Professores aplaudem palavras de Cavaco Silva

O secretário-geral da Federação Nacional do Professores (FENPROF) mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a escolha pelo Presidente da República do tema «Educação» no discurso do 5 de Outubro e pela mensagem que deixou da necessidade de prestigiar os professores.
«Foi com satisfação que vimos a escolha deste tema por parte do Presidente da República», disse Mário Nogueira, à Agência Lusa.
O discurso de Cavaco Silva incluiu uma «referência elogiosa aos professores», notou o secretário-geral da FENPROF, com o Presidente a sublinhar que é importante tratar os professores com dignidade e que eles sejam acarinhados.
«O Governo tem tratado os professores como um estorvo», criticou o sindicalista. O secretário-geral da FENPROF defendeu que seria bom que, depois deste discurso do Presidente da República, o Executivo passasse a «agir de outra maneira».
Mário Nogueira criticava assim as palavras do Primeiro-ministro que, num comentário ao discurso de Cavaco Silva, disse esta sexta-feira que não se podem confundir sindicatos com professores.
O que acabámos de ouvir, dizem os professores, é a prova de que o Governo não conhece a realidade das escolas. O comentário de José Sócrates é a prova da falta de respeito que o Executivo tem pela classe docente, referiu Mário Nogueira.
No Coliseu dos Recreios, onde esta sexta-feira se assinalou o Dia Mundial do Professor, a indignação era geral. Aplausos dos docentes só mesmo para o discurso de Cavaco Silva.
«A educação é neste momento uma preocupação», afirmou Mário Nogueira, porque a Educação «é um dos graves problemas» que a sociedade portuguesa enfrenta e o discurso do Presidente da República espelha isso.
Os professores têm de fazer parte das mudanças e estas não devem ser feitas contra eles, acrescentou ainda o sindicalista, insistindo que nem sempre os professores têm sido tratados com dignidade.
TVI
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O ano em que tudo mudou na carreira dos professores

PEDRO SOUSA TAVARES
Do Norte ao Sul do País, de uma gala internacional no Coliseu dos Recreios, iniciativa da Fenprof, às pequenas celebrações locais, os sindicatos mobilizam-se hoje para assinalar um Dia Mundial do Professor carregado de simbolismo. Talvez mais do que em qualquer outra altura no passado, 2007 caminha para ficar registado na história como o ano em que tudo mudou nesta profissão em Portugal . Para melhor ou para pior, só o futuro dirá.De facto, as mudanças começaram em 2006, com os concursos nacionais do Ministério da Educação a colocarem pela primeira vez os professores por três anos. Mas ao que o Ministério definiu como a "estabilização" destes profissionais, seguiu--se uma nova fase, bem mais abrangente, de responsabilização.O novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado este ano pela tutela com a oposição dos sindicatos - e em em vias de ser regulamentado da mesma forma - mudou quase tudo na profissão. Desde logo, a própria organização da carreira. Onde havia 10 escalões, de progressão pouco mais do que automática, passa a haver seis, em que a evolução depende de um complexo sistema de avaliação - onde cabem critérios como o desempenho dos alunos - , e em que há quotas para a ecolha dos melhores, numa escala que vai do insuficiente ao excelente.Onde antes havia uma única profissão, passa a haver duas categorias: o professor e o professor titular. Esta última,cujo acesso também está sujeito a quotas (30%) reserva o acesso aos salários mais altos e aos cargos de coordenação. Os primeiros 32 600 "eleitos" foram já escolhidos, num concurso marcado por duras críticas da Provedoria de Justiça.Mas o maior desafio para os professores está no início da carreira. Não apenas devido à introdução de três provas de ingresso, todas elas com a nota mínima de 14 valores, mas sobretudo pelo assumido fechar de portas a novas contratações. Uma medida justificada pela quebra do número de alunos nas últimas décadas, apesar dos sinais de retoma. Mas arriscada, por ameaçar afastar da docência muitos dos que poderiam assegurar a sua qualidade no futuro.

Cerca de 500 professores de português na Europa sem apoio médico

Cerca de 500 professores de português na Europa estão sem assistência médica por falta de cartões da ADSE, documento que permite a inscrição nos serviços dos países onde trabalham.A denúncia foi feita esta quinta-feira pelo sindicato do sector, avança a agência «Lusa».
Teresa Soares, do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, disse que todos os professores a leccionar português na Europa estão sem serviço de saúde desde Julho.
A sindicalista adiantou que os cartões da ADSE, renovados anualmente, ainda não foram entregues aos docentes porque o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), entidade responsável pelo ensino do português no estrangeiro, ainda não enviou os impressos para a assistência médica dos funcionários públicos.
Segundo Teresa Soares, o GEPE tem de informar a ADSE sobre os professores que estão a trabalhar no estrangeiro.
«Depois de ter recebido os impressos do GEPE é que a ADSE pode emitir os cartões e os docentes podem inscrever-se na caixa estatal dos países de acolhimento», disse, acusando o GEPE «de não estar a fazer o seu trabalho».
A sindicalista lamentou que os professores estejam a trabalhar sem serviço de saúde sublinhou que «se necessitarem de ir ao médico têm de pagar todas as despesas do seu bolso».
Teresa Soares adiantou ainda à agência «Lusa» que as coordenações de ensino estão a fazer pressão junto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação para resolver a situação.
A «Lusa» contactou o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação mas este remeteu qualquer esclarecimento para o Ministério da Educação, que, até ao momento, não deu resposta.

Professores de Matemática contra novo programa da disciplina

Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) revela que a proposta de reajustamento do programa da disciplina para o Ensino Básico, cujo o período de discussão termina hoje, apresenta erros de orientação pedagógica. A principal crítica que a SPM menciona diz respeito à falta de definição nas matérias a leccionar em cada ciclo, bem como defende que o programa permite uma maior abertura às editoras na escolha dos programas lectivos.Por sua vez, a presidente da Associação Nacional dos Professores de Matemática, Rita Barros, revela que as propostas de alteração do programa de matemática são no geral «bastante positivas», como refere o Jornal de Notícias.

Que grande oportunidade!!!!!!!

A ENTREGA DOS PORTÁTEIS...
País assistiu, há dias, a mais um «show» do governo socrático. Todos os membros do governo participaram na «distribuição» dos computadores pelo formandos das Novas Oportunidades. As capitais dos distritos deste país ficaram em festa!!! Qual campanha da Farinha Amparo ou da pasta dentífrica Couto. Um show on maior que o último Potter e só mesmo comparado às patéticas aventuras do Noddy.
360 portáteis entregues com os altos patrocínios da PT.
Claro, de quem havia de ser?
Imagine-se os custos de toda a propaganda para, antes das férias, se fazer a entrega dos computadores... Mas deixemos o show off de um Ministro da Saúde a distribuir computadores e a esquecer os encerramentos dos SAP's.
Vamos ao engodo, aliás duplo engodo.
O primeiro engodo.
A TMN e, nos próximos meses serão as outras operadoras, lucram a bem lucrar com o «negócio». Um formando «adquire» o famigerado portátil pela quantia de 150€. Mas, e há sempre um mas, lá estão as letras pequenas do contrato que dizem tudo. Fidelização à rede TMN - light - que só permite uma velocidade até 384 Kbps, ou seja pior que uma tartaruga grávida; limite de tráfego, 1Gb, atenção às conversas on-line, lá se vai o limite . Pensavam que isto era tudo de borla?
Mas, há mais.
A fidelização à TMN, de pelo menos um ano, obriga, para além de outros custos, a uma mensalidade de 15€. Ou seja os tais 150€ mais os 12 mensalidades a 15€ dá o valor de 330€. Tudo quanto o formando vai pagar à TMN e às outras operadoras. Mas, se para os formandos das Novas Oportunidades o caso nem pode parecer muito dispendioso, veja-se agora o caso dos alunos do básico e do secundário. Custo inicial do portátil, os mesmos 150€. Só que agora, as mensalidades sobem para 17€ 50 cêntimos sendo que a fidelização «aumenta» para 3 (três anos), mantendo-se a mesma banda light. Ou seja o tão anunciado portátil ficará pelos 800€, o preço de compra de um portátil sem IVA. Curiosidade das curiosidades, o custo para professor é o mesmo do aluno do básico ou do secundário. Dá para perceber? Que o governo esteja empenhado em levar a tecnologia às escolas, é de louvar. Mas, já não o é, quando não se realiza um concurso público, omitindo por completo as empresas nacionais na área da tecnologia e as universidades. Os governantes decidiram que era melhor «negociar» com a Microsoft que, por exemplo, realizar um concurso público aberto às empresas e universidades nacionais e, porque não, também aberto às empresas estrangeiras. Assim sendo, o Estado vai adquirir 240 mil licenças do Microsoft Windows Vista Home Basic e do Microsoft Office Home 2007 e Microsoft Office Student 2007. Duzentos e quarenta mil! É um número considerável. Agora imaginem que o Estado paga as cópias ao preço exorbitante do mercado. Se uma cópia do Microsoft Windows Vista Home Basic custar à volta de €200, dá um valor na ordem dos €48 000 000. Agora vamos ao Microsoft Office; se uma cópia custar, mais ou menos, €180, as 240 mil cópias custam algo como 43 200 000€. Se juntarmos tudo, dá uns assustadores €91 200 000. Tudo isto dos nosso bolsos. Fantástico!
Mas ainda há mais.
Temos a e.professores, para a qual vão ser adquiridos 150 mil computadores. Como é óbvio, os professores vão ter que utilizar o mesmo software dos alunos. Se assim for, são mais 150 mil cópias do Windows Vista e do Microsoft Office 2007. Façam as contas. Temos vários projectos portugueses ligados a software; alguns desenvolvem sistemas operativos, como é o caso do projecto Caixa Mágica. Temos a Universidade de Évora, que está por detrás do Alinex. Estes dois projectos, entre outros projectos nacionais, são sólidos, estáveis, seguros e, acima de tudo, gratuitos! Gratuitos, senhores do governo. Sabiam? Quer dizer à borla!! Não têm que pagar uma exorbitância em licenças. Se apostassem na tecnologia nacional, bem que podiam agarrar o dinheiro que ia sobrar, para apoiar a investigação científica. Não acha senhor ministro Gago? Mas para quê poupar dinheiro e ficar melhor servido... Isso são coisas de países de terceiro mundo. Nós, em Portugal, gostamos de ter um programa chamado Novas Oportunidades, mas não as gostamos de dar. Fica só o nome, porque é show off. Portugal não tem necessidade de dinamizar a economia nacional; a nossa economia é a mais sólida da Europa, não precisamos de investimento nacional. Não precisamos de apoiar os nossos investigadores. A parceria com a Microsoft não é à toa. Não se esqueçam que Portugal detêm a presidência europeia e que a Microsoft tem tido bastantes problemas com a UE. Não é preciso ser um geek nem um nerd, nem sequer um wanna be para perceber quem ganha com todo este «esquema» das oportunidades.
Segundo engodo .
O governo vem dizer que o projecto Novas Oportunidades é um desafio de qualificação. Qualificação? O insucesso de certas políticas é condição de sucesso de outras... Nada se cria, nada se perde... O incentivo «Novas Oportunidades» não é mais do que uma forma de retirar pessoas ao mercado de trabalho, reduzindo o número de desempregados efectivos, permitindo ao Governo apresentar gráficos com descida da linha do desemprego, o que não significa directamente que o número de empregos subiu, ou mesmo o PIB.
Que qualificação?
Um processo «baseado» num, e passo a citar informação sobre Novas Oportunidades, «Desenvolvimento de um sistema baseado num Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) é um processo através do qual são reconhecidas as aprendizagens que os adultos desenvolvem ao longo da vida, nos vários contextos em que se inserem, desde que sejam passíveis de gerar conhecimentos e competências. Através deste procedimento, os interessados podem aceder a um certificado, emitido com base no que aprenderam pela experiência de vida, fora dos sistemas formais de educação e formação. Pretende-se, desta forma, aumentar o nível de qualificação e de empregabilidade dos adultos activos, incentivar a formação ao longo da vida e promover o seu estatuto social». Ou seja, um sistema de ensino dentro de outro sistema de ensino, com claro prejuízo da qualidade. Obter um certificado do 9.º ano ou do 12.º ano com base no «percurso de vida» é no mínimo comparável à quarta classe de adultos, de há uns anos atrás. Qualificar o quê e quem? Vamos, seguramente, passar de um país de baixa escolarização, para um país de péssima qualificação. Quem ganha com tudo isto? A propaganda governamental, que vai apresentar na UE valores fictícios da escolaridade dos portugueses; as empresas «amigas» que «facilitam» a tecnologia; os números do desemprego que baixam «artificialmente» para glória do «estado da nação». Continuaremos a ser um país de mão-de-obra pouco ou nada qualificada, que servirá apenas interesses de empresários habituados à exploração da força humana e pouco ou nada interessados em massa cinzenta crítica, inventiva e participativa. Os licenciados e os realmente qualificados, para esses o desemprego ou a fuga para outras paragens será a solução. Não interessam às empresas e muito menos são considerados nas «Oportunidades»

