Pais lançam petição contra as TLEBS

Um grupo de pais e encarregados de educação lançou uma petição online a pedir a suspensão da nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário.

Com esta petição, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Educação, os pais e encarregados de educação pretendem a suspensão imediata da Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS). A introdução do TLEBS pretende integrar novos conhecimentos da Gramática e da Linguística, que não existiam há quase quatro décadas, e revalorizar o ensino das regras da Língua Portuguesa, que a Associação dos Professores de Português afirma ter sido negligenciado nos últimos anos. Com a nova terminologia, a palavra substantivo é definitivamente substituída por nome, a oração dá lugar à frase e o complemento circunstancial passa a chamar-se modificador, entre várias outras alterações. Na petição, disponível em http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs/tlebs.html, os pais e encarregados de educação de alunos do ensino Básico e Secundário pedem a "suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS e da legislação que lhe deu origem e a regula: Portarias n.º 1488/2004, de 24 de Dezembro, e n.º 114/2005, de 8 de Novembro". Os subscritores exigem ainda "o fim das experiências pedagógicas não autorizadas em crianças e um ensino de qualidade, científica e pedagogicamente válido e validado". A nova TLEBS, aprovada pelo Ministério da Educação no final de 2004, começou a generalizar-se a partir deste ano lectivo, tendo estado até aqui em fase experimental de implementação em 17 escolas do país.

O que pensam os mais novos sobre a sua qualidade de vida?

Teresa Sousa 2006-12-19

As crianças e adolescentes portugueses têm uma boa percepção sobre a sua qualidade de vida, nas dimensões da família e dos afectos. Menos positiva é a visão que têm da escola.
As crianças portuguesas vêem-se a si próprias positivamente ao nível dos sentimentos, da família e da provocação, ou seja, da não violência. Menos optimista é a sua visão sobre a escola e a aprendizagem escolar. Pela primeira vez em Portugal, avaliou-se, através de um questionário transcultural, a opinião que os mais pequenos têm sobre a sua própria vida e dos pais sobre a qualidade de vida dos filhos. O estudo da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa da Universidade Técnica de Lisboa (FMH/UTL), no âmbito do projecto Kidscreen e integrado no Aventura Social, foi hoje divulgado. De uma forma sintética e quase caricatural, poder-se-á perspectivar assim o cenário mais optimista sobre as crianças portuguesas: "O facto de ser rapaz, ser criança, ter o estatuto socioeconómico médio/alto, ter nacionalidade portuguesa (em oposição a crianças e adolescentes migrantes), ter sucesso escolar e não ter doença crónica, leva a uma percepção da qualidade de vida mais positiva", resumiu, ao EDUCARE.PT, Margarida Gaspar Matos, psicóloga e coordenadora do projecto Aventura Social. O estudo "Qualidade de vida em crianças e adolescentes" faz parte de um objectivo mais amplo de encontrar, no conjunto da Europa, instrumentos estandardizados de avaliação. Em Portugal, foi seleccionada uma amostra aleatória a nível nacional de alunos entre o 5.º e 7.º anos de escolaridade.O pressuposto científico de que as crianças e adolescentes têm algo a dizer sobre a sua vida e de que estes dados subjectivos devem ser levados em conta é matéria de investigação recente. Em Portugal, pela primeira vez, a FMH aplicou um inquérito transcultural que, em simultâneo, dá a conhecer a visão dos pais e dos filhos sobre a sua qualidade de vida.Os resultados obtidos ajudam a entender o que é que as crianças e adolescentes pensam sobre as suas vidas, concluindo-se que a escola é percepcionada negativamente, enquanto que o bem-estar, a família e a não-violência estão a uma escala superior. Isto no geral. Afunilando a observação, descobrem-se as diferenças. "As meninas têm uma percepção pior que os rapazes da qualidade de vida excepto nas questões ligadas à escola", exemplifica a investigadora. Já os mais velhos têm uma imagem mais negativa da qualidade de vida, excepto nas questões relacionadas com a violência. Depois, surgem os nichos. Os investigadores seleccionaram, deliberadamente, na amostra, sete escolas economicamente desfavorecidas da zona da Grande Lisboa, no sentido de avaliar a percepção das crianças dos Países Africanos de Expressão Portuguesa. Nestes grupos, a noção de qualidade de vida e saúde não é tão positiva. Da mesma forma, também as crianças com doenças crónicas apresentam dados distintos da maioria dos inquiridos.E como é que os pais portugueses vêem a qualidade de vida dos seus rebentos? "Os pais sobrevalorizam a qualidade de vida dos filhos, com excepção das questões económicas e dos amigos, em que os filhos têm uma opinião mais favorável", adiantou a psicóloga. Apesar disso, de uma forma global, o estudo reflecte uma correlação positiva entre a percepção dos pais face à qualidade de vida dos filhos e a percepção dos filhos face à sua própria qualidade de vida.Agora que os primeiros dados são tornados públicos, o grupo de investigação espera que os seus resultados sejam utilizados no âmbito da investigação em psicologia da saúde. Margarida Gaspar Matos sugere a realização de grupos de discussão com os vários actores envolvidos - pais, professores, crianças, profissionais da saúde. "Com a informação e conhecimento alcançados torna-se viável propor boas práticas e intervenções tendo em conta as características e necessidades específicas", acrescenta.A versão integral deste estudo pode ser consultada em: http://www.aventurasocial.com/

Inscrições abertas para Jogos Matemáticos
Teresa Sousa 2006-12-14

A terceira edição do Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos decorre em Março e as inscrições terminam amanhã.
Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o 3.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos (CNJM). O campeonato está aberto às escolas dos Ensino Básico e Secundário e decorrem na cidade de Évora, a 9 de Março de 2007.O CNJM é uma organização conjunta da Sociedade Portuguesa de Matemática, da Associação Ludus, da Associação de Professores de Matemática e da Câmara e Universidade de Évora. Cada unidade de ensino poderá participar na iniciativa mediante a inscrição de um aluno, a seleccionar pela própria escola.Os concorrentes irão participar em jogos, na sua maioria de tabuleiro, cujo objectivo é testar a capacidade de utilizar o raciocínio matemático e para desenvolver estratégias.Em http://ludicum.org/cnjm/cnjm3/ as escolas podem obter informações sobre cada um dos jogos e ter acesso à ficha de inscrição no campeonato. Na edição deste ano participaram mais de 600 alunos de 300 escolas de todo o País.

