Erros ortográficos penalizados à parte para melhor identificar lacunas

Gabinete de Avaliação Educacional justifica a ausência de penalização de erros ortográficos na parte das provas de aferição dedicada à interpretação de texto com a necessidade de avaliar separadamente diferentes competências da língua.
Em declarações à agência Lusa, o director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Carlos Pinto Ferreira, explicou que a prova de Língua Portuguesa do 4.º e 6.º anos testa a compreensão de texto, o conhecimento da língua e a expressão escrita, competências avaliadas em separado para permitir aos serviços da tutela identificar as lacunas dos alunos em cada uma."Não faz sentido penalizar a incorrecção ortográfica na primeira parte, quando o que se pretende perceber é se o aluno compreendeu ou não o texto. Se uma dessas perguntas tiver zero porque tem um erro não conseguimos avaliar se o aluno percebeu o texto", disse o responsável, adiantando que "obviamente" os erros ortográficos, a incorrecção gramatical e a má construção frásica são avaliados e penalizados nas restantes partes da prova.Segundo Carlos Pinto Ferreira, trata-se de uma "técnica de avaliação" que permitirá ao Ministério da Educação elaborar relatórios para cada escola, nos quais serão identificadas as principais dificuldades dos alunos em cada uma das competências e delineadas estratégias diferentes para as combater."Com esta técnica, poderemos vir a concluir que os alunos percebem os textos e a competência de interpretação está a ser bem adquirida, mas que há lacunas graves ao nível da escrita", exemplificou, lembrando que o objectivo das provas de aferição não é avaliar os alunos, mas fazer um diagnóstico do sistema de ensino.Em declarações ao Público, Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português (APP), aceitou a explicação do director do Gave. "É importante separar a avaliação da leitura da avaliação da escrita, para perceber qual das competências está a faltar. Mas para o fazer mais valia optar pelo modelo de escolha múltipla." O presidente da APP considera que esta seria a melhor forma de evitar algo que, apesar das explicações, pode causar estranheza. "Instintivamente, diria que é difícil aceitar e quase põe em causa a autoridade de um professor que aceita que na prova de Português se façam erros ortográficos." Cerca de 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos realizaram na semana passada provas de aferição a Língua Portuguesa e Matemática, sendo os resultados, pela primeira vez, devolvidos às escolas e afixados em pauta, a 21 de Junho. Em Outubro, os serviços do Ministério da Educação entregarão cerca de 30 mil relatórios por turma e por escola, a partir dos quais serão definidos planos de acção com medidas para melhorar o desempenho a Língua Portuguesa e Matemática.

Mais de 800 escolas encerraram em todo o país

Segundo dados parciais divulgados pelo Governo, mais de 800 escolas encerraram hoje em todo o país devido à greve geral convocada pela CGTP.
Segundo o Ministério das Finanças, que está a centralizar os números de adesão ao protesto, dos 10 928 estabelecimentos de ensino públicos, 825 (7,5%) estavam de portas fechadas às 13h00.Relativamente aos trabalhadores do sector da Educação, o Executivo fez um levantamento, até às 13h00 de hoje, junto de 72 020 auxiliares e docentes, dos quais 10 123 (14%) faltaram ao serviço. No entanto, só o número total de professores ronda os 150 mil, pelo que os dados do levantamento são ainda parciais.Também cerca das 13h00, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), afecta à CGTP, divulgou dados igualmente parciais sobre o encerramento de escolas, tendo nessa altura admitido que o número de estabelecimentos fechados podia ascender a mil.Das 199 escolas fechadas que foram identificadas pela Fenprof, 60% são do pré-escolar e do 1.º ciclo, estabelecimentos que funcionam com menor número de funcionários e docentes, sendo, por isso, os mais afectados pelo protesto dos trabalhadores.Só na Grande Lisboa, encerraram 65 escolas, entre as quais as secundárias Gil Vicente, Padre António Vieira, Passos Manuel e Pedro Nunes, enquanto na região Centro a paralisação levou ao fecho de 60 estabelecimentos.A região Sul foi a terceira mais afectada, com 47 escolas sem aulas, seguida do Norte, com 17, e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ambas com cinco.Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, ressalvou, contudo, que estes dados são ainda parciais, estando o levantamento a ser constantemente actualizado."A nível nacional, calculamos que o número de escolas encerradas seja superior a mil. Há milhares de alunos sem aulas e centenas de milhar com vários 'furos'", afirmou. De acordo com a FENPROF, "é praticamente impossível adiantar hoje as percentagens de adesão à greve", sobretudo nas escolas encerradas.A dificuldade no apuramento destes dados, segundo a Federação, deve-se ao facto de uma escola poder funcionar com uma percentagem muito elevada de grevistas entre os professores, desde que a maioria dos auxiliares se apresente ao serviço. Pelo contrário, um estabelecimento pode fechar portas se faltarem alguns funcionários, cuja ausência põe em causa as condições de segurança, mesmo que seja baixa a adesão entre os docentes.Já entre os estabelecimentos que se mantêm abertos, as percentagens de adesão que têm estado a ser recolhidas pela federação variam entre os 10% e os 90%.Contactada igualmente pela Lusa, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), afecta à UGT, afirmou não estar a fazer qualquer levantamento sobre a paralisação de hoje por não estar envolvida no protesto.

FENPROF exige pagamento de horas a docentes que corrigem provas

Lusa 2007-06-01
A Federação reivindica o pagamento de horas extraordinárias aos docentes envolvidos na correcção das provas de aferição, tarefa que representa um acréscimo de trabalho que diz ultrapassar o "estabelecido por lei".
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirma que vai distribuir em todas as escolas do Ensino Básico uma minuta de reclamação para os professores requererem o pagamento das horas.Caso o pedido seja negado pelo Ministério da Educação (ME), a FENPROF adianta que os seus serviços jurídicos estarão à disposição dos docentes que queiram interpor um recurso hierárquico ou até uma acção judicial.No primeiro dia da realização das provas do 4.º e 6.º anos, a 22 de Maio, o secretário de Estado Adjunto da Educação afirmou que a correcção dos testes não será paga, uma vez que a tarefa "faz parte do trabalho dos professores".A maior estrutura sindical do sector alega, contudo, que os cerca de quatro mil professores classificadores têm de corrigir em poucos dias dezenas de provas, "uma tarefa exigente no plano profissional, que o ME pretende que seja acrescida ao trabalho intenso de final do ano".Apesar de a tutela ter dispensado estes docentes da componente não lectiva (trabalho realizado nas escolas, fora do horário de aulas), a Federação afirma que isso "não compensa o acréscimo de horas de trabalho, que ultrapassa largamente o estabelecido em lei".Na semana passada, cerca de 250 mil alunos do 4.º e do 6.º anos testaram conhecimentos a Língua Portuguesa e Matemática, realizando provas de aferição que não contam para nota, mas ajudam a tutela a aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas às duas disciplinas.

