Sócrates nega temer manifestação contra política educativa do Governo

José Sócrates negou hoje temer qualquer manifestação contra a política educativa do Governo, como a prevista para hoje durante uma visita do primeiro-ministro a uma escola na Covilhã, onde ontem a delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro, que vai participar no protesto, foi alvo de uma visita da PSP, uma operação que Sócrates afirmou desconhecer.
Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC, filiado na Fenprof, considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas" e que justifica a apresentação de queixa sobre "esta violação dos direitos democráticos" ao Presidente da República, Parlamento, Provedoria de Justiça e Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.Questionado sobre a ida da PSP às instalações do SPRC na Covilhã, José Sócrates disse desconhecer o sucedido. "Eu não sei nada disso. A única coisa que sei foi o que li nos jornais”, afirmou, acrescentando que "se houver alguém que tenha procedido incorrectamente, o Ministério da Administração Interna não deixará de fazer o que se deve fazer”. “Esperemos pela averiguação. Não tomemos como verdade o que é uma versão de uma parte", reforçou o chefe de Governo.José Sócrates sublinhou que perante um protesto do PCP da Covilhã por "não saber o itinerário e a hora" da sua visita à escola, foi ele próprio quem informou que essa seria hoje às 15h30. Alegando que existe "instrumentalização dos sindicatos para efeitos partidários", o primeiro-ministro salientou que "sejam ou não instrumentalizados, todos têm o direito de se manifestar". "Perante uma manifestação, o máximo que posso dizer é humildemente que discordo do ponto de vista e esperar que as manifestações decorram com civismo", disse.O SPRC integra hoje um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo.

PCP critica "acção intimidatória" da polícia contra sindicato de professores na Covilhã

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou hoje que a visita da PSP à delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã constituiu "um sinal de enorme gravidade" e uma "acção intimidatória".
"É um sinal de enorme gravidade a iniciativa das forças de segurança que desenvolveram uma acção intimidatória contra os professores da zona centro", afirmou Bernardino Soares, na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que decorrem em Évora.Para o líder parlamentar comunista, a acção das forças de segurança na Covilhã surgiu "na sequência das afirmações do primeiro-ministro em que perante os justos protestos dos trabalhadores e das populações confessou a sua intolerância em relação aos sindicatos, que definiu como alvo da sua política".Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do SPRC na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas".Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.Bernardino Soares considerou que a acção está inserida num conjunto de "várias acções e iniciativas visando a criminalização dos protestos e da indignação".CGTP diz houve um “atentado inequívoco à democracia”Para Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP-IN, central sindical a que o SPRC está associado, a visita de agentes policiais constitui "um atentado claro e inequívoco à democracia, que merece uma resposta muito forte"."É um sintoma muito grave da situação que o país está a viver do ponto de vista da concepção que o Governo apresenta quanto aos direitos e liberdades dos cidadãos e quanto ao papel dos sindicatos", afirmou Carvalho da Silva em Coimbra.O líder da CGTP-IN considerou que este caso "surge no contexto de outras atitudes" e referiu que amanhã a central sindical fará "um ponto da situação".Para Carvalho da Silva, reveste-se de "muita gravidade" que, no Dia Mundial do Professor, o primeiro-ministro tenha "enviado a ideia de que os sindicatos são o inimigo a abater". "Tem uma ideia subvertida de democracia. Os sindicatos têm tanto valor como qualquer outra instituição, são um esteio e suporte da democracia", sustentou.Na perspectiva do secretário-geral da CGTP-IN, verifica-se "uma situação crescente de ausência de diálogo". "O Governo faz-se de surdo às reivindicações e está permanentemente a chutar para canto", acusou, defendendo que o Executivo socialista liderado por José Sócrates "deve responder aos problemas do país".

Sindicato acusa PSP de intimidação

O Sindicato de Professores da Região Centro considera «intimidatória» a visita de agentes da PSP a pedir informações sobre os protestos a realizar, terça-feira, na visita do primeiro-ministro à Covilhã. O ministro da Administração Interna já anunciou que pediu um processo de averiguações a esta situação.
( 23:55 / 08 de Outubro 07 )
A presença de dois agentes da PSP na delegação do sindicato na Covilhã está relacionada com o protesto agendado para amanhã, numa altura em que o primeiro-ministro, José Sócrates, vai estar na cidade.A denúncia foi feita à TSF por um dos dirigentes do sindicato dos professores do centro. Luís Lobo não tem dúvidas de que esta foi uma visita com o objectivo de intimidar o sindicato.«Não temos dúvidas porque nos foi dito, que sabiam que iríamos estar amanhã numa iniciativa e queriam chamar a atenção para que alguns comportamentos não fossem utilizados, que não podíamos ter escritos, que tivéssemos cuidado, que mantivéssemos a distância», explica.Luís Lobo adianta ainda que a forma como foi realizada a visita causou uma grande surpresa.«Estranhámos muito que nos levassem dois documentos da sede relacionados com a situação, porque normalmente isso acontece nas concentrações, onde são confiscados materiais para utilizar como prova de algo que possa vir a ser considerado ilegal pelos tribunais», acrescenta.O dirigente sindical promete ainda enviar uma queixa ao Presidente da República, ao Parlamento e também a Procuradoria-Geral da República por causa desta situação.Entretanto o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já ordenou ao inspector-geral da Administração Interna que instaure um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos.O Sindicato de Professores da Região Centro vai integrar terça-feira um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo. José Sócrates é esperado às 15:00 na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, onde estudou, numa acção organizada no âmbito da iniciativa «Regresso à Escola», da responsabilidade da Comissão Europeia.

