Professores denunciam carga horária ilegal

Federação garante que está a ser inundada por queixas de docentes

ALEXANDRA INÁCIO


A carga burocrática faz com que muitos professores trabalhem mais de 40 horas semanais. A FNE está a fazer um levantamento e diz-se inundada de queixas. Cerca de 100 já poderão seguir para tribunal.

É um dos principais ataques ao modelo de avaliação docente. A ligação é, aliás, indissociável para os professores. "A excessiva carga burocrática" e as "reuniões intermináveis", contempladas regularmente, na "componente de trabalho individual", obriga os docentes a prolongarem os seus horários para tempos "ilegais", queixam-se.

Há duas semanas, a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) lançou uma campanha para fazer o levantamento sobre a frequência desses "horários ilegais". O processo é simples, os professores preenchem um formulário que está disponível no endereço electrónico da FNE.

O sindicato esperava já poder revelar números mas as queixas são tantas "para o gabinete jurídico, secções de informação do sindicato e a delegados no terreno" que, para já, é impossível avançar com informação quantificada, justificou Lucinda Manuela.

O JN apurou, no entanto, que cerca de 100 denúncias estão a ser analisadas pelo gabinete jurídico da FNE e, destas, algumas poderão ser passíveis de seguir a via judicial. A Federação tentará "resolver caso a caso" e só depois avançará para tribunal.

As queixas não variam muito de professor para professor, garante Lucinda Manuela. O excessivo peso das "tarefas burocráticas" e as "reuniões intermináveis" obrigam os professores a cumprir mais de 40 horas de trabalho por semana. "E quando um funcionário trabalha horas extraordinárias recebe", insiste a dirigente.

É no artigo que regula a "componente de trabalho individual", do despacho nº19117/2208 (ler caixa), que está contemplado o tempo para a preparação de aulas, correcção de trabalhos ou testes, investigação e reuniões, "que deveriam ser ocasionais e não diárias", protestou a dirigente. É, precisamente, neste artigo que têm sido cometidos as principais "ilegalidades", considera, já que só os trâmites com a avaliação de desempenho obrigam a "reuniões intermináveis, por vezes, noite dentro".

"Deixem-nos ser professores", defende, argumentando que a falta de tempo para a preparação de aulas e acompanhamento dos alunos está a deixar os professores "desesperados" já no início do ano lectivo: Uns pedem antecipação da aposentação, outros estão à beira de um esgotamento, refere.

Algumas das queixas denunciadas pelos professores têm eco num parecer do Conselho Nacional de Educação, divulgado esta semana, recorde-se.

O órgão consultivo do Governo para a Educação considera que "há descontinuidades" entre os ciclos de ensino que deveriam ser "esbatidas". Nesse sentido alerta para "a instabilidade ao longo de um dia de trabalho escolar causado por horários inadequados aos ritmos de aprendizagem; práticas menos adequadas de atribuição de serviço aos preofessores e aos directores de turma ao longo da escolaridade; a quase inexistência de trabalho colaborativo entre professores; o número excessivo de turmas atribuído a uma grande parte dos professores, tornando inevitável a dispersão e muito difícil a responsabilização destes pelo acompanhamento dos alunos". A ministra da Educação vai ao Parlamento esclarecer a sua posição quanto às recomendações do parecer.

Professores processam Estado

A actual carga burocrática a que os professores estão sujeitos faz com que ultrapassem as horas de trabalho previstas na lei e, por isso, vão apresentar queixa contra o Estado em tribunal. A notícia é avançada este domingo pelo diário Jornal de Notícias (JN).

A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) garante que está a ser inundada com queixas de docentes. O sindicato resolveu fazer um levantamento e há duas semanas lançou uma campanha para conhecer os «horários ilegais». Para tal, basta aos professores acederem à página na Internet da FNE e preencherem um formulário.

