Provas de aferição começaram num ambiente de polémica

Fernando Basto"O texto era fácil, sobre uma caixinha de música, o pior eram as perguntas de interpretação!". Entusiasmados com o teste de Português,o alunos da "Ramalho Ortigão", no Porto, estavam longe da polémica que a prova estava a causar no mundo dos adultos. De um lado, sindicatos e associações de professores questionavam o verdadeiro objectivo das provas; de outro, o Ministério da Educação(ME) recusava a ideia de uma avaliação aos professores, voltando a defender a necessidade de avaliar a qualidade do currículo nacional e a prestação das escolas."O que gostei mais foi de redigir um convite para a minha festa de anos", disse ao JN a Ana Sofia, da Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão, eufórica por ter feito, pela primeira vez,um exame nacional. Na realidade, ontem, para os 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade de todo o país foi um dia especial o da prova de aferição de Português.A partir deste ano, o ME pretende que aquelas provas - realizadas nas disciplinas de Português e Matemática - abranjam todos os alunos. Por outro lado, os resultados serão afixados em pautas e as escolas serão obrigadas a produzir um relatório de avaliação, assim como um plano de acção para remediação dos resultados mais fracos.Estas novas regras foram contestadas por organizações representativas da classe docente. A Federação Nacional dos Professores acusou o ME de pretender avaliar os professores e "alijar as suas responsabilidades" caso os resultados sejam negativos. Por seu turno, a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou que as provas de aferição têm sido instrumento de "uma ideologia pedagógica dogmática e ultrapassada". Em comunicado, a SPM considerou que as provas "não aferem o trabalho da escola e dos professores, nem o valor acrescentado que a escola e os professores trouxeram aos alunos". Como alternativa, a SPM defende a realização de exames nacionais a mais disciplinas.Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português, é de opinião que as provas sejam realizadas no início do ano lectivo, de forma a permitir uma melhor orientação do trabalho dos professores. E também propõe que outras disciplinas sejam também aferidas. Amanhã, às 10 horas, será a vez da prova de Matemática.O Ministério da Educação (ME) garantiu, em conferência de Imprensa realizada ao final da tarde de ontem, que o objectivo das provas de aferição não é o de avaliar os professores, conforme algumas organizações representativas da classe haviam apontado.Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, reafirmou a vontade do ministério em conhecer o modo como os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo estão a ser alcançados pelo sistema de ensino. Ao longo do dia, foram várias as vozes que se fizeram ouvir contra a realização das provas. Para além das organizações representativas dos professores, também o PSD e o CDS-PP criticaram os testes, defendendo a sua substituição por exames nacionais ou provas globais que contem para a nota dos alunos. Para o PCP, a divulgação dos resultados das provas de aferição "vai ter o efeito de um ranking, servindo apenas para aumentar a competitividade entre escolas". O BE aceita as provas, alegando serem "úteis para a avaliação do sistema de ensino".

O professor a quem "caiu o céu em cima da cabeça"

FRANCISCO MANGAS
Os amigos dizem que ele é um "brincalhão". Fernando Charrua - que acaba de ser suspenso da Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) por causa de um comentário jocoso à licenciatura de Sócrates - não os desmente. "Gosto de brincar, de contar anedotas: é a minha maneira de ser, sem boa disposição a vida é uma chatice". É brincalhão e, "como muito de nós, usa por vezes o calão - mas nunca o ouvi ofender ninguém", assegura Lino Ferreira, antigo director da DREN. Nas funções que exerce, "é um trabalhador dedicado, cumpridor do seu dever", avaliado com um "muito bom" no ano passado. Fernando Charrua, 57 anos, natural de Chaves, mas a viver há muito no Porto, é professor de Inglês. Em 1988 foi convidado para integrar a DREN, onde, entre outros cargos, foi coordenador da Reforma Educativa, chefe de divisão e director de serviços pedagógicos. A sua carreira na Direcção Regional de Educação é interrompida em Outubro de 2002, quando entra na Assembleia da República como deputado do PSD. Reconhece que com a actual directora, a socialista Margarida Madureira, houve "diferenças de opinião, mas sempre com respeito de ambas a partes". O ambiente na DREN, no entanto, parece não ser o mais aconselhável. "A ser verdadeiro o que diz a comunicação social, "é lamentável o que se está a passar na DREN", diz Lino Ferreira. "O estatuto de tolerância que a casa tinha perdeu-se, na a altura em que fui director, ninguém levava a mal as piadas sobre futebol ou sobre política". Fernando Charrua, agora a trabalhar na biblioteca da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, onde é o professor efectivo, considera-se vítima de uma "monstruosa" acusação, "e nem sequer quiseram ouvir a minha posição. O professor de Inglês, diz que o "céu caiu-me em cima", mas não perde o sentido de humor.O comentário "insultuoso" à licenciatura do primeiro-ministro, que provocou a sua suspensão preventiva da Direcção Regional de Educação do Norte, não foi o único que fez sobre a matéria, garante o ex-deputado do PSD. Uma matéria que, em todo o país, tem as mais variadas piadas e anedotas.

Para Jorge Miranda, a "directora regional é que devia ser demitida"

