Portugal abaixo da média em todos os domínios

Os sistemas europeus de Educação progridem de forma decepcionante face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, adverte um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia, que revela que Portugal continua abaixo da média em todos os cinco domínios de referência

O relatório anual de 2007 sobre os progressos realizados na União Europeia desde 2000 revela que Portugal continua abaixo da média europeia em todos os cinco domínios de referência em matéria de educação, embora em diversos aspectos esteja a progredir a um ritmo mais acelerado do que os seus parceiros europeus e a recuperar algum terreno.
O executivo comunitário constata que, desde 2000, os progressos realizados pelos 27 nos cinco grandes domínios são limitados, muito aquém dos indicadores de referência acordados pelos Estados-membros no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, à excepção do aumento de licenciados nas áreas da matemática, ciência e tecnologia.
Neste indicador específico, a UE já atingiu mesmo as metas traçadas de aumentar o número de licenciaturas nestas áreas em 15 por cento até 2010 ou em 1,6 por cento por ano, sendo Portugal o segundo Estado-membro com uma evolução mais considerável (evolução média anual de 13,1 por cento).
Apesar desta evolução, mesmo neste campo Portugal mantém-se abaixo da média comunitária, já que em 2005 tinha 12 licenciados por cada 1.000 jovens (dos 20 aos 29 anos), contra a média de 13,1 da União.
Em todos os outros domínios, os progressos na Europa ficam muito aquém do necessário para atingir as metas fixadas para 2010, advertindo Bruxelas que «a lentidão das reformas em matéria de educação e formação ameaça a competitividade europeia a longo prazo».
Os outros quatro indicadores de referência acordados pelos Estados-membros para 2010 são os de reduzir em pelo menos 20 por cento a percentagem de alunos de 15 anos com competências de leitura pobres (para 15,5 por cento), reduzir a taxa de abandono escolar para 10 por cento, conseguir que 85 por cento dos jovens (dos 20 aos 24 anos) completem o ensino secundário e que a taxa de participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida atinja os 12,5 por cento.
Quanto ao abandono escolar, a taxa média da UE, segundo dados de 2006 referidos no relatório, é ainda de 15,3 por cento, atingindo em Portugal, no mesmo ano, 39,2 por cento (era de 42,6 por cento em 2000).
Relativamente aos jovens que acabam o ensino secundário, a média comunitária em 2006 era de 77 por cento enquanto em Portugal não chegava aos 50 por cento (49,6, contra 43,3 em 2000).
No que diz respeito à participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, a taxa de participação no conjunto dos 27 ainda é somente de 9,6 por cento (também dados de 2006, que revelam inclusivamente um retrocesso relativamente a 2005), e em Portugal de apenas 3,8 por cento (3,4 por cento em 2000).
Por fim, quanto à literacia, e de acordo com dados de 2003, um em cada cinco jovens europeus de 15 anos (19,8 por cento) lêem de forma medíocre, enquanto em Portugal, que apresenta um dos piores registos da União, esse valor é de 22 por cento (era de 26,3 por cento em 2000).
«A mensagem aos decisores públicos dos Estados-membros é clara: devemos investir mais eficazmente no nosso capital humano», declarou hoje o comissário europeu com a pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jan Figel, comentando que «infelizmente este relatório mostra que os Estados-membros têm de redobrar os seus esforços».
Lusa/SOL

Terminologia linguística em banho-maria

Associação de Professores de Português reclama esclarecimentos à tutela pelo facto de a TLEBS se manter em manuais do 4.º e 7.º anos, apesar da anunciada suspensão.
"Esta situação merece um esclarecimento que esclareça". O presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, recorre ao pleonasmo na declaração para reclamar uma posição clara do Ministério da Educação (ME). Tudo porque a nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi suspensa pela tutela, mas mantém-se nos manuais do 4.º e 7.º anos de escolaridade. "O ME precisa de esclarecer esta situação, que nos parece inaceitável". "A última portaria de Abril é pouco esclarecedora", acrescenta, a propósito, o responsável. Retirar os livros de circulação poderá ser uma das soluções? "A solução não sei qual é, compete ao ME arranjá-la", responde Feytor Pinto. "O ME arranjou esta situação, portanto, será ele que terá de a esclarecer", diz acrescentando porém que se o Ministério "vier pedir para retirar os livros do mercado que isso não signifique mais 30 anos para arrumar a questão da terminologia". "Este é um problema que tem de ser resolvido, mas se não for esperemos que não sirva de desculpa para esperarmos mais 30 anos por uma nova terminologia linguística", reforça o rosto da APP. A leitura que a associação dos professores faz é que a TLEBS está suspensa no Básico, mas não no Secundário. Isto porque, explica, se os programas estão acima da mais recente portaria publicada sobre a matéria, e se alguns dos manuais do Secundário já utilizam alguma da nova terminologia, então a suspensão não se aplica ao nível secundário. "A legislação é dúbia de propósito", repara o responsável. As dúvidas não têm parado de bater à porta da estrutura representativa dos professores de Português, que não sabem muito bem o que fazer perante o novo cenário. A APP está a responder por escrito aos associados, com conhecimento da tutela. "Para que saiba quais as dúvidas e a nossa interpretação e posição sobre a matéria." A APP tem vindo a defender a definição e consequente aplicação de uma nova terminologia linguística, independentemente da sua designação, para acabar de vez com "uma grande confusão". A Associação considera importante a uniformização de termos e de conceitos, para que não variem de escola para escola, bem como a integração de novos conhecimentos de gramática e linguística, também prevista pela TLEBS. No entanto, Paulo Feytor Pinto teme que a situação se complique ainda mais. Espera-se desde o início do mês passado que o ME apresente a revisão da versão da terminologia linguística de 2004. "Teremos então a TLEBS de 2004, a bagunça dos últimos 30 anos e a versão de 2007", aponta. O responsável recorda ainda que, sobre este assunto, avisou a tutela que era preciso calma para a introdução da nova terminologia linguística. "Dissemos que era preciso parar para pensar, para fazermos as coisas bem feitas porque é necessário uniformizar e actualizar a terminologia linguística. Não podemos continuar com a deriva terminológica dos últimos 30 anos", refere Feytor Pinto. No final de Janeiro deste ano, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciava que a TLEBS seria suspensa, através da publicação de uma portaria, para que "fosse revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico". Em declarações à Lusa, Pedreira admitia que o debate à volta do assunto tinha sido "muito pouco rigoroso" e que a TLEBS então experimentada nas escolas tinha "inconsistências". "A intenção é aplicar a TLEBS, já revista e adaptada, no próximo ano lectivo, mas não se pode sacrificar o rigor e a qualidade desse trabalho de revisão porque queremos que haja um consenso em torno desta matéria", justificava, na altura. A nova terminologia linguística tem sido duramente criticada principalmente por encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que não concordam com a complexidade dos novos termos. As críticas originaram inclusive uma petição com oito mil assinaturas, que foi entregue na Assembleia da República, a 25 de Janeiro deste ano.

Sara R. Oliveira 2007-10-02, Educare.pt

Plano Tecnológico da Educação

O Plano Tecnológico da Educação tem como objectivo colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.Portugal dispõe, pela primeira vez, de um plano de acção integrado que permite responder aos objectivos europeus definidos no Programa Educação e Formação 2010. Permite também concretizar os objectivos de modernização tecnológica do ensino consagrados no Programa do Governo e no Plano Tecnológico.Fonte : MEPara mais informações, consulte :

> Documento sobre o Plano Tecnológico da Educação

> Sitio do Plano Tecnológico da Educação

Diversidade e Igualdade de oportunidades

O papel da Educação

Apresentação realizada por Ana Isabel Pinto da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Aspectos legislativos sobre igualdade de oportunidades e direitos das crianças
O direito à diferença e o conceito de inclusão
Modelo transaccional de interacção criança – meio: risco e resiliência
Participação das crianças na transformação dos sistemas e no desenvolvimento sustentável«Apresentação

Protocolos para associados do SPRC

PROTOCOLO ESPECTÁCULO "JESUS CRISTO SUPERSTAR"
SÓ PARA SÓCIOS DO SPRC

Durante o mês de Outubro proporcionamos aos sócios e a um acompanhamente 50% de desconto nos bilhetes de Cadeira de Oquestra, 1ª Plateia, 2ª.Plateia e 1º Balcão para os espectáculos do "Jesus Cristo Superstar" a realizar às terças, quartas e quintas feiras às 21h30.
Para os espectáculos a realizar à sexta e sábado às 21h30 e matinées aos sábados e domingos às 17h00 praticamos 10% de desconto.
Para o espectáculo infanto-juvenil "O Principezinho" a realizar aos sábados e domingos às 15h00 proporcionamos aos sócios e a um acompanhante 10% de Desconto.
Os sócios têm que previamente efectuar a reserva pelos telef: 222071265 ou 222031074 e o levantamento tem que ser efectuado no dia antes ao dia do espectáculo, mediante a apresentação do cartão de sócio do respectivo sindicato da FENPROF, acompanhado de um documento de identificação.
Preços: "Jesus Cristo Superstar"
Cadeira Orquestra = 35,00 /cada
1ªPlateia = 30,00 / cada
2ªPlateia e 1º Balcão = 25,00 / cada
Preços para "O Principezinho"
1ª Plateia e 1º Balcão = 12,50 /cada
2ª Plateia e 2º Balcão = 10,00 /cada
3º Balcão = 7,50 /cada
Estas condições são válidas até dia 28 de Outubro.

Departamento de Informação e Comunicação
VER MAIS PROTOCOLOS EM <http://www.sprc.pt>

Ensino: Fenprof coloca cartazes na rua

Os professores estão cansados das sucessivas acções do Governo, que responsabilizam os docentes por tudo o que existe de negativo no sistema educativo. Para combater este descrédito, a Fenprof – Federação Nacional de Professores arrancou com uma campanha inédita de “valorização da imagem do professor”, que inclui a colocação de cartazes publicitários em várias cidades do País

Manuel Grilo, membro da direcção da Fenprof, explicou ao CM que esta iniciativa é uma forma de retaliação contra as acções do Governo, que “culpa os professores por tudo o que é mau na educação. Tal como diz a mensagem colocada nos cartazes, somos professores, cumprimos com as nossas obrigações, mas não abdicamos dos nossos direitos”, referiu Manuel Grilo, explicando que o culminar desta campanha será no dia 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, no encontro que pretende encher o Coliseu dos Recreios, em Lisboa.O recurso a painéis publicitários para reabilitar a imagem dos professores é visto com bons olhos pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. António Castela apoia a iniciativa, mas apela a uma maior abertura dos professores à comunidade educativa: “É um facto que a imagem dos professores tem vindo a ser denegrida ao longo dos anos, especialmente com este Governo. É positivo que se preocupem com a imagem, pois não podem continuar a ser desconsiderados. Também devem ser mais receptivos à participação da comunidade educativa, não sendo tão fechados em si próprios.”

