Secretário de Estado da Educação acusa sindicatos de "inflexibilidade" e "hipocrisia"

07.03.2009 - 20h13 Lusa
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acusou hoje o sindicatos de "inflexibilidade" e "hipocrisia", garantindo que o Ministério não cederá mais sob pena de pôr em causa a reforma da carreira docente."Já demos passos significativos e, inclusivamente, prescindimos daquele que era um ponto fundamental - as vagas para a categoria de professor titular. Os sindicatos é que não fizeram o caminho fundamental para essa aproximação", disse Jorge Pedreira à agência Lusa no dia em que centenas de professores promoveram um cordão humano em Lisboa. Os sindicatos de professores exigem ao Governo uma posição aberta à negociação, e mostram-se preocupados com o clima de instabilidade que, alertam, poderá agravar-se no terceiro período escolar. "Quem não se moveu um milímetro das posições iniciais que tinha foi a Fenprof. Houve sindicatos que fizeram aproximações, mas mesmo assim não foi possível o entendimento porque continuam a exigir a supressão das duas categorias e a retirada das quotas. Nesses pontos o ministério não está disposto a ceder porque poria em causa toda a reforma", sublinhou. "Se há inflexibilidade, ela está do lado dos sindicatos", acrescentou. O secretário de Estado classificou ainda como "hipocrisia" as preocupações manifestadas pelos sindicatos com o agudizar da instabilidade nas escolas. "Essa posição é da maior hipocrisia. Os sindicatos, que estão a agitar permanentemente o clima, a fomentar a instabilidade nas escolas e, de uma forma completamente irresponsável, a apelar aos professores que não cumpram a lei, virem depois mostrar-se preocupados com a instabilidade nas escolas é o cumulo da hipocrisia", disse. Sobre o protesto que, segundo os sindicatos juntou hoje em Lisboa cerca de 10 mil professores, Jorge Pedreira considerou que falhou. "O objectivo que era ligar o ministério da Educação à residência do Primeiro- Ministro não foi conseguido. Não houve cordão humano", disse.

tudo sobre o magalhães

PSD apresentou segundo requerimento contra alegada discriminação no acesso de alunos ao Magalhães

06.03.2009 - 15h57 Graça Barbosa Ribeiro
Depois de apresentar um requerimento em que questionava a alegada discriminação das crianças institucionalizadas devido ao regulamento do programa e-escolinhas, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um segundo pedido de esclarecimentos, idêntico ao primeiro, mas relativo às condições impostas pelo programa e-escolas, destinado a crianças do 5º ao 12º ano de escolaridade. Isto porque, segundo a instituição que esteve na origem da iniciativa dos sociais-democratas, é este segundo grupo que, “na prática”, “não tem acesso aos computadores”.A decisão de fazer um segundo requerimento foi tomada depois de direcção do Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda, de Arouca, ter anunciado, ontem, que, ao contrário do que o PSD alegava no primeiro (e que o PÚBLICO reproduziu), as crianças do 1º ciclo do ensino Básico da instituição já dispõem do computador Magalhães, entregue no âmbito do programa e-escolinha. Em comunicado, o responsável pelo Centro, o padre João Pedro Bizarro, sublinha que “o principal motivo da exposição enviada” ao primeiro-ministro e ao deputado social-democrata André Almeida “está relacionado com o programa e-escola”, no qual a instituição gostaria de inscrever 32 crianças e jovens. Não o pode fazer, explica, porque “os encargos económicos que daí advém são incomportáveis” para a sua e “para qualquer outra Instituição Particular de Solidariedade Social”.“Enquanto o Magalhães é gratuito para as crianças abrangidas pelo escalão A da Acção Social Escolar, a aquisição do computador com acesso à banda larga através do e-escola obriga, no mínimo, ao pagamento de uma mensalidade de cinco euros durante 36 meses. Basta multiplicar cinco euros por 32 jovens durante esse período de tempo para perceber que, na prática, estas crianças não têm um verdadeiro acesso ao programa”, criticou Fausto Portugal, outro elemento da direcção do centro, em declarações ao PÚBLICO. Na sua opinião, aquela situação “é especialmente grave pelo facto de as jovens institucionalizadas naquele centro já estarem sujeitas “a outros factores de exclusão”. “Com isto, sentem o peso de mais uma discriminação, dado que, nas suas turmas, são as únicas a não terem acesso ao programa”, enfatizou.Nos dois requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD não é abordada a questão da mensalidade exigida, mas a lacuna regulamento dos programas que impede que pessoas colectivas, neste caso as instituições que têm a guarda legal das crianças, as inscrevam no e-escolas e no e-escolinha. “Esse problema existe de facto, mas, no caso do e-escolinha, que não implica qualquer pagamento, foi resolvido graças à generosidade de elementos da instituição, que, enquanto pessoas singulares, fizeram a inscrição das crianças”, explicou Fausto Portugal.