Os especialistas em direito administrativo consultados pelo DN condenam de forma unânime a decisão da directora regional de Educação do Norte de instaurar um processo disciplinar sobre um funcionário público, também suspenso preventivamente, pelo facto de este ter dito uma piada sobre o primeiro-ministro. O constitucionalista Jorge Miranda não conseguiu mesmo esconder a sua indignação com o comportamento de Margarida Moreira, chegando ao ponto de dizer que "quem deveria ser demitido era a directora a regional".Para o professor da Faculdade de Direito de Lisboa, "houve um delator, o que é uma coisa profundamente triste", desabafou. Jorge Miranda entende que "o princípio constitucional da liberdade de expressão não pode ser posto em causa dentro da administração pública". E, acrescenta, "se houve injúria ou difamação, a questão tem de ser resolvida em tribunal e nunca por via administrativa". A questão da delação foi também vincada por Pedro Lomba. "A responsável ordenou a suspensão preventiva a partir de um testemunho indirecto, o que me parece muito grave num processo de avaliação de culpa". Para este especialista em direito constitucional e administrativo, a suspensão preventiva é "claramente desproporcionada", já que se destina a falhas muito graves dos funcionários, o que "não é manifestamente o caso". Além disso, "é muito discutível que estejamos perante uma infracção disciplinar, que implicaria uma violação dos deveres profissionais". O advogado Paulo Veiga e Moura, que publicou um livro sobre os direitos e deveres dos funcionários públicos, também condena a sanção aplicada a este professor. Apesar do funcionário público "não ser um indivíduo qualquer, também não é estéril do ponto de vista cívico e político". Assim, se por um lado os trabalhadores do Estado devem aceitar uma limitação da sua liberdade de expressão enquanto desempenham as suas funções, por outro lado, esta contenção só é exigível quando possa estar em causa "um prejuízo para a qualidade ou prestígio do serviço público". Ora, uma simples piada não ameaça o correcto funcionamento do serviço, conclui. Mas um comentário jocoso não é uma falta de respeito para com o primeiro-ministro, que é o chefe máximo da administração pública? "Não. O dever de respeito não impede o funcionário de fazer comentários ou dizer piadas. Implica, isso sim, tratar de forma ordeira e correcta os seus superiores hierárquicos." O que este funcionário violou, quando muito, foi o dever de contenção, já que não é suposto dizer piadas durante o horário de trabalho. Para este advogado, este episódio acarreta ainda efeitos intimidatórios sobre os funcionários. Com este tipo de atitudes, "arriscamo-nos a regressar ao conformismo temeroso de outros tempos". Pedro Lomba reforça: "O país ficou a saber que qualquer afirmação menos agradável sobre o primeiro-ministro pode dar lugar a um processo".

OMinistro, o professor e as piadas

Se um ministro brinca com o primeiro-ministro, adormeço tranquilo. Gostei de escrever, há dias, uma crónica por Mário Lino gozar com José Sócrates sem os quartéis terem entrado em prevenção. Lembrei, então: nem sempre foi assim. Camões foi exilado para a Índia por ter brincado com o rei D. Manuel. Ora, agora, um professor foi castigado por ter dito uma piada sobre Sócrates. Disse um qualquer assessor: "Os funcionários têm o dever da lealdade institucional." Falemos de lealdades. Com Mário Lino, eu escrevi: agora já se pode brincar com os de cima. Passei por parvo. Sócrates tem um dever de lealdade para comigo. Que apareça com o professor a rir-se às gargalhadas de piadas sobre o primeiro-ministro. Eu, na crónica, defendi Sócrates com unhas e dentes: disse que ele era um primeiro-ministro normal num país normal. Lealmente, rindo-se como o professor, Sócrates não me deixará perder a face. Obrigado.

Ministra recusa ir ao Parlamento

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusa ir à Assembleia da República esclarecer o caso do processo disciplinar movido no Ministério da Educação a um professor por, alegadamente, ter dito piadas sobre a licenciatura do primeiro-ministro.Falando ao DN, o secretário de Estado-adjunto da Educação, Jorge Pedreira, explicou a recusa da ministra: "A ministra não tem nada que explicar aos deputados, porque não foi ela que desencadeou o procedimento [disciplinar]". Jorge Pedreira afirmou que a decisão em causa foi tomada à luz da "autonomia" da DREN (Direcção Regional de Educação do Norte), desmentindo que esta tenha sido sancionada por Maria de Lurdes Rodrigues. Por isso, argumentou, o ministério não tem, pelo menos por enquanto, que tomar qualquer posição pública sobre este caso: "Não há qualquer reacção a tomar. Se houver um recurso hierárquico, então o ministério vai pronunciar-se."Ontem, no Parlamento, todos os partidos da oposição exigiram esclarecimentos da ministra, ou sob a forma de depoimento na comissão de Educação ou sob a forma de requerimento dirigido à titular governamental da pasta. As duas medidas têm eficácias diferentes: enquanto a solicitação da presença da ministra no Parlamento pode ser inviabilizada pela maioria PS, já um requerimento parlamentar é de resposta obrigatória pelo membro do Governo a quem é dirigido (embora o regimento da Assembleia da República não imponha prazos de resposta aos ministérios). Por enquanto ainda ninguém admite apelar formalmente ao Presidente da República, embora a ideia circule.O sentido unânime das opiniões manifestadas na oposição parlamentar é que se está perante mais um caso de tentativa de limitação da liberdade de expressão.O PS, evidentemente, não concorda. Luís Fagundes Duarte, coordenador dos deputados socialistas na comissão de Educação, salientou ao DN que "a DREN tem competências próprias na gestão do seu pessoal". "Por definição não comentamos processos disciplinares".Se a directora da DREN, Margarida Moreira, "cometeu ou não um erro é algo que o próprio processo disciplinar determinará", afirmou ainda o deputado. Porém, embora dizendo não querendo comentar a substância dos factos, Fagundes Duarte lá foi dizendo ser para si "evidente" que "é preciso fazer qualquer coisa" quando "os políticos são achincalhados na rua". "É muito fácil chamar nomes às pessoas e não acontecer nada", acrescentou.No gabinete do primeiro-ministro a ordem é de não comentar. "O assunto é do âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte e do Ministério da Educação", explicou ao DN um colaborador de José Sócrates. "Para já não nos metemos", acrescentou - querendo com isto também dizer que não foram dadas instruções à ministra para fazer o processo recuar. Seja como for, há uma certeza, de acordo com o mesmo interlocutor do DN: "O que ele [o professor Fernando Charrua] disse [e que não coincide com o que o próprio afirma ter dito] não foi nenhuma piada nem um dito jocoso, como o próprio afirma. Foi um insulto." A actuação da directora da DREN é enquadrada pelo gabinete de Sócrates como tendo também um fundo de "rivalidades internas" naquele organismo. E, evidentemente, garante-se que Sócrates nada teve a ver com o procedimento disciplinar.Entretanto, quem se pôs em campo foi a provedoria de justiça. Fê-lo emitindo um comunicado dizendo ter solicitado à directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, "comentários que esta queira fazer para boa elucidação do caso, bem como a proposta e despacho que terão determinado a suspensão preventiva do mesmo funcionário".No Governo, a sanção aplicada ao funcionário - que na legislatura passada foi deputado do PSD, tendo aliás tido uma participação activa na revisão da lei de bases da educação - também não caiu bem. As reacções variam entre o tom mais emotivo em que classificação a decisão da directora regional como "exagerada" ou mesmo "nada inteligente" e aqueles a consideram apenas como ou excessivamente zelosa. Mas todos parecem concordar que foi contraproducente e negativa do ponto de vista político.No seu blogue (causa-nossa.blogspot.com), o constitucionalista Vital Moreira, há muito compagnon de route dos socialistas, criticou, sem nomear, a atitude da directora da Direcção Regional de Educação do Norte: "Há-os sempre, os zelosos guardiões do poder, excedendo-se na punição dos que se excedam no desrespeito ao poder. Não se dão conta, os zelosos, que no seu excesso só desajudam quem julgam proteger."Num outro blogue (quartarepublica.blogspot.com, onde em tempos participou um actual assessor presidencial, David Justino), Pinho Cardão, também ele deputado do PSD na legislatura passada (2002-2005), testemunhou sobre o professor agora penalizado: "Entre parêntesis, gostaria de dizer que conheci o dr. Fernando Charrua na Assembleia da República, nos pouco mais de dois anos que por lá passei, e muito gostei da qualidade do seu trabalho, do seu empenho em bem fazer, acompanhado de um constante ar jovial." "Acredito nele", escreveu o ex-deputado.

