Professores vivem com medo

Crianças nos bairros do Porto crescem em ambientes onde reina a violência e não aprendem a respeitar professores ou colegas. Na escola, agressões verbais são as mais frequentes, mas muitas vezes também há violência física

«Crianças agressivas, habituadas a ambientes familiares onde tudo é resolvido com violência e agressões e que são capazes de agredir os professores e os funcionários». Este é o perfil traçado por uma professora que conhece bem as escolas do 1º ciclo dos bairros do Porto.
Em declarações ao PortugalDiário, Helena (nome fictício) conta que os próprios pais «são pessoas que se sentem discriminadas socialmente e, por isso, torna-se necessário os professores "descerem" para falarem com eles».
Mas é difícil seguir este procedimento e Helena conhece casos de vários professores que foram agredidos em escolas dos bairros sociais do Porto e de outros que tiveram de chamar a polícia e ter protecção policial, após terem recebido ameaças. No ano passado, conta, «houve um aluno que partiu um dedo a um professor», e uma funcionária violentamente agredida. Até os seguranças vivem com medo.
«É muito difícil dar aulas nestes locais e medo é mesmo o sentimento mais comum entre os docentes», conta Helena.
Crianças não aprendem a respeitar a escola
«São escolas que estão inseridas em comunidades com problemas sociais profundos. As crianças vêm de famílias desmembradas ou têm ambos os pais desempregados. A última coisa que preocupa estes encarregados de educação é ensinar aos filhos a respeitar os valores da escola», diz ao PortugalDiário Rui Santos, dirigente do Sindicato de Professores do Norte (SPN) e docente numa das escolas do agrupamento de que faz parte a escola primária do bairro do Cerco onde na passada segunda-feira uma professora foi agredida pela mãe de uma aluna.
«As crianças são o reflexo dos pais. Se uma mãe toma uma atitude como estas, como é possível esperar que o filho respeite os professores, os funcionários ou mesmo os colegas?», questiona o docente.
Agressões verbais são as mais recorrentes
O representante dos professores do Norte lembra uma situação, no «ano passado, em que um aluno agrediu um professor». Garante que «agressões físicas não são recorrentes, mas a agressão verbal é diária».
«Todos os anos tenho colegas muito abalados pela impossibilidade de dar uma aula em clima de tranquilidade. Às vezes temos mesmo de pedir a intervenção da Direcção Regional de Educação do Norte», conta.
O docente explica que estes alunos «crescem no meio de graves problemas sociais e tendem a agrupar-se, faltam às aulas e têm comportamentos desviantes. Alguns estão mesmo referenciados no Tribunal de Menores».
«Qualquer dia tomamos apenas conta dos alunos
«Se não são tomadas medidas para resolver a situação, qualquer dia tomamos apenas conta dos alunos, porque torna-se impossível cumprir a nossa função de os ensinar e educar», diz Rui Santos. «O Ministério da Educação tem de agir. As prioridades não estão a ser ponderadas».

Fenprof: é «inaceitável» divisão de professores em categorias

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira «inaceitável» que o Ministério da Educação queira dividir a carreira docente em duas categorias (professor e professor titular) e admite que está criada uma «clivagem muito grande» com a tutela.
«Neste momento está criada uma clivagem muito grande entre a Fenprof e o Ministério da Educação porque é inaceitável, e nós já o tínhamos dito, a fractura da carreira docente em duas categorias», disse à Lusa Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof.
De acordo com o novo Estatuto de Carreira Docente (ECD), publicado em Diário da República a 19 de Janeiro, a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada.
Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
A questão das faltas é exactamente a que está a levantar maior polémica e que, para a Fenprof, tem aspectos de «duvidosa constitucionalidade».
«Mantém-se o velho problema das faltas e não é aceitável, não é possível que um professor a quem morra um familiar directo, uma professora que tenha um filho, um professor que esteja doente, que tenha de comparecer em tribunal, enfim, faltas que estão legalmente equiparadas a serviço lectivo sejam completamente desvalorizadas».
Nesse sentido, acrescentou, a Fenprof pretende recorrer «às instâncias adequadas», mas tendo sempre em conta que a última palavra será a dos professores.
Para além da questão da assiduidade, Mário Nogueira lembrou que há ainda outra questão de fundo, onde a tutela não quer recuar, que tem que ver com o currículo dos professores uma vez que para efeitos de concurso para professor titular apenas será considerado a partir de 1999.
«Está-se a cometer uma tremenda desigualdade e uma tremenda injustiça junto dos professores porque temos professores com passados riquíssimos e onde vai ser passada uma esponja sobre todo esse passado ao passo que um professor que fez o mesmo trabalho no último ano isso valorizá-lo e fará com que fique há frente dos outros», denunciou.
Com a publicação do ECD em Diário da República ficaram consagradas todas as alterações à carreira, faltando, no entanto, regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças, um processo que arrancou no dia 12 deste mês com o inicio das negociações com os sindicatos.
Diário Digital / Lusa
27-02-2007 20:16:01

Professores acusam Ministério de "subversão"

Federação Nacional de Professores rejeita acordo com a tutela sobre o acesso a professor titular
Federação Nacional de Professores (FNE) considerou hoje haver "uma subversão" pelo Ministério da Educação (ME) do papel do docente nas escolas e garantiu não existir acordo com a tutela sobre o acesso a professor titular.
"Este não é um diploma que a FNE possa aceitar", declarou a dirigente da FNE Lucinda Maria, no final de uma ronda negocial no Ministério da Educação.
De acordo com a dirigente sindical, "o ME continua a manter a subversão daquilo que a FNE considera ser a função do professor, que é o trabalho com os alunos, enquanto a tutela parece valorizar excessivamente o exercício de cargos".
Para a FNE, o ME "não tem tido em linha de conta todo o percurso profissional dos docentes, valorizando os últimos sete anos em detrimento de outros cargos e funções que os professores e educadores foram exercendo ao longo dos tempos, para além do trabalho com alunos e comunidade, que não está aqui valorizado".
Um dos aspectos mais contestados pelos sindicatos é a ponderação do factor assiduidade, que prevê a atribuição de zero pontos a um docente que tenha faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por causas justificadas como doença, morte de familiar ou presença em acções de formação, por exemplo. Quanto a esta questão, a FNE afirmou não ter havido qualquer recuo por parte do Ministério.

Direcção do SPN submete a votação proposta única de alteração dos estatutos

Professores do Norte vão hoje a votosA direcção do Sindicato dos Professores do Norte submete hoje à apreciação dos elementos da estrutura uma proposta única de alteração dos seus estatutos. Em jogo nesta votação estão a criação de três pontos e a eliminação de três alíneas do actual documento.A proposta apresentada pela direcção do SPN, a que O PRIMEIRO DE JANEIRO teve acesso, preconiza mudanças no artigo 14º, relativo à quotização. Estabelece que o valor da quota mensal a pagar por cada associado que se encontre numa situação de procura do primeiro emprego como educador ou professor, até três anos, ou no desemprego depois de ter exercido aquelas funções, às quais se tem mantido a apresentação de candidaturas, pelo mesmo período máximo, passará a ser de um por cento do valor do salário mínimo nacional. Num quarto ponto, a direcção do SPN propõe ainda que, “independentemente da situação profissional ou laboral de cada associado, o valor da respectiva quota mensal a pagar não poderá ser inferior ao valor referido no número anterior”.Ainda no capítulo da quotização, a proposta defende a eliminação do ponto 1 do artigo 15º (relativo às condições de isenção do pagamento de quotas), em três alíneas que o documento não especifica, para mais à frente, no artigo 25º, que diz respeito à estrutura organizativa do sindicato, e em concreto à destituição dos corpos gerentes, propor que, “para efeitos de contagem do prazo referido no número anterior (eleições intercalares no prazo máximo de 60 dias), não serão considerados os períodos de interrupção da actividade lectiva”. A votação decorre hoje, por escrutínio secreto, directo e universal, numa assembleia-geral de sócios convocada para o efeito. Carla Teixeira

Sindep ameaça com greve geral de professores

O Sindep ameaça convocar uma greve geral de professores, caso até amanhã, 28, o Ministério da Educação não resolva as reivindicações dos docentes, cujo processo negocial encontra-se interrompido. O ultimato ao governo foi dado no final da semana passada, através de uma carta remetida à ministra Filomena Martins.
A missiva, a que este diário digital teve acesso, é taxativa quanto ao prazo-limite para o executivo de José Maria Neves resolver os problemas dos professores. «Esperamos que o fim de Fevereiro seja o limite para acordos. Se até lá não haver soluções, não haverá outra alternativa que não seja a greve enquanto prerrogativa legal ao dispor da classe que tanto vem sofrendo».
O sindicato representativo dos docentes diz esperar que o bom-senso fale mais alto e avisa que «doravante não haverá qualquer tipo de acordo que não seja por escrito». Isto por causa do impasse que se registou entre as duas partes na resolução das reivindicações em causa.
Estes consistem no pagamento de todos os atrasados constantes da parte da Lei Medida por cumprir, os retroactivos devidos aos professores do EBI de Janeiro a Maio de 2005, progressões que remontam de Abril de 2003, reclassificações de 2004 a 2006 e das restantes reclassificaçoes pendentes. Isto sem contar a marcação de uma data para o arranque dos trabalhos da equipa técnica criada para apresentar cenários possíveis para a revisão da Grelha Salarial dos Professores do Ensino Secundário, a inclusão da nova grelha salarial no OGE de 2008 e a integração imediata dos restantes professores na previdência social.
ADP

