Sindicato de Professores da Região Centro

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO

inform@ção SPRC
Comunicado final da Plataforma Sindical

EM TODO O PAÍS,
GREVE ATINGIU OS 91% DE ADESÃO
À INTRANSIGÊNCIA E OBSTINAÇÃO GOVERNATIVA, PROFESSORES RESPONDEM, DE NOVO, COM LUTA EXEMPLAR


Foram cerca de 91% os professores e educadores que voltaram a fazer Greve, numa extraordinária resposta de luta face à intransigência, à teimosia e à obstinação de um Ministério e de um Governo que não desistem em levar por diante uma política desastrosa que está a degradar a Escola Pública e a dificultar o exercício profissional dos docentes, com graves repercussões nas aprendizagens dos alunos.
Com a Greve de hoje, os professores, em menos de um ano, concretizam, pela sexta vez, uma fortíssima luta, a saber:
– 8 de Março de 2008: Marcha Nacional da Indignação com a participação de mais de 100.000 docentes;
– 8 de Novembro de 2008: Manifestação Nacional de Professores com a participação de 120.000 docentes;
– 3 de Dezembro de 2008: Greve Nacional com 94% de adesão;
– 22 de Dezembro de 2008: Entrega de Abaixo-Assinado com cerca de 70.000 assinaturas;
– 19 de Janeiro de 2009: Entrega de Abaixo-Assinado com mais de 70.000 assinaturas;
– 19 de Janeiro de 2009: Greve Nacional dos Professores com 91% de adesão.
É este riquíssimo património de luta, construído pelos professores e educadores portugueses e hoje reforçado com mais uma inesquecível jornada, que estes reafirmam a exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, bem como de uma revisão do ECD que permita eliminar os seus aspectos mais negativos, designadamente a divisão da carreira em categorias e o actual modelo de avaliação, incluindo a abolição das quotas.
Está, agora, nas mãos do Governo contribuir para que este conflito possa ser solucionado. Da parte dos professores a determinação para a luta continua a ser a que hoje, mais uma vez, revelaram, na certeza de que a razão está do seu lado e tudo farão para que esta se imponha à prepotência governativa, levando a uma profunda mudança no rumo da actual política educativa.


A Plataforma Sindical dos Professores

Zona Centro

ESCOLAS SUSPENDEM AVALIAÇÃO E RECUSAM-SE A ENTREGAR OBJECTIVOS INDIVIDUAIS

Na região centro, a Jornada Nacional de Reflexão e de Luta, de 13 de Janeiro, e proximidade da Greve de 2.ª feira – 19 de Janeiro – ampliaram a nova onda de protesto com sucessivas tomadas de posição de muitas escolas.

Na região centro, para além da Escola Secundária Infanta D. Maria, do Agrupamento de Escolas Inês de Castro (Coimbra), Agrupamento de Escolas Gândara-Mar (Tocha), Escola Secundária Emídio Navarro (Viseu), Secundária Carregal do Sal, EBI de Oliveira de Frades e EB 2, 3 do Caramulo, também hoje, há poucas horas

REUNIÃO GERAL DE PROFESSORES REALIZADA NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ FALCÃO (COIMBRA) REAFIRMOU A SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. AMANHÃ CONSELHOS EXECUTIVOS SÃO RECEBIDOS POR MARIA DE LURDES RODRIGUES PARA APRESENTAR POSIÇÕES APROVADAS EM SANTARÉM.

De seguida apresenta-se a resolução tomada pelos docentes da ES José Falcão

MOÇÃO
(votos a favor – 58, votos contra – 13, abstenções – 11)

Os professores da Escola Secundária José Falcão, de Coimbra, reunidos em 7 de Novembro de 2008 com o objectivo de analisar o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, decidiram, por unanimidade, suspender a avaliação de desempenho docente tal como surge consignada no citado diploma até serem corrigidas as anomalias ali patenteadas e eliminadas as injustiças materiais a que o mesmo, não obstante a formalidade de lei, conduz.