Educação: Tribunal dá razão ao Governo na imposição de serviços mínimos em dias de greve

Lisboa, 23 Mai (Lusa) - O Tribunal Central Administrativo considerou legal a polémica decisão dos Ministérios da Educação e do Trabalho de convocar serviços mínimos para uma greve de professores que em 2005 coincidiu com os exames nacionais do 9º e 12º anos.
Num acórdão proferido a 10 de Maio e divulgado hoje, o Tribunal afirma que o despacho dos dois ministérios, que na altura gerou grande polémica, "não padece nem de ilegalidade, nem do vício de incompetência".
Há dois anos, as duas maiores federações sindicais de professores convocaram quatro dias de greves regionais para contestar medidas como o alargamento da idade de reforma, agendando a paralisação para a primeira semana de exames nacionais, entre 20 e 23 de Junho.
Para assegurar a realização das provas, considerada pelo Governo como uma "necessidade social impreterível", os ministros da Educação e do Trabalho emitiram um despacho a definir serviços mínimos de docentes, uma decisão contestada pela oposição e por alguns juristas, que afirmaram estar em causa o direito à greve.
O caso motivou uma batalha jurídica entre os sindicatos e a tutela, tendo os tribunais administrativos de Lisboa e Ponta Delgada proferido duas decisões judiciais divergentes sobre providências cautelares interpostas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para contestar os serviços mínimos.
Perante as duas decisões contraditórias, a Fenprof recorreu para o Tribunal Central Administrativo, que este mês acabou por dar razão ao Governo nesta matéria.
"Ninguém tem dúvidas de que o sector do ensino é um sector vital para qualquer sociedade democrática e evoluída. Sem menosprezar a importância do direito à greve como direito fundamental, parece-nos que, no caso concreto, o Governo detinha competência para a definição de serviços mínimos", refere o acórdão, hoje divulgado.
No entanto, o caso promete ainda arrastar-se na justiça, uma vez que a Fenprof vai recorrer deste acórdão para o Supremo Tribunal Administrativo.
"Vamos recorrer porque mantemos o entendimento de que o conceito de serviços mínimos, estabelecido por lei, não abrange o sector da Educação. Os serviços mínimos são apenas aplicáveis a coisas inadiáveis, como as urgências hospitalares, o que não é o caso dos exames", afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
JPB.
Lusa/Fim

Formalizado concurso de professores titulares

A legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se cerca de 60 mil docentes, foi publicada ontem em "Diário da República" e entra hoje em vigor.

Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação.

A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescida como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).

São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorização do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.

Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical citada pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.

Na questão da assiduidade é considerado no diploma o menor número de faltas em cinco dos últimos sete anos lectivos, não contabilizando as "faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas, durante o mesmo período, como prestação efectiva de serviço".

Na versão inicial, o diploma penalizava, entre outros, os casos de ausências por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, o que foi fortemente contestado pelos sindicatos durante o processo de negociação do regulamento do concurso.

A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.

Educação: DREN reafirma que inquérito a professor foi originado por "insulto" ao primeiro-ministro

23 de , 11:35

Porto, 23 Mai (Lusa) - A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmou hoje que o inquérito instaurado a um professor foi originado por "um insulto ao primeiro-ministro", feito dentro das instalações daquele organismo.

"A directora regional entende que é inadmissível que um professor se expresse nos termos em que aquele o fez, seja sobre o primeiro-ministro ou sobre qualquer outra pessoa", refere um comunicado divulgado esta manhã no Porto.

Neste documento, a DREN "insiste que o insulto em causa não tem absolutamente nada a ver com anedotas ou a licenciatura do primeiro-ministro", mas não esclarece o teor do que entende ter sido um insulto a José Sócrates.

O comunicado surge na sequência de informações que têm vindo a ser veiculadas pela comunicação social nos últimos dias, que, na perspectiva da DREN, criaram na opinião pública a ideia de que se trata de um caso de perseguição política a alguém que teria contado uma anedota relacionada com a licenciatura do primeiro-ministro.

O caso ocorreu em finais de Abril, culminando com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há cerca de duas décadas.

Numa carta enviada na altura a várias escolas, Fernando Charrua admitiu ter feito um "comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete", acrescentando que o referido comentário foi "retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente".

Segundo Fernando Charrua, esse comentário foi "maldosamente pintado de insulto" e levado à directora regional, originando um processo disciplinar e a suspensão preventiva, entretanto já levantada.

A frase que terá originado a decisão da directora Regional de Educação do Norte ainda não foi divulgada oficialmente, mas o Correio da Manhã, na edição de hoje, citando uma fonte oficial não identificada refere que a polémica terá sido provocada pela frase "Estamos num país de bananas, governado por um filho da... de um primeiro-ministro".

Na sequência desta polémica, o Provedor de Justiça já solicitou esclarecimentos à DREN e os partidos da oposição pronunciaram-se sobre o assunto no parlamento, pedindo uma tomada de posição do Ministério da Educação, que já esclareceu tratar-se de uma questão da competência da DREN.

O professor envolvido na polémica reagiu à suspensão preventiva imposta pela direcção regional e interpôs uma providência cautelar, tendo o Ministério da Educação decidido, ainda antes da decisão judicial, terminar a requisição de Fernando Charrua na DREN, onde trabalhava na área dos recursos humanos.

