Menos 7450 professores nas escolas no último ano lectivo

2007-09-04

As escolas públicas tinham no último ano lectivo menos 7.450 professores do que no ano anterior, enquanto que o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, segundo dados do Ministério da Educação.
Segundo o relatório "Perfil do Sistema de Ensino", de Maio de 2007, onde estão compilados dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), houve menos 8239 professores em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, da rede pré-escolar, e dos níveis Básico e Secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. Nos estabelecimentos públicos houve menos 7450 professores nesse ano.O 3.º ciclo do Ensino Básico foi onde se verificou maior redução no número de docentes, que foram menos 4694 nas escolas públicas e menos 5439 mas privadas.Os professores aumentaram, mas residualmente, em apenas dois casos: na rede pré-escolar privada (mais 17 docentes) e nas escolas públicas do 1.º ciclo (mais 35).Em Novembro passado, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que, no próximo ano lectivo de 2007/2008, que arranca na próxima semana, deverá haver menos cerca de 5000 professores contratados nas escolas públicas.Já o número de alunos aumentou no ano lectivo de 2006/2007: foram mais 21 192 no total, 13 742 dos quais pertencentes a escolas públicas.O número de alunos cresceu em todos os níveis de ensino - Pré-escolar, Básico e Secundário - com uma única excepção: as escolas públicas perderam 1378 estudantes no 2.º ciclo do Ensino Básico.O Ensino Secundário foi o nível de ensino que registou mais crescimento de alunos, em especial os cursos profissionalizantes, onde houve mais 12 920 estudantes no último ano lectivo.Segundo o mesmo relatório, o número de escolas também diminuiu, havendo menos 1611 estabelecimentos de ensino públicos e privados do que em 2005.A redução mais drástica verificou-se nas escolas com menos de 10 alunos, que passaram de 2020 no ano lectivo de 2005/2006 para 712 em 2006/2007.A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, justificou onte o aumento do desemprego na classe docente com o desajuste entre a oferta de formação superior e as necessidades da rede escolar do Ministério da Educação. Em conferência de imprensa sobre o arranque do ano lectivo, a governante salientou que "mais de metade dos candidatos a professor são de ciclos de ensino que não estão em crescimento". "O 1º e 2º ciclos do Ensino Básico não estão em crescimento. São precisos professores no Pré-escolar, no 3.º ciclo e no Ensino Secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação e profissionalizantes", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues. "Não se pode impedir ninguém de seguir a carreira de professor, mas os jovens devem conhecer as possibilidades de empregabilidade. Há um desajuste entre a formação superior e as necessidades do ME", disse Maria de Lurdes Rodrigues. Citando dados da OCDE, a ministra da Educação lembrou que Portugal é o país com menor número de alunos por professor no 1.º ciclo (11), quando na Holanda e Irlanda este ratio é de 16 e 18, respectivamente. Já no Secundário, as escolas portuguesas têm em média sete alunos por cada docente."A ideia de que as dificuldades são provocadas pelo ME porque fecha escolas ou porque recusa postos é falsa. O objectivo da tutela é colocar nas escolas os recursos humanos essenciais ao desenvolvimento das actividades escolares", sublinhou.O ME anunciou recentemente que pretende encerrar mais 900 escolas no próximo ano lectivo.

Encontro rumo às mudanças

Joana Santos 2007-09-03

As novas tecnologias, a intervenção na sala de aula e as políticas educativas serão alguns dos temas em debate no Congresso Internacional de Educação Básica, a decorrer de a 6 a 7 de Setembro.
O tempo passa. O mundo transforma-se. As crianças mudam. E os desafios para alunos, pais e professores também são outros. É neste contexto que a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Porto, realiza o Congresso Internacional de Educação Básica (CIEB), entre os dias 6 e 7 de Setembro. "Perante uma sociedade em mudança, perante políticas educacionais em mudança, perante novos quadros legislativos, perante uma nova criança a que é necessário saber dar resposta, este encontro pretende contribuir para uma reflexão sobre múltiplas questões educacionais, no âmbito da educação básica", explica Marta Martins, da comissão coordenadora. Durante os dois dias do congresso, os participantes irão encontrar "uma informação actualizada e crítica", proveniente de especialistas nacionais e estrangeiros, que percorre vários temas que "são do interesse dos professores do Ensino Básico", garante Marta Martins. As novas tecnologias, a educação artística, o curriculum e a intervenção em sala de aula, o conhecimento do aluno, a profissão docente e as políticas educativas são alguns dos temas que serão abordados. O objectivo é reflectir e procurar encontrar respostas para as questões que preocupam actualmente os educadores e restantes agentes educativos. "Os papéis tradicionalmente desempenhados por professores e alunos na escola mudaram, os paradigmas educativos mudaram, sem que se registasse a necessária preparação para essa mudança", afirma Marta Martins. Além disso, sublinha, "a formação de professores foi profundamente alterada este ano, bem como o regime de avaliação dos docentes e a sua progressão na carreira"."As mudanças são vertiginosas. O que agora parece certo, amanhã poderá estar errado... As sociedades estáveis, o conhecimento imutável deram lugar a sociedades que mudaram radicalmente no período de uma geração e de uma "nova forma de saber", explica Daniela Gonçalves, da organização do CIEB. Por isso mesmo, os desafios também são outros. "A educação terá que prover os educandos com as competências adequadas para enfrentarem com sucesso mudanças constantes, mas que ao mesmo tempo lhes permitam manter as suas identidades culturais, societárias, comunitárias e individuais", explica. Aos educadores cabe acompanhar as mudanças da sociedade, com novas formas de aprender e ensinar e novos níveis de exigência. Por tudo isto, entendem que é necessário actualizar, sistematizar e aprofundar conhecimentos que conduzam a uma intervenção "mais fundamentada, reflexiva e crítica" por parte dos profissionais de educação. Até porque, hoje em dia, escola e professores têm, na opinião de Marta Martins, o papel de tentar dar resposta a esta sociedade em mudança. É preciso "tentar articulações com a família e a informação disseminada pelos media, saber interagir com vários meios de comunicação e de aprendizagem, saber aliar tradição com inovação e modernidade, tentar corresponder às regras de integração europeia de forma a que a mobilidade de aprendizagem e de trabalho seja possível no espaço europeu", defende. Segundo a organização, o Congresso Internacional de Educação Básica já conta com aproximadamente 200 participantes inscritos. Mais informações:http://cieb.esepf.pt/

