terça-feira, setembro 18, 2007
Gastos em educação inferiores à média da OCDE
Ministra garante normalidade e sindicatos atacam más condições
Educação: Portugal é o segundo país da OCDE com menos adultos com o 12º ano
Lisboa, 18 Set (Lusa) - Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos, só à frente do México, segundo um estudo da organização, hoje divulgado.
De acordo com o relatório "Panorama da Educação de 2007", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), só 26 por cento dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68 por cento.
Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, só mesmo o México, onde apenas 21 por cento dos adultos concluíram o liceu.
Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49 por cento.
No topo da tabela, que utiliza dados de 2005, surge a República Checa, com 90 por cento, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89 por cento.
Apesar da má prestação de Portugal neste indicador, há uma diferença assinalável quando comparadas as gerações mais velhas com as mais novas. Entre os 25 e os 34 anos, 43 por cento dos portugueses concluíram o secundário, mais 30 pontos percentuais do que na faixa etária entre os 55 e os 64.
Relativamente ao ensino superior, só 19 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos têm um diploma, uma percentagem que vai baixando progressivamente até à faixa etária dos 55-64 anos, onde se situa nos sete por cento.
Já tendo em conta todos os portugueses entre os 25 e os 64 anos, a percentagem de diplomados é de 13 por cento, metade da média da organização.
Neste capítulo, com percentagens mais baixas do que a portuguesa constam apenas a Itália (12 por cento), a Turquia (10 por cento) e o Brasil (oito por cento).
No topo da lista figura, por oposição, a Rússia, onde 55 por cento dos adultos concluíram o ensino superior, seguida do Canadá, com 46 por cento.
MLS/JPB
Lusa/Fim
Fenprof promove campanha de valorização da imagem social dos professores
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai promover um "grande encontro" de docentes no próximo dia 5 de Outubro, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no âmbito de uma campanha de valorização da imagem da classe apresentada hoje.
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, o encontro — que se realizará no Dia Mundial dos Professores — tem características de plenário e contará com intervenções de dirigentes de organizações sindicais de docentes de Espanha e França."Queremos deixar claro junto do Ministério da Educação que os professores não desistem de lutar pelos seus direitos", disse o dirigente da federação.O encontro insere-se numa campanha de valorização da imagem social dos docentes apresentada hoje na rotunda da Casa do Sal, em Coimbra, onde foi erguido o primeiro cartaz das dezenas que a Fenprof vai colocar por todo o país no âmbito desta iniciativa."5 de Outubro — Dia Mundial dos Professores/Exigimos melhores condições de trabalho e melhores condições de aprendizagem", lê-se no cartaz.Ministérios de Espanha e França têm iniciativas semelhantesSegundo Mário Nogueira, em países como Espanha e França "são os próprios governos e ministérios da Educação que promovem a valorização da imagem social dos professores", através de campanhas e de outras iniciativas, "porque percebem que isso é muito importante para o trabalho dos docentes e reforça a autoridade da própria escola"."O Ministério da Educação e o Governo, por palavras, actos ou omissões, têm vindo a desvalorizar os professores portugueses", criticou Mário Nogueira, salientando "a falta de uma palavra de apreço, incentivo e mobilização na abertura do ano lectivo" e "a imposição do Estatuto da Carreira Docente".A campanha iniciada hoje culmina a 18 de Outubro com a participação dos professores na manifestação nacional convocada pela CGTP. Está também prevista a distribuição de cartazes nas escolas e "uma grande presença" de dirigentes sindicais nos estabelecimentos de ensino do país para reuniões e plenários.Sobre o início do ano lectivo, o líder sindical disse que, "de uma forma geral, as escolas abriram", mas apontou problemas relacionados com as deslocações de alunos para as escolas de acolhimento, as refeições e "o afastamento de muitas crianças" da condição de necessidades educativas especiais.
Professores requisitados podem pedir para entrar nos quadros dos organismos públicos
As novas regras de mobilidade dos professores, enquadradas na nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, constam de um decreto-lei (314/2007) publicado segunda-feira em Diário da República e que entra hoje em vigor.
Ao abrigo do diploma, os docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário que exercem funções em serviços do Ministério da Educação ou noutros serviços e organismos estatais e locais podem solicitar a sua reconversão profissional e, deste modo, transitar directamente para o quadro de efectivos das entidades para onde tinham sido requisitados, em conformidade com as suas necessidades de pessoal.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que o regime simplificado de reclassificação profissional abrange os professores requisitados para o exercício de tarefas não docentes ou que desempenham cargos dirigentes em serviços do ministério em regime de comissão de serviço, bem como os docentes em funções no Ministério da Cultura.
A reclassificação profissional pode ser pedida, em consonância com as habilitações literárias, por escrito e num prazo de dez dias úteis a contar da data da entrada em vigor do decreto-lei.
