Ministério acusado de penalizar docentes que usufruíram da licença de maternidade e paternidade

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Ministério da Educação de querer penalizar, no acesso ao concurso de professor titular, os profissionais que usufruíram da licença de maternidade e paternidade.
Em comunicado, a Fenprof refere que, sem que o regime deste concurso o preveja, o Ministério da Educação (ME) penaliza os docentes que, por terem usufruído daquelas licenças, não completaram, num dado ano, dois períodos lectivos.“Como a licença de maternidade tem uma duração de quatro meses, as docentes que foram mães nos últimos sete anos e agora se candidatam a este concurso são penalizadas, excepto se o parto teve lugar no final de um ano lectivo e, assim, a licença (...) incidir em anos diferentes”, adianta a Fenprof. De acordo com a federação, os esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação, no site na Internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos de Educação, evidenciam que quem, por esse motivo, não tiver completado dois períodos lectivos não recebe a ponderação de oito pontos pelo exercício de funções nesse ano.Fenprof aconselha docentes a ignorar regraEsta situação, adianta a Fenprof, leva a que algumas docentes não completem os 95 pontos (10.º escalão) ou não consigam ter lugar nas vagas disponíveis para os 8.º e 9.ºescalões.A Fenprof aconselha todos os docentes na situação a considerarem o ano completo e a concorrerem com os oito pontos atribuídos aos restantes colegas.“Se o ME insistir na penalização, esta será mais uma questão que, em Tribunal, não deixará de merecer decisão favorável aos docentes”, refere a federação.Segundo a estrutura sindical, este é “mais um exemplo dos muitos que permitem concluir que este é um concurso sem regras, ou melhor, com regras ilegais, incoerentes, desiguais e injustas para os candidatos”.Concurso decorre até dia 11O aviso de abertura do primeiro concurso de acesso a professor titular, a que poderão candidatar-se cerca de 60 mil docentes, foi publicado na Internet a 1 de Junho e decorre entre 4 e 11 de Junho.Para a selecção dos candidatos são analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade, são analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve. As faltas dadas por doença ou por acompanhamento de filhos doentes com mais de dez anos são todas penalizadas neste concurso, um dos aspectos mais criticados pelos sindicatos do sector.

Ministério nega penalização por licença de maternidade no concurso de professor titular

O Ministério da Educação assegura que não haverá qualquer penalização por motivo de maternidade ou paternidade no concurso para professor titular, segundo o porta-voz da tutela, refutando assim acusações feitas esta tarde pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A Fenprof acusou hoje o Ministério da Educação de querer penalizar, no acesso ao concurso de professor titular, os profissionais que usufruíram da licença de maternidade e paternidade.Em comunicado, a Fenprof refere que, sem que o regime deste concurso preveja, o Ministério da Educação penaliza os docentes que, por terem usufruído daquelas licenças, não completaram, num dado ano, dois períodos lectivos."Como a licença de maternidade tem uma duração de quatro meses, as docentes que foram mães nos últimos sete anos e agora se candidatam a este concurso são penalizadas, excepto se o parto teve lugar no final de um ano lectivo e, assim, a licença acabou por incidir em anos diferentes", adianta a Fenprof.De acordo com a federação, os esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos de Educação evidenciam que quem, por esse motivo, não tiver completado dois períodos lectivos não recebe a ponderação de oito pontos pelo exercício de funções nesse ano.Esta situação, adianta a Fenprof, leva a que algumas docentes não completem os 95 pontos (10.º escalão) ou não consigam ter lugar nas vagas disponíveis para os 8.º e 9.º escalões.O porta-voz do ministério disse à Lusa que "em lado algum do articulado legal isso [a penalização por licença de maternidade e paternidade] está previsto".O aviso de abertura do primeiro concurso de acesso a professor titular, a que poderão candidatar-se 60 mil docentes, foi publicado na Internet a 1 de Junho e decorre entre 4 e 11 de Junho. Para a selecção dos candidatos são analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão. Ao nível da assiduidade, são analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve. As faltas dadas por doença ou por acompanhamento de filhos doentes com mais de dez anos são todas penalizadas neste concurso, um dos aspectos mais criticados pelos sindicatos do sector.

08.06.2007 - 20h18 Lusa

Professores ameaçam entupir tribunais

Os sindicatos de professores disponibilizaram-se hoje para apoiar juridicamente os docentes que não consigam aceder à categoria de titular, estimando que milhares de processos venham a entupir os tribunais quando forem divulgados os resultados do concurso.
No primeiro dia de candidaturas à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, a plataforma que reúne todos os sindicatos do sector estimou que mais de 20 mil docentes fiquem de fora devido ao número limitado de vagas e às restrições do concurso, cujos resultados serão divulgados no final de Julho.Em conferência de imprensa, a plataforma apelou a todos os docentes em condições de concorrer para se candidatarem, reclamando depois nos tribunais caso não consigam aceder à categoria, em virtude de restrições consideradas ilegais como a penalização de faltas dadas por motivos de doença."Estamos preparados e disponíveis para apoiar cerca de 20 mil processos em tribunal, com acções individualizadas movidas pelos professores que ficarem de fora", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e porta-voz da plataforma sindical.Na sexta-feira, os sindicatos tinham admitido a hipótese de interpor uma providência cautelar para suspender o processo de acesso a titular, mas hoje declararam que isso não é possível, uma vez que o Ministério da Educação (ME) não abriu um concurso nacional, mas um concurso por cada agrupamento de escolas."Para suspender, não teríamos de apresentar uma providência cautelar, mas centenas ou milhares, uma por cada concurso. Isso é praticamente impossível e poderia até aprofundar as desigualdades, fazendo suspender uns concursos e outros não", explicou o porta-voz.

Professores ameaçam entupir tribunais

Lusa 2007-06-04

Os sindicatos de professores disponibilizaram-se hoje para apoiar juridicamente os docentes que não consigam aceder à categoria de titular, estimando que milhares de processos venham a entupir os tribunais quando forem divulgados os resultados do concurso.
No primeiro dia de candidaturas à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, a plataforma que reúne todos os sindicatos do sector estimou que mais de 20 mil docentes fiquem de fora devido ao número limitado de vagas e às restrições do concurso, cujos resultados serão divulgados no final de Julho.Em conferência de imprensa, a plataforma apelou a todos os docentes em condições de concorrer para se candidatarem, reclamando depois nos tribunais caso não consigam aceder à categoria, em virtude de restrições consideradas ilegais como a penalização de faltas dadas por motivos de doença."Estamos preparados e disponíveis para apoiar cerca de 20 mil processos em tribunal, com acções individualizadas movidas pelos professores que ficarem de fora", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e porta-voz da plataforma sindical.Na sexta-feira, os sindicatos tinham admitido a hipótese de interpor uma providência cautelar para suspender o processo de acesso a titular, mas hoje declararam que isso não é possível, uma vez que o Ministério da Educação (ME) não abriu um concurso nacional, mas um concurso por cada agrupamento de escolas."Para suspender, não teríamos de apresentar uma providência cautelar, mas centenas ou milhares, uma por cada concurso. Isso é praticamente impossível e poderia até aprofundar as desigualdades, fazendo suspender uns concursos e outros não", explicou o porta-voz.A penalização de faltas dadas por doença na apreciação do factor assiduidade continua a ser um dos aspectos mais contestados pelos docentes, assim como o facto de a análise curricular ser restringida aos últimos sete anos, quando a maioria dos candidatos tem, em média, mais de duas décadas de serviço.Para os sindicatos, as regras deste concurso promovem a discriminação de vários docentes, nomeadamente os bacharéis que se encontram nos escalões mais elevados da carreira e que estão impedidos de concorrer, assim como os que actualmente beneficiam de uma dispensa parcial da actividade lectiva por razões de doença.A possível ultrapassagem de docentes mais graduados por outros com menos pontuação, devido à existência de regras diferentes para os candidatos do 10.º escalão, constitui igualmente uma das preocupações da plataforma.Ao contrário do que acontece com os colegas do 8º e do 9º escalões, os docentes do 10.º não estão sujeitos à existência de vagas para poderem aceder à categoria de titular, bastando-lhes somar 95 pontos na conjunto dos diversos factores em análise.Esta pontuação não é, contudo, fácil de alcançar, sendo mesmo impossível para um professor que não tenha desempenhado cargos nos últimos sete anos, mesmo que este tenha tido uma avaliação positiva e nunca tenha faltado.Assim, se um docente do 10.º escalão tiver 94 pontos, por exemplo, fica automaticamente de fora, enquanto um colega de um escalão mais baixo pode subir a titular, mesmo que com uma pontuação menor, desde que haja vaga.Todas estas situações são passíveis de contestação em tribunal, pelo que a plataforma apela aos docentes para exporem aos gabinetes jurídicos dos sindicatos os motivos da sua exclusão, depois de ser divulgada a lista final dos candidatos admitidos e não admitidos.No final da conferência de imprensa, os dirigentes dos diversos sindicatos do sector deslocaram-se ao ME para entregar um abaixo-assinado subscrito por mais de 30 mil docentes contra a divisão da carreira em duas categorias.No entanto, ninguém no Ministério se dispôs a receber os dossiers com as assinaturas, tendo os sindicatos recebido indicações para deixarem o abaixo-assinado na recepção, o que motivou um forte protesto por parte dos professores.Em declarações à Lusa, o porta-voz da plataforma adiantou que, na sequência desta situação, agentes da PSP presentes no local procederam à identificação dos professores que se encontravam à porta do ME, gerando grande indignação.