A (des)Ordem na Formação dos Professores

Rui Batista“Toda a verdade gera um escândalo”.Marguerite YorcenarNo que respeita à elaboração e revisões do Estatuto da Carreira Docente (do ensino não superior), duas federações sindicais – a Fenprof e a FNE – destacaram-se na acção reivindicativa junto dos ministérios da Educação, tutelados por João de Deus Pinheiro (PSD), Marçal Grilo e Maria de Lurdes Rodrigues (ambos do PS). Mas nenhuma destas ocasiões foi aproveitada para varrer o lixo dos diversos textos legislativos de que elas enformavam, tendo-se optado por o esconder debaixo do tapete. Ou nem isso, sequer.Refiro-me à aberração de articulados legais abrigando, sob um mesmo teto, todos os professores, desde os bacharéis do ensino infantil e 1.º ciclo do ensino básico aos licenciados do ensino secundário, apenas com a pequena diferenciação no fim da carreira docente: os dois primeiros estratos chegavam ao 9.º escalão e os terceiros ao 10.º, com pouca diferença salarial entre si.Mas como se não tratasse já de uma benesse tirada a ferros sindicais, para os bacharéis ou equiparados rapidamente se criaram “escolas superiores privadas” que em meia dúzia de meses, ou pouco mais, os catapultaram para o 10.º escalão (alguns deles, como é o caso dos professores de trabalhos manuais, apenas com os cursos das extintas escolas comerciais ou industriais que nem sequer tinham equivalência ao antigo 5.º ano liceal, actual 9.º ano de escolaridade). Através de elementos estatísticos seria interessante dar a conhecer publicamente quantos bacharéis existiam no ensino antes de 86 (ano da criação do Estatuto da Carreira Docente) e existem nos dias de hoje. É pois esta a génese da actual carreira docente saturada por formações de duvidosa qualidade tendo como resultado que os antigos licenciados universitários da via de ensino se encontrem no desemprego sem vislumbre de uma solução para os anos mais chegados. Sintomaticamente, dias atrás, ficou-se a saber, por um órgão de informação diária, que, ao contrário do que se passa em Portugal, em outros países europeus a equiparação salarial entre os professores do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário não se verifica: na Hungria e na Holanda os professores do secundário têm salários superiores em 75 por cento relativamente aos do 1.º ciclo do ensino básico, sendo a média da OCDE de 41 por cento de diferencial salarial (“Público”, 18.Set.2007). Para agravar esta situação, quando era expectável que a preparação dos educadores de infância e do 1.º ciclo do ensino básico se fizesse, apenas, a nível de uma licenciatura bolonhesa, ficou-se recentemente a saber que passaria a ser a nível de mestrado. Ou seja, em nome de uma mediocracia que anula toda e qualquer diferença e posterga todo e qualquer valor, a exigência formativa para quem ministra estes dois graus iniciais da ensinança é a mesma da exigida para o ensino do 10.º, 11.º e 12.º anos do ensino secundário. Como se ensinar no ensino infantil e 1.º ciclo do básico as primeiras letras tivesse o mesmo grau de exigência da Literatura ministrada no ensino secundário, por exemplo. Aliás, desde os conturbados tempos revolucionários, com uma ou outra excepção, nunca os sindicatos de professores se preocuparam em discutir, sequer, quem podia ou devia ser professor. Passado mais de um século de Ramalho Ortigão ter afirmado que “nem tratante se pode ser sem alguma instrução ou tirocínio”, qualquer indivíduo que desse uns escassos dias de aula era logo admitido como sócio de pleno e efectivo direito.Fortemente crítico relativamente a este “statu quo”, escrevi: “Consultar códigos não habilita ninguém a constituir-se em homem de leis e receitar um vermífugo para o cão da vizinha não cumpre os requisitos de inscrição no Sindicato dos Médicos Veterinários. Com raras excepções, os sindicatos dos professores nunca acataram este princípio que a analogia justificava e o simples bom senso aconselhava. Talvez por isso, o estudante de Direito quando ainda estava a aprender – dava aulas e era intitulado professor! Quando já sabia, passava a advogado. O estudante de Farmácia quando ainda estava a aprender – dava aulas e era intitulado professor! Quando já sabia, passava a farmacêutico. O estudante de Arquitectura, quando ainda estava a aprender – dava aulas e era intitulado professor! Quando já sabia, passava a arquitecto. Em contrapartida, ser professor em Portugal era menos uma profissão e mais uma maneira de ganhar a vida para quem não se tinha preparado para nada exigindo um futuro sem nenhum passado” (artigo do “Jornal de Notícias”, 25. Junho. 1992, transcrito mais tarde no livro “Do caos à Ordem dos Professores”, Rui Baptista, edição do SNPL, Janeiro 2004, p.p. 32- 33). Aliás, a maneira de agir destes sindicatos em muito se identifica com a de um criado de Eça de Queiroz, personagem de um dos seus sarcásticos textos literários: “Caso surpreendente! E sobretudo surpreendente para mim, porque descubro que a Academia tem sobre os livros a mesma opinião do meu velho criado Vitorino. Este benemérito, quando em Coimbra lhe mandávamos buscar a um cacifo, apelidado de ‘Biblioteca da Alexandria’, um livro de versos, trazia sempre um dicionário, um Ortolan ou um tomo das Ordenações; e se, por maravilha, nos apetecia justamente um destes tomos de instrução, era certo aparecer Vitorino com Lamartine ou a ‘ Dama das Camélias’. Os nossos clamores de indignação deixavam-no superiormente sereno. Dava um puxão do colete de riscadinho, e murmurava com dignidade: ‘Isto ou aquilo tudo são coisas de letra redonda’”. Na senda de outras profissões organizadas em ordens profissionais e perante o caos existente na formação dos professores, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, em 25 de Fevereiro de 2004, apresentou uma petição com 7857 assinaturas para a criação de uma Ordem dos Professores, debatida na Assembleia da República, em 2 de Dezembro desse mesmo ano, e que nem sequer chegou a ser votada sob a alegação de estar em estudo uma Lei Quadro para, entre outras medidas, retirar às futuras ordens profissionais o direito de não permitirem a admissão a indivíduos habilitados com cursos por si não reconhecidos. Viviam-se, então, os agitados dias em que a Ordem dos Engenheiros não reconhecia umas tantas licenciaturas em Engenharia, v.g., as da Universidade Independente. Ora retirar às futuras ordens esse importante papel de auto-regulação é despojá-las da sua capacidade em fecharem a porta a futuros mestrados, muitas vezes, de pechisbeque, embora com o ouropel da chancela do Estado ou o seu reconhecimento.Com uma possível, embora indesejável, aprovação desta medida legislativa existe o perigo de personalizar a acreditação dos novos mestrados aos perfis social, político ou económico de alguns dos seus usufrutuários criando-se, desta forma, situações, no mínimo, pouco ou nada claras, apenas justificadas se for esse o caminho pretendido para manter o atoleiro em que se meteu a Educação para vergonha do nosso país perante a Comunidade Europeia. Neste caso, esta a medida exacta na hora certa! *Ex-docente da Universidade do Porto.ruivbaptista@sapo.pt

Sindicato de Professores na Covilhã prepara manifestação

Sócrates e Barroso voltam hoje à escola para falar sobre a União Europeia

O primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, voltam hoje às escolas onde estudaram para debater o projecto europeu. A iniciativa, da Comissão Europeia, contará com outros membros do Governo e eurodeputados.
José Sócrates estará às 15h00 na Escola Secundária do Ensino Básico Frei Heitor Pinto, na Covilhã. A sua deslocação já causou polémica, com o Sindicato de Professores da Região Centro, que dizer ter sido "intimidatória" uma visita prévia da PSP ao estabelecimento de ensino a informar sobre eventuais protestos. O sindicato vai formar, com outras organizações de trabalhadores afectas à CGTP-Intersindical, um cordão humano de recepção ao primeiro-ministro, dois dias depois de a GNR ter impedido manifestantes em Montemor-o-Velho de se aproximarem de José Sócrates.Durão Barroso irá à Escola Secundária Camões, em Lisboa, para, segundo fonte da presidência portuguesa da União Europeia, dar "uma face amiga e mais familiar" às instituições de Bruxelas e tentar pôr "os cidadãos no coração das políticas europeias".Ao todo, cerca de 250 funcionários e membros das instituições europeias, políticos e deputados estarão por todo o país a levar a União Europeia junto dos alunos.

