“Não é possível educar sem memória”

Sara R. Oliveira 2008-06-03

Margarida Louro Felgueiras mantém a esperança de criar um Museu Vivo da Escola Primária. O objectivo é preservar uma herança educativa do país.
Margarida Louro Felgueiras, professora, investigadora e autora de "Para uma história social do professorado primário em Portugal no século XX. Uma nova família: O Instituto do Professorado Primário Oficial Português", mantém a vontade de criar um Museu Vivo da Escola Primária. "Temos um protocolo com a Câmara de Paredes, mas tudo indica que não se concretizará, apesar das melhores relações que tenho mantido com a autarquia. Terei de encontrar novos parceiros, se tal acontecer". Seja como for, já há trabalho na forja. "De momento pretendo fazer o levantamento possível dos espólios das escolas para salvaguardar o que ainda for possível, estudar, dar-lhe significado. É esse compromisso que tenho comigo mesma, de conhecer, alertar, despertar pessoas para a conservação da herança educativa. Desenvolver pós-graduações (mestrado, doutoramento) e formação contínua de professores no âmbito da Herança Educativa, com valências de pesquisa histórica, conservação e animação de espaços culturais." "Às vezes dizem-me que isto não tem interesse, que não é valorizado para a progressão dos professores. A atenção à realidade exige-me um enorme esforço de distanciamento perante tanta ignorância. Não é possível educar sem memória!", comenta. E há muito para expor nesse museu. A investigadora tem espólio do Instituto do Porto e há ainda doações de professores e outras pessoas. "Seria um passo para a recuperação de uma parte importante da nossa escolarização, pois funcionaria como o cadinho de outras investigações."De volta à obra literária que a determinada altura aborda a desvalorização do professorado primário. O que se passou? "A ditadura! Existiu, sabe. Hoje parece que anda muita gente apostada em convencer as pessoas de que não se passou nada. Mas passou e o movimento associativo dos professores foi atingido logo de início, em 1927." "Foram presos dirigentes, fechada e, podemos afirmar, roubada a União. Foi reaberta pelo tribunal mas fechada em 1932 pelos próprios professores, quando viram que não podiam exercer com um mínimo de liberdade a sua acção. Houve a reforma do ensino primário, com toda a desvalorização dos professores, que ficaram sem qualquer autonomia, mesmo para usar um livro na escola, que ficaram sob suspeita e que qualquer um podia denunciar anonimamente", lembra a professora.Há mais acontecimentos nesta parte da História que Margarida Felgueiras reconstruiu. "Baixaram os salários reais dos professores, fecharam as escolas normais em 1936. Quando reabriram as escolas do Magistério, a formação estava reduzida a quase nada. Criaram regentes escolares, que eram uma ameaça constante aos professores, pois ganhavam quase metade do ordenado já miserável do professor. Foram fechadas as revistas dos professores e, na prática, todos eram obrigados a assinar a revista do regime. Foram proibidas as reuniões, as associações, as conferências. Foram criticados os métodos novos e feita a defesa de métodos 'nacionais!'". O próprio Instituto mudou de nome para Instituto Sidónio Pais (do Professorado Primário) - "apagando assim toda a luta em prol da criação do Instituto e aparecendo como uma esmola do Sidónio". "Tudo isto apagou o papel dos professores, quebrou, a par de outras medidas repressivas, a sua organização. Foi uma acção sistemática, prolongada no tempo e em várias direcções. Os professores ficaram reféns de uma cultura popular, fatalista e resignada, apegada não a um D. Sebastião mas a Fátima! Mais do que serem porta-vozes de uma cultura letrada no país rural, foram muitos deles ruralizados pelo isolamento e pobreza em que viviam", lembra. Do passado para o presente. O professor tem vindo a perder autoridade? "É indiscutível do ponto de vista global e para todos os sectores de ensino. Na capa do meu livro há uma cadeira que está vazia. É simbólica mas traduz uma sensação muito real. Ainda vamos ver o que vai acontecer com o Ensino Superior!" "Mas isso prende-se com a situação social e política do país. Hoje os professores vivem o maior ataque à sua imagem e à profissão desde os anos negros da ditadura. Acho que é motivo de orgulho termos como secretário-geral da FENPROF, a maior organização de professores do nosso país, um colega que é professor do 1.º ciclo. É um sinal de vitalidade do movimento sindical, que ultrapassou já a hierarquização com base no trabalho sectorial dos níveis de ensino e é capaz de pensar a profissão a partir do cerne da sua actividade - a problemática do trabalho docente -, que diz respeito a todos os níveis de ensino.""Penso que a melhor resposta à tutela, que é um dos elementos responsáveis, ao longo de duas décadas pelo menos, desta desvalorização sistemática dos professores, é esta aposta na participação organizada nos sindicatos, instrumentos capazes de dar voz às reivindicações dos professores; a procura de uma formação cada vez mais exigente, que leve a intervir criticamente e a modificar os contextos das escolas, desenvolvendo projectos, tornando-as de facto mais inclusivas e locais onde seja possível ser feliz; a participação em jornais e revistas, apresentando e debatendo pontos de vista, criando opinião pública capaz de se juntar aos professores por uma educação pública de qualidade", defende a docente.

Notícias da FENPROF

Para alterar decreto-lei do Governo
FENPROF lança petição contra ataque à democracia nas escolas

A FENPROF lança (3/06/2008), nas escolas e on-line, uma Petição dirigida à Assembleia da República pela qual os signatários propõem que se proceda à alteração do modelo de gestão aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, avaliando a sua conformidade legal e constitucional, assim como a adequação das soluções que impõe face à investigação realizada em Portugal nesta área, incluindo as conclusões dos principais estudos solicitados e editados pelo próprio Ministério da Educação.
No texto da Petição, releva-se o facto deste novo modelo de gestão ter sido aprovado sem se sustentar em qualquer avaliação prévia do regime em vigor e sem ter em conta as inúmeras críticas ao projecto formuladas por especialistas em administração escolar e pelo próprio Conselho Nacional de Educação.
A Petição considera, ainda, que se trata de um regime jurídico que configura um retrocesso no funcionamento democrático da Escola Pública, porque recentraliza poderes, impõe soluções únicas em áreas onde até agora as escolas podiam, autonomamente, decidir e põe em causa os princípios da elegibilidade, colegialidade e participação que são pilares de uma organização democrática da escola.
A Petição é hoje apresentada, pela primeira vez, aos professores e educadores em Plenários que decorrem na Guarda (a partir das 9.30 horas) e em Castelo Branco (a partir das 16 horas) e nos quais participará o Secretário-Geral da FENPROF.
Logo que estejam reunidas as 4.000 assinaturas exigidas, o que se prevê que aconteça rapidamente, a Petição será entregue ao Senhor Presidente da Assembleia da República.
>> ASSINAR A PETIÇÃOO Secretariado Nacional da FENPROF3/06/2008

José Pacheco: "A medida de política educativa de maior impacto seria a extinção do Ministério da Educação"

