Fenprof satisfeita com discurso de Cavaco sobre professores

O secretário-geral da Fenprof mostrou-se hoje satisfeito com a escolha pelo Presidente da República do tema «Educação» no discurso do 5 de Outubro e pela mensagem que deixou da necessidade de prestigiar os professores.
«Foi com satisfação que vimos a escolha deste tema por parte do Presidente da República» disse à Agência Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).
O discurso de Cavaco Silva incluiu uma «referência elogiosa aos professores», notou Mário Nogueira, com o presidente a sublinhar que é importante tratar os professores com dignidade e que eles sejam acarinhados.
«O governo tem tratado os professores como um estorvo«, criticou o sindicalista da Fenprof, pelo que seria bom que, depois deste discurso do Presidente da República, o governo passasse a »agir de outra maneira«.
O Presidente da República propôs hoje um »novo olhar sobre a escola«, uma escola ligada à comunidade, em que os pais estejam envolvidos de forma mais activa e participante e em que a figura do professor seja prestigiada.
«Há que promover um verdadeiro sentimento de comunidade em relação à escola e ao sucesso educativo (...). Esse envolvimento pressupõe também, como é natural que a figura do professor seja prestigiada e acarinhada pela comunidade, o que requer, desde logo, a estabilidade do corpo docente», salientou Cavaco Silva.
Além disso, acrescentou, a dignidade da função docente assenta também, em larga medida, «no respeito e na admiração que os professores são capazes de suscitar na comunidade educativa, junto dos colegas, dos pais e dos alunos».
«A edução é neste momento uma preocupação«, afirmou Mário Nogueira, porque a edução »é um dos graves problemas« que a sociedade portuguesa enfrenta e o discurso de Cavaco Silva espelha isso.
Os professores têm de fazer parte das mudanças e estas não devem ser feitas contra eles, acrescentou ainda o sindicalista, lembrando que nem sempre os professores têm sido tratados com dignidade.
Diário Digital / Lusa
05-10-2007 16:45:00

Governo quer «valores republicanos» nas escolas

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, disse hoje que é desejo do governo envolver as escolas na evocação dos valores republicanos, por ocasião do centenário da República.
Trata-se, segundo as suas palavras, de «imbuir as gerações futuras do quadro ético que sustenta as liberdades públicas», frisando que «educar para a cidadania implica pôr em evidência os melhores exemplos do passado».
Segundo o secretário de Estado, o programa das comemorações, a aprovar até Janeiro de 2008, deverá prever «a mobilização das populações mais jovens, com papel preponderante das instituições de ensino na evocação dos valores republicanos».
Jorge Lacão falava na sessão solene dos 50 anos do I Congresso Republicano, que juntou em Aveiro, a 06 de Outubro de 1957, os oposicionistas ao Estado Novo.
O governante classificou aquele evento como «um marco de resistência à ditadura que não pode cair no esquecimento e cuja mensagem perdura até hoje».
Considerando que o Estado Novo, embora mantendo a República como regime, «se despojou dos valores republicanos», Jorge Lacão salientou que o I Congresso Republicano, promovido pelos democratas em plena ditadura, «mais do que enunciar os valores republicanos em exercício de nostalgia, mostrou a sua actualidade e aplicabilidade».
«O congresso de 1957 representou uma nova fase de unidade nas correntes oposicionistas. Representou a refundação da oposição à ditadura e deixou um modelo cívico de resistência, através da troca de ideias, legando uma significativa reflexão sobre os problemas da sociedade e os desafios para o país», sublinhou.
Para Jorge Lacão, a evocação o I Congresso Republicano «convoca dias de memórias históricas que não se podem perder: a tradição republicana e a resistência à ditadura».
Vital Moreira considerou-o «porventura um dos mais altos momentos da luta legal contra o regime», salientando que os valores da República foram a plataforma comum da luta pela democracia.
No entanto, salientou, «há aspectos do ideário republicano que estão por cumprir», dando como exemplo a generalização da instrução através da escola pública.
«Os dados do insucesso escolar revelam o muito que ainda há a fazer», comentou.
Vital Moreira referiu também que «permanecem na vida pública várias práticas contrárias ao princípio do Estado laico, outra das traves mestras do republicanismo, como o demonstra as resistências às mudanças na capelania dos hospitais (regulamentação da assistência religiosa aos doentes) e a realização de actos religiosos por encomenda de entidades públicas».
Filipe Neto Brandão, governador civil de Aveiro, e Élio Maia, presidente da Câmara, enquadraram a realização do I Congresso Republicano nas «tradições liberais, democratas e republicanas» de Aveiro, deixando o primeiro um repto à realização de um quatro congresso, agora em condições de liberdade.
Diário Digital / Lusa

Sócrates nega temer manifestação contra política educativa do Governo

José Sócrates negou hoje temer qualquer manifestação contra a política educativa do Governo, como a prevista para hoje durante uma visita do primeiro-ministro a uma escola na Covilhã, onde ontem a delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro, que vai participar no protesto, foi alvo de uma visita da PSP, uma operação que Sócrates afirmou desconhecer.
Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC, filiado na Fenprof, considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas" e que justifica a apresentação de queixa sobre "esta violação dos direitos democráticos" ao Presidente da República, Parlamento, Provedoria de Justiça e Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.Questionado sobre a ida da PSP às instalações do SPRC na Covilhã, José Sócrates disse desconhecer o sucedido. "Eu não sei nada disso. A única coisa que sei foi o que li nos jornais”, afirmou, acrescentando que "se houver alguém que tenha procedido incorrectamente, o Ministério da Administração Interna não deixará de fazer o que se deve fazer”. “Esperemos pela averiguação. Não tomemos como verdade o que é uma versão de uma parte", reforçou o chefe de Governo.José Sócrates sublinhou que perante um protesto do PCP da Covilhã por "não saber o itinerário e a hora" da sua visita à escola, foi ele próprio quem informou que essa seria hoje às 15h30. Alegando que existe "instrumentalização dos sindicatos para efeitos partidários", o primeiro-ministro salientou que "sejam ou não instrumentalizados, todos têm o direito de se manifestar". "Perante uma manifestação, o máximo que posso dizer é humildemente que discordo do ponto de vista e esperar que as manifestações decorram com civismo", disse.O SPRC integra hoje um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo.

PCP critica "acção intimidatória" da polícia contra sindicato de professores na Covilhã

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou hoje que a visita da PSP à delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã constituiu "um sinal de enorme gravidade" e uma "acção intimidatória".
"É um sinal de enorme gravidade a iniciativa das forças de segurança que desenvolveram uma acção intimidatória contra os professores da zona centro", afirmou Bernardino Soares, na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que decorrem em Évora.Para o líder parlamentar comunista, a acção das forças de segurança na Covilhã surgiu "na sequência das afirmações do primeiro-ministro em que perante os justos protestos dos trabalhadores e das populações confessou a sua intolerância em relação aos sindicatos, que definiu como alvo da sua política".Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do SPRC na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas".Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.Bernardino Soares considerou que a acção está inserida num conjunto de "várias acções e iniciativas visando a criminalização dos protestos e da indignação".CGTP diz houve um “atentado inequívoco à democracia”Para Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP-IN, central sindical a que o SPRC está associado, a visita de agentes policiais constitui "um atentado claro e inequívoco à democracia, que merece uma resposta muito forte"."É um sintoma muito grave da situação que o país está a viver do ponto de vista da concepção que o Governo apresenta quanto aos direitos e liberdades dos cidadãos e quanto ao papel dos sindicatos", afirmou Carvalho da Silva em Coimbra.O líder da CGTP-IN considerou que este caso "surge no contexto de outras atitudes" e referiu que amanhã a central sindical fará "um ponto da situação".Para Carvalho da Silva, reveste-se de "muita gravidade" que, no Dia Mundial do Professor, o primeiro-ministro tenha "enviado a ideia de que os sindicatos são o inimigo a abater". "Tem uma ideia subvertida de democracia. Os sindicatos têm tanto valor como qualquer outra instituição, são um esteio e suporte da democracia", sustentou.Na perspectiva do secretário-geral da CGTP-IN, verifica-se "uma situação crescente de ausência de diálogo". "O Governo faz-se de surdo às reivindicações e está permanentemente a chutar para canto", acusou, defendendo que o Executivo socialista liderado por José Sócrates "deve responder aos problemas do país".

Sindicato acusa PSP de intimidação

O Sindicato de Professores da Região Centro considera «intimidatória» a visita de agentes da PSP a pedir informações sobre os protestos a realizar, terça-feira, na visita do primeiro-ministro à Covilhã. O ministro da Administração Interna já anunciou que pediu um processo de averiguações a esta situação.
( 23:55 / 08 de Outubro 07 )
A presença de dois agentes da PSP na delegação do sindicato na Covilhã está relacionada com o protesto agendado para amanhã, numa altura em que o primeiro-ministro, José Sócrates, vai estar na cidade.A denúncia foi feita à TSF por um dos dirigentes do sindicato dos professores do centro. Luís Lobo não tem dúvidas de que esta foi uma visita com o objectivo de intimidar o sindicato.«Não temos dúvidas porque nos foi dito, que sabiam que iríamos estar amanhã numa iniciativa e queriam chamar a atenção para que alguns comportamentos não fossem utilizados, que não podíamos ter escritos, que tivéssemos cuidado, que mantivéssemos a distância», explica.Luís Lobo adianta ainda que a forma como foi realizada a visita causou uma grande surpresa.«Estranhámos muito que nos levassem dois documentos da sede relacionados com a situação, porque normalmente isso acontece nas concentrações, onde são confiscados materiais para utilizar como prova de algo que possa vir a ser considerado ilegal pelos tribunais», acrescenta.O dirigente sindical promete ainda enviar uma queixa ao Presidente da República, ao Parlamento e também a Procuradoria-Geral da República por causa desta situação.Entretanto o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já ordenou ao inspector-geral da Administração Interna que instaure um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos.O Sindicato de Professores da Região Centro vai integrar terça-feira um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo. José Sócrates é esperado às 15:00 na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, onde estudou, numa acção organizada no âmbito da iniciativa «Regresso à Escola», da responsabilidade da Comissão Europeia.