«Politicamente suicidário» controlar manifestações

O secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, considerou «politicamente suicidário» controlar manifestações como a que vai ser promovida pelo Sindicato dos Professores da Região Centro. No Fórum TSF, a oposição falou em «atitudes pidescas» por parte do Governo.
( 13:58 / 09 de Outubro 07 )
O secretário de Estado da Administração Interna considerou que seria um «politicamente suicidária» controlar manifestações de protesto como a que vai ser promovida, esta terça-feira, pelo Sindicato de Professores da Região Centro.No Fórum TSF, José Magalhães explicou que uma opção como esta apenas poderia ser entendida como «completamente inimaginável e completamente proibida».«Façamos justiça ao Governo de ter inteligência política bastante para por um lado medir as consequências dos actos que pratica e de, em segundo lugar, ter perfeita consciência que estamos num ambiente democrático em que todos podem exprimir livremente a sua opinião», acrescentou.José Magalhães notou que o «Ministério da Administração Interna determinou uma investigação, porque todos os excessos quando ocorrem são negativos e proibidos e a primeira coisa que é preciso saber é o que aconteceu».Também ouvido no Fórum TSF, o deputado António Filipe, que considerou ter havido «atitudes pidescas» neste caso, registou o «facto de o Governo ter dito que vai apurar responsabilidades», pretendendo o parlamentar do PCP que os resultados destas investigação sejam divulgados o mais rápido possível.«Que a Assembleia da República seja informada detalhadamente do que foi apurado, das responsabilidades apuradas e da actuação que o Governo vai fazer em função disso», acrescentou.O deputado social-democrata Marques Guedes exigiu, por seu turno, a presença de Rui Pereira, ministro da Administração Interna, na primeira comissão do parlamento, que trata dos Direitos, Liberdades e Garantias.«Temo e lamento profundamente que venha a acontecer é que se passe aquilo que se passou nas últimas situações que é o Governo, utilizando a sua maioria absoluta, não permitir nenhuma crítica directa e frontal ao Governo e, acima de tudo, no Parlamento, branquear estas situações e não exigir o apuramento de responsabilidades», concluiu.A presença de agentes da PSP à paisana na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro por causa de um protesto deste sindicato marcado para esta terça-feira foi também alvo de críticas por parte do deputado Nuno Magalhães.«Num Estado de Direito democrático, é absolutamente inaceitável. Aliás, isto vem de um conjunto de processos que vêm decorrendo no sentido deste Governo não conviver, não aceitar a crítica perfeitamente normal num Estado de Direito democrático», explicou o deputado do CDS-PP.Nuno Magalhães considerou por isso que esta questão «causa preocupação e até alguma perplexidade porque estes casos senão fossem graves até seriam caricatos».Por seu lado, o deputado do PS Vítor Baptista reconhece que se a versão dos sindicalistas sobre o que aconteceu for real então o que aconteceu na Covilhã «não é normal e não é desejável».«Agora não se pode confundir, com base nesse elemento que ainda está para ser feita a prova, ter um comportamento ao longo de meses e de anos em que este sindicato liderado por Mário Nogueira», adiantou.Para Vítor Baptista, este sindicato «não respeita a lei, não comunica, hostiliza, insulta. Acho que não é saudável em democracia e muito menos no Sindicato dos Professores».

Sócrates não tem medo dos sindicatos

De visita à Covilhã, José Sócrates diz que não tem medo dos sindicatos e, com ironia, afirma que até iria sentir falta dos sindicalistas do PCP se eles deixassem de o acompanhar com protestos.
( 14:59 / 09 de Outubro 07 )
Após a polémica da alegada visita da polícia ao Sindicato de Professores da Covilhã [que estão a promover uma manifestação para esta terça-feira nos locais por onde o primeiro-ministro vai passar], José Sócrates disse hoje aos jornalistas que não tem medo das manifestações.O primeiro-ministro defendeu que estas manifestações se realizam há 30 anos contra todos os primeiros-ministros, organizadas sistematicamente por «alguns sindicatos e em particular pelos sindicatos afectos ao PCP», e salientou que até sentiria a sua falta se deixassem de se realizar.Alegando que existe «instrumentalização dos sindicatos para efeitos partidários», o primeiro-ministro salientou que «sejam ou não instrumentalizados, todos têm o direito de se manifestar». «Perante uma manifestação, o máximo que posso dizer é humildemente que discordo do ponto de vista e esperar que as manifestações decorram com civismo», disse. O primeiro-ministro afirmou mesmo que «sentiria a falta» das manifestações do PCP se elas deixassem de o acompanhar e acrescentou, com ironia, que até ajudou o PCP da Covilhã a recolher dados para o próximo protesto, fornecendo a hora exacta em que ia visitar a escola Frei Heitor Pinto.