O serviço onde o professor trabalha tem, depois, dez dias úteis para se pronunciar.
Os docentes que forem reclassificados profissionalmente são nomeados definitivamente para o quadro de pessoal da entidade onde exercem funções, ficando dispensados da comissão de serviço extraordinária e de estágio.
Em caso de os professores não solicitarem a reconversão profissional ou o serviço para o qual foram requisitados não manifestar interesse, a requisitação não poderá ser prolongada para além do tempo legalmente autorizado.
O Ministério da Educação justifica, na mesma nota, que as novas regras permitem «proceder à satisfação das necessidades permanentes dos serviços e organismos públicos», evitando-se «o perpetuar do afastamento dos professores das funções lectivas».
Lusa/SOL
Reforçar a gramática
Professores queixam-se a Sócrates
Cerca de duas dezenas de professores, incluindo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, apresentaram ontem um protesto no gabinete do primeiro-ministro contra as novas regras de aposentação, aumento da carga fiscal e “erros do Ministério da Educação (ME)”.
Num abaixo-assinado, do qual Mário Nogueira adiantou ao CM ter recolhido “cerca de 1500 assinaturas”, a Fenprof lembra que “os professores aposentados não tiveram aumento em 2007” e viram “agravada a taxa de IRS”, além dos descontos para a ADSE. A delegação queixou-se do ME, em especial dos erros nas listas dos concursos de professores, os quais acusam de ser “ilegais”. Como exemplos, a Fenprof aponta a falta de acesso aos resultados dos concursos, impossibilitando quaisquer eventuais reclamações, e a antecipação do concurso para contratados de 6 para 1 de Agosto, “em pleno período de férias” e sem aviso prévio aos interessados.Face a estas situações, Mário Nogueira já pediu o parecer do provedor de Justiça e prevê que os tribunais sejam “inundados com queixas de professores” porque, reclama, “num Estado de Direito, ninguém está acima da lei, nem um Governo suportado por uma maioria absoluta”. l
Rui Arala Chaves
Centenas de professores podem ficar de fora
Ao segundo dia o concurso de professores começa a levantar problemas e são muitos os que já estão a reclamar. Nas palavras do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa são centenas os professores nesta situação.
Problemas que surgem no dia em que o sindicato avançou com várias exigências à Câmara Municipal de Lisboa. Ao novo executivo camarário, os professores pedem que cumpra as promessas. Os docentes querem mais creches e jardins-de-infância, querem acabar com escolas em más condições e querem pôr fim à taxa que está a ser cobrada indevidamente aos alunos dos cursos de educação e formação. Um valor que, em muitos casos, está a atingir 80 euros e que, de acordo com o sindicato, é ilegal.
TVI
Cinco mil professores despedidos

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O dirigente sindical mostrou-se ainda preocupado com os cinco mil contratados cujo despedimento, em Setembro, foi “anunciado pela ministra no Parlamento”, ainda em 2006.Mas se o Ministério da Educação (ME) pretende retirar professores das escolas, para a Secretaria-Geral de Educação acaba de ser aberto um concurso externo para o preenchimento de 43 vagas, das quais quatro são para as direcções regionais de Educação do Porto, Coimbra, Évora e Faro.O aviso do concurso, publicitado em Diário da República na segunda-feira, destina-se a licenciados de várias áreas e os lugares foram objecto de “descongelamento excepcional” por parte do Ministério das Finanças. A tutela teve de recorrer à abertura de um concurso externo devido à “inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial na bolsa de emprego público”. Os estagiários vão desempenhar funções nas áreas de planeamento ou gestão de recursos humanos (ver texto ao lado).Na terça-feira, na Comissão Parlamentar de Educação, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explicou que vários organismos do ME estão em emagrecimento de pessoal e deu o exemplo da Direcção Regional de Educação do Norte, onde de 186 professores requisitados no ano lectivo 2006/07 se irá passar para 150 no próximo ano lectivo, regressando às escolas 36 docentes.Mário Nogueira, que aproveitou a conferência de ontem para traçar um “balanço extremamente negativo” do ano lectivo 2006/2007, considerou que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário vai proporcionar critérios “muito negativos” que resultarão num aumento das situações de instabilidade para os docentes dos quadros. O dirigente prevê, por isso, que em Setembro suba “em flecha” o número de professores com horários zero, ou seja, sem tempo lectivo atribuído.“Apesar de a ministra ter afirmado que o regime de supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos”, afirmou. O secretário-geral da Fenprof lembrou ainda que o concurso para professor titular foi “marcado por irregularidades, injustiças e ilegalidades”. De acordo com Mário Nogueira, aos serviços dos sindicatos têm chegado inúmeras queixas de professores descontentes.A conferência da Fenprof teve lugar no dia em que se iniciou o período de entrega de candidaturas para o concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero. De acordo com as listas da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, estão admitidos 71 443 candidatos. Mário Nogueira salientou o impacto negativo do encerramento de mais de 900 escolas do 1.