«Politicamente suicidário» controlar manifestações

O secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, considerou «politicamente suicidário» controlar manifestações como a que vai ser promovida pelo Sindicato dos Professores da Região Centro. No Fórum TSF, a oposição falou em «atitudes pidescas» por parte do Governo.
( 13:58 / 09 de Outubro 07 )
O secretário de Estado da Administração Interna considerou que seria um «politicamente suicidária» controlar manifestações de protesto como a que vai ser promovida, esta terça-feira, pelo Sindicato de Professores da Região Centro.No Fórum TSF, José Magalhães explicou que uma opção como esta apenas poderia ser entendida como «completamente inimaginável e completamente proibida».«Façamos justiça ao Governo de ter inteligência política bastante para por um lado medir as consequências dos actos que pratica e de, em segundo lugar, ter perfeita consciência que estamos num ambiente democrático em que todos podem exprimir livremente a sua opinião», acrescentou.José Magalhães notou que o «Ministério da Administração Interna determinou uma investigação, porque todos os excessos quando ocorrem são negativos e proibidos e a primeira coisa que é preciso saber é o que aconteceu».Também ouvido no Fórum TSF, o deputado António Filipe, que considerou ter havido «atitudes pidescas» neste caso, registou o «facto de o Governo ter dito que vai apurar responsabilidades», pretendendo o parlamentar do PCP que os resultados destas investigação sejam divulgados o mais rápido possível.«Que a Assembleia da República seja informada detalhadamente do que foi apurado, das responsabilidades apuradas e da actuação que o Governo vai fazer em função disso», acrescentou.O deputado social-democrata Marques Guedes exigiu, por seu turno, a presença de Rui Pereira, ministro da Administração Interna, na primeira comissão do parlamento, que trata dos Direitos, Liberdades e Garantias.«Temo e lamento profundamente que venha a acontecer é que se passe aquilo que se passou nas últimas situações que é o Governo, utilizando a sua maioria absoluta, não permitir nenhuma crítica directa e frontal ao Governo e, acima de tudo, no Parlamento, branquear estas situações e não exigir o apuramento de responsabilidades», concluiu.A presença de agentes da PSP à paisana na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro por causa de um protesto deste sindicato marcado para esta terça-feira foi também alvo de críticas por parte do deputado Nuno Magalhães.«Num Estado de Direito democrático, é absolutamente inaceitável. Aliás, isto vem de um conjunto de processos que vêm decorrendo no sentido deste Governo não conviver, não aceitar a crítica perfeitamente normal num Estado de Direito democrático», explicou o deputado do CDS-PP.Nuno Magalhães considerou por isso que esta questão «causa preocupação e até alguma perplexidade porque estes casos senão fossem graves até seriam caricatos».Por seu lado, o deputado do PS Vítor Baptista reconhece que se a versão dos sindicalistas sobre o que aconteceu for real então o que aconteceu na Covilhã «não é normal e não é desejável».«Agora não se pode confundir, com base nesse elemento que ainda está para ser feita a prova, ter um comportamento ao longo de meses e de anos em que este sindicato liderado por Mário Nogueira», adiantou.Para Vítor Baptista, este sindicato «não respeita a lei, não comunica, hostiliza, insulta. Acho que não é saudável em democracia e muito menos no Sindicato dos Professores».

Sócrates não tem medo dos sindicatos

De visita à Covilhã, José Sócrates diz que não tem medo dos sindicatos e, com ironia, afirma que até iria sentir falta dos sindicalistas do PCP se eles deixassem de o acompanhar com protestos.
( 14:59 / 09 de Outubro 07 )
Após a polémica da alegada visita da polícia ao Sindicato de Professores da Covilhã [que estão a promover uma manifestação para esta terça-feira nos locais por onde o primeiro-ministro vai passar], José Sócrates disse hoje aos jornalistas que não tem medo das manifestações.O primeiro-ministro defendeu que estas manifestações se realizam há 30 anos contra todos os primeiros-ministros, organizadas sistematicamente por «alguns sindicatos e em particular pelos sindicatos afectos ao PCP», e salientou que até sentiria a sua falta se deixassem de se realizar.Alegando que existe «instrumentalização dos sindicatos para efeitos partidários», o primeiro-ministro salientou que «sejam ou não instrumentalizados, todos têm o direito de se manifestar». «Perante uma manifestação, o máximo que posso dizer é humildemente que discordo do ponto de vista e esperar que as manifestações decorram com civismo», disse. O primeiro-ministro afirmou mesmo que «sentiria a falta» das manifestações do PCP se elas deixassem de o acompanhar e acrescentou, com ironia, que até ajudou o PCP da Covilhã a recolher dados para o próximo protesto, fornecendo a hora exacta em que ia visitar a escola Frei Heitor Pinto.

Sócrates recebido com protestos na Covilhã

O primeiro-ministro foi recebido com apupos no «Regresso à Escola», na Covilhã. Na ocasião, José Sócrates reagiu às críticas do novo líder do PSD e duvidou que tenha havido intromissão no direito de manifestação por parte da PSP na visita à delegação do Sindicato de Professores nesta cidade.
( 19:01 / 09 de Outubro 07 )
O chefe de Governo falava no final de uma sessão de perguntas e respostas com alunos da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã, sobre a União Europeia, no âmbito da iniciativa «Regresso à Escola», promovida pela Comissão Europeia. José Sócrates foi recebido com apitos e palavras de ordem contra o Governo de mais de uma centena de pessoas, entre os quais muitos dirigentes sindicais. À chegada, o primeiro-ministro encaminhou-se para a entrada da escola por entre alunos e alguns apoiantes, enquanto os protestos se faziam ouvir do outro lado do passeio. «É assim a festa da democracia: acho isto muito positivo. Há quem proteste e há quem aplauda», referiu aos jornalistas, destacando o seu «contentamento» em regressar à escola onde estudou e «rever professores, colegas e conhecer os novos alunos». Sobre a visita da PSP, segunda-feira, à delegação sindical, referiu que até estarem concluídas as averiguações do Ministério da Administração Interna sobre o caso, «temos que considerar as posições do sindicato e da polícia». «A explicação que a polícia nos dá é que pretendeu organizar a manifestação e fazer os possíveis para que tudo corresse bem. Não podemos partir do princípio que isso não é verdade», sublinhou. «Não acho normal que haja intromissão no direito de manifestação, mas não estou convencido de que isso que se tenha passado. Vamos esperar pela conclusão das averiguações», referiu. José Sócrates reagiu ainda com incredulidade à posição do presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, que desafiou os notáveis do PS a insurgirem-se contra «atentados à liberdade». «Começamos bem. Ele disse isso? Era só o que faltava», referiu aos jornalistas.«O que é que se passou? Nada mais do que alguém que protesta e alguém que governa», frisou.Todos os partidos com representação parlamentar já pediram esclarecimentos no Parlamento ao ministro da Administração Interna sobre a polémica relacionada com a visita dos agentes da PSP à delegação do Sindicato dos Professores do Centro.Confrontado com este pedido, Rui Pereira disse que vai avaliar a situação, porque só nesse momento quando os jornalistas o interrogaram sobre a questão, ficou a saber desta exigência.

Educação: Professores incapacitados para funções docentes poderão vir a integrar regime de mobilidade especial

Lisboa, 09 Out (Lusa) - Os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública, de acordo com uma proposta do ME.
Segundo o diploma, a que a Lusa teve hoje acesso, os docentes naquela situação terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo.
"A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
"Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade", acrescentou Jorge Pedreira.
Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.
Depois, o serviço ou organismo da preferência do professor pronuncia-se, favoravelmente ou não, e em caso desfavorável ou em caso do docente não manifestar a sua preferência poderá este pedir a sua colocação no regime de mobilidade especial.
Os docentes que não tenham solicitado a sua colocação neste regime ou cuja reclassificação ou reconversão não tenha sido promovida ou que tenham recusado colocação são obrigados a requerer a sua apresentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações.
Se não o fizerem passam automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.
Aqueles que não obtiverem a aposentação são forçados a integrar a situação de mobilidade especial, bem como aqueles que não reunirem os requisitos mínimos de tempo de serviço para se aposentarem.
O diploma anterior previa que nestes casos os docentes se mantinham no exercício das funções indicadas pelos órgãos de direcção do estabelecimento de ensino até à obtenção dos requisitos mínimos de tempo de serviço.
Por outro lado, os docentes na situação de dispensa da componente lectiva ou declarados incapazes para o exercício de funções lectivas podem requerer, a qualquer altura, o gozo de licença sem vencimento de longa duração.
O diploma justifica ainda estas alterações com a necessidade de "clarificar e mesmo ponderar outras soluções que reforcem o aproveitamento racional e eficiente dos docentes colocados em situação de desadaptação ou subocupação funcional, tornando-os destinatários de novos instrumentos de mobilidade que melhorem as suas condições de requalificação ou reafectação funcional".
Sublinhando que esta é uma "solução de recurso" e que só será aplicada depois de todas as outras não funcionarem, o secretário de Estado adiantou que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2.500.
Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a tutela está a negar e a contrariar "um compromisso assumido politicamente" pela ministra da Educação e "prepara-se para se ver livre de docentes".
O sindicato recorda ainda declarações da ministra no Parlamento, em Novembro do ano passado, nas quais Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a tutela não tinha qualquer intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários.
O diploma do Ministério da Educação dá ainda a possibilidade aos professores de quadro de escola ou de zona pedagógica sem componente lectiva, os chamados horários-zero, de requerer a qualquer altura a integração no regime de mobilidade especial.
MLS.
Lusa/Fim

Associação de Pais teve de ajudar a equipar a escola

Ana Correia CostaComputadores, aquecimento, alarme e um frigorífico são "propriedade" da Associação de Pais da Escola Básica de Refojos, em Santo Tirso, enumera o ex-presidente da estrutura associativa Gilberto Ferreira Dias. Terão cedido, ainda, a biblioteca. A colectividade "tem investido bom dinheiro na escola" primária daquela freguesia tirsense, aponta o antigo responsável da associação, que deixou o cargo no passado dia 22.As aquisições, designadamente as de material informático, foram feitas pelos pais (através de "parcerias com entidades", pelo menos no caso dos computadores) porque o "investimento feito pela Câmara de Santo Tirso é reduzido", justifica Ferreira Dias, que não quis, contudo, revelar o número de PC comprados. O aquecimento central também foi colocado, há três anos, pelos pais - "a associação tinha capacidade financeira", clarifica o interlocutor do JN. Antes, existiam "radiadores eléctricos", mas "apenas dentro das salas de aula. O polivalente e os corredores não tinham aquecimento e, agora, têm". O alarme foi instalado há uma década, pelos mesmos investidores. Custava "uma pipa de massa e era um luxo", assume Ferreira Dias. Premência "Tinham ocorrido assaltos durante o ano anterior [1996]", argumenta. Em 2006, chegou à cantina de Refojos um novo frigorífico. De novo, a Associação de Pais... Motivo "Segundo a fiscalização, [o outro] não estava em bom estado". Todavia, a Autarquia foi notificada do resultado da inspecção, ressalva Ferreira Dias. "Se uma associação decidir comprar um frigorífico ou um fogão e não disser nada à Câmara, eu não adivinho. Mas nunca me recusei [a adquirir equipamento], nem o farei", sustenta a vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira, que refere a existência de um "entendimento" com as associações de pais que, em muitos casos, gera colaboração. "Quando o Município não tem dinheiro, eles fazem propostas para comparticipação", concretiza.Investimentos feitos - e Ferreira Dias escusou-se a revelar a quantia gasta -, reclama-se, agora, equipamentos de diversão para as crianças de Refojos. Esta é, aliás, uma falha apontada pela Concelhia do PSD em diversas escolas (ver caixa), após um périplo de 33 visitas a várias freguesias do concelho. A vereadora acena com uma política de "prioridades" e argumenta que "os pais percebem que um parque infantil é muito bom para os meninos em termos lúdicos, mas entendem que essa pode ser segunda prioridade".PSD visitou escolasNo rol de conclusões da visita do PSD às escolas do concelho, os "laranjas" apontam a inexistência de recreios cobertos em várias escolas. Ana Maria Ferreira contrapõe com a arquitectura e idade das construções. "Quando os edifícios são construídos de raiz, tudo é pensado. Mas estamos a falar de escolas que têm mais de 50 ou 60 anos...", observa a vereadora da Educação. Os espaços de refeição também foram alvo dos apontamentos do PSD, que, embora sem discriminar, refere que "algumas escolas não possuem cantina". Outras, apesar de oferecerem a valência, "não têm as condições necessárias". "Um absurdo e uma injustiça", riposta Ana Maria Ferreira, sustentando que o concelho tem uma "cobertura de 98%" a nível de refeições escolares. Apenas a Escola de S. Bento da Batalha, cuja ampliação é "uma das prioridades da Carta Educativa", não dispõe de cantina, assume a vereadora. ACC