Erros de português no Magalhães foram «surpresa»
12h40m
O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, disse este sábado, em Alcobaça, que os erros de português detectados no computador Magalhães foram "uma surpresa".
"Foi para mim uma surpresa. Naturalmente, não me parece que devesse ter acontecido e que, portanto, quem teve responsabilidade por verificar isso, deveria ter detectado esses dados", afirmou Jorge Pedreira à margem do IV Seminário para a Educação.
Reagindo a uma notícia do semanário Expresso, que relata a existência de um conjunto de erros de português nos jogos educativos do computador, Jorge Pedreira sublinhou que, "agora, o que é importante é corrigir".
"Uma coisa é certa: não é pelo facto de um programa de jogo didáctico ter erros, que isso diminui, em alguma coisa, a utilidade e a importância do projecto do computador Magalhães", declarou o secretário de Estado.
Jorge Pedreira rejeitou ainda que o problema descredibilize este projecto do Governo.
"No momento em que os computadores estiverem com as crianças e os professores começarem a utilizá-los na escola, todos veremos a vantagem que o computador Magalhães tem para as crianças", defendeu.
Confrontado com a possibilidade de o Governo vir a pedir responsabilidades sobre esta situação, Jorge Pedreira acrescentou primeiro há que ver "exactamente aquilo que aconteceu", acrescentando ser prematuro pronunciar-se sobre esta questão.

Ministério manda retirar software de computador Magalhães com erros de português
07.03.2009 - 15h21 Lusa, com PÚBLICO
O Ministério da Educação solicitou a remoção de software associado a uma aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães após a detecção de graves erros de português, segundo uma nota hoje divulgada. O assunto, noticiado hoje pelo semanário "Expresso", foi denunciado pelo deputado José Paulo de Carvalho, antigo deputado do PP, actualmente não inscrito.Os erros mais de 80 erros, entre os quais "gravar-lo", "puxando-las", "acabas-te", "básicamente", "fês", "caêm", e ainda textos inteiros sem sentido, que teriam como objectivo ensinar as instruções dos jogos, aparecem em vários ecrãs desses mesmos jogos didáticos do portátil dedicado aos mais novos. O Ministério da Educação terá dado ontem ordem para as escolas retirarem dos computadores Magalhães o software de jogos didácticos depois de o "Expresso" ter confrontado o Governo com os erros de ortografia, gramática e sintaxe nas instruções dos jogos incluídos no ambiente de trabalho Linux. Em nota hoje divulgada, a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) refere que já solicitou à empresa JP Sá Couto a remoção do software associado a uma aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães, depois de detectados erros ortográficos que o Ministério da Educação considera "intoleráveis". "Em relação aos computadores já distribuídos, a DGIDC produziu um manual de instruções que permitirá que os professores, nas escolas, ou os pais, em casa, possam realizar a desinstalação de imediato", adianta o texto. "Em todo o caso, o Ministério da Educação salienta que o computador Magalhães é, e será cada vez mais, um instrumento de trabalho inovador, seguro e indispensável nas salas de aula do 1.º ciclo", refere a nota do gabinete de comunicação do Ministério da Educação. O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, disse hoje, em Alcobaça, que os erros de português detectados no computador Magalhães foram "uma surpresa". "Foi para mim uma surpresa", disse Jorge Pereira à margem do IV Seminário para a Educação. "Naturalmente, não me parece que devesse ter acontecido", adiantou, frisando que o responsável pela verificação de erros os deveria ter detectado. "Uma coisa é certa: não é pelo facto de um programa de jogo didáctico ter erros, que isso diminui, em alguma coisa, a utilidade e a importância do projecto do computador Magalhães", declarou o secretário de Estado. No requerimento onde denunciava a situação, enviado ao presidente da Assembleia da República ontem, mas com data de dia 4 e tendo como destinatário o Ministério da Educação, José Paulo de Carvalho afirmava que os computadores Magalhães não estavam "a ensinar a jogar os seus jogos em português, mas sim no novo idioma oficioso do Ministério da Educação: o 'magalhanês'". Entre as 8 questões que levantava e sobre as quais exigia uma resposta da tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, o deputado perguntava: "que classificação, de 0 a 20, mereceria, por parte do Ministério da Educação e do ponto de vista da correcção linguística, o texto usado nas referidas instruções?".José Paulo de Carvalho exigia ainda que fossem apuradas responsabilidades sobre este episódio.