André Pereira

A sra. ministra, a escola, os alunos, os professores e a sociedade!...

Visão retrospectiva…2007-09-26

- Escalpelizar aqui, nesta crónica mediana, todos os problemas que dizem respeito à Educação seria pretensioso por haver tanto a dizer e tão pouco espaço onde caiba uma análise séria e completa. Mas pode-se, ao menos, abordar o assunto, pela sua actualidade e pela oportunidade do tema!... E recuo no tempo, alguns anos atrás, quando o trabalho infantil, tão badalado hoje em dia, não era incompatível com uma aprendizagem prática que se fazia desde a adolescência em fábricas, oficinas, indústrias e até na própria Mocidade Portuguesa onde se aprendia a ser cidadão de uma Pátria à portuguesa!... Depois veio a reforma de Veiga Simão e a sociedade abraçou, de alma e coração, o Ensino Técnico-Profissional como uma saída proveitosa para todos aqueles que não frequentavam os Liceus por falta de meios e posses! E o Ensino deu um salto qualitativo com as Escolas Industriais e Comerciais de onde sairiam os melhores técnicos e profissionais deste país!... Estava ganha a aposta, a curto prazo, de um Governo, de um Ministro e da Sociedade a médio termo! Que se pediria mais ao sistema que, grosso modo, tinha aberto caminho para a resolução de uma escolaridade e certificação dos seus jovens?! E que, também colmatava a brecha, nunca digerida, dos quase quarenta por cento de analfabetos existentes ao tempo em Portugal?!... E eis-nos no pós 25 de Abril a banir das Escolas todos os conteúdos do antigamente e a criar o Ensino de massas através da implementação do Ensino Unificado para desfazer guetos, igualizar oportunidades, desfazer diferenças! Um erro que custou caro a muitas gerações de jovens e à própria sociedade!... Hoje em dia vangloria-se o Primeiro-Ministro, na TV, de ter fechado mais de duas mil Escolas e lamentar as turmas de dez alunos, perniciosas para a educação, em geral e para os alunos, em particular! Pobre Sr. Primeiro-Ministro!... Tanto tempo para criar Escolas, organizar Turmas, colocar Professores e dar respostas às populações mais desprotegidas e o Sr. Sócrates, qual iluminado do sistema, vem deplorar tudo como se de um atentado à educação se tratasse!... E reduziu, drasticamente, assim, duma só penada, professores, escolas e meios pedagógicos tão úteis e tão necessários a Freguesias rurais e serranas sem outros recursos que não fossem a aprendizagem dos seus meninos perto de casa e junto das famílias! Mas a Ministra e o seu Primeiro fazem contas e, vai daí, resolvem o problema misturando tudo, o acessório com o imprescindível caldeando o processo, tapando o sol com a peneira!... E temos a milagrosa solução de Escolas onde crianças de cinco e seis anos são lecciona-das a par de alunos do quarto ano! E transportes que passam nas freguesias às seis e tal da manhã para recolher meninos que, certamente, dormirão de bruços o sono interrompido pela exigência do Ministério! E tudo a bem da Reforma!... E esta gente não vê, não sabe, não compreende porque não sente na pele e os seus filhos terão, por ventura, uma Escola modelo ou um Estabelecimento privado onde tudo acontece de forma exemplar!... E agora voltam à velha teoria do Professor Veiga e vá de recriar, à pressa e atabalhoa-damente, Cursos Técnico-Profissionais sem meios, sem máquinas, sem condições que não sejam o velho quadro, o giz e as mesas onde escrevem e onde esperneiam desaguisados de circunstância!... E tapa-se, outra vez, o sol com a peneira!... Tanta demagogia, tanta mentira e tanto insucesso e abandono! Mas vem aí a salvação, não do aluno ou do sistema mas da própria Ministra que, a curto prazo, e hoje já acontece, atira números para a opinião pública como se tivesse salvado a Educação de velhos males de uma década!... E a Sociedade olha para este cenário e não critica, fica-se pela crítica aos professores que são uns malandros, e aos alunos que são uns madraços!... E com um passe de mágica barata tudo se apazigua, tudo se compõe, tudo se acalma!... Umas tantas Escolas reclamam, uns tantos Pais reivindicam, uns tantos Professores chamam à realidade mas, nas TVs vemos os Governantes espalhados por Escolas modelo botar a “fala-dura“ do costume: tudo começou bem e a horas, com ordem e com a calma que o sistema quer!... Bem hajam pela paciência de sair dos Ministérios para encenar tão deplorável espectáculo!... E a Escola não é atractiva, os estudantes preferem os pátios lúdicos, o insucesso é intolerável, o abandono escolar é uma realidade a que se não põe cobro porque, afinal, neste país de brandos costumes, cada um faz o que quer e o Ministério da Educação mais ainda pela prepotência, inabilidade, demagogia e ignorância da realidade com que encara um país aculturado e iletrado!... - Sra. Torre do Sino! Tantos pedagogos e homens de cultura e o país não dá resposta que se veja! Outrora foi o Ensino paixão de uns tantos; hoje talvez seja entretenimento de muitos!... Quem paga a factura deste atraso e desta desordem pública da Educação?!... Porque se não copia ou adapta um sistema que já tenha dado os seus frutos noutras terras e ficaria melhor e mais fácil determinar o sistema!... - Porque é mais barato certificar para a estatística que investir em recursos Sra. Torre do Relógio e com meia dúzia de computadores está o assunto resolvido: até os Santos estarão mais próximos de Deus!... - Pois não lhe conhecia tanta ironia, Sra. Torre! Qualquer dia basta ligar a Internet e pedir o Diploma que, mais crise ou menos tanga, o país já se habituou aos seus Governantes e por eles vota da mesma maneira!... Eu, a sério, lamento tantos anos de Ensino e dedicação a uma causa para chegarmos a esta pobreza franciscana! Mas a mim a Ministra não me enfia o barrete porque sei quem ela é e o que quer, afinal, das nossas gentes!...

Sindicato dos Professores diz que Ministério da Educação privilegia os colégios privados em detrimento da escola pública

“Dantes reivindicávamos direitos, neste momento reivindicamos a manutenção dos postos de trabalho”, diz Fernando Jerónimo do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC).
Segundo dirigente sindical, o Ministério da Educação tem vindo a tomar medidas que visam a propaganda política e que não têm em atenção a precaridade e as injustiças de que os docentes são vítimas.
Uma destas medidas é permitir a abertura de mais turmas nos colégios privados e estar a reduzi-las nas escolas públicas. A Escola Secundária Raul Proença tem este ano menos 200 alunos do que no ano anterior, isto é, menos quatro turmas do que em 2006/07. Esta redução tem vindo a acentuar-se desde a abertura do Colégio Rainha D. Leonor na cidade, não por falta de pedidos de alunos para ingressarem na escola, mas sim porque o Ministério não o permite, preferindo favorecer o colégio privado em detrimento da escola pública.
Fernando Jerónimo considera que a concorrência entre os estabelecimentos de ensino privados e públicos é “saudável e pode mesmo ser positiva, mas para isso as regras têm de ser iguais”. Como exemplo, refere a contratação dos docentes que no ensino privado não obedece a nenhum critério específico e objectivo. “O critério é o definido pela direcção pedagógica e pode ser o que ela quiser”, afirma, adiantando que “embora as regras para a colocação dos professores no ensino público não traduzam a capacidade do docente para leccionar, pelo menos utilizam critérios objectivos e quantificáveis, onde os professores sabem se estão ou não a ser injustiçados”.
Outro problema que a diminuição do número de turmas acarreta é a instabilidade da carreira para docentes que já leccionavam em determinado estabelecimento de ensino há uns anos e que de um momento para o outro se vêem sem alunos. “Muitos professores, já com alguma idade e com outra disponibilidade em termos de família para andarem a correr o país a dar aulas, ficam agora sem turmas e são colocados no quadro de excedentes, onde recebem a remuneração por inteiro durante apenas dois meses”, conta Fernando Jerónimo. “Depois dessa fase passam para uma bolsa de recursos e eventualmente para outros ministérios, mas como a função pública está cheia, não têm possibilidade de entrar nesses ministérios e passados 10 meses vão para licença sem vencimento de longa duração”.
Esta situação é, na opinião deste responsável, quase pior do que o desemprego porque não podem receber o respectivo subsísio. “Têm emprego, mas não vencimento”, conta.