HOJE, 9 DE OUTUBRO
ESCOLA SECUNDÁRIA FREI HEITOR PINTO
15.00 HORAS

Concentração - Cordão Humano
Contra flexigurança
Contra o desemprego
Pelo aumento real dos salários

Contra esta política que penaliza os trabalhadores por conta de outrem

Contra manobras intimidatórias sobre os Sindicatos. Vamos mostrar que não temos medo dos acontecimentos desta segunda feira.
ver www.sprc.pt

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EDIÇÃO IMPRESSA

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Não, sr. secretário de Estado Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação

Maria Filomena Mónica Público, 30/09/2007

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tem aparecido na televisão e até no Parlamento, o mesmo não sucedendo ao seu secretário de Estado, Valter Lemos. É pena, porque este senhor detém competências que lhe conferem um enorme poder sobre o ensino básico e secundário. Intrigada com a personagem, decidi proceder a uma investigação. Eis os resultados a que cheguei. Natural de Penamacor, Valter Lemos tem 51 anos, é casado e possui uma licenciatura em Biologia: até aqui nada a apontar. Os problemas surgem com o curriculum vitae subsequente. Suponho que ao abrigo do acordo que levou vários portugueses a especializarem-se em Ciências da Educação nos EUA, obteve o grau de mestre em Educação pela Boston University. A instituição não tem o prestígio da vizinha Harvard, mas adiante. O facto é ter Valter Lemos regressado com um diploma na "ciência" que, por esse mundo fora, tem liquidado as escolas. Foi professor do ensino secundário até se aperceber não ser a sala de aula o seu habitat natural, pelo que passou a formador de formadores, consultor de "projectos e missões do Ministério da Educação" e, entre 1985 e 1990, a professor adjunto da Escola Superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Em meados da década de 1990, a sua carreira disparou: hoje, ostenta o pomposo título de professor-coordenador, o que, não sendo doutorado, faz pensar que a elevação académica foi política ou administrativamente motivada; depois de eleito presidente do conselho científico da escola onde leccionava, em 1996 seria nomeado seu presidente, cargo que exerceu até 2005, data em que entrou para o Governo. Estava eu sossegadamente a ler o Despacho ministerial nº 11529/2005, no Diário da República, quando notei uma curiosidade. Ao delegar poderes em Valter Lemos, o texto legal trata-o por "doutor", título que só pode ser atribuído a quem concluiu um doutoramento, coisa que não aparece mencionada no seu curriculum. Estranhei, como estranhei que a presidência de um politécnico pudesse ser ocupada por um não doutorado, mas não reputo estes factos importantes. Aquando da polémica sobre o título de engenheiro atribuído a José Sócrates, defendi que os títulos académicos nada diziam sobre a competência política: o que importa é saber se mentiram ou não. Deixemos isto de lado, a fim de analisar a carreira política do sr. secretário de Estado. Em 2002 e 2005, foi eleito deputado à Assembleia da República, como independente, nas listas do Partido Socialista. Nunca lá pôs os pés, uma vez que a função de direcção de um politécnico é incompatível com a de representante da nação. A sua vida política limita-se, por conseguinte, à presidência de uma assembleia municipal (a de Castelo Branco) e à passagem, ao que parece tumultuosa, pela Câmara de Penamacor, onde terá sofrido o vexame de quase ter perdido o mandato de vereador por excesso de faltas injustificadas, o que só não aconteceu por o assunto ter sido resolvido pela promulgação de uma nova lei. Em resumo, Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação, nunca fez um discurso digno de nota. Chegada aqui, deparei-me com uma problema: como saber o que pensa do mundo este senhor? Depois de buscas por caves e esconsos, descobri um livro seu, O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação da Aprendizagem. Publicado em 1986, teve seis edições, o que pressupõe ter sido o mesmo aconselhado como leitura em vários cursos de Ciências da Educação. Logo na primeira página, notei que S. Excia era um lírico. Eis a epígrafe escolhida: "Quem mais conhece melhor ama." Afirmava seguidamente que, após a sua experiência como formador de professores, descobrira que estes não davam a devida importância ao rigor na "medição" da aprendizagem. Daí que tivesse decidido determinar a forma correcta como o docente deveria julgar os estudantes. Qualquer regra de bom senso é abandonada, a fim de dar lugar a normas pseudocientíficas, expressas num quadrado encimado por termos como "skill cognitivos". Navegando na maré pedagógica que tem avassalado as escolas, apresenta depois várias "grelhas de análise". Entre outras coisas, o docente teria de analisar se o aluno "interrompe o professor", se "não cumpre as tarefas em grupo" e se "ajuda os colegas". Apenas para dar um gostinho da sua linguagem, eis o que diz no subcapítulo "Diferencialidade": "Após a aplicação do teste e da sua correcção deverá, sempre que possível, ser realizado um trabalho que designamos por análise de itens e que consiste em determinar o índice de discriminação, [sic para a vírgula] e o grau de dificuldade, bem como a análise dos erros e omissões dos alunos. Trata-se portanto, [sic de novo] de determinar as características de diferencialidade do teste." Na página seguinte, dá-nos a fórmula para o cálculo do tal "índice de dificuldade e o de discriminação de cada item". É ela a seguinte: Df= (M+P)/N em que Df significa grau de dificuldade, N o número total de alunos de ambos os grupos, M o número de alunos do grupo melhor que responderam erradamente e P o número de alunos do grupo pior que responderam erradamente. O mais interessante vem no final, quando o actual secretário de Estado lamenta a existência de professores que criticam os programas como sendo grandes demais ou desadequados ao nível etário dos alunos. Na sua opinião, "tais afirmações escondem muitas vezes, [sic mais uma vez] verdades aparentemente óbvias e outras vezes 'desculpas de mau pagador', sendo difícil apoiá-las ou contradizê-las por não existir avaliação de programas em Portugal". Para ele, a experiência dos milhares de professores que, por esse país fora, têm de aplicar, com esforço sobre-humano, os programas que o ministério inventa não tem importância. Não contente com a desvalorização do trabalho dos docentes, S. Excia decide bater-lhes: "Em certas escolas, após o fim das actividades lectivas, ouvem-se, por vezes, os professores dizer que lhes foi marcado serviço de estatística. Isto é dito com ar de quem tem, contra a sua vontade, de ir desempenhar mais uma tarefa burocrática que nada lhe diz. Ora, tal trabalho, [sic de novo] não deve ser de modo nenhum somente um trabalho de estatística, mas sim um verdadeiro trabalho de investigação, usando a avaliação institucional e programática do ano findo." O sábio pedagógico-burocrático dixit. O que sobressai deste arrazoado é a convicção de que os professores deveriam ser meros autómatos destinados a aplicar regras. Com responsáveis destes à frente do Ministério da Educação, não admira que, em Portugal, a taxa de insucesso escolar seja a mais elevada da Europa. Valter Lemos reúne o pior de três mundos: o universo dos pedagogos que, provindo das chamadas "ciências exactas", não têm uma ideia do que sejam as humanidades, o mundo totalitário criado pelas Ciências da Educação e a nomenklatura tecnocrática que rodeia o primeiro -ministro.

Ministério da Educação vai abrir concurso para admissão de novos inspectores

O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou hoje a abertura, "a curtíssimo prazo", de um concurso para a admissão de mais funcionários na Inspecção-Geral da Educação, reconhecendo que esta tem falta de meios humanos.
"Reconhecemos que existem problemas de meios humanos para responder a todas as solicitações. Já está prevista a abertura, a curtíssimo prazo, de um concurso para entrarem mais inspectores, em número significativo", afirmou à Lusa Jorge Pedreira.As declarações do secretário de Estado surgem na sequência das queixas apresentadas hoje pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, que pediu uma suspensão por três anos do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que este só será exequível com o triplo de funcionários.Em todo o país existem 152 inspectores para avaliar mais de 8100 professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes, o que dá um rácio de 54 professores por inspector, segundo o sindicato, que classifica de "irrealista", "inoperacional" e "impensado" o modelo adoptado pelo Ministério da Educação. Jorge Pedreira considerou que "não faz qualquer sentido" pedir a suspensão de todo o processo de avaliação de desempenho, por eventuais dificuldades que abrangem apenas uma minoria de professores, já que no total serão avaliados 150 mil docentes. Além disso, o responsável sublinhou que os inspectores só terão de avaliar as funções lectivas dos professores titulares com aquelas funções.Ainda assim, o secretário de Estado reconheceu que é preciso "encontrar um procedimento que facilite esse trabalho", adiantando que a tutela está já a trabalhar nesse sentido."A concretização da avaliação lectiva dos coordenadores de departamento será objecto de regulamentação própria. O resto do trabalho poderá começar a ser iniciado já, uma vez que o processo de avaliação de desempenho tem todas as condições para se desenvolver a partir deste ano lectivo", afirmou ainda o governante.

Inspectores pedem suspensão de avaliação de professores

O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) pede que seja suspenso por três anos, o processo de avaliação dos professores porque, garante, não há inspectores suficientes.

( 16:23 / 03 de Outubro 07 )
Em conferência de imprensa, o presidente do SIEE, José Calçada, classificou de «irrealista», «inoperacional» e «impensado» o modelo proposto pelo Ministério da Educação (ME) para a avaliação de docentes. O ministério quer que os professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por um inspector com formação científica na mesma área. «É impossível dar cumprimento a esse imperativo legal, desde logo por uma questão puramente aritmética», afirmou, explicando que existem em todo o país 152 inspectores para um total de mais de 8.100 professores titulares com aquelas funções, o que daria um rácio de 54 docentes por inspector. «Não há avaliação séria que resista à evidência destes números», assegurou o dirigente sindical, adiantando que seriam necessários «cerca de três vezes mais inspectores» para tornar possível a avaliação de desempenho dos professores proposta pelo Governo. Além da escassez de funcionários da Inspecção-Geral da Educação, explicou, nem sequer existem inspectores em determinadas áreas de formação científica, como as Expressões, para poderem ser avaliados os professores titulares que leccionam essas matérias. Nesse sentido, considerando não haver uma solução imediata «para o imbróglio criado pelo Ministério da Educação», o sindicato dos inspectores vai propor à tutela «que o processo de avaliação seja suspenso por um período mínimo de três anos».