Vanda José 2008-05-13
Foi o principal mentor do projecto da Escola da Ponte. Com a chegada da aposentação, decidiu abraçar novos desafios, mas desta vez do outro lado do Atlântico. Conversa com José Pacheco, a partir do Brasil.
Para além de colaborador habitual da rubrica Aprendiz de Utopias do EDUCARE.PT, José Pacheco já foi professor do 1.º ciclo, ou do ensino primário como gosta provocatoriamente de afirmar, docente na Escola Superior de Educação do Porto e membro do Conselho Nacional de Educação.Mas José Pacheco é também reconhecido com o principal responsável pelo nascimento do projecto da Escola da Ponte, em Vila das Aves, considerado uma referência a nível nacional e internacional. Uma escola que assenta num modelo de ensino inovador, onde não há turmas, nem anos, e onde cada criança aprende ao seu próprio ritmo.Actualmente, José Pacheco já não se encontra na Escola da Ponte. Com a chegada da aposentação, decidiu abraçar outros desafios e afastar-se da Ponte para que, como explica nesta entrevista, o projecto possa seguir o seu caminho. É no Brasil que se encontra actualmente, vivendo, como sublinha, "em permanente conspiração".EDUCARE: Antes de mais, e para quem ainda não o conhece, como é que se definiria? Como um professor de 1.º ciclo, um mestre em Ciências da Educação ou como um eterno aprendiz de utopias?José Pacheco: Creio que serei um eterno aprendiz. E: É o fundador do projecto da Escola da Ponte. Passados mais de 30 anos, como avalia esta experiência?JP: Que me seja perdoada uma breve referência autobiográfica: troquei a carreira de engenheiro pela de professor, quando me apercebi de que seria possível resgatar a missão da escola e dar a todos condições de sucesso escolar e pessoal. Não estava equivocado, pois tive o privilégio de encontrar uma escola chamada Ponte. Mas um projecto não tem "fundador", qualquer projecto humano resulta de um esforço colectivo. Eu apenas tive o mérito de desacomodar alguns professores. Depois, foi uma questão de tempo, de muito estudo, do reforço do colectivo, de mudanças prudentes e de muita frustração e resistência. Melhor dizendo: de resiliência, que é a sina de todos os que, nascendo neste país, ousam perturbar a mediocridade reinante.Na Ponte, nunca fomos adeptos de copiar teorias. Sofremos influências teóricas, mas testámo-las na prática. Os projectos estão sempre em fase instituinte e as rupturas (responsáveis!) acontecem sem cessar. Trinta anos foi apenas um tempo de começar. Talvez daqui a mais trinta possamos "avaliar a experiência".E: Sente-se responsável por um legado único ao nível do ensino em Portugal e até além-fronteiras?JP: Sinto-me colectivamente responsável. E, quanto mais longe estou da Ponte, à medida que o distanciamento crítico me permite observar mais atentamente o projecto, mais me convenço de que a Ponte inaugurou um novo tempo na história da educação. Não há presunção no que afirmo: a Ponte logrou operar uma ruptura total com o modelo dito "tradicional", com excelentes resultados.Mas ainda tem muito caminho pela frente. Os professores que integram a nova equipa herdaram uma grande responsabilidade. Aquilo que, lenta e pacientemente, foi construído carece de uma síntese fundadora de novos passos e da criação de redes de colaboração com outras escolas onde a mudança, lenta e discretamente, já vai acontecendo.E: Apesar do mérito reconhecido da Escola da Ponte, poucas foram as escolas que se atreveram a seguir um percurso semelhante. Falta de condições, medo de inovar ou a velha resistência à mudança? JP: Poderei discordar? Não serão poucas as escolas que mudaram inspiradas na Ponte. Serão poucas no nosso país, mas esse facto não me surpreende. Nós sabemos que ninguém é profeta na sua terra.Conheço muitos professores que se interrogam sobre o (sem) sentido da escola. E que, mais do que interrogar, agem. É bom que sintam receio e que ajam com prudência. Nos tempos que correm, escasseiam os educadores e sobram os detractores.Acompanho o trabalho de muitos professores envolvidos em projectos de mudança, inevitavelmente diferentes do projecto da Ponte, mas que partilham da mesma intenção: transformar as escolas em espaços de fazer dos jovens seres mais sábios e pessoas mais felizes.Não acredito em modelos, muito menos acredito na clonagem de projectos. Acredito nos professores que vão construindo alternativas a uma escola obsoleta, geradora de insucesso e infelicidade. Cada ser humano é único e irrepetível e o mesmo acontece com as escolas. Nenhuma deverá seguir os caminhos da Ponte. E: E que mensagem deixa para as vozes críticas ou dissidentes em relação ao projecto da Ponte?JP: Que continuem a criticar. Mas que o façam com conhecimento de causa. As críticas, desde que construtivas e fundamentadas, são muito úteis para a correcção das rotas. Infelizmente, muitas das críticas provêm das mesmas pessoas que criticam "novos métodos" sem fazerem a mínima ideia do que sejam esses "novos métodos". Juntam à crítica do "eduquês" (aberração que eu também critico) um ódio primário a tudo o que possa constituir inovação. Não conseguem entender que o seu discurso favorece a manutenção de práticas caducas, responsáveis pelo caos em que o sistema está imerso. Talvez creiam que, para ser professor, basta ter formação técnica, científica. Não basta! Se os "críticos" investissem algum tempo no estudo das (desdenhadas) ciências da educação, talvez tomassem consciência dos disparates que publicam.Quando findar o tempo das críticas ignorantes e dos debates estéreis, que essas pessoas alimentam (sobretudo na Internet) não será tarde para mudar de rumo, mas muitas gerações terão sido sacrificadas a um ensino sem sentido, gerador de insucesso nos alunos e de sofrimento nos professores.E: Já se encontra há algum tempo no Brasil. Como surgiu esta experiência no outro lado do Atlântico? Que trabalhos/experiências está a desenvolver? A receptividade dos professores/educadores brasileiros tem sido positiva? JP: Talvez porque, como diria o Pessoa, a língua portuguesa seja a nossa pátria, a receptividade às inovações produzidas na Ponte foi significativa no Brasil. Não é necessário traduzir...O que mais me atrai no Brasil é o desafio. Encontrei escolas em tudo idênticas às europeias: com grandes recursos, mas acomodadas. E, em escolas sem um mínimo de condições, encontrei professores que não aderem a "modismos" e que, apesar do baixo salário e das precárias condições de trabalho, não desistem de se melhorar e de melhorar as suas escolas.Há cerca de dois anos, senti que teria chegado o momento de permitir que a Ponte seguisse o seu caminho sem a minha presença. E o Brasil talvez tenha sido um pretexto (inconsciente...) para me afastar (fisicamente) da Ponte e permitir que outros professores tomassem nas suas mãos a condução do projecto. Sem a interferência de um velho que tem sempre razão...E: O caso do telemóvel que envolveu uma aluna e uma professora da Escola Secundária Carolina Michaëlis, trouxe para a ribalta o problema da indisciplina e da violência nas escolas. Concorda com o desfecho final do caso (com a transferência dos dois alunos envolvidos para outra escola)? JP: Se eu escrevo por tudo e por nada, por que razão ainda não terei escrito uma linha sequer sobre esse incidente? Porque já escrevi, há vinte, há trinta anos. Aquilo que aconteceu nessa escola é a ponta de um icebergue, o lado visível de um drama mais profundo. Lamento o sucedido e lamento o desfecho. A transferência dos dois alunos nada resolve.E: Como explica o número crescente de casos de indisciplina e violência nas salas de aula? A escola pode ser um espelho da sociedade?JP: A indisciplina é a filha dilecta do autoritarismo e da permissividade. A violência vivida em muitas salas de aula é mais um sintoma da degradação da instituição escola. A autoridade está ausente e os professores parecem candidatos a martírios. Parecem não compreender a permeabilidade da escola aos problemas sociais e o sem-sentido de uma escola que os reproduz e agudiza. Parafraseando o Eça, muitas escolas são sítios mal frequentados, onde a educação está ausente e a instrução já raramente acontece.E: A avaliação dos professores tem estado no centro de grande contestação e polémica. Concorda com o modelo proposto pelo Ministério da Educação? JP: Não quero fazer coro com a maioria, mas só poderei estar em desacordo. Não me alongarei na resposta, nem exporei o ridículo da proposta. Direi somente que, também na Ponte, a "avaliação" proposta pelo ME não faz sentido. É nefasta uma avaliação que hierarquiza e divide (ainda mais) os professores. E: E com a política educativa do actual executivo?JP: Existirá uma "política educativa"? Incomoda-me ver pessoas que, no passado, considerava decentes, envolvidas agora numa tragicomédia sem fim. No (des)governo da educação, decepcionam-me. Sinto náuseas, quando os vejo proteger políticos que muito têm prejudicado a Ponte, só porque são barões locais do seu partido.Sobrevivi a dezenas de ministérios e mantenho o que disse, há mais de vinte anos, porque o tempo me deu razão: a medida de política educativa de maior impacto seria a extinção do Ministério da Educação. As escolas passariam bem sem esse monstro burocrático e de cara manutenção. E: Que balanço faz do seu percurso até ao momento actual? Que memórias ficam passados estes anos todos? JP: Vou definindo grandes metas e dando pequenos passos, solidariamente acompanhando outros conspiradores. Na educação, está tudo por fazer. Não sobra tempo para viver de memórias.E: Por último, e para terminar, tem planos para um futuro próximo? Ainda tem muitas metas para alcançar?JP: Estou aposentado, mas não inactivo, não inútil. Vivo em permanente "conspiração" e, nos tempos mais próximos, envolver-me-ei em mais um projecto. Ajudarei alguns educadores a fundar aquilo a que, freirianamente, se pode chamar uma "cidade educativa".Um dia, darei notícia do que vier a acontecer...

ACÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Colegas:
Quero partilhar convosco a minha perplexidade perante a oferta do INA (Instituto Nacional de Administração, IP) para acções de formação visando a Avaliação do Desempenho docente ao preço de DUZENTOS EUROS por pessoa. Poder-se-á deduzir daqui a "pressão" no processo de avaliação ou, então, fica confirmada a americanização do sistema de ensino em Portugal?!...Ao consultar a página do INA, poderá verificar-se que relativamente à oferta de 7 Seminários propostos, quatro, em Oeiras, já estão esgotados. Sabendo que cada Seminário tem um número máximo de 25 formandos, nestes quatro seminários o Instituto Público vai "arrecadar" 20 000 Euros. Se os outros 3 se vierem a realizar (um em Oeiras, outro em Semide e outro ainda na Escola Martim de Freitas em Coimbra) são mais 15 000 Euros, ou seja, um total de 35 000 Euros no espaço de um mês.Os temas propostos nestas acções são importantes para os Conselhos Executivos, Coordenadores, Docentes, etc., mas será que os Professores ganham assim tanto que possam estar a pagar a sua formação ou é ao Ministério da Educação que compete financiar a Formação que se propôs fazer?Se estas acções continuarem a "esgotar", significa que há público para elas e há quem possa pagar. Se os professores se juntarem e exigirem formação gratuita ao Ministério, então estes Institutos poderão ser financiados através dos nossos impostos e não duplamente pelos professores.Reajam a esta situação!Encaminhem para outros colegas professores.
Um abraço.
Rosário Gama

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

O professor João... Já com idade para ser meu pai, o João era professor naquela escola há muitos anos.Já se evitava dar-lhe actas para secretariar e quanto menos escrevesse no quadro, melhor, tal era a coisa. O que vale, é que trabalhava sempre em par pedagógico, e a colega sempre conseguia disfarçar o desastre perante os alunos.Nas relações com os outros professores, era bruto que nem um chaparro.~
Insistia em fumar na sala dos professores, mesmo com colegas grávidas presentes, e quando se lhe pedia educadamente para parar de fumar, respondia com aquele ar de direito absoluto, recusando-se largar o cigarro ou mudar-se.
O João, era daquele tipo de fulanos que não deveriam ser professores.
O sistema de avaliação dos professores da altura, que durou até esta recente diarreia intelectual da ministra e dos seus tenentes, permitia-lhe um satisfaz-chapa-cinco de cada vez, tal como todos os outros.
Nos "corredores", eu costumava reclamar com o sistema, por permitir que gente como ele continuasse a receber a mesma menção que os mais empenhados e competentes e que continuasse a ser professor.Eu costumava reclamar por um sistema de avaliação que distinguisse os professores, que penalizasse os que não prestam, e que premiasse os que são bons. Infelizmente, a ministra não ouviu as minhas reclamações.Porque, infelizmente, a ministra inventou um sistema de avaliação tão patético, tão idiota, que o João foi promovido a professor titular e agora vai avaliar os outros professores

