. Entretanto mostra-lhes com toda a solicitude que eles não precisam deaprender nada, enquanto a televisão e outros entretenimentos tratam de submetê-los a um processo contínuo de imbecilização.Se, na adolescência, se habituam a drogar-se, a roubar, a agredir ou a cometer outros crimes, o sistema trata-os com a benignidade que abrandura dos nossos costumes considera adequadas à sua idade e lava-lhes ternurentamente o rabinho com água de colónia.Ficam cientes de que podem fazer tudo o que lhes der na real gana na mais gloriosa das impunidades.Não são enquadrados por autoridade de nenhuma espécie na família, nem na escola, nem na sociedade, e assim atingem a maioridade.Deixou de haver serviço militar obrigatório, o que também concorre para que cheguem à idade adulta sem qualquer espécie de aprendizagemdisciplinada ou de noção cívica. Vão para a universidade mal sabendo ler e escrever e muitas vezes semsequer conhecerem as quatro operações. Saem dela sem proveito palpável. Entretanto, habituam-se a passar a noite em discotecas e noutros proficientes locais de aquisição interdisciplinar do conhecimento, atéàs cinco ou seis da manhã.Como não aprenderam nada digno desse nome e não têm referências identitárias, nem capacidade de elaboração intelectual, nem competência profissional, a sua contribuição visível para o progresso do paísconsiste no suculento gáudio de colocarem Portugal no fim de todas astabelas.Capricham em mostrar que o "bom selvagem" afinal existe e é português. A sua capacidade mais desenvolvida orienta-se para coisas como o Rock inRio ou o futebol. Estas são as modalidades de participação colectiva ao seu alcance e não requerem grande esforço (do qual, aliás, estão dispensados com proficiência desde a instrução primária).*Contam com o extremoso apoio dos pais, absolutamente incapazes de se **co-responsabilizarem por uma educação decente, mas sempre prontos a gritar aqui-d'el-rei! contra a escola*, o Estado, as empresas, o gato do vizinho, seja o que for, em nome dos intangíveis rebentos. Mas o futuro é risonho e é por tudo o que antecede que podemoscompreender o insubstituível papel de duas figuras como José Mourinho e Luiz Felipe Scolari. Mourinho tem uma imagem de autoridade friamente exercida, de disciplina,de rigor, de exigência, de experiência, de racionalidade, de sentido dorisco. Este conjunto de atributos faz ganhar jogos de futebol e forma um bloco duro e cristalino a enredomar a figura do treinador do Chelsea e oseu perfil de condottiere implacável, rápido e vitorioso. Aosportugueses não interessa a dureza do seu trabalho, mas o facto de "ser uma máquina" capaz de apostar e ganhar, como se jogasse à roleta russa.Scolari tem uma imagem de autoridade, mas temperada pela emoção, deeficácia, mas temperada pelo nacional-porreirismo, de experiência, mas temperada pela capacidade de improviso, de exigência, mas temperadapelacompreensão afável, de sentido do risco, mas temperado por umrealismo muito terra-a-terra. É uma espécie de tio, de parente próximoque veio do Brasil e nos trata bem nas suas rábulas familiares, embora saiba o que quer nos seus objectivos profissionais. Ora, depois de uns séculos de vida ligada à terra e de mais uns séculosde vida ligada ao mar, chegou a fase de as novas gerações portuguesasviverem ligadas ao ar, não por via da aviação, claro está, mas porque é no ar mais poluído que trazem e utilizam a cabeça e é dele que colhem aidentidade, a comprazer-se entre a irresponsabilidade e o espectáculo.E por isso mesmo, Mourinho e Scolari são os novos heróis emblemáticos da nacionalidade, os condutores de homens que arrostam com os grandes eterríficos perigos e praticam ou organizam as grandes façanhas do peito ilustre lusitano. São eles quem faz aquilo que se gosta de ver feito,desde que não se tenha de fazê-lo pessoalmente porque dá muito trabalho.Pensam pelo país, resolvem pelo país, actuam pelo país, ganham pelopaís.Daí as explosões de regozijo, as multidões em delírio, as vivências mais profundas, insubordinadas e estridentes, as caras lambuzadas de tintaverde e vermelha dos jovens portugueses. Afinal foi só para o Carnaval que a escola os preparou. Mas não para o dia seguinte.