NOVO DIPLOMA DO ME PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL:

RETORNO ÀS VELHAS “CLASSES ESPECIAIS”

Guiado exclusivamente por critérios economicistas, este Governo (na sequência da acção de governos anteriores) vem rompendo, na prática, com esta filosofia de inclusão, afastando das medidas de Educação Especial dezenas de milhar de alunos com reais necessidades educativas especiais: Reduziu a cerca de metade o número de docentes de educação especial.
Em toda a região realizam-se plenários com docentes do ensino especial e dos apoios educativos para analisar este diploma e estudar formas de intervenção.
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PLENÁRIOS DE PROFESSORES DO ENSINO ESPECIAL E DOS APOIOS EDUCATIVOS


9/10 - 16.30 - EB 2,3 Qta das Palmeiras/Covilhã
16/10 - 16.30 - EB 2/3 João Roiz/ C. Branco
10/10 - 16.30 - Auditório da Esc. Sec. José Falcão
15/10 - 16.30- EB 2,3 João Afonso de Aveiro
16/10- 16.30 - Executivo Distrital de Viseu
17/10 - 16.30 - Executivo Distrital da Guarda
23/10 - 16.30 - Executivo Distrital de Leiria

Ordem de Trabalhos:
1) Projecto do ME para a (re)organização da Educação Especial;
2) Situação do sector: Principais problemas na abertura do Ano Lectivo 2007/08; funcionamento da Intervenção Precoce; medidas a tomar;
3) Ataque do Governo/ME contra os professores, trabalhadores da Administração Pública e dos outros sectores (concursos, regulamentação do ECD; vínculos, carreiras e remunerações; Lei Sindical; revisão do Código do Trabalho, etc) e acção sindical a desenvolver;
4) Eleição de Delegados Sindicais.

É O NOSSO FUTURO E O DE MILHARES DE CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÁ A SER POSTO EM CAUSA.

O SPRC sabe que a elevada consciência profissional dos docentes da educação especial os levará a não se abster de intervir, participando. Não faltes!

Portugal abaixo da média em todos os domínios

Os sistemas europeus de Educação progridem de forma decepcionante face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, adverte um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia, que revela que Portugal continua abaixo da média em todos os cinco domínios de referência

O relatório anual de 2007 sobre os progressos realizados na União Europeia desde 2000 revela que Portugal continua abaixo da média europeia em todos os cinco domínios de referência em matéria de educação, embora em diversos aspectos esteja a progredir a um ritmo mais acelerado do que os seus parceiros europeus e a recuperar algum terreno.
O executivo comunitário constata que, desde 2000, os progressos realizados pelos 27 nos cinco grandes domínios são limitados, muito aquém dos indicadores de referência acordados pelos Estados-membros no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, à excepção do aumento de licenciados nas áreas da matemática, ciência e tecnologia.
Neste indicador específico, a UE já atingiu mesmo as metas traçadas de aumentar o número de licenciaturas nestas áreas em 15 por cento até 2010 ou em 1,6 por cento por ano, sendo Portugal o segundo Estado-membro com uma evolução mais considerável (evolução média anual de 13,1 por cento).
Apesar desta evolução, mesmo neste campo Portugal mantém-se abaixo da média comunitária, já que em 2005 tinha 12 licenciados por cada 1.000 jovens (dos 20 aos 29 anos), contra a média de 13,1 da União.
Em todos os outros domínios, os progressos na Europa ficam muito aquém do necessário para atingir as metas fixadas para 2010, advertindo Bruxelas que «a lentidão das reformas em matéria de educação e formação ameaça a competitividade europeia a longo prazo».
Os outros quatro indicadores de referência acordados pelos Estados-membros para 2010 são os de reduzir em pelo menos 20 por cento a percentagem de alunos de 15 anos com competências de leitura pobres (para 15,5 por cento), reduzir a taxa de abandono escolar para 10 por cento, conseguir que 85 por cento dos jovens (dos 20 aos 24 anos) completem o ensino secundário e que a taxa de participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida atinja os 12,5 por cento.
Quanto ao abandono escolar, a taxa média da UE, segundo dados de 2006 referidos no relatório, é ainda de 15,3 por cento, atingindo em Portugal, no mesmo ano, 39,2 por cento (era de 42,6 por cento em 2000).
Relativamente aos jovens que acabam o ensino secundário, a média comunitária em 2006 era de 77 por cento enquanto em Portugal não chegava aos 50 por cento (49,6, contra 43,3 em 2000).
No que diz respeito à participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, a taxa de participação no conjunto dos 27 ainda é somente de 9,6 por cento (também dados de 2006, que revelam inclusivamente um retrocesso relativamente a 2005), e em Portugal de apenas 3,8 por cento (3,4 por cento em 2000).
Por fim, quanto à literacia, e de acordo com dados de 2003, um em cada cinco jovens europeus de 15 anos (19,8 por cento) lêem de forma medíocre, enquanto em Portugal, que apresenta um dos piores registos da União, esse valor é de 22 por cento (era de 26,3 por cento em 2000).
«A mensagem aos decisores públicos dos Estados-membros é clara: devemos investir mais eficazmente no nosso capital humano», declarou hoje o comissário europeu com a pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jan Figel, comentando que «infelizmente este relatório mostra que os Estados-membros têm de redobrar os seus esforços».
Lusa/SOL

Terminologia linguística em banho-maria

Associação de Professores de Português reclama esclarecimentos à tutela pelo facto de a TLEBS se manter em manuais do 4.º e 7.º anos, apesar da anunciada suspensão.
"Esta situação merece um esclarecimento que esclareça". O presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, recorre ao pleonasmo na declaração para reclamar uma posição clara do Ministério da Educação (ME). Tudo porque a nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi suspensa pela tutela, mas mantém-se nos manuais do 4.º e 7.º anos de escolaridade. "O ME precisa de esclarecer esta situação, que nos parece inaceitável". "A última portaria de Abril é pouco esclarecedora", acrescenta, a propósito, o responsável. Retirar os livros de circulação poderá ser uma das soluções? "A solução não sei qual é, compete ao ME arranjá-la", responde Feytor Pinto. "O ME arranjou esta situação, portanto, será ele que terá de a esclarecer", diz acrescentando porém que se o Ministério "vier pedir para retirar os livros do mercado que isso não signifique mais 30 anos para arrumar a questão da terminologia". "Este é um problema que tem de ser resolvido, mas se não for esperemos que não sirva de desculpa para esperarmos mais 30 anos por uma nova terminologia linguística", reforça o rosto da APP. A leitura que a associação dos professores faz é que a TLEBS está suspensa no Básico, mas não no Secundário. Isto porque, explica, se os programas estão acima da mais recente portaria publicada sobre a matéria, e se alguns dos manuais do Secundário já utilizam alguma da nova terminologia, então a suspensão não se aplica ao nível secundário. "A legislação é dúbia de propósito", repara o responsável. As dúvidas não têm parado de bater à porta da estrutura representativa dos professores de Português, que não sabem muito bem o que fazer perante o novo cenário. A APP está a responder por escrito aos associados, com conhecimento da tutela. "Para que saiba quais as dúvidas e a nossa interpretação e posição sobre a matéria." A APP tem vindo a defender a definição e consequente aplicação de uma nova terminologia linguística, independentemente da sua designação, para acabar de vez com "uma grande confusão". A Associação considera importante a uniformização de termos e de conceitos, para que não variem de escola para escola, bem como a integração de novos conhecimentos de gramática e linguística, também prevista pela TLEBS. No entanto, Paulo Feytor Pinto teme que a situação se complique ainda mais. Espera-se desde o início do mês passado que o ME apresente a revisão da versão da terminologia linguística de 2004. "Teremos então a TLEBS de 2004, a bagunça dos últimos 30 anos e a versão de 2007", aponta. O responsável recorda ainda que, sobre este assunto, avisou a tutela que era preciso calma para a introdução da nova terminologia linguística. "Dissemos que era preciso parar para pensar, para fazermos as coisas bem feitas porque é necessário uniformizar e actualizar a terminologia linguística. Não podemos continuar com a deriva terminológica dos últimos 30 anos", refere Feytor Pinto. No final de Janeiro deste ano, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciava que a TLEBS seria suspensa, através da publicação de uma portaria, para que "fosse revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico". Em declarações à Lusa, Pedreira admitia que o debate à volta do assunto tinha sido "muito pouco rigoroso" e que a TLEBS então experimentada nas escolas tinha "inconsistências". "A intenção é aplicar a TLEBS, já revista e adaptada, no próximo ano lectivo, mas não se pode sacrificar o rigor e a qualidade desse trabalho de revisão porque queremos que haja um consenso em torno desta matéria", justificava, na altura. A nova terminologia linguística tem sido duramente criticada principalmente por encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que não concordam com a complexidade dos novos termos. As críticas originaram inclusive uma petição com oito mil assinaturas, que foi entregue na Assembleia da República, a 25 de Janeiro deste ano.

Sara R. Oliveira 2007-10-02, Educare.pt

Plano Tecnológico da Educação

O Plano Tecnológico da Educação tem como objectivo colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.Portugal dispõe, pela primeira vez, de um plano de acção integrado que permite responder aos objectivos europeus definidos no Programa Educação e Formação 2010. Permite também concretizar os objectivos de modernização tecnológica do ensino consagrados no Programa do Governo e no Plano Tecnológico.Fonte : MEPara mais informações, consulte :

> Documento sobre o Plano Tecnológico da Educação

> Sitio do Plano Tecnológico da Educação

Diversidade e Igualdade de oportunidades

O papel da Educação

Apresentação realizada por Ana Isabel Pinto da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Aspectos legislativos sobre igualdade de oportunidades e direitos das crianças
O direito à diferença e o conceito de inclusão
Modelo transaccional de interacção criança – meio: risco e resiliência
Participação das crianças na transformação dos sistemas e no desenvolvimento sustentável«Apresentação

Protocolos para associados do SPRC

PROTOCOLO ESPECTÁCULO "JESUS CRISTO SUPERSTAR"
SÓ PARA SÓCIOS DO SPRC

Durante o mês de Outubro proporcionamos aos sócios e a um acompanhamente 50% de desconto nos bilhetes de Cadeira de Oquestra, 1ª Plateia, 2ª.Plateia e 1º Balcão para os espectáculos do "Jesus Cristo Superstar" a realizar às terças, quartas e quintas feiras às 21h30.
Para os espectáculos a realizar à sexta e sábado às 21h30 e matinées aos sábados e domingos às 17h00 praticamos 10% de desconto.
Para o espectáculo infanto-juvenil "O Principezinho" a realizar aos sábados e domingos às 15h00 proporcionamos aos sócios e a um acompanhante 10% de Desconto.
Os sócios têm que previamente efectuar a reserva pelos telef: 222071265 ou 222031074 e o levantamento tem que ser efectuado no dia antes ao dia do espectáculo, mediante a apresentação do cartão de sócio do respectivo sindicato da FENPROF, acompanhado de um documento de identificação.
Preços: "Jesus Cristo Superstar"
Cadeira Orquestra = 35,00 /cada
1ªPlateia = 30,00 / cada
2ªPlateia e 1º Balcão = 25,00 / cada
Preços para "O Principezinho"
1ª Plateia e 1º Balcão = 12,50 /cada
2ª Plateia e 2º Balcão = 10,00 /cada
3º Balcão = 7,50 /cada
Estas condições são válidas até dia 28 de Outubro.

