Desafio à ministra

Portugal
2007-09-20 - 00:00:00: Estudo sobre frio nas escolas

Deco pretende que ministra revele estudos

O Ministério da Educação está sob fogo cruzado devido à má qualidade do ar, ao frio e à existência de placas de fibrocimento com amianto nas escolas portuguesas. De um lado a DECO desafiou Maria de Lurdes Rodrigues a revelar estudos que comprovem o conforto térmico nas escolas. Do outro, o Sindicato dos Professores da Região Centro lembra que este é um problema antigo.

Na sequência do comunicado emitido anteontem pelo Ministério da Educação (ME), que contestou os resultados obtidos no estudo da DECO e acusa a associação de falta de rigor e de estar a autopromover-se, os seus responsáveis lançou o repto: “Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo, apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas.”“Se em 20 escolas foram detectados tantos problemas, como estarão as restantes?”, questiona Rita Rodrigues, da Defesa do Consumidor.O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) manifestou ontem total apoio à DECO, recordando que a 3 de Março de 2004 denunciou que o “frio afecta mais de metade das escolas da região Centro” e que “muitos dos sistemas de aquecimento do 1.º Ciclo e Pré-escolar são ilegais e inseguros”.Após acusar o Ministério da Educação de desvalorizar os resultados, o SPRC afirma que as escolas básicas 2+3 e Secundárias são onde se sente mais frio, com consequências negativas para ensino e aprendizagem. Mas também há risco nas escolas do 1.º Ciclo e nos jardins-de-infância.

André Pereira

Educação: Ministério acusa Deco de usar escolas para auto-promoção com base em estudos "errados"

Lisboa, 18 Set (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) acusou hoje a Deco de usar as escolas públicas para se auto-promover e considerou tecnicamente errados estudos hoje divulgados pela associação sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar.
Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.
Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de auto-promoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados".
Ainda de acordo com o Ministério, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos".
"As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.
O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.
Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas Pro Teste e Teste Saúde, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.
Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.
HSF/AL.
Lusa/Fim

Alunos especiais pedem integração social

A educação inclusiva "pode ser uma experiência maravilhosa ou horrível" - o alerta foi proferido ontem, em tom de desabafo, por uma aluna portadora de deficiência na audição sobre educação especial no Parlamento. A iniciativa promovida pela presidência portuguesa da União Europeia reuniu mais de 250 participantes, desde professores, alunos, técnicos ou governantes.O ministério da Educação quis dar a palavra aos jovens e eles aproveitaram para transmitirem as suas maiores dificuldades, reivindicações e receios. "O maior desafio da educação inclusiva são os colegas", afirmou o aluno da Finlândia.Eliane tem 17 anos, está no 12º ano e quer entrar em Direito. Quer ser juíza. Tem nanismo hipofisário e por ter de se deslocar numa cadeira de rodas a sua maior dificuldade é "encontrar escolas com acessibilidade". Eliane defendeu aos jornalistas as vantagens da educação inclusiva. "Temos um papel pedagógico mostrar aos outros as nossas dificuldades, para que pesem com duas medidas certas situações. Nem tudo corre bem na vida", argumentou, com voz doce e, absolutamente segura, de quem está habituada a enfrentar desde cedo grandes batalhas e não se perde nas futilidades do dia-a-dia.Daniel, tem 19 anos e passou para o 2.º ano de Gestão, na Universidade de Évora. É invisual. E a sua maior dificuldade é conseguir material em braille para estudar. Zé Guilherme, tem 21 anos e acabou de entrar em Informática, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Dos três representantes do ensino português, foi o único a intervir na audição tendo sido o aluno mais directo na sua reivindicação "Tive um professor que achava que um autista não pode concluir um curso. Quero que façam legislação para que no futuro outros não sofram o que sofri". A Sala do Senado explodiu em palmas.Melhores acessibilidade, mais técnicos e professores devidamente formados, apoio psicológico e mais reprodução dos materiais foram algumas das reivindicações. Alguns confessaram sentir-se "perdidos e sozinhos por não conseguirem interagir com os colegas de turma". Quase todos afirmaram querer ter acesso às mesmas oportunidades para ingressarem no ensino superior.