Perto de 45 mil professores sem colocação

Sara R. Oliveira 2007-09-03

A FNE critica "colocação forçada" por períodos de três anos. A FENPROF estima que mais de 10 mil docentes tenham saído do sistema educativo em dois anos lectivos.
Os números são já conhecidos. Dos 47 977 professores que se candidataram a um lugar numa escola para o próximo ano lectivo, apenas 3252 conseguiram um horário completo. O concurso destinava-se também à colocação de docentes dos quadros. Segundo os números avançados pela tutela, 2450 docentes dos quadros de zona pedagógica e 705 professores dos quadros de escolas, que não tinham horário no estabelecimento de ensino a que pertencem, conseguiram ficar colocados. O ME explica em nota informativa, citada pela Lusa, que "as colocações agora efectuadas destinam-se a colmatar necessidades residuais para os casos em que os docentes já colocados nas escolas não sejam suficientes para os horários disponíveis". O documento revela, por outro lado, que foi decidido que "na fase das necessidades residuais (colocações a 31 de Agosto) apenas são considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas", de forma a "garantir uma eficaz rentabilização dos recursos, nomeadamente dos docentes dos quadros, que poderiam ser colocados em horários incompletos". "Tendo ainda em conta que, após a aplicação deste procedimento, existiam grupos de recrutamento em que era necessário contratar docentes quando, nos mesmos grupos, ficavam professores dos quadros sem horário", o ME resolveu "não efectuar, neste momento, qualquer colocação de docentes contratados nesses grupos", desencadeando "alguns procedimentos que possibilitem a atribuição desses horários a professores dos quadros", acrescenta a nota. Os resultados do concurso de professores foram conhecidos na última sexta-feira à noite, depois de terem sido colocados no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. O ME tinha já avisado que o concurso de 2007 destinava-se a "colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007" - lembrando que o concurso de 2006 colocou os docentes por um período de três anos. Ainda esta semana terão início as contratações cíclicas para o preenchimento de vagas que ainda não forem ocupadas e para a atribuição dos horários incompletos. Hoje, segunda-feira, é dia dos contratados se apresentarem ao serviço e dos que não foram colocados se inscreverem no centro de emprego, da sua área de residência, para obtenção do subsídio de desemprego. Um dia depois de conhecidas as contratações, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) avançava que 13 mil professores que leccionaram no ano lectivo passado ficaram de fora, pelo menos na primeira fase, uma vez que podem agora candidatar-se às contratações cíclicas. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também reagiu e voltou a apontar o dedo ao desrespeito pelas listas graduadas no processo de colocação de docentes, indicando contratações feitas por convite dos serviços regionais do ME. Em comunicado, a FNE sustenta que as colocações de professores para o próximo ano lectivo "ficam manchadas por sinais poderosos de precariedade e de injustiças, mantendo-se uma instabilidade que sempre procurámos combater e que continua por resolver, ano após ano". A estrutura sindical volta a criticar a "colocação forçada de docentes por períodos de três anos", o que, na sua perspectiva, penaliza os professores de quadro que assim "têm de andar a procurar outra escola para trabalharem este ano". Além disso, a Federação defende que muitos dos professores que hoje engrossam a lista de desemprego no nosso país "poderiam e deveriam ser utilizados nas escolas, em programas de promoção do sucesso educativo, apoiando alunos de acordo com os seus diferentes ritmos de aprendizagem". Em declarações à Lusa, o secretário-geral da organização, João Dias da Silva, afirmava que "o grande problema com que nos deparamos é a ausência de uma determinação completa dos lugares necessários para uma escola". O responsável acusou o Governo de desencadear uma "falsa estabilidade" nas escolas, lembrando, a propósito, que a situação se repetiu, uma vez que continua a haver "um conjunto de professores definitivamente colocados e um outro de professores flutuantes". A FENPROF fez as contas no último fim-de-semana e considerou que não se pode afirmar que o concurso de professores foi um êxito, até pelo aumento do número de desempregados na classe docente. As estimativas da estrutura sindical apontam para que cerca de 13 mil docentes que no ano passado estavam a dar aulas estejam neste momento sem lugar; e que o sistema educativo perdeu mais de 10 mil docentes nos dois anos lectivos anteriores - um número que poderá chegar aos 12 mil em 2007/2008. Como forma de protesto contra o desemprego de professores e educadores, a FENPROF organizou hoje acções em 13 cidades portuguesas: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Viseu, Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém, Portalegre e Beja.

Escolas para o Século XXI

Joana Santos 2007-08-22

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os desafios que se apresentam às escolas que integram a União Europeia. A iniciativa dirige-se a todos os que se interessem pelo tema.
Os Estados-Membros são responsáveis pela organização e conteúdos do sistemas de ensino e o papel da União Europeia é apoiá-los, nomeadamente, com iniciativas como o programa de aprendizagem ao longo da vida ou o Programa de Trabalho "Educação e Formação para 2010", por facilitarem a troca de experiências e informações e a divulgação de melhores práticas.A Educação está no centro dos esforços da União Europeia (UE) para melhorar a competitividade e coesão social. Alguns dos desafios e das questões mais importantes que se reflectem no bem-estar dos indivíduos e numa melhor sociedade estão relacionados com a qualidade da Educação.A Comissão Europeia (CE) decidiu lançar esta consulta publica com o objectivo de identificar os aspectos do ensino escolar em relação aos quais pretende desenvolver uma acção conjunta, de apoio aos Estados-Membros, tendo em vista a modernização dos respectivos sistemas de educação.O documento preparado pela CE, e que serve de base a esta consulta pública, levanta uma série de questões cruciais para o futuro das escolas na Europa, designadamente as competências-chave, a inclusão social e o papel dos professores, para as quais se solicitam contributos de todos aqueles que se interessem pelo desenvolvimento da educação escolar na Europa.Quem estiver interessado em participar nesta consulta pública deverá ler o relatório de consulta, escolher as questões a que pretende responder, e expressar então a sua opinião em qualquer língua oficial da UE. Ao todo são oito questões que incidem sobre a organização das escolas, as competências e a motivação dos alunos, o contributo das escolas para o crescimento económico da Europa, o abandono escolar e a diversidade cultural, entre outros temas. Os contributos deverão identificar as acções que os participantes julgam ser necessárias para assegurar a qualidade de ensino em toda a UE. Os contributos deverão ser enviados até dia 15 de Outubro por e-mail para o endereço electrónico eac-schools-consult@ec.europa.eu.Os resultados desta consulta pública serão depois analisados e sistematizados em Novembro, para apresentação na conferência "As escolas face a novos desafios", organizada pela presidência portuguesa da União Europeia.Mais informações:ec.europa.eu/education/school21/consultdoc_en.pdf

ME acusado de “leitura aritmética e economicista”

Sara R. Oliveira 2007-08-20

Alteração de procedimentos é uma das críticas feitas à tutela na condução do concurso de docentes. Resultados afixados a 31 de Agosto. Mais de 40 mil podem ficar sem colocação.
No ano passado, concorreram 50 016 professores e foram colocados 16 300. Este ano, são 58 377 candidatos. Se o anúncio da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se concretizar, este ano haverá menos cinco mil professores contratados. Feitas as contas, mais de 40 mil candidatos podem ficar sem colocação. Os resultados são afixados a 31 de Agosto. Os sindicatos do sector apontam o dedo às sistemáticas alterações de procedimentos, à visão redutora do Ministério da Educação (ME), à possibilidade de mais de 20 mil docentes ficarem com horário zero em Setembro e aos destacamentos involuntários. Num texto publicado no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, o ME garante que "o concurso entre os dias 1 a 7 de Agosto decorreu com toda a normalidade", seguindo-se agora "um período de análise das candidaturas e de levantamento dos horários existentes nas escolas, de acordo com o número de matrículas dos alunos". A tutela lembra ainda que o concurso do ano passado, colocou os docentes por um período de três anos. Nesse sentido, explica-se que o concurso de 2007 "visa colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007". "É importante referir que 93% dos professores dos quadros estão desde 2006 colocados nas escolas onde exercerão funções", destaca-se no documento. O concurso que neste momento decorre destina-se, portanto, à colocação de "9848 docentes dos quadros e aos docentes contratados que sejam necessários, muitos dos quais permanecem na mesma escola, renovando a sua contratação"."Estamos preocupados com a apreciação que o ME faz e que é reducionista do que deve ser a missão da escola e da relação com os seus alunos, que deve promover a diversidade, que não deve ser meramente administrativa, mas sim construída no dia-a-dia das escolas", indica o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva. "O ME faz uma mera operação aritmética, de dividir os alunos por professor, sem ter em conta métodos de aprendizagem específicos e as necessidades que os alunos têm. É uma leitura meramente aritmética e economicista do sistema educativo, que não tem efeitos ao nível da qualidade", acrescenta.O responsável destaca os pontos que, na perspectiva do sindicato, mancharam a condução do concurso de professores. "A FNE tem muitas críticas a fazer relativamente à forma como o ME tem conduzido os diversos processos de concurso, as alterações que sistematicamente têm sido introduzidas quer no calendários, quer nos procedimentos exigidos aos candidatos", aponta. Alterações relacionadas com o calendário, orientações e mesmo informações dadas aos candidatos. "Já apresentámos duas providências cautelares relativamente a estas alterações que são inaceitáveis e põem em causa expectativas que as pessoas têm". "Estas alterações sistemáticas põem em causa a confiança num sistema que devia ser estável", reforça João Dias da Silva."Os professores são um grupo de trabalho condenado a ter férias no mês de Agosto". O concurso de professores deste ano veio ocupar os primeiros dias de Agosto aos docentes. "Teria sido possível que o calendário tivesse sido antecipado em determinadas fases, sem que isso pusesse em causa a abertura do ano lectivo", defende o responsável. "Nos últimos anos, os concursos de professores têm sido constantemente notícia, matéria de contestação, de instabilidade do sistema educativo". O que, para o secretário-geral da FNE, "deveria servir de motivo de reflexão para os responsáveis".A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), pela voz do seu secretário-geral Mário Nogueira, também já chamou a atenção para alguns factores negativos do concurso deste ano. O responsável alertava, no início deste mês, que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro. Além disso, Nogueira sublinhava a questão dos docentes submetidos a destacamento "involuntariamente". Uma situação que se prende com a obrigação dos professores dos quadros terem de candidatar-se a outros estabelecimentos de ensino por não terem alunos a quem dar aulas - e que, em alguns casos, poderão não ser os menos graduados do seu grupo.A FENPROF prepara já uma jornada de luta que terá lugar a 3 de Setembro em todas as capitais de distrito do país. O objectivo desta luta, contra a actual política educativa, pretende chamar a atenção para o desemprego dos docentes, dois dias depois de serem conhecidos os resultados do concurso de 2007.