Departamento de Informação e Comunicação
VER MAIS PROTOCOLOS EM <http://www.sprc.pt>

Ensino: Fenprof coloca cartazes na rua

Os professores estão cansados das sucessivas acções do Governo, que responsabilizam os docentes por tudo o que existe de negativo no sistema educativo. Para combater este descrédito, a Fenprof – Federação Nacional de Professores arrancou com uma campanha inédita de “valorização da imagem do professor”, que inclui a colocação de cartazes publicitários em várias cidades do País

Manuel Grilo, membro da direcção da Fenprof, explicou ao CM que esta iniciativa é uma forma de retaliação contra as acções do Governo, que “culpa os professores por tudo o que é mau na educação. Tal como diz a mensagem colocada nos cartazes, somos professores, cumprimos com as nossas obrigações, mas não abdicamos dos nossos direitos”, referiu Manuel Grilo, explicando que o culminar desta campanha será no dia 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, no encontro que pretende encher o Coliseu dos Recreios, em Lisboa.O recurso a painéis publicitários para reabilitar a imagem dos professores é visto com bons olhos pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. António Castela apoia a iniciativa, mas apela a uma maior abertura dos professores à comunidade educativa: “É um facto que a imagem dos professores tem vindo a ser denegrida ao longo dos anos, especialmente com este Governo. É positivo que se preocupem com a imagem, pois não podem continuar a ser desconsiderados. Também devem ser mais receptivos à participação da comunidade educativa, não sendo tão fechados em si próprios.”

André Pereira

A sra. ministra, a escola, os alunos, os professores e a sociedade!...

Visão retrospectiva…2007-09-26

- Escalpelizar aqui, nesta crónica mediana, todos os problemas que dizem respeito à Educação seria pretensioso por haver tanto a dizer e tão pouco espaço onde caiba uma análise séria e completa. Mas pode-se, ao menos, abordar o assunto, pela sua actualidade e pela oportunidade do tema!... E recuo no tempo, alguns anos atrás, quando o trabalho infantil, tão badalado hoje em dia, não era incompatível com uma aprendizagem prática que se fazia desde a adolescência em fábricas, oficinas, indústrias e até na própria Mocidade Portuguesa onde se aprendia a ser cidadão de uma Pátria à portuguesa!... Depois veio a reforma de Veiga Simão e a sociedade abraçou, de alma e coração, o Ensino Técnico-Profissional como uma saída proveitosa para todos aqueles que não frequentavam os Liceus por falta de meios e posses! E o Ensino deu um salto qualitativo com as Escolas Industriais e Comerciais de onde sairiam os melhores técnicos e profissionais deste país!... Estava ganha a aposta, a curto prazo, de um Governo, de um Ministro e da Sociedade a médio termo! Que se pediria mais ao sistema que, grosso modo, tinha aberto caminho para a resolução de uma escolaridade e certificação dos seus jovens?! E que, também colmatava a brecha, nunca digerida, dos quase quarenta por cento de analfabetos existentes ao tempo em Portugal?!... E eis-nos no pós 25 de Abril a banir das Escolas todos os conteúdos do antigamente e a criar o Ensino de massas através da implementação do Ensino Unificado para desfazer guetos, igualizar oportunidades, desfazer diferenças! Um erro que custou caro a muitas gerações de jovens e à própria sociedade!... Hoje em dia vangloria-se o Primeiro-Ministro, na TV, de ter fechado mais de duas mil Escolas e lamentar as turmas de dez alunos, perniciosas para a educação, em geral e para os alunos, em particular! Pobre Sr. Primeiro-Ministro!... Tanto tempo para criar Escolas, organizar Turmas, colocar Professores e dar respostas às populações mais desprotegidas e o Sr. Sócrates, qual iluminado do sistema, vem deplorar tudo como se de um atentado à educação se tratasse!... E reduziu, drasticamente, assim, duma só penada, professores, escolas e meios pedagógicos tão úteis e tão necessários a Freguesias rurais e serranas sem outros recursos que não fossem a aprendizagem dos seus meninos perto de casa e junto das famílias! Mas a Ministra e o seu Primeiro fazem contas e, vai daí, resolvem o problema misturando tudo, o acessório com o imprescindível caldeando o processo, tapando o sol com a peneira!... E temos a milagrosa solução de Escolas onde crianças de cinco e seis anos são lecciona-das a par de alunos do quarto ano! E transportes que passam nas freguesias às seis e tal da manhã para recolher meninos que, certamente, dormirão de bruços o sono interrompido pela exigência do Ministério! E tudo a bem da Reforma!... E esta gente não vê, não sabe, não compreende porque não sente na pele e os seus filhos terão, por ventura, uma Escola modelo ou um Estabelecimento privado onde tudo acontece de forma exemplar!... E agora voltam à velha teoria do Professor Veiga e vá de recriar, à pressa e atabalhoa-damente, Cursos Técnico-Profissionais sem meios, sem máquinas, sem condições que não sejam o velho quadro, o giz e as mesas onde escrevem e onde esperneiam desaguisados de circunstância!... E tapa-se, outra vez, o sol com a peneira!... Tanta demagogia, tanta mentira e tanto insucesso e abandono! Mas vem aí a salvação, não do aluno ou do sistema mas da própria Ministra que, a curto prazo, e hoje já acontece, atira números para a opinião pública como se tivesse salvado a Educação de velhos males de uma década!... E a Sociedade olha para este cenário e não critica, fica-se pela crítica aos professores que são uns malandros, e aos alunos que são uns madraços!... E com um passe de mágica barata tudo se apazigua, tudo se compõe, tudo se acalma!... Umas tantas Escolas reclamam, uns tantos Pais reivindicam, uns tantos Professores chamam à realidade mas, nas TVs vemos os Governantes espalhados por Escolas modelo botar a “fala-dura“ do costume: tudo começou bem e a horas, com ordem e com a calma que o sistema quer!... Bem hajam pela paciência de sair dos Ministérios para encenar tão deplorável espectáculo!... E a Escola não é atractiva, os estudantes preferem os pátios lúdicos, o insucesso é intolerável, o abandono escolar é uma realidade a que se não põe cobro porque, afinal, neste país de brandos costumes, cada um faz o que quer e o Ministério da Educação mais ainda pela prepotência, inabilidade, demagogia e ignorância da realidade com que encara um país aculturado e iletrado!... - Sra. Torre do Sino! Tantos pedagogos e homens de cultura e o país não dá resposta que se veja! Outrora foi o Ensino paixão de uns tantos; hoje talvez seja entretenimento de muitos!... Quem paga a factura deste atraso e desta desordem pública da Educação?!... Porque se não copia ou adapta um sistema que já tenha dado os seus frutos noutras terras e ficaria melhor e mais fácil determinar o sistema!... - Porque é mais barato certificar para a estatística que investir em recursos Sra. Torre do Relógio e com meia dúzia de computadores está o assunto resolvido: até os Santos estarão mais próximos de Deus!... - Pois não lhe conhecia tanta ironia, Sra. Torre! Qualquer dia basta ligar a Internet e pedir o Diploma que, mais crise ou menos tanga, o país já se habituou aos seus Governantes e por eles vota da mesma maneira!... Eu, a sério, lamento tantos anos de Ensino e dedicação a uma causa para chegarmos a esta pobreza franciscana! Mas a mim a Ministra não me enfia o barrete porque sei quem ela é e o que quer, afinal, das nossas gentes!...

Sindicato dos Professores diz que Ministério da Educação privilegia os colégios privados em detrimento da escola pública

“Dantes reivindicávamos direitos, neste momento reivindicamos a manutenção dos postos de trabalho”, diz Fernando Jerónimo do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC).
Segundo dirigente sindical, o Ministério da Educação tem vindo a tomar medidas que visam a propaganda política e que não têm em atenção a precaridade e as injustiças de que os docentes são vítimas.
Uma destas medidas é permitir a abertura de mais turmas nos colégios privados e estar a reduzi-las nas escolas públicas. A Escola Secundária Raul Proença tem este ano menos 200 alunos do que no ano anterior, isto é, menos quatro turmas do que em 2006/07. Esta redução tem vindo a acentuar-se desde a abertura do Colégio Rainha D. Leonor na cidade, não por falta de pedidos de alunos para ingressarem na escola, mas sim porque o Ministério não o permite, preferindo favorecer o colégio privado em detrimento da escola pública.
Fernando Jerónimo considera que a concorrência entre os estabelecimentos de ensino privados e públicos é “saudável e pode mesmo ser positiva, mas para isso as regras têm de ser iguais”. Como exemplo, refere a contratação dos docentes que no ensino privado não obedece a nenhum critério específico e objectivo. “O critério é o definido pela direcção pedagógica e pode ser o que ela quiser”, afirma, adiantando que “embora as regras para a colocação dos professores no ensino público não traduzam a capacidade do docente para leccionar, pelo menos utilizam critérios objectivos e quantificáveis, onde os professores sabem se estão ou não a ser injustiçados”.
Outro problema que a diminuição do número de turmas acarreta é a instabilidade da carreira para docentes que já leccionavam em determinado estabelecimento de ensino há uns anos e que de um momento para o outro se vêem sem alunos. “Muitos professores, já com alguma idade e com outra disponibilidade em termos de família para andarem a correr o país a dar aulas, ficam agora sem turmas e são colocados no quadro de excedentes, onde recebem a remuneração por inteiro durante apenas dois meses”, conta Fernando Jerónimo. “Depois dessa fase passam para uma bolsa de recursos e eventualmente para outros ministérios, mas como a função pública está cheia, não têm possibilidade de entrar nesses ministérios e passados 10 meses vão para licença sem vencimento de longa duração”.
Esta situação é, na opinião deste responsável, quase pior do que o desemprego porque não podem receber o respectivo subsísio. “Têm emprego, mas não vencimento”, conta.