Já depois disso, multiplicaram-se as manifestações contra este concreto modelo de avaliação docente, com repercussão nacional, numa inequívoca expressão de repúdio relativamente aos propostos (e impostos) instrumentos aferidores do desempenho. O Ministério da Educação, na sequência desta firme e objectiva posição dos docentes, deu início a um processo de sucessivas alterações do Modelo de Avaliação. Não obstante, as modificações quedaram-se em aspectos meramente administrativos, teimando em ignorar a materialidade subjacente a um adequado quadro de avaliação, a qual deve assentar em aspectos científicos, pedagógicos e didácticos com indubitável aplicabilidade, como se constata pela leitura atenta do Decreto Regulamentar nº1-A/2009.

Este pressupõe a divisão da carreira em categorias e vem suspender transitoriamente aspectos da avaliação que têm a ver com a prática lectiva da avaliação para alguns docentes das categorias de titulares, dando, assim eco a um ponto controverso do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação, que urge alterar.

Considerando, então, que:

- As alterações produzidas pelo Ministério da Educação deixam intocável o núcleo essencial do Modelo Avaliativo consagrado pelo Dec. Reg. 2/2008, como seja a existência de quotas para Excelente e Muito Bom e a desconsideração dos efectivos méritos, capacidades e investimentos na Carreira.

- As alterações atinentes à problemática consideração das classificações dos alunos e abandono escolar são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação.

- O Estatuto da Carreira Docente mantém-se inalterável, com o indesejável quadro de divisão da carreira docente em categorias e condições de progressão.

Isto é, considerando que o Dec. Reg. nº1-A/2009 mantém incólume a estrutura e essência do Modelo de Avaliação anteriormente em vigor, os professores da Escola Secundária José Falcão, de Coimbra, reafirmam a manutenção da suspensão do Modelo de Avaliação.


Coimbra, 14 / 01 / 2009

P Antes de imprimir este mail pense bem se é necessário fazê-lo.
Este endereço de mail é só de envio de mensagens.
Caso pretenda contactar o SPRC deve fazê-lo através de sprc@sprc.pt
OBRIGADO!

Documento para suspender a avaliação

Sindicato dos Professores da Região Centro . FENPROF
www.sprc.pt - www.fenprof.pt
viseu@sprc.pt – tel. 232 420320



Documento a subscrever pelos professores e educadores
e a apresentar ao C.Pedagógico e C. Executivo
Se desejar este documento por mail peça-o para - viseu@sprc.pt


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Proposta ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo
Os professores e educadores do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de………………………………., subscritores deste documento vêm propor ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:
1. O modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto-Regulamentar 2/2008 não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público;
2. O modelo de avaliação instituído pelo referido decreto-regulamentar destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira;
3. O estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME;
4. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação do desempenho está a prejudicar o desempenho dos professores e educadores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige;
5. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente;
6. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo;
7. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho;
8. O desenvolvimento do processo com vista à avaliação do desempenho não respeita o que determinam os artigos 8º e 14º, do próprio Dec-Regulamentar 2/2000, uma vez que o Regulamento Interno, o Projecto Educativo e o Plano Anual de Actividades não se encontram aprovados por forma a enquadrar os seus princípios, objectivos, metodologias e prazos;
9. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores e educadores;
10. O próprio Conselho Científico da Avaliação dos Professores (estrutura criada pelo ME) nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação;
11. O Ministério da Educação assumiu com os Sindicatos de Professores a revisão, este ano lectivo, do modelo instituído pelo Dec-Regulamentar 2/2008;
12. Suspender o processo de avaliação permitirá: (i) recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar; (ii) que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos; (iii) antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical.

Assim, o signatários, renovam a proposta de que o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de ……………………… suspendam todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, certos que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Os signatários
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VAMOS TODOS EXIGIR A SUSPENSÃO
DO MODELO DE AVALIAÇÂO DO DESEMPENHO
DECRETADO PELO GOVERNO.