Professores: negociação suplementar

2006/12/13 20:20
Os sindicatos de professores entregaram, esta quarta-feira, no Ministério da Educação (ME) o pedido de negociação suplementar relativo ao regime de contratação directa de docentes pelas escolas, diploma que as estruturas sindicais afirmam aumentar a precariedade laboral, escreve a Lusa.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) entregaram o pedido de negociação suplementar, mas outros sindicatos poderão fazê-lo até quinta-feira, último dia do prazo para accionar este mecanismo.
O diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir de Janeiro, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
De acordo com o documento, cuja negociação regular terminou quarta-feira passada sem acordo, os estabelecimentos de ensino podem iniciar processos autónomos de recrutamento de docentes, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho, uma medida que, segundo o ME, visa garantir «uma maior rapidez na substituição temporária de professores e possibilitar a escolha dos candidatos com um perfil mais ajustado às necessidades».
Os sindicatos alegam que o diploma aumenta a precariedade profissional dos docentes contratados, cujos contratos administrativos de provimento serão substituídos por contratos individuais de trabalho, e, em alguns casos, por contratos de prestação de serviços (recibos verdes).
Segundo a ASPL, a introdução deste tipo de contratos «aumenta a burocracia e consequente morosidade nas colocações, descurando a realidade das escolas, as aprendizagens dos alunos e a estabilidade necessária ao exercício da função docente».
Em declarações à agência Lusa, Fátima Ferreira, presidente da ASPL, dá o exemplo da substituição de um professor que se encontre de baixa médica por um período de 30 dias: «Se o professor não estiver recuperado ao fim desse período, os alunos ficam prejudicados, sem aulas, porque o órgão de gestão não vai ter autonomia para renovar o contrato».
Os sindicatos criticam ainda as quotas anuais de contratação que serão definidas para cada estabelecimento de ensino, considerando que daí poderão decorrer graves prejuízos para os alunos, no caso de uma escola precisar de contratar um docente e for impedida de o fazer por já ter esgotado a quota nesse ano lectivo.

Exame para professores

A Universidade de Coimbra (UC) defendeu esta quarta-feira a realização de um exame nacional de acesso à docência no ensino básico e secundário, para garantir a «qualidade do ensino e a equidade de acesso à profissão de professor».
Esta posição, subscrita pela vice-reitora da UC, Cristina Robalo Cordeiro, consta de um parecer da UC enviado ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, face ao anteprojecto de decreto-lei do Governo sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência.
«Ao longo dos anos, as regras de acesso foram permitindo a chegada à docência de pessoas sem a qualificação necessária. Isso não pode continuar a acontecer e o exame nacional tem aí um papel determinante», refere Cristina Robalo Cordeiro.
No parecer, divulgado hoje parcialmente numa nota do Gabinete de Comunicação e Identidade da Universidade de Coimbra, a vice-reitora afirma que «nenhuma pedagogia conseguirá que um professor ensine o que não sabe».
O Ministério da Educação, recorda a nota, «tinha proposto o exame nacional em Fevereiro último, mas parece tê-lo abandonado, sem razão aparente, na mais recente proposta, posta à discussão em Outubro».
Quanto aos conteúdos do exame nacional preconizado pela UC, a vice-reitora entende que a prova «deve incidir, principalmente, na matéria da área de docência, porque as matérias relativas à formação educacional geral e à didáctica só limitadamente são aferíveis por exame».
«Este exame nacional deve corresponder pelo menos a 50 por cento da classificação de seriação no acesso à docência», defende, frisando que «só com exigência acrescida poderemos ser competitivos a nível europeu».
Alertando que «está também em causa a equidade no acesso à profissão de professor», a Universidade de Coimbra salienta que o exame nacional «atenua as grandes distorções que actualmente ocorrem nos critérios de classificação usados nas várias escolas».
Por outro lado, explica, «a situação na formação de professores apresenta distorções de igual gravidade, que o exame nacional tem potencial para atenuar fortemente».

Irá a gestão escolar para os municípios?