“Os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”

Quanto aos professores titulares, o Sindicato manifesta-se contra a divisão da carreira em duas categorias profissionais porque tal “não tem o objectivo de valorizar os melhores, porque para isso avaliávamos os docentes”. Actualmente, diz o sindicalista, “os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”.
Para Fernando Jerónimo, esta decisão do Ministério apenas teve o intuito de “estrangular a carreira no sétimo escalão”, uma vez que o período de trabalho até à aposentação foi alargado, logo os lugares de professores titulares vão estar ocupados durante mais anos, não havendo hipótese dos professores dos escalões seguintes acederem a esta categoria rapidamente. E quando tal acontecer, os professores vão estar menos anos naquele patamar, pelo que a pensão de aposentação vai ser menor, já que é calculada com base em todos os descontos e não no vencimento daquela altura.
No próximo ano a avaliação para ascender à categoria de professor titular vai ter por base a realização de um trabalho académico, que “não traduz o meu valor enquanto docente, porque este trabalho pode ser feito por outra pessoa, ou eu posso ter capacidade para fazer bons trabalhos académicos e não ser um bom profissional”, disse o representante do Sindicato de Professores da Zona Centro, sugerindo que “dever-se-ia antes fazer uma análise curricular que mostrasse a qualidade do trabalho do docente ao longo de toda a sua carreira”.
Este ano passaram a professores titulares todos os docentes que estavam no 10º escalão e que somaram no mínimo 95 pontos. Os professores que se encontravam no oitavo e nono escalão puderam também concorrer e depois de definido o número de lugares disponíveis foi feita uma lista graduada em que os quatro melhores classificados de cada agrupamento ficaram como professores titulares.
Quanto à questão dos docentes serem obrigados a passar mais horas nas escolas do que as de componente lectiva, o representante do SPZC, concorda com esta medida no sentido de que “se o professor tem de cumprir sete horas de trabalho deveria poder desempenhar todas as tarefas inerentes à sua função no seu local de trabalho e ir para casa de mãos nos bolsos. O problema é que a maioria das escolas não têm condições para que os professores o possam fazer”.
As actividades de enriquecimento são apoiadas pelo sindicato, que defende que também defende a escola a tempo inteiro. “Devem ser postas à disposição dos alunos e encarregados de educação actividades que complementem as actividades de leccionação curricular”, disse. Esta organização apenas critica a forma como os docentes são contratados para estas actividades e a remuneração que recebem.
“Os docentes são contratados por autarquias e empresas e a remuneração e os critérios de selecção são diferentes de local para local. Nalguns casos os professores estão a ser contratados para a leccionação de actividades do 1º ciclo embora a sua vocação e formação pedagógica se destine a outras faixas etárias”, explica Fernando Jerónimo, adiantando que “as remunerações variam desde os sete aos 17 euros por hora e a maioria dos docentes aceita esta situação porque estas horas contam para tempo de serviço, logo para progredir na lista de colocação dos docentes.”
Este ano o sindicato considera que os maiores problemas não tiveram que ver com erros na colocação dos professores “graças à ajuda da informática”, mas “aos milhares de docentes que mais uma vez ficaram sem emprego”. Este responsável salienta que o sindicato percebe quando o Ministério diz que não é uma agência de emprego, mas que era sua obrigação demonstrar alguma sensibilidade relativamente ao desemprego “que afecta muitos profissionais que desenvolveram os seus estudos sem que ninguém lhes tivesse dito que um dia não teriam hipótese de obter colocação”.
Ana Elisa Sousa

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES

5 DE OUTUBRO
15 HORAS, COLISEU DOS RECREIOS, LISBOA


CONTINUAR A LUTAR CONTRA O “ECD DO ME”!

- Os projectos de regulamentação do ECD confirmaram as piores expectativas quanto ao futuro profissional dos docentes!

- A proposta do ME de avaliação dos professores pretende dificultar ou impedir a progressão na carreira, desvaloriza a profissão docente, leva a apreciações de grande subjectividade e está carregada de procedimentos burocratizados. As fichas e grelhas já conhecidas confirmam todas estas apreciações!

- Nas escolas os professores estão cada vez mais sujeitos a sobrecargas de horário e de trabalho, muitas vezes ilegais, que prejudicam a sua actividade com os alunos!

- No ME, as regras do Estado de Direito Democrático não passam da porta de entrada. A arbitrariedade e a discricionariedade são o quotidiano. A lei que é respeitada é a dos seus interesses conjunturais, a tal ponto que isso é já hoje condenado pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelos Tribunais de Relação e pela Provedoria de Justiça.

NO DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES,
VAMOS TODOS AO COLISEU EXIGIR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DEFENDA A ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE OS DIREITOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES!


Espectáculo:
- Grupo Oppoente
- GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra

Intervenções:
- Claudie Martaens (SNES/FSU, França)
- José Trujillo Campos (FE CCOO, Espanha; Internacional de Educação)
- Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP-IN)
- Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)

Inscreve-te no SPRC. Os transportes estão garantidos para todos os professores que queiram participar.

sprc@sprc.pt
ou telefone: 239 851 660

Novas Regras - Limite de idade (70 anos)

Adequação dos Organismos ao limite de idade para aposentação:

Tendo em vista a nova idade mínima para aposentação, sugerimos que sejam tomadas algumas providências para sobrevivência de toda e qualquer empresa:

1. Transformação das escadas existentes em rampas com corrimão não escorregadio;
2. Colocação de suporte para apoio nas casas de banho após a ampliação para possíveis cadeiras de rodas;
3. Substituição de todo o sistema de telefones, por aparelhos mais modernos que possibilitem que a perda de audição provocada pela idade avançada, seja compensada com o aumento de volume amplificado;
4. Aumento de tamanho de todas as fontes de impressão dos documentos emitidos a partir desta data, possibilitando a leitura em futuro próximo;
5. Compra de lentes de aumento para distribuição aos funcionários;
6. Aumento de tamanho dos monitores de computador para 27 polegadas ;
7. Implementação dos seguintes tipos de falta não descontada:
Ø Esquecimento do local de trabalho;
Ø Esquecimento de como se faz o trabalho;
Ø Falta de ar;
Ø Incontinência urinária;
Ø Dor nas costas;
Ø Comparência em funeral de colegas que estavam prestes a aposentar-se.
8. Implementação de porta bengalas em todas as mesas de trabalho;
9. Despertador individual para casos de sono diurno;
10. Aumento das letras de todos os computadores;
11. Instalação de uma UTI Geriátrica de última geração;
12. Aumento do "time-out" para o encerramento das portas dos elevadores, tendo em vista a agilidade de locomoção dos funcionários ainda existentes;
13. Aquisição de armários para fraldas e remédios para uso dos funcionários;
14. Proibição de qualquer actividade ou vestuário dos funcionários mais novos que possa provocar ataque cardíaco ou desregulamento do marca-passo do colega, próximo da idade mínima em questão;
15. Criação de exercícios físicos voltados para a terceira e quarta idade;
16. Revisão da avaliação de desempenho do funcionário, incluindo o item
"Lembrança da Senha", sendo que o funcionário, prestes a aposentar-se nos termos da lei, que ainda se lembre da sua senha, tenha a nota máxima neste item;
17. Alteração nas instruções de pedido de aposentação :Incluir Atestado de Óbito.

curriculo on line

Ministério da Educação permite agora que qualquer pessoa verifique, online, o seu currículo escolar mesmo que já tenha terminado de estudar até há 60 anos. Se quiser experimentar para ver se o seu está correcto, o endereço é:

<http://alunos2002.no.sapo.pt/ > http://alunos2002.no.sapo.pt

Governo vai investir 120 milhões de euros na requalificação de 26 escolas do ensino secundário em 2008/2009

A ministra da educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que "estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008".
Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).
As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.
O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.
O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.
Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.
No seu discurso, a ministra da Educação destacou a "fase adiantada das obras" nestas quatro escolas, garantindo que as novas instalações serão inauguradas no "início do próximo ano lectivo".
"O trabalho está a ser feito de forma célere, mas tranquila", declarou Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que "era urgente proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem".
"As escolas estão a procurar, ainda que sem condições, responder às necessidades de qualificação da população portuguesa", pelo que o trabalho que os estabelecimentos de ensino estão a desenvolver é um "exemplo para o país".
O modelo de gestão adoptado estipula a contratualização em conjunto das operações de construção, de conservação e de manutenção por um período de dez anos.
O contrato de manutenção e de conservação será gerido em conjunto com as escolas.
No modelo de contratação para projecto, gestão e fiscalização serão seleccionadas empresas ou consórcios de empresas por concurso público internacional para lotes de obras, com valor global estimado de 25/30 milhões de euros.
O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.
O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.
Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Governo investe 120 milhões na requalificação de 26 escolas em 2008/09

A Secundária Passos Manuel, em Lisboa, é uma das escolas cuja requalificação começa no próximo ano

29.09.2007 - 21h12 Lusa

A ministra da Educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que “estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008”.Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundárias de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.Intervenção em 330 escolas até 2015O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Desenvolvimento profissional de professores em análise