Magalhães: Empresa responsável reconhece "falha humana"
21h54m
A empresa responsável pelo software associado à aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães atribuiu este sábado "a falha humana" os erros de português detectados, adiantando que as correcções já estão disponíveis na Internet.
"O processo de tradução/localização de software envolve um passo de tradução automática, sendo esse passo seguido de verificação manual. No caso do software Gcompis, por falha humana, parte da tradução desta aplicação não foi validada", esclareceu hoje a empresa Caixa Mágica em comunicado enviado à agência Lusa.
O Ministério da Educação deu sexta-feira ordem para as escolas retirarem dos computadores Magalhães o software de jogos didácticos depois de o jornal Expresso ter confrontado o Executivo com os erros de ortografia, gramática e sintaxe nas instruções dos jogos incluídos no ambiente de trabalho Linux.
"Gravar-lo", "puxando-las", "acabas-te", "básicamente", "fês", "caêm", foram alguns dos erros detectados e que fizeram a capa do semanário Expresso.
No comunicado, a Caixa Mágica refere ainda que os erros foram sendo corrigidos em actualizações disponibilizadas em Outubro do ano passado e Janeiro deste ano "sendo estas automaticamente instaladas em todos os Magalhães que acedem à Internet".
A empresa sublinha ainda que entre as "1.136 aplicações presentes no Linux Caixa Mágica no Magalhães, foram detectados erros apenas numa aplicação".

«É uma greve sem sentido», afirma Jorge Pedreira

O porta-voz da plataforma sindical, Mário Nogueira, já disse que a paralisação desta segunda-feira mobilizou mais de 90 por cento dos professores em todo o país, mas o Ministério da Educação ainda não apontou números oficiais. Em declarações à TSF, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, afirmou ainda tratar-se de «uma greve sem sentido».

As escolas do país estão, esta segunda-feira, a funcionar a meio gás em consequência da greve dos professores.
O Ministério da Educação ainda não revelou os dados relativos à adesão dos docentes à paralisação desta segunda-feira, mas os primeiros números apontam para uma diminuição de professores em greve comparativamente ao protesto de Dezembro.
Em declarações à TSF, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, disse considerar que esta greve dos professores não tem sentido.
«Não é por a greve ter maior ou menor adesão que não deixaremos de achar que ela não se justifica porque havendo um processo negocial agendado e havendo a possibilidade de resolver as questões através do diálogo e da negociação, entendemos que não há nenhuma razão para prejudicar os alunos e as famílias», sublinhou Jorge Pedreira.

Demagogia feita à maneira...

12h44m

Greve às aulas assistidas é "puro boicote" à avaliação

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, considerou que a greve às aulas assistidas, convocada pelos sindicatos dos professores a partir de terça-feira, vem demonstrar que as estruturas sindicais rejeitam qualquer tipo de avaliação.
Em declarações à agência Lusa, a propósito da greve nacional de professores, a decorrer esta segunda-feira, o secretário de Estado afirmou ter "muita dificuldade em compreender" estas acções e qualificou a greve às aulas assistidas como "puro boicote" à avaliação de desempenho.
"Vem demonstrar, no fundo, que aquilo que os sindicatos querem é que não haja nenhuma avaliação", afirmou Jorge Pedreira, que se manifestou convicto de que a paralisação de hoje terá um nível de adesão "significativamente inferior" à registada na anterior greve de professores, a 03 de Dezembro.
Na última paralisação nacional de docentes, os sindicatos apontaram uma adesão na ordem dos 94 por cento, enquanto segundo os números avançados pelo Ministério da Educação não foi além dos 66,7 %.

Chega de humilhações!!!!!!!!