Mais de 800 escolas encerraram em todo o país

Segundo dados parciais divulgados pelo Governo, mais de 800 escolas encerraram hoje em todo o país devido à greve geral convocada pela CGTP.
Segundo o Ministério das Finanças, que está a centralizar os números de adesão ao protesto, dos 10 928 estabelecimentos de ensino públicos, 825 (7,5%) estavam de portas fechadas às 13h00.Relativamente aos trabalhadores do sector da Educação, o Executivo fez um levantamento, até às 13h00 de hoje, junto de 72 020 auxiliares e docentes, dos quais 10 123 (14%) faltaram ao serviço. No entanto, só o número total de professores ronda os 150 mil, pelo que os dados do levantamento são ainda parciais.Também cerca das 13h00, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), afecta à CGTP, divulgou dados igualmente parciais sobre o encerramento de escolas, tendo nessa altura admitido que o número de estabelecimentos fechados podia ascender a mil.Das 199 escolas fechadas que foram identificadas pela Fenprof, 60% são do pré-escolar e do 1.º ciclo, estabelecimentos que funcionam com menor número de funcionários e docentes, sendo, por isso, os mais afectados pelo protesto dos trabalhadores.Só na Grande Lisboa, encerraram 65 escolas, entre as quais as secundárias Gil Vicente, Padre António Vieira, Passos Manuel e Pedro Nunes, enquanto na região Centro a paralisação levou ao fecho de 60 estabelecimentos.A região Sul foi a terceira mais afectada, com 47 escolas sem aulas, seguida do Norte, com 17, e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ambas com cinco.Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, ressalvou, contudo, que estes dados são ainda parciais, estando o levantamento a ser constantemente actualizado."A nível nacional, calculamos que o número de escolas encerradas seja superior a mil. Há milhares de alunos sem aulas e centenas de milhar com vários 'furos'", afirmou. De acordo com a FENPROF, "é praticamente impossível adiantar hoje as percentagens de adesão à greve", sobretudo nas escolas encerradas.A dificuldade no apuramento destes dados, segundo a Federação, deve-se ao facto de uma escola poder funcionar com uma percentagem muito elevada de grevistas entre os professores, desde que a maioria dos auxiliares se apresente ao serviço. Pelo contrário, um estabelecimento pode fechar portas se faltarem alguns funcionários, cuja ausência põe em causa as condições de segurança, mesmo que seja baixa a adesão entre os docentes.Já entre os estabelecimentos que se mantêm abertos, as percentagens de adesão que têm estado a ser recolhidas pela federação variam entre os 10% e os 90%.Contactada igualmente pela Lusa, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), afecta à UGT, afirmou não estar a fazer qualquer levantamento sobre a paralisação de hoje por não estar envolvida no protesto.

PROFESSORES NA GREVE GERAL

ADESÃO NA REGIÃO CENTRO:Mais de 10.000 docentes em greve

A adesão dos professores e dos funcionários das escolas na Greve Geral regista uma boa adesão, sendo muitos os exemplos de escolas encerradas de todos os níveis de educação e ensino.

O ataque desferido pelo governo contra a administração pública, com a constante alteração dos quadros legais que definem as políticas de carreiras e quadros de pessoal, tem suscitado uma grande reacção de protesto de docentes e não docentes.

O crescente descontentamento com este governo leva a que hoje os trabalhadores exijam uma inevitável mudança de políticas. Os trabalhadores estão apreensivos em relação ao seu futuro e, no caso da Educação e do Ensino, a ameaça dos supranumerários, da crescente precarização do emprego e do desemprego não afecta só os jovens professores, mas também os docentes de todas as idades e regiões do país, ampliada que é pelo encerramento e fusão de estabelecimentos de educação e ensino.

Mas outros aspectos afectam e justificam a adesão dos professores e educadores: o bloqueamento e congelamento das progressões e promoções na carreira, o roubo do tempo de serviço, a estratificação e fragmentação do desenvolvimento de carreira de docentes, o aumento da carga horário e de trabalho dos professores, as ilegalidades cometidas com os concursos nos dois últimos anos, a perda de poder de compra, a redução real dos salários e a degradação social e desvalorização profissional dos docentes portugueses, perpetrada pelo ministério de Lurdes Rodrigues, bem como o agravamento das condições de aposentação com o aumento do tempo de serviço, da idade e dos descontos, entre muitos aspectos.

Apesar do medo que se tentou instalar na administração pública com a identificação individual dos trabalhadores em greve, com ameaça de processo disciplinar sobre os conselhos executivos que não cumprissem as instruções do governo, a adesão dos docentes revela determinação e compreensão do que pode estar em causa já no início do próximo ano lectivo.

EIS ALGUNS EXEMPLOS DE ADESÕES À GREVE GERAL

Escolas fechadas na região

Aveiro - EB 2/3 João Afonso - Aveiro, EB 2/3 Castro Matoso – Oliveirinha, Jardim de Infância de Palhaça - Oliveira Bairro, EB 2 de Albergaria -a-Velha, EB 1 Mouquim (Alb.-a-Velha)

Castelo Branco - EB1 Telhado, EB1 Atalaia do Campo, EB1 Orca, EB1 Póvoa da Atalaia, JI Capinha, JI S. Miguel d'Acha, JI Ladoeiro, EB1 S. Miguel d'Acha; Escola Profissional Agrícola da Qtª da Lageosa, EB1 Malpique, JI Monte do Bispo

Coimbra – EB 1 N.º 16 Norton de Matos – Coimbra, EB 2, 3 Alice Gouveia – Coimbra, Escola Secundária de Oliveira do Hospital, EB 2, 3 DE Soure, JI Ingote, JI Condeixa-a-Nova, JI de Trouxemil, JI de Bairro de Sta Apolónia, JI de Vil de Matos, JI de VN de Poiares, JI de Canedo – Pampilhosa, JI de Taveiro

Guarda - Conservatório de Música da Guarda, JI da Meda-Prova, JI de Meda, JI de Meda – Poço do Canto, EB 1 de Casas de Soeiro - Celorico da Beira

