Sindicatos denunciam ao Parlamento “ilegalidades” do concurso para professor titular

A Plataforma Sindical dos Professores entregou hoje no Parlamento e na Provedoria de Justiça um “dossier” com dezenas de casos que “reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular”, solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade.
“Com esta compilação de casos concretos pretendemos reforçar a nossa denúncia sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para professor titular – um concurso injusto com regras próprias e inconstitucionais”, disse hoje à Lusa o porta-voz da Plataforma e também secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, pouco antes de entregar o “dossier” ao presidente da Comissão parlamentar de Educação, o deputado socialista António José Seguro.“Esperamos que os deputados, ou eventualmente o provedor de Justiça, peçam à Procuradoria da República a fiscalização da constitucionalidade do concurso, de forma a que alguma coisa ainda possa ser alterada, designadamente que a fractura da carreira seja banida e eliminada para que os professores possam ter um acesso a uma carreira digna”.O Estatuto da Carreira Docente, publicado em Janeiro, reestruturou a profissão, dividindo-a em duas categorias (professor e professor titular) e impondo quotas para aceder à mais elevada.Provedor e Assembleia já tinham sido alertadosO responsável da Fenprof lembrou que já tinha sido entregue, quer à Provedoria de Justiça, quer à Assembleia da República, um documento com a apreciação “sobre o que iria acontecer, designadamente um documento em que destacamos as situações mais negativas do concurso e da própria divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas”.Porém, de acordo com Mário Nogueira, à medida que as diversas fases do processo foram decorrendo, “as injustiças tornaram-se ainda mais claras, através de múltiplas queixas e de documentos que os professores fizeram chegar aos sindicatos, pelo que se decidiu organizar um dossier”.Segundo o secretário-geral da Fenprof, o documento hoje entregue à Comissão Parlamentar de Educação e à Provedoria de Justiça tem vários capítulos: “O primeiro chama à atenção para as ilegalidades cometidas que constam do aviso de abertura do concurso e o segundo chama a atenção para as alterações que foram introduzidas em pleno concurso”.Um terceiro capítulo, mais extenso, integra, de acordo com o responsável, os tais documentos recebidos pelos sindicatos, “que exemplificam casos concretos de injustiça e do carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no concurso de acesso a professor titular”.Muitos docentes vão recorrerSegundo Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos da plataforma sindical dos professores “já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer”, prevendo-se que “a partir do dia 31 de Julho [quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas] as queixas aumentem ainda muito mais”.As injustiças e ilegalidades do concurso a professor titular ocorrem, segundo a Fenprof, a vários níveis e têm várias causas, sendo um dos pontos mais polémicos o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores.Mário Nogueira explicou ainda que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foi fornecida em todas as escolas, pelo que “os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos”.

Sindicato Democrático dos Professores suscita dúvidas de inconstitucionalidade sobre novo estatuto da Carreira Docente

12-07-2007 19:34:00
por Lusa/AO

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) anunciou que vai suscitar dúvidas de inconstitucionalidade sobre o novo estatuto regional da carreira Docente junto das entidades competentes.
Em declarações aos jornalistas, à margem dos trabalhos da Assembleia Legislativa dos Açores, onde o novo diploma foi aprovado, Fernando Marques Fernandes admitiu recorrer “a todas as instâncias legais”, no sentido de colocar em causa “questões de constitucionalidade duvidosa”.
“Será uma luta que não acabará relativamente àquilo que são os nossos objectivos, sufragados, aliás, pela maioria dos professores dos Açores, que revelou estar com o Sindicato Democráticos dos Professores dos Açores”, frisou o dirigente sindical, referindo-se ao abaixo-assinado subscrito por cerca de 3 mil docentes da Região, que contesta o novo processo de avaliação dos professores.
Fernando Marques Fernandes disse ainda que o novo diploma “é um mau Estatuto porque alonga a carreira” e porque prevê um sistema de avaliação “abominável”, que não existe em mais nenhum país da Europa.
“É um estatuto que revela a mais profunda insensibilidade em relação às questões de saúde dos docentes e que não garante a mobilidade dos professores entre os Açores e o restante território nacional”, lamentou ainda o presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Região.
Também o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores anunciou hoje a intenção de “continuar a trabalhar para melhorar os aspectos negativos deste diploma”.
Em declarações aos jornalistas, Armando Dutra reconheceu, no entanto, que será difícil alterar os artigos mais polémicos e contestados do novo Estatuto, atendendo ao facto de o Governo Regional ter maioria absoluta no Parlamento açoriano.
Segundo explicou, o diploma prevê um “conjunto de penalizações” para a classe docente, com os quais os professores “estão nitidamente contra”, considerando mesmo que “só uma preocupação meramente economicista é que faz valer um estatuto desta natureza”.
Armando Dutra disse ainda que em termos absolutos, o novo Estatuto da Carreira Docente dos Açores “põe em causa muitos dos direitos adquiridos pelos professores e agrava as suas condições de trabalho”, mas lembrou que comparando-o com o diploma nacional, revela-se mais vantajoso por “salvaguardar questões essenciais da carreira docente”, nomeadamente a existência de uma carreira única e a inexistência de quotas e vagas para a progressão na carreira.
O novo Estatuto da Carreira Docente dos Açores foi aprovado esta tarde em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa dos Açores, com os votos favoráveis da maioria socialista e com os votos contra do PSD, PP e do deputado independente

CARTA À SENHORA MINISTRA

* O que se colhe quando a Ministra estruma sem plantar... *
Um dia destes colocaram, no placard da Sala dos Professores, uma lista dos nossos nomes com a nova posição na Carreira Docente.
Fiquei a saber, Sr.ª Ministra, que para além de um novo escalão que inventou sou, ao final de quinze anos de serviço, PROFESSORA.

