Sindicato denuncia "situações preocupantes" de falta de pessoal em mais de 10 escolas de Viseu

7 de Novembro de 2007, 19:56
Viseu, 07 Nov (Lusa) - O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou hoje "situações preocupantes" de dez agrupamentos e uma escola do distrito de Viseu que têm falta de pessoal para acompanhar alunos com deficiência e fazer as limpezas.
"A falta de pessoal não atinge apenas o agrupamento de Escolas Infante D. Henrique", garante o SPRC em comunicado, aludindo ao caso dos seis alunos com necessidades educativas especiais de três escolas deste agrupamento de Viseu aos quais, segundo disse segunda-feira a directora Regional de Educação do Centro, já está assegurado o acompanhamento, através da conjugação das horas das tarefeiras com a rentabilização do pessoal auxiliar.
Apoiando-se "num levantamento não exaustivo" que fez no distrito de Viseu, o SPRC refere ter detectado "outras situações preocupantes" na Escola Básica 1 do Touro (Vila Nova de Paiva) e nos agrupamentos de Cinfães, Sátão, Oliveira de Frades, S. Pedro do Sul, Castro Daire, Canas de Senhorim (Nelas), Penalva do Castelo, Ferreira d'Aves (Sátão), Lageosa do Dão (Tondela) e Vouzela.
"O problema é de fundo e tem a ver com cortes globais nas horas para acompanhamento de alunos com deficiências e serviços de limpeza. No distrito de Viseu, atingem o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique mas, também, muitas outras escolas e agrupamentos", critica a estrutura sindical.
Neste âmbito, responsabiliza o Ministério da Educação "pela grave situação criada às escolas, ao enveredar por uma política de cortes sistemáticos nos recursos (docentes, não docentes, técnicos, financeiros, etc.), cuja resolução carece de medidas de fundo de investimento na qualidade da escola pública para que ela possa acolher, com condições educativas adequadas, todos os alunos".
No agrupamento de escolas de S. Pedro do Sul, por exemplo, conta que, "das 30 horas semanais para limpeza foram atribuídas 20" e "das 24 horas semanais para acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais foram atribuídas 16 horas".
"Conclusão: chegam apenas até 15 de Novembro de 2007", lamenta o sindicato, considerando que, a manter-se a situação, a partir dessa data "fecham 10 escolas do primeiro ciclo do ensino básico", algumas das quais com alunos com necessidades educativas especiais (como a de Pindelo dos Milagres), "e deixa de haver qualquer acompanhamento para os alunos com necessidades educativas especiais na escola básica 2,3 de S. Pedro do Sul".
Grave é também considerada a situação do agrupamento do Sátão que, segundo o SPRC, "precisaria de 1664 horas (para serviço de limpeza e acompanhamento de alunos), até Dezembro de 2007", mas "foram atribuídas apenas 1024 horas".
"Já gastaram todas as horas autorizadas para o primeiro período lectivo. Correm o risco de ter de fechar seis escolas do primeiro ciclo do ensino básico", afirma, acrescentando que a escola básica 2,3 do Sátão "já não tem horas para limpeza" e que "dois alunos com spina bífida, um multideficiente, um com autismo e um com paralisia cerebral poderão ficar em casa".
Já em Penalva do Castelo, "a maior parte das escolas do primeiro ciclo do ensino básico não tem auxiliares de acção educativa", mas sim tarefeiras, cujas horas "dão apenas para a limpeza", ficando os alunos sem acompanhamento, designadamente nos recreios.
No agrupamento de Vouzela, o SPRC diz ter havido "um corte profundo nas horas necessárias", sendo que a limpeza e o acompanhamento de alunos só está assegurado "até finais de Novembro".
"Se não for resolvida a situação, fica comprometido o funcionamento das Escolas de Caria, Carvalhal de Estanho, Figueiredo das Donas, Paços de Vilharigues e Fornelo do Monte. Dois alunos com paralisia cerebral e um com deficiência mental poderão ficar sem acompanhamento", acrescenta.
Neste âmbito, o SPRC questiona "que soluções pontuais para uma situação tão grave pode ter a Directora Regional da Educação do Centro, se o problema é de natureza política e tem um carácter estrutural".
Contactada pela Agência Lusa, fonte da Direcção Regional Educação do Centro remeteu uma resposta para o Ministério da Educação.
Fonte do ministério, disse à Lusa que os casos apontados pelo SPRC estão "a ser averiguados", prometendo uma reacção para a tarde de quinta-feira.
AMF.
Lusa/fim

Plenário da Frente Comum em frente ao Ministério das Finanças Reiterada a necessidade de realização de Greve em Novembro __________________________________________________
Ana Avoila falava aos jornalistas e aos trabalhadores presentes em frente ao Ministério das Finanças quando, hoje, 7 de Novembro, anunciou a inevitabilidade da realização de greve no final do mês, perante a irredutibilidade do governo em relação à sua proposta de 2,1% de aumentos salariais.
A Frente Comum, como aliás tinha anunciado, apresentou uma contra-proposta negocial, baixando os valores dos iniciais 5,8% para 5%, numa clara manifestação de vontade em chegar a um entendimento que garantisse o início da recuperação do poder de compra perdido, particularmente nos últimos anos, a participação nos ganhos de produtividade e a compensação pela inflação previsível para 2008, superior a 2,5%.
O governo, porém não aceitou rever nenhum dos seus critérios.
Em causa nesta Greve estará, para além da questão salarial, o SIADAP, o regime de mobilidade especial e de aposentação, bem como questões relacionadas com o emprego e estabilidade profissional.
Mário Nogueira denuncia
situação grave de desemprego no sector
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O Secretário-Geral da FENPROF, usando da palavra durante este plenário, salientou especificamente as questões do emprego como centrais do desenvolvimento do país e da administração pública portuguesa e chamou a atenção para o facto de que "na administração pública este é já um problema grave que afecta os próprios trabalhadores, mas, igualmente, os serviços e o seu funcionamento. Para mais adiante registar "mais de 35.000 professores desempregados dos ensinos básico e secundários, situação que poderá, em breve agravar-se, com cerca de 2.000 professores do ensino superior". Mário Nogueira registava que, "para um país, como Portugal, que vive graves problemas na Educação que não se resolvem com menos, mas sim com mais recursos humanos qualificados", esta é, referiu, uma situação inadmissível.
Mas Mário Nogueira foi ainda mais contundente, ao lembrar que em todo o sector do Estado são mais de 100.000 os trabalhadores sem emprego, para depois acrescentar que tal acontece porque "as políticas neo-liberais em curso no nosso país, aquelas que o Governo do PS promove e que o PSD ainda acha curtas, são orientadas para degradar as respostas públicas, que são de todos, criando insatisfações e, assim, facilitar a suia privatização".
"Não somos imobilistas. Não achamos que na administração pública não há nada a fazer e a melhorar", disse já na parte final da sua intervenção, "Mas, neste caso, o que o Governo quer é degradar as suas respostas e o ataque que move aos seus trabalhadores, de que resulta cada vez mais desemprego ou emprego precário", continuou, "é uma das vertentes desse ataque".
Greve pode ser convocada pelas diversas frentes sindicais ______________________________________________
A Frente Comum dirigiu um forte apelo às outras duas frentes sindicais da administração pública, que integram a UGT, para que se juntem a esta luta, aguardando-se, a todo o momento uma resposta positiva da FESAP e do STE.
Departamento de Informação e Comunicação

Auto-avaliação das escolas em análise

Sara R. Oliveira 2007-11-07
Diagnosticar obstáculos, partilhar experiências e construir quadros referenciais de avaliação num seminário que tem lugar no dia 24 na Universidade do Minho.
Discutir políticas de avaliação escolar é um dos principais objectivos do seminário "Auto-avaliação de escola: Conhecer para aprender, aprender para melhorar" que tem lugar a 24 de Novembro no complexo pedagógico 1 da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar, Braga. A necessidade de esclarecer e debater perspectivas que os vários intervenientes têm da avaliação de escola, a reflexão sobre os meios que habilitem os actores educativos a desenvolver dispositivos de auto-avaliação, são duas das razões que justificam a realização do encontro. "O acto de avaliar reveste-se de enorme complexidade pois se, por um lado, é sempre um acto inacabado, por outro, é sempre um acto interpretativo, que resulta de diferentes olhares sobre a escola", sublinha a organização do seminário, a cargo dos departamentos de Currículo e Tecnologia Educativa e de Sociologia da Educação e Administração Educacional do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho. A auto-avaliação como meio de aprendizagem e que tem a tarefa de responder a novos e constantes desafios está assim em destaque no seminário, em que os participantes estão disponíveis para compreender as potencialidades da avaliação escolar como um caminho para o desenvolvimento profissional. Diagnosticar obstáculos, partilhar experiências, construir quadros referenciais que agilizem processos de avaliação, estão também no programa. O seminário pretende abranger um vasto público. Nesse sentido, o convite dirige-se às equipas de auto-avaliação, presidentes dos conselhos executivos e pedagógicos, directores de centros de formação de professores, coordenadores de departamentos curriculares, professores dos ensinos Básico e Secundário, educadores, especialistas na área da Educação e alunos de pós-graduações da vertente educacional. "Políticas de avaliação de escola: regulação ou emancipação?" é o tema do primeiro painel do seminário, que começa às 9h30. "Auto-avaliação de escola: das intenções às acções" junta à mesma mesa vários responsáveis educativos, nomeadamente a presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Natália Cabral, a partir das 11h15. Na parte da tarde, passa-se da teoria à prática com vários workshops com um objectivo comum: construir quadros referenciais para avaliar, ao nível da escola, dos professores e dos alunos. Na sessão plenária, marcada para as 17h00, faz-se uma síntese do trabalho realizado nas oficinas e os participantes partilham e analisam conclusões.