áreas curriculares não disciplinares

Projecto avalia papel das áreas curriculares não disciplinares

Joana Santos 2007-08-16

Relatório identifica práticas que possam contribuir para um melhor enquadramento educativo dos alunos e para a prevenção do insucesso e da indisciplina nas escolas.
O arranque das áreas curriculares não disciplinares (ACND) esteve na origem de dinâmicas de inovação favoráveis a uma boa integração dos alunos, mas hoje em dia existe um certo desencanto entre escolas, professores e alunos. "Encontrámos, quer ao nível dos conselhos executivos, quer ao nível dos professores, quem defendesse que as ACND seriam dispensáveis se as disciplinas funcionassem convenientemente, considerando-as como um objecto transitório num processo de reforma do currículo, quer (uma minoria) quem considerasse que não fazem sentido tal como estão organizadas", pode ler-se nas conclusões do relatório intercalar do projecto que está a ser desenvolvido pela Escola Superior de Educação de Setúbal e que parte da análise de sete estudos de caso de escolas portuguesas.O projecto "Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico - O papel das Áreas Curriculares Não Disciplinares" tem como objectivo identificar práticas educativas e pedagógicas que contribuam para um melhor enquadramento educativo dos alunos e para a prevenção do insucesso e da indisciplina nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, bem como a elaboração de propostas para a gestão da inovação e para a formação contínua de professores. Entre as áreas curriculares não disciplinares, e de acordo com os resultados deste projecto, o Estudo Acompanhado (EA) constitui-se como a área não disciplinar "mais pertinente", servindo como estrutura de apoio às restantes disciplinas. Esta deveria ser a área por excelência de organização de aprendizagens e de trabalho dos Alunos mas nem sempre é isso que acontece. "Na ausência de orientações claras, o EA acaba por estruturar-se muitas vezes de forma aleatória", refere o relatório intercalar.A área de Formação Cívica (FC) é também considerada de grande pertinência porque "é reconhecido o seu contributo efectivo para a regulação dos problemas de autoridade e disciplina". Mas, segundo as conclusões deste trabalho, o seu desenvolvimento não obedece, em geral, a uma estratégia de educação para a cidadania nas suas várias vertentes. De um modo geral há "uma clara dificuldade" de organização de vivência de cidadania (assembleias de turma, pedagogia do contrato) e de tratamento de temas relacionados com a vida cívica e política ou com o mundo actual. Os responsáveis pelo estudo alertam que "é importante colocar a escola à escuta do mundo e é necessário articular neste espaço as outras componentes da FC". Já os maiores contrastes parecem existir na Área de Projecto (AP). "Existem projectos do maior interesse em que se desenvolvem capacidades de pesquisa, organização da informação e intervenção e existem projectos extremamente pobres a que os alunos se referem como não tendo entendido o sentido deles", salientam. Como obstáculos ao seu bom funcionamento surge o "isolamento dos professores e dos grupos que a têm a seu cargo, aliados a um défice de formação em trabalho de projecto".A realidade observada indicia "problemas graves" que não são específicos das ACND e que, referem, "poderiam ser apontados à generalidade do currículo, tais como as dificuldades de enquadramento dos alunos, de gestão da vida escolar, a gestão do currículo organizado por competências". Na análise do modo como decorreram as ACND, o relatório destaca "a ausência de dispositivos eficazes de difusão e acompanhamento da inovação, a nível nacional, gerando uma "situação de incompreensão dos objectivos e falta de confiança perturbadora de qualquer processo de inovação". Esta "falta de enquadramento e de entendimento sobre as ACND" reflecte-se na diversidade de desenvolvimentos encontrada ao nível das práticas nas escolas. A este factor acresce ainda a ausência de estratégias de observação e regulação bem como "um défice de capacidade de regular práticas", quer ao nível da escola, quer ao nível dos conselhos de turma. "De um modo geral, há uma dificuldade generalizada em descrever e avaliar as práticas desenvolvidas", afirmam.Por isso mesmo a equipa responsável pelo projecto sugere que se enuncie, de forma clara, o papel das ACND como "instrumentos para melhorar as aprendizagens e os processos de educação para a cidadania e integração", o que implica uma explicitação dos seus objectivos e a elaboração de propostas de desenvolvimento. Além disso, propõe que o Ministério da Educação organize estratégias de avaliação e regulação destas áreas com base nos estudos já existentes e que estimule a criação de redes de trabalho e formação envolvendo os serviços da tutela, as instituições de formação e as escolas.Para já os objectivos das ACND, mantêm-se sendo que "a solução das questões decisivas passará por mudanças ao nível da organização da escola, da gestão da autoridade e lideranças pedagógicas e do acompanhamento das práticas". A preocupação com a integração dos alunos e com a eficácia da acção educativa é, segundo o estudo, uma tendência no quotidiano das escolas Contudo, alertam, essa preocupação "não é suficiente para garantir uma acção mais eficaz ao nível da coordenação pedagógica". É necessário, defendem, criar condições para que as escolas deixem de agir como se a responsabilidade pelas aprendizagens estivesse sempre colocada do lado dos alunos.Defendem que "a responsabilidade da escola situa-se ainda mais ao nível das aulas que se "dão" do que ao nível dos processos de aprendizagem" e para fazer face a essa situação recomendam o redimensionamento das escolas e a constituição de grupos estáveis responsáveis por grupos de turmas; a clarificação das funções do director de turma; a redefinição do mandato dos Conselhos de Turma e o reforço das estratégias de enquadramento dos alunos e da responsabilidade da escola na melhoria dos resultados.Sugerem ainda a criação, a título experimental, de duas áreas: Estudo Acompanhado, com um bloco de 90 minutos; da responsabilidade de dois professores no 2.º ciclo e de um professor no 3.º ciclo e onde seria necessário insistir na diferenciação pedagógica; e Cidadania, com um bloco de 90 minutos e outro de 45 minutos, reunindo os actuais objectivos da Área de Projecto e da Formação Cívica e onde seria feito um planeamento, ao nível de escola e de conselho de turma, dos temas, de modo a evitar situações em que é possível terminar o Ensino Básico "numa total ignorância de questões relativas ao funcionamento da democracia ou dos direitos humanos, ou então tratar várias vezes as mesmas temáticas em anos consecutivos".O relatório intercalar lembra ainda que as ACND representam 17% do currículo e podem ser encaradas como um recurso da escola para cumprir objectivos do Currículo Nacional e para resolver problemas de aprendizagem e integração dos alunos.O projecto prossegue agora com a componente de formação-acção centrada nas escolas EB 2, 3 de Vialonga, Secundária Fernão Mendes Pinto e EB 2, 3 do Pinhal Novo/Poceirão. No final, pretende-se elaborar materiais de apoio ao funcionamento de equipas pedagógicas visando a integração dos alunos e propor recomendações de política curricular, de gestão pedagógica e estratégias organizativas para ultrapassar os obstáculos que se colocam à integração dos alunos do Ensino Básico.