Dez escolas com problemas, diz CONFAP

Confederação das Associações de Pais diz que pelo menos dez escolas têm problemas no arranque do seu ano lectivo. Albino Almeida, presidente da CONFAP, quer que as associações negoceiem a resolução dos problemas para evitar que as crianças fiquem sem aulas.
( 15:02 / 18 de Setembro 07 )
O presidente da Confederação das Associações de Pais diz que há pelo menos uma dezena de escolas com problemas no arranque do seu ano lectivo, uma situação que deixa Albino Almeida preocupado.Ouvido pela TSF, este dirigente da CONFAP diz que estes problemas se relacionam com o transporte de crianças, falta de auxiliares de acção educativa e na falta de professores, que provocam o boicote às aulas por parte dos pais.«São situações dramáticas para quem as vive e de certeza absoluta que neste momento estão crianças são aulas e isso é lamentável. Há aqui responsabilidades de quem achou que, com a pressão da comunicação social, do início do ano e das famílias, conseguiria impor uma solução que as famílias não querem», explicou. Albino Almeida pediu às associações de pais que falem construtivamente sobre estes problemas e disse que a confederação que dirige está à disposição para apoiar em casos que sejam mais complicados.«É preciso uma negociação séria e efectiva e não esperar pela pressão do início do ano e da comunicação social para cada parte resolver a seu contento os seus problemas. É isso que eu lamento, porque as crianças, entretanto, estão sem aulas», adiantou. Na localidade de Covas, concelho de Vila Verde, os pais de cerca de 20 alunos da escola local impediram que os seus filhos se deslocassem de autocarro para a escola básica de Portela do Vade, num boicote que se prolonga desde segunda-feira.Em causa está o facto de os pais destes alunos não compreenderam a razão que leva os seus filhos a ter de frequentar a escola de Portela do Vade, quando a escola de Covas tem todas as condições para funcionar.Os pais querem pressionar as autoridades para que a escola local não seja encerrada, até porque consideram que a escola de Covas tem o número mínimo de alunos para continuar a funcionar.

Frio e má qualidade de ar nas salas de aulas, diz DECO

DECO considera que em muitas das escolas portugueses há frio e má qualidade de ar. Num estudo feito em 20 escolas, foram ainda detectados problemas de construção em edifícios e falta de ventilação.
( 15:39 / 18 de Setembro 07 )
Um estudo da DECO revela que muitos alunos portugueses passam frio e respiram mal nas aulas devido às temperaturas baixas e excesso de humidade no ar em muitas das escolas do país.«Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas», revela o estudo realizado em Fevereiro e publicado agora nas revistas PRO TESTE e TESTE SAÚDE.Esta associação de defesa do consumidor fala no caso da escola de Vila Cova (Braga) onde as temperaturas chegam a descer ao 10ºC, mas onde não existem qualquer tipo de aquecimento.«Em 31 salas encontrámos temperaturas abaixo do ideal e em nove delas as temperaturas registadas eram inferiores a 16 graus, quando o ideal em Fevereiro seria uma temperatura interior entre os 20 eos 24 graus», explica Fátima Ramos, redatora deste estudo, ouvida pela TSF.Este estudo fala ainda de situações em que existe aquecimento, mas onde este não é suficiente para garantir o conforto térmicoFoi ainda colocada a hipótese de os maus resultados relacionados com o aquecimento também poderem estar ligados a defeitos de construção.Fátima Ramos lembrou que as paredes envidraçadas, os vidros simples e as caixilharias de alumínio simples permitem a perda de calor.Ainda segundo a DECO a escola de Gavião, em Portalegre, tem bom consumo térmico, por causa de intensivo uso do aquecimento, numa escola que está entre as piores relativamente à qualidade do ar, devido à falta de ventilação, que provoca o excesso de humidade no ar.O estudo da DECO saliente que em 80 por cento das amostras analisadas se pode comprovar a renovação insuficiente do ar, enquanto que em dois terços se detectou valores de humidade superiores ao aconselhável.«O excesso de humidade leva à formação de fungos e bactérias que podem ser prejudiciais à saúde. A qualidade do ar da maior das salas de aulas que analisámos era deficiente», acrescentou Fátima Ramos.Só quatro das escolas analisadas tinham ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam problemas relacionados com dióxido de carbono, bactérias ou fungos, que podem provocar problemas alérgicos, respiratórios ou mesmo de concentração aos alunos.Foram ainda detectados neste estudo problemas de construção e conservação de edifícios, como a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas.«Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas», recordou a associação.Para a DECO, este estudo demonstra que os problemas detectados «exigem atenção urgente do Governo», pois é necessário prever sistema de ventilação adequados, inventariar edifícios com amianto e definir regras apara substituí-lo com urgência.A DECO recomendou ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência para garantir o conforto visual e a renovação do ar.Os resultados deste estudo já foram entregues aos Ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde pela DECO, que considerou, contudo, que os problemas detectados não justificam o encerramento das escolas.

