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segunda-feira, novembro 10, 2008

Sindicatos dizem que Governo é que não cumpre memorando de entendimento sobre avaliação

10.11.2008 - 12h44 Lusa
Os sindicatos dos professores consideram que o Ministério da Educação não está a cumprir o memorando sobre a avaliação, nomeadamente quanto aos horários de trabalho, em resposta a declarações do primeiro-ministro, José Sócrates.

Ontem, José Sócrates acusou os sindicatos de não respeitaram o memorando de entendimento assinado este ano com o Ministério da Educação (ME) sobre o processo de avaliação dos professores, na sequência do protesto que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes em Lisboa no Sábado.

Em declarações hoje, João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), contestou as afirmações do primeiro-ministro, afirmando que o memorando de entendimento previa que se "respeitasse e definisse regras que fossem no sentido de respeitar o tempo de trabalho individual de cada professor para a preparação de aulas".

Também Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que o ME se comprometeu no memorando com "alguns compromissos que não cumpre", nomeadamente com os horários de trabalho.

Fenprof acusa Sócrates de não ter lido o memorando

O dirigente da Fenprof acusou também o primeiro-ministro de não ter lido o memorando, assinado em Abril, afirmando que o documento "não é um acordo" e que resultou da pressão causada pela marcha dos professores em Março, que juntou cerca de 100 mil docentes.

"Aquilo que houve foram três reuniões, a última das quais a 17 de Abril e na qual foi elaborada uma acta, com três documentos anexos. Um memorando, uma declaração do ME e uma declaração dos sindicatos da Plataforma Sindical de Professores", referiu Mário Nogueira.

Ainda segundo o dirigente da Fenprof, na declaração da Plataforma "ficou claro que os sindicatos chegaram àquele entendimento porque o ME pretendia introduzir o processo de avaliação nas escolas, em pleno final do ano lectivo".

"O que o memorando veio fazer foi obrigar o ME a, naquele momento, suspender a avaliação a mais de 90 por cento dos professores e apenas a aplicar quatro procedimentos simplificados aos professores contratados por causa da renovação dos contratos", disse.

Deviam parar com o “disparate” da avaliação

Mário Nogueira lembra também que na declaração da Plataforma ficou expresso "que os pressupostos base que levaram ao desbloqueio do conflito" não punham em causa o "profundo desacordo que os sindicatos têm sobre esta avaliação".

"Aquele memorando só responde às questões imediatas suscitadas pela marcha" realizada em Março, disse, acrescentando que a declaração da Plataforma terminava com os sindicatos a prometerem mais acções de luta.

Na opinião do sindicalista, "qualquer pessoa responsável neste país, percebendo que a avaliação está a ter consequências negativas no desempenho dos professores com consequências ao nível da aprendizagem por parte dos alunos" devia "parar" com o "disparate" da avaliação.

Por sua vez, João Dias da Silva criticou o ME por não fornecer informações detalhadas sobre a análise do ministério ao processo, relativas às informações que ia recebendo.

"Nem em bruto nem de uma forma tratada, qualquer informação foi transmitida à Comissão Paritária, apesar de solicitada", adiantou.

A FNE diz que o ME nunca respondeu a "um conjunto de preocupações quanto à forma abusiva como o processo estava a decorrer", levantadas pela Federação em vários momentos.

segunda-feira, fevereiro 18, 2008

Ministra considera rotineira reunião de Sócrates com professores socialistas

Porto, 15 Fev (Lusa) - A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou hoje "de rotina" a reunião que o secretário-geral do PS, José Sócrates, terá sábado em Lisboa com professores socialistas de todos os distritos.


