A VIDA AOS 10 ANOS ... O QUE MUDOU ENTRE DUAS GERAÇÕES

GERAÇÃO HEIDI
Têm hoje 30 anos, ou à volta disso. Chamavam-se Anas Tudo (especialmente Cristina, Paula, Filipa, Rita ou Sofia). As outras eram Carla, Sandra ou Sónia. Os rapazes eram João Tudo (especialmente Pedro, Nuno ou Paulo) ou Luís Miguel.
Muitas mães eram domésticas, e levantavam-se mais cedo para enfiarem almôndegas à força nos termos da escola. As que não eram, andavam muito ocupadas nas manifestações e davam dinheiro para comer na cantina.
Principal preocupação dos pais: que os filhos dessem em doutores.
Pequeno-almoço: papa de qualquer coisa, se possível com leite gordo e muito açúcar, ou então café com leite. Lanche: uma carcaça mole ensopada de doce de morango ou marmelada. Comida da cantina: carne assada com massa, frango com massa, bife com massa e jardineira.
Levava-se para a escola: uma mochila verde tipo tropa com fechos de cabedal que encaracolavam no segundo dia e com inscrições dos grupos favoritos: Duran Duran, Spandau Ballet ... havia uma régua espetada nos dias das aulas de desenho. Pesavam toneladas. Não se conseguia encontrar os livros escolares. Estavam sempre esgotados porque eram os mesmos para toda a gente. Havia quem os forrasse para passarem para o irmão mais novo no ano seguinte.
Na papelaria da esquina comprava-se uma embalagem de marcadores, 1 afia, 1 borracha, 1 esquadro e era suposto que desse para todo o ano. Na ginástica, usava-se sapatilhas brancas e fatos de treino azuis-escuros, encarnados ou verdes com uma risca branca e uns fechos muito desconfortáveis que faziam uma marreca à frente. E andava-se com aquilo o dia todo.
Nas aulas:faziam-se cadernos de autógrafos a dizer: "Nas ondas do teu cabelo, ensinaste-me a nadar / Agora que estás careca, ensina-me a patinar". Passavam-se papelinhos.
Nas férias: Iam para a casa dos avós ou eram deixados à balda.
Vestia-se aquilo que viesse a mão. Blusas verde-eléctrico com golas de bico, calças de bombazine com joalheiras. As meninas podiam ter aplicações de malmequeres de pano, vestiam saias de pregas sem nenhuma forma e sapatos rasos com lacinhos. Ambos: Pullovers às riscas, camisolas tricotadas pelas mães dois números acima, kispos (que deveriam durar quatro anos, no mínimo), galochas amarelas e botas caneleiras. Não havia Zara. Era normal ser-se muito feio com 10 anos. Trocavam-se cromos das Maravilhas da Natureza, da Kate Greenaway ou da caderneta do Benfica.
Em casa brincava-se: às bonecas, aos carrinhos e com os bonecos dos estrunfes. Jogava-se ao jogo da Glória e ao Monopolio. Batia-se nos irmãos. Com os amigos, andava-se de skate, jogava-se ao elástico, o bate-pé e ao quarto-escuro. Alguns ficavam na rua a tarde toda a jogar à bola e a andar de bicicleta.
Lia-se: "A Condessa de Segur", os "Cinco", as "Gémeas no Colégio de Santa Clara" e a Patricia. A Mónica, a Mafaldinha e o Asterix. Os rapazes liam o Michel Vaillant.
Na televisão via-se a "Abelha Maia", a "Água Viva" e o Espaco 1999" (em reposição continua), O Vasco Granja com desenhos animados checoslovacos que ensinavam a atravessar a rua, a Pantera cor-de-rosa e o professor Baltazar. Aos domingos, o Julio Isidro, o "Sítio do picapau amarelo", "Dallas, o "Homem da Atlântida", os "Marretas" e os "Anjos de Charlie".
No cinema:"7 noivas para 7 irmaos", a "Sissi", "ET", a "Música no coração" pela 2934848 vez, e "Os malucos" em outras fases da sua existência.
Ídolos: O Chalana, os Queen, Duran Duran, Bruce Springsteen, Bryan Adams, Sheena Easton e Bob Geldof.
O que se vai recordar: esfregar a sola dos sapatos novos no passeio. A bola da comida de termo no prato. Verdade ou consequência. Os Porcos no Espaço. A tiara de lata da Supermulher, as barbatanas entre os dedos do Patrick Duffy. Os pacotes de rebuçados.

GERAÇÃO POKEMON

Têm hoje 10 anos, ou à volta disso. Chamam-se Joana, Inês e Filipa. Ou, então, Mariana, Marta, Madalena ou Rita, sem falar na Cátia e na Vanessa, claro. Os rapazes são André, Tiago, Bernando, Fábio ou Marco.
As mães trabalham até às oite da noite, passam duas horas paradas no tabuleiro da ponte a ouvir a Rádio Nostalgia ou a pensar na vida e sabem que descongelar é uma arte.
Principal preocupação dos pais: que os filhos não dêem em drogados.
Pequeno almoço: qualquer coisa que tenha crocante, chocolate e brinde escrito no mesmo pacote.Lanche: donuts, batatas fritas, tiras de milho frito ou snacks de chocolate.Comida da cantina: carne assada com massa, frango com massa e bife com massa.
Levam para a escola uma mochila de rodinhas. Ou, então, mochilas impermeáveis de marca, pretas ou azuis-escuras. Continuam a pesar toneladas.
Em Setembro vão ao corredor do hipermercado que diz "Regresso às Aulas" e compram milhares de canetas, aguarelas e lápis de cêra. Têm coisas sofisticadíssimas dentro do estojo, principalmente as meninas: borrachas com cheiro a tangerina, elásticos e fitas de cabelo, autocolantes minúsculos e pulseiras. Na ginástica, as meninas vestem tops e calças de lycra. Os rapazes, calções. Ambos: ténis com sola fluorescente e que não digam "Made in Indonesia".
Nas aulas: jogam Gameboy e mandam mensagens pelo telemóvel.
Nas férias:vão para campos de férias moer o juízo dos animadores ou passam 15 dias em Inglaterra a estudar Inglês. Os mais sortudos vão para casa de um amigo.
Ambos vestem calças e sweat-shirts com t-shirts por baixo, e ténis de camurça. As meninas usam brincos, pulseiras, borboletas autocolantes para espetar no pescoço, molas, ganchos, malinhas, gel fluorescente. Há calças especiais para meninas, mais justas em cima. Todos os anos (algumas todos os dias) têm roupa nova. Não é suposto andarem andrajosos, nem no recreio. Conhecem as tendências internacionais. Há marcas que usam e outras que só por cima do seu cadáver. Dois anos depois, tornam-se dread.
Trocam-se cartas do Pokemon e brindes dos pacotes de batatas fritas. Quem pode, joga computador e fala num chat da Internet até às quatro da manhã, vê-se televisão. Bate-se nos irmãos (é bom ver que algumas coisas não mudam). Nunca se brinca na rua porque se pode ser raptado por um pedofilo. O tempo que não se está na escola, está-se no inglês, na natação, no taekwondo, no kickboxing ou, então, em casa a olhar para o ar.
Lêem:a colecção "Uma aventura" e outros autores portugueses. Os "Arrepios". "O clube das Amigas". Os mais intelectuais já se atiraram ao Harry Potter.
Na televisão vêem:tudo o que os adultos vêem. Filmes de terror e desenhos animados (às vezes são a mesma coisa). O "Ranger do Texas", o "Querido Professor", o "Zip Zap" e os programas de videoclips. Há quem ainda veja o "Batatoon" por saudades, embora não confesse, e quem tem TV cabo ainda vê o Cartoon Network e o Panda. Muitos têm toneladas de cassetes com filmes da Disney.
No cinema vêem:"O professor chanfrado", "Missão impossível", e tudo o que tenha um carro a perseguir um camião (os rapazes) e Tom Cruise a perseguir quem quer que seja (as meninas). Ofendem-se quando os querem levar aos desenhos animados, embora depois gostem.
Ídolos:o Figo, os Anjos, o d´Arrasar, O Miguel e o André. Tambem há a Britney Spears e a Jennifer Lopez, os Backstreet Boys e todas as bandas de adolescentes que pareçam agricultores suecos do seculo XVIII.
O que se vai recordar:ainda não se sabe. Embora alguns falem no cheiro dos ténis do irmão.