Mais informações e versão integral do relatório:

http://www.ese.ips.pt/ese/projectos/acnd.htm

http://www.ese.ips.pt/ese/projectos/Relatorio_ACND07.pdf

Plano Tecnológico da Educação aprovado em Conselho de Ministros

Lusa 2007-08-16

O Governo aprovou hoje a criação do Plano Tecnológico da Educação, que irá custar 400 milhões de euros e visa a modernização tecnológica das escolas do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos Básico e Secundário.
"Queremos criar condições de igualdade entre todas as escolas", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.Segundo a ministra da Educação, além da modernização tecnológica das escolas do 2.º e 3.º ciclo dos ensinos Básico e Secundário, o plano também dará às escolas a possibilidade de "desburocratizarem" alguns actos, como as matrículas, as compras para as cantinas e papelarias, além de "facilitar o contacto entre as escolas e as famílias" e dar melhores condições de segurança.Já em Setembro, na abertura do ano lectivo, todas as escolas vão receber quadros interactivos, um computador de suporte e videoprojectores, adiantou Maria de Lurdes Rodrigues. "O reforço de computadores portáteis também vai continuar", acrescentou.Por outro lado, arrancará também a instalação de redes locais que permitam o acesso à Internet em todos os pontos das escolas. "A partir do final do primeiro trimestre esperamos já ter resultados do programa de redes locais. É o programa mais urgente", sublinhou a ministra da Educação, recordando que "mais de 65% dos alunos não tem acesso a um computador e à Internet em casa".O Programa Tecnológico da Educação, que deverá estar concluído em 2010, tem como principais objectivos atingir o rácio de dois alunos por computador com ligação à Internet, garantir em todas as escolas o acesso à Internet em banda larga, a criação do cartão electrónico para todos os alunos e a disponibilização de endereços electrónicos a todos os alunos e docentes.Conforme adiantou ainda Maria de Lurdes Rodrigues, o Plano Tecnológico da Educação estrutura-se em três eixos de actuação principais: tecnologia, conteúdos e formação. No "eixo tecnologia", um dos projectos-chave a implementar é o "kit tecnológico escola", que visa dotar todas as escolas de um número adequado de computadores, impressoras, videoprojectores e de quadros interactivos. Ainda no "eixo tecnologia" está prevista a ligação de todos os computadores das escolas através de banda larga de alta velocidade, a criação de "redes locais" e a dotação da totalidade das escolas com sistemas de alarme e videovigilância.No "eixo dos conteúdos", um dos projectos-chave é o "Mais-Escola.pt", que visa promover "a produção, distribuição e a utilização de conteúdos informáticos nos métodos de ensino", como, por exemplo, a criação da sebenta electrónica.Outros dos projectos deste eixo é a "Escola Simplex", que tem como objectivo a aumentar a eficiência da gestão e comunicação entre os agentes da comunidade educativa, bem como generalizar a utilização de sistemas electrónicos de gestão de processos e de documentação.Relativamente ao "eixo formação", os projectos-chave são a formação e certificação de competências em Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), que visa promover a formação dos agentes da comunidade educativa.De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a coordenação do Plano Tecnológico da Educação, que custará cerca de 400 milhões de euros e será financiado entre 70% a 85% por fundos comunitários, será feita por um conselho de gestão que irá integrar os dirigentes máximos dos organismos centrais e regionais do Ministério da Educação e outras estruturas ministeriais relevantes para a sua execução.

Concurso para professor titular: 14% apresentaram recurso

2007-08-09

Foram 2371 os docentes que decidiram apresentar recurso, entre os mais de 17 mil docentes que se candidataram e não acederam à categoria de professor titular.
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), citados pela Agência Lusa, no primeiro concurso de acesso a professor titular, 1187 docentes do 10.º escalão não providos apresentaram recurso. No 8.º e 9.º escalões, o número foi quase semelhante, ficando-se pelas 1184 contestações.A estes dados há ainda acrescentar mais 121 recursos, interpostos por professores que apesar de terem acedido à categoria de professor titular decidiram reclamar: 33 do 10.º escalão e 88 do 8.º e 9.º escalões. Assim, e no total, apresentaram recurso 2492 docentes.Entre os candidatos do 10.º escalão não foram promovidos 3633 professores e do 8.º e 9.º escalões 13 690.Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que dos 19 731 docentes do 10.º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16 098 (82%). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, ao contrário do que sucedia para os colegas do 8.º e 9.º escalões, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.Quanto aos professores do 8.º e 9.º escalões, dos 30 192 candidatos foram promovidos 16 502 (55%), quando a tutela tinha aberto um total de 18 563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.No total, dos 60 900 docentes que se encontravam nos três escalões, apresentaram candidatura 49 923, tendo sido promovidos a titular 32 600.Segundo o ponto da situação sobre o concurso divulgado pela tutela, "inicia-se agora uma fase de apreciação e decisão dos recursos interpostos, os quais serão decididos dentro dos prazos previstos". Os recursos devem ser decididos no prazo de 30 dias úteis, a partir da sua imposição.Para a selecção dos candidatos, foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão. A nível da assiduidade foram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.No final do mês de Junho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, comprometeu-se a abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.Num parecer divulgado no final da semana passada, o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando mesmo a existência de situações de "flagrante injustiça". Nascimento Rodrigues fez um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções".