Resolução do Departamento de Humanidades da Escola Secundária de Barcelos

Resolução do Departamento de Humanidades da Escola Secundária de Barcelos12 de Março de 2008O Departamento de Humanidades, na sua reunião ordinária de 12 de Março, apósdiscussão referente ao processo de avaliação de Desempenho dos Professores,redigiu o seguinte documento, aprovado por unanimidade:- Atendendo a que as recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelosConselhos Pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados, previstos noDecreto de Avaliação do Desempenho, emanadas pela Senhora Presidente doConselho Científico de Avaliação dos Professores, se encontram, nestemomento, suspensos por providência cautelar intentada, a 8.Fevereiro.2008,pelo Sindicato dos Professores do Norte,- Considerando que, até ao momento, não há notícia de provimento a eventuaisrecursos interpostos pelo ME,- Desconhecendo qualquer documento legal que legitime a constituição deapenas quatro departamentos curriculares para efeitos de avaliação,- Divergindo profundamente dos critérios que regulamentaram o primeiroconcurso de acesso a professor titular, contemplando essencialmente oscargos ocupados nos últimos sete anos, que deixaram de fora professores comum vasto currículo e trabalho produzido na escola ao longo de muitos anos decarreira,- Tendo em conta que alguns professores deste departamento estão na estranhasituação de uma liderança bicéfala, ao pertencerem, simultaneamente, a estedepartamento e a um outro para efeitos de avaliação, cujo representantelegítimo não tem assento legal no Conselho Pedagógico,- Afirmando que o processo de avaliação, pelo excesso de procedimentosburocráticos, pelo momento em que foi instituído, pelo não conhecimentoatempado de todos os requisitos legais e procedimentais indispensáveis parao concretizar, tornam a avaliação inexequível,- Acentuando a inexistência de preparação adequada dos professoresavaliadores para garantirem uma avaliação justa, objectiva e tecnicamenterigorosa,- Sublinhando que aos professores avaliadores é pedido que avaliem, emmuitos casos, dezenas de professores, sem que para o efeito hajadisponibilidade de horário ou concessão de horas em número suficiente,Consideram ainda- Que o DR 2/2008 regulamenta um Estatuto da Carreira Docente no qual osprofessores não se revêem, ao fragmentar a carreira única, de um modoartificial, em duas carreiras,- Que não há mérito nem excelência suficiente que permita ao docente chegarao topo da carreira, quando ela está praticamente vedada a dois terços dosprofessores, traduzindo a perspectiva de futuro profissional numa ilusão,- Que a exigência de 50% da formação na área disciplinar, pela ausência deoferta no Centros de Formação, obriga os professores a pagarem do seu bolsoessa formação,- Que o referido Estatuto pune qualquer excelência, bem como a dignidade daspessoas, por faltas a funerais de familiares, idas a tribunal, reuniõesescolares dos filhos e várias outras situações,- Que pune os professores quando os alunos ou os pais dos alunos decidem,bem ou mal, que chegou a hora de abandonar a escola,- Que transforma a avaliação numa competição excessiva pelas quotas e depoisexige que os docentes sejam avaliados pelo trabalho cooperativo,- Que avalia os professores pelos resultados dos alunos, criando umasituação de perversidade e de uma previsível mentira no sucesso educativonum espaço, que é a escola, que deve ser um espaço de verdade, quandoa) é de senso comum o conhecimento que os resultados dos alunos avaliam osalunos, não os professores,b) é impossível aferir com rigor e justiça o contributo do professor naclassificação final do aluno,c) é arbitrário e injusto fazer essa aferição pelos resultados dos anosanteriores ou pelo progresso dos alunos, responsabilizando o professor poraquilo de que não pode ser responsabilizado,d) não o é menos, fazendo-o pelo resultados da avaliação externa, dada adiscrepância de aproveitamento que há entre os diversos alunos,e) é perverso porque pode e irá, seguramente, criar situações declassificações inflacionadas,f) é ilegal porque o docente não pode ser responsabilizado individualmentepela classificação, caso assim fosse desrespeitaria o Despacho Normativo 1de 2005 que diz: "Artigo 31 - A decisão quanto à avaliação final do aluno éda competência: b) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor(es) decada disciplinar/área curricular não disciplinar, nos 2ºe 3º ciclos."; bemcomo o Despacho Normativo 10/2004, de 2 de Março, que regula a avaliação noensino secundário, "capítulo II, nº 3.5 - A decisão final quanto àclassificação a atribuir é da competência do Conselho de Turma, que, para oefeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informaçõesjustificativas da mesma e a situação global do aluno."DeliberaNão participar na realização dos instrumentos de registos normalizados porentender, pelo que foi dito antes, não estarem reunidas as condições mínimaspara a execução de uma avaliação justa e dignificadora do ofício docente,Exigir que o Conselho Pedagógico pondere a suspensão de todo o processo deavaliação até estarem reunidas essas condições,Propor, aos órgãos competentes da escola, a convocação de uma reunião geralde professores para discutir esta questão,Arrogar-se o direito de divulgar publicamente esta resolução para que outrasescolas e as suas instâncias decisórias assumam também a responsabilidade detomar em suas mãos um processo que, como diz povo, se "nasce torto tarde oununca se endireita".Em nome dos professores que integram este Departamento,A coordenadora,Fátima Inácio Gomes.

A balbúrdia na escola

António Barreto

Os direitos dos alunos, consagrados no respectivo estatuto, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar
As cenas de pancadaria na escola têm comovido a opinião. A última ocorreu numa escola do Porto e foi devidamente filmada por um colega. Em poucas horas, o clip correu mundo através do YouTube. A partir daí, choveram as análises e os comentários. Toda a gente procura responsáveis, culpados e causas. Os arguidos são tantos quanto se possa imaginar: os jovens, os professores, os pais, o ministério e os políticos. E a sociedade em geral, evidentemente. As causas são também as mais diversas: a democracia, os costumes contemporâneos, a cultura jovem, o dinheiro, a televisão, a publicidade, a Internet, a permissividade, a falta de valores, os "bairros", o rap, os imigrantes, a droga e o sexo. Para a oposição, a culpa é do Governo. Para o Governo, a culpa é do Governo anterior. O trivial
Deve haver um pouco disso tudo, o que torna as coisas mais complicadas - sobretudo quando se pretende tomar medidas ou conter a vaga crescente de violência e balbúrdia. Se as causas são múltiplas, por onde começar? Mais repressão? Mais diálogo? Mais disciplina? Mais co-gestão? Há aqui matéria para a criação de várias comissões, a elaboração de um livro branco, a aprovação de novas leis e a realização de inúmeros estudos. Até às eleições, haverá debates parlamentares sobre o tema. Não tenho a certeza, nem sequer a esperança, que o problema se resolva a breve prazo.De qualquer maneira, a ocasião era calhada para voltar a ver a obra-prima do esforço legislativo nacional, o famoso "estatuto do aluno". A sua última versão entrou em vigor em finais de Janeiro, sendo uma correcção de outro diploma, da mesma natureza, de 2002. Trata-se de uma espécie de carta constitucional de direitos e deveres, a que não falta um regulamento disciplinar. Não se pode dizer que fecha a abóbada do edifício legal educativo, porque simplesmente tal edifício não existe. É mais um produto da enxurrada permanente de leis, normas e regras que se abate sobre as escolas e a sociedade. É um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela administração pública portuguesa. Mal escrito, por vezes incompreensível, repete-se na afirmação de virtudes. Faz afirmações absolutamente disparatadas, como, por exemplo, quando considera que "a assiduidade (...) implica uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequada..."! Cria deveres inéditos aos alunos, tais como o de se "empenhar na sua formação integral"; o de "guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa"; ou o de "contribuir para a harmonia da convivência escolar". E também os obriga a conhecer e cumprir este "estatuto do aluno", naquele que deve ser o pior castigo de todos! Quanto aos direitos dos alunos, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar, incluindo os de participar na elaboração de regulamentos e na gestão e administração da escola, assim como de serem informados sobre os critérios da avaliação, os objectivos dos programas, dos cursos e das disciplinas, o modo de organização do plano de estudos, a matrícula, o abono de família e tudo o que seja possível inventar, incluindo as normas de segurança dos equipamentos e os planos de emergência!
Trata-se de um estatuto burocrático, processual e confuso. O regime de faltas, que decreta, é infernal. Ninguém, normalmente constituído, o pode perceber ou aplicar. Os alunos que ultrapassem o número de faltas permitido podem recuperar tudo com uma prova. As faltas justificadas podem passar a injustificadas e vice-versa. As decisões sobre as faltas dos alunos e o seu comportamento sobem e descem do professor ao director de turma, deste ao conselho de turma, destes à direcção da escola e eventualmente ao conselho pedagógico. As decisões disciplinares são longas, morosas e processualmente complicadas, podendo sempre ser alteradas pelos sistemas de recurso ou de vaivém entre instâncias escolares. Concebem-se duas espécies de medidas disciplinares, as "correctivas" e as "sancionatórias". Por vezes, as diferenças são imperceptíveis. Mas a sua aplicação, em respeito pelas normas processuais, torna inútil qualquer esforço. As medidas disciplinares são quase todas precedidas ou acompanhadas de processos complicados, verdadeiros dissuasores de todo o esforço disciplinar. As medidas disciplinares dependem de várias instâncias, do professor aos órgãos da turma, destes aos vários órgãos da escola e desta às direcções regionais. Os procedimentos disciplinares são relativos ao que tradicionalmente se designa por mau comportamento, perturbação de aula, agressão, roubo ou destruição de material, isto é, o dia-a-dia na escola. Mas a sua sanção é de tal modo complexa que deixará simplesmente de haver disciplina ou sanção.
O estatuto cria um regime disciplinar em tudo semelhante ao que vigora, por exemplo, para a administração pública ou para as relações entre administração e cidadãos. Pior ainda, é criado um regime disciplinar e sancionatório decalcado sobre os sistemas e os processos judiciais. Os autores deste estatuto revelam uma total e absoluta ignorância do que se passa nas escolas, do que são as escolas. Oscilando entre a burocracia, a teoria integradora das ciências de educação, a ideia de que existe uma democracia na sala de aula e a convicção de que a disciplina é um mal, os legisladores do ministério (deste ministério e dos anteriores) produziram uma monstruosidade: senil na concepção burocrática, administrativa e judicial; adolescente na ideologia; infantil na ambição. O estatuto não é a causa dos males educativos, até porque nem sequer está em vigor na maior parte das escolas. Também não é por causa do estatuto que há, ou não há, pancadaria nas escolas. O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade na escola (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não a terem e de assim perderem as veleidades de voltar a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo "científico", "técnico", desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública.

Avaliação

Este site contém fichas, grelhas portefolios e afins para todos os gostos.

http://www.professoresramiromarques.blogspot.com/

A política da Educação e a educação da política

Luís Filipe Torgal 2008-03-06

Ainda que mal pergunte: existe algum país democrático onde um Governo tenha desejado e conseguido instituir uma reforma em qualquer das suas áreas vitais sem a participação maior ou menor dos seus protagonistas?