A governadora diz que a PSP se limitou a passar pelo sindicato para apurar quais os locais onde estavam previstos os protestos

A governadora civil de Castelo Branco defendeu hoje que a ida de agentes das polícias a um sindicato para obter informações sobre eventuais protestos é um procedimento "habitual e rotineiro", negando ter sido intimidatório.
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) decidiu apresentar queixa relativamente à visita de ontem de agentes da PSP à sua delegação do sindicato na Covilhã, classificando a acção como "intimidatória" e "deplorável", alegando que os polícias pediram informações sobre os protestos e alertaram para o uso de linguagem que não fosse atentatória da integridade pessoal. Durante a ida às instalações do SPRC, a PSP levou dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto."O sindicato levantou questões de intimidação e rusgas, mas neste distrito, como no resto, não está em causa o direito à manifestação", frisou a governadora civil, sublinhando que é "abusivo o que os sindicalistas estão a transmitir para a comunicação social".Maria Alzira Serrasqueiro declarou que os agentes da PSP se limitaram a passar pela sede do sindicato para apurar quais os locais onde estavam previstos os protestos porque ainda não tinham a confirmação oficial de que a manifestação tinha sido autorizada. "É uma actividade rotineira da PSP, foi uma conversa normal", garantiu a responsável.Maria Alzira Serrasqueiro afirmou ainda que não acredita em rusgas nem em perseguições. "Sendo governadora civil sou responsável neste distrito pela coordenação das polícias e posso dizer que não seria a PSP que iria impedir o sindicato de se manifestar, não é esse o espírito. Não houve nenhuma ordem nesse sentido", salientou.

Estudantes do secundário do Grande Porto manifestam-se quinta-feira contra política educativa

Os estudantes do ensino secundário da região do Grande Porto vão manifestar-se na quinta-feira contra o que consideram ser a “brutal ofensiva” do Governo contra a educação, exigindo o cumprimento das promessas que foram feitas.
“Uma das principais razões que nos levaram a avançar para esta iniciativa foi o facto de ainda não terem sido cumpridas as promessas que nos foram feitas”, afirmou Ricardo Marques, um dos organizadores da manifestação, em declarações à Lusa.Segundo este estudante da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, “continuam a existir situações gravíssimas nas escolas públicas”, como a falta de condições das instalações, o excesso de alunos por turma e os programas curriculares “extensos e desligados da realidade”.Para alertar para esta situação, mas também para exigir o fim dos exames nacionais, os estudantes do secundário vão manifestar-se ao princípio da manhã de quinta-feira na Avenida dos Aliados, no centro do Porto.Aberta possibilidade de manifestação nacionalA manifestação, que visa lutar por “uma educação pública gratuita e de qualidade para todos”, deverá contar com a participação de estudantes das escolas secundárias do Porto e dos concelhos limítrofes.Ricardo Marques salientou que os estudantes do Grande Porto decidiram avançar sozinhos para esta manifestação porque ainda não existem condições para promover um protesto a nível nacional.“Nesta altura do ano lectivo, há muitas escolas onde ainda não estão formadas as associações de estudantes, o que iria criar problemas ao nível da coordenação de uma iniciativa nacional”, frisou.Admitiu, no entanto, que “talvez mais tarde se organize uma manifestação nacional, caso se mantenha a actual situação”.

PSD pede audição urgente do Governo sobre caso na Covilhã

O PSD requereu hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro na Covilhã, no âmbito da deslocação do primeiro-ministro à cidade.
"A actuação das forças de segurança junto do Sindicato de Professores da Região Centro transmite a ideia totalmente inadmissível de uma tentativa de condicionamento e intimidação ao exercício de direitos fundamentais", lê-se num requerimento entregue pelo PSD ao presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.No requerimento, o PSD recorda os casos da DREN, no Porto, e do Centro de Saúde de Vieira do Minho, entre outros, considerando que a actuação policial na sede sindical na Covilhã "não é um caso isolado", mas inscreve-se "num triste padrão de comportamentos abusivos de diversas autoridades", sempre com o denominador comum da "completa impunidade dos seus responsáveis". "O caso presente assume foros de ainda maior preocupação por envolver uma força de segurança, entidade que num Estado de Direito não pode nunca ver a sua actuação manchada por desígnios político-partidários, sob pena de se verem confundidas com as polícias políticas que a democracia erradicou", lê-se ainda no requerimento.Já hoje, o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, se tinha manifestado "preocupad" com casos como o ocorrido ontem na Covilhã e desafiou os notáveis do PS a insurgirem-se contra o que classificou como "atentados às liberdades"."Estamos a acompanhar estes casos [na Covilhã e em Montemor-o-Velho], que não são isolados, com muita preocupação. Estamos com um problema sério de liberdades e julgo que é altura de vozes do Partido Socialista como o dr. Mário Soares, o dr. Jorge Sampaio ou o dr. Vera Jardim - referências da liberdade em Portugal - se insurgirem e se indignarem contra isto, que nunca na vida tinha acontecido em 30 anos de democracia", afirmou.O presidente dos social-democratas diz que o caso da Covilhã trata-se de uma "situação muito grave”, ameaçando que o “PSD, se não tiver explicações cabais no Parlamento ainda esta semana, poderá vir a utilizar todos os instrumentos que existem no Estado de Direito para censurar o governo numa matéria que é muito delicada".Ao acusar o Executivo de "perseguir sindicalistas", Menezes considerou "caricato" que surja "um membro do Governo quase a fazer uma manifestação contra o seu próprio Governo, a abrir inquéritos contra a actuação da polícia". "A polícia merece-nos todo o respeito, mas há uma tutela na polícia, há uma responsabilidade política que decorre de existir um ministro da Administração Interna e um primeiro-ministro", salientou.Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC, filiado na Fenprof, considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas" e que justifica a apresentação de queixa sobre "esta violação dos direitos democráticos" ao Presidente da República, Parlamento, Provedoria de Justiça e Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.

PSD pede audição urgente do Governo sobre caso na Covilhã

O PSD requereu hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro na Covilhã, no âmbito da deslocação do primeiro-ministro à cidade.
"A actuação das forças de segurança junto do Sindicato de Professores da Região Centro transmite a ideia totalmente inadmissível de uma tentativa de condicionamento e intimidação ao exercício de direitos fundamentais", lê-se num requerimento entregue pelo PSD ao presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.No requerimento, o PSD recorda os casos da DREN, no Porto, e do Centro de Saúde de Vieira do Minho, entre outros, considerando que a actuação policial na sede sindical na Covilhã "não é um caso isolado", mas inscreve-se "num triste padrão de comportamentos abusivos de diversas autoridades", sempre com o denominador comum da "completa impunidade dos seus responsáveis". "O caso presente assume foros de ainda maior preocupação por envolver uma força de segurança, entidade que num Estado de Direito não pode nunca ver a sua actuação manchada por desígnios político-partidários, sob pena de se verem confundidas com as polícias políticas que a democracia erradicou", lê-se ainda no requerimento.Já hoje, o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, se tinha manifestado "preocupad" com casos como o ocorrido ontem na Covilhã e desafiou os notáveis do PS a insurgirem-se contra o que classificou como "atentados às liberdades"."Estamos a acompanhar estes casos [na Covilhã e em Montemor-o-Velho], que não são isolados, com muita preocupação. Estamos com um problema sério de liberdades e julgo que é altura de vozes do Partido Socialista como o dr. Mário Soares, o dr. Jorge Sampaio ou o dr. Vera Jardim - referências da liberdade em Portugal - se insurgirem e se indignarem contra isto, que nunca na vida tinha acontecido em 30 anos de democracia", afirmou.O presidente dos social-democratas diz que o caso da Covilhã trata-se de uma "situação muito grave”, ameaçando que o “PSD, se não tiver explicações cabais no Parlamento ainda esta semana, poderá vir a utilizar todos os instrumentos que existem no Estado de Direito para censurar o governo numa matéria que é muito delicada".Ao acusar o Executivo de "perseguir sindicalistas", Menezes considerou "caricato" que surja "um membro do Governo quase a fazer uma manifestação contra o seu próprio Governo, a abrir inquéritos contra a actuação da polícia". "A polícia merece-nos todo o respeito, mas há uma tutela na polícia, há uma responsabilidade política que decorre de existir um ministro da Administração Interna e um primeiro-ministro", salientou.Ontem, dois polícias "à civil" entraram na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na Covilhã e levaram dois documentos de informação referentes à acção de protesto marcada para hoje naquela cidade, onde estará o primeiro-ministro, no âmbito de uma visita à Escola Secundária Frei Heitor Pinto. O SPRC, filiado na Fenprof, considerou, em comunicado, que se tratou de uma "acção de características pidescas" e que justifica a apresentação de queixa sobre "esta violação dos direitos democráticos" ao Presidente da República, Parlamento, Provedoria de Justiça e Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, o ministro da Administração Interna ordenou que fosse instaurado um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã.

Primeiro-ministro recebido por protesto contra política educativa

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi hoje recebido pelo protesto de mais de uma centena de pessoas à sua chegada à da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã, onde uma visita da PSP, ontem, às instalações de um sindicato na cidade levou já partidos da oposição a pedir explicações ao Governo.
Perante os alunos da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, onde decorre uma sessão sobre a União Europeia, o primeiro-ministro disse que "a democracia faz-se assim: há quem aplauda, há quem assobie". A sessão, integrada na iniciativa "Regresso à Escola", decorria normalmente no interior do estabelecimento de ensino, enquanto no exterior se mantinham algumas pessoas em protesto.A deslocação de José Sócrates está envolvida em polémica depois de ontem o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) ter decidido apresentar uma queixa, após a visita de agentes da PSP à delegação do sindicato na Covilhã, classificando a acção como "intimidatória" e "deplorável", alegando que os agentes pediram informações sobre os protestos de hoje.A denúncia do SPRC levou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a instaurar um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã e suscitou reacções por parte do Sindicato dos Profissionais de Polícia, que considerou que a PSP está a ser "o bode expiatório da hostilidade dos sindicatos para com o primeiro-ministro".PCP, PSD e CDS-PP reagiram com críticas ao ocorrido, tendo o os social-democratas já anunciado que requereram hoje a "audição urgente" do ministro da Administração Interna no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a "triste actuação policial" na sede do SPRC, um pedido também lançado pelos democratas-cristãos.