8 de Janeiro de 2009 por Ricardo Santos Pinto

Sei que muitos professores nos lêem. Ainda não temos os leitores do «Umbigo», mas lá chegaremos. É para eles este texto. Com todo o respeito, chegou a hora de «decapitar» a senhora ministra. «Jugulai-a» de vez! É agora ou nunca. Mesmo que hoje em dia já não seja ministra de nada, que simbolicamente tenha morrido há muito, a carcaça do simbólico cadáver, com o devido respeito, continua por aí. Envergonhada. Escondida. Inexistente. Fantasmagórica. Mas continua por aí.É preciso, pois, dar a estocada final. Chega de humilhações públicas. Chega de maus-tratos constantes. Chega de todo um programa que só visou partir a espinha da classe docente.Não partiu, reforçou-a. Conseguindo transformar pequenas reuniões de professores em mega-manifestações de 25 mil pessoas. De 100 mil. De 120 mil. Conseguindo adesões de 90% a greves habitualmente pouco concorridas. Conseguindo unir uma classe tradicionalmente pouco activa.Afinal, o que é que está em questão? Sinceramente, já não interessa. Foram anos a ouvir que «quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo de leite!» (Jorge Pedreira, Auditório da Estalagem do Sado, 16/11/2008); que «vocês [deputados do PS] estão a dar ouvidos a esses professorzecos» (Valter Lemos, Assembleia da República, 24/01/2008); que «caso haja grande número de professores a abandonar o ensino, sempre se poderiam recrutar novos no Brasil» (Jorge Pedreira, Novembro/2008); que "admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública" (Maria de Lurdes Rodrigues, Junho/2006); que «[os professores são] arruaceiros, covardes, são como o esparguete (depois de esticados, partem), só são valentes quando estão em grupo!» (Margarida Moreira - DREN, Viana do Castelo, 28/11/2008).No que me diz respeito, estou completamente à vontade. Na blogosfera em geral, no meu blogue e no «5 Dias», já disse o que tinha a dizer sobre a senhora ministra, já fiz as críticas e já propus as alternativas. Percebo mais destas coisas do que a senhora ministra, que, à excepção dos anos em que fez o Curso do Magistério para poder ser professora primária com o 9.º ano, nunca entrou numa sala de aulas. Nunca teve trinta miúdos problemáticos à sua frente. Nunca se viu entregue à sua própria sorte. Nunca foi insultada olhos nos olhos.A senhora ministra não aguentava uma semana.Por isso é que digo que, chegados a este ponto, nada interessa. Mil propostas pode a senhora ministra fazer e mil propostas os professores recusarão. Pode a senhora ministra cobrir-se de ouro que os professores irão ver não mais do que latão.É a guerra. A guerra total. E, por mais que digam, não há maneira de salvar a face das duas partes. Não há. Ou os professores ou a senhora ministra.Quanto aos professores, nada têm a perder. Após uma campanha de intoxicação da opinião pública de quatro longos anos, os portugueses continuam a confiar muito mais nos professores (42%) do que nos políticos (7%). E os alunos confiam nos seus professores. É o que interessa. Podem ameaçar com processos disciplinares e com tudo o que quiserem - todos sabem que a lei nada prevê para quem não entregar os objectivos individuais.Mas se os professores não têm nada a perder, já os senhores da governação estão aflitos. Há eleições daqui a cinco meses e aquela gente, que nunca fez mais nada na vida, não sabe viver sem o poder. Adoece. Definha. Morre.O exemplo vem de cima e a melhor escola pública do país, a Infanta D. Maria, de Coimbra, voltou a reunir e voltou a decidir que o processo de avaliação vai continuar suspenso. As 458 escolas e agrupamentos que já tinham decidido a suspensão da avaliação irão certamente reafirmar a sua posição. Irão certamente manter a suspensão.E no Sábado, na reunião dos Presidentes dos Conselhos Executivos, estou em crer que vai sair uma nova posição de força. De muita força. A demissão em bloco se necessário for. E os professores, acredito, sairão em socorro dos seus Presidentes.Chegou a altura de acabar com isto de uma vez por todas. Antes que os alunos saiam prejudicados. Antes que isto se torne completamente ingovernável.Os próximos dez dias serão decisivos. Os professores vencerão se não se amedrontarem. Se continuarem unidos. «Há momentos em que a única solução é desobedecer», disse em Abril de 74 aquele que nunca quis cargos. Nem poder. Nem dinheiro. E que pagou por isso. Sigam o seu exemplo.