Informações:http://www.iep.uminho.pt/seminarioaae

Bragança capital da lusofonia por 4 dias

Dois académicos de renome vieram a Bragança de 3 a 6 de Outubro para o 6º Colóquio Internacional da Lusofonia. Após o sucesso das anteriores edições, a Câmara Municipal de Bragança, manteve a sua aposta cultural na realização deste importante evento anual. Uma das razões preponderantes para organizar um Colóquio Anual Internacional da Lusofonia assenta no facto de a maior parte destes acontecimentos estar centralizada nas grandes urbes sem permitir que as regiões mais desertificadas e afastadas dos centros de poder, tenham ao seu alcance debates sobre a Língua Portuguesa, suas diversidades e propostas inovadoras de ensino. Para o Colóquio deste ano que, pela primeira vez, teve a duração de 4 dias pretendeu-se chamar à ribalta a problemática do Acordo Ortográfico e a variante brasileira no século XXI. Cerca de cinquenta oradores responderam à chamada e o Colóquio da Lusofonia 2007 debateu o perigo de a variante brasileira se tornar numa língua própria e suas consequências, análise da situação, desenvolvimentos nos últimos anos, projectos e perspectivas presentes e futuras. Este ano, incluiu-se um segundo tema para celebrar o centenário do nascimento de Miguel Torga e estiveram também em debate (como é habitual todos os anos) os problemas da Tradução, instrumento para perpetuar a Língua Portuguesa e manter a sua criatividade nos quatro cantos do mundo. Dentro da subsídio-independência dos organizadores foi possível trazer a Bragança dois académicos de alto gabarito, irremediavelmente ligados aos Acordos Ortográficos e à evolução da Língua Portuguesa: os professores Malaca Casteleiro da Academia de Ciências de Lisboa e de Evanildo Bechara da Academia de Letras do Brasil.Tivemos ainda um vasto leque de actividades paralelas com dois recitais inéditos de música e uma peça de teatro, para além de exposições de fotografia, artesanato e de documentários televisivos.A agência noticiosa oficial de Portugal, a Lusa escreveu a propósito:Um dos mais conceituados linguistas portugueses, Malaca Casteleiro, acusou logo na sessão de abertura Portugal de travar o acordo ortográfico com os países lusófonos por um «medo estúpido» do domínio do Brasil. Aquele linguista, que tem participado das tentativas de acordo da unificação ortográfica nos países de língua oficial portuguesa, fala mesmo numa «briga» entre Portugal e Brasil que «se arrasta há mais de um século e que prejudica a difusão da língua portuguesa».«É maior do que a guerra dos cem anos», ironizou, durante o 6º Congresso da Lusofonia, que começou dia 3 de Outubro na cidade portuguesa de Bragança, e tem como tema central o acordo ortográfico e a variante brasileira da língua portuguesa.Malaca Casteleiro lembrou que Portugal ainda não ratificou a mais recente decisão sobre a escrita comum da língua, que permitiria a entrada em vigor do acordo ortográfico com apenas a ratificação de três países. Apenas o Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe ratificaram essa norma. Desde a reforma ortográfica da implantação da República Portuguesa, em 1911, Portugal e Brasil tentam um acordo.Depois de várias tentativas em 1931, 1943, 1945, 1973 e 1986 para a convenção ortográfica Luso-Brasileira, em 1990 foi negociado e aprovado por todos os países de língua portuguesa, no âmbito político, um acordo que só foi ratificado pelos Parlamentos de Portugal, Brasil e Cabo Verde.Em 2004, foi proposta uma norma que permitia a entrada em vigor do acordo, desde que ratificado por apenas três países, mas a referida norma ainda não foi aprovada por Portugal, tendo apenas o aval de Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O impasse mantém-se e arrastou-se por todo o século XX, conforme recordou o linguista, lembrando que desde a reforma ortográfica da implantação da República, em 1911 que Portugal e Brasil tentam um acordo.Segundo o linguista português, o Brasil - maior falante da língua portuguesa - «tem muita vontade de implementar o acordo e Portugal não diz nada».«Eu creio que há aqui um medo estúpido de que o Brasil, através da ortografia, reconquiste os países africanos de língua portuguesa e os leve para o seu lado, o que é completamente descabido e ruim para o idioma», afirmou.Casteleiro entende que Portugal está desperdiçando um potencial de quase 200 milhões de falantes para a difusão da língua portuguesa no mundo, através de um país que, além do elevado número de habitantes, «tem uma literatura potentíssima, é uma potência económica e tem uma capacidade de difusão cultural magnífica».Em vez do «receio deste domínio», o linguista entende que Portugal devia aproveitar esta potencialidade e implementar, de uma vez por todas, um projecto antigo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.Intercâmbio culturalO projecto a que se refere Casteleiro é um intercâmbio de alunos e professores e outras iniciativas culturais, em um programa semelhante ao europeu Erasmus, em que alunos europeus podem estudar um período em outro país da União Europeia.Visão brasileira “Falta de vontade política” é também o que entende o linguista brasileiro Evanildo Bechara, outro dos convidados do Colóquio da Lusofonia em Bragança.Apesar de tudo, Bechara não acredita que haja uma desvinculação da variante brasileira do português, «como a futurologia prevê para o século 21». Esta possibilidade foi levantada no congresso e surpreendeu o especialista. «Não é essa a visão do brasileiro», diz.O especialista defende uma unificação ortográfica da língua, em que cada país falante mantenha as suas variantes. Chegou o momento, disse, de «Portugal e o Brasil discutirem um futuro comum da língua portuguesa».Sustentou ainda que o português «só não corre riscos perante a globalização se os países se conscientizarem da sua importância».«Cada país continuará com os seus particularismos linguísticos, mas na hora de escrever, escreverão de uma só maneira, como acontece com o francês, o espanhol ou o árabe», frisou.Nas relações entre Portugal e Espanha o académico português Malaca Casteleiro defendeu na sessão magna de encerramento do colóquio que a língua portuguesa pode ser a solução para o diferendo com quase dois séculos entre os dois países pela disputa do território de Olivença.«Portugal devia era defender que tivessem dupla nacionalidade e disponibilizar o ensino da língua portuguesa no território», defendeu.A terminar os quatro dias de sessões que contaram com um dia em visita lúdica-cultural a Miranda do Douro, incluindo um passeio de barco na Reserva Natural das Arribas do Douro, foi ainda entregue o primeiro prémio da Lusofonia, no valor de 1500 euros, instituído pela Câmara de Bragança, que apoia o evento.1º Prémio literário da lusofoniaEntre 93 trabalhos oriundos de Portugal, Brasil, Canadá e Espanha, o vencedor foi Pedro Baptista, de Coimbra, com um trabalho de poesia «Nove Ciclos para um Poema», desenvolvido a partir de pequenos trechos de autores dos nove países da lusofonia.A Galiza quer fazer parte da LusofoniaApesar de termos vindo a propalar este desiderato de alguns sectores da Galiza desde a primeira edição dos Colóquios, apenas agora os meios de comunicação se dão conta dela. Este ponto alto deste colóquio foi assim resumido por vários órgãos de comunicação: A região da Galiza quer fazer parte da Lusofonia e participar nos acordos sobre a língua portuguesa, através de uma academia que será formalizada no próximo ano segundo anúncio feito em Bragança no encerramento do VI Congresso da Lusofonia por um dos promotores da iniciativa, Ângelo Cristóvão, secretário da Associação Amizade Portugal-Galiza. Este organismo está envolvido no projecto de criação da Academia Galega da Língua Portuguesa, que foi apresentado formalmente na universidade de Santiago de Compostela, na Galiza, logo após o colóquio.Aquele responsável lembrou que a Galiza já participou como convidada na discussão dos acordos ortográficos em 1986 e 1990, mas não de uma forma institucional e pretende agora dar continuidade a esse trabalho participando como observadores ou mesmo como representantes no Instituto Internacional de Língua Portuguesa e outros organismos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo disse, a nova academia deverá ser oficializada no próximo ano e será constituída por 35 académicos, entre os quais pretende ver também alguns portugueses. O primeiro acto oficial desta Academia acabaria por ocorrer na sequência do Colóquio e foi promovido pela Comissão Promotora da Academia Galega da Língua Portuguesa que organizou uma conferência em Santiago de Compostela com a apresentação dos catedráticos galegos Martinho Montero Santalha, José Luís Rodrigues e Maria do Carmo Henriques, na Faculdade de Filologia. Bechara falou sobre «A Língua Portuguesa na visão dos fundadores da ABL: unidade e diversidade». Dentre suas teses universitárias contam-se títulos da maior relevância, como «As fases históricas da Língua Portuguesa: Tentativa de proposta de Nova Periodização» (1985). Autor de duas dezenas de livros, entre os quais a Moderna gramática da Língua Portuguesa, amplamente utilizada em escolas e meios académicos, é director da equipe de estudantes de Letras da PUC-RJ que, em 1972, levantou o corpus lexical do Vocabulário ortográfico da Língua Portuguesa, sob a direcção geral de António Houaiss. o professor Bechara falou dos problemas do Acordo Ortográfico, e fez um resumo das distintas tentativas de fazer um acordo ortográfico entre o Brasil e Portugal, e pôs sobre a mesa ao seu entender onde está a parte mais problemática do acordo: na pretensão fazer um modelo de acentuação com base na fonologia, em que se pretende que a escrita corresponda à fala; sugeriu como solução ideal a redução dos acentos muito significativamente, mas não como proposta a realizar de imediato. Disse o professor que o português tem em toda a parte uma mesma morfossintaxe, e mais dum noventa por cento de coincidência prosódica, e infelizmente, com menos do dez por cento de discrepância fonológica, fazemos grandes problemas. Ele proporia começar de novo a discutir o acordo ortográfico partindo de bases novas.Por último, salientou a importância de conceber a Lusofonia como uma unidade na diversidade. Anunciou que vai propor à Academia Brasileira de Letras um alargamento a toda a lusofonia, e defendeu a necessidade de essa instituição prestar uma maior atenção à Galiza. A conferência de Casteleiro tinha por título «Contribuição do Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa e do Dicionário Houaiss para a unidade, na diversidade, da Língua Portuguesa». O Professor Malaca Casteleiro é ou foi responsável por Projectos de Investigação de grande importância, de entre os quais se salientam o de «Português Fundamental»; «Estruturas Lexo-Gramaticais do Português Contemporâneo» e o «Dicionário electrónico do Português Contemporâneo». Ainda no âmbito dos projectos de maior impacto e das publicações que lhe estão associadas deve recordar-se a obra que,ansiosamente aguardada, foi publicada em 2000: o «Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea», conhecido como o «Dicionário da Academia», e ainda o «Dicionário Escolar da Língua Portuguesa».O professor Malaca saudou a iniciativa de criação da Academia Galega da Língua Portuguesa, como um facto fundamental para a consideração da Galiza devidamente inserida no âmbito da Lusofonia. Acabou por explicar o que o professor Bechara assinala na sua gramática: «temos que ser poliglotas dentro da própria língua», e saber inserir a diversidade na unidade.o dicionário Houaiss do Instituto António Houaiss, com 218.000 unidades lexicais, recolhe o português dos séculos XVI a XX. Foi Casteleiro que dirigiu a equipa que preparou a edição portuguesa deste dicionário, editada pelo Círculo de Leitores e da que vão vendidos mais de sessenta mil exemplares. Em 16 meses revisaram o dicionário na sua totalidade e até corrigiram alguns erros que nele havia, mudanças serão incorporadas na próxima edição brasileira. Delineou a seguir uma história da Academia de Ciências de Lisboa e a história dos seus dicionários ou tentativas de dicionários, e como o seu processo e génese foi difícil. Como director da equipa realizadora do dicionário, o atento e entusiasmado público ficou deliciosamente informado da intra-história dessa publicação. Lembrando que os dicionários Houaiss e o da Academia partem de perspectivas filosofias distintas, trata-se de duas excelentes obras nada contraditórias entre sim. Anunciou que no futuro vai haver nova edição do dicionário e que os galeguismos poderiam também ser a ele incorporados. Tratou logo o assunto do acordo ortográfico, e os problemas que enfrenta ao ser a ortografia «um campo da soberania política» no mundo lusófono. Manifestou-se bastante pessimista sobre a possibilidade de o acordo vigorar em Portugal no curto prazo, e até deu a entender os problemas isto pode provocar. Casteleiro realizou uma revisão da história dos acordos ortográficos, complementado nalguns aspectos a magnífica exposição do professor Bechara. Passos em frenteNotável também neste 6º Colóquio foi a presença de Carlos Luna a defender as pretensões dos oliventinos e o ensino da língua portuguesa em Olivença, ocupada pelos espanhóis e culturalmente aniquilada desde há mais de 200 anos. Algumas intervenções foram bastante críticas da posição política dos governos, enquanto outras se limitaram a salientar os vários pontos de diferença e as influências diversas que as variantes do Português tiveram ao longo dos séculos. Notável também a elevada categoria das intervenções em homenagem aos 100 anos do nascimento de Miguel Torga, e temas interessantes foram os que debateram as traduções e traições que a língua portuguesa sofre.Resumidamente podemos dizer que a presença dos dois linguistas e gramáticos neste evento veio trazer uma notoriedade na imprensa nacional escrita de Portugal como jamais se observara nas anteriores edições, e servirá para se estabelecerem de mediato protocolos com universidades e politécnicos de Portugal, Brasil e Galiza para passarmos a uma fase mais actuante da nossa intervenção, como membros da sociedade civil numa área que o poder político descura e evita. Apraz-nos dentro da nossa independência e subsídio-independência, constatar esta abordagem por parte de alguns politécnicos e universidades, que vem premiar o esforço abnegado e dedicado duma mão cheia de pessoas que acreditaram na vitalidade dum projecto sem paralelo no âmbito da Lusofonia.Esta noção de Lusofonia abrangente sem distinção de credos, raças, nacionalidades ou outros factores de distinguo, tem-nos permitido congregar esforços e vontades, criando sinergias e desenvolvendo mecanismos em rede, sem paralelo. Falta apenas convencer os PALOP de que não somos nenhuma ameaça nem uma quinta coluna dum novo Império cultural, antes pelo contrário. Tratou-se no 6º colóquio da lusofonia de debater pela primeira vez, em público, o Acordo ortográfico que o governo português parece temer e sobre o qual a sociedade civil além do temor demonstra um enorme desconhecimento concreto. Para o próximo ano, e para cuja presença se comprometeram desde já aqueles dois académicos, irá tratar-se do CRIOULO E A LÍNGUA PORTUGUESA: um enriquecimento biunívoco. Irá manter-se o Prémio Literário da Lusofonia que a Câmara Municipal de Bragança instituiu e verificar-se-á o progresso da DICIOPÉDIA CONTRASTIVA DA LÍNGUA PORTUGUESA iniciada pelos Encontros Açorianos da Lusofonia realizados pelos Colóquios da Lusofonia (nos Açores em Maio 2007) e que para além das mais de três dezenas de participantes deverá passar a ser incluída no protocolo com universidades e politécnicos que poderão apoiar essa pesquisa duma forma científica, quiçá, mesmo apoiada por instituições vocacionadas para tal…