"Os encontros com professores socialistas no Largo do Rato [onde se localiza a sede nacional do PS] são habituais. Não será o primeiro nem o último", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues em Leça da Palmeira, Matosinhos, no final de uma visita à Qualifica - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego.
A ministra referiu que "conta estar presente na reunião", à semelhança do que fez noutras ocasiões, sublinhando que "também com o primeiro-ministro é habitual fazerem-se estas reuniões".
"A política de educação tem o apoio explícito do Governo. É uma batalha difícil, mas estamos todos sintonizados para levar a cabo esta missão", frisou.
Maria de Lurdes Rodrigues considerou "normal" as críticas dos professores às suas decisões, atribuindo essas atitudes às "incertezas quanto ao futuro e à avaliação" e ao "peso" sobre as escolas e os docentes das novas exigências do Ministério da Educação.
O encontro com professores socialistas acontece depois de quinta-feira, durante uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, vários deputados socialistas do sector do ensino terem criticado a ministra da Educação por causa da proposta do Governo de reforma do ensino artístico.
Antes desta questão do ensino artístico, durante a anterior sessão legislativa, também vários deputados socialistas do sector da educação já tinham entrado em rota de colisão com o executivo, criticando a proposta de revisão do estatuto da carreira docente.
Confrontado com estas críticas internas, Augusto Santos Silva referiu hoje à Lusa que o PS "é um partido livre e plural", mas considerou que muitas dos episódios ocorridos em reuniões da bancada socialista chegam à comunicação social "de forma distorcida".
Momentos antes da visita à Qualifica, a ministra da Educação aproveitou a sessão de abertura do seminário "Certificar Qualificando? Que caminho para a sociedade do conhecimento?" para acentuar a aposta do Governo no ensino obrigatório até ao 12º ano.
Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que apenas 30 por cento da população portuguesa tem o Ensino Secundário completo, quando a média europeia é de 70 por cento, o que resulta de vários factores, entre os quais o "limitado" leque de oferta e o precoce abandono escolar.
"O mais importante é inflectir esta tendência e garantir que os jovens não saem da escola sem concluir o Ensino Secundário", afirmou a ministra.

FZ/PMF.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-02-15 17:45:04

Ministra considera rotineira reunião de Sócrates com professores socialistas

Porto, 15 Fev (Lusa) - A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou hoje "de rotina" a reunião que o secretário-geral do PS, José Sócrates, terá sábado em Lisboa com professores socialistas de todos os distritos.


"Os encontros com professores socialistas no Largo do Rato [onde se localiza a sede nacional do PS] são habituais. Não será o primeiro nem o último", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues em Leça da Palmeira, Matosinhos, no final de uma visita à Qualifica - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego.
A ministra referiu que "conta estar presente na reunião", à semelhança do que fez noutras ocasiões, sublinhando que "também com o primeiro-ministro é habitual fazerem-se estas reuniões".
"A política de educação tem o apoio explícito do Governo. É uma batalha difícil, mas estamos todos sintonizados para levar a cabo esta missão", frisou.
Maria de Lurdes Rodrigues considerou "normal" as críticas dos professores às suas decisões, atribuindo essas atitudes às "incertezas quanto ao futuro e à avaliação" e ao "peso" sobre as escolas e os docentes das novas exigências do Ministério da Educação.
O encontro com professores socialistas acontece depois de quinta-feira, durante uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, vários deputados socialistas do sector do ensino terem criticado a ministra da Educação por causa da proposta do Governo de reforma do ensino artístico.
Antes desta questão do ensino artístico, durante a anterior sessão legislativa, também vários deputados socialistas do sector da educação já tinham entrado em rota de colisão com o executivo, criticando a proposta de revisão do estatuto da carreira docente.
Confrontado com estas críticas internas, Augusto Santos Silva referiu hoje à Lusa que o PS "é um partido livre e plural", mas considerou que muitas dos episódios ocorridos em reuniões da bancada socialista chegam à comunicação social "de forma distorcida".
Momentos antes da visita à Qualifica, a ministra da Educação aproveitou a sessão de abertura do seminário "Certificar Qualificando? Que caminho para a sociedade do conhecimento?" para acentuar a aposta do Governo no ensino obrigatório até ao 12º ano.
Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que apenas 30 por cento da população portuguesa tem o Ensino Secundário completo, quando a média europeia é de 70 por cento, o que resulta de vários factores, entre os quais o "limitado" leque de oferta e o precoce abandono escolar.
"O mais importante é inflectir esta tendência e garantir que os jovens não saem da escola sem concluir o Ensino Secundário", afirmou a ministra.