Filosofia num impasse

Depois da suspensão do exame nacional de Filosofia, encontra-se a decorrer uma petição para o regresso da prova e para o alargamento da oferta da disciplina no Ensino Secundário.
Não havendo exame nacional de Filosofia nem no âmbito da formação específica (12.º ano) nem no âmbito da formação geral (10.º/11.º anos), e de acordo com o quadro legal instituído, deixa de ser possível utilizar a Filosofia como critério para o acesso ao Ensino Superior, inclusive para os próprios cursos de Filosofia.Para Maria Filomena Molder, coordenadora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a situação actual não faz qualquer sentido. Todos os cursos do Ensino Superior que requisitavam Filosofia como prova de ingresso deixaram de o poder fazer, o que, segundo esta responsável, "veio perturbar e mesmo desfigurar a relação entre o Ensino Secundário e o Ensino Universitário".Já a Associação de Professores de Filosofia (APF) considera "lamentável o facto de as aprendizagens em Filosofia terem deixado de ser objecto de avaliação externa", sublinhando que deveria haver um exame nacional que aproveitasse a presença da disciplina no currículo do Ensino Secundário como condição de acesso a cursos do Ensino Superior. Apesar de tudo, não receiam o fim da Filosofia no Secundário, até porque, asseguram, nos contactos que têm mantido com o Ministério da Educação (ME) tem sido garantido que não só não se pretende acabar com a disciplina no Ensino Secundário como "se reconhece a sua valência e se pretende valorizá-la".Alice Santos e Luís Vilela, ambos docentes de Filosofia, não estão de acordo com a extinção do exame e não compreendem a opção da tutela. Para Alice Santos, a Filosofia está "muito subtilmente a perder espaço", temendo que a médio prazo seja posta em risco a obrigatoriedade da disciplina no 10.º e 11.º anos.A Filosofia "é um espaço de diálogo e discussão, exercício de actividade argumentativa que não se encontra noutras disciplinas", garante Alice Santos. Com "importância vital não só por si mas também pelas suas características", acrescenta Luís Vilela, a Filosofia desenvolve capacidades argumentativas, de leitura, análise textual, clarificação e fundamentação de ideias. "Os alunos necessitam disso. Gostam disso", sublinha Luísa Almeida, docente na mesma escola.Por tudo isto, Luís Vilela acredita que muitos pais poderão vir a assinar a petição que está a decorrer e que contém duas pretensões: alargar a oferta da disciplina de Filosofia a todos os cursos científico-humanísticos do 12.º ano e reintroduzir o exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos para efeitos quer de conclusão do Secundário, quer de ingresso no Ensino Superior.Luísa Almeida defende que "não está em causa qualquer tipo de corporativismo" mas sim o reconhecimento da importância da Filosofia. Até ao momento já decorreram vários debates com figuras de diferentes áreas profissionais e a petição já foi assinada por diversas personalidades, entre as quais António Barreto, António Dias de Figueiredo, Carlos Fiolhais, Daniel Sampaio, Guilherme Valente, João Lopes Alves, José Pacheco Pereira e Nuno Crato. A iniciativa continua a receber apoios diariamente e a petição vai continuar aberta até que as pretensões sejam atendidas pela tutela.Também para a Sociedade Portuguesa de Filosofia a causa para estas medidas do ME continua a ser um mistério porque, dizem, "os vários responsáveis no Ministério nunca deram uma explicação científica e curricularmente fundamentada para estas decisões".Segundo António Paulo Costa, da SPF, a verdade é que apesar de o Ministério se socorrer de argumentos segundo os quais a Filosofia teria agora mais "espaço" do que nunca, a disciplina está "manifestamente a perder espaço no Ensino Secundário". Para além da supressão do exame nacional de Filosofia, o responsável lamenta a "quase inexistência de oferta de formação" na área por iniciativa do ME."Um sistema de ensino que ignore ou desvalorize o papel decisivo de disciplinas como a Filosofia no seu seio promove o aparecimento de cidadãos mais indiferentes e menos participativos, de pessoas mais acríticas e menos capazes de pensar por si", sublinha o responsável da SPF.Por isso mesmo, garante, o próximo passo terá de ser dado pela tutela, que "não pode continuar a ignorar aquilo que lhe é solicitado em uníssono pela comunidade filosófica e por cidadãos que há muito perceberam que o desenvolvimento do país não pode ser feito atalhando na ciência, na cultura, na arte ou na Filosofia".

35 professores concorrem ao Prémio Nacional

Dos mais de 150 mil docentes portugueses, apenas 35 são candidatos ao Prémio Nacional do Professor, lançado pelo Governo para distinguir os profissionais que se distinguem de forma excepcional no ensino.
Segundo o regulamento do Prémio Nacional do Professor, lançado em Janeiro, cabia aos conselhos executivos e às associações profissionais de professores propor os candidatos ao galardão, que podiam igualmente ser indicados por, pelo menos, 50 docentes do mesmo agrupamento de escola ou do mesmo grupo disciplinar.Os professores, individualmente, não podiam concorrer, impedimento que poderá justificar o reduzido número de candidaturas, inferior a 0,1% do universo de docentes em Portugal.O desenvolvimento do ensino experimental e da criatividade, a diminuição do insucesso e abandono escolares, a colaboração com os pais para a inclusão de alunos que se encontrem numa situação social problemática e a contribuição para a melhoria de funcionamento da escola são alguns dos critérios para a atribuição do prémio, no valor de 25 mil euros, cuja primeira edição deverá ocorrer em Dezembro deste ano.Além deste galardão, foram lançadas outras quatro distinções de mérito, nomeadamente o prémio "Carreira", "Integração" (destinado a docentes que dêem particular atenção às necessidades de alunos de diferentes culturas e com diferentes ritmos de aprendizagem), "Inovação" (dirigido a professores que introduzam métodos inovadores), e "Liderança" (que pretende reconhecer o trabalho a nível da coordenação e gestão da escola).A estas quatro distinções, que não estão associadas a qualquer valor económico, mas à atribuição de diplomas e oferta de visitas de estudo a escolas no estrangeiro, foram apresentadas 30 candidaturas.O júri presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio e composto por outras seis personalidades, entre as quais o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, e o ex-ministro da Educação Roberto Carneiro, irá analisar um total de 65 candidaturas até ao final de Outubro.De acordo com o Ministério da Educação, 53 das 65 propostas foram subscritas por conselhos executivos, enquanto 11 candidatos foram apresentados por um conjunto de 50 ou mais colegas de escola e um promovido por uma associação profissional de docentes.Os candidatos são, maioritariamente, professores do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Secundário, existindo ainda 12 candidaturas referentes a docentes do 2.º ciclo, cinco ao 1.º ciclo e apenas três ao ensino pré-escolar e à educação especial.Entre as 65 candidaturas aos cinco prémios, só duas são de professores do ensino privado.A criação do Prémio Nacional dos Professores foi anunciada em Setembro do ano passado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que classificou a iniciativa como "um sinal claro de que o Governo deseja fazer um apelo a toda a comunidade educativa para que melhore e evolua, para assim servir melhor os alunos".

O Ministério da Educação instalou em todas as escolas um atendedor automático de chamadas de forma a ajudar todos os encarregados de educação nos contactos com o estabelecimento, encaminhando a chamada para a pessoa certa!

- Para mentir sobre a justificação das faltas do seu filho, tecla 1

- Para inventar uma desculpa sobre porque é que o seu filho não fez o seu trabalho de casa, tecla 2

- Para se queixar sobre o que nós fazemos, tecla 3

- Para insultar os professores, tecla 4

- Para saber por que razão não recebeu determinada informação que já estava referida no boletim informativo ou em diversos documentos que lhe enviámos, tecla 5

- Se quiser que lhe criemos o seu filho/educando, tecla 6

- Se quiser agarrar, tocar, esbofetear ou agredir alguém, tecla 7

- Para pedir um professor novo, pela terceira vez este ano, tecla 8
- Para se queixar dos transportes escolares, tecla 9

- Para se queixar dos almoços fornecidos pela escola, tecla 0

- Se já compreendeu que este é o mundo real e que o seu filho/educando deve ser responsabilizada e responsável pelo seu comportamento, pelo seu trabalho na aula, pelos seus tpcs, e que a culpa da falta de esforço do seu filho/educando não é culpa do professor, desligue e tenha um bom dia!

Ministério da Educação vai reforçar carga horária da vertente prática no Secundário

O ministério da Educação anunciou hoje que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do Ensino Secundário já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.
Em comunicado, o ministério salienta que este reforço "visa uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais. A partir do ano lectivo de 2007/08 é criado o curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas. As novas matrizes dos currículos destes cursos, que o ministério irá aprovar através de um Decreto-Lei, surgem depois de um conjunto de recomendações feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES). O relatório, divulgado no final de Fevereiro, sugeria o aumento da carga horária naqueles cursos em um tempo lectivo semanal de 90 minutos, recomendação associada à extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação enquanto obrigatória no 10º ano. "Reforça-se também a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental", limita-se a anunciar o ministério, em comunicado, sem indicar de que disciplinas se tratam. O documento do GAAIRES alertava para a diminuição do número de alunos no curso de Línguas e Literaturas, com apenas 859 estudantes inscritos no 12º ano este ano lectivo, enquanto no 10º ano o número de matrículas passou de 1440 em 2004/05 para 581 em 2006/07.

Irregularidades na gestão de professores custam cerca de um milhão de euros ao Estado

As irregularidades na gestão e distribuição de serviço aos professores custam anualmente ao Estado cerca de um milhão de euros, de acordo com um relatório da Inspecção-Geral da Educação (IGE), hoje divulgado.
Segundo o documento, as situações de incumprimento detectadas este ano lectivo, como o pagamento de horas extraordinárias irregulares, representam um custo que ascende a 906 mil euros, um valor semelhante ao investimento na rede de bibliotecas escolares e superior às verbas atribuídas para o desenvolvimento de projectos e conteúdos educativos multimédia.Os horários indevidamente ocupados por professores contratados, que este ano custaram ao Ministério da Educação cerca de 330 mil euros, e os indevidamente ocupados por docentes destacados, que custaram aproximadamente 338 mil, constituem as irregularidades mais dispendiosas.Já as chamadas "horas evitáveis" representaram um custo de 192 mil euros, enquanto as horas extraordinárias irregulares (pagas a professores que não as podem fazer por beneficiarem de uma redução do horário em função do número de anos de serviço) custaram 44 mil euros.No total, as irregularidades registadas por uma requisição indevida das escolas ou por uma actuação indevida dos serviços da tutela custaram quase um milhão de euros, uma verba que, apesar de significativa, corresponde a menos de 0,1 por cento das despesas globais do Ministério da Educação com pessoal. Segundo o Orçamento de Estado de 2007 para a Educação, as despesas com pessoal representam 4.677 milhões de euros, menos 343 milhões do que no ano passado.Apesar desta diminuição, a despesa com pessoal representa ainda 80,4 por cento do orçamento total do sector.

