Despacho sobre voluntariado na educação

Projecto de Despacho

Considerando que o voluntariado é uma actividade inerente ao exercício de cidadania que traduz uma expressão de solidariedade com a sociedade, contribuindo de forma livre e organizada para a solução dos problemas que a afectam;

Tendo presente que importa aproveitar o capital humano disponível na pessoa dos professores aposentados que percorreram um caminho de excelência e têm particular aptidão para transmitir aos seus pares conhecimentos e saberes, em harmonia com a cultura e objectivos da Escola;

Tomando em consideração que o eventual contributo dos professores aposentados, tendo subjacente um conhecimento privilegiado da realidade escolar e uma consciência global baseada numa visão multidimensional dessa realidade pode, enquadrado nos parâmetros definidos pela Lei n° 71/98, de 3 de Novembro e pelo Decreto-Lei n° 388/99, de 30 de Setembro, assumir um relevo muito significativo;

Considerando, ainda, que um tal trabalho dos docentes aposentados se constituirá como uma actividade assente no reconhecimento das suas competências científicas, pedagógicas e cívicas, exercida de livre vontade, sem remuneração, numa prática privilegiada de realização pessoal e social;

Tendo em conta que, por outro lado, resultará garantida a autonomia da Escola, na medida em que a eventual prestação dos voluntários apenas pode decorrer de urna explícita manifestação de vontade por parte daquela, consubstanciada na aprovação de um programa de voluntariado, cabendo à sua Direcção, perante a apresentação das disponibilidade, a eventual selecção do candidato que considere reunir o perfil adequado para as funções em causa.

Considerando, por fim, que o desenvolvimento da actividade em apreço pressupõe que o voluntário não substitui os recursos humanos considerados necessários à prossecução das actividades da Escola;

Assim, nos termos do n° 3 do art° 4° e do art° 9° da Lei n° 71/98, de
3 de Novembro, e do n° 2 do art° 2° do Decreto-Lei n° 389/99, de 30 de Setembro, determina-se:

1°
A Escola/Agrupamento de Escolas, caso entenda manifestar o seu interesse em projectos de voluntariado, adopta para o efeito os seguintes procedimentos:
a) Publicita a oferta pelos meios que considere adequados;
b) Selecciona e procede ao recrutamento do(s) voluntário(s), através dos respectivos órgãos de gestão, de acordo com as necessidades;
c) Estabelece com os candidato(s) o respectivo(s) programa(s) de voluntariado;
d) Disponibiliza ao(s) voluntário(s) os instrumentos de autonomia em que se enquadra e desenvolve o trabalho (Projecto Educativo, Regulamento Interno, Plano de Actividades e outros);
e) Avalia periodicamente a(s) prestação(ões) do(s) voluntário(s);
f) Adapta os instrumentos da autonomia aos novos preceitos legais do trabalho voluntário;

2°
Os procedimentos referidos no número anterior concretizam-se tendo em conta os seguintes aspectos:
a) No início de cada ano lectivo, a Escola/Agrupamento de Escolas publicita as suas necessidades, estabelecendo o perfil do(s)
candidato(s) a recrutar;
b) O período de recrutamento pode, no entanto, face a razões excepcionais devidamente justificadas, ocorrer em qualquer outra altura do ano;
d) Apresentadas as candidaturas, a Escola/Agrupamento de Escolas selecciona o(s) candidato(s) e aprova os respectivo(s) programa(s) de voluntariado, dando, na sequência, conhecimento do(s) nome(s)
seleccionado(s) e respectiva(s) área(s) de intervenção à direcção Regional de Educação.

3°
a) O programa de voluntariado tem a duração de um ano lectivo, sendo renovável por iguais períodos de tempo;
b) A prestação do professor voluntário implica um mínimo de três (3) horas por semana;
c) O trabalho do voluntário pode ser dado por findo, por iniciativa do próprio ou sempre que o órgão de gestão da Escola/Agrupamento de Escolas entenda que deixaram de existir as razões subjacentes ao seu recrutamento, mediante aviso prévio, devidamente fundamentado, com antecedência mínima de 30 dias.

4°
Com vista à coordenação do trabalho voluntário, a nível de cada direcção regional de Educação, é criada uma estrutura de coordenação, integrada por professores voluntários, com as seguintes funções:
a) Enquadrar, acompanhar e apoiar o trabalho voluntário;
b) Inventariar experiências de sucesso e promover a sua difusão;
c) Estabelecer a ligação com as demais estruturas de coordenação.

5°
Para efeitos do presente Despacho, consideram-se áreas de eventual intervenção do professor voluntário designadamente as constantes do anexo ao mesmo, que dele faz parte integrante.

6°
a) Os professores voluntários, a quem no desempenho da actividade é reconhecida a sua dignidade docente, têm acesso, com observância das disposições legais e regulamentares pertinentes, aos documentos que sirvam de referência e se tomem imprescindíveis à sua acção;
b) Os professores voluntários, no desempenho da sua actividade, respeitam e agem em conformidade com a cultura da Escola/Agrupamento, observando os respectivos Projecto Educativo, Regulamento Interno e Plano de Actividades;
c) Os professores voluntários elaboram um relatório anual da actividade que deve integrar uma autoavaliação do trabalho desenvolvido.
d) No que respeita a despesas decorrentes do cumprimento do programa de voluntariado, designadamente quanto à utilização de transportes públicos, rege o disposto no art° 19° do Decreto-Lei n° 389/99, de 30 de Setembro.

Em, Dezembro de 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
(Valter Victorino Lemos)

ANEXO
Áreas de eventual intervenção do professor voluntário
- Apoio à formação de professores e pessoal não docente;
- Planeamento e realização de Acções de Formação para Encarregados de Educação;
- Apoio a professores - na programação, na construção de materiais didácticos;
- Apoio a alunos nas salas de estudo;
- Apoio e integração de alunos imigrantes - complementando o trabalho levado a cabo pelas escolas, nomeadamente através do reforço no ensino da Língua Portuguesa ou na ajuda ao estudo das disciplinas;
- Ajuda ao funcionamento das bibliotecas escolares / Centros de Recursos Educativos - através de projectos de leitura recreativa, ajuda à pesquisa bibliográfica ou electrónica, elaboração de trabalhos;
- Apoio aos Projectos Curriculares de Turma - através, nomeadamente, do apoio à interdisciplinaridade (análise e concertação de programas);
- Acompanhamento dos percursos escolares dos alunos;
- Apoio a visitas de estudo;
- Apoio burocrático-administratívo;
- Dinamização do binómio Escola / Família - através da ajuda na mediação escolar ou na recolha, criação e divulgação de materiais sobre temas de interesse dos Encarregados de Educação;
- Articulação Vertical e Horizontal dos currículos, privilegiando o contacto com as escolas e a programação vertical (ou horizontal) dos programas e de outros projectos visando o sucesso educativo dos alunos;
- Articulação de Projectos internos ou Escola / Autarquias/ Empresas visando a angariação de recursos e/ou integração profissional de alunos;
- Dinamização de Projectos de Aproximação da Escola ao Meio buscando o envolvimento da comunidade nas actividades escolares tendo em vista a consecução de objectivos específicos; -Apoio e dinamização de actividades extracurriculares com a criação e/ou ajuda na dinamização de Clubes de Tempos Livres;
- Participação no Observatório de Qualidade da Escola/Agrupamento de Escolas;
- Elaboração da biografia da Escola / Agrupamento de Escolas;
- Criação e dinamização de um espaço de informação para professores sobre congressos, efemérides, projectos escolares, projectos sociais, publicações, boas práticas...;
- Apoios específicos em áreas de formação académica dos candidatos;
- Envolvimento em Projectos de melhoria da sociedade local;
- Desempenho de funções de tutoria;
- Apoio a programas de investigação.

fonte
http://www.ocartel.blogspot.com/
http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=15712.0

APOSENTADOS: M.E. "oferece-lhes" trabalho gratuito

Uma medida que visa colmatar a falta de recursos humanos docentes nas escolas, querendo transformar quem foi obrigado a aposentar-se nos "carrascos" do desemprego de milhares de jovens professores

O projecto de despacho
O Secretário de Estado da Educação remeteu ao Conselho das Escolas um projecto de despacho que visa recrutar professores aposentados para, “de livre vontade, sem remuneração, numa prática privilegiada de realização pessoal e social”, isto é, em regime de voluntariado, desenvolverem actividades nas escolas que deveriam ser da responsabilidade de professores no activo com que, no entanto, estas não podem contar.

Perante o cada vez maior número de solicitações a que as escolas estão sujeitas, mas que não podem satisfazer-se com as regras impostas pelo ME para definição do seu quadro ou, mesmo, pelo recurso à contratação (correspondendo, tais regras, a uma das facetas da política economicista com que gere o funcionamento e organização do sistema educativo), pretende o ME a aprovação de legislação que permita às escolas organizarem programas de voluntariado envolvendo professores aposentados.

A falta de recursos humanos

Ainda que o projecto de despacho refira que o voluntário não substitui os recursos humanos considerados necessários, é evidente que, por um lado, as dificuldades colocadas às escolas para adequarem os respectivos quadros às suas necessidades efectivas e, por outro, as designadas “áreas de intervenção do professor voluntário” negam aquela declaração de intenção.

Entre muitas outras, são referidas como áreas de intervenção para trabalho voluntário: apoio a alunos nas salas de estudo, apoio e funcionamento das bibliotecas escolares/Centros de Recursos, articulação vertical e horizontal dos currículos, articulação de projectos internos e externos das escolas, dinamização de projectos de aproximação da escola ao meio, apoio e dinamização de actividades extracurriculares…

Não se questiona a importância, para as escolas e as comunidades, das actividades que são referidas no anexo ao projecto de despacho, discorda-se é que, para as desenvolver e assumir em pleno, o ME, em vez de criar as indispensáveis condições às escolas, dotando-as dos recursos que lhes fazem falta, pretenda, através do trabalho gratuito dos docentes aposentados, substituir aqueles que nelas deveriam ser colocados.

Uma política economicista

Sabendo-se que um dos motivos do afastamento de muitos professores das escolas, aposentando-se, é a natureza e o rumo da política educativa do ME/Governo, não é de crer que este voluntariado consiga muitos adeptos. Contudo, independentemente disso, há limites para as medidas economicistas do Governo, não se aceitando aquelas que pretendem, sobretudo, remeter para o desemprego jovens professores que tanto têm para dar e tão necessários são às escolas portuguesas.