FZ/PMF.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-02-15 17:45:04

Educação: Reacção de Sócrates a manifestação de professores é sinal de "fim de ciclo" - Menezes

Porto, 17 Fev - O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou que a reacção do secretário-geral do PS e primeiro-ministro à manifestação de professores frente à sede do PS, sábado, "é um sinal de intolerância que marca o fim de um ciclo".
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À entrada para uma reunião na sede nacional do PS no Largo do rato, em Lisboa, José Sócrates foi surpreendido por dezenas de manifestantes à porta do edifício, que afirmaram ter sido convocadas para o protesto através de mensagens de telemóvel de origem não identificada.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, considerou a manifestação "absolutamente lamentável" e afirmou que se tratavam de "militantes de outros partidos", sem no entanto especificar quais.
"O primeiro-ministro vê comunistas em tudo o que é esquina. Deus nos livre que estas manifestações em Portugal, um pouco por todo o lado, fossem sempre de comunistas", afirmou hoje o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, à margem de um encontro com condóminos em Gaia.
"São comunistas, centristas, sociais-democratas e pessoas do Bloco de Esquerda que estão completamente revoltadas e não se revêem num primeiro-ministro que pura e simplesmente afirma de uma forma autista a sua vontade mas não as suas políticas", argumentou.

PM/APN.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-02-17 18:45:01

Nunca tinha visto isto

Mais de uma centena de professores surpreenderam ontem José Sócrates com uma manifestação frente à sede do PS, onde o primeiro-ministro se reuniu com professores socialistas para discutir a política para a Educação. Fortemente vaiado à entrada, José Sócrates reagiu indignado e acusou os protestantes de pertencerem a outros partidos políticos e de quererem condicionar o PS.