Sou e sempre fui professor a tempo inteiro e dedicação exclusiva e ainda tenho a paixão por trabalhar na sala de aula com os meus alunos. Sou também pai de uma aluna que frequenta a escola pública. Nunca fui militante de nenhum partido (embora não consiga imaginar uma alternativa ao sistema democrático partidário) e não me move, por isso, como diz invariavelmente o primeiro-ministro, sempre que ocorre uma manifestação contra a sua política, uma intenção de luta partidária ou sindical, como se tal comportamento fosse um crime de lesa-democracia. Fiz a minha formação académica superior (nove anos: licenciatura, estágio no ramo educacional e mestrado) na Universidade de Coimbra e considero-me defensor do rigor e da exigência na educação. É justamente em nome desses valores que desejo aqui desmistificar o conteúdo e a forma das políticas educativas do Ministério da Educação (ME).1. Esta redentora ministra da Educação optou por legislar em catadupa sem nunca ouvir os professores. Desautorizou as escolas e execrou os seus docentes, desprezou os pareceres do consagrado Conselho Nacional de Educação e abjurou as opiniões de todas as associações profissionais de professores. Ainda que mal pergunte: existe algum país democrático onde um Governo tenha desejado e conseguido instituir uma reforma em qualquer das suas áreas vitais sem a participação maior ou menor dos seus protagonistas? Alguém acredita que seja possível e legítimo implementar em Portugal reformas, por exemplo, nos sectores da Saúde e da Justiça à revelia das opiniões de médicos, enfermeiros, juízes e advogados?2. Este ME, porque desprezou as opiniões dos professores, engendrou, unilateralmente, um sistema de avaliação de docentes kafkiano, perverso e impossível. É kafkiano porque não são claros os objectivos e os critérios de avaliação basilares exigidos e, por isso, as grelhas de avaliação instituídas são tão labirínticas e herméticas que transformam o mais meritório e excelente professor (avaliador e avaliado) num frustrado, taciturno e, nos casos mais patológicos, prepotente escriba. É perverso porque, tratando-se de um modelo de avaliação arrevesado, desgastante e controverso, deveria primeiro ser discutido, experimentado e corrigido, e não iniciado de modo impetuoso a meio de um ano lectivo; é perverso porquanto põe professores de áreas disciplinares diferenciadas e em muitos casos com competências científicas e pedagógicas inferiores a avaliar os seus pares; é perverso porque põe ao mesmo nível e condiciona a avaliação de professores de áreas disciplinares tão heterogéneas como Educação Física, Educação Tecnológica, Introdução às Tecnologias da Informação e da Comunicação, Educação Moral e Religiosa Católica, Matemática, Ciências, Português ou História pelas classificações académicas dos seus alunos; é perverso porque admite que a avaliação dos professores possa ser condicionada por pais e encarregados de educação, os quais, salvo honrosas excepções, mal conhecem os professores, raramente vão às escolas e quase sempre responsabilizam os docentes pelos erros dos filhos e deles próprios; em última análise, é perverso porque, a médio prazo, vai, inevitavelmente, criar nas escolas um ambiente de forte crispação e extorquir aos docentes ainda mais tempo e tranquilidade para aquilo que eles têm a obrigação de fazer melhor: preparar aulas e leccionar. É impossível porque muitos docentes titulares terão tantos professores para avaliar que não irão conseguir conciliar no seu horário lectivo as aulas leccionadas nas suas turmas com as aulas assistidas nas turmas dos professores avaliados; é impossível porque não existem inspectores disponíveis com formação científica adequada para avaliar os professores titulares avaliadores de todas as disciplinas. 3. Este ME engendrou, unilateralmente, um novo diploma de gestão escolar que limita a democracia directa nas escolas públicas. Na prática, suspeito que a autonomia das escolas continuará a não passar de mera retórica. Entretanto, aumentam perigosamente os poderes do Director (antigo presidente do Conselho Executivo), que deixará de ser votado em eleições directas maioritariamente pelos seus pares. O Conselho Pedagógico passa a ser nomeado pelo Director e terá apenas poderes consultivos, facto que pulveriza o princípio do primado das questões pedagógicas e científicas sobre as questões administrativas (será esta a estratégia admirável forjada pelo ME para abrir caminho às tais lideranças fortes?!). Os professores perdem a maioria no Conselho Geral (antiga Assembleia de Escola) - que, entre outras funções, elege o Director - em nome de uma suposta abertura inovadora das escolas às autarquias e à comunidade local. Isto apesar de todos sabermos que esta velhíssima e até hoje quase impraticável aspiração esteve sempre contemplada no sistema ainda em vigor: com efeito, a ainda actual Assembleia de Escola já integra vários elementos da autarquia e da comunidade local que, como a realidade tem demonstrado à saciedade, são em regra incapazes ou estão indisponíveis para participarem de forma mais empenhada e criativa nas escolas. Por outro lado, os agrupamentos de escolas passam também a depender do poder dos autarcas, os quais agem muitas vezes movidos por interesses arbitrários e são não menos vezes desprovidos de sensibilidade, de cultura e de conhecimentos científicos e pedagógicos para interferirem de forma francamente positiva nos destinos destas instituições.4. O novo estatuto do aluno decretado quase a meio do ano lectivo determina que, em nome do combate ao insucesso escolar, os estudantes dos ensinos Básico e Secundário não reprovem por faltas injustificadas. Doravante, estes irão poder comparecer nas aulas quando lhes aprouver e depois fazer sucessivas provas de recuperação nas disciplinas onde forem acumulando excesso de faltas. A ideia é peregrina, e é o mínimo que apetece dizer: desresponsabiliza os alunos e os seus encarregados de educação; potencia actos de indisciplina e de total absentismo que constituem já o drama cada vez mais insuportável de tantas escolas; responsabiliza e desautoriza os professores e até parece não compreender que tais alunos só providos de inspiração divina poderão reunir condições mínimas para alinhavarem as respostas às questões enunciadas nas provas atrás mencionadas. A maior parte da legislação produzida por este ME tem apenas um propósito: aumentar rapidamente o sucesso educativo através da burocratização sistemática das escolas (como se educar significasse burocratizar); manter os alunos todo o dia fechados em escolas vedadas e, em demasiados casos, nada aprazíveis, bem como converter estes locais em "fábricas" capazes de produzir em massa e com menos dinheiro um sucesso educativo formatado e desalmado - como se o complexo sistema educativo das escolas portuguesas pudesse ser decalcado por decreto pelas cartilhas tecnocráticas que determinam a organização de uma qualquer empresa capitalista...Mas, como é depois possível que a melhoria do sucesso educativo vislumbrado nas estatísticas possa coincidir com o sucesso científico, educacional, técnico e artístico intrínseco obtido por cada aluno? Decididamente, esta é uma questão que os amanuenses do ME, a sua infalível ministra e o rigoroso engenheiro Sócrates desprezam e devolvem aos professores. De facto, esse não é um problema digno de ocupar os espíritos dos governantes portugueses, os quais vivem tragicamente divorciados do mundo real e são desprovidos de qualquer imaginação e sentido prospectivo. Entretanto, enquanto estes se entretêm com as suas diáfanas jogadas políticas, os professores lá vão continuando a desenvolver estoicamente o seu trabalho de campo em condições cada vez mais insuportáveis - turmas mais numerosas; alunos mais desmotivados e mal-educados; apoio psico-pedagógico insuficiente prestado aos alunos necessitados; professores com horários de trabalho formais mais repletos, mais níveis, mais turmas, mais alunos e menos horas semanais para leccionar a cada turma; burocracia inútil e esquizofrénica (torrentes de reuniões, mais grelhas, matrizes, relatórios, actas, planificações, planos educativos e uma panóplia de outros documentos inenarráveis para elaborar); nenhum tempo para pensarem e planificarem as aulas; nenhum tempo para actualização científica; tempo e paciência esgotados para descodificarem a forma, o conteúdo e o alcance metafísicos das sucessivas leis evacuadas pelo ME; serões perpétuos passados a elaborarem e corrigirem resmas de fichas de avaliação; ambiente escolar mais arrebatado e, em certos casos, violento; indisponibilidade de tempo para a família. Quando estará este Ministério da Educação disponível para reflectir e debater com os professores as questões de fundo e disfunções da escola pública (currículos, programas, práticas pedagógicas, a obscena burocracia em que as escolas soçobraram, qualidade e caminhos do ensino profissional, obviamente, processos de formação e avaliação de professores, etc.)? Até quando estarão os professores dispostos a consentir que a arrogância e o folclore pseudo-reformista das políticas educativas deste Governo abastardem irremediavelmente as suas vidas e penhorem o futuro do País?Diria para terminar, à maneira de síntese, que esta política de educação imposta num tempo de crise desperta-nos para uma máxima fundamental e urgente (antes que seja tarde...): é preciso educar a política ("esta politica"... escrita em minúscula), é urgente que os políticos sejam educados. A política em democracia não é uma arte do poder, à maneira maquiavélica, mas é um exercício de rigor e de diálogo, é uma vivência de cidadania.Luís Filipe TorgalProfessor de História do 3.º ciclo do Ensino Básico

A DERROTA DAS MAIORIAS

O governo governa com a maioria e não com as manifestações da Rua, diz o Sr. Primeiro Ministro. É verdade, se o PS não tivesse a maioria, o Governo nunca teria tido a coragem de insultar os professores, nem de aprovar o novo estatuto da carreira docente, que é um insulto a quem presta tão nobre serviço à Nação. Já foi votada no Parlamente por três vezes a suspensão do novo estatuto da carreira docente e das três o PS votou contra suspensão.
As maiorias só favorecem os poderosos, as classes trabalhadoras que produzem riqueza saem sempre a perder. É fácil para quem tem vencimentos chorudos vir à televisão pedir para que apertemos o cinto.
Colegas, chegou o momento de ajustar contas com o PS. Se este partido tivesse menos de 1% do votos expressos nas últimas eleições, não teria a maioria e nunca teria tido a coragem de promover esta enorme afronta aos professores. Somos 150.000, o equivalente a 3% dos votos nacionais expressos. Se nas próximas eleições, que são dentro de um ano, todos os professores votarem em massa em todos os partidos excepto no PS, este partido nunca mais volta a ter a maioria e será a oportunidade soberana de devolver ao Sr. Sócrates as amêndoas amargas que ofereceu aos professores.
Colegas, quem foi capaz de ir do Minho, Trás-os-Montes, Algarve, Madeira e Açores a Lisboa, também consegue nas próximas legislativas dirigir-se à sua assembleia de voto e votar a derrota do PS.
Em Portugal há partidos para todos os gostos, quer à direita quer à esquerda do PS, é só escolher, maiorias nunca mais.
Os professores, para além de terem a capacidade de retirarem a maioria ao PS, têm a capacidade de o derrotar, basta para isso que os professores convençam metade dos maridos ou mulheres, metade dos seus filhos maiores, metade dos seus pais e um vizinho a não votar PS, e já são mais de 500.000, foram os votos que o PS teve a mais que a oposição.
Os professores estão pela primeira vez unidos, esta união é para continuar, e têm uma ferramenta poderosa ao seu alcance, a Internet, que nos põe em contacto permanente uns com os outros.
Senão vejamos, esta mensagem vai ser enviada a cinco colegas. Se cada um dos colegas enviar a mais cinco dá 25. Se estes enviarem a mais cinco dá 125. Se estes enviarem a mais cinco dá 625. Se estes enviarem a mais cinco dá 3.125. Se estes enviarem a mais cinco dá 15.625. Se estes enviarem a mais cinco dá 78.125. se este enviarem a mais cinco dá 390.625, isto é, o dobro dos professores que há em Portugal. À sétima vez que esta mensagem for reenviada todos os colegas ficarão a saber a informação que ela contém.

Começou oficialmente a campanha eleitoral dos professores contra o PS:
'VOTA À DIREITA OU À ESQUERDA! NÃO VOTES PS!

