Protocolos para associados do SPRC

PROTOCOLO ESPECTÁCULO "JESUS CRISTO SUPERSTAR"
SÓ PARA SÓCIOS DO SPRC

Durante o mês de Outubro proporcionamos aos sócios e a um acompanhamente 50% de desconto nos bilhetes de Cadeira de Oquestra, 1ª Plateia, 2ª.Plateia e 1º Balcão para os espectáculos do "Jesus Cristo Superstar" a realizar às terças, quartas e quintas feiras às 21h30.
Para os espectáculos a realizar à sexta e sábado às 21h30 e matinées aos sábados e domingos às 17h00 praticamos 10% de desconto.
Para o espectáculo infanto-juvenil "O Principezinho" a realizar aos sábados e domingos às 15h00 proporcionamos aos sócios e a um acompanhante 10% de Desconto.
Os sócios têm que previamente efectuar a reserva pelos telef: 222071265 ou 222031074 e o levantamento tem que ser efectuado no dia antes ao dia do espectáculo, mediante a apresentação do cartão de sócio do respectivo sindicato da FENPROF, acompanhado de um documento de identificação.
Preços: "Jesus Cristo Superstar"
Cadeira Orquestra = 35,00 /cada
1ªPlateia = 30,00 / cada
2ªPlateia e 1º Balcão = 25,00 / cada
Preços para "O Principezinho"
1ª Plateia e 1º Balcão = 12,50 /cada
2ª Plateia e 2º Balcão = 10,00 /cada
3º Balcão = 7,50 /cada
Estas condições são válidas até dia 28 de Outubro.

Departamento de Informação e Comunicação
VER MAIS PROTOCOLOS EM <http://www.sprc.pt>

Ensino: Fenprof coloca cartazes na rua

Os professores estão cansados das sucessivas acções do Governo, que responsabilizam os docentes por tudo o que existe de negativo no sistema educativo. Para combater este descrédito, a Fenprof – Federação Nacional de Professores arrancou com uma campanha inédita de “valorização da imagem do professor”, que inclui a colocação de cartazes publicitários em várias cidades do País

Manuel Grilo, membro da direcção da Fenprof, explicou ao CM que esta iniciativa é uma forma de retaliação contra as acções do Governo, que “culpa os professores por tudo o que é mau na educação. Tal como diz a mensagem colocada nos cartazes, somos professores, cumprimos com as nossas obrigações, mas não abdicamos dos nossos direitos”, referiu Manuel Grilo, explicando que o culminar desta campanha será no dia 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, no encontro que pretende encher o Coliseu dos Recreios, em Lisboa.O recurso a painéis publicitários para reabilitar a imagem dos professores é visto com bons olhos pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. António Castela apoia a iniciativa, mas apela a uma maior abertura dos professores à comunidade educativa: “É um facto que a imagem dos professores tem vindo a ser denegrida ao longo dos anos, especialmente com este Governo. É positivo que se preocupem com a imagem, pois não podem continuar a ser desconsiderados. Também devem ser mais receptivos à participação da comunidade educativa, não sendo tão fechados em si próprios.”

André Pereira

A sra. ministra, a escola, os alunos, os professores e a sociedade!...

Visão retrospectiva…2007-09-26

- Escalpelizar aqui, nesta crónica mediana, todos os problemas que dizem respeito à Educação seria pretensioso por haver tanto a dizer e tão pouco espaço onde caiba uma análise séria e completa. Mas pode-se, ao menos, abordar o assunto, pela sua actualidade e pela oportunidade do tema!... E recuo no tempo, alguns anos atrás, quando o trabalho infantil, tão badalado hoje em dia, não era incompatível com uma aprendizagem prática que se fazia desde a adolescência em fábricas, oficinas, indústrias e até na própria Mocidade Portuguesa onde se aprendia a ser cidadão de uma Pátria à portuguesa!... Depois veio a reforma de Veiga Simão e a sociedade abraçou, de alma e coração, o Ensino Técnico-Profissional como uma saída proveitosa para todos aqueles que não frequentavam os Liceus por falta de meios e posses! E o Ensino deu um salto qualitativo com as Escolas Industriais e Comerciais de onde sairiam os melhores técnicos e profissionais deste país!... Estava ganha a aposta, a curto prazo, de um Governo, de um Ministro e da Sociedade a médio termo! Que se pediria mais ao sistema que, grosso modo, tinha aberto caminho para a resolução de uma escolaridade e certificação dos seus jovens?! E que, também colmatava a brecha, nunca digerida, dos quase quarenta por cento de analfabetos existentes ao tempo em Portugal?!... E eis-nos no pós 25 de Abril a banir das Escolas todos os conteúdos do antigamente e a criar o Ensino de massas através da implementação do Ensino Unificado para desfazer guetos, igualizar oportunidades, desfazer diferenças! Um erro que custou caro a muitas gerações de jovens e à própria sociedade!... Hoje em dia vangloria-se o Primeiro-Ministro, na TV, de ter fechado mais de duas mil Escolas e lamentar as turmas de dez alunos, perniciosas para a educação, em geral e para os alunos, em particular! Pobre Sr. Primeiro-Ministro!... Tanto tempo para criar Escolas, organizar Turmas, colocar Professores e dar respostas às populações mais desprotegidas e o Sr. Sócrates, qual iluminado do sistema, vem deplorar tudo como se de um atentado à educação se tratasse!... E reduziu, drasticamente, assim, duma só penada, professores, escolas e meios pedagógicos tão úteis e tão necessários a Freguesias rurais e serranas sem outros recursos que não fossem a aprendizagem dos seus meninos perto de casa e junto das famílias! Mas a Ministra e o seu Primeiro fazem contas e, vai daí, resolvem o problema misturando tudo, o acessório com o imprescindível caldeando o processo, tapando o sol com a peneira!... E temos a milagrosa solução de Escolas onde crianças de cinco e seis anos são lecciona-das a par de alunos do quarto ano! E transportes que passam nas freguesias às seis e tal da manhã para recolher meninos que, certamente, dormirão de bruços o sono interrompido pela exigência do Ministério! E tudo a bem da Reforma!... E esta gente não vê, não sabe, não compreende porque não sente na pele e os seus filhos terão, por ventura, uma Escola modelo ou um Estabelecimento privado onde tudo acontece de forma exemplar!... E agora voltam à velha teoria do Professor Veiga e vá de recriar, à pressa e atabalhoa-damente, Cursos Técnico-Profissionais sem meios, sem máquinas, sem condições que não sejam o velho quadro, o giz e as mesas onde escrevem e onde esperneiam desaguisados de circunstância!... E tapa-se, outra vez, o sol com a peneira!... Tanta demagogia, tanta mentira e tanto insucesso e abandono! Mas vem aí a salvação, não do aluno ou do sistema mas da própria Ministra que, a curto prazo, e hoje já acontece, atira números para a opinião pública como se tivesse salvado a Educação de velhos males de uma década!... E a Sociedade olha para este cenário e não critica, fica-se pela crítica aos professores que são uns malandros, e aos alunos que são uns madraços!... E com um passe de mágica barata tudo se apazigua, tudo se compõe, tudo se acalma!... Umas tantas Escolas reclamam, uns tantos Pais reivindicam, uns tantos Professores chamam à realidade mas, nas TVs vemos os Governantes espalhados por Escolas modelo botar a “fala-dura“ do costume: tudo começou bem e a horas, com ordem e com a calma que o sistema quer!... Bem hajam pela paciência de sair dos Ministérios para encenar tão deplorável espectáculo!... E a Escola não é atractiva, os estudantes preferem os pátios lúdicos, o insucesso é intolerável, o abandono escolar é uma realidade a que se não põe cobro porque, afinal, neste país de brandos costumes, cada um faz o que quer e o Ministério da Educação mais ainda pela prepotência, inabilidade, demagogia e ignorância da realidade com que encara um país aculturado e iletrado!... - Sra. Torre do Sino! Tantos pedagogos e homens de cultura e o país não dá resposta que se veja! Outrora foi o Ensino paixão de uns tantos; hoje talvez seja entretenimento de muitos!... Quem paga a factura deste atraso e desta desordem pública da Educação?!... Porque se não copia ou adapta um sistema que já tenha dado os seus frutos noutras terras e ficaria melhor e mais fácil determinar o sistema!... - Porque é mais barato certificar para a estatística que investir em recursos Sra. Torre do Relógio e com meia dúzia de computadores está o assunto resolvido: até os Santos estarão mais próximos de Deus!... - Pois não lhe conhecia tanta ironia, Sra. Torre! Qualquer dia basta ligar a Internet e pedir o Diploma que, mais crise ou menos tanga, o país já se habituou aos seus Governantes e por eles vota da mesma maneira!... Eu, a sério, lamento tantos anos de Ensino e dedicação a uma causa para chegarmos a esta pobreza franciscana! Mas a mim a Ministra não me enfia o barrete porque sei quem ela é e o que quer, afinal, das nossas gentes!...