Leiria – Esc. Sec. Calazans Duarte (Marinha Grande), EB 2,3 Sec. S. Martinho do Porto (Alcobaça), EB1 Marrazes (manhã), EB1 Courelas (Leiria), EB 1 Pousos Estrada Nacional (Leiria), JI Pousos (Leiria), Jardins de Infância do concelho da Nazaré, EB 2,3 Pataias (Alcobaça), EB 2,3 Nery Capucho (M. Grande), EB1 S. Martinho do Porto (Alcobaça), EB1 Alfeizerão (Alcobaça), EB1 Casal Velho (Alcobaça), EB1 Casal Pardo (Alcobaça), EB1 Feteira (Alcobaça), JI Casal Pardo (Alcobaça), EB1 Mélvoa (Alcobaça), JI Boavista (Marinha Grande), JI Barrocal (Pombal), JI Ramalhais (Pombal), EB1 Garcia (Marinha Grande), EB1 Pilado (Marinha Grande)


Viseu - EB 2, 3 de Repeses – Viseu, Secundária de Mortágua, Secundária de Castro Daire, EB1 de Mouzelos e Paradinha, EB 1 de Paizes, Parada, Sto Amaro, Carregal do Sal, EB 1 de Canbres, de Reigoso – Oliveira de Frades, JI de S. João de Lourosa – Viseu, de Lamegon.º 3, de Torredeita, de Touro – VN de Paiva


Outros dados de adesão

EB 2, 3 da Pedrulha - Coimbra-66%
EB 2, 3 Inês de Castro - 70%
Concelho Nazaré - Pré-escolar - 100%
Escola Secundária D. Dinis - Coimbra - 41%
EB 2, 3 CIDADE DE CASTELO BRANCO - 50%
Escola Secundária de Arganil - Arganil - 53%
Agrupamento de Branca - Albergaria-a-Velha - 33%
EBI Centro de Portugal - 50%
Secundária Cristina Torres - 49%
Infantário dos HUC (Casa de pessoal)- 74%
EB 2, 3 Silva Gaio - 35%

Professores de Português criticam revisão curricular

Lusa 2007-05-28
A Associação de Professores de Português considera que a revisão curricular do Ensino Secundário assenta "num modelo pouco flexível", que "dificilmente" dará resposta à heterogeneidade de alunos e às "tendências actuais".
"Tal como a estrutura curricular em vigor, a nova estrutura também assenta, anacronicamente, num modelo pouco flexível de gestão do currículo, típico da deficiente tradição organizacional portuguesa. Dificilmente um modelo tão rígido dará conta da heterogeneidade crescente dos alunos do Secundário", afirma a Associação de Professores de Português (APP), em comunicado.O Governo aprovou quinta-feira, na generalidade, a revisão dos currículos dos cursos cientifico-humanísticos do Ensino Secundário, com o intuito de reforçar o ensino prático e experimental já a partir do próximo ano lectivo.Em comunicado, a APP defende que apenas sejam obrigatórias as disciplinas de formação geral, cabendo aos alunos a escolha das disciplinas de formação específica, consoante a oferta da escola."Dentro da mesma tradição própria da moribunda era industrial, propõe-se uma especialização disciplinar que nada tem a ver com as tendências actuais e de que é paradigmática a existência de três disciplinas exclusivamente dedicadas aos estudos literários, para além das disciplinas de Português e Línguas Estrangeiras", acrescenta a associação, referindo-se às cadeiras de Literatura Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa e Clássicos da Literatura.A Associação de Professores de Português lamenta ainda que o trabalho prático e experimental não esteja previsto para a aula de Português, exemplificando com os tempos lectivos extracurriculares criados em várias escolas para o desenvolvimento de oficinas de escrita ou oficinas gramaticais.Por outro lado, a APP congratula-se com a continuação da possibilidade dada aos estudantes do Secundário de iniciarem o estudo de uma terceira língua estrangeira e com a criação a partir do próximo ano lectivo do curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas.Para reforçar a componente prática e experimental no Ensino Secundário, o decreto-lei aprovado quinta-feira na generalidade prevê o aumento da carga horária, onde serão introduzidos, em média, mais dois ou três blocos de aulas de 90 minutos.De acordo com esta revisão do currículo, a área de Ciências é a que terá o maior aumento, com mais 45 minutos semanais de aulas nas disciplinas específicas de Física e Química A e Biologia e Geologia do 10º e 11º anos, o mesmo acontecendo nas cadeiras de Biologia, Física, Química e Geologia do 12º.Os estudantes do curso de Artes Visuais e de Línguas e Humanidades vão igualmente ver reforçado o número de aulas, com mais 45 minutos a Desenho A e a Língua Estrangeira, respectivamente. Outras das alterações que a Ministra da Educação considerou "relevante" é a passagem da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do décimo ano para os sétimo e oitavo anos.

Professores têm 10 dias para ver 500 mil provas de aferição

Os apertados prazos impostos pelo Ministério da Educação para a correcção das provas de aferição de Português e Matemática do 4.º e 6.º ano, realizadas esta semana, estão a deixar os professores seleccionados para a tarefa à beira de um ataque de nervos. É que, de acordo com as orientações da tutela, os docentes terão de lançar as notas, já em formato informático, até ao dia 8 de Junho, pois o Ministério assumiu o compromisso de entregar, até 21 desse mês, os resultados às escolas. E há quem ainda nem tenha recebido os testes.Segundo apurou o DN, apesar de as escolas já terem enviado há bastante tempo a lista de professores que poderiam fazer as correcções, os mais de 8000 selecionados só foram informados da escolha após as provas de Português e Matemática, que se realizaram, respectivamente, terça e quinta-feira. Os docentes de Português receberam ontem os enunciados, enquanto os de Matemática só os terão nas mãos segunda-feira. Em causa estão quase 250 mil provas para cada uma das disciplinas, o que perfaz perto de 500 mil testes, cabendo a cada professor a análise de até 60 exames. Terão dez dias úteis para realizarem a tarefa atempadamente. Uma missão dificultada pelo facto de se estar em plena recta final do ano lectivo e de os professores continuarem a leccionar.Maria do Rosário Eça, uma das docentes seleccionadas, de uma escola lisboeta, disse ao DN que há professores que não aceitam estas condições e que vão exigir medidas que salvaguardem a sua situação. Uma hipótese seria pedir um alargamento do prazo, "porque a correcção não pode ser feita em condições dentro deste prazo". Em alternativa, explicou, "seria necessária uma dispensa de dois ou três dias às actividades lectivas, de forma a libertar um pouco os professores para que estes consigam corrigir as provas".Em declarações ao DN, o secretário-geral da Fenprof criticou duramente a postura do Ministério: "Este Governo já perdeu toda a vergonha que tinha e acha que os professores são pau para toda a obra e têm de fazer tudo o que o Governo quiser a qualquer momento". Mário Nogueira desaconselhou os professores a recusarem a correcção das provas, porque isso "constituiria um crime de desobediência", mas disse que "a Fenprof apoiará todos os que quiserem exigir em tribunal o pagamento de um subsídio extraordinário".Também o presidente da Associação dos Professores de Português, Paulo Feytor Pinto, considerou que esta altura do ano é muito complicada para que os professores possam conciliar as aulas com a correcção destas provas: "É-nos muito difícil lidar com uma tutela que exige rigor e depois nos obriga a fazer uma coisa sem pré-aviso", acusou.Questionado pelo DN, o assessor de imprensa, Rui Nunes, não comentou a hipótese de a tutela alargar os prazos para correcção das provas ou de serem concedidos dias de dispensa ao serviço. "O Ministério não recebeu até agora qualquer queixa. Se houver problemas, serão resolvidos nas unidades de aferição", disse.