Não há pachorra!!!!!!!!!!

Professores: MAI abre inquérito

2007/10/08 23:29

PSP terá questionado sindicatos sobre manifestação desta terça-feira na Covilhã

O ministro da Administração Interna ordenou esta segunda-feira ao inspector-geral da Administração Interna que instaure um processo de averiguações para apurar os factos ocorridos na Covilhã, que terão envolvido dois elementos da PSP e a delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro, escreve a Lusa.
Ao fim da tarde, em comunicado, a direcção do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) revelara que decidira apresentar queixa ao Presidente da República, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça e à Procuradoria-Geral da República sobre a visita de agentes da PSP à delegação do sindicato na Covilhã, onde pediram informação sobre eventuais protestos a propósito da visita de José Sócrates à Covilhã, terça-feira.
Segundo denuncia o SPRC em comunicado, dois polícias «à civil» levaram consigo dois documentos de informação.
Dulce Pinheiro, dirigente sindical, disse à agência Lusa que «os agentes arrogaram-se o direito de dar conselhos», nomeadamente o de «que tivéssemos cuidado com a linguagem, que não fosse atentatória da integridade pessoal».
Segundo o SPRC, a visita da PSP «constitui uma clara violação dos direitos, liberdades e garantias e das instituições democráticas», pelo que admite apresentar também queixa contra o governo português no Tribunal Europeu.
O SPRC vai integrar terça-feira um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo.
O SPRC decidiu também apresentar queixa-crime no Ministério Público contra o responsável local pela GNR de Montemor-o-Velho.
Esta segunda queixa-crime surge na sequência das limitações impostas a dirigentes sindicais de diversas organizações do Distrito, designadamente o coordenador do SPRC, no domingo, em Montemor-o-Velho.
Algumas dezenas de sindicalistas deslocaram-se a Montemor-o-Velho com palavras de protesto contra o primeiro-ministro, que ali inaugurou uma plataforma tecnológica de hidrogénio para produção de energia.
Face à concentração, elementos da GNR rodearam-nos com uma fita plástica tentando que permanecessem no local, ao mesmo tempo que identificavam algumas pessoas.

Câmara de Faro assina contratos com 50 professores para enriquecimento curricular

O Município de Faro assina, na próxima quarta-feira, contratos com cinquenta professores que irão assegurar as actividades de enriquecimento curricular, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho, anunciou a Câmara Municipal.
Desta forma, fica garantido o prolongamento do horários das escolas até às 17h30, com o ensino do inglês, música e actividade física e desportiva.Além destas disciplinas, o Município de Faro tem ainda protocolos com o Centro de Ciência Viva, a Associação de Xadrez do Algarve e a Acta, para o desenvolvimento de actividades de expressão artística, xadrez e ciência.A tudo isto junta-se também o projecto “Saber Nadar”, promovido pela Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Faro, nas Piscinas Municipais.No ano lectivo de 2006/2007, a Câmara de Faro investiu cerca de 230 mil euros nas actividades de enriquecimento curricular, 362 mil euros em refeições escolares, 216 mil euros nos transportes escolares, tendo ainda transferido para os agrupamentos cerca de 111 mil euros, perfazendo um total de 919 mil euros.A autarquia, em comunicado, garante que «a educação pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico têm sido uma das mais fortes apostas da Câmara Municipal de Faro».Ao todo foram inauguradas dois novos centros educativos (Montenegro e Conceição de Faro), e realizadas obras de melhoramento na escola de Santa Bárbara de Nexe, Escola de Vale Carneiros e na antiga escola de Montenegro, que este ano voltou a funcionar, estando neste momento em curso obras de requalificação na escola EB 1 de São Luís e ainda no Pavilhão da Escola Afonso III.Entre 2004/2005 e 2006/2007, a rede pública do 1.º Ciclo do Ensino Básico no concelho de Faro aumentou 8,3 %, prevendo-se até 2010, no âmbito da Carta Educativa do Concelho de Faro, a construção de quatro novas escolas, duas em Faro, uma em Gambelas (Freguesia de Montenegro) e outra em Estoi.
8 de Outubro de 2007 15:29

Professores aplaudem palavras de Cavaco Silva

O secretário-geral da Federação Nacional do Professores (FENPROF) mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a escolha pelo Presidente da República do tema «Educação» no discurso do 5 de Outubro e pela mensagem que deixou da necessidade de prestigiar os professores.
«Foi com satisfação que vimos a escolha deste tema por parte do Presidente da República», disse Mário Nogueira, à Agência Lusa.
O discurso de Cavaco Silva incluiu uma «referência elogiosa aos professores», notou o secretário-geral da FENPROF, com o Presidente a sublinhar que é importante tratar os professores com dignidade e que eles sejam acarinhados.
«O Governo tem tratado os professores como um estorvo», criticou o sindicalista. O secretário-geral da FENPROF defendeu que seria bom que, depois deste discurso do Presidente da República, o Executivo passasse a «agir de outra maneira».
Mário Nogueira criticava assim as palavras do Primeiro-ministro que, num comentário ao discurso de Cavaco Silva, disse esta sexta-feira que não se podem confundir sindicatos com professores.
O que acabámos de ouvir, dizem os professores, é a prova de que o Governo não conhece a realidade das escolas. O comentário de José Sócrates é a prova da falta de respeito que o Executivo tem pela classe docente, referiu Mário Nogueira.
No Coliseu dos Recreios, onde esta sexta-feira se assinalou o Dia Mundial do Professor, a indignação era geral. Aplausos dos docentes só mesmo para o discurso de Cavaco Silva.
«A educação é neste momento uma preocupação», afirmou Mário Nogueira, porque a Educação «é um dos graves problemas» que a sociedade portuguesa enfrenta e o discurso do Presidente da República espelha isso.
Os professores têm de fazer parte das mudanças e estas não devem ser feitas contra eles, acrescentou ainda o sindicalista, insistindo que nem sempre os professores têm sido tratados com dignidade.
TVI
Artigos relacionados: 5 de Outubro - Discurso de Cavaco é «incentivo», diz Sócrates
5 de Outubro - Cavaco propõe «novo olhar sobre a escola»

O ano em que tudo mudou na carreira dos professores

PEDRO SOUSA TAVARES
Do Norte ao Sul do País, de uma gala internacional no Coliseu dos Recreios, iniciativa da Fenprof, às pequenas celebrações locais, os sindicatos mobilizam-se hoje para assinalar um Dia Mundial do Professor carregado de simbolismo. Talvez mais do que em qualquer outra altura no passado, 2007 caminha para ficar registado na história como o ano em que tudo mudou nesta profissão em Portugal . Para melhor ou para pior, só o futuro dirá.De facto, as mudanças começaram em 2006, com os concursos nacionais do Ministério da Educação a colocarem pela primeira vez os professores por três anos. Mas ao que o Ministério definiu como a "estabilização" destes profissionais, seguiu--se uma nova fase, bem mais abrangente, de responsabilização.O novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado este ano pela tutela com a oposição dos sindicatos - e em em vias de ser regulamentado da mesma forma - mudou quase tudo na profissão. Desde logo, a própria organização da carreira. Onde havia 10 escalões, de progressão pouco mais do que automática, passa a haver seis, em que a evolução depende de um complexo sistema de avaliação - onde cabem critérios como o desempenho dos alunos - , e em que há quotas para a ecolha dos melhores, numa escala que vai do insuficiente ao excelente.Onde antes havia uma única profissão, passa a haver duas categorias: o professor e o professor titular. Esta última,cujo acesso também está sujeito a quotas (30%) reserva o acesso aos salários mais altos e aos cargos de coordenação. Os primeiros 32 600 "eleitos" foram já escolhidos, num concurso marcado por duras críticas da Provedoria de Justiça.Mas o maior desafio para os professores está no início da carreira. Não apenas devido à introdução de três provas de ingresso, todas elas com a nota mínima de 14 valores, mas sobretudo pelo assumido fechar de portas a novas contratações. Uma medida justificada pela quebra do número de alunos nas últimas décadas, apesar dos sinais de retoma. Mas arriscada, por ameaçar afastar da docência muitos dos que poderiam assegurar a sua qualidade no futuro.

Cerca de 500 professores de português na Europa sem apoio médico

Cerca de 500 professores de português na Europa estão sem assistência médica por falta de cartões da ADSE, documento que permite a inscrição nos serviços dos países onde trabalham.A denúncia foi feita esta quinta-feira pelo sindicato do sector, avança a agência «Lusa».
Teresa Soares, do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, disse que todos os professores a leccionar português na Europa estão sem serviço de saúde desde Julho.
A sindicalista adiantou que os cartões da ADSE, renovados anualmente, ainda não foram entregues aos docentes porque o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), entidade responsável pelo ensino do português no estrangeiro, ainda não enviou os impressos para a assistência médica dos funcionários públicos.
Segundo Teresa Soares, o GEPE tem de informar a ADSE sobre os professores que estão a trabalhar no estrangeiro.
«Depois de ter recebido os impressos do GEPE é que a ADSE pode emitir os cartões e os docentes podem inscrever-se na caixa estatal dos países de acolhimento», disse, acusando o GEPE «de não estar a fazer o seu trabalho».
A sindicalista lamentou que os professores estejam a trabalhar sem serviço de saúde sublinhou que «se necessitarem de ir ao médico têm de pagar todas as despesas do seu bolso».
Teresa Soares adiantou ainda à agência «Lusa» que as coordenações de ensino estão a fazer pressão junto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação para resolver a situação.
A «Lusa» contactou o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação mas este remeteu qualquer esclarecimento para o Ministério da Educação, que, até ao momento, não deu resposta.

Professores de Matemática contra novo programa da disciplina

Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) revela que a proposta de reajustamento do programa da disciplina para o Ensino Básico, cujo o período de discussão termina hoje, apresenta erros de orientação pedagógica. A principal crítica que a SPM menciona diz respeito à falta de definição nas matérias a leccionar em cada ciclo, bem como defende que o programa permite uma maior abertura às editoras na escolha dos programas lectivos.Por sua vez, a presidente da Associação Nacional dos Professores de Matemática, Rita Barros, revela que as propostas de alteração do programa de matemática são no geral «bastante positivas», como refere o Jornal de Notícias.

Que grande oportunidade!!!!!!!