mail: Chrys Chrystello

Como se vivia em Portugal no período da Guerra Colonial

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), do Ministério da Educação, e as associações 25 de Abril e de Professores de História promovem o concurso Como se vivia em Portugal no período da Guerra Colonial.
Esta iniciativa tem âmbito nacional e é dirigida a alunos do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário.
Consiste na realização de trabalhos de natureza diversa que desenvolvam o interesse pela História de Portugal da 2.ª metade do século XX e contribuam para aprofundar o seu conhecimento.
Privilegia-se a pesquisa e a recolha de memórias junto daqueles que viveram este período histórico ou, de algum modo, participaram ou testemunharam a Guerra Colonial.
Os trabalhos são avaliados por um júri, sendo atribuídos prémios aos três melhores trabalhos de cada um dos escalões a concurso.
Os prémios são atribuídos em sessão pública.
Os interessados devem inscrever-se até 30 de Novembro de 2007 e entregar os trabalhos até 11 de Abril de 2008.
Os vencedores serão anunciados em 12 de Maio e os prémios entregues em 07 de Junho do próximo ano.
Informações adicionais:

- O regulamento do concurso

http://sitio.dgidc.min-edu.pt/cidadania/Documents/REGULAMENTO_CONCURSO_GCOLONIAL.pdf

- O formulário da candidatura

http://sitio.dgidc.min-edu.pt/cidadania/Documents/FICHA_CANDID_CONC_GCOLONIAL.pdf

– O Ministério da Educação e as associações 25 de Abril e de Professores de História assinaram um protocolo de cooperação em 23 de Abril último

( http://www.min-edu.pt/np3/611.html).

Não deixe de visitar:

– Sítio da Associação de Professores de História

– Sítio da Associação 25 de Abril

"...Afinal os estudantes (que vão à escola e estudam), os escolantes (que vão à escola e não estudam) e os faltantes (os que não vão à escola e não estudam) passam a ser tratados ao mesmo nível, com os mesmos direitos, mas raramente com os mesmos deveres. Assim não há volta a dar..."

David Justino, blog Quarta República

Criança só é notícia quando é vítima ou agressora

Ricardo Paz Barroso"As questões ligadas à violência na criança são tratadas pelos jornalistas como mais um crime, acabando por nunca se dar atenção à políticas públicas que devem prevenir esses acontecimentos", esclareceu, ontem, Cristina Ponte, após a apresentação das conclusões da sua Análise da Cobertura Jornalística sobre a Criança em 2005. Do estudo é possível constatar que a cobertura mediática das crianças em Portugal não vive os seus melhores dias. Apenas surgem nos jornais e televisões porque foram maltratadas, abandonadas ou molestadas sexualmente. Ou então, pela razão inversa foram agressoras ou tiveram um comportamento aberrante para o imaginário sacralizado que a sociedade tem destes pequenos seres, dependentes mas com direitos sociais. Seja como for, das 5421 peças publicadas sobre crianças (até aos 14 anos) pelos quatro principais jornais diários portugueses, em 2005, 40% referem-se ao risco social (maus-tratos; violência sexual; delinquência; trabalho infantil; negligências) a que está exposta a criança. Só depois, com 23% das notícias veiculadas, é que surgem as questões ligadas à Educação (escola, políticas). "A criança, enquanto grupo social com direitos, está muito mal representada na Imprensa", afirmou a autora do estudo ao JN. "Ela acaba muitas das vezes por ser um mero gancho emocional para conseguir audiências", acrescentou, revelando ter constatado que muitas vezes os jornalistas "apenas recolhem o depoimento das crianças para, num tom paternalista, dar um certo colorido, um ar castiço à peça que estão a escrever". Segundo Cristina Ponte, o tratamento jornalístico de matérias relativas a crianças "peca por ficar muito pela rama". E deu o exemplo da maneira como é abordada, pelos jornais, "o anúncio de medidas públicas em relação à infância e adolescência em Portugal ficam apenas pelo anúncio, sem fazer qualquer acompanhamento dessas medidas. Não tentam saber o que está a ser feito, quanto está a custar, que efeitos está a ter". Explicou: "Falta fazer perguntas incómodas. Os jornais actualmente acabam por ser meros porta-vozes das intenções das instituições, não exercendo sentido crítico sobre as matérias que reportam. E todos os jornais acabam por dar o mesmo". Além disso, disse a mesma investigadora, os jornais e televisões não protegem a criança que seja alvo de notícia, sobretudo quando atingem um "efeito de folhetim". Veja-se o "caso Joana" (morta pelo mãe e pelo tio no Algarve), que, afirmou Cristina Ponte, "provocou efeitos traumáticos" em algumas das 500 crianças que responderam a um inquérito no âmbito desta investigação "Houve crianças que confessaram não ter forma de falar do assunto, pois no seu mundo não há espaço para tal. Os pais não falam, assim como na escola não se abordam tais assuntos". Além disso, disse a investigadora, "os jornais estão a desinvestir da reportagem e com isso reduzem-se as hipóteses de uma maior abrangência temática partir de um só acontecimento". "Nem a China consegue limitar o acesso a conteúdos aos seus cidadãos, quanto mais os pais o vão conseguir em relação aos conteúdos que os seus filhos acedem", lembrou David Buckingham, consultor da UNESCO e fundador do Centre for the Study of Children, Youth and Media (Centro de estudos infanto-juvenis e média), que ontem falou da sua visão sobre "Média e os direitos das crianças". É por isso que este investigador britânico apelou à auto-regulação individual, por oposição à do Estado. A questão, para Buckingham, reside na educação, "uma literacia em relação ao média". Mas quando falou de Educação, fez questão de desmistificar "Não é só colocar computadores nas escolas, é preciso também educar alunos, professores e também os pais". A questão do tipo de conteúdos a que a criança acede e as tentativas dos pais em as limitar nesse acesso, fez o britânico concluir que a grande pergunta passa também por saber "como balançar os direitos das crianças com os direitos dos pais". E lembrou que, hoje em dia, "os direitos das crianças são vistos apenas em termos de consumo, quando são também políticos e sociais".

Ferreira Leite contra facilitismo na escola

Manuela Ferreira Leite afirmou ontem, no programa "Falar claro" da Renascença, que o novo estatuto do aluno - hoje aprovado em versão final no Parlamento - deixou a ideia de que foi criado para "melhorar as estatísticas" do abandono escolar, retendo os alunos nas escolas a qualquer custo. "Essa ideia ficou e estragou toda a discussão", disse, acrescentando que "tudo o que seja facilitismo é inaceitável". Vera Jardim, seu colega de programa, também deixou reticências ao diploma, nomeadamente à ideia de que faltas justificadas e injustificadas devem ser tratadas da mesma maneira na avaliação "Não concordo", disse.Também ontem, o presidente do Conselho das Escolas (CE) aconselhou o Governo a repensar o fim desta distinção, considerando que o novo Estatuto do Aluno pode ter um "efeito perverso".Em declarações à agência Lusa, Álvaro Almeida dos Santos, presidente do novo órgão consultivo do Ministério da Educação, considera é uma medida que deve "ser revista e repensada". O responsável alerta que esta indistinção entre faltas justificadas e não justificadas pode levar "o aluno a ter alguma descontinuidade na frequência da escola, sem que a escola tenha uma acção de responsabilização". E que a prova de recuperação pode ser entendida "como um recurso que substitui a frequência das aulas".

Alunos "especiais" vão ter acompanhamento

A directora regional de Educação do Centro, Engrácia Castro, garantiu ontem que os seis alunos com necessidades educativas especiais do agrupamento de escolas Infante D. Henrique, de Viseu, terão o acompanhamento exigido pelos pais. A associação de pais e de encarregados de educação do agrupamento temia que seis crianças com necessidades educativas especiais - da Escola Básica 2/3 Infante D. Henrique, em Repeses, e das escolas do Primeiro Ciclo de Ranhados e de Jugueiros - ficassem sem acompanhamento, por a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) ter feito um corte nas horas das tarefeiras. Engrácia Castro deslocou-se, ontem de manhã, à EB 2/3 Infante D. Henrique (sede do agrupamento) para uma reunião com o Conselho Executivo, e, no final, garantiu aos jornalistas que "o problema está completamente resolvido", através da conjugação das horas das tarefeiras com a rentabilização do pessoal auxiliar. A directora regional explicou que, no caso dos "alunos com necessidades educativas especiais carentes de apoio permanente na escola-sede, que são vários", a solução passa por "horas (de tarefeiras) e pela optimização dos funcionários auxiliares da acção educativa em serviço". "A questão de Ranhados está resolvida também com a rentabilização desses funcionários. A questão de Jugueiros vai estar resolvida também com a rentabilização dos auxiliares de acção educativa da escola-sede e com algumas horas de tarefeiras para os meninos que precisam de apoio permanente", acrescentou. Engrácia Castro disse aos jornalistas ter recebido um ofício da associação de pais a 31 de Outubro, dia em que pediu que fosse feita "a reavaliação da situação no terreno". Com a "reavaliação na mão", Engrácia Castro decidiu deslocar-se a Viseu para analisar a situação "com o presidente do Conselho Executivo, que é o responsável pela distribuição de serviços quer aos professores, ao nível de actividade lectiva e não lectiva, quer ao nível do pessoal não-docente". "Estivemos esta manhã a aferir qual seria a melhor solução, rentabilizando esses funcionários em articulação com as horas de tarefeiras", frisou. A associação de pais tem prevista uma reunião para hoje à tarde, onde estará presente ou Engrácia Castro ou o coordenador da equipa de apoio de Viseu.

