Governo vai investir 120 milhões de euros na requalificação de 26 escolas do ensino secundário em 2008/2009

A ministra da educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que "estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008".
Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).
As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.
O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.
O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.
Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.
No seu discurso, a ministra da Educação destacou a "fase adiantada das obras" nestas quatro escolas, garantindo que as novas instalações serão inauguradas no "início do próximo ano lectivo".
"O trabalho está a ser feito de forma célere, mas tranquila", declarou Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que "era urgente proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem".
"As escolas estão a procurar, ainda que sem condições, responder às necessidades de qualificação da população portuguesa", pelo que o trabalho que os estabelecimentos de ensino estão a desenvolver é um "exemplo para o país".
O modelo de gestão adoptado estipula a contratualização em conjunto das operações de construção, de conservação e de manutenção por um período de dez anos.
O contrato de manutenção e de conservação será gerido em conjunto com as escolas.
No modelo de contratação para projecto, gestão e fiscalização serão seleccionadas empresas ou consórcios de empresas por concurso público internacional para lotes de obras, com valor global estimado de 25/30 milhões de euros.
O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.
O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.
Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Governo investe 120 milhões na requalificação de 26 escolas em 2008/09

A Secundária Passos Manuel, em Lisboa, é uma das escolas cuja requalificação começa no próximo ano

29.09.2007 - 21h12 Lusa

A ministra da Educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho.
Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que “estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008”.Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundárias de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.Intervenção em 330 escolas até 2015O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros.Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.O financiamento do programa é regulado por contrato-programa plurianual entre o Estado e a empresa Parque Escolar, que define as regras de relacionamento entre as partes.Em 2009 e 2010 dar-se-á início à intervenção em mais 130 escolas, com um valor global de investimento de 450 milhões de euros.

Desenvolvimento profissional de professores em análise

Joana Santos 2007-09-28

Pela qualidade e equidade da aprendizagem ao longo da vida, o Ministério da Educação e a Comissão Europeia organizam uma conferência que procura debater questões sobre a formação de professores e perspectivar futuras práticas.
Unidos aprendemos. É este o mote da presidência da União Europeia na área da educação e formação. É também a pensar neste lema que cerca de 160 participantes, entre os quais representantes dos ministérios da Educação, formadores de professores e investigadores, oriundos dos Estados-membros da União Europeia (UE) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, membros de instituições da UE e organizações internacionais, estão desde ontem reunidos em Lisboa na conferência "Desenvolvimento profissional de professores para a qualidade e para a equidade da aprendizagem ao longo da vida", organizada pelo Ministério da Educação e pela Comissão Europeia, no quadro da Presidência Portuguesa.Entre os objectivos da conferência está o de extrair implicações da Comunicação da Comissão Europeia, sobre a melhoria da qualidade da formação académica e profissional dos docentes, para as políticas de desenvolvimento profissional de professores dos Estados-membros e para a cooperação europeia neste âmbito, bem como reflectir sobre boas práticas no domínio das políticas públicas relativas ao desenvolvimento profissional de professores numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida."A educação e formação permanente já foi um direito, depois uma necessidade e agora, digo eu, tornou-se numa obrigação". A afirmação é de António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e um dos oradores presentes na conferência. "A aprendizagem ao longo da vida justifica-se como um direito da pessoa e como necessidade da profissão", explica.O reitor da Universidade de Lisboa salienta que é necessário "haver condições de trabalho nas escolas que permitam que a formação de professores dominada pela investigação se torne uma realidade concreta". E em tempo de análise sobre o desenvolvimento profissional dos professores António Nóvoa lembra que por vezes "o excesso e exuberância de discursos esconde uma grande pobreza das práticas". "Temos um discurso coerente, em muitos aspectos consensual, sabemos muito bem o que é preciso fazer, mas raramente temos conseguido fazer aquilo que dizemos que é preciso fazer", explica. A razão, essa, prende-se, no seu entender, entre outros aspectos, com o facto de os professores não serem os principais autores destes discursos e verem o seu campo profissional ocupado por outros grupos. Ora, para António Nóvoa, "esta ocupação retira autonomia e prestígio à profissão docente".Por tudo isto o reitor defende que a formação dos professores deve passar para dentro da profissão. "É necessário que os professores tenham uma maior presença na formação dos seus colegas e pares", explica. António Nóvoa sublinha ainda que não se conseguirá "nenhuma mudança significativa se a comunidade de formadores de professores e comunidade de professores não se tornarem muito mais premiáveis e implicados" em todo o processo.Surpreso perante a "fragilidade revelada pelos movimentos pedagógicos nas ultimas décadas", entende ser necessário favorecer, facilitar e estimular novos modelos de organização da profissão nas escolas. A inspiração para este caminho pode vir do exemplo de outras profissões. "O modo como construíram parcerias entre o mundo profissional e universitário, o modo como criaram formas de integração dos mais jovens na profissão, o modo como concederam um papel mais relevante a profissionais mais experientes e prestigiados, o modo como se predispuseram a prestar contas públicas do seu trabalho são exemplos para os quais vale a pena olhar com atenção", argumenta António Nóvoa."Na nossa sociedade, a força da profissão define-se também pela sua voz pública, capacidade de comunicar com o público, responder perante o público e de defender a educação como um dos mais preciosos bens públicos das sociedades. É preciso encontrar novos caminhos para uma profissão que na transição dos tempos volta a adquirir uma grande centralidade. Falta-nos talvez a coragem de começar", conclui.Na abertura dos trabalhos, que terminam esta tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o desenvolvimentos de novas competências, a aprendizagem ao longo da vida e a formação para a participação social e política são os principais desafios na área da educação. Mas aquele que no seu entender é o grande desafio para os sistemas educativos de toda a UE é, perante a diversidade de alunos, "conseguir-se ensinar todas as crianças e jovens e fazer deles cidadãos do futuro". Por isso mesmo, defende que são essenciais conhecimentos e competências para se agir à escala europeia e num contexto mais competitivo."A economia do conhecimento é fundamental", garante Maria de Lurdes Rodrigues. E sublinha ainda que, a partir da análise feita, "a qualidade e formação dos professores é essencial em todos os países da União Europeia". Ján Figel, comissário europeu responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, salientou igualmente que "a educação é crucial" e ressalva que a qualidade dos professores é o mais importante de tudo. "A formação inicial dos professores tem de ser da mais alta qualidade, com teoria e momentos em sala de aula", defende. Além disso, salienta, "temos de apostar na formação ao longo da vida". Isto porque ter um curso, no entender de Ján Figel, não chega. "Não há lucros ao longo da vida se não houver aprendizagem ao longo da vida. E para que essa formação seja realidade os países devem criar condições para que todos lhe tenham acesso e para que seja reconhecida e utilizada pelos indivíduos e pela sociedade como um mecanismo de desenvolvimento e uma estratégia para o futuro", explica.Contudo, para o comissário "há uma discrepância entre o que o mercado de trabalho precisa e aquilo que os jovens aprendem nas universidades". Para alterar esta situação, Ján Figel entende que as mudanças devem começar na escola. "Os programas devem ser alterados e modernizados mas as direcções das instituições de ensino também devem ser modernizadas e financiadas", sublinha. O debate continua durante todo o dia de hoje onde, entre outros temas, será abordada a investigação e prática reflexiva, o Processo de Bolonha e o currículo da formação de professores, a mobilidade e a formação de professores centrada na escola.