Caríssimos colegas,
Sou, desde 1982, professora de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro, e pertenço ao QND da Escola B 2,3 Mestre Domingos Saraiva no Algueirão.Tenho sido sempre activa sindicalmente, encontrando-me no momento na Direcção do SPCL (Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas).
Conheço bem os sistemas de ensino da Alemanha e da Suíça, os dois países em que trabalhei longos anos.
Por isso, envio-vos aqui várias informações sobre os docentes e o ensino nos dois países, informações estas que poderão usar do modo que vos for mais útil, e onde poderão ver que os professores mais explorados da Europa, são, sem sombra de dúvida, os docentes portugueses.
Alemanha
Avaliação dos docentes:
Têm, de 6 em 6 anos, uma aula (45 minutos) assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão.
Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as assistências e não existe mais nenhuma avaliação.
Não existe nada semelhante ao nosso professor titular. Sempre gostava de saber onde foi o ME buscar tal ideia. Existem, claro, quadros de escola.
Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.
As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal, nunca durante o período de férias. Sempre achei um pouco perverso os meninos irem de férias e os professores ficarem a fazer reuniões…
Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas! Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria! Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
As escolas não são centros de recreio nem servem para "guardar" os alunos enquanto os pais estão a trabalhar.
Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas.Nos outros níveis começam às 8.00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano, às 17.00.
Total de dias de férias por ano lectivo: cerca de 80 (pode haver ligeiras diferenças de estado para estado)
Alunos
Claro que existem problemas de disciplina. Mas é inaudito os alunos, ou os pais dos mesmos, agredirem os professores. A agressão física de um professor por um aluno pode levar à expulsão do último.
Os trabalhos de casa existem e são para serem feitos. Absolutamente inconcebível que um encarregado de educação declare que o seu filho/filha não tem nada que fazer trabalhos de casa, como acontece, ao que sei, em Portugal.
É terminantemente proibido os alunos terem os telemóveis ligados e utilizarem-nos durante as aulas. As penas para tal são primeiro aviso aos pais, depois confiscação do telemóvel e por fim multa.
Suíça
Tal como na Alemanha, os professores só são assistidos durante o período de formação e para subida de escalão.
Durante os períodos de férias as escolas encontram-se, como na Alemanha, encerradas.
Os horários escolares são semelhantes aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, terminam cerca das 11.30.No início das aulas os alunos cumprimentam o professor apertando-lhe a mão e despedem-se do mesmo modo. Claro que não há 28 ou 30 alunos numa classe, mas no máximo 22.
O telemóvel tem de estar desligado durante as aulas.É dada grande importância aos trabalhos de casa. A não apresentação dos mesmos implica descida de nota final.
Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .
Vencimentos
Só uma pequena comparação … na Suíça um professor do pré-primário no topo da carreira recebe 5.200 francos mensais líquidos (cerca de 3.400 euros), mais ou menos o dobro do que vence um professor em Portugal no topo da carreira…

Caras / Caros colegas:
Espero não ter abusado da vossa paciência com a minha exposição. Porém, acho que ficou claro que, se o ensino em Portugal se encontra em péssimo estado, a culpa não é dos professores, mas sim de um ME vendido aos empresários, que tem como objective actual a quase extinção da escola pública, para que a mesma produza analfabetos funcionais, que trabalharão sem caixa médica e sem subsídio de férias, porque nem sabem o que isso é, e se souberem, não poderão reclamar porque não saberão escrever uma carta em termos…. Isto para não mencionar as massas que se entregarão à criminalidade, prostituição, etc.
Um grande abraço para todas /todos da colega
Teresa Soares

Cartão electrónico nas escolas no próximo ano lectivo

Lusa 2008-05-23

O Conselho de Ministros aprovou hoje a abertura do concurso público para a aquisição das infra-estruturas de suporte ao sistema do cartão electrónico da escola, que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo.
A resolução do Conselho de Ministros visa autorizar este concurso de aquisição dos serviços e bens necessários para a introdução do cartão electrónico nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino Básico e Secundário. A resolução lembra que o Plano Tecnológico da Educação veio prever a concretização do projecto-chave Cartão Electrónico do Aluno, medida que além de contribuir para a segurança escolar, através do controlo de entradas e saídas, representará ganhos de eficiência para as escolas, gerando utilização de tecnologias por docentes, pessoal não docente e encarregados de educação. O cartão electrónico suprime a circulação de numerário e permite a consulta do processo administrativo, percurso académico e consumo dos alunos nas instalações escolares. Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou uma segunda resolução que autoriza a abertura de concurso público internacional para aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento do centro de Apoio Tecnológico às escolas. O Plano Tecnológico da educação prevê o apetrechamento das escolas com um conjunto de equipamento informático adequado para promover uma "melhoria significativa" da experiência de aprendizagem e ensino nas escolas básicas e secundárias. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, confirmou que algumas destas medidas já estão em execução nas escolas e que o cartão electrónico entrará em funcionamento nas escolas públicas já no próximo ano lectivo.

Como podem os professores derrotar esta legislação

AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES


Nota Introdutória

Colegas, ao longo da marcha da humanidade, desde a antiguidade, ficou demonstrado que a inteligência vence sempre a força bruta, a arrogância e a prepotência. Mesmo quando esta força bruta consegue alguma pretensa vitória, ela é sempre efémera e os valores de justiça e solidariedade acabam por se impor.
100 000 professores manifestaram-se no dia 08 de Março de 2008, numa “marcha da indignação” contra um governo e uma equipa ministerial que, desde 2005, nada mais tem feito que desvalorizá-los, humilhá-los, desautorizá-los e manipular a opinião pública contra eles.
Nunca os verdadeiros interesses do Ensino Público, da qualificação, da formação e da valorização dos recursos humanos foram o principal objectivo desta equipa ministerial e deste governo.
É hoje notório que este ministério da educação foi empossado com dois objectivos políticos prioritários: o primeiro, era o de criar mecanismos administrativos que impedissem a maior parte dos professores de progredir na carreira, e, portanto, poupar milhões e milhões de euros aos cofres do estado; o segundo, era o de criar uma máquina propagandística que fizesse crer à opinião pública que o insucesso estava a diminuir drasticamente devido à sua acção, o número de alunos estava a aumentar nas escolas e por último que se apostava em grande na qualificação dos recursos humanos.
Nada mais falso… O insucesso não diminui por decreto. Assim como os acidentes rodoviários nunca diminuirão por decreto, mas antes pelo aumento da educação e civismo dos cidadãos, aliados a medidas de prevenção rodoviária ao longo de dezenas de anos. Também o insucesso escolar é fruto entre outros, do tipo de formação cultural e da estrutura socioeconómica da nossa população. Querer resolver o insucesso escolar em três ou quatro anos é mera questão propagandística que se baseia numa pressão intolerável sobre os professores, para que estes, administrativamente, acabem com ele.
As estatísticas podem dizer que o insucesso está a diminuir, mas o conhecimento, a educação, os valores e a civilidade estão claramente num plano inclinado descendente, nas nossas escolas e na sociedade, porque essas não são as prioridades deste ministério nem deste governo.
Relativamente ao aumento do número de alunos nas escolas, ele é meramente conjuntural, e, se bem que muito positivo, ele não representa uma vaga de fundo que contrarie o abandono escolar por motivos económicos e educacionais, cujas causas não estão na escola, mas na sociedade e nos seus graves problemas.
Quanto à qualificação dos recursos humanos, o exemplo de toda a falsidade da política deste governo e deste ministério são as “Novas Oportunidades”. Não há, nem nunca houve, maior traficância de habilitações literárias em Portugal, do que o programa “Novas Oportunidades”.
Dezenas de milhares de portugueses com a antiga “quarta classe” ou pouco mais do que isso, são habilitados com o nono ano, em apenas três meses. Nada de transcendente aprendem que verdadeiramente os qualifique, mas preenchem as estatísticas que em 2009 serão exibidas em época de eleições, como um passo fundamental no progresso futuro do país… Ó Portugal que tão mal vais…
Mas o que se passa nas “Novas Oportunidades” a nível do secundário é muito mais grave. Dezenas ou centenas de milhar de candidatos provenientes das “Novas Oportunidades” do terceiro ciclo, lançam-se na aventura de conseguirem o diploma do décimo segundo ano. É legítimo. Pois se fazer o terceiro ciclo foi tão fácil porque não continuar?
O problema reside, mais uma vez, em que nada de importante e qualificante (excepto nos de dupla certificação) é fornecido a estes candidatos, e eles lá vão escrevendo as suas histórias de vida, onde, muito a custo, os formadores vão descortinando as mais bizarras competências que lhes atribuirão o 12º ano.
São estas as coroas de glória desta ministra e deste governo ???
Nós que estamos por dentro deste processo dizemos… “que DEUS nos acuda”.
A actual legislação sobre a avaliação dos professores não é um fim em si mesma, ela é, apenas, um elo de uma cadeia legislativa que começou com o estatuto da carreira docente e tem por fim último, com dissemos atrás, impedir a maioria dos professores de progredir na carreira.
Depois da marcha da indignação, Sócrates assustou-se e reorganizou a estratégia. A ministra politicamente está morta, no entanto, enquanto cadáver político, ela está incumbida de levar até ao fim a missão de aplicar, na prática, estes diplomas, depois … irá à sua vida….
As instruções foram para que o discurso fosse “adocicado”, parassem os insultos públicos à classe docente (havia que calar Valter Lemos), ceder em questões pontuais de pouca importância e manter inalterável o núcleo duro da avaliação, custe o que custar.
Nós, professores, consideramos fundamental a avaliação. Fazemos ponto de honra disso. Ela é um instrumento crucial de valorização e de reafirmação da qualidade do nosso trabalho.
Somos os primeiros a exigir uma avaliação digna, isenta, rigorosa, valorativa e formativa na perspectiva da ultrapassagem de dificuldades.
Mas como todos já percebemos… a ministra não cede…nem cederá…(???)
A sua estratégia é simples… e pretensamente eficaz!!! Atribuir ás escolas e aos professores a responsabilidade de se auto e hetero-avaliarem (diria talvez, se auto e hetero-crucificarem).
A estratégia é velha e já foi aplicada no estatuto da carreira docente. Dividir para reinar. Ela ficará de fora, cantando e rindo e, em 2009, com uma classe profissional, das mais qualificadas que existe no país, completamente esfrangalhada, dirá “…estão a ver que afinal não custou nada, eu afinal é que tinha razão!!!”
Como aliás diz das aulas de substituição, com a sua infindável demagogia, que só não engana quem está dentro do sistema e sabe bem o que por cá se passa.
Os sindicatos, forças importantes na condução da luta dos professores, estão a chegar a um beco sem saída, onde as alternativas escasseiam.
Resta-nos a nós, professores, num quadro de unidade continuar a luta que iniciámos com as manifestações e que podemos levar mais longe duma forma eficaz.

QUE ESTRATÉGIA ADOPTAR ?

A mesma que Gandhi adoptou contra o todo poderoso Império Britânico, aplicando o célebre princípio… “contra a força… haja resistência… passiva”.
Ou seja:
1º. A ministra quer que sejam as escolas a criar os seus próprios instrumentos de avaliação…
2º. Que sejam as escolas a adoptar os seus próprios calendários…
3º. Que sejam professores a avaliar outros professores…

ESTRATÉGIA:

1º . Braços caídos… nada fazer…
2º . Protelar indefinidamente a elaboração dos materiais
3º . Negar-se a avaliar…
4º . Negar-se a ser avaliado desta forma…
5º Criar um ambiente de calma nas escolas… Deixar que seja a ministra a enervar-se…
6º. Deixar que tudo vá correndo sem que nada seja feito…
7º . Resistência passiva…sempre… sempre…sempre…

Que pode a ministra fazer fazer-nos ?
Instaurar processos disciplinares a 140 000 professores ? Assim seja !!!
Esta é a minha proposta.
Aplicar os princípios de Gandhi a esta avaliação.