º Ciclo. “Chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino Básico relativamente a 2005”, sublinhou.Uma das críticas apontadas à política de Educação seguida no último ano é a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao Básico. “Não aceitamos a transferência dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal”, sustentou Mário Nogueira. Os protestos regressam após as férias: está prevista para o dia 3 de Setembro uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito. 1048 EUROS PARA ESTAGIÁRIOSAs 43 vagas a concurso para os serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Educação destinam-se a várias áreas, nomeadamente planeamento, organização e racionalização, gestão, informatização e normalização do trabalho, política de ensino, administração de pessoal e formação. Podem concorrer licenciados em Economia, Matemática, Direito, Sociologia, Geologia, além de outras áreas. A remuneração mínima para a categoria de técnico superior estagiário é de 1048,87 euros. O prazo para o envio de candidaturas termina dia 13.Na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) são disponibilizadas todas as ofertas de emprego para a Administração Pública, algumas das quais com altas remunerações. O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, por exemplo, procura um doutorado para dar aulas, com um vencimento de 3427,56 euros. Noutra oferta, a Câmara de Seia procura um auxiliar de serviços geral, para auferir 418,24 euros.NOVA DATA CAUSA SURPRESAAs duas principais estruturas sindicais (FNE e Fenprof) exigem o alargamento do prazo do concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero até dia 10. Para os sindicatos, a antecipação da data inicialmente anunciada pelo Ministério da Educação para a entrega das candidaturas pode apanhar de surpresa alguns docentes. “O problema maior desta antecipação, só agora divulgada, decorre do facto de os professores se encontrarem em período de férias”, diz a Fenprof em comunicado. A FNE lembra que os professores planificaram as férias e que estão agora “em locais e em condições em que não têm acesso aos elementos de concurso”O QUE AÍ VEMCANDIDATURAS ATÉ 7Os professores podem apresentar a candidatura até ao próximo domingo, dia 7. Pedidos de destacamento por doença devem ser entregues entre 6 e 10.LISTAS A 31 DE AGOSTOO carregamento dos horários pelas escolas ocorre entre os dias 22 e 24. As listas definitivas de colocação são publicitadas no último dia deste mês.AULAS NA 2.ª QUINZENAAs actividades lectivas iniciam--se entre os dias 12 e 17 de Setembro, nos ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário. O primeiro período de aulas termina a 14 de Dezembro, para as férias do Natal. O segundo começa a 3 de Janeiro de 2008.32 599 TITULARESO concurso para professor titular terminou com o provimento de 32 599 docentes na mais alta categoria da carreira, de um total de 49 923 candidatos. Esta categoria foi criada na revisão do Estatuto da Carreira Docente e destina-se aos professores que desempenharão as funções de maior complexidade, entre as quais a coordenação de trabalhos ou avaliação de desempenho.NÚMEROS DO CONCURSO- 71 443 candidatos à contratação, segundo as listas publicitadas em Maio pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.- 4688 finalistas admitidos para apresentar a candidatura à contratação para o ano lectivo que se inicia em Setembro.- 13 603 professores do 1.º Ciclo candidatos ao concurso de contratação, a que se juntam 1402 finalistas candidatos ao 1.º Ciclo.- 5777 professores de Português do 3.º Ciclo candidatos, a que se juntam 242 finalistas para o mesmo grupo de recrutamento.NOTASATENÇÃO AO DESEMPREGOA Fenprof, maior federação de professores, realiza uma acção de protesto, em todas as capitais de distrito, no dia 3 de SetembroABAIXO-ASSINADO Fenprof entrega hoje, no Palácio de São Bento, mil assinaturas de protesto contra a degradação das pensões de aposentaçãoEXIGÊNCIAS EM LISBOAO Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta hoje as exigências ao novo executivo da Câmara Municipal de LisboaSAIBA MAIS- 47 anúncios de ofertas de emprego público disponíveis ontem no site www.bep.gov.pt, entre concurso externo, contratos sem termo e contratos a prazo.- 649 estagiários aprovados para a Função Pública, divididos em várias áreas, como as Artes, Ciências da Vida, Ciências Empresariais, Ciências Sociais, Direito, Informática ou Serviços Sociais.SUÉCIA LIDERACerca de um terço da população activa na Suécia trabalhava para o aparelho do Estado em 2004. Em Portugal, a percentagem era de 17,9.SERVIRAdministração Pública define todas as organizações e instituições que dependem directamente do Estado. As suas funções são diversas. No essencial devem servir o Estado e o cidadão.