DREN autoriza contratação de tarefeiras para escola fechada a cadeado

DREN autorizou a contratação de duas tarefeiras para fazer o lugar de duas funcionárias de uma escola de Famalicão que foi fechada esta terça-feira de manhã a cadeado. A situação deixava crianças sem vigilância até às 10:30.
( 13:45 / 18 de Setembro 07 )
A Direcção Regional de Educação do Norte autorizou a contratação de duas tarefeiras que vão fazer o lugar dos dois dos três funcionários que se encontram em falta na Escola Básica de Santa Ana, em Famalicão, hoje fechada a cadeado pelo pais dos alunos deste estabelecimento.Os pais dos 320 alunos desta escola fecharam o estabelecimento de educação a cadeado em protesto pelo facto de apenas uma funcionária garantir a vigilância das crianças, mas apenas a partir das 10:30, o que deixava muitas sem segurança desde antes das 8:00.A garantia da contratação destas duas funcionárias foi feita pela vice-presidente da conselho executivo do agrupamento de escolas, que garantiu ainda que o boicote dos pais que se deveria repetir esta terça-feira à tarde vai ser levantado.Em declarações à TSF, Ivone Lima assegurou que o problema tinha sido referenciado várias vezes à DREN e que as tarefeiras entram ao serviço ainda esta terça-feira.«Só podemos dar autorização a partir da autorização da DREN. Neste momento, as tarefeiras já estão a tomar posse do lugar e os pais já estão a abrir a escola. Já me comunicaram que estavam a abrir os cadeados», acrescentou.O presidente da associação de pais desta escola dava conta que a ausência destas duas funcionária fazia com que «muitas crianças, que chegam antes das 8:00» ficavam «à porta da escola numa das artérias mais movimentadas do Ribeirão, o que é um perigo».Ouvido pela agência Lusa, Avelino Faria acusou a DREN de «incompetência», «indiferença e inoperância» perante esta questão, que tinha sido remediada no último ano com a contratação de uma tarefeira pela própria associação de pais.

Gastos em educação inferiores à média da OCDE

Portugal gasta anualmente 5030 euros em despesas de educação por aluno, desde o ensino básico até ao superior. A média na OCDE é de 6110 euros, segundo um estudo divulgado por esta organização. O relatório diz ainda que Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos.

Segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, Portugal gasta anualmente 5030 euros em despesas de educação por aluno, desde o ensino básico até ao superior, estando no 23º lugar entre os 34 países analisados pela organização. O relatório indica que Portugal está abaixo da média de investimento anual dos países da OCDE na Educação, fixada em 6115 euros por aluno. No topo dos 34 países analisados neste indicador, surgem a Suíça e os Estados Unidos, os únicos países com gastos superiores aos 10 mil euros. Com menor investimento do que Portugal ficam apenas seis países europeus, nomeadamente a Grécia (4.447), a República Checa (3.884), a Hungria (3.747), a Estónia (2.946), a Polónia (2.877) e a Eslováquia (2.648). No fim da tabela, constam ainda México, Turquia, Chile, Rússia e Brasil, este último o que menos gasta com a educação dos alunos, despendendo um valor anual de 1.128 euros por estudante. Nos diferentes níveis de ensino, Portugal surge sempre abaixo da média dos países da organização.Portugal é o 2º país com menos adultos com o 12º ano. O estudo dá ainda conta que Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos. De acordo com o relatório, só 26 por cento dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68 por cento. Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, surge apenas o México, com apenas 21 por cento dos adultos a concluírem o liceu. Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49 por cento. No topo da tabela, surge a República Checa, com 90 por cento, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89 por cento.

Ministra garante normalidade e sindicatos atacam más condições

Escolas sem condições preocupam a Fenprof no início do ano lectivoNo início de mais um ano lectivo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu toda a normalidade. No entanto, para Mário Nogueira, da Fenprof, "a normalidade não está em discussão há algum tempo. A questão está nas condições que as escolas oferecem".Em declarações à SIC, a ministra afirmou terem sido encerradas cerca de duas mil escolas, por falta de condições. Mas em alguns casos, as escolas que receberam essas crianças não têm infra-estruturas melhores. Em Meridões, concelho de Cinfães, as crianças têm aulas em contentores. Algumas delas viram a sua escola encerrada por falta de condições. "Estão a encerrar escolas que não se justificam. Muitas vezes transferem alunos para escolas com as mesmas condições ou piores. Se é para isso, mais vale ficarem quietos", constatou Mário Nogueira.Questionada pelo facto de algumas escolas se encontrarem em situação provisória, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que "é preferível encontrar uma situação provisória, onde as crianças possam conviver, com um contexto de aprendizagem mais rico, do que estarem isoladas". Mário Nogueira discorda: "Se fechar escolas com 30 alunos é isolamento, então temos que rever esse conceito."No dia em que a ministra anunciou a abertura de 50 centros educativos, Mário Nogueira lançou uma questão: "Tive uma reunião com o secretário de Estado da Educação e o próprio não sabia dizer onde estavam esses centros", criticou, lamentando o facto de o Ministério da Educação não ter dirigido nenhuma palavra de apreço aos professores. "Os professores são fundamentais no funcionamento de uma escola."

