Novas lutas

Associações de Pais criticam contestação dos professores à avaliação e dizem que alunos "não podem pagar factura de uma guerra laboral"
00h30m
ALEXANDRA INÁCIO, COM JOÃO PEDRO CAMPOS E RUI BONDOSO

Num plenário em Coimbra, Mário Nogueira repetiu que os protestos devem endurecer no 3.º período. Em reacção, as confederações de associações de pais sublinham que os alunos não têm de "pagar a factura de uma guerra laboral".
"Os alunos e as suas famílias não têm de pagar a factura de uma guerra laboral entre Ministério da Educação e professores", defendeu ao JN Joaquim Ribeiro. O dirigente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) garante que as aprendizagens estão ameaçadas pela contestação dos docentes. "Nas escolas faz-se tudo menos estudar", afirma, argumentando que mesmo se os programas forem cumpridos as aulas não "funcionam sem paz social".
Para a CNIPE, tanto sindicatos como a equipa ministerial "esquecem-se que são funcionários públicos" e "ambos estão a prestar um mau serviço ao país".
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), não considera "compatíveis" as medidas anunciadas pela Fenprof, na semana passada, de que irá avançar para os tribunais para tentar suspender a avaliação com novas iniciativas de luta. "Não esperam pela decisão? Os tribunais não são permeáveis a pressões", frisou. Os dois representantes das associações de pais reagiram dessa forma às declarações proferidas ontem pelo secretário-geral da Fenprof sobre a contestação dos professores poder "ir até ao limite" no 3.º período.
Nas últimas semanas, Mário Nogueira tem percorrido o país para participar em "megaplenários" de professores. Ontem, no auditório da Reitoria, em Coimbra, frente a 250 professores, o secretário-geral da Fenprof voltou a afirmar que a contestação deverá endurecer no 3.º período se o modelo de avaliação não for suspenso.
"Vai estar tudo em cima da mesa, desde greves de uma hora até greves às avaliações. Se a situação se mantiver, será o que os professores quiserem", ameaçou.
Nogueira explicou aos docentes que a primeira semana do 3.º período (de 20 a 24 de Abril) servirá para fazer um ponto da situação e questionar os professores sobre que tipo de acções estão dispostos a fazer.
O plenário de Coimbra não foi o único a realizar-se ontem. Cerca de 400 professores reuniram-se em Viseu e 200 em Lamego, garantiu Francisco Almeida, dirigente do Sindicato de Professores da Região Centro, tendo alguns desses docentes, depois dos plenários, desfilado até ao Governo Civil e Câmara Municipal.
"O facto de, mesmo depois da simplificação do modelo de avaliação 60 mil professores não terem entregue os objectivos pessoais e milhares continuarem a vir para a rua prova que os professores não vergam", afirmou Francisco Almeida. Em Viseu, os docentes empunharam cartazes e faixas negras e gritaram frases de protesto, como: "É preciso, é urgente, uma política diferente".
Nos plenários, foi aprovada uma moção que apela à "continuação da resistência das escolas contra a aplicação do modelo de avaliação que o ME e o Governo querem impor a qualquer custo".

Pressão para impôr modelo de avaliação é «inaceitável»

O porta-voz da plataforma sindical dos professores, Mário Nogueira, disse hoje ser «inaceitável no plano democrático as pressões e ameaças» do Ministério da Educação para impor o seu modelo de avaliação dos docentes