Desta forma, o professor de inglês regressou à Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, onde exercia a actividade docente antes de ser requisitado pela DREN, encontrando-se actualmente colocado em funções na biblioteca daquele estabelecimento de ensino.

A Lusa tentou hoje contactar a advogada de Fernando Charrua para esclarecer os contornos deste caso, mas as várias tentativas realizadas revelaram-se infrutíferas até ao momento.

FR.

Lusa/fim

Fenprof avança com providência cautelar contra concurso de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega amanhã junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma providência cautelar, tendo em vista a suspensão das normas que considera ilegais no aviso de abertura do concurso de professores para o próximo ano lectivo.
Em comunicado, a Fenprof afirma que decidiu recorrer aos tribunais para que o concurso de professores para o ano lectivo de 2007/2008 decorra "de acordo com as regras que se encontram legalmente estabelecidas" e não tendo em vista a suspensão global do processo.De acordo com aquela federação sindical, o aviso de abertura impõe que o processo de contratação cíclica termine a 8 de Outubro, quando o decreto-lei 20/2006 "refere explicitamente que as contratações de docentes por oferta de escola suspendem o processo de contratações cíclicas (...) nunca antes do termo do primeiro período lectivo".Segundo a Fenprof, outra das ilegalidades prende-se com os professores dos Quadros de Escola que estejam deslocados e em Setembro decidam regressar ao estabelecimento de origem.No caso de não haver serviço lectivo para todos os docentes da escola, àqueles será atribuído horário zero, caso o seu lugar se encontre ocupado por um professor do Quadro de Zona Pedagógica, independentemente de qualquer critério, como o da graduação profissional, contrariando o que indica o mesmo decreto-lei, refere ainda a Fenprof.

Fenprof critica realização das provas de aferição nos 4º e 6º anos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje a realização das provas de aferição nos 4º e 6º anos, considerando que a intenção do Ministério da Educação é responsabilizar as escolas e os docentes pelos resultados dos alunos.
"O ministério de Maria de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas", afirma a Fenprof, em comunicado.Os alunos dos 4º e do 6º anos testam os conhecimentos a Português e a Matemática amanhã e na quinta-feira, respectivamente, realizando provas nacionais de aferição que não contam para a nota, mas servem para aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas."Esta intenção, que a Fenprof rejeita e repudia, fica muito clara pelo facto de o Ministério da Educação remeter para as escolas a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas", acrescenta a federação sindical.Provas de aferição começaram por ser universaisIntroduzidas em 1999, as provas de aferição começaram por ser universais, mas, em 2002, passaram a ser realizadas apenas por uma amostra representativa dos alunos.Para a Fenprof, estas provas não podem servir para avaliar alunos, professores ou escolas, mas o sistema educativo, defendendo também que o modelo da amostragem cumpre aquele objectivo.Este ano, o Ministério da Educação decidiu que os testes voltam a ser aplicados a todos os estudantes dos dois anos de escolaridade, alegando que as provas de aferição são o instrumento "mais adequado para avaliar a qualidade do currículo nacional e a prestação das escolas nos primeiros ciclos do ensino básico".Notas alcançadas serão afixadas em pautaApesar de não contarem para efeitos de reprovação dos alunos, as notas alcançadas nestas provas serão, pela primeira vez, afixadas em pauta, possibilitando, segundo a tutela, "uma reflexão colectiva e individual sobre a adequação das práticas lectivas".Os estabelecimentos de ensino terão de realizar um relatório, a partir da análise dos resultados alcançados pelos alunos, no qual definem um plano de acção com medidas para melhorar o desempenho a Língua Portuguesa e Matemática.Com base nos relatórios de cada escola, caberá depois à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular elaborar um documento de avaliação dos currículos das duas disciplinas.Generalização das provas levanta questões organizativasSegundo a Fenprof, a generalização das provas de aferição levanta ainda questões organizativas, já que os docentes destacados para as provas terão de trabalhar no final do ano lectivo mais dois dias, caso não possam leccionar nos dias da sua realização."Os docentes que leccionem em regime duplo da tarde terão, no final das provas de aferição, de trabalhar com as suas turmas, o que, em alguns casos, levará a que nesse dia desenvolvam nove horas de actividade, o que é ilegal", denuncia a Fenprof. Em 2006, a então directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação fez um balanço dos seis anos em que se realizam provas de aferição, afirmando ser possível concluir que a aquisição de competências básicas não registou uma melhoria. "A evolução a Língua Portuguesa e a Matemática não é positiva", afirmou à Lusa Glória Ramalho, então directora daquele gabinete.