Educação: Portugal é o segundo país da OCDE com menos adultos com o 12º ano

18 de Setembro de 2007, 16:42
Lisboa, 18 Set (Lusa) - Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos, só à frente do México, segundo um estudo da organização, hoje divulgado.
De acordo com o relatório "Panorama da Educação de 2007", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), só 26 por cento dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68 por cento.
Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, só mesmo o México, onde apenas 21 por cento dos adultos concluíram o liceu.
Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49 por cento.
No topo da tabela, que utiliza dados de 2005, surge a República Checa, com 90 por cento, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89 por cento.
Apesar da má prestação de Portugal neste indicador, há uma diferença assinalável quando comparadas as gerações mais velhas com as mais novas. Entre os 25 e os 34 anos, 43 por cento dos portugueses concluíram o secundário, mais 30 pontos percentuais do que na faixa etária entre os 55 e os 64.
Relativamente ao ensino superior, só 19 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos têm um diploma, uma percentagem que vai baixando progressivamente até à faixa etária dos 55-64 anos, onde se situa nos sete por cento.
Já tendo em conta todos os portugueses entre os 25 e os 64 anos, a percentagem de diplomados é de 13 por cento, metade da média da organização.
Neste capítulo, com percentagens mais baixas do que a portuguesa constam apenas a Itália (12 por cento), a Turquia (10 por cento) e o Brasil (oito por cento).
No topo da lista figura, por oposição, a Rússia, onde 55 por cento dos adultos concluíram o ensino superior, seguida do Canadá, com 46 por cento.
MLS/JPB
Lusa/Fim

Fenprof promove campanha de valorização da imagem social dos professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai promover um "grande encontro" de docentes no próximo dia 5 de Outubro, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no âmbito de uma campanha de valorização da imagem da classe apresentada hoje.
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, o encontro — que se realizará no Dia Mundial dos Professores — tem características de plenário e contará com intervenções de dirigentes de organizações sindicais de docentes de Espanha e França."Queremos deixar claro junto do Ministério da Educação que os professores não desistem de lutar pelos seus direitos", disse o dirigente da federação.O encontro insere-se numa campanha de valorização da imagem social dos docentes apresentada hoje na rotunda da Casa do Sal, em Coimbra, onde foi erguido o primeiro cartaz das dezenas que a Fenprof vai colocar por todo o país no âmbito desta iniciativa."5 de Outubro — Dia Mundial dos Professores/Exigimos melhores condições de trabalho e melhores condições de aprendizagem", lê-se no cartaz.Ministérios de Espanha e França têm iniciativas semelhantesSegundo Mário Nogueira, em países como Espanha e França "são os próprios governos e ministérios da Educação que promovem a valorização da imagem social dos professores", através de campanhas e de outras iniciativas, "porque percebem que isso é muito importante para o trabalho dos docentes e reforça a autoridade da própria escola"."O Ministério da Educação e o Governo, por palavras, actos ou omissões, têm vindo a desvalorizar os professores portugueses", criticou Mário Nogueira, salientando "a falta de uma palavra de apreço, incentivo e mobilização na abertura do ano lectivo" e "a imposição do Estatuto da Carreira Docente".A campanha iniciada hoje culmina a 18 de Outubro com a participação dos professores na manifestação nacional convocada pela CGTP. Está também prevista a distribuição de cartazes nas escolas e "uma grande presença" de dirigentes sindicais nos estabelecimentos de ensino do país para reuniões e plenários.Sobre o início do ano lectivo, o líder sindical disse que, "de uma forma geral, as escolas abriram", mas apontou problemas relacionados com as deslocações de alunos para as escolas de acolhimento, as refeições e "o afastamento de muitas crianças" da condição de necessidades educativas especiais.

Professores requisitados podem pedir para entrar nos quadros dos organismos públicos

Os professores requisitados para trabalhar em organismos públicos podem pedir, a partir de hoje, a sua reclassificação profissional e assim integrar os quadros de pessoal das entidades onde exercem funções, anunciou hoje o Ministério da Educação

As novas regras de mobilidade dos professores, enquadradas na nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, constam de um decreto-lei (314/2007) publicado segunda-feira em Diário da República e que entra hoje em vigor.
Ao abrigo do diploma, os docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário que exercem funções em serviços do Ministério da Educação ou noutros serviços e organismos estatais e locais podem solicitar a sua reconversão profissional e, deste modo, transitar directamente para o quadro de efectivos das entidades para onde tinham sido requisitados, em conformidade com as suas necessidades de pessoal.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que o regime simplificado de reclassificação profissional abrange os professores requisitados para o exercício de tarefas não docentes ou que desempenham cargos dirigentes em serviços do ministério em regime de comissão de serviço, bem como os docentes em funções no Ministério da Cultura.
A reclassificação profissional pode ser pedida, em consonância com as habilitações literárias, por escrito e num prazo de dez dias úteis a contar da data da entrada em vigor do decreto-lei.
O serviço onde o professor trabalha tem, depois, dez dias úteis para se pronunciar.
Os docentes que forem reclassificados profissionalmente são nomeados definitivamente para o quadro de pessoal da entidade onde exercem funções, ficando dispensados da comissão de serviço extraordinária e de estágio.
Em caso de os professores não solicitarem a reconversão profissional ou o serviço para o qual foram requisitados não manifestar interesse, a requisitação não poderá ser prolongada para além do tempo legalmente autorizado.
O Ministério da Educação justifica, na mesma nota, que as novas regras permitem «proceder à satisfação das necessidades permanentes dos serviços e organismos públicos», evitando-se «o perpetuar do afastamento dos professores das funções lectivas».
Lusa/SOL