Partilha e reflexão entre docentes de Educação Musical

Joana Santos 2007-04-27

Mais de 300 membros já aderiram à Comunidade Virtual de Educação Musical. O objectivo é dar uma resposta a constrangimentos dos docentes e estimular a interacção entre os membros.
Começou por ser um projecto de uma investigação de mestrado em Ciências da Educação - Informática Educacional da Universidade Católica Portuguesa que tinha como objectivo «criar uma plataforma de partilha de planificações com a possibilidade de as melhorar em grupo», como explica Carlos Batalha, mentor do projecto, já superou todas as expectativas iniciais.As pessoas identificaram-se com a problemática da tese, o projecto ganhou dinâmica e a comunidade virtual de educação musical (CVEM) alargou-se. Há muitos profissionais brasileiros interessados e inscritos no projecto e actualmente a CVEM conta já com aproximadamente 375 membros que assumem o compromisso de partilha de experiências.Essa partilha é aliás um dos objectivos da comunidade que se reflecte, por exemplo, num encontro em Castelo Branco, no próximo sábado, para partilhar uma experiência que nasceu da interacção de um chat na CVEM. Outro exemplo será o lançamento de um CD com composições de alguns dos professores da comunidade.Os responsáveis pela CVEM pretendem também promover a reflexão e o discurso crítico sobre a prática do ensino da Educação Musical, criar um portefólio de actividades e recursos úteis para os professores da área e divulgar actividades de formação.Além disso, a CVEM tenta dar uma resposta a alguns constrangimentos que afectam os docentes de Educação Musical portugueses e brasileiros, nomeadamente "a sensação de isolamento nas escolas, a acomodação, as poucas oportunidades de trabalho colaborativo, a escassez de recursos educativos disponíveis e a necessidade de formação", explica Carlos Batalha.E é isso que tem sido feito já desde Outubro de 2005, data de arranque do projecto. Desde então, o número de professores portugueses e brasileiros na CVEM tem vindo a crescer. Na CVEM, através de actividades que estimulam os membros a partilhar recursos, a discutir e negociar ideias sobre prática lectiva, pela concretização de projectos comuns, tenta-se minimizar os constrangimentos e derrubar barreiras "com o sonho de promover a qualidade de ensino de todos os membros", refere Carlos Batalha.Filipe Taborda, um dos professores membros da CVEM, defende que a comunidade "tem sido uma experiência excelente e enriquecedora que serve também para uma actualização de conhecimentos". Destaca o facto de existir entreajuda e partilha ente os membros e ser possível aceder a novas ideias e diferentes conhecimentos. Além disso, sublinha, "ainda aproxima os professores de Educação Musical enquanto classe".A comunidade começa entretanto também a receber inscrições de estudantes "que, apesar de não serem dos membros mais activos", como refere Abel Arez, um dos 5 moderadores da CVEM com formação especializada em tecnologias e no ensino da Educação Musical, procuram aqui abrir horizontes e ganhar novos conhecimentos. Alexandra Carvalho é uma das alunas que acederam à comunidade com esse objectivo. "Permite uma aprendizagem contínua e é um complemento da formação. Acedemos a temas vastos e interessantes que ainda estão a dar os primeiros passo em Portugal", refere Alexandra.Com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa, da Associação de Educação Musical e da Universidade Estadual de Londrina (Brasil), a CVEM está também aberta a professores do 1.º ciclo e educadores de infância.

Mais informações:http://cvaem.atspace.com/anuncio/index.htm

Vida de Professor...

Um tipo vai a andar pela rua quando, de repente, um assaltante mascarado aponta-lhe a arma e diz:
- Passa para cá o relógio!
O coitado dá-lhe o seu Rolex falso e o ladrão reclama:
- O que é isto? Esta m***a não vale nada! Passa a carteira...
O homem dá-lhe a carteira de plástico, imitação de Pierre Cardin e o
assaltante encontra nela três passes de autocarro, 2 senhas de refeição e cinco euros. Já meio lixado,
o ladrão diz:
- Tu és uma m*** mesmo ... o teu casaco está gasto, os teus sapatos rotos e a única coisa que parece
que presta é uma reles imitação barata! Afinal, que m***a fazes na vida?
O tipo responde, quase a chorar:
- Sou professor!
E o ladrão, tirando a máscara, abraça-se a ele e diz:
- Desculpa lá, colega! És mesmo? E ficaste colocado?
Em que escola?...

Educação: Governo quer generalização da figura do Delegado de Segurança

Leiria, 26 Abr (Lusa) - O secretário de estado da Educação, Valter Lemos, anunciou hoje que no próximo ano lectivo todos os 1.400 agrupamentos de escolas e todas as escolas não agrupadas terão um Delegado de Segurança. "É uma figura que já existe em algumas escolas e funciona bem. Por isso, queremos que se generalize, porque será uma forma de garantir as melhores condições de prevenção [da violência] em todas as escolas", disse o secretário de estado em Leiria.
Valter Lemos explicou que as funções do Delegado de Segurança passam pela gestão do sistema de cada escola, articulação com o programa "Escola Segura" e contactos com o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME), forças de segurança, encarregados de educação e outras entidades.
Questionado sobre as recomendações do relatório sobre violência nas escolas apresentado terça-feira na Assembleia da República (AR), o secretário de estado considerou que "vão ao encontro" das medidas do ME para combater a indisciplina.
Valter Lemos, que se encontrava em Leiria para participar no lançamento do projecto do Governo Civil "Na escola com segurança", assumiu que o documento "ainda não foi suficientemente estudado", mas acredita que "comungará das mesmas preocupações que todos temos" em relação à violência nas escolas" e, por isso, será analisado com "a máxima atenção".
O documento, apresentado terça-feira pela deputada socialista Fernanda Asseiceira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas e termina com algumas sugestões ao Governo de iniciativas legislativas.
Entre essas recomendações estão a criação de uma "comissão de segurança" em todas as escolas que integre professores, alunos, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança; o reforço da autoridade dos professores e a implementação de sistemas electrónicos de vigilância nos recreios.
"As conclusões que ouvi estão alinhadas com o conjunto de medidas que o ME já tomou, está a tomar ou tem vindo a tomar no quadro das questões de prevenção da indisciplina, que são uma coisa, e da violência nas escolas, que são outra", sublinhou Valter Lemos.
O secretário de Estado destacou a aposta nas novas tecnologias como forma de prevenção da violência e de recolha de informação, um dos aspectos abordados no relatório da AR, considerando que tanto a comissão como o ME "estão irmanados em relação às soluções a adoptar".
"Já anunciámos a generalização do cartão electrónico, do sistema electrónico de recolha de informação e a instalação de video-vigilância em algumas escolas", referiu.
Outras das recomendações do relatório sobre violência nas escolas são a introdução de alterações nos programas de formação de professores que os preparem para a gestão e mediação de conflitos; uma maior atenção por parte das escolas para o fenómeno do "bullying" (intimidação e agressão repetida de alunos fortes sobre outros mais fracos); a generalização do uso do cartão electrónico individual, do livro de ponto electrónico e da ficha de aluno electrónica; a requalificação dos espaços e um aumento da autonomia das escolas a nível de gestão.
MLE Lusa/Fim

Mona Vazia

Relatório da Assembleia da República Sobre Violência e Indisciplina na Escola

Na sequência de decisão do 9.º Congresso Nacional dos Professores (Moção aprovada) e das notícias de que a Assembleia da República teria divulgado um relatório com recomendações para o Governo sobre aspectos a considerar no âmbito do combate à indisciplina e à violência em ambiente escolar, a FENPROF divulgou em comunicado 12 medidas para esse combate, as quais podem ser consultados na página electrónica do SPRC.

Esta é uma matéria muito importante sobre a qual recomendamos o envio de textos que possam ser divulgados nos nossos órgãos de comunicação.

O Departamento de Informação e Comunicação

Sindicato de Professores da Região Centro

Relatório recomenda criação de comissões de segurança nas escolas

Relatório sobre violência nas escolas propõe a criação de uma "Comissão de Segurança" em todas as escolas, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança.

O relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas, apresentando recomendações e sugestões de iniciativas legislativas.Ao nível da organização e funcionamento das escolas, o relatório recomenda ainda "mais autonomia" para as escolas e professores e a integração no projecto educativo das escolas de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos.Outra das propostas do documento, redigido pela deputada do Partido Socialista (PS) Fernanda Asseiceira, prende-se com programas de formação para professores, que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos, bem como estratégias preventivas de comportamentos de indisciplina e agressividade no contexto escolar.Recomenda-se ainda o alargamento da utilização do cartão electrónico individual a todas as escolas, a implementação do livro de ponto electrónico e da ficha electrónica de ocorrências, "para que permita um conhecimento objectivo e rigoroso das várias situações que ocorrem em meio escolar".Ao nível da relação com a comunidade, autarquias e Ministério, o relatório sugere a articulação entre diferentes estruturas como Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Comissões Municipais de Educação, Conselhos Locais de Acção Social e Conselhos Municipais de Segurança.Quanto às agressões a professores, recomenda-se a sensibilização da comunidade educativa para proceder à sua comunicação ao Ministério Público e a consolidação, "junto dos agentes educativos, do reconhecimento da agressão em contexto escolar como crime público".O relatório alerta ainda para os perigos das novas tecnologias: "Hoje muitas crianças e jovens passam horas diante de consolas de vídeo, da televisão e agora também com os telemóveis ou na Internet. A violência que lhes está acessível está recheada de acções e de sensações.""É preciso muita atenção e imaginação para se proteger a criança ou o jovem de conteúdos nocivos gerados pelo desenvolvimento de uma tecnologia de informação que tantas oportunidades oferece", alerta o relatório.Tendo em conta a defesa dos jovens face a conteúdos violentos ou pornográficos, acrescenta, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e o Provedor do Telespectador deverão ter um papel importante.O documento, que será enviado ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, contém ainda um conjunto de propostas legislativas."Elaborar iniciativa legislativa (...) recomendando ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos os alunos", pode ler-se no parecer do relatório. Entre outras matérias, recomenda-se ao Governo que legisle sobre a organização e gestão das escolas, ao nível da autonomia e das competências, e sobre o reforço da componente do acompanhamento psicológico e da orientação."Reforçar a instalação, aplicação e utilização dos meios electrónicos nas escolas, como forma de informação, comunicação e prevenção da segurança de pessoas e bens, com plena garantia dos direitos e liberdades dos vários agentes educativos", é uma das iniciativas legislativas propostas no documento.Outra das medidas que o relatório recomenda ao Governo é a aposta "na requalificação de espaços e equipamentos escolares degradados, na construção de novos (...) que evidenciem requisitos promotores de ambientes seguros e estilos de vida saudáveis"."Sensibilizar os estabelecimentos de Ensino Superior para a importância de integrar nos currículos dos cursos de formação inicial de professores a temática de relações interpessoais, nomeadamente na área da mediação e prevenção de conflitos em meio escolar", sugere o documento.Quanto às escolas localizadas em contextos socioeconómicos desfavorecidos e com maiores índices de insegurança, o relatório sugere condições de contratualização que permitam o devido apetrechamento de meios, equipamentos e recursos."Na análise do fenómeno em causa, a clarificação de conceitos é também fundamental, havendo a tendência para englobar no fenómeno da violência muitos comportamentos que pela sua diversidade (...) devem ser o mais possível especificados, para permitirem uma adequada avaliação e uma consequente intervenção", acrescenta o documento. O grupo de trabalho sobre violência nas escolas concluiu ainda que "parece haver uma correlação positiva entre o aumento do número de anos escolares em atraso e o envolvimento [dos alunos] em situações de agressão".

CUIDADO COM O STRESS

O CONGRESSO DA FENPROF

Já é possível obter a versão integral e revista da Moção sobre Acção Reivindicativa, aprovada pelo 9.º Congresso em

http://www.sprc.pt e em http://www.fenprof.pt

Também no sítio do SPRC disponíveis álbuns de fotografias dos 3 dias de Congresso.

Tudo sobre o Congresso nas diversas páginas dos Sindicatos da FENPROF.