Pequena carta a José Sócrates

Senhor primeiro-ministro eu não conheço o caso senão pelas páginas dos jornais mas sei que Fernando Charrua é um professor de Inglês requisitado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e agora suspenso por ter gracejado sobre o processo da sua licenciatura. Mais de meio país, seguramente, fez "comentários" sobre o assunto - graçolas, piadas, anedotas, coisas soezes ou apenas risíveis e imbecis. O senhor sabe. É natural, somos portugueses e conhecemos a injustiça do humor de Gil Vicente, mesmo que o assunto seja tão irritante e tão menor como esse. O tema não é tabu e o senhor mesmo foi à televisão por causa dele. A responsável pela DREN, avisada por alguém (que achou por bem denunciar o caso, sabe-se lá porquê) achou que o comentário do professor era um insulto ao primeiro-ministro e resolveu suspendê-lo de funções e instaurar-lhe um processo disciplinar, com participação - creio - ao Ministério Público. O que apurará o processo não se sabe ainda, mas prevejo um grande debate sobre o que é e não é insulto e sobre os deveres dos funcionários públicos. A coisa promete. Como em muitas situações semelhantes, vamos ter mais anedotas sobre o assunto. Ele merece. De acordo com a directora regional de Educação - é, portanto, a posição oficial do Ministério da Educação -, "o Sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal" e os funcionários públicos devem-lhe respeito. Ora, nem que não fosse primeiro-ministro. Em declarações ao jornal "Público", Margarida Moreira acrescentou que a sua decisão (a de suspender o professor, a de instaurar-lhe um processo disciplinar e a de participar ao Ministério Público) se deve ao facto de "poder haver perturbação do funcionamento do serviço".Dado que o processo se encontra em fase de "segredo", uma figura jurídica que serve para tudo, não sabemos que insulto lhe terá Fernando Charrua dirigido, a si, senhor primeiro-ministro, que pudesse perturbar tão gravemente "o serviço". Imagino que o senhor também não saiba. Mas, andando na política há tantos anos, suponho que nenhum insulto lhe deva ser estranho. Basta aparecer na televisão, ter um nome e ocupar um cargo. O senhor sabe como essas coisas se passam. De tudo fazemos uma anedota. O mundo é cruel.Há, evidentemente, a hipótese de a notícia não ser totalmente verdadeira. Mas não vejo como a directora da DREN confirmou-a e o ministério da Educação não a desmentiu até hoje. Se o processo disciplinar ao professor continuar a correr neste segredo, aumentarão os rumores e as suspeitas. A principal delas, mesmo sendo injusta, é a de que o senhor autoriza o Ministério da Educação, através da DREN, a fomentar o autoritarismo, o culto da personalidade ou a perseguição política a funcionários públicos que contem anedotas sobre José Sócrates. Seja como for, acho que a directora da DREN se excedeu. Foi mais papista do que o papa e causou-lhe, a si, um problema o de poder passar a haver despedimentos por "delito de opinião", o que é muito grave. O senhor dirá que não se trata de um despedimento mas, na pobre linguagem da pequena política, já se sabe que não basta "ser" - é também necessário "parecer". Ora, isto parece, exactamente, "delito de opinião". Argumentarão alguns que o comentário foi feito "nas horas de serviço" e "nas instalações da DREN"; teria sido assim tão grave que as paredes da DREN coraram de vergonha?Sei que o senhor primeiro-ministro não concorda com este tipo de perseguições. Não deixe que isso aconteça no seu, e meu, país. De contrário, o senhor será responsável pelo reaparecimento de milhares de pequenos ditadores e papistas, um pouco por todo o lado. Eles detestam-no a si porque o senhor é de uma nova geração de políticos que nasceu para a política já em liberdade; mas aproveitarão a boleia que este caso pode dar-lhes para satisfazer a pequena tentação portuguesa da intolerância.

Francisco José Viegas

Fenprof entrega terça-feira providência cautelar contra "ilegalidades

Em causa estão as normas "ilegais" do aviso de abertura do concurso de professores para o próximo ano lectivo

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega terça-feira junto do Tribunal Administrativo de Lisboa uma providência cautelar tendo em vista a suspensão das normas "ilegais" do aviso de abertura do concurso de professores para o próximo ano lectivo.Em comunicado, a Fenprof salienta que decidiu recorrer aos tribunais para que o concurso de professores para o ano lectivo de 2007/08 decorra "de acordo com as regras que se encontram legalmente estabelecidas" e não tendo em vista a suspensão global do processo.De acordo com a federação sindical, o aviso de abertura impõe que o processo de contratação cíclica termine a 8 de Outubro, quando o decreto-lei 20/2006 "refere explicitamente que as contratações de docentes por oferta de escola suspendem o processo de contratações cíclicas (...) nunca antes do termo do primeiro período lectivo".Segundo a Fenprof, outra das ilegalidades prende-se com os professores dos Quadros de Escola que estejam deslocados e em Setembro decidam regressar ao estabelecimento de origem.No caso de não haver serviço lectivo para todos os docentes da escola, àqueles será atribuído horário zero, caso o seu lugar se encontre ocupado por um professor do Quadro de Zona Pedagógica, independentemente de qualquer critério, como o da graduação profissional, contrariando o que indica o mesmo decreto-lei.

Como avaliar os professores?