Reforçar a gramática

Ana Oliveira Rodrigues

Fortalecer o ensino da Gramática e aumentar a exigência em relação à correcção linguística nas escolas portuguesas são algumas das recomendações finais da Conferência Internacional sobre o Ensino Português, ontem divulgadas - quatro meses depois da reunião de avaliação realizada em Lisboa. A permissidade dos professores para com os erros dos alunos foi, também, criticada pelos especialistas apontados pelo ministério."Importa sensibilizar e responsabilizar todos os professores, independentemente da sua área disciplinar, no sentido de cultivarem uma relação com a língua norteada pelo rigor e pela exigência da correcção linguística", aconselhou o comissário da reunião, Carlos Reis.No que respeita aos erros ortográficos, o professor e também reitor da Universidade Aberta alertou para o efeito prejudicial do excesso de tolerância perante tais falhas."É fundamental que o ensino da língua considere o erro como efectiva transgressão de um sistema linguístico que tem regras. Assim, o professor de Português (e, com ele, os professores de todas as outras disciplinas) deve encarar o erro como erro, alertando para a sua ocorrência e desincentivando a sua prática", sublinhou.Neste contexto, deve instituir-se esta cultura de rigor e exigência na própria formação dos docentes, acrescentou, ainda.Impulsionada pelo ministério da Educação, esta iniciativa conseguiu reunir, durante três dias, cerca de 500 professores e linguistas que debateram várias questões relacionadas com a educação e, em particular, com o ensino da Língua Portuguesa.As populações escolares multiculturais e multilingues, que emergiram do seio de comunidades imigrantes com diversas proveniências, foram, ainda, dois temas que mereceram destaque neste encontro internacional."Considera-se fundamental fomentar programas de integração linguística das comunidades imigrantes, sensibilizando-as para a conveniência dessa integração como factor facilitador de uma mais ampla e harmoniosa integração social", salientou o reitor da Universidade Aberta.Esta conferência contou com a participação de diversas personalidades do meio literário e político português, tais como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço e o comentador político José Pacheco Pereira.

Professores queixam-se a Sócrates

Cerca de duas dezenas de professores, incluindo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, apresentaram ontem um protesto no gabinete do primeiro-ministro contra as novas regras de aposentação, aumento da carga fiscal e “erros do Ministério da Educação (ME)”.

Num abaixo-assinado, do qual Mário Nogueira adiantou ao CM ter recolhido “cerca de 1500 assinaturas”, a Fenprof lembra que “os professores aposentados não tiveram aumento em 2007” e viram “agravada a taxa de IRS”, além dos descontos para a ADSE. A delegação queixou-se do ME, em especial dos erros nas listas dos concursos de professores, os quais acusam de ser “ilegais”. Como exemplos, a Fenprof aponta a falta de acesso aos resultados dos concursos, impossibilitando quaisquer eventuais reclamações, e a antecipação do concurso para contratados de 6 para 1 de Agosto, “em pleno período de férias” e sem aviso prévio aos interessados.Face a estas situações, Mário Nogueira já pediu o parecer do provedor de Justiça e prevê que os tribunais sejam “inundados com queixas de professores” porque, reclama, “num Estado de Direito, ninguém está acima da lei, nem um Governo suportado por uma maioria absoluta”. l
Rui Arala Chaves

Centenas de professores podem ficar de fora

Há centenas de professores que não vão conseguir candidatar-se pela Internet. O alerta é feito pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, que diz que um erro retirou vários professores do sistema informático.
Ao segundo dia o concurso de professores começa a levantar problemas e são muitos os que já estão a reclamar. Nas palavras do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa são centenas os professores nesta situação.
Problemas que surgem no dia em que o sindicato avançou com várias exigências à Câmara Municipal de Lisboa. Ao novo executivo camarário, os professores pedem que cumpra as promessas. Os docentes querem mais creches e jardins-de-infância, querem acabar com escolas em más condições e querem pôr fim à taxa que está a ser cobrada indevidamente aos alunos dos cursos de educação e formação. Um valor que, em muitos casos, está a atingir 80 euros e que, de acordo com o sindicato, é ilegal.
TVI

Cinco mil professores despedidos

Cerca de 20 mil professores poderão ficar com horário zero em Setembro. A denúncia foi feita ontem no Porto pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira

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O dirigente sindical mostrou-se ainda preocupado com os cinco mil contratados cujo despedimento, em Setembro, foi “anunciado pela ministra no Parlamento”, ainda em 2006.Mas se o Ministério da Educação (ME) pretende retirar professores das escolas, para a Secretaria-Geral de Educação acaba de ser aberto um concurso externo para o preenchimento de 43 vagas, das quais quatro são para as direcções regionais de Educação do Porto, Coimbra, Évora e Faro.O aviso do concurso, publicitado em Diário da República na segunda-feira, destina-se a licenciados de várias áreas e os lugares foram objecto de “descongelamento excepcional” por parte do Ministério das Finanças. A tutela teve de recorrer à abertura de um concurso externo devido à “inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial na bolsa de emprego público”. Os estagiários vão desempenhar funções nas áreas de planeamento ou gestão de recursos humanos (ver texto ao lado).Na terça-feira, na Comissão Parlamentar de Educação, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explicou que vários organismos do ME estão em emagrecimento de pessoal e deu o exemplo da Direcção Regional de Educação do Norte, onde de 186 professores requisitados no ano lectivo 2006/07 se irá passar para 150 no próximo ano lectivo, regressando às escolas 36 docentes.Mário Nogueira, que aproveitou a conferência de ontem para traçar um “balanço extremamente negativo” do ano lectivo 2006/2007, considerou que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário vai proporcionar critérios “muito negativos” que resultarão num aumento das situações de instabilidade para os docentes dos quadros. O dirigente prevê, por isso, que em Setembro suba “em flecha” o número de professores com horários zero, ou seja, sem tempo lectivo atribuído.“Apesar de a ministra ter afirmado que o regime de supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos”, afirmou. O secretário-geral da Fenprof lembrou ainda que o concurso para professor titular foi “marcado por irregularidades, injustiças e ilegalidades”. De acordo com Mário Nogueira, aos serviços dos sindicatos têm chegado inúmeras queixas de professores descontentes.A conferência da Fenprof teve lugar no dia em que se iniciou o período de entrega de candidaturas para o concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero. De acordo com as listas da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, estão admitidos 71 443 candidatos. Mário Nogueira salientou o impacto negativo do encerramento de mais de 900 escolas do 1.º Ciclo. “Chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino Básico relativamente a 2005”, sublinhou.Uma das críticas apontadas à política de Educação seguida no último ano é a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao Básico. “Não aceitamos a transferência dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal”, sustentou Mário Nogueira. Os protestos regressam após as férias: está prevista para o dia 3 de Setembro uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito. 1048 EUROS PARA ESTAGIÁRIOSAs 43 vagas a concurso para os serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Educação destinam-se a várias áreas, nomeadamente planeamento, organização e racionalização, gestão, informatização e normalização do trabalho, política de ensino, administração de pessoal e formação. Podem concorrer licenciados em Economia, Matemática, Direito, Sociologia, Geologia, além de outras áreas. A remuneração mínima para a categoria de técnico superior estagiário é de 1048,87 euros. O prazo para o envio de candidaturas termina dia 13.Na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) são disponibilizadas todas as ofertas de emprego para a Administração Pública, algumas das quais com altas remunerações. O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, por exemplo, procura um doutorado para dar aulas, com um vencimento de 3427,56 euros. Noutra oferta, a Câmara de Seia procura um auxiliar de serviços geral, para auferir 418,24 euros.NOVA DATA CAUSA SURPRESAAs duas principais estruturas sindicais (FNE e Fenprof) exigem o alargamento do prazo do concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero até dia 10. Para os sindicatos, a antecipação da data inicialmente anunciada pelo Ministério da Educação para a entrega das candidaturas pode apanhar de surpresa alguns docentes. “O problema maior desta antecipação, só agora divulgada, decorre do facto de os professores se encontrarem em período de férias”, diz a Fenprof em comunicado. A FNE lembra que os professores planificaram as férias e que estão agora “em locais e em condições em que não têm acesso aos elementos de concurso”O QUE AÍ VEMCANDIDATURAS ATÉ 7Os professores podem apresentar a candidatura até ao próximo domingo, dia 7. Pedidos de destacamento por doença devem ser entregues entre 6 e 10.LISTAS A 31 DE AGOSTOO carregamento dos horários pelas escolas ocorre entre os dias 22 e 24. As listas definitivas de colocação são publicitadas no último dia deste mês.AULAS NA 2.ª QUINZENAAs actividades lectivas iniciam--se entre os dias 12 e 17 de Setembro, nos ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário. O primeiro período de aulas termina a 14 de Dezembro, para as férias do Natal. O segundo começa a 3 de Janeiro de 2008.32 599 TITULARESO concurso para professor titular terminou com o provimento de 32 599 docentes na mais alta categoria da carreira, de um total de 49 923 candidatos. Esta categoria foi criada na revisão do Estatuto da Carreira Docente e destina-se aos professores que desempenharão as funções de maior complexidade, entre as quais a coordenação de trabalhos ou avaliação de desempenho.NÚMEROS DO CONCURSO- 71 443 candidatos à contratação, segundo as listas publicitadas em Maio pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.- 4688 finalistas admitidos para apresentar a candidatura à contratação para o ano lectivo que se inicia em Setembro.- 13 603 professores do 1.º Ciclo candidatos ao concurso de contratação, a que se juntam 1402 finalistas candidatos ao 1.º Ciclo.- 5777 professores de Português do 3.º Ciclo candidatos, a que se juntam 242 finalistas para o mesmo grupo de recrutamento.NOTASATENÇÃO AO DESEMPREGOA Fenprof, maior federação de professores, realiza uma acção de protesto, em todas as capitais de distrito, no dia 3 de SetembroABAIXO-ASSINADO Fenprof entrega hoje, no Palácio de São Bento, mil assinaturas de protesto contra a degradação das pensões de aposentaçãoEXIGÊNCIAS EM LISBOAO Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta hoje as exigências ao novo executivo da Câmara Municipal de LisboaSAIBA MAIS- 47 anúncios de ofertas de emprego público disponíveis ontem no site www.bep.gov.pt, entre concurso externo, contratos sem termo e contratos a prazo.- 649 estagiários aprovados para a Função Pública, divididos em várias áreas, como as Artes, Ciências da Vida, Ciências Empresariais, Ciências Sociais, Direito, Informática ou Serviços Sociais.SUÉCIA LIDERACerca de um terço da população activa na Suécia trabalhava para o aparelho do Estado em 2004. Em Portugal, a percentagem era de 17,9.SERVIRAdministração Pública define todas as organizações e instituições que dependem directamente do Estado. As suas funções são diversas. No essencial devem servir o Estado e o cidadão.
Edgar Nascimento / Pedro Sales Dias / D.R