«O Ministério da Educação enganou-se e vai enganar-se cada vez mais. Os professores responderão sempre mantendo aquilo que são as suas posições. O apelo que fazemos é que não apenas suspendam o modelo, como não entreguem objectivos individuais, que os sindicatos darão todo o apoio para que o façam», sublinhou. aOs professores realizam hoje mais uma greve, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o Estatuto da Carreira Docente.Na última paralisação nacional de docentes, a 3 de Dezembro, os sindicatos apontaram uma adesão na ordem dos 94 por cento, enquanto segundo os números avançados pelo Ministério da Educação não foi além dos 66,7 por cento, valor que a tutela considerou «significativo».Mário Nogueira, que hoje visitou duas escolas de Coimbra, sustentou que nos níveis de adesão à greve atingidos às primeiras horas da manhã, superiores a 90 por cento, está também presente uma reacção ao modelo de avaliação.Também a presidente do Conselho Executivo da Secundária Jaime Cortesão, uma das escolas que Mário Nogueira visitou e que estava totalmente parada, disse não a surpreender o nível de adesão à greve.«Nunca conseguimos tal adesão à greve. É a prova de que os professores têm razão», sublinhou Lucinda Henriques, ao estabelecer um paralelismo com paralisações anteriores na sua escola, que rondavam os 50 a 60 por cento de adesão.Na perspectiva da responsável, o «Ministério da Educação tem de ser responsabilizado por não se abrir a discutir uma verdadeira avaliação», porque aquela que os docentes querem, com a componente científico-pedagógica, não está contemplada na versão actual.Na outra escola visitada pelo dirigente sindical, o Agrupamento Dra. Maria Alice Gouveia, os professores leram uma moção em que revelaram ter decidido por unanimidade «não desenvolver quaisquer procedimentos de avaliação de desempenho, nomeadamente a formulação de propostas de objectivos individuais».«É inaceitável, não tem cariz formativo, não promove a melhoria das práticas pedagógicas. Apenas está centrado na seriação de professores para efeitos de gestão da carreira», sublinham, acrescentando que as alterações recentemente introduzidas «mantêm alguns dos aspectos mais contestados, e outras são meramente conjunturais».Para Mário Nogueira, «os professores sabem que o problema da avaliação este ano não é um problema socioprofissional», pois «está salvaguardado que se um professor tiver insuficiente ou regular este ano não produzirá efeitos a nível da carreira».«O que os professores sabem é que neste modelo, apesar dos procedimentos simplificados, não se altera em nada a sua essência. É um modelo burocratizado, incoerente, desadequado, que tem quotas», afirmou. Na sua perspectiva, a simplificação de procedimentos «pretende apenas atingir o objectivo de conseguir que vá para a frente. Por isso, os professores vão continuar a suspender este modelo de avaliação».
Lusa/SOL

Mário Nogueira considera que greve de professores era inevitável

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, referiu esta segunda-feira, em declarações à TSF, que não restava outra opção aos professores que o regresso à greve. De acordo com os primeiros números do sindicato, a adesão é superior aos 90 por cento em todo o país.

Os professores marcaram para, esta segunda-feira, mais uma greve nacional contra o modelo e o processo de avaliação dos docentes.
O objectivo da plataforma dos sindicatos dos professores é repetir ou pelo menos ficar perto da adesão registada no protesto de Dezembro.
O secretário-geral da FENPROF e porta-voz da plataforma dos sindicatos dos professores, Mário Nogueira, considera que voltar à greve era inevitável, de outro modo o Governo ignora as razões das queixas dos docentes.
«Não nos parece que seja um exagero, pelo contrário até parece que o Governo e o Ministério da Educação só conseguem ouvir a voz da greve porque enquanto os professores lutaram à noite e ao fim-de-semana foi como se nada existisse», sublinhou o dirigente sindical.
O secretário-geral da FENPROF está por isso convencido que a adesão à greve desta segunda-feira ficará próxima da registada na paralisação de 3 de Dezembro.
Na última paralisação nacional de docentes, os sindicatos apontaram uma adesão na ordem dos 94 por cento, enquanto segundo os números avançados pelo Ministério da Educação não foi além dos 66,7 por cento, valor que a tutela considerou «significativo».
Os sindicatos exigem a suspensão e substitução do modelo de avaliação de desempenho e, relativamente ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), querem eliminar a divisão da carreira em categorias hierarquizadas (professores e professores titulares) e abolir a existência de quotas para a atribuição de «Muito Bom» e «Excelente» nas classificações da avaliação.
Relativamente a novas formas de luta, os sindicatos reservam o anúncio de novos protestos para depois do arranque das negociações de revisão do ECD, a 28 de Janeiro, caso o ministério de Maria de Lurdes Rodrigues não reconsidere.

GREVE A 19 !!! Não falhes...

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROFESSORES EM GREVE EXIGEM RESPEITO, CONSIDERAÇÃO
E UMA PROFUNDA ALTERAÇÃO NA POLÍTICA EDUCATIVA

Na segunda-feira, dia 19 de Janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, estará, às 8 horas na Escola Secundária Jaime Cortesão e às 9.30 horas na EB 2,3 Alice Gouveia, ambas em Coimbra, onde acompanhará os primeiros momentos da Greve.
Os professores e educadores portugueses voltarão a fazer uma Grande Greve na próxima segunda-feira, dia 19 de Janeiro. Nesta data, em que se completam 2 anos sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente, os professores e educadores em Greve exigirão:
– a suspensão do actual modelo de avaliação que está a perturbar profundamente o funcionamento das escolas, o desempenho dos professores e as aprendizagens dos alunos;
– uma revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente de que resulte a eliminação da divisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo as quotas, ou a revogação da prova de ingresso na profissão.