Joana Santos 2007-09-28

Pela qualidade e equidade da aprendizagem ao longo da vida, o Ministério da Educação e a Comissão Europeia organizam uma conferência que procura debater questões sobre a formação de professores e perspectivar futuras práticas.
Unidos aprendemos. É este o mote da presidência da União Europeia na área da educação e formação. É também a pensar neste lema que cerca de 160 participantes, entre os quais representantes dos ministérios da Educação, formadores de professores e investigadores, oriundos dos Estados-membros da União Europeia (UE) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, membros de instituições da UE e organizações internacionais, estão desde ontem reunidos em Lisboa na conferência "Desenvolvimento profissional de professores para a qualidade e para a equidade da aprendizagem ao longo da vida", organizada pelo Ministério da Educação e pela Comissão Europeia, no quadro da Presidência Portuguesa.Entre os objectivos da conferência está o de extrair implicações da Comunicação da Comissão Europeia, sobre a melhoria da qualidade da formação académica e profissional dos docentes, para as políticas de desenvolvimento profissional de professores dos Estados-membros e para a cooperação europeia neste âmbito, bem como reflectir sobre boas práticas no domínio das políticas públicas relativas ao desenvolvimento profissional de professores numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida."A educação e formação permanente já foi um direito, depois uma necessidade e agora, digo eu, tornou-se numa obrigação". A afirmação é de António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e um dos oradores presentes na conferência. "A aprendizagem ao longo da vida justifica-se como um direito da pessoa e como necessidade da profissão", explica.O reitor da Universidade de Lisboa salienta que é necessário "haver condições de trabalho nas escolas que permitam que a formação de professores dominada pela investigação se torne uma realidade concreta". E em tempo de análise sobre o desenvolvimento profissional dos professores António Nóvoa lembra que por vezes "o excesso e exuberância de discursos esconde uma grande pobreza das práticas". "Temos um discurso coerente, em muitos aspectos consensual, sabemos muito bem o que é preciso fazer, mas raramente temos conseguido fazer aquilo que dizemos que é preciso fazer", explica. A razão, essa, prende-se, no seu entender, entre outros aspectos, com o facto de os professores não serem os principais autores destes discursos e verem o seu campo profissional ocupado por outros grupos. Ora, para António Nóvoa, "esta ocupação retira autonomia e prestígio à profissão docente".Por tudo isto o reitor defende que a formação dos professores deve passar para dentro da profissão. "É necessário que os professores tenham uma maior presença na formação dos seus colegas e pares", explica. António Nóvoa sublinha ainda que não se conseguirá "nenhuma mudança significativa se a comunidade de formadores de professores e comunidade de professores não se tornarem muito mais premiáveis e implicados" em todo o processo.Surpreso perante a "fragilidade revelada pelos movimentos pedagógicos nas ultimas décadas", entende ser necessário favorecer, facilitar e estimular novos modelos de organização da profissão nas escolas. A inspiração para este caminho pode vir do exemplo de outras profissões. "O modo como construíram parcerias entre o mundo profissional e universitário, o modo como criaram formas de integração dos mais jovens na profissão, o modo como concederam um papel mais relevante a profissionais mais experientes e prestigiados, o modo como se predispuseram a prestar contas públicas do seu trabalho são exemplos para os quais vale a pena olhar com atenção", argumenta António Nóvoa."Na nossa sociedade, a força da profissão define-se também pela sua voz pública, capacidade de comunicar com o público, responder perante o público e de defender a educação como um dos mais preciosos bens públicos das sociedades. É preciso encontrar novos caminhos para uma profissão que na transição dos tempos volta a adquirir uma grande centralidade. Falta-nos talvez a coragem de começar", conclui.Na abertura dos trabalhos, que terminam esta tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o desenvolvimentos de novas competências, a aprendizagem ao longo da vida e a formação para a participação social e política são os principais desafios na área da educação. Mas aquele que no seu entender é o grande desafio para os sistemas educativos de toda a UE é, perante a diversidade de alunos, "conseguir-se ensinar todas as crianças e jovens e fazer deles cidadãos do futuro". Por isso mesmo, defende que são essenciais conhecimentos e competências para se agir à escala europeia e num contexto mais competitivo."A economia do conhecimento é fundamental", garante Maria de Lurdes Rodrigues. E sublinha ainda que, a partir da análise feita, "a qualidade e formação dos professores é essencial em todos os países da União Europeia". Ján Figel, comissário europeu responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, salientou igualmente que "a educação é crucial" e ressalva que a qualidade dos professores é o mais importante de tudo. "A formação inicial dos professores tem de ser da mais alta qualidade, com teoria e momentos em sala de aula", defende. Além disso, salienta, "temos de apostar na formação ao longo da vida". Isto porque ter um curso, no entender de Ján Figel, não chega. "Não há lucros ao longo da vida se não houver aprendizagem ao longo da vida. E para que essa formação seja realidade os países devem criar condições para que todos lhe tenham acesso e para que seja reconhecida e utilizada pelos indivíduos e pela sociedade como um mecanismo de desenvolvimento e uma estratégia para o futuro", explica.Contudo, para o comissário "há uma discrepância entre o que o mercado de trabalho precisa e aquilo que os jovens aprendem nas universidades". Para alterar esta situação, Ján Figel entende que as mudanças devem começar na escola. "Os programas devem ser alterados e modernizados mas as direcções das instituições de ensino também devem ser modernizadas e financiadas", sublinha. O debate continua durante todo o dia de hoje onde, entre outros temas, será abordada a investigação e prática reflexiva, o Processo de Bolonha e o currículo da formação de professores, a mobilidade e a formação de professores centrada na escola.

Ensino secundário com provas orais e práticas obrigatórias

Os alunos dos cursos do ensino secundário mais orientados para o prosseguimento de estudos vão passar a ser sujeitos, obrigatoriamente, a uma avaliação oral nas disciplinas de Português e língua estrangeira e a uma avaliação prática nas cadeiras científicas.
De acordo com uma portaria do Ministério da Educação, que aguarda publicação em Diário da República, a oral a Português valerá 25 por cento da nota, enquanto a mesma prova na disciplina de língua estrangeira terá um peso de 30 por cento. Já nas disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e Geologia, os estudantes dos cursos científico-humanísticos terão uma prova prática, com um peso mínimo de 30 por cento sobre a nota, o mesmo acontecendo nas cadeiras anuais de Biologia, de Física, de Geologia e de Química. Os alunos que excederem o limite de faltas injustificadas em qualquer disciplina ou área não disciplinar são automaticamente excluídos da frequência das aulas dessa cadeira até ao final do ano lectivo, podendo fazer uma prova de equivalência à frequência, na segunda fase. Da mesma forma, poderão realizar as provas de equivalência à frequência os estudantes do 11º ano que tenham transitado para o ano seguinte com negativa a uma ou duas disciplinas terminais ou aqueles que, estando reprovados, poderão passar se tiveram positiva naquelas provas. Aumento da carga horária para permitir mais aulas práticas e experimentaisTal como já tinha sido aprovado em conselho de ministros, a portaria determina um reforço da carga horária semanal dos estudantes, com um aumento de 45 minutos em algumas disciplinas, de forma a viabilizar a existência de mais aulas práticas e experimentais. Abrangidas por este aumento da carga horária estão as disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e Geologia e as anuais de Física, Química, Biologia e Geologia do curso de Ciências e Tecnologias. No curso de Línguas e Humanidades é igualmente reforçada a carga horária da disciplina de língua estrangeira I, II ou III, enquanto no curso de Artes Visuais o aumento será na disciplina trienal de Desenho A e nas disciplinas anuais de Oficina de Artes, Oficina Multimédia B e Materiais e Tecnologias. Despacho quer facilitar a um aluno mudar de cursoTambém a aguardar publicação em Diário da República está um despacho normativo do ME, que entrará em vigor ainda este ano lectivo e que permite aos alunos do ensino secundário reorientar os seus percursos formativos, facilitando as condições de mudança entre os cursos científico-humanísticos, tecnológicos, profissionais e artísticos especializados. O objectivo é facilitar a mudança de curso, "evitando que os estudantes fiquem retidos no mesmo ano de escolaridade, situação que, frequentemente, contribui para o acumular de retenções e para o abandono da escola" antes da conclusão do secundário. Uma das opções para os estudantes será o regime de permeabilidade, que permite aos alunos mudar de curso no final de um ano lectivo, desde que haja semelhanças nos planos de estudos. O pedido deve ser apresentado, até 31 de Julho, pelo encarregado de educação ou pelo estudante, se for maior de idade, devendo depois o conselho executivo "definir um plano individual de formação, tendo em vista a integração do aluno no curso de destino". Outro regime disponível para os alunos é o da equivalência entre disciplinas do curso de origem e disciplinas do curso que o aluno pretende vir a frequentar. Para serem consideradas equivalentes, as disciplinas terão de ser da mesma área e ter uma carga horária igual ou correspondente, no mínimo, a dois terços do número de horas da cadeira para a qual é requerida a equivalência.

Escola

CPLP pede rápida unificação do Português

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a existência de uma única forma de escrever o Português, deixando implicitamente críticas às dificuldades de implementação do acordo ortográfico, assinado pelos Estados-membros em 1990

Numa entrevista à Lusa, o português José Tadeu Soares, secretário-executivo adjunto da CPLP, escusou-se a comentar a «parte política» da questão em Portugal, país que ainda não ratificou o acordo.
Nesse sentido, alegou que todas as perguntas nesse sentido devem ser feitas ao poder político, defendendo que, do ponto de vista da CPLP, há o desejo de que haja «uma única forma de escrever Português» e lembrando que apenas três países - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - ratificaram o documento.
«Só assim se facilita a promoção, de uma forma sistemática, da Língua Portuguesa no exterior, que é um dos nossos três pilares. Desejamos que, o mais rapidamente possível, os sete Estados da CPLP, mais Timor-Leste, que não estava presente na altura em que se chegou a um consenso, ratifiquem o acordo», afirmou.
Embaixador de carreira, Tadeu Soares sublinhou que o «único conhecimento oficial» que tem das autoridades portuguesas em relação à não ratificação do acordo tem a ver com os «elevados custos» da sua implementação no país.
«O Brasil, ao ratificar o documento, permitiu a entrada em vigor do acordo. O único conhecimento que eu tenho, e essa pergunta deve ser feita às autoridades portuguesas, é que a entrada em vigor do acordo tem custos elevados, como a elaboração de manuais, etc, e que isso vai demorar no tempo», afirmou.
Insistindo frequentemente na «separação das águas», designadamente entre o conteúdo e a parte política do acordo, Tadeu Soares defendeu que existe, sobretudo em Portugal, «uma grande mistura entre os dois».
«As pessoas escrevem muito para a CPLP e para os jornais sobre dois aspectos do acordo ortográfico que estão muito misturados. Um é o conteúdo do acordo, as regras de como se deve escrever Português. Se cor-de-rosa deve ou não levar hífenes, se se usa o trema no Brasil, se a palavra facto vai escrever-se sem c. Isso é o conteúdo».
«Não sou gramático e duvido que a maioria das pessoas tenha conhecimentos suficientes para dar uma opinião abalizada. Nesse aspecto não posso dar opinião. Mas foram professores de gramática e professores de Língua Portuguesa dos sete países que se reuniram para chegar a este acordo, assinado por todos», enfatizou.
«Se acharem que está mal, reúnam-se outra vez e mudem. Não tenho uma opinião abalizada para dizer se está bem ou mal feito. Mas muita gente baralha as coisas com a parte política, que é completamente diferente», acentuou.
No seu entender, o que existe é que um dos principais idiomas do mundo, o Português, tem «duas versões legais e válidas de forma escrita».
«Temos, assim, o Português de Portugal, com uma grafia, e o Português do Brasil, que é igualmente válido e tem o mesmo valor internacional. Na perspectiva da CPLP, e de quem se preocupa com a unidade da língua e com a projecção da língua no mundo, isso é um erro que causa problemas», justificou.
Tal situação, sustentou, só poderá ser ultrapassada com um acordo ortográfico - assinado por sete Estados e ratificado por três - e se se criar uma regra em que o Português comece a ter legalmente uma única forma de se escrever no mundo inteiro.
«O que tem sido difícil é a entrada em vigor do acordo. Porque isso implica, num país mais ou menos sério, alterações da gramática, na forma de escrever nos jornais», disse.
Até 1911, lembrou, o Português escrevia-se da mesma forma no mundo inteiro. E foi nesse ano que o parlamento da altura aprovou numa reforma da ortografia portuguesa.
«Mas esqueceram-se de um pequeno detalhe: é que já havia um país, maior que Portugal, que também falava Português. Fizeram uma reforma ortográfica em Portugal e esqueceram-se de avisar o Brasil», gracejou.
«Desde aí, houve diversas tentativas para se chegar a um consenso. Chegava-se a um consenso sobre os termos e sobre o conteúdo, mas não se chegava a um político. Em 1990, ultrapassou-se essa fase», insistiu.
Agora, defendeu, cada país tem de aplicar internamente as normas do acordo e, para as aplicar, implica introduzi-las nas escolas, o que quer dizer que só daqui a 20, 30 ou 40 anos as crianças estarão todas a escrever da mesma maneira.