Edgar Nascimento / Pedro Sales Dias / D.R
Sindicato incita queixas ao provedor
As listas definitivas do concurso de acesso à categoria de professor titular são publicadas amanhã. Antecipando um aumento nas queixas dos docentes que se sintam injustiçados com o resultado, o Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) sugere aos docentes que denunciem os seus casos ao provedor de Justiça.
Na sua página da internet, o SPGL deixa algumas orientações práticas aos candidatos, sublinhando que os professores podem fazer uso do “recurso hierárquico”, no prazo de cinco dias úteis, não esgotando a contestação a este procedimento administrativo. “O opositor ao concurso que se candidatou de acordo com as orientações do Ministério mas que se considere lesado deverá dirigir ao provedor de Justiça uma queixa”, lê-se no site.
FNE: é preciso diversificar avaliação

A Federação Nacional da Educação acusou esta quarta-feira o ministério da tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores «insatisfatório» que «não tem em linha de conta» a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, noticia a agência Lusa.
«O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos», declarou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, no final de um encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Em discussão esteve, pela segunda vez, a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nomeadamente em matérias que dizem respeito às funções técnico-pedagógicas do professor e à avaliação de desempenho.
Professor deve ter em conta outras «variáveis»
A FNE exige «uma avaliação de desempenho dos professores que tenha em linha de conta a diversificação de estratégias utilizadas para melhorar os resultados escolares, as estratégias desenvolvidas dentro da sala de aula para melhorar o processo de ensino-aprendizagem», evitando que «o professor não fique dependente de variáveis que lhe são exteriores».
«Vamos prosseguir as negociações durante o mês de Setembro, vamos contribuir com propostas de alteração significativas a este texto e esperamos que da parte do Ministério da Educação haja a disponibilidade para encontrar um modelo de avaliação de desempenho no qual os professores se revejam como motor de melhoria das suas competências profissionais», garantiu Dias da Silva.
«este é um modelo essencialmente burocrático»
O secretário-geral da FNE considerou igualmente que «este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação».
Entre os intervenientes no processo de avaliação, Dias da Silva apontou as variáveis família, contexto social da escola e outras externas ao docente, como a turma, os professores que constituem o conselho de grupo, de disciplina ou o grupo de docentes de que o professor faz parte.
O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo Ministério - que serão conhecidas na totalidade só em Setembro - e que assentarão «em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros».
TMN 'dá' 300 mil portáteis
A TMN vai disponibilizar 300 mil computadores portáteis nos próximos três anos, a um preço reduzido de 150 euros a alunos, professores e inscritos no programa Novas Oportunidades, no âmbito da iniciativa e-escola, promovida pelo Governo. O presidente da empresa, Zeinal Bava, revelou que esta iniciativa, representa um investimento de 100 a 150 milhões de euros, acrescentando que os computadores em causa têm um valor de mercado de cerca de 800 euros. Todos os computadores terão acesso à banda larga móvel, com uma mensalidade de 15 euros (para uma fidelização de 12 meses) para os alunos e de 17,50 euros para os professores. Os beneficiários da acção social escolar terão o equipamento gratuito.Podem concorrer à compra dos computadores a baixo preço (o critério é apenas de quem se inscreve primeiro) os alunos que se inscrevam no 10.º ano durante os próximos três anos, todos os professores do ensino básico e secundário e todos os trabalhadores inscritos na iniciativa Novas Oportunidades a receber formação em tecnologias de informação e comunicação. Para os alunos e professores, os portáteis serão distribuídos apenas a partir de Setembro, garantindo a TMN a entrega no prazo de 24 horas. A TMN estima que a totalidade de pessoas envolvidas no e-escola seja de cerca de 640 mil pessoas, pretendendo a operadora captar, através da sua campanha, 50% deste número. Esta é assim uma forma da TMN conquistar novos clientes na banda larga móvel. "Os 300 mil PC's representam 20% do parque instalado em Portugal. Esta iniciativa vai contribuir muito para o seu aumento e também para a modernização", frisou Zeinal Bava.
Prova para professores é «inegociável»
O Ministério da Educação está indisponível para negociar a existência de uma prova para ingresso na carreira docente, com a qual os sindicatos discordam, disse esta quinta-feira à Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação.
«Podemos discutir o teor da prova de acesso à carreira docente, mas a sua existência não vamos discutir, porque não estamos disponíveis para rediscutir o Estatuto da Carreira Docente, que assumimos como o ponto de partida para as negociações das portarias que o vão regulamentar», disse Jorge Pedreira.
O secretário de Estado falava à Lusa no final da primeira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector sobre as sete portarias que vão regulamentar o Estatuto da Carreira Docente.
Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticaram hoje, em declarações à Lusa, o diploma proposto pelo Governo sobre o ingresso na carreira, nomeadamente a exigência de realização de uma prova aos candidatos a professores.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, se o ministério considera que há problemas na formação, deve actuar sobre as instituições, identificando os problemas e estipulando as exigências que quer ver cumpridas.
Por sua vez, João Dias da Silva, da FNE, destacou que os professores fazem agora uma formação superior de dois ciclos, no âmbito do Processo de Bolonha, que «integra uma componente de estágio», saindo das escolas «com classificações que já os gradualizam uns em relação aos outros».
O secretário de Estado Jorge Pedreira explicou também que os primeiros encontros com os sindicatos serviram para definir o calendário e a metodologia das negociações, que deverão prolongar-se até Novembro, repudiando as acusações de alguns sindicatos que acusaram o Ministério de querer debater os sete diplomas até ao final do mês de Julho.
«Nunca esteve em cima da mesa [concluir as negociações este mês]. Seria irrealista. São sete diplomas, alguns deles pesados, que precisam de ser analisados e debatidos», disse o secretário de Estado.
Jorge Pedreira afirmou que, porém, há dois diplomas que o Ministério considera urgentes e, por isso, quer que sejam negociados até 21 de Setembro: a portaria que define as funções técnicas e pedagógicas e a da avaliação do desempenho, por os professores precisarem de conhecer «as regras o mais cedo possível».
Sobre a avaliação do desempenho, Jorge Pedreira disse já conhecer alguns dos comentários dos sindicatos sobre o diploma, afirmando que lhe «parecem deslocados e sem grande sentido».
O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse concordar com a avaliação de desempenho dos professores, mas considerou que a auto-avaliação proposta pela tutela é «um mero processo burocrático», uma vez que qualquer secretaria podia comparar as notas de um docente com as notas dos restantes alunos do estabelecimento de ensino.
Também a FNE concorda com a avaliação de desempenho dos professores, mas diz que «não deve ter um carácter meramente punitivo» e discorda da sua associação aos resultados dos alunos, defendendo que se levem em conta «os contextos de trabalho de cada professor».
Professores portugueses assaltados
Os "bem educados" Educadores de SL
Durante a Second Life Community Conference, em Chicago, alguns eventos estão a decorrer paralelamente in-world. Um deles foi o painel de ontem "SLCC Discussion on Education" aqui sucintamente documentado com um clip de jlisokie.Talvez por ser o ponto de encontro de "educadores", o clima foi de grande correcção e "boa educação".O cartaz que anunciava o evento, exibia uma professora de cabelo loiro bem alinhado, tailleur escuro com gravata, e óculos de massa pretos e baixos, como que atestando o nível intelectual do credível evento.Na plateia predominavam os fatos escuros, conjuntos bem estudados, os mesmos óculos que medem Q.I.s, as blusas conservadoramente desenhadas, os mesmos cabelos bem penteados (a excepção era um "furry" perdido na plateia, ainda assim envergando um fato escuro completo!).Como a "boa educação" assim o exige, os educadores moderadores ou palestrantes sentaram-se em cadeiras mais confortáveis no centro de um anfiteatro ao ar livre, e os restantes participantes distribuiram-se sentados, perna cruzada para o mesmo lado, pelas bancadas onde existiam pequenas e confortáveis almofadas (apenas três educadores ficaram de pé, certamente maus exemplos, provavelmente serão denunciados em breve...).Apesar do interesse da conversa e das práticas exemplares discutidas, confesso que esta "formalidade" me incomoda!Dias depois de ter assistido ao evento da NMC, sob o lema "Creativity Matters!" de que já falei, e depois de ter participado em discussões intermináveis sobre criação de avatares na mailing list SLED (SL Educators), continuo sem perceber esta necessidade incontornável de formatar os personagens dos profes (perdão, educadores), e os espaços de discussão ou convívio, duma forma tão americanamente conservadora!Mais paradoxal se apresenta esta situação, quanto todos reconhecem as potencialidades de utilizar Second Life como um ambiente colaborativo inovador, centrado nos educandos, informal e onde se constrói conhecimento em conjunto!Só consigo encontrar duas respostas:- ou os SL Educators presentes fazem questão de enfatizar a "boa educação" que pauta a sua prática profissional na RL para se tornarem mais credíveis online!- ou a "boa educação" dos avatares é tudo aquilo que os educadores da RL gostavam de ter, e não conseguem!Prefiro inclinar-me pela primeira hipótese e vou tentar desculpar-lhes, porque, se fosse pela segunda, teria que expôr o caso ao Ministério, e não me apetece...
Escolaridade obrigatória até ao 12.º ano em 2009
Lusa / EDUCARE 2007-09-13
A ministra da Educação reafirmou ontem a intenção do Governo alargar a escolaridade obrigatória até ao Ensino Secundário, a partir de 2009.