Um texto de Vasco Graça Moura

A escola que temos não exige a muitos jovens qualquer aproveitamento útil ou qualquer respeito da disciplina. Passa o tempo a pôr-lhes pó detalco e a mudar-lhes as fraldas até aos 17 anos. Entretanto mostra-lhes com toda a solicitude que eles não precisam deaprender nada, enquanto a televisão e outros entretenimentos tratam de submetê-los a um processo contínuo de imbecilização.Se, na adolescência, se habituam a drogar-se, a roubar, a agredir ou a cometer outros crimes, o sistema trata-os com a benignidade que abrandura dos nossos costumes considera adequadas à sua idade e lava-lhes ternurentamente o rabinho com água de colónia.Ficam cientes de que podem fazer tudo o que lhes der na real gana na mais gloriosa das impunidades.Não são enquadrados por autoridade de nenhuma espécie na família, nem na escola, nem na sociedade, e assim atingem a maioridade.Deixou de haver serviço militar obrigatório, o que também concorre para que cheguem à idade adulta sem qualquer espécie de aprendizagemdisciplinada ou de noção cívica. Vão para a universidade mal sabendo ler e escrever e muitas vezes semsequer conhecerem as quatro operações. Saem dela sem proveito palpável. Entretanto, habituam-se a passar a noite em discotecas e noutros proficientes locais de aquisição interdisciplinar do conhecimento, atéàs cinco ou seis da manhã.Como não aprenderam nada digno desse nome e não têm referências identitárias, nem capacidade de elaboração intelectual, nem competência profissional, a sua contribuição visível para o progresso do paísconsiste no suculento gáudio de colocarem Portugal no fim de todas astabelas.Capricham em mostrar que o "bom selvagem" afinal existe e é português. A sua capacidade mais desenvolvida orienta-se para coisas como o Rock inRio ou o futebol. Estas são as modalidades de participação colectiva ao seu alcance e não requerem grande esforço (do qual, aliás, estão dispensados com proficiência desde a instrução primária).*Contam com o extremoso apoio dos pais, absolutamente incapazes de se **co-responsabilizarem por uma educação decente, mas sempre prontos a gritar aqui-d'el-rei! contra a escola*, o Estado, as empresas, o gato do vizinho, seja o que for, em nome dos intangíveis rebentos. Mas o futuro é risonho e é por tudo o que antecede que podemoscompreender o insubstituível papel de duas figuras como José Mourinho e Luiz Felipe Scolari. Mourinho tem uma imagem de autoridade friamente exercida, de disciplina,de rigor, de exigência, de experiência, de racionalidade, de sentido dorisco. Este conjunto de atributos faz ganhar jogos de futebol e forma um bloco duro e cristalino a enredomar a figura do treinador do Chelsea e oseu perfil de condottiere implacável, rápido e vitorioso. Aosportugueses não interessa a dureza do seu trabalho, mas o facto de "ser uma máquina" capaz de apostar e ganhar, como se jogasse à roleta russa.Scolari tem uma imagem de autoridade, mas temperada pela emoção, deeficácia, mas temperada pelo nacional-porreirismo, de experiência, mas temperada pela capacidade de improviso, de exigência, mas temperadapelacompreensão afável, de sentido do risco, mas temperado por umrealismo muito terra-a-terra. É uma espécie de tio, de parente próximoque veio do Brasil e nos trata bem nas suas rábulas familiares, embora saiba o que quer nos seus objectivos profissionais. Ora, depois de uns séculos de vida ligada à terra e de mais uns séculosde vida ligada ao mar, chegou a fase de as novas gerações portuguesasviverem ligadas ao ar, não por via da aviação, claro está, mas porque é no ar mais poluído que trazem e utilizam a cabeça e é dele que colhem aidentidade, a comprazer-se entre a irresponsabilidade e o espectáculo.E por isso mesmo, Mourinho e Scolari são os novos heróis emblemáticos da nacionalidade, os condutores de homens que arrostam com os grandes eterríficos perigos e praticam ou organizam as grandes façanhas do peito ilustre lusitano. São eles quem faz aquilo que se gosta de ver feito,desde que não se tenha de fazê-lo pessoalmente porque dá muito trabalho.Pensam pelo país, resolvem pelo país, actuam pelo país, ganham pelopaís.Daí as explosões de regozijo, as multidões em delírio, as vivências mais profundas, insubordinadas e estridentes, as caras lambuzadas de tintaverde e vermelha dos jovens portugueses. Afinal foi só para o Carnaval que a escola os preparou. Mas não para o dia seguinte.

Vasco Graça Moura vgm@mail.telepac.pt

Acabar com o medo da Matemática

Joana Santos 2007-02-21
Com origem na Austrália, o concurso Canguru Matemático procura mostrar que a Matemática não é um "bicho-papão" e dá oportunidade aos estudantes de descobrirem o lado lúdico desta disciplina.
O concurso Canguru Matemático terá lugar no mesmo dia em todos os países participantes procurando estimular e motivar o maior número de alunos para a matemática. Esta iniciativa é um complemento a outras actividades, competições ou olimpíadas existentes e, como esclarece Júlio Neves, responsável pela organização do concurso, não pretende ser uma concorrência às Olimpíadas de Matemática. Bem pelo contrário.O concurso contribui para a popularização e promoção da matemática nos jovens e pretende atrair o máximo número de alunos sem pretender seleccionar os alunos a nível nacional nem comparar os resultados entre os países participantes. O objectivo é mesmo «atrair os alunos que têm "medo" da Matemática, permitindo que estes descubram o lado lúdico da disciplina», explica Júlio Neves. Depois, então, pode ser que para alguns destes alunos as Olimpíadas sejam o passo seguinte.Aqui não existe nenhuma selecção prévia ou prova final. Todos os alunos podem participar neste Canguru Matemático, que consiste numa prova única para cada um dos níveis estabelecidos - Escolar (5.º e 6.º anos), Benjamim (7.º e 8.º ano), Cadete (9.º ano), Júnior (10.º e 11.º ano) e Estudante (12.º ano) -, com 30 questões de escolha múltipla, a realizar-se no mesmo dia, em todas as escolas e países participantes.As provas são individuais e têm a duração de cerca de uma hora. Não são permitidas máquinas de calcular, computadores ou outras tecnologias e o único material necessário é mesmo uma caneta, um lápis e a própria cabeça. Mais também não será preciso porque, como adianta Júlio Neves, «as provas são sempre muito simples e com questões fáceis». Quem o quiser comprovar antes da prova deste ano pode dar um salto até ao site da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) - Centro (http://www.mat.uc.pt/spmc) e ver por si.As provas e as chaves de correcção serão disponibilizadas às escolas inscritas e cabe depois a cada um destes estabelecimentos de ensino garantir as fotocópias e correcções das respectivas provas.Neste concurso não existem prémios, pelo menos atribuídos pela SPM - Centro. Contudo, a organização desta iniciativa esclarece que cada escola, tendo também parte activa no concurso, poderá angariar patrocínios e atribuir prémios aos melhores classificados.Com ou sem prémios, e segundo a organização, esta é a prova nacional que mobiliza mais estudantes - tirando naturalmente os próprios exames - e só o facto de os alunos estarem motivados «já é uma batalha ganha», adianta Júlio Neves. A confirmar toda a mobilização existente em torno deste projecto o responsável da SPM sublinha que as escolas preparam os alunos para esta prova e há mesmo alguns professores que incluem questões das anteriores edições do Canguru Matemático nas aulas e nos testes.Este concurso é da responsabilidade da Associação Canguru sem Fronteiras, uma associação internacional que junta personalidades do mundo da Matemática de diversos países e tem como objectivo promover a divulgação da matemática através de diferentes meios. Portugal participou neste projecto pela primeira vez em 2005, depois de uma conversa com parceiros das Olimpíadas de Matemática e de Espanha ter «oferecido» o teste à Sociedade Portuguesa de Matemática. A experiência correu bem e Portugal faz oficialmente parte da equipa deste projecto já desde o ano passado. Por cá, a organização do concurso Canguru Matemático está a cargo da Sociedade Portuguesa de Matemática - Delegação Regional Centro (SPM - Centro)Até agora o balanço desta iniciativa tem sido muito positivo. Segundo dados da SPM - Centro, o ano passado participaram 220 escolas portuguesas fazendo um total de 20 mil alunos.Para este ano já estão inscritos cerca de 500 estabelecimentos de ensino - mais do dobro do que em 2006 - e a organização gostava de apresentar neste concurso pelo menos cerca de 40 mil alunos.Até ao final deste mês as inscrições estão abertas no site www.mat.uc.pt/spmc/canguru.html. A prova do concurso Canguru Matemático está marcada para dia 22 de Março e decorrerá nas instalações das próprias escolas. Mais informações em:www.mat.uc.pt/spmchttp://www.canguru.org/

Assiduidade dos professores valorizada nas negociações com sindicatos

2007-02-23
Ministério da Educação
ME valoriza assiduidade docente nas negociações com os 17 sindicatos
O Ministério da Educação (ME) está a valorizar a assiduidade docente nas propostas que entregou aos 17 sindicatos, relativas ao primeiro concurso para acesso à categoria de professor titular.
Ao valorizar a assiduidade dos professores, o ME quer tornar claro que pretende, ao contrário, penalizar o absentismo.
As propostas apresentadas beneficiam quem é assíduo e investe na formação própria.
A assiduidade é condição implícita para o desempenho efectivo de funções docentes e o exercício de cargos de coordenação, supervisão e gestão.
O ME reafirma que o seu objectivo central é valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que estão nas escolas a dar aulas e disponíveis para assumir maiores responsabilidades.
O objectivo da criação da categoria de professor titular é dotar, pela primeira vez, as escolas de um corpo qualificado de docentes, que realizará em permanência as tarefas de coordenação e supervisão pedagógica.
A segunda ronda de negociações entre o ME e os 17 sindicatos iniciou-se na quinta-feira e termina hoje.

Professores: nove faltas dão zero pontos

Os docentes que tenham faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por doença, são classificados com zero pontos no factor assiduidade, um dos principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular, noticia a agência Lusa.
De acordo com a segunda proposta do Ministério da Educação (ME) para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira, é avaliada a assiduidade do candidato nos cinco anos lectivos em que deu menos faltas, entre 1999 e 2006.
Nesses cinco anos lectivos, são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores candidatos a titular, incluindo as justificadas com atestado médico, por exemplo, um aspecto que os sindicatos do sector já classificaram de ilegal.
Em cada um desses cinco anos, se o candidato não tiver dado faltas é classificado com nove pontos, se tiver faltado entre uma e três vezes é classificado com sete, entre quatro e seis tem uma pontuação de cinco e entre sete e nove faltas obtém apenas um ponto.
Com mais de nove faltas a pontuação é zero.
Todos os pontos contam, já que uma classificação final inferior a 120 determina a não aprovação do professor no concurso para titular.
Segundo a proposta do ME, a que a agência Lusa teve acesso, são ainda considerados outros critérios, além da assiduidade, como a habilitação académica, a avaliação de desempenho e a experiência profissional, incluindo o exercício de cargos de coordenação ou gestão.
Um professor com o grau de mestre tem automaticamente 15 pontos, uma classificação que duplica caso o docente tenha concluído o doutoramento. Já o cargo de presidente do conselho executivo da escola é pontuado com nove valores, enquanto o de presidente do conselho pedagógico merece sete, por exemplo.
A nível da avaliação de desempenho, é considerada a melhor menção qualitativa obtida pelo professor entre os anos lectivos 1999/2000 e 2005/06.