"Injustiça" no concurso para professor titular

Lusa 2007-08-06

O Provedor de Justiça manifestou-se preocupado com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando para a existência de situações de "flagrante injustiça", num parecer entregue à ministra da Educação.
No documento a que a Agência Lusa teve acesso, Nascimento Rodrigues faz um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, a mais alta categoria da nova carreira, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções"."Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso", afirma o Provedor de Justiça. Rodrigues refere-se aos candidatos do 10.º escalão que não obtiveram uma classificação igual ou superior a 95 pontos, podendo estes ser ultrapassados por docentes dos 8.º e 9.º escalões com classificação final inferior."Pautada a avaliação de uns e de outros pelos mesmos critérios, se se compreende que só docentes do índice 340 [10.º escalão] com certa pontuação se vejam automaticamente providos, já não se alcança que sejam os mesmos impedidos de ocupar vaga posta a concurso, quando esta pode ser ocupada por docente que, oriundo de situação remuneratória menos favorável, obtenha pontuação inferior à daquele", lê-se no documento.Assim, Nascimento Rodrigues "sensibiliza vivamente" a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "para a injustiça que essa ultrapassagem representa", colocando em crise o direito de acesso à nova categoria "em condições de igualdade". "Esta ultrapassagem é tanto mais acentuada quanto é certo que, perante as exigências acrescidas da nova função, podem ficar afastados, justamente, docentes com mérito relativo superior, o que redunda, afinal, numa contradição com o assumido objectivo que presidiu à introdução das recentes alterações no Estatuto da Carreira Docente", considera o responsável.O Provedor de Justiça sugere que "seja simulada" uma ordenação conjunta por ordem decrescente dos docentes dos três escalões, com verificação das hipotéticas vagas que pertenceriam aos docentes do 10.º escalão, em função da classificação final obtida.No documento, Nascimento Rodrigues debruça-se ainda sobre a avaliação de desempenho, manifestando-se "perplexo" com a forma "acentuadamente distanciada" com que foram pontuadas as menções de Satisfaz (1 ponto) e de Bom (5 pontos)."A diferença da pontuação entre as avaliações de Satisfaz e Bom assume assim, objectivamente, um carácter desequilibrado, desproporcionado e, portanto, desadequado, no quadro do primeiro concurso de acesso às funções de professor titular", acrescenta o parecer.Quanto à relevância dada aos cargos de coordenação e supervisão pedagógica, o Provedor de Justiça considera que "não se afigura como certo que se tenha esgotado o universo de actividades que poderiam assumir relevância" e partilha com os docentes "algumas perplexidades e dúvidas que a formação legal suscita".Por isso, Nascimento Rodrigues realça junto de Maria de Lurdes Rodrigues "a necessidade de ser conferida a esta matéria uma especial e cuidada análise", pela importância que a experiência profissional assumiu na classificação necessária ao provimento na categoria de professor titular.Em relação às funções docentes, o responsável considera lícito distinguir as funções lectivas e não lectivas, mas, por outro lado, questiona se há "fundamento material bastante" para justificar a ponderação dada ao exercício de certas funções não lectivas.Para Nascimento Rodrigues, não é "admissível num plano de igualdade" a ponderação quantitativa da actividade dos docentes no exercício de funções dirigentes no Ministério da Educação - que podem estar, inclusivamente, destituídas de qualquer componente técnico-pedagógica - desconsiderando, por conseguinte, o exercício de funções dirigentes noutros serviços e organismos da Administração Pública."A grelha definida pelo legislador não pondera, em igualdade de condições, todo um conjunto de cargos e funções, cujo exercício, por imposição legal, não deve prejudicar a carreira de origem - no presente caso, a carreira docente - em que os respectivos titulares se encontrem inseridos", afirma o provedor.Em relação aos cargos, às funções não lectivas e também às faltas que o primeiro concurso considerou, Nascimento Rodrigues considera que estas questões "não reclamam propriamente alterações legislativas, tão só uma equitativa e ponderada aplicação das regras" do concurso.Salientando que sempre defendeu que não se devem proceder a alterações legais a meio dos procedimentos de concursos, com o objectivo de evitar que as mesmas suscitem injustiças potencialmente mais graves, Nascimento Rodrigues justifica a opção de se abster de "recomendar" qualquer medida."Nesta minha decisão ponderei ainda que as soluções contidas no Decreto Lei n.º 200/2007 [que estabelece as regras do primeiro concurso] se reportavam a 'um regime transitório' de recrutamento para a categoria de professor titular (...) por isso mesmo carecendo, no futuro, das indispensáveis correcções, assentes na experiência decorrente deste primeiro concurso", afirma o Provedor de Justiça.

32 mil professores promovidos a titular

Lusa 2007-07-31

Quase dois terços dos candidatos conseguiram passar à segunda e mais elevada categoria da carreira docente.
A partir de Setembro, as escolas vão poder contar com cerca de 32 mil professores titulares, segundo os dados avançados pelo Ministério da Educação (ME).De acordo com font_tage do ME, dos 19 731 docentes do 10.º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16 098 (82%). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, ao contrário do que sucedia para os colegas do 8.º e 9.º escalões, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.Quanto aos professores do 8.º e 9.º escalões, dos 30 192 candidatos foram promovidos 16 501 (55%), quando a tutela tinha aberto um total de 18 563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.No total, dos 60 900 docentes que se encontravam naqueles três escalões, apresentaram candidatura 49 923, cerca de 82%, tendo sido promovidos a titular 32 599, o que representa 65% dos candidatos.No 8.º e 9.º escalões foram excluídos do concurso 164 professores, enquanto no 10.º foram apenas 38.font_tage do Ministério da Educação sublinhou à Lusa "a grande adesão e normalidade do concurso", salientando ainda o baixo número de docentes excluídos. "Não há conhecimento de casos de docentes prejudicados mas a possibilidade de recurso por parte dos docentes continua aberta", acrescentou a mesma font_tage.Segundo o Ministério da Educação, este concurso visa dotar as escolas de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão.Para a selecção dos candidatos foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade foram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.No final do mês de Junho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, comprometeu-se a abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.A Plataforma Sindical de Professores entregou a 17 de Julho no Parlamento e na Provedoria de Justiça um dossiê com dezenas de casos que "reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular", solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade, admitindo ainda "entupir" os tribunais com milhares de processos interpostos pelos docentes que não conseguissem aceder a titular.

FNE considera proposta insatisfatória

Lusa 2007-07-26

A Federação Nacional da Educação acusa a tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores que não tem em conta diversificação de estratégias dos docentes para melhorar a aprendizagem dos alunos.
"O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos", declarou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, no final de um encontro com José Manuel Baptista, o representante do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, nestas negociações com os sindicatos.Em discussão esteve, pela segunda vez, a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nomeadamente em matérias que dizem respeito às funções técnico-pedagógicas do professor e à avaliação de desempenho.A FNE exige "uma avaliação de desempenho dos professores que tenha em linha de conta a diversificação de estratégias utilizadas para melhorar os resultados escolares, as estratégias desenvolvidas dentro da sala de aula para melhorar o processo de ensino-aprendizagem", evitando que "o professor não fique dependente de variáveis que lhe são exteriores"."Vamos prosseguir as negociações durante o mês de Setembro, vamos contribuir com propostas de alteração significativas a este texto e esperamos que da parte do Ministério da Educação haja a disponibilidade para encontrar um modelo de avaliação de desempenho no qual os professores se revejam como motor de melhoria das suas competências profissionais", garantiu Dias da Silva.O secretário-geral da FNE considerou igualmente que "este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação".Entre os intervenientes no processo de avaliação, Dias da Silva apontou as variáveis família, contexto social da escola e outras externas ao docente, como a turma, os professores que constituem o conselho de grupo, de disciplina ou o grupo de docentes de que o professor faz parte.O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo Ministério - que serão conhecidas na totalidade só em Setembro - e que assentarão "em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros".

Avaliação de Professores??????????????

ABERTURA NEGOCIAL DO M.E. É MÍNIMA;
RESPOSTAS PARA OS PROBLEMAS DOS PROFESSORES SÃO NENHUMAS!

A primeira reunião entre a FENPROF e o ME, no âmbito da regulamentação da avaliação do desempenho dos professores, confirmou o pior cenário dos admitidos: o ME não está disponível para alterar aspectos de fundo, que decorrem do ECD, como, por exemplo, a existência de cotas para atribuição das classificações mais elevadas, o que mereceu o desacordo da FENPROF.
Sobre avaliação dos professores, a FENPROF apresentou um conjunto de questões relativo ao projecto ministerial, designadamente, a falta de contextualização dos objectivos de avaliação (por ex., os resultados escolares dos alunos), a possibilidade de imposição desses objectivos sem o acordo dos docentes, o conceito de assiduidade que não esclarece a não penalização de faltas justificadas equiparadas a serviço docente, a exigência de cumprimento de 100% do serviço para atribuição da classificação mais elevada, entre outros aspectos que negam qualquer carácter formativo à avaliação proposta, transformando-a num pesado e burocratizado processo de punição dos professores, abrindo portas a eventuais processos persecutórios.
A ser aprovado, o modelo de avaliação proposto pelo ME provocará graves perturbações na organização das próprias escolas e na qualidade do trabalho dos professores.
Na próxima semana, a FENPROF entregará ao ME as suas posições e propostas concretas para um novo modelo de avaliação.
Nesta reunião, a FENPROF questionou o ME e compreendeu que este pretende passar ao lado das posições do Senhor Provedor de Justiça sobre o concurso a professor titular. Apenas algumas situações relacionadas com os docentes do "10º escalão" poderão merecer alguma medida alegadamente correctora, mas previsivelmente insuficiente e, decerto, geradora de novas injustiças.
A FENPROF alertou para diversas decisões de cariz arbitrário que, sobre o concurso a professor titular, têm sido tomadas pelo ME e para a ausência de outras que seriam necessárias e urgentes, mas que este não assume. Por exemplo, não há respostas claras para a situação dos orientadores escolares que acederam à categoria de titular o que poderá prejudicar gravemente o serviço nas escolas.
A FENPROF aproveitou, ainda, para colocar questões relacionadas com os concursos (a titular e, também, de colocação de docentes), bem como sobre um conjunto de despachos internos, circulares ou simples informações e procedimentos avulsos e provenientes, principalmente, da Secretaria de Estado da Educação (dirigida pelo Dr. Valter Lemos) e/ou da DGRHE.
Relativamente a outras matérias, tais como a fixação arbitrária de prazos para o fim das colocações cíclicas e o início da contratação por escola, a colocação de docentes de técnicas especiais, a colocação de docentes de educação especial, as decisões arbitrárias que o ME adoptou para a colocação de professores contratados, o acesso à profissionalização extraordinária foram, entre outras, questões que a FENPROF colocou, mas às quais o ME não soube responder. Ou, pior do que isso, as respostas do ME vieram confirmar que, de facto, durante o mês de Agosto, este agiu, sem controlo, ao sabor das conveniências de uma direcção geral (DGRHE) e de uma secretaria de estado (SEE) para quem a legislação em vigor deixou de ser uma obrigação a respeitar, passando a ser pouco mais do que uma ligeira e longínqua referência.
O Secretariado Nacional