Para a FENPROF, este será um importantíssimo momento de protesto e exigência! Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática; de exigência, não apenas pelas razões antes expostas, mas, igualmente, por uma verdadeira mudança das actuais políticas educativas que têm desvalorizado a Escola Pública e atentado contra a dignidade dos profissionais docentes e as condições em que exercem a sua profissão.

Na segunda-feira, dia 19 de Janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, estará, às 8 horas, na Escola Secundária Jaime Cortesão e às 9.30 horas na EB 2,3 Alice Gouveia, ambas em Coimbra, onde acompanhará os primeiros momentos da Greve. Pelas 15 horas, já em Lisboa, integrará a delegação da Plataforma Sindical dos Professores que entregará no Ministério da Educação o abaixo-assinado exigindo a revogação do “ECD do ME” e a sua substituição por outro que respeite, valorize e dignifique os docentes e o seu exercício profissional.

ESCOLAS RESISTEM E, UMAS APÓS OUTRAS,
REITERAM DECISÃO DE SUSPENDER AVALIAÇÃO

A grande luta dos professores é a que estes travam, escola a escola, suspendendo a avaliação imposta pelo ME. Como a FENPROF sempre afirmou, à teimosia do ME e do Governo os professores respondem com determinação e firmeza e mantêm suspensa a avaliação que o ME tarda em suspender e recusando entregar os objectivos individuais de avaliação. É, pois, nas escolas que o ME está a ser derrotado pelos professores e educadores portugueses!

Todos os dias cresce o número de escolas que, após a publicação do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, reafirmam as decisões já antes tomadas de suspender a avaliação. Mas mesmo em escolas em que essa decisão não foi tomada, são milhares os professores que decidem não entregar os objectivos individuais de avaliação.
Estas decisões dos professores e das escolas merecem todo o apoio da FENPROF que os exorta a manterem esta postura e a derrotarem as intenções da actual equipa ministerial e o Governo que, obstinadamente, insistem em levar por diante um modelo de avaliação que cria graves perturbações ao funcionamento e organização das escolas, que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes e que prejudica as aprendizagens dos alunos.
O ME seria responsável se decidisse suspender a avaliação, mas, perante a sua irresponsabilidade, os professores e educadores não hesitam e assumem eles a atitude mais responsável!
Nota: Consultar em http://www.fenprof.pt/ ou em http://www.sprc.pt/ (textos de posições aprovados) a lista das escolas que suspenderam a avaliação.

Lusa / EDUCARE 2009-01-09
Os sindicatos de professores lamentaram o chumbo dos projectos da Oposição que visavam a suspensão da avaliação de desempenho, sublinhando que o Parlamento perdeu a oportunidade de devolver a tranquilidade às escolas.
"Quem ficou hoje a perder foi a escola pública, que continua num grave clima de perturbação devido à implementação deste modelo de avaliação de desempenho", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e porta-voz da Plataforma Sindical, que reúne 11 estruturas do sector.Mário Nogueira falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de serem chumbados as propostas do PSD, Bloco de Esquerda e Os Verdes. Os documentos dos dois partidos de esquerda foram chumbados por apenas um voto, já que foram votados favoravelmente por quatro deputados do PS e por toda a oposição."Lamentamos que se tenha perdido esta oportunidade no sentido de resolver a forma como se está a processar a avaliação de desempenho nas escolas", afirmou, por seu turno, o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva, sublinhando que o modelo do Governo, pela base que o sustenta, é "um corpo estranho dentro das escolas". Para Mário Nogueira, durante o debate que antecedeu as votações, foi "evidente" que nem o Partido Socialista, nem o Governo, "têm argumentos para manter esta avaliação"."Hoje percebeu-se que o grupo parlamentar do PS e o Governo estão completamente isolados", acrescentou o dirigente sindical.O líder da FENPROF lamentou ainda que só quatro deputados do PS tenham votado favoravelmente os diplomas do Bloco de Esquerda e dos Verdes."O grupo parlamentar do PS tem à volta de 40 professores e hoje falou mais alto o aspecto partidário do que aquilo que deveria ser o seu sentimento enquanto profissionais, enquanto professores", completou.