PASSA A PALAVRA!!!!!

Secretário de Estado diz que escolas complicam avaliação

O secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou hoje que algumas escolas estão a complicar involuntariamente o processo de avaliação de desempenho, devido à necessidade que sentem de fundamentar ao máximo as notas que vão atribuir


«Há uma ilusão de objectivismo que se introduziu em algumas escolas que leva à complexização excessiva, desnecessária e desadequada do processo. Nesse sentido, a missão do Ministério da Educação é ajudar as escolas a fazer bem e a simplificar», afirmou Jorge Pedreira, durante um debate na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado do sector para 2009.

À saída do debate, o secretário de Estado acrescentou que esta situação é provocada pelo facto de as escolas quererem «justificar ao máximo a distinção dos professores, com a maior objectividade possível e a maior fundamentação possível».

«Para justificar isso produzem uma quantidade de papéis e têm discussões intermináveis sobre indicadores que naturalmente pesam sobretudo no trabalho dos professores», afirmou.

Para ajudar as escolas a simplificar o processo, acrescentou, a tutela enviou para as escolas equipas e técnicos das Direcções Regionais de Educação e da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Durante o debate no parlamento, o PSD acusou o Governo de apresentar um orçamento eleitoralista. Jorge Pedreira respondeu com críticas à líder do PSD.

«Não há mais eleitoralismo do que a atitude da Drª Manuela Ferreira Leite, que na véspera da manifestação de professores colocou-se ao lado dos sindicatos a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho», acusou o secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Por outro lado, Jorge Pedreira acusou a oposição de não apresentar qualquer modelo alternativo ao implementado pelo Ministério da Educação, corrigindo depois, com ironia, para afirmar que hoje fez-se «luz ao fundo do túnel».

«Hoje, de facto, fez-se luz de que há outro sistema de avaliação de desempenho, o do drº Alberto João Jardim», ironizou Jorge Pedreira.

O Governo Regional da Madeira decidiu avaliar administrativamente os professores em exercício no arquipélago com a classificação de Bom, segundo o jornal Público.

Para efeitos de avaliação do desempenho dos docentes contratados, transição ao sexto escalão e a progressão na carreira, uma portaria atribui a nota aos professores e determina que entra em vigor imediatamente, acrescenta o Público.

Lusa / SOL

Ministério da Educação afirma que sindicatos "perderam credibilidade”

10.11.2008 - 20h06 Lusa
O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que os sindicatos de professores "perderam credibilidade como parceiros" nos processos de negociação, alegando que quebraram o memorando de entendimento que em Abril assinaram com a tutela. Ainda assim, o ministério garantiu que não irá avançar, para já, com processos disciplinares aos professores avaliadores que recusarem aplicar o modelo.

"Ou os sindicatos entendem fazer um sindicalismo de concertação e negociação, honrando os memorandos e acordos que assinam, ou entendem fazer um sindicalismo de rua e de oposição e então não têm credibilidade”, disse o secretário de Estado. Os sindicatos consideraram hoje que o Ministério da Educação (ME) não cumpriu alguns aspectos do memorando de entendimento assinado há sete meses, nomeadamente no que diz respeito aos horários de trabalho. Em resposta, Jorge Pedreira acusa a plataforma sindical de utilizar "desculpas de mau pagador" para justificar o rompimento, garantindo que o ME "tem cumprido escrupulosamente" o que foi acordado.

"Relativamente à comissão paritária, os sindicatos até hoje nunca reclamaram de nada e só agora é que vêm dizer que têm queixas no que diz respeito ao seu funcionamento. São só desculpas de mau pagador", acusou. O responsável também não poupou críticas aos partidos da oposição, que exigiram uma mudança da política seguida pelo ME nesta matéria, acusando-os de "mero oportunismo político e populismo".

Apesar da discórdia a tutela não prevê avançar com processos disciplinares, neste momento, a quem se recusar a aplicar o modelo de avaliação existente. No entanto o secretário de Estado avisou que, caso não se concretize a avaliação, os docentes serão "as principais vítimas", uma vez que ficarão impedidos de progredir na carreira.