COMUNICADO A TODOS OS PROFESSORES EM RELAÇÃO ÀS FALTAS.PROCEDIMENTOS ADOPTADOS A PARTIR DE HOJE.

DOENÇA: Estar doente não é desculpa para não vir trabalhar. Nem um atestadomédico é uma garantia de estar doente, pois se estava em condições devisitar um médico também podia ter vindo trabalhar.MORTE NA FAMÍLIA: Não tem desculpa. Não visitou quando estava vivo. Pelomorto não pode fazer mais nada, e os preparativos para o enterro podem serfeitos por outra pessoa. Se conseguir marcar o enterro para o fim da tarde,o ministério deixa-o, de boa vontade, sair meia hora mais cedo (isto se houver professor de substituição...).BODAS DE PRATA/OURO: Para uma festa deste tipo não damos dias livres. Seestiver casado há 25 ou 50 anos com a mesma pessoa, fique feliz em poder virtrabalhar.NASCIMENTO DE UM FILHO : Por um erro desse tamanho não damos dias livres aosnossos trabalhadores (o erro foi seu). E, além disso, você já teve o seudivertimento.ANIVERSÁRIO: O facto de ter nascido não quer dizer que o tenhamerecido. Por isso não damos o dia!CIRURGIAS: Cirurgias nos nossos funcionários são proibidas, pois nós oscontratamos como eles eram. A extracção ou substituição de órgãos é contra ocontrato de trabalho.MORTE PRÓPRIA : Aqui pode contar com a nossa compreensão, se:1 - informar duas semanas antes do acontecimento, para arranjarmos outrapessoa que faça o seu trabalho;2 - enviar um atestado com a sua assinatura e a do médico relatando a causada morte (senão serão descontados dias de férias );3 - telefonar até ás 8 horas da manhã para dizer que morreu de noite.Grato, e um bom dia...E claro, pode voltar a trabalhar porque já perdeu 3 minutos a ler estee-mail!

ABRAÇOS

MARIA DE LURDES

Moção da escola António Arroio

Moção
A Escola António Arroio, que ultrapassou já os 70 anos de vida, é uma escola de ensino artístico especializado que tem tido, ao longo da sua história, um papel importante e prestigiado no meio artístico português. É grande o número de artistas que por ela passaram, quer como professores, quer como alunos. Neste momento, passa por uma situação conturbada.
Para o seu pleno funcionamento, a Escola conta ao longo dos tempos com professores de Técnicas Especiais que têm leccionado disciplinas de índole específica, de acordo com as diferentes áreas de formação (audiovisuais, cerâmica, equipamento, gráficos, ourivesaria e têxteis). Foram estes professores que também permitiram à Escola, juntamente com o restante corpo docente, uma garantia de continuidade pedagógica na componente prática das disciplinas, atendendo ao bom serviço prestado durante vários anos de leccionação. Estes professores começaram a ser contratados conforme o previsto no art. 13º do Decreto 37029, de 25/08/49, passando o processo de contratação pela realização de concursos com entrevista e avaliação artístico-profissional, curricular e académica.
Sem estes professores não teria sido possível a esta Escola manter um ensino de qualidade na sua vertente teórico-prática e de ligação com o mundo artístico e profissional. Também não teria sido possível, de uma forma positiva, dar resposta às várias reformas curriculares que tiveram expressão ao longo dos anos, procurando que o perfil de formação dos alunos tivesse uma componente prática que lhes possibilitasse a inserção no mundo do trabalho. É este estatuto da Escola que contribui para que esta continue a ser procurada pelos alunos vocacionados para as diferentes áreas de formação que nela se ministram.
Até à publicação do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15/02, os professores de Técnicas Especiais celebravam contratos administrativos de provimento que, pela sua natureza, eram automaticamente renováveis por iguais períodos, se não fossem denunciados, conforme previsto na legislação. Este novo Decreto-Lei estabeleceu a cessação dos contratos administrativos de provimento a partir do dia 31 de Agosto de 2007, sem possibilidade de renovação.
Após a publicação desta legislação, as duas escolas de ensino artístico especializado (António Arroio e Soares dos Reis), através dos seus órgãos de gestão, tentaram estabelecer contactos (com pedidos de audiência e tomadas de posição enviadas), com as várias estruturas do Ministério da Educação e a Ministra da Educação. O objectivo era encontrar uma solução para a situação dos professores de Técnicas Especiais, imprescindíveis ao funcionamento destas escolas e cujos contratos se extinguiam em 31 de Agosto.
No entanto, os órgãos de gestão das duas escolas nunca foram recebidos e o Ministério da Educação nunca concretizou nenhuma medida e foi sempre criando expectativas em que se encontraria uma solução, dentro do quadro legal, para que, pelo menos no ano lectivo 2007/2008, os professores de Técnicas Especiais continuassem a assegurar a leccionação das disciplinas para as quais tinham sido contratados. Como tal estes realizaram uma greve no dia 6 de Junho e efectuaram várias acções de protesto. Finalmente, no dia 31 de Agosto, último dia da vigência dos contratos, foram convocados os Conselhos Executivos, os quais foram informados que tinham de abrir concursos para os professores de Técnicas Especiais, o que, na Escola António Arroio corresponde ao preenchimento de 29 lugares.
Destes 29 professores desempregados (correspondente a 60,4% dos professores de Técnicas Especiais da Escola), 10 têm mais de 10 anos de serviço, o que lhes permite a entrada no quadro, após concurso, segundo um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, no dia 2 de Agosto. Contudo, como este decreto-lei ainda não foi publicado, estes cessaram também o seu vínculo laboral, no dia 31 de Agosto.
A título de exemplo, em Audiovisuais, dos 15 professores de Técnicas Especiais necessários para assegurar o funcionamento do curso, só 3 são do quadro, ou seja, faltam 80% dos professores.
Os professores da Escola Secundária Artística António Arroio, em reunião geral, no dia 10 de Setembro, manifestam o seu mais vivo repúdio pelas expectativas criadas pelo Ministério da Educação que não resolveu atempadamente esta situação o que põe em causa o normal funcionamento da Escola. Assim sendo, tal como a Escola Soares dos Reis, propõem não iniciar o ano lectivo sem que a situação destes professores esteja regularizada.