Filmes disponíveis, designadamente em

http://www.spgl.pt e em http://www.spra.pt

Saudações Sindicais e mãos à obra já no 25 de Abril e no 1.º de Maio

Festejar em Abril para lutar em Maio!

1 de Maio – Manifestações organizadas pelo movimento sindical unitário
Manifestações CGTP-IN/SPRC e Concentrações, em todas as capitais de Distrito

30 de Maio – GREVE GERAL contra a política do governo
Contra a destruição do País, da Economia, da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social Pública e Universal…

É PRECISO NAO BAIXAR OS BRAÇOS E DEFENDER OS NOSSOS INTERESSES COLECTIVOS

Há dias...

"Há dias em que as praças se levantam
num tumulto de gestos com sentido.

Há dias que se enchem de ambição
civil mas nua como um eco.

Há dias em que o silêncio se cala
e uma voz ergue um canto nunca ouvido."

João Pedro Messeder, Uma pequena luz vermelha, 2000
Professor, Poeta, Escritor

O que é que isto quer dizer????

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assina amanhã na Escola Matilde Rosa Araújo, em São Domingos de Rana (Cascais), um protocolo com a Associação 25 de Abril e a Associação de Professores de História que visa promover a divulgação e desenvolvimento de iniciativas pedagógicas e didácticas sobre acontecimentos marcantes da segunda metade do século XX.

O protocolo, que será assinado pela ministra, por Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, e Helena Veríssimo, presidente da APH, prevê a realização de um concurso escolar anual, a concepção de vídeos com o registo de testemunhos de protagonistas dos acontecimentos mais marcantes da segunda metade do século e cursos de formação para professores. Da parte do ME, caberá à direcção-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular apoiar as iniciativas da Associação 25 de Abril e da APH.

25 de Abril sempre

9.º Congresso Nacional dos Professores

Aprovada Resolução para a Acção Reivindicativa. Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Terminou o 9.º Congresso Nacional dos Professores, realizado em Lisboa nos dias 19, 20 e 21 de Abril, no Auditório na Faculdade de Medicina Dentária, sendo de referir quatro aspectos fundamentais:
A grande determinação demonstrada por todos os delegados que não cederam perante a pressão exercida pelo Ministério da Educação sobre o exercício dos seus direitos sindicais de participação no Congresso. De lembrar que nos últimos dias o ME fez chegar aos órgãos de gestão indicações imprecisas quanto à justificação das faltas dos congressistas;
A aprovação de um Plano de Acção para três anos que integra uma profunda reflexão sobre a Educação, o Ensino, a Formação, a Qualificação e a Profissão Docente e que terá de, inevitavelmente, ser, pela análise que contém, uma referência para quem, efectivamente, se preocupa com o desenvolvimento da Escola Pública Democrática, de Qualidade e para Todos;
A aprovação de uma Resolução sobre a Acção Reivindicativa que é objectiva em relação ao desenvolvimento da luta, dirigida à mobilização de todos os docentes, definindo tarefas, acções, momentos de reflexão e estratégias a curto e médio prazo e que é um poderoso instrumento de trabalho, ao mesmo tempo que constitui um aviso ao Governo;
A eleição do Secretário-Geral da FENPROF - Mário Nogueira integrando uma equipa de 35 dirigentes (membros do Secretariado Nacional) provenientes das Direcções de todos os Sindicatos membros e por propostos por cada uma das Direcções. A eleição de Mário David Soares, do Sindicato dos Professores do Norte, para Presidente do Conselho Nacional (órgão máximo da Federação entre Congressos) e de Manuel Menezes, do Sindicato dos Professores da Madeira, para Presidente do Conselho de Jurisdição.

Secretário Geral - Mário Nogueira

Restantes Elementos:
Abel Macedo, SPN
Adriano Teixeira de Sousa, SPN
Almiro Lopes, SPGL
Ana Rita Carvalhais, SPRC
Anabela Delgado, SPGL
Anabela Sotaia, SPRC
António Anes, SPGL
António Avelãs, SPGL
António Lucas SPRA
Armando Dutra, SPRA
Felizarda Barradas, SPGL
Filomena Ventura, SPGL
Francisco Almeida, SPRC
Henrique Borges, SPN
João Baldaia, SPN
João Cunha Serra, SPGL
João Louceiro, SPRC
João Paulo Videira, SPGL
Joaquim Páscoa, SPZS
José Manuel Costa, SPN
Júlia Vale, SPN
Luís Lobo, SPRC
Madalena Nunes, SPM
Manuel Grilo, SPGL
Manuel Rodrigues, SPRC
Manuela Mendonça, SPN
Maria Antónia Fialho, SPZS
Maria da Fé Carvalho, SPZS
Maria do Céu Silva, SPGL
Marília Azevedo, SPM
Óscar Soares, SPGL
Rui Sousa, SPZS
Victor Gomes, SPN
(*)
* Será ainda indicado um Dirigente do Sindicato pela Direcção do Sindicato dos Professores no Estrangeiro

Mário Nogueira é o novo secretário-geral da Fenprof

Mário Nogueira venceu hoje «folgadamente» a eleição para a liderança da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tornando-se o novo secretário-geral da maior estrutura sindical de docentes, disse à agência Lusa fonte da Fenprof.
«Mário Nogueira, da Lista E, venceu folgadamente», disse a mesma fonte.
Reunida em congresso, a Fenprof escolheu hoje o seu novo secretário-geral, depois de 13 anos de liderança de Paulo Sucena.
Pela primeira vez dois candidatos disputaram o cargo: Mário Nogueira e Manu la Mendonça.
Professor do primeiro ciclo, Mário Nogueira, de 48 anos, e um dos rostos mais mediáticos da contestação ao novo Estatuto da Carreira Docente, teve o apoio da direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro, que coordena, e dos sindicatos da Zona Sul, da Madeira e dos Açores.
A Fenprof, fundada há 24 anos, representa 70 mil docentes, cerca de metade do universo de professores.
Diário Digital / Lusa

Conselho das Escolas arranca em Junho

Lusa 2007-04-19

O novo órgão consultivo do Ministério da Educação que pretende assegurar a participação das escolas na definição das políticas educativas, deverá entrar em funcionamento até ao final do ano lectivo.
O Conselho das Escolas irá ser constituído por representantes de conselhos executivos de escolas de todo o país e deverá começar a funcionar até Junho, anunciou hoje a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho será formado por 60 presidentes de conselhos executivos eleitos pelos colegas, tendo como objectivo assegurar a representação das escolas na definição da política educativa.Elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos Básico e Secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas, são algumas das competências do novo órgão."No final de Junho, esperamos já poder dispor de uma forma de audição das escolas que seja organizada e sistemática. Acabámos de nomear uma comissão eleitoral que vai organizar todo o processo de eleições", afirmou a ministra, à margem de uma sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE).De acordo com a responsável, o presidente do Conselho das Escolas integrará o CNE, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía qualquer representante dos estabelecimentos de ensino públicos.A comissão eleitoral formada pelo Governo é constituída por ex-presidentes de conselhos executivos, na maioria professores já aposentados, sendo presidida por Albertina Mateus, que durante 20 anos liderou o órgão de gestão de uma escola no Cacém.As listas para as eleições para o Conselho das Escolas são constituídas por distritos e no sufrágio participam todos os conselhos executivos do país, que votarão por correspondência.O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo eleito.A criação desta estrutura foi inicialmente anunciada por Maria de Lurdes Rodrigues em Maio do ano passado, prevendo-se, nessa altura, que começasse a funcionar até ao final de 2006, o que não aconteceu.

Paulo Sucena lamenta estado actual do sistema de ensino

Lusa 2007-04-19

No seu discurso de despedida, o secretário-geral da FENPROF considerou que o sistema educativo continua a não responder às necessidades do país.
O dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou hoje que o sistema educativo continua a não responder às necessidades do país e criticou as "medidas absurdas" do Ministério da Educação na abertura do IX congresso da estrutura sindical."Vinte e quatro anos passados sobre a constituição da FENPROF, é terrível constatar que o sistema educativo continua incapaz de responder às necessidades do país, que a escola permanece injustamente selectiva, continuando a fustigar os alunos oriundos das camadas sociais mais desfavorecidas", afirmou Paulo Sucena. O responsável falava durante a abertura do IX congresso da Federação, que se realiza entre hoje e sábado em Lisboa, e onde irá ser escolhido o novo secretário-geral da FENPROF, apresentando-se como candidatos Mário Nogueira e Manuela Mendonça.No seu discurso de despedida, Paulo Sucena considerou ainda que as condições de trabalho dos docentes "se mantêm aquém do que era qualitativamente necessário" e que a "instabilidade e insegurança profissional recrudesceram com o tempo". "O estatuto da carreira docente dos educadores e professores dos ensinos Básico e Secundário é um instrumento de ignomínia", acrescentou.As críticas do dirigente máximo da FENPROF nos últimos 13 anos viraram-se depois especificamente para a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que acusou de não agir "para bem dos professores". "A razão soberana da ministra não age para bem dos professores e do ensino e por isso se tem caracterizado por ineptos procedimentos. Quanto à capacidade para atender a quem se propõe corrigir-lhe os erros, ela tem sido inexistente", criticou.Relativamente à acção sindical, o responsável afirmou que é "uma acção muito exigente que implica uma grande persistência" reconhecendo que o percurso da FENPROF "tem sido e continua a ser um trajecto de resistências, de proposição e de afirmação, de avanços e recuos, de transformações, umas mais bem sucedidas do que outras"."Façam a FENPROF melhor, ouviram? Não me obriguem a voltar cá!", disse emocionado, recebendo depois uma ovação de todos os presentes, que fizeram questão de se levantar.Em declarações à agência Lusa, Paulo Sucena fez um "balanço muito positivo" dos 13 anos em que esteve à frente da federação sindical, deixando um conselho para o seu sucessor: "Manter a unidade e a coesão da Federação e respeitar a diversidade de opiniões, mas sempre na procura de amplos consensos".No congresso da FENPROF, que se realiza no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, participam cerca de 800 congressistas, que vão eleger o conselho nacional e o conselho de jurisdição, e posteriormente o secretariado nacional.Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro, e Manuela Mendonça, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, são os candidatos a suceder a Paulo Sucena no cargo de secretário-geral da FENPROF.