Sociedade Portuguesa de Matemática defende consolidação de números e cálculo no 1º ciclo

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) defendeu hoje a necessidade de consolidar os domínios básicos dos números e do cálculo no primeiro ciclo, tendo em conta os baixos resultados dos alunos do 6º ano nestas competências nas provas de aferição

De acordo com o relatório nacional do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) sobre as provas de aferição realizadas em Maio no 1º e 2º ciclos, só quatro em cada dez estudantes do 6º ano obtiveram a cotação máxima nas questões relacionadas com Geometria, Números e Cálculo, uma prestação muito abaixo da alcançada nos domínios de Estatísticas e Probabilidades (73 por cento) e Álgebra e Funções (66,9).
«As provas de aferição têm revelado ao longo dos anos que as matérias básicas de números e cálculos não estão muito consolidadas e os alunos quando chegam ao segundo ciclo ressentem-se disso. Era um resultado esperado», afirmou Nuno Crato, presidente da SPM, em declarações à agência Lusa.
No quarto ano, os alunos revelam melhor desempenho a Álgebra e Funções (70,5 por cento) e Geometria e Medida (70,4) e pior nos restantes domínios mas, ainda assim, com percentagens entre os 60 e 65 por cento a Estatística e Probabilidade e a Números e Cálculo.
Ressalvando que ainda não analisou o relatório do GAVE em profundidade, o responsável adiantou que as comparações possíveis com os anos anteriores são «um pouco limitadas», já que as provas de aferição têm sido «muito diferentes de ano para ano».
«É necessário olhar para o relatório e para as próprias provas para depois se tirarem mais algumas indicações», referiu Nuno Crato.
A Lusa contactou a Associação de Professores de Matemática, mas a sua presidente, Rita Bastos, remeteu para mais tarde qualquer comentário.
Lusa/SOL

Educação: Falta de auxiliar impede rapaz multideficiente de frequentar escola em Montemor-o-Velho - SPRC

6 de Novembro de 2007, 18:20
Coimbra, 06 Nov (Lusa) - A falta de uma funcionária impede um rapaz multideficiente de frequentar as aulas na Escola Básica 2 de Arazede (EB-2), Montemor-o-Velho, desde o início do ano lectivo, revelou hoje o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).
Lurdes Santos, do executivo distrital de Coimbra do SPRC, disse à agência Lusa que a criança, de 10 anos, sofre de epilepsia e diversas deficiências.
"Esta criança precisa de uma tarefeira que a acompanhe a tempo inteiro na escola", acrescentou, frisando que o aluno está em casa, no seio de uma família que inclui outros casos de deficiência.
Lurdes Santos lamentou "que o problema não tenha sido resolvido em dois meses", desde que arrancou o ano escolar.
Hoje, esta professora e uma outra dirigente do SPRC visitaram o menino, que estava em casa com a mãe e uma avó, na aldeia do Viso, concelho de Montemor.
"Por falta de pessoal auxiliar de acção educativa, este aluno, apesar de as aulas já terem começado há quase dois meses, permanece em casa, à espera que o Ministério da Educação decida disponibilizar os meios", refere o sindicato em comunicado.
Na nota, a direcção do SPRC afirma ter apurado que o conselho executivo da EB-2 de Arazede "tomou já medidas para que a situação do Diogo seja resolvida" pelo ministério.
CSS.

Provas de Aferição: Sociedade Portuguesa de Matemática defende consolidação de números e cálculo no 1º ciclo

6 de Novembro de 2007, 19:06
Lisboa, 06 Nov (Lusa) - A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) defendeu hoje a necessidade de consolidar os domínios básicos dos números e do cálculo no primeiro ciclo, tendo em conta os baixos resultados dos alunos do 6º ano nestas competências nas provas de aferição.
De acordo com o relatório nacional do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) sobre as provas de aferição realizadas em Maio no 1º e 2º ciclos, só quatro em cada dez estudantes do 6º ano obtiveram a cotação máxima nas questões relacionadas com Geometria, Números e Cálculo, uma prestação muito abaixo da alcançada nos domínios de Estatísticas e Probabilidades (73 por cento) e Álgebra e Funções (66,9).
"As provas de aferição têm revelado ao longo dos anos que as matérias básicas de números e cálculos não estão muito consolidadas e os alunos quando chegam ao segundo ciclo ressentem-se disso. Era um resultado esperado", afirmou Nuno Crato, presidente da SPM, em declarações à agência Lusa.
No quarto ano, os alunos revelam melhor desempenho a Álgebra e Funções (70,5 por cento) e Geometria e Medida (70,4) e pior nos restantes domínios mas, ainda assim, com percentagens entre os 60 e 65 por cento a Estatística e Probabilidade e a Números e Cálculo.
Ressalvando que ainda não analisou o relatório do GAVE em profundidade, o responsável adiantou que as comparações possíveis com os anos anteriores são "um pouco limitadas", já que as provas de aferição têm sido "muito diferentes de ano para ano".
"É necessário olhar para o relatório e para as próprias provas para depois se tirarem mais algumas indicações", referiu Nuno Crato.
A Lusa contactou a Associação de Professores de Matemática, mas a sua presidente, Rita Bastos, remeteu para mais tarde qualquer comentário.
MLS/JPB.
Lusa/Fim

Madeira: Professores protestam contra novo Estatuto

6 de Novembro de 2007, 20:31

Funchal, 06 Nov (LUSA) - Cerca de trezentos docentes afectos ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) manifestaram-se, hoje, em frente à porta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, contra a proposta do Governo Regional para a alteração do Estatuto da Carreira Docente.

Tentando fazer coincidir a manifestação com a ordem de trabalhos da Assembleia Legislativa Regional, os professores, apoiados pela Coordenadora Regional do SPM, Marília Azevedo, pela dirigente sindical açoriana, Graça Menezes, e pelo secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, viram contudo os seus planos gorados.

Isto, porque não foi possível a discussão e votação na generalidade do diploma no Parlamento, devido à suspensão dos trabalhos, quando surgiram divergências pessoais entre Baltazar Aguiar (PND) e Jaime Ramos (PSD).

No entanto, a discussão do diploma constava apenas do 13º ponto da ordem de trabalhos, pelo que muito dificilmente seria debatida hoje.

Marília Pereira, na manifestação, defendeu que "esta estrutura sindical deve ser ouvida no processo de negociação de um Estatuto da Carreira Docente que dignifique a carreira docente".

"Aconteceram apenas duas auscultações mas nenhuma negociação", explicou, manifestando ainda o desejo que "o Estatuto da Carreira Docente da Madeira não seja uma cópia do Estatuto da Carreira Docente nacional".

"O que o SPM pretende é um bom Estatuto e não, simplesmente, um Estatuto menos mau".

O secretário-geral da FENPROF manifestou a sua satisfação por este protesto, afirmando "não ter dúvidas da sua importância".

De referir que a outra estrutura regional sindical da Região, o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, não alinhou nesta manifestação, por considerar que muitas das suas propostas "foram incluídas no diploma do Governo Regional".

LAR.

Lusa/fim

PS aprova sozinho novo Estatuto do Aluno

A maioria socialista aprovou hoje, com os votos contra de toda a oposição, o novo Estatuto do Aluno, que permite que os estudantes passem de ano sem frequentar as aulas, desde que sejam aprovados nas provas de recuperação.
No último dia de discussão e votação em sede de especialidade, o PS apresentou a terceira proposta de alteração ao documento, no espaço de uma semana, estipulando que se o aluno faltar sem justificação à referida prova fica retido, no caso do básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do secundário, o que não estava previsto nas propostas anteriores.
A nova redacção introduz ainda outra alteração, encurtando o prazo limite de faltas a partir do qual o aluno é sujeito a medidas correctivas e à realização de uma prova de recuperação, mas apenas no caso de se tratar exclusivamente de ausências injustificadas.
Assim, acolhendo uma medida proposta pelo PSD, a maioria socialista estipulou que, no caso das faltas sem justificação, o prazo limite passa de três para duas semanas, se o aluno estiver no primeiro ciclo, e do triplo para o dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino.
Os prazos definidos originalmente continuam a aplicar-se, mas agora aos alunos que faltarem justificadamente, uma das medidas mais criticadas pela oposição, que não aceita que um estudante que esteja ausente por doença, por exemplo, seja sujeito ao mesmo regime que um que não compareça «para ficar a jogar bilhar».
Apesar das duas ligeiras alterações introduzidas, a terceira e última proposta dos deputados do PS mantém a possibilidade de um aluno transitar de ano sem comparecer nas aulas, desde que obtenha aprovação na prova de recuperação, não sendo definido qualquer limite para o número de testes a que pode ser sujeito.
Para o PSD, que hoje propôs que um aluno fique automaticamente na situação de retenção ou exclusão caso volte a faltar injustificadamente depois de realizar a prova, esta medida defendida pela maioria transmite «uma mensagem muito negativa» aos estudantes.
«Há um grande cuidado do PS em facilitar a vida aos alunos faltosos, mas fica completamente esquecida qualquer mensagem aos alunos cumpridores, que agora não têm qualquer estímulo», acusou o deputado social-democrata Emídio Guerreiro.
A crítica foi partilhada pelas restantes bancadas da oposição, que acusam o Governo e a maioria parlamentar de «menosprezar o valor da assiduidade» e «mascarar as estatísticas» do abandono escolar.
«O PS vai conseguir um fenómeno estatístico espectacular em toda a Europa que é o de acabar com o abandono escolar de um ano para o outro, já que se um aluno não puser os pés na escola e só aparecer de três em três meses não é considerado como estando em condições de abandono», criticou o deputado do CDS-PP, José Paulo de Carvalho, classificando como «um erro histórico e colossal» a aprovação deste diploma.
O estatuto do aluno até agora em vigor, introduzido em 2002 no Governo PSD-CDS/PP, previa a retenção automática de um aluno do ensino básico que excedesse o limite de faltas injustificadas ou a sua imediata exclusão da frequência de uma disciplina, no caso de estar no secundário.
«Agora o aluno vai poder faltar o que quiser e não pôr os pés nas aulas, desde que vá passando nas provas de recuperação a que for sendo sujeito, o que põe em causa o princípio fundamental da avaliação contínua», criticou igualmente João Oliveira, do PCP.
Além das críticas ao diploma hoje aprovado na Comissão Parlamentar de Educação, os deputados de toda a oposição criticaram duramente o processo de discussão do estatuto, com a apresentação de sucessivas propostas de alteração por parte do PS.
«Desnorte», «leviandade», «gestão política desastrosa» e «vontade de instalar a confusão» foram algumas das expressões utilizadas pela oposição para classificar a actuação da maioria neste processo, que deixou desautorizada a ministra da Educação, segundo todos os partidos.
«A ministra veio a público defender uma proposta do PS e o PS alterou-a, depois a ministra veio defender novamente a segunda versão e o PS voltou a alterá-la. Hoje ficou totalmente reforçada a total falta de autoridade política da ministra, que foi desautorizada por três vezes, no espaço de uma semana», salientaram os democratas-cristãos.
Na resposta às críticas, o PS acusou a oposição de «esquizofrenia» por habitualmente classificar a maioria de ser arrogante e não ouvir os restantes partidos e hoje apelidá-la de «hesitante» por alterar a sua proposta e acolher sugestões de outras bancadas.
Diário Digital / Lusa