Sindicato dos Professores diz que Ministério da Educação privilegia os colégios privados em detrimento da escola pública

“Dantes reivindicávamos direitos, neste momento reivindicamos a manutenção dos postos de trabalho”, diz Fernando Jerónimo do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC).
Segundo dirigente sindical, o Ministério da Educação tem vindo a tomar medidas que visam a propaganda política e que não têm em atenção a precaridade e as injustiças de que os docentes são vítimas.
Uma destas medidas é permitir a abertura de mais turmas nos colégios privados e estar a reduzi-las nas escolas públicas. A Escola Secundária Raul Proença tem este ano menos 200 alunos do que no ano anterior, isto é, menos quatro turmas do que em 2006/07. Esta redução tem vindo a acentuar-se desde a abertura do Colégio Rainha D. Leonor na cidade, não por falta de pedidos de alunos para ingressarem na escola, mas sim porque o Ministério não o permite, preferindo favorecer o colégio privado em detrimento da escola pública.
Fernando Jerónimo considera que a concorrência entre os estabelecimentos de ensino privados e públicos é “saudável e pode mesmo ser positiva, mas para isso as regras têm de ser iguais”. Como exemplo, refere a contratação dos docentes que no ensino privado não obedece a nenhum critério específico e objectivo. “O critério é o definido pela direcção pedagógica e pode ser o que ela quiser”, afirma, adiantando que “embora as regras para a colocação dos professores no ensino público não traduzam a capacidade do docente para leccionar, pelo menos utilizam critérios objectivos e quantificáveis, onde os professores sabem se estão ou não a ser injustiçados”.
Outro problema que a diminuição do número de turmas acarreta é a instabilidade da carreira para docentes que já leccionavam em determinado estabelecimento de ensino há uns anos e que de um momento para o outro se vêem sem alunos. “Muitos professores, já com alguma idade e com outra disponibilidade em termos de família para andarem a correr o país a dar aulas, ficam agora sem turmas e são colocados no quadro de excedentes, onde recebem a remuneração por inteiro durante apenas dois meses”, conta Fernando Jerónimo. “Depois dessa fase passam para uma bolsa de recursos e eventualmente para outros ministérios, mas como a função pública está cheia, não têm possibilidade de entrar nesses ministérios e passados 10 meses vão para licença sem vencimento de longa duração”.
Esta situação é, na opinião deste responsável, quase pior do que o desemprego porque não podem receber o respectivo subsísio. “Têm emprego, mas não vencimento”, conta.