Publicado regulamento do concurso para professores

legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se 60 mil docentes, foi publicada em Diário da República e entra em vigor hoje.
Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação. A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescida como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorização do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.O diploma na questão da assiduidade, entre outros, o menor número de faltas nos cinco anos anteriores, não contabilizando as "faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas, durante o mesmo período, como prestação efectiva de serviço.Na versão inicial, o diploma penalizava, entre outros, os casos de ausências por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, o que foi fortemente contestado pelos sindicatos durante o processo de negociação do regulamento do concurso.A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.Para a tutela, a criação da categoria de titular "não se destina principalmente ao desenvolvimento da carreira dos professores e educadores, nem a satisfazer, em primeiro lugar, expectativas de progressão ou promoção, por mais legítimas que sejam", mas apenas a dotar as escolas de um corpo de docentes que estejam em melhores condições para exercer funções de coordenação a partir do próximo ano lectivo. O processo de negociação suplementar relativo à regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular terminou em Março com a oposição dos os sindicatos do sector. A Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas sindicais que contestou este concurso, tinha prometido recorrer aos tribunais assim que o diploma fosse publicado. Uma fonte da FNE confirmou à Lusa que o assunto está a ser estudado, aguardando a publicação do anúncio de abertura do concurso para uma decisão final sobre a questão.

Ministro saúda presença «esmagadora» de professores

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, saudou hoje no Porto a comparência «esmagadora» de professores nas escolas, permitindo a realização da quase totalidade dos exames nacionais do 9º e 12º anos. Já os sindicatos da região centro classificam a greve como um «êxito», apontando uma adesão acima dos 60 por cento.
( 21:32 / 20 de Junho 05 )
«Os professores deram uma prova que, de facto, os argumentos apresentados pelo Governo eram perfeitamente válidos», afirmou Vieira da Silva no final da tomada de posse do delegado regional do Norte do Instituto de Emprego e Formação Profissional.O ministro garantiu que «nunca esteve em causa o direito à greve» e que a definição pelo Ministério da Educação de serviços mínimos de professores foi «obviamente legal».Sindicatos apontam para 60% de adesãoO primeiro dia de greve regional de professores teve hoje mais de 66 por cento de adesão na região abrangida (Centro), segundo os sindicatos.Mas o Ministério da Educação disse que apenas não fizeram exame nacional 191 alunos do 9º ano em cinco escolas. A greve conjunta das federações nacionais de Professores (Fenprof) e da Educação (FNE) foi decretada para docentes, educadores de infância e trabalhadores não docentes das escolas abrangidas pelas direcções regionais de Educação do Centro (hoje), Lisboa (terça-feira), Norte (quarta-feira) e Alentejo e Algarve (quinta-feira).Segundo Paulo Sucena, da Fenprof, a greve foi convocada em sinal de «revolta contra as medidas do Governo que afectam todos os educadores de infância e professores».Para os sindicatos, a definição de serviços mínimos para a educação é ilegal, uma vez que a realização de exames nacionais não é «uma necessidade social inadiável», mas o ministro do Trabalho garantiu a legalidade da decisão do Ministério da Educação.

«Não vão servir para avaliar professores»

O secretário de Estado Adjunto da Educação garantiu esta terça-feira que as provas de aferição no 4º e 6º anos não são um mecanismo para responsabilizar e avaliar os docentes, negando uma acusação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), escreve a Lusa.
Na terça-feira, a Fenprof criticou a realização destas provas, considerando que a intenção do Ministério da Educação é avaliar e responsabilizar escolas e professores caso as classificações do alunos venham a ser baixas.
Em conferência de imprensa, Jorge Pedreira garantiu que o objectivo destes testes, que hoje se realizaram a Língua Portuguesa e quinta-feira se farão a Matemática, «não é o de imediatamente avaliar os professores».
«Se assim fosse o ministério teria assumido plenamente esse objectivo. Aquilo que está em causa é avaliar os alunos, as escolas e o sistema e permitir a auto-avaliação dos professores, uma vez que os resultados são devolvidos aos estabelecimentos de ensino e aos docentes», afirmou Jorge Pedreira.
«Cada professor deve usar este instrumentos na sua auto-avaliação e na correcção daquilo que entenderem que nas suas práticas está menos correcto», defendeu o governante.
No entanto, sobre a avaliação de desempenho dos professores no âmbito do Estatuto da Carreira Docente, Jorge Pedreira garantiu que «não haverá uma tradução directa de uma avaliação de desempenho dos professores baseada nos níveis absolutos de resultados».
«Nunca esteve no horizonte do ME. Nunca foi intenção do ME», reiterou.
Sobre a substituição das provas de aferição por exames nacionais, como defendeu hoje a Sociedade Portuguesa de Matemática, como forma de detectar mais cedo eventuais deficiências, Jorge Pedreira remeteu para mais tarde eventuais decisões nesse sentido.
«Não é tempo de anunciar medidas. Faremos uma avaliação de todo este processo e só após a apresentação do relatório final tomaremos as decisões que houver a tomar», disse.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou ainda que 118.730 alunos do 4º ano e 126.822 estudantes do 6º ano realizaram hoje a prova de Língua Portuguesa, distribuídos por um total de 7.904 escolas públicas e privadas, sendo as provas corrigidas e classificadas por mais de 4.000 docentes.