A ENTREGA DOS PORTÁTEIS...
País assistiu, há dias, a mais um «show» do governo socrático. Todos os membros do governo participaram na «distribuição» dos computadores pelo formandos das Novas Oportunidades. As capitais dos distritos deste país ficaram em festa!!! Qual campanha da Farinha Amparo ou da pasta dentífrica Couto. Um show on maior que o último Potter e só mesmo comparado às patéticas aventuras do Noddy.
360 portáteis entregues com os altos patrocínios da PT.
Claro, de quem havia de ser?
Imagine-se os custos de toda a propaganda para, antes das férias, se fazer a entrega dos computadores... Mas deixemos o show off de um Ministro da Saúde a distribuir computadores e a esquecer os encerramentos dos SAP's.
Vamos ao engodo, aliás duplo engodo.
O primeiro engodo.
A TMN e, nos próximos meses serão as outras operadoras, lucram a bem lucrar com o «negócio». Um formando «adquire» o famigerado portátil pela quantia de 150€. Mas, e há sempre um mas, lá estão as letras pequenas do contrato que dizem tudo. Fidelização à rede TMN - light - que só permite uma velocidade até 384 Kbps, ou seja pior que uma tartaruga grávida; limite de tráfego, 1Gb, atenção às conversas on-line, lá se vai o limite . Pensavam que isto era tudo de borla?
Mas, há mais.
A fidelização à TMN, de pelo menos um ano, obriga, para além de outros custos, a uma mensalidade de 15€. Ou seja os tais 150€ mais os 12 mensalidades a 15€ dá o valor de 330€. Tudo quanto o formando vai pagar à TMN e às outras operadoras. Mas, se para os formandos das Novas Oportunidades o caso nem pode parecer muito dispendioso, veja-se agora o caso dos alunos do básico e do secundário. Custo inicial do portátil, os mesmos 150€. Só que agora, as mensalidades sobem para 17€ 50 cêntimos sendo que a fidelização «aumenta» para 3 (três anos), mantendo-se a mesma banda light. Ou seja o tão anunciado portátil ficará pelos 800€, o preço de compra de um portátil sem IVA. Curiosidade das curiosidades, o custo para professor é o mesmo do aluno do básico ou do secundário. Dá para perceber? Que o governo esteja empenhado em levar a tecnologia às escolas, é de louvar. Mas, já não o é, quando não se realiza um concurso público, omitindo por completo as empresas nacionais na área da tecnologia e as universidades. Os governantes decidiram que era melhor «negociar» com a Microsoft que, por exemplo, realizar um concurso público aberto às empresas e universidades nacionais e, porque não, também aberto às empresas estrangeiras. Assim sendo, o Estado vai adquirir 240 mil licenças do Microsoft Windows Vista Home Basic e do Microsoft Office Home 2007 e Microsoft Office Student 2007. Duzentos e quarenta mil! É um número considerável. Agora imaginem que o Estado paga as cópias ao preço exorbitante do mercado. Se uma cópia do Microsoft Windows Vista Home Basic custar à volta de €200, dá um valor na ordem dos €48 000 000. Agora vamos ao Microsoft Office; se uma cópia custar, mais ou menos, €180, as 240 mil cópias custam algo como 43 200 000€. Se juntarmos tudo, dá uns assustadores €91 200 000. Tudo isto dos nosso bolsos. Fantástico!
Mas ainda há mais.
Temos a e.professores, para a qual vão ser adquiridos 150 mil computadores. Como é óbvio, os professores vão ter que utilizar o mesmo software dos alunos. Se assim for, são mais 150 mil cópias do Windows Vista e do Microsoft Office 2007. Façam as contas. Temos vários projectos portugueses ligados a software; alguns desenvolvem sistemas operativos, como é o caso do projecto Caixa Mágica. Temos a Universidade de Évora, que está por detrás do Alinex. Estes dois projectos, entre outros projectos nacionais, são sólidos, estáveis, seguros e, acima de tudo, gratuitos! Gratuitos, senhores do governo. Sabiam? Quer dizer à borla!! Não têm que pagar uma exorbitância em licenças. Se apostassem na tecnologia nacional, bem que podiam agarrar o dinheiro que ia sobrar, para apoiar a investigação científica. Não acha senhor ministro Gago? Mas para quê poupar dinheiro e ficar melhor servido... Isso são coisas de países de terceiro mundo. Nós, em Portugal, gostamos de ter um programa chamado Novas Oportunidades, mas não as gostamos de dar. Fica só o nome, porque é show off. Portugal não tem necessidade de dinamizar a economia nacional; a nossa economia é a mais sólida da Europa, não precisamos de investimento nacional. Não precisamos de apoiar os nossos investigadores. A parceria com a Microsoft não é à toa. Não se esqueçam que Portugal detêm a presidência europeia e que a Microsoft tem tido bastantes problemas com a UE. Não é preciso ser um geek nem um nerd, nem sequer um wanna be para perceber quem ganha com todo este «esquema» das oportunidades.
Segundo engodo .
O governo vem dizer que o projecto Novas Oportunidades é um desafio de qualificação. Qualificação? O insucesso de certas políticas é condição de sucesso de outras... Nada se cria, nada se perde... O incentivo «Novas Oportunidades» não é mais do que uma forma de retirar pessoas ao mercado de trabalho, reduzindo o número de desempregados efectivos, permitindo ao Governo apresentar gráficos com descida da linha do desemprego, o que não significa directamente que o número de empregos subiu, ou mesmo o PIB.
Que qualificação?
Um processo «baseado» num, e passo a citar informação sobre Novas Oportunidades, «Desenvolvimento de um sistema baseado num Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) é um processo através do qual são reconhecidas as aprendizagens que os adultos desenvolvem ao longo da vida, nos vários contextos em que se inserem, desde que sejam passíveis de gerar conhecimentos e competências. Através deste procedimento, os interessados podem aceder a um certificado, emitido com base no que aprenderam pela experiência de vida, fora dos sistemas formais de educação e formação. Pretende-se, desta forma, aumentar o nível de qualificação e de empregabilidade dos adultos activos, incentivar a formação ao longo da vida e promover o seu estatuto social». Ou seja, um sistema de ensino dentro de outro sistema de ensino, com claro prejuízo da qualidade. Obter um certificado do 9.º ano ou do 12.º ano com base no «percurso de vida» é no mínimo comparável à quarta classe de adultos, de há uns anos atrás. Qualificar o quê e quem? Vamos, seguramente, passar de um país de baixa escolarização, para um país de péssima qualificação. Quem ganha com tudo isto? A propaganda governamental, que vai apresentar na UE valores fictícios da escolaridade dos portugueses; as empresas «amigas» que «facilitam» a tecnologia; os números do desemprego que baixam «artificialmente» para glória do «estado da nação». Continuaremos a ser um país de mão-de-obra pouco ou nada qualificada, que servirá apenas interesses de empresários habituados à exploração da força humana e pouco ou nada interessados em massa cinzenta crítica, inventiva e participativa. Os licenciados e os realmente qualificados, para esses o desemprego ou a fuga para outras paragens será a solução. Não interessam às empresas e muito menos são considerados nas «Oportunidades»

A (des)Ordem na Formação dos Professores

Rui Batista“Toda a verdade gera um escândalo”.Marguerite YorcenarNo que respeita à elaboração e revisões do Estatuto da Carreira Docente (do ensino não superior), duas federações sindicais – a Fenprof e a FNE – destacaram-se na acção reivindicativa junto dos ministérios da Educação, tutelados por João de Deus Pinheiro (PSD), Marçal Grilo e Maria de Lurdes Rodrigues (ambos do PS). Mas nenhuma destas ocasiões foi aproveitada para varrer o lixo dos diversos textos legislativos de que elas enformavam, tendo-se optado por o esconder debaixo do tapete. Ou nem isso, sequer.Refiro-me à aberração de articulados legais abrigando, sob um mesmo teto, todos os professores, desde os bacharéis do ensino infantil e 1.º ciclo do ensino básico aos licenciados do ensino secundário, apenas com a pequena diferenciação no fim da carreira docente: os dois primeiros estratos chegavam ao 9.º escalão e os terceiros ao 10.º, com pouca diferença salarial entre si.Mas como se não tratasse já de uma benesse tirada a ferros sindicais, para os bacharéis ou equiparados rapidamente se criaram “escolas superiores privadas” que em meia dúzia de meses, ou pouco mais, os catapultaram para o 10.º escalão (alguns deles, como é o caso dos professores de trabalhos manuais, apenas com os cursos das extintas escolas comerciais ou industriais que nem sequer tinham equivalência ao antigo 5.º ano liceal, actual 9.º ano de escolaridade). Através de elementos estatísticos seria interessante dar a conhecer publicamente quantos bacharéis existiam no ensino antes de 86 (ano da criação do Estatuto da Carreira Docente) e existem nos dias de hoje. É pois esta a génese da actual carreira docente saturada por formações de duvidosa qualidade tendo como resultado que os antigos licenciados universitários da via de ensino se encontrem no desemprego sem vislumbre de uma solução para os anos mais chegados. Sintomaticamente, dias atrás, ficou-se a saber, por um órgão de informação diária, que, ao contrário do que se passa em Portugal, em outros países europeus a equiparação salarial entre os professores do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário não se verifica: na Hungria e na Holanda os professores do secundário têm salários superiores em 75 por cento relativamente aos do 1.º ciclo do ensino básico, sendo a média da OCDE de 41 por cento de diferencial salarial (“Público”, 18.Set.2007). Para agravar esta situação, quando era expectável que a preparação dos educadores de infância e do 1.º ciclo do ensino básico se fizesse, apenas, a nível de uma licenciatura bolonhesa, ficou-se recentemente a saber que passaria a ser a nível de mestrado. Ou seja, em nome de uma mediocracia que anula toda e qualquer diferença e posterga todo e qualquer valor, a exigência formativa para quem ministra estes dois graus iniciais da ensinança é a mesma da exigida para o ensino do 10.º, 11.º e 12.º anos do ensino secundário. Como se ensinar no ensino infantil e 1.º ciclo do básico as primeiras letras tivesse o mesmo grau de exigência da Literatura ministrada no ensino secundário, por exemplo. Aliás, desde os conturbados tempos revolucionários, com uma ou outra excepção, nunca os sindicatos de professores se preocuparam em discutir, sequer, quem podia ou devia ser professor. Passado mais de um século de Ramalho Ortigão ter afirmado que “nem tratante se pode ser sem alguma instrução ou tirocínio”, qualquer indivíduo que desse uns escassos dias de aula era logo admitido como sócio de pleno e efectivo direito.Fortemente crítico relativamente a este “statu quo”, escrevi: “Consultar códigos não habilita ninguém a constituir-se em homem de leis e receitar um vermífugo para o cão da vizinha não cumpre os requisitos de inscrição no Sindicato dos Médicos Veterinários. Com raras excepções, os sindicatos dos professores nunca acataram este princípio que a analogia justificava e o simples bom senso aconselhava. Talvez por isso, o estudante de Direito quando ainda estava a aprender – dava aulas e era intitulado professor! Quando já sabia, passava a advogado. O estudante de Farmácia quando ainda estava a aprender – dava aulas e era intitulado professor! Quando já sabia, passava a farmacêutico. O estudante de Arquitectura, quando ainda estava a aprender – dava aulas e era intitulado professor! Quando já sabia, passava a arquitecto. Em contrapartida, ser professor em Portugal era menos uma profissão e mais uma maneira de ganhar a vida para quem não se tinha preparado para nada exigindo um futuro sem nenhum passado” (artigo do “Jornal de Notícias”, 25. Junho. 1992, transcrito mais tarde no livro “Do caos à Ordem dos Professores”, Rui Baptista, edição do SNPL, Janeiro 2004, p.p. 32- 33). Aliás, a maneira de agir destes sindicatos em muito se identifica com a de um criado de Eça de Queiroz, personagem de um dos seus sarcásticos textos literários: “Caso surpreendente! E sobretudo surpreendente para mim, porque descubro que a Academia tem sobre os livros a mesma opinião do meu velho criado Vitorino. Este benemérito, quando em Coimbra lhe mandávamos buscar a um cacifo, apelidado de ‘Biblioteca da Alexandria’, um livro de versos, trazia sempre um dicionário, um Ortolan ou um tomo das Ordenações; e se, por maravilha, nos apetecia justamente um destes tomos de instrução, era certo aparecer Vitorino com Lamartine ou a ‘ Dama das Camélias’. Os nossos clamores de indignação deixavam-no superiormente sereno. Dava um puxão do colete de riscadinho, e murmurava com dignidade: ‘Isto ou aquilo tudo são coisas de letra redonda’”. Na senda de outras profissões organizadas em ordens profissionais e perante o caos existente na formação dos professores, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, em 25 de Fevereiro de 2004, apresentou uma petição com 7857 assinaturas para a criação de uma Ordem dos Professores, debatida na Assembleia da República, em 2 de Dezembro desse mesmo ano, e que nem sequer chegou a ser votada sob a alegação de estar em estudo uma Lei Quadro para, entre outras medidas, retirar às futuras ordens profissionais o direito de não permitirem a admissão a indivíduos habilitados com cursos por si não reconhecidos. Viviam-se, então, os agitados dias em que a Ordem dos Engenheiros não reconhecia umas tantas licenciaturas em Engenharia, v.g., as da Universidade Independente. Ora retirar às futuras ordens esse importante papel de auto-regulação é despojá-las da sua capacidade em fecharem a porta a futuros mestrados, muitas vezes, de pechisbeque, embora com o ouropel da chancela do Estado ou o seu reconhecimento.Com uma possível, embora indesejável, aprovação desta medida legislativa existe o perigo de personalizar a acreditação dos novos mestrados aos perfis social, político ou económico de alguns dos seus usufrutuários criando-se, desta forma, situações, no mínimo, pouco ou nada claras, apenas justificadas se for esse o caminho pretendido para manter o atoleiro em que se meteu a Educação para vergonha do nosso país perante a Comunidade Europeia. Neste caso, esta a medida exacta na hora certa! *Ex-docente da Universidade do Porto.ruivbaptista@sapo.pt