“Os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”

Quanto aos professores titulares, o Sindicato manifesta-se contra a divisão da carreira em duas categorias profissionais porque tal “não tem o objectivo de valorizar os melhores, porque para isso avaliávamos os docentes”. Actualmente, diz o sindicalista, “os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”.
Para Fernando Jerónimo, esta decisão do Ministério apenas teve o intuito de “estrangular a carreira no sétimo escalão”, uma vez que o período de trabalho até à aposentação foi alargado, logo os lugares de professores titulares vão estar ocupados durante mais anos, não havendo hipótese dos professores dos escalões seguintes acederem a esta categoria rapidamente. E quando tal acontecer, os professores vão estar menos anos naquele patamar, pelo que a pensão de aposentação vai ser menor, já que é calculada com base em todos os descontos e não no vencimento daquela altura.
No próximo ano a avaliação para ascender à categoria de professor titular vai ter por base a realização de um trabalho académico, que “não traduz o meu valor enquanto docente, porque este trabalho pode ser feito por outra pessoa, ou eu posso ter capacidade para fazer bons trabalhos académicos e não ser um bom profissional”, disse o representante do Sindicato de Professores da Zona Centro, sugerindo que “dever-se-ia antes fazer uma análise curricular que mostrasse a qualidade do trabalho do docente ao longo de toda a sua carreira”.
Este ano passaram a professores titulares todos os docentes que estavam no 10º escalão e que somaram no mínimo 95 pontos. Os professores que se encontravam no oitavo e nono escalão puderam também concorrer e depois de definido o número de lugares disponíveis foi feita uma lista graduada em que os quatro melhores classificados de cada agrupamento ficaram como professores titulares.
Quanto à questão dos docentes serem obrigados a passar mais horas nas escolas do que as de componente lectiva, o representante do SPZC, concorda com esta medida no sentido de que “se o professor tem de cumprir sete horas de trabalho deveria poder desempenhar todas as tarefas inerentes à sua função no seu local de trabalho e ir para casa de mãos nos bolsos. O problema é que a maioria das escolas não têm condições para que os professores o possam fazer”.
As actividades de enriquecimento são apoiadas pelo sindicato, que defende que também defende a escola a tempo inteiro. “Devem ser postas à disposição dos alunos e encarregados de educação actividades que complementem as actividades de leccionação curricular”, disse. Esta organização apenas critica a forma como os docentes são contratados para estas actividades e a remuneração que recebem.
“Os docentes são contratados por autarquias e empresas e a remuneração e os critérios de selecção são diferentes de local para local. Nalguns casos os professores estão a ser contratados para a leccionação de actividades do 1º ciclo embora a sua vocação e formação pedagógica se destine a outras faixas etárias”, explica Fernando Jerónimo, adiantando que “as remunerações variam desde os sete aos 17 euros por hora e a maioria dos docentes aceita esta situação porque estas horas contam para tempo de serviço, logo para progredir na lista de colocação dos docentes.”
Este ano o sindicato considera que os maiores problemas não tiveram que ver com erros na colocação dos professores “graças à ajuda da informática”, mas “aos milhares de docentes que mais uma vez ficaram sem emprego”. Este responsável salienta que o sindicato percebe quando o Ministério diz que não é uma agência de emprego, mas que era sua obrigação demonstrar alguma sensibilidade relativamente ao desemprego “que afecta muitos profissionais que desenvolveram os seus estudos sem que ninguém lhes tivesse dito que um dia não teriam hipótese de obter colocação”.
Ana Elisa Sousa

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES

5 DE OUTUBRO
15 HORAS, COLISEU DOS RECREIOS, LISBOA


CONTINUAR A LUTAR CONTRA O “ECD DO ME”!

- Os projectos de regulamentação do ECD confirmaram as piores expectativas quanto ao futuro profissional dos docentes!

- A proposta do ME de avaliação dos professores pretende dificultar ou impedir a progressão na carreira, desvaloriza a profissão docente, leva a apreciações de grande subjectividade e está carregada de procedimentos burocratizados. As fichas e grelhas já conhecidas confirmam todas estas apreciações!

- Nas escolas os professores estão cada vez mais sujeitos a sobrecargas de horário e de trabalho, muitas vezes ilegais, que prejudicam a sua actividade com os alunos!

- No ME, as regras do Estado de Direito Democrático não passam da porta de entrada. A arbitrariedade e a discricionariedade são o quotidiano. A lei que é respeitada é a dos seus interesses conjunturais, a tal ponto que isso é já hoje condenado pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelos Tribunais de Relação e pela Provedoria de Justiça.

NO DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES,
VAMOS TODOS AO COLISEU EXIGIR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DEFENDA A ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE OS DIREITOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES!


Espectáculo:
- Grupo Oppoente
- GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra

Intervenções:
- Claudie Martaens (SNES/FSU, França)
- José Trujillo Campos (FE CCOO, Espanha; Internacional de Educação)
- Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP-IN)
- Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)

Inscreve-te no SPRC. Os transportes estão garantidos para todos os professores que queiram participar.

sprc@sprc.pt
ou telefone: 239 851 660

Novas Regras - Limite de idade (70 anos)

Adequação dos Organismos ao limite de idade para aposentação:

Tendo em vista a nova idade mínima para aposentação, sugerimos que sejam tomadas algumas providências para sobrevivência de toda e qualquer empresa:

1. Transformação das escadas existentes em rampas com corrimão não escorregadio;
2. Colocação de suporte para apoio nas casas de banho após a ampliação para possíveis cadeiras de rodas;
3. Substituição de todo o sistema de telefones, por aparelhos mais modernos que possibilitem que a perda de audição provocada pela idade avançada, seja compensada com o aumento de volume amplificado;
4. Aumento de tamanho de todas as fontes de impressão dos documentos emitidos a partir desta data, possibilitando a leitura em futuro próximo;
5. Compra de lentes de aumento para distribuição aos funcionários;
6. Aumento de tamanho dos monitores de computador para 27 polegadas ;
7. Implementação dos seguintes tipos de falta não descontada:
Ø Esquecimento do local de trabalho;
Ø Esquecimento de como se faz o trabalho;
Ø Falta de ar;
Ø Incontinência urinária;
Ø Dor nas costas;
Ø Comparência em funeral de colegas que estavam prestes a aposentar-se.
8. Implementação de porta bengalas em todas as mesas de trabalho;
9. Despertador individual para casos de sono diurno;
10. Aumento das letras de todos os computadores;
11. Instalação de uma UTI Geriátrica de última geração;
12. Aumento do "time-out" para o encerramento das portas dos elevadores, tendo em vista a agilidade de locomoção dos funcionários ainda existentes;
13. Aquisição de armários para fraldas e remédios para uso dos funcionários;
14. Proibição de qualquer actividade ou vestuário dos funcionários mais novos que possa provocar ataque cardíaco ou desregulamento do marca-passo do colega, próximo da idade mínima em questão;
15. Criação de exercícios físicos voltados para a terceira e quarta idade;
16. Revisão da avaliação de desempenho do funcionário, incluindo o item
"Lembrança da Senha", sendo que o funcionário, prestes a aposentar-se nos termos da lei, que ainda se lembre da sua senha, tenha a nota máxima neste item;
17. Alteração nas instruções de pedido de aposentação :Incluir Atestado de Óbito.