Metade dos candidatos sem vaga

2007-06-04

O primeiro concurso de acesso a professor titular arranca hoje para cerca de 60 mil docentes, mas só metade dos que estão no 8.º e 9.º escalões têm vaga na mais alta categoria.
Segundo os dados divulgados sexta-feira pelo Ministério da Educação (ME), apenas 18 563 dos cerca de 38 400 docentes que se encontram no 8.° e 9.° escalões poderão aceder à categoria de titular. Ou seja, na prática, só 48% destes docentes conseguirão ingressar nesta categoria e exercer determinadas funções de coordenação nos estabelecimentos de ensino.No que respeita aos 22 500 professores que já estão no 10.° escalão, no topo da carreira, a transição para a categoria de titular não está sujeita à existência de vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise.Automaticamente impedidos de concorrer estão os professores bacharéis e os que beneficiam actualmente de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença.Para efeitos de selecção dos candidatos, são analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade, são analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.As faltas dadas por doença ou por acompanhamento de filhos doentes com mais de 10 anos são todas penalizadas neste concurso, um dos aspectos mais criticados pelos sindicatos do sector.Alegando a existência de ilegalidades no aviso de abertura do concurso publicado sexta-feira, a plataforma sindical de professores admite recorrer aos tribunais e interpor uma providência cautelar para suspender o processo.Em forma de protesto, os sindicatos entregam hoje no ME um abaixo-assinado subscrito por mais de 30 mil docentes contra a divisão da carreira em duas categorias.Professores de educação especial sem vagaOs docentes de educação especial que leccionam no pré-escolar e primeiro ciclo em agrupamentos horizontais de escolas estão impedidos de aceder à categoria de titular por falta de vaga, denunciou à agência Lusa a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).Em termos profissionais, os professores que dão apoio a crianças com necessidades educativas especiais estão integrados no departamento de Expressões, juntamente com os docentes de Educação Visual e Tecnológica ou de Educação Musical.O secretário-geral da Federação, Mário Nogueira, afirma que o Ministério da Educação não abriu vagas para titular referentes àquele departamento nos agrupamentos horizontais, constituídos apenas por jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, o que exclui os professores de educação especial. O problema é que os professores das disciplinas associadas às expressões artísticas não trabalham na antiga primária, mas apenas no 2.º e 3.º ciclos e Secundário, o que poderá ter levado a tutela a não abrir vaga, "esquecendo-se" dos docentes de educação especial, adiantou o dirigente.A fase de candidaturas ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular decorre entre 04 e 11 de Junho, devendo os resultados ser divulgados nas escolas no final de Julho.As vagas são distribuídas pelos departamentos (grupos de docência) de cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Com leucemia - Professora obrigada a dar aulas

Uma docente da Escola EB 2/3 de Cacia, em Aveiro, que se encontrava de baixa há cerca de dois anos, após lhe ter sido diagnosticada uma leucemia, foi obrigada pela Caixa Geral de Aposentações a regressar ao serviço para cumprir um período mínimo de 31 dias de trabalho. Manuela Estanqueiro, de 63 anos, tinha pedido para ser aposentada por incapacidade, mas, após uma junta médica realizada em Novembro, não só viu a pretensão recusada como teve a baixa médica suspensa e ordem para voltar ao serviço, sob pena de perder o vencimento. "Sinto-me muito injustiçada. Sei que há quem faça de conta que está doente, mas esse não é, infelizmente, o meu caso", salientou a professora ao CM.

ATESTADO ATÉ NOVA JUNTA

O período mínimo exigido terminou anteontem e Manuela Estanqueiro está actualmente de atestado médico, até poder ir a nova junta médica. "Estes 31 dias foram de extrema agonia e cheguei a desmaiar em plena sala de aula, para além de ter de descansar nos intervalos. Só consegui ultrapassar este sofrimento porque tive sempre o apoio dos colegas, da escola e da Direcção Regional de Educação do Centro." A decisão da Caixa Geral de Aposentações deixou a docente de educação tecnológica "abalada psicologicamente". "Depois de meses de quimioterapia, era o pior que me podia acontecer", diz.Manuela Estanqueiro diz que não a preocupa o facto de lhe recusarem a aposentação – da qual já apresentou recurso – só não entende como a podem considerar capaz para o serviço, quando tem uma doença grave diagnostica. Por causa de tudo isto, viu a baixa revogada, quando "a tinha até Outubro de 2008".
O natural desfecho da história, que permitirá ao ME apresentar uma boa performance na sua forma de gerir os recursos humanos.

Essa professora, a minha colega Manuela Estanqueiro, foi hoje a enterrar às 15.30h no Cemitério de Cacia, em Aveiro. Estou REVOLTADO. Nem sabem o que me apetece fazer. Agora percebo porquê que às vezes lemos nos jornais casos de ajustes de contas a tiro. Por muito menos o fazem, por muito menos.Desculpem a crueldade mas, dizer menos que isto, era lutar contra um sentimento de justiça que me atormenta e é bem mais forte.Estou ENOJADO.ENOJADO!!!!!!!!!!!!!
Francisco (4 de Junho de 2007)

Eu até adivinho a reacção ministerial se, porventura, alguém a inquirisse sobre este tipo de situação.

Fases da resposta:
Não conheço em concreto essa situação.
Como Ministra não me devo intrometer nas decisões funcionamento das Juntas Médicas.
O episódio é dramático do ponto de vista individual mas não é representativo do universo dos docentes, que não sofrem globalmente de leucemia e não morrem todos os dias (suspiro semiaudível)
E o que revolta mais é que este tipo de argumentação é aceite como válido pela opinião publicada mais douta deste país, para quem tudo isto não passa de um pormenor, um rodapé anedótico, tudo alegadamente em função de um bem maior.
Mas quando as pessoas, em concreto, deixam de ser o bem maior de uma sociedade, quer-me parecer que entramos numa esfera de pensamento proto-totalitária em que a vida individual é sacrificável em nome de razões de Estado. Ora quer-me também parecer que essa linha de pensamento é extremamente perigosa. A variadíssimos níveis.

Professores até à morte

O episódio arrepiante da professora do Ensino Básico de Cacia obrigada a trabalhar apesar de sofrer de leucemia, que fazia o título maior da capa do CM de ontem, pode ser vista como parte de uma história mais vasta daquilo que o Estado é hoje e do que quer dos seus professores.

O estado de necessidade em que vive o nosso Estado faz com que este tenha orientações cegas. Mesmo sofrendo de leucemia há um ano, a professora Manuela Estanqueiro não teve direito a uma aposentação – e há outros casos por este País fora. O Estado tem muito mais em que pensar até porque acha que hoje mesmo as faltas por doença grave ou doença dos filhos devem ser contadas como uma falta normal.Independentemente do mérito que algumas das reformas da ministra Maria de Lourdes Rodrigues até têm, não há hoje um único professor que não se sinta pressionado, mesmo intimidado, porque a sensação de ser um peso obviamente indesejado alargou-se a todos. A instabilidade na profissão é hoje muito séria porque em quase todas as medidas do Ministério há um alvo chamado professor. E grande parte do que tem sido feito, se não ficarmos pela espuma das coisas, é destinada precisamente a substituir professores mais velhos e também mais qualificados por outros mais novos e mais baratos. Esse é o objectivo e não creio que melhore o sistema.

Manuel Queiroz, Subdirector do Correio da Manhã

Portáteis e Internet a baixo custo

Sara R. Oliveira 2007-06-06
Governo compromete-se a generalizar o "consumo" de novas tecnologias a partir de Setembro. Comunidade educativa é a mais beneficiada. Estados Unidos e Inglaterra vivem essa realidade de maneiras distintas.
Mais de meio milhão de portugueses podem beneficiar da compra de computadores portáteis e de acesso à Internet de banda larga a baixos custos. O Governo acaba de anunciar medidas para cumprir a antiga intenção de "democratizar" o acesso às novas tecnologias em áreas específicas. Os principais beneficiários são alunos e professores, bem como os trabalhadores que se encontrem em formação profissional. Esta é, segundo o primeiro-ministro, José Sócrates, a forma de os operadores de telecomunicações se comprometerem com o desenvolvimento de projectos relacionados com a sociedade da informação - tal como tinha ficado acordado depois do licenciamento dos operadores de comunicações móveis de terceira geração.O Governo fala de preços "significativamente reduzidos" a partir de Setembro, mas ainda não é conhecida a quantia atribuída e que será administrada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. O rendimento familiar é o grande critério para a atribuição do material. E já há pontos bem definidos. Um dos objectivos passa por dotar 240 mil alunos do 10.º ano nos próximos três anos. Os estudantes desse nível de ensino terão um computador portátil gratuito, se beneficiarem do apoio da acção social escolar ou se comprovadamente pertencerem a famílias de baixos recursos económicos. Para o acesso à banda larga, os preços rondam os cinco e os 15 euros mensais. Os restantes alunos podem adquirir um portátil por 150 euros.Os professores do Ensino Básico e Secundário pagam 150 euros pelo computador, com a garantia de desembolsarem cinco euros a menos dos preços praticados no mercado pelo acesso à Internet. Os trabalhadores inscritos no Programa Novas Tecnologias podem usufruir do apoio nos mesmos moldes dos docentes.Com a medida, os computadores passam a ser instrumentos de trabalho nas salas de aula, à semelhança do que já acontece nos Estados Unidos e na Inglaterra. Dois países, duas realidades diferentes.Nos Estados Unidos, por exemplo, a presença dos computadores nas salas de aulas não corre pelo melhor. Há dias, o jornal The New York Times noticiava que vários estudantes da Liverpool High usavam os computadores para alterarem respostas dos testes, fazerem download de pornografia e intrometerem-se nos negócios de empresários locais. Nesse sentido, a experiência de colocar portáteis directamente nas mãos dos estudantes não está a ter bons resultados e é vista como uma distracção ao processo educativo, sem grandes desenvolvimentos ao nível de aquisição de conhecimentos. No passado mês de Abril, o departamento de educação dos Estados Unidos realizou um estudo que acabaria por demonstrar que não havia diferenças ao nível de conhecimentos entre os alunos que utilizaram os computadores oferecidos, em contexto escolar, ao nível da matemática e da leitura, e os que não tiveram acesso a esses equipamentos. O desapontamento começa a subir de tom quando se constata que há escolas que gastam mais dinheiro na reparação dos portáteis do que em ensinar os professores a trabalhar com os novos materiais.Já no Reino Unido, a realidade é um pouco diferente. A BECTA (British Educational Communications and Technology Agency), agência governamental que acompanha o processo de implementação das novas tecnologias de informação e comunicação nas escolas inglesas, elaborou um relatório sobre o impacto que essas tecnologias estão a ter no sistema educativo. De uma maneira geral, os resultados são positivos. O documento ressalta que as novas tecnologias estão a alterar métodos de aprendizagem tanto do lado dos professores como dos alunos que, em conjunto, descobriram na introdução desses novos mecanismos - portáteis, quadros interactivos e Internet -, um factor positivo, que altera o próprio processo de aprendizagem e motiva quem ensina e quem aprende. A desconfiança inicial dos professores foi substituída pelo optimismo. Os docentes identificam problemas e necessidades e procuram integrar as novas tecnologias em vários campos do saber. Uma tarefa que exige um compromisso da comunidade escolar e uma estratégia governamental planeada para garantir mudanças sustentadas.O estudo da BECTA adianta que há disciplinas que saem a ganhar com a exploração das novas tecnologias, como é o caso das línguas estrangeiras, das artes criativas, das ciências, da História e da Geografia. O recurso a animações ajuda a visualizar outros mundos que até então eram apenas observados no papel. E mesmo os jogos, que poderiam ser motivo de distracção, são aproveitados para estimular o trabalho em equipa e explorar a informação como um processo evolutivo.