Ministra diz que novo estatuto do aluno não acaba com conceitos de faltas justificadas e injustificadas

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assegurou hoje que "o estatuto do aluno não acaba com a distinção dos conceitos das faltas justificadas e injustificadas", passando antes a ser mais exigente nas justificações apresentadas por pais e alunos.
"Este estatuto procura diminuir a diferença, desburocratizar essa diferença, devolvendo à escola a capacidade de avaliar a relevância das justificações apresentadas", disse a ministra.Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que "a escola fica obrigada a accionar os mecanismos de trazer os alunos de regresso à escola, de lhes definir planos e trabalho especiais e no final de avaliar os conhecimentos".A ministra comentava, assim, as declarações de ontem à Lusa do presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, nas quais defendeu que a decisão de acabar com a distinção entre faltas justificadas e injustificadas deveria ser "revista e repensada". O responsável teme que a medida possa levar a uma "descontinuidade na frequência da escola" e considerou que o novo estatuto do aluno pode ter um "efeito perverso".A ministra da Educação considerou que o novo estatuto responsabiliza mais estudantes, pais e escolas, que contarão a partir de agora com mais instrumentos de intervenção. "Penso que globalmente este novo estatuto responsabiliza mais as escolas e mais os alunos, que não poderão faltar sem que nenhum adulto faça qualquer reparo sobre esse comportamento", disse durante uma visita conjunta com o ministro da Agricultura, Jaime Silva, à escola profissional Alda Brandão, em Colares, Sintra.Ainda de acordo com a ministra, "a escola fica obrigada a accionar os mecanismos de trazer os alunos de regresso à escola, de lhes definir planos e trabalho especiais e no final de avaliar os conhecimentos".

PS aprova sozinho novo Estatuto do Aluno sob duras críticas da oposição

O PS aprovou hoje, com os votos contra de toda a oposição, o novo Estatuto do Aluno, que permite que os estudantes passem de ano sem frequentar as aulas, desde que sejam aprovados nas provas de recuperação.
No último dia de discussão e votação em sede de especialidade, o PS apresentou a terceira proposta de alteração ao documento, no espaço de uma semana, estipulando que se o aluno faltar sem justificação à referida prova fica retido, no caso do básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do secundário, o que não estava previsto nas propostas anteriores.A nova redacção introduz ainda outra alteração, encurtando o prazo limite de faltas a partir do qual o aluno é sujeito a medidas correctivas e à realização de uma prova de recuperação, mas apenas no caso de se tratar exclusivamente de ausências injustificadas.Assim, acolhendo uma medida proposta pelo PSD, a maioria socialista estipulou que, no caso das faltas sem justificação, o prazo limite passa de três para duas semanas, se o aluno estiver no primeiro ciclo, e do triplo para o dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino.Os prazos definidos originalmente continuam a aplicar-se, mas agora aos alunos que faltarem justificadamente, uma das medidas mais criticadas pela oposição, que não aceita que um estudante que esteja ausente por doença, por exemplo, seja sujeito ao mesmo regime que um que não compareça "para ficar a jogar bilhar".Apesar das duas ligeiras alterações introduzidas, a terceira e última proposta dos deputados do PS mantém a possibilidade de um aluno transitar de ano sem comparecer nas aulas, desde que obtenha aprovação na prova de recuperação, não sendo definido qualquer limite para o número de testes a que pode ser sujeito.Diploma emite “mensagem muito negativa" aos alunosPara o PSD, que hoje propôs que um aluno fique automaticamente na situação de retenção ou exclusão caso volte a faltar injustificadamente depois de realizar a prova, esta medida defendida pela maioria transmite "uma mensagem muito negativa" aos estudantes. "Há um grande cuidado do PS em facilitar a vida aos alunos faltosos, mas fica completamente esquecida qualquer mensagem aos alunos cumpridores, que agora não têm qualquer estímulo", acusou o deputado social-democrata Emídio Guerreiro.A crítica foi partilhada pelas restantes bancadas da oposição, que acusam o Governo e a maioria parlamentar de "menosprezar o valor da assiduidade" e "mascarar as estatísticas" do abandono escolar."O PS vai conseguir um fenómeno estatístico espectacular em toda a Europa que é o de acabar com o abandono escolar de um ano para o outro, já que se um aluno não puser os pés na escola e só aparecer de três em três meses não é considerado como estando em condições de abandono", criticou o deputado do CDS-PP, José Paulo de Carvalho, classificando como "um erro histórico e colossal" a aprovação deste diploma.O Estatuto do Aluno até agora em vigor, introduzido em 2002 no Governo PSD-CDS-PP previa a retenção automática de um aluno do ensino básico que excedesse o limite de faltas injustificadas ou a sua imediata exclusão da frequência de uma disciplina, no caso de estar no secundário."Agora o aluno vai poder faltar o que quiser e não pôr os pés nas aulas, desde que vá passando nas provas de recuperação a que for sendo sujeito, o que põe em causa o princípio fundamental da avaliação contínua", criticou igualmente João Oliveira, do PCP.Além das críticas ao diploma hoje aprovado na Comissão Parlamentar de Educação, os deputados de toda a oposição criticaram duramente o processo de discussão do estatuto, com a apresentação de sucessivas propostas de alteração por parte do PS."Desnorte", "leviandade", "gestão política desastrosa" e "vontade de instalar a confusão" foram algumas das expressões utilizadas pela oposição para classificar a actuação da maioria neste processo, que deixou desautorizada a ministra da Educação, segundo todos os partidos."A ministra veio a público defender uma proposta do PS e o PS alterou-a, depois a ministra veio defender novamente a segunda versão e o PS voltou a alterá-la. Hoje ficou totalmente reforçada a total falta de autoridade política da ministra, que foi desautorizada por três vezes, no espaço de uma semana", salientaram os democratas-cristãos.Na resposta às críticas, o PS acusou a oposição de "esquizofrenia" por habitualmente classificar a maioria de ser arrogante e não ouvir os restantes partidos e hoje apelidá-la de "hesitante" por alterar a sua proposta e acolher sugestões de outras bancadas.

Provas de aferição: alunos do 6.º ano com conhecimentos muito fracos a Gramática

Lusa 2007-11-06
Só 11% dos alunos do 6.º ano responderam correctamente às questões relacionadas com o "conhecimento explícito" da Língua Portuguesa nas provas de aferição realizadas em Maio.
De acordo com o documento do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) sobre os resultados destes testes, os alunos do 6.º ano de escolaridade revelaram conhecimentos muito reduzidos de Gramática quando comparados com os colegas do 4.º ano, obtendo menos 50 pontos percentuais a nível das respostas com cotação máxima.Já na "expressão escrita", só cerca de um terço dos estudantes dos dois níveis de ensino responderam de forma inteiramente certa às questões, com uma ligeira vantagem dos alunos do 6.º ano (34,7%) sobre os do 4.º (32,6%).As competências relacionadas com a leitura são as que registam o melhor desempenho por parte dos alunos, com cerca de 63% de respostas correctas nos dois níveis de escolaridade.Em declarações à Lusa, o presidente do GAVE, Carlos Pinto Ferreira, considerou "não ser surpreendente" o melhor desempenho ao nível da leitura, já que para se ter a pontuação máxima na escrita é preciso "não ter erros de ortografia e estar tudo sintacticamente correcto", entre outros critérios.Em Junho, o Ministério da Educação divulgou apenas os dados globais, não especificando os resultados dos alunos nas diferentes competências que estavam a ser testadas.Assim, em termos globais, mas sem revelar a média nacional, a tutela indicou que entre os alunos do 6.º ano, 85% obteve nota positiva a esta disciplina, um resultado alcançado por quase 90% dos colegas do 4.º ano.Em relação à Matemática, só quatro em cada dez estudantes do 6.º ano obtiveram a cotação máxima nas questões relacionadas com Geometria, Números e Cálculo, uma prestação muito abaixo da alcançada nos domínios de Estatísticas e Probabilidades (73%) e Álgebra e Funções (66,9%).No quarto ano, os alunos revelam melhor desempenho a Álgebra e Funções (70,5%) e Geometria e Medida (70,4%) e pior nos restantes domínios mas, ainda assim, com percentagens entre os 60% e 65% a Estatística e Probabilidade e a Números e Cálculo.Em termos globais, 41% dos alunos do 6.º ano obteve "Não Satisfaz", dos quais 6,6% tiveram a nota mais baixa, alcançando o Nível 1, numa escala até cinco valores, o que equivale a uma classificação entre os zero e os vinte por cento.Os resultados da prova levaram mesmo o Governo a anunciar em Junho que o Plano de Acção lançado há um ano para melhorar o desempenho dos alunos do 3.º ciclo a Matemática seria alargado "com carácter obrigatório e urgente" ao 2.º ciclo, já este ano lectivo. No 4.º ano os resultados foram mais animadores, com a percentagem de notas negativas (19,7%) a não chegar a metade da verificada no 2.º ciclo.Cerca de 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos realizaram as provas de aferição a Língua Portuguesa e Matemática, testes que não contam para a nota, mas que, pela primeira vez, foram aplicados universalmente e não apenas a uma amostra dos estudantes.De acordo com o presidente do GAVE, o relatório sobre os resultados das provas de aferição "é um instrumento de reflexão" para os professores, sendo elaborados para esse efeito documentos específicos sobre o desempenho de cada escola e cada turma.

APPF
XV Congresso da Associação Portuguesa
dos Professores de Francês
O XV Congresso da Associação Portuguesa dos Professores de Francês, dedicado à avaliação de aprendizagens em língua estrangeira, decorrerá nos dias 9 e 10 de Novembro de 2007, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Este congresso, apoiado pela Texto Editores, é organizado em parceria com o serviço de Cooperação e da Acção Cultural da Embaixada de França e visa analisar os desafios propostos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas e, no âmbito do tema definido, reflectir sobre os textos oficiais e práticas pedagógicas. Pretende-se também com a realização deste congresso promover a exploração de novos procedimentos e instrumentos, no quadro da avaliação de competências em meio institucional.
Os aspectos referidos serão abordados de um ponto de vista teórico sobre a forma de conferências e desenvolvidos de forma prática no âmbito dos resultados das experiências dos ateliers que serão realizados durante o evento.
Nestes ateliers serão abordados temas como “Os níveis do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas e a avaliação”, “A preparação dos alunos para obtenção do Diploma de Estudos de Língua Francesa” e “As TIC e a avaliação”.
Consulte aqui o programa do congresso e a ficha de inscrição electrónica.
Para a participação neste congresso a ficha de inscrição (também disponibilizada em formato Word) poderá também ser enviada por correio para a associação.
Para mais informações:

APPF - Associação Portuguesa dos Professores de Francês

Instituto Franco-Português - APPF

Avenida Luís Bívar, 911050-143 Lisboa, Portugal

Telefone: 213 111 466

Fax: 213 111 449

E-mail: appf@appf.pt

URL: http://www.appf.pt/15_congresso_inscricao.html

Carta aberta ao Senhor Presidente da República Portuguesa

Carta aberta ao Senhor Presidente da República Portuguesa

Ílhavo, 22 de Outubro de 2007

Senhor Presidente da República Portuguesa

Excelência:

Disse V. Excia, no discurso do passado dia 5 de Outubro, que os professores precisavam de ser dignificados e eu ouso acrescentar: “Talvez V. Excia não saiba bem quanto!”