Governo admite passar gestão de escolas e professores para os municípios

O Governo apresentou ontem às autarquias uma proposta de descentralização das competências para ser negociada durante o próximo ano. António Costa revela que a entrega da gestão das escolas do ensino básico e dos hospitais concelhios aos municípios são algumas das ideias que vão estar em cima da mesa. O objectivo é que a administração central apenas defina as redes e faça a regulação.Porque é que o Governo quer pôr as câmaras a gerir a saúde, a educação e a acção social?São áreas onde a proximidade do poder local lhe dá condições para realizar estas políticas de uma forma mais eficaz do que o Estado.Isto significa pôr as câmaras a escolher os professores do ensino básico?Significa que, do pré-escolar ao final do básico, deve progressivamente ser assumida pelas autarquias a responsabilidade, que já têm ao nível das instalações do primeiro ciclo e do pré-escolar. Devem estender-se ao segundo e ao terceiro ciclo relativamente à gestão e à componente dos recursos humanos. Esta é uma matéria que se deve discutir com as autarquias e com os sindicatos.O que é que se mantém no Estado?Ao Estado deve ser reservada a aprovação ou homologação da rede de serviços prestados, a definição das normas técnicas, a existência de um estatuto do pessoal técnico e a manutenção do poder regulador. Agora, a decisão do investimento e a gestão deve ser descentralizada para as autarquias. Não tem de ser feita num dia, mas temos de avançar. O que queremos acordar com a ANMP até Junho do próximo ano é um programa de descentralização que será executado faseadamente em 2008, 2009 e anos subsequentes.Será aplicada em simultâneo por todos os municípios ou coloca a hipótese de haver ritmos diferentes de execução?Essa é uma matéria a negociar. Os municípios não são todos iguais, por isso é natural que possa haver capacidades diferenciadas de assunção de novas responsabilidades.Qual a negociação privilegiada para o próximo ano?As três áreas prioritárias são educação, saúde e acção social. Podemos alargar a outros domínios. Uma área que acho importante são os apoios concedidos pelos Estado para a mobilização da sociedade civil.Por exemplo?No caso do meu ministério, a atribuição de subsídios aos bombeiros. Ninguém está em melhores condições do que os municípios para poderem avaliar as necessidades efectivas da distribuição dos apoios financeiros, na fiscalização da sua boa aplicação, na coordenação entre os diferentes agentes no terreno e na boa gestão dos diferentes apoios. Este exemplo pode ser replicado em muitas outras áreas, com o Estado a poder deixar de dar o subsídio, passando a autarquia a fazê-lo.Tem ideia dos montantes que podem vir a ser transferidos para as autarquias como consequência do aumento das competências?Não. Neste momento devemos centrar-nos na identificação das matérias a transferir e depois fazer o trabalho com os municípios para ver, competência a competência, quais são os meios a transferir. Na transferência de competências ao nível das escolas, qual será a situação dos professores?O que está definido actualmente na lei é só atribuir aos municípios competências ao nível dos recursos humanos não docentes. A ministra da Educação já admitiu expressamente que possamos avançar mais ao nível do pré-escolar e do primeiro ciclo. É um tema que não deve ser tabu: discutir se a transferência de competências ao nível do pessoal deve ser restringido ao pessoal não docente ou se se deve alargar ao pessoal docente. Não temos uma posição fechada. Achamos que a devemos discutir com os municípios e com os sindicatos. Quais são as vantagens?É o modelo habitualmente utilizado nos países da União Europeia.Acha que as autarquias vão querer receber este tipo de competências?O que há é uma consonância entre Governo e autarquias quanto à oportunidade de abrirmos um processo negocial para um salto qualitativo em matéria de descentralização e um acordo de princípio em relação às áreas em que isso deve acontecer. Há várias competências concretas que podem ou não ser transferidas. Esse é o trabalho que vamos realizar. E a pior coisa que se pode fazer no início de um processo é dizer algo que condicione o seu desenvolvimento. A nossa abertura é grande. Pensamos que a vontade da ANMP também é grande.

Direito à indignação

Colegas,

Propomo-vos que levem aos vossos conselhos de turma, de docentes ou de departamento a posição que é proposta pela Plataforma de Docentes.
Em cada espaço formal de reunião de professores tem de ser possível, em menos de um minuto, ler o texto, e colocá-lo à aprovação.
Antes ou depois da reunião.
VAMOS EXERCER O NOSSO DIREITO À INDIGNAÇÃO!

BASTA CLICAR AQUI>>

É muito importante fazer chegar ao Ministério da Educação o nosso profundo descontentamento e a afirmação da nossa disponibilidade para continuar a lutar.

Cordiais saudações

Direcção do SPRC
Por um Estatuto da Carreira Docente
digno e valorizado!
No dia 23 de Novembro de 2006, o Governo aprovou um novo Estatuto da Carreira Docente
(ECD), que não foi sufragado por nenhuma organização sindical.
Apesar do empenho dos Sindicatos numa negociação efectiva deste importante instrumento
de regulação da profissão, a intransigência do ME em relação às questões essenciais não permitiu
que se chegasse a qualquer acordo. E mesmo em relação a questões não estruturantes, as
alterações efectuadas resultaram do grande empenhamento e unidade que os professores e
educadores colocaram nas acções e lutas por si desenvolvidas.
Negociar é aproximar posições, não é impor soluções. Nesta revisão do ECD, o ME impôs aos
professores e educadores um Estatuto que configura uma profissão social e materialmente
desvalorizada e um exercício da actividade docente funcionarizado e fortemente controlado.
Como eixos fundamentais deste Estatuto ressaltam uma carreira com duas categorias, a fixação
de vagas de acesso à categoria de titular, que deixam de fora dois terços do total dos professores
dos quadros, e uma avaliação de desempenho com quotas máximas para as menções de Muito
Bom e Excelente. Acresce, ainda, um conjunto de normas transitórias extremamente penalizadoras
para todos os que já hoje se encontram na carreira.
Os professores e educadores portugueses declaram que não se revêem neste “Estatuto do
ME”, que não aceitam esta imposição e que continuarão a pugnar por um Estatuto de Carreira
compatível com a importância da função que desempenham e com a dignidade humana e
profissional a que têm direito.
Caro(a) Colega
Director(a) de Turma
Coordenador(a) do Conselho de Docentes/Conselho de Ano
C.c.: Aos Delegados Sindicais
Os professores e educadores portugueses vivem hoje tempos difíceis. Desconsiderados pelo poder
político, e acusados de serem responsáveis por todos os males do sistema, vêem-se confrontados com a
imposição de um novo Estatuto de Carreira, que desfigura a profissão docente, retira direitos adquiridos
e agrava drasticamente as suas condições de trabalho.
Com o objectivo de tornar claro o descontentamento dos professores pela situação criada e de sublinhar
a necessidade da continuação da luta contra este Estatuto, a Plataforma Sindical dos Professores apela
à leitura e aprovação da tomada de posição que se junta, nas reuniões de final do 1º período.
Solicitamos ainda o envio destas tomadas de posição para o Ministério da Educação e para os Sindicatos
de Professores.
Saudações sindicais.
A Plataforma Sindical dos Professores
Contactos do Ministério da Educação, para envio:
Correio: Exmª Senhora
Ministra da Educação
Av. 5 de Outubro, 107
1609-018 LISBOA
Fax: 217 811 835
Mail: gme@me.gov.pt
40583.06
40583.06
Esta tomada de posição foi APROVADA
Por maioria por unanimidade
Na reunião do Conselho de Turma Conselho de Docentes Outra Qual?
Realizada no dia / / , na Escola/Agrupamento