Plataforma interpõe providência cautelar

Lusa 2007-06-06
A Plataforma Sindical de Professores interpôs ontem em tribunal uma providência cautelar a solicitar a suspensão do despacho de abertura do concurso de acesso a professor titular.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Plataforma Sindical de Professores afirma que o despacho de abertura do concurso de acesso a docente titular se encontra "ferido de ilegalidade", ao não permitir que os professores de técnicas especiais e do ensino artístico de música e dança possam concorrer, "como previsto no Decreto-Lei 200/2007, mas que o ponto 10.6 do Aviso de Abertura impede".A Plataforma Sindical reclama ainda a divulgação dos avisos de abertura de cada concurso nas páginas da Internet das direcções regionais de Educação em vez de nos sítios das escolas, dado que "a esmagadora maioria ou não tem página electrónica ou não a tem activada".Por último, a estrutura sindical insurge-se contra o bloqueio do acesso às candidaturas registado durante grande parte do dia de ontem, que impossibilitou que muitos docentes cumprissem o prazo legal de candidatura.A 1 de Junho, a Plataforma Sindical de Professores já tinha considerado que o aviso de abertura de concurso então divulgado continha aspectos "ilegais" mas o sindicato acabou por decidir na segunda-feira não o fazer de imediato, por considerar que os aspectos irregulares "poderiam ser facilmente solucionados".

Fenprof interpõe providência cautelar contra concurso para professores titulares

A Plataforma Sindical de Professores (Fenprof) interpôs hoje em tribunal uma providência cautelar a solicitar a suspensão do despacho de abertura do concurso para colocação de docentes titulares.
O organismo alega, em comunicado enviado para a Lusa, que o despacho se encontra “ferido de ilegalidade”, ao não permitir que os professores de técnicas especiais e do ensino artístico de música e dança possam concorrer, “como previsto no Decreto-Lei200/2007, mas que o ponto 10.6 do Aviso de Abertura impede”.O sindicato reclama ainda a divulgação dos Avisos de Abertura de cada concurso nas páginas da Internet das Direcções Regionais de Educação em vez de nos sítios das escolas, dado que “a esmagadora maioria ou não tem página electrónica ou não a tem activada”.Por último, a Plataforma Sindical dos Professores insurge-se contra o bloqueio do acesso às candidaturas registado durante grande parte do dia de hoje, o que impossibilitou que muitos docentes cumprissem o respectivo prazo legal.A 1 de Junho, a FenProf tinha já considerado que o aviso de abertura de concurso então divulgado continha aspectos “ilegais”, mas o sindicato acabou por decidir na segunda-feira não interpor de imediato uma providência cautelar, por considerar que os aspectos irregulares “poderiam ser facilmente solucionados”.

Medo de ir à escola

Humilhações e ofensas fazem parte do dia-a-dia das vítimas de bullying. Cerca de metade dos alunos já estiveram envolvidos neste fenómeno. A maioria não se queixa por vergonha.
João Miguel, aluno da escola EB 2,3 de Rio Tinto, foi vítima de perseguição psicológica e de ameaças físicas por parte dos colegas durante ano e meio. O jovem aluno é uma das mais recentes vítimas de bullying nas escolas portuguesas. Apupos, insultos, encontrões e outras humilhações são ameaças constantes que acabam por intimidar alunos como João Miguel. Por vergonha, optam por manter o silêncio. Sónia Seixas, doutorada em Psicologia e autora de uma tese sobre o fenómeno do bullying, estima que, em média, cerca de metade dos alunos portugueses se encontram, de algum modo, envolvidos neste tipo de comportamentos. Tanto podem ser agressores como vítimas, e também podem ser vítimas agressivas, que assumem a dupla dimensão de agressores e de vítimas."O bullying é uma conduta agressiva intencional, normalmente entre colegas, com um carácter repetitivo e sistemático que causa sofrimento na vítima e que tem como grande característica a desigualdade de poder entre os envolvidos", explica Sónia Seixas. E é esta desigualdade de poder entre os alunos - o tamanho e força do aluno, a idade, o estatuto social, o ter ou não ter apoio por parte de outros colegas, ou o estar inserido num grupo ou ter um número mais significativo de amigos - que distingue o bullying de outros tipos de violência e que o torna num fenómeno escondido. Segundo Sónia Seixas, na maioria dos casos, a vítima de bullying não faz queixa por vergonha. Até que ponto é que as incidências que conhecemos, seja em Portugal, seja noutros países, serão verdadeiras incidências? O fenómeno assume uma dimensão secreta, escondida, minimizada, tolerada ou ignorada por professores, pais e funcionários. "[Os casos] não são fáceis de identificar mas não costumam passar despercebidos entre colegas", sublinha esta especialista.Em termos de perfil, os agressores tendem a ser alunos mais autoconfiantes que utilizam a agressão como forma de domínio, reforçando assim a sua sensação de autoconfiança e de auto-estima. São alunos mais activos, com um bom autoconceito físico e socialmente enquadrados, sendo vistos pelos pares com uma espécie de ídolo ou de aluno que não se afronta porque se tem medo.Já as vítimas apresentam um baixo autoconceito, uma baixa auto-estima, uma baixa confiança em si e um maior sentimento de solidão e de isolamento social. Com um número reduzido de amigos e com tendência para serem socialmente rejeitados pelos pares são, de um modo geral, alunos mais tímidos, com uma maior dificuldade de estabelecer relações com os colegas e, consequentemente, também têm menores redes de suporte social que lhes permita ter, eventualmente, colegas que os defendam numa situação de envolvimento com alunos agressores.Curiosamente, como sublinha Sónia Seixas, verifica-se que o bullying tem consequências no desempenho escolar de ambos os alunos - vítima e agressor - que se reflectem em baixos resultados académicos. E não se pense que este tipo de agressão entre alunos faz parte do desenvolvimento normal dos mais novos. "Os conflitos são normais no desenvolvimento da criança, o que não é natural é resolvê-los de forma agressiva e com violência", salienta Sónia Seixas. Por isso mesmo, o Ministério da Educação, professores, funcionários e pais não podem fechar os olhos a este fenómeno - que "sempre existiu mas agora tem mais visibilidade" - e têm de cumprir o seu papel.O primeiro passo poderá ser apostar mais na prevenção de modo a evitar o envolvimento dos alunos neste tipo de comportamentos. Apostar na formação de professores, sensibilizar a comunidade educativa para o fenómeno do bullying, criar regras de conduta e uma cultura de intolerância zero nas escolas face a estes comportamentos, incentivar a supervisão por parte dos adultos e uma intervenção directa com os alunos, ensinando-os a gerir conflitos.Mas para quem já é vítima de bullying a prevenção já não vem a tempo. Nestes casos, deve-se dotar "a vítima com competências de assertividade para que se auto-afirmem de forma afirmativa, e não agressiva, não se deixando subjugar ao ataque", explica Sónia Seixas.E enquanto estas vítimas silenciosas não desenvolvem melhor as suas defesas, há pequenos truques que devem ser seguidos: evitar sítios isolados ou locais onde estejam os agressores habituais - normalmente os episódios ocorrem no recreio ou em zonas como os balneários e os corredores, que se encontram afastadas da supervisão dos adultos; evitar confrontos com potenciais agressores; utilizar estratégias de humor face à situação, quando são gozados ou troçados; evitar estar sozinhos e andar em grupo, procurando integrar-se nas brincadeiras.Os próprios colegas podem ter um papel essencial na resolução de situações de bullying. Relatando o acontecimento e deixando de ser "os chamados observadores passivos ou a maioria silenciosa", o grupo de pares deve estar sensibilizado para intervir no sentido de acabar com situações de bullying que estejam a ocorrer entre colegas e apoiarem as vítimas deste fenómeno.

SPRC: “O nosso poder é a força dos professores”

Duas centenas de professores, associados e dirigentes sindicais juntaram-se na última sexta-feira, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, para dar os parabéns ao Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) pelos seus 25 anos de luta pelos direitos dos professores e dos trabalhadores em geral.
Entre os vários dirigentes sindicais presentes neste momento de festa, o secretário geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, fez questão de dar os parabéns ao SPRC sobretudo “por aquilo que significa o projecto em defesa e afirmação constante dos direitos dos professores da região mas também pelo que significa este projecto na sua dimensão de solidariedade e intervenção, sempre com o conjunto do movimento sindical, de forma activa e muito construtiva”. Consciente da importância do SPRC em termos de trabalho sindical a nível regional mas também a nível nacional, no âmbito da Fenprof, Manuel Carvalho da Silva considerou que os trabalhadores portugueses têm para com o SPRC e os seus dirigentes “uma dívida de gratidão”.
Com um apelo à adesão maciça à greve de ontem, o secretário geral da CGTP-IN aproveitou para transmitir a Mário Nogueira, coordenador do SPRC e recém eleito secretário geral da Fenprof, “um abraço de responsabilização, uma saudação para o deixar ainda mais consciente do sentido de responsabilidade das suas funções, de felicidade profunda, mas também para que tome consciência das lutas que se avizinham”.
“A Fenprof é um grande projecto sindical neste país, é um movimento de dimensão fortíssima e um actor social determinante, e os portugueses todos precisam de uma Fenprof activa e dinâmica”, reiterou Carvalho da Silva aludindo à dupla condição de dirigente sindical de Mário Nogueira, enquanto secretário geral da Fenprof e coordenador do SPRC.
Aumento da precariedade e do desemprego e a relação entre estas duas realidades; salário baixos; exploração, aumento do horário laboral e das horas extraordinárias; e os atentados ao estatuto da carreira docente são apenas algumas das preocupações expressadas pelo dirigente da Intersindical, partilhadas aliás por Mário Nogueira. Para o coordenador do SPRC e secretário geral da Fenprof “vive-se um momento difícil para os professores e para as escolas, para a função pública, trabalhadores e para o trabalho sindical”. Neste contexto, o dirigente sindical aproveitou para dar os parabéns ao SPRC pelo “exemplo de trabalho sindical e luta pela defesa dos trabalhadores” ao longo dos seus 25 anos, desafiando os professores a fazer da adesão maciça à greve de ontem o culminar da festa de aniversário.
“A um Governo de um partido que ainda tem na sua designação o nome ‘socialista’ mas que se comporta como a principal ponta de lança do neo-liberalismo” e que, segundo Mário Nogueira, tem tornado o país “mais pobre, socialmente mais injusto e mais difícil para se viver”, o dirigente sindical apelou a um exame de consciência e sobretudo, que relembre as promessas feitas em período eleitoral, nomeadamente, aquelas que dizem respeito à diminuição do desemprego, a maior justiça social, à diminuição dos impostos e aos direitos que os trabalhadores adquiriram ao longo de muitos anos de luta sindical, onde o SPRC tem, claramente, um lugar de destaque.