Novo estatuto da carreira docente

Novo Estatuto da Carreira Docente - Anotado, de Fátima Almeida, Jorge Morais e José Manuel Baptista, juristas redactores do texto do «Estatuto da Carreira Docente», é o título da mais recente obra da colecção Educação Hoje, da Texto Editores.Lançada a 17 de Abril, no Museu São João de Deus em Lisboa, na presença da Sra. Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e dos Secretários de Estado da Educação, Valter Lemos e Jorge Pedreira, a obra foi apresentada por António Ponces de Carvalho. Com prefácio de Eduardo Marçal Grilo, Novo Estatuto da Carreira Docente – Anotado inclui notas e comentários dos autores com a interpretação/o esclarecimento do texto do «Estatuto da Carreira Docente» do ponto de vista do Legislador. Os direitos de autor desta obra revertem a favor da Casa do Gaiato.

Professor com coragem!

Reforma do ensino especial apoiada por peritos, assegura ministra

Lusa 2007-04-10

A ministra da Educação garantiu que o Governo está a trabalhar "com vários peritos" no ensino especial, para proporcionar a todas as crianças as melhores condições de aprendizagem.
Em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento de um CD sobre o poder local a distribuir pelas escolas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que está a ser preparada nova legislação sobre o ensino especial e que o objectivo do Governo é "proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem a todas as crianças"."Queremos proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem às crianças que têm deficiência, às que têm dificuldades, às que aprendem com ritmos iguais aos das outras crianças e às que têm também desenvolvimentos excepcionais", afirmou.Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que a orientação do Ministério da Educação tem por base o trabalho feito com vários peritos em sessões de trabalho e conferências nacionais, nomeadamente a organização da conferência nacional sobre ensino especial e apoio educativo.A ministra destacou ainda a reforma feita no sistema de afectação e colocação de professores, para atender a essas necessidades, referindo que está também a ser preparada a revisão da legislação.Na ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a comentar dados publicados ontem pelo Diário de Notícias que apontavam para a falta de acompanhamento de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais e negou que tenha recebido uma carta aberta alusiva ao problema. "Não recebi nenhuma carta aberta", disse, limitando-se a observar que "há um ano dizia-se que eram 175 mil" os alunos nessas circunstâncias.Sobre o CD lançado ontem em Ílhavo, dedicado aos 30 anos do poder local, a ministra realçou a importância para a formação cívica e de educação dos jovens para a cidadania.Reconhecendo que em dois anos se percorreu "um longo caminho" de estreita colaboração e articulação com as autarquias, a ministra disse haver ainda muito a fazer no sentido do reforço das suas competências, sendo a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) "um parceiro insubstituível do Ministério da Educação".A mesma postura foi assumida pelo presidente da ANMP, Fernando Ruas, que garantiu que "o poder local não é um contrapoder, mas a outra face do poder, com legitimidade reforçada" e reconheceu o bom relacionamento com o Ministério dirigido por Maria de Lurdes Rodrigues."Temos tido com o Ministério da Educação uma relação exemplar, sem subserviência, numa cooperação sadia", disse. O bom relacionamento vai permitir a distribuição de cerca de 70 mil CD pelas escolas do Ensino Básico e Secundário, assinalando os 30 anos de poder local democrático.

Proposta confere prioridade a agressões a professores

Lusa 2007-04-12

O Executivo aprovou hoje a inclusão nas prioridades da investigação criminal casos de ofensas à integridade física dos professores e dos médicos, quando no exercício das suas funções profissionais.
A decisão do Governo incluir estes casos na proposta que define os objectivos, prioridades e orientações da política criminal foi anunciada pela titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no final do Conselho de Ministros."Os professores e os médicos fazem parte grupos profissionais que prestam serviço público passível de sofrerem este tipo de ofensas à sua integridade física", declarou a ministra da Educação.A proposta agora aprovada terá de ser submetida à aprovação da Assembleia da República e visa definir as orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução das penas e medidas de segurança para o biénio 2007/2009.Segundo o Governo, constituem objectivos da política criminal até 2009 "prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade violenta, grave ou organizada, incluindo o homicídio, a ofensa à integridade física grave, a violência doméstica, os maus tratos, o sequestro, os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o roubo, o incêndio florestal, a corrupção, o tráfico de influência, o branqueamento, o terrorismo, as organizações terroristas e a associação criminosa dedicada ao tráfico de pessoas, de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de armas".Outros objectivos definidos pelo Governo são a promoção da protecção de vítimas especialmente indefesas - incluindo crianças e adolescentes, mulheres grávidas e pessoas idosas, doentes e deficientes - e a garantia de acompanhamento e a assistência a agentes acusados ou condenados pela prática de crimes, designadamente quando haja risco de continuação da actividade criminosa".Na proposta do Executivo, são ainda definidos quer os crimes de investigação prioritária quer os crimes de prevenção prioritária, sendo consagradas medidas de protecção às vítimas especialmente indefesas, e são fixadas orientações sobre a pequena criminalidade que favorecem a celeridade processual."Para realização dos objectivos desta lei, é atribuída ao Procurador-Geral da República competência para aprovar directivas e instruções genéricas, com capacidade de adaptação à evolução da criminalidade e da sua incidência territorial", refere o diploma do Governo.

Ministério admite rever verbas

Joana Santos 2007-04-13

O relatório apresentado pela Comissão de Acompanhamento do programa de actividades de enriquecimento curricular faz um balanço positivo, mas aponta aspectos a melhorar. A ministra da Educação admitiu uma revisão no financiamento.
Até ao ano lectivo de 2005/2006 apenas um quarto das crianças que frequentavam o 1.º ciclo do Ensino Básico podiam beneficiar de actividades fora do período de aulas curriculares que enriqueciam a sua aprendizagem e asseguravam um acompanhamento educativo. Com a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) houve, segundo os responsáveis da Comissão de Acompanhamento do Programa (CAP) «uma mudança de fundo na situação verificada há apenas dois anos» que se reflecte em elevadas taxas de adesão das escolas, dos parceiros promotores dos projectos e dos alunos. Com o prolongamento de horário, para garantir uma escola a tempo inteiro aos alunos do 1.º ciclo, e o programa de generalização do ensino de Inglês e de outras actividades, no presente ano lectivo, quase 99% dos estabelecimentos de ensino oferecem gratuitamente ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos, e aproximadamente 43% nos 1.º e 2.º anos. O Apoio ao Estudo regista uma oferta de 98% e a Actividade Física e Desportiva de 94%. Já o ensino de Música regista-se apenas em 85% dos estabelecimentos, especialmente devido à falta de profissionais com as habilitações exigidas, como se pode ler no relatório ontem apresentado num seminário sobre as actividades de enriquecimento curricular. Embora Maria Emilia Bigotte, vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, reconheça que as AEC são uma «iniciativa meritória», lembra, no entanto, a necessidade de ter em atenção as realidades de cada concelho e agrupamento escolar. Além disso, sublinha, se «a obrigatoriedade de servir refeições quentes ainda não está implantada em algumas escolas então a escola a tempo inteiro perde sentido».«Há pedras mas é preciso contornar os obstáculos e continuar a percorrer este caminho», defende Isabel Rodrigues, da Associação de Professores de Inglês, um dos parceiros do projecto. E essas "pedras" residem em dificuldades que abrangem a inexistência de espaços adequados às actividades, a compatibilização de horários de docentes e alunos, as deslocações dos alunos quando a falta de espaço assim o obriga, a contratação de docentes, a escassez de pessoal auxiliar ou a falta de material e equipamento.A própria CAP reconhece que há falhas e recomenda que, nos próximos anos, as actividades de enriquecimento curricular sejam preparadas para começarem devidamente logo no início do ano lectivo. Sugere-se também um reforço do apoio às entidades promotoras que tenham revelado maiores dificuldades na implementação do programa, nomeadamente através de um maior envolvimento dos agrupamentos de escolas ao nível do recrutamento e da gestão dos professores, bem como ao nível da participação na elaboração de horários e organização de actividades. Ao nível da remuneração, a Comissão defende a definição de regras, designadamente a fixação de um valor mínimo por hora, calculado a partir do valor atribuído aos professores contratados. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mostrou-se satisfeita com os resultados apresentados durante o seminário, salientando que as actividades de enriquecimento curricular vieram «responder a necessidades sociais urgentes». Questionada quanto às queixas por falta de verbas de algumas autarquias, admitiu repensar o financiamento previsto, apesar de sublinhar que a tutela não pode substituir as câmaras nas suas responsabilidades. "Este é um trabalho de articulação e colaboração. Há uma comparticipação e vamos ver se é suficiente ou não e se o ministério tem possibilidade de apoiar mais.", afirmou a ministra.

Especialistas contra método CIF

Teresa Sousa 2007-04-18

Os especialistas em educação especial rejeitam um modelo de classificação das necessidades educativas unicamente clínico, que ignora o contexto educativo, confunde deficiência com NEE e não está adaptado às crianças.
A tomada de posição pública dos especialistas em educação especial contra o método utilizado pelo Ministério da Educação (ME) na identificação das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) lançou o assunto para a actualidade noticiosa. Em declarações à comunicação social, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garante que o processo está a ser coordenado por peritos, mas os académicos insurgem-se contra o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento técnico, afirmam, "direccionado para adultos, que confunde deficiência com NEE".As críticas à política do Governo para o ensino especial acentuaram-se no início deste ano lectivo, com a entrada no terreno das novas regras para distribuição de professores de apoios educativos pelas escolas do país. O assunto foi, na altura, alvo de contestação por parte de sindicatos, pais e professores. De acordo com o novo esquema de afectação de docentes, os professores destinados ao ensino especial deixam de ser destacados anualmente, para concorrer a um quadro próprio e às vagas previamente determinadas pelo ME.A controvérsia teve justamente origem no número de vagas disponíveis para as necessidades existentes e nos critérios apurados para a determinação dessas vagas. Numa carta aberta dirigida à ministra da Educação, o especialista em educação especial da Universidade do Minho Luís de Miranda Correia critica a taxa de prevalência de NEE apresentada pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), que, segundo afirma o investigador, é de apenas 1,8%. Luís de Miranda Correia estranha o número obtido pela tutela, quando "todos os estudos de prevalência efectuados noutros países apontam para prevalências na ordem dos 10% a 12%. O que leva este professor a concluir que "tendo em conta que a população estudantil [em Portugal] é de cerca de 1 500 000 alunos e considerando apenas a prevalência de 10%, há mais de 100 000 alunos com NEE entregues à sua sorte".Ora, os especialistas divergem do Ministério quanto ao método utilizado para a identificação das necessidades. Segundo Miranda Correia, ao recorrer ao CIF, a DGIDC "comete mais um erro de palmatória". A opinião do investigador é, de resto, partilhada pelo Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI) - ver entrevista do presidente do Fórum ao EDUCARE.PT -, que, numa tomada de posição sobre o CIF, rejeita este método na identificação de alunos com NEE. No documento, que foi subscrito por 19 instituições do Ensino Superior do país, o FEEI defende que "usar uma classificação de funcionalidade oriunda da saúde para efeitos educacionais pode tornar-se problemático". Sendo que a CIF é um instrumento clínico, para a identificação de uma deficiência. "Sabe-se que quem tem uma condição de deficiência pode não ter NEE e vice-versa, ou seja, as NEE não ocorrem só em pessoas com condição de deficiência", conclui-se, nesta tomada de posição.O FEEI vai mais longe, ao acusar o ME de aplicar um método em condições que a própria CIF não contempla. Isto porque "a adaptação da CIF para crianças e jovens não é ainda do domínio público e não pode, portanto, ser usada pelos técnicos".Em resposta a estas críticas, a ministra da Educação defendeu-se, afirmando que está a ser preparada nova legislação sobre o ensino especial e que o objectivo do Governo é "proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem a todas as crianças", acrescentando que todo o processo está a ser coordenado por peritos na matéria. A decisão de se proceder à revisão da regulamentação legal em vigor foi legitimada pela Conferência Nacional de Educação Especial, que ocorreu em Maio do ano passado. Contudo, David Rodrigues, em entrevista ao EDUCARE.PT, considera que o ME se limitou a informar sobre as medidas a tomar e não a discuti-las.Num aspecto, pelo menos, especialistas e Governo parecem estar de acordo. Tanto David Rodrigues como Luís de Miranda Correia assumem a importância de se elaborar uma só peça legislativa, que dê suporte a um modelo de educação especial.