O Secretariado Nacional
(1.02.2009)

concurso 2009

CONCURSOS 2009 – ED.INFÂNCIA/1º,2º e 3ºCICLOS/SEC/ENSINO ESPECIAL/PROFESSORES TITULARES

DEPOIS DE REUNIÃO NA DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, ONTEM, DIA 27 DE JANEIRO, O SIPE INFORMA:- O CONCURSO 2009 TERÁ INÍCIO LÁ PARA FINAIS DO MÊS DE FEVEREIRO;- NOVIDADES: OS FINALISTAS, OU TODOS OS PROFESSORES QUE ESTEJAM ESTE ANO LECTIVO A FAZER PROFISSIONALIZAÇÃO, NÃO PODERÃO CONCORRER ESTE ANO;- OS EDUCADORES DE INFÂNCIA E OS PROFESSORES DO 1ºCICLO SÓ PODEM CONCORRER A CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO, E NÃO DIRECTAMENTE AOS CÓDIGOS DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1ºCICLO
- NOVIDADE – É O CONSELHO EXECUTIVO/DIRECTOR QUE OS VAI COLOCAR DENTRO DO AGRUPAMENTO, MEDIANTE AS NECESSIDADES (QUEM JÁ ESTÁ EFECTIVO NUM JARDIM OU ESCOLA DO 1ºCICLO E QUE NÃO CONCORRA, ESSE NÃO SAIRÁ DO SEU LUGAR ACTUAL) – NÃO HÁ CRITÉRIOS DEFINIDOS PARA A COLOCAÇÃO PELO PRESIDENTE/DIRECTOR- ESTES FICAM AO SABOR DE QUEM DIRIGE OS AGRUPAMENTOS- TODOS OS PROFESSORES EFECTIVOS (QE), SE QUISEREM, PODERÃO CONCORRER PARA MUDAR: QUEM NÃO QUISER CONCORRER, PASSA AUTOMATICAMENTE A QUADRO DE AGRUPAMENTO; PODEM COLOCAR 100 ESCOLAS E 50 CONCELHOS – TODOS OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA (QZP'S) TÊM DE IR A CONCURSO: PODEM CONCORRER PARA 100 ESCOLAS / 50 CONCELHOS – TÊM, OBRIGATORIAMENTE, DE CONCORRER A TODAS AS ESCOLAS DO QZP EM QUE ESTÃO- MESMO QUE NÃO O FAÇAM, AUTOMATICAMENTE O SISTEMA INCORPORA TODAS AS ESCOLAS DESSE QZP E COLOCA-OS LÁ SEM A PREFERÊNCIA DO CANDIDATO - SE NO CONCURSO INTERNO (1ºFASE) NÃO FICAREM EM QUADRO DEAGRUPAMENTO, ENTÃO TERÃO DE CONCORRER NUMA 2º FASE AO SEU QZP E A MAIS UM OUTRO QZP -SE MESMO ASSIM NÃO FICAR EM QUADRO DE AGRUPAMENTO, FICA NUMA ESCOLA DO SEU QZP POR UM ANO, ENTRANDO NA BOLSA DE RECRUTAMENTO, SENDO QUE NO ANO SEGUINTE VOLTA A CONCORRER PARA ENTRAR PARA QUADRO DE AGRUPAMENTO.- OS CONTRATADOS PODERÃO CONCORRER A ENTRADA NOS QUADROS DE AGRUPAMENTO (SEM NECESSIDADE DE EFECTUAR A PROVA DE INGRESSO) – SE NÃO ENTRAREM CONCORREM AO CONCURSO EXTERNO - NOVIDADE: A COLOCAÇÃO SERÁ FEITA APENAS COM O ENVIO PARA O EMAIL E SMS DO CANDIDATO COLOCADO, QUE TEM 48 HORAS PARA SE APRESENTAR. NÃO SAIRÃO LISTAS DE COLOCAÇÃO DAS CÍCLICAS, – ENSINO ESPECIAL: TODOS OS EDUCADORES E PROFESSORES (MESMO OS REQUISITADOS, DESTACADOS, ETC.) TÊM DE IR A CONCURSO (EXCEPTUANDO AQUI TODOS OS QUE ESTÃO NOS QUADROS E NÃO PRETENDEM MUDAR). OU FICAM DEFINITIVAMENTE NOS QUADROS DE AGRUPAMENTO 910, 920 E 930, OU CONCORREM AO SEU GRUPO DE RECRUTAMENTO NOVIDADE ENSINO ESPECIAL: AOS PROFESSORES COLOCADOS A PARTIR DE 2009 PODE SER DISTRIBUÍDO SERVIÇO NOUTRO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS OU ESCOLA NÃO AGRUPADA, SITUADA NO MESMO CONCELHO OU EM CONCELHO LIMÍTROFE (OU SEJA: PODE IR TRABALHAR EM 2 CONCELHOS DIFERENTES - O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (NA VOZ DO DIRECTOR-GERAL DOS REC. HUM. DA EDUCAÇÃO) DISSE QUE PAGARÁ AS DISTÂNCIAS PERCORRIDAS (EU, FILIPE ABREU, NÃO VI AINDA NADA LEGISLADO NESSE SENTIDO, POR ISSO...) - DIRECTOR-GERAL DISSE QUE ESTE GRUPO DE RECRUTAMENTO É MESMO ESPECIAL FACE AOSOUTROS, E TERÁ DE TER UMA OUTRA FLEXIBILIDADE.- PROFESSORES TITULARES: CONCURSO É À PARTE (COMEÇA JÁ NA PRÓXIMA SEMANA - CONSULTAR WWW.DGRHE.MIN-EDU.PT) - ESTE PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROFESSORES TITULARES É PARA SATISFAZER AS VAGAS A QUE O ME CHAMA DE 'VAGAS DESERTAS' (OU SEJA, VAGAS QUE NÃO FORAM DE ANTEMÃO CONSIDERADAS E QUE HÁ NECESSIDADE DE AS PREENCHER - NÃO SERÃO MUITAS, TALVEZ UMAS 2000).SAIRÁ UMA LISTA COM AS VAGAS DAS ESCOLAS - O CRITÉRIO DE DESEMPATE ENTRE OS PROFESSORES TITUALRES QUE CONCORREM PARA A MESMA ESCOLA É A PONTUAÇÃO OBTIDA NO CONCURSO DE 2007 (OS PROFESSORES TITULARES QUE CONCORRERAM EM 2008 VERÃO AS SUAS CLASSIFICAÇÕES ADAPTADAS, PELO ME, ÀS NORMAS DO CONCURSO DE 2007)NOTA: Muitas destas medidas não foram negociadas com os sindicatos; foram agora apresentadas como algo quase definitivo, sem direito a negociação; muitasdestas medidas são penalizadoras para os educadores e professores, pois põem o nosso futuro nas mãos do ME e no Presidente/Director. Como podem constatar,mais uma vez os educadores e professores foram enganados pelo ME! A luta tem de continuar! E vai continuar! Não se deixem enganar! Esta é mais uma afronta aos educadores e professores! E não esqueçamos que este concurso é para 4 (longos!) anos lectivos...

FILIPE ABREU

Avaliar professores é fácil?

A Associação Nacional de Professores (ANP) iniciou hoje em Braga o processo conducente à criação da Ordem dos Professores, com a realização da primeira reunião do conselho instituído para o efeito.
O presidente da ANP, João Granjo, disse à agência Lusa que os docentes já demonstraram, num estudo feito em 2006 e 2007, a sua «vontade clara» de criar uma Ordem dos Professores, mas a associação decidiu esperar pela fixação do quadro jurídico para a criação das ordens profissionais, o que aconteceu em 2008.
João Granjo referiu que o Conselho para a Promoção da Ordem dos Professores vai auscultar as associações profissionais e solicitar às escolas que induzam os docentes a tomar opinião sobre esta matéria.
O presidente da ANP afirmou que este processo «poderá não incluir um referendo» à classe, consulta que «não é uma obrigação legal».
O que a lei obriga é a realização de um estudo independente, a encomendar pelo conselho, que integra «docentes de todas as áreas científicas e pedagógicas».
João Granjo admitiu que, «provavelmente, não há vontade política para a criação da Ordem, porque uma ordem determinará uma auto-regulação».

«O Estado tem assumido uma função centralizadora, o que nos faz pensar que não estará motivado», afirmou, reconhecendo que, contudo, a criação da Ordem terá de passar por uma iniciativa legislativa do Governo ou da Assembleia da República.
O presidente da ANP admitiu que este processo possa demorar dois ou três anos, tal como aconteceu no Canadá, e desejou que todos os representantes da classe, incluindo os sindicatos, participem na «discussão alargada» que agora se inicia.
«Não me parece que este processo possa merecer a oposição dos sindicatos», afirmou, realçando que a Ordem «não visa a melhoria das condições salariais», mas sim a auto-regulação e a definição de um código deontológico.
Diário Digital / Lusa

Associação Nacional inicia processo criação Ordem

A Associação Nacional de Professores (ANP) iniciou hoje em Braga o processo conducente à criação da Ordem dos Professores, com a realização da primeira reunião do conselho instituído para o efeito.
O presidente da ANP, João Granjo, disse à agência Lusa que os docentes já demonstraram, num estudo feito em 2006 e 2007, a sua «vontade clara» de criar uma Ordem dos Professores, mas a associação decidiu esperar pela fixação do quadro jurídico para a criação das ordens profissionais, o que aconteceu em 2008.
João Granjo referiu que o Conselho para a Promoção da Ordem dos Professores vai auscultar as associações profissionais e solicitar às escolas que induzam os docentes a tomar opinião sobre esta matéria.
O presidente da ANP afirmou que este processo «poderá não incluir um referendo» à classe, consulta que «não é uma obrigação legal».
O que a lei obriga é a realização de um estudo independente, a encomendar pelo conselho, que integra «docentes de todas as áreas científicas e pedagógicas».
João Granjo admitiu que, «provavelmente, não há vontade política para a criação da Ordem, porque uma ordem determinará uma auto-regulação».

Número de professores desempregados caiu quase 60%

Dados enviados para a imprensa pelo governo.... Porque será?????? Será que já se reformaram 60% dos Professores?????? O Governo deve estar feliz da vida.... reduz o desemprego e enche as escolas de novos profs a ganhar um salário de miséria..... tudo em nome do ensino, da estabilidade... tudo a Bem da Nação

2009-02-01
O número de professores inscritos nos centros de emprego passou de 12.877 para 5.521 entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008, o que representa uma diminuição de 57,1 por cento.
Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Dezembro de 2005 estavam inscritos 9.148 docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico, secundário e superior, mas passados três anos o número caiu para 2.671, menos 70,8 por cento.
Em relação ao grupo dos educadores de infância, professores do 1º ciclo do básico e docentes do ensino especial, a diminuição é inferior, ainda assim na ordem dos 23,5 por cento. Em relação a este grupo, estavam inscritos nos centros de emprego 3.729 professores em Dezembro de 2005 e 2.850 no mesmo mês do ano passado.
O Governo atribui a diminuição dos professores inscritos nos centros de emprego ao aumento da eficiência do recrutamento, ao alargamento das ofertas educativas, nomeadamente cursos de formação e profissionais, e à implementação da chamada escola a tempo inteiro.
"Alargámos enormemente aquilo que são as oportunidades de ensino e aprendizagem, através das várias reformas que implementámos. Foi necessário recrutar professores e é isso que permite verificar que hoje temos menos de metade do desemprego docente que tínhamos em 2005", congratulou-se o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lembrando ainda o aumento do número de alunos.
O secretário de Estado sublinhou ainda a "renovação" que se tem verificado no corpo docente. Em 2005, acrescentou, mais de metade dos professores estavam nos últimos três escalões da carreira docente e muitas aposentações acabaram por ser aceleradas com a lei que permitiu a antecipação das reformas da administração pública.
Reconhecendo que actualmente há mais professores contratados e menos professores do quadro do que em 2005, o governante lembrou que as últimas entradas para o quadro aconteceram em 2006, com o concurso de professores válido para três anos.
"Este ano temos a oportunidade de dar um grande impulso a essa renovação com um concurso de professores válido para quatro anos, que vai permitir recrutar novos professores. Muitos dos contratados passarão aos lugares do quadro", afirmou.
Valter Lemos lembrou ainda que o objectivo central das políticas do Ministério da Educação "não pode ser reduzir ou aumentar o desemprego", mas sim "responder da melhor forma possível às necessidades de educação dos alunos".
"A melhor maneira de garantir o emprego dos professores, a sua estabilidade e carreira é recrutar professores para as verdadeiras necessidades do sistema, ao contrário da lógica que existiu durante anos e muitas vezes defendida pelas organizações sindicais: recrutar mesmo que não sejam precisos", criticou.