Professores ameaçam entupir tribunais

Lusa 2007-06-04

Os sindicatos de professores disponibilizaram-se hoje para apoiar juridicamente os docentes que não consigam aceder à categoria de titular, estimando que milhares de processos venham a entupir os tribunais quando forem divulgados os resultados do concurso.
No primeiro dia de candidaturas à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, a plataforma que reúne todos os sindicatos do sector estimou que mais de 20 mil docentes fiquem de fora devido ao número limitado de vagas e às restrições do concurso, cujos resultados serão divulgados no final de Julho.Em conferência de imprensa, a plataforma apelou a todos os docentes em condições de concorrer para se candidatarem, reclamando depois nos tribunais caso não consigam aceder à categoria, em virtude de restrições consideradas ilegais como a penalização de faltas dadas por motivos de doença."Estamos preparados e disponíveis para apoiar cerca de 20 mil processos em tribunal, com acções individualizadas movidas pelos professores que ficarem de fora", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e porta-voz da plataforma sindical.Na sexta-feira, os sindicatos tinham admitido a hipótese de interpor uma providência cautelar para suspender o processo de acesso a titular, mas hoje declararam que isso não é possível, uma vez que o Ministério da Educação (ME) não abriu um concurso nacional, mas um concurso por cada agrupamento de escolas."Para suspender, não teríamos de apresentar uma providência cautelar, mas centenas ou milhares, uma por cada concurso. Isso é praticamente impossível e poderia até aprofundar as desigualdades, fazendo suspender uns concursos e outros não", explicou o porta-voz.A penalização de faltas dadas por doença na apreciação do factor assiduidade continua a ser um dos aspectos mais contestados pelos docentes, assim como o facto de a análise curricular ser restringida aos últimos sete anos, quando a maioria dos candidatos tem, em média, mais de duas décadas de serviço.Para os sindicatos, as regras deste concurso promovem a discriminação de vários docentes, nomeadamente os bacharéis que se encontram nos escalões mais elevados da carreira e que estão impedidos de concorrer, assim como os que actualmente beneficiam de uma dispensa parcial da actividade lectiva por razões de doença.A possível ultrapassagem de docentes mais graduados por outros com menos pontuação, devido à existência de regras diferentes para os candidatos do 10.º escalão, constitui igualmente uma das preocupações da plataforma.Ao contrário do que acontece com os colegas do 8º e do 9º escalões, os docentes do 10.º não estão sujeitos à existência de vagas para poderem aceder à categoria de titular, bastando-lhes somar 95 pontos na conjunto dos diversos factores em análise.Esta pontuação não é, contudo, fácil de alcançar, sendo mesmo impossível para um professor que não tenha desempenhado cargos nos últimos sete anos, mesmo que este tenha tido uma avaliação positiva e nunca tenha faltado.Assim, se um docente do 10.º escalão tiver 94 pontos, por exemplo, fica automaticamente de fora, enquanto um colega de um escalão mais baixo pode subir a titular, mesmo que com uma pontuação menor, desde que haja vaga.Todas estas situações são passíveis de contestação em tribunal, pelo que a plataforma apela aos docentes para exporem aos gabinetes jurídicos dos sindicatos os motivos da sua exclusão, depois de ser divulgada a lista final dos candidatos admitidos e não admitidos.No final da conferência de imprensa, os dirigentes dos diversos sindicatos do sector deslocaram-se ao ME para entregar um abaixo-assinado subscrito por mais de 30 mil docentes contra a divisão da carreira em duas categorias.No entanto, ninguém no Ministério se dispôs a receber os dossiers com as assinaturas, tendo os sindicatos recebido indicações para deixarem o abaixo-assinado na recepção, o que motivou um forte protesto por parte dos professores.Em declarações à Lusa, o porta-voz da plataforma adiantou que, na sequência desta situação, agentes da PSP presentes no local procederam à identificação dos professores que se encontravam à porta do ME, gerando grande indignação.

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JÁ NÃO SURPREENDE ABATER PROFESSORES DO UNIVERSO GLOBAL É UM OBJECTIVO. O OBJECTIVO É ECONOMICISTA!...

Cerca de 22.500 professores do 10.º escalão terão lugar assegurado na categoria de topo «desde que obtenham na avaliação curricular a pontuação» exigida no Estatuto da Carreira Docente (95 pontos).
Para os professores que estão actualmente nos 8.º e 9.º escalões (cerca de 38.400) foram fixadas 18 563 vagas, ou seja, cerca de 20 mil professores não vão poder aceder à categoria de professor titular.

Concurso para Professor Titular, completamente viciado de ilegalidades. Nem sequer as vagas respeitam o determinado na lei. Nem a sua publicitação seguiu o que se encontra determinado no quadro legal.
20.000 professores poderão ser excluídos. Que consequências? Que riscos? Como reagir?

Leia mais em:
<http://www.sprc.pt/paginas/Novidades/novidades_titulares.htm>
A Direcção do SPRC

40 mil vagas para professores titulares

2007-06-02 - 00:53:00

40 mil vagas para professores titulares


O Ministério da Educação (ME) abriu cerca de 40 mil vagas para o primeiro concurso de professores titulares, que se inicia depois de amanhã. Dos 60 mil professores que se podem candidatar 20 mil não vão conseguir atingir, para já, o topo da carreira.

Os professores do 10.º escalão (cerca de 22 500) terão lugar assegurado na categoria de topo “desde que obtenham na avaliação curricular a pontuação” exigida no Estatuto da Carreira Docente (95 pontos). Para os professores que estão actualmente nos 8.º e 9.º escalões (cerca de 38 400) foram fixadas 18 563 vagas. Ou seja, cerca de 20 mil professores não vão poder aceder à categoria de professor titular.A avaliação curricular “valoriza a formação académica acrescida, a autoria de manuais escolares e programas, o exercício de cargos e funções de coordenação e supervisão e o cumprimento do dever de assiduidade”, recorda o ME. As faltas dadas por doença ou por acompanhamento de filhos doentes com mais de dez anos são penalizadas neste concurso, um dos aspectos mais criticados pelos sindicatos.As escolas receberam ontem os avisos de abertura do concurso. Os sindicatos de professores ponderam apresentar segunda-feira uma providência cautelar para suspender o curso, alegando que o aviso de abertura contém aspectos “ilegais”. Para segunda-feira está marcada a entrega de um abaixo-assinado, subscrito por 30 mil docentes, contra a divisão da carreira em duas categorias.

Edgar Nascimento

Erros ortográficos penalizados à parte para melhor identificar lacunas

Gabinete de Avaliação Educacional justifica a ausência de penalização de erros ortográficos na parte das provas de aferição dedicada à interpretação de texto com a necessidade de avaliar separadamente diferentes competências da língua.
Em declarações à agência Lusa, o director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Carlos Pinto Ferreira, explicou que a prova de Língua Portuguesa do 4.º e 6.º anos testa a compreensão de texto, o conhecimento da língua e a expressão escrita, competências avaliadas em separado para permitir aos serviços da tutela identificar as lacunas dos alunos em cada uma."Não faz sentido penalizar a incorrecção ortográfica na primeira parte, quando o que se pretende perceber é se o aluno compreendeu ou não o texto. Se uma dessas perguntas tiver zero porque tem um erro não conseguimos avaliar se o aluno percebeu o texto", disse o responsável, adiantando que "obviamente" os erros ortográficos, a incorrecção gramatical e a má construção frásica são avaliados e penalizados nas restantes partes da prova.Segundo Carlos Pinto Ferreira, trata-se de uma "técnica de avaliação" que permitirá ao Ministério da Educação elaborar relatórios para cada escola, nos quais serão identificadas as principais dificuldades dos alunos em cada uma das competências e delineadas estratégias diferentes para as combater."Com esta técnica, poderemos vir a concluir que os alunos percebem os textos e a competência de interpretação está a ser bem adquirida, mas que há lacunas graves ao nível da escrita", exemplificou, lembrando que o objectivo das provas de aferição não é avaliar os alunos, mas fazer um diagnóstico do sistema de ensino.Em declarações ao Público, Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português (APP), aceitou a explicação do director do Gave. "É importante separar a avaliação da leitura da avaliação da escrita, para perceber qual das competências está a faltar. Mas para o fazer mais valia optar pelo modelo de escolha múltipla." O presidente da APP considera que esta seria a melhor forma de evitar algo que, apesar das explicações, pode causar estranheza. "Instintivamente, diria que é difícil aceitar e quase põe em causa a autoridade de um professor que aceita que na prova de Português se façam erros ortográficos." Cerca de 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos realizaram na semana passada provas de aferição a Língua Portuguesa e Matemática, sendo os resultados, pela primeira vez, devolvidos às escolas e afixados em pauta, a 21 de Junho. Em Outubro, os serviços do Ministério da Educação entregarão cerca de 30 mil relatórios por turma e por escola, a partir dos quais serão definidos planos de acção com medidas para melhorar o desempenho a Língua Portuguesa e Matemática.

Mais de 800 escolas encerraram em todo o país

Segundo dados parciais divulgados pelo Governo, mais de 800 escolas encerraram hoje em todo o país devido à greve geral convocada pela CGTP.
Segundo o Ministério das Finanças, que está a centralizar os números de adesão ao protesto, dos 10 928 estabelecimentos de ensino públicos, 825 (7,5%) estavam de portas fechadas às 13h00.Relativamente aos trabalhadores do sector da Educação, o Executivo fez um levantamento, até às 13h00 de hoje, junto de 72 020 auxiliares e docentes, dos quais 10 123 (14%) faltaram ao serviço. No entanto, só o número total de professores ronda os 150 mil, pelo que os dados do levantamento são ainda parciais.Também cerca das 13h00, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), afecta à CGTP, divulgou dados igualmente parciais sobre o encerramento de escolas, tendo nessa altura admitido que o número de estabelecimentos fechados podia ascender a mil.Das 199 escolas fechadas que foram identificadas pela Fenprof, 60% são do pré-escolar e do 1.º ciclo, estabelecimentos que funcionam com menor número de funcionários e docentes, sendo, por isso, os mais afectados pelo protesto dos trabalhadores.Só na Grande Lisboa, encerraram 65 escolas, entre as quais as secundárias Gil Vicente, Padre António Vieira, Passos Manuel e Pedro Nunes, enquanto na região Centro a paralisação levou ao fecho de 60 estabelecimentos.A região Sul foi a terceira mais afectada, com 47 escolas sem aulas, seguida do Norte, com 17, e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ambas com cinco.Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, ressalvou, contudo, que estes dados são ainda parciais, estando o levantamento a ser constantemente actualizado."A nível nacional, calculamos que o número de escolas encerradas seja superior a mil. Há milhares de alunos sem aulas e centenas de milhar com vários 'furos'", afirmou. De acordo com a FENPROF, "é praticamente impossível adiantar hoje as percentagens de adesão à greve", sobretudo nas escolas encerradas.A dificuldade no apuramento destes dados, segundo a Federação, deve-se ao facto de uma escola poder funcionar com uma percentagem muito elevada de grevistas entre os professores, desde que a maioria dos auxiliares se apresente ao serviço. Pelo contrário, um estabelecimento pode fechar portas se faltarem alguns funcionários, cuja ausência põe em causa as condições de segurança, mesmo que seja baixa a adesão entre os docentes.Já entre os estabelecimentos que se mantêm abertos, as percentagens de adesão que têm estado a ser recolhidas pela federação variam entre os 10% e os 90%.Contactada igualmente pela Lusa, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), afecta à UGT, afirmou não estar a fazer qualquer levantamento sobre a paralisação de hoje por não estar envolvida no protesto.