Sócrates recebido com protestos na Covilhã

O primeiro-ministro foi recebido com apupos no «Regresso à Escola», na Covilhã. Na ocasião, José Sócrates reagiu às críticas do novo líder do PSD e duvidou que tenha havido intromissão no direito de manifestação por parte da PSP na visita à delegação do Sindicato de Professores nesta cidade.
( 19:01 / 09 de Outubro 07 )
O chefe de Governo falava no final de uma sessão de perguntas e respostas com alunos da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã, sobre a União Europeia, no âmbito da iniciativa «Regresso à Escola», promovida pela Comissão Europeia. José Sócrates foi recebido com apitos e palavras de ordem contra o Governo de mais de uma centena de pessoas, entre os quais muitos dirigentes sindicais. À chegada, o primeiro-ministro encaminhou-se para a entrada da escola por entre alunos e alguns apoiantes, enquanto os protestos se faziam ouvir do outro lado do passeio. «É assim a festa da democracia: acho isto muito positivo. Há quem proteste e há quem aplauda», referiu aos jornalistas, destacando o seu «contentamento» em regressar à escola onde estudou e «rever professores, colegas e conhecer os novos alunos». Sobre a visita da PSP, segunda-feira, à delegação sindical, referiu que até estarem concluídas as averiguações do Ministério da Administração Interna sobre o caso, «temos que considerar as posições do sindicato e da polícia». «A explicação que a polícia nos dá é que pretendeu organizar a manifestação e fazer os possíveis para que tudo corresse bem. Não podemos partir do princípio que isso não é verdade», sublinhou. «Não acho normal que haja intromissão no direito de manifestação, mas não estou convencido de que isso que se tenha passado. Vamos esperar pela conclusão das averiguações», referiu. José Sócrates reagiu ainda com incredulidade à posição do presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, que desafiou os notáveis do PS a insurgirem-se contra «atentados à liberdade». «Começamos bem. Ele disse isso? Era só o que faltava», referiu aos jornalistas.«O que é que se passou? Nada mais do que alguém que protesta e alguém que governa», frisou.Todos os partidos com representação parlamentar já pediram esclarecimentos no Parlamento ao ministro da Administração Interna sobre a polémica relacionada com a visita dos agentes da PSP à delegação do Sindicato dos Professores do Centro.Confrontado com este pedido, Rui Pereira disse que vai avaliar a situação, porque só nesse momento quando os jornalistas o interrogaram sobre a questão, ficou a saber desta exigência.

Educação: Professores incapacitados para funções docentes poderão vir a integrar regime de mobilidade especial

Lisboa, 09 Out (Lusa) - Os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública, de acordo com uma proposta do ME.
Segundo o diploma, a que a Lusa teve hoje acesso, os docentes naquela situação terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo.
"A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
"Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade", acrescentou Jorge Pedreira.
Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.
Depois, o serviço ou organismo da preferência do professor pronuncia-se, favoravelmente ou não, e em caso desfavorável ou em caso do docente não manifestar a sua preferência poderá este pedir a sua colocação no regime de mobilidade especial.
Os docentes que não tenham solicitado a sua colocação neste regime ou cuja reclassificação ou reconversão não tenha sido promovida ou que tenham recusado colocação são obrigados a requerer a sua apresentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações.
Se não o fizerem passam automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.
Aqueles que não obtiverem a aposentação são forçados a integrar a situação de mobilidade especial, bem como aqueles que não reunirem os requisitos mínimos de tempo de serviço para se aposentarem.
O diploma anterior previa que nestes casos os docentes se mantinham no exercício das funções indicadas pelos órgãos de direcção do estabelecimento de ensino até à obtenção dos requisitos mínimos de tempo de serviço.
Por outro lado, os docentes na situação de dispensa da componente lectiva ou declarados incapazes para o exercício de funções lectivas podem requerer, a qualquer altura, o gozo de licença sem vencimento de longa duração.
O diploma justifica ainda estas alterações com a necessidade de "clarificar e mesmo ponderar outras soluções que reforcem o aproveitamento racional e eficiente dos docentes colocados em situação de desadaptação ou subocupação funcional, tornando-os destinatários de novos instrumentos de mobilidade que melhorem as suas condições de requalificação ou reafectação funcional".
Sublinhando que esta é uma "solução de recurso" e que só será aplicada depois de todas as outras não funcionarem, o secretário de Estado adiantou que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2.500.
Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a tutela está a negar e a contrariar "um compromisso assumido politicamente" pela ministra da Educação e "prepara-se para se ver livre de docentes".
O sindicato recorda ainda declarações da ministra no Parlamento, em Novembro do ano passado, nas quais Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a tutela não tinha qualquer intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários.
O diploma do Ministério da Educação dá ainda a possibilidade aos professores de quadro de escola ou de zona pedagógica sem componente lectiva, os chamados horários-zero, de requerer a qualquer altura a integração no regime de mobilidade especial.
MLS.
Lusa/Fim

