David Justino defende mais confiança nos professores e menos burocracia na escola

O ex-ministro da Educação David Justino defendeu hoje mais confiança no trabalho dos professores e menos burocracia nas escolas, bem como uma discussão alargada sobre o que se quer para o sector depois de 2025.

Durante um debate promovido pela Federação Nacional da Educação (FNE), em Lisboa, o ex-governante considerou que é preciso “começar a desdramatizar” e que a “descompressão” passaria muito por os professores sentirem “maior confiança relativamente à forma como trabalham, como são avaliados e como avaliam” os alunos.

“Seria muito interessante podermos pensar que um dos pontos nevrálgicos que tem a ver com o modelo de avaliação dos professores pudesse ser superado. Isso seria um passo importante relativamente a esse voto de confiança nos professores”, afirmou.

David Justino exemplificou que esse voto de confiança poderia traduzir-se “numa carga menos burocrática na avaliação”.

O ex-titular da pasta da Educação recordou que nas muitas conferências que tem dado em escolas é sempre interrompido, “com palmas”, quando fala no excesso de burocracia no trabalho dos professores: “Até já nem uso muito (o caso) para não parecer que estou a aproveitar-me da desgraça dos outros”.

O professor defendeu uma discussão, sem pressa e com a participação de toda a sociedade, “num processo sustentado” que leve a uma reflexão sobre o que o país quer para a Educação.

“É a falta de sentido de futuro que limita a eficácia das próprias políticas”, sustentou.

Para David Justino, sem visão de futuro não existe previsibilidade e a confiança dos parceiros morre.

“Quando vou fazer uma viagem não sei qual é a rota que o comandante está a seguir. Confio, mas só tenho confiança no comandante se souber onde é que ele vai aterrar”, ilustrou.

O debate que defende não tem necessariamente de conduzir a uma nova Lei de Bases, como defende a FNE. O sociólogo avisou que os problemas não se resolvem criando leis em série, como os políticos tendem a fazer.

“Há uma grande tentação: quando há um problema cria-se uma lei”, criticou David Justino, acrescentando que o fundamental é que haja reflexão para os parceiros se pronunciarem, sem preconceitos ideológicos.

E reafirmou: “só com ideologia não se conseguem resolver os problemas. Temos de saber que educação queremos para os próximos 15 a 20 anos”.

“Devíamos projectar a educação para depois de 2025 e não conheço nenhum estudo sobre isso”, lamentou, referindo que uma criança que entre agora no sistema de ensino aí permanecerá, em média, 15 a 16 anos.

David Justino lamentou também que Portugal seja dos países com menor carga horária nos “saberes fundamentais” (matemática, português e ciências).

“O projecto para a Educação em Portugal é um projecto do país, não é dos partidos, nem dos ministros, nem dos sindicatos. Se for assim não vamos a lado nenhum”, avisou.

No final do debate, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, insistiu na revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, com ligação à formação profissional, e em leis claras.

O responsável da FNE reiterou igualmente que as opções orçamentais “não podem pôr em causa a qualidade pedagógica” do serviço prestado.

Fenprof responsabiliza Governo por sector se ter tornado em “campo de batalha

07.11.2008 - 17h26 Lusa
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) concordou hoje com o ex-ministro da Educação David Justino ao considerar que o sector está transformado "num campo de batalha", responsabilizando a tutela pelo clima de conflito.

"O Ministério da Educação preferiu desde o início da legislatura entrar pelas vias do conflito e confronto, muito em especial com os professores, transformando de facto a Educação num campo de batalha", afirmou Mário Nogueira. O secretário-geral da Fenprof comentava uma intervenção do ex-ministro da Educação do PSD e actual assessor de Cavaco Silva para as questões sociais, que se manifestou preocupado com a "conflitualidade" no sector.

"Enquanto transformarmos a Educação num campo de batalha, será difícil encontrarmos soluções e um rumo que possa unir as pessoas no sentido de tornar a educação uma educação de excelência", afirmou David Justino. O ex-governante social-democrata considerou ainda, em declarações à Rádio Renascença, que "a educação está a ser fustigada demais", "independentemente de saber quem tem razão e quem não tem".

"Não se percebe como é que o ministério da Educação não tenta encontrar formas de envolver todos os agentes educativos, em particular os professores, na construção de uma escola de qualidade", acrescenta o secretário-geral da Fenprof.

Os professores realizam amanhã uma manifestação nacional em Lisboa, para contestar o modelo de avaliação de desempenho, entre outras matérias, esperando uma adesão de cerca de 100 mil docentes, tal como aconteceu em Março, na "Marcha da Indignação".

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, recusou fazer quaisquer comentários sobre as declarações de David Justino.

Escolas com autonomia e liberdade de escolha

Joana Silva Santos 2008-02-15
As Charter School têm vindo a difundir-se por vários estados norte-americanos. A explicação para o seu sucesso está na autonomia dos professores, na liberdade de escolha dos pais e na avaliação externa.
A ideia das Charter Schools surgiu em 1992 e desde então estendeu-se com sucesso pelos Estados Unidos da América. Actualmente, são já perto de quatro mil escolas, com um total de cerca de um milhão de alunos. "Combinam o melhor das escolas privadas com o melhor das escolas públicas", defende Charles Glenn, professor de política e administração educacional da Universidade de Boston, e um dos oradores na conferência sobre "Autonomia da Escola: A Experiência das Charter Schools na América", que decorreu hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa organização do Fórum para a Liberdade de Educação.Com a particularidade de conferirem autonomia aos professores, liberdade de escolha do estabelecimento de ensino aos pais e uma certa fiscalização exterior, as Charter Schools são escolas públicas semiautónomas que funcionam de acordo com um contrato estabelecido com o Estado. Este contrato é uma "carta de princípios" que define o seu funcionamento, os seus objectivos e também como será medido o padrão de sucesso. Financiadas pelo Estado, os valores variam, no entanto, de escola para escola. Cada escola gere o seu próprio orçamento. Decidem quanto pagam aos professores e aos funcionários, mas não podem escolher os seus alunos. A frequência é gratuita e no caso de o número de candidatos ser maior do que as vagas existentes, os alunos são escolhidos aleatoriamente. As escolas são obrigadas a apresentar um relatório financeiro e de desempenho anual. Quando os objectivos propostos não são atingidos, o Estado pode reduzir o financiamento ou até mesmo encerrar as portas do estabelecimento de ensino. Ambas as situações já ocorreram. "São mais livres que as escolas privadas, mas têm a responsabilidade de apresentar resultados perante autoridades públicas", sublinha Charles Glenn. Para Charles Glenn, a popularidade das Charter Schools justifica-se por responderem a dois problemas fundamentais. Por um lado, contribuem para uma maior preocupação com a qualidade educativa e melhoram o estatuto profissional dos professores. Por outro, promovem a justiça e igualdade de oportunidades para crianças, independentemente das suas capacidades financeiras, quebrando assim a relação entre a localização das escolas e o sistema educativo que proporcionam.A base para que funcionem em pleno reside na autonomia, na liberdade e na responsabilização. "Tem de haver um equilíbrio adequado entre elas", salienta o especialista. E é esse o grande desafio. Com sete filhos, defende que a liberdade de escolha é fundamental. "Os pais devem poder escolher uma escola de confiança para os filhos." Em relação a Portugal, o professor da Universidade de Boston acredita que o modelo das Charter Schools poderá ajudar a dinamizar a educação portuguesa, mas ressalva que seria "a última pessoa a sugerir que cada escola em Portugal se tornasse uma Charter School". Portugal deve "abrir as portas a novos modelos, para que gradualmente se possam instalar, até se mostrarem eficientes", defende.Mas as Charter School não são consensuais. Entre as críticas que lhes são apontadas está o facto de funcionarem também como um negócio, estando, por isso, sujeitas às leis de mercado. Por outro lado, há também quem defenda que são escolas elitistas e que contribuem para a segregação.Roberto Carneiro, antigo ministro da Educação, rejeita esta crítica. Defensor das Charter Schools e do princípio da escolha dos pais, não tem dúvidas de que a liberdade é fundamental, mas salienta que ainda há muito por cumprir nessa área no que diz respeito à situação portuguesa.Talvez por isso os intervenientes na conferência não falem de Charter Schools em Portugal. Numa tentativa de aproximação ao caso português, David Justino, ex-ministro da Educação, aponta as escolas com contratos de associação como "as nossas Charter Schools", mas, sublinha, "sem a responsabilização e a autonomia" das originais.Para David Justino, liberdade, autonomia e responsabilidade das escolas devem ser entendidos como "pilares da educação moderna". Por isso mesmo, argumenta, perante um estado que "se assumiu como o principal fornecedor e doutrinador na educação "é preciso perceber até que ponto é que este modelo é compatível com aquilo que se entende como liberdade escolar. Sem querer comentar as actuais reformas, o ex-governante defende que será a partir da combinação e equilíbrio entre liberdade, autonomia e responsabilização que poderão sair as soluções para reformas educativas bem-sucedidas. "Temos que pensar para daqui a vinte, trinta anos, este é que é o grande desafio", conclui.