Sim, a minha nova categoria, professora! Que Querida! Obrigada!
E o que é que eu fui até agora?
Quando, no meu quinto ano de escolaridade, comecei a ter Educação Física, escolhi o meu futuro. Queria ser aquela professora, era aquilo que eu queria fazer o resto da minha vida. Ensinar a brincar, impôr regras com jogos, fazer entender que, quando vestimos colete da mesma côr, lutamos pelos mesmos objectivos, independentemente de sermos ou não amigos, ciganos, pretos, más companhias, bons ou maus alunos. Compreender que ganhar ou perder é secundário, desde que nos tenhamos esforçado por dar o nosso melhor.
Aplicar tudo isto na vida quotidiana! Foi a suar que eu aprendi, tinha a certeza de que era assim que eu queria ensinar! Era nova, tinha sonhos…
O meu irmão, seis anos mais novo, fez o Mestrado e na folha de Agradecimentos da sua Tese escreve o facto de ter sido eu a encaminhá-lo para o ensino da Educação Física. Na altura fiquei orgulhosa! Agora, peço-te desculpa mano, como me arrependo de te ter metido nisto, estou envergonhada!
Há catorze anos, enquanto, segundo a Senhora D. Lurdes Rodrigues, ainda não era professora, participava em visitas de estudo, promovia acampamentos, fazia questão de ter equipas a treinar aos fins-de-semana, entre muitas outras coisas. Os alunos respeitavam-me, os meus colegas admiravam-me, os pais consultavam-me. E eu era feliz. Saía de casa para trabalhar onde gostava, para fazer o que sempre sonhara, para ensinar como tinha aprendido!
Agora, Sr.ª Ministra, agora que sou PROFESSORA, que sou obrigada a cumprir 35 horas de trabalho, agora que não tenho tempo nem dinheiro para educar os meus filhos. Agora, porque a Senhora resolveu mudar as regras a meio (Coisa que não se faz, nem aos alunos crianças!), estou a adaptar-me, não tenho outro remédio: Entrego os meus filhos a trabalhadores revoltados na esperança que façam com eles o que eu tento fazer com os deles. Agora que meintitula de professora eu não ensino a lançar ao cesto ou a rematar com precisão à baliza, não chego, sequer a vestir-lhes os coletes.

Passo aulas inteiras a tentar que formem fila ou uma roda, a ensinar que enquanto um "burro" mais velho fala os outros devem, pelo menos, nessa altura, estar calados. Passo o tempo útil de uma aula prática a mandar deitar as pastilhas elásticas fora (o que não deixa de ser prática…) e a explicar-lhes que, quando eu queria dizer deitar fora a pastilha, não era para a cuspirem no chão do Pavilhão. E aqueles que se recusam a deitá-la fora porque ainda não perdeu o sabor? (Coitados, afinal acabaram de gastar o dinheiro no bar que fica em frente à Escola para tirarem o cheiro do cigarro que o mesmo bar lhes vendeu e nunca ninguém lhes explicou o perigo que há ao mascar uma pastilha enquanto praticam exercício físico). E os que não tomam banho? E os que roubam ou agridem os colegas no balneário?
Falta disciplinar? Desculpe, não marco!
O aluno faz a asneira e eu é que sou castigada? Tenho que escrever a participação ao Director de Turma, tenho que reunir depois das aulas (e quem fica com os meus filhos?). Já percebeu a burocracia a que nos obriga? Já viu o tempo que demora a dar o castigo ao aluno? No seu tempo não lhe fez bem o estalo na hora certa? Desculpe mas não me parece!
Pois eu agradeço todos os que levei! Mas isto é apenas um desabafo, gosto de falar, discutir, argumentar com quem está no terreno e percebe, minimamente, do que se fala, o que não é, com toda a certeza, o seu caso.
Bastava-lhe uma hora com o meu 5ºC. Uma hora! E eu não precisava de ter escrito tanto! E a minha Ministra (Não votei mas deram-ma; Como a médica de família, que detesto, mas que, também me saiu na rifa e à qual devo estar agradecida porque há quem nem médico de família tenha - outro assunto…) entendia porque não conseguirei trabalhar até aos 65 anos, porque é injusto o que ganho e o que congelou, porque pode sair a sexta e até a sétima versão do ECD que eu nunca fui nem serei tão boa professora como era antes de mo chamar!
Lamento profundamente a verdade!
Viana do Castelo
Ana Luísa Esperança
PQND da Escola EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa

Obrigada a ir trabalhar e a estar na cama dentro de um gabinete

Maria do Carmo Rocha não entende como é possível terem-na obrigado a trabalhar ainda em recuperação

Uma funcionária pública, Maria do Carmo Rocha, auxiliar de acção educativa na Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos, a quem foi diagnosticado quatro tumores foi obrigada a regressar ao trabalho, ou melhor, a permanecer esticada numa cama, durante um mês, dentro de um gabinete na própria escola. E tudo porque a junta médica a que foi submetida recusou-lhe prolongar a baixa, mesmo na altura em que praticamente acabara de ser operada e lhe ter sido extraído um tumor.Mas acatou a ordem durante um mês; depois, meteu férias e baixa e pede que lhe seja dada a reforma por invalidez, mas parece que a Caixa Geral de Aposentações lhe continua a negar essa vontade e prepara-se então para ser, em breve, submetida a outra junta médica.Maria do Carmo Rocha não se conforma e garante que não está em condições de voltar a trabalhar, não que não quisesse, "era sinal que estava boa", mas porque, confidenciou ao JN, tem "sucessivas dores que me afectam profundamente e portanto, não posso estar disponível para trabalhar quando, devido aos três tumores que ainda tenho, suporto dores profundas que me deixam de rastos".A senhora, funcionária da Escola Secundária Augusto Gomes não compreende porque é que a querem obrigar a trabalhar. Aponta o dedo à Caixa Geral de Aposentações e à junta médica que na altura a observou de a "sacrificar". "Em Outubro do ano passado, repare, quinze dias depois de ter sido operada e onde me extraíram um tumor na medula, fui obrigada a apresentar-me ao serviço, porque a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) informou o meu marido que, se eu não fosse trabalhar, ficaria um ano sem receber o salário. Aconselharam-me a ir, nem que fosse de maca!"."Sabe Deus, como - prossegue Maria do Carmo Rocha - lá fui, o meu marido ia levar e buscar-me à escola e durante um mês não fiz nada, limitei-me a estar deitada numa cama, no interior de um gabinete. Toda a gente da escola foi muito solidária comigo e ajudou-me muito, mas a situação tornou-se insuportável".Depois, esta funcionária pública meteu férias (tinha direito a dois meses, porque não tinha gozado as do ano anterior) e esteve 55 dias de baixa. Agora, a seu pedido será submetida uma outra junta, pois requereu, uma vez mais, que lhe seja dada a reforma por invalidez."No dia 31 de Janeiro, completo 40 anos de serviço, acho que já trabalhei muito e, portanto, não posso de forma alguma ser obrigada a trabalhar quando toda gente sabe, médicos incluídos, que estou doente. O que tenho a fazer é solicitar a reforma por invalidez. Aguardo que haja bom senso e justiça e que me a conce-dam", acresentou Maria do Carmo Rocha, que promete não desistir da sua luta. E até já escreveu, em Outubro de 2006, a José Sócrates, que através de carta assinada pelo chefe de gabinete, lhe prometeu "prestar a devida atenção".