A uma menção de Satisfaz corresponde apenas um ponto, enquanto uma classificação de Bom é valorizada com cinco.
Nesta segunda proposta, enviada quarta-feira à noite às organizações sindicais, a tutela especifica a pontuação dada a cada critério, um aspecto que não constava do documento anterior, mas não altera substancialmente as regras para o concurso de acesso à categoria de titular.
No concurso, a que o ME estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes, a classificação obtida pelos candidatos não basta para chegar a titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos professores do quadro de cada agrupamento de escolas.
A segunda proposta do Ministério é discutida hoje e sexta- feira em mais uma ronda negocial com os sindicatos, no âmbito da regulamentação do novo Estatuto da Carreira Docente, publicado em Diário da República a 19 de Janeiro.

Faltas justificadas não podem penalizar

Constitucionalistas contactados pela Lusa defenderam hoje que a progressão na carreira não pode ser penalizada por faltas justificadas por motivos de doença, por exemplo, como prevê a proposta do Ministério da Educação para o acesso a professor titular, noticia a Lusa.
De acordo com a segunda proposta da tutela para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira dos docentes, é avaliada a assiduidade dos candidatos nos cinco anos lectivos em que deram menos faltas, entre 1999 e 2006.
Nesses cinco anos lectivos, são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores candidatos a titular, incluindo as justificadas com atestado médico ou morte de familiar, por exemplo, um aspecto que os sindicatos do sector já classificaram de ilegal.
Em declarações à agência Lusa, o constitucionalista Bacelar Gouveia explicou que «a Constituição consagra o direito à protecção na doença e, por isso, ninguém pode ser prejudicado por ter estado doente».
«Parece-me obviamente inconstitucional. As pessoas que faltaram por doença, que estiveram a acompanhar familiares doentes ou que faltaram para exercer cargos públicos, por exemplo, não podem, obviamente, ser prejudicadas na sua progressão na carreira», afirmou.
Também o constitucionalista Gomes Canotilho disse à Lusa ter «muitas dúvidas» sobre a proposta do Ministério para acesso à categoria de professor titular, que estipula, nomeadamente, que os docentes que beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do concurso.
«Acho que é duvidoso e não me parece que isso seja conforme a legislação. É manifestamente desproporcionado e irrazoável, se se tratar de faltas justificadas», disse à Lusa Gomes Canotilho. A agência Lusa contactou o Ministério da Educação (ME), que não quis comentar as opiniões dos dois especialistas.

Professores admitem recorrer a tribunais

Os sindicatos de professores admitiram hoje recorrer aos tribunais para contestar a proposta da tutela para o acesso à categoria de titular, considerando inaceitável que faltas justificadas sejam penalizadas para efeitos de progressão na carreira, noticia a agência Lusa.
No final da segunda ronda negocial sobre as regras do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, as estruturas sindicais mantêm-se em «desacordo completo, total e absoluto» relativamente à proposta do Ministério da Educação (ME).
Um dos aspectos mais contestados é a ponderação do factor assiduidade, que prevê a atribuição de zero pontos a um docente que tenha faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por causas justificadas como doença, morte de familiar ou presença em acções de formação, por exemplo.
«Se um professor a quem morra um filho ficar em casa os cinco dias previstos na lei fica automaticamente com quase zero pontos na assiduidade. É totalmente ilegal, além de ser de uma violência e injustiça terríveis. Como é possível alguém estar de acordo com isto?», questiona Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em declarações à Lusa.
«Vamos recorrer a todas as instâncias porque isto é inaceitável a todos os títulos. O único objectivo é criar obstáculos para impedir a esmagadora maioria dos docentes de aceder ao topo da carreira», acrescentou.
Também a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) disse hoje ponderar «a apresentação de uma denúncia devidamente fundamentada às instâncias competentes, para que seja requerido ao Tribunal Constitucional a apreciação e declaração de inconstitucionalidade de algumas normas» deste diploma.
Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera «lamentável» a injustiça social e ilegalidade que diz prevalecerem na proposta do ME, alegando que esta penaliza faltas que, pela lei, «contam como serviço efectivo».
Contactados pela agência Lusa, os constitucionalistas Bacelar Gouveia e Gomes Canotilho corroboraram quinta-feira a posição dos sindicatos a propósito desta matéria, defendendo que a progressão na carreira não pode ser penalizada por faltas justificadas.
Ignorando a polémica, o Ministério da Educação justificou hoje a sua proposta para o acesso à categoria mais elevada da nova carreira dos docentes, considerando que pretende «valorizar a assiduidade e penalizar o absentismo».

Professores de um lado, governo do outro

A conferência internacional “Professores na Europa – Condições de Trabalho, Perfil Profissional e Carreira”, que encheu hoje uma sala do Hotel Lisboa Plaza, juntou à mesma mesa associações de professores, sindicatos e Governo, neste caso, representado pelo secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira. As intenções foram boas, os resultados parecem, pelo menos aparentemente, inexistentes.
Custódio Cónim, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, um dos promotores da conferência, sublinhou que “é preciso reformular, reestruturar e reinventar o ensino e todo o seu processo”, pois “existe um grave défice de educação em termos de qualidade”.
Estava dado o mote em que o secretário de Estado devia ter pegado. Não o fez. Em vez disso, mergulhou numa enfadonha aula de história que levou toda a audiência dos meados do século XIX, passando pelo regime escolar salazarista e hierarquizado, até à actualidade e, finalmente, ao assunto que a todos interessava: “a urgente necessidade de melhorar o sistema de ensino”.
Todo este esforço retórico terminou com o apelo de Jorge Pedreira aos professores e, principalmente, às escolas, para que “deixem de funcionar como uma comunidade e passem a trabalhar por objectivos”. Pedreira defendeu que “o mérito deve ser premiado”, lembrando que a revisão da carreira docente é uma realidade a ter em conta.
Vencimentos levam 90% do orçamento de Estado
Todos os professores que quiserem passar do patamar de simples professor para professor titular vão ter de o merecer e submeterem-se a um sistema de quotas. O secretário de Estado aproveitou ainda para recordar que, “nos últimos 10 anos, os progressos educativos foram muitos escassos” e lamentou que 90% do orçamento de estado previsto para a educação seja gasto com “os vencimentos dos professores”.
Do outro lado da barricada, Lucinda Dâmaso, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e o seu colega Óscar Soares, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), rejeitaram determinantemente a ideia de que os professores não querem ser avaliados.
Para Lucinda Dâmaso, a carreira docente tem de ser uma carreira atractiva e reconhecida, onde o valor e o mérito tenham um lugar de destaque, e claro, onde “os melhores sejam reconhecidos”. Para a sindicalista, “os melhores professores têm de assumir as lideranças”, conciliando o ensino com outras funções, administrativas ou coordenadoras.
Professores gestores
Contudo, refere ainda Lucinda Dâmaso, “os professores que não queiram assumir funções de liderança não devem ser prejudicados, pois a carreira de professor não pode ser comparada a nenhuma outra”. Esta foi uma forte referência às duas categorias de professores previstas pela revisão da carreira docente: os que se dedicam exclusivamente ao ensino e a actividades meramente pedagógicas, e os professores titulares, que poderão conciliar o ensino com funções de coordenação, gestão e avaliação na escola.
Óscar Soares, da Fenprof, acredita que a rejeição da avaliação por parte dos professores foi um ponto que enfraqueceu a luta pelos seus direitos e está certo de que “o sistema de avaliação é necessário e dá crédito”, defendendo que a melhor avaliação é a que avalia todos. “Acredito na avaliação para todas as partes, para os funcionários das escolas, para os professores, alunos e para as estruturas do ministério da educação”, sugeriu Óscar Soares, argumentando ainda que “a função essencial do professor é ensinar”, deixando no ar alguma estranheza por se “premiar o mérito dos professores quando fazem outras coisas que não seja dar aulas”.
Docentes contra docentes
Manuel Grilo, também da Fenprof, argumentou que “a revisão da carreira docente trará cisões e dificuldades, o que prejudicará o ensino”. Segundo Grilo, a redução da despesa com os vencimentos dos professores vai provocar uma diferença de salários entre as duas classes de docentes, “o que poderá corromper a relação entre professores”. Manuel Grilo finaliza sustentando que “a avaliação do desempenho não é fundamental para as melhorias das condições de ensino” e aponta o dedo ao “bloqueio” que o sistema de quotas no acesso ao escalão de professor titular irá provocar.
João Freire, autor do “Estudo sobre a Reorganização da Carreira Docente do Ministério da Educação”, puxou dos galões de antigo professor e deu uma aula com o auxílio de acetatos: tentou provar que "tem de haver uma avaliação externa, caso contrário poder-se-á cair na complacência".
Embora recorrendo a esses objectos tão queridos à classe docente, Freire não caiu nas boas graças dos professores, especialmente quando defendeu a existência de provas intermédias e nacionais, desde o ingresso no ensino até à aposentação. Tal como as que existem para os alunos, estas iriam traduzir-se em classificações desde o insuficiente até ao excelente, sendo que o insuficiente poderia levar à saída do professor do ensino. Como referiu o autor, “nestes casos podemos estar perante uma confusão na escolha da profissão”. João Freire recebeu pouca ou nenhuma receptividade da audiência e a aula, saída dos anos 80, terminou como começou.
Exemplos europeus
Da Finlândia, um país visto como rigoroso e exigente, veio um apoio de peso. Marjatta Melto, do sindicato de educação da Finlândia, corporizou o sonho de todos os professores presentes na audiência ao assegurar que, no seu país, “os professores não são avaliados, não há inspecções e não se tenta insistentemente relacionar os professores com os resultados obtidos pela escola ou turma”. Existe, sim, uma avaliação relativa à escola, mas sem notas. Marjatta defende que essas medidas não são necessárias na Finlândia, pois no seu país “confia-se nos professores.”
Na Alemanha a situação é diferente. Embora não exista um Ministério da Educação central, há um organismo que coordena as normas educativas em cada uma das 16 províncias alemãs, ou länders. O Ministério da Educação tem apenas uma intervenção opinativa e nunca vinculativa. As grandes diferenças salariais entre os vários professores são uma realidade, pois, como explicou Anne Jenter, do sindicato da educação e ciência de Frankfurt, com o pragmatismo típico dos alemães, “a remuneração é muito diferenciada porque uma criança não precisa de professores tão qualificados como os alunos das escolas secundárias”. Na pátria de Kant e Goethe, os professores têm de se submeter a avaliações, o conteúdo das aulas é rigorosamente vigiado e se os docentes quiserem candidatar-se a promoções de carreira, terão de fazer um pedido.