"Estamos a criar condições para que, dentro de dois anos, todos os jovens permaneçam na escola até aos 18 anos, prolongando o ensino obrigatório até ao 12.º ano", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em Guimarães, no final de uma sessão que assinalou a abertura do ano escolar. O alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos já estava contemplado no programa de Governo. A sessão de abertura do ano lectivo, que decorreu na Escola Secundária Francisco de Holanda, incluiu a entrega de 270 computadores portáteis a alunos e professores, no âmbito do Plano Tecnológico do Governo.Durante a cerimónia, a ministra afirmou que está a ser feita "uma revolução silenciosa nas escolas portuguesas", que se traduz na introdução de mil cursos de cariz técnico-profissional e no regresso de milhares de alunos ao sistema de ensino. "Há em Portugal 500 mil jovens que não concluíram a escolaridade obrigatória ou que não terminaram o Secundário", referiu, acentuando que a luta pela permanência dos jovens na escola e pela sua qualificação escolar e profissional é uma batalha decisiva para o País.Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que, além do programa de distribuição de computadores, o Governo ampliou a acção social no Secundário e criou um programa de reequipamento das escolas, que lhes permitirá melhorar as estruturas, e lançar novas estruturas, como oficinas. "Temos de inverter a actual situação. Tem de ser a escola a ir buscar jovens ao mercado de trabalho e não o contrário", afirmou, frisando que, no passado, as escolas secundárias preparavam alunos para o Ensino Superior, mas que hoje tem também de lhes poder oferecer a possibilidade de aprenderem uma profissão.A governante enalteceu o trabalho da Escola Secundária Francisco de Holanda, que considerou ser de excelência, mas o seu director não se coibiu de lembrar que, "apesar de ter resultados acima da média nacional, a escola tem turmas a mais e alunos a mais nas turmas e precisa de voltar ao chamado horário normal, com aulas de manhã e de tarde para todos os alunos".
Escolas podem começar a contratar a partir do dia 17
Lusa 2007-09-05
A contratação directa de professores pelas escolas pode arrancar já a partir de 17 de Setembro, de acordo com uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação.
A partir do dia 17 de Setembro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.Segundo a portaria divulgada ontem pelo Ministério da Educação (ME), que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música.De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, as contratações cíclicas mantém-se até 08 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática.Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento, como por exemplo História, Filosofia, Educação Física ou Educação Visual e Tecnológica.Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física.Em comunicado, a tutela salienta que o objectivo "é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.Segundo a portaria, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.O decreto-lei n.º 20/2006 de 31 Janeiro, que estabelecia as novas regras do concurso de professores, previa a possibilidade de as necessidades residuais serem supridas por contratação resultante de oferta de escola.A 15 de Fevereiro de 2007 foi publicado em Diário da República o diploma que regula a contratação directa de docentes pelas escolas, o qual estabelece que cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.Com as alterações introduzidas no ano passado no concurso de professores, as escolas já podiam contratar directamente para substituir docentes de baixa médica ou licença de maternidade, por exemplo, mas podem agora fazê-lo em mais situações.A contratação deixa assim de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal. As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.
Menos 7450 professores nas escolas no último ano lectivo
2007-09-04
As escolas públicas tinham no último ano lectivo menos 7.450 professores do que no ano anterior, enquanto que o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, segundo dados do Ministério da Educação.