Joana Santos 2007-05-21

Parece não existir um modelo de avaliação ideal mas todos concordam que o processo é essencial. Responsáveis nacionais e internacionais partilharam a sua experiência numa conferência que decorreu em Lisboa.
«Todos os modelos de avaliação são imperfeitos por definição», afirmou a ministra da Educação, na abertura da conferência internacional "Avaliação de professores: visões e realidades", organizada pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Reconhecendo que não existem modelos ideais ou perfeitos e que estes resultam de escolhas políticas e de várias condicionantes, Maria de Lurdes Rodrigues salientou a importância da avaliação de professores, opinião partilhada com todos os oradores presentes para quem esta avaliação é inevitável.Apesar das condicionantes, a ministra pretende alcançar um modelo «com o máximo de apuramento e o mínimo de problemas». O objectivo, realçou, é alinhar Portugal pelas melhores práticas internacionais. Por isso mesmo, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a importância de se conhecerem os modelos de avaliação existentes internacionalmente, para se poder decidir e adoptar as melhores soluções para os problemas concretos.O EDUCARE.PT falou com alguns dos especialistas presentes para saber a sua opinião sobre esta matéria.Gerard Figari (França)«Em França o sistema de avaliação não é recente», refere Gerard Figari, responsável pelo laboratório de ciências da educação da Universidade P. Mendès France, de Grenoble. A avaliação é feita externamente por inspectores, que têm funções diferentes dos inspectores portugueses. Cabe-lhes fazer uma avaliação pedagógica, em que avaliam individualmente os professores e visitam-nos nas suas aulas. Paralelamente, são avaliados pelos responsáveis do estabelecimento de ensino no âmbito de um plano administrativo e de organização do trabalho interno da escola.Os professores já estão habituados a esta avaliação e os pais não têm qualquer participação. Dificuldades? Nem por isso. Gerard Figari defende que tudo depende da maneira como as coisas são feitas: «Tem havido uma evolução nas funções dos inspectores nos últimos anos que se consideram não como controladores mas como acompanhantes do trabalho dos professores e isso ajuda». Contudo Gerard Figari reconhece que «há uma tradição de controlo» e, consequentemente, «há quem pense que a avaliação só serve para controlar». Mas a avaliação contribui também para o desenvolvimento dos próprios professores, para ajudar a tomar decisões, para assegurar transparência, defende. «Avaliar é julgar mas também é legitimar», sublinha Gerard.Ainda assim Gerard reconhece que a avaliação gera necessariamente mal-entendidos e riscos: «Avaliação não é compreendida nem aceite porque ninguém quer ser julgado. É vista como algo desmoralizador e ineficaz, pode criar climas de conflitos entre avaliadores e avaliados; influenciar o clima das escolas e criar sentimentos de injustiça», alerta.Quanto a Portugal, uma vez que se está a trabalhar num novo sistema de avaliação, Gerard argumenta que «é preciso encontrar a melhor maneira de aplicar o sistema e de este ser aceite por todos», salientando que é impossível pensar na avaliação dos professores sem se pensar na avaliação do sistema educativo.Anne O'Gara (Irlanda)Para Anne O'Gara, presidente do Marino Institute of Education, a avaliação dos professores é importante uma vez que «encoraja e ajuda os professores na sua carreira». Por isso mesmo, considera que a avaliação deve ocorrer aos mais variados níveis - ao nível individual, ao nível da escola e do sistema educativo, em colaboração com a UE e OCDE - e ser um processo contínuo, desde o momento em que se entra para a profissão até final da carreira.Na Irlanda, existem diferentes níveis de avaliação. Em alguns casos, a avaliação é feita pela própria escola mas também existe uma avaliação individual dos professores, num processo que começa na formação para a profissão e que continua no exercício da mesma, quando as aulas passam a ser acompanhadas pelos inspectores de educação.Na avaliação participa toda a comunidade educativa, desde a direcção da escola, passando pelos restantes profissionais do estabelecimento de ensino, até aos pais e aos alunos. Só depois de uma reunião com os respectivos profissionais é que é feita a avaliação em sala de aula. Concluído todo este processo, os inspectores reúnem-se novamente com os professores para lhes apresentar relatório final da avaliação.Anne O'Gara defende que «a avaliação dos professores tem de ser complementada com desenvolvimento contínuo dos professores», porque tem efeitos nos resultados dos alunos. «O desenvolvimento profissional dos professores é muito positivo, uma vez que se reflecte nos resultados dos próprios alunos », salienta.Alerta, por isso, para a necessidade de desenvolver um trabalho conjunto para se «criar confiança na avaliação e nos benefícios que dela advém». Aos professores recomenda a avaliação por acreditar que «traz melhorias e que os aproxima do seu próprio trabalho», permitindo-lhes reflectir e melhorar o mesmo.Gunter Schmid (Áustria)«Qualquer processo que ocorra deve ser avaliado. Não se podem fazer coisas sem se saber o que se está a fazer e onde é que isso nos está a levar». É assim que o responsável pelo Wiedner Gymnasium e Sir-Karl-Poppoer-Schule justifica a importância de avaliar os professores.Defende que «é preciso mudar de atitude» e deixar de pensar na avaliação como uma ameaça e encará-la como um meio para o desenvolvimento e o conhecimento.Lembra que há 15 anos, na Áustria, os professores eram avaliados mediante inspecções clássicas, em que o inspector se limitava a assistir a uma aula dos professores em avaliação. Concluiriam que não era suficiente. «Há qualidades que não se podem avaliar apenas numa aula. A avaliação é um processo contínuo, que tem de prolongar-se ao longo de toda a carreira», sublinha.Nos anos 90, a situação alterou-se e a avaliação passou a ser feita por inspectores e por headmasters, que estão sempre presentes, acompanhando o dia-a-dia dos professores.Mas a avaliação não é só feita de cima para baixo ou ao nível dos pares. Inclui o feedback dos alunos e a participação indirecta dos pais, ainda que não de um modo institucionalizado.Quanto a Portugal, afirma que se está a caminhar na direcção certa. «Estão num momento de decisão. Acho que vão no bom caminho e que as coisas vão correr bem. Ainda há muito por fazer, mas se os professores perceberem a mensagem positiva da avaliação então acho que é quase certo um bom futuro».Reconhece que alguns profissionais não estão motivados para este processo e que «é preciso motivá-los para participarem no melhoria» até porque, acredita, «a avaliação de professores terá benefícios para os alunos, para a formação, para a relação entre professores e alunos e mesmo reflexos sociais».Maria do Carmo Clímaco (Portugal)«Se a avaliação for bem concebida e bem realizada poderá ser um momento fundamental de desenvolvimento profissional», defende a antiga subinspectora-geral de Educação e presidente da Associação Internacional de Inspectores de Educação. Caso contrário, sublinha, se for reduzida a um procedimento administrativo, será «muito pobre e não valerá a pena».Para Maria do Carmo Clímaco, não há motivo para receios por parte dos professores. «Se os professores consideram que os próprios alunos não têm que ter medo da avaliação, devem lutar para que a avaliação se desenvolva como um processo de crescimento. Obviamente, terá momentos de prestação de contas e de selecção, que irão afectar as suas carreiras, mas que também lhes trarão gratificação e reconhecimento».Face aos sucessivos modelos de avaliação, considera difícil identificar melhores e piores práticas avaliativas, mas argumenta que é consensual que a avaliação é indispensável e necessária. Embora não acredite que a avaliação dos professores se irá reflectir necessariamente em melhores resultados dos alunos, se for conduzida como processo formativo, de desenvolvimento profissional, entende que «terá consequências positivas não só na progressão na carreira mas no exercício da profissão».

Porto Editora lança manuais virtuais

Lusa 2007-05-21

O novo formato integra toda a matéria dos livros escolares em papel, além de outros recursos como vídeos, actividades e exercícios.
Jogos didácticos e animações em vídeo são algumas das potencialidades dos manuais escolares virtuais que a Porto Editora vai disponibilizar na Internet, a partir de Setembro, para todas as disciplinas do 8.º e 10.º anos de escolaridade.Os manuais virtuais integram toda a matéria dos livros escolares em formato de papel, além de outros recursos como vídeos, áudios e actividades lúdicas, estando ainda ligados à Escola Virtual, a plataforma de e-learning criada pela Porto Editora em 2005, que disponibiliza conteúdos programáticos do 2.º ao 12.º ano de escolaridade.Segundo a editora, os manuais virtuais permitem "a adopção de novas estratégias de ensino e aprendizagem", já que os conteúdos poderão ser projectados na sala de aula, de forma a criar um "ambiente mais motivador e atractivo".A autonomização e flexibilização do processo de aprendizagem por parte dos estudantes é outra das vantagens apontadas pela Porto Editora.Confiante que este conceito terá uma importância crescente no futuro, a editora promete alargar os manuais virtuais a todos os outros anos de escolaridade até 2010/2011.A ligação dos manuais virtuais à plataforma de e-learning da Porto Editora é, segundo a editora, uma inovação em Portugal que "pode marcar o início de uma nova forma de aprender e estudar".