Reforma recusada a professora com três cancros

Uma professora com três cancros, um deles na língua, viu ser-lhe negado um pedido de aposentação e foi-lhe ordenado que se apresente ao serviço em Setembro.
A professora, Conceição Marques, começou por ter um cancro na mama, a que se seguiu logo um outro no útero, em 1997. Iniciou tratamentos e não deixou de trabalhar.Mas em 2003 foi-lhe diagnosticado um cancro na língua e a situação complicou-se. Num depoimento à RTP1, explicou que chegava a sair durante as aulas por começar a sangrar da língua, o que perturbava os alunos.Entrou de baixa e, esgotados os prazos legais para esta situação, pediu uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (o serviço do Estado que gere as reformas dos funcionários públicos) com vista com vista a uma reforma antecipada devido ao acumular de problemas de saúde.O pedido foi-lhe negado, tendo-lhe sido dito que se apresentasse ao serviço na escola no próximo mês de Setembro.Consultado o processo, apercebeu-se de que a decisão inicial foi de lhe conceder a reforma, mas que depois o médico chefe do serviço alterou a decisão e a considerou apta para trabalhar.No seu depoimento, Conceição Marques disse que não será capaz de dar aulas e terá de voltar a recorrer a baixas.

Candidatos a professor terão de fazer, pelo menos, dois exames

Todos os candidatos a professor terão de realizar, pelo menos, dois exames com uma duração total de quatro horas, ficando impedidos de aceder à carreira com uma classificação inferior a 14 valores, segundo uma proposta do Ministério da Educação

De acordo com o documento, que regulamenta o Estatuto da Carreira Docente (ECD) no que diz respeito à entrada na profissão, a prova de ingresso inclui um exame comum a todos os candidatos, no qual são avaliados o domínio da língua portuguesa e a capacidade de raciocínio lógico.Já a segunda componente da prova, igualmente com duas horas de duração, irá avaliar os conhecimentos científicos e tecnológicos específicos da área ou áreas disciplinares associadas à formação académica dos candidatos e que estes querem vir a leccionar. Além destes dois exames escritos, o acesso à profissão poderá ainda incluir uma oral ou uma prova prática nos domínios das línguas, ciências experimentais, tecnologias de informação e comunicação (TIC) e expressões.Uma classificação inferior a 14 (numa escala de zero a 20) em qualquer uma das provas é automaticamente «eliminatória», de acordo com a proposta de decreto-lei, a que a Lusa teve acesso.A nota final resulta da média das duas ou três componentes da prova de ingresso, podendo os candidatos pedir a reapreciação dos exames e, em último caso, recorrer para o director-geral dos recursos humanos da Educação.O processo de elaboração desta prova destinada aos futuros professores é em tudo semelhante ao realizado nos exames nacionais dos alunos do básico e secundário, cabendo ao Gabinete de Avaliação Educacional do ME preparar e produzir as matrizes, os enunciados e os respectivos critérios de classificação dos testes, em ambos os casos.No entanto, será ainda constituído o Júri Nacional da Prova, um órgão nomeado pelo ME a quem vai competir a apreciação, classificação e reapreciação dos exames.Os únicos dispensados da realização da prova de ingresso são os docentes que foram contratados em, pelo menos, dois dos últimos quatro anos lectivos imediatamente anteriores a 2007/8, desde que tenham cumprido cinco anos de serviço lectivo e uma avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.
Lusa/SOL

Resultados dos alunos vão pesar na avaliação dos professores

Fernando Basto

Os resultados obtidos pelos alunos nos exames e na avaliação feita ao longo do ano escolar, o progresso na aprendizagem, a relação pedagógica com os estudantes e o nível de assiduidade dos docentes serão alguns dos parâmetros que irão pesar no processo de avaliação de desempenho dos professores. As propostas da tutela já foram entregues às organizações sindicais que, numa primeira análise, criticaram o "excesso de burocracia" presente em todo o processo. O Ministério da Educação pretende que a nova legislação entre em vigor já no próximo ano lectivo.A proposta de decreto-lei - que, no seu preâmbulo, defende uma avaliação "mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira que permita identificar, promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva" - prevê uma avaliação de desempenho no final de cada período de dois anos escolares.A avaliação terá sempre por referência os objectivos estabelecidos no projecto educativo e no plano anual para o agrupamento ou escola não agrupada. Pretende-se com ela a melhoria dos resultados escolares dos alunos, a redução do abandono escolar e o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo distribuído, entre outros.Nos agrupamentos, serão avaliadores o coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular e o presidente do conselho executivo ou director. Haverá ainda uma comissão de coordenação da avaliação do desempenho, constituída pelo presidente do conselho pedagógico e quatro outros elementos do mesmo conselho com a categoria de professor titular.O processo inicia-se com o preenchimento de uma ficha de auto-avaliação, por parte do professor, e uma ficha de avaliação por parte dos avaliadores.A auto-avaliação é obrigatória. Nela, o professor deverá indicar os resultados do progresso de cada um dos seus alunos nos dois anos lectivos, o resultado dos alunos face à média dos resultados dos alunos do mesmo ano de escolaridade ou disciplina e os resultados dos alunos nas provas de avaliação externa.Já o coordenador, avalia o trabalho do professor atendendo à preparação, organização e realização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.Por seu turno, a direcção executiva da escola avalia o professor de acordo com o nível de assiduidade, o serviço distribuído, o progresso dos resultados escolares esperados pelos alunos, acções de formação contínua e dinamização de projectos de investigação.O processo prevê, ainda, que o professor participe numa entrevista individual com os avaliadores, para análise da proposta de avaliação e da ficha de auto-avaliação.A avaliação final terá as menções qualitativas de Excelente (9 a 10 valores), Muito Bom (de 8 a 8,9 valores), Bom (de 7 a 7,9 valores), Regular (de 5 a 6,9 valores) e Insuficiente (de 1 a 4,9 valores). O projecto de lei estabelece a fixação de uma percentagem de classificações de Excelente e Muito Bom a atribuir, a qual será definida mediante um despacho conjunto do ministérios da Educação e da Administração Pública. O avaliado poderá reclamar da avaliação atribuída no prazo de 10 dias úteis.Ficou ainda estabelecida a avaliação dos professores em período probatório, que terá por base o cumprimento de um plano individual de trabalho. Através dele é aferida a capacidade de integração profissional do docente e a capacidade de adaptação ao meio escolar em geral. O candidato a professor terá o mínimo de 12 aulas assistidas. No final do período probatório, o professor titular acompanhante elabora um relatório de avaliação.O acesso à categoria de professor titular pressupõe a obtenção, por parte do professor candidato, de uma classificação igual ou superior a 14 valores na prova pública de acesso, cuja duração total será de 90 minutos.De acordo com a proposta de lei apresentada às organizações sindicais, os docentes candidatos à categoria mais elevada da carreira deverão ter completado 15 anos de serviço docente com a avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.A prova consistirá da apresentação de um trabalho pelo candidato e respectiva discussão, onde o docente deverá abordar a preparação e organização de actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação da aprendizagem dos estudantes, apresentação de projectos inovadores e uma abordagem sobre a área de gestão e organização escolar. O júri da prova será constituído por três ou cinco elementos, integrando o director do centro de formação da associação de escolas, um ou dois professores titulares do grupo ou área de especialização do candidato e uma ou duas personalidades de reconhecido mérito no domínio da educação, preferencialmente com grau de doutor. Para aceder a titular, será ainda considerada uma análise curricular do candidato.