1. Sou professor há mais de trinta e seis anos e no ano passado tive o primeiro contacto com a maior mentira e o maior engano (não lhe chamo fraude porque talvez lhe falte a “má-fé”) do ensino em Portugal que dá pelo nome de Cursos de Educação e Formação (CEF).
A mentira começa logo no facto de dois anos nestes cursos darem equivalência ao 9º ano, isto é, aldrabando a Matemática, dois é igual a três!
Um aluno pode faltar dez, vinte, trinta vezes a uma ou a várias disciplinas (mesmo estando na escola) mas, com aulas de remediação, de recuperação ou de compensação (chamem-lhe o que quiserem mas serão sempre sucedâneos de aulas e nunca aulas verdadeiras como as outras) fica sem faltas. Pode ter cinco, dez ou quinze faltas disciplinares, pode inclusive ter sido suspenso que no fim do ano fica sem faltas, fica puro e imaculado como se nascesse nesse momento.
Qual é a mensagem que o aluno retira deste procedimento? Que pode fazer tudo o que lhe apetecer que no final da ano desce sobre ele uma luz divina que o purifica ao contrário do que na vida acontece. Como se vê claramente não pode haver melhor incentivo à irresponsabilidade do que este.

2. Actualmente sinto vergonha de ser professor porque muitos alunos podem este ano encontrar-me na rua e dizerem: ”Lá vai o palerma que se fartou de me dizer para me portar bem, que me dizia que podia reprovar por faltas e, afinal, não me aconteceu nada disso. Grande estúpido!”

3. É muito fácil falar de alunos problemáticos a partir dos gabinetes mas a distância que vai deles até às salas de aula é abissal. E é-o porque quando os responsáveis aparecem numa escola levam atrás de si (ou à sua frente, tanto faz) um magote de televisões e de jornais que se atropelam uns aos outros. Deviam era aparecer nas escolas sem avisar, sem jornalistas, trazer o seu carro particular e não terem lugar para estacionar como acontece na minha escola.
Quando aparecem fazem-no com crianças escolhidas e pagas por uma empresa de casting para ficarem bonitos (as crianças e os governantes) na televisão.
Os nossos alunos não são recrutados dessa maneira, não são louros, não têm caracóis no cabelo nem vestem roupa de marca.
Os nossos alunos entram na sala de aula aos berros e aos encontrões, trazem vestidas camisolas interiores cavadas, cheiram a suor e a outras coisas e têm os dentes em mísero estado.
Os nossos alunos estão em estado bruto, estão tal e qual a Natureza os fez, cresceram como silvas que nunca viram uma tesoura de poda. Apesar de terem 15/16 anos parece que nunca conviveram com gente civilizada.
Não fazem distinção entre o recreio e o interior da sala de aula onde entram de boné na cabeça, headphones nos ouvidos continuando as conversas que traziam do recreio.
Os nossos alunos entram na sala, sentam-se na cadeira, abrem as pernas, deixam-se escorregar pela cadeira abaixo e não trazem nem esferográfica nem uma folha de papel onde possam escrever seja o que for.
Quando lhes digo para se sentarem direitos, para se desencostarem da parede, para não se virarem para trás olham-me de soslaio como que a dizer “Olha-me este!” e passados alguns segundos estão com as mesmas atitudes.

4. Eu não quero alunos perfeitos. Eu quero apenas alunos normais!!!
Alunos que ao serem repreendidos não contradigam o que eu disse e que ao serem novamente chamados à razão não voltem a responder querendo ter a última palavra desafiando a minha autoridade, não me respeitando nem como pessoa mais velha nem como professor. Se nunca tive de aturar faltas de educação aos meus filhos por que é que hei-de aturar faltas de educação aos filhos dos outros? O Estado paga-me para ensinar os alunos, para os educar e ajudar a crescer; não me paga para os aturar! Quem vai conseguir dar aulas a alunos destes até aos 65 anos de idade?
Actualmente só vai para professor quem não está no seu juízo perfeito mas se o estiver, em cinco anos (ou cinco meses bastarão?...) os alunos se encarregarão de lhe arruinar completamente a sanidade mental.
Eu quero alunos que não falem todos ao mesmo tempo sobre coisas que não têm nada a ver com as aulas e quando peço a um que se cale ele não me responda: “Por que é que me mandou calar a mim? Não vê os outros também a falar?”
Eu quero alunos que não façam comentários despropositados de modo a que os outros se riam e respondam ao que eles disseram ateando o rastilho da balbúrdia em que ninguém se entende.
Eu quero alunos que não me obriguem a repetir em todas as aulas “Entram, sentam-se e calam-se!”
Eu quero alunos que não usem artes de ventríloquo para assobiar, cantar, grunhir, mugir, roncar e emitir outros sons. É claro que se eu não quisesse dar mais aula bastaria perguntar quem tinha sido e não sairia mais dali pois ninguém assumiria a responsabilidade.
Eu quero alunos que não desconheçam a existência de expressões como “obrigado”, “por favor” e “desculpe” e que as usem sempre que o seu emprego se justifique.
Eu quero alunos que ao serem chamados a participar na aula não me olhem com enfado dizendo interiormente “Mas o que é que este quer agora?” e demorem uma eternidade a disponibilizar-se para a tarefa como se me estivessem a fazer um grande favor. Que fique bem claro que os alunos não me fazem favor nenhum em estarem na aula e a portarem-se bem.
Eu quero alunos que não estejam constantemente a receber e a enviar mensagens por telemóvel e a recusarem-se a entregar-mo quando lho peço para terminar esse contacto com o exterior pois esse aluno “não está na sala”, está com a cabeça em outros mundos.
Eu sou um trabalhador como outro qualquer e como tal exijo condições de trabalho! Ora, como é que eu posso construir uma frase coerente, como é que eu posso escolher as palavras certas para ser claro e convincente se vejo um aluno a balouçar-se na cadeira, outro virado para trás a rir-se, outro a mexer no telemóvel e outro com a cabeça pousada na mesa a querer dormir?
Quando as aulas são apoiadas por fichas de trabalho gostaria que os alunos, ao sair da sala, não as amarrotassem e deitassem no cesto do lixo mesmo à minha frente ou não as deixassem “esquecidas” em cima da mesa.
Nos últimos cinco minutos de uma aula disse aos alunos que se aproximassem da secretária pois iria fazer uma experiência ilustrando o que tinha sido explicado e eles puseram os bonés na cabeça, as mochilas às costas e encaminharam-se todos em grande conversa para a porta da sala à espera que tocasse. Disse-lhes: “Meus meninos, a aula ainda não acabou! Cheguem-se aqui para verem a experiência!” mas nenhum deles se moveu um milímetro!!!
Como é possível, com alunos destes, criar a empatia necessária para uma aula bem sucedida?
É por estas e por outras que eu NÃO ADMITO A NINGUÉM, RIGOROSAMENTE A NINGUÉM, que ouse pensar, insinuar ou dizer que se os meus alunos não aprendem a culpa é minha!!!

5. No ano passado tive uma turma do 10º ano dum curso profissional em que um aluno, para resolver um problema no quadro, tinha de multiplicar 0,5 por 2 e este virou-se para os colegas a perguntar quem tinha uma máquina de calcular!!! No mesmo dia e na mesma turma outro aluno também pediu uma máquina de calcular para dividir 25,6 por 1.
Estes alunos podem não saber efectuar estas operações sem máquina e talvez tenham esse direito. O que não se pode é dizer que são alunos de uma turma do 10º ano!!!
Com este tipo de qualificação dada aos alunos não me admira que, daqui a dois ou três anos, estejamos à frente de todos os países europeus e do resto do mundo. Talvez estejamos só que os alunos continuarão a ser brutos, burros, ignorantes e desqualificados mas com um diploma!!!

6. São estes os alunos que, ao regressarem à escola, tanto orgulho dão ao Governo. Só que ninguém diz que os Cursos de Educação e Formação são enormes ecopontos (não sejamos hipócritas nem tenhamos medo das palavras) onde desaguam os alunos das mais diversas proveniências e com histórias de vida escolar e familiar de arrepiar desde várias repetências e inúmeras faltas disciplinares até famílias irresponsáveis.
Para os que têm traumas, doenças, carências, limitações e dificuldades várias há médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos, em quantidade suficiente, para os ajudar e complementar o trabalho dos professores?
Há alunos que têm o sublime descaramento de dizer que não andam na escola para estudar mas para “tirar o 9º ano”.
Outros há que, simplesmente, não sabem o que andam a fazer na escola…
E, por último, existem os que se passeiam na escola só para boicotar as aulas e para infernizar a vida aos professores. Quem é que consegue ensinar seja o que for a alunos destes? E por que é que eu tenho de os aturar numa sala de aula durante períodos de noventa e de quarenta e cinco minutos por semana durante um ano lectivo? A troco de quê? Da gratidão da sociedade e do reconhecimento e do apreço do Ministério não é, de certeza absoluta!

7. Eu desafio seja quem for do Ministério da Educação (ou de outra área da sociedade) a enfrentar ( o verbo é mesmo esse, “enfrentar”, já que de uma luta se trata…), durante uma semana apenas, uma turma destas sozinho, sem jornalistas nem guarda-costas, e cumprir um horário de professor tentando ensinar um assunto qualquer de uma unidade didáctica do programa escolar.
Eu quero saber se ao fim dessa semana esse ilustre voluntário ainda estará com vontade de continuar. E não me digam que isto é demagogia porque demagogia é falar das coisas sem as conhecer e a realidade escolar está numa sala de aula com alunos de carne, osso e odores e não num gabinete onde esses alunos são números num mapa de estatística e eu sei perfeitamente que o que o Governo quer são números para esse mapa, quer os alunos saibam estar sentados numa cadeira ou não (saber ler e explicar o que leram seria pedir demasiado pois esse conhecimento justificaria equivalência, não ao 9º ano, mas a um bacharelato…).
É preciso que o Ministério diga aos alunos que a aprendizagem exige esforço, que aprender custa, que aprender “dói”! É preciso dizer aos alunos que não basta andar na escola de telemóvel na mão para memorizar conhecimentos, aprender técnicas e adoptar posturas e comportamentos socialmente correctos.