TLEBS suspensa apenas no Ensino Básico

A portaria publicada hoje em Diário da República suspende a aplicação da nova Terminologia Linguística no Ensino Básico até 2010. A decisão não se vai aplicar ao Secundário, onde os novos termos continuarão a ser leccionados.
A nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi hoje suspensa no Ensino Básico para ser revista cientificamente, mas o Governo não aplicou a mesma decisão ao Secundário, onde os novos termos continuarão a fazer parte da aprendizagem e testados em exame.Segundo a portaria n.º 476/2007, publicada hoje em Diário da República, a Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) é suspensa no Básico, por terem sido identificados "alguns termos inadequados" e apontadas "dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização".O Ministério da Educação (ME) determinou assim que a TLEBS será "objecto de revisão científica e adaptação pedagógica", mandatando a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) a elaborar dois documentos de referência - um com a lista de termos e definições destinado apenas a professores e outro com o conjunto de termos a leccionar em cada nível de ensino.De acordo com a mesma portaria, os programas de Língua Portuguesa do 2.º e 3.º ciclos serão revistos até 2009, entrando em vigor apenas em 2010/2011. Até 2010 ficam suspensos os processos de adopção de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa do 5.º ao 9.º ano de escolaridade.A portaria do ME não faz, no entanto, qualquer referência ao Ensino Secundário, o que significa que a TLEBS continuará a ser leccionada aos alunos deste nível de ensino e testada no exame nacional do 12.º ano.De acordo com as orientações definidas em Dezembro pelo Gabinete de Avaliação Educacional do ME para este exame, a prova deverá conter questões sobre termos como "coesão lexical por reiteração", "dêixis" e "quantificador relativo", introduzidos pela polémica terminologia. Contactado pela agência Lusa, o director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, não quis prestar declarações sobre esta matéria, enquanto o assessor de imprensa do ME se manteve indisponível.Já o primeiro subscritor da petição que reuniu mais de oito mil assinaturas contra a aplicação da TLEBS nas escolas, José Nunes, afirmou à Lusa que "não faz qualquer sentido suspender no Básico e manter no Secundário". "Se se chegou à conclusão que a TLEBS tem erros e precisa de ser revista e adaptada, qual é a lógica de mantê-la no Ensino Secundário e, inclusivamente, de incluir perguntas sobre esta terminologia no exame nacional?", questiona.Em declarações à agência Lusa, José Nunes adiantou que já enviou uma mensagem para a Assembleia da República a requerer um debate parlamentar sobre esta matéria, alegando que a discussão em plenário não chegou ainda a ser agendada, apesar de a petição ter sido aceite.Envolta em polémica, a nova terminologia, aprovada pelo Ministério da Educação em 2004, começou neste ano lectivo a ser aplicada de forma generalizada num conjunto alargado de escolas, estando previsto que abrangesse todo o sistema de ensino em 2009.A nova terminologia linguística foi alvo de fortes críticas por parte de encarregados de educação e professores de Linguística e Literatura, que contestaram duramente a complexidade dos novos conceitos.

Notas deviam ser 10% superiores face ao que é gasto nas escolas

CARLA AGUIAR

O Banco de Portugal analisou as escolas secundárias portuguesas e chegou à conclusão que não são eficientes. Com o que se gasta nas escolas, "os resultados dos exames poderiam ser, em média, dez por cento superiores", diz um estudo publicado no boletim económico do Banco. A eficiência do sistema de ensino foi medida a partir de indicadores como volume de produção, resultados dos exames, rácio professor/aluno, ambiente externo e gestão. O nível de ineficiência das escolas secundárias seria "provavelmente maior" se, em vez de serem usados termos de comparação das escolas portuguesas mais eficientes, fossem incluídos também os padrões registados noutros países onde as escolas são mais eficientes. A análise indica também que a "qualidade" dos professores tem mais efeito na produtividade das escolas do que a sua "quantidade". Ou seja, a variação do número de professores por estudante é menos importante do que a variação das características dos docentes. A este propósito - e em total consonância com a linha actualmente seguida pelo Governo - o estudo conclui que se houvesse mais flexibilidade na colocação de de professores isso "permitiria libertar recursos, sem ter um efeito relevante (negativo) no desempenho das escolas". E apontam-se mesmo sugestões sobre como tal flexibilidade poderia ser rentabilizada. "Parte da redução dos encargos com remunerações conseguida por esta via poderia ser aplicada em despesas com material ou infraestruturas". Em análises feitas noutros países "há indícios", segundo o estudo, que os materiais disponíveis e as infraestruturas têm efeitos positivos na produção. Outra matéria - igualmente cara à ministra da Educação - sobre a qual os autores se debruçam, é a da concentração de recursos, versus pulverização. "Quanto à rede escolar, encontram-se indícios de economias de escala no ensino secundário, indicando potenciais ganhos na concentração de recursos". Por outro lado, a dimensão da escola também tem um efeito positivo no desempenho. Em causa está uma concepção de distribuição das escolas, que privilegia menos escolas, mas mais dotadas, contra outra que defende a presença de estabelecimentos de ensino em determinadas regiões, mesmo que o volume de alunos não potencie economias de escala. Curioso é concluir que o nível de empenho dos professores não varia em função da idade. E se a saúde não é uma variável a considerar, já as condições socio-económicas dos alunos interferem nos resultados.

O ensino que (não) temos

1- Economistas do Banco de Portugal estiveram a analisar o nosso Ensino Secundário e concluíram que as notas dos alunos deveriam ser 10% mais altas e que há um gasto com professores 20%acima da média da OCDE. Se se seguisse a lógica de que notícia é o homem morder o cão, este estudo não deveria ser notícia, pois as conclusões são as esperadas o privado é melhor do que opúblico; o público deveria incorporar algumas soluções do privado. Anteontem, na RTP, António Tribolet e Alberto Amaral, analisando o caso da Universidade Independente, afirmavam, com rigor e secundados por alguns dos seus pares, que o Estado não só tem fiscalizado mal o ensino superior privado como ele próprio, Estado, em alguns casos, tem cursos que funcionam mal. Há muito que se sabe que o ensino é uma das nossas pechas. Sucessivamente, ministros do PSD e do PS, desde o 25 de Abril, à média de quase um por ano, procuram soluções, reformas. O que está à vista é um enorme edifício com gente incompetente e métodos errados, que, obviamente, tendem a gerar gente incompetente, ou pelo menos, em média, notoriamente menos competente do que os nossos parceiros europeus. No Secundário e no Superior. No público e no privado. E eu atrever-me -ia a acrescentar no Básico - público e privado. Bom Governo será o que conseguir mudar e projectar o futuro pela via do ensino. Quanto tempo mais teremos de esperar?

2 - Sobre o trágico massacre na Universidade de Virgínia, Georges Bush comentou que "as escolas deveriam ser locais de segurança, refúgio e aprendizagem". A reacção é de um basismo confrangedor. De tempos a tempos a América é sacudida por estas matanças. Retomar-se- -á, pela enésima vez, a discussão sobre o fácil acesso a armas e relançar-se-á o debate sobre a cultura de violência que os americanos têm tão presente e que vão exportando com toda a naturalidade, seja através de filmes ou de videojogos. Uma cultura que produz esta violência só pode gerar tantos raciocínios tão básicos como o que Bush exprimiu perante uma tragédia de tão elevada dimensão.