Sindicato de Professores na Covilhã prepara manifestação

Sócrates e Barroso voltam hoje à escola para falar sobre a União Europeia

O primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, voltam hoje às escolas onde estudaram para debater o projecto europeu. A iniciativa, da Comissão Europeia, contará com outros membros do Governo e eurodeputados.
José Sócrates estará às 15h00 na Escola Secundária do Ensino Básico Frei Heitor Pinto, na Covilhã. A sua deslocação já causou polémica, com o Sindicato de Professores da Região Centro, que dizer ter sido "intimidatória" uma visita prévia da PSP ao estabelecimento de ensino a informar sobre eventuais protestos. O sindicato vai formar, com outras organizações de trabalhadores afectas à CGTP-Intersindical, um cordão humano de recepção ao primeiro-ministro, dois dias depois de a GNR ter impedido manifestantes em Montemor-o-Velho de se aproximarem de José Sócrates.Durão Barroso irá à Escola Secundária Camões, em Lisboa, para, segundo fonte da presidência portuguesa da União Europeia, dar "uma face amiga e mais familiar" às instituições de Bruxelas e tentar pôr "os cidadãos no coração das políticas europeias".Ao todo, cerca de 250 funcionários e membros das instituições europeias, políticos e deputados estarão por todo o país a levar a União Europeia junto dos alunos.

HOJE, 9 DE OUTUBRO
ESCOLA SECUNDÁRIA FREI HEITOR PINTO
15.00 HORAS

Concentração - Cordão Humano
Contra flexigurança
Contra o desemprego
Pelo aumento real dos salários

Contra esta política que penaliza os trabalhadores por conta de outrem

Contra manobras intimidatórias sobre os Sindicatos. Vamos mostrar que não temos medo dos acontecimentos desta segunda feira.
ver www.sprc.pt

CONTAMOS CONSIGO, PARA QUE POSSA CONTAR CONNOSCO!

EDIÇÃO IMPRESSA

EDIÇÃO IMPRESSA

Não, sr. secretário de Estado Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação

Maria Filomena Mónica Público, 30/09/2007

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tem aparecido na televisão e até no Parlamento, o mesmo não sucedendo ao seu secretário de Estado, Valter Lemos. É pena, porque este senhor detém competências que lhe conferem um enorme poder sobre o ensino básico e secundário. Intrigada com a personagem, decidi proceder a uma investigação. Eis os resultados a que cheguei. Natural de Penamacor, Valter Lemos tem 51 anos, é casado e possui uma licenciatura em Biologia: até aqui nada a apontar. Os problemas surgem com o curriculum vitae subsequente. Suponho que ao abrigo do acordo que levou vários portugueses a especializarem-se em Ciências da Educação nos EUA, obteve o grau de mestre em Educação pela Boston University. A instituição não tem o prestígio da vizinha Harvard, mas adiante. O facto é ter Valter Lemos regressado com um diploma na "ciência" que, por esse mundo fora, tem liquidado as escolas. Foi professor do ensino secundário até se aperceber não ser a sala de aula o seu habitat natural, pelo que passou a formador de formadores, consultor de "projectos e missões do Ministério da Educação" e, entre 1985 e 1990, a professor adjunto da Escola Superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Em meados da década de 1990, a sua carreira disparou: hoje, ostenta o pomposo título de professor-coordenador, o que, não sendo doutorado, faz pensar que a elevação académica foi política ou administrativamente motivada; depois de eleito presidente do conselho científico da escola onde leccionava, em 1996 seria nomeado seu presidente, cargo que exerceu até 2005, data em que entrou para o Governo. Estava eu sossegadamente a ler o Despacho ministerial nº 11529/2005, no Diário da República, quando notei uma curiosidade. Ao delegar poderes em Valter Lemos, o texto legal trata-o por "doutor", título que só pode ser atribuído a quem concluiu um doutoramento, coisa que não aparece mencionada no seu curriculum. Estranhei, como estranhei que a presidência de um politécnico pudesse ser ocupada por um não doutorado, mas não reputo estes factos importantes. Aquando da polémica sobre o título de engenheiro atribuído a José Sócrates, defendi que os títulos académicos nada diziam sobre a competência política: o que importa é saber se mentiram ou não. Deixemos isto de lado, a fim de analisar a carreira política do sr. secretário de Estado. Em 2002 e 2005, foi eleito deputado à Assembleia da República, como independente, nas listas do Partido Socialista. Nunca lá pôs os pés, uma vez que a função de direcção de um politécnico é incompatível com a de representante da nação. A sua vida política limita-se, por conseguinte, à presidência de uma assembleia municipal (a de Castelo Branco) e à passagem, ao que parece tumultuosa, pela Câmara de Penamacor, onde terá sofrido o vexame de quase ter perdido o mandato de vereador por excesso de faltas injustificadas, o que só não aconteceu por o assunto ter sido resolvido pela promulgação de uma nova lei. Em resumo, Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação, nunca fez um discurso digno de nota. Chegada aqui, deparei-me com uma problema: como saber o que pensa do mundo este senhor? Depois de buscas por caves e esconsos, descobri um livro seu, O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação da Aprendizagem. Publicado em 1986, teve seis edições, o que pressupõe ter sido o mesmo aconselhado como leitura em vários cursos de Ciências da Educação. Logo na primeira página, notei que S. Excia era um lírico. Eis a epígrafe escolhida: "Quem mais conhece melhor ama." Afirmava seguidamente que, após a sua experiência como formador de professores, descobrira que estes não davam a devida importância ao rigor na "medição" da aprendizagem. Daí que tivesse decidido determinar a forma correcta como o docente deveria julgar os estudantes. Qualquer regra de bom senso é abandonada, a fim de dar lugar a normas pseudocientíficas, expressas num quadrado encimado por termos como "skill cognitivos". Navegando na maré pedagógica que tem avassalado as escolas, apresenta depois várias "grelhas de análise". Entre outras coisas, o docente teria de analisar se o aluno "interrompe o professor", se "não cumpre as tarefas em grupo" e se "ajuda os colegas". Apenas para dar um gostinho da sua linguagem, eis o que diz no subcapítulo "Diferencialidade": "Após a aplicação do teste e da sua correcção deverá, sempre que possível, ser realizado um trabalho que designamos por análise de itens e que consiste em determinar o índice de discriminação, [sic para a vírgula] e o grau de dificuldade, bem como a análise dos erros e omissões dos alunos. Trata-se portanto, [sic de novo] de determinar as características de diferencialidade do teste." Na página seguinte, dá-nos a fórmula para o cálculo do tal "índice de dificuldade e o de discriminação de cada item". É ela a seguinte: Df= (M+P)/N em que Df significa grau de dificuldade, N o número total de alunos de ambos os grupos, M o número de alunos do grupo melhor que responderam erradamente e P o número de alunos do grupo pior que responderam erradamente. O mais interessante vem no final, quando o actual secretário de Estado lamenta a existência de professores que criticam os programas como sendo grandes demais ou desadequados ao nível etário dos alunos. Na sua opinião, "tais afirmações escondem muitas vezes, [sic mais uma vez] verdades aparentemente óbvias e outras vezes 'desculpas de mau pagador', sendo difícil apoiá-las ou contradizê-las por não existir avaliação de programas em Portugal". Para ele, a experiência dos milhares de professores que, por esse país fora, têm de aplicar, com esforço sobre-humano, os programas que o ministério inventa não tem importância. Não contente com a desvalorização do trabalho dos docentes, S. Excia decide bater-lhes: "Em certas escolas, após o fim das actividades lectivas, ouvem-se, por vezes, os professores dizer que lhes foi marcado serviço de estatística. Isto é dito com ar de quem tem, contra a sua vontade, de ir desempenhar mais uma tarefa burocrática que nada lhe diz. Ora, tal trabalho, [sic de novo] não deve ser de modo nenhum somente um trabalho de estatística, mas sim um verdadeiro trabalho de investigação, usando a avaliação institucional e programática do ano findo." O sábio pedagógico-burocrático dixit. O que sobressai deste arrazoado é a convicção de que os professores deveriam ser meros autómatos destinados a aplicar regras. Com responsáveis destes à frente do Ministério da Educação, não admira que, em Portugal, a taxa de insucesso escolar seja a mais elevada da Europa. Valter Lemos reúne o pior de três mundos: o universo dos pedagogos que, provindo das chamadas "ciências exactas", não têm uma ideia do que sejam as humanidades, o mundo totalitário criado pelas Ciências da Educação e a nomenklatura tecnocrática que rodeia o primeiro -ministro.