Pais avaliam os professores dos filhos

Professores podem ficar de castigo ou levar tau-tauÉ uma medida para melhorar a qualidade do ensino e tem como objectivo dar 19valores a todos os maus alunos. "Se os professores tiverem medo de levarporrada dos pais dos alunos, as notas vão imediatamente subir. Portugalpode-se tornar uma país de génios em menos de 6 meses" - garante o Ministério da Educação.A avaliação dos professores será feita por todos os pais, incluindo trolhase montadores de marquises. Nas displinas mais técnicas como fisica nuclearou engenharia genética, é no entanto exigido aos pais que tenham a 4ª classe.Para Gualdemiro Matarruano da Associação de Pais de À-dos-Mongos, esta é umaoportunidade para "dar 1 henxerto de porrada nu professore dalemão que deunega ao meu filho e só dis coizas cu miudu na perceve náda". Gualdemiro Matarruano é vendedor de coiratos, tem a pré-primária incompleta e daráamanhã umas reguadas no professor licenciado do seu filho.Esta medida ameaça ainda as professoras boazonas, que poderão sofrerchantagem sexual por parte dos pais tarados. "As profs boazonas são as mais vulneráveis porque só receberão boas notas dos pais se... tá a perceber?" -dizia-nos em pânico um professor, com medo que as suas colegas boazonasdesatem a engordar de propósito só para os pais as deixarem em paz. Para o sindicato dos professores, a maior ameaça desta medida é atransformação das salas de professores em locais repletos de gordas. "Osprofessores vivem num grande stress, o nosso único consolo é olhar para as as professoras de educação física nos intervalos. Se até isso perdermos,muitos professores vão preferir ser arrumadores de automóveis".

A importância de ser professor titular

O importante é chegar a professora titular. Foi com este pensamento que tracei a rigor o meu destino, há tantos anos atrás. Filhos, tê-los-ei aos quarenta, antes nem pensar pois quatro meses de licença de maternidade lançar-me-iam irremediavelmente no nível Regular impedindo-me a tão desejada progressão na carreira. E assim foi.
Tudo me correu lindamente até ao décimo sétimo ano de leccionação. E ao longo desses anos aprendi a agradar a todos, aos alunos, aos pais e ao executivo da escola. Porque chegar a professora titular implicava uma escolha entre outros muitos candidatos, a quem tudo tinha corrido igualmente bem. Cheguei, inclusivamente, a ter alunos que passavam o fim-de-semana comigo e com a minha família. E eu até lhes passava as t-shirts a ferro e fazia trancinhas no cabelo das meninas.
E um dia a televisão bateu-me à porta para fazer uma reportagem, assim, inesperadamente. Era eu de avental a servir-lhes a sopinha, a dar-lhes conselhos e a fazer-lhes festinhas na cabeça. E o jornalista até me perguntou se também lhes cantava canções de embalar e eu disse-lhe logo que sim, que até lhes lia os "Versos de fazer ó-ó" do José Jorge Letria e que depois de adormecerem aproveitava para lhes ir lendo o "Memorial do Convento".
E expliquei-lhes que a leitura durante o sono era um método totalmente inovador em que tudo se apreende de forma suave e que assim não havia o trauma de o livro ser grande ou de os jovens não perceberem as palavras e terem de ir ao dicionário, que isso dá muito trabalho, coitadinhos!
udo me corria às mil maravilhas até ao dia em que uma apendicite aguda me levou à cirurgia. Oh, maldita apendicite! E voltei à escola ainda com os pontos fresquinhos, a pensar que só tinha dado cinco faltas. Mas enganara-me nas contas com a história da anestesia. Afinal eram seis as faltas, seis! E já não teria Bom na avaliação, somente um Regular. E já não passaria a professora titular. Foram mais seis anos de espera. Deixa, aos quarenta e seis ainda vou a tempo de ser mãe. É uma gravidez de risco mas isso que tem, se há já quem tenha os filhos aos cinquenta, aos sessenta e qualquer dia aos cem! Mas aos quarenta e cinco foi a hérnia discal. Oh,
maldita hérnia discal! Ainda pensei em ir de cadeira de rodas ou se necessário fosse, de maca, mas o médico chamou-me louca e reteve-me dez longos dias no hospital.
E foi assim que somente aos cinquenta e dois cheguei a professora titular.
Era tarde demais para ser mãe. Mas, meu Deus! Eu era professora titular!
Fiquei tão radiante que até me lembrei de bordar em todos os lençóis de renda, em arabescos graciosos, "professora titular", "professora titular" e em toalhas e em quadros de ponto cruz, "professora titular", " professora titular" e depois mandei gravar em todas as minhas canetas e no estojo dos lápis, "professora titular", "professora titular" e na porta do meu carro e no guarda-chuva e no guarda-sol porque, faça sol ou faça chuva, eu sou professora titular! Agora que sou professora titular tenho, além das aulas, muitos e variados cargos que me dão tanto que fazer. Mas ainda vou arranjando um tempinho para ir aconselhando os novos e vou-lhes ensinando como se chega a titular e como é importante ir ao médico todas as semanas e levar todas as vacinas possíveis e imagináveis e como é totalmente recomendável andar com um triplo airbag no carro. E digo-lhes e repito-lhes: "professor prevenido vale por dois".
Mas, apesar de todos os meus conselhos e avisos, ainda há os que, desprezando-os, se vêem de repente em maus lençóis. Foi o caso de um brilhante ex-aluno meu, brilhante universitário, brilhante estagiário, brilhante professor que tendo passado com distinção o Exame de Estado e tendo obtido aprovação na entrevista, não conteve os seus impulsos mais genuínos e românticos durante o ano probatório, fruto da sua juventude e inexperiência e não se cansou de defender o indefensável, a exigência, o rigor, a disciplina, criticando com excessivo entusiasmo o facilitismo reinante e não se cansou de duvidar e de contestar.
E eu que lhe dizia: " Meu filho, tem tento na língua, como queres tu chegar a professor titular? Vá aprende comigo e diz "Ámen"! "Ámen"!
Mas ele que não me ouviu. E deu-se o caso, vá lá saber-se porquê, de o jovem brilhante professor obter, no final do ano probatório, a infeliz classificação de 6.8 quando precisava apenas de 6.9 para integrar o quadro.
E foi assim exonerado da profissão. E teve de arranjar logo umas tabuinhas para se ir juntar aos outros muitos professores, desempregados e exonerados, lá debaixo da ponte Vasco da Gama porque ele me dizia que preferia a terra firme, senão tinha arranjado um botezinho como os outros fazem.
E, certa manhã, ajudei-o a levar as tabuinhas e a construir a cabaninha debaixo da ponte. Era um dia brilhante, de cores perfeitas, em que o sol resplandecia sobre o rio azul e o sapal era verde marinho e gracioso, salpicado de aves pernaltas. Mas lá estavam as centenas de cabaninhas e os milhares de botes pacientemente amontoados. E ali tudo era cinzento e triste. E foi nesse momento que caí em mim e vi a injustiça daquilo tudo. A minha luta para chegar a professora titular parecia-me agora absolutamente vazia e sem sentido. Eu deveria ter lutado sim mas contra o "novo" estatuto da carreira docente de 2006!! Por isso, como era urgente recuperar o atraso de trinta anos, transformei-me em gigante Adamastor e peguei nos milhares de professores e respectivas famílias que viviam nos botezinhos e nas cabaninhas e levei-os para o Ministério da Educação. Todo o edifício estremeceu à nossa chegada porque nós trazíamos uma tempestade de mil dias. Mas o "novo" estatuto depressa sucumbiu, de medo e de vergonha, porque muitas tinham sido as injustiças que criara. Adeus "novo" estatuto! Vai e não voltes nunca mais porque nós queremos mudança mas não queremos injustiça!

Cristina Neves, professora de História (Faro)

Permuta de professores

Se conhecerem algum professor.... enviem!