curriculo on line

Ministério da Educação permite agora que qualquer pessoa verifique, online, o seu currículo escolar mesmo que já tenha terminado de estudar até há 60 anos. Se quiser experimentar para ver se o seu está correcto, o endereço é:

<http://alunos2002.no.sapo.pt/ > http://alunos2002.no.sapo.pt

Governo vai investir 120 milhões de euros na requalificação de 26 escolas do ensino secundário em 2008/2009

A ministra da educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que "estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008".
Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).
As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.
O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.
O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.
Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.
No seu discurso, a ministra da Educação destacou a "fase adiantada das obras" nestas quatro escolas, garantindo que as novas instalações serão inauguradas no "início do próximo ano lectivo".
"O trabalho está a ser feito de forma célere, mas tranquila", declarou Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que "era urgente proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem".
"As escolas estão a procurar, ainda que sem condições, responder às necessidades de qualificação da população portuguesa", pelo que o trabalho que os estabelecimentos de ensino estão a desenvolver é um "exemplo para o país".
O modelo de gestão adoptado estipula a contratualização em conjunto das operações de construção, de conservação e de manutenção por um período de dez anos.
O contrato de manutenção e de conservação será gerido em conjunto com as escolas.
No modelo de contratação para projecto, gestão e fiscalização serão seleccionadas empresas ou consórcios de empresas por concurso público internacional para lotes de obras, com valor global estimado de 25/30 milhões de euros.
O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.
O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.
Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Governo investe 120 milhões na requalificação de 26 escolas em 2008/09

A Secundária Passos Manuel, em Lisboa, é uma das escolas cuja requalificação começa no próximo ano

29.09.2007 - 21h12 Lusa

A ministra da Educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que “estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008”.Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundárias de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.Intervenção em 330 escolas até 2015O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Desenvolvimento profissional de professores em análise

Joana Santos 2007-09-28

Pela qualidade e equidade da aprendizagem ao longo da vida, o Ministério da Educação e a Comissão Europeia organizam uma conferência que procura debater questões sobre a formação de professores e perspectivar futuras práticas.
Unidos aprendemos. É este o mote da presidência da União Europeia na área da educação e formação. É também a pensar neste lema que cerca de 160 participantes, entre os quais representantes dos ministérios da Educação, formadores de professores e investigadores, oriundos dos Estados-membros da União Europeia (UE) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, membros de instituições da UE e organizações internacionais, estão desde ontem reunidos em Lisboa na conferência "Desenvolvimento profissional de professores para a qualidade e para a equidade da aprendizagem ao longo da vida", organizada pelo Ministério da Educação e pela Comissão Europeia, no quadro da Presidência Portuguesa.Entre os objectivos da conferência está o de extrair implicações da Comunicação da Comissão Europeia, sobre a melhoria da qualidade da formação académica e profissional dos docentes, para as políticas de desenvolvimento profissional de professores dos Estados-membros e para a cooperação europeia neste âmbito, bem como reflectir sobre boas práticas no domínio das políticas públicas relativas ao desenvolvimento profissional de professores numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida."A educação e formação permanente já foi um direito, depois uma necessidade e agora, digo eu, tornou-se numa obrigação". A afirmação é de António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e um dos oradores presentes na conferência. "A aprendizagem ao longo da vida justifica-se como um direito da pessoa e como necessidade da profissão", explica.O reitor da Universidade de Lisboa salienta que é necessário "haver condições de trabalho nas escolas que permitam que a formação de professores dominada pela investigação se torne uma realidade concreta". E em tempo de análise sobre o desenvolvimento profissional dos professores António Nóvoa lembra que por vezes "o excesso e exuberância de discursos esconde uma grande pobreza das práticas". "Temos um discurso coerente, em muitos aspectos consensual, sabemos muito bem o que é preciso fazer, mas raramente temos conseguido fazer aquilo que dizemos que é preciso fazer", explica. A razão, essa, prende-se, no seu entender, entre outros aspectos, com o facto de os professores não serem os principais autores destes discursos e verem o seu campo profissional ocupado por outros grupos. Ora, para António Nóvoa, "esta ocupação retira autonomia e prestígio à profissão docente".Por tudo isto o reitor defende que a formação dos professores deve passar para dentro da profissão. "É necessário que os professores tenham uma maior presença na formação dos seus colegas e pares", explica. António Nóvoa sublinha ainda que não se conseguirá "nenhuma mudança significativa se a comunidade de formadores de professores e comunidade de professores não se tornarem muito mais premiáveis e implicados" em todo o processo.Surpreso perante a "fragilidade revelada pelos movimentos pedagógicos nas ultimas décadas", entende ser necessário favorecer, facilitar e estimular novos modelos de organização da profissão nas escolas. A inspiração para este caminho pode vir do exemplo de outras profissões. "O modo como construíram parcerias entre o mundo profissional e universitário, o modo como criaram formas de integração dos mais jovens na profissão, o modo como concederam um papel mais relevante a profissionais mais experientes e prestigiados, o modo como se predispuseram a prestar contas públicas do seu trabalho são exemplos para os quais vale a pena olhar com atenção", argumenta António Nóvoa."Na nossa sociedade, a força da profissão define-se também pela sua voz pública, capacidade de comunicar com o público, responder perante o público e de defender a educação como um dos mais preciosos bens públicos das sociedades. É preciso encontrar novos caminhos para uma profissão que na transição dos tempos volta a adquirir uma grande centralidade. Falta-nos talvez a coragem de começar", conclui.Na abertura dos trabalhos, que terminam esta tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o desenvolvimentos de novas competências, a aprendizagem ao longo da vida e a formação para a participação social e política são os principais desafios na área da educação. Mas aquele que no seu entender é o grande desafio para os sistemas educativos de toda a UE é, perante a diversidade de alunos, "conseguir-se ensinar todas as crianças e jovens e fazer deles cidadãos do futuro". Por isso mesmo, defende que são essenciais conhecimentos e competências para se agir à escala europeia e num contexto mais competitivo."A economia do conhecimento é fundamental", garante Maria de Lurdes Rodrigues. E sublinha ainda que, a partir da análise feita, "a qualidade e formação dos professores é essencial em todos os países da União Europeia". Ján Figel, comissário europeu responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, salientou igualmente que "a educação é crucial" e ressalva que a qualidade dos professores é o mais importante de tudo. "A formação inicial dos professores tem de ser da mais alta qualidade, com teoria e momentos em sala de aula", defende. Além disso, salienta, "temos de apostar na formação ao longo da vida". Isto porque ter um curso, no entender de Ján Figel, não chega. "Não há lucros ao longo da vida se não houver aprendizagem ao longo da vida. E para que essa formação seja realidade os países devem criar condições para que todos lhe tenham acesso e para que seja reconhecida e utilizada pelos indivíduos e pela sociedade como um mecanismo de desenvolvimento e uma estratégia para o futuro", explica.Contudo, para o comissário "há uma discrepância entre o que o mercado de trabalho precisa e aquilo que os jovens aprendem nas universidades". Para alterar esta situação, Ján Figel entende que as mudanças devem começar na escola. "Os programas devem ser alterados e modernizados mas as direcções das instituições de ensino também devem ser modernizadas e financiadas", sublinha. O debate continua durante todo o dia de hoje onde, entre outros temas, será abordada a investigação e prática reflexiva, o Processo de Bolonha e o currículo da formação de professores, a mobilidade e a formação de professores centrada na escola.

