Terminologia linguística em banho-maria

Associação de Professores de Português reclama esclarecimentos à tutela pelo facto de a TLEBS se manter em manuais do 4.º e 7.º anos, apesar da anunciada suspensão.
"Esta situação merece um esclarecimento que esclareça". O presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, recorre ao pleonasmo na declaração para reclamar uma posição clara do Ministério da Educação (ME). Tudo porque a nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi suspensa pela tutela, mas mantém-se nos manuais do 4.º e 7.º anos de escolaridade. "O ME precisa de esclarecer esta situação, que nos parece inaceitável". "A última portaria de Abril é pouco esclarecedora", acrescenta, a propósito, o responsável. Retirar os livros de circulação poderá ser uma das soluções? "A solução não sei qual é, compete ao ME arranjá-la", responde Feytor Pinto. "O ME arranjou esta situação, portanto, será ele que terá de a esclarecer", diz acrescentando porém que se o Ministério "vier pedir para retirar os livros do mercado que isso não signifique mais 30 anos para arrumar a questão da terminologia". "Este é um problema que tem de ser resolvido, mas se não for esperemos que não sirva de desculpa para esperarmos mais 30 anos por uma nova terminologia linguística", reforça o rosto da APP. A leitura que a associação dos professores faz é que a TLEBS está suspensa no Básico, mas não no Secundário. Isto porque, explica, se os programas estão acima da mais recente portaria publicada sobre a matéria, e se alguns dos manuais do Secundário já utilizam alguma da nova terminologia, então a suspensão não se aplica ao nível secundário. "A legislação é dúbia de propósito", repara o responsável. As dúvidas não têm parado de bater à porta da estrutura representativa dos professores de Português, que não sabem muito bem o que fazer perante o novo cenário. A APP está a responder por escrito aos associados, com conhecimento da tutela. "Para que saiba quais as dúvidas e a nossa interpretação e posição sobre a matéria." A APP tem vindo a defender a definição e consequente aplicação de uma nova terminologia linguística, independentemente da sua designação, para acabar de vez com "uma grande confusão". A Associação considera importante a uniformização de termos e de conceitos, para que não variem de escola para escola, bem como a integração de novos conhecimentos de gramática e linguística, também prevista pela TLEBS. No entanto, Paulo Feytor Pinto teme que a situação se complique ainda mais. Espera-se desde o início do mês passado que o ME apresente a revisão da versão da terminologia linguística de 2004. "Teremos então a TLEBS de 2004, a bagunça dos últimos 30 anos e a versão de 2007", aponta. O responsável recorda ainda que, sobre este assunto, avisou a tutela que era preciso calma para a introdução da nova terminologia linguística. "Dissemos que era preciso parar para pensar, para fazermos as coisas bem feitas porque é necessário uniformizar e actualizar a terminologia linguística. Não podemos continuar com a deriva terminológica dos últimos 30 anos", refere Feytor Pinto. No final de Janeiro deste ano, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciava que a TLEBS seria suspensa, através da publicação de uma portaria, para que "fosse revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico". Em declarações à Lusa, Pedreira admitia que o debate à volta do assunto tinha sido "muito pouco rigoroso" e que a TLEBS então experimentada nas escolas tinha "inconsistências". "A intenção é aplicar a TLEBS, já revista e adaptada, no próximo ano lectivo, mas não se pode sacrificar o rigor e a qualidade desse trabalho de revisão porque queremos que haja um consenso em torno desta matéria", justificava, na altura. A nova terminologia linguística tem sido duramente criticada principalmente por encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que não concordam com a complexidade dos novos termos. As críticas originaram inclusive uma petição com oito mil assinaturas, que foi entregue na Assembleia da República, a 25 de Janeiro deste ano.

Sara R. Oliveira 2007-10-02, Educare.pt

Portugal e Cabo Verde assinam protocolo para divulgar língua portuguesa

O secretário de Estado das comunidades portuguesas, António Braga, defendeu hoje como fundamental o reforço do ensino do português junto dos emigrantes nacionais mas também cabo-verdianos, uma responsabilidade dos dois países

No âmbito de uma visita de cinco dias a Cabo Verde, o responsável presidiu hoje à assinatura de um protocolo com o governo de Cabo Verde, mediante o qual os emigrantes do arquipélago têm acesso, a partir de agora, ao programa português de ensino à distância.O programa, ainda recente em Portugal, tem já 3.500 alunos e tem a colaboração das Universidades Aberta e Lusíada, duas instituições que certificam a aprendizagem, disse António Braga.O protocolo hoje assinado não só contempla que os cabo-verdianos espalhados pelo mundo podem ter acesso a esse programa, como Portugal se compromete a colaborar na criação, em Cabo Verde, de um portal que disponibilize, na Internet, um conjunto de informações, serviços e documentos, semelhante a um «Consulado Virtual».De acordo com António Braga, Portugal e Cabo Verde já têm uma colaboração muito próxima entre consulados, nomeadamente na Europa, mas os dois países têm também responsabilidades «em fazer chegar a possibilidade de aprender português» a esses emigrantes.Tanto Portugal como Cabo Verde, frisou, têm uma diáspora muito grande, pelo que os dois governos têm a responsabilidade de «criar as condições» para que os cidadãos ganhem raízes em relação às respectivas pátrias.Ainda que Cabo Verde tenha assinado hoje o protocolo, o país aposta, a nível interno, cada vez mais no crioulo, a língua materna, embora o português continue a ser a língua oficial.O próprio primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, já disse que gostaria de tornar o crioulo língua oficial até final do mandato.Octávio Tavares, secretário de Estado da Educação de Cabo Verde, salientou que o arquipélago é um país de expressão portuguesa e tem por isso necessidade de aprofundar o conhecimento da língua, tendo em conta nomeadamente a integração de emigrantes que estão em Portugal.No entanto, acrescentou, o crioulo é a língua materna, pelo que é necessário uma metodologia de ensino no país que privilegie o crioulo como língua mãe e o português como língua segunda.O secretário de Estado chegou mesmo a apelidar de «línguas estrangeiras» o português e o francês mas depois, questionado pelos jornalistas, emendou: «o português é língua segunda, tem o mesmo grau de importância que a língua materna, tem sido a nossa língua ao longo da história».Quinta-feira o secretário de Estado tem audiências marcadas com a ministra adjunta do primeiro-ministro, Sara Lopes, e com a ministra da Educação, Filomena Martins, partindo depois para o Mindelo, na ilha de São Vicente, onde visita o pólo da Universidade Lusófona do Mindelo.
Lusa/SOL