Professores deixam de ser avaliados pelo desempenho dos alunos

Ao contrário do Sindicato dos Professores da Região Açores – que continua em luta -, o Sindicato Democrático dos Professores (SDPA) diz-se satisfeito com a última ronda negocial feita com a nova Secretária Regional da Educação, pois quase todos os pontos contestados pelos docentes foram atendidos. Sem cobertura ficaram algumas reivindicações, mas que o Sindicato vai discutir na próxima semana com os deputados da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Fernando Fernandes chamou ontem os jornalistas para dizer que houve um esforço por parte do Executivo açoriano em atender este ano às muitas preocupações dos professores., principalmente no que concerne ao modelo de avaliação, "burocratizado" rejeitado pelos docentes, porque era "tecnicamente errado e impreparado cientificamente", bem como "penalizava injusta e severamente os docentes em condição de doença". Registou com satisfação o facto de ter ficado salvaguardada a proposta do SDPA de que nos escalões cuja duração seja inferior a 4 anos, a avaliação tenha lugar apenas no final do escalão, contudo a tutela não aceitou a proposta de extensão desta periodicidade a todos os escalões, tendo também contemplado uma contraproposta apresentada pelo SDPA, para a possibilidade de considerar as avaliações intermédias dos escalões como de carácter exclusivamente formativo e indicador.No entanto, Fernando Fernandes salienta em bom registo o facto de a avaliação deixar de ser anualizada, ocorrendo apenas a cada 2 ou 3 anos. Para além disso, ficou também garantido pela tutela a revisão dos prazos dos processos de avaliação para que não coincidam com o final do ano escolar, altura em que os professores tem uma sobrecarga de trabalho.Na ronda negocial, diz o sindicalista também ficou assente que o progresso e o desempenho dos alunos não vai constituir como um indicador de avaliação, isto é, os professores não vão ser avaliados pelo desempenho dos seus alunos mas sim pelo trabalho que desenvolverem.Fernando Fernandes diz também que o SDPA viu também salvaguardado o facto de que os docentes que não obtenham a menção mínima de Bom o possam requerer numa avaliação suplementar.Por parte da Secretaria Regional da Educação e Formação houve também a garantia de desenvolver acções de formação sobre avaliação do desempenho destinadas a avaliadores e avaliados., Quanto ao perfil do avaliador, Fernando Fernandes diz que também houve uma boa evolução porque os professores serão avaliados pelos do seu grupo ou disciplina e não como antes havia sido definido, isto é, um professor de outra área podia avaliar. Portanto, agora há o compromisso de que a avaliação será feita por quem detém capacidade científica e pedagógica.No que toca à carga horário, o sindicalista refere que foi conseguido colocar um fim, a partir do próximo ano lectivo, ao cálculo de tempo de trabalho dos docentes em função dos eu horário de entrada e saída, acabando com "o abuso" de os docentes trabalharem mais de 35 anos semanais, sem remuneração.A componente lectiva dos horários de trabalho dos docentes de educação especial também foi redefinida, pois "passará a ser de 22 horas semanais, independentemente dos níveis de ensino que leccionam".No que diz respeito ao tempo de serviço, que medeia os contratos dos professores, volta a ser considerado, "não sendo os docentes contratos prejudicados nos concursos" já em 2009.Não houve um acordo global com a Secretária da Educação, mas Fernando Fernandes garante que houve "um conjunto de alterações substanciais ao estatuto da carreira docente regional, que permitirão a melhoria das condições de trabalho e de avaliação dos docentes".

Presidentes de conselhos executivos defendem suspensão da avaliação

Lusa / EDUCARE 2009-02-09Duas centenas de presidentes dos conselhos executivos de escolas, reunidos em Coimbra, reiteraram o pedido de suspensão do modelo de avaliação e afirmaram que não há dispositivos legais que obriguem a aplicá-lo. "Na legislação publicada não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos Objectivos Individuais pelos docentes, nem à sua fixação pelo presidente do conselho executivo", afirmam num documento aprovado na reunião.Entendem que os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual da escola são referência adequada, em si mesmo, à avaliação de desempenho docente"."Consideramos não haver razão para alarme. Os objectivos e metas que estão definidos nos projectos educativos de cada escola serão sempre aplicados em termos de avaliação do desempenho docente, outra coisa seria até muito estranha", afirmou a porta-voz da reunião.Isabel Le Gué, presidente do conselho executivo da Escola Secundária Rainha D. Amélia, de Lisboa, salientou que os docentes consideram que a sua avaliação deve ser feita, e que estes têm ideias sobre ela."Não nos pretendemos, naturalmente, substituir a quem de direito para elaborar um modelo, mas sabemos que estamos a perder tempo, e temos sugestões para que sejam introduzidos factores de relevância num modelo de avaliação que venha a ser justo, sério e credível, porque este não o é", acentuou.Isabel Le Gué, sustentou que os professores entendem que a sua própria avaliação só faz sentido numa perspectiva de melhoria do desempenho, "e não podem estar a fazê-la sob formas de coação", que, na sua perspectiva, "são sublimares, às vezes".Questionada sobre se presidentes dos conselhos executivos colocaram outra vez em discussão a possibilidade de se demitirem, a porta-voz do encontro afirmou que não o irão fazer."Hoje decidimos ter a coragem de não nos demitirmos. Não nos demitirmos de continuar a ter voz. É uma voz pequena, mas está a crescer, e é absolutamente necessária", afirmou. Ao reiterar a defesa da suspensão do modelo de avaliação, afirmam que isso é "condição essencial para a defesa inequívoca da escola pública e da qualidade de ensino".No documento, elaborado na reunião, participada por 212 presidentes de conselhos executivos, afirmam que "a base do desempenho das suas funções se rege por princípios de gestão democrática da actividade educativa das escolas"."Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se que o cumprimento da tal dever não exclui, antes implica, a assunção do dever cívico de garantir o bom funcionamento das escolas no cumprimento de projectos educativos destinados à melhoria das aprendizagens dos alunos", sublinham. O documento hoje aprovado será remetido à ministra da Educação, e para fazer expandir as suas razões pretendem solicitar uma audiência ao Presidente da República. Igualmente lançaram o repto para que cada presidente "traga mais dois" à próxima reunião, para fazer crescer o movimento. Na reunião de Coimbra, e em próximas reuniões, os presidentes pretendem ainda aprofundar a reflexão em torno da questão se devem ou não constituir uma associação.

Ministério propõe novo escalão para professores

Lusa / EDUCARE 2009-02-09

O Ministério da Educação propôs hoje aos sindicatos a criação de um novo escalão na carreira docente para os professores que não consigam aceder a titular, admitindo alguns "constrangimentos ao nível do desenvolvimento e da progressão na carreira".
As iniciativas hoje apresentadas pelo Ministério da Educação (ME) representam uma contraproposta às dos sindicatos, que prevêem a eliminação da divisão da carreira entre professor e professor titular, por considerar "que a manutenção das duas categorias é essencial para a melhoria da escola pública", de acordo com o secretário de Estado Jorge Pedreira.Jorge Pedreira admitiu que com este conjunto de propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) o Ministério pretende "resolver problemas que têm sido sentidos pela classe docente com a criação da categoria de professor titular, designadamente constrangimentos ao nível do desenvolvimento e da progressão na carreira".Entre as propostas do Governo está a criação de um sétimo escalão no topo da categoria de professor, que o governante considerou "mais uma possibilidade de progressão para os professores que não acedam à categoria de professor titular".Para aceder a este novo sétimo escalão, a proposta do ME prevê que o docente tenha de ter seis anos de serviço no sexto escalão da carreira, que deixa assim de ser o escalão de topo.Também alguns dos actuais requisitos para acesso ao sexto escalão são transferidos para o novo sétimo escalão, como, por exemplo, a exigência de que os docentes tenham já prestado a prova pública para professor titular e a de que se tivessem candidatado a um concurso de professor titular, não tendo sido providos por falta de vaga.Jorge Pedreira anunciou ainda a abertura de "um novo concurso interno para professor titular, ao nível dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em momento posterior ao concurso de recrutamento e selecção de pessoal docente, que ocorrerá a partir do final deste mês".Segundo o secretário de Estado, as regras deste novo concurso serão ainda discutidas com os sindicatos, mas "não exige a prestação prévia da prova pública prevista no ECD"."Esse concurso permitirá o acesso à categoria de professor titular a alguns milhares de professores, permitindo claramente demonstrar que o conjunto das vagas de professor titular está longe de estar preenchido. De resto, está hoje preenchido apenas pela metade", destacou Jorge Pedreira.Entre as propostas do ME está ainda a criação de um outro escalão de topo na categoria de professor titular da carreira docente - o quarto escalão, índice 370 -, que "permitirá manter a paridade no topo entre a carreira docente e a carreira de Técnico Superior da Administração Pública"."Aquilo que propomos é que os docentes que tenham já cinco anos de permanência no escalão três possam aceder ao escalão quatro quando obtenham dois períodos consecutivos de avaliação de desempenho com uma classificação de mérito, com Muito Bom ou Excelente", disse Jorge Pedreira.A proposta inclui também que "os professores titulares que se encontram nos primeiros escalões da respectiva categoria possam ver antecipada em um ano a sua progressão quando obtenham dois períodos consecutivos também com uma classificação de mérito de Muito Bom ou de Excelente".O Ministério prevê ainda a redução de quatro para dois anos do tempo de permanência para efeitos de progressão no quinto escalão da categoria de professor e a regulamentação da atribuição do prémio de desempenho para os docentes previsto no ECD.Segundo esta proposta de regulamentação, os docentes que obtenham dois períodos consecutivos com uma classificação de mérito (com Muito Bom ou Excelente) receberão um prémio no valor de um vencimento e meio e àqueles que obtenham uma classificação de mérito em três períodos interpolados, "desde que não obtenham entretanto nenhuma classificação abaixo de Bom", será atribuído um prémio de valor igual a um vencimento.

Aumento da violência nas escolas reflecte crise de autoridade familiar

Especialistas em educação reunidos na cidade espanhola de Valência defenderam hoje que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores. Os participantes no encontro 'Família e Escola: um espaço de convivência', dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas.
'As crianças não encontram em casa a figura de autoridade', que é um elemento fundamental para o seu crescimento, disse o filósofo Fernando Savater.
'As famílias não são o que eram antes e hoje o único meio com que muitas crianças contactam é a televisão, que está sempre em casa', sublinhou.
Para Savater, os pais continuam 'a não querer assumir qualquer autoridade', preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos 'seja alegre' e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinador quase exclusivamente para os professores.
No entanto, e quando os professores tentam exercer esse papel disciplinador, 'são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os', acusa..
'O abandono da sua responsabilidade retira aos pais a possibilidade de protestar e exigir depois. Quem não começa por tentar defender a harmonia no seu ambiente, não tem razão para depois se ir queixar', sublinha.
Há professores que são 'vítimas nas mãos dos alunos'.
Savater acusa igualmente as famílias de pensarem que 'ao pagar uma escola' deixa de ser necessário impor responsabilidade, alertando para a situação de muitos professores que estão 'psicologicamente esgotados' e que se transformam 'em autênticas vítimas nas mãos dos alunos'.
A liberdade, afirma, 'exige uma componente de disciplina' que obriga a que os docentes não estejam desamparados e sem apoio, nomeadamente das famílias e da sociedade.
'A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara', afirma, recomendando aos pais que transmitam aos seus filhos a importância da escola e a importância que é receber uma educação, 'uma oportunidade e um privilégio'.
'Em algum momento das suas vidas, as crianças vão confrontar-se com a disciplina', frisa Fernando Savater.
Em conversa com jornalistas, o filósofo explicou que é essencial perceber que as crianças não são hoje mais violentas ou mais indisciplinadas do que antes; o problema é que 'têm menos respeito pela autoridade dos mais velhos'.
'Deixaram de ver os adultos como fontes de experiência e de ensinamento para os passarem a ver como uma fonte de incómodo. Isso leva-os à rebeldia', afirmou.
Daí que, mais do que reformas dos códigos legislativos ou das normas em vigor, é essencial envolver toda a sociedade, admitindo Savater que 'mais vale dar uma palmada, no momento certo' do que permitir as situações que depois se criam.
Como alternativa à palmada, o filósofo recomenda a supressão de privilégios e o alargamento dos deveres.