Ensino secundário com provas orais e práticas obrigatórias

Os alunos dos cursos do ensino secundário mais orientados para o prosseguimento de estudos vão passar a ser sujeitos, obrigatoriamente, a uma avaliação oral nas disciplinas de Português e língua estrangeira e a uma avaliação prática nas cadeiras científicas.
De acordo com uma portaria do Ministério da Educação, que aguarda publicação em Diário da República, a oral a Português valerá 25 por cento da nota, enquanto a mesma prova na disciplina de língua estrangeira terá um peso de 30 por cento. Já nas disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e Geologia, os estudantes dos cursos científico-humanísticos terão uma prova prática, com um peso mínimo de 30 por cento sobre a nota, o mesmo acontecendo nas cadeiras anuais de Biologia, de Física, de Geologia e de Química. Os alunos que excederem o limite de faltas injustificadas em qualquer disciplina ou área não disciplinar são automaticamente excluídos da frequência das aulas dessa cadeira até ao final do ano lectivo, podendo fazer uma prova de equivalência à frequência, na segunda fase. Da mesma forma, poderão realizar as provas de equivalência à frequência os estudantes do 11º ano que tenham transitado para o ano seguinte com negativa a uma ou duas disciplinas terminais ou aqueles que, estando reprovados, poderão passar se tiveram positiva naquelas provas. Aumento da carga horária para permitir mais aulas práticas e experimentaisTal como já tinha sido aprovado em conselho de ministros, a portaria determina um reforço da carga horária semanal dos estudantes, com um aumento de 45 minutos em algumas disciplinas, de forma a viabilizar a existência de mais aulas práticas e experimentais. Abrangidas por este aumento da carga horária estão as disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e Geologia e as anuais de Física, Química, Biologia e Geologia do curso de Ciências e Tecnologias. No curso de Línguas e Humanidades é igualmente reforçada a carga horária da disciplina de língua estrangeira I, II ou III, enquanto no curso de Artes Visuais o aumento será na disciplina trienal de Desenho A e nas disciplinas anuais de Oficina de Artes, Oficina Multimédia B e Materiais e Tecnologias. Despacho quer facilitar a um aluno mudar de cursoTambém a aguardar publicação em Diário da República está um despacho normativo do ME, que entrará em vigor ainda este ano lectivo e que permite aos alunos do ensino secundário reorientar os seus percursos formativos, facilitando as condições de mudança entre os cursos científico-humanísticos, tecnológicos, profissionais e artísticos especializados. O objectivo é facilitar a mudança de curso, "evitando que os estudantes fiquem retidos no mesmo ano de escolaridade, situação que, frequentemente, contribui para o acumular de retenções e para o abandono da escola" antes da conclusão do secundário. Uma das opções para os estudantes será o regime de permeabilidade, que permite aos alunos mudar de curso no final de um ano lectivo, desde que haja semelhanças nos planos de estudos. O pedido deve ser apresentado, até 31 de Julho, pelo encarregado de educação ou pelo estudante, se for maior de idade, devendo depois o conselho executivo "definir um plano individual de formação, tendo em vista a integração do aluno no curso de destino". Outro regime disponível para os alunos é o da equivalência entre disciplinas do curso de origem e disciplinas do curso que o aluno pretende vir a frequentar. Para serem consideradas equivalentes, as disciplinas terão de ser da mesma área e ter uma carga horária igual ou correspondente, no mínimo, a dois terços do número de horas da cadeira para a qual é requerida a equivalência.

Escola

CPLP pede rápida unificação do Português

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a existência de uma única forma de escrever o Português, deixando implicitamente críticas às dificuldades de implementação do acordo ortográfico, assinado pelos Estados-membros em 1990