Provas para avaliar competências do sistema educativo

Sara R. Oliveira 2007-05-22
Cerca de 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos realizam hoje as provas de aferição de Língua Portuguesa. Os testes não contam para nota e os resultados servirão de base para um plano de acção a elaborar pelas escolas.
Quase 250 mil alunos matriculados no 4.º e 6.º anos de escolaridade têm hoje uma manhã diferente. A partir das 10h00, pelas carteiras das salas de aulas serão distribuídas as provas de aferição de Língua Portuguesa. Quinta-feira, à mesma hora, é a vez da prova de Matemática. O Ministério da Educação (ME) explica que estes testes, que não contam para nota e que voltam a ter regras universais, pretendem avaliar de que forma os objectivos e as competências estão a ser alcançados pelo sistema de ensino."A informação que os resultados destas provas fornecem mostra-se relevante para todos os intervenientes no sistema educativo, alunos, pais, encarregados de educação, professores, administração e para os cidadãos em geral", lê-se no site do ME. E acrescenta-se: "Estes resultados permitem uma monitorização da eficácia do sistema de ensino, devendo ser objecto de uma reflexão ao nível de escola que contribua para alterar práticas em sala de aula, que assim podem e devem ser ajustadas".O Ministério da Educação compromete-se a enviar os resultados dos testes para os estabelecimentos de ensino até ao final deste ano lectivo, de forma a que os responsáveis educativos os analisem para elaborarem um plano de acção de acordo com a realidade que as notas revelarem. Esse plano, que deverá chegar às mãos de cada Direcção Regional de Educação, deverá mencionar as medidas a adoptar, os objectivos a alcançar por cada disciplina e o número de alunos que serão sujeitos a um plano de recuperação.Ao início da manhã, os alunos do 6.º ano começavam a chegar à EB2,3 Professor Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira. Uns mais nervosos do que outros. Dayra Melenchuk, de 12 anos, natural do Cazaquistão, em Portugal há seis anos, não estava nervosa. "Estudei três dias e ainda misturei Matemática pelo meio. Perguntei aos meus colegas do 7.º ano como eram os testes e eles disseram-me que era fácil", conta. Bruno Sá, de 11 anos, estava ansioso e nervoso. "Estudei uma semana, mas o teste é grande". Preparado? "Nem por isso"."Sou adepto fervoroso dos exames não só escritos, mas também orais. Não é uma questão de classificação, é uma questão de aprendizagem dos alunos. Quando chegam à universidade, uma grande percentagem dos estudantes não sabem fazer uma prova oral, têm medo dela", afirma Joaquim Matos, professor de Educação Especial, da EB2,3 da Feira. O docente concorda com as regras do jogo. "Os exames são personalizados, têm nome, e os resultados são afixados, não são anónimos. Os professores de Português queixam-se que estas provas são para os avaliar e não aos alunos. A percepção que tenho é que os miúdos e os pais estão com ansiedade no que respeita aos exames".O professor de Biologia Fernando Maia, da mesma escola, tem uma visão diferente. "Isto é ridículo. Devia haver uma amostragem. Alguns alunos sabem que a nota não conta e nem sequer se esforçam para fazer a prova". O docente concordaria se os exames contassem para avaliação. "Assim não faz sentido e coloca-se a escola em alvoroço". "Gastam-se milhares de euros, mas essas contas nunca aparecem", remata.A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) concorda com a essência das provas de aferição, como um instrumento de avaliação do sistema educativo, mas critica a forma como os testes estão a ser aplicados no terreno. "O Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e dos professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas", salienta, em comunicado. Na perspectiva da estrutura, o ME está, dessa forma, "a remeter paras as escolas, e só para estas, a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas". A FENPROF está disposta a apoiar juridicamente os professores que quiserem ser remunerados pelo tempo extra que gastarem no acompanhamento das provas de aferição.As provas de Língua Portuguesa e de Matemática têm a duração de 90 minutos no 1.º ciclo e 100 minutos no 2.º ciclo. O teste que hoje ocupa perto de 250 mil alunos portugueses centra-se na compreensão da leitura, conhecimento explícito da língua e expressão escrita. A prova de Matemática é composta por várias temáticas: números e cálculo, geometria e medida, estatística e probabilidades, álgebra e funções.

Publicado diploma sobre concurso para professores titulares

A legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se cerca de 60 mil docentes, foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor quarta-feira.
Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação.
A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescisda como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).
São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorizados do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.
Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.
Na questão da assiduidade é considerado no diploma o menor número de faltas em cinco dos últimos sete anos lectivos, não contabilizando as «faltas, licenças e dispensas legalmente consideradas, durante o mesmo período, como prestação efectiva de serviço».
Na versão inicial, o diploma penalizava, entre outros, os casos de ausências por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, o que foi fortemente contestado pelos sindicatos durante o processo de negociação do regulamento do concurso.
A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.
Para a tutela, a criação da categoria de titular «não se destina principalmente ao desenvolvimento da carreira dos professores e educadores, nem a satisfazer, em primeiro lugar, expectativas de progressão ou promoção, por mais legítimas que sejam», mas apenas a dotar as escolas de um corpo de docentes que estejam em melhores condições para exercer funções de coordenação a partir do próximo ano lectivo.
O processo de negociação suplementar relativo à regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular terminou em Março com a oposição dos os sindicatos do sector.
A Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas sindicais que contestou este concurso, tinha prometido recorrer aos tribunais assim que o diploma fosse publicado.
Uma fonte da FNE confirmou hoje à Lusa que o assunto está a ser estudado, aguardando a publicaçao do anúncio de abertura do concurso para uma decisão final sobre a questão.
Diário Digital / Lusa
22-05-2007 11:49:00

DREN: Professor suspenso diz que só disse piada «em privado»