Vasco Graça Moura vgm@mail.telepac.pt

Acabar com o medo da Matemática

Joana Santos 2007-02-21
Com origem na Austrália, o concurso Canguru Matemático procura mostrar que a Matemática não é um "bicho-papão" e dá oportunidade aos estudantes de descobrirem o lado lúdico desta disciplina.
O concurso Canguru Matemático terá lugar no mesmo dia em todos os países participantes procurando estimular e motivar o maior número de alunos para a matemática. Esta iniciativa é um complemento a outras actividades, competições ou olimpíadas existentes e, como esclarece Júlio Neves, responsável pela organização do concurso, não pretende ser uma concorrência às Olimpíadas de Matemática. Bem pelo contrário.O concurso contribui para a popularização e promoção da matemática nos jovens e pretende atrair o máximo número de alunos sem pretender seleccionar os alunos a nível nacional nem comparar os resultados entre os países participantes. O objectivo é mesmo «atrair os alunos que têm "medo" da Matemática, permitindo que estes descubram o lado lúdico da disciplina», explica Júlio Neves. Depois, então, pode ser que para alguns destes alunos as Olimpíadas sejam o passo seguinte.Aqui não existe nenhuma selecção prévia ou prova final. Todos os alunos podem participar neste Canguru Matemático, que consiste numa prova única para cada um dos níveis estabelecidos - Escolar (5.º e 6.º anos), Benjamim (7.º e 8.º ano), Cadete (9.º ano), Júnior (10.º e 11.º ano) e Estudante (12.º ano) -, com 30 questões de escolha múltipla, a realizar-se no mesmo dia, em todas as escolas e países participantes.As provas são individuais e têm a duração de cerca de uma hora. Não são permitidas máquinas de calcular, computadores ou outras tecnologias e o único material necessário é mesmo uma caneta, um lápis e a própria cabeça. Mais também não será preciso porque, como adianta Júlio Neves, «as provas são sempre muito simples e com questões fáceis». Quem o quiser comprovar antes da prova deste ano pode dar um salto até ao site da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) - Centro (http://www.mat.uc.pt/spmc) e ver por si.As provas e as chaves de correcção serão disponibilizadas às escolas inscritas e cabe depois a cada um destes estabelecimentos de ensino garantir as fotocópias e correcções das respectivas provas.Neste concurso não existem prémios, pelo menos atribuídos pela SPM - Centro. Contudo, a organização desta iniciativa esclarece que cada escola, tendo também parte activa no concurso, poderá angariar patrocínios e atribuir prémios aos melhores classificados.Com ou sem prémios, e segundo a organização, esta é a prova nacional que mobiliza mais estudantes - tirando naturalmente os próprios exames - e só o facto de os alunos estarem motivados «já é uma batalha ganha», adianta Júlio Neves. A confirmar toda a mobilização existente em torno deste projecto o responsável da SPM sublinha que as escolas preparam os alunos para esta prova e há mesmo alguns professores que incluem questões das anteriores edições do Canguru Matemático nas aulas e nos testes.Este concurso é da responsabilidade da Associação Canguru sem Fronteiras, uma associação internacional que junta personalidades do mundo da Matemática de diversos países e tem como objectivo promover a divulgação da matemática através de diferentes meios. Portugal participou neste projecto pela primeira vez em 2005, depois de uma conversa com parceiros das Olimpíadas de Matemática e de Espanha ter «oferecido» o teste à Sociedade Portuguesa de Matemática. A experiência correu bem e Portugal faz oficialmente parte da equipa deste projecto já desde o ano passado. Por cá, a organização do concurso Canguru Matemático está a cargo da Sociedade Portuguesa de Matemática - Delegação Regional Centro (SPM - Centro)Até agora o balanço desta iniciativa tem sido muito positivo. Segundo dados da SPM - Centro, o ano passado participaram 220 escolas portuguesas fazendo um total de 20 mil alunos.Para este ano já estão inscritos cerca de 500 estabelecimentos de ensino - mais do dobro do que em 2006 - e a organização gostava de apresentar neste concurso pelo menos cerca de 40 mil alunos.Até ao final deste mês as inscrições estão abertas no site www.mat.uc.pt/spmc/canguru.html. A prova do concurso Canguru Matemático está marcada para dia 22 de Março e decorrerá nas instalações das próprias escolas. Mais informações em:www.mat.uc.pt/spmchttp://www.canguru.org/