Monção: freguesias de Merufe e Riba de Mouro tentam impedir em tribunal fecho de escolas

As freguesias de Merufe e Riba de Mouro, em Monção, vão avançar "de imediato" com uma providência cautelar conjunta para tentar impedir a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) de encerrar as suas escolas primárias, garantiu hoje um autarca local.
O presidente da Junta de Riba de Mouro, Manuel Lobato (PS), disse que a decisão da DREN "é completamente inesperada e inexplicável", pelo que "as populações e autarcas das duas freguesias tudo farão" para impedir o fecho das duas escolas. "Hoje mesmo deve entrar no tribunal a providência cautelar e na forja estão novas manifestações de rua, talvez em Agosto, para que também os nossos emigrantes se apercebam da injustiça daquela medida", sublinhou Manuel Lobato. A escola de Riba de Mouro teve, no último ano lectivo, 39 alunos no 1º ciclo e a de Merufe 29 alunos. Além disso, como garantem os autarcas locais, tanto uma como a outra escola reúnem "todas as condições para um ensino de qualidade". A 21 de Junho, cerca de mil pessoas das duas freguesias manifestaram-se frente à Câmara de Monção e à DREN contra o anunciado encerramento das suas escolas primárias, já a partir deste ano lectivo. Dois dias antes, a DREN garantia, em ofício, que se mantinha a decisão de encerrar as duas escolas "em cumprimento do estipulado no relatório da Carta Educativa do concelho de Monção". A DREN acrescentava que a escola EB 2-3 de Tangil seria transformada em escola básica integrada (EBI), passando também a acolher os alunos do 1º ciclo das freguesias de Merufe, Riba de Mouro, Valadares e Tangil. "Os alunos da EBI de Tangil passarão a ter escola a tempo inteiro, ao contrário do que hoje ocorre. Haverá condições excepcionais para as actividades de enriquecimento curricular de todos os alunos", lia-se ainda no ofício. No dia da manifestação, a DREN emitiu novo ofício admitindo que poderia recuar na intenção de fechar as escolas primárias de Merufe e Riba de Mouro, Monção, remetendo a decisão final para depois de uma reunião alargada a realizar naquele concelho. "A decisão final dependerá desta deslocação", garante a DREN. A reunião realizou-se na semana passada, tendo então a DREN garantido que daria uma resposta definitiva na terça-feira. "Nem na terça, nem na quarta, nem hoje. Andaram a empatar-nos, só para perdermos tempo. Basta de brincarem connosco", desabafou Manuel Lobato. A Lusa contactou a DREN, que remeteu para mais tarde eventuais declarações sobre o assunto.

A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro agradece a melhor divulgação da seguinte NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

DREC/ME mexe na organização dos cursos do ensino secundário e deixa ESCOLAS INDIGNADAS COM NOVA IMPOSIÇÃO

O Sindicato dos Professores da Região Centro sabe que estão a ser “passadas” instruções aos órgãos de gestão das escolas do ensino secundário da região centro do país, embora nunca assumidamente por escrito, no sentido de:
- Procederem à conversão dos cursos tecnológicos em cursos profissionais, sempre que exista sobreposição da área de formação a que cada um se dedica;
- Impedir a oferta de CEF (Cursos de Educação e Formação) para alunos com o 9.º ano completo, o que passa pela sua extinção ou pela sua conversão em cursos profissionais.
Esta atitude da administração educativa, designadamente da DREC, está a levantar uma forte onda de indignação entre os professores, conscientes das implicações desta medida, já a meio do mês de Julho, sendo considerada por diversos membros dos órgãos de gestão como uma prova de insensatez, desrespeito, insensibilidade e irresponsabilidade.
Assim, o SPRC considera que, se levada por diante esta medida, tal produzirá:
§ Alterações não previstas na rede, já acordada com as escolas;
§ Imprevisibilidade das consequências na oferta aos alunos potenciais interessados;
§ A suspensão das candidaturas das escolas à abertura de CEF;
§ Alterações aos acordos celebrados com empresas que receberiam os alunos matriculados em CEF;
§ A subversão de todo o processo de pré-inscrição para a abertura de cursos, já aceites pelo ME, mas, relativamente aos quais, agora, quer voltar atrás;
§ Perturbação no processo de matrículas, já que as acções para a operacionalização desta mudança conflituarão com o período em que deverão realizar-se;
§ Grande confusão no processo de distribuição de serviço aos docentes, definição de cargas horárias e organização do seu horário lectivo;
§ Criação de dificuldades a muitos docentes de gozarem, na íntegra, os períodos de férias a que têm direito.
A reforçar a clara percepção de que no ME ninguém sabe o que é uma escola, está o facto de estas alterações terem efeitos acrescidos nas mudanças decorrentes da criação da nova categoria de professor titular e das alterações curriculares do ensino secundário. As duas, também, com implicações na distribuição de serviços.
Perante esta situação, o SPRC considera inadmissível tanta incompetência e desconsideração pelo trabalho que se realiza nas escolas. É imprescindível um recuo do Ministério da Educação em relação a esta alteração, para a qual não ouviu os diversos parceiros (docentes, alunos e encarregados de educação) e o Conselho Nacional de Educação.
A Direcção