“Os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”

Quanto aos professores titulares, o Sindicato manifesta-se contra a divisão da carreira em duas categorias profissionais porque tal “não tem o objectivo de valorizar os melhores, porque para isso avaliávamos os docentes”. Actualmente, diz o sindicalista, “os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”.
Para Fernando Jerónimo, esta decisão do Ministério apenas teve o intuito de “estrangular a carreira no sétimo escalão”, uma vez que o período de trabalho até à aposentação foi alargado, logo os lugares de professores titulares vão estar ocupados durante mais anos, não havendo hipótese dos professores dos escalões seguintes acederem a esta categoria rapidamente. E quando tal acontecer, os professores vão estar menos anos naquele patamar, pelo que a pensão de aposentação vai ser menor, já que é calculada com base em todos os descontos e não no vencimento daquela altura.
No próximo ano a avaliação para ascender à categoria de professor titular vai ter por base a realização de um trabalho académico, que “não traduz o meu valor enquanto docente, porque este trabalho pode ser feito por outra pessoa, ou eu posso ter capacidade para fazer bons trabalhos académicos e não ser um bom profissional”, disse o representante do Sindicato de Professores da Zona Centro, sugerindo que “dever-se-ia antes fazer uma análise curricular que mostrasse a qualidade do trabalho do docente ao longo de toda a sua carreira”.
Este ano passaram a professores titulares todos os docentes que estavam no 10º escalão e que somaram no mínimo 95 pontos. Os professores que se encontravam no oitavo e nono escalão puderam também concorrer e depois de definido o número de lugares disponíveis foi feita uma lista graduada em que os quatro melhores classificados de cada agrupamento ficaram como professores titulares.
Quanto à questão dos docentes serem obrigados a passar mais horas nas escolas do que as de componente lectiva, o representante do SPZC, concorda com esta medida no sentido de que “se o professor tem de cumprir sete horas de trabalho deveria poder desempenhar todas as tarefas inerentes à sua função no seu local de trabalho e ir para casa de mãos nos bolsos. O problema é que a maioria das escolas não têm condições para que os professores o possam fazer”.
As actividades de enriquecimento são apoiadas pelo sindicato, que defende que também defende a escola a tempo inteiro. “Devem ser postas à disposição dos alunos e encarregados de educação actividades que complementem as actividades de leccionação curricular”, disse. Esta organização apenas critica a forma como os docentes são contratados para estas actividades e a remuneração que recebem.
“Os docentes são contratados por autarquias e empresas e a remuneração e os critérios de selecção são diferentes de local para local. Nalguns casos os professores estão a ser contratados para a leccionação de actividades do 1º ciclo embora a sua vocação e formação pedagógica se destine a outras faixas etárias”, explica Fernando Jerónimo, adiantando que “as remunerações variam desde os sete aos 17 euros por hora e a maioria dos docentes aceita esta situação porque estas horas contam para tempo de serviço, logo para progredir na lista de colocação dos docentes.”
Este ano o sindicato considera que os maiores problemas não tiveram que ver com erros na colocação dos professores “graças à ajuda da informática”, mas “aos milhares de docentes que mais uma vez ficaram sem emprego”. Este responsável salienta que o sindicato percebe quando o Ministério diz que não é uma agência de emprego, mas que era sua obrigação demonstrar alguma sensibilidade relativamente ao desemprego “que afecta muitos profissionais que desenvolveram os seus estudos sem que ninguém lhes tivesse dito que um dia não teriam hipótese de obter colocação”.
Ana Elisa Sousa

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES

5 DE OUTUBRO
15 HORAS, COLISEU DOS RECREIOS, LISBOA


CONTINUAR A LUTAR CONTRA O “ECD DO ME”!

- Os projectos de regulamentação do ECD confirmaram as piores expectativas quanto ao futuro profissional dos docentes!

- A proposta do ME de avaliação dos professores pretende dificultar ou impedir a progressão na carreira, desvaloriza a profissão docente, leva a apreciações de grande subjectividade e está carregada de procedimentos burocratizados. As fichas e grelhas já conhecidas confirmam todas estas apreciações!

- Nas escolas os professores estão cada vez mais sujeitos a sobrecargas de horário e de trabalho, muitas vezes ilegais, que prejudicam a sua actividade com os alunos!

- No ME, as regras do Estado de Direito Democrático não passam da porta de entrada. A arbitrariedade e a discricionariedade são o quotidiano. A lei que é respeitada é a dos seus interesses conjunturais, a tal ponto que isso é já hoje condenado pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelos Tribunais de Relação e pela Provedoria de Justiça.

NO DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES,
VAMOS TODOS AO COLISEU EXIGIR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DEFENDA A ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE OS DIREITOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES!


Espectáculo:
- Grupo Oppoente
- GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra

Intervenções:
- Claudie Martaens (SNES/FSU, França)
- José Trujillo Campos (FE CCOO, Espanha; Internacional de Educação)
- Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP-IN)
- Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)

Inscreve-te no SPRC. Os transportes estão garantidos para todos os professores que queiram participar.

sprc@sprc.pt
ou telefone: 239 851 660

Novas Regras - Limite de idade (70 anos)

Adequação dos Organismos ao limite de idade para aposentação:

Tendo em vista a nova idade mínima para aposentação, sugerimos que sejam tomadas algumas providências para sobrevivência de toda e qualquer empresa:

1. Transformação das escadas existentes em rampas com corrimão não escorregadio;
2. Colocação de suporte para apoio nas casas de banho após a ampliação para possíveis cadeiras de rodas;
3. Substituição de todo o sistema de telefones, por aparelhos mais modernos que possibilitem que a perda de audição provocada pela idade avançada, seja compensada com o aumento de volume amplificado;
4. Aumento de tamanho de todas as fontes de impressão dos documentos emitidos a partir desta data, possibilitando a leitura em futuro próximo;
5. Compra de lentes de aumento para distribuição aos funcionários;
6. Aumento de tamanho dos monitores de computador para 27 polegadas ;
7. Implementação dos seguintes tipos de falta não descontada:
Ø Esquecimento do local de trabalho;
Ø Esquecimento de como se faz o trabalho;
Ø Falta de ar;
Ø Incontinência urinária;
Ø Dor nas costas;
Ø Comparência em funeral de colegas que estavam prestes a aposentar-se.
8. Implementação de porta bengalas em todas as mesas de trabalho;
9. Despertador individual para casos de sono diurno;
10. Aumento das letras de todos os computadores;
11. Instalação de uma UTI Geriátrica de última geração;
12. Aumento do "time-out" para o encerramento das portas dos elevadores, tendo em vista a agilidade de locomoção dos funcionários ainda existentes;
13. Aquisição de armários para fraldas e remédios para uso dos funcionários;
14. Proibição de qualquer actividade ou vestuário dos funcionários mais novos que possa provocar ataque cardíaco ou desregulamento do marca-passo do colega, próximo da idade mínima em questão;
15. Criação de exercícios físicos voltados para a terceira e quarta idade;
16. Revisão da avaliação de desempenho do funcionário, incluindo o item
"Lembrança da Senha", sendo que o funcionário, prestes a aposentar-se nos termos da lei, que ainda se lembre da sua senha, tenha a nota máxima neste item;
17. Alteração nas instruções de pedido de aposentação :Incluir Atestado de Óbito.

curriculo on line

Ministério da Educação permite agora que qualquer pessoa verifique, online, o seu currículo escolar mesmo que já tenha terminado de estudar até há 60 anos. Se quiser experimentar para ver se o seu está correcto, o endereço é:

<http://alunos2002.no.sapo.pt/ > http://alunos2002.no.sapo.pt

Governo vai investir 120 milhões de euros na requalificação de 26 escolas do ensino secundário em 2008/2009

A ministra da educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que "estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008".
Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).
As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.
O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.
O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.
Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.
No seu discurso, a ministra da Educação destacou a "fase adiantada das obras" nestas quatro escolas, garantindo que as novas instalações serão inauguradas no "início do próximo ano lectivo".
"O trabalho está a ser feito de forma célere, mas tranquila", declarou Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que "era urgente proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem".
"As escolas estão a procurar, ainda que sem condições, responder às necessidades de qualificação da população portuguesa", pelo que o trabalho que os estabelecimentos de ensino estão a desenvolver é um "exemplo para o país".
O modelo de gestão adoptado estipula a contratualização em conjunto das operações de construção, de conservação e de manutenção por um período de dez anos.
O contrato de manutenção e de conservação será gerido em conjunto com as escolas.
No modelo de contratação para projecto, gestão e fiscalização serão seleccionadas empresas ou consórcios de empresas por concurso público internacional para lotes de obras, com valor global estimado de 25/30 milhões de euros.
O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.
O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.
Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Governo investe 120 milhões na requalificação de 26 escolas em 2008/09

A Secundária Passos Manuel, em Lisboa, é uma das escolas cuja requalificação começa no próximo ano

29.09.2007 - 21h12 Lusa

A ministra da Educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que “estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008”.Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundárias de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.Intervenção em 330 escolas até 2015O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Desenvolvimento profissional de professores em análise