O professor, visado num inquérito por um alegado insulto ao primeiro-ministro José Sócrates, negou hoje a acusação sustentando que se limitou a produzir uma piada indirecta a um colega de trabalho, em privado.
«Se precisares de doutoramentozito, que dá seis anos na carreira, mando-mo cá, ainda que seja falso. Manda-me por fax, porque se não for por fax, não vale», terá dito Fernando Charrua, segundo o seu próprio testemunho.
Em declarações à rádio TSF, Charrua afirma que «fez um comentário dentro de um gabinete, em privado».
«Fi-lo com um colega que conheço há 15 anos, que é meu amigo e assessor da senhora directora regional», acrescentou o docente.
Já antes, numa carta enviada na altura a várias escolas, Fernando Charrua admitira ter feito um «comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete», acrescentando que o referido comentário foi «retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente».
À TSF, Fernando Charrua contou também que, ao ser chamado à presença da directora regional de Educação, Margarida Moreira, negou desde logo as acusações da senhora que «se gaba de ter informadores internos e externos».
O docente terá dito a Margarida Moreira que dentro de instalações da DREN não produzira os insultos de que era acusado e que «lá fora, mesmo que o tivesse feito, não era da conta dela».
O comentário foi produzido horas depois de a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmar que o inquérito instaurado a Fernando Charrua foi originado por um insulto ao primeiro-ministro, feito dentro das instalações daquele organismo.
Em comunicado, a DREN insiste que o insulto em causa nada tem a ver com anedotas sobre a licenciatura do primeiro-ministro, mas não esclarece o teor do que entende ser um insulto a José Sócrates.
No entanto, segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, que cita uma fonte oficial não identificada, a polémica terá sido provocada pela frase, alegadamente proferida por Fernando Charrua: «Estamos num país de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro-ministro».
O comunicado surge na sequência de informações que têm vindo a ser veiculadas pela comunicação social, nos últimos dias, que, na perspectiva da DREN, criaram na opinião pública a ideia de que se trata de um caso de perseguição política a alguém que teria contado uma anedota relacionada com a licenciatura do primeiro-ministro.
O caso ocorreu em finais de Abril, culminando com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há cerca de duas décadas.
Na sequência desta polémica, o Provedor de Justiça já solicitou esclarecimentos à DREN e os partidos da oposição pronunciaram-se sobre o assunto no Parlamento, pedindo uma tomada de posição do Ministério da Educação, que já esclareceu tratar-se de uma questão da competência da DREN.
Já hoje, o primeiro-ministro lamentou a situação que motivou a suspensão do professor e ex-deputado do PSD Fernando Charrua, mas frisou que o Governo não permitirá sanções por exercício do direito à liberdade de expressão.
«Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão», frisou José Sócrates.
Diário Digital / Lusa
23-05-2007 18:29:00

Professores desconfiam de provas de aferição

A Associação dos Professores de Português (APP) revelou esta terça-feira que desconfia do objectivo das provas de aferição aos alunos do quarto e sexto anos. Já a Associação de Professores de Matemática (APM) não espera grandes resultados da iniciativa, que será realizada hoje e dentro de dois dias.
A APM afirma que o ministério da Educação, ao realizar, durante o dia de hoje, provas de aferição a 250 mil alunos, pretende avaliar não só os estudantes, mas também os professores. «A tutela deveria dizê-lo claramente», afirma o presidente do organismo, Paulo Feytor Pinto.
Em declarações à TSF, o docente declarou que, «se não é para avaliar os professores nem para terem resultados a tempo e horas, então não se compreende» o motivo de serem feitas ao universo dos alunos, ao contrário do que aconteceu no último ano lectivo, em que os exames foram apenas realizados a uma amostra.
Por sua vez, a presidente da APM, Rita Bastos, confessou não esperar grandes resultados das provas de aferição da próxima quinta-feira, apesar de, recentemente, o Governo ter colocado em marcha um plano nacional para melhorar as notas à disciplina.
«Estas coisas nunca funcionam em termos de causa-efeito, demorando sempre algum tempo», frisou a responsável, que alertou também para o perigo de, ao saberem que todos os anos existem este tipo de provas, os professores de Português e Matemática comecem a trabalhar nas aulas «para que os alunos respondam bem ao teste e não para aprenderem o programa».
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, remeteu qualquer comentário sobre as razões para que as provas de aferição deste ano lectivo sejam feitas por todos os alunos para a tarde desta terça-feira.
22-05-2007 10:34:40

PS recusa para já audição de ministra da Educação

Os socialistas recusam, para já, aprovar a audição parlamentar da ministra da Educação, conforme solicitado pelo PSD, a propósito da suspensão de um professor da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A polémica estalou, ontem, na Assembleia da República, com o CDS a questionar o ministro Vieira da Silva. Fora do plenário, José Sócrates falou pela primeira vez do caso para garantir que ninguém será "sancionado" por uso da liberdade de expressão. Já Cavaco Silva espera que tudo seja "rapidamente esclarecido"."O que tem a dizer sobre o facto de um funcionário público ser delatado numa conversa privada e ser suspenso de funções?", questionou, assim, Pedro Mota Soares, o ministro Vieira da Silva, durante uma interpelação parlamentar do PCP. Para o deputado do CDS, o caso de Fernando Charrua é também "um problema do Ministério do Trabalho". "É a criação de um clima de terror na Função Pública", alega, ao JN.O repto esbarrou, porém, no silêncio de Vieira da Silva. Já o primeiro-ministro acabou por garantir, à saída do hemiciclo "Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão"."Não sei o que disse (o professor) ou o que não disse. Se foi uma piada em relação a um político, como é frequente no nosso país, espero que o mal-entendido seja rapidamente esclarecido", afirmou, por sua vez, o presidente da República, Cavaco Silva, à margem 6.º do Congresso Europeu de Medicina Interna, em Lisboa.A polémica promete regressar, hoje, ao plenário, com uma declaração política do PSD no período antes da ordem do dia. "A ministra da Educação sabia o que se estava a passar e não interveio", acusa Pedro Duarte, referindo-se ao fim da requisição do professor na DREN.O vice-presidente da bancada do PSD insiste, assim, no apuramento de responsabilidades de Maria de Lurdes Rodrigues, consoante o requerimento entregue pelo seu partido, na Comissão de Educação, para uma audição urgente da ministra. Pedido que o PS não irá viabilizar, para já."Vamos ouvir quem tenha que ser ouvido mas no devido tempo. É uma questão que nos interessa muito mas que deve ser analisada com calma", declara Manuela Melo, admitindo a audição se, até à discussão do requerimento, na terça-feira, houver pelo menos uma nota de culpa. "Quando tivermos conhecimento dos factos ", aconselha a "vice" da bancada do PS.Num dia marcado também pelas primeiras declarações públicas de Charrua, a DREN reafirmou, em comunicado, que o inquérito foi originado por "um insulto ao primeiro-ministro". Hermana CruzSanções previstasCaso os factos de que foi acusado venham a confirmar-se, Fernando Charrua poderá ser castigado com uma pena máxima de aposentação compulsiva ou demissão. A sanção está prevista no Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, que data de Janeiro de 1984. O artigo 26.º prevê a aplicação daquelas penas nos casos dos funcionários "agredirem, injuriarem ou desrespeitarem gravemente superior hierárquico, colega, subordinado ou terceiro, nos locais de serviço ou em serviço público".