Professores preocupados com notas de Matemática

Ministério da Educação revelou hoje as notas dos exames dos alunos do 9º ano. Na Matemática quase três em quatro alunos tiveram nota negativa, um resultado que preocupa os professores.
Esta avaliação representa ainda uma descida das notas em relação ao ano passado.Um ano depois de ter sido lançado o plano de acção para melhorar os maus resultados à disciplina, as negativas a Matemática passaram de 63% em 2006 para 72,8% este ano.João Dias da Silva, da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), considera estes valores “extremamente preocupantes” e salienta que é “essencial facilitar a aprendizagem da matemática”.O representante da FNE sublinha ainda a importância de “formação inicial e contínua” dos docentes, da “disponibilização de recursos que os professores possam utilizar na sala de aula” e ainda do “esforço de investimento na educação pré-escolar”, que a “FNE considera essencial”.João Dias da Silva explica que “todas as crianças” deviam ter, “obrigatoriamente, pelo menos um ano de frequência pré-escolar”.A Associação de Professores de Matemática, por seu lado, foi apanhada de surpresa porque, diz Rita Bastos, “na altura do exame, a nossa primeira reacção foi de que o exame tinha sido bastante acessível”.Rita Bastos afirma que não sabe encontrar uma explicação para os resultados dos exames mas garante que vai ser feita “uma análise mais cuidada das respostas dos alunos”.
CC

Professores com nota inferior a 14 na análise curricular serão excluídos no acesso a titular

Os docentes que obtenham uma classificação inferior a 14 valores na análise curricular ficam excluídos dos próximos concursos de acesso a professor titular, de acordo com a proposta regulamentar entregue pelo Ministério da Educação aos sindicatos.
A classificação final da análise curricular é expressa numa escala de zero a 20 valores e resulta da média ponderada da classificação da prova pública, da habilitação académica, da experiência profissional e da avaliação de desempenho. Segundo o documento, a admissão a concurso depende da aprovação prévia dos candidatos numa prova pública, que poderá ser requerida pelos docentes que tenham completado 15 anos de serviço com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom. Esta prova consiste na apresentação de um trabalho com um mínimo de 45 páginas, no qual o candidato deverá debruçar-se sobre a sua experiência do quotidiano escolar, como a preparação e organização de actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e projectos desenvolvidos, entre outros. O trabalho será depois discutido com um júri, que determinará se o candidato foi Aprovado (com os graus de Excelente, Muito Bom ou Bom) ou Não Aprovado. Este júri é constituído por três ou cinco elementos, entre os quais o director do centro de formação da associação de escolas associado, um ou dois professores titulares do grupo/área de especialização do docente e uma ou duas personalidades de reconhecido mérito no domínio da Educação. Os candidatos que obtenham Não Aprovado podem ser admitidos a repetir a prova pública mais duas vezes, podendo também reclamar no prazo de cinco dias a contar da data de publicitação dos resultados. Caso seja admitido a concurso, na sequência da aprovação na prova pública, será realizada uma análise curricular, que servirá como método de selecção, sendo ainda avaliada a habilitação académica e a formação especializada. Neste critério, serão ponderados os graus académicos de mestre e de doutor em Ciências da Educação ou outro domínio relacionado com o grupo de docência. O desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica, o exercício de funções nos órgãos de gestão e administração, a publicação de trabalhos em livros e a autoria de programas e manuais escolares são alguns dos factores que serão ponderados na análise da experiência profissional. Quanto ao júri que irá apreciar as candidaturas, este integra o presidente do conselho executivo, o presidente da assembleia de escola e o director do centro de formação a que a escola ou agrupamento está associado. De acordo com a proposta do ME, durante o concurso não há lugar a reclamação, podendo apenas verificar-se recurso das listas de classificação final e de exclusão dos candidatos. A abertura de concurso está dependente de lugar vago na respectiva categoria. Após a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, a profissão passou a dividir-se em duas carreiras (professor e professor titular), quando anteriormente era constituída apenas por uma, dividida em dez escalões. De acordo com dados do ministério, dos 49.884 professores que concorreram ao primeiro concurso de acesso titular, que teve um regime especial, 30.168 são do 8º e 9º escalões, estando por isso dependentes de vaga para aceder a titular. Como a tutela abriu apenas 18.563 lugares nos agrupamentos de escolas, 11.605 docentes não terão vaga, ficando assim impedidos de subir na carreira. Os docentes do 10º escalão acedem automaticamente desde que obtenham 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise, que excepcionalmente não incluíam uma prova pública.

Mais duas docentes obrigadas a regressar ao trabalho

Duas professoras portadoras de doenças oncológicas graves vão ser obrigadas a regressar ao ensino no próximo ano, depois de a reforma lhes ter sido recusada pela Caixa Geral de Aposentações.
( 10:03 / 12 de Julho 07 )

Estes dois novos casos surgem em plena polémica provocada por decisões de juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), e que levaram a que dois outros docentes tivessem morrido no activo.Na quarta-feira, a estação de televisão SIC revelava a história de uma professora do Porto, vítima de cancro da mama, cujo pedido de reforma antecipada foi recusado por duas vezes.A docente, de 60 anos, explicou que, devido à doença, não se sente capaz de voltar ao trabalho.«Sinto-me totalmente incapaz de retomar este ou qualquer outro serviço, motivado pelo cancro em si mesmo e pelos fortes tratamentos a que fui submetida», disse a docente, que não quis identificar-se.Três relatórios médicos concluíram que a professora não poderá regressar ao trabalho, mas a CGA ignorou este facto. A junta médica que analisou o caso era constituída por especialistas em reumatologia e não em oncologia. Uma circunstância que esta docente disse não compreender.«Se eu sofro de uma doença reumática não vou, com certeza, consultar um dermatologista», afirmou.Esta professora está de baixa até Abril de 2008, mas, caso não consiga a reforma antecipada, terá mesmo de voltar ao trabalho.Em situação semelhante está uma outra professora do 1º ciclo de Cabeceiras de Basto. O Jornal de Notícias adianta que, em 1998, foi-lhe diagnosticado um cancro na faringe. Em resultado dos tratamentos a que foi submetida, a professora precisa hoje em dia de beber de forma constante, tem dificuldades em ouvir e sofre de alterações permanentes na dentição.Esta docente já viu a reforma ser-lhe recusada por duas vezes. Na última junta médica a que foi sujeita, segundo conta o JN, foi-lhe sugerido que «lavasse os ouvidos, arranjasse os dentes e voltasse a trabalhar».