Pirata da Educação

AGORA JÁ PODE VOTAR NOS PRÉMIOS 'PIRATA DA EDUCAÇÃO'
Basta clicar no seguinte endereço
http://www.sprc.pt/asps/votapirata.htm
pode, inclusivamente consultar os resultados da votação.
Lembramos que só poderá votar uma vez a partir desse computador. Se voltar a votar, a última vez anula a(s) anterior(es).
Participe.
Gala da entrega dos prémios:
6 de Junho
Noite do Professor - Broadway
em Coimbra
UMA INICIATIVA
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO

Sistema de empréstimos poderá vir a substituir a acção social”

No mandato que tem pela frente, vai começar por tentar convencer as associações a pagarem as quotas em atraso, num valor que ascende a 15 mil euros. Ricardo Pinto, eleito, no início do ano, presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes de Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), explica a «apatia» do movimento associativo, mas diz que 2007 marcará uma viragem. Mal surjam as novas leis e reformas para o sectorDiário de Coimbra – O que espera deste mandato que agora inicia?Ricardo Pinto – Espero uma alteração da sustentabilidade económica da FNAEESP, que está a passar por dificuldades graves. Temos 52 associações federadas. Destas, quase 30 têm algum tipo de dívida para com a FNAEESP. Tudo acumulado, representa um montante na ordem dos 15 mil euros.DC – E qual é o orçamento para um mandato na Federação?RP – Em média, a Federação tem gastos de 10 mil euros por ano.DC – As associações são más pagadoras?RP – Todos os anos, há eleições para as associações, que, depois, perdem o vínculo com a Federação e deixam de pagar as quotas. Por isso é que, se calhar, só tivemos 14 associações na última eleição. A solução para o problema terá de passar por conversas cara a cara. Se não formos lá, as associações não se sentem atraídas a voltar.DC – Será sintoma de que a Federação, porventura, não as estará a representar?RP – Nos últimos tempos, com o Processo de Bolonha, as associações voltaram-se mais para dentro. Tentaram analisar o que se passava na sua própria casa: os processos a nível pedagógico, os novos ciclos… e não havia batalhas a nível exterior.DC – Este tipo de eleição na FNAEESP, na qual têm direito de voto as associações – portanto, só os dirigentes –, vem dizer que, mesmo ao nível das cúpulas, há desinteresse.RP – No último ano, assistiu-se a uma apatia do movimento associativo. Em Dezembro, houve um Encontro Nacional de Direcções Associativas e penso que aí se reavivou um pouco a chama. Este será um ano de bastante luta do movimento associativo. Quando começarem a aparecer as novas leis e reformas que o Governo está a preparar.DC – Bolonha continua a suscitar preocupações?RP – Claro que continua. O trabalho de secretária está feito. A partir de gora é que os alunos vão começar a compreender o que é Bolonha. E esperemos que os professores também. Porque, apesar de se centrar o ensino no aluno, Bolonha não é terem os professores menos trabalho e os alunos mais. É bom responsabilizar mais o aluno, mas, para isso, tem de haver melhor qualidade no ensino. E aqui é que poderá não haver as mesmas condições para todos. Os politécnicos, que têm menor orçamento, têm menos condições para proporcionar essa qualidade de ensino.DC – A alteração nos métodos de ensino proposta por Bolonha criará mais dificuldades aos alunos ou aos professores?RP – Penso que os professores terão uma grande aprendizagem a fazer. As aulas vão deixar de ser com os professores a despejar matéria da sebenta. Terão de passar por um contacto mais directo, por um sistema de tutotria e um maior nível de conhecimento científico. Se calhar, muitos professores terão de perder mais tempo para reformular os seus conteúdos. DC – O relatório encomendado pelo Governo à OCDE aponta para a reorganização da rede e da oferta educativa. Vê como bons olhos a fusão de politécnicos com universidades?RP – Há politécnicos que o vêem. No Algarve aconteceu há bastante tempo. Em Lisboa, provavelmente, dentro de dois ou três anos, irá acontecer. E o mesmo no interior. Se calhar, com a Universidade da Beira Interior e com algum politécnico, ou de Castelo Branco ou da Guarda. A nível do politécnico, vive-se muito de escolas mais pequenas, situadas no interior. E serão essas que, provavelmente, o Governo irá tentar extinguir ou fundir muito mais facilmente. DC – Porque não têm alunos.RP – Sim. Mas creio que, nos anos 90, quando se deu aquela proliferação de escolas mais pequenas, o Governo deveria ter feito alguma coisa. Agora, neste momento, tem uma arma nas mãos para o fazer, se quiser, que é o facto de aceitar ou não novos cursos. Pode extingui-los.DC – No último concurso de acesso, os politécnicos melhoraram a taxa de ocupação de vagas.RP – Não foi por uma alteração da filosofia das pessoas. O politécnico sempre foi um filho bastardo do ensino superior. Deve-se a uma boa campanha de marketing por parte das instituições politécnicas. Que, com o próprio anúncio do fecho de cursos com menos de 20 alunos, tentaram sobreviver. E deve-se à atracção de outros públicos, por exemplo através do regime para maiores de 23 anos.DC – Os mestrados nos politécnicos vão mudar alguma coisa na procura do ensino superior em Portugal? As universidades vão perder alunos para os politécnicos?RP – Não irão perder alunos, porque o politécnico, neste momento, já tinha licenciaturas de cinco anos. E as pessoas tentarão continuar a fazer os cinco anos, só que em dois ciclos. Poderão é ganhar alunos do politécnico que queiram concluir a formação na universidade.DC – Que dizer dos futuros modelos de gestão das instituições?RP – Ao nível da gestão, os alunos são quem, neste momento, se preocupa mais. Na nova lei de autonomia, como está prevista, fala-se que os alunos perderão lugares nos cargos de gestão. O que não vêem com bons olhos. Eu sempre estive lá com o desejo de ajudar e de defender os interesses dos alunos. Nunca estivemos lá de má fé, nem tentámos burocratizar as coisas.DC – Os boicotes aquando da fixação do valor das propinas pelas instituições não terão contribuído para se querer tirar peso aos estudantes nos órgãos?RP – O Governo aí teve uma ideia de génio. Tirou de cima de si a responsabilidade de fixar as propinas e passou-a para as instituições. Com isso, os alunos deixaram de se voltar para o Ministério e passaram a estar zangados com as suas instituições. Depois, o Governo passou a cortar no financiamento das instituições, para que elas fossem obrigadas a usar os meios de receita próprios. No caso dos politécnicos, são basicamente as propinas, porque não vivem da investigação como as universidades. E as escolas tiveram de as aumentar, para colmatar o que o Estado não lhes dá. DC – Como interpreta as declarações do ministro Mariano Gago, de que até final da legislatura não haverá aumento de propinas?RP – O problema não é não haver aumento de propinas até final da legislatura. É qual é que será o aumento das propinas a seguir à legislatura. Segundo o relatório da OCDE, e algumas perspectivas verificadas com o relatório da ENQA, as propinas poderão ser multiplicadas bastantes vezes. Fala-se na ordem dos 2.500 a 3.000 euros, que é o nível de alguns países da União Europeia. E muitos alunos não terão condições para o suportar.DC – É aí que entra a ideia dos empréstimos?RP – Nos últimos encontros nacionais de dirigentes associativos, tem-se falado bastante na acção social. O Governo fala que cada vez dá mais dinheiro para a acção social, mas não é isso que se verifica. E depois fala em sistemas de empréstimos, que terão de ser acautelados e muito bem regulamentados.DC – Poderá ser o princípio do fim da acção social?RP – Poderá ser o princípio do fim. E penso que os estudantes terão de ter uma palavra a dizer. E não permitir um sistema de empréstimos que poderá, mais cedo ou mais tarde, vir a substituir uma acção social que deve ser claramente suportada pelo Estado. O ensino superior tem de ser tendencialmente gratuito e de acesso livre para todas as pessoas. Como forma de complemento, não só para quem já tem acesso à acção social, mas, por exemplo, para um estudante que queira ser emancipado e viver fora da casa dos pais, até concordo com a filosofia do empréstimo. Mas o Estado terá de ser o avalista. Quais serão as garantias para o pagar? Tudo isso terá de ser bem regulamentado, mas nunca restringindo a acção social.

5º Jogos dos Professores

Está a decorrer em Peniche, até 20 de Fevereiro, mais uma edição dos Jogos dos Professores. Este evento conta com a presença de largas centenas de professores do 1º Ciclo ao Universitário, do ensino particular e oficial.Como o evento tem uma carga social muito forte, a participação é extensiva aos familiares.Os participantes na 5ª Edição dos Jogos dos Professores, terão durante estes dias a oportunidade de, em ambiente festivo, de camaradagem e salutar competição, praticar uma série de desportos individuais e colectivos, que vão desde o atletismo ao ténis de mesa, passando pelo basquetebol, futsal, ténis, tiro com arco, voleibol, incluindo também provas de orientação e canoagem, entre outros.Estas provas estão a ser realizadas um pouco por todo o concelho, nomeadamente no Parque Gaivotas Sports, na Albufeira da Barragem do Rio de São Domingos, no Estádio do Grupo Desportivo de Peniche e no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 D. Luís de Ataíde.Para além da vertente desportiva, os 5º Jogos dos Professores incluem também uma vertente de animação, da qual fazem parte uma noite dedicada aos jogos de sala (xadrez, damas, dominó, carta, etc), a noite das danças de salão e um Baile de Máscaras e concurso de máscaras.