Numa entrevista à Lusa, o português José Tadeu Soares, secretário-executivo adjunto da CPLP, escusou-se a comentar a «parte política» da questão em Portugal, país que ainda não ratificou o acordo.
Nesse sentido, alegou que todas as perguntas nesse sentido devem ser feitas ao poder político, defendendo que, do ponto de vista da CPLP, há o desejo de que haja «uma única forma de escrever Português» e lembrando que apenas três países - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - ratificaram o documento.
«Só assim se facilita a promoção, de uma forma sistemática, da Língua Portuguesa no exterior, que é um dos nossos três pilares. Desejamos que, o mais rapidamente possível, os sete Estados da CPLP, mais Timor-Leste, que não estava presente na altura em que se chegou a um consenso, ratifiquem o acordo», afirmou.
Embaixador de carreira, Tadeu Soares sublinhou que o «único conhecimento oficial» que tem das autoridades portuguesas em relação à não ratificação do acordo tem a ver com os «elevados custos» da sua implementação no país.
«O Brasil, ao ratificar o documento, permitiu a entrada em vigor do acordo. O único conhecimento que eu tenho, e essa pergunta deve ser feita às autoridades portuguesas, é que a entrada em vigor do acordo tem custos elevados, como a elaboração de manuais, etc, e que isso vai demorar no tempo», afirmou.
Insistindo frequentemente na «separação das águas», designadamente entre o conteúdo e a parte política do acordo, Tadeu Soares defendeu que existe, sobretudo em Portugal, «uma grande mistura entre os dois».
«As pessoas escrevem muito para a CPLP e para os jornais sobre dois aspectos do acordo ortográfico que estão muito misturados. Um é o conteúdo do acordo, as regras de como se deve escrever Português. Se cor-de-rosa deve ou não levar hífenes, se se usa o trema no Brasil, se a palavra facto vai escrever-se sem c. Isso é o conteúdo».
«Não sou gramático e duvido que a maioria das pessoas tenha conhecimentos suficientes para dar uma opinião abalizada. Nesse aspecto não posso dar opinião. Mas foram professores de gramática e professores de Língua Portuguesa dos sete países que se reuniram para chegar a este acordo, assinado por todos», enfatizou.
«Se acharem que está mal, reúnam-se outra vez e mudem. Não tenho uma opinião abalizada para dizer se está bem ou mal feito. Mas muita gente baralha as coisas com a parte política, que é completamente diferente», acentuou.
No seu entender, o que existe é que um dos principais idiomas do mundo, o Português, tem «duas versões legais e válidas de forma escrita».
«Temos, assim, o Português de Portugal, com uma grafia, e o Português do Brasil, que é igualmente válido e tem o mesmo valor internacional. Na perspectiva da CPLP, e de quem se preocupa com a unidade da língua e com a projecção da língua no mundo, isso é um erro que causa problemas», justificou.
Tal situação, sustentou, só poderá ser ultrapassada com um acordo ortográfico - assinado por sete Estados e ratificado por três - e se se criar uma regra em que o Português comece a ter legalmente uma única forma de se escrever no mundo inteiro.
«O que tem sido difícil é a entrada em vigor do acordo. Porque isso implica, num país mais ou menos sério, alterações da gramática, na forma de escrever nos jornais», disse.
Até 1911, lembrou, o Português escrevia-se da mesma forma no mundo inteiro. E foi nesse ano que o parlamento da altura aprovou numa reforma da ortografia portuguesa.
«Mas esqueceram-se de um pequeno detalhe: é que já havia um país, maior que Portugal, que também falava Português. Fizeram uma reforma ortográfica em Portugal e esqueceram-se de avisar o Brasil», gracejou.
«Desde aí, houve diversas tentativas para se chegar a um consenso. Chegava-se a um consenso sobre os termos e sobre o conteúdo, mas não se chegava a um político. Em 1990, ultrapassou-se essa fase», insistiu.
Agora, defendeu, cada país tem de aplicar internamente as normas do acordo e, para as aplicar, implica introduzi-las nas escolas, o que quer dizer que só daqui a 20, 30 ou 40 anos as crianças estarão todas a escrever da mesma maneira.

Lusa/SOL

Portugal e Cabo Verde assinam protocolo para divulgar língua portuguesa

O secretário de Estado das comunidades portuguesas, António Braga, defendeu hoje como fundamental o reforço do ensino do português junto dos emigrantes nacionais mas também cabo-verdianos, uma responsabilidade dos dois países

No âmbito de uma visita de cinco dias a Cabo Verde, o responsável presidiu hoje à assinatura de um protocolo com o governo de Cabo Verde, mediante o qual os emigrantes do arquipélago têm acesso, a partir de agora, ao programa português de ensino à distância.O programa, ainda recente em Portugal, tem já 3.500 alunos e tem a colaboração das Universidades Aberta e Lusíada, duas instituições que certificam a aprendizagem, disse António Braga.O protocolo hoje assinado não só contempla que os cabo-verdianos espalhados pelo mundo podem ter acesso a esse programa, como Portugal se compromete a colaborar na criação, em Cabo Verde, de um portal que disponibilize, na Internet, um conjunto de informações, serviços e documentos, semelhante a um «Consulado Virtual».De acordo com António Braga, Portugal e Cabo Verde já têm uma colaboração muito próxima entre consulados, nomeadamente na Europa, mas os dois países têm também responsabilidades «em fazer chegar a possibilidade de aprender português» a esses emigrantes.Tanto Portugal como Cabo Verde, frisou, têm uma diáspora muito grande, pelo que os dois governos têm a responsabilidade de «criar as condições» para que os cidadãos ganhem raízes em relação às respectivas pátrias.Ainda que Cabo Verde tenha assinado hoje o protocolo, o país aposta, a nível interno, cada vez mais no crioulo, a língua materna, embora o português continue a ser a língua oficial.O próprio primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, já disse que gostaria de tornar o crioulo língua oficial até final do mandato.Octávio Tavares, secretário de Estado da Educação de Cabo Verde, salientou que o arquipélago é um país de expressão portuguesa e tem por isso necessidade de aprofundar o conhecimento da língua, tendo em conta nomeadamente a integração de emigrantes que estão em Portugal.No entanto, acrescentou, o crioulo é a língua materna, pelo que é necessário uma metodologia de ensino no país que privilegie o crioulo como língua mãe e o português como língua segunda.O secretário de Estado chegou mesmo a apelidar de «línguas estrangeiras» o português e o francês mas depois, questionado pelos jornalistas, emendou: «o português é língua segunda, tem o mesmo grau de importância que a língua materna, tem sido a nossa língua ao longo da história».Quinta-feira o secretário de Estado tem audiências marcadas com a ministra adjunta do primeiro-ministro, Sara Lopes, e com a ministra da Educação, Filomena Martins, partindo depois para o Mindelo, na ilha de São Vicente, onde visita o pólo da Universidade Lusófona do Mindelo.
Lusa/SOL