Mais eficácia no ensino levaria a notas de exames 10% superiores

Mais eficácia no ensino levariaa notas de exames 10% superioresOs resultados dos exames nacionais do 12.º ano poderiam ser melhores. Precisamente, 10% superiores. Essa foi a conclusão a que chegaram dois economistas do Banco de Portugal depois de analisarem a eficiência das escolas secundárias. Mais o estudo refere que o Estado gasta 20% a mais nos vencimentos dos professores do que a média da OCDE e que as escolas privadas são mais eficientes do que as públicas. Pelo que sugere mais investimento nas infra-estruturas e a redução do número de docentes, que libertará recursos sem penalizar o desempenho dos alunos.Manuel Coutinho Pereira e Sara Moreira analisaram a produção das escolas secundárias portuguesas a partir da média das classificações nos exames nacionais do 12.º ano em 2004 e 2005 e compararam os resultados entre os estabelecimentos públicos e privados. Pela primeira vez um estudo pretendia avaliar a eficiência das escolas. A conclusão a que chegaram é que impera a ineficiência técnica no sistema e que, tendo em conta os recursos dispendidos, as notas dos "exames poderiam ser em média 10% superiores". No artigo publicado ontem junto com o "Boletim Económico" do Banco de Portugal, os resultados "indicam que a qualidade dos professores tem mais efeito na produção do que a quantidade". O estudo sublinha que as escolas têm perdido alunos nos últimos anos sem que o corpo docente tenha sido ajustado, pelo que a redução do número de professores "teria um impacto diminuto sobre a produção" e permitiria "libertar recursos" que poderiam ser aproveitados "em despesas com material ou infra-estruturas"."Tal flexibilidade adicional seria também uma forma de obter uma maior uniformidade na dimensão das turmas entre as escolas", argumentam os economistas. Um maior investimento nas infra-estruturas é aconselhado até porque a qualidade do parque escolar é considerada noutros países europeus como um parâmetro "não negligenciável sobre a produção", frisam nas conclusões.Privadas mais eficientes. As escolas privadas, por outro lado, são mais eficientes. Os economistas garantem isso mesmo depois de analisarem os recursos e outros parâmetros determinantes do desempenho dos estabelecimentos. O estrato social dos alunos não foi incluído nas variáveis, o que leva os economistas a salvaguardarem "algum enviesamento nos resultados". No entanto, o estudo propõe "a introdução nas escolas públicas de algumas práticas de gestão das melhores escolas do sector privado". Não são referidos exemplos. Concentração da rede escolar aprovada. A proposta não poderia corresponder mais à reforma defendida acerrimamente pela ministra da Educação o estudo defende que quanto à rede escolar a concentração dos recursos só representará "potenciais ganhos".Concelhos mais ricos têm melhores notas. O artigo refere que "existe uma influência considerável da localização geográfica nas classificações dos estudantes". Nos municípios com melhores condições económicas "e níveis educacionais mais elevados" os alunos conseguem melhores classificações. Menos turmas para uma redução de alunos. Se que as turmas mais pequenas correspondem a melhores resultados na educação, a permissa não teve seguimento nas escolas face à quebra do número de alunos. Ao invés, o número de turmas desceu. Pontos positivos também registados- Docentes com maior grau de formação, subida do grau de escolaridade até aos 35 anos, mesmo que longe da OCDE.

Docentes sem flexibilidade e salários altos

São 78,3% em Portugal contra 58,4%, em média, nos países da OCDE. O peso "excessivo" dos salários dos professores na despesa total com educação é a principal crítica dos responsáveis pelo estudo ontem publicado pelo Banco de Portugal, o primeiro a procurar classificar a produtividade do ensino em Portugal com base nos resultados dos exames nacionais. A acrescer a este dado, regista-se também que os salários dos docentes são "relativamente elevados" (quando medidos pela produção do país por pessoa), quando comparados com o que acontece lá fora.Para Manuel Coutinho Pereira e Sara Moreira, há vários dados que justificam essa baixa de produtividade do ensino. Um é consequência do peso das despesas, que é inibidor de um maior investimento não só nas infra-estruturas, como em material de apoio escolar (ver texto em cima).Há mais críticas, como à pouca flexibilidade na movimentação de professores com vínculo entre as escolas e o não aproveitamento da diminuição do número de alunos para se constituírem turmas mais pequenas, que trazem tendencialmente melhor aproveitamento para os alunos. Ao invés, anota-se, "a queda do número de estudantes terá levado a uma diminuição do número de turmas", contribuindo para a menor carga horária (e produtividade, diz-se) dos docentes.Neste ponto particular, o estudo é particularmente depreciativo para as escolas públicas. Garante que "as escolas privadas empregam os professores mais intensivamente", mesmo com um nível semelhante de recursos" e até face à existência de "salários médios superiores" nas escolas públicas. Entre as vinte páginas do estudo, há também referências positivas. Exemplos disso, o aumento do grau de formação dos docentes , a subida da população na faixa etária dos 25 aos 35 anos que completou o 12.º ano (40%, ainda longe porém, dos 75% da média da OCDE) e o aumento do peso das escolas privadas (17,6%, face aos 20,5% da OCDE). DD

Gramática: Nova TLEBS deve entrar em vigor no ano lectivo 2010/2011

Lisboa, 18 Abr (Lusa) - A nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) vai ser revista e os novos programas das disciplinas de Língua Portuguesa entram em vigor no ano lectivo 2010/2011, segundo portaria publicada hoje em Diário da República.
A nova TLEBS foi alvo de fortes críticas por parte de encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que contestaram a complexidade dos novos conceitos.
Na portaria publicada hoje, o Ministério da Educação reconhece que a experiência piloto da TLEBS "permitiu identificar alguns termos inadequados (...) e dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização".
Por isso, determinou a "revisão científica e adaptação pedagógica" da TLEBS, mandatando a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular de elaborar dois documentos de referência.
Recorrendo à "colaboração de especialistas de reconhecido mérito", a Direcção-Geral deve apresentar uma lista de termos destinada a professores e um documento de carácter didáctico-pedagógico com propostas para cada ciclo de ensino.
Estes dois documentos devem ser submetidos a consulta pública durante 90 dias, estabelece a portaria publicada em Diário da República.
O diploma refere que a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular deve rever os programas de Língua Portuguesa dos quinto ao nono anos de escolaridade até Janeiro de 2009, de forma a que os programas entrem em vigor no ano lectivo 2010/2011.
Os processos de adaptação de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa para estes anos ficam suspensos até 2010.
Envolta em polémica, a nova terminologia, aprovada pelo Ministério da Educação em 2004, começou neste ano lectivo a ser aplicada de forma generalizada num conjunto alargado de escolas, estando previsto que abrangesse todo o sistema de ensino em 2009.
A contestação à TLEBS motivou a entrega no Parlamento de uma petição com mais de oito mil assinaturas contra a aplicação nas escolas da nova terminologia.
A TLEBS definia, por exemplo, que a palavra substantivo fosse definitivamente substituída por nome, a oração por frase e o complemento circunstancial passaria a chamar-se modificador, entre várias outras alterações.
A título de exemplo, a Confederação das Associações de Pais aponta casos de palavras como "paciência", actualmente classificada como "nome comum abstracto" e que passaria a designar-se por "nome não contável e não massivo";
ou o caso de "peixe-espada", que passaria de "palavra composta por justaposição" a "composto morfo-sintáctico coordenado".
ARP.
Lusa/Fim

Nova terminologia gramática entra em vigor em 2010/2011

A nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário vai ser revista e os novos programas de Língua Portuguesa entram em vigor no ano lectivo 2010/2011

A portaria foi hoje publicada em Diário da República. A nova TLEBS foi alvo de fortes críticas por parte de encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que contestaram a complexidade dos novos conceitos.
Na portaria publicada hoje, o Ministério da Educação reconhece que a experiência piloto da TLEBS «permitiu identificar alguns termos inadequados (...) e dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização».
Por isso, determinou a «revisão científica e adaptação pedagógica» da TLEBS, mandatando a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular de elaborar dois documentos de referência.
Recorrendo à «colaboração de especialistas de reconhecido mérito», a Direcção-Geral deve apresentar uma lista de termos destinada a professores e um documento de carácter didáctico-pedagógico com propostas para cada ciclo de ensino.
Estes dois documentos devem ser submetidos a consulta pública durante 90 dias, estabelece a portaria publicada em Diário da República.
O diploma refere que a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular deve rever os programas de Língua Portuguesa dos quinto ao nono anos de escolaridade até Janeiro de 2009, de forma a que os programas entrem em vigor no ano lectivo 2010/2011.
Os processos de adaptação de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa para estes anos ficam suspensos até 2010. Envolta em polémica, a nova terminologia, aprovada pelo Ministério da Educação em 2004, começou neste ano lectivo a ser aplicada de forma generalizada num conjunto alargado de escolas, estando previsto que abrangesse todo o sistema de ensino em 2009.
A contestação à TLEBS motivou a entrega no Parlamento de uma petição com mais de oito mil assinaturas contra a aplicação nas escolas da nova terminologia.
A TLEBS definia, por exemplo, que a palavra substantivo fosse definitivamente substituída por nome, a oração por frase e o complemento circunstancial passaria a chamar-se modificador, entre várias outras alterações.
A título de exemplo, a Confederação das Associações de Pais aponta casos de palavras como «paciência», actualmente classificada como «nome comum abstracto» e que passaria a designar-se por «nome não contável e não massivo»; ou o caso de «peixe-espada», que passaria de «palavra composta por justaposição» a «composto morfo-sintáctico coordenado».
Lusa / SOL

Professores com maior autoridade

Depois do polémico Estatuto da Carreira Docente, o Governo da República prepara-se agora para enviar à Assembleia da República a proposta de revisão do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário. Aprovadas em Conselho de Ministros, as alterações tem como objectivo principal reforçar a autoridade disciplinar dos professores e das direcções escolares. Segundo afirmações da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o estatuto do Aluno em vigor, revelou-se insuficiente para resolver os problemas disciplinares nas escolares. Um dos principais obstáculos é a excessiva burocratização, facto que será agora corrigido pelas novas medidas. Desta forma, deixará de ser necessário convocar os conselhos de turma ou pedagógico para aplicação de medidas correctivas. Uma simplificação de procedimentos que apenas deixa de fora as decisões de transferência ou expulsão das escolas, cuja aplicação deverá envolver também as direcções regionais de Educação. Os sindicatos já se manifestaram favoráveis às alterações previstas. Marília Azevedo, dirigente do Sindicato dos Professores da Madeira afirmou «tudo o que for para acelerar e desburocratizar processos é positivo», apesar de ainda não ter conhecimento integral da proposta de Lei do Governo. A assiduidade é outro dos aspectos que vai sofrer alterações. Maria de Lurdes Rodrigues quer um controlo reforçado sobre as faltas injustificadas dos alunos, passando a haver obrigatoriedade de prestação de exame para os alunos que ultrapassem o limite das faltas. A violência nas escolas entre professores e alunos é um fenómeno social bem visível. De acordo com o Observatório da Segurança Escolar, no último ano lectivo registaram-se 390 agressões a professores nas escolas e suas imediações, o que significa uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há cerca de 180 dias de aulas por ano. A este propósito, Marília Azevedo, chama atenção para o facto dos casos registados reportarem-se apenas a casos de violência extrema. «Aquela violência verbal nunca é noticiada e é muito penalizadora» alertou a dirigente sindical. Violência previne-se com pedagogia O presidente da Associação de Pais de uma escola no concelho de Santa Cruz resume o fenónemo da violência sobre professores à necessidade do reforço do papel pedagógico das escolas. Sidónio Fernandes entende que se dever cultivar o príncipio do respeito mútuo. Neste sentido, Sidónio Fernandes considera que as especificidades regionais obrigam a uma atenção mais adaptada à «nossa realidade escolar». Todavia, este representante dos pais considera que é normal existirem casos esporádicos de violência, mas rejeita quaisquer alarmismos. «O essencial é prevenir estas situações» afirmou, manifestando-se céptico quanto aos efeitos que o reforço da autoridade dos professores previsto na revisão do Estatuto do Aluno terão sobre este aspecto. «Esta autoridade mais do que estar no papel terá de ser uma autoridade pedagógica» rearfirmou Sidónio Fernandes.