Ministério da Educação vai abrir concurso para admissão de novos inspectores

O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou hoje a abertura, "a curtíssimo prazo", de um concurso para a admissão de mais funcionários na Inspecção-Geral da Educação, reconhecendo que esta tem falta de meios humanos.
"Reconhecemos que existem problemas de meios humanos para responder a todas as solicitações. Já está prevista a abertura, a curtíssimo prazo, de um concurso para entrarem mais inspectores, em número significativo", afirmou à Lusa Jorge Pedreira.As declarações do secretário de Estado surgem na sequência das queixas apresentadas hoje pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, que pediu uma suspensão por três anos do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que este só será exequível com o triplo de funcionários.Em todo o país existem 152 inspectores para avaliar mais de 8100 professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes, o que dá um rácio de 54 professores por inspector, segundo o sindicato, que classifica de "irrealista", "inoperacional" e "impensado" o modelo adoptado pelo Ministério da Educação. Jorge Pedreira considerou que "não faz qualquer sentido" pedir a suspensão de todo o processo de avaliação de desempenho, por eventuais dificuldades que abrangem apenas uma minoria de professores, já que no total serão avaliados 150 mil docentes. Além disso, o responsável sublinhou que os inspectores só terão de avaliar as funções lectivas dos professores titulares com aquelas funções.Ainda assim, o secretário de Estado reconheceu que é preciso "encontrar um procedimento que facilite esse trabalho", adiantando que a tutela está já a trabalhar nesse sentido."A concretização da avaliação lectiva dos coordenadores de departamento será objecto de regulamentação própria. O resto do trabalho poderá começar a ser iniciado já, uma vez que o processo de avaliação de desempenho tem todas as condições para se desenvolver a partir deste ano lectivo", afirmou ainda o governante.

Inspectores pedem suspensão de avaliação de professores

O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) pede que seja suspenso por três anos, o processo de avaliação dos professores porque, garante, não há inspectores suficientes.

( 16:23 / 03 de Outubro 07 )
Em conferência de imprensa, o presidente do SIEE, José Calçada, classificou de «irrealista», «inoperacional» e «impensado» o modelo proposto pelo Ministério da Educação (ME) para a avaliação de docentes. O ministério quer que os professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por um inspector com formação científica na mesma área. «É impossível dar cumprimento a esse imperativo legal, desde logo por uma questão puramente aritmética», afirmou, explicando que existem em todo o país 152 inspectores para um total de mais de 8.100 professores titulares com aquelas funções, o que daria um rácio de 54 docentes por inspector. «Não há avaliação séria que resista à evidência destes números», assegurou o dirigente sindical, adiantando que seriam necessários «cerca de três vezes mais inspectores» para tornar possível a avaliação de desempenho dos professores proposta pelo Governo. Além da escassez de funcionários da Inspecção-Geral da Educação, explicou, nem sequer existem inspectores em determinadas áreas de formação científica, como as Expressões, para poderem ser avaliados os professores titulares que leccionam essas matérias. Nesse sentido, considerando não haver uma solução imediata «para o imbróglio criado pelo Ministério da Educação», o sindicato dos inspectores vai propor à tutela «que o processo de avaliação seja suspenso por um período mínimo de três anos».

NOVO DIPLOMA DO ME PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL:

RETORNO ÀS VELHAS “CLASSES ESPECIAIS”

Guiado exclusivamente por critérios economicistas, este Governo (na sequência da acção de governos anteriores) vem rompendo, na prática, com esta filosofia de inclusão, afastando das medidas de Educação Especial dezenas de milhar de alunos com reais necessidades educativas especiais: Reduziu a cerca de metade o número de docentes de educação especial.
Em toda a região realizam-se plenários com docentes do ensino especial e dos apoios educativos para analisar este diploma e estudar formas de intervenção.
>> para ler mais clique aqui

PLENÁRIOS DE PROFESSORES DO ENSINO ESPECIAL E DOS APOIOS EDUCATIVOS


9/10 - 16.30 - EB 2,3 Qta das Palmeiras/Covilhã
16/10 - 16.30 - EB 2/3 João Roiz/ C. Branco
10/10 - 16.30 - Auditório da Esc. Sec. José Falcão
15/10 - 16.30- EB 2,3 João Afonso de Aveiro
16/10- 16.30 - Executivo Distrital de Viseu
17/10 - 16.30 - Executivo Distrital da Guarda
23/10 - 16.30 - Executivo Distrital de Leiria

Ordem de Trabalhos:
1) Projecto do ME para a (re)organização da Educação Especial;
2) Situação do sector: Principais problemas na abertura do Ano Lectivo 2007/08; funcionamento da Intervenção Precoce; medidas a tomar;
3) Ataque do Governo/ME contra os professores, trabalhadores da Administração Pública e dos outros sectores (concursos, regulamentação do ECD; vínculos, carreiras e remunerações; Lei Sindical; revisão do Código do Trabalho, etc) e acção sindical a desenvolver;
4) Eleição de Delegados Sindicais.

É O NOSSO FUTURO E O DE MILHARES DE CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÁ A SER POSTO EM CAUSA.

O SPRC sabe que a elevada consciência profissional dos docentes da educação especial os levará a não se abster de intervir, participando. Não faltes!

Portugal abaixo da média em todos os domínios

Os sistemas europeus de Educação progridem de forma decepcionante face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, adverte um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia, que revela que Portugal continua abaixo da média em todos os cinco domínios de referência

O relatório anual de 2007 sobre os progressos realizados na União Europeia desde 2000 revela que Portugal continua abaixo da média europeia em todos os cinco domínios de referência em matéria de educação, embora em diversos aspectos esteja a progredir a um ritmo mais acelerado do que os seus parceiros europeus e a recuperar algum terreno.
O executivo comunitário constata que, desde 2000, os progressos realizados pelos 27 nos cinco grandes domínios são limitados, muito aquém dos indicadores de referência acordados pelos Estados-membros no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, à excepção do aumento de licenciados nas áreas da matemática, ciência e tecnologia.
Neste indicador específico, a UE já atingiu mesmo as metas traçadas de aumentar o número de licenciaturas nestas áreas em 15 por cento até 2010 ou em 1,6 por cento por ano, sendo Portugal o segundo Estado-membro com uma evolução mais considerável (evolução média anual de 13,1 por cento).
Apesar desta evolução, mesmo neste campo Portugal mantém-se abaixo da média comunitária, já que em 2005 tinha 12 licenciados por cada 1.000 jovens (dos 20 aos 29 anos), contra a média de 13,1 da União.
Em todos os outros domínios, os progressos na Europa ficam muito aquém do necessário para atingir as metas fixadas para 2010, advertindo Bruxelas que «a lentidão das reformas em matéria de educação e formação ameaça a competitividade europeia a longo prazo».
Os outros quatro indicadores de referência acordados pelos Estados-membros para 2010 são os de reduzir em pelo menos 20 por cento a percentagem de alunos de 15 anos com competências de leitura pobres (para 15,5 por cento), reduzir a taxa de abandono escolar para 10 por cento, conseguir que 85 por cento dos jovens (dos 20 aos 24 anos) completem o ensino secundário e que a taxa de participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida atinja os 12,5 por cento.
Quanto ao abandono escolar, a taxa média da UE, segundo dados de 2006 referidos no relatório, é ainda de 15,3 por cento, atingindo em Portugal, no mesmo ano, 39,2 por cento (era de 42,6 por cento em 2000).
Relativamente aos jovens que acabam o ensino secundário, a média comunitária em 2006 era de 77 por cento enquanto em Portugal não chegava aos 50 por cento (49,6, contra 43,3 em 2000).
No que diz respeito à participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, a taxa de participação no conjunto dos 27 ainda é somente de 9,6 por cento (também dados de 2006, que revelam inclusivamente um retrocesso relativamente a 2005), e em Portugal de apenas 3,8 por cento (3,4 por cento em 2000).
Por fim, quanto à literacia, e de acordo com dados de 2003, um em cada cinco jovens europeus de 15 anos (19,8 por cento) lêem de forma medíocre, enquanto em Portugal, que apresenta um dos piores registos da União, esse valor é de 22 por cento (era de 26,3 por cento em 2000).
«A mensagem aos decisores públicos dos Estados-membros é clara: devemos investir mais eficazmente no nosso capital humano», declarou hoje o comissário europeu com a pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jan Figel, comentando que «infelizmente este relatório mostra que os Estados-membros têm de redobrar os seus esforços».
Lusa/SOL

Terminologia linguística em banho-maria

Associação de Professores de Português reclama esclarecimentos à tutela pelo facto de a TLEBS se manter em manuais do 4.º e 7.º anos, apesar da anunciada suspensão.
"Esta situação merece um esclarecimento que esclareça". O presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, recorre ao pleonasmo na declaração para reclamar uma posição clara do Ministério da Educação (ME). Tudo porque a nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi suspensa pela tutela, mas mantém-se nos manuais do 4.º e 7.º anos de escolaridade. "O ME precisa de esclarecer esta situação, que nos parece inaceitável". "A última portaria de Abril é pouco esclarecedora", acrescenta, a propósito, o responsável. Retirar os livros de circulação poderá ser uma das soluções? "A solução não sei qual é, compete ao ME arranjá-la", responde Feytor Pinto. "O ME arranjou esta situação, portanto, será ele que terá de a esclarecer", diz acrescentando porém que se o Ministério "vier pedir para retirar os livros do mercado que isso não signifique mais 30 anos para arrumar a questão da terminologia". "Este é um problema que tem de ser resolvido, mas se não for esperemos que não sirva de desculpa para esperarmos mais 30 anos por uma nova terminologia linguística", reforça o rosto da APP. A leitura que a associação dos professores faz é que a TLEBS está suspensa no Básico, mas não no Secundário. Isto porque, explica, se os programas estão acima da mais recente portaria publicada sobre a matéria, e se alguns dos manuais do Secundário já utilizam alguma da nova terminologia, então a suspensão não se aplica ao nível secundário. "A legislação é dúbia de propósito", repara o responsável. As dúvidas não têm parado de bater à porta da estrutura representativa dos professores de Português, que não sabem muito bem o que fazer perante o novo cenário. A APP está a responder por escrito aos associados, com conhecimento da tutela. "Para que saiba quais as dúvidas e a nossa interpretação e posição sobre a matéria." A APP tem vindo a defender a definição e consequente aplicação de uma nova terminologia linguística, independentemente da sua designação, para acabar de vez com "uma grande confusão". A Associação considera importante a uniformização de termos e de conceitos, para que não variem de escola para escola, bem como a integração de novos conhecimentos de gramática e linguística, também prevista pela TLEBS. No entanto, Paulo Feytor Pinto teme que a situação se complique ainda mais. Espera-se desde o início do mês passado que o ME apresente a revisão da versão da terminologia linguística de 2004. "Teremos então a TLEBS de 2004, a bagunça dos últimos 30 anos e a versão de 2007", aponta. O responsável recorda ainda que, sobre este assunto, avisou a tutela que era preciso calma para a introdução da nova terminologia linguística. "Dissemos que era preciso parar para pensar, para fazermos as coisas bem feitas porque é necessário uniformizar e actualizar a terminologia linguística. Não podemos continuar com a deriva terminológica dos últimos 30 anos", refere Feytor Pinto. No final de Janeiro deste ano, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciava que a TLEBS seria suspensa, através da publicação de uma portaria, para que "fosse revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico". Em declarações à Lusa, Pedreira admitia que o debate à volta do assunto tinha sido "muito pouco rigoroso" e que a TLEBS então experimentada nas escolas tinha "inconsistências". "A intenção é aplicar a TLEBS, já revista e adaptada, no próximo ano lectivo, mas não se pode sacrificar o rigor e a qualidade desse trabalho de revisão porque queremos que haja um consenso em torno desta matéria", justificava, na altura. A nova terminologia linguística tem sido duramente criticada principalmente por encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que não concordam com a complexidade dos novos termos. As críticas originaram inclusive uma petição com oito mil assinaturas, que foi entregue na Assembleia da República, a 25 de Janeiro deste ano.