NOTA FINAL

Chamaria a atenção para aqueles “colegas” que “mais papistas que o papa” querem mostrar serviço, desejosos que reparem neles, provavelmente esperançados em benesses em futuras directorias das escolas, ou quem sabe, em futuros cargos políticos, sabe-se lá... O seu entusiasmo em fazer cumprir aquilo que está errado e que afronta toda a classe, não é um bom exemplo pedagógico e, já agora, lembrar-lhes-ia o episódio da História das Guerras Lusitanas, quando aqueles que, por meia dúzia de moedas, assassinaram Viriato à traição, as foram receber junto do Senado Romano, lhes foi dito que “…Roma não paga a traidores”. Para bom entendedor…


Francisco da Silva
Professor
francis1000.silva@gmail.com

SEM LISTAS NA SECUNDÁRIA ANTÓNIO NOBRE

Escola Secundária António Nobre sem listas docentes candidatas ao Conselho Geral Transitório
Tal como vem acontecendo em várias escolas de todo o país, terminado o prazo aberto na Escola Secundária António Nobre, no Porto, para apresentação de listas candidatas ao Conselho Geral Transitório previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, não teve lugar a apresentação de qualquer candidatura ao órgão em causa. Lembramos que, nos termos do disposto no citado decreto-lei, a não criação deste órgão impede, na prática, a aplicação do novo modelo de gestão, pois seria o Conselho Geral Transitório a promover os procedimentos que levariam à selecção do futuro director.
O SPN, desde o início muito crítico deste novo modelo, saúda os docentes desta escola e aproveita para renovar o apelo a que em cada escola e agrupamento se evitem as precipitações e que sejam muito bem discutidas todas as implicações deste novo modelo, na certeza de que muitas mais decisões deste tipo irão, naturalmente, surgir.
mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com

Avaliação docente: sindicatos contra quotas

2008-05-29

Tutela pretende fixar quotas para atribuição de classificações mais elevadas na avaliação dos professores. Sindicatos rejeitam proposta.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação (ME) prevê que as escolas possam atribuir um máximo de 10% de classificações de "Excelente" e 25% de "Muito Bom" no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa. De acordo com uma proposta de despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação, apenas os agrupamentos ou estabelecimentos de ensino que obtiveram "Muito Bom" nos cinco domínios da avaliação externa poderão atribuir as percentagens máximas. Ou seja, quanto melhor for a avaliação da escola, mais notas máximas poderá atribuir ao seu corpo docente.As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5% de "Excelente" e 20% de "Muito Bom", as percentagens mais baixas previstas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) já se declarou contra a proposta, por entender que põe em causa o reconhecimento do mérito absoluto. "Este despacho jamais merecerá o acordo da Federação Nacional dos Professores. Nem que o Ministério aumentasse as quotas para o dobro. Jamais estaremos de acordo com um sistema que não é mais do que uma limitação administrativa do mérito dos professores", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação, em declarações à agência Lusa.Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou a "completa rejeição" do despacho que estipula quotas para as classificações mais elevadas. "Para nós é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que não permite uma avaliação correcta dos professores", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.A Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) também manifestou hoje o desacordo com a definição de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, considerando que este sistema "ameaça a justa avaliação de um professor pelo seu mérito".

Professores - Governo aprova requisição e destacamentos para o próximo ano lectivo

Regras limitam titulares

O Ministério da Educação fez publicar em Diário da República as regras para o destacamento e requisição de docentes em 2008/09, limitando a mobilidade dos titulares aos casos que não impliquem a "necessidade de substituição por outro".

Uma limitação que leva Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a criticar, mais uma vez, a criação dos professores titulares (três últimos escalões da carreira).
'Dificulta a organização das escolas onde eles [titulares] se encontram. Dificulta a mobilidade destes professores, que estão no fim da carreira. E dificulta a vida aos serviços, como Ensino Especial, que podiam beneficiar destes professores', defende o dirigente sindical ao CM.
As regras e procedimentos aprovados para 2008/09 são semelhantes a anos anteriores, com duas excepções.
No que é descrito por Mário Nogueira como 'inútil burocracia', os docentes a quem é autorizada a mobilidade são obrigados a apresentar-se, a 1 de Setembro, na escola a cujo quadro pertençam ou estejam afectos e só depois se apresentam no serviço para que foram autorizados.
O processo de destacamento decorre entre 1 de Maio e 30 de Junho, quando antes tinham início em Abril, o que deixa às escolas menos tempo para organizar o ano lectivo.

Condições sociais afectam alunos no Secundário

Estudo revela que o sexo feminino está em maioria e cerca de metade dos inquiridos pertence a famílias monoparentais.

2008-05-30
Pedro Araújo

São fundamentalmente mulheres, mostram-se pouco interessados em política ou religião, fogem da Matemática, metade não tem computador em casa, vão mais a pé para a escola e muitos pertencem a famílias monoparentais.
As variações em torno desta realidade pintada em traços grossos dependem fundamentalmente do tipo de curso que escolheram quando chegaram ao Secundário. Os dados foram revelados pelo Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) no relatório "Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino".
O estudo contou com a colaboração de 11 estabelecimentos de ensino e a participação de 1806 alunos do 10.º ano ou equivalente, através de um questionário on-line. A maior parte dos alunos que chegam ao Ensino Secundário são, de facto, do sexo feminino (66,6%) e mais de metade dos que frequentam cursos científico-humanísticos (58,3%) pertencem a famílias monoparentais, percentagem que não é negligenciável nos cursos de educação e formação (CEF- 44,4%) nem nos cursos profissionais (40,9%). Mais de metade (58,3%) vai a pé para a escola nos científico-humanísticos e 50% dos que frequentam os CEF..
Uma parte significativa não quer saber de política nem de associações religiosas. Habilitações O estudo revela ainda que uma grande parte dos alunos que chega ao 10.º ano advém de estratos socioeconómicos onde as habilitações escolares são iguais ou superiores ao Ensino Secundário, mas só no caso dos estudantes que seguem cursos científico-humanísticos ou de ensino artístico especializado (Artes Visuais e Audiovisuais).
Nível predominante é o 1º Ciclo
O nível de escolaridade dominante nas famílias dos alunos que frequentam os CEF é o 1.º ciclo do Ensino Básico (57,1%) e no caso dos cursos profissionais a percentagem aproxima-se dos 40%. Quanto às condições perante o trabalho na família, o inquérito mostra que só metade dos alunos dos CEF é que tem os dois encarregados de educação empregados e 57,9% no caso dos cursos profissionais. Nos científico-humanísticos, 25% dos alunos não têm os dois pais a trabalhar.
No caso de metade dos alunos dos CEF, a profissão dominante na respectiva família encaixa na categoria de "trabalhadores não qualificados", percentagem que é de 33,3% para os discentes do Secundário que optaram por cursos profissionais. Quanto ao percurso académico percorrido pelos alunos que acabaram de chegar ao Secundário (entre 16 e 18 anos), todos os que optaram pelos CEF dizem que chumbaram duas vezes, situação que se aplica a 43,8% do universo daqueles que enveredaram pelos cursos profissionais.
A maior parte dos alunos que está nos cursos científico-humanísticos (72,7%) teve a nota de 2 (na escala de 0 a 5), no 9.º ano ou equivalente, e todos os inquiridos dos CEF declararam ter tido a nota mínima de passagem, situação que piora no caso dos cursos profissionais (só 46,2% tiveram a nota de 3). Os alunos foram igualmente inquiridos sobre as condições proporcionadas pelas habitações da família.
Percentagens entre 92 e 78% declararam ter espaços próprios para estudar, mas curiosamente 9,1% dos alunos dizem não ter luz eléctrica em casa, percentual que sobe 16,7% nos CEF e 14,3% nos profissionais. Nestes dois últimos tipos de curso do Secundário, mais de metade não tem computador em casa, situação que ocorre em apenas 36,4% das casas de alunos a frequentar a área científico-humanística.
O OTES inquiriu também os alunos constantes da amostra sobre o interesse ou desinteresse sobre assuntos abrangidos pela comunicação social. A informação geral, a cultura, o entretenimento e a música interessam a quase todos, independentemente do tipo de curso que se encontram a frequentar.
A política não interessa a mais de metade dos alunos, posição que só melhora um pouco no caso dos alunos dos cursos profissionais (33,3% acha a política desinteressante). Metade dos que estão nos CEF e profissionais não gostaria de integrar uma associação de solidariedade social. Nas Humanidades, o desinteresse é de 88,9%.

Cursos profissionais aumentam 60 por cento das vagas no 10º ano em 2008/2009

30.05.2008 - 14h29 Lusa

O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10º ano, o que significa um crescimento de quase 60 por cento.

Num encontro com jornalistas, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48672 vagas no 10º ano para estes cursos, mais 18036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crecimento na ordem dos 58,9 por cento.

"Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.

Secretário de Estado adjunto da Educação: "Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência"

29.05.2008 - 14h29 Lusa
Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes."Em qualquer grupo [profissional], se todos puderem ser excelentes o que está errado é a própria definição de excelência", disse Jorge Pedreira na abertura do seminário 'A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas' que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Jorge Pedreira respondeu assim às acusações tornadas públicas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que diz que o sistema de quotas na avaliação dos professores, dependente da avaliação externa das escolas levada a cabo pela Inspecção-Geral da Educação, põe em causa o "reconhecimento do mérito absoluto" dos docentes. A atribuição da nota máxima às escolas nos cinco critérios em avaliação garante a possibilidade de classificar 10 por cento dos professores como "excelentes", e 25 por cento como "muito bons". "Num sistema cuja cultura era a da indiferenciação, é necessário, quanto mais não seja provisoriamente, ter sistemas que forcem à diferenciação", disse o secretário de Estado. Quotas são "um patamar de exigência para a avaliação"A Fenprof acusa ainda o Ministério da Educação de querer fazer depender a avaliação dos professores de critérios meramente administrativos ao que o secretário de Estado contrapôs hoje que "a fixação das quotas representa um patamar de exigência para a avaliação". Jorge Pedreira disse também que a única forma de assegurar a diferenciação é "ter percentagens máximas", sublinhando que "o mesmo aconteceu relativamente à função pública". A Fenprof levantou também dúvidas quanto à avaliação dos docentes de português no estrangeiro, referindo uma eventual "discriminação" face aos colegas de profissão e dizendo que está a ser usado como critério obrigatório a avaliação dos encarregados de educação, algo que, diz a estrutura sindical, está previsto no estatuto da carreira docente como facultativo. Em resposta a esta questão Jorge Pedreira afirmou que "o estatuto da carreira docente diz que [o critério] não se aplica aos professores do ensino de português no estrangeiro" e acrescentou que aquilo que está a ser feito é "uma recolha de informação, não é uma avaliação oficial". "Quem avalia é o coordenador do ensino do português no estrangeiro e tem como obrigação recolher a opinião dos pais. Não há uma avaliação directa dos pais", esclareceu

FNE rejeita proposta de quotas para classificações mais altas dos professores

29.05.2008 - 11h56 Lusa
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou hoje a sua “completa rejeição” do despacho que estipula as quotas para as classificações mais elevadas no âmbito da avaliação dos professores, por não permitir uma “avaliação correcta” dos docentes.“Para nós, é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que não permite uma avaliação correcta dos professores”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.Segundo a proposta de despacho conjunto do Ministério da Educação e das Finanças, a que a Lusa teve acesso ontem, as escolas vão poder atribuir um máximo de dez por cento de classificações de “Excelente” e 25 por cento de “Muito Bom”, mas só se tiverem nota máxima nos cinco domínios que compõem a avaliação externa.Na pior das hipóteses, com uma classificação de “Muito Bom” e quatro de “Bom” ou duas classificações de “Muito Bom”, duas de “Bom” e uma de “Suficiente”, as escolas poderão dar seis por cento de “Excelente” e 21 por cento de “Muito Bom” aos docentes avaliados.Ambiente negativo nas escolasAs escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de cinco por cento de “Excelente” e 20 por cento de “Muito Bom”, as percentagens mais baixas que estão previstas.“Estamos em total desacordo com o despacho e vamo-nos opor por completo a esta proposta”, sublinhou João Dias da Silva.Segundo o secretário-geral da FNE, a aplicação destas quotas afecta o exercício da profissão dos docentes e resulta num ambiente negativo nas escolas.“Existe, por um lado, a nossa rejeição total desta proposta e, por outro lado, achamos que a aplicação deste mecanismo vai introduzir um mal-estar geral no local de trabalho dos professores”, afirmou.