"A directora regional fez perseguição política"

Raquel de Melo Pereira

Nega ter insultado o primeiro-ministro e acusa a directora regional de Educação do Norte de perseguição política. Desde que foi conhecido o caso, o telefone da Escola Carolina Michaëlis não pára de tocar. A resposta é inevitavelmente a mesma "O Dr Fernando Charrua não está". Um corridinho de telefonemas e jornalistas à porta… Também eles querem conhecer melhor o protagonista da história. Este diz-se feliz por ter voltado ao contacto com os alunos e a aguardar o resultado da providência cautelar que interpôs na sequência da suspensão.

O que é que ditou o seu afastamento da DREN?

Acho que a directora regional me fez perseguição política e fê-lo porque eu fui deputado do PSD.A frase incluída na acusação corresponde à que proferiu?A frase que eu proferi no dia 19 nada tem a ver com o que li nos jornais. O insulto à mãe do primeiro-ministro, que vem hoje (ontem) nos jornais, é o que está na acusação. Mas eu nunca disse nada do género! "Pintaram" isto assim, maldosamente. A directora regional deve ter ficado toda contente, julgando estar a prestar um grande serviço ao país, mas causou um grande problema ao engenheiro Sócrates.

Afinal, o que se passou?

No dia 23 de Abril, pouco depois das 9 horas, quando cheguei à DREN, disseram-me para ir ao gabinete da directora. Antes, fui ao meu gabinete, liguei o computador e estava bloqueado. Com todos os meus dados pessoais, o IRS a meio, dados de contas bancárias… Achei estranho. O meu era o único computador bloqueado. O que pode querer dizer que no fim-de-semana o andaram a espiolhar. São atitudes que não se vêem há pelo menos 33 anos.

Quando foi ter com a directora regional, o que é que ela lhe disse?

Disse que tinha provas de que eu insultava o primeiro-ministro dentro e fora da DREN. Mais espantado fiquei, porque eu não tinha insultado o PM dentro da direcção regional e,"lá fora", mesmo que o tivesse feito, isso não lhe dizia respeito. Ela deu-me duas hipóteses ou me demitia (e eu não percebi, uma vez que não tinha cargo nenhum) ou me instaurava um processo disciplinar, suspendendo-me preventivamente. Eu não disse uma palavra. Agradeci às pessoas presentes na sala (a directora e os seus dois adjuntos) e saí.

Fez algum comentário dentro das instalações da DREN à licenciatura de José Sócrates?

Toda a gente fez. O PM não se deve sentir ofendido pelas anedotas. Hoje já ninguém se lembra disso. Passou! O que eu fiz foi um comentário, dentro de um gabinete, em privado, com um colega que conheço há 15 anos, que é meu amigo e assessor da directora regional. Estávamos a falar de trabalho e lembrei-me de lhe dizer - amaldiçoo a hora - "se precisares de um doutoramento, nem que seja falso, manda-me por fax".

Não foi um insulto?

Evidentemente, não. Eu tenho pelo PM algum apreço. Convivi três anos com ele, na bancada do lado na AR. Ele, na altura, era deputado. Não tenho nada contra ele e longe de mim insultá-lo. Não faz o meu estilo dizer um disparate desses no meio de um gabinete e a despropósito. O que fiz foi um comentário, no 1.º andar da DREN, quando estava a falar com um dos dois assessores da directora. Entretanto, chegou outro com quem não falei. Julgo que o que disse lá dentro não se podia ouvir cá fora. Eu fui almoçar com o meu director de serviço nesse dia e no seguinte e nunca mais se falou no assunto. Só na segunda-feira fui confrontado pela directora regional com uma queixa. É extraordinário! Ainda hoje estou para saber o que aconteceu…

* Jornalista da TSF

Cavaco Silva quer ver caso da anedota esclarecido

Ninguém contou a anedota sobre Sócrates ao Presidente da República, mas este quer vê-la esclarecida. Disse-o ontem, poucas horas depois de o primeiro-ministro, a alegada vítima do insulto de um professor e ex-deputado do PSD entretanto suspenso, ter garantido que não deixará que alguém seja sancionado por uso da liberdade de expressão. No dia em que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmou que o inquérito instaurado a Fernando Charrua foi originado por um "insulto" feito dentro das instalações daquele organismo, Cavaco exigiu um esclarecimento."Eu não sei o que o professor disse ou não disse. Se foi uma piada em relação a um político, como é frequente no nosso país, espero que o mal-entendido seja rapidamente esclarecido", afirmou Cavaco, à margem do 6.º Congresso Europeu de Medicina Interna. Pouco antes, na Assembleia da República, o primeiro-ministro lamentava a situação, frisando que o Governo não permitirá sanções por exercício do direito à liberdade de expressão."Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste País, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão", afirmou Sócrates. Que adiantou que não acompanha processos disciplinares movidos por instituições do Estado aos seus funcionários. Também o Ministério da Educação se demarcou da decisão da DREN.As reacções do PR e do PM surgiram no dia em que a DREN reafirmou a sua posição: "A directora regional entende que é inadmissível que um professor se expresse nos termos em que aquele o fez, seja sobre o primeiro-ministro ou sobre qualquer outra pessoa."Em comunicado, a DREN "insiste que o insulto não tem absolutamente nada a ver com anedotas ou a licenciatura do primeiro-ministro", mas não esclarece o teor do que entende ter sido um insulto, nem se este visava a mãe de José Sócrates. Segundo Charrua, o que disse foi: "Agora quem precisar de um doutoramento manda o certificado por fax; só por fax, caso contrário não vale." Charrua interpôs uma providência cautelar, mas entretanto já foi transferido para a biblioteca da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto.

Educação: Ministra diz não ter ainda sinal ou motivo para duvidar do funcionamento da DREN

Lisboa, 24 Mai (Lusa) - A ministra da Educação afirmou hoje não dispor ainda de "sinal ou motivo" para colocar em causa a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) face ao processo disciplinar que moveu ao professor Fernando Charrua.
Falando no final do Conselho de Ministros sobre o caso que motivou a suspensão do professor de inglês e ex-deputado do PSD Fernando Charrua, pela DREN - por alegadamente ter insultado o primeiro-ministro, José Sócrates , versão que o docente recusa -, Maria de Lurdes Rodrigues começou por "lamentar que alguns episódios como esse marquem a agenda" mediática "de uma forma tão forçada".
A ministra da Educação escusou-se depois a comentar o caso em concreto enquanto estiver em curso um processo disciplinar, alegando "necessidade de respeito pelas instituições".
"Vou aguardar os resultados na sequência do apuramento dos factos do processo. Até este momento, do muito que li e ouvi, não tenho nenhum sinal ou motivo para duvidar do funcionamento das instituições e para considerar que pode estar em causa o correcto funcionamento da DREN ou dos seus serviços", sustentou a titular da pasta da Educação.
Maria de Lurdes Rodrigues frisou que a sua preocupação é que, no âmbito do processo disciplinar motivo contra o professor de inglês, "estejam garantidos os mecanismos de defesa que devemos exigir nestes casos".
PMF.
Lusa/fim

Novos programas de Língua Portuguesa vigorarão no ano lectivo de 2010/2011

Os novos programas de Língua Portuguesa entrarão em vigor no ano lectivo de 2010/2011, em consequência da decisão do Ministério da Educação de suspender a experiência pedagógica da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS).