Lusa/SOL

Portugal e Cabo Verde assinam protocolo para divulgar língua portuguesa

O secretário de Estado das comunidades portuguesas, António Braga, defendeu hoje como fundamental o reforço do ensino do português junto dos emigrantes nacionais mas também cabo-verdianos, uma responsabilidade dos dois países

No âmbito de uma visita de cinco dias a Cabo Verde, o responsável presidiu hoje à assinatura de um protocolo com o governo de Cabo Verde, mediante o qual os emigrantes do arquipélago têm acesso, a partir de agora, ao programa português de ensino à distância.O programa, ainda recente em Portugal, tem já 3.500 alunos e tem a colaboração das Universidades Aberta e Lusíada, duas instituições que certificam a aprendizagem, disse António Braga.O protocolo hoje assinado não só contempla que os cabo-verdianos espalhados pelo mundo podem ter acesso a esse programa, como Portugal se compromete a colaborar na criação, em Cabo Verde, de um portal que disponibilize, na Internet, um conjunto de informações, serviços e documentos, semelhante a um «Consulado Virtual».De acordo com António Braga, Portugal e Cabo Verde já têm uma colaboração muito próxima entre consulados, nomeadamente na Europa, mas os dois países têm também responsabilidades «em fazer chegar a possibilidade de aprender português» a esses emigrantes.Tanto Portugal como Cabo Verde, frisou, têm uma diáspora muito grande, pelo que os dois governos têm a responsabilidade de «criar as condições» para que os cidadãos ganhem raízes em relação às respectivas pátrias.Ainda que Cabo Verde tenha assinado hoje o protocolo, o país aposta, a nível interno, cada vez mais no crioulo, a língua materna, embora o português continue a ser a língua oficial.O próprio primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, já disse que gostaria de tornar o crioulo língua oficial até final do mandato.Octávio Tavares, secretário de Estado da Educação de Cabo Verde, salientou que o arquipélago é um país de expressão portuguesa e tem por isso necessidade de aprofundar o conhecimento da língua, tendo em conta nomeadamente a integração de emigrantes que estão em Portugal.No entanto, acrescentou, o crioulo é a língua materna, pelo que é necessário uma metodologia de ensino no país que privilegie o crioulo como língua mãe e o português como língua segunda.O secretário de Estado chegou mesmo a apelidar de «línguas estrangeiras» o português e o francês mas depois, questionado pelos jornalistas, emendou: «o português é língua segunda, tem o mesmo grau de importância que a língua materna, tem sido a nossa língua ao longo da história».Quinta-feira o secretário de Estado tem audiências marcadas com a ministra adjunta do primeiro-ministro, Sara Lopes, e com a ministra da Educação, Filomena Martins, partindo depois para o Mindelo, na ilha de São Vicente, onde visita o pólo da Universidade Lusófona do Mindelo.
Lusa/SOL

AR: CDS-PP pede demissão da ministra da Educação

26 de Setembro de 2007, 16:36

Lisboa, 26 Set (Lusa) - O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, pediu hoje a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues devido às várias decisões do Ministério da Educação consideradas ilegais pelos tribunais.
Diogo Feio recordou as decisões dos tribunais administrativos que consideraram ilegal a repetição de exames nacionais do 12º ano.
"A sra. ministra anunciou em Julho no ano passado nesta sala que a decisão tomada era justa e legal. Nem uma coisa nem outra afirmam os tribunais. De que estará à espera o sr. primeiro-ministro para dispensar de funções uma equipa ministerial cujas decisões são chumbadas de forma consecutiva pelos tribunais?", questionou Diogo Feio.
Na sua primeira intervenção no plenário como líder parlamentar - que o presidente do partido não ouviu, já que Paulo Portas só entrou na sala durante o período dos pedidos de esclarecimento - Diogo Feio considerou que "o Governo Sócrates está hoje bem mais perto do fim do que do seu início".
"Nesta segunda metade do mandato, o Governo aparece com menor energia, menor imaginação, menor pudor e menor noção da realidade. Até nas promessas está mais fraco", criticou, referindo-se ao compromisso do primeiro-ministro no último debate mensal com a abertura, nas Lojas do Cidadão, do balcão "Perdi a Carteira".
"Será que também assistiremos à abertura de balcões sucessivos como o perdi a segurança, perdi o emprego, perdi a consulta, perdi a escola, perdi a empresa, perdi anos e anos nos tribunais, tudo culminando daqui a dois anos num balcão a abrir no Largo do Rato perdi as eleições?", questionou.
Criticando os aumentos constantes de impostos por parte do Governo PS, o novo líder parlamentar do CDS-PP referiu-se também ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, anunciado terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o socialista António Costa.
"É caso para dizer que com socialistas a entrar os impostos andam sempre a aumentar", frisou.
Diogo Feio reiterou a promessa de que o CDS irá apresentar, no próximo Orçamento de Estado, uma proposta de aumento da dedução à colecta do IRS dos juros a pagar nos empréstimos à habitação e anunciou a entrega, hoje mesmo, de uma iniciativa que cria um novo regime fiscal das sociedades detentoras de participações sociais no estrangeiro.
"E que fico claro sr. ministro, se no próximo Orçamento aparecer um aumento de impostos o CDS votará contra o documento", garantiu.
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, do PSD, Marques Guedes, e do PCP, Bernardino Soares, fizeram questão de saudar Diogo Feio pela sua eleição como presidente da bancada democrata-cristã.
SMA.
Lusa/fim

Os professores portugueses não são assim tão maus!

O nosso Presidente da República referiu nas primeiras horas de 2007 que queria resultados imediatos na educação... pois, mas não vaiter enquanto tivermos um governo que hostiliza os professores, aescola pública e os trabalhadores do estado em geral. E ele também nãofaz nada para melhorar a situação. O relatório OCDE sobre ensino revela o que o ministério da educação sabe masesconde cobardemente de forma a virar os portugueses menos esclarecidoscontra os que labutam dia a dia por um ensino público de melhor qualidade. Consulte a última versão (2006) do Education at a Glance, publicado pela OCDE.

Em http://www.oecd.org/dataoecd/44/35/37376068.pdf . Se for à *página58*, verá desmontada a convicção generalizada de que os professoresportugueses passam pouco tempo na escola e que no estrangeiro não é assim.Nesse estudo é apresentado o tempo de permanência na escola, ondeos professores portugueses estão em 14º lugar (em 28 países), com tempos de permanência superiores aos japoneses, húngaros, coreanos, espanhóis, gregos,italianos, finlandeses, austríacos, franceses, dinamarqueses,luxemburgueses,checos, islandeses e noruegueses. Se considerarmos apenas países da União Europeia, Portugal ocupa a 7ª posição em 19 países,portanto acima da médiade tempo de permanência na Escola. No mesmo documento poderá verificar, na 56*, que os professores portuguesesestão em 21º lugar (em 31 países) quanto a salários, e em 15ºlugar de 22 países europeus. Na 32* poderá verificar que, quanto a investimento na educação em relação aoPIB, estamos num modesto 19º lugar (em 31 países) e em 23º lugar (em 31países) quanto ao investimento poraluno. E isto, o governo não manda publicar...mas não faz mal, divulgamos nós para que se SAIBA A VERDADE.

Sindicato denuncia falta de professores e más condições nas escolas da região centro

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou hoje a falta de professores e de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância, num balanço da abertura do novo ano lectivo.
Em conferência de imprensa, o sindicato referiu que no distrito de Leiria, "só no universo dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, faltam 51 professores". O sindicato queixou-se da falta de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância que acolheram crianças transferidas de estabelecimentos que encerraram, no âmbito da alteração da rede escolar, e da incorrecta instalação ou inexistência de cintos de segurança nos transportes escolares."Em Condeixa-a-Nova, por exemplo, a componente de apoio à família do respectivo jardim de infância é feita numa sala para 25 crianças, onde são metidas 41", denunciou o SPRC.O sindicato lamentou também que não tenham sido construídos os centros educativos de média dimensão em número e qualidade ajustados, afirmando que, no distrito de Viseu — um dos mais flagelados pelo encerramento de escolas do 1º ciclo —, "dos 54 concelhos apenas se conhece a construção de um centro escolar, em Resende"."Todo o restante distrito ficou a zero", referiu, acrescentando que os restantes distritos da região integram nas suas cartas educativas a construção de centros educativos, cujos planos "esbarram na falta de financiamento". O SPRC denunciou ainda problemas na descontinuidade das actividades curriculares e a falta de instalações de muitas escolas para garantirem as Actividades de Enriquecimento Curricular, que são obrigadas a recorrer à instalação de contentores (salas modelares amovíveis).

Pais de alunos falam em contradições da DREN

Os pais dos alunos da escola de Merufe acusam a DREN de contradição no processo de transferência destes estudantes para a escola de Barbeita. A porta-voz dos pais, Célia Rodrigues, diz que a DREN autorizou a transferência de todos os alunos e agora apenas de alguns.
( 13:27 / 25 de Setembro 07 )
Os pais dos alunos da escola de Merufe, no concelho de Monção, acusam a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) de contradição na transferência destes estudantes para a escola de Barbeita.Numa primeira fase, a DREN autorizou a transferência dos 29 alunos desta escola, mas depois surgiu uma indicação de que apenas seriam transferidas algumas crianças ao limite máximo de capacidade da escola de acolhimento.Em declarações à TSF, a porta-voz dos pais adiantou que essa transferência da totalidade dos alunos foi confirmada pela própria directora regional Margarida Moreira, mas que com a informação que surgiu depois ainda não se sabe quais os alunos que vão ser transferidos.«Estamos perante informações contraditórias. Já nos disseram o contrário: que iriam transferir os alunos até ao limite máximo de capacidade da outra escola», adiantou Célia Rodrigues.Esta porta-voz justificou também o pedido de transferência dos alunos para tentar que as crianças não fiquem sem escola, muito embora se mantenha o protesto a favor da reabertura da escola de Merufe.«Não vamos baixar os braços. Na sexta-feira, vamos à assembleia municipal de Monção e estaremos presentes numa vigília à entrada da assembleia municipal para denunciar o nosso caso», acrescentou. Célia Rodrigues adiantou também que os pais dos alunos vão pedir explicações ao presidente da câmara de Monção, isto depois de José Emílio Moreira ter dito que a ministra da Educação mentiu ao dizer que o encerramento da escola de Merufe aconteceu por vontade da autarquia.«Ele já teve mais de oito dias para desmentir isso e vir ter com os pais de Merufe e dizer que ele não teve culpa nenhuma. Mas até ao momento não o fez, o que nos faz acreditar cada vez mais que a culpa foi dele», concluiu.