Duas professoras com cancro vêem aposentações recusadas

A Caixa Geral de Aposentações (CGA), após várias juntas médicas, vai obrigar duas professoras portadoras de doenças oncológicas graves a regressar ao ensino no próximo ano

Estes dois novos casos surgem em plena polémica provocada por decisões idênticas de juntas médicas da CGA e que levaram a que dois outros docentes tivessem morrido no activo.A situação já motivou uma intervenção do bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, no sentido de exigir alterações na legislação das juntas médicas, e levou o primeiro-ministro, José Sócrates, a declarar-se «chocado» e a prometer modificar as regras, anunciando uma auditoria a todas as juntas médicas da CGA.
O Jornal de Notícias (JN) noticia hoje o caso de uma professora do 1.º Ciclo de Cabeceiras de Basto doente de cancro que em Fevereiro, quando terminarem os 36 meses de faltas que pode dar, será obrigada a regressar à escola.O cancro na nasofaringe foi-lhe diagnosticado em Maio de 1998, tendo sido sujeita a tratamentos de quimioterapia e radioterapia que lhe deixaram sequelas graves ao nível da fala e da audição que a impedem de leccionar, conta o JN.Mesmo assim, viu recusados os dois pedidos de aposentação que fez, um ao abrigo da legislação especial para pessoas que sofram de doença do foro oncológico, esclerose múltipla e paramiloidose familiar, e outro ao abrigo da legislação geral.
Na última junta médica a que foi sujeita marcaram-lhe uma consulta com um otorrinolaringologista que, segundo contou ao JN, lhe sugeriu que se «fizesse uma limpeza aos ouvidos e arranjasse os dentes ficaria muito bem».Sem alternativas, a professora tem estado em casa ao abrigo do regime de faltas por doença incapacitante, cujo prazo termina em Fevereiro.Se até lá não for aprovado o pedido de aposentação que voltou a apresentar na segunda-feira terá que regressar às salas de aulas, apesar de os relatórios do Instituto Português de Oncologia do Porto referirem que não tem condições para o fazer.A SIC noticiou quarta-feira o caso de outra professora, de 60 anos, da escola Francisco Torrinha, no Porto, vítima de cancro da mama que viu igualmente ser-lhe negada a reforma antecipada.Três relatórios médicos a atestar que nunca mais pode trabalhar foram ignorados pela Caixa Geral de Aposentações, indica a SIC, referindo que a professora está de baixa até Abril. Em Janeiro uma professora de Aveiro morreu com uma leucemia e em Junho um professor de Braga com cancro na traqueia. A ambos tinha sido recusada a reforma antecipada, pelo que se encontravam no activo.

Lusa/SOL

Professora com cancro regressa à escola após recusa de reforma

É mais um caso de uma professora que sofre de cancro e que a Caixa Geral de Aposentações (CGD) quer ver de volta à escola. O carcinoma tomou-lhe a nasofaringe e os tratamentos de quimioterapia e radioterapia a que foi submetida deixaram-lhe sequelas graves - confirmadas por especialistas em oncologia -, que a impedem de leccionar. Já fez dois pedidos de aposentação e ambos foram recusados. Na última junta médica a que foi sujeita, sugeriram-lhe - de forma quase insultuosa - que lavasse os ouvidos, arranjasse os dentes e fosse trabalhar. Certo, para já, é que em Fevereiro a professora deverá, obrigatoriamente, regressar à sala de aula.Aceitou falar do seu caso ao JN sob anonimato. E compreende-se tem receio - com base em casos recentes - de vir a sofrer ainda mais do que já sofre com a doença que a atingiu. Ela e o marido, igualmente funcionário público. Permite apenas que se diga que é professora do 1.º Ciclo, em Cabeceiras de Basto.Em Maio de 1998, foi-lhe diagnosticado um carcinoma na nasofaringe. Nos dois primeiros anos, esteve dispensada da actividade lectiva. Os tratamentos a que foi submetida tiveram consequências graves. Hoje, para falar, é obrigada a beber constantemente, tem dificuldades de audição e ficou com alterações permanentes na dentição. Poucos dentes lhe restam e a depauperação da estrutura óssea não lhe permite colocar implantes.Pedidos sucessivosEm Setembro de 2004, fez o primeiro pedido de aposentação ao abrigo do Decreto-Lei 173/2001. Trata-se de uma legislação que confere condições especiais de aposentação às pessoas que sofram de doença do foro oncológico, esclerose múltipla e paramiloidose familiar que, "pela sua gravidade e evolução, originam, com acentuada rapidez, situações invalidantes".Sujeita a junta médica, e apesar dos relatórios do Instituto Português de Oncologia do Porto, a CGA indeferiu o pedido.A professora teve de recorrer a atestado médico, já que não estava em condições de saúde para regressar à escola. As faltas são justificadas ao abrigo do Decreto-Lei 179/89, que durante o máximo de 36 meses lhe permite faltar, devido a doença incapacitante."Para confirmar estas faltas, eu ia com frequência às juntas médicas da Direcção Regional de Educação do Norte e os médicos não compreendiam como era possível, com a minha doença e nas minhas condições, que a CGA não me desse a aposentação", referiu.Em Setembro de 2005, voltou a fazer o pedido de aposentação por incapacidade, mas sem recorrer à legislação especial anteriormente referida. "Como a lei bonifica o tempo de serviço, acrescendo-o em mais 50%, julguei que se pedisse a aposentação pelo regime normal obtivesse-a mais facilmente. O que eu não podia era regressar à escola, não tenho condições de voltar a dar aulas", salientou.Contudo, nem assim viu o seu pedido deferido. Aconselhada por um advogado, a professora fez o pedido de junta médica de revisão, tendo, para tanto, juntado relatórios clínicos de oncologia que atestavam a gravidade da doença e das sequelas. Em resposta, a CGA admitiu uma nova junta médica, mas sem a sua presença. Ao mesmo tempo, foi-lhe designado um otorrinolaringologista para um exame médico. "Fui à consulta e o médico mal olhou para mim. No final, disse que eu fizesse uma limpeza aos ouvidos e arranjasse os dentes que ficaria muito bem!", revelou. Como consequência,a CGA voltou a indeferir-lhe o pedido de aposentação."Os 36 meses de faltas que posso dar estão a chegar ao fim e em Fevereiro tenho de regressar à escola", explicou. A professora não sabe como vai dar aulas, ainda por cima a crianças de tenra idade. "Se voltar à sala de aula, tenho a certeza de que os alunos e os pais vão ser os primeiros a fazer barulho para me ver fora dali, porque não estou em condições de saúde para voltar a ensinar. E qualquer pessoa que olhar para mim apercebe-se facilmente disso, bem antes de saber do mal de que padeço", referiu.Como última tentativa, a professora voltou, na passada segunda-feira, a apresentar mais um pedido de aposentação. Segundo disse ao JN, gostava de ter melhor sorte do que tiveram os dois professores que, recentemente, morreram com doença idêntica.Recorde-se que, em Junho, uma professora de Aveiro morreu com uma leucemia e, em Janeiro, um professor de Braga morreu com um cancro. Ambos tinham pedido a aposentação, que foi recusada pela CGA. SIC acrescenta novo casoDepois de num mês serem conhecidos dois casos de professores doentes que morreram no activo por recusa da reforma antecipada, começam a surgir situações idênticas de docentes que são obrigados a trabalhar com a saúde debilitada. Além do caso que o JN conta nesta página, a SIC noticiou, ontem à noite, que uma professora de 60 anos da Escola Francisco Torrinha, no Porto, vítima de cancro da mama, já viu por duas vezes ser-lhe negado o pedido de reforma antecipada. Os três relatórios médicos a atestar que nunca mais pode trabalhar foram ignorados pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações. Depois de tratamentos de radio e quimioterapia, a docente, que contou o caso sem se identificar, pediu, em 2006, a reforma, mas a junta médica, composta por especialistas em reumatologia, considerou que não se justificava a atribuição de incapacidade permanente. A professora está de baixa até Abril de 2008, mas caso não consiga a reforma antecipada terá de voltar a leccionar.