AR: CDS-PP pede demissão da ministra da Educação

26 de Setembro de 2007, 16:36

Lisboa, 26 Set (Lusa) - O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, pediu hoje a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues devido às várias decisões do Ministério da Educação consideradas ilegais pelos tribunais.
Diogo Feio recordou as decisões dos tribunais administrativos que consideraram ilegal a repetição de exames nacionais do 12º ano.
"A sra. ministra anunciou em Julho no ano passado nesta sala que a decisão tomada era justa e legal. Nem uma coisa nem outra afirmam os tribunais. De que estará à espera o sr. primeiro-ministro para dispensar de funções uma equipa ministerial cujas decisões são chumbadas de forma consecutiva pelos tribunais?", questionou Diogo Feio.
Na sua primeira intervenção no plenário como líder parlamentar - que o presidente do partido não ouviu, já que Paulo Portas só entrou na sala durante o período dos pedidos de esclarecimento - Diogo Feio considerou que "o Governo Sócrates está hoje bem mais perto do fim do que do seu início".
"Nesta segunda metade do mandato, o Governo aparece com menor energia, menor imaginação, menor pudor e menor noção da realidade. Até nas promessas está mais fraco", criticou, referindo-se ao compromisso do primeiro-ministro no último debate mensal com a abertura, nas Lojas do Cidadão, do balcão "Perdi a Carteira".
"Será que também assistiremos à abertura de balcões sucessivos como o perdi a segurança, perdi o emprego, perdi a consulta, perdi a escola, perdi a empresa, perdi anos e anos nos tribunais, tudo culminando daqui a dois anos num balcão a abrir no Largo do Rato perdi as eleições?", questionou.
Criticando os aumentos constantes de impostos por parte do Governo PS, o novo líder parlamentar do CDS-PP referiu-se também ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, anunciado terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o socialista António Costa.
"É caso para dizer que com socialistas a entrar os impostos andam sempre a aumentar", frisou.
Diogo Feio reiterou a promessa de que o CDS irá apresentar, no próximo Orçamento de Estado, uma proposta de aumento da dedução à colecta do IRS dos juros a pagar nos empréstimos à habitação e anunciou a entrega, hoje mesmo, de uma iniciativa que cria um novo regime fiscal das sociedades detentoras de participações sociais no estrangeiro.
"E que fico claro sr. ministro, se no próximo Orçamento aparecer um aumento de impostos o CDS votará contra o documento", garantiu.
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, do PSD, Marques Guedes, e do PCP, Bernardino Soares, fizeram questão de saudar Diogo Feio pela sua eleição como presidente da bancada democrata-cristã.
SMA.
Lusa/fim

Os professores portugueses não são assim tão maus!

O nosso Presidente da República referiu nas primeiras horas de 2007 que queria resultados imediatos na educação... pois, mas não vaiter enquanto tivermos um governo que hostiliza os professores, aescola pública e os trabalhadores do estado em geral. E ele também nãofaz nada para melhorar a situação. O relatório OCDE sobre ensino revela o que o ministério da educação sabe masesconde cobardemente de forma a virar os portugueses menos esclarecidoscontra os que labutam dia a dia por um ensino público de melhor qualidade. Consulte a última versão (2006) do Education at a Glance, publicado pela OCDE.

Em http://www.oecd.org/dataoecd/44/35/37376068.pdf . Se for à *página58*, verá desmontada a convicção generalizada de que os professoresportugueses passam pouco tempo na escola e que no estrangeiro não é assim.Nesse estudo é apresentado o tempo de permanência na escola, ondeos professores portugueses estão em 14º lugar (em 28 países), com tempos de permanência superiores aos japoneses, húngaros, coreanos, espanhóis, gregos,italianos, finlandeses, austríacos, franceses, dinamarqueses,luxemburgueses,checos, islandeses e noruegueses. Se considerarmos apenas países da União Europeia, Portugal ocupa a 7ª posição em 19 países,portanto acima da médiade tempo de permanência na Escola. No mesmo documento poderá verificar, na 56*, que os professores portuguesesestão em 21º lugar (em 31 países) quanto a salários, e em 15ºlugar de 22 países europeus. Na 32* poderá verificar que, quanto a investimento na educação em relação aoPIB, estamos num modesto 19º lugar (em 31 países) e em 23º lugar (em 31países) quanto ao investimento poraluno. E isto, o governo não manda publicar...mas não faz mal, divulgamos nós para que se SAIBA A VERDADE.

Sindicato denuncia falta de professores e más condições nas escolas da região centro

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou hoje a falta de professores e de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância, num balanço da abertura do novo ano lectivo.
Em conferência de imprensa, o sindicato referiu que no distrito de Leiria, "só no universo dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, faltam 51 professores". O sindicato queixou-se da falta de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância que acolheram crianças transferidas de estabelecimentos que encerraram, no âmbito da alteração da rede escolar, e da incorrecta instalação ou inexistência de cintos de segurança nos transportes escolares."Em Condeixa-a-Nova, por exemplo, a componente de apoio à família do respectivo jardim de infância é feita numa sala para 25 crianças, onde são metidas 41", denunciou o SPRC.O sindicato lamentou também que não tenham sido construídos os centros educativos de média dimensão em número e qualidade ajustados, afirmando que, no distrito de Viseu — um dos mais flagelados pelo encerramento de escolas do 1º ciclo —, "dos 54 concelhos apenas se conhece a construção de um centro escolar, em Resende"."Todo o restante distrito ficou a zero", referiu, acrescentando que os restantes distritos da região integram nas suas cartas educativas a construção de centros educativos, cujos planos "esbarram na falta de financiamento". O SPRC denunciou ainda problemas na descontinuidade das actividades curriculares e a falta de instalações de muitas escolas para garantirem as Actividades de Enriquecimento Curricular, que são obrigadas a recorrer à instalação de contentores (salas modelares amovíveis).