Ministério alerta para equilíbrio nos horários

As orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas aquando da organização do novo ano escolar são claras "O horário deve ter uma distribuição lectiva equilibrada, de modo que não existam dias muito sobrecarregados".As orientações, emanadas do Gabinete do secretário de Estado da Educação, alertam as escolas para o facto de as disciplinas de línguas estrangeiras e Educação Física não deverem ser leccionadas em dias seguidos."Sempre que as actividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes", refere a circular.Por outro lado, as aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período que a escola definiu para o almoço.A circular alertava, ainda, para o facto de, nos dias com um maior número de aulas, os horários deverem ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter prático.De igual forma, no mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro blocos, ou seja, oito tempos lectivos. E, por outro lado, a distribuição da carga lectiva semanal deve evitar a existência de aulas isoladas e de "furos".Com base nestas orientações, a Inspecção-Geral de Educação desenvolve, todos os anos, um trabalho de investigação à organização do ano lectivo numa amostra de escolas. Alguns dos resultados desse trabalho, realizado no ano lectivo passado, são descritos acima.

Horários feitos para professores impõem carga excessiva a alunos

Entrar na escola às 8,25 horas e sair às 18,30 horas é, para milhares de alunos dos 2.º e 3º.º ciclos do Ensino Básico, uma realidade violenta, quando não anti-pedagógica. Apesar das orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas no sentido da elaboração de horários com uma carga semanal distribuída de forma equilibrada, a inspecção-geral da Educação identificou, no seu último relatório, centenas de casos irregulares. Desde turmas com excesso de carga horária, às que nem o intervalo para almoço é respeitado . As causas do fenómeno são oficialmente desconhecidas. Há quem aponte a sobrelotação de muitos estabelecimentos de ensino, que dificulta a construção de horários justos. Porém, pais e até mesmo professores acreditam que a razão principal reside, ainda, no facto de os horários escolares continuarem a ser feitos em função da vontade dos professores, conjugada com a permeabilidade dos órgãos de gestão, num jogo de interesses. Em que alunos e pais não entram…Não é só do preço dos manuais e material escolares que alunos e pais se queixam no início de um novo ano lectivo. Os horários escolares - elaborados pelos próprios estabelecimentos de ensino - constituem motivo de muitos lamentos dada a "violência" com que marcam o dia-a-dia dos estudantes.Numa visita a várias escolas, o JN testemunhou horários que implicam longas jornadas para os jovens, com entrada às 8,30 e saída no final do turno da tarde, ou seja, por volta das 18,30 horas. Um exemplo numa escola secundária do Porto, alunos do 9.º ano de escolaridade dispõem de apenas 45 minutos para o almoço, numa jornada que se prolonga desde as 8,25 horas até às 18,30 horas.Numa outra escola secundária da cidade, outras turmas do 9.º ano de escolaridade são sujeitas a horário idêntico, mas com uma agravante o bloco de 90 minutos de Matemática é o último da tarde, apesar do dia escolar se ter iniciado às 8,30 horas. Isto num ano de escolaridade onde a disciplina tem um exame final e em cuja escola existe um plano de acção para promover o sucesso a Matemática.Rita Bastos, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), acredita que em muitas escolas existem situações muito complicadas que as incapacitam de fazer horários equilibrados. "Nesses casos, os conselhos executivos tentam seguir critérios pedagógicos", disse.Um dirigente de outra associação de professores - que solicitou o anonimato - é também da opinião que a sobrelotação das escolas tem a sua influência. Contudo, no seu entender, a principal razão está no facto de os horários serem feitos à medida das necessidades dos professores."Nos primeiros anos em que dei aulas, tive horários terríveis, que me ocupavam na escola o dia todo. Isto acontecia - e ainda acontece - porque os professores mais velhos escolhem os dias e os períodos em que lhes convém não ir à escola. Eles conseguiam ter um dia todo livre, à custa dos professores mais novos e dos alunos, claro", revelou.Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Encarregados de Educação, também não tem dúvidas "Os horários desequilibrados existem porque, infelizmente, continuam a ser feitos em função dos professores. Não acontecerá isto em todas as escolas, como é óbvio. Mas há professores ainda jovens que desabafam com os pais, quando estes se queixam", afirmou.Albino Almeida realçou, também, que a sobrelotação de algumas escolas - fruto, muitas vezes, das falsas moradas dadas pelos encarregados de educação - nem sempre permite a construção de horários equilibrados.

Encontro com professores em Almada

A Câmara Municipal de Almada promove amanhã, dia 25 de Setembro de 2007, pelas 18h, na Escola Básica nº1 com Jardim de infância da Charneca de Caparica (Avenida de Vale Bem), a Recepção aos Professores e Educadores, no âmbito da Recepção à Comunidade Educativa 2007/2008, promovida pela autarquia.
Na Recepção à Comunidade Educativa estão previstas actividades como ateliers de expressão plástica, acções de formação no âmbito da segurança escolar, passeios e reuniões que visam o estímulo aos hábitos de leitura, reunindo professores, técnicos, auxiliares e autarcas que trabalham para melhorar a qualidade da educação no concelho de Almada.No âmbito do programa irá decorrer a inauguração das novas instalações da sede da UCAPA – União Concelhia das Associações de Pais de Almada, no dia 29 de Setembro, evento coincidente com o IV encontro Concelhio desta associação. Destaque para a entrega, no dia 10 de Outubro, pelas 16h30, no Museu da Cidade (Cova da Piedade), de Planos de Emergência dos Estabelecimentos Educativos.A inauguração de duas novas bibliotecas escolares, a 18 de Outubro: 10h - Biblioteca escolar da EB1/JI Maria Rosa Colaço; 15h - Biblioteca escolar da EB1/JI do Monte da Caparica nº2, são iniciativas a destacar.
24.9.2007 - 15:42

Governo e Microsoft promovem II Jornadas Pedagógicas Professores Inovadores em São Miguel

As II Jornadas Pedagógicas Professores Inovadores, promovidas pela Direcção Regional da Educação (DRE), com o apoio da Microsoft, decorrem nos próximos dias 21 e 22 de Setembro, na Escola Secundária da Lagoa, em São Miguel.

Com um número de inscrições já confirmadas que esgotam a capacidade do Auditório da Secundária da Lagoa, estas Jornadas abordarão temáticas ligadas às Tecnologias de Informação e Comunicação e às Metodologias de Informação e Comunicação, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros. Participam, nomeadamente, João Carlos Paiva, da Universidade do Porto, António Reis, do Instituto Superior de Economia e Gestão, Dean Jackson, Inspector TIC na área de Newcastle, Reino Unido, e Luciana Maria Allan, da Universidade de São Paulo.As II Jornadas Pedagógicas Professores Inovadores estão desenhadas também para constituírem um momento de partilha de experiências e recursos inovadores entre os professores das escolas dos Açores, com a apresentação, presencial ou em suporte digital, de um elevado número de trabalhos e experiências originais, desenvolvidos em várias escolas da Região, especialmente no âmbito do Programa de Informatização Educativa Escolas Digitais. No encontro, será ainda abordada a formação de professores em contextos de inovação, dedicando um painel específico a esta temática.As Jornadas dão continuidade a uma parceria duradoura entre a Secretaria Regional de Educação e Ciência e a Microsoft, que tem resultado em colaborações específicas em várias áreas de intervenção, e serão abertas pelo Secretário Regional de Educação e Ciência, Álamo de Meneses e por Joice Fernandes, da Microsoft.

Jornadas Pedagógicas em Beiriz promovem formação de professores

Com o objectivo de melhorar os resultados escolares dos alunos, mais de uma centena de docentes e funcionários participaram na iniciativa “Rumo às novas oportunidades”, organizado pelo Agrupamento de Escolas de Beiriz

"Rumo às novas oportunidades" foi o título das Jornadas Pedagógicas organizadas pelo Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de Beiriz, que durante dois dias (13 e 14 de Setembro) reuniu cerca de uma centena de professores e funcionários, no auditório da Escola Prática de Serviços. A acção pretendeu, sobretudo, preparar, através de formação, estes agentes educativos para as dificuldades que possivelmente irão encontrar no seu dia-a-dia na escola, numa altura em que se inicia o ano lectivo, de forma a melhor responderem às necessidades dos alunos.
Com um vasto painel de palestrantes, que abordaram temas tão diversificados como: "novas realidades, novas oportunidades"; "práticas fundamentais para o sucesso"; "desafios à construção profissional do professor"; ou "a escola como comunidade", a iniciativa contou ainda com a presença de altos representantes do governo ligados panorama educacional: o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, e o seu adjunto António Leite.
Para Luísa Tavares Moreira, presidente do Agrupamento de Escolas Campo Aberto, estas jornadas são, essencialmente, feitas em prol dos alunos: "Em todos os inícios dos anos lectivos dedicamos alguns dias para reflectirmos e nos prepararmos para melhor servirmos os alunos e atingirmos os objectivos do nosso projecto educativo, que se baseia numa escola de valor, que trabalha para a inclusão a caminho do sucesso. Por isso, ouvimos técnicos e formadores preparados para nos esclarecerem todas as dúvidas" disse Luís Tavares Moreira, mostrando-se "orgulhosa" com a presença do Secretário de Estado da Educação na abertura dos trabalhos: "Só demonstra que o Ministério da Educação valoriza a formação dos professores. Creio que é importante porque não somos uma escola da cidade, estamos num freguesia, e isso é motivo de grande orgulho", acrescentou.
Já o Secretário de Estado, Valter Lemos, centrou o seu discurso na prossecução dos objectivos do sucesso escolar, reiterando que iniciativas como esta das Jornadas Pedagógicas, dirigidas a professores e funcionários, são de uma importância fulcral, para que o nosso país possa deixar a cauda da Europa no que diz respeito aos números da prestação escolar.
"Não temos o problema das crianças não irem a escola, mas temos o problema sério de não obtermos os resultados escolares que deveríamos ter. Os nossos resultados dos percursos escolares são insuficientes para as nossas aspirações enquanto professores e pais. Temos tido dificuldades para os conseguir. Temos as maiores taxas de abandono e insucesso escolar da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]. Depois de ultrapassar este défice será mais fácil atingir os outros patamares", referiu o representante do Governo.
José Pedro Gomes

SAÍU A 2.ª CÍCLICA COM O M.E. A MANTER A MESMA GRAVE ILEGALIDADE EM RELAÇÃO AO GRUPO 210

PROTESTO E EXIGÊNCIA À PORTA DO M.E. – AV. 5 DE OUTUBRO
Quarta-feira, 26 de Setembro, 10.00 horas


Afinal a 2.ª cíclica saiu hoje! E o ME manteve a mesma asneira, que corresponde a uma gravíssima ilegalidade: apenas foi colocado um QZP do grupo 210 (provavelmente para leccionar Francês), tendo sido contratados 98 do grupo 300. Ou seja, o ME voltou a contratar professores do grupo 300 para ocupar vagas desse grupo e do 210.