Ministra da Educação defende que guarda de crianças não é "exclusiva do Estado"

28.05.2008 - 19h19 Lusa
A ministra da Educação defendeu hoje que a responsabilidade sobre a guarda das crianças não é "exclusiva do Estado" e lançou um repto a toda a sociedade civil para que esta se envolva mais no assunto da infância e seus problemas."Em matéria de Educação todos somos poucos para cumprir as necessidades sobre a guarda de crianças", admitiu Maria de Lurdes Rodrigues, depois de uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, reforçando a ideia de que a responsabilidade de ajudar crianças em perigo não é "exclusiva do Estado", mas que deve ser aberta à sociedade.Depois de ver e pegar ao colo algumas das mais de 90 crianças dos zero aos cinco anos no Refúgio Aboim Ascensão, a ministra da Educação assinalou a sua primeira visita àquela instituição de emergência infantil no livro de honra com palavras de "reconhecimento" e de "agradecimento" pelo trabalho realizado no Refúgio.O Refúgio Aboim Ascensão é o primeiro em Portugal com a prática do acolhimento temporário precoce (dos zero aos cinco anos), depois dele já abriram perto de 100 no país inteiro. À margem da deslocação ao Algarve para visitas a escolas e ao Refúgio Aboim Ascensão, a ministra escusou-se comentar a greve da função pública que está a decorrer em Lisboa em defesa dos Ateliers de Tempos Livres (ATL), cuja maioria vai deixar de ser apoiada pelo Governo limitou-se a falar sobre a "satisfação da visita à instituição de emergência infantil, em Faro. A causa da greve está relacionada com a decisão do Governo de prolongar o horário escolar no primeiro ciclo do ensino básico retirando das IPSS as actividades de enriquecimento curricular, que, dizem as instituições, irá provocar o encerramento de 600 ATL até ao final do ano. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS) decidiu aderir à concentração de hoje marcada pela Federação dos Sindicatos da Função Pública frente ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Cerca de 200 trabalhadores dos centros de ATL concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho para exigir uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.A confederação aprovou este mês, por seu turno, o encerramento das IPSS a 9 de Junho, como protesto pelas decisões do Governo que afectam o funcionamento dos ATL. Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupação de 100 mil crianças, tendo recebido dos cofres públicos cerca de 6,1 milhões de euros, um montante global que deverá agora ficar reduzido a metade.

PSP reforça fiscalização nas escolas até final do ano lectivo

26.05.2008 - 16h17 Lusa
A PSP vai reforçar a fiscalização junto das escolas a partir de hoje e até ao final do ano lectivo, numa operação de prevenção criminal em que pretende também transmitir aos jovens os cuidados que devem adoptar. Em comunicado, a PSP anuncia o início da operação de segurança junto dos estabelecimentos de ensino de todo o país, que se prolongará até ao final do ano lectivo, dia 20 de Junho.A operação, enquadrada no programa "Escola Segura", irá reforçar o policiamento, a fiscalização rodoviária e de estabelecimentos comerciais nas imediações das escolas "num período do ano lectivo crucial para o normal funcionamento das actividades de ensino". As operações vão realizar-se em todo o Continente, bem como nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.Entre os conselhos aos alunos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) recomenda que evitem mostrar dinheiro e artigos de valor, como telemóveis, jogos electrónicos ou leitores de CD, nos percursos de casa para a escola para minimizar o risco de assaltos. Aconselha ainda que se desloquem em grupo, evitando andar sozinhos, que não brinquem ou passeiem em zonas pouco movimentadas e que não ofereçam resistência em caso de assalto ou ameaça.Aos pais e encarregados de educação, a PSP pede que não deixem os filhos levar para casa colegas que não conhecem muito bem. Em parceria com os conselhos executivos, associações de pais e autarquias, a PSP vai ainda realizar várias acções de sensibilização nas escolas, com a participação de alunos, pais, professores e elementos policiais.

colocações- Açores

O prazo para a aceitação das colocações atribuídas pelo concurso externo de professores para o ano lectivo 2008/2009, cuja lista está disponível desde hoje, começa segunda-feira.
O prazo para a aceitação de colocações do concurso externo de professores decorre de segunda a sexta-feira da próxima semana.No concurso que considerou todas as vagas dos quadros de escola não preenchidos pelo concurso interno – 182, das quais 14 se destinavam a portadores de deficiência – foram colocados 156 candidatos.Com uma fase de apresentação de candidaturas que decorreu entre 29 de Janeiro e 12 de Fevereiro, o concurso registou um total de 5.779 candidatos detentores de habilitação profissional ou própria para o exercício da actividade docente.Os dados do concurso estão disponíveis no portal do Governo Regional e nas escolas, tendo sido também comunicados via mensagem de telemóvel (SMS) aos respectivos candidatos.
JornalDiario
2008-05-30 17:00:00

Mais 18 mil vagas nos cursos profissionais

Lusa / EDUCARE 2008-05-30
O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no Ensino Secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10.º ano.
Num encontro com jornalistas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48 672 vagas no 10.º ano para estes cursos, mais 18 036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crescimento na ordem dos 58,9%."Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10.º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do Secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.Entre 1997/98 e 2003/04 o número de alunos em cursos profissionais rondou sempre os 30 mil, sendo que estas vias eram oferecidas pelas escolas profissionais.A partir de 2004/05, as escolas secundárias passaram a oferecer esta opção a 3393 estudantes, enquanto as profissionais ainda absorviam a grande fatia de alunos, 30 227. Em 2006/07 eram já quase 45 mil (13 mil nas secundárias) o número de alunos a frequentar os cursos profissionais, valor que subiu para 62 996 no actual ano lectivo.Em 2007/08, as escolas secundárias ofereceram 31 409 lugares, enquanto as profissionais 31 587.De acordo com os dados revelados hoje por Maria de Lurdes Rodrigues, as escolas profissionais vão abrir no próximo ano lectivo mais 3636 vagas, um aumento de 34%, as escolas públicas mais 12 708 lugares (mais 66,2%) e outras entidades 1692 (mais 167,9%), num total de 18 mil vagas a mais do que este ano."É necessário criar nos jovens a ideia de que há oportunidades de formação muito além do prosseguimento de estudos que os qualificam para o mercado de trabalho. São escolhas de futuro cada vez mais valorizadas no mercado", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.A titular da pasta da Educação acrescentou que o crescimento dos cursos profissionais tem vindo a ser consolidado com um conjunto de medidas, como o programa de bolsas, de estágios e a criação de uma plataforma que permite aproximar as escolas e as empresas, por exemplo.Por outro lado, será aberto em Setembro um concurso que vai permitir aos estabelecimentos de ensino apetrecharem-se com os meios técnicos e profissionais necessários para concretizarem o aumento das ofertas.Na próxima semana, entre quarta e sexta-feira, vai decorrer no Centro de Congressos de Lisboa o "Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro", organizado no âmbito do Programa Novas Oportunidades pela Agência Nacional para a Qualificação, em articulação com as direcções regionais de Educação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional.O evento consiste numa mostra de cursos de dupla certificação (escolar e profissional) e destina-se preferencialmente aos jovens que estão a concluir o 9.º ano de escolaridade e a todos os que "pretendem redireccionar o seu percurso escolar".O Fórum é constituído por um total de 10 "praças", cada uma relativa a diferentes áreas dos cursos profissionais: Electricidade e Electrónica, Hotelaria e Turismo, Mecânica, Cuidados Pessoais e Apoio Social, Construção Civil e Urbanismo, Informática, Serviços, Audiovisuais e Outras Profissões.Em paralelo, decorrerá na quarta-feira o seminário Qualificação de Jovens - Políticas, Experiências e Testemunhos.