Pais de alunos falam em contradições da DREN

Os pais dos alunos da escola de Merufe acusam a DREN de contradição no processo de transferência destes estudantes para a escola de Barbeita. A porta-voz dos pais, Célia Rodrigues, diz que a DREN autorizou a transferência de todos os alunos e agora apenas de alguns.
( 13:27 / 25 de Setembro 07 )
Os pais dos alunos da escola de Merufe, no concelho de Monção, acusam a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) de contradição na transferência destes estudantes para a escola de Barbeita.Numa primeira fase, a DREN autorizou a transferência dos 29 alunos desta escola, mas depois surgiu uma indicação de que apenas seriam transferidas algumas crianças ao limite máximo de capacidade da escola de acolhimento.Em declarações à TSF, a porta-voz dos pais adiantou que essa transferência da totalidade dos alunos foi confirmada pela própria directora regional Margarida Moreira, mas que com a informação que surgiu depois ainda não se sabe quais os alunos que vão ser transferidos.«Estamos perante informações contraditórias. Já nos disseram o contrário: que iriam transferir os alunos até ao limite máximo de capacidade da outra escola», adiantou Célia Rodrigues.Esta porta-voz justificou também o pedido de transferência dos alunos para tentar que as crianças não fiquem sem escola, muito embora se mantenha o protesto a favor da reabertura da escola de Merufe.«Não vamos baixar os braços. Na sexta-feira, vamos à assembleia municipal de Monção e estaremos presentes numa vigília à entrada da assembleia municipal para denunciar o nosso caso», acrescentou. Célia Rodrigues adiantou também que os pais dos alunos vão pedir explicações ao presidente da câmara de Monção, isto depois de José Emílio Moreira ter dito que a ministra da Educação mentiu ao dizer que o encerramento da escola de Merufe aconteceu por vontade da autarquia.«Ele já teve mais de oito dias para desmentir isso e vir ter com os pais de Merufe e dizer que ele não teve culpa nenhuma. Mas até ao momento não o fez, o que nos faz acreditar cada vez mais que a culpa foi dele», concluiu.

Ministério alerta para equilíbrio nos horários

As orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas aquando da organização do novo ano escolar são claras "O horário deve ter uma distribuição lectiva equilibrada, de modo que não existam dias muito sobrecarregados".As orientações, emanadas do Gabinete do secretário de Estado da Educação, alertam as escolas para o facto de as disciplinas de línguas estrangeiras e Educação Física não deverem ser leccionadas em dias seguidos."Sempre que as actividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes", refere a circular.Por outro lado, as aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período que a escola definiu para o almoço.A circular alertava, ainda, para o facto de, nos dias com um maior número de aulas, os horários deverem ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter prático.De igual forma, no mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro blocos, ou seja, oito tempos lectivos. E, por outro lado, a distribuição da carga lectiva semanal deve evitar a existência de aulas isoladas e de "furos".Com base nestas orientações, a Inspecção-Geral de Educação desenvolve, todos os anos, um trabalho de investigação à organização do ano lectivo numa amostra de escolas. Alguns dos resultados desse trabalho, realizado no ano lectivo passado, são descritos acima.

Horários feitos para professores impõem carga excessiva a alunos

Entrar na escola às 8,25 horas e sair às 18,30 horas é, para milhares de alunos dos 2.º e 3º.º ciclos do Ensino Básico, uma realidade violenta, quando não anti-pedagógica. Apesar das orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas no sentido da elaboração de horários com uma carga semanal distribuída de forma equilibrada, a inspecção-geral da Educação identificou, no seu último relatório, centenas de casos irregulares. Desde turmas com excesso de carga horária, às que nem o intervalo para almoço é respeitado . As causas do fenómeno são oficialmente desconhecidas. Há quem aponte a sobrelotação de muitos estabelecimentos de ensino, que dificulta a construção de horários justos. Porém, pais e até mesmo professores acreditam que a razão principal reside, ainda, no facto de os horários escolares continuarem a ser feitos em função da vontade dos professores, conjugada com a permeabilidade dos órgãos de gestão, num jogo de interesses. Em que alunos e pais não entram…Não é só do preço dos manuais e material escolares que alunos e pais se queixam no início de um novo ano lectivo. Os horários escolares - elaborados pelos próprios estabelecimentos de ensino - constituem motivo de muitos lamentos dada a "violência" com que marcam o dia-a-dia dos estudantes.Numa visita a várias escolas, o JN testemunhou horários que implicam longas jornadas para os jovens, com entrada às 8,30 e saída no final do turno da tarde, ou seja, por volta das 18,30 horas. Um exemplo numa escola secundária do Porto, alunos do 9.º ano de escolaridade dispõem de apenas 45 minutos para o almoço, numa jornada que se prolonga desde as 8,25 horas até às 18,30 horas.Numa outra escola secundária da cidade, outras turmas do 9.º ano de escolaridade são sujeitas a horário idêntico, mas com uma agravante o bloco de 90 minutos de Matemática é o último da tarde, apesar do dia escolar se ter iniciado às 8,30 horas. Isto num ano de escolaridade onde a disciplina tem um exame final e em cuja escola existe um plano de acção para promover o sucesso a Matemática.Rita Bastos, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), acredita que em muitas escolas existem situações muito complicadas que as incapacitam de fazer horários equilibrados. "Nesses casos, os conselhos executivos tentam seguir critérios pedagógicos", disse.Um dirigente de outra associação de professores - que solicitou o anonimato - é também da opinião que a sobrelotação das escolas tem a sua influência. Contudo, no seu entender, a principal razão está no facto de os horários serem feitos à medida das necessidades dos professores."Nos primeiros anos em que dei aulas, tive horários terríveis, que me ocupavam na escola o dia todo. Isto acontecia - e ainda acontece - porque os professores mais velhos escolhem os dias e os períodos em que lhes convém não ir à escola. Eles conseguiam ter um dia todo livre, à custa dos professores mais novos e dos alunos, claro", revelou.Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Encarregados de Educação, também não tem dúvidas "Os horários desequilibrados existem porque, infelizmente, continuam a ser feitos em função dos professores. Não acontecerá isto em todas as escolas, como é óbvio. Mas há professores ainda jovens que desabafam com os pais, quando estes se queixam", afirmou.Albino Almeida realçou, também, que a sobrelotação de algumas escolas - fruto, muitas vezes, das falsas moradas dadas pelos encarregados de educação - nem sempre permite a construção de horários equilibrados.