Fenprof faz "balanço muito positivo" do dia de "reflexão" dos professores

13.01.2009 - 19h51 Lusa
O secretário-geral da Fenprof faz um "balanço muito positivo" da jornada de "reflexão" sobre avaliação e a revisão do estatuto da carreira que os sindicatos dos professores promoveram hoje nas escolas, garantindo que as "reuniões foram muito participadas".Mário Nogueira disse ter conhecimento da realização de reuniões de professores "muito participadas" nas escolas de Norte a Sul do país, mas admitiu não ter dados definitivos sobre a iniciativa convocada pela Plataforma Sindical. Nogueira, que é também porta-voz da Plataforma Sindical que congrega onze sindicatos de professores, falava no final de uma reunião com uma delegação da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). "Hoje, a ideia era fundamentalmente ouvir os professores. Saber até onde os colegas estão dispostos a ir em termos de luta", acrescentou o dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Segundo Mário Nogueira, existe neste momento "uma grande determinação dos professores em relação à greve" nacional marcada para 19 de Janeiro. O líder da Fenprof disse não ter ainda conhecimento de como correram os plenários em muitas escolas do país, frisando que as reuniões não decorreram todas à mesma hora. "Há escolas que realizaram reuniões à tarde e houve outras que as marcaram até para a noite", referiu. Os sindicatos de professores organizaram hoje uma "jornada de reflexão e luta" nas escolas de todo o país, com a realização de plenários sobre a manutenção, ou não, da suspensão do modelo de avaliação de desempenho, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arranca dia 28, pronunciando-se ainda sobre eventuais novas formas de luta.

Líder da Fenprof acusa Santos Silva de "asnear"

O tom das acusações entre o presidente da Fenprof e o ministro dos Assuntos Parlamentares subiu esta quarta-feira de tom, com Mário Nogueira a acusar Santos Silva de ter "asneado" ao acusar a federação sindical de abandonar uma reunião.

"Talvez o ministro Santos Silva, antes de ter produzido essas afirmações, tivesse feito bem telefonar à senhora ministra da Educação para saber se alguma organização abandonou a reunião. Se tivesse feito isso, escusava de ter asneado como asneou", afirmou Mário Nogueira, após um encontro com uma delegação do PCP, na sede dos comunistas em Lisboa.

Hoje de manhã, Augusto Santos Silva criticou a Fenprof por abandonar uma reunião no Ministério da Educação e acusou a federação de ter uma "agenda" de "posições extremistas" e que "apostam no agravamento do conflito".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Santos Silva disse que a atitude da Fenprof, na reunião em que estava a ser discutida a avaliação dos professores, revela "uma falta de sentido de responsabilidade" e uma "agenda própria".

"Demonstra claramente que a agenda [da Fenprof] é uma posição extremista, aposta no agravamento do conflito e da instabilidade e não no diálogo e na concertação de posições", afirmou o ex-ministro da Educação no segundo Governo de António Guterres.

Mário Nogueira nega que a Fenprof ou qualquer outra organização sindical tenha "abandonado" a reunião com Maria de Lurdes Rodrigues, acusando Santos Silva de "criar ficções".

"O que aconteceu é que as reuniões chegaram a um ponto em que estavam terminadas pura e simplesmente porque havia uma posição, da parte do Ministério da Educação, de não aceitar qualquer tipo de solução que passasse por suspender este modelo", disse.

Ao fim da manhã, em declarações à Lusa, Mário Nogueira afirmou também que não abandonara a reunião, mas sim que "a Fenprof saiu da reunião".

Para o presidente da federação dos professores, a plataforma sindical não está "inflexível" -- "Somos realistas. Porque conhecemos as escolas".

O sindicalista deu a sua leitura dos acontecimentos quanto à suspensão do processo de avaliações, lembrando que "há uma posição da ministra e uma posição dos sindicatos, dos professores, dos conselhos pedagógicos, dos conselhos executivos".

"Está de um lado a senhora ministra da Educação e do outro lado o resto do mundo. Convenhamos: será que estamos todos enganados? Tenho ideia que não", ironizou.