Joana Santos 2007-09-28

Pela qualidade e equidade da aprendizagem ao longo da vida, o Ministério da Educação e a Comissão Europeia organizam uma conferência que procura debater questões sobre a formação de professores e perspectivar futuras práticas.
Unidos aprendemos. É este o mote da presidência da União Europeia na área da educação e formação. É também a pensar neste lema que cerca de 160 participantes, entre os quais representantes dos ministérios da Educação, formadores de professores e investigadores, oriundos dos Estados-membros da União Europeia (UE) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, membros de instituições da UE e organizações internacionais, estão desde ontem reunidos em Lisboa na conferência "Desenvolvimento profissional de professores para a qualidade e para a equidade da aprendizagem ao longo da vida", organizada pelo Ministério da Educação e pela Comissão Europeia, no quadro da Presidência Portuguesa.Entre os objectivos da conferência está o de extrair implicações da Comunicação da Comissão Europeia, sobre a melhoria da qualidade da formação académica e profissional dos docentes, para as políticas de desenvolvimento profissional de professores dos Estados-membros e para a cooperação europeia neste âmbito, bem como reflectir sobre boas práticas no domínio das políticas públicas relativas ao desenvolvimento profissional de professores numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida."A educação e formação permanente já foi um direito, depois uma necessidade e agora, digo eu, tornou-se numa obrigação". A afirmação é de António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e um dos oradores presentes na conferência. "A aprendizagem ao longo da vida justifica-se como um direito da pessoa e como necessidade da profissão", explica.O reitor da Universidade de Lisboa salienta que é necessário "haver condições de trabalho nas escolas que permitam que a formação de professores dominada pela investigação se torne uma realidade concreta". E em tempo de análise sobre o desenvolvimento profissional dos professores António Nóvoa lembra que por vezes "o excesso e exuberância de discursos esconde uma grande pobreza das práticas". "Temos um discurso coerente, em muitos aspectos consensual, sabemos muito bem o que é preciso fazer, mas raramente temos conseguido fazer aquilo que dizemos que é preciso fazer", explica. A razão, essa, prende-se, no seu entender, entre outros aspectos, com o facto de os professores não serem os principais autores destes discursos e verem o seu campo profissional ocupado por outros grupos. Ora, para António Nóvoa, "esta ocupação retira autonomia e prestígio à profissão docente".Por tudo isto o reitor defende que a formação dos professores deve passar para dentro da profissão. "É necessário que os professores tenham uma maior presença na formação dos seus colegas e pares", explica. António Nóvoa sublinha ainda que não se conseguirá "nenhuma mudança significativa se a comunidade de formadores de professores e comunidade de professores não se tornarem muito mais premiáveis e implicados" em todo o processo.Surpreso perante a "fragilidade revelada pelos movimentos pedagógicos nas ultimas décadas", entende ser necessário favorecer, facilitar e estimular novos modelos de organização da profissão nas escolas. A inspiração para este caminho pode vir do exemplo de outras profissões. "O modo como construíram parcerias entre o mundo profissional e universitário, o modo como criaram formas de integração dos mais jovens na profissão, o modo como concederam um papel mais relevante a profissionais mais experientes e prestigiados, o modo como se predispuseram a prestar contas públicas do seu trabalho são exemplos para os quais vale a pena olhar com atenção", argumenta António Nóvoa."Na nossa sociedade, a força da profissão define-se também pela sua voz pública, capacidade de comunicar com o público, responder perante o público e de defender a educação como um dos mais preciosos bens públicos das sociedades. É preciso encontrar novos caminhos para uma profissão que na transição dos tempos volta a adquirir uma grande centralidade. Falta-nos talvez a coragem de começar", conclui.Na abertura dos trabalhos, que terminam esta tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o desenvolvimentos de novas competências, a aprendizagem ao longo da vida e a formação para a participação social e política são os principais desafios na área da educação. Mas aquele que no seu entender é o grande desafio para os sistemas educativos de toda a UE é, perante a diversidade de alunos, "conseguir-se ensinar todas as crianças e jovens e fazer deles cidadãos do futuro". Por isso mesmo, defende que são essenciais conhecimentos e competências para se agir à escala europeia e num contexto mais competitivo."A economia do conhecimento é fundamental", garante Maria de Lurdes Rodrigues. E sublinha ainda que, a partir da análise feita, "a qualidade e formação dos professores é essencial em todos os países da União Europeia". Ján Figel, comissário europeu responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, salientou igualmente que "a educação é crucial" e ressalva que a qualidade dos professores é o mais importante de tudo. "A formação inicial dos professores tem de ser da mais alta qualidade, com teoria e momentos em sala de aula", defende. Além disso, salienta, "temos de apostar na formação ao longo da vida". Isto porque ter um curso, no entender de Ján Figel, não chega. "Não há lucros ao longo da vida se não houver aprendizagem ao longo da vida. E para que essa formação seja realidade os países devem criar condições para que todos lhe tenham acesso e para que seja reconhecida e utilizada pelos indivíduos e pela sociedade como um mecanismo de desenvolvimento e uma estratégia para o futuro", explica.Contudo, para o comissário "há uma discrepância entre o que o mercado de trabalho precisa e aquilo que os jovens aprendem nas universidades". Para alterar esta situação, Ján Figel entende que as mudanças devem começar na escola. "Os programas devem ser alterados e modernizados mas as direcções das instituições de ensino também devem ser modernizadas e financiadas", sublinha. O debate continua durante todo o dia de hoje onde, entre outros temas, será abordada a investigação e prática reflexiva, o Processo de Bolonha e o currículo da formação de professores, a mobilidade e a formação de professores centrada na escola.

Ensino secundário com provas orais e práticas obrigatórias

Os alunos dos cursos do ensino secundário mais orientados para o prosseguimento de estudos vão passar a ser sujeitos, obrigatoriamente, a uma avaliação oral nas disciplinas de Português e língua estrangeira e a uma avaliação prática nas cadeiras científicas.
De acordo com uma portaria do Ministério da Educação, que aguarda publicação em Diário da República, a oral a Português valerá 25 por cento da nota, enquanto a mesma prova na disciplina de língua estrangeira terá um peso de 30 por cento. Já nas disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e Geologia, os estudantes dos cursos científico-humanísticos terão uma prova prática, com um peso mínimo de 30 por cento sobre a nota, o mesmo acontecendo nas cadeiras anuais de Biologia, de Física, de Geologia e de Química. Os alunos que excederem o limite de faltas injustificadas em qualquer disciplina ou área não disciplinar são automaticamente excluídos da frequência das aulas dessa cadeira até ao final do ano lectivo, podendo fazer uma prova de equivalência à frequência, na segunda fase. Da mesma forma, poderão realizar as provas de equivalência à frequência os estudantes do 11º ano que tenham transitado para o ano seguinte com negativa a uma ou duas disciplinas terminais ou aqueles que, estando reprovados, poderão passar se tiveram positiva naquelas provas. Aumento da carga horária para permitir mais aulas práticas e experimentaisTal como já tinha sido aprovado em conselho de ministros, a portaria determina um reforço da carga horária semanal dos estudantes, com um aumento de 45 minutos em algumas disciplinas, de forma a viabilizar a existência de mais aulas práticas e experimentais. Abrangidas por este aumento da carga horária estão as disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e Geologia e as anuais de Física, Química, Biologia e Geologia do curso de Ciências e Tecnologias. No curso de Línguas e Humanidades é igualmente reforçada a carga horária da disciplina de língua estrangeira I, II ou III, enquanto no curso de Artes Visuais o aumento será na disciplina trienal de Desenho A e nas disciplinas anuais de Oficina de Artes, Oficina Multimédia B e Materiais e Tecnologias. Despacho quer facilitar a um aluno mudar de cursoTambém a aguardar publicação em Diário da República está um despacho normativo do ME, que entrará em vigor ainda este ano lectivo e que permite aos alunos do ensino secundário reorientar os seus percursos formativos, facilitando as condições de mudança entre os cursos científico-humanísticos, tecnológicos, profissionais e artísticos especializados. O objectivo é facilitar a mudança de curso, "evitando que os estudantes fiquem retidos no mesmo ano de escolaridade, situação que, frequentemente, contribui para o acumular de retenções e para o abandono da escola" antes da conclusão do secundário. Uma das opções para os estudantes será o regime de permeabilidade, que permite aos alunos mudar de curso no final de um ano lectivo, desde que haja semelhanças nos planos de estudos. O pedido deve ser apresentado, até 31 de Julho, pelo encarregado de educação ou pelo estudante, se for maior de idade, devendo depois o conselho executivo "definir um plano individual de formação, tendo em vista a integração do aluno no curso de destino". Outro regime disponível para os alunos é o da equivalência entre disciplinas do curso de origem e disciplinas do curso que o aluno pretende vir a frequentar. Para serem consideradas equivalentes, as disciplinas terão de ser da mesma área e ter uma carga horária igual ou correspondente, no mínimo, a dois terços do número de horas da cadeira para a qual é requerida a equivalência.

Escola

CPLP pede rápida unificação do Português

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a existência de uma única forma de escrever o Português, deixando implicitamente críticas às dificuldades de implementação do acordo ortográfico, assinado pelos Estados-membros em 1990

Numa entrevista à Lusa, o português José Tadeu Soares, secretário-executivo adjunto da CPLP, escusou-se a comentar a «parte política» da questão em Portugal, país que ainda não ratificou o acordo.
Nesse sentido, alegou que todas as perguntas nesse sentido devem ser feitas ao poder político, defendendo que, do ponto de vista da CPLP, há o desejo de que haja «uma única forma de escrever Português» e lembrando que apenas três países - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - ratificaram o documento.
«Só assim se facilita a promoção, de uma forma sistemática, da Língua Portuguesa no exterior, que é um dos nossos três pilares. Desejamos que, o mais rapidamente possível, os sete Estados da CPLP, mais Timor-Leste, que não estava presente na altura em que se chegou a um consenso, ratifiquem o acordo», afirmou.
Embaixador de carreira, Tadeu Soares sublinhou que o «único conhecimento oficial» que tem das autoridades portuguesas em relação à não ratificação do acordo tem a ver com os «elevados custos» da sua implementação no país.
«O Brasil, ao ratificar o documento, permitiu a entrada em vigor do acordo. O único conhecimento que eu tenho, e essa pergunta deve ser feita às autoridades portuguesas, é que a entrada em vigor do acordo tem custos elevados, como a elaboração de manuais, etc, e que isso vai demorar no tempo», afirmou.
Insistindo frequentemente na «separação das águas», designadamente entre o conteúdo e a parte política do acordo, Tadeu Soares defendeu que existe, sobretudo em Portugal, «uma grande mistura entre os dois».
«As pessoas escrevem muito para a CPLP e para os jornais sobre dois aspectos do acordo ortográfico que estão muito misturados. Um é o conteúdo do acordo, as regras de como se deve escrever Português. Se cor-de-rosa deve ou não levar hífenes, se se usa o trema no Brasil, se a palavra facto vai escrever-se sem c. Isso é o conteúdo».
«Não sou gramático e duvido que a maioria das pessoas tenha conhecimentos suficientes para dar uma opinião abalizada. Nesse aspecto não posso dar opinião. Mas foram professores de gramática e professores de Língua Portuguesa dos sete países que se reuniram para chegar a este acordo, assinado por todos», enfatizou.
«Se acharem que está mal, reúnam-se outra vez e mudem. Não tenho uma opinião abalizada para dizer se está bem ou mal feito. Mas muita gente baralha as coisas com a parte política, que é completamente diferente», acentuou.
No seu entender, o que existe é que um dos principais idiomas do mundo, o Português, tem «duas versões legais e válidas de forma escrita».
«Temos, assim, o Português de Portugal, com uma grafia, e o Português do Brasil, que é igualmente válido e tem o mesmo valor internacional. Na perspectiva da CPLP, e de quem se preocupa com a unidade da língua e com a projecção da língua no mundo, isso é um erro que causa problemas», justificou.
Tal situação, sustentou, só poderá ser ultrapassada com um acordo ortográfico - assinado por sete Estados e ratificado por três - e se se criar uma regra em que o Português comece a ter legalmente uma única forma de se escrever no mundo inteiro.
«O que tem sido difícil é a entrada em vigor do acordo. Porque isso implica, num país mais ou menos sério, alterações da gramática, na forma de escrever nos jornais», disse.
Até 1911, lembrou, o Português escrevia-se da mesma forma no mundo inteiro. E foi nesse ano que o parlamento da altura aprovou numa reforma da ortografia portuguesa.
«Mas esqueceram-se de um pequeno detalhe: é que já havia um país, maior que Portugal, que também falava Português. Fizeram uma reforma ortográfica em Portugal e esqueceram-se de avisar o Brasil», gracejou.
«Desde aí, houve diversas tentativas para se chegar a um consenso. Chegava-se a um consenso sobre os termos e sobre o conteúdo, mas não se chegava a um político. Em 1990, ultrapassou-se essa fase», insistiu.
Agora, defendeu, cada país tem de aplicar internamente as normas do acordo e, para as aplicar, implica introduzi-las nas escolas, o que quer dizer que só daqui a 20, 30 ou 40 anos as crianças estarão todas a escrever da mesma maneira.