Brincar com números, desafiar a Matemática

Sara R. Oliveira 2007-05-21

O Clube da Matemática instala-se no Museu de Ciência da Universidade de Lisboa durante dois meses. O arranque das iniciativas, que envolvem os algarismos, acontece no Dia da Criança, a 1 de Junho.
Há muito para explorar no reino dos números, das equações, das operações de aritmética. O Clube da Matemática, da Sociedade Portuguesa de Matemática, tem uma mão-cheia de actividades para cativar os mais pequenos para o universo dos algarismos. Ao longo de dois meses, o Museu de Ciência da Universidade de Lisboa não descansa a pensar nos mais novos e não só. O Clube da Matemática entra em funcionamento numa data especial, a 1 de Junho, Dia da Criança. E fica com as portas abertas até 29 de Julho, durante o horário de funcionamento do espaço museológico, com horas marcadas para cada iniciativa.O programa está bem preenchido. Exposições com os números em pano de fundo, campeonatos de jogos para espicaçar a competitividade, palestras sobre a disciplina, uma grande feira dedicada à Matemática, uma maratona de origami, mais a parte lúdica da matéria para captar a atenção dos mais pequenos. Filmes, caça ao tesouro, um clube dedicado ao tempo, matemática a brincar integram a longa lista de actividades. E está tudo pensado. No dia da inauguração, o Clube da Matemática é oficialmente inaugurado e a partir das 10h00 há muito para fazer, para aprender. Os números que moram nos papéis aos quadradinhos são o centro das atenções, ora colocados em barraquinhas decoradas com simetrias, ora estampados em livros que são apresentados ao público. Um espectáculo de mágica matemática marca também o momento da abertura.As iniciativas estão abertas a quem gosta da Matemática ou a quer conhecer mais de perto. As exposições e actividades foram pensadas para envolver um público bastante abrangente, desde crianças a jovens, passando pelas famílias e escolas. Um dos objectivos deste passo da Sociedade Portuguesa de Matemática passa precisamente por promover o intercâmbio entre os clubes de Matemática, incentivar a criação de novas estruturas com as mesmas características, divulgar livros sobre o assunto, dar a conhecer material pedagógico e colar nas paredes trabalhos sobre a matéria. Tudo isto numa altura em que se comemora o centenário do nascimento do matemático António Aniceto Monteiro, que nasceu a 31 de Maio de 1907 em Angola.Há tempo dedicado a apreender conceitos com recurso a técnicas a pensar nos mais novos. O ciclo de palestras "No quadro com..." conta com a participação de Nuno Crato no painel "Tintim e a álgebra da aventura", a 2 de Junho, às 16h00. "Os números na flauta mágica de Mozart" são abordados por Carlota Simões a 9 de Junho, às 16h00. Jorge Buescu trata "Truelos - A lei do mais fraco" a 23 de Junho, também às 16h00. E depois de 29 de Julho, o Clube da Matemática continua em funcionamento na morada http://clube.spam.pt/. É neste site que os interessados em acompanhar actividades e novidades podem pesquisar sempre que a curiosidade falar mais alto.

Educação: Só neste mês houve 222 passagens à reforma

Cada professor ou educador de infância reforma-se com uma média de 2364 euros. Nos últimos 13 meses passaram à reforma 4632 docentes. No entanto, o ritmo de saídas tem vindo a abrandar desde Dezembro do ano passado: de 567 que começaram a receber a pensão em 1 de Dezembro, passaram a 222 em 1 de Maio.

Apesar de haver carreiras mais bem pagas na Função Pública, a maior parte dos professores consegue reformas superiores à de agentes principais da PSP ou sargentos-mor do Exército, entre outros.Para pagar a primeira prestação dos 222 novos aposentados de Maio, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) despendeu mais de 512 mil euros. Nos últimos 13 meses, só para pagar o primeiro mês de pensão de cada professor que passou à reforma foram necessários 10,95 milhões de euros (ver tabela).Entre os milhares de professores e educadores de infância ao serviço do Ministério da Educação que passaram à reforma no último ano alguns destacam-se devido ao valor da pensão que passaram a auferir. Assim, a professora com a reforma mais alta é Maria Cristina Maldonado, do agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais (em Lisboa): reformou-se em Dezembro, com uma pensão de 3863,70 euros. Também nesse mês, a professora Nazaré Correia, que deu aulas na Secundária Pedro Alexandrino (Póvoa de Santo Adrião, Odivelas), começou a receber uma pensão de reforma no valor de 3584,68 euros.Nas listas da CGA surgem ainda três docentes com mais de três mil euros de reforma: Maria Judite Preto (Escolas Rio Tinto 2, com 3013,31 euros), Maria Carmo Dinis Cabral (EB 23 Eugénio de Castro, Coimbra, com 3062,82 euros) e Maria José Duarte (agrupamento D. Afonso Henriques, Guimarães, a auferir 3062,05 euros).Com vencimentos – e reformas – bem mais gordos encontram-se os professores catedráticos universitários. A título de exemplo, em Maio passaram à reforma Manuel Maria Godinho (Universidade de Coimbra, 4627,20 euros), Rogério Martins (Universidade do Porto, 4572,48 euros) e Maria Clara Meneses (Universidade de Évora, 4295,08 euros). 'CONTÍNUAS' DAS ESCOLAS MUITO ABAIXOAs pensões na Administração Pública podem atingir os vários milhares de euros, dependendo da carreira e dos anos de descontos. A média das reformas dos professores ronda os 2364 euros. Na folha dos aposentados a 1 de Maio é possível encontrar outros profissionais com valores bastante inferiores: soldado da GNR (997,34 euros), agente principal da PSP (1391,41), guarda florestal (850,57) ou carteiro (1332,34). Mas também há algumas reformas superiores: coronel da GNR (3013,91), capitão de fragata da Armada (2439,59), tenente-coronel do Exército (2498,45), major da Força Aérea (2386,57), juiz conselheiro do Conselho Superior da Magistratura (5834,70), enfermeiro especialista (3169,89), chefe de serviço de medicina interna (4904,37), professor catedrático universitário (4627,20) ou controlador de tráfego aéreo (4902,37). Já as auxiliares de acção educativa (vulgarmente conhecidas por ‘contínuas’ das escolas) auferem muito menos do que os docentes – a pensão máxima em Maio foi de 880,87 euros.SAIBA MAIS2439 professoras e educadoras de infância reformadas pela Caixa Geral de Aposentações desde Maio de 2006 que têm Maria como nome próprio.1318 novos pensionistas da Administração Pública desde 1 de Maio. Pelo Ministério da Educação são 354, pelo da Saúde 221, e pelo do Ambiente 208.ÍNDICE 100 É o indicador base da escala salarial dos funcionários públicos. Para este ano o valor do índice 100 do Regime Geral é de 326,75 euros. Em 1990, o índice 100 era de 35 392 escudos (176,53 euros).CORPOS ESPECIAISExistem 26 corpos especiais na Administração Pública, cujos valores de índice 100 diferem do regime geral. Bombeiros municipais, diplomatas, docentes, médicos, enfermeiros, investigadores, elementos da GNR, PSP e Polícia Judiciária ou militares das Forças Armadas estão entre as várias carreiras especiais.AS REFORMAS DOS PROFESSORESMAIO 2006: 236 reformados / 539.769,25 euros / 2.287,15 euros (valor médio)MAIO 2006: 236 reformados / 539.769,25 euros / 2.287,15 euros (valor médio)JUNHO 2006: 167 reformados / 384. 460,45 euros / 2.302,15 euros (valor médio)JULHO 2006: 6 reformados / 11.806,52 euros / 1.967,75 euros (valor médio)AGOSTO 2006: 584 reformados / 1.411.016,96 euros / 2.416,12 euros (valor médio)SETEMBRO 2006: 507 reformados / 1.206.642,05 euros / 2.379,96 euros (valor médio)OUTUBRO 2006: 452 reformados / 1.102.872,07 euros / 2.439,98 euros (valor médio)NOVEMBRO 2006: 464 reformados / 1.105.586,95 euros / 2.382,73 euros (valor médio)DEZEMBRO 2006: 567 reformados / 1.246.971,52 euros / 2.199,24 euros (valor médio)JANEIRO 2007: 458 reformados / 1.093.958,26 euros / 2.388,55 euros (valor médio)FEVEREIRO 2007: 349 reformados / 847.362,72 euros / 2.427,97 euros (valor médio)MARÇO 2007: 347 reformados / 835.232,37 euros / 2.407,00 euros (valor médio)ABRIL 2007: 273 reformados / 656.528,84 euros / 2.404,86 euros (valor médio)MAIO 2007: 222 reformados / 512.271,26 euros / 2.307,52 euros (valor médio)TOTAL: 4.632 reformados / 10.954.479,22 euros / 2.364,95 euros (valor médio)