Um Ano de Rede de Ciência na Escola

A comemorar um ano de existência, o projecto de Rede de Ciência na Escola é já uma referência para alunos e professores do ensino primário ao secundário. O projecto, lançado no final de 2005 pelo Cienciapt , contou logo no primeiro mês com a adesão de cerca de 80 escolas. Actualmente são 260 as escolas portuguesas em rede.
No portal Rede de Ciência na Escola todas estas instituições de ensino dispõem de uma área própria, onde é dado espaço à interactividade, permitindo um maior enriquecimento científico-tecnológico aos alunos e professores, para quem este projecto se tornou uma importante ferramenta de ajuda ao despertar dos jovens para a importância das Ciências nas sociedades actuais.
ObjectivosO objectivo desta rede de Ciência continua o mesmo: comunicar e divulgar a ciência, tecnologia e inovação entre professores e alunos das escolas de Portugal de ensino básico, secundário, profissional e outras instituições, promover o ensino experimental das ciências nas escolas, criar a maior rede de conteúdos de Ciência, Tecnologia e Inovação nas escolas, e tornar a aprendizagem do ensino das Ciências, Humanidades, Tecnologias interactiva e de fácil acesso.
VantagensEste projecto permite que as escolas tenham acesso a vários conteúdos de Ciência, Tecnologia e Inovação, como notícias diárias, revistas electrónicas (e.Ciência e Mundus), emprego científico e oportunidades de financiamento, acesso à livraria electrónica com mais de 350 mil títulos especializados em Ciência, Tecnologia e Inovação (Amazon e Blackwell), directório de 3.500 Instituições, 20 mil investigadores nacionais, 125 mil links em 25 países da Europa e mais de 20 mil links da CPLP, tudo à distância de um clique.
As escolas têm ainda acesso a ferramentas de software para a rede de ciência nas escolas, nomeadamente na área de química (Aquiferwin32, Electrochemical Cells Pro v2.2, Model ChemLab v2.3 e Table 3.30 5 Stars), matemática (DeadLine, GraphCalc, Prime Number Spiral, Quadratic Solver) Geografia (Earth Explorer DEM 2.51) e Ciência (Science Helper 2.2, Early Science 1).
Opinião de responsáveisMuitos professores e responsáveis pela adesão da sua escola a esta rede de Ciência, Tecnologia e Inovação já reconheceram o interesse em aderir a este projecto. Esta “é mais uma fonte de informação e pesquisa para alunos e professores”, que permite uma “facilidade de acesso à informação já seleccionada e agrupada sobre os diferentes temas”, revelando-se também importante para os “miúdos terem cada vez mais uma apetência para fazer pesquisa na Internet e não utilizarem bibliotecas com livros”, refere Nuno Miranda, vice-director da Escola Secundária 3 E.B. Prof. Dr. Flávio Resende, já aderente ao projecto. A mesma opinião tem Joana Vieira, do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, que refere que “o principal motivo que levou o Colégio a aderir é o facto deste projecto representar mais uma oportunidade de conhecimento sobre Ciência para alunos e professores e ser, ainda, um instrumento de trabalho e pesquisa importante”. “A escola aderiu à rede para que a comunidade escolar pudesse aceder a novos e inovadores temas. Esperamos que a importância que a rede tem para nossa escola seja fundamental”, comentou Aires Lousã, Director Pedagógico da Escola Profissional de Gaia, uma das escolas aderentes ao projecto Rede de Ciência nas Escolas.
Localização Geográfica das EscolasDe salientar que mais de metade das escolas aderentes estão localizadas no norte do país, cujo valor ultrapassa os 50 por cento. Num ranking nacional divulgado e publicado no Cienciapt.net, das 25 melhores escolas do país, 13 fazem parte da Rede de Ciência nas Escolas. Estas escolas juntaram-se à rede e contam com uma nova área, mais espaço à interactividade, e que permite um maior enriquecimento científico-tecnológico aos alunos e professores, que cada vez mais consideram “este projecto uma importante ferramenta para que os nossos jovens possam ser despertos para a importância das Ciências nas sociedades actuais”. Das escolas que mais aderiram ao projecto destacam-se as escolas secundárias, seguindo-se as escolas básicas, os colégios e as escolas profissionais, tendo menor expressão os agrupamentos escolares, os externatos e os institutos.
ValorCom apenas um custo de 50 euros/ ano, a Rede de Ciência nas Escolas, é uma importante instrumento perante a necessidade das escolas se modernizarem.
Para mais informações e para conhecer as escolas aderentes aceda à página da à ‘Rede de Ciência na Escola’ em http://www.cienciapt.net/escolas.asp.