Lusa/SOL

Portugal e Cabo Verde assinam protocolo para divulgar língua portuguesa

O secretário de Estado das comunidades portuguesas, António Braga, defendeu hoje como fundamental o reforço do ensino do português junto dos emigrantes nacionais mas também cabo-verdianos, uma responsabilidade dos dois países

No âmbito de uma visita de cinco dias a Cabo Verde, o responsável presidiu hoje à assinatura de um protocolo com o governo de Cabo Verde, mediante o qual os emigrantes do arquipélago têm acesso, a partir de agora, ao programa português de ensino à distância.O programa, ainda recente em Portugal, tem já 3.500 alunos e tem a colaboração das Universidades Aberta e Lusíada, duas instituições que certificam a aprendizagem, disse António Braga.O protocolo hoje assinado não só contempla que os cabo-verdianos espalhados pelo mundo podem ter acesso a esse programa, como Portugal se compromete a colaborar na criação, em Cabo Verde, de um portal que disponibilize, na Internet, um conjunto de informações, serviços e documentos, semelhante a um «Consulado Virtual».De acordo com António Braga, Portugal e Cabo Verde já têm uma colaboração muito próxima entre consulados, nomeadamente na Europa, mas os dois países têm também responsabilidades «em fazer chegar a possibilidade de aprender português» a esses emigrantes.Tanto Portugal como Cabo Verde, frisou, têm uma diáspora muito grande, pelo que os dois governos têm a responsabilidade de «criar as condições» para que os cidadãos ganhem raízes em relação às respectivas pátrias.Ainda que Cabo Verde tenha assinado hoje o protocolo, o país aposta, a nível interno, cada vez mais no crioulo, a língua materna, embora o português continue a ser a língua oficial.O próprio primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, já disse que gostaria de tornar o crioulo língua oficial até final do mandato.Octávio Tavares, secretário de Estado da Educação de Cabo Verde, salientou que o arquipélago é um país de expressão portuguesa e tem por isso necessidade de aprofundar o conhecimento da língua, tendo em conta nomeadamente a integração de emigrantes que estão em Portugal.No entanto, acrescentou, o crioulo é a língua materna, pelo que é necessário uma metodologia de ensino no país que privilegie o crioulo como língua mãe e o português como língua segunda.O secretário de Estado chegou mesmo a apelidar de «línguas estrangeiras» o português e o francês mas depois, questionado pelos jornalistas, emendou: «o português é língua segunda, tem o mesmo grau de importância que a língua materna, tem sido a nossa língua ao longo da história».Quinta-feira o secretário de Estado tem audiências marcadas com a ministra adjunta do primeiro-ministro, Sara Lopes, e com a ministra da Educação, Filomena Martins, partindo depois para o Mindelo, na ilha de São Vicente, onde visita o pólo da Universidade Lusófona do Mindelo.
Lusa/SOL

AR: CDS-PP pede demissão da ministra da Educação

26 de Setembro de 2007, 16:36

Lisboa, 26 Set (Lusa) - O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, pediu hoje a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues devido às várias decisões do Ministério da Educação consideradas ilegais pelos tribunais.
Diogo Feio recordou as decisões dos tribunais administrativos que consideraram ilegal a repetição de exames nacionais do 12º ano.
"A sra. ministra anunciou em Julho no ano passado nesta sala que a decisão tomada era justa e legal. Nem uma coisa nem outra afirmam os tribunais. De que estará à espera o sr. primeiro-ministro para dispensar de funções uma equipa ministerial cujas decisões são chumbadas de forma consecutiva pelos tribunais?", questionou Diogo Feio.
Na sua primeira intervenção no plenário como líder parlamentar - que o presidente do partido não ouviu, já que Paulo Portas só entrou na sala durante o período dos pedidos de esclarecimento - Diogo Feio considerou que "o Governo Sócrates está hoje bem mais perto do fim do que do seu início".
"Nesta segunda metade do mandato, o Governo aparece com menor energia, menor imaginação, menor pudor e menor noção da realidade. Até nas promessas está mais fraco", criticou, referindo-se ao compromisso do primeiro-ministro no último debate mensal com a abertura, nas Lojas do Cidadão, do balcão "Perdi a Carteira".
"Será que também assistiremos à abertura de balcões sucessivos como o perdi a segurança, perdi o emprego, perdi a consulta, perdi a escola, perdi a empresa, perdi anos e anos nos tribunais, tudo culminando daqui a dois anos num balcão a abrir no Largo do Rato perdi as eleições?", questionou.
Criticando os aumentos constantes de impostos por parte do Governo PS, o novo líder parlamentar do CDS-PP referiu-se também ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, anunciado terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o socialista António Costa.
"É caso para dizer que com socialistas a entrar os impostos andam sempre a aumentar", frisou.
Diogo Feio reiterou a promessa de que o CDS irá apresentar, no próximo Orçamento de Estado, uma proposta de aumento da dedução à colecta do IRS dos juros a pagar nos empréstimos à habitação e anunciou a entrega, hoje mesmo, de uma iniciativa que cria um novo regime fiscal das sociedades detentoras de participações sociais no estrangeiro.
"E que fico claro sr. ministro, se no próximo Orçamento aparecer um aumento de impostos o CDS votará contra o documento", garantiu.
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, do PSD, Marques Guedes, e do PCP, Bernardino Soares, fizeram questão de saudar Diogo Feio pela sua eleição como presidente da bancada democrata-cristã.
SMA.
Lusa/fim

Os professores portugueses não são assim tão maus!

O nosso Presidente da República referiu nas primeiras horas de 2007 que queria resultados imediatos na educação... pois, mas não vaiter enquanto tivermos um governo que hostiliza os professores, aescola pública e os trabalhadores do estado em geral. E ele também nãofaz nada para melhorar a situação. O relatório OCDE sobre ensino revela o que o ministério da educação sabe masesconde cobardemente de forma a virar os portugueses menos esclarecidoscontra os que labutam dia a dia por um ensino público de melhor qualidade. Consulte a última versão (2006) do Education at a Glance, publicado pela OCDE.

Em http://www.oecd.org/dataoecd/44/35/37376068.pdf . Se for à *página58*, verá desmontada a convicção generalizada de que os professoresportugueses passam pouco tempo na escola e que no estrangeiro não é assim.Nesse estudo é apresentado o tempo de permanência na escola, ondeos professores portugueses estão em 14º lugar (em 28 países), com tempos de permanência superiores aos japoneses, húngaros, coreanos, espanhóis, gregos,italianos, finlandeses, austríacos, franceses, dinamarqueses,luxemburgueses,checos, islandeses e noruegueses. Se considerarmos apenas países da União Europeia, Portugal ocupa a 7ª posição em 19 países,portanto acima da médiade tempo de permanência na Escola. No mesmo documento poderá verificar, na 56*, que os professores portuguesesestão em 21º lugar (em 31 países) quanto a salários, e em 15ºlugar de 22 países europeus. Na 32* poderá verificar que, quanto a investimento na educação em relação aoPIB, estamos num modesto 19º lugar (em 31 países) e em 23º lugar (em 31países) quanto ao investimento poraluno. E isto, o governo não manda publicar...mas não faz mal, divulgamos nós para que se SAIBA A VERDADE.

Sindicato denuncia falta de professores e más condições nas escolas da região centro

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou hoje a falta de professores e de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância, num balanço da abertura do novo ano lectivo.
Em conferência de imprensa, o sindicato referiu que no distrito de Leiria, "só no universo dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, faltam 51 professores". O sindicato queixou-se da falta de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância que acolheram crianças transferidas de estabelecimentos que encerraram, no âmbito da alteração da rede escolar, e da incorrecta instalação ou inexistência de cintos de segurança nos transportes escolares."Em Condeixa-a-Nova, por exemplo, a componente de apoio à família do respectivo jardim de infância é feita numa sala para 25 crianças, onde são metidas 41", denunciou o SPRC.O sindicato lamentou também que não tenham sido construídos os centros educativos de média dimensão em número e qualidade ajustados, afirmando que, no distrito de Viseu — um dos mais flagelados pelo encerramento de escolas do 1º ciclo —, "dos 54 concelhos apenas se conhece a construção de um centro escolar, em Resende"."Todo o restante distrito ficou a zero", referiu, acrescentando que os restantes distritos da região integram nas suas cartas educativas a construção de centros educativos, cujos planos "esbarram na falta de financiamento". O SPRC denunciou ainda problemas na descontinuidade das actividades curriculares e a falta de instalações de muitas escolas para garantirem as Actividades de Enriquecimento Curricular, que são obrigadas a recorrer à instalação de contentores (salas modelares amovíveis).

Pais de alunos falam em contradições da DREN

Os pais dos alunos da escola de Merufe acusam a DREN de contradição no processo de transferência destes estudantes para a escola de Barbeita. A porta-voz dos pais, Célia Rodrigues, diz que a DREN autorizou a transferência de todos os alunos e agora apenas de alguns.
( 13:27 / 25 de Setembro 07 )
Os pais dos alunos da escola de Merufe, no concelho de Monção, acusam a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) de contradição na transferência destes estudantes para a escola de Barbeita.Numa primeira fase, a DREN autorizou a transferência dos 29 alunos desta escola, mas depois surgiu uma indicação de que apenas seriam transferidas algumas crianças ao limite máximo de capacidade da escola de acolhimento.Em declarações à TSF, a porta-voz dos pais adiantou que essa transferência da totalidade dos alunos foi confirmada pela própria directora regional Margarida Moreira, mas que com a informação que surgiu depois ainda não se sabe quais os alunos que vão ser transferidos.«Estamos perante informações contraditórias. Já nos disseram o contrário: que iriam transferir os alunos até ao limite máximo de capacidade da outra escola», adiantou Célia Rodrigues.Esta porta-voz justificou também o pedido de transferência dos alunos para tentar que as crianças não fiquem sem escola, muito embora se mantenha o protesto a favor da reabertura da escola de Merufe.«Não vamos baixar os braços. Na sexta-feira, vamos à assembleia municipal de Monção e estaremos presentes numa vigília à entrada da assembleia municipal para denunciar o nosso caso», acrescentou. Célia Rodrigues adiantou também que os pais dos alunos vão pedir explicações ao presidente da câmara de Monção, isto depois de José Emílio Moreira ter dito que a ministra da Educação mentiu ao dizer que o encerramento da escola de Merufe aconteceu por vontade da autarquia.«Ele já teve mais de oito dias para desmentir isso e vir ter com os pais de Merufe e dizer que ele não teve culpa nenhuma. Mas até ao momento não o fez, o que nos faz acreditar cada vez mais que a culpa foi dele», concluiu.