Fazendo contas, o ME coloca 52 QZP e 98 contratados do 300 (total de 150 professores, que acrescem a várias centenas colocados na 1.ª cíclica). Ao mesmo tempo coloca apenas 1 QZP do 210 (na primeira cíclica tinha havido 3 afectações e 9 contratações neste grupo). É preciso ter em conta que há, ainda por afectar, 33 QZP do 210 (agora serão 32) e cerca de um milhar de candidatos a um contrato no 210.


ISTO É ILEGAL E, LOGO QUE VERIFICÁMOS TER SAÍDO A CÍCLICA,
PROTESTÁMOS JUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.


A resposta do ME foi, e cita-se: “O concurso está a decorrer da forma prevista e portanto os que se julguem prejudicados têm à sua disposição os instrumentos constitucionais e legais que julguem adequados”.

Pensamos que está a acontecer o mesmo com o grupo 260, estando a ser contratados colegas do 620, e com o 220 estando, neste caso, a ser contratados do 330. Todavia, por ser de menor dimensão, tem-se sentido menos o impacto.

Esta situação é inaceitável e tem de ser combatida por todos para que seja resolvida. A culpa não é dos colegas que estão a ser indevidamente colocados, mas do Ministério da Educação que é incompetente até para dar resposta às questões mais simples.

É claro que o recurso aos Tribunais está em aberto, mas, sem deixar de o fazer, temos de encontrar uma forma mais expedita de resolver o problema e isso só se consegue exigindo a reposição da legalidade e lutando.

Assim, deverão os professores, de imediato, enviar faxes e mails de protesto para a DGRHE (correio@dgrhe.min-edu.pt; fax: 213 938 600) e para o ME (gme@me.gov.pt; fax: 217 811 385).



PROTESTO E EXIGÊNCIA À PORTA DO M.E. – AV. 5 DE OUTUBRO
Quarta-feira, 26 de Setembro, 10.00 horas


Visto que na próxima quarta-feira, dia 26 de Setembro, pelas 10.00 horas, a FENPROF reúne no Ministério da Educação (a questão principal é a regulamentação da avaliação dos professores), compromete-se esta Federação a levar para a reunião, à cabeça, este problema.

Contudo, pela importância que tem a presença dos professores prejudicados, a FENPROF apela a todos os colegas do 210 (como de outros grupos em que o mesmo esteja a acontecer) para estarem presentes na Avenida 5 de Outubro, pelas 10.00 horas, se possível envergando luto contra mais esta prova de grande incompetência do Ministério e de desrespeito total e absoluto pelos professores e pelas leis em vigor no nosso país.

A presença dos professores será fundamental para denunciarmos o problema na comunicação social e para pressionarmos o ME a resolvê-lo.

Pede-se a todos que, por todos os meios (faxes, sms, telefonemas, sites de temas de Educação…), divulguem esta deslocação de professores ao ME!

Um Abraço Solidário



O Secretariado Nacional da FENPROF

Escolas sem intérpretes

Ainda não há resultados do concurso para apoio especializado a alunos

O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".

Secundária da Lagoa modelo no país

Regional 2007-09-23 20:34

O projecto "Escola Digital" chegou há um ano à Escola Secundária da Lagoa que se prepara para dar o último passo: a criação de uma plataforma digital que permitirá colocar o estabelecimento de ensino em rede com os professores, alunos e encarregados de educação, através da Internet.

O objectivo do projecto "Escola em Rede" passa por proporcionar a toda a comunidade educativa um contacto e interacção com o estabelecimento através da sua página, em qualquer momento e para vários fins, desde a simples consulta de um horário, passando pelo acesso a materiais que permitam a consolidação dos conhecimentos, de acordo com a directora do conselho executivo, Graça Almeida.
A página da escola permitirá o acesso ao "Espaço Net" que se subdivide em três áreas: a sala de estudo (destinado aos utentes registados, alunos, professores e outros), a que acrescem mais dois espaços disponíveis aos docentes como a sala de professores e substituições.
Trata-se de um projecto que a directora do conselho executivo da Escola Secundária da Lagoa abraça com entusiasmo.
Nesta altura foram investidos mais de 90 mil euros só em quadros interactivos, tirando computadores e videoprojectores, que preenchem as 63 salas de aula.
Equipamento este que traduz um novo modelo de aprendizagem mais apelativo, permitindo colocar em rede não só as salas de aula dentro da mesma escola como com outras escolas digitais do arquipélago e do continente.
O investimento em equipamento e formação do corpo docente da escola está feito, agora só falta mesmo reorganizar o "Espaço Net" com a Microsoft para completar o processo, adianta Graça Almeida ao Açoriano Oriental.

Alunos e professores receptivos
A prioridade concentra-se na utilização das novas tecnologias. E não basta ter os equipamentos, requere-se uma maior interactividade. E professores abertos à inovação.
Nesta fase, a directora do conselho executivo admite que os estudantes estão muito mais receptivos ao visual e a taxa de abandono escolar tem vindo a reduzir substancialmente.
Daí que acredite que o método de ensino está no caminho certo.
"Há cinco anos – altura em que o estabelecimento de ensino abriu as portas – a taxa de abandono escolar pontuava-se nos 15 por cento. Hoje, é de três por cento. E o número de alunos mantém-se nos 930 há uns anos para cá", afirma.
E não foi difícil convencer o corpo docente a aderir às novas tecnologias e a reinventar as aulas. Bem pelo contrário. Segundo Graça Almeida, "assiste-se a uma grande receptividade por parte dos professores que admitem que com o novo modelo, a participação e disciplina dos alunos, veio melhorar".
Que o diga Filipa Botelho, professora de Físico-Química há três anos.
Com a entrada dos quadros interactivos nas salas de aula, a docente confirma que a motivação dos jovens estudantes aumentou, a par da sua disciplina.
De acordo com a docente, "o novo método implicou uma alteração substancial do ensino, que valeu a pena".
Embora durante o curso universitário não tenha aprendido a utilizar as novas tecnologias, cedo sentiu a necessidade de captar a atenção dos alunos e sabia que a resposta estava precisamente aí. "Nunca pensei que os métodos de ensino evoluíssem tão rápido. Desde que me formei até hoje foram três anos de grandes mudanças", termina.

Rita Vasconcelos Rebelo

Desafio à ministra

Portugal
2007-09-20 - 00:00:00: Estudo sobre frio nas escolas

Deco pretende que ministra revele estudos

O Ministério da Educação está sob fogo cruzado devido à má qualidade do ar, ao frio e à existência de placas de fibrocimento com amianto nas escolas portuguesas. De um lado a DECO desafiou Maria de Lurdes Rodrigues a revelar estudos que comprovem o conforto térmico nas escolas. Do outro, o Sindicato dos Professores da Região Centro lembra que este é um problema antigo.

Na sequência do comunicado emitido anteontem pelo Ministério da Educação (ME), que contestou os resultados obtidos no estudo da DECO e acusa a associação de falta de rigor e de estar a autopromover-se, os seus responsáveis lançou o repto: “Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo, apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas.”“Se em 20 escolas foram detectados tantos problemas, como estarão as restantes?”, questiona Rita Rodrigues, da Defesa do Consumidor.O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) manifestou ontem total apoio à DECO, recordando que a 3 de Março de 2004 denunciou que o “frio afecta mais de metade das escolas da região Centro” e que “muitos dos sistemas de aquecimento do 1.º Ciclo e Pré-escolar são ilegais e inseguros”.Após acusar o Ministério da Educação de desvalorizar os resultados, o SPRC afirma que as escolas básicas 2+3 e Secundárias são onde se sente mais frio, com consequências negativas para ensino e aprendizagem. Mas também há risco nas escolas do 1.º Ciclo e nos jardins-de-infância.