ME corta gratificações a orientadores de estágios

O Ministério da Educação ordenou às escolas que deixem de pagar as gratificações aos docentes que fazem a orientação dos estágios pedagógicos. A FENPROF já reagiu, afirmando que a única preocupação educativa da tutela é a poupança.
Em ofício enviado aos estabelecimentos de ensino, no final do mês de Novembro, o Ministério da Educação (ME) estipulou que os professores responsáveis pela orientação dos estágios pedagógicos vão deixar de receber as gratificações que lhes eram atribuídas até ao momento."Somos de parecer que o pagamento da gratificação aos orientadores de estágio deixou de ter previsão ou habilitação legal que sustente a sua atribuição. Face ao exposto, a partir do próximo mês de Dezembro, não poderão as escolas continuar a abonar a gratificação", refere o documento do Gabinete de Gestão Financeira do ME, datado de 20 de Novembro.O secretário de Estado da Educação justificou a decisão com um decreto-lei de Julho de 2005, no qual o Governo determina o fim do pagamento de qualquer retribuição aos alunos estagiários. Apesar de não fazer qualquer referência às gratificações devidas aos orientadores de estágio, o Decreto-Lei 121/2005 revoga diversos diplomas regulamentares onde se previa a existência deste pagamento adicional aos professores. No entanto, a gratificação, no valor de 84,34 euros mensais, continuou a ser paga, durante este ano lectivo, aos docentes que estão a supervisionar os estágios - situação que, segundo o documento, vai deixar de acontecer já a partir do corrente mês de Dezembro.Para além disso, de acordo com o ofício, o Ministério das Finanças coloca a possibilidade de pedir aos docentes que devolvam as gratificações que receberam desde Setembro de 2005. Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirmou que esta é uma "hipótese manifestamente absurda e ilegal". No entanto, até ao momento, ainda não é conhecida a decisão do Ministério das Finanças sobre esta matéria, uma vez que o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação propôs que a reposição das gratificações fosse perdoada.A FENPROF considera, em comunicado, que "esta gratificação é uma das raras contrapartidas apresentadas aos professores, no início de cada ano lectivo, para que estes aceitem trabalho acrescido e tão exigente como é o da orientação de estágios pedagógicos". Assim sendo, na opinião da Federação, o congelamento deste pagamento extra por parte do Ministério da Educação "comprova inequivocamente que a sua única preocupação educativa é a da poupança. Tudo o resto é a trágica mistificação das suas políticas que vêm conduzindo a educação para um nível de mediocridade inaudito".No documento, a FENPROF adianta ainda que os professores afectados estão a pedir apoio jurídico aos sindicatos para recorrerem judicialmente "de uma situação que é alterada depois de definidas as regras e iniciada a função", ponderando solicitar escusa de função ou apresentar a demissão do cargo já a partir do próximo mês de Janeiro.

Marta Rangel 2006-12-12

Mais uma da Ministra

Conversas Literárias

Cara Professora,

É com particular satisfação que a Porto Editora o(a) convida a participar nas Conversas Literárias em torno da obra D. Sebastião e o Vidente, um extraordinário romance histórico de conspiração, mistério e revelação, da autoria de Deana Barroqueiro, também ela, professora de Português, entusiasta de História e uma excelente comunicadora. Estas Conversas Literárias vão ter lugar no Espaço Professor da Porto Editora, em Lisboa, pelas 15:30, no próximo dia 15 de Dezembro de 2006. Confirme a sua presença através do n.º 702 22 33 66. A inscrição é gratuita. Muito nos honraria contar com a sua presença. Gratos pela atenção, Centro de Apoio ao Professor Porto Editora

Nota: As inscrições estão limitadas à capacidade das instalações.

