Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"

Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"
Lisboa, 05 Nov (Lusa) - O secretário de Estado adjunto e da Educação afirmou hoje desconhecer qualquer escola que tenha interrompido a avaliação de docentes por "decisão dos órgãos legítimos", sublinhando que "não se podem confundir posições de grupos de professores com os órgãos representativos das escolas".


"O trabalho de avaliação dos professores prossegue normalmente em todas as escolas. Não temos conhecimento de alguma onde tenha sido interrompido por decisão dos órgãos legítimos das escolas", disse Jorge Pedreira, em declarações à agência Lusa, no final da sessão de abertura do debate sobre Educação para a Empregabilidade e Cidadania, promovido pelo programa Equal, em Lisboa.

O secretário de Estado referiu que "há grupos de professores que querem a suspensão" do processo da avaliação dos docentes, mas que, caso "se recusem a ser avaliados, sofrerão as consequências".

"Sem avaliação, por exemplo, o tempo de serviço não é contado na totalidade", respondeu, quando questionado sobre as consequências para os professores da recusa em participar no processo de avaliação.

O secretário de Estado reiterou que "não haverá suspensão do processo de avaliação", uma das reivindicações da Plataforma Sindical, que congrega oito sindicatos de professores e que convocou uma manifestação nacional para sábado, em Lisboa, contra as políticas educativas do Governo.

Jorge Pedreira afastou a possibilidade de uma alteração dessa posição após a manifestação, lembrando que os sindicatos representaticos dos professores firmaram um memorando de entendimento com o Governo, que prevê a avaliação dos docentes.

"Temos respeitado absoluta e escrupulosamente o memorando de entendimento, pelo que não há qualquer razão para mudar de posição", afirmou.

Para Jorge Pedreira, quem "não está a honrar o memorando são os sindicatos, que optaram por um sindicalismo de manifestação".

O Ministério da Educação tinha já garantido que o processo de avaliação docente "está a avançar em todas as escolas", desmentindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que afirmou que "centena e meia de escolas suspenderam a avaliação de desempenho" e em "cerca de 700 foi pedida a suspensão, adiados os prazos de concretização ou estão a ser recolhidas assinaturas tendo em vista a interrupção".

"A tendência é para que estes números aumentem", acrescentou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, por exemplo, os professores aprovaram um documento, a que a Lusa teve acesso, no qual manifestam o seu desagrado face ao actual modelo de avaliação de desempenho.

Decidiram ainda, "por unanimidade, suspender a participação no processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo e transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma escola pública de qualidade".

O documento está assinado por 90 professores daquela escola e foi enviado à Lusa pela presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Gama.

TD/MLS.

Lusa/fim

Professores e governantes reunidos na FIL

Por Marta Clarinha

Temas como a importância da escola, o abandono escolar, o bullying, a igualdade de géneros e a avaliação de professores vão ser postos em cima da mesa hoje na FIL e discutidos por governantes, professores e peritos nacionais e estrangeiros

Empenhados em capitalizar as soluções produzidas pelos projectos EQUAL, o Gabinete de Gestão EQUAL tem vindo a realizar um conjunto de eventos temáticos que culminarão no Encontro Europeu designado por Projectar um Novo Futuro, no qual todos os projectos serão chamados a participar.

Para o dia de hoje está agendado um evento, em parceria com o Ministério da Educação, dedicado ao tema Educação para a Empregabilidade e Cidadania – Soluções Inovadoras, da iniciativa conjunta da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e da Iniciativa Comunitária EQUAL.

Este evento é a oportunidade dos professores apresentarem modelos para a sua própria avaliação, bem como explicar o trabalho desenvolvido com os seus alunos sobre a igualdade de género nas diversas disciplinas, o envolvimento da escola na comunidade, e como inverteram as taxas de insucesso, abandono escolar e comportamentos de risco.

Por fim, a EQUAL lançou dois Prémios de Jornalismo: o Prémio WEQUAL de Jornalismo Cidadão que visa abrigar e premiar a visão da população em geral sobre problemas sociais, e o Prémio de Jornalismo Inovação Social, destinado a premiar os trabalhos jornalísticos profissionais sobre a EQUAL e os seus projectos.

A EQUAL, uma iniciativa comunitária que actua no domínio da igualdade de oportunidades e da inclusão social, investiu nos últimos oito anos cerca de 140 milhões de euros em projectos de Inovação Social em Portugal.

A intervenção da EQUAL, financiada pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado português, desenvolve-se em torno de cinco prioridades: empregabilidade, empreendedorismo, adaptabilidade, igualdade de oportunidades mulheres/homens e inserção de requerentes de asilo.

Neste âmbito, foram realizados 188 projectos em que se desenvolveram soluções aplicáveis às diferentes áreas de intervenção, tendo sido validadas 320 metodologias inovadoras, segundo uma nota de imprensa enviada à Agência Lusa.

A partir da identificação de soluções dentro das cinco áreas prioritárias, a EQUAL agrupou a intervenção em oito subáreas abrangentes que considerou serem fundamentais na Inovação Social.

A inclusão e interculturalidade, a educação para a empregabilidade e a cidadania, a modernização do sistema prisional e inserção de (ex) reclusos, bem como a igualdade de géneros são alguns exemplos de soluções consideradas inovadoras.

No caso da inclusão e interculturalidade, a EQUAL criou um Teatro Fórum em comunidades problemáticas com o objectivo de dramatizar problemas sociais, envolvendo o público nas apresentações, tentado, em conjunto, encontrar soluções para os problemas da comunidade.

Quanto à inserção dos reclusos, a solução encontrada tem como objectivo incentivar o empreendedorismo para que os participantes desenvolvam aptidões no planeamento de um negócio e na definição de um projecto de vida.

Na área da Educação, a iniciativa procurou sensibilizar as crianças entre os oito e os 12 anos para a escolarização e empregabilidade, «combatendo dificuldades de aprendizagem, o absentismo e o insucesso escolar» através de uma ferramenta pedagógica aplicada por professores e educadores.

A EQUAL, que irá concluir a sua acção no final deste ano a nível nacional e europeu, foi criada em 2000 com o propósito de promover soluções que contribuíssem para uma «sociedade mais justa e igualitária».

Temas como a importância da Escola, o abandono escolar, bullying, a igualdade de géneros e a avaliação de professores vão ser postos em cima da mesa e discutidos por governantes, professores e peritos nacionais e estrangeiros, que se reúnem hoje na FIL pelas 10h00.


A uma semana de mais uma manifestação de professores, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi uma das figuras que a EQUAL convidou, embora não vá poder estar presente, estando apenas o ministro do Trabalho, José Manuel Vieira da Silva.

online@sol.pt