Mais de 200 professores pediram suspensão imediata da avaliação
Educação: «Ministério está a cumprir memorando»

Segundo a FNE garantiu ao JN há 100 queixas prontas para seguir para tribunal. O sindicato não tem dúvidas que existe uma ligação ao «sistema de avaliação»: «A excessiva carga burocrática, as reuniões intermináveis», entre outras coisas, «obriga os docentes a prolongarem os seus horários para tempos ilegais», garantem.

Lucinda Manuela, da FNE, avançou ao JN que primeiro vão tentar resolver «caso a caso» e que só depois se poderá avançar para tribunal. Segundo a sindicalista a principais ilegalidades têm sido cometidas no artigo que regula a «componente de trabalho individual», do despacho nº19117/2208 .

Parecer polémico

Recorde-se que esta semana um parecer do Conselho Nacional de Educação, dava eco a estas queixas. O próprio órgão consultivo do Governo considerou «haver descontinuidades» entre os ciclos de ensino que deveriam ser «esbatidas». O mesmo documento alerta também para «a instabilidade ao longo de um dia de trabalho escolar causado por horários inadequados aos ritmos de aprendizagem; práticas menos adequadas de atribuição de serviço aos professores e aos directores de turma ao longo da escolaridade; a quase inexistência de trabalho colaborativo entre professores; o número excessivo de turmas atribuído a uma grande parte dos professores, tornando inevitável a dispersão e muito difícil a responsabilização destes pelo acompanhamento dos alunos».

Professores ponderam queixa contra o Estado

Os professores querem processar o Estado devido à carga horária a que o novo modelo de avaliação os obriga, que excede o tempo legal das 40 horas semanais.


A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) está a fazer um levantamento e diz-se “inundada” de queixas.

Cerca de 100 queixas poderão seguir para tribunal, revela o “Jornal de Notícias” na edição deste domingo.

A concretizar-se, este será um dos principais ataques ao modelo de avaliação dos docentes. Os professores queixam-se da excessiva carga burocrática" e de"reuniões intermináveis", que os obrigam a prolongar os seus horários para tempos ilegais

RR
02-11-2008 12:40

colocações- Açores

O prazo para a aceitação das colocações atribuídas pelo concurso externo de professores para o ano lectivo 2008/2009, cuja lista está disponível desde hoje, começa segunda-feira.
O prazo para a aceitação de colocações do concurso externo de professores decorre de segunda a sexta-feira da próxima semana.No concurso que considerou todas as vagas dos quadros de escola não preenchidos pelo concurso interno – 182, das quais 14 se destinavam a portadores de deficiência – foram colocados 156 candidatos.Com uma fase de apresentação de candidaturas que decorreu entre 29 de Janeiro e 12 de Fevereiro, o concurso registou um total de 5.779 candidatos detentores de habilitação profissional ou própria para o exercício da actividade docente.Os dados do concurso estão disponíveis no portal do Governo Regional e nas escolas, tendo sido também comunicados via mensagem de telemóvel (SMS) aos respectivos candidatos.
JornalDiario
2008-05-30 17:00:00

Movimeto professores revoltados

COLEGAS PROFESSORES!

De uma vez por todas VAMO-NOS UNIR!

O FUTURO não será cor-de-rosa e 'estranhamente' temos consciência disso ... e estamos a ser coniventes. Sempre concordamos que os Sindicatos nada fazem ... e nós? Somos o MPR Movimento Professores Revoltados, formado inicialmente por um pequeno grupo de professores INCONFORMADOS e a espalhar-se POR TODO O PAÍS com uma ENORME e galopante adesão.

REENVIEM para TODOS os vossos contactos de professores os endereços do E-MAIL (movimentoprofesoresrevoltados@gmail.com)

e do BLOG (http://movimentoprofessoresrevoltados.blogspot.com)

com o propósito de mobilizar TODO O CORPO DOCENTE para as iniciativas que> nos propomos desenvolver. Consultem com regularidade o BLOG, comentem e/ou enviem artigos vossos> para o nosso e-mail. Este BLOG pretende ser uma FORÇA ACTIVA! REENVIEM este e-mail, comentem com os vossos colegas na escola, COLABOREM por um OBJECTIVO ÚNICO!