Os alunos mais especiais à espera de um apoio

São dois, ambos autistas. Assistem às aulas da turma do 6.º ano que frequentam, mas acabam muitas vezes por não chegar ao fim da lição. Um "é mais sossegado", o outro "faz mais ruídos". Enquanto o primeiro fica quieto a um canto sem actividades, o segundo é frequentemente levado por uma auxiliar educativa para longe da sala. Os colegas - com 10, 11, 12 anos - estranham. Não percebem porque é que "a professora nem lhes dá uns desenhos para fazer, como no ano passado". Os exemplos multiplicam-se. Entre alunos autistas, surdos, com trissomia 21 ou invisuais, os sindicatos garantem que há 2322 estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) abandonados nas escolas sem apoio especializado.O Ministério da Educação desmente "categoricamente" os números e diz que está a "atender caso a caso" os poucos que existem. O DN foi ouvir as escolas e os pais. Das escolas obteve muitos silêncios. Junto das associações de pais soube que, com a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap) à cabeça, está já a ser criado um grupo de trabalho para avaliar a situação. "As escolas não estavam preparadas para isto", atira o presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas de Sátão, Eduardo Ferreira. "Isto" é a criação de um grupo específico de docência para a Educação Especial nos concursos de colocação de professores. É a razão do caos, para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que esta semana se envolveu numa troca de acusações com o ministério, quando divulgou um levantamento de dados que fez junto de 46% dos estabelecimentos de ensino do País e que a tutela afirmou ter sido falseado.Segundo a Fenprof, "faltam nas escolas centenas de docentes de Educação Especial e do Apoio Educativo e há milhares de alunos com necessidades educativas especiais sem apoio". Nas mesmas escolas "continuam a faltar os psicólogos e demais técnicos, e há poucos auxiliares de acção educativa, tantas vezes substituídos por tarefeiras."Só que, em directo no Fórum TSF de terça-feira, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos afirmou que "não é verdade que existam esses ou outros números porque todos os casos que eventualmente tenham sido detectados têm sido atendidos pelo ministério". A Fenprof insistiu e Valter Lemos também: "Considero bastante grave que prefira manter as crianças sem acompanhamento ao não informar o ministério e, em vez disso, faça estas acusações."Vítor Gomes, responsável da Fenprof para o Ensino Especial, respondeu de imediato e com ironia: "Percebo que entre as secretarias de Estado parece não haver comunicação, já que estes números foram dados a conhecer ao secretário de Estado adjunto e da Educação Jorge Pedreira." Quatro professores, 50 alunosNo meio do fogo cruzado, ficam as escolas. Contactadas pelo DN, poucas quiseram revelar como decorreu o primeiro período de aulas dos alunos com NEE. Houve, na- turalmente, excepções. Fernando Horta, presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas de Seia, admite ao DN as dificuldades que tem sentido. "Temos três alunos que precisam de terapeuta da fala e não existe aqui nenhum. Mas o maior problema é a falta de um psicólogo, porque esta zona é muito deprimida." E acrescenta: "A Direcção Regional de Educação do Centro requisitou-o para a Segurança Social de Leiria e criou-nos um problema grave. Até já escrevemos à ministra, mas não obtivemos resposta."Fernando Horta confessa até que já se viu sem saída: "Às vezes aparecem outros casos graves que não podemos mesmo apoiar e que têm de ir para outras escolas." E já teve de encontrar soluções menos más, como a de ter "crianças com atrasos intelectuais e um desenvolvimento muito abaixo do normal a serem acompanhadas por docentes de apoio sem especialização". É que nas escolas de Seia, há quatro professores para cinquenta estudantes com NEE. O conselho executivo diz que "a escola faz o que pode", mas também diz que sabe que isso é pouco.Apoio versus integraçãoEm Sátão, Eduardo Ferreira considera que foi a grande distinção entre a Educação Especial e os apoios educativos que criou a instabilidade que se vive nas escolas. "A maior parte das escolas tiveram dificuldade em saber que alunos estavam em cada um dos grupos", afirma. Para piorar o cenário, "neste agrupamento perdemos cinco professores de NEE de um ano para o outro". Mas não é só: "O facto de os professores terem os alunos espalhados pelo agrupamento faz com que seja mais difícil acompanhar todos." Nestas escolas, "para colmatar as falhas, os alunos foram contactados para que se percebesse quais é que necessitavam mais de apoio". Depois, "os que não puderam ser enquadrados nas NEE foram para o apoio". Eduardo Ferreira garante, contudo, "que não há nenhum aluno que não esteja integrado". Isto, claro, "se podemos considerá-los integrados quando só têm o apoio".A iniciativa dos paisCom apenas alguns meses de presidência da associação de pais da Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, António Pedro Gomes da Silva já tem uma queixa para fazer: "A psicóloga que trabalhava na escola foi-se embora e nunca foi substituída, apesar dos alertas feitos." Na mesma tarde em que António Pedro participou no Fórum da TSF, no entanto, "o ME fez chegar à escola duas técnicas que pegaram nos processos dos alunos com NEE e foram às salas de aula ver que necessidades estavam em causa", conta.Carlos Teixeira, da associação de pais do agrupamento de Castanheira, Vale do Carregado e Quintas, não tem "números globais", mas sabe de um caso preocupante. "Numa escola básica de Quintas havia dois irmãos com NEE. Uma está nas aulas, mas o outro - que sofre de uma paralisia - está em casa porque não temos professor para ele", diz. E desabafa: "Nem sei se a escola o poderá ajudar."Convencido desde Janeiro que o ano lectivo dos alunos com NEE não seria fácil, Manuel Barata, representante do conselho executivo da Escola Delfim Santos, no Alto dos Moinhos, em Lisboa, é um dos responsáveis pela criação do grupo de trabalho que quer tomar posição sobre esta matéria junto do Ministério. "Neste momento, estamos a fazer o levantamento dos casos através das concelhias de Sintra, Loures e Vila Franca de Xira." Às escolas têm chegado cartas de pais preocupados e "sabe-se que as coisas não estão melhores do que no início do ano". Por isso, "e já que nenhum serviço está a fazer a avaliação do que se passa, os encarregados de educação vão intervir", garante.Contactado pelo DN, o Ministério da Educação não quis prestar quaisquer esclarecimentos sobre esta matéria.

Os professores que dão orientação de estágio aos futuros colegas e por isso recebem 84,34 euros ilíquidos de gratificações, não irão receber

Segundo decisão do Ministério das Finanças, os professores gratificados terão também de repor os 15 meses em que exerceram estas funções, entre Setembro de 2005 e Novembro de 2006. O que representa 1265,10 euros (ilíquidos). A entrega deste dinheiro só não será concretizada se o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aceitar o pedido de perdão avançado pelo Ministério da Educação, explicou ao CM Mário Nogueira da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Segundo o sindicalista, “a nota informativa distribuída pelo Gabinete de Gestão Financeira às escolas informa, no seu último ponto, que: ‘Relativamente às gratificações pagas de Setembro de 2005 a Novembro de 2006 foi proposta a relevação dessa reposição ao Ministério das Finanças, pelo que oportunamente serão dadas orientações sobre o assunto’.”A Fenprof classifica a hipótese de devolução do dinheiro, que deverá atingir umas largas centenas de professores de “manifestamente absurda e ilegal”. Segundo explicou Mário Nogueira, “esta gratificação é entregue no início de cada ano lectivo para que os professores aceitem um trabalho acrescido. Agora, três meses depois do início do ano lectivo, surge a informação de que deverão continuar a exercer aquelas funções, mas graciosamente”. A Fenprof estuda agora se há possibilidade de os professores que assim o entenderem poderem abandonar a orientação a meio do ano. Em média, um professor abrangido pelos gratificados recebe 1200 euros de salário.

MESTRADO É OBRIGATÓRIO

O novo regime sobre as habilitações para a docência torna obrigatório um professor possuir um mestrado para poder leccionar assim como deverá ficar provado que possui domínio oral e escrito da língua portuguesa. A nova proposta toma em conta as regras do processo de Bolonha, segundo explicou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo. Também o estágio dos futuros professores terá novas regras, segundo a proposta de decreto-lei os candidatos a professores terão de realizar uma licenciatura de três anos. Concluída esta (e ao contrário do que hoje acontece em que os bacharéis podem dar aulas), os futuros professores terão de frequentar um mestrado, no mínimo de um ano de frequência, em que realizarão a profissionalização nas escolas, sob responsabilidade da universidade ou politécnico.