Escolas para o Século XXI

Joana Santos 2007-08-22

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os desafios que se apresentam às escolas que integram a União Europeia. A iniciativa dirige-se a todos os que se interessem pelo tema.
Os Estados-Membros são responsáveis pela organização e conteúdos do sistemas de ensino e o papel da União Europeia é apoiá-los, nomeadamente, com iniciativas como o programa de aprendizagem ao longo da vida ou o Programa de Trabalho "Educação e Formação para 2010", por facilitarem a troca de experiências e informações e a divulgação de melhores práticas.A Educação está no centro dos esforços da União Europeia (UE) para melhorar a competitividade e coesão social. Alguns dos desafios e das questões mais importantes que se reflectem no bem-estar dos indivíduos e numa melhor sociedade estão relacionados com a qualidade da Educação.A Comissão Europeia (CE) decidiu lançar esta consulta publica com o objectivo de identificar os aspectos do ensino escolar em relação aos quais pretende desenvolver uma acção conjunta, de apoio aos Estados-Membros, tendo em vista a modernização dos respectivos sistemas de educação.O documento preparado pela CE, e que serve de base a esta consulta pública, levanta uma série de questões cruciais para o futuro das escolas na Europa, designadamente as competências-chave, a inclusão social e o papel dos professores, para as quais se solicitam contributos de todos aqueles que se interessem pelo desenvolvimento da educação escolar na Europa.Quem estiver interessado em participar nesta consulta pública deverá ler o relatório de consulta, escolher as questões a que pretende responder, e expressar então a sua opinião em qualquer língua oficial da UE. Ao todo são oito questões que incidem sobre a organização das escolas, as competências e a motivação dos alunos, o contributo das escolas para o crescimento económico da Europa, o abandono escolar e a diversidade cultural, entre outros temas. Os contributos deverão identificar as acções que os participantes julgam ser necessárias para assegurar a qualidade de ensino em toda a UE. Os contributos deverão ser enviados até dia 15 de Outubro por e-mail para o endereço electrónico eac-schools-consult@ec.europa.eu.Os resultados desta consulta pública serão depois analisados e sistematizados em Novembro, para apresentação na conferência "As escolas face a novos desafios", organizada pela presidência portuguesa da União Europeia.Mais informações:ec.europa.eu/education/school21/consultdoc_en.pdf