Associação de Pais teve de ajudar a equipar a escola

Ana Correia CostaComputadores, aquecimento, alarme e um frigorífico são "propriedade" da Associação de Pais da Escola Básica de Refojos, em Santo Tirso, enumera o ex-presidente da estrutura associativa Gilberto Ferreira Dias. Terão cedido, ainda, a biblioteca. A colectividade "tem investido bom dinheiro na escola" primária daquela freguesia tirsense, aponta o antigo responsável da associação, que deixou o cargo no passado dia 22.As aquisições, designadamente as de material informático, foram feitas pelos pais (através de "parcerias com entidades", pelo menos no caso dos computadores) porque o "investimento feito pela Câmara de Santo Tirso é reduzido", justifica Ferreira Dias, que não quis, contudo, revelar o número de PC comprados. O aquecimento central também foi colocado, há três anos, pelos pais - "a associação tinha capacidade financeira", clarifica o interlocutor do JN. Antes, existiam "radiadores eléctricos", mas "apenas dentro das salas de aula. O polivalente e os corredores não tinham aquecimento e, agora, têm". O alarme foi instalado há uma década, pelos mesmos investidores. Custava "uma pipa de massa e era um luxo", assume Ferreira Dias. Premência "Tinham ocorrido assaltos durante o ano anterior [1996]", argumenta. Em 2006, chegou à cantina de Refojos um novo frigorífico. De novo, a Associação de Pais... Motivo "Segundo a fiscalização, [o outro] não estava em bom estado". Todavia, a Autarquia foi notificada do resultado da inspecção, ressalva Ferreira Dias. "Se uma associação decidir comprar um frigorífico ou um fogão e não disser nada à Câmara, eu não adivinho. Mas nunca me recusei [a adquirir equipamento], nem o farei", sustenta a vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira, que refere a existência de um "entendimento" com as associações de pais que, em muitos casos, gera colaboração. "Quando o Município não tem dinheiro, eles fazem propostas para comparticipação", concretiza.Investimentos feitos - e Ferreira Dias escusou-se a revelar a quantia gasta -, reclama-se, agora, equipamentos de diversão para as crianças de Refojos. Esta é, aliás, uma falha apontada pela Concelhia do PSD em diversas escolas (ver caixa), após um périplo de 33 visitas a várias freguesias do concelho. A vereadora acena com uma política de "prioridades" e argumenta que "os pais percebem que um parque infantil é muito bom para os meninos em termos lúdicos, mas entendem que essa pode ser segunda prioridade".PSD visitou escolasNo rol de conclusões da visita do PSD às escolas do concelho, os "laranjas" apontam a inexistência de recreios cobertos em várias escolas. Ana Maria Ferreira contrapõe com a arquitectura e idade das construções. "Quando os edifícios são construídos de raiz, tudo é pensado. Mas estamos a falar de escolas que têm mais de 50 ou 60 anos...", observa a vereadora da Educação. Os espaços de refeição também foram alvo dos apontamentos do PSD, que, embora sem discriminar, refere que "algumas escolas não possuem cantina". Outras, apesar de oferecerem a valência, "não têm as condições necessárias". "Um absurdo e uma injustiça", riposta Ana Maria Ferreira, sustentando que o concelho tem uma "cobertura de 98%" a nível de refeições escolares. Apenas a Escola de S. Bento da Batalha, cuja ampliação é "uma das prioridades da Carta Educativa", não dispõe de cantina, assume a vereadora. ACC

A governadora diz que a PSP se limitou a passar pelo sindicato para apurar quais os locais onde estavam previstos os protestos