COMUNICADO FINAL DO ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS EXECUTIVOS, NO DIA 7 DE FEVEREIRO, EM COIMBRA

Os 212 Presidentes de Conselho Executivo reunidos em Coimbra, consideram que a base do desempenho das suas funções se rege por princípios de gestão democrática da actividade educativa das escolas. Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se, porém, que o cumprimento de tal dever não exclui, antes implica, a assunção do dever cívico de garantir o bom funcionamento das Escolas no cumprimento de projectos educativos destinados à melhoria das aprendizagens dos alunos.
O espírito que tem vindo a presidir à iniciativa de encontro de Presidentes de Conselho Executivo é o de, na observância dos princípios de responsabilidade institucional, transmitirem ao Ministério da Educação:
· a convicção de que este modelo de avaliação é um mau instrumento de gestão.
· a convicção de que este modelo não contribui para a melhoria do desempenho da escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir a qualidade do ensino.
· que a insistência na aplicação do actual modelo não teve em conta e prejudica a construção de uma ferramenta de avaliação do desempenho docente justa, séria e credível, parecendo ignorar os sinais de preocupação e empenho continuadamente transmitidos pelas escolas, nomeadamente, em reuniões com o Ministério da Educação e documentos enviados pelas mesmas.
· Que as sucessivas adaptações introduzidas no modelo de avaliação, não correspondendo ao acima expresso, promoveram - sob a forma de recomendações e documentos avulso - factores de perturbação da vida nas Escolas, descentrando a atenção dos docentes daquela que é a sua tarefa principal.
· que tal insistência - desvalorizadora das diversas tomadas de posição dos docentes no uso das garantias de participação e protesto inerentes ao funcionamento do regime democrático - parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento de um calendário.
Estas preocupações, transmitidas à Sra. Ministra da Educação em audiência do passado dia 15 de Janeiro, não se alteraram e têm vindo a ser confirmadas, não se tendo dissipado o clima de instabilidade vivido nas Escolas, antes o agudizando.
Assim, é entendimento dos presentes que em relação às questões que envolvem a entrega dos OI, importa sublinhar que:
· na legislação publicada, não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos mesmos pelos docentes, nem à sua fixação pelo Presidente do Conselho Executivo;
· os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades da Escola são referência adequada, em si mesmos, à avaliação de desempenho docente.
De igual modo, os presentes consideram fundamental dar continuidade ao desenvolvimento de um trabalho reflexivo e compreensivo sobre as questões essenciais da educação, da função da Escola Pública e da Carreira Docente.
Neste sentido exortam os demais Presidentes de Conselho Executivo do país a associarem-se a esta reflexão.
Este plenário reitera a posição anteriormente assumida, em Santarém, e transmitida à Sra. Ministra da Educação, no sentido da suspensão do actual modelo de avaliação como condição essencial para a defesa inequívoca da Escola Pública e da qualidade do ensino.

Primeira proposta da Fenprof sobre revisão do Estatuto é para revogar prova de ingresso na carreira

Lisboa, 20 Jan (Lusa) - A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) propôs hoje ao Governo a eliminação da prova de ingresso na profissão, prevista no Estatuto da Carreira Docente, alegando que a mesma representa uma "desconfiança" na formação ministrada pelas universidades.
Segundo a Fenprof, aquela prova constitui-se como um "mecanismo de selecção cuja legalidade é duvidosa", por não estar previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo, além de representar uma "ainda não explicada desconfiança do trabalho feito pelas instituições, designadamente as que integram a rede pública das instituições de ensino superior, que fazem formação inicial de professores".
Ministério da Educação e sindicatos de professores iniciam dia 28 a revisão do Estatuto da Carreira Docente, sendo a prova de ingresso uma das primeiras matérias a serem discutidas.
O diploma, publicado em Diário da República a 21 de Janeiro de 2008, estabelece a realização de, pelo menos, dois exames para todos os candidatos a professores, sendo que uma classificação inferior a 14 valores (numa escala de zero a 20) é automaticamente eliminatória.
No exame comum a todos os candidatos é avaliado o domínio da língua portuguesa e a capacidade de raciocínio lógico, enquanto na segunda componente da prova, também com duas horas de duração, serão avaliados os conhecimentos científicos e tecnológicos específicos da área ou áreas disciplinares associadas à formação académica dos candidatos e que estes querem leccionar.
Além dos dois exames escritos, poderá ainda ser incluída uma oral ou uma prova prática nos domínios das línguas, ciências experimentais, tecnologias de informação e comunicação e expressões. A nota final resulta da média das duas ou três componentes da prova.
Na sua proposta de revogação, entregue hoje no Ministério da Educação, a estrutura sindical recorda que "os cursos de formação de docentes foram devidamente homologados" pelo Estado e que existem "estágios pedagógicos" configurados pela tutela, bem como um período probatório de um ano, essencial para integrar a carreira docente.
"Mesmo assim, o Ministério insiste em pôr em marcha uma prova deste tipo", critica a Fenprof, acusando a tutela de reduzir artificialmente o número de professores desempregados.
Para a federação sindical, a revogação do diploma "renova a confiança na capacidade de formação inicial do ensino superior, cujas mudanças necessárias dependem menos das próprias instituições e mais do Governo e dos diplomas reguladores do sector".
No decreto-regulamentar, o Governo justifica a introdução desta prova com o "assegurar que o exercício efectivo de funções docentes fica reservado a quem possui todos os requisitos necessários a um desempenho profissional especializado e de grande qualidade".
Na altura da sua publicação em Diário da República, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) considerou que a prova vai fazer uma "triagem" nos candidatos a docentes e pôr fim ao "facilitismo" no acesso à profissão.
MLS.

Avaliação: PS mobiliza deputados para chumbarem diploma

18h53m
A direcção da bancada do PS está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP que visa suspender a avaliação dos professores, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo.
"A direcção do Grupo Parlamentar do PS assume as suas responsabilidades e tirará todas as consequências políticas", declarou à agência Lusa um alto responsável da bancada socialista, quando confrontado com a hipótese de o projecto do CDS-PP ser viabilizado com votos de deputados da maioria.
Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a considerar que o Governo esteja a dramatizar a votação de sexta-feira, mas adiantou que o executivo considera a avaliação dos professores "uma reforma emblemática" e uma "questão crítica" para o cumprimento do programa do Governo.
"Caso o Governo não tivesse condições para prosseguir com a avaliação dos professores, também não teria condições para prosseguir com um dos eixos fundamentais da sua agenda reformista. Mas não antecipo nada para sexta-feira que não seja o Parlamento continuar a acompanhar o Governo nesta reforma que para nós é decisiva", declarou.
Sabendo que, dos 121 deputados do PS, cinco poderão votar ao lado da oposição (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho e Júlia Caré), a direcção da bancada socialista está a fazer "uma mobilização geral dos seus deputados" para estarem presentes na votação de sexta-feira.
Um dirigente do Grupo Parlamentar do PS referiu que esse apelo será reforçado quinta-feira, durante a reunião da bancada.
Um outro membro da bancada socialista disse à agência Lusa que os deputados receberam na semana passada um "e-mail" a alertar para a importância de duas votações: o expurgo da inconstitucionalidade do Código de Trabalho na quarta-feira e a votação do diploma do CDS-PP na sexta-feira.
Para os deputados socialistas serão ainda feitos telefonemas e enviados "sms" para estarem presentes na hora de votar.
Alguns deputados, com missões no estrangeiro, por exemplo, vão ficar em Lisboa para garantir a maioria necessária da bancada nas votações, acrescentou a mesma fonte.
Na votação de uma proposta de resolução do CDS, a 05 de Dezembro, que recomendava a suspensão da avaliação dos professores, seis deputados do PS votaram a favor (outro absteve-se), com os partidos da oposição.
Se os 30 deputados do PSD que nesse dia estiveram ausentes do Parlamento tivessem votado a favor do projecto do CDS, a maioria absoluta socialista teria sido derrotada pela primeira vez nesta legislatura.
No entanto, na sexta-feira, o grupo de seis deputados que votou a favor da resolução da CDS-PP deverá reduzir-se para cinco, já que João Bernardo irá acompanhar o sentido de voto da direcção da bancada na recusa do diploma.
Também a deputada socialista Odete João, que em Dezembro se absteve, deverá desta vez votar contra o projecto do CDS.
"Na penúltima e na última vez que o Parlamento se pronunciou sobre a avaliação dos professores, aprovou-a. É evidente a natureza puramente de táctica partidária que está em causa nas iniciativas da oposição", declarou Augusto Santos Silva.

Professores pressionam deputados socialistas

Por Margarida Davim
Docentes estão a enviar e-mails aos deputados socialistas, pedindo que ajudem a aprovar, na próxima sexta-feira, o projecto de lei do CDS para suspender a avaliação do desempenho dos professores

Os textos estão em blogues e sites de professores, prontos para serem copiados e enviados directamente para as caixas de correio electrónico dos deputados do PS.
O objectivo é convencer os socialistas a aprovar o projecto de lei do CDS que visa a suspensão da avaliação do desempenho dos docentes. E o alvo são, sobretudo, os deputados que são ou já foram professores.
«Podem ainda escrever aos colegas que são deputados do PS para que reflictam no que estão a fazer à Escola Pública em Portugal» , escreve-se no blogue do movimento Em Defesa da Escola Pública, que apresenta mesmo uma lista com os e-mails dos «professores deputados do PS».
O repto está dado e a mensagem é clara: «Nada de choraminguices, de insultos ou de provocações: basta dizer, de modo cordato, os problemas que a avaliação está provocar de facto nas Escolas», lê-se no mesmo site.
O blogue A Sinistra Ministra diz que «está na altura de dar resposta aos e-mails que o Ministério da Educação enviou» aos professores e sugere que se faça «copiar/colar» a uma mensagem já preparada para os membros da bancada parlamentar socialista, que vão votar a proposta do CDS na próxima sexta-feira.
«Nessa altura V. Ex.ª tem mais uma oportunidade (talvez a última) para suspender algo que nunca será posto em prática, pois não se pode avaliar quem se recusa a ser avaliado e, com este modelo de avaliação, assim será» , diz a mensagem do blogue.
«A única forma de limparem um pouco a face é mesmo através de uma ajudinha dos deputados do PS, muitos deles professores que pouco ou nada conhecem da escola, visto os bancos de S. Bento serem bem mais confortáveis» , afirma noutro blogue o líder do movimento Mobilização e Unidade dos Professores, Ilídio Trindade.
A votação do projecto do CDS pode, no entanto, abrir uma crise política no PS, já que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, deixou bem claro que avaliação dos professores é «uma questão crítica» e que «dessa reforma depende a agenda reformista do Governo».
Motivos mais que suficientes para que o PS exerça pressão sobre os seus deputados no sentido de inviabilizarem a proposta centrista.
Recorde-se que, no inicio deste mês, o PS chumbou os projectos do PSD, BE e PEV para suspender a avaliação dos professores, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição. O documento social-democrata contou com a abstenção dos socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco.
Em Dezembro, os projectos de lei do BE e do PEV foram chumbados no Parlamento por apenas um voto, com o apoio de toda a oposição e de quatro socialistas. Na altura, Manuel Alegre, Teresa Alegre Portugal, Julia Caré e Eugénia Alho foram os quatro socialistas que votaram favoravelmente, juntando-se às bancadas da oposição.