Segundo o relatório "Perfil do Sistema de Ensino", de Maio de 2007, onde estão compilados dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), houve menos 8239 professores em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, da rede pré-escolar, e dos níveis Básico e Secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. Nos estabelecimentos públicos houve menos 7450 professores nesse ano.O 3.º ciclo do Ensino Básico foi onde se verificou maior redução no número de docentes, que foram menos 4694 nas escolas públicas e menos 5439 mas privadas.Os professores aumentaram, mas residualmente, em apenas dois casos: na rede pré-escolar privada (mais 17 docentes) e nas escolas públicas do 1.º ciclo (mais 35).Em Novembro passado, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que, no próximo ano lectivo de 2007/2008, que arranca na próxima semana, deverá haver menos cerca de 5000 professores contratados nas escolas públicas.Já o número de alunos aumentou no ano lectivo de 2006/2007: foram mais 21 192 no total, 13 742 dos quais pertencentes a escolas públicas.O número de alunos cresceu em todos os níveis de ensino - Pré-escolar, Básico e Secundário - com uma única excepção: as escolas públicas perderam 1378 estudantes no 2.º ciclo do Ensino Básico.O Ensino Secundário foi o nível de ensino que registou mais crescimento de alunos, em especial os cursos profissionalizantes, onde houve mais 12 920 estudantes no último ano lectivo.Segundo o mesmo relatório, o número de escolas também diminuiu, havendo menos 1611 estabelecimentos de ensino públicos e privados do que em 2005.A redução mais drástica verificou-se nas escolas com menos de 10 alunos, que passaram de 2020 no ano lectivo de 2005/2006 para 712 em 2006/2007.A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, justificou onte o aumento do desemprego na classe docente com o desajuste entre a oferta de formação superior e as necessidades da rede escolar do Ministério da Educação. Em conferência de imprensa sobre o arranque do ano lectivo, a governante salientou que "mais de metade dos candidatos a professor são de ciclos de ensino que não estão em crescimento". "O 1º e 2º ciclos do Ensino Básico não estão em crescimento. São precisos professores no Pré-escolar, no 3.º ciclo e no Ensino Secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação e profissionalizantes", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues. "Não se pode impedir ninguém de seguir a carreira de professor, mas os jovens devem conhecer as possibilidades de empregabilidade. Há um desajuste entre a formação superior e as necessidades do ME", disse Maria de Lurdes Rodrigues. Citando dados da OCDE, a ministra da Educação lembrou que Portugal é o país com menor número de alunos por professor no 1.º ciclo (11), quando na Holanda e Irlanda este ratio é de 16 e 18, respectivamente. Já no Secundário, as escolas portuguesas têm em média sete alunos por cada docente."A ideia de que as dificuldades são provocadas pelo ME porque fecha escolas ou porque recusa postos é falsa. O objectivo da tutela é colocar nas escolas os recursos humanos essenciais ao desenvolvimento das actividades escolares", sublinhou.O ME anunciou recentemente que pretende encerrar mais 900 escolas no próximo ano lectivo.
Encontro rumo às mudanças
Joana Santos 2007-09-03
As novas tecnologias, a intervenção na sala de aula e as políticas educativas serão alguns dos temas em debate no Congresso Internacional de Educação Básica, a decorrer de a 6 a 7 de Setembro.
O tempo passa. O mundo transforma-se. As crianças mudam. E os desafios para alunos, pais e professores também são outros. É neste contexto que a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Porto, realiza o Congresso Internacional de Educação Básica (CIEB), entre os dias 6 e 7 de Setembro. "Perante uma sociedade em mudança, perante políticas educacionais em mudança, perante novos quadros legislativos, perante uma nova criança a que é necessário saber dar resposta, este encontro pretende contribuir para uma reflexão sobre múltiplas questões educacionais, no âmbito da educação básica", explica Marta Martins, da comissão coordenadora. Durante os dois dias do congresso, os participantes irão encontrar "uma informação actualizada e crítica", proveniente de especialistas nacionais e estrangeiros, que percorre vários temas que "são do interesse dos professores do Ensino Básico", garante Marta Martins. As novas tecnologias, a educação artística, o curriculum e a intervenção em sala de aula, o conhecimento do aluno, a profissão docente e as políticas educativas são alguns dos temas que serão abordados. O objectivo é reflectir e procurar encontrar respostas para as questões que preocupam actualmente os educadores e restantes agentes educativos. "Os papéis tradicionalmente desempenhados por professores e alunos na escola mudaram, os paradigmas educativos mudaram, sem que se registasse a necessária preparação para essa mudança", afirma Marta Martins. Além disso, sublinha, "a formação de professores foi profundamente alterada este ano, bem como o regime de avaliação dos docentes e a sua progressão na carreira"."As mudanças são vertiginosas. O que agora parece certo, amanhã poderá estar errado... As sociedades estáveis, o conhecimento imutável deram lugar a sociedades que mudaram radicalmente no período de uma geração e de uma "nova forma de saber", explica Daniela Gonçalves, da organização do CIEB. Por isso mesmo, os desafios também são outros. "A educação terá que prover os educandos com as competências adequadas para enfrentarem com sucesso mudanças constantes, mas que ao mesmo tempo lhes permitam manter as suas identidades culturais, societárias, comunitárias e individuais", explica. Aos educadores cabe acompanhar as mudanças da sociedade, com novas formas de aprender e ensinar e novos níveis de exigência. Por tudo isto, entendem que é necessário actualizar, sistematizar e aprofundar conhecimentos que conduzam a uma intervenção "mais fundamentada, reflexiva e crítica" por parte dos profissionais de educação. Até porque, hoje em dia, escola e professores têm, na opinião de Marta Martins, o papel de tentar dar resposta a esta sociedade em mudança. É preciso "tentar articulações com a família e a informação disseminada pelos media, saber interagir com vários meios de comunicação e de aprendizagem, saber aliar tradição com inovação e modernidade, tentar corresponder às regras de integração europeia de forma a que a mobilidade de aprendizagem e de trabalho seja possível no espaço europeu", defende. Segundo a organização, o Congresso Internacional de Educação Básica já conta com aproximadamente 200 participantes inscritos. Mais informações:http://cieb.esepf.pt/
Perto de 45 mil professores sem colocação
Sara R. Oliveira 2007-09-03
A FNE critica "colocação forçada" por períodos de três anos. A FENPROF estima que mais de 10 mil docentes tenham saído do sistema educativo em dois anos lectivos.