A governadora civil de Castelo Branco defendeu hoje que a ida de agentes das polícias a um sindicato para obter informações sobre eventuais protestos é um procedimento "habitual e rotineiro", negando ter sido intimidatório.
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) decidiu apresentar queixa relativamente à visita de ontem de agentes da PSP à sua delegação do sindicato na Covilhã, classificando a acção como "intimidatória" e "deplorável", alegando que os polícias pediram informações sobre os protestos e alertaram para o uso de linguagem que não fosse atentatória da integridade pessoal. Durante a ida às instalações do SPRC, a PSP levou dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto."O sindicato levantou questões de intimidação e rusgas, mas neste distrito, como no resto, não está em causa o direito à manifestação", frisou a governadora civil, sublinhando que é "abusivo o que os sindicalistas estão a transmitir para a comunicação social".Maria Alzira Serrasqueiro declarou que os agentes da PSP se limitaram a passar pela sede do sindicato para apurar quais os locais onde estavam previstos os protestos porque ainda não tinham a confirmação oficial de que a manifestação tinha sido autorizada. "É uma actividade rotineira da PSP, foi uma conversa normal", garantiu a responsável.Maria Alzira Serrasqueiro afirmou ainda que não acredita em rusgas nem em perseguições. "Sendo governadora civil sou responsável neste distrito pela coordenação das polícias e posso dizer que não seria a PSP que iria impedir o sindicato de se manifestar, não é esse o espírito. Não houve nenhuma ordem nesse sentido", salientou.

Estudantes do secundário do Grande Porto manifestam-se quinta-feira contra política educativa

Os estudantes do ensino secundário da região do Grande Porto vão manifestar-se na quinta-feira contra o que consideram ser a “brutal ofensiva” do Governo contra a educação, exigindo o cumprimento das promessas que foram feitas.
“Uma das principais razões que nos levaram a avançar para esta iniciativa foi o facto de ainda não terem sido cumpridas as promessas que nos foram feitas”, afirmou Ricardo Marques, um dos organizadores da manifestação, em declarações à Lusa.Segundo este estudante da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, “continuam a existir situações gravíssimas nas escolas públicas”, como a falta de condições das instalações, o excesso de alunos por turma e os programas curriculares “extensos e desligados da realidade”.Para alertar para esta situação, mas também para exigir o fim dos exames nacionais, os estudantes do secundário vão manifestar-se ao princípio da manhã de quinta-feira na Avenida dos Aliados, no centro do Porto.Aberta possibilidade de manifestação nacionalA manifestação, que visa lutar por “uma educação pública gratuita e de qualidade para todos”, deverá contar com a participação de estudantes das escolas secundárias do Porto e dos concelhos limítrofes.Ricardo Marques salientou que os estudantes do Grande Porto decidiram avançar sozinhos para esta manifestação porque ainda não existem condições para promover um protesto a nível nacional.“Nesta altura do ano lectivo, há muitas escolas onde ainda não estão formadas as associações de estudantes, o que iria criar problemas ao nível da coordenação de uma iniciativa nacional”, frisou.Admitiu, no entanto, que “talvez mais tarde se organize uma manifestação nacional, caso se mantenha a actual situação”.

PSD pede audição urgente do Governo sobre caso na Covilhã

O PSD requereu hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro na Covilhã, no âmbito da deslocação do primeiro-ministro à cidade.
"A actuação das forças de segurança junto do Sindicato de Professores da Região Centro transmite a ideia totalmente inadmissível de uma tentativa de condicionamento e intimidação ao exercício de direitos fundamentais", lê-se num requerimento entregue pelo PSD ao presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.No requerimento, o PSD recorda os casos da DREN, no Porto, e do Centro de Saúde de Vieira do Minho, entre outros, considerando que a actuação policial na sede sindical na Covilhã "não é um caso isolado", mas inscreve-se "num triste padrão de comportamentos abusivos de diversas autoridades", sempre com o denominador comum da "completa impunidade dos seus responsáveis". "O caso presente assume foros de ainda maior preocupação por envolver uma força de segurança, entidade que num Estado de Direito não pode nunca ver a sua actuação manchada por desígnios político-partidários, sob pena de se verem confundidas com as polícias políticas que a democracia erradicou", lê-se ainda no requerimento.Já hoje, o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, se tinha manifestado "preocupad" com casos como o ocorrido ontem na Covilhã e desafiou os notáveis do PS a insurgirem-se contra o que classificou como "atentados às liberdades"."Estamos a acompanhar estes casos [na Covilhã e em Montemor-o-Velho], que não são isolados, com muita preocupação. Estamos com um problema sério de liberdades e julgo que é altura de vozes do Partido Socialista como o dr. Mário Soares, o dr. Jorge Sampaio ou o dr. Vera Jardim - referências da liberdade em Portugal - se insurgirem e se indignarem contra isto, que nunca na vida tinha acontecido em 30 anos de democracia", afirmou.O presidente dos social-democratas diz que o caso da Covilhã trata-se de uma "situação muito grave”, ameaçando que o “PSD, se não tiver explicações cabais no Parlamento ainda esta semana, poderá vir a utilizar todos os instrumentos que existem no Estado de Direito para censurar o governo numa matéria que é muito delicada".Ao acusar o Executivo de "perseguir sindicalistas", Menezes considerou "caricato" que surja "um membro do Governo quase a fazer uma manifestação contra o seu próprio Governo, a abrir inquéritos contra a actuação da polícia". "A polícia merece-nos todo o respeito, mas há uma tutela na polícia, há uma responsabilidade política que decorre de existir um ministro da Administração Interna e um primeiro-ministro", salientou.Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC, filiado na Fenprof, considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas" e que justifica a apresentação de queixa sobre "esta violação dos direitos democráticos" ao Presidente da República, Parlamento, Provedoria de Justiça e Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.