Assiduidade dos professores valorizada nas negociações com sindicatos

2007-02-23
Ministério da Educação
ME valoriza assiduidade docente nas negociações com os 17 sindicatos
O Ministério da Educação (ME) está a valorizar a assiduidade docente nas propostas que entregou aos 17 sindicatos, relativas ao primeiro concurso para acesso à categoria de professor titular.
Ao valorizar a assiduidade dos professores, o ME quer tornar claro que pretende, ao contrário, penalizar o absentismo.
As propostas apresentadas beneficiam quem é assíduo e investe na formação própria.
A assiduidade é condição implícita para o desempenho efectivo de funções docentes e o exercício de cargos de coordenação, supervisão e gestão.
O ME reafirma que o seu objectivo central é valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que estão nas escolas a dar aulas e disponíveis para assumir maiores responsabilidades.
O objectivo da criação da categoria de professor titular é dotar, pela primeira vez, as escolas de um corpo qualificado de docentes, que realizará em permanência as tarefas de coordenação e supervisão pedagógica.
A segunda ronda de negociações entre o ME e os 17 sindicatos iniciou-se na quinta-feira e termina hoje.

Professores: nove faltas dão zero pontos

Os docentes que tenham faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por doença, são classificados com zero pontos no factor assiduidade, um dos principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular, noticia a agência Lusa.
De acordo com a segunda proposta do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira, é avaliada a assiduidade do candidato nos cinco anos lectivos em que deu menos faltas, entre 1999 e 2006.
Nesses cinco anos lectivos, são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores candidatos a titular, incluindo as justificadas com atestado médico, por exemplo, um aspecto que os sindicatos do sector já classificaram de ilegal.
Em cada um desses cinco anos, se o candidato não tiver dado faltas é classificado com nove pontos, se tiver faltado entre uma e três vezes é classificado com sete, entre quatro e seis tem uma pontuação de cinco e entre sete e nove faltas obtém apenas um ponto.
Com mais de nove faltas a pontuação é zero.
Todos os pontos contam, já que uma classificação final inferior a 120 determina a não aprovação do professor no concurso para titular.
Segundo a proposta do ME, a que a agência Lusa teve acesso, são ainda considerados outros critérios, além da assiduidade, como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação ou gestão.
Um professor com o grau de mestre tem automaticamente 15 pontos, uma classificação que duplica caso o docente tenha concluído o doutoramento. Já o cargo de presidente do conselho executivo da escola é pontuado com nove valores, enquanto o de presidente do conselho pedagógico merece sete, por exemplo.
A nível da avaliação de desempenho, é considerada a melhor menção qualitativa obtida pelo professor entre os anos lectivos 1999/2000 e 2005/06.

A uma menção de Satisfaz corresponde apenas um ponto, enquanto uma classificação de Bom é valorizada com cinco.
Nesta segunda proposta, enviada quarta-feira à noite às organizações sindicais, a tutela especifica a pontuação dada a cada critério, um aspecto que não constava do documento anterior, mas não altera substancialmente as regras para o concurso de acesso à categoria de titular.
No concurso, a que o ME estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes, a classificação obtida pelos candidatos não basta para chegar a titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos professores do quadro de cada agrupamento de escolas.
A segunda proposta do Ministério é discutida hoje e sexta- feira em mais uma ronda negocial com os sindicatos, no âmbito da regulamentação do novo Estatuto da Carreira Docente, publicado em Diário da República a 19 de Janeiro.