Literatura: Associação Portuguesa de Escritores distingue Vítor Aguiar e Silva...

Lisboa, 11 Jul (Lusa) - A Associação Portuguesa de Escritores (APE) anunciou hoje a atribuição do Prémio Vida Literária APE/CGD ao investigador de literatura Vítor Aguiar e Silva.
O Prémio, no valor de 25.000 euros, distinguiu anteriormente nomes como José Cardoso Pires, Sophia de Mello Breyner Andresen, Miguel Torga, Óscar Lopes, José Saramago, Urbano Tavares Rodrigues, Eugénio de Andrade, e Mário Cesariny, entre outros.
A APE decidiu distinguir o professor universitário "pelo seu percurso raro e invulgar tanto como docente em Braga e Coimbra", como pela sua obra editada, de que destaca "Teoria da literatura" e "Camões: Labrintos e fascínios".
Aguiar e Silva, 68 anos, é doutorado em literatura portuguesa, tendo apresentado uma tese sobre maneirismo e barroco na poesia lírica portuguesa.
Em 1979 foi nomeado professor catedrático da Universidade de Coimbra, transferindo-se dez anos depois para a Universidade do Minho, onde foi vice-reitor durante 12 anos.
O seu vasto currículo inclui a supervisão científica do projecto didáctico "Sinfonia da Palavra" para o ensino secundário e a coordenação de várias comissões de estudo relacionadas com a reforma do sistema educativo, a problemática do ensino e a promoção da língua portuguesa, e a avaliação das universidades.
Vítor Aguiar e Silva também coordenou o grupo de trabalho que esteve na origem da criação do Instituto Camões e a Comissão Nacional de Língua Portuguesa e foi membro do Conselho Nacional de Cultura.
Em 1980, fundou o Centro de Estudos Portugueses, actual Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, e a revista "Diacrítica", que dirigiu até à sua jubilação, em Julho de 2002.
A APE salienta os seu "prestígio internacional", tendo sido as suas obras amplamente traduzidas, além de ter participado "em inúmeros debates nucleares sobre literatura".
Considera ainda a APE que Aguiar e Silva "há muito se tinha tornado credor de uma homenagem da estirpe da que agora foi assumida".
Não foi ainda anunciado o local e data em que o prémio lhe será entregue.

NL/AMF.
Lusa/Fim

Exames Nacionais: Oposição decepcionada com resultados defende alterações na política educativa

Lisboa, 11 Jul (Lusa) - A oposição considerou hoje muito "preocupantes e decepcionantes" os resultados do exame nacional de Matemática do 9º ano, que registou 73 por cento de negativas, defendendo a necessidade de repensar o ensino e a política educativa do Governo.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Pedro Duarte defendeu "uma absoluta inversão do modelo que tem vindo a ser seguido" pelo Ministério da Educação (ME), propondo "um combate ao facilitismo" e uma melhoria do relacionamento da tutela com os professores, que afirma ser "de constante crispação".
"Ao contrário do que afirma a propaganda eleitoral, os resultados mostram que as políticas do Governo nesta área não estão a produzir resultados", afirmou.
Também o deputado comunista Miguel Tiago considera que "a diminuição do número de positivas revela a degradação da qualidade do ensino".
"A ministra fez-nos crer que o Plano de Acção para a Matemática ia resolver todos os problemas, mas não foi mais do que uma acção de propaganda, de cosmtica. São necessárias medidas estruturais", afirmou, salientando, contudo, que o plano de recuperação de resultados à disciplina foi concebido para três anos.
Diogo Feio, deputado do CDS-PP e ex-secretário de Estado da Educação, classificou de "muitíssimo decepcionantes" as notas registadas na prova de Matemática, considerando que é necessário repensar o sistema de ensino e, nomeadamente, o facto de os alunos só enfrentarem os primeiros exames nacionais ao fim de nove anos de escolaridade.
"Estes resultados são bem demonstrativos de que o centro da política educativa tem de ser a sala de aula, mas infelizmente o ME está demasiado concentrado com outros casos", afirmou, referindo-se a polémicas como o "caso Charrua" ou o afastamento da Associação de Professores de Matemática da comissão de acompanhamento do plano de acção da disciplina, na sequência de críticas à ministra da Educação.
"Dramático" é, por seu lado, o adjectivo escolhido pelo Bloco de Esquerda para classificar as negativas no exame, que passaram de 63 por cento em 2006 para 72,8 este ano, com a deputada Cecília Honório a defender que a tutela deve "ouvir mais seriamente as escolas e os professores" da disciplina.
"Os resultados revelam a necessidade de um plano de emergência. Há um plano de acção para a Matemática que foi implementado há muito pouco tempo e algumas das medidas estão a ser aplicadas de forma morna", afirmou a deputada, em declarações à Lusa.
Já no caso do exame de Português, em que cerca de 86 por cento dos alunos tiveram positiva, um desempenho significativamente melhor do que o registado no ano passado, a deputada do Bloco considera que "os resultados revelam um ajustamento da estrutura da prova ao trabalho que realizaram alunos, professores e escolas" durante o ano lectivo.
JPB/MLS.
Lusa/Fim

Professores de Matemática das escolas algarvias reúnem-se para partilhar experiências