Ensino Superior

2007-02-19 00:05

Universidades e professores podem sair da Função Pública

Mariano Gago quer que docentes "não sejam necessariamente funcionários públicos" e admite transformar as universidades em fundações.Madalena QueirósUniversidades públicas fora da administração do Estado. Professores com contratos individuais de trabalho que não sejam “necessariamente funcionários públicos”. Mariano Gago revelou que este poderá ser o “quadro legal novo” a surgir no âmbito da revisão do governo e estatuto legal das instituições de ensino superior.
O objectivo deste modelo é conseguir “uma maior autonomia na gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais”, afirmou o ministro da Ciência e Ensino Superior numa intervenção no plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE). A transição para este regime poderá permitir “o reconhecimento da diversidade das instituições”. As universidades poderão assim optar pelo modelo de fundações, um caminho que está a ser seguido em países como a Alemanha e Suécia. O governo pretende acabar com as “actuais limitações à autonomia das instituições em matéria de gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais”. Quanto ao vínculo dos docentes prevê-se que a “coexistência de carreiras e modelos contratuais diversificados no interior das instituições”. O que significa que no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente poderá surgir a hipótese de contratos individuais de trabalho para os docentes do ensino superior público. Ainda no capítulo da governação, o Executivo prevê a assinatura de um novo Contrato de Autonomia com as instituições de ensino superior. O objectivo é dar “liberdade de organização às instituições”, mas respeitando regras comuns como a “eleição dos dirigente máximos”. Os órgãos com poder deliberativo deverão ter maioria de docentes e investigadores. Outra das alterações aponta para a necessidade de intervenção de elementos externos nas decisões estratégicas e também um reforço dos poderes dos órgãos executivos. A eleição do reitor ou presidente dos institutos politécnicos deverá ser feita depois de um processo aberto à candidatura de professores de outras instituições.
O Ministério da Ciência e Ensino Superior está a preparar um pacote com uma dezena de propostas de lei que serão apresentadas no Parlamento até ao final de Maio. O objectivo é que as novas regras entrem em vigor já no próximo ano lectivo. Sexta-feira, Mariano Gago, vai ao plenário da Assembleia da República explicar as características desta reforma.

Contratação por via electrónica avança

A contratação de professores pelas escolas, a partir do segundo período, passa a ser feita por via electrónica para facilitar a vida aos conselhos executivos. Mas o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) diz que é mais uma «trapalhada» do Ministério da Educação, que está a levar milhares de professores no desemprego a concorrer a um simples lugar de 30 dias e a causar ainda mais trabalho.
Até agora, uma escola que tivesse uma vaga de 30 dias por um atestado de médico por exemplo, pedia às Direcções Regionais de Educação que tinham uma lista de professores, ordenados por habilitações e tempo de serviço e o professor em lista de espera era colocado. Com o novo sistema, os professores podem ser candidatar-se a uma vaga através da Internet. Para o Ministério da Educação a ideia era facilitar, para o SINDEP, a medida só está a atrapalhar.
Se o critério de recrutamento era apenas a graduação profissional, agora cada escola terá os seus critérios, que podem incluir a proximidade da residência do professor, a experiência e ou o simples conhecimento do candidato.
TVI

interrupção involuntária da carreira

Professores recebem formação sobre ensino do português

Inverter baixos níveis de literacia dos alunos é objectivo de iniciativa que vai começar por formar professores. Pretende-se que a modificação das práticas de ensino da língua leve a melhores desempenhos. ESEC é uma das quatro instituições escolhidas para participar no programaO número é expressivo: 22% dos alunos portugueses com 15 anos de idade são maus leitores, concluiu um estudo do Programme for International Student Assessment (PISA), realizado em 2003. Segundo o mesmo relatório, do programa lançado pela OCDE para medir a capacidade de os jovens de 15 anos usarem conhecimentos na vida real, 48% dos jovens portugueses apenas possuem conhecimentos básicos de leitura, que lhes permitem, no máximo, localizar uma peça de informação no texto ou identificar o tema principal do que leram. As dificuldades no domínio da língua materna, no final da educação básica (9.º ano), são, pois, motivo de preocupação, que podem comprometer o futuro sucesso profissional ou a continuidade dos estudos.Eis uma das razões pelas quais o Ministério da Educação (ME) decidiu avançar com o Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º ciclo (PNEP), com arranque no próximo dia 23, que se destina a melhorar as aprendizagens linguísticas dos alunos, através da melhoria das práticas docentes. No fundo, o que se pretende é melhorar os níveis de compreensão de leitura e de expressão oral e escrita em todas as escolas do 1.º ciclo, num período entre 4 a 8 anos, através da modificação das práticas no ensino da língua. Um trabalho que será lento e faseado.De acordo com Pedro Balaus Custódio, coordenador regional do PNEP e docente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), uma das quatro instituições nacionais escolhidas para participar no programa – fecham este grupo as escolas superiores de Educação de Santarém, Lisboa e Porto –, o primeiro passo (de Fevereiro a Junho) consistirá em dar formação a um professor por cada agrupamento de escolas seleccionado para o arranque da iniciativa.Sites e bloguespedagógicosA nível nacional são 120, 30 dos quais vão receber formação no núcleo regional da ESEC, provenientes de escolas dos distritos de Coimbra (10), Aveiro (10), Viseu (7) e Guarda (3).Este trabalho, no primeiro ano, considerado ano piloto, tem a participação de especialistas na área do ensino no 1.º ciclo, nomeados pelo ME – como Lucília Salgado, da ESEC –, que darão as orientações aos denominados “formadores residentes” no agrupamento, que, por sua vez, farão (no segundo ano) a formação, o acompanhamento e a orientação dos colegas nos estabelecimentos de ensino.Pedro Balaus Custódio valoriza este método, pelo facto de os “formadores residentes” conhecerem «a escola, os colegas e a realidade social e cultural dos alunos».Aos formadores serão disponibilizados materiais didácticos (brochuras com exercícios e pistas de trabalho) e materiais de avaliação (ao nível individual, da classe e da escola) no domínio da aprendizagem da leitura, do desenvolvimento da oralidade, da expressão escrita e do conhecimento explícito da língua.Além disso, haverá sessões tutoriais, orientadas pelo formador na escola, de acompanhamento e apoio directo ao docente, durante a actividade lectiva, e à respectiva turma.O PNEP prevê, também, o uso do computador como recurso de aprendizagem da língua (através de sites pedagógicos, blogues ou enciclopédias) e a produção de materiais em formato electrónico.Outra medida recente, adoptada em 2006, que pretende actuar também a este nível, é o Plano Nacional de Leitura. Uma iniciativa, do ME e do Ministério da Cultura, para vigorar até 2016, que tem como público-alvo as crianças do pré-escolar e dos primeiros seis anos do ensino básico e que propõe a leitura diária nas salas dos jardins-de-infância e nas escolas do 1.º ciclo.

Madeira “ouviu” professores

O Sindicato dos Professores da Madeira diz que, na elaboração do Estatuto da Carreira Docente, o Governo da República «olhou para os professores como o problema, enquanto que o Governo Regional olha para a classe como a solução». O Bloco de Esquerda acha que se o Governo da República «tivesse juízo na cabeça, já tinha demitido a ministra da Educação e já tinha elaborado um novo estatuto dado que este é extremamente gravoso para a classe docente». Estas ideias foram transmitidas ontem à comunicação social momentos depois de o BE ter tido uma reunião com o Sindicato dos Professores da Madeira, na sede deste último, e cujo objectivo era o de apurar o grau de satisfação da estrutura sindical a propósito da proposta regional que se encontra on-line desde ontem e que será analisada, dentro em breve, na Assembleia Legislativa da Madeira. Paulo Martins foi o porta-voz deste encontro, o qual transmitiu aos jornalistas a satisfação de, na Região, se abrir uma possibilidade real de se conseguir, através de um estatuto regional, impedir que as normas mais gravosas do estatuto nacional cheguem à Região. Normas essas que demonstram que o Governo nacional foi surdo aos protestos, manifestações e todas as iniciativas levadas a cabo contra este estatuto. O BE garante que estará totalmente disponível para, em sede da Assembleia Legislativa da Madeira, tratar deste problema em conformidade daquilo que são os interesses da classe docente. «O que interessa é negociar o melhor possível e o parlamento será o sítio final onde essa negociação terá lugar», sublinhou o bloquista, para logo admitir que a posição de voto do seu partido perante esta proposta regional, será favorável.
Carla Ribeiro

Quadro de Honra” para professores

Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamentoA ministra regente da educação, a sr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, com respeito pela regente que tive no tempo da ditadura, depois do primeiro acto – o ter voltado a opinião pública contra os professores, responsabilizando-os de tudo o que de mal está na escola pública e amesquinhando-os publicamente, branqueando, assim, toda a política educativa do “centrão”, feita e desfeita por trinta anos de reformas e contra-reformas, ao prazer deste e daquele ministro da educação (dois exemplos actuais: a desvalorização da filosofia e a polémica sobre a TLEBS, que, como no passado, faz dos alunos cobaias, e sem uma palavra da ministra) e de uma péssima formação de professores de que os diferentes ministros da educação e respectivas Universidade são os principais responsáveis – depois do primeiro acto, dizíamos, encena o segundo: para o melhor da Turma de 140 mil, um prémio monetário – 25 mil euros, cinco mil contos em moeda antiga! Depois de “acanalhar” os professores, o rebuçado para o melhor da Turma! Maria de Lurdes reúne, além de outras, duas virtudes: à maneira “inferior” como muito do ensino superior olha os ensinos básico e secundário junta a «razão do poder», suportada em tudo o que é Grande Imprensa falada e escrita. A notícia do Público, sobre o “quadro de honra”, era suportada por uma “caixa” jornalística e pelos “exemplos” do ensino público americano (degradado!) e do inglês, que para lá caminha. Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamento. Ora aqui está um bom tema de investigação psicanalítica! E se não nos espanta a comédia – escolher o melhor professor entre 140 mil e de áreas e sectores tão diversos! –, espanta-nos, sim, ver Daniel Sampaio prestar-se, como presidente do júri nacional, acompanhado de Roberto Carneiro, de António Nóvoa e de Isabel Alarcão (tudo gente superior e/ou do superior!), a fazer parte do teatro, quando o que o júri devia investigar era não só a razão por que a excelência está arredada das escolas, mas também as políticas educativas do “centrão” e os ministros delas e por elas primeiros responsáveis. Mas nada que já nos espante: se o psiquiatra Lobo Antunes se passou, com toda a naturalidade, de Sampaio para Cavaco, como Daniel não aceitar o convite de Maria de Lurdes, sem precisar de se passar? Como é, no mínimo, sadismo político colocar Roberto Carneiro num júri nacional que pretende trazer a excelência às escolas, quando ele é um dos maiores responsáveis pela sua quebra e partida: a abertura do ensino superior privado sem regras, nem rigor (onde muitos políticos do centrão tiraram ou acabaram os seus cursos, escudados na política), orientando-se, na maioria dos casos, pelo economicismo. E quanto a António Nóvoa – reitor da Universidade de Lisboa – o seguinte: aquele que, entre outros (reitores das Universidades), não teve resposta à altura, no programa de «prós e contras», na RTP 1, para combater a crítica feita pelo “assessor” do ministro Mariano Gago, o professor Luís Moniz Pereira, investigador da área da inteligência artificial – os reitores têm andado a «coçar as costas» (mutatis mutantis), em lugar de reformarem as Universidade –, é o mesmo que é escolhido para dar cobertura às costa da ministra: as costas grandes continuam a ser as do ensino “inferior”!Como a afirmação da ministra – «devolver ao País a excelência da actividade profissional dos professores» – e o meio apontado para o conseguir fazem, apesar dos acompanhantes no cortejo, de um assunto sério, digno e elevado, uma anedota! E por que não Mariano Gago propor um “quadro de honra” para cada Universidade para sabermos, também, da excelência de Maria de Lurdes? E de outros. Muitos...