Avaliação docente: projecto do CDS é "questão crítica" para o Governo

20.01.2009 - 08h27

Leonete Botelho

O Parlamento volta a debater sexta-feira o processo de avaliação de professores, pela mão do CDS, e o Governo não escamoteia a importância do resultado dessa votação, por enquanto uma incógnita. "Trata-se de uma questão crítica", assume o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, sublinhando que "dessa reforma depende a agenda reformista do Governo". Uma ameaça de demissão? "Não elaboro sobre cenários, nem tenho nenhuma razão para duvidar que o Parlamento volte a chumbar [este projecto, contraditório com o rumo da maioria]."No dia em que muitas escolas encerraram e muitas outras estiveram a meio gás devido à segunda greve de professores neste ano lectivo por causa do regime de avaliação, Augusto Santos Silva insistia na ideia de que existe uma "agenda política de instabilização das escolas" por parte dos sindicatos e dos partidos da oposição. "É um tema típico de coligação negativa", disse ao PÚBLICO, considerando que só isso explica que "partidos radicalmente diferentes convirjam no voto" sobre a matéria.Neste momento, está tudo em aberto e dependerá sobretudo de deputados do PS, pois basta haver sete a quebrar a disciplina de voto para o projecto ser aprovado. Manuel Alegre e outras três deputadas votaram a favor de todos os projectos com vista a suspender, total ou parcialmente, a avaliação em curso. A única excepção foi o projecto de lei do PSD, discutido no dia 8, em que se abstiveram por considerarem ser uma "recontagem" dos votos de Dezembro, altura em que o projecto de resolução do CDS só não foi aprovado por ausência de 35 deputados sociais-democratas. Na altura, Matilde Sousa Franco e João Bernardo também deram o "sim" à proposta centrista, enquanto uma sétima socialista, Odete João, se absteve.Crise política?Agora ninguém quer abrir o jogo. As pressões, internas e externas, são muitas e a dramatização está no ar. Na última reunião da bancada do PS antes da votação dos projectos de lei do PSD, BE e PEV, o líder parlamentar, Alberto Martins, avisou que qualquer voto a favor de propostas que se opõem à política do Governo seria visto como uma "violação de contrato" dos deputados com o PS. Mais tarde, no debate, afirmou que tiraria "todas as consequências" do resultado da votação, deixando no ar a ideia de que podia demitir-se e fazer cair a direcção da bancada. Augusto Santos Silva voltou ontem a insistir que "a avaliação de professores é um eixo essencial da agenda reformista do Governo em relação ao qual o executivo avalia, em cada momento, se tem condições necessárias" para a prosseguir. Mas ao mesmo tempo afirma a sua confiança de que o projecto será recusado pelos deputados. "Confio no Parlamento, enquanto o Parlamento confia no Governo", afirmou, com um sorriso enigmático.Mas a sombra de uma crise política não parece incomodar o líder do CDS, que aproveitou o congresso do partido para defender o seu projecto como capaz de levar a paz às escolas. Há alguns dias, questionado pelo PÚBLICO sobre se tinha considerado o cenário de demissão do Governo, Paulo Portas disse que "não se pode submeter a considerações tácticas assuntos que são de substância política".

"Estudar?", e logo ecoaram gargalhadas

Alunos costumam aproveitar "feriado" destas greves para a diversão. Os pais tentam resolver a sua vida
00h30m
GINA PEREIRA, JOÃO PAULO COSTA, PEDRO, ANTUNES PEREIRA e TIAGO RORDRIGUES ALVES
As greves de professores parecem todas iguais, inclusive na guerra de números entre sindicatos e Ministério. Alguns alunos aproveitam para a diversão, há docentes que hesitam entre a adesão ou a rejeição da causa e os pais tentar resolver a sua vida.
Na manhã fria e chuvosa de ontem, a estação de metro servia de abrigo e ponto de encontro para os muitos alunos sem aulas das escolas secundárias Carolina Michaëlis e Rodrigues de Freitas. Na primeira, as estimativas matinais apontavam para uma adesão acima dos 90%, mas abaixo da greve de 3 de Dezembro. Na segunda, muitos professores também optaram por não dar aulas, mas também menos do que no ano passado. De volta à estação, um jovem dedilhava uns acordes numa viola à medida que as composições passavam e os restantes decidiam a melhor forma de aproveitar o inesperado "feriado". Comer, ver um filme, jogar consola, ir às compras ou passear no centro comercial eram as sugestões mais frequentes. Alguém disse "estudar" e logo as gargalhadas ecoaram pela estação. Ontem, queria-se era distância dos livros.
O toque de entrada para a primeira aula já soou, mas os alunos permanecem à porta da Escola Básica 2.º e 3.º ciclo Sophia de Mello Breyner Andersen, na Amadora, à espera de saber se a escola vai abrir. A confirmação do que já todos adivinhavam, chega pelas 8.30 horas, através de um cartaz colocado nos portões: "A escola encontra-se encerrada por motivos de greve de pessoal docente". Os alunos rejubilam, os poucos pais que ali se mantêem não se surpreendem. Apenas lamentam que "as crianças tenham de sofrer ao frio e à chuva" para saberem que, afinal, vão ter de voltar para casa.
Na vizinha EB1/Jardim de Infância Sacadura Cabral, é preciso esperar até às 9 horas para saber o que é que vai acontecer. Susana Melo, mãe de um aluno do 1.º ano, já está preparada para ter de levar o filho para o emprego. Amélia Marques, com um filho no 3º ano, vai poder ficar com ele em casa porque está de férias, caso contrário teria de pedir apoio à família.
À entrada para a Secundária Fernando Namora, onde os portões se mantêm abertos, uma professora de Biologia admite que ainda não decidiu se vai fazer greve. São razões "puramente económicas" que a levam a admitir não aderir desta vez ao protesto.
Ainda não eram 9.30 horas e já meia dúzia de jovens estavam à porta da "Net7", uma loja de informática com jogos, localizada junto à Sé de Aveiro, a poucas centenas de metros de três escolas secundárias. Mal os viu, o funcionário da loja, Pedro Santos, percebeu que era dia de greve dos professores.
"É sempre assim, quando os professores fazem greve, temos muito jovens do preparatório e secundário aqui, a clientela chega a triplicar, ocupando todos os computadores destinados a jogos ", conta Pedro Santos.
"Nestes dias, somos nós que tomamos conta das crianças", graceja o funcionário, habituado a ver muitos pais a irem buscar os filhos ao final da manhã ou da tarde ao "Net7". A ocupação dos tempos livres sempre sai mais barata que um ATL. Um euro dá para 30 minutos de jogo.
A greve ajuda o pequeno comércio mas fica cara aos encarregados de educação. Tiago Santos, 13 anos, aluno do 8.º ano da Escola Secundária de Esgueira, é um dos alinhados em frente ao computador da "Net7". Se tivesse tido aulas, teria almoçado na escola, e receberia dois euros, o suficiente para se alimentar até regressar a casa. Ontem, a "diária" quase triplicou. "Os meus pais deram-me cinco euros, que dá para estar aqui a jogar e almoçar no Forum", o centro comercial que funciona como principal "sala de feriado".
Nos concelhos de Vila Verde, Amares. Terras de Bouro, Povoa de Lanhoso e Barcelos nenhuma escola abriu as portas. Já em Braga e Guimarães houve alguns professores que estiveram nas escolas, mas depois decidiram não dar aulas. Os alunos invadiram os cafés junto aos recintos escolares e passarem o tempo a jogar matraquilhos, a tocar algum instrumento ou mesmo a namorar. Muitos pais tiveram também que ir às escolas para autorizarem os filhos a sair dos estabelecimentos de ensino, condição imposta por alguns conselhos executivos para os alunos abandonarem as respectivas escolas.

Professores preparam novas greves e prometem voltar aos protestos

Sindicatos dizem que docentes mantiveram adesão de 90%, ME fala em queda para 41%
00h30m
ALEXANDRA INÁCIO
Garantindo uma adesão de 91%, os sindicatos sentiram os seus poderes negociais reforçados, apesar de a tutela contrapor uma adesão de 41%. Os professores voltarão a fazer greve e a sair às ruas se nada mudar.
Se o Ministério da Educação não aceitar o fim da divisão da carreira, durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), "mais cedo que tarde haverá mais iniciativas de luta, provavelmente mais greves e manifestações", garantiu ontem o secretário-geral da Fenprof, antes de entrar no ME para entregar ao chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, um abaixo-assinado subscrito por mais de 71 mil professores, pedindo a revogação do ECD.
Hoje termina o prazo dado pela tutela aos sindicatos para entregarem as propostas sobre a prova de ingresso na carreira - o primeiro tema a ser debatido nas reuniões de 28 e 29 sobre a revisão do ECD. Nogueira garantiu que a proposta da Fenprof é muito simples: defende o fim da prova. Mas dirigentes da Federação ouvidos pelo JN consideram que o regime probatório podia ser prolongado para dois anos e substituir a prova.
Já a proposta do Fenei/ Sindep propõe que tanto prova como regime probatório possam ser substituídos pelo mestrado em Ensino. Depois de Bolonha faz sentido, considera Carlos Chagas, os futuros docentes fazerem o mestrado depois da licenciatura; essa graduação implica a defesa de uma monografia (que já por si requer um período de estágio).
"Basta o ME nomear para esses júris um representante que avalie a evolução pedagógica e científica do aluno", argumenta o presidente do Fenei/Sindep. Os sindicatos alegam que o ingresso está excessivamente fechado: além da licenciatura, os candidatos têm de cumprir um estágio, um regime probatório e ainda a prova de ingresso, composta por três exames não podendo o docente ter nota inferior a 14.
Para os sindicatos a adesão à greve rondou os níveis da paralisação de 3 de Dezembro: 91%; para o ME só 41% dos professores não deram aulas. Recorde-se que neste fim-de-semana a tutela emitiu um comunicado onde corrige os números da anterior paralisação - em vez de 61% afinal foram 66,7% dos docentes que aderiram.
"Mais uma vez os professores deram uma grande lição ao Governo", considerou Nogueira, insistindo que a "luta" da classe começou no dia 5 de Outubro de 2006 e não tem data prevista para terminar. A Plataforma lançou um apelo à mobilização de professores, pessoal não docente, pais e alunos numa Marcha pela Educação que irá realizar-se "ainda este ano lectivo" e garantiu que vai encher as galerias do Parlamento, na sexta-feira, para o debate sobre a avaliação proposto pelo CDS-PP. Nenhum membro da equipa ministerial deu ontem uma conferência de Imprensa sobre a greve, como a 3 de Dezembro. A tutela emitiu apenas um comunicado com os níveis de adesão

Professores avaliadores podem a partir de hoje recusar observação de aulas de avaliados

Os professores avaliadores que tenham a partir de hoje de observar aulas de colegas no âmbito do processo de avaliação de desempenho podem recusar-se a fazê-lo, alegando que se encontram em greve