Se V.Excia achar que eu sou pessimista e que estou a perder a sensibilidade por estar em contacto diário com este tipo de jovens pergunte a opinião de outros professores, indague junto das escolas, mande alguém saber. Mas tenha cuidado porque estes cursos são uma mentira…

Permita-me discordar de V. Excia mas dizer que os professores têm de ser dignificados é pouco, muito pouco mesmo…

Atenciosamente



Domingos Freire Cardoso
Professor de Ciências Físico-Químicas
Rua José António Vidal, nº 25 C
3830 - 203 ÍLHAVO
Tel. 234 185 375 / 93 847 11 04
E-mail: dfcardos@gmail.com

Deixem os professores em paz!!!!!!!!!

Maria Filomena Mónica - 2007-11-01

Um professor precisa de uma sólida preparação de base, prestígio junto da comunidade e autonomia de acção. Não conheço muitos professores do ensino básico e secundário, mas o contacto que, ao longo dos anos, venho mantendo com alguns e o facto de ter netos a frequentar a escolaridade obrigatória permite-me ter uma ideia mínima do que se passa nas escolas. Aliás, se não me posso pronunciar com mais profundidade sobre estes graus de ensino não é responsabilidade minha, mas das leis que o Ministério da Educação promulga. Há quatro ou cinco anos, ofereci-me para, durante um ano lectivo, leccionar História em qualquer grau de ensino não superior, coisa que um jurista do ministério me explicou ser impossível, por ter "habilitações a mais". O meu plano era analisar o ambiente de uma escola da periferia de Lisboa com o objectivo de, no final do ano, escrever um livro. Pelos vistos, faltava-me percorrer o calvário a que estes docentes são sujeitos. É fácil deitar a culpa dos males do ensino para cima dos professores. No sossego do lar, eu própria já o fiz, mas as coisas chegaram a um ponto que o ataque a esta classe, especialmente se vindo do ministério, é indecoroso. Para se ser bom docente, são precisas três coisas: uma sólida preparação de base, prestígio junto da comunidade e autonomia de acção. A isto pode juntar-se a paixão pelo que se lecciona, um ideal que nem todos podem atingir. Ora que vemos? O Estado prepara mal os docentes (obrigando-os a frequentar cursos mal estruturados e estágios baseados em cursos recheados de jargão inútil), mina o seu status profissional e pretende regulamentar tudo o que se passa na sala de aula. Não estou a falar do curricula, que, esse sim, compete ao poder central elaborar, mas das centenas de despachos normativos, regulamentos e grelhas que atulham as caixas de correio das escolas. Depois de lhes ter dado uma educação deficiente, de ter transformado a sua carreira num pesadelo, de lhes ter retirado a possibilidade de inovar, o Estado dá-se ao luxo de os olhar com desconfiança. Estou consciente de que, como em todas as profissões, há ovelhas ranhosas dentro da classe. Mas este problema só pode ser resolvido por uma direcção escolar composta de forma diferente e por um sistema de ensino mais flexível do que aquele que existe. Para mal dos nossos pecados, nenhum governo teve coragem para alterar o esquema de organização das escolas, muito menos para deitar abaixo o bloco monolítico que para aí anda a cambalear. Um director empenhado fará sempre a diferença. Tendo começado bem, a actual ministra derrapou e o primeiro-ministro lembrou-se de usar o velho truque de tentar isolar o sindicato das suas bases. Jamais defendi actuar este de forma imaculada - considero até que a maior parte das suas ideias é errada -, mas a degradação do ensino não é fundamentalmente culpa sua, uma vez que o sindicato só interfere porque o poder o deixa. Finalmente, a aparição, no dia 8 de Outubro, de polícias à civil na sede do sindicato na Covilhã, de onde levaram documentos relativos a uma anunciada manifestação contra o engenheiro Sócrates é inadmissível. Só um país apático aceita as conclusões idiotas que, após um chamado "inquérito", o Governo tornou públicas. Deixo de lado as paranóias do primeiro-ministro para me centrar no tema deste artigo. Para além de terem de leccionar programas imbecis, de passarem a vida a girar de uma escola para outra, de serem sujeitos a avaliações surrealistas, os professores são obrigados a aturar alunos malcriados. Há tempos, um professor contou-me ter sido agredido por um aluno de 17 anos, tendo-me em seguida explicado que decidira não responder à letra ao matulão, porque isso implicaria um processo disciplinar contra ele, docente, e não contra o aluno. Mas não é apenas a violência, mas a apatia que mina a escola. Recordam-se daquela reportagem da RTP1, em que se via uma turma onde, farta de ouvir a lição, uma miúda se punha a varrer o chão? É com isto que, dia após dia, após dia, muitos docentes se defrontam. Há 30 anos, quando os meus filhos entraram para o ciclo preparatório (actuais 5.º e 6.º anos), numa escola pública (a Manuel da Maia), ao lado do Casal Ventoso, quase todos os alunos pertenciam à burguesia. O ambiente que ali se respirava reflectia a cultura que as crianças traziam de casa: mesmo quando não livresco, o ethos era hierárquico. Com a evolução da sociedade portuguesa - e não o devemos lamentar - tudo isto mudou. Muitos dos alunos provêm agora de meios sócio-económicos baixos e são fruto de gerações de analfabetos. É com crianças educadas à base de telenovelas e de "saberes" aprendidos na rua que os professores têm de lidar. Como se isto não bastasse, a escola é forçada a desempenhar funções que, em princípio, lhe não competiria, tais como cuidar de miúdas que engravidam aos 13 anos e de rapazes que consomem drogas. Não quero pensar no que é a vida de uma jovem, com filhos pequenos, que diariamente tem de fazer quilómetros, a fim de chegar ao estabelecimento escolar para o qual foi "destacada" - só o termo me horroriza! -, onde é obrigada a enfrentar crianças para quem o ensino é uma maçada. Em geral, sou pouco condescendente com as "baixas" justificadas por atestados que confirmam doenças psíquicas, mas, no caso dos professores, tenho de abrir uma excepção. Só no último mês, deparei-me com duas professoras que se tinham ido abaixo. Nenhuma ensinava, repare-se, em zonas socialmente turbulentas: uma leccionava numa aldeia perto de Viseu, a outra em Évora. O que as afectara fora a ausência de independência dentro da sala de aula: ambas se sentiam marionetes numa peça que não tinham escrito. Sem programas bem feitos, sem manuais decentes, sem incentivos para se actualizarem, a vida dos professores transformou-se num inferno.

Professora universitária

Presidente do Conselho das Escolas sugere reavaliação do novo estatuto

Lusa 2007-11-05

O responsável aconselhou hoje o Governo a repensar o fim da distinção entre faltas justificadas e injustificadas, considerando que o novo Estatuto do Aluno poderá ter um "efeito perverso".
fEm declarações à agência Lusa, Álvaro Almeida dos Santos, presidente do novo órgão consultivo do Ministério da Educação, classificou o fim da distinção entre faltas justificadas e injustificadas, proposto pelo Executivo e pela maioria socialista, como uma medida que deve "ser revista e repensada". "A não distinção entre faltas justificadas e não justificadas pode provocar um efeito perverso que é o do aluno poder ter alguma descontinuidade na frequência da escola, sem que a escola tenha uma acção de responsabilização", disse o responsável. Álvaro Almeida dos Santos alertou ainda para o facto de a prova de recuperação para os alunos faltosos poder ser entendida pelos estudantes "como um recurso que substitui a frequência das aulas". Se essa mensagem passar, adiantou, a medida "vai apenas sobrecarregar as escolas, sem [ter] efeitos positivos"."Pode haver o efeito perverso de os alunos entenderem que podem deixar de ir à escola porque, no fundo, nada lhes acontece", reiterou, ressalvando não existir ainda uma posição colectiva do Conselho das Escolas sobre esta matéria.O novo Estatuto do Aluno, cuja votação na especialidade termina terça-feira, extingue o conceito de faltas injustificadas, passando a existir apenas faltas e excesso grave de faltas, o que se verifica quando o aluno não comparece durante três semanas, no caso do primeiro ciclo, ou falta mais do que três vezes o número de horas semanais de uma disciplina, no caso dos restantes ciclos de ensino.O excesso de faltas pode originar desde um aviso aos pais até à realização de uma ou várias provas de recuperação.Se o aluno chumbar na prova, o Conselho Pedagógico poderá definir um plano de trabalho acrescido, com realização de novo teste, ou optar pela retenção do estudante, se este se encontrar na escolaridade obrigatória, ou pela sua exclusão da frequência de determinada disciplina, no caso do secundário.Para o presidente do Conselho das Escolas, um órgão composto por 60 responsáveis de conselhos executivos de todo o país, a definição de um plano de trabalho acrescido "poderá ser a medida menos eficaz", tendo em conta a probabilidade de o aluno continuar a faltar.Relativamente ao papel do Conselho Pedagógico neste processo, Álvaro Almeida dos Santos ressalvou não existir "grande novidade", uma vez que a anterior legislação já previa que este órgão pudesse decidir pela transição do aluno, mesmo que este tivesse excedido o número de faltas injustificadas, mediante proposta fundamentada do Conselho de Turma. O responsável defendeu ainda que "a responsabilização das famílias é fundamental", mas considerou que as escolas precisam "de mecanismos de apoio, como mediadores e outros técnicos", para trabalhar em conjunto com os encarregados de educação na recuperação dos alunos absentistas.

Recolha de livros para Timor e S. Tomé

Teresa Sousa 2007-11-05

Até ao final do mês de Novembro está a decorrer uma campanha de recolha de livros para Timor Leste e S. Tomé e Príncipe.
A iniciativa está a ser organizada pelo Núcleo de Estudos Literários e Artísticos (NELA) e pelo Gabinete Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.A campanha, de acordo com a nota enviada à comunicação social, pretende possibilitar "o conhecimento e divulgação da língua portuguesa e das literaturas que a utilizam". Os volumes terão como destino a biblioteca da escola portuguesa em Díli (ainda em formação) e instituições de solidariedade social em S. Tomé e Príncipe.Os organizadores referem que podem ser entregues, até ao dia 30 de Novembro, na Secretaria da Escola Superior de Educação do Porto, livros novos ou em segunda mão. Embora não se estabeleçam critérios para as áreas temáticas, apela-se, sobretudo, à oferta de exemplares dedicados à literatura para a infância e juventude. Informações:Telefone: 22 507 34 60E-mail: nela@ese.ipp.pt

Imagens para a história

Portas já pediu a demissão da ministra

Estudantes podem voltar a chumbar por faltas
Num recuo inesperado o PS vai reabrir a discussão sobre o artigo 22º do Estatuto do Aluno, que previa a realização de uma prova para todos os que ultrapassassem o limite de faltas.

Pedro Chaveca
16:19 Quinta-feira, 1 de Nov de 2007


O governo garante que não houve qualquer recuo
Foi apresentado ontem pelo Partido Socialista, durante a reunião da Comissão Parlamentar de Educação, uma proposta de alteração ao já aprovado Estatuto do Aluno e em particular ao artigo 22º que previa a realização de uma prova para todos os alunos do ensino básico e secundário que ultrapassassem o limite de faltas, independentemente de serem justificadas ou não.
Segundo o avançado pela TSF esta mudança deve-se a pressões feitas pelo governo, que a bancada socialista justificou com o facto de haver uma cortina de fumo para confundir a opinião pública.
A nova proposta apresentada ontem e que deve ser votada durante a próxima semana assegurará que os alunos com faltas a mais vão de facto chumbar o ano, caso o conselho pedagógico da escola assim o decida, mas sempre passando pela muito falada prova de recuperação.