FENPROF exige pagamento de horas a docentes que corrigem provas

Lusa 2007-06-01
A Federação reivindica o pagamento de horas extraordinárias aos docentes envolvidos na correcção das provas de aferição, tarefa que representa um acréscimo de trabalho que diz ultrapassar o "estabelecido por lei".
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirma que vai distribuir em todas as escolas do Ensino Básico uma minuta de reclamação para os professores requererem o pagamento das horas.Caso o pedido seja negado pelo Ministério da Educação (ME), a FENPROF adianta que os seus serviços jurídicos estarão à disposição dos docentes que queiram interpor um recurso hierárquico ou até uma acção judicial.No primeiro dia da realização das provas do 4.º e 6.º anos, a 22 de Maio, o secretário de Estado Adjunto da Educação afirmou que a correcção dos testes não será paga, uma vez que a tarefa "faz parte do trabalho dos professores".A maior estrutura sindical do sector alega, contudo, que os cerca de quatro mil professores classificadores têm de corrigir em poucos dias dezenas de provas, "uma tarefa exigente no plano profissional, que o ME pretende que seja acrescida ao trabalho intenso de final do ano".Apesar de a tutela ter dispensado estes docentes da componente não lectiva (trabalho realizado nas escolas, fora do horário de aulas), a Federação afirma que isso "não compensa o acréscimo de horas de trabalho, que ultrapassa largamente o estabelecido em lei".Na semana passada, cerca de 250 mil alunos do 4.º e do 6.º anos testaram conhecimentos a Língua Portuguesa e Matemática, realizando provas de aferição que não contam para nota, mas ajudam a tutela a aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas às duas disciplinas.

Mais de 800 escolas encerraram em todo o país

Segundo dados parciais divulgados pelo Governo, mais de 800 escolas encerraram hoje em todo o país devido à greve geral convocada pela CGTP.
Segundo o Ministério das Finanças, que está a centralizar os números de adesão ao protesto, dos 10 928 estabelecimentos de ensino públicos, 825 (7,5%) estavam de portas fechadas às 13h00.Relativamente aos trabalhadores do sector da Educação, o Executivo fez um levantamento, até às 13h00 de hoje, junto de 72 020 auxiliares e docentes, dos quais 10 123 (14%) faltaram ao serviço. No entanto, só o número total de professores ronda os 150 mil, pelo que os dados do levantamento são ainda parciais.Também cerca das 13h00, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), afecta à CGTP, divulgou dados igualmente parciais sobre o encerramento de escolas, tendo nessa altura admitido que o número de estabelecimentos fechados podia ascender a mil.Das 199 escolas fechadas que foram identificadas pela Fenprof, 60% são do pré-escolar e do 1.º ciclo, estabelecimentos que funcionam com menor número de funcionários e docentes, sendo, por isso, os mais afectados pelo protesto dos trabalhadores.Só na Grande Lisboa, encerraram 65 escolas, entre as quais as secundárias Gil Vicente, Padre António Vieira, Passos Manuel e Pedro Nunes, enquanto na região Centro a paralisação levou ao fecho de 60 estabelecimentos.A região Sul foi a terceira mais afectada, com 47 escolas sem aulas, seguida do Norte, com 17, e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ambas com cinco.Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, ressalvou, contudo, que estes dados são ainda parciais, estando o levantamento a ser constantemente actualizado."A nível nacional, calculamos que o número de escolas encerradas seja superior a mil. Há milhares de alunos sem aulas e centenas de milhar com vários 'furos'", afirmou. De acordo com a FENPROF, "é praticamente impossível adiantar hoje as percentagens de adesão à greve", sobretudo nas escolas encerradas.A dificuldade no apuramento destes dados, segundo a Federação, deve-se ao facto de uma escola poder funcionar com uma percentagem muito elevada de grevistas entre os professores, desde que a maioria dos auxiliares se apresente ao serviço. Pelo contrário, um estabelecimento pode fechar portas se faltarem alguns funcionários, cuja ausência põe em causa as condições de segurança, mesmo que seja baixa a adesão entre os docentes.Já entre os estabelecimentos que se mantêm abertos, as percentagens de adesão que têm estado a ser recolhidas pela federação variam entre os 10% e os 90%.Contactada igualmente pela Lusa, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), afecta à UGT, afirmou não estar a fazer qualquer levantamento sobre a paralisação de hoje por não estar envolvida no protesto.

PROFESSORES NA GREVE GERAL

ADESÃO NA REGIÃO CENTRO:Mais de 10.000 docentes em greve

A adesão dos professores e dos funcionários das escolas na Greve Geral regista uma boa adesão, sendo muitos os exemplos de escolas encerradas de todos os níveis de educação e ensino.

O ataque desferido pelo governo contra a administração pública, com a constante alteração dos quadros legais que definem as políticas de carreiras e quadros de pessoal, tem suscitado uma grande reacção de protesto de docentes e não docentes.

O crescente descontentamento com este governo leva a que hoje os trabalhadores exijam uma inevitável mudança de políticas. Os trabalhadores estão apreensivos em relação ao seu futuro e, no caso da Educação e do Ensino, a ameaça dos supranumerários, da crescente precarização do emprego e do desemprego não afecta só os jovens professores, mas também os docentes de todas as idades e regiões do país, ampliada que é pelo encerramento e fusão de estabelecimentos de educação e ensino.

Mas outros aspectos afectam e justificam a adesão dos professores e educadores: o bloqueamento e congelamento das progressões e promoções na carreira, o roubo do tempo de serviço, a estratificação e fragmentação do desenvolvimento de carreira de docentes, o aumento da carga horário e de trabalho dos professores, as ilegalidades cometidas com os concursos nos dois últimos anos, a perda de poder de compra, a redução real dos salários e a degradação social e desvalorização profissional dos docentes portugueses, perpetrada pelo ministério de Lurdes Rodrigues, bem como o agravamento das condições de aposentação com o aumento do tempo de serviço, da idade e dos descontos, entre muitos aspectos.

Apesar do medo que se tentou instalar na administração pública com a identificação individual dos trabalhadores em greve, com ameaça de processo disciplinar sobre os conselhos executivos que não cumprissem as instruções do governo, a adesão dos docentes revela determinação e compreensão do que pode estar em causa já no início do próximo ano lectivo.

EIS ALGUNS EXEMPLOS DE ADESÕES À GREVE GERAL

Escolas fechadas na região

Aveiro - EB 2/3 João Afonso - Aveiro, EB 2/3 Castro Matoso – Oliveirinha, Jardim de Infância de Palhaça - Oliveira Bairro, EB 2 de Albergaria -a-Velha, EB 1 Mouquim (Alb.-a-Velha)

Castelo Branco - EB1 Telhado, EB1 Atalaia do Campo, EB1 Orca, EB1 Póvoa da Atalaia, JI Capinha, JI S. Miguel d'Acha, JI Ladoeiro, EB1 S. Miguel d'Acha; Escola Profissional Agrícola da Qtª da Lageosa, EB1 Malpique, JI Monte do Bispo

Coimbra – EB 1 N.º 16 Norton de Matos – Coimbra, EB 2, 3 Alice Gouveia – Coimbra, Escola Secundária de Oliveira do Hospital, EB 2, 3 DE Soure, JI Ingote, JI Condeixa-a-Nova, JI de Trouxemil, JI de Bairro de Sta Apolónia, JI de Vil de Matos, JI de VN de Poiares, JI de Canedo – Pampilhosa, JI de Taveiro

Guarda - Conservatório de Música da Guarda, JI da Meda-Prova, JI de Meda, JI de Meda – Poço do Canto, EB 1 de Casas de Soeiro - Celorico da Beira

Leiria – Esc. Sec. Calazans Duarte (Marinha Grande), EB 2,3 Sec. S. Martinho do Porto (Alcobaça), EB1 Marrazes (manhã), EB1 Courelas (Leiria), EB 1 Pousos Estrada Nacional (Leiria), JI Pousos (Leiria), Jardins de Infância do concelho da Nazaré, EB 2,3 Pataias (Alcobaça), EB 2,3 Nery Capucho (M. Grande), EB1 S. Martinho do Porto (Alcobaça), EB1 Alfeizerão (Alcobaça), EB1 Casal Velho (Alcobaça), EB1 Casal Pardo (Alcobaça), EB1 Feteira (Alcobaça), JI Casal Pardo (Alcobaça), EB1 Mélvoa (Alcobaça), JI Boavista (Marinha Grande), JI Barrocal (Pombal), JI Ramalhais (Pombal), EB1 Garcia (Marinha Grande), EB1 Pilado (Marinha Grande)


Viseu - EB 2, 3 de Repeses – Viseu, Secundária de Mortágua, Secundária de Castro Daire, EB1 de Mouzelos e Paradinha, EB 1 de Paizes, Parada, Sto Amaro, Carregal do Sal, EB 1 de Canbres, de Reigoso – Oliveira de Frades, JI de S. João de Lourosa – Viseu, de Lamegon.º 3, de Torredeita, de Touro – VN de Paiva


Outros dados de adesão

EB 2, 3 da Pedrulha - Coimbra-66%
EB 2, 3 Inês de Castro - 70%
Concelho Nazaré - Pré-escolar - 100%
Escola Secundária D. Dinis - Coimbra - 41%
EB 2, 3 CIDADE DE CASTELO BRANCO - 50%
Escola Secundária de Arganil - Arganil - 53%
Agrupamento de Branca - Albergaria-a-Velha - 33%
EBI Centro de Portugal - 50%
Secundária Cristina Torres - 49%
Infantário dos HUC (Casa de pessoal)- 74%
EB 2, 3 Silva Gaio - 35%

