Movimentos convocam manifestação para dia 24

Lusa / EDUCARE 2009-01-13
Seis movimentos de professores convocaram uma manifestação para dia 24 de Janeiro frente ao Palácio de Belém para sensibilizar Cavaco Silva para o "clima de perturbação" que o modelo de avaliação de desempenho está a provocar nas escolas.
"Estamos convictos de que o Presidente da República terá uma palavra a dizer. Temos a expectativa de que possa ajudar a resolver este conflito, já que o Governo tem-se mostrado intransigente nas questões fundamentais", afirmou hoje Octávio Gonçalves, do Movimento Promova, em declarações à agência Lusa. De acordo com o coordenador deste movimento, os docentes pretendem ainda alertar o Chefe de Estado para os aspectos "mais gravosos" do modelo de avaliação do Ministério da Educação e apresentar a Cavaco Silva as suas reivindicações, durante uma audiência que irão solicitar para o mesmo dia."O simplex da avaliação só é válido para este ano lectivo. Aceitá-lo agora significa estar de acordo com a imposição no próximo ano do modelo completo e integral. Este modelo põe em causa o bom ambiente nas escolas e é um foco de conflitualidade", acrescentou Octávio Gonçalves. O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, o Movimento Escola Pública, o Movimento dos Professores Desterrados e a Comissão de Defesa da Escola Pública são os restantes cinco organizações que formaram a Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta, responsável pela organização do protesto.Os sindicatos de professores organizam hoje uma "jornada de reflexão e luta" nas escolas de todo o país, com a realização de plenários sobre a manutenção, ou não, da suspensão do modelo de avaliação de desempenho, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arranca dia 28, pronunciando-se ainda sobre eventuais novas formas de luta."Esperamos que hoje os professores reafirmem a suspensão da sua participação nos procedimentos relacionados com a avaliação e que se pronunciem sobre os moldes em que deve continuar a contestação", afirmou o coordenador do Promova.Octávio Gonçalves faz uma avaliação "positiva" da postura dos sindicatos nos últimos meses, sobretudo porque continuam a apelar à suspensão efectiva do modelo nas escolas.A mesma opinião é partilhada por João Madeira, do Movimento Escola Pública, para quem o intensificar da luta dos professores deve depender do que se passar hoje nas escolas: "Faz sentido continuar a resistir porque não há uma evolução positiva por parte do Ministério. É isso que as escolas e os professores devem hoje reafirmar"."A suspensão do processo é a única forma de acalmar a resistência. A simplificação da avaliação foi apenas uma tentativa do Governo para tirar gás ao conflito", acrescentou João Madeira."A versão simplex deixou o essencial na mesma e introduziu aspectos preocupantes, nomeadamente o facto de tornar facultativa a avaliação da componente cientifico pedagógica, valorizando muito mais os aspectos burocráticos. Além disso, consagra a divisão da carreira e a existência de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente", sintetiza, por seu turno, Octávio Gonçalves.

Movimentos de professores mantêm manifestação para sábado em Lisboa

10.11.2008 - 13h01 Lusa
Dois movimentos de professores mantêm a convocatória de uma manifestação para Sábado, em Lisboa, contra o processo de avaliação e pela necessidade de pôr fim ao memorando de entendimento assinado pela Plataforma Sindical com o Ministério da Educação.

Em comunicado hoje divulgado, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) diz que a manifestação, que será também organizada pelo Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), ganhou uma "legitimidade acrescida" depois da ministra da Educação ter reagido à manifestação de sábado [organizada pelos sindicatos e que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes] como se fosse um pormenor irrelevante".

"A manifestação do dia 15 de Novembro, iniciativa que surgiu no seio dos professores (...) ganhou hoje uma legitimidade acrescida. Quando a Ministra da Educação reage ao enorme protesto que os professores fizeram hoje desfilar nas ruas de Lisboa como se 120 mil docentes em luta fosse um pormenor irrelevante, mostra que a nossa contestação não pode parar a 8 de Novembro", refere o comunicado, escrito sábado mas divulgado hoje.

Estas duas estruturas referem também que os movimentos independentes de professores "têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram com o Ministério da Educação", "esse documento que a ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores".

APEDE e MUP defendem uma "ruptura clara" com o acordo, considerando este outro "motivo fortíssimo para os professores regressarem às ruas de Lisboa no próximo Sábado".

Na opinião das duas estruturas, "o combate dos professores, no momento político que hoje se vive em Portugal, já não é apenas uma luta centrada nos alvos já conhecidos (...) é hoje também uma luta contra o autoritarismo que se apropriou das formas de governação, ao reduzir os cidadãos a executores passivos de políticas que eles mesmos não aceitam".

CDS-PP: ministra deve corrigir "erro" que está a cometer no sistema de ensino

08.11.2008 - 19h34 Lusa
O CDS-PP apelou hoje à ministra da Educação que corrija de imediato "o erro" que está a cometer no sistema de ensino, considerando que o clima de tensão que se vive nas escolas começa a ser "perturbador".

Numa reacção à manifestação de professores em Lisboa para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo, o deputado José Paulo Carvalho disse à Lusa não ter ficado surpreendido com a adesão ao protesto.

O deputado, que integra a comissão parlamentar de Educação, disse mesmo temer que a situação possa levar a "algum clima de descontrolo nas escolas", porque os professores estão "fartos e cansados de ser bastante maltratados pelo ministério da Educação".

Por isso, continuou, é preciso que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues "corrija de imediato o erro que está a cometer". "Tem sido uma ministra sem qualquer abertura para uma saída de bom senso", lamentou José Paulo Carvalho, recordando as centenas de e-mails que tem recebido de professores com o relato das mais variadas situações.

Contudo, o deputado acrescentou que "o estado de tensão gravíssimo que se vive nas escolas" é denominador comum a todas as mensagens.

José Paulo Carvalho apelou ainda a todos os membros do Governo para que tentem incutir algum "bom senso" à titular da pasta da Educação, já que Maria da Lurdes Rodrigues tem revelado grandes dificuldades em perceber o que se passa.

Dezenas de milhares de professores vindos de todo o país desfilaram hoje entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal para exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Governo

PCP solidário com professores na exigência de uma mudança da política educativa

08.11.2008 - 19h43 Lusa
O PCP manifestou hoje o seu apoio e solidariedade aos professores que se manifestam em Lisboa contra o sistema de avaliação de desempenho, exigindo uma mudança nas políticas educativas do Governo.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, manifestou "o apoio e a solidariedade do PCP aos professores", afirmando que o Governo "não pode continuar a ignorar o sentimento dos professores". "A política educativa tem de ser mudada. Mudar o ministro e não mudar a política, como aconteceu na Saúde, é continuar a atacar a escola pública", afirmou.

Bernardino Soares esteve no Terreiro do Paço, onde decorreu um plenário de professores antes do desfile até ao Marquês de Pombal, juntamente com os deputados da comissão parlamentar de Educação João Oliveira e Miguel Tiago e o membro da comissão política do partido Jorge Pires.

Dezenas de milhares de professores vindos de todo o país desfilaram hoje entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal para contestar a avaliação de desempenho, o concurso de colocação de professores, os horários de trabalho, o novo regime de gestão e administração escolar e o Estatuto da Carreira Docente.

BE: ministra e Governo ficaram "aflitos" depois da manifestação

08.11.2008 - 19h57 Lusa
O Bloco de Esquerda considera que o Governo e a ministra da Educação ficaram "aflitos" depois da manifestação que reuniu hoje em Lisboa dezenas de milhares de docentes, em protesto contra o processo de avaliação de desempenho.

"A ministra está aflita e o Governo está aflito. Pensam que de uma forma ditatorial e prepotente conseguem impor regras nas escolas", afirmou o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que participou na manifestação.

Em declarações aos jornalistas no final da manifestação, Francisco Louçã classificou o modelo de avaliação do ministério da Educação como "incompetente, disparatado e prejudicial para escolas, professores e alunos".

O bloquista manifestou-se ainda convicto que se as escolas continuarem a aprovar a suspensão do processo avaliação, os professores vão vencer o "braço de ferro" com o Governo. "A suspensão escola a escola dá mais força aos professores. É agora que têm de vencer a ministra e o primeiro-ministro", acrescentou o líder do Bloco, que já pediu repetidamente a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes.

Francisco Louçã sublinhou ainda a "manifestação de força" protagonizada hoje pelos professores em Lisboa, relevando o "orgulho pela dignidade imensa" demonstrada pela classe docente.

Professores de todo o país manifestaram-se hoje contra o modelo de avaliação de desempenho, contestando também o diploma de concursos de colocação de docentes e o novo regime de gestão e administração escolar, num protesto convocado por todos os sindicatos do sector.

A Plataforma Sindical dos Professores já reclamou ter reunido "a maior manifestação de sempre em Portugal" com 120 mil professores, superando a realizada a 8 de Março, mas a PSP não avançou ainda com números dos manifestantes que se concentraram em Lisboa.

No final do protesto, os professores aprovaram por unanimidade a realização de uma greve nacional a 19 de Janeiro, caso o Ministério da Educação não suspenda o processo de avaliação de desempenho.

Avaliação dos professores compromete aprendizagem dos alunos, defendem pais

07.11.2008 - 17h59 Lusa
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considerou hoje que o processo de avaliação de desempenho dos professores "pode comprometer a qualidade das aprendizagens dos alunos", exigindo ao Governo um modelo "menos burocrático e pesado".

"Na realidade, o que está a acontecer em muitas escolas do país torna evidente que esta complexa operacionalização do processo está a desviar os professores da sua tarefa de educar e ensinar", afirma a CNIPE, em comunicado, garantindo que "em muitas escolas as entrevistas aos professores estão a realizar-se durante o horário lectivo". Para a CNIPE, "muita da energia dos professores está a ser desviada para o plano excessivamente burocrático do processo com prejuízo da acção pedagógica que os docentes devem privilegiar".

"Esta situação é preocupante já que tenderá a agravar-se nos períodos escolares seguintes, com a aplicação integral e extensiva do modelo, o que terá implicações graves nos resultados finais dos alunos e das próprias escolas, no que ao sucesso diz respeito", afirma a confederação.

Os professores realizam amanhã uma manifestação nacional em Lisboa, para contestar o modelo de avaliação de desempenho, entre outras matérias, esperando uma adesão de cerca de 100 mil docentes, tal como aconteceu em Março, na "Marcha da Indignação".

A CNIPE exige que seja desencadeado ainda no decurso do ano lectivo um processo que conduza "à criação de um modelo menos burocrático e pesado, que potencie a melhoria da acção pedagógica". Os sindicatos de professores já exigiram a suspensão do processo de avaliação de desempenho, disponibilizando-se para iniciar de imediato um processo negocial tendo em vista alterações ao modelo proposto pelo Ministério da Educação.

Segundo o memorando de entendimento assinado entre a tutela e a plataforma sindical de professores em Abril, na sequência de uma manifestação que juntou em Lisboa cerca de 100 mil docentes, o processo negocial está previsto para Junho e Julho do próximo ano. O Governo já disse que o processo de avaliação de desempenho não será suspenso nem simplificado, como aconteceu em 2007/08, lembrando que os docentes que não forem avaliados não progridem na carreira. Por outro lado, afirma que nesta altura a única coisa que é pedida aos professores é a definição dos seus objectivos individuais.

Sindicatos esperam 50 mil professores e equacionam novo local para protesto

03.11.2008 - 19h17 Lusa

Manifestação no próximo sábado

A Plataforma Sindical de Professores espera pelo menos 50 mil docentes na manifestação de sábado em Lisboa, mas admite rever em alta esta previsão nos próximos dias, estando por isso a equacionar uma alteração do local do protesto.

O porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, adiantou que as estimativas dos sindicatos apontam, "nesta altura, para a presença de mais de 50 mil" docentes, mas que só haverá uma previsão final depois de serem entregues pelos delegados sindicais as listas de inscrição dos professores.

"Admito que esse número possa subir, podendo a manifestação vir a ter uma dimensão semelhante ou próxima à realizada a 8 de Março", afirmou Mário Nogueira, relembrando os cerca de 100 mil professores que naquela data desfilaram entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio, em Lisboa.

Por este motivo, os sindicatos estão a equacionar a mudança dos locais do protesto de sábado, inicialmente marcados para o Alto do Parque Eduardo VII, com desfile para o Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro. A hipótese agora é a realização do plenário na Alameda da Cidade Universitária, seguindo os professores depois em manifestação até aos Restauradores.

Esta manifestação foi convocada para contestar as políticas educativas da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e, em concreto, o processo de avaliação de desempenho, o novo regime de gestão das escolas, o concurso de colocação de professores e o Estatuto da Carreira Docente, entre outras matérias.

EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO

In www.fenprof.pt

TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO

EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO
A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.
O Secretariado Nacional da FENPROF.

8 de Novembro de 2008

Divulga e apela à continuação da inscrição de professores e educadores
na Grande Manifestação de 8 de Novembro
TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO
EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO
A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.
O Secretariado Nacional da FENPROF.
Declaração Conjunta – FENPROF - MOVIMENTOS

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.

Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:

• à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade

• ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar

. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;

• à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.

Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

FENPROF
APEDE/MUP/PROmova