Perto de 250 docentes de matemática, a leccionar no Algarve os 1º e 2º ciclos de ensino, vão participar no Seminário de Reflexão sobre as Práticas, que decorrerá na Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve, no dia 11, a partir das 9h30.
“Este seminário tem como principal objectivo a partilha de experiências e reflexão sobre as actividades desenvolvidas, durante o presente ano lectivo, pelos professores do 1º e 2º ciclos envolvidos no programa de formação contínua em matemática”, refere Luciano Veia, coordenador do Programa de Formação Contínua em Matemática na Escola Superior de Educação (ESE) da Universidade do Algarve (UAlg).Assim, no contexto do Seminário de Reflexão sobre as Práticas, a professora Ana Paula Canavarro, da Universidade de Évora, às 10h00, vai apresentar a conferência “Ser professor de Matemática: Um desafio permanente”. Também a equipa formadora da ESE/UAlg, às 11h30, assegura uma comunicação sobre “Geometria e Medida: Algumas Práticas na Sala de Aula”, sendo que a tarde está reservada para a apresentação de 36 comunicações dos professores formandos no programa, além de uma exposição de posters sobre actividades desenvolvidas ao longo do ano. A sessão de abertura, marcada para as 9h30, conta com a presença de Fernanda Matias, vice-reitora da UAlg, de Libório Correia, director regional de Educação, de Jorge Santos, presidente do Conselho Directivo da ESE e de António Guerreiro, em representação da Comissão de Acompanhamento do Programa de Formação. Algarve já tem 446 professores do 1.º e 2.º ciclos inscritos para 2007/2008O Programa de Formação Contínua em Matemática teve início no ano lectivo de 2005/2006, ao abrigo de um despacho conjunto dos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. No Algarve, esta formação está a cargo da ESE, sendo que logo nessa primeira edição participaram 171 professores, com um total de 3170 alunos abrangidos. No ano lectivo de 2006/2007, o programa foi alargado aos professores do 2º ciclo do ensino básico, tendo-se registado o envolvimento de 5011 alunos através de 223 professores. Neste momento, quando ainda decorre o processo de selecção e formação de turmas para o próximo ano lectivo, de 2007/2008, “já estão inscritos 446 professores do 1º e do 2º ciclo a leccionar no Algarve”, revelou Luciano Veia.

10 de Julho de 2007 07:41

Sócrates chocado com casos de professores doentes

O Primeiro-ministro disse, esta terça-feira, que ficou chocado com os casos de dois professores que trabalharam quase até à data da morte. Os pedidos de aposentação foram negados aos docentes, por juntas médicas.
José Sócrates anunciou uma auditoria a todas as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações e alterações à legislação, para impedir que se repitam casos semelhantes.
O Primeiro-ministro falou aos jornalistas, no final da inauguração de uma feira de tecnologias, em Lisboa.

Exames: APM sem explicação para aumento das negativas

Associação de Professores de Matemática (APM) encarou esta quarta-feira «com grande preocupação» os resultados do exame nacional do 9º ano à disciplina, não conseguindo apontar causas para o aumento significativo das negativas, que atingiram os 73%.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (ME), quase três em cada quatro alunos tiveram negativa na prova, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
«Encaramos estes resultados com grande preocupação. É grave que isto aconteça, mas é muito difícil apontar causas», disse à Lusa a presidente da APM, Rita Bastos.
Os professores da disciplina estavam este ano confiantes numa melhoria de notas, por considerarem que a prova foi adequada ao programa e ao tempo de resolução.
A 21 de Junho, dia da realização do exame por parte de cerca de 96 mil alunos, a APM fez até uma apreciação «globalmente positiva» da prova, à semelhança da Sociedade Portuguesa de Matemática, que considerou que a mesma estava «no geral, bem construída», com questões explícitas e sem ambiguidades.
Hoje, os resultados deixaram perplexos os docentes da disciplina, que se interrogam, sem respostas, sobre o que terá acontecido.
«Não nos parece que o exame tenha sido mais difícil do que no ano passado. Não conseguimos explicar isto, nem perceber o que aconteceu», repetiu Rita Bastos, considerando que as notas deste ano terão de originar «uma análise muito profunda dos exames».
A presidente da APM não se sente, contudo, intimidada com o aviso deixado pela ministra da Educação, que em Maio considerou que este exame constituía o «teste final» para avaliar a eficácia do Plano de Acção para a Matemática, sendo os resultados associados não apenas ao desempenho dos alunos, mas também dos professores, «para o melhor e para o pior».
«Estávamos confiantes numa ligeira melhoria de resultados porque achámos que a prova estava adequada ao programa e não por causa do plano, uma vez que já sabíamos que este nunca poderia ter reflexos este ano. Trata-se de um investimento a longo-prazo que intervém em aspectos muito complexos como a postura dos alunos em relação à própria escola», afirmou.
Diário Digital / Lusa
11-07-2007 19:58:00

Quase 90% passaram no exame de Língua Portuguesa

Resultados nas provas do 9º ano foram significativamente melhores que no ano passado

Quase nove em cada dez alunos do 9º ano obtiveram nota positiva no exame nacional de Língua Portuguesa, um desempenho consideravelmente melhor que o de 2006, altura em que apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva.
Segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova a 19 de Junho, apenas 0,2 por cento obtiveram nível um, o mais baixo de uma escala de cinco valores, enquanto 2,5 por cento alcançaram o nível máximo.
Nos resultados obtidos no ano passado, 45,5 por cento dos alunos obtiveram nota negativa no exame nacional de Língua Portuguesa, registando-se assim uma melhoria significativa este ano.
No dia da realização do exame, a Associação de Professores de Português disse que a parte da prova destinada às respostas de desenvolvimento foi demasiado facilitada e lamentou que o exame não tivesse testado conhecimentos a nenhuma das obras literárias obrigatórias no final do terceiro ciclo.
Professores satisfeitos
A Associação de Professores de Português (APP) congratulou-se com estes resultados, justificando os quase 90 por cento de positivas com o «equilíbrio» da prova, mais adequada ao perfil dos alunos.
«Foi uma prova muito mais equilibrada do que a do ano passado, que tinha incorrecções e incoerências. Este ano, o exame adequava-se perfeitamente ao perfil desejável do aluno do 9º ano», afirmou Edviges Antunes Ferreira, vice-presidente da APP, em declarações à Agência Lusa.
Para a responsável, a ausência das obras literárias obrigatórias no exame «de forma alguma» ajudou para a subida significativa dos resultados, defendendo a reformulação do programa da disciplina no que diz respeito ao tempo dispendido pelos docentes na abordagem dos autores Luís de Camões e Gil Vicente.
«O programa deve ser reformulado de forma a que os professores não dediquem dois terços do ano lectivo a esses autores, quando seria muito mais importante atribuir um maior peso ao texto não literário», exemplificou.