Professores de Português criticam revisão curricular

Lusa 2007-05-28
A Associação de Professores de Português considera que a revisão curricular do Ensino Secundário assenta "num modelo pouco flexível", que "dificilmente" dará resposta à heterogeneidade de alunos e às "tendências actuais".
"Tal como a estrutura curricular em vigor, a nova estrutura também assenta, anacronicamente, num modelo pouco flexível de gestão do currículo, típico da deficiente tradição organizacional portuguesa. Dificilmente um modelo tão rígido dará conta da heterogeneidade crescente dos alunos do Secundário", afirma a Associação de Professores de Português (APP), em comunicado.O Governo aprovou quinta-feira, na generalidade, a revisão dos currículos dos cursos cientifico-humanísticos do Ensino Secundário, com o intuito de reforçar o ensino prático e experimental já a partir do próximo ano lectivo.Em comunicado, a APP defende que apenas sejam obrigatórias as disciplinas de formação geral, cabendo aos alunos a escolha das disciplinas de formação específica, consoante a oferta da escola."Dentro da mesma tradição própria da moribunda era industrial, propõe-se uma especialização disciplinar que nada tem a ver com as tendências actuais e de que é paradigmática a existência de três disciplinas exclusivamente dedicadas aos estudos literários, para além das disciplinas de Português e Línguas Estrangeiras", acrescenta a associação, referindo-se às cadeiras de Literatura Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa e Clássicos da Literatura.A Associação de Professores de Português lamenta ainda que o trabalho prático e experimental não esteja previsto para a aula de Português, exemplificando com os tempos lectivos extracurriculares criados em várias escolas para o desenvolvimento de oficinas de escrita ou oficinas gramaticais.Por outro lado, a APP congratula-se com a continuação da possibilidade dada aos estudantes do Secundário de iniciarem o estudo de uma terceira língua estrangeira e com a criação a partir do próximo ano lectivo do curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas.Para reforçar a componente prática e experimental no Ensino Secundário, o decreto-lei aprovado quinta-feira na generalidade prevê o aumento da carga horária, onde serão introduzidos, em média, mais dois ou três blocos de aulas de 90 minutos.De acordo com esta revisão do currículo, a área de Ciências é a que terá o maior aumento, com mais 45 minutos semanais de aulas nas disciplinas específicas de Física e Química A e Biologia e Geologia do 10º e 11º anos, o mesmo acontecendo nas cadeiras de Biologia, Física, Química e Geologia do 12º.Os estudantes do curso de Artes Visuais e de Línguas e Humanidades vão igualmente ver reforçado o número de aulas, com mais 45 minutos a Desenho A e a Língua Estrangeira, respectivamente. Outras das alterações que a Ministra da Educação considerou "relevante" é a passagem da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do décimo ano para os sétimo e oitavo anos.

Professores têm 10 dias para ver 500 mil provas de aferição

Os apertados prazos impostos pelo Ministério da Educação para a correcção das provas de aferição de Português e Matemática do 4.º e 6.º ano, realizadas esta semana, estão a deixar os professores seleccionados para a tarefa à beira de um ataque de nervos. É que, de acordo com as orientações da tutela, os docentes terão de lançar as notas, já em formato informático, até ao dia 8 de Junho, pois o Ministério assumiu o compromisso de entregar, até 21 desse mês, os resultados às escolas. E há quem ainda nem tenha recebido os testes.Segundo apurou o DN, apesar de as escolas já terem enviado há bastante tempo a lista de professores que poderiam fazer as correcções, os mais de 8000 selecionados só foram informados da escolha após as provas de Português e Matemática, que se realizaram, respectivamente, terça e quinta-feira. Os docentes de Português receberam ontem os enunciados, enquanto os de Matemática só os terão nas mãos segunda-feira. Em causa estão quase 250 mil provas para cada uma das disciplinas, o que perfaz perto de 500 mil testes, cabendo a cada professor a análise de até 60 exames. Terão dez dias úteis para realizarem a tarefa atempadamente. Uma missão dificultada pelo facto de se estar em plena recta final do ano lectivo e de os professores continuarem a leccionar.Maria do Rosário Eça, uma das docentes seleccionadas, de uma escola lisboeta, disse ao DN que há professores que não aceitam estas condições e que vão exigir medidas que salvaguardem a sua situação. Uma hipótese seria pedir um alargamento do prazo, "porque a correcção não pode ser feita em condições dentro deste prazo". Em alternativa, explicou, "seria necessária uma dispensa de dois ou três dias às actividades lectivas, de forma a libertar um pouco os professores para que estes consigam corrigir as provas".Em declarações ao DN, o secretário-geral da Fenprof criticou duramente a postura do Ministério: "Este Governo já perdeu toda a vergonha que tinha e acha que os professores são pau para toda a obra e têm de fazer tudo o que o Governo quiser a qualquer momento". Mário Nogueira desaconselhou os professores a recusarem a correcção das provas, porque isso "constituiria um crime de desobediência", mas disse que "a Fenprof apoiará todos os que quiserem exigir em tribunal o pagamento de um subsídio extraordinário".Também o presidente da Associação dos Professores de Português, Paulo Feytor Pinto, considerou que esta altura do ano é muito complicada para que os professores possam conciliar as aulas com a correcção destas provas: "É-nos muito difícil lidar com uma tutela que exige rigor e depois nos obriga a fazer uma coisa sem pré-aviso", acusou.Questionado pelo DN, o assessor de imprensa, Rui Nunes, não comentou a hipótese de a tutela alargar os prazos para correcção das provas ou de serem concedidos dias de dispensa ao serviço. "O Ministério não recebeu até agora qualquer queixa. Se houver problemas, serão resolvidos nas unidades de aferição", disse.

Publicado regulamento do concurso para professores

legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se 60 mil docentes, foi publicada em Diário da República e entra em vigor hoje.
Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação. A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescida como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorização do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.O diploma na questão da assiduidade, entre outros, o menor número de faltas nos cinco anos anteriores, não contabilizando as "faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas, durante o mesmo período, como prestação efectiva de serviço.Na versão inicial, o diploma penalizava, entre outros, os casos de ausências por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, o que foi fortemente contestado pelos sindicatos durante o processo de negociação do regulamento do concurso.A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.Para a tutela, a criação da categoria de titular "não se destina principalmente ao desenvolvimento da carreira dos professores e educadores, nem a satisfazer, em primeiro lugar, expectativas de progressão ou promoção, por mais legítimas que sejam", mas apenas a dotar as escolas de um corpo de docentes que estejam em melhores condições para exercer funções de coordenação a partir do próximo ano lectivo. O processo de negociação suplementar relativo à regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular terminou em Março com a oposição dos os sindicatos do sector. A Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas sindicais que contestou este concurso, tinha prometido recorrer aos tribunais assim que o diploma fosse publicado. Uma fonte da FNE confirmou à Lusa que o assunto está a ser estudado, aguardando a publicação do anúncio de abertura do concurso para uma decisão final sobre a questão.

Ministro saúda presença «esmagadora» de professores

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, saudou hoje no Porto a comparência «esmagadora» de professores nas escolas, permitindo a realização da quase totalidade dos exames nacionais do 9º e 12º anos. Já os sindicatos da região centro classificam a greve como um «êxito», apontando uma adesão acima dos 60 por cento.
( 21:32 / 20 de Junho 05 )
«Os professores deram uma prova que, de facto, os argumentos apresentados pelo Governo eram perfeitamente válidos», afirmou Vieira da Silva no final da tomada de posse do delegado regional do Norte do Instituto de Emprego e Formação Profissional.O ministro garantiu que «nunca esteve em causa o direito à greve» e que a definição pelo Ministério da Educação de serviços mínimos de professores foi «obviamente legal».Sindicatos apontam para 60% de adesãoO primeiro dia de greve regional de professores teve hoje mais de 66 por cento de adesão na região abrangida (Centro), segundo os sindicatos.Mas o Ministério da Educação disse que apenas não fizeram exame nacional 191 alunos do 9º ano em cinco escolas. A greve conjunta das federações nacionais de Professores (Fenprof) e da Educação (FNE) foi decretada para docentes, educadores de infância e trabalhadores não docentes das escolas abrangidas pelas direcções regionais de Educação do Centro (hoje), Lisboa (terça-feira), Norte (quarta-feira) e Alentejo e Algarve (quinta-feira).Segundo Paulo Sucena, da Fenprof, a greve foi convocada em sinal de «revolta contra as medidas do Governo que afectam todos os educadores de infância e professores».Para os sindicatos, a definição de serviços mínimos para a educação é ilegal, uma vez que a realização de exames nacionais não é «uma necessidade social inadiável», mas o ministro do Trabalho garantiu a legalidade da decisão do Ministério da Educação.

«Não vão servir para avaliar professores»

O secretário de Estado Adjunto da Educação garantiu esta terça-feira que as provas de aferição no 4º e 6º anos não são um mecanismo para responsabilizar e avaliar os docentes, negando uma acusação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), escreve a Lusa.
Na terça-feira, a Fenprof criticou a realização destas provas, considerando que a intenção do Ministério da Educação é avaliar e responsabilizar escolas e professores caso as classificações do alunos venham a ser baixas.
Em conferência de imprensa, Jorge Pedreira garantiu que o objectivo destes testes, que hoje se realizaram a Língua Portuguesa e quinta-feira se farão a Matemática, «não é o de imediatamente avaliar os professores».
«Se assim fosse o ministério teria assumido plenamente esse objectivo. Aquilo que está em causa é avaliar os alunos, as escolas e o sistema e permitir a auto-avaliação dos professores, uma vez que os resultados são devolvidos aos estabelecimentos de ensino e aos docentes», afirmou Jorge Pedreira.
«Cada professor deve usar este instrumentos na sua auto-avaliação e na correcção daquilo que entenderem que nas suas práticas está menos correcto», defendeu o governante.
No entanto, sobre a avaliação de desempenho dos professores no âmbito do Estatuto da Carreira Docente, Jorge Pedreira garantiu que «não haverá uma tradução directa de uma avaliação de desempenho dos professores baseada nos níveis absolutos de resultados».
«Nunca esteve no horizonte do ME. Nunca foi intenção do ME», reiterou.
Sobre a substituição das provas de aferição por exames nacionais, como defendeu hoje a Sociedade Portuguesa de Matemática, como forma de detectar mais cedo eventuais deficiências, Jorge Pedreira remeteu para mais tarde eventuais decisões nesse sentido.
«Não é tempo de anunciar medidas. Faremos uma avaliação de todo este processo e só após a apresentação do relatório final tomaremos as decisões que houver a tomar», disse.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou ainda que 118.730 alunos do 4º ano e 126.822 estudantes do 6º ano realizaram hoje a prova de Língua Portuguesa, distribuídos por um total de 7.904 escolas públicas e privadas, sendo as provas corrigidas e classificadas por mais de 4.000 docentes.