A educação dos filhos dos professores

Sara R. Oliveira 2008-05-26
Margarida Louro Felgueiras recupera a história do Instituto do Professorado Primário Oficial Português. A investigadora dá a conhecer um projecto educativo que se transformou numa residência com regras apertadas. "O Instituto definhou e morreu às mãos da tecnocracia", afirma.
Reconstruir a história de uma instituição. Recuperar memórias educativas, compreender o seu significado social. "O que terá levado ao aparecimento de uma instituição dirigida especificamente aos professores primários e não a outros níveis de ensino?" A questão abre o livro Para uma história social do professorado primário em Portugal no século XX. Uma nova família: O Instituto do Professorado Primário Oficial Português, de Margarida Louro Felgueiras, licenciada em História e professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Uma obra literária que resulta de uma tese de doutoramento.A pergunta inicial tem uma resposta. "Os professores e professoras primários/as eram no início do século XX um grupo profissional numeroso, activo, vivendo muitos deles em más condições. Estavam animados pela crença iluminista e republicana de progresso social em que a educação seria um factor determinante. Tinham uma elevada consciência do seu papel social, acreditavam muito na intervenção da imprensa como instrumento de acção política", adianta Margarida Felgueiras. Eram uma classe que detinha um grande poder organizativo. "Estavam empenhados na transformação do seu presente e do futuro e guardavam memórias das acções colectivas da classe. A União do Professorado Primário Oficial Português organizava quase 80% dos professores oficiais existentes! Ao contrário, os professores do ensino liceal eram poucos e representavam uma elite. A sua origem social também era muito diferente. Houve muita suspeição dos professores primários face ao secundário e ao próprio professorado das escolas normais". A autora explica os receios. "Temiam ser subalternizados, dirigidos pelos outros sectores. Penso que não havia experiência social suficiente para realizar essa aproximação. Não posso avaliar se teria sido benéfica naquela época. Mas a questão chegou a ser levantada entre os professores. Os acontecimentos políticos não deixaram que ela amadurecesse."A autora remexeu na História, mergulhou no passado para tentar compreender a vida interna de uma instituição que olhou a três dimensões: dos espaços, das normas e das práticas. A investigadora consultou fontes manuscritas como listas com notas escolares, processos de candidatura, mapas do movimento escolar, cadernos de direcções, imprensa diária e periódica da época, legislação, estatísticas, literatura de ficção, fontes iconográficas e materiais. E recolheu testemunhos de quem por lá passou. As opiniões divergem. Os antigos alunos recordam que o Instituto "era uma grande família", "uma prisão", "era horrível", "era um convívio muito bom".As histórias falam por si. "(...) E então quando me vi nos claustros sozinho, acompanhado com o prefeito, comecei lá a chorar desalmadamente. Queria a minha madrinha, queria a minha família, o meu pai e a minha mãe no fundo, era isso mesmo não é? E foi um fim de tarde, um fim de dia triste, de choro, e uma noite tempestuosa, com saudades dos meus irmãos. Da minha liberdade que perdi", lembra no livro Gustavo Fernandes. Ernestina Miranda conta: "(...) o Instituto tratou-nos como umas rainhas, no aspecto de nos privilegiar, de não fazer nada. Era criar meninas só para serem meninas mandantes mais nada. Não era para ser meninas obreiras, como eu costumava dizer, eram meninas mandantes.""(...) o Instituto para mim sempre foi a minha segunda casa", lembra Maria Cristina Silva. "(...) Os horários eram, realmente, muito violentos, os horários. E havia até professores do liceu que perguntavam o horário. Quando a gente lhes dizia, reconheciam que o horário era violento, que havia dois dias por semana, na semana, que nos levantávamos por volta das 5h30 para tomar banho", revela Adriano Vasco Rodrigues. "Estão-se ali educando cidadãs não em clausura mas habituadas a apresentarem-se nas aulas públicas, a fazerem as suas compras, impondo-se ao respeito pelo seu comportamento, pelo seu trabalho, pela sua modéstia, recomendando-lhes sempre que devem honrar em toda a parte a classe a que pertencem os seus descendentes - a do professorado primário", lê-se num relatório manuscrito que faz parte da documentação das alunas admitidas nos anos de 1916, 1917 e 1919.Como se explicam opiniões tão diferentes sobre a mesma instituição? "Inicialmente bem aceite, foi-se tornando inaceitável. A organização tinha muitas coisas positivas em termos de saúde, alimentação, disciplina e organização das e dos jovens. Era um acréscimo de bem-estar em relação às condições de vida da família", refere a investigadora. "Mas o projecto inicial foi desvirtuado: de um projecto educativo em que as alunas participavam do governo da casa passou a mera residência onde tudo era imposto de uma forma quase militar. O que dizer de um regulamento que vigorou de 1930 mais ou menos até 1974?!", questiona."Muitas pessoas intervenientes na vida política, universitária, autárquica ou simplesmente professoras/es foram educadas no Instituto. Por exemplo, a Dra. Odete Santos, assim como a professora Ernestina Miranda, que foi vereadora da Educação na autarquia portuense. O professor doutor Pinto Peixoto, da Universidade de Lisboa, já falecido, mas que foi presidente da Academia de Ciências e poucos anos antes de falecer tinha ganho mais um prémio internacional", revela. "Podemos dizer que há um saldo positivo do ponto de vista dos que se adaptaram e o frequentaram por três a cinco anos. Há contudo um grande número que não se adaptou ou não teve sucesso escolar e saiu. Mas isso não se deve apenas ao Instituto, mas também ao ambiente que encontraram nos liceus e escolas que frequentavam", observa.A História não pára e as mudanças reflectiram-se na instituição. "A partir dos finais da década de 1950 gerou-se um desfasamento entre o Instituto e a vida social. A disciplina deixou de ser compreendida e aparecem mais casos de indisciplina. Podemos falar antes de uma antidisciplina, que permite aos alunos viverem esse quotidiano tão dominado. O recrutamento de pessoal passou a incidir cada vez mais em pessoas com menos preparação cultural, as dificuldades financeiras agravaram-se. As direcções em geral já não tinham a militância de outrora. Só a secção masculina teve um director à altura, que combateu pela preservação da residência e da memória do Instituto", recorda. "A passagem para a tutela do IASE, no Ministério da Educação, deixou a instituição ao capricho de decisões políticas de conjuntura, de divergências de perspectivas entre funcionários, alguns que não conheciam nem entendiam a instituição, que em tudo viam privilégios inadequados, pois era necessário reduzir custos." Além disso, acrescenta, "o movimento sindical não tinha memória do Instituto e portanto não lhe atribuiu importância. Não forneceu massa crítica nem reivindicou a direcção ou um projecto educativo mais arrojado. A Associação dos Antigos Alunos ainda tentou algumas acções, mas com pessoas pouco determinadas, que ficaram emaranhadas na burocracia dos ministérios". "O Instituto definhou e morreu às mãos da tecnocracia", sublinha.A investigação foi um processo demorado. Oito anos de pesquisa. Escolhas pensadas e demoradas, sem ceder à tentação da facilidade. "O desafio mais difícil foi ter de enfrentar, um mês depois de ter tido financiamento para o projecto, a informação de que o edifício do Porto ia ser entregue ao senhorio e todo o conteúdo da instituição iria ser esvaziado. Aconteceu dois anos mais tarde o mesmo à secção feminina de Lisboa. Para quem entende estas coisas significa que a maior parte seria deitado fora, disperso por péssimas arrecadações, sem qualquer critério de armazenamento", revela Margarida Felgueiras. "O que significa que fazer história da educação em Portugal ainda é, antes de mais, um exercício de recolha e salvaguarda de fontes, de relações públicas, de auxiliar de limpeza, enfim, de dar resposta ao imprevisto. Mas tive o apoio da Associação dos/as antigos/as alunos/as."

Avaliação do Desempenho. Escolas mais papistas que o Papa.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL


REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO:

FENPROF EXIGIU RESPEITO PELA LEI
E PROVOU FALTA DE QUALIDADE E INADEQUAÇÃO DAS FICHAS DE AVALIAÇÃO E DO MODELO QUE SERVEM


A Comissão Paritária para acompanhamento da implementação da avaliação de desempenho dos professores reuniu hoje, dia 23 de Maio, sendo curioso que tenha sido o ME a desrespeitar o despacho n.º 13.459/2008, de 14 de Maio, no que à composição desta comissão se refere.
A FENPROF exigiu que se estabelecessem regras de funcionamento desta comissão (actas, periodicidade, natureza das reuniões, articulação com o conselho científico para a avaliação do desempenho, acesso aos documentos elaborados pelas escolas e pelo conselho), tendo sido decidida a elaboração de um regulamento de funcionamento a ser aprovado em próxima reunião.
Sobre avaliação do desempenho, a FENPROF colocou um conjunto de situações excessivas, abusivas, irregulares e/ou ilegais que estão a surgir em diversas escolas e que chegaram ao conhecimento da FENPROF através do 'Mail Verde' criado precisamente para esse efeito. São situações absolutamente inaceitáveis, algumas aberrantes, e que depois da simplificação de procedimentos acordada em sede de 'Memorando de Entendimento', vertidas para o Decreto Regulamentar n.º 11/2008, hoje publicado em Diário da República, muitas têm carácter ilegal. Se é verdade que a maioria das escolas parece estar a agir, de facto, de forma simples e em conformidade com o processo previsto, outras há em que:
- se impõem calendários para a fixação de objectivos de avaliação, quando esse procedimento não está previsto para este ano;
- se exigem portefólios e/ou dossiers contendo planificações e materiais utilizados não se percebendo bem para que efeito;
- se observam aulas, apesar de o novo quadro legal ter anulado tal procedimento;
- se prevê, como instrumento de avaliação, a apreciação escrita dos alunos sobre o desempenho dos docentes;
- se pretende classificar a autoavaliação dos docentes…
Denunciada foi, também, a tentativa de penalização, em algumas escolas, de docentes que faltaram ao serviço por motivos legalmente protegidos (gravidez de risco, maternidade, greve, participação em reuniões sindicais, serviço oficial da escola e/ou do ME, participação em visitas de estudo…), que seriam alvo de discriminação na aplicação do item 'cumprimento do serviço distribuído'. A FENPROF contestou, ainda, o facto de haver penalização de docentes que, pela natureza da sua função, não podem compensar ou permutar serviço não cumprido.
Mais 'papistas do que o papa' há escolas que estão a adoptar uma grelha de 13 páginas, que circula on-line, para avaliação do procedimento 'cumprimento do serviço distribuído'. A FENPROF quis saber se tal grelha era do conhecimento e/ou da responsabilidade do ME, o que foi negado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que esteve presente e não só se revelou surpreendido, como se demarcou de tal pretenso instrumento de avaliação.
Da parte do ME ficou, ainda, claro que da autoavaliação não decorre qualquer possibilidade de classificação de docentes e que procedimentos como 'fixação de objectivos', 'observação de aulas' ou 'apreciação pelos alunos' são ilegais tendo de ser corrigidos.
Face às situações negativas que, em algumas escolas, estão a ser criadas, o ME elaborará orientações que obriguem à regularização destas situações abusivas e ilegais. Caso persistam, a FENPROF não hesitará em recorrer à via jurídica para defender os direitos dos docentes, processando a entidade responsável pelo procedimento.
Por fim, relativamente aos docentes que exercem funções no estrangeiro, soube-se que o ME já informou todas as coordenações educativas de que esta avaliação não se lhes aplica.
Num segundo momento da reunião, a FENPROF confrontou o ME com as suas fichas de avaliação e o despacho que as consagra em anexo. Para além de um conjunto de situações gravosas que constam do seu anexo XVI – uma espécie de instruções sobre a aplicação das fichas –, a FENPROF apresentou um conjunto de argumentos que provam que as fichas (de autoavaliação, de preenchimento pelo coordenador e de preenchimento pelo presidente do conselho executivo) contêm graves erros técnicos e científicos. Sem contra-argumentos, o ME limitou-se a afirmar que a sua negociação não está em cima da mesa estando fechada a discussão sobre o seu conteúdo. Apesar disso, serão ainda introduzidas alterações no já citado anexo XVI.
A FENPROF rematou que a falta de qualidade destas fichas mais não é do que a confirmação de um modelo de avaliação que não serve por ser desqualificado, incoerente, burocrático e inaplicável. Essas são razões mais do que suficientes para que os professores e educadores continuem a lutar contra esta avaliação imposta pelo Ministério da Educação, através do ECD, e que mais não é do que a aplicação, aos docentes, do SIADAP.

NOTA FINAL: A FENPROF apela a todos os docentes que, através do 'Mail Verde' alojado na página www.fenprof.pt, continuem a solicitar esclarecimentos e a enviar informações e denúncias sobre a forma como, na sua escola, se pretende implementar e aplicar o processo de avaliação. Essa é mais uma forma de combate ao modelo de avaliação e, simultaneamente, de combate a abusos e ilegalidades que, de forma autoritária, algumas escolas pretendem impor.

O Secretariado Nacional