VAMOS EXIGIR A NEGOCIAÇÃO DE OUTRO MODELO DE AVALIAÇÃO
E A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

nota à comunicação social

A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro agradece a melhor atenção e divulgação da seguinte

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL“VISITA” POLICIAL À SEDE DA COVILHÃ: SPRC ESTÁ CERTO DE QUE CONCLUSÕES DA I.G.A.I. NÃO SERÃO MANIPULADAS POR INTERESSES ESTRANHOS À VERDADE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA AMANHÃ ÀS 11 HORAS A propósito da “visita” da polícia à sede do SPRC na Covilhã, uma emissora nacional de radiodifusão fez passar nos seus noticiários de ontem, a partir de meio da tarde e à noite, uma série de equívocos e mentiras. Sobre o que foi divulgado, o SPRC passa a informar:

1.É mentira que os agentes policiais tenham “visitado” o SPRC por este, tal como a União de Sindicatos, ter comunicado às autoridades a realização de qualquer manifestação na Covilhã. O SPRC não entregou nenhuma comunicação, nem tinha de entregar (a União de Sindicatos era a entidade organizadora do cordão humano). O SPRC convida, quem o afirmou, a apresentar a alegada comunicação.

2. É mentira que o SPRC tenha solicitado, para hoje, uma reunião à senhora governadora civil. O SPRC convida, quem o afirmou, a apresentar a carta em que a alegada reunião foi solicitada.

3. É mentira que o funcionário do SPRC tenha oferecido um café aos agentes policiais. Não por má educação do funcionário, mas por não haver máquina de café na sede do Sindicato.

Ainda sobre este caso, o SPRC manifesta a sua mais profunda surpresa pelo facto de, na notícia ontem posta a circular, se afirmar que o inquérito da IGAI apontava para uma versão diferente da que fora divulgada pelo SPRC. Como poderia já haver, a meio da tarde, uma “inclinação” quanto às conclusões do inquérito se, a essa hora, o funcionário e a dirigente do SPRC ainda não tinham sequer sido ouvidos? O funcionário foi ouvido pelo senhor inspector da IGAI a partir das 19 horas e a coordenadora distrital do SPRC a partir das 21 horas… O SPRC está certo de que a fonte da notícia não é a IGAI, pois, se assim fosse, estaria desacreditado todo o inquérito, na medida em que, este, “antes de o ser já o era”. Da mesma forma, o SPRC não acredita que as conclusões desse inquérito possam ser manipuladas por interesses que não sejam os do apuramento da verdade dos factos.Por fim, o SPRC esclarece não ser sua intenção responsabilizar os dois agentes que “visitaram” as suas instalações. Seria simples demais concluir que o teriam feito de modo próprio, o que parece improvável. O que pretende o SPRC é que sejam apuradas responsabilidades políticas pelo que aconteceu, pela primeira vez, em 25 anos de vida do Sindicato, o que retira à operação qualquer carácter de rotina. É necessário saber quem ordenou a “visita”, quais as verdadeiras razões (as até agora alegadas são falsas) e responsabilizar o decisor por uma acção reprovável e repugnante à luz das regras da democracia política e institucional. Portanto, é pouco sério que, neste momento de inquérito, haja quem procura desviar as atenções do essencial. E o essencial foi a “visita” policial às instalações do SPRC… independentemente de os agentes terem ou não tomado café (o que, como se disse antes, não poderia ter acontecido). O SPRC aproveita a oportunidade para anunciar que amanhã, sexta-feira, dia 12 de Outubro, pelas 11 horas, será entregue nos serviços do ministério público do Tribunal de Montemor-o-Velho uma queixa contra a actuação do chefe de posto da GNR desta localidade no passado dia 7, domingo. Na ocasião, e na óptica do SPRC, este responsável não só abusou do poder que lhe estava confiado, como apresentou uma atitude que se considera persecutória de cidadãos ali presentes.No local, o SPRC promoverá uma Conferência de Imprensa em que apresentará a sua apreciação sobre os acontecimentos tanto em Montemor como na Covilhã, que revelam uma evidente e preocupante degradação do estado da nossa ainda jovem democracia.Estarão presentes no Tribunal de Montemor, às 11 horas, Mário Nogueira (coordenador do SPRC), Anabela Sotaia (coordenadora-adjunta do SPRC), Dulce Pinheiro (coordenadora do Executivo Distrital de Castelo Branco) e António Gonçalves (responsável do Gabinete Técnico-Jurídico). Convidamos os senhores jornalistas para estarem presentes. A Direcção