Data de Publicação: 15/02/2007

Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamentoA ministra regente da educação, a sr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, com respeito pela regente que tive no tempo da ditadura, depois do primeiro acto – o ter voltado a opinião pública contra os professores, responsabilizando-os de tudo o que de mal está na escola pública e amesquinhando-os publicamente, branqueando, assim, toda a política educativa do “centrão”, feita e desfeita por trinta anos de reformas e contra-reformas, ao prazer deste e daquele ministro da educação (dois exemplos actuais: a desvalorização da filosofia e a polémica sobre a TLEBS, que, como no passado, faz dos alunos cobaias, e sem uma palavra da ministra) e de uma péssima formação de professores de que os diferentes ministros da educação e respectivas Universidade são os principais responsáveis – depois do primeiro acto, dizíamos, encena o segundo: para o melhor da Turma de 140 mil, um prémio monetário – 25 mil euros, cinco mil contos em moeda antiga! Depois de “acanalhar” os professores, o rebuçado para o melhor da Turma! Maria de Lurdes reúne, além de outras, duas virtudes: à maneira “inferior” como muito do ensino superior olha os ensinos básico e secundário junta a «razão do poder», suportada em tudo o que é Grande Imprensa falada e escrita. A notícia do Público, sobre o “quadro de honra”, era suportada por uma “caixa” jornalística e pelos “exemplos” do ensino público americano (degradado!) e do inglês, que para lá caminha. Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamento. Ora aqui está um bom tema de investigação psicanalítica! E se não nos espanta a comédia – escolher o melhor professor entre 140 mil e de áreas e sectores tão diversos! –, espanta-nos, sim, ver Daniel Sampaio prestar-se, como presidente do júri nacional, acompanhado de Roberto Carneiro, de António Nóvoa e de Isabel Alarcão (tudo gente superior e/ou do superior!), a fazer parte do teatro, quando o que o júri devia investigar era não só a razão por que a excelência está arredada das escolas, mas também as políticas educativas do “centrão” e os ministros delas e por elas primeiros responsáveis. Mas nada que já nos espante: se o psiquiatra Lobo Antunes se passou, com toda a naturalidade, de Sampaio para Cavaco, como Daniel não aceitar o convite de Maria de Lurdes, sem precisar de se passar? Como é, no mínimo, sadismo político colocar Roberto Carneiro num júri nacional que pretende trazer a excelência às escolas, quando ele é um dos maiores responsáveis pela sua quebra e partida: a abertura do ensino superior privado sem regras, nem rigor (onde muitos políticos do centrão tiraram ou acabaram os seus cursos, escudados na política), orientando-se, na maioria dos casos, pelo economicismo. E quanto a António Nóvoa – reitor da Universidade de Lisboa – o seguinte: aquele que, entre outros (reitores das Universidades), não teve resposta à altura, no programa de «prós e contras», na RTP 1, para combater a crítica feita pelo “assessor” do ministro Mariano Gago, o professor Luís Moniz Pereira, investigador da área da inteligência artificial – os reitores têm andado a «coçar as costas» (mutatis mutantis), em lugar de reformarem as Universidade –, é o mesmo que é escolhido para dar cobertura às costa da ministra: as costas grandes continuam a ser as do ensino “inferior”!Como a afirmação da ministra – «devolver ao País a excelência da actividade profissional dos professores» – e o meio apontado para o conseguir fazem, apesar dos acompanhantes no cortejo, de um assunto sério, digno e elevado, uma anedota! E por que não Mariano Gago propor um “quadro de honra” para cada Universidade para sabermos, também, da excelência de Maria de Lurdes? E de outros. Muitos...

Data de Publicação: 15/02/2007

Artigo de: António Azevedo

Professores rejeitam divisão da carreira

Em profundo desacordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu, segunda-feira, com representantes do Ministério da Educação (ME) para negociar a sua regulamentação e onde voltou a discordar da divisão das carreiras em duas categorias hierarquizadas. A divisão «impedirá milhares de docentes de atingir os escalões de topo e tornará cada vez mais difícil a organização e funcionamento das escolas» e «tem o propósito de travar a progressão, a partir do momento em que se retomar a contagem de tempo de serviço» e se estabelecer a relação hierarquizada, denunciou o secretariado daquela federação, numa nota à imprensa divulgada após o encontro. A tutela anunciou que a negociação da nova regulamentação vai iniciar-se com a definição das regras do primeiro concurso de acesso à categoria de titular, o que «confirma o carácter negativo e arbitrário das duas categorias» agora criadas, considera a Fenprof. Inaceitável foi considerada a omissão, por parte do ME, dos factores que vão determinar a atribuição da classificação e o acesso àquela categoria.Além de o ME ter voltado «a desrespeitar as regras negociais previstas em Lei» ao fixar, «unilateralmente», o calendário e a metodologia da negociação, a Fenprof denunciou a tentativa da tutela de fazer depender o acesso à categoria de titular da natureza das faltas, licenças e dispensas, incluindo as motivadas por situações de maternidade-paternidade, o nojo ou a assistência a filhos menores.No dia 9, a Plataforma Sindical, composta por 14 sindicatos do sector, decidiu manter a convergência para intervir na regulamentação do ECD e também rejeitou a divisão da carreira.Intensa actividadeO Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) fez saber, dia 8, que nos encontros com docentes realizados em Janeiro, na região, participaram 3100 docentes, 440 contratados e 250, em serviço nas actividades de enriquecimento curricular. Nessas reuniões «foi consensual uma apreciação muito negativa das políticas em curso na Educação» e a sua rejeição. A partir de 26 de Fevereiro e até 11 de Abril, o SPRC vai realizar encontros para preparar a sua participação no IX Congresso da Fenprof, marcado para 19, 20 e 21 de Abril

ASPECTOS RELACIONADOS COM A APLICAÇÃO DO ECD

Artigo 102º e 109º
Em reunião realizada no ME, com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a FENPROF foi informada de que a DGRHE estará a elaborar uma circular a enviar às escolas sobre várias normas relativas à aplicação do ECD.
Contam-se, entre essas normas, a aplicação dos artigos 102º e 109º, bem como questões relacionadas com horários de trabalho, reduções de componente lectiva, prazos para destacamento e requisições, entre outras.
Assim, confirma-se que, até à divulgação desse esclarecimento, deverão aplicar-se os normativos anteriores como, aliás, se infere da carta enviada pela DREC às escolas, em 9/2/2007, na qual se pode ler que “tudo o que diz respeito à aplicação do estatuto da carreira docente estava a ser equacionado, aguardando os pedidos de esclarecimentos que as escolas nos estão enviar...”
Ora, não podendo existir vazios legais e estando o novo quadro legal a aguardar esclarecimentos (que serão emanados da DGRHE) é evidente que se terão de adoptar as regras anteriores.
Entretanto, a FENPROF solicitou já uma reunião à DGRHE para colaborar na elaboração dos esclarecimentos indispensáveis.
· Justificação de faltas para participação em reuniões sindicais
A legislação que permite justificar as faltas para participação em reuniões sindicais (Decreto-Lei 84/99 e, para os professores, Despacho 68/M/82) é, de facto, clara. Contudo, o Despacho de 1 de Março de 2006, do Secretário de Estado da Educação, procurou confundi-la ao tentar impedir a participação dos professores em reuniões que se realizassem fora das suas escolas. No entanto, por despacho de 5 de Maio de 2006, o Tribunal Administrativo de Lisboa 2 – Restelo, suspendeu aquele despacho, bem como a eficácia dos seus efeitos (o SPRC entregou, em mão, essa decisão na DREC).
Portanto, sendo clara a situação, a DREC não deveria continuar a sacudir responsabilidades para os Conselhos Executivos como, há muito tempo, vem fazendo a sua Divisão de Recursos Humanos. É que, assim, um eventual desrespeito pela decisão do Tribunal fará o órgão de gestão que o assumir, incorrer em crime de desobediência. O SPRC solicitará à DREC que assuma politicamente uma posição, não se limitando a afirmar que a legislação é clara, mas que escreva, face a tal clareza, a sua interpretação.
· Horas de reunião dos Cursos de Educação e Formação
O SPRC chama a atenção para o disposto no artigo 7.º, n.º 2, alínea d) do Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho. A eventual adopção de regras que constem no documento do ME “Organização do Ano Lectivo 2006/2007, algumas notas”, datado de 29 de Junho de 2006, seria, obviamente, ilegal, pois um conjunto de orientações divulgadas junto das escolas não revogam quadros legais, apenas podem esclarecer aspectos da sua aplicação.
· Docentes de Educação Especial
Ao princípio da “dedicação de alma e coração” dos colegas da Educação Especial, contrapõe-se o princípio da “dedicação de corpo e alma”. E este é, de facto, o que deve valer. Ou seja, não basta que os docentes da Educação Especial estejam de alma e coração, é necessária a sua presença junto dos alunos com N.E.E. e essa não é uma questão cuja gestão dependa da realidade de cada Escola/Agrupamento. Tal como nenhum outro professor é retirado da sua turma e do seu serviço lectivo para substituir um colega em falta, também os colegas da Educação Especial (que é hoje um grupo de recrutamento como qualquer outro) não podem ser retirados dos seus alunos, no seu período lectivo, para fazer substituições. Isto mesmo mereceu o acordo da Senhora Directora Regional de Educação na reunião realizada na DREC, em 7 de Fevereiro de 2007, e que decorreu em clima de grande cordialidade e convergência de pontos de vista, o que faz o SPRC esperar que este seja o início de uma nova era de relacionamento institucional com a DREC, o que desejamos.
· Contratação directa pelas escolas
É gravíssima, do ponto de vista do respeito institucional, a divulgação pública de diplomas legais que aguardam a promulgação do Senhor Presidente da República. Mesmo os diplomas que são negociados com os Sindicatos não lhes podem ser entregues entre a data de aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação presidencial.
Por essa razão, em 12/2/2007, o SPRC protestou junto do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação do envio às escolas, pelo senhor Director de Serviços de Recursos Humanos, do Decreto-Lei sobre contratação directa de docentes. Admite, agora, apresentar queixa junto do Senhor Presidente da República.
Colega,
O tempo que se vive na Educação é de intolerância para com os professores e educadores que são permanentemente responsabilizados pelos problemas que afectam o sistema educativo, incluindo o funcionamento das escolas e o insucesso dos alunos.
Não podemos, pois, ser tolerantes com medidas e decisões que põem em causa direitos legitimamente reconhecidos e legalmente consagrados. E ainda menos tolerantes quando se remetem responsabilidades para cima dos professores e educadores que assumem funções nos órgãos de gestão, levando-os, por vezes, a incorrer em ilegalidades.
Conte connosco. Um Abraço