PSD pede audição urgente do Governo sobre caso na Covilhã

O PSD requereu hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro na Covilhã, no âmbito da deslocação do primeiro-ministro à cidade.
"A actuação das forças de segurança junto do Sindicato de Professores da Região Centro transmite a ideia totalmente inadmissível de uma tentativa de condicionamento e intimidação ao exercício de direitos fundamentais", lê-se num requerimento entregue pelo PSD ao presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.No requerimento, o PSD recorda os casos da DREN, no Porto, e do Centro de Saúde de Vieira do Minho, entre outros, considerando que a actuação policial na sede sindical na Covilhã "não é um caso isolado", mas inscreve-se "num triste padrão de comportamentos abusivos de diversas autoridades", sempre com o denominador comum da "completa impunidade dos seus responsáveis". "O caso presente assume foros de ainda maior preocupação por envolver uma força de segurança, entidade que num Estado de Direito não pode nunca ver a sua actuação manchada por desígnios político-partidários, sob pena de se verem confundidas com as polícias políticas que a democracia erradicou", lê-se ainda no requerimento.Já hoje, o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, se tinha manifestado "preocupad" com casos como o ocorrido ontem na Covilhã e desafiou os notáveis do PS a insurgirem-se contra o que classificou como "atentados às liberdades"."Estamos a acompanhar estes casos [na Covilhã e em Montemor-o-Velho], que não são isolados, com muita preocupação. Estamos com um problema sério de liberdades e julgo que é altura de vozes do Partido Socialista como o dr. Mário Soares, o dr. Jorge Sampaio ou o dr. Vera Jardim - referências da liberdade em Portugal - se insurgirem e se indignarem contra isto, que nunca na vida tinha acontecido em 30 anos de democracia", afirmou.O presidente dos social-democratas diz que o caso da Covilhã trata-se de uma "situação muito grave”, ameaçando que o “PSD, se não tiver explicações cabais no Parlamento ainda esta semana, poderá vir a utilizar todos os instrumentos que existem no Estado de Direito para censurar o governo numa matéria que é muito delicada".Ao acusar o Executivo de "perseguir sindicalistas", Menezes considerou "caricato" que surja "um membro do Governo quase a fazer uma manifestação contra o seu próprio Governo, a abrir inquéritos contra a actuação da polícia". "A polícia merece-nos todo o respeito, mas há uma tutela na polícia, há uma responsabilidade política que decorre de existir um ministro da Administração Interna e um primeiro-ministro", salientou.Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC, filiado na Fenprof, considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas" e que justifica a apresentação de queixa sobre "esta violação dos direitos democráticos" ao Presidente da República, Parlamento, Provedoria de Justiça e Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.

Primeiro-ministro recebido por protesto contra política educativa

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi hoje recebido pelo protesto de mais de uma centena de pessoas à sua chegada à da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã, onde uma visita da PSP, ontem, às instalações de um sindicato na cidade levou já partidos da oposição a pedir explicações ao Governo.
Perante os alunos da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, onde decorre uma sessão sobre a União Europeia, o primeiro-ministro disse que "a democracia faz-se assim: há quem aplauda, há quem assobie". A sessão, integrada na iniciativa "Regresso à Escola", decorria normalmente no interior do estabelecimento de ensino, enquanto no exterior se mantinham algumas pessoas em protesto.A deslocação de José Sócrates está envolvida em polémica depois de ontem o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) ter decidido apresentar uma queixa, após a visita de agentes da PSP à delegação do sindicato na Covilhã, classificando a acção como "intimidatória" e "deplorável", alegando que os agentes pediram informações sobre os protestos de hoje.A denúncia do SPRC levou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a instaurar um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã e suscitou reacções por parte do Sindicato dos Profissionais de Polícia, que considerou que a PSP está a ser "o bode expiatório da hostilidade dos sindicatos para com o primeiro-ministro".PCP, PSD e CDS-PP reagiram com críticas ao ocorrido, tendo o os social-democratas já anunciado que requereram hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do SPRC, um pedido também lançado pelos democratas-cristãos.

Não há pachorra!!!!!!!!!!