ORDENADOS

618 EUROS NO INÍCIO

618 euros é quanto leva para casa um professor bacharel em estágio. O vencimento é de 758 euros. Tendo em conta o poder de compra nacional, segundo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) em 31 países, um professor português é dos mais mal pagos no início de carreira.1899 EUROS NO FIM

Um professor no fim de carreira consegue um ordenado máximo de 2856 euros, feitos os descontos recebe 1899.

OCDE observa que é dos mais elevados, só atrás da Coreia do Sul e México, mas destaca que este só é alcançado ao fim e 26 anos de serviço.

PIORES PARA OCDE

Habilitações de portugueses (entre 25 e 64 anos) são as piores de OCDE. Frequentaram 8,5 anos de escola.

A importância de saber línguas

SABER LINGUAS

Um alemão, procurando orientação sobre o caminho, pára o seu carro ao lado de outro com dois alentejanos dentro.

O alemão pergunta:

- "Entschuldigung, können sie Deutsch sprechen?"
Os dois alentejanos ficaram mudos.
- "Excusez-moi, parlez vous français?"- Tentou.
Os dois continuaram a olhar para ele impávidos e serenos.
- "Prego signori, parlate italiano?" - Nada por parte dos alentejanos.
- "Hablan ustedes español?" - Nenhuma resposta.
- "Please, do you speak english?" - Nada. Angustiado, o alemão desiste e vai-se embora.
Um dos alentejanos vira-se para o outro e diz:
- "Talvez devêssemos aprender uma língua estrangeira..."
- "Mas pra quê, compadre? Aquele idiota sabia cinco... e adiantou-lhe alguma coisa??!

A propósito das TLEBS - MERDA (Nem o Aurélio Buarque de Holanda definiu tão bem).

A palavra mais rica da língua portuguesa é a palavra MERDA. Esta versátil palavra pode mesmo ser considerada um curinga da língua portuguesa. Vejam os exemplos a seguir:

Como indicação geográfica

-Onde fica essa MERDA?

-Vá a MERDA

-vou embora dessa MERDA.

Como substantivo qualificativo:

Você é um MERDA!

Como auxiliar quantitativo:

Trabalho pra caramba e não ganho MERDA nenhuma!

Como indicador de especialização profissional:

Ele só faz MERDA.

Como indicativo de MBA:

Ele faz muita MERDA.

Como sinônimo de covarde:

Seu MERDA!

Como questionamento dirigido:

Fez MERDA, né?

Como indicador visual:

Não se enxerga MERDA nenhuma!

Como elemento de indicação do caminho a ser percorrido:

Por que você não vai a MERDA?

Como especulação de conhecimento e surpresa:

Que MERDA é essa?

Como constatação da situação financeira de um indivíduo:

Ele está na MERDA...

Como indicador de ressentimento natalino:

Não ganhei MERDA nenhuma de presente!

Como indicador de admiração:

Puta MERDA!

Como indicador de rejeição:

Puta MERDA!

Como indicador de espécie:

O que esse MERDA pensa que é?

Como indicador de continuidade:

Na mesma MERDA de sempre.

Como indicador de desordem:

Tá tudo uma MERDA!

Como constatação científica dos resultados da alquimia:

Tudo o que ele toca vira MERDA!

Como resultado aplicativo:

Deu MERDA

Como indicador de performance esportiva:

O Palmeiras e o São Paulo não estão jogando MERDA nenhuma!!!

Como constatação negativa:

Que MERDA!

Como classificação literária:

textinho de MERDA!!!

Como indicativo de ocupação:

Para você ter lido até aqui é sinal que não está fazendo MERDA nenhuma!!!

O amigo da onça...

Sindicato diz que proposta de Estatuto da Carreira penaliza professores

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores alertou, hoje, que a proposta do Governo Regional de Estatuto da Carr eira Docente é "altamente penalizadora" para os docentes, apresentando uma visão "negativista e funcionarista" da profissão.
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores alertou, hoje, que a proposta do Governo Regional de Estatuto da Carr eira Docente é "altamente penalizadora" para os docentes, apresentando uma visão "negativista e funcionarista" da profissão.
O Sindicato, que se reuniu recentemente com o secretário do sector, adi antou que a terceira versão da proposta de Estatuto para os docentes que prestam serviço no Arquipélago propõe uma carreira com a duração de mais de 35 anos par a acesso ao topo (mais de 38 anos para a grande maioria dos professores dos Açor es), contra os 26 actuais.
Em alternativa, a estrutura sindical realçou, em comunicado, ter suscit ado ao secretário regional da Educação a possibilidade de uma carreira em que o tempo de serviço entre o acesso e o topo seja, de acordo com os padrões europeus , inferior a 35 anos.
"O SDPA analisou, também, as variáveis que respeitam aos modelos de ava liação do desempenho, com ênfase na avaliação predominantemente formativa", sust entou o Sindicato, para quem a Região tem um corpo docente "altamente profission alizado e estável".
A estrutura sindical entende, assim, que a proposta apresentada "restr inge os direitos profissionais, amplia exponencialmente os deveres, perfis de de sempenho, conteúdos funcionais e indicadores de avaliação" dos professores.
O Sindicato salientou, porém, que o documento não estabelece diferente s categorias profissionais, nem quotas para a progressão na carreira, mas aprese nta um modelo de avaliação muito extenso.
"Não passa de um sistema de notação funcional, e que pela sua extensã o (cerca de uma centena de factores de avaliação) tornaria virtualmente impossív el ao docente atingir um nível óptimo de prossecução de todos os objectivos, apr esentando um conjunto de significativas reduções de direitos legalmente consagra dos", argumentou.
O Sindicato lamentou que a proposta mantenha a avaliação dos professore s pelos pais e que contenha como factores de avaliação dos docentes o rendimento e abandono escolar dos alunos.
"Trata-se de um modelo de avaliação tão extenso quanto inexequível, com graves prejuízos para os docentes", alertou o Sindicato, ao alegar que a propos ta apresentada só pode ser considerada "como um ponto de partida negocial" e "nu nca como um documento final e fechado".
De acordo com o Sindicato, que assegurou ter manifestado a sua disponib ilidade para melhorar a proposta, após um período de audição dos professores, es tá prevista uma ronda negocial com as forças sindicais representativas dos professores dos Açores, em Fevereiro.