VAMOS LUTAR!

Atenciosamente,

Movimento Professores Revoltados.

Terminologia linguística em banho-maria

Associação de Professores de Português reclama esclarecimentos à tutela pelo facto de a TLEBS se manter em manuais do 4.º e 7.º anos, apesar da anunciada suspensão.
"Esta situação merece um esclarecimento que esclareça". O presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, recorre ao pleonasmo na declaração para reclamar uma posição clara do Ministério da Educação (ME). Tudo porque a nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi suspensa pela tutela, mas mantém-se nos manuais do 4.º e 7.º anos de escolaridade. "O ME precisa de esclarecer esta situação, que nos parece inaceitável". "A última portaria de Abril é pouco esclarecedora", acrescenta, a propósito, o responsável. Retirar os livros de circulação poderá ser uma das soluções? "A solução não sei qual é, compete ao ME arranjá-la", responde Feytor Pinto. "O ME arranjou esta situação, portanto, será ele que terá de a esclarecer", diz acrescentando porém que se o Ministério "vier pedir para retirar os livros do mercado que isso não signifique mais 30 anos para arrumar a questão da terminologia". "Este é um problema que tem de ser resolvido, mas se não for esperemos que não sirva de desculpa para esperarmos mais 30 anos por uma nova terminologia linguística", reforça o rosto da APP. A leitura que a associação dos professores faz é que a TLEBS está suspensa no Básico, mas não no Secundário. Isto porque, explica, se os programas estão acima da mais recente portaria publicada sobre a matéria, e se alguns dos manuais do Secundário já utilizam alguma da nova terminologia, então a suspensão não se aplica ao nível secundário. "A legislação é dúbia de propósito", repara o responsável. As dúvidas não têm parado de bater à porta da estrutura representativa dos professores de Português, que não sabem muito bem o que fazer perante o novo cenário. A APP está a responder por escrito aos associados, com conhecimento da tutela. "Para que saiba quais as dúvidas e a nossa interpretação e posição sobre a matéria." A APP tem vindo a defender a definição e consequente aplicação de uma nova terminologia linguística, independentemente da sua designação, para acabar de vez com "uma grande confusão". A Associação considera importante a uniformização de termos e de conceitos, para que não variem de escola para escola, bem como a integração de novos conhecimentos de gramática e linguística, também prevista pela TLEBS. No entanto, Paulo Feytor Pinto teme que a situação se complique ainda mais. Espera-se desde o início do mês passado que o ME apresente a revisão da versão da terminologia linguística de 2004. "Teremos então a TLEBS de 2004, a bagunça dos últimos 30 anos e a versão de 2007", aponta. O responsável recorda ainda que, sobre este assunto, avisou a tutela que era preciso calma para a introdução da nova terminologia linguística. "Dissemos que era preciso parar para pensar, para fazermos as coisas bem feitas porque é necessário uniformizar e actualizar a terminologia linguística. Não podemos continuar com a deriva terminológica dos últimos 30 anos", refere Feytor Pinto. No final de Janeiro deste ano, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciava que a TLEBS seria suspensa, através da publicação de uma portaria, para que "fosse revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico". Em declarações à Lusa, Pedreira admitia que o debate à volta do assunto tinha sido "muito pouco rigoroso" e que a TLEBS então experimentada nas escolas tinha "inconsistências". "A intenção é aplicar a TLEBS, já revista e adaptada, no próximo ano lectivo, mas não se pode sacrificar o rigor e a qualidade desse trabalho de revisão porque queremos que haja um consenso em torno desta matéria", justificava, na altura. A nova terminologia linguística tem sido duramente criticada principalmente por encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que não concordam com a complexidade dos novos termos. As críticas originaram inclusive uma petição com oito mil assinaturas, que foi entregue na Assembleia da República, a 25 de Janeiro deste ano.

Sara R. Oliveira 2007-10-02, Educare.pt