Nunca tinha visto isto em tantos anos de democracia e considero absolutamente lamentável”, afirmou o primeiro-ministro, numa declaração que fez questão de prestar aos jornalistas.Convocados por SMS para se concentrarem às 16h00 no Largo do Rato, foram dezenas os docentes que responderam ao apelo para protestarem contra as políticas do Governo para a área da Educação, mesmo desconhecendo a origem da convocação. “Sou professora e vim de livre vontade porque estou indignada com a política traçada para a Educação. Não sou militante, nem este protesto foi convocado por nenhum partido ao contrário do que o senhor primeiro-ministro afirmou”, disse ao CM uma professora que preferiu manter o anonimato. Questionada sobre a razão pela qual não se quis identificar, a resposta surgiu em eco: “Porque podemos ter negativa na avaliação.”Mas para José Sócrates não há dúvidas: “Não são professores, são militantes de outros partidos. Eu sei bem do que estou a falar”, declarou o primeiro-ministro, referindo que “são pessoas que já fizeram o mesmo no Congresso do PS” e que “há três anos” se manifestam onde quer que esteja.“É absolutamente lamentável que agora façam manifestações à porta do PS tentando condicioná-lo. Já deviam saber que o PS não se deixa condicionar e não deixará de seguir a sua linha política”, afirmou José Sócrates, garantindo que a avaliação dos professores e as mudanças na gestão das escolas vão avançar. “O que estamos a fazer é melhorar a escola pública”, rematou, antes de se reunir com a ministra da Educação e professores socialistas.Lá fora, os manifestantes assobiavam a todos os que entravam na sede socialista e chamavam José Sócrates de “mentiroso”.
MINISTRA PROMETE "DESCOMPLICAR
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou “necessário fazer o trabalho para descomplicar, para simplificar” o processo de avaliação dos professores. Na SIC Notícias, a ministra disse que serão dadas “todas as condições para que [as escolas] façam [a avaliação] com conforto”. Esta posição surgiu no dia em que um quarto tribunal deu razão aos sindicatos, aceitando a providência cautelar onde é pedida a suspensão da eficácia dos despachos do ME.Em discussão têm estado os prazos dados às escolas para definir os instrumentos de registo e indicadores de medida, que permitirão recolher a informação para o preenchimento das fichas de avaliação. O prazo terminava dia 25, mas o ME decidiu autorizar o não cumprimento, desde que a avaliação avance ainda este ano.Os resultados escolares e a redução das taxas de abandono contam para a avaliação. Os coordenadores de departamento e os presidentes dos conselhos executivos são os avaliadores, que serão, por sua vez, avaliados por inspectores. A avaliação é essencial para progredir na carreira.
CONSELHO GERAL SEM PROFESSOR
O novo regime de autonomia, gestão e administração escolar é um dos pontos de discórdia entre os sindicatos e o Ministério da Educação. A proposta do Governo prevê a criação do Conselho Geral, futuro órgão máximo da direcção estratégica da escola, que terá competência para poder escolher e destituir o director do estabelecimento de ensino – que terá de ser professor. A discórdia surge porque o Conselho Geral só poderá ser presidido por um encarregado de educação, elemento da autarquia ou representante da comunidade local. Os sindicatos consideram “diminuída ao máximo” a participação dos professores nas escolas. Até o Conselho das Escolas, órgão consultivo criado pelo Governo de José Sócrates, criticou esta proposta, sugerindo 20 alterações.
"PROTESTO NÃO É O MAIS ADEQUADO": Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof
Correio da Manhã – A Fenprof convocou o protesto à porta da sede do PS?Mário Nogueira – Não temos nada a ver com a manifestação. A Fenprof está solidária com os professores, mas não se identifica com este tipo de protestos. Não é adequado protestar à porta de um partido. Achamos mal. – A imagem dos professores sai manchada?– Há 150 mil professores e não são cem ou duzentos que mancham a classe.– Como vê o encontro de José Sócrates com professores socialistas? – Se o senhor primeiro-ministro quer discutir com os professores, tem de reunir com os sindicatos. Acho que o secretário-geral do PS quis juntar uns apóstolos para espalharem pelo País a sua mensagem.
REACÇÕES"QUERO UMA AVALIAÇÃO JUSTA": Jorge Rocha Prof. de Filosofia
“Concordo com a avaliação dos professores, mas quero uma avaliação justa. A avaliação de desempenho dos professores dependente dos resultados dos alunos é um estímulo à descredibilização do sistema de avaliação dos alunos. Com a nova lei teremos ainda um director todo-poderoso.”
NÃO DEVEM FECHAR ESCOLAS": Rui Ferreira Prof. de Ens. Especial
“Não concordo que fechem escolas de Ensino Especial sem estarem criadas as condições para receber estas crianças nas escolas. Não concordo com um sistema de avaliação por quotas. Por que é que apenas dois professores podem receber bom se houver dez que merecem a mesma nota?”
JÁ SE NOTA A DESMOTIVAÇÃO": Sílvia Ramos Prof. de Música
“Já se nota nas escolas a desmotivação. No meu caso, que sou professora no plano de integração especial, onde estão jovens em situação de marginalidade, nem sei como vou ser avaliada. A nova legislação não faz qualquer referência ao Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil.”
PS REPUDIA PROTESTO NO RATO
O PS condenou o protesto dos professores, considerando-o um exemplo de “comportamento estalinista e antidemocrático”.
SÓCRATES NEGA PERSEGUIÇÕES
José Sócrates negou que os professores estejam a ser vítimas de perseguição: “Isso não existe nas nossas escolas.”
POLÍCIA NÃO FOI CHAMADA
Apesar de se tratar de uma manifestação ilegal, o PS optou por não pedir reforço policial, embora tivesse sido sugerido.
PROIBIDO
Apesar de a lei proibir o estacionamento na faixa reservada aos transportes públicos, os motoristas do líder do PS e primeiro-ministro não se coibiram de o fazer. Durante mais de duas horas as viaturas mantiveram-se à frente da sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.A polícia não viu nada...
POLÍCIA NO SINDICATO
Em Outubro, na véspera da visita de Sócrates à Covilhã, a PSP foi a um sindicato recolher informações sobre o protesto dos docentes
CONSELHO POR CRIAR
Do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores ainda só há um nome: o da presidente, Conceição Castro Ramos
MINISTRA NO PARLAMENTO
Maria de Lurdes Rodrigues vai à Comissão Parlamentar de Educação na terça-feira a pedido do Bloco de Esquerda
NÚMEROS
154 515 educadores de infância e professores nos estabelecimentos de ensino públicos, no ano lectivo 2006/07.10 972 estabelecimentos de ensino público, desde os jardins-de-infância às escolas profissionais, em 2006/07.1 450 073 alunos inscritos nos estabelecimentos de ensino público no ano lectivo de 2006/07.631,68 euros líquidos é o valor mínimo do vencimento de um professor que esteja em início de carreira.
Ana Patrícia Dias / Edgar Nascimento