Escolas “complicam” o processo

De acordo com o responsável, o processo de avaliação só terá de estar terminado em Dezembro de 2009, pelo que as escolas terão o "tempo necessário" para aplicar o regime de avaliação de desempenho, contando "com todo o apoio do ministério". Questionado sobre o excesso de burocracia que os sindicatos acusam de ter sido imposto por este modelo, Jorge Pedreira afirmou que algumas escolas estão "a complicar" o processo. "Sabemos que há algumas escolas que, por vontade de fazer bem, complicam o processo, com documentos muito vastos e muitas reuniões", admitiu.

Na opinião do secretário de Estado, "os professores têm várias razões para protestarem" e para estarem insatisfeitos, como o aumento da idade da reforma ou a transformação de um regime "que, na prática, era de progressões automáticas na carreira" para um modelo de avaliação de desempenho "mais exigente". "Os professores manifestaram-se porque estão a trabalhar mais e porque as condições de progressão na carreira são hoje mais difíceis", resumiu.

Apesar de reconhecer a "insatisfação" dos docentes, Jorge Pedreira considerou que o modelo de avaliação definido terá de ser, ainda assim, aplicado, "em nome do interesse da Educação", sublinhando que esta reforma pode prosseguir sem o acordo da classe. "Dizer que só se pode mudar o modelo de avaliação de desempenho dos professores para um mais exigente se houver o acordo dos próprios é o mesmo que dizer que só se podem aumentar os impostos com o acordo dos cidadãos. Se fosse assim, não se faziam porque, naturalmente, os próprios não estão dispostos a isso", afirmou o secretário de Estado.

Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"

Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"
Lisboa, 05 Nov (Lusa) - O secretário de Estado adjunto e da Educação afirmou hoje desconhecer qualquer escola que tenha interrompido a avaliação de docentes por "decisão dos órgãos legítimos", sublinhando que "não se podem confundir posições de grupos de professores com os órgãos representativos das escolas".


"O trabalho de avaliação dos professores prossegue normalmente em todas as escolas. Não temos conhecimento de alguma onde tenha sido interrompido por decisão dos órgãos legítimos das escolas", disse Jorge Pedreira, em declarações à agência Lusa, no final da sessão de abertura do debate sobre Educação para a Empregabilidade e Cidadania, promovido pelo programa Equal, em Lisboa.

O secretário de Estado referiu que "há grupos de professores que querem a suspensão" do processo da avaliação dos docentes, mas que, caso "se recusem a ser avaliados, sofrerão as consequências".

"Sem avaliação, por exemplo, o tempo de serviço não é contado na totalidade", respondeu, quando questionado sobre as consequências para os professores da recusa em participar no processo de avaliação.

O secretário de Estado reiterou que "não haverá suspensão do processo de avaliação", uma das reivindicações da Plataforma Sindical, que congrega oito sindicatos de professores e que convocou uma manifestação nacional para sábado, em Lisboa, contra as políticas educativas do Governo.

Jorge Pedreira afastou a possibilidade de uma alteração dessa posição após a manifestação, lembrando que os sindicatos representaticos dos professores firmaram um memorando de entendimento com o Governo, que prevê a avaliação dos docentes.

"Temos respeitado absoluta e escrupulosamente o memorando de entendimento, pelo que não há qualquer razão para mudar de posição", afirmou.

Para Jorge Pedreira, quem "não está a honrar o memorando são os sindicatos, que optaram por um sindicalismo de manifestação".

O Ministério da Educação tinha já garantido que o processo de avaliação docente "está a avançar em todas as escolas", desmentindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que afirmou que "centena e meia de escolas suspenderam a avaliação de desempenho" e em "cerca de 700 foi pedida a suspensão, adiados os prazos de concretização ou estão a ser recolhidas assinaturas tendo em vista a interrupção".

"A tendência é para que estes números aumentem", acrescentou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, por exemplo, os professores aprovaram um documento, a que a Lusa teve acesso, no qual manifestam o seu desagrado face ao actual modelo de avaliação de desempenho.

Decidiram ainda, "por unanimidade, suspender a participação no processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo e transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma escola pública de qualidade".

O documento está assinado por 90 professores daquela escola e foi enviado à Lusa pela presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Gama.

TD/MLS.