Para esse efeito, a Plataforma Sindical de Professores entregou a 12 de Janeiro no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve relativo ao período entre hoje e 20 de Fevereiro. Segundo o regime simplificado da avaliação de desempenho, a componente científico-pedagógica, que assenta sobretudo na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para os professores que queiram aceder às classificações de Muito Bom e Excelente.
Nestes casos, os docentes têm de requerer que pelo menos duas aulas leccionadas por si sejam observadas por um avaliador, que não pode recusar-se a fazê-lo. Mesmo que não concordem com o modelo de avaliação, os avaliadores estão obrigados a esta tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve, segundo os sindicatos.
«Por cautela, e porque mais vale prevenir do que remediar, pusemos o pré-aviso para que os professores com funções de avaliadoras possam fazer, se assim entenderem, greve às aulas assistidas», explicou o porta-voz da Plataforma Sindical.
No entanto, Mário Nogueira reconhece que «a esmagadora maioria das escolas, senão todas», ainda não se encontra na observação de aulas, mas sim numa fase anterior, na qual os professores deveriam estar a entregar os objectivos individuais.
«Poderá haver alguma escola que, mais apressada, já tenha marcado a observação de aulas, pelo que, assim, evitamos surpresas», acrescentou o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Se o processo de avaliação de desempenho não for entretanto suspenso, os sindicatos vão «alargar o pré-aviso de greve para lá de 20 de Fevereiro».
Sobre esta iniciativa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a mesma é «puro boicote» à avaliação e manifestou as suas dúvidas quanto à sua legalidade.
Na resposta, os sindicatos afirmaram que se o governante tivesse a certeza que o procedimento era ilegal era isso que tinha dito.
Lusa/SOL

Fenprof desafia Governo a «desmentir» números dos sindicatos sobre greve

A Federação Nacional dos Professores avançou à TSF que a greve desta segunda-feira contou com uma adesão bastante significativa por parte dos docentes, contrariando assim os números apresentados pelo Governo, e desafiou o Ministério da Educação a desmentir os números dos sindicatos.

Em declarações à TSF, Francisco Almeida disse que a estimativa da Fenprof aponta para uma adesão à greve de 92 por cento na Direcção Regional de Educação do Norte, de 90 por cento no Centro, em Lisboa e no Algarve e de 88 por cento na região do Alentejo.
«Sabemos que o Ministério da Educação divulgou outros números, valores abaixo destes», disse, acrescentando que a melhor forma de resolver o diferendo é «o Ministério da Educação desmentir os dados, escola a escola, que os sindicatos divulgaram».
«O Ministério da Educação não tem como desmentir esta fortíssima adesão à greve», rematou o dirigente da Fenprof.
Os primeiros dados oficiais sobre a greve desta segunda-feira apresentados pelo Ministério da Educação apontam para uma adesão de 41 por cento.

Testemunho de uma colega de Barcelos

"Onde estais vós, gente de pouca fé?! Hoje dói-me a alma, a desilusão apoderou-se de mim. Tenho vergonha de pertencer a uma classe de professores que tem medo; que não acredita que para se conseguir algo são necessários sacrifícios; que é agora ou nunca; que o tempo urge; que já não há que acreditar em falsas promessas. O hoje passou e o amanhã não será melhor, se nada fizermos. Onde pára essa gente de fortes convicções? Estou cansada de ouvir tantos disparates, tanta caricaturização, tanta justificação, tanta falta de informação !!! Onde estão os 120 mil ? Fizeram como a avestruz?Hoje confirmei que portugueses há muitos, mas quero aqui tecer um elogio a todos aqueles que acreditam e têm vontade de mudar este país.Tenho vergonha dos nossos representantes políticos. Politizaram uma questão tão séria como é o ensino público, pondo em risco a continuação de um ensino público credível, brincaram com a vida de 120 mil profissionais.Não sou fundamentalista, mas temo pela democracia neste país e quero que os meus filhos vivam em democracia.Nestes últimos anos senti-me ultrajada por um ministério que não me respeita.Hoje dei mais um passo em frente... não entrego, nem entregarei os objectivos individuais, faço uma greve por período indeterminado, faço tudo o que ainda estiver ao meu alcance para derrubar esta política de ensino insana. Não aceito que um ano de luta acabe por "parir" um rato. Não me venham com a treta de que devo ter outros meios de me sustentar. Não, não tenho. Tenho quatro filhos a estudar, um na Universidade, um apartamento e um carro que pago às prestações e todas as despesas inerentes a uma família numerosa. Não tenho pais ricos, aliás a minha mãe é viúva e aposentada. Ah! e já não tenho marido.Quando ouço alguns colegas que desabafam "Ai, eu tenho um filho a estudar na universidade e não posso perder parte do meu ordenado"... Pois eu também tenho um na universidade e mais três em idade escolar.Esses três mais novos acompanharam-me a Lisboa, quis dar-lhes uma lição de democracia ao vivo e a cores e quero ser um exemplo para eles. Quero que eles no futuro sigam o meu exemplo, não aceitem nada com base no medo, que lutem pelos seus ideais, que sejam gente com valores, carácter, com fortes convicções e cidadãos bem formados.Maria da Glória Costa, uma mulher de uma só cara!(Escola Secundária de Barcelos)"

Naufrágio da educação

GREVE A 19

Pais apelam a Cavaco para intervir no conflito da Educação

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIP) exigiu hoje a intervenção do Presidente da República para resolver o 'braço-de-ferro' entre sindicatos dos professores e Governo, considerando que os maiores prejudicados são os alunos

«Apelamos ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para excercer a sua magistratura de influência no sentido de tentar resolver este conflito, que já se arrasta há mais de um ano e cada vez mais prejudica a aprendizagem dos nossos filhos», disse à agência Lusa Maria José Viseu, presidente da CNIP.
«A nossa preocupação tem a ver, sobretudo, como o facto de este conflito, que não tem fim a vista, estar a influenciar negativamente a aprendizagem dos alunos», acrescentou.
Situação que, segundo Maria José Viseu, vai se «agudizar ainda mais» se o braço-de-ferro e a «situação de conflito» continuarem por muito mais tempo.
«Os professores irão dispor de muito pouco tempo para apoiar os alunos, sobretudo os do ensino secundário e aqueles do 9º ano que irão fazer os exames nacionais», precisou.
Para a responsável da CNIP, o dia de paralisação hoje dos professores «trouxe alguma anormalidade», uma vez que a «adesão à greve foi elevada e impediu o normal funcionamento das escolas».
A greve de professores de hoje registou uma adesão de 91 por cento, segundo os sindicatos, mais 50 pontos do que a estimativa do Governo, que fala em 41 por cento.
Maria José Viseu criticou ainda que algumas escolas, «sobretudo na zona de Sintra», mesmo estando abertas, se viram obrigadas a mandar os alunos para casa, «já que as empresas contratadas não forneceram o serviço de refeição».
Os professores realizaram hoje mais uma greve em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Os sindicatos exigem a suspensão e substituição do modelo de avaliação de desempenho e, relativamente ao ECD, querem eliminar a divisão da carreira em categorias hierarquizadas (professores e professores titulares).
Lusa / SOL

A culpa é dos professores

Escrito por Noel Petinga Leopoldo
19-Jan-2009


Não há família portuguesa que não tenha uma mão cheia de estórias envolvendo falhas de professores. O povo latino é, essencialmente, canalha e não tem qualquer vislumbre do valor da pedagogia. A escola é para ir pedir satisfações aos profs., ralhar com eles e, se os ventos correrem de feição, bater-lhes impunemente...esse é o verdadeiro valor da pedagogia.
Entre um qualquer português e o caminho do sucesso absoluto há sempre um obstáculo, um professor qualquer...”esse grand malandre disse qu’a minha filha era malcriada...olha a minha filha...ele devia era ver-se ó espelhe...quem é qu’ele pensa que é, óh... Ao português era merecido o céu, mas na sua história de vida há, de certeza, um professor que o traumatizou, que o ofendeu, que não lhe deu a nota certa, isto é, um diabo perverso que só tira gozo quando maltrata os alunos. Será que os culpados disto são os Pink Floyd e o seu milionaríssimo “The Wall”? (Não! A canalhada portuguesa não precisa de inspiração para falar mal dos professores...está-lhes no sangue.)
Quando os políticos gastam as suas parcas energias discutindo a terminologia, não o essencial, de quem é a culpa? É dos professores!Quando os banqueiros roubam aos milhões e se diz que houve desvio de fundos, de quem é a culpa? É dos professores!Quando um drogado rouba 5 euros e se diz que é um ladrão sacana, de quem é a culpa? É dos professores!Quando o governo não consegue (nem se atormenta com...) resolver os problemas dos mais carenciados, de quem é a culpa? É dos professores!Quando o desemprego sobe, e os ladrões de casaca ficam do lado de fora das cadeias, de quem é a culpa? É dos professores!Quando Sócrates se vê obrigado a tirar uma licenciatura em regime ‘simplex’, de quem é a culpa? É dos professores! Quando as empresas não produzem o necessário porque a administração não sabe para mais, ou, simplesmente, achou que seria melhor colocar o dinheiro na carteira, de quem é a culpa? É dos professores!Quando as empresas deslocalizam em demanda de mão-de-obra (ainda mais) escrava, de quem é a culpa? É dos professores!Quando a galinha do vizinho é melhor do que a minha, de quem é a culpa? É dos professores!Quando a vida não é aquilo que nós queríamos, de quem é a culpa? É dos professores!Quando o analfabetismo dá lugar à iliteracia (um nome muito mais bonito), de quem é a culpa? É dos professores!Quando Cavaco seniliza a olhos vistos, de quem é a culpa? É dos professores! (por acaso a mulher foi professora...)Quando os tribunais são assaltados e caem pedaços de esquadra em cima dos ocupantes, de quem é a culpa? É dos professores!Quando um burgesso novo-rico arrota na cara de um funcionário público os milhares resultantes da fuga ao fisco, de quem é a culpa? É dos professores!Quando um empresário de sucesso declara ganhar o salário mínimo...ainda bem que já aumentou 23 euros...coitadinho, podia lá governar-se com tão pouco..., de quem é a culpa? É dos professores!Quando a escola serve apenas para ‘ir pôr’ os filhos, de quem é a culpa? É dos professores!Quando a sanidade dos portugueses com dificuldades está a ser minada por políticos e amigos: banqueiros, administradores de empresas públicas e corja da mesma estirpe, de quem é a culpa? É dos professores!Quando Portugal deixa de estar na cauda da Europa, e passa a ser o ânus da mesma, de quem é a culpa? Também é dos professores?
Não, é dos saloios que nos governam!

P.S. Na segunda, mandemos às urtigas a ministra, a corja, o ECD, os sectários de estado, e os 70 euros do salário. Se não o fizermos, e a ministra acabar o ‘servicinho’, de quem é a culpa? ...nem mais!

Jornal de Peniche

'Greve dos professores não se justifica'

A greve dos professores não se justifica, porque o processo de avaliação está a decorrer com normalidade. Esta é a reacção da tutela à paralisação dos professores.
Sem comentar números, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, diz que o problema está na intransigência dos sindicatos.
Valter Lemos falava à margem da assinatura de um protocolo entre a Microsoft e o Ministério da Educação para melhorar o acesso dos estudantes portugueses às tecnologias da informação.

Plataforma dos Professores entrega abaixo-assinado com mais de 71 mil assinaturas

São mais de 71 mil assinaturas que constam do abaixo-assinado entregue pela Plataforma dos Professores ao Ministério da Educação.
O porta-voz, Mário Nogueira, sublinha que, num mês, a plataforma conseguiu reunir mais mil asssinaturas do que no abaixo-assinado anterior.
Em dia de greve, a plataforma volta a exigir a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão do processo de avaliação. Mário Nogueira quer ver os professores invadirem as galerias do Parlamento no dia 23.