Medidas "correctivas"
As novas medidas a que o PS chamou de "correctivas" sublinham que os alunos do ensino obrigatório vão poder ficar retidos no caso de ultrapassarem o limite de faltas. Para os do secundário a penalização poderá passar pela exclusão da frequência de algumas disciplinas, que em princípio serão aquelas a que o aluno chumbou por faltas.
Este "recuo" como foi qualificado pela oposição trouxe de volta a polémica à Assembleia da República. E da esquerda à direita os ataques à ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não se fizerem esperar. "A ministra veio defender a solução da prova de recuperação como a melhor e, agora, o grupo parlamentar do PS vem pôr em causa aquilo que ela disse. É um claro recuo do PS e uma situação que gera incómodo entre o grupo parlamentar e a ministra", defendeu o deputado comunista António Oliveira.
Uma opinião corroborada por Ana Drago do Bloco de Esquerda que insistiu que apesar da rectificação do artigo 22º continua a existir um grave "erro": "Não há diferença entre faltas justificadas e injustificadas. Por muito que se confie no bom senso da escola [para o qual os socialistas remetem], isso não é compreensível".
O CDS sublinha que houve uma desautorização da governante e aponta o dedo às contradições dos socialistas: "O PS defendeu o fim da retenção e da exclusão, dizendo que a escola teria de ser inclusiva e agora apresenta uma proposta que prevê a retenção e a exclusão do aluno", lembrou José Paulo Carvalho da bancada centrista.

PS garante não ter havido recuo
Paulo portas foi mais longe e pediu a demissão da ministra que acusou de ter "três posições diferentes em três meses" e de fazer "propostas irresponsáveis."
O maior grupo parlamentar da oposição pediu o adiamento da votação e está a ponderar apresentar uma proposta própria. O PSD aponta o dedo aos socialistas que acusa de sacudirem as responsabilidades para "os conselhos pedagógicos das escolas, que terão de estar sistematicamente em reuniões para decidir se há prova de recuperação, se há retenção ou se há exclusão", e avisa as escolas de que esta nova proposta do governo é "um presente envenenado".
Do lado do executivo de José Sócrates respondeu, Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, que assegurou não ter havido qualquer recuo por parte do governo, sublinhando que a essência da proposta se mantém, contou apenas com melhoramentos por parte dos deputados.

José Sócrates não discutiu Estatuto do Aluno com Cavaco Silva

Apesar da comunicação social ter divulgado que houve pressões presidenciais para a alteração do diploma, São Bento já desmentiu as notícias.

13:16 Sábado, 3 de Nov de 2007

Tiago Miranda

O Estatuto do aluno não terá sido discutido entre José Sócrates e Cavaco Silva
O gabinete do primeiro-ministro assegurou hoje que José Sócrates não discutiu o Estatuto do Aluno com o Presidente da República, contrariando notícias divulgadas nos semanários que afirmam que Cavaco Silva levou o Governo a alterar o diploma.
"O Sr. primeiro-ministro não discutiu com o Sr. Presidente da República o Estatuto do Aluno", refere uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a que a agência Lusa teve acesso.
"As notícias publicadas nos semanários Expresso e Sol sobre o diploma do Estatuto do Aluno são notícias falsas e sem qualquer fundamento", sublinha a nota do gabinete do primeiro-ministro.
O diploma original, aprovado em Conselho de Ministros e, na generalidade, no plenário da Assembleia da República, definia que os alunos com excesso de faltas injustificadas teriam de fazer uma prova de recuperação e, em caso de reprovação, ficariam retidos (no ensino básico) ou seriam excluídos da disciplina nesse ano lectivo (no secundário).
Na discussão na especialidade, os deputados do PS decidiram alterar a redacção deste artigo, não especificando as consequências para o aluno da realização da prova, o que gerou críticas da oposição.
Na quarta-feira, os deputados socialistas apresentaram uma segunda proposta de alteração ao artigo, tendo em vista a definição das consequências para os estudantes em caso de reprovação na prova.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou quinta-feira, em entrevista à RTP1, que ao perceber que a versão inicialmente aprovada pelos deputados do artigo 22 "era pouco clara", pediu aos deputados socialistas, através do ministro dos Assuntos Parlamentares, que introduzissem alterações que acabassem com as "ambiguidades".
"Estou muito satisfeita com o facto desta versão que vai ser votada no parlamento ser muito próxima da [inicialmente] aprovada pelo Governo", afirmou a ministra, rejeitando críticas da oposição de que tinha sido desautorizada pelos deputados do PS.

Educação: Alunos deficientes de Viseu obrigados a deixar escola por falta de pessoal de apoio

04.11.2007 - 12h09 , Sandra Ferreira

Seis alunos com necessidades educativas especiais, pertencentes ao Agrupamento de Escolas do Infante D. Henrique, em Viseu, deixaram de poder frequentar os respectivos estabelecimentos de ensino por não terem quem os acompanhe na escola. A Direcção Regional da Educação do Centro (DREC) não atribuiu as horas suficientes ao agrupamento para poder contratar as chamadas tarefeiras, a quem compete o acompanhamento das crianças, já a partir deste mês de Novembro. O Sindicato dos Professores da Região centro convocou uma manifestação para a porta das escolas para quarta-feira e convidou os pais a juntarem-se ao protesto.
São as tarefeiras que prestam apoio aos alunos com deficiências, para além de assegurarem a limpeza das escolas. Sem a contratação de pessoal, criou-se "uma ruptura no normal funcionamento das escolas por causa de uma medida economicista", critica a presidente da direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação, Adelaide Campos. Na Escola 2,3 do Infante D. Henrique, em Repeses (sede do agrupamento), há dois alunos com necessidades de acompanhamento permanente. Já na Escola Básica de Jugueiros são necessárias três tarefeiras para apoiarem três alunos com deficiência motora e trissomia 21. Também a Escola Básica de Ranhados é frequentada por uma aluna com deficiência motora, o que implica a contratação de mais uma pessoa que lhe preste apoio. Todos estes alunos precisam, por exemplo, de ajuda sempre que vão à casa de banho, e há situações mais graves em que é necessário que uma funcionária faça um acompanhamento permanente e em exclusividade. A DREC só autorizou a contratação de uma tarefeira para a EB 2,3 do Infante D. Henrique, que irá prestar ajuda a apenas um dos alunos. À Associação de Pais e Encarregados de Educação têm chegado diversos pedidos de ajuda por parte dos pais que, perante a falta de condições nas escolas, não sabem onde deixar os filhos. Adelaide Campos já escreveu à directora da DREC para que encontre uma solução, mas os ofícios enviados na semana passada ainda não obtiveram resposta. Ontem, ninguém na DREC esteve disponível para prestar esclarecimentos adicionais.

Viseu: Direcção de Educação do Centro garante que crianças deficientes terão acompanhamento necessário

A directora regional de Educação do Centro, Engrácia Castro, garantiu hoje que os seis alunos com necessidades educativas especiais, que poderiam deixar de frequentar as escolas do agrupamento Infante D. Henrique, em Viseu, vão ter o acompanhamento exigido pelos pais.
Em causa, instruções dadas pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) para limitação do número de tarefeiras contratadas pelas escolas do agrupamento que, além de assegurarem a limpeza dos estabelecimentos, dão também apoio aos alunos deficientes. Engrácia Castro deslocou-se esta manhã à EB 2/3 Infante D. Henrique (sede do agrupamento, que inclui ainda as escolas básicas de Ranhados e Jungueira) para uma reunião com o conselho executivo, e, no final, garantiu aos jornalistas que "o problema está completamente resolvido", através da conjugação das horas das tarefeiras com a rentabilização do pessoal auxiliar.A directora regional explicou que, no caso dos "alunos com necessidades educativas especiais carentes de apoio permanente na escola sede, que são vários", a solução passa pela contratação de tarefeiras por um número suficiente de horas e “pela optimização dos funcionários auxiliares da acção educativa em serviço"."A questão de Ranhados está resolvida também com a rentabilização desses funcionários. A questão de Jugueiros vai estar resolvida também com a rentabilização dos auxiliares de acção educativa da escola sede e com algumas horas de tarefeiras para os meninos que precisam de apoio permanente", acrescentou.Engrácia Castro disse ter recebido um ofício da associação de pais a 31 de Outubro, dia em que pediu que fosse feita "a reavaliação da situação no terreno". Com a "reavaliação na mão", Engrácia Castro decidiu deslocar-se hoje a Viseu para analisar a situação "com o presidente do conselho executivo, que é o responsável pela distribuição de serviços quer aos professores ao nível de actividade lectiva e não lectiva, quer ao nível do pessoal não docente". "Estivemos esta manhã a aferir qual seria a melhor solução, rentabilizando esses funcionários em articulação com as horas de tarefeiras", frisou. A associação de pais tem prevista uma reunião para amanhã à tarde, onde estará presente ou Engrácia Castro ou o coordenador da equipa de apoio de Viseu.

Professores sem formação vão apoiar deficientes graves

140 docentes foram desviados para a educação especial
A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) colocou administrativamente 140 professores sem formação ou experiência na área das necessidades educativas especiais (NEE) a apoiarem estudantes do grupo 910 - onde se incluem casos de graves problemas cognitivos e motores, graves perturbações da personalidade e multideficiências, entre outros. A colocação, afixada no site da DGRHE no dia 31 de Outubro, foi denunciada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que promete recorrer à Provedoria de Justiça e à Comissão de Educação, na Assembleia da República.Segundo disse ao DN Mário Nogueira, deste sindicato, os professores em causa são quadros preparados para leccionar disciplinas como o Português e a Geografia que se encontravam com horário zero (sem tempos lectivos atribuídos): "Eles nunca concorreram a vagas na Educação Especial", contou. "Foram surpreendidos por emails da DGRHE informando-os de que, como estavam sem horário, iriam ser aproveitados para estas funções".Para o sindicalista, "mais do que uma ilegalidade do ponto de vista laboral", a situação põe em causa o direito destes alunos a um apoio adequado: "Estamos a falar de um trabalho muito especializado, feito em pequenos grupos, ao ritmo específico de cada aluno, e estes são professores que nunca trabalharam nesta área", lamentou.Mário Nogueira admitiu a existência de "carências" ao nível de docentes qualificados para a área das NEE, mas rejeitou a ideia de que o Ministério da Educação não tivesse alternativas para estes casos: "Há professores com esta formação que o Ministério poderia utilizar. Só que teriam que ser contratados, e foi isso que não quiseram fazer", acusou.Contactado pelo DN, Humberto Santos, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes reagiu com apreensão a esta informação: "Se for verdade, é sem dúvida uma situação muito grave, porque temos sido confrontados com um desinvestimento no apoio profissional a estas crianças, que terá consequências no seu aproveitamento e desenvolvimento pessoal. Gostaria de acreditar que tudo não passa de um equívoco", acrescentou, "mas já no ano passado assistimos a um desinvestimento no apoio especializado a estes alunos".Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), defendeu que a escassez de professores especializados para as NEE "tem de ser resolvida em articulação pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior". Quanto ao caso concreto, disse que os professores com horário zero, "até poderiam apoiar alunos com dificuldades de aprendizagem pontuais, mas não lidar com situações de deficiências graves para as quais não têm treino. Têm o direito de rejeitar a colocação", acrescentou.Não foi possível ouvir o Governo