Pel’ A Direcção

Mário Nogueira
Coordenador

Sindicatos criticam critérios de acesso a professor titular

Joana Santos 2007-02-14

Os sindicatos de professores defendem que a proposta de regulamentação do ECD tem aspectos ilegais. A segunda ronda de negociações está já marcada para a próxima semana.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) está contra algumas exigências definidas pela tutela para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, considerando que o critério da assiduidade contém aspectos ilegais.Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.No entanto, o Ministério da Educação (ME) já garantiu, em comunicado, que nenhum docente será prejudicado no primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular devido a faltas por razões de maternidade. «Tendo em conta o nível etário médio dos docentes que concorrerão a este primeiro concurso, é de prever que as situações de maternidade que tenham ocorrido no período de referência sejam relativamente escassas», justifica a tutela, afirmando-se disponível para encontrar uma solução para estes casos.O comunicado do ME vem na sequência das preocupações manifestadas pelos sindicatos após a análise da proposta. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, defendeu que «há aspectos ilegais e que são desrespeitadores daquilo que a lei portuguesa protege em relação à maternidade e à formação. A lei tem de ser toda ela harmoniosa. Se não é, entra em contradição».No comunicado, no entanto, a tutela não faz qualquer referência às faltas por motivo de doença, limitando-se a acrescentar que o período entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06 «servirá de referência para a ponderação de factores relativos à experiência profissional, designadamente a assiduidade». O ME salienta que «o seu objectivo principal é valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que estão nas escolas a dar aulas e disponíveis para assumir maiores responsabilidades».A questão das faltas é aliás um ponto que tem sido abordado por todos os sindicatos ao longo do debate da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente. Na passada segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) alegou que o critério da assiduidade discrimina os docentes que estiverem doentes ou de licença de maternidade, classificando de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular. A FENPROF acusa o Governo de ter voltado a desrespeitar as regras negociais previstas na lei, ao enviar a proposta aos sindicatos no final da tarde da passada sexta-feira. Esta é aliás uma queixa apontada também por outros sindicatos, como a FNE e o SINAPE.A análise curricular foi, para já, um dos pontos criticados pela FENPROF que não compreende como é que é «ignorada a actividade desenvolvida pelos professores ao longo de décadas de carreira profissional» e se reporta esta análise apenas aos anos subsequentes a 2000/2001.Ontem a FNE criticou também o facto de não serem conhecidos os critérios de ponderação que serão dados a cada um dos factores que levarão à atribuição da classificação que vai determinar o acesso dos docentes à categoria de titular. Também a FENPROF tinha já qualificado de inaceitável a proposta de tutela não especificar qual a ponderação que seria feita, alegando não poder, por isso, pronunciar-se mais aprofundadamente sobre esta matéria. Para a SINAPE, a proposta relativa ao primeiro concurso para professor titular vai resultar em termos práticos numa grande dificuldade para os professores que pretenderem mudar de escola. No futuro, um professor titular «só poderá concorrer para uma escola que tenha vagas para professor titular, e mesmo que haja falta de professores noutras escolas não poderá candidatar-se», explica José Ascenso.O secretário-geral do SINAPE chama ainda a atenção para o facto de esta proposta, tal como está, poder vir a gerar situações em que «professores titulares habilitados a dar aulas ao 2.º ciclo coordenem professores do secundário quando não têm habilitações profissionais para isso». José Ascenso defende que todos os grupos deveriam ter um professor titular e a única razão que encontra para tal não acontecer é o «Ministério querer poupar os meios». Está já marcada uma nova ronda de negociações para os dias 22 e 23 de Fevereiro. A Federação Nacional será o primeiro sindicato a ser recebido.

Exames obrigatórios no fim do 1.º e 2.º ciclos

Joana Santos 2007-02-14
As provas de aferição do 4.º e 6.º anos passam a ser obrigatórias para todos os alunos. As notas não irão contar para avaliação final mas serão divulgadas.
Avaliar o desenvolvimento dos currículos e a aquisição pelos estudantes das competências essenciais para cada ciclo continua a ser o principal objectivo das provas de aferição a Português e Matemática. Introduzidas em 2000, e até agora realizadas apenas por amostras do universo de cada ciclo, as provas passarão este ano a ser obrigatórias para os quase 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos de escolaridade.Todos os alunos das escolas públicas e de estabelecimentos de ensino privado e cooperativo serão chamados a exame, na semana de 21 a 25 de Maio, cerca de um mês antes do final das aulas para os alunos dos dois ciclos. As provas, cuja elaboração estará a cargo do Gabinete de Avaliação Educacional, irão conter a identificação dos alunos, mas serão classificadas anonimamente. Depois de classificados, os exames serão devolvidos às escolas ainda antes do final do ano lectivo, onde serão afixadas as pautas com os resultados dos alunos. Até agora, o desempenho de cada aluno nas provas de Matemática e Português só era fornecido aos pais se estes o pedissem. Posteriormente, refere o despacho, será disponibilizada às escolas a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos a nível nacional, regional e de escola. O objectivo é que cada escola saiba se o desempenho dos estudantes está ou não ao nível do que se passa nos outros estabelecimentos de ensino. De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, publicado hoje no Diário da República, as escolas ficarão obrigadas a elaborar planos de acção para melhorar as classificações.Caberá à Direcção da escola enviar, obrigatoriamente, um relatório de avaliação à respectiva Direcção Regional de Educação. Além da análise do desempenho dos alunos, do relatório deverá ainda constar o plano de acção elaborado, com as medidas a adoptar e a respectiva calendarização, os resultados a alcançar em cada disciplina e a indicação dos alunos que vão precisar de apoio ao estudo. Neste plano de acção devem ser ainda referidos quais os recursos necessários para atingir os resultados a que se propõem. No despacho, o Ministério da Educação pede que conselhos executivos, professores e alunos se empenhem neste processo de avaliação que permite recolher dados relevantes sobre os níveis de desempenho dos alunos. Pode ainda ler-se que estas provas são instrumentos de diagnóstico à disposição de escolas e professores com o objectivo de possibilitar uma reflexão sobre as práticas lectivas e, sempre que se justifique, ajustá-las procurando alcançar uma melhoria dos resultados escolares.Já em Julho passado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tinha manifestado a intenção de avançar com a realização das provas de aferição para todos os alunos, no final dos 1.º e 2.º ciclos, para combater o insucesso escolar. A proposta mereceu o acolhimento dos sindicatos de professores.Actualmente, mais de 248 mil alunos frequentam os 4.º e 6.º anos. Em 2006 as provas de aferição foram realizadas por uma amostra de 25500 alunos do 4.º ano e 26 mil alunos do 6.º ano.

Bélgica e Canadá lideram bem-estar na educação

Estudo da UNICEF sobre a qualidade de vida de crianças e adolescentes de todo o Mundo é hoje dado a conhecer.
A Bélgica e o Canadá lideram a tabela de bem-estar relativamente à educação, vinte mil crianças morrem todos os anos devido a acidentes rodoviários e domésticos, 80% das crianças e jovens vivem com os pais e menos de 15% dos jovens afirmam ter ficado embriagados uma ou mais ocasiões. Estas são algumas das conclusões do relatório da UNICEF sobre a qualidade vida das crianças e adolescentes de 21 países da OCDE, que é divulgado hoje.O estudo vem demonstrar que os países europeus encabeçam os indicadores da qualidade de vida nas crianças e jovens até aos 15 anos, com a Holanda, a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia nos quatro primeiros lugares. No entanto, tal não significa que estes países atinjam resultados cimeiros em todas as seis dimensões do estudo. De acordo com o relatório, também não parece haver uma relação directa entre a qualidade de vida nos jovens e o Produto Interno Bruto de cada país. Na verdade, a República Checa apresenta mesmo melhores indicadores do que França, Áustria, Estados Unidos e Reino Unido.Os dados mostram que, aproximadamente, 3500 crianças dos países da OCDE abaixo dos 15 anos morrem, anualmente, em resultado de maus tratos, abuso físico e negligência. Já os acidentes rodoviários e domésticos continuam a liderar as causas de mortalidade infantil nos países desenvolvidos.No que diz respeito à educação, a Bélgica e o Canadá surgem como os países com melhores indicadores, enquanto que Grécia, Portugal, Itália e Espanha aparecem nos últimos quatro lugares da lista. O relatório permitiu, também, concluir que a família é muito importante para o bem-estar presente e também para o desenvolvimento futuro das crianças e jovens. Perto de 80% dos inquiridos vivem com ambos os pais, ainda que este valor apresente algumas disparidades, consoante o país. Na Grécia e em Itália, por exemplo, 90% das crianças vivem com os pais, enquanto que no Reino Unido (70%) e nos Estados Unidos (60%) o valor é mais baixo.Quanto ao consumo de bebidas alcoólicas, o estudo vem revelar que menos de 15% dos jovens confessam ter bebido em excesso uma ou mais vezes. De novo, os números variam de país para país, a atingir um quarto de respostas positivas na Holanda e um terço no Reino Unido. Na análise às situações de conflito, chegou-se à conclusão que na Suécia e República Checa 15% dos inquiridos assumiram-se como vítimas de bullying, enquanto que em Portugal, Suíça e Áustria os números sobem para 40%. De uma forma geral, a percepção das crianças face à sua qualidade de vida é mais alta na Holanda, Espanha e Grécia e mais baixa na Polónia e Reino Unido. Ao mesmo tempo, a percentagem de adolescentes (11, 13 e 15 anos) que afirmam gostar muito da escola varia entre os 35% na Áustria e Noruega e menos de 15% na Finlândia, República Checa e Itália.O estudo também reflecte uma tendência geral de subvalorizar a qualidade de vida, especialmente nas raparigas, a partir dos 11 anos.Versão integral do Relatório (PDF - 2MB)