Lusa/fim

Secretário de Estado adjunto da Educação: "Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência"

29.05.2008 - 14h29 Lusa
Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes."Em qualquer grupo [profissional], se todos puderem ser excelentes o que está errado é a própria definição de excelência", disse Jorge Pedreira na abertura do seminário 'A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas' que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Jorge Pedreira respondeu assim às acusações tornadas públicas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que diz que o sistema de quotas na avaliação dos professores, dependente da avaliação externa das escolas levada a cabo pela Inspecção-Geral da Educação, põe em causa o "reconhecimento do mérito absoluto" dos docentes. A atribuição da nota máxima às escolas nos cinco critérios em avaliação garante a possibilidade de classificar 10 por cento dos professores como "excelentes", e 25 por cento como "muito bons". "Num sistema cuja cultura era a da indiferenciação, é necessário, quanto mais não seja provisoriamente, ter sistemas que forcem à diferenciação", disse o secretário de Estado. Quotas são "um patamar de exigência para a avaliação"A Fenprof acusa ainda o Ministério da Educação de querer fazer depender a avaliação dos professores de critérios meramente administrativos ao que o secretário de Estado contrapôs hoje que "a fixação das quotas representa um patamar de exigência para a avaliação". Jorge Pedreira disse também que a única forma de assegurar a diferenciação é "ter percentagens máximas", sublinhando que "o mesmo aconteceu relativamente à função pública". A Fenprof levantou também dúvidas quanto à avaliação dos docentes de português no estrangeiro, referindo uma eventual "discriminação" face aos colegas de profissão e dizendo que está a ser usado como critério obrigatório a avaliação dos encarregados de educação, algo que, diz a estrutura sindical, está previsto no estatuto da carreira docente como facultativo. Em resposta a esta questão Jorge Pedreira afirmou que "o estatuto da carreira docente diz que [o critério] não se aplica aos professores do ensino de português no estrangeiro" e acrescentou que aquilo que está a ser feito é "uma recolha de informação, não é uma avaliação oficial". "Quem avalia é o coordenador do ensino do português no estrangeiro e tem como obrigação recolher a opinião dos pais. Não há uma avaliação directa dos pais", esclareceu

2500 professores incapacitados em risco de integrar os supranumerários

PEDRO SOUSA TAVARES
Fenprof acusa ministra de ter mentido quando negou supranumerários
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou ontem o Ministério da Educação de "mentira" e "tratamento desumano de pessoas doentes". Em causa estão as alterações ao Decreto-Lei 224/2006 - regime de reclassificação e reconversão dos professores incapacitados para a docência -, que deixam cerca de 2500 professores em risco de serem colocados nos quadros de mobilidade (supranumerários).Neste grupo encontram-se professores que, não cabendo numa "lista" de doenças que os tornaria automaticamente elegíveis para a aposentação, estão suficientemente doentes para não poderem dar aulas, ficando sujeitos aos trabalhos administrativos e de apoio aos alunos que as escolas lhes atribuam.No documento, a que o DN teve acesso, a tutela invoca a necessidade de "superar algumas situações de subocupação funcional" destes professores para lhes propor um conjunto de alternativas de futuro: a integração noutro serviço, escolar ou não; a reconversão profissional; a aposentação, se para tal forem elegíveis; ou, em última análise, a opção entre a passagem aos supranumerários, com perdas de até um terço do vencimento, e a licença sem vencimento de longa duração.Para o ministério, as alterações são a solução para um diploma que não estaria a resolver os problemas destes docentes. Já os sindicatos temem que seja o caminho para fazer algo que, até agora, a tutela sempre tinha negado: retirar do sistema professores considerados dispensáveis.Mário Nogueira, da Fenprof, lembrou que, em Novembro do ano passado, durante a discussão do orçamento de Estado de 2007, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que "nenhum" professor seria integrado neste mecanismo da Função Pública. "O ministério chegou a acusar-nos de insistirmos numa mentira, mas afinal a mentira parece ter partido do ministério", acusou.Para a tutela, não há qualquer contradição: as declarações, explica, foram feitas num contexto específico, em que se referia à denúncia, pela Fenprof, de que vinte mil docentes sem funções lectivas poderiam ser encaminhados para este mecanismo: "Só por uma tentativa de confundir a opinião pública é que se pode enfocar essa declaração", disse ontem o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, em declarações à TSF. Segundo o governante, o que está em causa agora são profissionais "declarados pelos médicos como não podendo ser professores".Uma explicação que, pelos vistos, não convenceu muita gente: João Dias da Silva, secretário-geral da Federação nacional dos Sindicatos da Educação, considerou a medida "uma precipitação e um desperdício de recursos humanos". O CDS/PP exigiu a visita "urgente" da ministra da Educação ao Parlamento.