Professores: MAI abre inquérito

2007/10/08 23:29

PSP terá questionado sindicatos sobre manifestação desta terça-feira na Covilhã

O ministro da Administração Interna ordenou esta segunda-feira ao inspector-geral da Administração Interna que instaure um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã, que terão envolvido dois elementos da PSP e a delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro, escreve a Lusa.
Ao fim da tarde, em comunicado, a direcção do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) revelara que decidira apresentar queixa ao Presidente da República, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça e à Procuradoria-Geral da República sobre a visita de agentes da PSP à delegação do sindicato na Covilhã, onde pediram informação sobre eventuais protestos a propósito da visita de José Sócrates à Covilhã, terça-feira.
Segundo denuncia o SPRC em comunicado, dois polícias «à civil» levaram consigo dois documentos de informação.
Dulce Pinheiro, dirigente sindical, disse à agência Lusa que «os agentes arrogaram-se o direito de dar conselhos», nomeadamente o de «que tivéssemos cuidado com a linguagem, que não fosse atentatória da integridade pessoal».
Segundo o SPRC, a visita da PSP «constitui uma clara violação dos direitos, liberdades e garantias e das instituições democráticas», pelo que admite apresentar também queixa contra o governo português no Tribunal Europeu.
O SPRC vai integrar terça-feira um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo.
O SPRC decidiu também apresentar queixa-crime no Ministério Público contra o responsável local pela GNR de Montemor-o-Velho.
Esta segunda queixa-crime surge na sequência das limitações impostas a dirigentes sindicais de diversas organizações do Distrito, designadamente o coordenador do SPRC, no domingo, em Montemor-o-Velho.
Algumas dezenas de sindicalistas deslocaram-se a Montemor-o-Velho com palavras de protesto contra o primeiro-ministro, que ali inaugurou uma plataforma tecnológica de hidrogénio para produção de energia.
Face à concentração, elementos da GNR rodearam-nos com uma fita plástica tentando que permanecessem no local, ao mesmo tempo que identificavam algumas pessoas.

Câmara de Faro assina contratos com 50 professores para enriquecimento curricular

O Município de Faro assina, na próxima quarta-feira, contratos com cinquenta professores que irão assegurar as actividades de enriquecimento curricular, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho, anunciou a Câmara Municipal.
Desta forma, fica garantido o prolongamento do horários das escolas até às 17h30, com o ensino do inglês, música e actividade física e desportiva.Além destas disciplinas, o Município de Faro tem ainda protocolos com o Centro de Ciência Viva, a Associação de Xadrez do Algarve e a Acta, para o desenvolvimento de actividades de expressão artística, xadrez e ciência.A tudo isto junta-se também o projecto “Saber Nadar”, promovido pela Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Faro, nas Piscinas Municipais.No ano lectivo de 2006/2007, a Câmara de Faro investiu cerca de 230 mil euros nas actividades de enriquecimento curricular, 362 mil euros em refeições escolares, 216 mil euros nos transportes escolares, tendo ainda transferido para os agrupamentos cerca de 111 mil euros, perfazendo um total de 919 mil euros.A autarquia, em comunicado, garante que «a educação pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico têm sido uma das mais fortes apostas da Câmara Municipal de Faro».Ao todo foram inauguradas dois novos centros educativos (Montenegro e Conceição de Faro), e realizadas obras de melhoramento na escola de Santa Bárbara de Nexe, Escola de Vale Carneiros e na antiga escola de Montenegro, que este ano voltou a funcionar, estando neste momento em curso obras de requalificação na escola EB 1 de São Luís e ainda no Pavilhão da Escola Afonso III.Entre 2004/2005 e 2006/2007, a rede pública do 1.º Ciclo do Ensino Básico no concelho de Faro aumentou 8,3 %, prevendo-se até 2010, no âmbito da Carta Educativa do Concelho de Faro, a construção de quatro novas escolas, duas em Faro, uma em Gambelas (Freguesia de Montenegro) e outra em Estoi.
8 de Outubro de 2007 15:29

Professores aplaudem palavras de Cavaco Silva

O secretário-geral da Federação Nacional do Professores (FENPROF) mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a escolha pelo Presidente da República do tema «Educação» no discurso do 5 de Outubro e pela mensagem que deixou da necessidade de prestigiar os professores.
«Foi com satisfação que vimos a escolha deste tema por parte do Presidente da República», disse Mário Nogueira, à Agência Lusa.
O discurso de Cavaco Silva incluiu uma «referência elogiosa aos professores», notou o secretário-geral da FENPROF, com o Presidente a sublinhar que é importante tratar os professores com dignidade e que eles sejam acarinhados.
«O Governo tem tratado os professores como um estorvo», criticou o sindicalista. O secretário-geral da FENPROF defendeu que seria bom que, depois deste discurso do Presidente da República, o Executivo passasse a «agir de outra maneira».
Mário Nogueira criticava assim as palavras do Primeiro-ministro que, num comentário ao discurso de Cavaco Silva, disse esta sexta-feira que não se podem confundir sindicatos com professores.
O que acabámos de ouvir, dizem os professores, é a prova de que o Governo não conhece a realidade das escolas. O comentário de José Sócrates é a prova da falta de respeito que o Executivo tem pela classe docente, referiu Mário Nogueira.
No Coliseu dos Recreios, onde esta sexta-feira se assinalou o Dia Mundial do Professor, a indignação era geral. Aplausos dos docentes só mesmo para o discurso de Cavaco Silva.
«A educação é neste momento uma preocupação», afirmou Mário Nogueira, porque a Educação «é um dos graves problemas» que a sociedade portuguesa enfrenta e o discurso do Presidente da República espelha isso.
Os professores têm de fazer parte das mudanças e estas não devem ser feitas contra eles, acrescentou ainda o sindicalista, insistindo que nem sempre os professores têm sido tratados com dignidade.
TVI
Artigos relacionados: 5 de Outubro - Discurso de Cavaco é «incentivo», diz Sócrates
5 de Outubro - Cavaco propõe «novo olhar sobre a escola»