Provas para avaliar competências do sistema educativo

Sara R. Oliveira 2007-05-22
Cerca de 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos realizam hoje as provas de aferição de Língua Portuguesa. Os testes não contam para nota e os resultados servirão de base para um plano de acção a elaborar pelas escolas.
Quase 250 mil alunos matriculados no 4.º e 6.º anos de escolaridade têm hoje uma manhã diferente. A partir das 10h00, pelas carteiras das salas de aulas serão distribuídas as provas de aferição de Língua Portuguesa. Quinta-feira, à mesma hora, é a vez da prova de Matemática. O Ministério da Educação (ME) explica que estes testes, que não contam para nota e que voltam a ter regras universais, pretendem avaliar de que forma os objectivos e as competências estão a ser alcançados pelo sistema de ensino."A informação que os resultados destas provas fornecem mostra-se relevante para todos os intervenientes no sistema educativo, alunos, pais, encarregados de educação, professores, administração e para os cidadãos em geral", lê-se no site do ME. E acrescenta-se: "Estes resultados permitem uma monitorização da eficácia do sistema de ensino, devendo ser objecto de uma reflexão ao nível de escola que contribua para alterar práticas em sala de aula, que assim podem e devem ser ajustadas".O Ministério da Educação compromete-se a enviar os resultados dos testes para os estabelecimentos de ensino até ao final deste ano lectivo, de forma a que os responsáveis educativos os analisem para elaborarem um plano de acção de acordo com a realidade que as notas revelarem. Esse plano, que deverá chegar às mãos de cada Direcção Regional de Educação, deverá mencionar as medidas a adoptar, os objectivos a alcançar por cada disciplina e o número de alunos que serão sujeitos a um plano de recuperação.Ao início da manhã, os alunos do 6.º ano começavam a chegar à EB2,3 Professor Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira. Uns mais nervosos do que outros. Dayra Melenchuk, de 12 anos, natural do Cazaquistão, em Portugal há seis anos, não estava nervosa. "Estudei três dias e ainda misturei Matemática pelo meio. Perguntei aos meus colegas do 7.º ano como eram os testes e eles disseram-me que era fácil", conta. Bruno Sá, de 11 anos, estava ansioso e nervoso. "Estudei uma semana, mas o teste é grande". Preparado? "Nem por isso"."Sou adepto fervoroso dos exames não só escritos, mas também orais. Não é uma questão de classificação, é uma questão de aprendizagem dos alunos. Quando chegam à universidade, uma grande percentagem dos estudantes não sabem fazer uma prova oral, têm medo dela", afirma Joaquim Matos, professor de Educação Especial, da EB2,3 da Feira. O docente concorda com as regras do jogo. "Os exames são personalizados, têm nome, e os resultados são afixados, não são anónimos. Os professores de Português queixam-se que estas provas são para os avaliar e não aos alunos. A percepção que tenho é que os miúdos e os pais estão com ansiedade no que respeita aos exames".O professor de Biologia Fernando Maia, da mesma escola, tem uma visão diferente. "Isto é ridículo. Devia haver uma amostragem. Alguns alunos sabem que a nota não conta e nem sequer se esforçam para fazer a prova". O docente concordaria se os exames contassem para avaliação. "Assim não faz sentido e coloca-se a escola em alvoroço". "Gastam-se milhares de euros, mas essas contas nunca aparecem", remata.A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) concorda com a essência das provas de aferição, como um instrumento de avaliação do sistema educativo, mas critica a forma como os testes estão a ser aplicados no terreno. "O Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e dos professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas", salienta, em comunicado. Na perspectiva da estrutura, o ME está, dessa forma, "a remeter paras as escolas, e só para estas, a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas". A FENPROF está disposta a apoiar juridicamente os professores que quiserem ser remunerados pelo tempo extra que gastarem no acompanhamento das provas de aferição.As provas de Língua Portuguesa e de Matemática têm a duração de 90 minutos no 1.º ciclo e 100 minutos no 2.º ciclo. O teste que hoje ocupa perto de 250 mil alunos portugueses centra-se na compreensão da leitura, conhecimento explícito da língua e expressão escrita. A prova de Matemática é composta por várias temáticas: números e cálculo, geometria e medida, estatística e probabilidades, álgebra e funções.

Publicado diploma sobre concurso para professores titulares

A legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se cerca de 60 mil docentes, foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor quarta-feira.
Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação.
A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescisda como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).
São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorizados do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.
Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.
Na questão da assiduidade é considerado no diploma o menor número de faltas em cinco dos últimos sete anos lectivos, não contabilizando as «faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas, durante o mesmo período, como prestação efectiva de serviço».
Na versão inicial, o diploma penalizava, entre outros, os casos de ausências por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, o que foi fortemente contestado pelos sindicatos durante o processo de negociação do regulamento do concurso.
A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.
Para a tutela, a criação da categoria de titular «não se destina principalmente ao desenvolvimento da carreira dos professores e educadores, nem a satisfazer, em primeiro lugar, expectativas de progressão ou promoção, por mais legítimas que sejam», mas apenas a dotar as escolas de um corpo de docentes que estejam em melhores condições para exercer funções de coordenação a partir do próximo ano lectivo.
O processo de negociação suplementar relativo à regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular terminou em Março com a oposição dos os sindicatos do sector.
A Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas sindicais que contestou este concurso, tinha prometido recorrer aos tribunais assim que o diploma fosse publicado.
Uma fonte da FNE confirmou hoje à Lusa que o assunto está a ser estudado, aguardando a publicaçao do anúncio de abertura do concurso para uma decisão final sobre a questão.
Diário Digital / Lusa
22-05-2007 11:49:00

DREN: Professor suspenso diz que só disse piada «em privado»

O professor, visado num inquérito por um alegado insulto ao primeiro-ministro José Sócrates, negou hoje a acusação sustentando que se limitou a produzir uma piada indirecta a um colega de trabalho, em privado.
«Se precisares de doutoramentozito, que dá seis anos na carreira, mando-mo cá, ainda que seja falso. Manda-me por fax, porque se não for por fax, não vale», terá dito Fernando Charrua, segundo o seu próprio testemunho.
Em declarações à rádio TSF, Charrua afirma que «fez um comentário dentro de um gabinete, em privado».
«Fi-lo com um colega que conheço há 15 anos, que é meu amigo e assessor da senhora directora regional», acrescentou o docente.
Já antes, numa carta enviada na altura a várias escolas, Fernando Charrua admitira ter feito um «comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete», acrescentando que o referido comentário foi «retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente».
À TSF, Fernando Charrua contou também que, ao ser chamado à presença da directora regional de Educação, Margarida Moreira, negou desde logo as acusações da senhora que «se gaba de ter informadores internos e externos».
O docente terá dito a Margarida Moreira que dentro de instalações da DREN não produzira os insultos de que era acusado e que «lá fora, mesmo que o tivesse feito, não era da conta dela».
O comentário foi produzido horas depois de a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmar que o inquérito instaurado a Fernando Charrua foi originado por um insulto ao primeiro-ministro, feito dentro das instalações daquele organismo.
Em comunicado, a DREN insiste que o insulto em causa nada tem a ver com anedotas sobre a licenciatura do primeiro-ministro, mas não esclarece o teor do que entende ser um insulto a José Sócrates.
No entanto, segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, que cita uma fonte oficial não identificada, a polémica terá sido provocada pela frase, alegadamente proferida por Fernando Charrua: «Estamos num país de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro-ministro».
O comunicado surge na sequência de informações que têm vindo a ser veiculadas pela comunicação social, nos últimos dias, que, na perspectiva da DREN, criaram na opinião pública a ideia de que se trata de um caso de perseguição política a alguém que teria contado uma anedota relacionada com a licenciatura do primeiro-ministro.
O caso ocorreu em finais de Abril, culminando com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há cerca de duas décadas.
Na sequência desta polémica, o Provedor de Justiça já solicitou esclarecimentos à DREN e os partidos da oposição pronunciaram-se sobre o assunto no Parlamento, pedindo uma tomada de posição do Ministério da Educação, que já esclareceu tratar-se de uma questão da competência da DREN.
Já hoje, o primeiro-ministro lamentou a situação que motivou a suspensão do professor e ex-deputado do PSD Fernando Charrua, mas frisou que o Governo não permitirá sanções por exercício do direito à liberdade de expressão.
«Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão», frisou José Sócrates.
Diário Digital / Lusa
23-05-2007 18:29:00

Professores desconfiam de provas de aferição

A Associação dos Professores de Português (APP) revelou esta terça-feira que desconfia do objectivo das provas de aferição aos alunos do quarto e sexto anos. Já a Associação de Professores de Matemática (APM) não espera grandes resultados da iniciativa, que será realizada hoje e dentro de dois dias.
A APM afirma que o ministério da Educação, ao realizar, durante o dia de hoje, provas de aferição a 250 mil alunos, pretende avaliar não só os estudantes, mas também os professores. «A tutela deveria dizê-lo claramente», afirma o presidente do organismo, Paulo Feytor Pinto.
Em declarações à TSF, o docente declarou que, «se não é para avaliar os professores nem para terem resultados a tempo e horas, então não se compreende» o motivo de serem feitas ao universo dos alunos, ao contrário do que aconteceu no último ano lectivo, em que os exames foram apenas realizados a uma amostra.
Por sua vez, a presidente da APM, Rita Bastos, confessou não esperar grandes resultados das provas de aferição da próxima quinta-feira, apesar de, recentemente, o Governo ter colocado em marcha um plano nacional para melhorar as notas à disciplina.
«Estas coisas nunca funcionam em termos de causa-efeito, demorando sempre algum tempo», frisou a responsável, que alertou também para o perigo de, ao saberem que todos os anos existem este tipo de provas, os professores de Português e Matemática comecem a trabalhar nas aulas «para que os alunos respondam bem ao teste e não para aprenderem o programa».
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, remeteu qualquer comentário sobre as razões para que as provas de aferição deste ano lectivo sejam feitas por todos os alunos para a tarde desta terça-feira.
22-05-2007 10:34:40

PS recusa para já audição de ministra da Educação

Os socialistas recusam, para já, aprovar a audição parlamentar da ministra da Educação, conforme solicitado pelo PSD, a propósito da suspensão de um professor da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A polémica estalou, ontem, na Assembleia da República, com o CDS a questionar o ministro Vieira da Silva. Fora do plenário, José Sócrates falou pela primeira vez do caso para garantir que ninguém será "sancionado" por uso da liberdade de expressão. Já Cavaco Silva espera que tudo seja "rapidamente esclarecido"."O que tem a dizer sobre o facto de um funcionário público ser delatado numa conversa privada e ser suspenso de funções?", questionou, assim, Pedro Mota Soares, o ministro Vieira da Silva, durante uma interpelação parlamentar do PCP. Para o deputado do CDS, o caso de Fernando Charrua é também "um problema do Ministério do Trabalho". "É a criação de um clima de terror na Função Pública", alega, ao JN.O repto esbarrou, porém, no silêncio de Vieira da Silva. Já o primeiro-ministro acabou por garantir, à saída do hemiciclo "Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão"."Não sei o que disse (o professor) ou o que não disse. Se foi uma piada em relação a um político, como é frequente no nosso país, espero que o mal-entendido seja rapidamente esclarecido", afirmou, por sua vez, o presidente da República, Cavaco Silva, à margem 6.º do Congresso Europeu de Medicina Interna, em Lisboa.A polémica promete regressar, hoje, ao plenário, com uma declaração política do PSD no período antes da ordem do dia. "A ministra da Educação sabia o que se estava a passar e não interveio", acusa Pedro Duarte, referindo-se ao fim da requisição do professor na DREN.O vice-presidente da bancada do PSD insiste, assim, no apuramento de responsabilidades de Maria de Lurdes Rodrigues, consoante o requerimento entregue pelo seu partido, na Comissão de Educação, para uma audição urgente da ministra. Pedido que o PS não irá viabilizar, para já."Vamos ouvir quem tenha que ser ouvido mas no devido tempo. É uma questão que nos interessa muito mas que deve ser analisada com calma", declara Manuela Melo, admitindo a audição se, até à discussão do requerimento, na terça-feira, houver pelo menos uma nota de culpa. "Quando tivermos conhecimento dos factos ", aconselha a "vice" da bancada do PS.Num dia marcado também pelas primeiras declarações públicas de Charrua, a DREN reafirmou, em comunicado, que o inquérito foi originado por "um insulto ao primeiro-ministro". Hermana CruzSanções previstasCaso os factos de que foi acusado venham a confirmar-se, Fernando Charrua poderá ser castigado com uma pena máxima de aposentação compulsiva ou demissão. A sanção está prevista no Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, que data de Janeiro de 1984. O artigo 26.º prevê a aplicação daquelas penas nos casos dos funcionários "agredirem, injuriarem ou desrespeitarem gravemente superior hierárquico, colega, subordinado ou terceiro, nos locais de serviço ou em serviço público".