Sindicato incita queixas ao provedor

As listas definitivas do concurso de acesso à categoria de professor titular são publicadas amanhã. Antecipando um aumento nas queixas dos docentes que se sintam injustiçados com o resultado, o Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) sugere aos docentes que denunciem os seus casos ao provedor de Justiça.


Na sua página da internet, o SPGL deixa algumas orientações práticas aos candidatos, sublinhando que os professores podem fazer uso do “recurso hierárquico”, no prazo de cinco dias úteis, não esgotando a contestação a este procedimento administrativo. “O opositor ao concurso que se candidatou de acordo com as orientações do Ministério mas que se considere lesado deverá dirigir ao provedor de Justiça uma queixa”, lê-se no site.

FNE: é preciso diversificar avaliação

A Federação Nacional da Educação acusou esta quarta-feira o ministério da tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores «insatisfatório» que «não tem em linha de conta» a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, noticia a agência Lusa.
«O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos», declarou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, no final de um encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Em discussão esteve, pela segunda vez, a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nomeadamente em matérias que dizem respeito às funções técnico-pedagógicas do professor e à avaliação de desempenho.
Professor deve ter em conta outras «variáveis»
A FNE exige «uma avaliação de desempenho dos professores que tenha em linha de conta a diversificação de estratégias utilizadas para melhorar os resultados escolares, as estratégias desenvolvidas dentro da sala de aula para melhorar o processo de ensino-aprendizagem», evitando que «o professor não fique dependente de variáveis que lhe são exteriores».
«Vamos prosseguir as negociações durante o mês de Setembro, vamos contribuir com propostas de alteração significativas a este texto e esperamos que da parte do Ministério da Educação haja a disponibilidade para encontrar um modelo de avaliação de desempenho no qual os professores se revejam como motor de melhoria das suas competências profissionais», garantiu Dias da Silva.
«este é um modelo essencialmente burocrático»
O secretário-geral da FNE considerou igualmente que «este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação».
Entre os intervenientes no processo de avaliação, Dias da Silva apontou as variáveis família, contexto social da escola e outras externas ao docente, como a turma, os professores que constituem o conselho de grupo, de disciplina ou o grupo de docentes de que o professor faz parte.
O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo Ministério - que serão conhecidas na totalidade só em Setembro - e que assentarão «em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros».

TMN 'dá' 300 mil portáteis

CÁTIA ALMEIDA

A TMN vai disponibilizar 300 mil computadores portáteis nos próximos três anos, a um preço reduzido de 150 euros a alunos, professores e inscritos no programa Novas Oportunidades, no âmbito da iniciativa e-escola, promovida pelo Governo. O presidente da empresa, Zeinal Bava, revelou que esta iniciativa, representa um investimento de 100 a 150 milhões de euros, acrescentando que os computadores em causa têm um valor de mercado de cerca de 800 euros. Todos os computadores terão acesso à banda larga móvel, com uma mensalidade de 15 euros (para uma fidelização de 12 meses) para os alunos e de 17,50 euros para os professores. Os beneficiários da acção social escolar terão o equipamento gratuito.Podem concorrer à compra dos computadores a baixo preço (o critério é apenas de quem se inscreve primeiro) os alunos que se inscrevam no 10.º ano durante os próximos três anos, todos os professores do ensino básico e secundário e todos os trabalhadores inscritos na iniciativa Novas Oportunidades a receber formação em tecnologias de informação e comunicação. Para os alunos e professores, os portáteis serão distribuídos apenas a partir de Setembro, garantindo a TMN a entrega no prazo de 24 horas. A TMN estima que a totalidade de pessoas envolvidas no e-escola seja de cerca de 640 mil pessoas, pretendendo a operadora captar, através da sua campanha, 50% deste número. Esta é assim uma forma da TMN conquistar novos clientes na banda larga móvel. "Os 300 mil PC's representam 20% do parque instalado em Portugal. Esta iniciativa vai contribuir muito para o seu aumento e também para a modernização", frisou Zeinal Bava.