Tânia Caldeira - Jornal da Madeira

Professores de Português sentam falta de apoio

Os professores de Português sentem a falta de apoios, quer financeiros quer em livros, do Governo de Portugal, disseram à agência Lusa alguns docentes presentes no XV Encontro de Professores de Português dos EUA e Canadá.
Neste encontro, que termina domingo na cidade canadiana de Montreal, participam algumas dezenas de professores de Português vindos de vários pontos do Canadá e dos Estados Unidos, assim como a Coordenadora do Ensino de Português no Canadá, Graça Assis Pacheco.
Entre os assistentes contam-se o Cônsul-Geral de Portugal em Montreal, Carlos Oliveira, a directora Regional das Comunidades açorianas, Alzira Silva e Fernanda Barrocas, coordenadora do Gabinete de Apoio Pedagógico do Instituto Camões, em Portugal.
O ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos e Canadá é conduzido ao nível pré-universitário em grande parte por escolas comunitárias, resultantes da iniciativa privada.
«O grande problema que temos é a falta de motivação dos alunos, já que 90 por cento são obrigados a ir à escola [portuguesa] pelos pais», disse à Lusa Ana Fernandes, professora e directora da escola Cinco Quinas em Toronto.
Além disso, frisou, «há falta de professores e de bons professores. E dos que existem muitos não sabem utilizar um computador para ir à Internet».
Por outro lado, não existe qualquer orientação do programa curricular, sendo este definido apenas pelos professores das escolas comunitárias.
Daqui resultam problemas de equivalência programática, sobretudo para os alunos que pretendem ver reconhecidos os seus estudos no sistema de ensino oficial português.
A falta de apoios quer financeiros como de livros didácticos é outro dos problemas existentes, adiantaram as professoras Emília Júnior, da escola da associação First Portuguese, e Joaquina Pires, da comissão organizadora do evento no Quebeque.
Os professores das escolas comunitárias portuguesas não recebem qualquer remuneração ou subsídio de Portugal, sendo apenas pagos pelas suas instituições à hora.

Escolas com remunerações diferenciadas para professores

Presidente dos social-democratas propõe o fim da gestão democrática das escolas, com um director (docente ou não) escolhido por concurso público e com formas de pagamento aos professores distintas entre estabelecimentosO presidente do PSD, Luís Marques Mendes, propôs, ontem, que cada escola (do pré-escolar ao secundário) «possa escolher livremente o pessoal docente e não docente, com sistemas remuneratórios próprios e diferenciados».Ao intervir em Coimbra (Pavilhão Centro de Portugal), na 1.ª Jornada de Educação, organizada pelos social-democratas, Marques Mendes disse que é tempo de entregar apenas ao «Estado central» o papel de regulação e de fiscalização, «deixando a gestão do sistema para os pais, as autarquias e a comunidade envolvente a cada escola». E, assim, apostando na «competitividade entre escolas» e na «ideia de responsabilidade» de cada instituição.O líder social-democrata defende, mesmo, um modelo de ruptura com o actual sistema, ao propor «o fim da chamada gestão democrática das escolas», que considera «um resquício do PREC» e que «não passa de um exercício de demagogia e populismo».O que Marques Mendes propõe, a este nível, é que cada escola tenha um director (docente ou não), que será «um gestor profissional» e uma «personalidade de reconhecido mérito», escolhida por concurso público.No mesmo sentido, o presidente do PSD entende que deve ser obrigatória a existência, em cada estabelecimento de ensino, de «um órgão de decisão estratégica», composto na sua maioria por elementos externos à escola (pais, autarquias ou empresas, por exemplo).Assim se asseguraria «uma ligação efectiva da escola à sociedade», observa Marques Mendes.Neste novo modelo, seriam, ainda, possíveis, «parecerias público-privadas» para a gestão e funcionamento das escolas, admitiu Marques Mendes.Avaliação das escolas com publicitação dos resultadosPara que isto seja possível, o presidente do PSD afirma que se impõe a criação de um sistema nacional de avaliação das escolas (públicas e privadas), que seria conduzida por uma entidade independente e com obrigatoriedade de publicitação anual dos resultados.Assim, pais, professores e alunos teriam «informação rigorosa» sobre o desempenho das escolas, criando-se «um ranking nacional de qualidade», que favoreceria a escolha daquela que os pais entendessem como melhor para os filhos, que, insistiu Marques Mendes, deve ser feita em liberdade. Um «direito» que disse, actualmente, é «exclusivo de quem tem dinheiro para pôr os filhos em colégios privados». Por outro lado, o conhecimento da realidade de cada escola é fundamental para «concentrar a atenção e o apoio nas que têm maiores dificuldades».Finalmente, um sistema de avaliação vai levar a um «ambiente concorrencial entre as escolas», que deve incluir, segundo o líder do PSD, «um esquema de incentivos e de penalizações», segundo o desempenho.A outro nível, Marques Mendes propôs flexibilidade nos currículos e programas escolares (complementando, cada estabelecimento, as componentes obrigatórias com matérias de sua responsabilidade), assim como a possibilidade de «cada escola gerir o seu calendário, os horários e as cargas lectivas da forma que achar mais adequada».O presidente do PSD entende que o país está «a perder a corrida da qualificação das pessoas». E recorreu às estatísticas para dizer que em Portugal apenas 40% dos jovens com idades entre os 25 e os 34 anos concluíram o secundário. Números que, disse, envergonham o país e que estão aquém dos de Espanha, Grécia ou mesmo da República Checa (93% dos jovens checos têm este nível de habilitações). E o problema não radica na falta de investimento, já que, afirma Marques Mendes, «quanto à despesa por estudante, gastamos mais do que muitos países que conseguem obter um muito maior sucesso educativo».O problema está num modelo de organização do sistema de ensino que está «esgotado» e que assenta «num Estado omnipresente e castrador da criatividade», frisou.Reitor pode não ser professor, diz líder do PSDUm pouco na linha das recomendações feitas pela OCDE, na sequência da avaliação ao sistema de ensino superior em Portugal, Marques Mendes disse, ontem, que deve ser dada «mais liberdade» às universidades e politécnicos, para deles se exigir «maior responsabilidade».Por isso, defendeu o fim do modelo único de gestão e organização dos estabelecimentos de ensino superior, com o reitor da Universidade e o presidente do Politécnico a poderem ser designados pelo modo que cada instituição achar adequado, podendo (também à semelhança da proposta que fez para as escolas do básico e do secundário) ser, ou não, um professor.Defendeu, também, «ampla autonomia administrativa, financeira e patrimonial» nas instituições, concretamente «na utilização de receitas próprias e de saldos de gerência, na contracção de empréstimos e na possibilidade de gestão efectiva do património próprio».

Esta serve para provar que tipo de Ministra temos...!!!!

"Caros amigos e colegas… O motivo que me leva a enviar este email tem a ver com o facto de no passado fim de semana um colega meu, professor, ter abdicado do seu fim de semana familiar com uma criança e a mulher, para poder acompanhar um grupo de alunos que iriam participar no Corta Mato, inserido no Desporto Escolar em Sta Maria da Feira, onde a nossa cara e digníssima Sr.ª Dr.ª Ministra de Educação esteve presente com a sua comitiva.
Quando esta senhora… se é que podemos designar de tal (desculpem o meu desabafo) se dignou a proferir algumas palavras, foi vaiada com um valente "hhhhhuuuu", por parte do público ali presente, constituído na sua grande maioria por alunos do ensino básico… Perante tal comportamento, a senhora teve a reacção mais admirável, pedagógica e sensata que algum adulto, pedagogo e acima de tudo uma pessoa bem formada e responsável poderia fazer: simplesmente desafiou-os dizendo que saberia fazer mais barulho que eles e pegando no seu enorme instrumento de trabalho (microfone) desatou aos berros, gritando uns valentes "hhhuuusss", referindo-se às crianças deste país que conseguiria gritar mais que elas…
ISTO é a nossa EDUCAÇÃO!
Façamos algo de concreto… reflictam sobre o que se passa, comentem este vídeo, tal como a política educativa com os vossos amigos, amigos dos amigos, pessoas que estejam em posição de analisar o que se sucede no nosso ensino."
Ricardo da Branca
Ver no youtube http://www.youtube.com/watch?v=W9mU22TOLfs

Associação Nacional Professores saúda alterações ao estatuto do aluno

A Associação Nacional dos Professores aplaudiu hoje as alterações ao estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário, mas exigiu uma acção mais intensa na prevenção da indisciplina nas escolas, com o reforço de recursos humanos especializados.

O Governo aprovou ontem, na generalidade, uma proposta que altera o estatuto do aluno com o objectivo de reforçar a autoridade disciplinar dos professores e das direcções de escolas.Segundo a ministra da Educação, o estatuto do aluno actualmente em vigor é de 2002, mas "ao fim de quatro anos de vigência revelou-se insuficiente para resolver os problemas disciplinares nas escolas, sobretudo devido à sua excessiva burocratização" ao nível de procedimentos.Em comunicado, a Associação Nacional dos Professores considera que esta medida "é um sinal de que os fenómenos de indisciplina e violência escolar começam a ser objecto da atenção que merecem", salientando, no entanto, a necessidade de "acções concretas nas escolas e agrupamentos"."Falta um reforço de recursos humanos especializados [técnicos sociais de educação, psicólogos e mediadores escolares] e o envolvimento directo dos encarregados de educação, autarquias, autoridades de saúde e segurança social e forças policiais", defende a estrutura, afirmando que estas são medidas indispensáveis "para uma acção mais intensa ao nível da prevenção.Segundo a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, quando a nova lei entrar em vigor "a maior parte das medidas disciplinares passa a ser aplicada com autonomia de avaliação e decisão por parte dos professores e órgãos de gestão da escola".O diploma prevê que "passa a ser da responsabilidade dos conselhos executivos das escolas a decisão final sobre todas as medidas disciplinares, com excepção das medidas de transferência ou expulsão, cuja aplicação deverá envolver também as direcções regionais de educação".

A ANP considera que no caso da indisciplina fala o "envolvimento directo dos encarregados de educação, autarquias e forças policiais"