Candidata apoiada pelo ministério perde eleição escolar no tribunal

O Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou, sexta-feira, a anulação das eleições para o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, em Viana do Castelo, realizadas em Junho de 2006.Em causa estava a contestação apresentada pela Lista B, que alegava que a candidata que encabeçava a oposição não tinha os requisitos que a lei de autonomia escolar exige, nomeadamente, o curso superior de Administração e Gestão Escolar, ou já ter cumprido um mandato completo em funções em órgãos de gestão.Na altura, a candidata e o Ministério da Educação alegaram que o período de tempo em que presidiu a Comissão Executiva Provisória do Agrupamento, nomeada pela Direcção Regional de Educação do Norte - cerca de nove meses -, bastavam para substituir o curso e equivaleriam à "noção de mandato completo". As eleições chegaram a ser suspensas por um período de oito dias, altura em que os elementos da lista B apresentaram uma reclamação ao presidente da Assembleia de Agrupamento e recorrido para a DREN. No entanto, as eleições viriam a ser realizadas, com a vitória da candidata da lista A.Só que agora o TCAN emitiu um parecer contrário e improcedeu o recurso do Ministério da Educação, que tinha já perdido em primeira instância, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. "É pacífico, nos autos, que a cabeça-de-lista da Lista A não preenchia o requisito necessário, no caso, para ocupar o lugar elegível que ocupou", lê-se no acórdão, de 8 de Fevereiro. Fonte ligada ao processo disse que a decisão "é um marco na afirmação interna e autónoma da gestão das escolas contra as interferências de órgãos da Administração Central por via de nomeações. Paralelamente, significa, na designação de gestores escolares, a afirmação de critérios de mérito contra os de interesse". A mesma fonte alertou, ainda, para o facto de que "no ano seguinte à nomeação de uma comissão provisória, ela obtenha vantagem comparativa numa candidatura para a gestão da escola, pois, se não houve candidatos no ano anterior, os membros provisórios não têm dificuldade em promover uma lista, muitas vezes única". Este é um "caso que pode servir de exemplo de enquadramento da reflexão que é preciso fazer sobre o futuro modelo de gestão de escolas que o ministério anuncia quer rever", disse, ainda, salientando que "a insistência do Ministério da Educação na ilegalidade foi excessiva e, agora, neste caso específico de Darque, coloca-o num problema de ter voltado ao ponto em que estava há dois anos, altura em que um grupo de professores tinha vontade de elaborar um plano de gestão a médio e longo prazos".

INDIFERENÇA PELA ESCOLA

CRIANÇAS Portugal na lista negra da Educação

Portugal ocupa o último lugar em matéria de bem-estar educativo. Este é um dos resultados de um relatório internacional apresentado ontem, pela Unicef, e dedicado à "Pobreza Infantil", ou seja, ao "bem-estar das crianças nos países ricos", os 21 que integram a OCDE. A boa notícia do relatório é outra Portugal ocupa o segundo lugar nas relações das crianças com a respectiva família; e ocupa um lugar aceitável no que respeita à visão que os jovens têm da sua própria vida.Em relação à educação, a directora executiva do Comité Português da Unicef, Madalena Marçal Grilo, sublinha que não é um dado novo "O último relatório conhecido já apontava para a debilidade educativa em Portugal. Já se sabia que o desempenho escolar é dos mais baixos, que o número de jovens dos 15 aos 19 anos fora do ensino é dos mais altos e que a qualificação profissional é também das mais baixas".Para esta responsável, a importância do documento, realizado pelo Centro de Pesquisa Innocenti da Unicef, é ser "uma primeira tentativa para traçar um quadro multidimensional", ou seja, apontar várias realidades da vida das crianças nestes países. "Contém matéria que vale a pena aprofundar e debater para melhorar os aspectos que permitem às crianças o gozo pleno dos seus direitos", afirma.Madalena Marçal Grilo acrescenta que o estudo só pretende "analisar seis diferentes dimensões (bem-estar material, saúde e segurança, educação, relacionamento com a família e os pares, comportamentos e riscos, e a noção subjectiva de bem-estar dos próprios jovens) com base em vários indicadores". Na parte mais subjectiva do inquérito, os jovens portugueses ficam a meio da tabela ocupam os últimos lugares quanto a bem-estar pessoal, mas ficam em quarto ao afirmarem gostar muito da escola. No que diz respeito a bem-estar material, Portugal ocupa o 16º lugar entre os 21 países analisados. O índice é medido pela percentagem de crianças que vivem em lares com rendimentos inferiores a 50% à média nacional, pela percentagem de crianças que dizem ter menos de dez livros em casa -Portugal ocupa o último lugar - ou que têm um adulto desempregado.Portugal só ocupa lugares medianos (14º) em dois aspectos, Saúde e Segurança, e na perspectiva dos próprios jovens.Em termos gerais, e na média das seis dimensões, ficam abaixo do nosso país a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido. Todos os países analisados apresentam debilidades. Marta Santo Pais, da Innocenti, afirma que "nenhuma das dimensões pode ser considerada isoladamente. Alguns países ocupam lugares muito díspares nas diferentes dimensões", o que acontece precisamente com Portugal. A especialista alerta ainda que não existe uma relação directa entre o PIB per capita e o bem- estar infantil. A República Checa destaca-se, ocupando uma posição superior a vários países europeus mais ricos.Há alunos que chegam ao 10.º ano em situação de semi-iliteracia, sem estarem em condições para compreender ou redigir um pequeno texto. Estes problemas são, na maioria dos casos, relacionados com o percurso educativo dos estudantes, uma vez que foram ficando para trás na aprendizagem, mas vão passando de ano. Esta situação leva muitas vezes à inadaptação perante o sistema, ao desinteresse e em último caso ao abandono da escola. Casos com que Teófilo Vaz, professor de História há 27 anos, actualmente docente na Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança, lida diariamente. "Não vislumbram nada de prático ou útil na escola", referiu. A indiferença pela escola e pelos benefícios da aprendizagem começa muitas vezes no seio familiar. "Pela observação empírica do quotidiano, observamos que quanto mais degradado é o ambiente familiar de origem dos alunos, maior propensão há para casos de desadaptação escolar", constata. Associados aos problemas de aprendizagem estão ainda os problemas de relacionamento com os colegas, os professores e a própria escola. "Em algumas turmas de mais baixo nível do ponto de vista da aprendizagem, há casos em que os estudantes não têm referências de dignidade, honestidade e até consideração com os outros", afirmou o docente. Glória Lopes"Os três rapazes ficam de um lado, as três raparigas de outro. Nós ficamos à parte e ainda há um outro quarto para a expansão familiar". Assim que termina a frase, Adelino, economista, casado há 17 anos e pai de seis filhos, solta uma gargalhada. Contagiante, de resto. "Repare, quem tem muitos filhos não tem stresse", afirma. Não tem e não pode ter, porque o tempo é contado, porque a disciplina tem que imperar, porque, traduzindo, "os filhos mais velhos tomam conta dos mais novos" e todos têm tarefas como "lavar a loiça, varrer a cozinha, arrumar livros e brinquedos". Quando a prole resolve discutir ao mesmo tempo, a casa entra em autogestão. "Em 80% das vezes não interfiro". Ri-se. O riso e a simplicidade de Adelino contrastam com a aparência formal, com o cargo que ocupa, com o fato de centenas de euros. "Quer a verdade ou a mentira? Ok, digo-lhe a verdade. Precisamos de três mil euros para sustentar esta família. Mais de metade vai para a educação, claro", afirma. A educação é ponto de honra e os pequenos "aproveitam todos os bocadinhos. As meninas fazem os deveres de casa na carrinha antes de irem para a ginástica". Além da ginástica, todos têm música "porque é fundamental". Como o orçamento não estica "a empregada só vai lá a casa duas vezes por semana". O resto é com Adelino e com a esposa, professora universitária. "Confesso que ela faz mais". A questão é o tempo e Adelino trabalha em média 12 horas diárias. "Estou com eles à noite, não menos de duas horas. Agora tenho que ir buscar as meninas à escola". Sobre o cansaço de uma vida cheia, é peremptório "Dilui-se na paixão. Estou a construir algo de que gosto". Um desconcerto. Leonor Paiva Watson

sondagem

Tempo para os filhos - Uma mensagem aos pais

Um menino, com voz tímida e os olhos cheios de admiração, pergunta ao pai, quando este retorna do trabalho:
- Papai! Quanto o Sr. Ganha por hora?
O pai, num gesto severo, respondeu:
- Escuta aqui meu filho, isto nem a sua mãe sabe! Não amole, estou cansado!
Mas o filho insiste:
- Mas papai, por favor, diga quanto o Sr. ganha por hora?
A reação do pai foi menos severa e respondeu:
- Três reais por hora
- Então, papai, o Sr. poderia me emprestar um real?
O pai, cheio de ira e tratando o filho com brutalidade, respondeu:
- Então era essa a razão de querer saber quanto eu ganho? Vá dormir e não me amole mais, menino aproveitador!
Já era tarde quando o pai começou a pensar no que havia acontecido e sentiu-se culpado. Talvez, quem sabe, o filho precisasse comprar algo. Querendo descarregar sua consciência doida, foi até o quarto do menino e, em voz baixa, perguntou:
- Filho, está dormindo?
- Não papai! (respondeu o sonolento garoto)
- Olha aqui está o dinheiro que me pediu, um real.
- Muito obrigado, papai! (disse o filho, levantando-se e retirando mais dois reais de uma caixinha que estava sob a cama).
Agora já completei, Papai! Tenho três reais. Poderia me vender uma hora de seu tempo?
"Será que estamos dedicando tempo suficiente aos nosso filhos?"

A escola em Portugal