12/7/2006 7:45:00 PM
por Lusa/AO

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações

O Conselho de Ministros da próxima semana deverá aprovar novas normas para acesso à docência.

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações que acaba definitivamente com a distinção entre docentes com habilitação "própria" e "suficiente" para o ensino. A partir de agora, todos – desde educadores de infância a professores do secundário – vão ter de possuir licenciatura e mestrado. As novas regras serão válidas já no próximo ano lectivo.
O projecto de decreto-lei que deverá ir a Conselho de Ministros na próxima semana, a que o EXPRESSO teve acesso, e do qual dá mais pormenores na sua edição de amanhã, sexta-feira, adapta o esquema de habilitações para a docência ao regime de cursos superiores previsto pelo Processo de Bolonha e torna obrigatório que os candidatos a docentes obtenham o grau de mestre (num regime de créditos que implica a frequência mínima de um ano de pós-graduação).
Nesta fase têm de demonstrar “domínio, oral e escrito, da língua portuguesa”, aspecto que o Ministério da Educação considera ser uma “dimensão comum da qualificação de todos os educadores e professores”.

Contratação directa de professores pelas escolas arranca já em Janeiro

A contratação directa de professores pelas escolas, para preenchimento de necessidades não permanentes, vai ser uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2007.



A partir do mês de Janeiro de 2007 as escolas terão concursos próprios para substituir professores doentes ou recrutar peritos de técnicas especiais. O novo modelo substitui as contratações cíclicas, da responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, que no passado ano lectivo abrangeram cerca de 16 mil docentes.

Pelas novas regras as escolas passam a ter liberdade de suprir carências, não abrangidas pelos concursos nacionais, como a substituição de um professor impossibilitado de dar aulas por mais de 30 dias ou recrutamento de peritos de técnicas especiais. As escolas é que definem os requisitos mais importantes e podem celebrar contratos individuais a termo certo ou mesmo acordos de prestação de serviços.

Joaquim Páscoa, presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul, considera que "esta forma de contratação não vai ajudar a resolver os problemas das escolas".


Ana Elias de Freitas

GOVERNO CORTA GRATIFICAÇÃO A ORIENTADORES DE ESTÁGIO DESRESPEITANDO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

O Ministério da Educação informou as escolas de que, a partir do presente mês de Dezembro, não poderão continuar a ser pagas as gratificações devidas aos professores que, nas escolas, asseguram a orientação da prática pedagógica.
Esta gratificação, no valor de 84,34 euros/mês, é uma das raras contrapartidas apresentadas aos professores, no início de cada ano lectivo, para que estes aceitem trabalho acrescido e tão exigente como é o da orientação de estágios pedagógicos. Contudo, três meses depois de iniciado o ano, surge a informação de que os professores deverão continuar a exercer aquelas funções, mas graciosamente.
Esta atitude do ME comprova inequivocamente que a sua única preocupação educativa é a da poupança argentaria. Tudo o resto, é a trágica mistificação das suas políticas que vêm conduzindo a Educação para um nível de mediocridade inaudito.
Um Ministério da Educação que verdadeiramente se preocupasse com a qualidade do ensino não poderia menosprezar desta maneira o trabalho dos orientadores da prática pedagógica supervisionada dos cursos de formação inicial de professores, retirando-lhes a gratificação que havia assumido pagar.
É tanto mais lamentável esta atitude quanto a dinamização pedagógica das escolas também passa pela acção daqueles docentes, indispensáveis a um bom enquadramento profissional e relacional dos futuros docentes. Mas ao ME o futuro parece pouco interessar tão absurdamente vive mergulhado neste presente sem futuro.
Esta informação ficou a conhecer-se através de ofício-circular do Gabinete de Gestão Financeira do ME, datado de 20/11/2006, que divulga despacho do Secretário de Estado da Educação, sobre a matéria, que tem data de 10/11/2006.
Mas, pela informação enviada às escolas, fica, ainda, a saber-se que o Ministério das Finanças pondera ainda a possibilidade de reposição de 15 meses de gratificações pagas aos professores, hipótese manifestamente absurda e ilegal.
Os professores que orientam estágios nas escolas começaram já a manifestar a sua indignação face a esta alteração, começando a dirigir-se aos seus Sindicatos para que sejam apoiados juridicamente (recorrendo judicialmente de uma situação que é alterada depois de definidas as regras e iniciada a função, solicitando escusa de função ou apresentando a sua demissão deste cargo a partir do próximo mês de Janeiro).
A FENPROF, ao mesmo tempo que denuncia a situação, exige ao Governo que mantenha a gratificação, pelo menos, até final do ano lectivo, justificando, desta forma, a boa fé da proposta apresentada aos professores para que assumissem esta responsabilidade.
A manter-se a situação, os Sindicatos da FENPROF promoverão, logo no início do 2º período lectivo, reuniões com estes professores, no sentido de ser debatido o problema e adoptadas iniciativas que permitam a sua resolução.

O Secretariado Nacional