Primeiro-ministro recebido por protesto contra política educativa

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi hoje recebido pelo protesto de mais de uma centena de pessoas à sua chegada à da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã, onde uma visita da PSP, ontem, às instalações de um sindicato na cidade levou já partidos da oposição a pedir explicações ao Governo.
Perante os alunos da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, onde decorre uma sessão sobre a União Europeia, o primeiro-ministro disse que "a democracia faz-se assim: há quem aplauda, há quem assobie". A sessão, integrada na iniciativa "Regresso à Escola", decorria normalmente no interior do estabelecimento de ensino, enquanto no exterior se mantinham algumas pessoas em protesto.A deslocação de José Sócrates está envolvida em polémica depois de ontem o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) ter decidido apresentar uma queixa, após a visita de agentes da PSP à delegação do sindicato na Covilhã, classificando a acção como "intimidatória" e "deplorável", alegando que os agentes pediram informações sobre os protestos de hoje.A denúncia do SPRC levou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a instaurar um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã e suscitou reacções por parte do Sindicato dos Profissionais de Polícia, que considerou que a PSP está a ser "o bode expiatório da hostilidade dos sindicatos para com o primeiro-ministro".PCP, PSD e CDS-PP reagiram com críticas ao ocorrido, tendo o os social-democratas já anunciado que requereram hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do SPRC, um pedido também lançado pelos democratas-cristãos.

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES

5 DE OUTUBRO
15 HORAS, COLISEU DOS RECREIOS, LISBOA


CONTINUAR A LUTAR CONTRA O “ECD DO ME”!

- Os projectos de regulamentação do ECD confirmaram as piores expectativas quanto ao futuro profissional dos docentes!

- A proposta do ME de avaliação dos professores pretende dificultar ou impedir a progressão na carreira, desvaloriza a profissão docente, leva a apreciações de grande subjectividade e está carregada de procedimentos burocratizados. As fichas e grelhas já conhecidas confirmam todas estas apreciações!

- Nas escolas os professores estão cada vez mais sujeitos a sobrecargas de horário e de trabalho, muitas vezes ilegais, que prejudicam a sua actividade com os alunos!

- No ME, as regras do Estado de Direito Democrático não passam da porta de entrada. A arbitrariedade e a discricionariedade são o quotidiano. A lei que é respeitada é a dos seus interesses conjunturais, a tal ponto que isso é já hoje condenado pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelos Tribunais de Relação e pela Provedoria de Justiça.

NO DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES,
VAMOS TODOS AO COLISEU EXIGIR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DEFENDA A ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE OS DIREITOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES!


Espectáculo:
- Grupo Oppoente
- GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra

Intervenções:
- Claudie Martaens (SNES/FSU, França)
- José Trujillo Campos (FE CCOO, Espanha; Internacional de Educação)
- Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP-IN)
- Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)

Inscreve-te no SPRC. Os transportes estão garantidos para todos os professores que queiram participar.

sprc@sprc.pt
ou telefone: 239 851 660

Sindicato denuncia falta de professores e más condições nas escolas da região centro

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou hoje a falta de professores e de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância, num balanço da abertura do novo ano lectivo.
Em conferência de imprensa, o sindicato referiu que no distrito de Leiria, "só no universo dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, faltam 51 professores". O sindicato queixou-se da falta de condições em escolas do 1º ciclo e jardins de infância que acolheram crianças transferidas de estabelecimentos que encerraram, no âmbito da alteração da rede escolar, e da incorrecta instalação ou inexistência de cintos de segurança nos transportes escolares."Em Condeixa-a-Nova, por exemplo, a componente de apoio à família do respectivo jardim de infância é feita numa sala para 25 crianças, onde são metidas 41", denunciou o SPRC.O sindicato lamentou também que não tenham sido construídos os centros educativos de média dimensão em número e qualidade ajustados, afirmando que, no distrito de Viseu — um dos mais flagelados pelo encerramento de escolas do 1º ciclo —, "dos 54 concelhos apenas se conhece a construção de um centro escolar, em Resende"."Todo o restante distrito ficou a zero", referiu, acrescentando que os restantes distritos da região integram nas suas cartas educativas a construção de centros educativos, cujos planos "esbarram na falta de financiamento". O SPRC denunciou ainda problemas na descontinuidade das actividades curriculares e a falta de instalações de muitas escolas para garantirem as Actividades de Enriquecimento Curricular, que são obrigadas a recorrer à instalação de contentores (salas modelares amovíveis).