PROFESSORES: VIVER OU MORRER!

Esta semana começa a ser decisiva para os professores. A escolha é entre viver e morrer. E esta opção é apresentada por todos os intervenientes mais directamente implicados no processo de avaliação de desempenho destes profissionais. O Ministério de Educação, depois dos recuos e da ratificação pelo Presidente da República do novo decreto de avaliação...
…esticou o dedo indicador e declarou que os docentes e conselhos executivos estão obrigados a cumprir os normativos. Os que derem cumprimento «às tábuas da lei», que, afinal já não têm «dez mandamentos» mas quiçá os 5 da «santa madre», se resumem a uma auto-avaliação, ao sabor de cada um, e que, por isso, não lhes trará este ano sequer uma gripezinha, entrarão no reino dos céus, onde encontrarão à sua disposição as delícias angélicas - pãozinho barrado com queijo Philadélphia, por exemplo, mas nunca uma virgem (eles) ou um gigolô (elas). (Bem pior era, no Antigo Egipto o «julgamento de Osíris» que confrontava o penitente com um pena como medida para julgar as suas acções). Caso os potenciais avaliados não se apresentem vestidos a rigor e prontos para confessarem as suas «boas obras» o castigo será o «fogo eterno onde só haverá choro e ranger de dentes», coisa muito próxima da que estava reservada aos antigos sumérios no pós-morte, a quem só se destinava uma «vida» de sofrimento no Além. Os sindicatos, firmes nos seus propósitos, convidam, agitando a suas bandeiras, os professores a segui-los seja na subida ao Evereste, seja na caminhada até ao âmago de um vulcão onde dada um, heroicamente, se poderá lançar no calor e destruição infernal. No primeiro caso, escorregando, poderão alegremente ouvir partir os seus ricos ossinhos nas pedras duras e afiadas; no segundo caso poderão adquirir o conhecimento científico de como se esturrica carne no magma incandescente. Em qualquer das situações os sindicatos garantem a cura total a todos. Uns têm a promessa de que farão uma óptima recuperação no Alcoitão e, no segundo caso, os todos ressuscitarão das cinzas, ao sétimo dia, inteiros, renovados, quase semi-deuses. Os movimentos independentes, como os sindicatos, garantem que não é suicídio qualquer uma das opções propostas É que chegou o tempo da verdade ou seja o momento da imolação. Desde logo, esta palavra assusta. Há os que não têm medo de caminhar para a morte. Há os que, diz-se, hesitam. Muitos destes pensam na casa, no carro, nos filhos, na crise, nas ameaças do Ministério, na demissão, e, quando o desemprego a longo prazo é um dinossauro de boca aberta e com os dentes afiados, o problema é complexo. Talvez se possa dizer que o momento é dramático. Faz-me lembrar S. Pedro quando negou Cristo. Este é pois o momento crucial. É necessário escolher entre viver e morrer. É tempo de salvar a pele. O problema e não se saber qual é o lado que amanhã nos trará a glória. Agora, escolha pertence a cada um. Habilitem-se. Habilitem-se a uma ou outra coisa.

NOTAS:

1- A avaliação de professores tem mobilizado os partidos políticos de forma diferente. Na semana passada, na votação da suspensão da avaliação dos professores, deputados houve que continuaram a dizer , em voz alta , que o importante não é o País é o interesse da sua bandeira. Nós sabemos que é assim. Foi só uma confirmação. Estando em causa um problema da Escola Portuguesa, cada partido escolheu os seus interesses. É de sublinhar que apenas um partido – o Bloco de Esquerda - tinha um projecto alternativo ao do Governo. Ou outros … já perceberam… queriam só salvar a sua pele. Triste, não?

2 - O Governo, pelo Secretário de Estado, ameaça os professores com processos e demissões e a Direcção Regional de Educação de Lisboa avança( DN de dia 10) com a informação de que “não serão abertos processos disciplinares aos avaliados que não entreguem os objectivos individuais”. “Apenas os avaliadores estão sujeitos ao dever de zelo”. Segundo o juiz-conselheiro Guilherme da Fonseca até pode haver processo disciplinar, mas “dificilmente poderá dar lugar a uma condenação do avaliado”. Uma Babel!

Notícias de Vila Real

GREVE DE 19 DE JANEIRO: ENORME PROTESTO DOS PROFESSORES NA REGIÃO CENTRO

PORQUE FIZERAM GREVE, COM ESTA DIMENSÃO, OS PROFESSORES E EDUCADORES?

Hoje, 19 de Janeiro, na região centro, mais de 90% dos docentes com serviço distribuído terão estado de novo em greve. Ou seja, a quase totalidade dos docentes recusam este status quo, esta política de pressão, esta imposição sem base científica, este passar a exigência pelo cumprimento de normativos sem sentido.

Quanto à avaliação do desempenho, cujo modelo em vigor foi transitoriamente simplificado para, apenas, este ano lectivo, mantém todo o articulado geral, procedimentos e instrumentos de avaliação, burocracia e inexequibilidade, pelo que os professores consideram que as condições objectivas para a sua aplicação, mesmo que simplificada, não se alteraram, tendo em conta os seguintes aspectos:

1. O modelo de avaliação da actividade docente de Lurdes Rodrigues não é um instrumento de valorização da escola pública e do desempenho dos/as professores/as e educadores/as;
2. a alternativa ao actual modelo de avaliação do desempenho só pode passar pelo fim da divisão artificial da carreira em professores e titulares, uma fractura que descredibiliza o próprio estatuto profissional e a função docente;
3. a simplificação agora publicada em Diário da República (Decretos-Regulamentares 1-A e 1-B/2009, de 1 de Janeiro) despreza a componente científica e pedagógica do trabalho docente, ao mesmo tempo que, não mexendo no essencial do modelo e apresentando-se, apenas, como uma solução transitória, visa ganhar tempo aproveitando-se, cinicamente, do próprio calendário eleitoral para fazer valer, no futuro, medidas por todos rejeitadas;
4. o ministério da Educação e o governo recorreram à ameaça e à chantagem para forçarem os docentes a abdicar da sua luta, acenando com processos disciplinares, inquéritos ou demissões sobre quem se recusasse a se sujeitar à iniquidade do seu modelo, o que deixou os professores tremendamente indignados.

Com esta atitude, AUTISTA E ISOLADA, o ministério da Educação tem revelado uma incapacidade confrangedora para ler, politicamente, a determinação e coragem dos docentes portugueses, num legítimo processo de desobediência cívica, que tem as suas raízes no facto de o governo e ministério da Educação terem erguido uma barricada contra a razão e a sua força. Contra a escola pública, pondo em causa o dieito dos portgueses a um ensino de qualidade.

Por nada os docentes trocarão as sua convicções, a sua organização e a sua luta. Compete ao ME, agora, responder sem preconceitos e resolver o problema que criou.

Uma coisa é certa. Este modelo tem de ser alterado. Este Estatuto da Carreira terá de sofrer transformações profundas e os docentes continuarão determinados nesta transformação.

A Direcção

TUDO SOBRE A GREVE NA REGIÃO CENTRO EM
http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=660

Sindicato de Professores da Região Centro

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO

inform@ção SPRC
Comunicado final da Plataforma Sindical

EM TODO O PAÍS,
GREVE ATINGIU OS 91% DE ADESÃO
À INTRANSIGÊNCIA E OBSTINAÇÃO GOVERNATIVA, PROFESSORES RESPONDEM, DE NOVO, COM LUTA EXEMPLAR


Foram cerca de 91% os professores e educadores que voltaram a fazer Greve, numa extraordinária resposta de luta face à intransigência, à teimosia e à obstinação de um Ministério e de um Governo que não desistem em levar por diante uma política desastrosa que está a degradar a Escola Pública e a dificultar o exercício profissional dos docentes, com graves repercussões nas aprendizagens dos alunos.
Com a Greve de hoje, os professores, em menos de um ano, concretizam, pela sexta vez, uma fortíssima luta, a saber:
– 8 de Março de 2008: Marcha Nacional da Indignação com a participação de mais de 100.000 docentes;
– 8 de Novembro de 2008: Manifestação Nacional de Professores com a participação de 120.000 docentes;
– 3 de Dezembro de 2008: Greve Nacional com 94% de adesão;
– 22 de Dezembro de 2008: Entrega de Abaixo-Assinado com cerca de 70.000 assinaturas;
– 19 de Janeiro de 2009: Entrega de Abaixo-Assinado com mais de 70.000 assinaturas;
– 19 de Janeiro de 2009: Greve Nacional dos Professores com 91% de adesão.
É este riquíssimo património de luta, construído pelos professores e educadores portugueses e hoje reforçado com mais uma inesquecível jornada, que estes reafirmam a exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, bem como de uma revisão do ECD que permita eliminar os seus aspectos mais negativos, designadamente a divisão da carreira em categorias e o actual modelo de avaliação, incluindo a abolição das quotas.
Está, agora, nas mãos do Governo contribuir para que este conflito possa ser solucionado. Da parte dos professores a determinação para a luta continua a ser a que hoje, mais uma vez, revelaram, na certeza de que a razão está do seu lado e tudo farão para que esta se imponha à prepotência governativa, levando a uma profunda mudança no rumo da actual política educativa.