De acordo com uma portaria publicada hoje no Diário da República, ficam suspensos, até 2010, os processos de adopção de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, entrando em vigor, no ano lectivo de 2010/2011, os programas revistos e homologados.
O Ministério da Educação (ME) decidiu avançar com a revisão científica e adaptação pedagógica da TLEBS, o que passará pela disponibilização de dois documentos de referência, a apresentar pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), com recurso a especialistas de reconhecido mérito.
Um destes documentos, de carácter científico e destinado a professores, corresponderá a uma lista de termos e respectivas definições;
O outro documento, de carácter didáctico-pedagógico, conterá os termos a trabalhar, por ciclo de ensino, e propostas de materiais a utilizar pelos docentes nas situações de ensino-aprendizagem.
Estes documentos, quando completos, serão submetidos a consulta pública por um período não inferior a 90 dias.
Nos considerandos do documento, o ME recorda que a TLEBS foi adoptada, a título de experiência pedagógica, pela Portaria n.º 1488/2004, de 24 de Dezembro, o que foi então justificado pela necessidade, largamente partilhada pelos especialistas e pelos próprios professores, de corrigir os erros terminológicos e de superar a desactualização da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, aprovada pela Portaria n.º 22 664, de 28 de Abril de 1967.
A Portaria n.º 1488/2004 determinou o início da experiência no ano lectivo de 2004/2005, fixando a sua duração em três anos lectivos, findos os quais a TLEBS entraria generalizadamente em vigor.
Nesta portaria admitia-se, porém, expressamente, a possibilidade de introdução das alterações que os resultados da experiência viessem a aconselhar.
O desenvolvimento da experiência-piloto, durante o ano de 2005/2006, bem como a entrada progressiva de escolas e docentes na fase experimental, permitiu identificar alguns termos inadequados e, ainda, dificuldades nas condições científicas e pedagógicas da sua generalização.
Deste modo, tornou-se necessário definir novas orientações, tendo em especial consideração que qualquer intervenção deverá salvaguardar a continuidade e estabilidade pedagógicas e respeitar o trabalho que professores e alunos realizam nas escolas.
Conferência Internacional sobre o Ensino do Português
A DGICD organiza uma Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que vai decorrer de 7 a 9 de Maio, no Centro Cultural de Belém.
Através desta conferência pretende-se reflectir, de forma alargada, sobre os grandes problemas que hoje se apresentam ao ensino do Português e à sua aprendizagem em contexto escolar.
Para mais informações, consultar a página da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular .

Provas de aferição realizam-se de acordo com novas regras

22 de Mai de 2007
As provas de aferição de Língua Portuguesa e Matemática dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico realizam-se, respectivamente, nos dias 22 e 24 de Maio. Estas provas, que visam avaliar o modo como os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo estão a ser alcançados pelo sistema de ensino, concretizam-se, neste ano lectivo, de acordo com novas regras.

As provas de aferição de Língua Portuguesa foram realizadas, hoje, por 118 730 alunos do 4.º ano e 126 822 do 6.º ano do ensino básico.
Estas provas foram realizadas em 6787 escolas, no caso do 4.º ano, e em 1117, no caso do 6.º ano.
Prevê-se que estas quase 250 mil provas sejam classificadas por 4102 professores, inseridos em 86 unidades de aferição.
Trata-se de uma grande operação, que prosseguirá na próxima quinta-feira, com as provas de Matemática.
Esta operação só é possível graças à preparação e ao trabalho profissional e organizado de professores, escolas – públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro – e conselhos executivos dos agrupamentos. Refira-se, em particular, o trabalho dos supervisores, coordenadores e classificadores.
Estas provas permitem ter uma avaliação global, mas também, pela primeira vez, individualizada, da aprendizagem da Língua Portuguesa e da Matemática pelos alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Desde 2001, as provas de aferição dão indicações sobre o modo como os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo estão a ser alcançados pelo sistema de ensino.
Até aqui, estas provas permitiram apenas uma visão global, mas não uma avaliação descentralizada e individualizada da aprendizagem.
Agora, alterou-se a metodologia de realização, correcção e classificação das mesmas, no sentido da sua universalização e da individualização da classificação.
Procura-se que este seja o ano zero de uma nova série de provas de aferição, que passará a permitir, num primeiro momento, a produção de resultados individualizados e apurados em tempo útil, para que professores e escolas possam conhecê-los antes do fim das actividades lectivas.
Num segundo momento, conduzirá à produção de relatórios, turma a turma, que proporcionem aos professores e às escolas elementos indispensáveis para a elaboração de planos de acção com vista à melhoria dos resultados e da qualidade das aprendizagens.
Num terceiro momento, possibilitará uma reflexão mais profunda e necessariamente mais demorada, que permita avaliar elementos estruturais do sistema ensino, tais como programas, manuais escolares e formação de professores.
Assim, as pautas com as classificações individuais dos alunos serão devolvidas às escolas até dia 21 de Junho.
Em Outubro, serão entregues cerca de 30 mil relatórios por turma, e por escola.
Até ao fim do ano civil, será disponibilizado o relatório final.
Pela metodologia de realização, que é universal, de correcção – que é organizada a partir de unidades de aferição, que agregam vários agrupamentos –, e de classificação – que resultará em uma nota por prova –, as provas de aferição são agora uma nova realidade.
Realidade esta que coloca ao dispor do país um instrumento de avaliação externa passível de ser apropriado por alunos e famílias, professores e escolas e, naturalmente, pelo Ministério da Educação.
Esse instrumento, uma vez plenamente utilizado, constituirá certamente um contributo no sentido da melhoria dos resultados e da qualidade das aprendizagens.
Nota:Texto baseado na declaração do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, na conferência de imprensa do dia 22 de Maio.
Para mais informações, consultar:
Unidades de Aferição / Estabelecimentos de Ensino [PDF]
Escolas / Alunos / Classificadores envolvidos [PDF]