"A directora regional fez perseguição política"

Raquel de Melo Pereira

Nega ter insultado o primeiro-ministro e acusa a directora regional de Educação do Norte de perseguição política. Desde que foi conhecido o caso, o telefone da Escola Carolina Michaëlis não pára de tocar. A resposta é inevitavelmente a mesma "O Dr Fernando Charrua não está". Um corridinho de telefonemas e jornalistas à porta… Também eles querem conhecer melhor o protagonista da história. Este diz-se feliz por ter voltado ao contacto com os alunos e a aguardar o resultado da providência cautelar que interpôs na sequência da suspensão.

O que é que ditou o seu afastamento da DREN?

Acho que a directora regional me fez perseguição política e fê-lo porque eu fui deputado do PSD.A frase incluída na acusação corresponde à que proferiu?A frase que eu proferi no dia 19 nada tem a ver com o que li nos jornais. O insulto à mãe do primeiro-ministro, que vem hoje (ontem) nos jornais, é o que está na acusação. Mas eu nunca disse nada do género! "Pintaram" isto assim, maldosamente. A directora regional deve ter ficado toda contente, julgando estar a prestar um grande serviço ao país, mas causou um grande problema ao engenheiro Sócrates.

Afinal, o que se passou?

No dia 23 de Abril, pouco depois das 9 horas, quando cheguei à DREN, disseram-me para ir ao gabinete da directora. Antes, fui ao meu gabinete, liguei o computador e estava bloqueado. Com todos os meus dados pessoais, o IRS a meio, dados de contas bancárias… Achei estranho. O meu era o único computador bloqueado. O que pode querer dizer que no fim-de-semana o andaram a espiolhar. São atitudes que não se vêem há pelo menos 33 anos.

Quando foi ter com a directora regional, o que é que ela lhe disse?

Disse que tinha provas de que eu insultava o primeiro-ministro dentro e fora da DREN. Mais espantado fiquei, porque eu não tinha insultado o PM dentro da direcção regional e,"lá fora", mesmo que o tivesse feito, isso não lhe dizia respeito. Ela deu-me duas hipóteses ou me demitia (e eu não percebi, uma vez que não tinha cargo nenhum) ou me instaurava um processo disciplinar, suspendendo-me preventivamente. Eu não disse uma palavra. Agradeci às pessoas presentes na sala (a directora e os seus dois adjuntos) e saí.

Fez algum comentário dentro das instalações da DREN à licenciatura de José Sócrates?

Toda a gente fez. O PM não se deve sentir ofendido pelas anedotas. Hoje já ninguém se lembra disso. Passou! O que eu fiz foi um comentário, dentro de um gabinete, em privado, com um colega que conheço há 15 anos, que é meu amigo e assessor da directora regional. Estávamos a falar de trabalho e lembrei-me de lhe dizer - amaldiçoo a hora - "se precisares de um doutoramento, nem que seja falso, manda-me por fax".

Não foi um insulto?

Evidentemente, não. Eu tenho pelo PM algum apreço. Convivi três anos com ele, na bancada do lado na AR. Ele, na altura, era deputado. Não tenho nada contra ele e longe de mim insultá-lo. Não faz o meu estilo dizer um disparate desses no meio de um gabinete e a despropósito. O que fiz foi um comentário, no 1.º andar da DREN, quando estava a falar com um dos dois assessores da directora. Entretanto, chegou outro com quem não falei. Julgo que o que disse lá dentro não se podia ouvir cá fora. Eu fui almoçar com o meu director de serviço nesse dia e no seguinte e nunca mais se falou no assunto. Só na segunda-feira fui confrontado pela directora regional com uma queixa. É extraordinário! Ainda hoje estou para saber o que aconteceu…

* Jornalista da TSF

Cavaco Silva quer ver caso da anedota esclarecido

Ninguém contou a anedota sobre Sócrates ao Presidente da República, mas este quer vê-la esclarecida. Disse-o ontem, poucas horas depois de o primeiro-ministro, a alegada vítima do insulto de um professor e ex-deputado do PSD entretanto suspenso, ter garantido que não deixará que alguém seja sancionado por uso da liberdade de expressão. No dia em que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmou que o inquérito instaurado a Fernando Charrua foi originado por um "insulto" feito dentro das instalações daquele organismo, Cavaco exigiu um esclarecimento."Eu não sei o que o professor disse ou não disse. Se foi uma piada em relação a um político, como é frequente no nosso país, espero que o mal-entendido seja rapidamente esclarecido", afirmou Cavaco, à margem do 6.º Congresso Europeu de Medicina Interna. Pouco antes, na Assembleia da República, o primeiro-ministro lamentava a situação, frisando que o Governo não permitirá sanções por exercício do direito à liberdade de expressão."Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste País, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão", afirmou Sócrates. Que adiantou que não acompanha processos disciplinares movidos por instituições do Estado aos seus funcionários. Também o Ministério da Educação se demarcou da decisão da DREN.As reacções do PR e do PM surgiram no dia em que a DREN reafirmou a sua posição: "A directora regional entende que é inadmissível que um professor se expresse nos termos em que aquele o fez, seja sobre o primeiro-ministro ou sobre qualquer outra pessoa."Em comunicado, a DREN "insiste que o insulto não tem absolutamente nada a ver com anedotas ou a licenciatura do primeiro-ministro", mas não esclarece o teor do que entende ter sido um insulto, nem se este visava a mãe de José Sócrates. Segundo Charrua, o que disse foi: "Agora quem precisar de um doutoramento manda o certificado por fax; só por fax, caso contrário não vale." Charrua interpôs uma providência cautelar, mas entretanto já foi transferido para a biblioteca da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto.

Educação: Ministra diz não ter ainda sinal ou motivo para duvidar do funcionamento da DREN

Lisboa, 24 Mai (Lusa) - A ministra da Educação afirmou hoje não dispor ainda de "sinal ou motivo" para colocar em causa a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) face ao processo disciplinar que moveu ao professor Fernando Charrua.
Falando no final do Conselho de Ministros sobre o caso que motivou a suspensão do professor de inglês e ex-deputado do PSD Fernando Charrua, pela DREN - por alegadamente ter insultado o primeiro-ministro, José Sócrates , versão que o docente recusa -, Maria de Lurdes Rodrigues começou por "lamentar que alguns episódios como esse marquem a agenda" mediática "de uma forma tão forçada".
A ministra da Educação escusou-se depois a comentar o caso em concreto enquanto estiver em curso um processo disciplinar, alegando "necessidade de respeito pelas instituições".
"Vou aguardar os resultados na sequência do apuramento dos factos do processo. Até este momento, do muito que li e ouvi, não tenho nenhum sinal ou motivo para duvidar do funcionamento das instituições e para considerar que pode estar em causa o correcto funcionamento da DREN ou dos seus serviços", sustentou a titular da pasta da Educação.
Maria de Lurdes Rodrigues frisou que a sua preocupação é que, no âmbito do processo disciplinar motivo contra o professor de inglês, "estejam garantidos os mecanismos de defesa que devemos exigir nestes casos".
PMF.
Lusa/fim

Novos programas de Língua Portuguesa vigorarão no ano lectivo de 2010/2011

Os novos programas de Língua Portuguesa entrarão em vigor no ano lectivo de 2010/2011, em consequência da decisão do Ministério da Educação de suspender a experiência pedagógica da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS).

De acordo com uma portaria publicada hoje no Diário da República, ficam suspensos, até 2010, os processos de adopção de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, entrando em vigor, no ano lectivo de 2010/2011, os programas revistos e homologados.
O Ministério da Educação (ME) decidiu avançar com a revisão científica e adaptação pedagógica da TLEBS, o que passará pela disponibilização de dois documentos de referência, a apresentar pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), com recurso a especialistas de reconhecido mérito.
Um destes documentos, de carácter científico e destinado a professores, corresponderá a uma lista de termos e respectivas definições;
O outro documento, de carácter didáctico-pedagógico, conterá os termos a trabalhar, por ciclo de ensino, e propostas de materiais a utilizar pelos docentes nas situações de ensino-aprendizagem.
Estes documentos, quando completos, serão submetidos a consulta pública por um período não inferior a 90 dias.
Nos considerandos do documento, o ME recorda que a TLEBS foi adoptada, a título de experiência pedagógica, pela Portaria n.º 1488/2004, de 24 de Dezembro, o que foi então justificado pela necessidade, largamente partilhada pelos especialistas e pelos próprios professores, de corrigir os erros terminológicos e de superar a desactualização da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, aprovada pela Portaria n.º 22 664, de 28 de Abril de 1967.
A Portaria n.º 1488/2004 determinou o início da experiência no ano lectivo de 2004/2005, fixando a sua duração em três anos lectivos, findos os quais a TLEBS entraria generalizadamente em vigor.
Nesta portaria admitia-se, porém, expressamente, a possibilidade de introdução das alterações que os resultados da experiência viessem a aconselhar.
O desenvolvimento da experiência-piloto, durante o ano de 2005/2006, bem como a entrada progressiva de escolas e docentes na fase experimental, permitiu identificar alguns termos inadequados e, ainda, dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização.
Deste modo, tornou-se necessário definir novas orientações, tendo em especial consideração que qualquer intervenção deverá salvaguardar a continuidade e estabilidade pedagógicas e respeitar o trabalho que professores e alunos realizam nas escolas.
Conferência Internacional sobre o Ensino do Português
A DGICD organiza uma Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que vai decorrer de 7 a 9 de Maio, no Centro Cultural de Belém.
Através desta conferência pretende-se reflectir, de forma alargada, sobre os grandes problemas que hoje se apresentam ao ensino do Português e à sua aprendizagem em contexto escolar.
Para mais informações, consultar a página da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular .