Professores voltam hoje à greve entre dúvidas sobre um boicote geral à avaliação

Nova jornada de luta dos sindicatos e dos movimentos independentes

19.01.2009 - 08h37 Graça Barbosa Ribeiro, Clara Viana
Com 94 por cento de adesão em Dezembro, segundo os sindicatos - 66,7 pela nova contagem do Ministério da Educação -, a fasquia para a segunda greve de professores deste ano lectivo, marcada para hoje, está colocada muito alto. Os presidentes dos conselhos executivos ouvidos pelo PÚBLICO optaram por não avançar prognósticos, entre os professores há quem aposte em alta, mas também quem preveja uma quebra.Ao fim da tarde de ontem, Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, que convocou a greve, continuava optimista: "As indicações que nos chegam das escolas apontam para uma grande adesão". O sindicalista reafirmou também o que tem vindo a dizer nas últimas semanas - que esta é fundamental" para o desfecho das negociações com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com um primeiro round marcado para o próximo dia 28. A greve de hoje coincide com o segundo aniversário da entrada em vigor do ECD, que está na origem do actual clima de contestação, devido à divisão da carreira docente em duas categorias (professores titulares e não-titulares), à imposição de quotas para aceder à mais elevada, e à criação de um modelo de avaliação com "critérios subjectivos", já simplificado por duas vezes, mas que no "essencial se mantém igual", segundo Nogueira.Mas com o novo calendário de avaliação já afixado em muitas escolas, será sobretudo nestas que se irá jogar o futuro deste modelo de avaliação. "Está tudo na mão dos professores", frisou Rosário Gama, um dos 139 presidentes dos conselhos executivos que reclamaram junto do ME a suspensão da avaliação. "Terão de ser eles a travar o processo não entregando os objectivos individuais (OI)", especificou quinta-feira, no final de um encontro de quatro horas com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, A possibilidade de demissão em bloco destes responsáveis deverá ser um dos pontos em discussão no próximo encontro destes responsáveis, convocado para 7 de Fevereiro, em Coimbra. Entretanto, os PCE decidiram,"cumprir a lei", determinando e afixando o calendário das várias fases da aplicação do modelo de avaliação. "Se não cumprirmos a lei, somos de imediato substituídos pelo Governo e pensamos que, nesta fase, somos mais úteis na escola, ao lado dos professores. Quanto a estes, e como disse o próprio secretário de Estado Jorge Pedreira, só poderão ser punidos se não entregarem a auto-avaliação, uma questão que só se colocará em Julho", explica a presidente do CE da Infanta D. Maria, de Coimbra. "Por essa altura estou mais do que convencido de que o modelo de avaliação já estará suspenso", frisa Nogueira. Prazos diferentesO novo prazo dado aos presidentes dos CE para afixarem o calendário da avaliação termina amanhã. O PÚBLICO confirmou, numa ronda por escolas, que em muitas estes já foram afixados. A maioria estará a dar 15 dias aos seus docentes, mas por exemplo no agrupamento Clara de Resende, no Porto, este prazo foi dilatado para meados de Fevereiro. José Pinhal, presidente do CE, pensa que a maioria dos seus docentes não entregará os OI, dando cumprimento ao que decidiram em duas reuniões. "Quando decidiram não entregar os objectivos, o ambiente melhorou logo muito. Os professores descontraíram-se e puderam entregar-se às actividades lectivas", conta. Já Isabel Ramos, presidente do CE da Escola Secundária Camões, em Lisboa, não faz prognósticos, embora recorde que, apesar de se terem pronunciado, por duas vezes, contra a entrega dos OI, a maioria dos professores da escola acabou por o fazer ainda antes da nova simplificação. Segundo a Fenprof, cerca de 200 escolas e agrupamentos voltaram na semana passada a insistir na recusa da avaliação. Ricardo Montes, professor de Biologia e Geologia do 3.º ciclo no agrupamento vertical de escolas de Torre de Moncorvo, ainda não decidiu o que fazer. Fala de "dois factores em conflito": discorda profundamente do modelo de avaliação, mas também está habituado a pensar que, em democracia, um cidadão deve cumprir a lei em vigor. Sustenta que se recusar entregar os OI também terá que recusar a auto-avaliação, obrigatória por lei. "Não existem posições de conforto ou saídas airosas. Conheço as consequências, agora só falta mesmo escolher se estou disposto a sacrificar dois anos da minha vida profissional em prol do sistema educativo português". Eugénia Pinheiro, professora de Português na Escola EB 2-3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, já decidiu: não vai entregar. "Querem convencer-me de que ando a trabalhar há 36 anos sem objectivos, que durante estes anos nada fiz que tivesse préstimo, que nunca fui avaliada, em suma que nem existi". E os outros professores da sua escola? "A maioria não quer entregar, mas ainda estão na fase de se entreolharem a ver o que vai na cabeça de cada um".

EDUCAÇÃO: OS CRITÉRIOS DA EXCELÊNCIA

Lídia Jorge
Público, Sexta-feira, 9 de Janeiro 2009

1 - Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita e só no plano da determinação, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2 - Errou ao criar, de um momento para o outro; duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3 - O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia.
Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares – eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4 - Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer.
Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores.
E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo.
De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.

5 - José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez . Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula.

Escritora

Zona Centro

ESCOLAS SUSPENDEM AVALIAÇÃO E RECUSAM-SE A ENTREGAR OBJECTIVOS INDIVIDUAIS

Na região centro, a Jornada Nacional de Reflexão e de Luta, de 13 de Janeiro, e proximidade da Greve de 2.ª feira – 19 de Janeiro – ampliaram a nova onda de protesto com sucessivas tomadas de posição de muitas escolas.

Na região centro, para além da Escola Secundária Infanta D. Maria, do Agrupamento de Escolas Inês de Castro (Coimbra), Agrupamento de Escolas Gândara-Mar (Tocha), Escola Secundária Emídio Navarro (Viseu), Secundária Carregal do Sal, EBI de Oliveira de Frades e EB 2, 3 do Caramulo, também hoje, há poucas horas

REUNIÃO GERAL DE PROFESSORES REALIZADA NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ FALCÃO (COIMBRA) REAFIRMOU A SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. AMANHÃ CONSELHOS EXECUTIVOS SÃO RECEBIDOS POR MARIA DE LURDES RODRIGUES PARA APRESENTAR POSIÇÕES APROVADAS EM SANTARÉM.

De seguida apresenta-se a resolução tomada pelos docentes da ES José Falcão

MOÇÃO
(votos a favor – 58, votos contra – 13, abstenções – 11)

Os professores da Escola Secundária José Falcão, de Coimbra, reunidos em 7 de Novembro de 2008 com o objectivo de analisar o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, decidiram, por unanimidade, suspender a avaliação de desempenho docente tal como surge consignada no citado diploma até serem corrigidas as anomalias ali patenteadas e eliminadas as injustiças materiais a que o mesmo, não obstante a formalidade de lei, conduz.

Já depois disso, multiplicaram-se as manifestações contra este concreto modelo de avaliação docente, com repercussão nacional, numa inequívoca expressão de repúdio relativamente aos propostos (e impostos) instrumentos aferidores do desempenho. O Ministério da Educação, na sequência desta firme e objectiva posição dos docentes, deu início a um processo de sucessivas alterações do Modelo de Avaliação. Não obstante, as modificações quedaram-se em aspectos meramente administrativos, teimando em ignorar a materialidade subjacente a um adequado quadro de avaliação, a qual deve assentar em aspectos científicos, pedagógicos e didácticos com indubitável aplicabilidade, como se constata pela leitura atenta do Decreto Regulamentar nº1-A/2009.

Este pressupõe a divisão da carreira em categorias e vem suspender transitoriamente aspectos da avaliação que têm a ver com a prática lectiva da avaliação para alguns docentes das categorias de titulares, dando, assim eco a um ponto controverso do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação, que urge alterar.

Considerando, então, que:

- As alterações produzidas pelo Ministério da Educação deixam intocável o núcleo essencial do Modelo Avaliativo consagrado pelo Dec. Reg. 2/2008, como seja a existência de quotas para Excelente e Muito Bom e a desconsideração dos efectivos méritos, capacidades e investimentos na Carreira.

- As alterações atinentes à problemática consideração das classificações dos alunos e abandono escolar são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação.

- O Estatuto da Carreira Docente mantém-se inalterável, com o indesejável quadro de divisão da carreira docente em categorias e condições de progressão.

Isto é, considerando que o Dec. Reg. nº1-A/2009 mantém incólume a estrutura e essência do Modelo de Avaliação anteriormente em vigor, os professores da Escola Secundária José Falcão, de Coimbra, reafirmam a manutenção da suspensão do Modelo de Avaliação.


Coimbra, 14 / 01 / 2009

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Movimentos e sindicatos de professores unidos na manifestação do dia 8

Movimento assinou acordo com Fenprof mas manteve apelo à manifestação no dia 15
2008-11-01
ALEXANDRA INÁCIO
Instantes depois de assinar um comunicado com Fenprof e outras duas associações para a realização de uma só manifestação de professores, em Lisboa, o MUP renovou no seu blogue a convocação para o protesto de dia 15.

O anunciado confirmou-se: movimentos e sindicatos aproximaram-se e decidiram convergir numa única manifestação de docentes, dia 8, em Lisboa. Ou seja, a data inicialmente agendada pela Plataforma Sindical de Professores. No entanto, poucos minutos depois de o acordo ser divulgado, o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), mantinha no seu blogue a convocação para o protesto, convocado pelos movimentos dia 15.

Minutos depois de concordar com o comunicado conjunto, o dirigente do MUP, Ilídio Trindade escreveu no seu blogue que o texto revela "desacertos" que significam "o amordaçar das posições dos professores às estruturas sindicais". O MUP apoia a manifestação de dia 8 mas voltará à rua, dia 15. "Nesse dia, seremos os que formos", escreveu Ilídio Trindade.

A tomada de posição surpreendeu a Fenprof. "Só então ficou claro a razão do revés nas negociações", admitiu Manuel Grilo, um dos dirigentes da Fenprof que participou na reunião de quarta-feira à noite, entre representantes da APEDE, MUP e PROmova, no Liceu Camões, em Lisboa.

"Foi uma reunião franca. Foi muito fácil. Somos todos professores" e rapidamente se chegou a entendimento quanto ao modelo de ensino defendido e medidas políticas a contestar, garantiu Manuel Grilo. O problema surgiu na manhã seguinte. E depois de mais de 24 horas de negociações, ontem de manhã os movimentos enviaram para a Fenprof o comunicado que tinha sido originalmente aprovado na quarta-feira.

"Unidos ganhamos todos; divididos, perdemos todos" - o Movimento PROmova escreveu, ontem, em comunicado que foi sob este lema que se sentou à mesa com Fenprof e outras associações. Mas mais do que um lema, a convergência revelou-se uma necessidade estratégica para movimentos e sindicatos - apesar de ambas as partes recusarem que a realização de duas manifestações não quebrava a união expressa na Marcha da Indignação, ambas as partes também admitiam que dois protestos com sete dias de intervalo causava "constrangimentos".

No comunicado conjunto sindicatos e movimentos manifestam convergir no "repúdio" ao modelo de avaliação dos docentes, divisão da carreira imposta pelo Estatuto da Carreira e novo modelo de gestão e administração escolar. Quanto à mensagem de que a "luta dos professores" une a classe acima de "interesses corporativos" pode ser fragilizada com a divergência do MUP.

Ontem, o dia também ficou marcado pelo fim das negociações sobre o novo regime de concurso de professores. A Fenprof acusa o Ministério da Educação de "chantagem" por "fazer depender de acordo eventuais alterações" ao diploma. Os sindicatos, recorde-se, recusam que a classificação da avaliação posse a graduar os docentes a concurso e deverão pedir, até dia 7, negociações suplementares. O novo regime de concursos está a abrir nova frente de luta entre sindicatos e tutela.