Sara R. Oliveira 2007-10-02, Educare.pt

Plano Tecnológico da Educação

O Plano Tecnológico da Educação tem como objectivo colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.Portugal dispõe, pela primeira vez, de um plano de acção integrado que permite responder aos objectivos europeus definidos no Programa Educação e Formação 2010. Permite também concretizar os objectivos de modernização tecnológica do ensino consagrados no Programa do Governo e no Plano Tecnológico.Fonte : MEPara mais informações, consulte :

> Documento sobre o Plano Tecnológico da Educação

> Sitio do Plano Tecnológico da Educação

Diversidade e Igualdade de oportunidades

O papel da Educação

Apresentação realizada por Ana Isabel Pinto da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Aspectos legislativos sobre igualdade de oportunidades e direitos das crianças
O direito à diferença e o conceito de inclusão
Modelo transaccional de interacção criança – meio: risco e resiliência
Participação das crianças na transformação dos sistemas e no desenvolvimento sustentável«Apresentação

Protocolos para associados do SPRC

PROTOCOLO ESPECTÁCULO "JESUS CRISTO SUPERSTAR"
SÓ PARA SÓCIOS DO SPRC

Durante o mês de Outubro proporcionamos aos sócios e a um acompanhamente 50% de desconto nos bilhetes de Cadeira de Oquestra, 1ª Plateia, 2ª.Plateia e 1º Balcão para os espectáculos do "Jesus Cristo Superstar" a realizar às terças, quartas e quintas feiras às 21h30.
Para os espectáculos a realizar à sexta e sábado às 21h30 e matinées aos sábados e domingos às 17h00 praticamos 10% de desconto.
Para o espectáculo infanto-juvenil "O Principezinho" a realizar aos sábados e domingos às 15h00 proporcionamos aos sócios e a um acompanhante 10% de Desconto.
Os sócios têm que previamente efectuar a reserva pelos telef: 222071265 ou 222031074 e o levantamento tem que ser efectuado no dia antes ao dia do espectáculo, mediante a apresentação do cartão de sócio do respectivo sindicato da FENPROF, acompanhado de um documento de identificação.
Preços: "Jesus Cristo Superstar"
Cadeira Orquestra = 35,00 /cada
1ªPlateia = 30,00 / cada
2ªPlateia e 1º Balcão = 25,00 / cada
Preços para "O Principezinho"
1ª Plateia e 1º Balcão = 12,50 /cada
2ª Plateia e 2º Balcão = 10,00 /cada
3º Balcão = 7,50 /cada
Estas condições são válidas até dia 28 de Outubro.

Departamento de Informação e Comunicação
VER MAIS PROTOCOLOS EM <http://www.sprc.pt>

Ensino: Fenprof coloca cartazes na rua

Os professores estão cansados das sucessivas acções do Governo, que responsabilizam os docentes por tudo o que existe de negativo no sistema educativo. Para combater este descrédito, a Fenprof – Federação Nacional de Professores arrancou com uma campanha inédita de “valorização da imagem do professor”, que inclui a colocação de cartazes publicitários em várias cidades do País

Manuel Grilo, membro da direcção da Fenprof, explicou ao CM que esta iniciativa é uma forma de retaliação contra as acções do Governo, que “culpa os professores por tudo o que é mau na educação. Tal como diz a mensagem colocada nos cartazes, somos professores, cumprimos com as nossas obrigações, mas não abdicamos dos nossos direitos”, referiu Manuel Grilo, explicando que o culminar desta campanha será no dia 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, no encontro que pretende encher o Coliseu dos Recreios, em Lisboa.O recurso a painéis publicitários para reabilitar a imagem dos professores é visto com bons olhos pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. António Castela apoia a iniciativa, mas apela a uma maior abertura dos professores à comunidade educativa: “É um facto que a imagem dos professores tem vindo a ser denegrida ao longo dos anos, especialmente com este Governo. É positivo que se preocupem com a imagem, pois não podem continuar a ser desconsiderados. Também devem ser mais receptivos à participação da comunidade educativa, não sendo tão fechados em si próprios.”

André Pereira

A sra. ministra, a escola, os alunos, os professores e a sociedade!...

Visão retrospectiva…2007-09-26

- Escalpelizar aqui, nesta crónica mediana, todos os problemas que dizem respeito à Educação seria pretensioso por haver tanto a dizer e tão pouco espaço onde caiba uma análise séria e completa. Mas pode-se, ao menos, abordar o assunto, pela sua actualidade e pela oportunidade do tema!... E recuo no tempo, alguns anos atrás, quando o trabalho infantil, tão badalado hoje em dia, não era incompatível com uma aprendizagem prática que se fazia desde a adolescência em fábricas, oficinas, indústrias e até na própria Mocidade Portuguesa onde se aprendia a ser cidadão de uma Pátria à portuguesa!... Depois veio a reforma de Veiga Simão e a sociedade abraçou, de alma e coração, o Ensino Técnico-Profissional como uma saída proveitosa para todos aqueles que não frequentavam os Liceus por falta de meios e posses! E o Ensino deu um salto qualitativo com as Escolas Industriais e Comerciais de onde sairiam os melhores técnicos e profissionais deste país!... Estava ganha a aposta, a curto prazo, de um Governo, de um Ministro e da Sociedade a médio termo! Que se pediria mais ao sistema que, grosso modo, tinha aberto caminho para a resolução de uma escolaridade e certificação dos seus jovens?! E que, também colmatava a brecha, nunca digerida, dos quase quarenta por cento de analfabetos existentes ao tempo em Portugal?!... E eis-nos no pós 25 de Abril a banir das Escolas todos os conteúdos do antigamente e a criar o Ensino de massas através da implementação do Ensino Unificado para desfazer guetos, igualizar oportunidades, desfazer diferenças! Um erro que custou caro a muitas gerações de jovens e à própria sociedade!... Hoje em dia vangloria-se o Primeiro-Ministro, na TV, de ter fechado mais de duas mil Escolas e lamentar as turmas de dez alunos, perniciosas para a educação, em geral e para os alunos, em particular! Pobre Sr. Primeiro-Ministro!... Tanto tempo para criar Escolas, organizar Turmas, colocar Professores e dar respostas às populações mais desprotegidas e o Sr. Sócrates, qual iluminado do sistema, vem deplorar tudo como se de um atentado à educação se tratasse!... E reduziu, drasticamente, assim, duma só penada, professores, escolas e meios pedagógicos tão úteis e tão necessários a Freguesias rurais e serranas sem outros recursos que não fossem a aprendizagem dos seus meninos perto de casa e junto das famílias! Mas a Ministra e o seu Primeiro fazem contas e, vai daí, resolvem o problema misturando tudo, o acessório com o imprescindível caldeando o processo, tapando o sol com a peneira!... E temos a milagrosa solução de Escolas onde crianças de cinco e seis anos são lecciona-das a par de alunos do quarto ano! E transportes que passam nas freguesias às seis e tal da manhã para recolher meninos que, certamente, dormirão de bruços o sono interrompido pela exigência do Ministério! E tudo a bem da Reforma!... E esta gente não vê, não sabe, não compreende porque não sente na pele e os seus filhos terão, por ventura, uma Escola modelo ou um Estabelecimento privado onde tudo acontece de forma exemplar!... E agora voltam à velha teoria do Professor Veiga e vá de recriar, à pressa e atabalhoa-damente, Cursos Técnico-Profissionais sem meios, sem máquinas, sem condições que não sejam o velho quadro, o giz e as mesas onde escrevem e onde esperneiam desaguisados de circunstância!... E tapa-se, outra vez, o sol com a peneira!... Tanta demagogia, tanta mentira e tanto insucesso e abandono! Mas vem aí a salvação, não do aluno ou do sistema mas da própria Ministra que, a curto prazo, e hoje já acontece, atira números para a opinião pública como se tivesse salvado a Educação de velhos males de uma década!... E a Sociedade olha para este cenário e não critica, fica-se pela crítica aos professores que são uns malandros, e aos alunos que são uns madraços!... E com um passe de mágica barata tudo se apazigua, tudo se compõe, tudo se acalma!... Umas tantas Escolas reclamam, uns tantos Pais reivindicam, uns tantos Professores chamam à realidade mas, nas TVs vemos os Governantes espalhados por Escolas modelo botar a “fala-dura“ do costume: tudo começou bem e a horas, com ordem e com a calma que o sistema quer!... Bem hajam pela paciência de sair dos Ministérios para encenar tão deplorável espectáculo!... E a Escola não é atractiva, os estudantes preferem os pátios lúdicos, o insucesso é intolerável, o abandono escolar é uma realidade a que se não põe cobro porque, afinal, neste país de brandos costumes, cada um faz o que quer e o Ministério da Educação mais ainda pela prepotência, inabilidade, demagogia e ignorância da realidade com que encara um país aculturado e iletrado!... - Sra. Torre do Sino! Tantos pedagogos e homens de cultura e o país não dá resposta que se veja! Outrora foi o Ensino paixão de uns tantos; hoje talvez seja entretenimento de muitos!... Quem paga a factura deste atraso e desta desordem pública da Educação?!... Porque se não copia ou adapta um sistema que já tenha dado os seus frutos noutras terras e ficaria melhor e mais fácil determinar o sistema!... - Porque é mais barato certificar para a estatística que investir em recursos Sra. Torre do Relógio e com meia dúzia de computadores está o assunto resolvido: até os Santos estarão mais próximos de Deus!... - Pois não lhe conhecia tanta ironia, Sra. Torre! Qualquer dia basta ligar a Internet e pedir o Diploma que, mais crise ou menos tanga, o país já se habituou aos seus Governantes e por eles vota da mesma maneira!... Eu, a sério, lamento tantos anos de Ensino e dedicação a uma causa para chegarmos a esta pobreza franciscana! Mas a mim a Ministra não me enfia o barrete porque sei quem ela é e o que quer, afinal, das nossas gentes!...