Os números são já conhecidos. Dos 47 977 professores que se candidataram a um lugar numa escola para o próximo ano lectivo, apenas 3252 conseguiram um horário completo. O concurso destinava-se também à colocação de docentes dos quadros. Segundo os números avançados pela tutela, 2450 docentes dos quadros de zona pedagógica e 705 professores dos quadros de escolas, que não tinham horário no estabelecimento de ensino a que pertencem, conseguiram ficar colocados. O ME explica em nota informativa, citada pela Lusa, que "as colocações agora efectuadas destinam-se a colmatar necessidades residuais para os casos em que os docentes já colocados nas escolas não sejam suficientes para os horários disponíveis". O documento revela, por outro lado, que foi decidido que "na fase das necessidades residuais (colocações a 31 de Agosto) apenas são considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas", de forma a "garantir uma eficaz rentabilização dos recursos, nomeadamente dos docentes dos quadros, que poderiam ser colocados em horários incompletos". "Tendo ainda em conta que, após a aplicação deste procedimento, existiam grupos de recrutamento em que era necessário contratar docentes quando, nos mesmos grupos, ficavam professores dos quadros sem horário", o ME resolveu "não efectuar, neste momento, qualquer colocação de docentes contratados nesses grupos", desencadeando "alguns procedimentos que possibilitem a atribuição desses horários a professores dos quadros", acrescenta a nota. Os resultados do concurso de professores foram conhecidos na última sexta-feira à noite, depois de terem sido colocados no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. O ME tinha já avisado que o concurso de 2007 destinava-se a "colocar apenas os docentes que não foram colocados no início do ano lectivo de 2006/2007" - lembrando que o concurso de 2006 colocou os docentes por um período de três anos. Ainda esta semana terão início as contratações cíclicas para o preenchimento de vagas que ainda não forem ocupadas e para a atribuição dos horários incompletos. Hoje, segunda-feira, é dia dos contratados se apresentarem ao serviço e dos que não foram colocados se inscreverem no centro de emprego, da sua área de residência, para obtenção do subsídio de desemprego. Um dia depois de conhecidas as contratações, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) avançava que 13 mil professores que leccionaram no ano lectivo passado ficaram de fora, pelo menos na primeira fase, uma vez que podem agora candidatar-se às contratações cíclicas. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também reagiu e voltou a apontar o dedo ao desrespeito pelas listas graduadas no processo de colocação de docentes, indicando contratações feitas por convite dos serviços regionais do ME. Em comunicado, a FNE sustenta que as colocações de professores para o próximo ano lectivo "ficam manchadas por sinais poderosos de precariedade e de injustiças, mantendo-se uma instabilidade que sempre procurámos combater e que continua por resolver, ano após ano". A estrutura sindical volta a criticar a "colocação forçada de docentes por períodos de três anos", o que, na sua perspectiva, penaliza os professores de quadro que assim "têm de andar a procurar outra escola para trabalharem este ano". Além disso, a Federação defende que muitos dos professores que hoje engrossam a lista de desemprego no nosso país "poderiam e deveriam ser utilizados nas escolas, em programas de promoção do sucesso educativo, apoiando alunos de acordo com os seus diferentes ritmos de aprendizagem". Em declarações à Lusa, o secretário-geral da organização, João Dias da Silva, afirmava que "o grande problema com que nos deparamos é a ausência de uma determinação completa dos lugares necessários para uma escola". O responsável acusou o Governo de desencadear uma "falsa estabilidade" nas escolas, lembrando, a propósito, que a situação se repetiu, uma vez que continua a haver "um conjunto de professores definitivamente colocados e um outro de professores flutuantes". A FENPROF fez as contas no último fim-de-semana e considerou que não se pode afirmar que o concurso de professores foi um êxito, até pelo aumento do número de desempregados na classe docente. As estimativas da estrutura sindical apontam para que cerca de 13 mil docentes que no ano passado estavam a dar aulas estejam neste momento sem lugar; e que o sistema educativo perdeu mais de 10 mil docentes nos dois anos lectivos anteriores - um número que poderá chegar aos 12 mil em 2007/2008. Como forma de protesto contra o desemprego de professores e educadores, a FENPROF organizou hoje acções em 13 cidades portuguesas: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Viseu, Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém, Portalegre e Beja.