André Pereira

Educação: Ministério acusa Deco de usar escolas para auto-promoção com base em estudos "errados"

Lisboa, 18 Set (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) acusou hoje a Deco de usar as escolas públicas para se auto-promover e considerou tecnicamente errados estudos hoje divulgados pela associação sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar.
Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.
Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de auto-promoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados".
Ainda de acordo com o Ministério, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos".
"As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.
O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.
Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas Pro Teste e Teste Saúde, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.
Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.
HSF/AL.
Lusa/Fim

Alunos especiais pedem integração social

A educação inclusiva "pode ser uma experiência maravilhosa ou horrível" - o alerta foi proferido ontem, em tom de desabafo, por uma aluna portadora de deficiência na audição sobre educação especial no Parlamento. A iniciativa promovida pela presidência portuguesa da União Europeia reuniu mais de 250 participantes, desde professores, alunos, técnicos ou governantes.O ministério da Educação quis dar a palavra aos jovens e eles aproveitaram para transmitirem as suas maiores dificuldades, reivindicações e receios. "O maior desafio da educação inclusiva são os colegas", afirmou o aluno da Finlândia.Eliane tem 17 anos, está no 12º ano e quer entrar em Direito. Quer ser juíza. Tem nanismo hipofisário e por ter de se deslocar numa cadeira de rodas a sua maior dificuldade é "encontrar escolas com acessibilidade". Eliane defendeu aos jornalistas as vantagens da educação inclusiva. "Temos um papel pedagógico mostrar aos outros as nossas dificuldades, para que pesem com duas medidas certas situações. Nem tudo corre bem na vida", argumentou, com voz doce e, absolutamente segura, de quem está habituada a enfrentar desde cedo grandes batalhas e não se perde nas futilidades do dia-a-dia.Daniel, tem 19 anos e passou para o 2.º ano de Gestão, na Universidade de Évora. É invisual. E a sua maior dificuldade é conseguir material em braille para estudar. Zé Guilherme, tem 21 anos e acabou de entrar em Informática, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Dos três representantes do ensino português, foi o único a intervir na audição tendo sido o aluno mais directo na sua reivindicação "Tive um professor que achava que um autista não pode concluir um curso. Quero que façam legislação para que no futuro outros não sofram o que sofri". A Sala do Senado explodiu em palmas.Melhores acessibilidade, mais técnicos e professores devidamente formados, apoio psicológico e mais reprodução dos materiais foram algumas das reivindicações. Alguns confessaram sentir-se "perdidos e sozinhos por não conseguirem interagir com os colegas de turma". Quase todos afirmaram querer ter acesso às mesmas oportunidades para ingressarem no ensino superior.

Dez escolas com problemas, diz CONFAP

Confederação das Associações de Pais diz que pelo menos dez escolas têm problemas no arranque do seu ano lectivo. Albino Almeida, presidente da CONFAP, quer que as associações negoceiem a resolução dos problemas para evitar que as crianças fiquem sem aulas.
( 15:02 / 18 de Setembro 07 )
O presidente da Confederação das Associações de Pais diz que há pelo menos uma dezena de escolas com problemas no arranque do seu ano lectivo, uma situação que deixa Albino Almeida preocupado.Ouvido pela TSF, este dirigente da CONFAP diz que estes problemas se relacionam com o transporte de crianças, falta de auxiliares de acção educativa e na falta de professores, que provocam o boicote às aulas por parte dos pais.«São situações dramáticas para quem as vive e de certeza absoluta que neste momento estão crianças são aulas e isso é lamentável. Há aqui responsabilidades de quem achou que, com a pressão da comunicação social, do início do ano e das famílias, conseguiria impor uma solução que as famílias não querem», explicou. Albino Almeida pediu às associações de pais que falem construtivamente sobre estes problemas e disse que a confederação que dirige está à disposição para apoiar em casos que sejam mais complicados.«É preciso uma negociação séria e efectiva e não esperar pela pressão do início do ano e da comunicação social para cada parte resolver a seu contento os seus problemas. É isso que eu lamento, porque as crianças, entretanto, estão sem aulas», adiantou. Na localidade de Covas, concelho de Vila Verde, os pais de cerca de 20 alunos da escola local impediram que os seus filhos se deslocassem de autocarro para a escola básica de Portela do Vade, num boicote que se prolonga desde segunda-feira.Em causa está o facto de os pais destes alunos não compreenderam a razão que leva os seus filhos a ter de frequentar a escola de Portela do Vade, quando a escola de Covas tem todas as condições para funcionar.Os pais querem pressionar as autoridades para que a escola local não seja encerrada, até porque consideram que a escola de Covas tem o número mínimo de alunos para continuar a funcionar.

Frio e má qualidade de ar nas salas de aulas, diz DECO

DECO considera que em muitas das escolas portugueses há frio e má qualidade de ar. Num estudo feito em 20 escolas, foram ainda detectados problemas de construção em edifícios e falta de ventilação.
( 15:39 / 18 de Setembro 07 )
Um estudo da DECO revela que muitos alunos portugueses passam frio e respiram mal nas aulas devido às temperaturas baixas e excesso de humidade no ar em muitas das escolas do país.«Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas», revela o estudo realizado em Fevereiro e publicado agora nas revistas PRO TESTE e TESTE SAÚDE.Esta associação de defesa do consumidor fala no caso da escola de Vila Cova (Braga) onde as temperaturas chegam a descer ao 10ºC, mas onde não existem qualquer tipo de aquecimento.«Em 31 salas encontrámos temperaturas abaixo do ideal e em nove delas as temperaturas registadas eram inferiores a 16 graus, quando o ideal em Fevereiro seria uma temperatura interior entre os 20 eos 24 graus», explica Fátima Ramos, redatora deste estudo, ouvida pela TSF.Este estudo fala ainda de situações em que existe aquecimento, mas onde este não é suficiente para garantir o conforto térmicoFoi ainda colocada a hipótese de os maus resultados relacionados com o aquecimento também poderem estar ligados a defeitos de construção.Fátima Ramos lembrou que as paredes envidraçadas, os vidros simples e as caixilharias de alumínio simples permitem a perda de calor.Ainda segundo a DECO a escola de Gavião, em Portalegre, tem bom consumo térmico, por causa de intensivo uso do aquecimento, numa escola que está entre as piores relativamente à qualidade do ar, devido à falta de ventilação, que provoca o excesso de humidade no ar.O estudo da DECO saliente que em 80 por cento das amostras analisadas se pode comprovar a renovação insuficiente do ar, enquanto que em dois terços se detectou valores de humidade superiores ao aconselhável.«O excesso de humidade leva à formação de fungos e bactérias que podem ser prejudiciais à saúde. A qualidade do ar da maior das salas de aulas que analisámos era deficiente», acrescentou Fátima Ramos.Só quatro das escolas analisadas tinham ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam problemas relacionados com dióxido de carbono, bactérias ou fungos, que podem provocar problemas alérgicos, respiratórios ou mesmo de concentração aos alunos.Foram ainda detectados neste estudo problemas de construção e conservação de edifícios, como a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas.«Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas», recordou a associação.Para a DECO, este estudo demonstra que os problemas detectados «exigem atenção urgente do Governo», pois é necessário prever sistema de ventilação adequados, inventariar edifícios com amianto e definir regras apara substituí-lo com urgência.A DECO recomendou ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência para garantir o conforto visual e a renovação do ar.Os resultados deste estudo já foram entregues aos Ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde pela DECO, que considerou, contudo, que os problemas detectados não justificam o encerramento das escolas.

DREN autoriza contratação de tarefeiras para escola fechada a cadeado

DREN autorizou a contratação de duas tarefeiras para fazer o lugar de duas funcionárias de uma escola de Famalicão que foi fechada esta terça-feira de manhã a cadeado. A situação deixava crianças sem vigilância até às 10:30.
( 13:45 / 18 de Setembro 07 )
A Direcção Regional de Educação do Norte autorizou a contratação de duas tarefeiras que vão fazer o lugar dos dois dos três funcionários que se encontram em falta na Escola Básica de Santa Ana, em Famalicão, hoje fechada a cadeado pelo pais dos alunos deste estabelecimento.Os pais dos 320 alunos desta escola fecharam o estabelecimento de educação a cadeado em protesto pelo facto de apenas uma funcionária garantir a vigilância das crianças, mas apenas a partir das 10:30, o que deixava muitas sem segurança desde antes das 8:00.A garantia da contratação destas duas funcionárias foi feita pela vice-presidente da conselho executivo do agrupamento de escolas, que garantiu ainda que o boicote dos pais que se deveria repetir esta terça-feira à tarde vai ser levantado.Em declarações à TSF, Ivone Lima assegurou que o problema tinha sido referenciado várias vezes à DREN e que as tarefeiras entram ao serviço ainda esta terça-feira.«Só podemos dar autorização a partir da autorização da DREN. Neste momento, as tarefeiras já estão a tomar posse do lugar e os pais já estão a abrir a escola. Já me comunicaram que estavam a abrir os cadeados», acrescentou.O presidente da associação de pais desta escola dava conta que a ausência destas duas funcionária fazia com que «muitas crianças, que chegam antes das 8:00» ficavam «à porta da escola numa das artérias mais movimentadas do Ribeirão, o que é um perigo».Ouvido pela agência Lusa, Avelino Faria acusou a DREN de «incompetência», «indiferença e inoperância» perante esta questão, que tinha sido remediada no último ano com a contratação de uma tarefeira pela própria associação de pais.

Gastos em educação inferiores à média da OCDE

Portugal gasta anualmente 5030 euros em despesas de educação por aluno, desde o ensino básico até ao superior. A média na OCDE é de 6110 euros, segundo um estudo divulgado por esta organização. O relatório diz ainda que Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos.

Segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, Portugal gasta anualmente 5030 euros em despesas de educação por aluno, desde o ensino básico até ao superior, estando no 23º lugar entre os 34 países analisados pela organização. O relatório indica que Portugal está abaixo da média de investimento anual dos países da OCDE na Educação, fixada em 6115 euros por aluno. No topo dos 34 países analisados neste indicador, surgem a Suíça e os Estados Unidos, os únicos países com gastos superiores aos 10 mil euros. Com menor investimento do que Portugal ficam apenas seis países europeus, nomeadamente a Grécia (4.447), a República Checa (3.884), a Hungria (3.747), a Estónia (2.946), a Polónia (2.877) e a Eslováquia (2.648). No fim da tabela, constam ainda México, Turquia, Chile, Rússia e Brasil, este último o que menos gasta com a educação dos alunos, despendendo um valor anual de 1.128 euros por estudante. Nos diferentes níveis de ensino, Portugal surge sempre abaixo da média dos países da organização.Portugal é o 2º país com menos adultos com o 12º ano. O estudo dá ainda conta que Portugal é o segundo país da OCDE com menor percentagem de conclusão do ensino secundário nos adultos entre os 25 e os 64 anos. De acordo com o relatório, só 26 por cento dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número muito abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68 por cento. Atrás de Portugal, onde a escolaridade obrigatória termina no 9º ano, surge apenas o México, com apenas 21 por cento dos adultos a concluírem o liceu. Já a Espanha é o segundo país europeu com a mais baixa percentagem de conclusão do secundário, mas ainda assim muito acima de Portugal, com 49 por cento. No topo da tabela, surge a República Checa, com 90 por cento, seguida da Estónia e da Rússia, ambas com 89 por cento.