Prova para professores é «inegociável»

2007/07/19 20:49
O Ministério da Educação está indisponível para negociar a existência de uma prova para ingresso na carreira docente, com a qual os sindicatos discordam, disse esta quinta-feira à Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação.
«Podemos discutir o teor da prova de acesso à carreira docente, mas a sua existência não vamos discutir, porque não estamos disponíveis para rediscutir o Estatuto da Carreira Docente, que assumimos como o ponto de partida para as negociações das portarias que o vão regulamentar», disse Jorge Pedreira.
O secretário de Estado falava à Lusa no final da primeira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector sobre as sete portarias que vão regulamentar o Estatuto da Carreira Docente.
Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticaram hoje, em declarações à Lusa, o diploma proposto pelo Governo sobre o ingresso na carreira, nomeadamente a exigência de realização de uma prova aos candidatos a professores.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, se o ministério considera que há problemas na formação, deve actuar sobre as instituições, identificando os problemas e estipulando as exigências que quer ver cumpridas.
Por sua vez, João Dias da Silva, da FNE, destacou que os professores fazem agora uma formação superior de dois ciclos, no âmbito do Processo de Bolonha, que «integra uma componente de estágio», saindo das escolas «com classificações que já os gradualizam uns em relação aos outros».
O secretário de Estado Jorge Pedreira explicou também que os primeiros encontros com os sindicatos serviram para definir o calendário e a metodologia das negociações, que deverão prolongar-se até Novembro, repudiando as acusações de alguns sindicatos que acusaram o Ministério de querer debater os sete diplomas até ao final do mês de Julho.
«Nunca esteve em cima da mesa [concluir as negociações este mês]. Seria irrealista. São sete diplomas, alguns deles pesados, que precisam de ser analisados e debatidos», disse o secretário de Estado.
Jorge Pedreira afirmou que, porém, há dois diplomas que o Ministério considera urgentes e, por isso, quer que sejam negociados até 21 de Setembro: a portaria que define as funções técnicas e pedagógicas e a da avaliação do desempenho, por os professores precisarem de conhecer «as regras o mais cedo possível».
Sobre a avaliação do desempenho, Jorge Pedreira disse já conhecer alguns dos comentários dos sindicatos sobre o diploma, afirmando que lhe «parecem deslocados e sem grande sentido».
O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse concordar com a avaliação de desempenho dos professores, mas considerou que a auto-avaliação proposta pela tutela é «um mero processo burocrático», uma vez que qualquer secretaria podia comparar as notas de um docente com as notas dos restantes alunos do estabelecimento de ensino.
Também a FNE concorda com a avaliação de desempenho dos professores, mas diz que «não deve ter um carácter meramente punitivo» e discorda da sua associação aos resultados dos alunos, defendendo que se levem em conta «os contextos de trabalho de cada professor».

Professores portugueses assaltados

Vários jovens cooperantes portugueses têm sido assaltados em Bissau. O último assalto ocorreu ontem, tendo a vítima sido ferida à facada numa mão.

Na Guiné-Bissau estão actualmente 39 cooperantes portugueses, com idades a rondar os 29 anos, professores em escolas do Ensino Básico e Secundário.Segundo o CM apurou, tem havido alguns casos pontuais de assaltos aos jovens cooperantes, os quais têm vindo a aumentar de frequência. Já se registaram situações de portugueses feridos em assaltos, mas sempre sem gravidade.O aumento da criminalidade está intimamente relacionado com o agravamento da crise social e económica que se vive em Guiné-Bissau.Os assaltos registados na capital guineense são realizados principalmente por um grupo de adolescentes, que tem como vítimas preferenciais cidadãos estrangeiros brancos.O CM soube também que os jovens cooperantes foram várias vezes alertados para os perigos de andarem sozinhos nas ruas de Bissau durante a noite. Mesmo assim é habitual os professores circularem de madrugada em zonas de discotecas e convívios.O assalto de ontem ocorreu de madrugada, quando o jovem já estava perto da sua residência, em Bissau. O português foi esfaqueado entre o polegar e o indicador, sendo assistido no Hospital Simão Mendes. Felizmente não foram danificados quaisquer tendões da mão e a vítima foi para casa pouco depois.Há uma semana um outro português tinha sido assaltado, tendo ficado sem o passaporte e um telemóvel.