A nova directora da DREN

Para os que eventualmente não tenham conhecimento,
a "doutora" Margarida Moreira, directora da DREN, tem
como habilitações o curso de educadora de infância e
como currículum, ser filiada no PS e ser antiga sindicalista!

E É ESTA A DIRECTORA DA DREN!!!!

Professor de Inglês suspenso de funções por ter comentado licenciatura de Sócrates

Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates.
A directora regional não precisa as circunstâncias do comentário, dizendo apenas que se tratou de um "insulto feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho". Perante aquilo que considera uma situação "extremamente grave e inaceitável", Margarida Moreira instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a sua suspensão. "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal", disse a directora regional, que evitou pormenores por o processo se encontrar em segredo disciplinar. Numa carta enviada a diversas escolas, Fernando Charrua agradece "a compreensão, simpatia e amizade" dos profissionais com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN (interrompidos apenas por um mandato de deputado do PSD na Assembleia da República). No texto, conta também o seu afastamento. "Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um gabinete a um "colega" e retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente, pinta-se, maldosamente de insulto, leva-se à directora regional de Educação do Norte, bloqueia-se devidamente o computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: "Suspendo-o preventivamente, instauro-lhe processo disciplinar, participo ao Ministério Público"", escreve. A directora confirma o despacho, mas insiste no insulto. "Uma coisa é um comentário ou uma anedota outra coisa é um insulto", sustenta Margarida Moreira. Sobre a adequação da suspensão, a directora regional diz que se justificou por "poder haver perturbação do funcionamento do serviço". "Não tomei a decisão de ânimo leve, foi ponderada", sublinha. E garante: "O inquérito será justo, não aceitarei pressões de ninguém. Se o professor estiver inocente e tiver que ser ressarcido, será." Neste momento, Fernando Charrua já não está suspenso. Depois da interposição de uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva e antes da decisão do tribunal, o ministério decidiu pôr fim à sua requisição na DREN. Como o professor, que trabalhava actualmente nos recursos humanos, já não se encontrava na instituição, a suspensão foi interrompida. O professor voltou assim à Escola Secundária Carolina Michäelis, no Porto. O PÚBLICO tentou ontem contactá-lo, sem sucesso. No entanto, na carta, o professor faz os seus comentários sobre a situação. "Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia."
João Cortesão Gomes/PÚBLICO

Concurso de professor titular

Em http://www.dgrhe.min-edu.pt já existe um formulário para a inscrição, obrigatória, dos candidatos a Professores Titulares.

Ministra da Educação salienta importância da avaliação dos professores

Ministra da Educação salienta importância da avaliação dos professores
A ministra da Educação salientou hoje a importância da avaliação de professores ao abrir a conferência internacional organizada pelo Ministério da Educação, que decorre na Escola Superior de Comunicação Social, no Instituto Politécnico de Lisboa, em Benfica.
Maria de Lurdes Rodrigues estruturou a sua intervenção em torno de quatro mensagens.
A primeira foi a da oportunidade aberta pela conferência, que se realiza entre a aprovação e a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), em que a avaliação dos professores surge como o principal ponto de apoio à introdução de outras alterações no sistema de ensino.
Mencionou a seguir a importância do conhecimento dos modelos de avaliação em outros países, designadamente para decidir e adoptar as melhores soluções para problemas concretos.
Reconheceu que não há modelos ideais ou perfeitos, desde logo na avaliação, e que estes resultam de escolhas políticas e de condicionantes várias.
Desejou, em todo o caso, a construção de um modelo com o máximo de apuramento e o mínimo de problemas.
O objectivo, realçou, é alinhar Portugal pelas melhores práticas internacionais.
A ministra apontou depois os pontos seguintes, dos quais disse serem os princípios que sustentam a revisão do ECD e organizam o novo modelo de avaliação de professores, a saber, a exigência da diferenciação pelo mérito e a procura do equilíbrio na tensão entre as dimensões profissional e organizacional da actividade dos professores.
Por fim, sobre o tema estrito da conferência, recomendou uma atitude útil, consistente na maior abertura possível no debate das visões e realidades da avaliação dos professores.