O ano em que tudo mudou na carreira dos professores

PEDRO SOUSA TAVARES
Do Norte ao Sul do País, de uma gala internacional no Coliseu dos Recreios, iniciativa da Fenprof, às pequenas celebrações locais, os sindicatos mobilizam-se hoje para assinalar um Dia Mundial do Professor carregado de simbolismo. Talvez mais do que em qualquer outra altura no passado, 2007 caminha para ficar registado na história como o ano em que tudo mudou nesta profissão em Portugal . Para melhor ou para pior, só o futuro dirá.De facto, as mudanças começaram em 2006, com os concursos nacionais do Ministério da Educação a colocarem pela primeira vez os professores por três anos. Mas ao que o Ministério definiu como a "estabilização" destes profissionais, seguiu--se uma nova fase, bem mais abrangente, de responsabilização.O novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado este ano pela tutela com a oposição dos sindicatos - e em em vias de ser regulamentado da mesma forma - mudou quase tudo na profissão. Desde logo, a própria organização da carreira. Onde havia 10 escalões, de progressão pouco mais do que automática, passa a haver seis, em que a evolução depende de um complexo sistema de avaliação - onde cabem critérios como o desempenho dos alunos - , e em que há quotas para a ecolha dos melhores, numa escala que vai do insuficiente ao excelente.Onde antes havia uma única profissão, passa a haver duas categorias: o professor e o professor titular. Esta última,cujo acesso também está sujeito a quotas (30%) reserva o acesso aos salários mais altos e aos cargos de coordenação. Os primeiros 32 600 "eleitos" foram já escolhidos, num concurso marcado por duras críticas da Provedoria de Justiça.Mas o maior desafio para os professores está no início da carreira. Não apenas devido à introdução de três provas de ingresso, todas elas com a nota mínima de 14 valores, mas sobretudo pelo assumido fechar de portas a novas contratações. Uma medida justificada pela quebra do número de alunos nas últimas décadas, apesar dos sinais de retoma. Mas arriscada, por ameaçar afastar da docência muitos dos que poderiam assegurar a sua qualidade no futuro.

Cerca de 500 professores de português na Europa sem apoio médico

Cerca de 500 professores de português na Europa estão sem assistência médica por falta de cartões da ADSE, documento que permite a inscrição nos serviços dos países onde trabalham.A denúncia foi feita esta quinta-feira pelo sindicato do sector, avança a agência «Lusa».
Teresa Soares, do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, disse que todos os professores a leccionar português na Europa estão sem serviço de saúde desde Julho.
A sindicalista adiantou que os cartões da ADSE, renovados anualmente, ainda não foram entregues aos docentes porque o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), entidade responsável pelo ensino do português no estrangeiro, ainda não enviou os impressos para a assistência médica dos funcionários públicos.
Segundo Teresa Soares, o GEPE tem de informar a ADSE sobre os professores que estão a trabalhar no estrangeiro.
«Depois de ter recebido os impressos do GEPE é que a ADSE pode emitir os cartões e os docentes podem inscrever-se na caixa estatal dos países de acolhimento», disse, acusando o GEPE «de não estar a fazer o seu trabalho».
A sindicalista lamentou que os professores estejam a trabalhar sem serviço de saúde sublinhou que «se necessitarem de ir ao médico têm de pagar todas as despesas do seu bolso».
Teresa Soares adiantou ainda à agência «Lusa» que as coordenações de ensino estão a fazer pressão junto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação para resolver a situação.
A «Lusa» contactou o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação mas este remeteu qualquer esclarecimento para o Ministério da Educação, que, até ao momento, não deu resposta.

Professores de Matemática contra novo programa da disciplina

Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) revela que a proposta de reajustamento do programa da disciplina para o Ensino Básico, cujo o período de discussão termina hoje, apresenta erros de orientação pedagógica. A principal crítica que a SPM menciona diz respeito à falta de definição nas matérias a leccionar em cada ciclo, bem como defende que o programa permite uma maior abertura às editoras na escolha dos programas lectivos.Por sua vez, a presidente da Associação Nacional dos Professores de Matemática, Rita Barros, revela que as propostas de alteração do programa de matemática são no geral «bastante positivas», como refere o Jornal de Notícias.