Se não conhecerem... enviem que alguém há-de conhecer!
Com o fim de ajudar milhares de professores que se encontram
deslocados longe de casa, um professor de Aveiro está a finalizar
a criação de uma página de permutas de locais de trabalho de professores. Com tantos professores deslocados de suas casas, o mais provável é que se
consiga arranjar permutas entre os que querem, no mínimo, ficar mais próximo de casa.
Divulguem o site www.permutas.pt.vu

e os professores que estão longe de casa que se inscrevam!
Não se esqueçam de consultar o despacho que regulamenta as ditas permutas entre
professores - Portaria 622-A/92 de 30 de Junho

O estado da Educassão
ou
A ESCOLA IDEAL, LIMITADA

Apenas os meus familiares mais chegados sabem que, quando eu tinha quatro anos de idade, caí de um escadote e rachei a cabeça de alto a baixo. A minha mãe ainda tentou apanhar do chão o que de lá saiu para voltar a colocar tudo no lugar, mas acho que deixou algumas coisas de fora e pôs outras que não pertenciam à matéria original. Depois, sabe-se como isto é, basta espremer uma pasta de dentes e tentar introduzir no tubo o creme que de lá saiu – por mais cuidado que se tenha, a arrumação nunca é a mesma.
É dessa altura que datam as minhas primeiras preocupações sobre a Escola Ideal. Deveria ter alunos? Deveria ter professores? Não seria melhor usar apenas texugos, que são animais muito dóceis e que tanto ensinam como aprendem? Estas minhas especulações cedo se tornaram o centro de toda a minha vida. O que seria a Escola Ideal?
Por vezes, quando ia pela rua, perguntava a quem se cruzava comigo: "O senhor diz-me as horas, por favor?". E depois de o incauto ter respondido com a melhor boa fé, eu perguntava logo de seguida: "Já agora, importa-se de me dizer o que é a Escola Ideal?". Alguns, embora com um olhar estranho, ainda se davam ao trabalho de responder: "Olhe, o senhor vai por esta rua, está a ver?, corta na primeira à direita e depois à sua esquerda há uma travessa muito empinada, e, quando chegar aí, o melhor é perguntar a um polícia." Outros afivelavam uma expressão distante e diziam: "Desculpe mas agora tenho de ir lavar o cabelo", e iam-se embora apressadamente. Houve mesmo alguém que me deu um valentíssimo murro, vociferando que não admitia que dissessem mal da família.
Comecei então por imaginar um pequeno país, muito parecido com Portugal. Esse pequeno país, não sendo Portugal, era mesmo muito parecido com Portugal. Era também uma República. Só que era uma República das bananas. Mas sem bananas. Tinha um governo que não era socialista. Esse governo afirmava mesmo que não era socialista, era muito socialista. Tão socialista que o socialismo do governo não cabia na cabeça nem na vesícula nem no apêndice dos governantes. Tal a quantidade de socialismo do governo. Quanto à qualidade, era, obviamente, um socialismo sobrante. Mas não soçobrante, que soçobrante era o país. E esse socialismo sobrante abatia-se pesadamente sobre a cabeça dos cidadãos. Que se queixavam, os ignorantes. A ponto dos governantes se dedicarem à busca de uma tecnologia de ponta que lhes permitisse eleger uma nação mais educada. Uma nação em que os cidadãos soubessem apreciar o socialismo que o governo, numa enlevada caridade, fazia com que se abatesse pesadamente sobre a sua cabeça. Falava-se em impostos diretos – era socialismo. Quanto aos indiretos, à dupla e tripla tributação, alguém tem dúvidas de que se tratava do mais puro socialismo? E a previdência? Socialismo, claro. E os lucros bilionários dos bancos? Socialismo do mais castiço.
Foi quando a Senhora Primeira Ministra mandou chamar o Ministro da Educassão e lhe disse:
- Ouça lá. Você que tirou Mestrado no Samouco, diga-me lá uma coisa. Hoje, quando estava na casa de banho, lembrei-me que, se pretendemos uma Nação à nossa própria imagem, o que temos de fazer é educá-la. O pior são os Professores, que fazem greves bramando por aumento do salário, melhores condições de trabalho, programas escolares estruturados de acordo com a realidade social e cientificamente corretos. O que é que você acha disto?
- Acho que Vossa Excelência disse uma coisa notável.
- Sim? O que foi?
- “Bramando”. Nunca tinha ouvido bramar no gerúndio. Até se me arrepiaram os cabelos das costas. Lá bem em baixo, sabe?
- Então está decidido. Vamos para cima dos Professores e damos cabo deles.
- Sim, Senhora Primeira Ministra – disse o Ministro da Educassão, que era um sabujo de primeira e tinha cara de sabonete.
Foi assim que nasceu a Nova Escola, em oposição à Escola Ideal pela qual bramavam os Professores. Em vez de aumento de salário, os Professores tiveram aumento de trabalho. Ninguém quis saber que a profissão era muito desgastante, tanto no plano físico como no psicológico, que já trabalhavam até demais em casa e estavam sujeitos à pressão constante dos Inspetores, dos Pais, dos Colegas, dos Alunos e do Aquecimento Global. Em vez de gabinetes individuais de trabalho (já viram o luxo?), passaram a ficar todos amontoados na Sala de Professores (pois não é para isso que ela existe?). Só se ouvia “Por favor, Colega, tire o pé de cima do meu olho direito, que já me esmigalhou os óculos para dentro do globo ocular”. “Desculpe, Colega, mas a Colega de Latim espetou a sombrinha no meu pescoço e ainda não conseguiu desencravá-la”. “Ó Colega, francamente, tire o dedo do meu ouvido, que já me furou o tímpano”. “Não é o dedo, Colega, é a caneta zincada do meu falecido avô paterno”. Abre-se a porta.
- Aula de substituição! 8º J, Educação Física. Na sala 2.
- O 8º J não é a turma que estropiou o Presidente do Conselho Diretivo?
- Mas a sala 2 não é um Ginásio, é uma salinha para rendas e bordados....
Era então que os toaletes ficavam abarrotados. Era um espetáculo que só visto porque contado ninguém o conseguia, tal a mistura de braços, pernas e de outras partes menos pudibundas.
Era assim, a Nova Escola, construída por revolucionários que já se tinham esquecido dos seus dias de bancos de escola e que se alguma vez foram professores o devem ter sido dos caniches das madamas. “Ó senhor José, por amor de Deus, não deixe a Maryleid fazer xixi na panela da sopa. Não vê que ela pode queimar-se, tadinha?” “Ó Lurdinhas, filha, limpe o rabinho ao Staydown, não pecebe que ele tá de diarréia, o quiducho?”.
Pois é, na verdade, cada vez me convenço mais de que a Escola Ideal só se pode alcançar fazendo um buraco estreitinho e muito fundo, que pode ser cavado em qualquer descampado. Tão fundo que, mesmo pondo todos os professores e todos os alunos de pé uns sobre os ombros dos outros, a cabeça do último nunca será visível, e sem ser preciso calcar! Ainda pensei que talvez esse pessoal todo estivesse a sair pelo outro lado do mundo, mas um simples telefonema informou-me de que os fulanos do lado de lá tinham feito o mesmo com a Escola Ideal deles e o certo é que, deste lado, não se via sair nada.
O meu grande problema agora é tentar descobrir o que aconteceria se puséssemos lá também os políticos, os funcionários dos ministérios, os polícias, os militares e mesmo o clero em peso. Se considerarmos que o raio da Terra mede 6000 km e que a altura média de uma pessoa é 1,75 m, num buraco desses caberiam 3428571,(428571) indivíduos. O tal país muito parecido com Portugal estaria salvo, já que não me parece que haja mais que 3,5 milhões de indivíduos daquelas categorias. Lembremo-nos do número crescente de brasileiros, de ucranianos, de indigentes e de doidos, tanto os mansos, como os varridos, que não contam nas estatísticas. Será que, nestas condições, ainda não se veria nada? Pode bem acontecer.
Mas mesmo assim, ninguém me tira da idéia que o mais provável era andarmos a estragar a vida a alguém que vivia pacatamente no centro da terra….

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