A Plataforma Sindical dos Professores

Greve paralisa escolas em todo o país

Sara R. Oliveira 2009-01-19
Plataforma sindical fala numa adesão superior a 90% e garante que os professores não vão baixar os braços. Tutela lamenta a "posição intransigente dos sindicatos".
Escolas sem aulas, avisos de encerramento por causa da greve, portões abertos mas poucos professores dentro das salas, alunos que entraram à primeira hora da manhã e que pouco depois regressaram a casa. Era este o cenário na manhã desta segunda-feira. A greve nacional da classe docente poderá ter registado uma adesão semelhante à realizada em Dezembro, segundo números dos sindicatos. Na última paralisação, as estruturas sindicais avançaram com uma adesão na ordem dos 94%, embora o Ministério da Educação (ME) tenha adiantado um valor diferente, de 66,7%. Hoje fala-se numa adesão acima dos 90%. Um pouco por todo o país, várias escolas não tiveram uma única aula. Segundo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), 27 escolas da região de Lisboa não estavam a funcionar às 10 horas da manhã, como as escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos Avelar Brotero, Conde Oeiras, da Pontinha e secundárias Gil Vicente, Alcanena e Rio Maior. A Secundária D. João V, na Amadora, teve menos de um terço dos docentes a trabalhar. Na Secundária da Cidadela, em Cascais, previa-se uma adesão de mais de 90%. Em três primárias de Carcavelos, as aulas decorreram como habitualmente. A escola básica das Amoreiras e a EB 2,3 de Aranguez, em Setúbal, fecharam no início da manhã. A Secundária Madeira Torres, de Torres Vedras, também encerrou. Várias escolas estiveram abertas, mas a funcionar a meio gás, como aconteceu na Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa, na secundária do Restelo e em várias dos concelhos de Leiria, Marinha Grande e Alcobaça. E no Agrupamento Dra. Maria Alice Gouveia, em Coimbra, foi lida uma moção, aprovada por unanimidade, em que os professores se comprometem a não avançar com qualquer procedimento da avaliação de desempenho. Na Região Norte, o panorama não foi muito diferente. A EB 1 João de Deus e a Secundária Clara de Resende não tiveram aulas. "A primeira impressão colhida é a de que há uma fortíssima adesão à greve, a níveis muito próximos - mais ponto, menos ponto - dos atingidos em 3 de Dezembro", referiu Manuela Mendonça, coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte, em declarações à agência Lusa. No Algarve, os sindicatos avançaram com uma adesão na ordem dos 90%, enquanto a Direcção Regional de Educação do Algarve avançava com 74% nas primeiras horas da manhã. Na EB 2,3 D. Afonso III, em Faro, onde só foi dada uma aula à primeira hora, colou-se um cartaz que dizia: "Professores e educadores todos juntos em luta por um estatuto profissional digno e valorizado". Na EB 2,3 do Montenegro, também em Faro, a adesão foi de 100%, enquanto na Secundária de Tomás Cabreira foi de cerca de 45%. "Puro boicote"Entretanto, cinco movimentos de professores não sindicalizados, que se associaram à greve, emitiram um comunicado para explicar à sociedade portuguesa os motivos do protesto e garantir que os alunos não serão prejudicados. As estruturas sublinham que as várias manifestações e vigílias foram feitas fora do horário escolar, "ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos". E lembram que os professores "querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional", que não estão a pedir aumentos salariais, mas sim a lutar por "leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que têm vindo a crescer nas escolas". A Plataforma Sindical dos Professores garantia, ao início da manhã, uma adesão de mais de 90%. Mário Nogueira, porta-voz da estrutura e secretário-geral da FENPROF, esteve na Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, onde não houve aulas, e aproveitou para fazer um balanço. "Os professores estão de parabéns." "Se a ministra da Educação não tiver condições para ser ela uma das protagonistas dessa mudança, o Governo vai ter de encontrar quem possa sê-lo, porque hoje os professores, de forma inequívoca, estão a deixar claro que não aceitam e vão continuar a lutar contra esta política", sublinhou. O modelo de avaliação dos professores e o Estatuto da Carreira Docente (ECD) são, uma vez mais, os principais motivos do descontentamento. Ao início da tarde desta segunda-feira, a Plataforma Sindical entregou um abaixo-assinado com 70 mil assinaturas, que reclama a revisão do ECD, no ME. O documento foi ainda entregue nos governos civis do Porto, Braga, Bragança e Viana do Castelo. A tutela reagiu à situação. "Independentemente da adesão, que me parece bastante inferior à da última greve, lamento a posição intransigente dos sindicatos nesta matéria, apesar das condições que foram criadas", salientou o secretário de Estado da Educação, Válter Lemos. "Lamentamos que os sindicatos de professores se mantenham com aquele radicalismo e aquela intransigência que têm tido sempre, mas a verdade é que o processo [de avaliação] está a decorrer com normalidade", acrescentou. O também secretário de Estado da Educação Jorge Pedreira, em afirmações à Lusa, classificou de "puro boicote" à avaliação a greve às aulas assistidas. "Vem demonstrar, no fundo, que aquilo que os sindicatos querem é que não haja nenhuma avaliação", afirmou. Mário Nogueira respondeu e repudiou "as pressões e ameaças" da tutela para levar por diante a avaliação da classe. "O ME enganou-se e vai enganar-se cada vez mais. Os professores responderão mantendo aquilo que são as suas posições. O apelo que fazemos é que não apenas suspendam o modelo, como não entreguem objectivos individuais", referiu. E acrescentou: "O que os professores sabem é que neste modelo, apesar dos procedimentos simplificados, não se altera em nada a sua essência. É um modelo burocratizado, incoerente, desadequado, que tem quotas."

Confap ameaça recorrer a tribunais para que sejam criados serviços mínimos

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) ameaçou hoje recorrer aos tribunais para que sejam convocados serviços mínimos em futuras greves de professores, de forma a evitar que as escolas encerrem

Em declarações à Lusa, Albino Almeida frisou não existir nenhuma razão para justificar o fecho de estabelecimentos de ensino, uma vez que o funcionamento das escolas não é apenas assegurado por docentes, mas também por funcionários e auxiliares, que não estão em greve.«A Confap tomará medidas para que serviços como o refeitório e a guarda das crianças continuem a funcionar em futuras greves de professores, nem que para isso tenha de recorrer ao Tribunal Constitucional», afirmou, considerando que é preciso definir, do ponto de vista legal, quais os serviços mínimos que devem ser assegurados no sector da Educação.Para Albino Almeida, ao provocarem o encerramento de escolas, as greves de professores tornam-se «atentatórias dos interesses dos alunos e até dos seus direitos mais elementares, como comer» no refeitório.«O direito dos professores à greve não pode colidir com o direito dos alunos e das suas famílias. Espero que as organizações sindicais tenham a lucidez de não marcar mais nenhuma greve para este ano lectivo porque a escola pública fica seriamente ameaçada se se continuar por este caminho, de realizar uma greve por mês», afirmou.Um estabelecimento de ensino pode estar encerrado e não ter 100 por cento de adesão se o conselho executivo considerar que o elevado número de professores em greve não garante condições de segurança para os alunos. No entanto, pode dar-se também a situação contrária, mantendo-se a escola aberta e a funcionar só com auxiliares, estando todos os docentes ausentes.Os professores voltaram hoje à greve, menos de dois meses depois da última paralisação nacional, a 3 de Dezembro, que contou com uma adesão que atingiu os 94 por cento, segundo os sindicatos, tendo chegado aos 66,7 por cento, de acordo com o ME.Na última paralisação, cerca de um terço dos estabelecimentos de ensino fecharam portas, um número que não foi ainda divulgado relativamente à greve de hoje.A Plataforma Sindical de Professores assegura que a adesão a esta greve repete os valores históricos registados em Dezembro, mas o Ministério da Educação (ME) acredita que este protesto será «significativamente inferior», não tendo ainda revelado dados oficiais.
Lusa/SOL

Ministério garante que adesão à greve é de 41%

Por Margarida Davim

De acordo com os dados fornecidos hoje de manhã pelos conselhos executivos, o número de docentes em greve não ultrapassou os 41%. Mas os sindicatos falam numa adesão superior a 90%

Greve de professores: Governo desvaloriza, sindicatos congratulam-se

20h01m
O Governo garante que a greve de professores desta segunda-feira foi "muito inferior" à realizada em Dezembro, mas os sindicatos asseguram que a adesão voltou a ficar acima dos 90% e prometem, desde já, novas paralisações.
De acordo com o Ministério da Educação (ME), a participação no protesto ficou-se pelos 41 por cento, menos 20 pontos percentuais do que a adesão avançada pela tutela na última greve nacional, a 3 de Dezembro.
Segundo os dados oficiais, 318 das 1.170 escolas e agrupamentos em todo o país fecharam portas devido à paralisação, o que representa 27 por cento, um valor praticamente idêntico ao registado no mês passado (30 por cento).
Já os sindicatos garantem que a adesão à greve de hoje chegou aos 91 por cento, menos três pontos percentuais do que na última paralisação, mas 50 pontos acima dos números do Governo.
Classificando esta greve como "extraordinária", o porta-voz da Plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, afirmou que a contestação dos professores saiu hoje "reforçada" e prometeu novas acções de luta, caso o Executivo socialista não suspenda o actual modelo de avaliação e não ceda na revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Para já, os professores iniciam terça-feira e até 20 de Fevereiro uma greve às aulas assistidas, previstas no modelo de avaliação de desempenho, um protesto que o secretário de Estado Adjunto da Educação considerou constituir um "puro boicote" ao processo, além de ser de "legalidade duvidosa".
O Governo reforçou o tom das críticas aos sindicatos, acusando-os de intransigência e radicalismo por realizarem protestos quando estão agendadas reuniões negociais, já para o final deste mês.
Para a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), as greves de docentes estão a tornar-se "atentatórias dos interesses dos alunos e até dos seus direitos mais elementares", não havendo qualquer justificação para o facto de serem encerradas escolas.
Em declarações à Lusa, o presidente da Confap, Albino Almeida, ameaçou recorrer aos tribunais para que sejam convocados serviços mínimos em futuras greves de professores, de forma a evitar que o fecho de estabelecimentos de ensino.
Os professores voltaram hoje à greve, menos de dois meses depois da última paralisação nacional, a 03 de Dezembro, que contou com uma adesão que atingiu os 94 por cento, segundo os sindicatos, tendo chegado aos 66,7 por cento, de acordo com o ME.

Adesão foi de 91% - sindicatos

19h03m
Lisboa, 19 Jan (Lusa) - A greve de professores de hoje registou uma adesão de 91 por cento, segundo os sindicatos, menos três pontos percentuais do que paralisação de Dezembro e menos 50 pontos do que a estimativa do Governo.
"Foram cerca de 91 por cento os professores e educadores que voltaram hoje a fazer greve, numa extraordinária resposta de luta face à intransigência, à teimosia e à obstinação de um Ministério e de um Governo que está a degradar a Escola Pública e a dificultar o exercício profissional dos docentes, com graves repercussões nas aprendizagens dos alunos", afirma a Plataforma Sindical de Professores, em comunicado.
MLS.

41% de adesão, 27% das escolas encerradas - ministério

17h56m
Lisboa, 19 Jan (Lusa) - A greve dos professores de hoje registou uma adesão de 41 por cento, o que obrigou ao encerramento de 27 por cento das escolas e agrupamentos do país, segundo dados oficiais do Ministério da Educação (ME).
MLS.
Lusa/Fim

Centenas de professores protestam em Braga, Viseu e Guarda

17h46m
Centenas de professores manifestaram-se esta segunda-feira em Braga, Viseu e na Guarda contra a avaliação e o Estatuto da Carreira do Docente, no mesmo dia em que os sindicatos do sector convocaram mais uma greve nacional.

Em Braga, algumas centenas de professores concentraram-se junto ao Governo Civil, exigindo a suspensão do actual modelo de avaliação e protestando contra "o clima de intimidação e ameaça instaurado pelo Ministério da Educação".
Um grupo de professores da Plataforma Sindical do sector foi recebido por um representante do Governo Civil, a quem entregou um Caderno Reivindicativo.
No local, vários dirigentes sindicais, entre as quais Júlia Vale, do Sindicato dos Professores do Norte, pediram "uma revisão do Estatuto que elimine a divisão da carreira em categorias, que estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído e garanta a abolição das quotas".
Em Viseu, cerca de 300 professores assinalaram o dia de greve com uma manifestação, num distrito onde, segundo fonte sindical, metade das escolas básicas, de 2º e 3º ciclo e secundárias estiveram encerradas.
Os professores concentraram-se no Rossio e, aproveitando uma pausa da chuva, deslocaram-se ao Governo Civil para entregar um abaixo-assinado onde é exigida a revogação do actual Estatuto de Carreira Docente.
Em frente do Governo Civil, Francisco Almeida, representante do Sindicato dos Professores da Região Centro em Viseu, anunciou que a adesão à greve de hoje "é superior à de Dezembro".
Na Guarda, cerca de duas centenas de professores de escolas da região participaram num "cordão humano" para apelar à "suspensão da avaliação" porque "não serve para a paz nas escolas".
Apesar das condições climatéricas adversas, os manifestantes percorreram a pé o trajecto entre a central de camionagem e o centro da cidade, terminando com uma concentração em frente do Governo Civil da Guarda.
Segundo a sindicalista Sofia Monteiro, coordenadora distrital do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), pelos dados recolhidos, a adesão à greve a nível distrital "está acima dos 95%".
Pelas indicações do SPRC, no distrito da Guarda, a adesão à greve foi de 100% em Figueira de Castelo Rodrigo, Celorico da Beira, Trancoso, Meda, Manteigas e Sabugal e de 98% em Almeida, Pinhel e Vilar Formoso.