segunda-feira, outubro 29, 2007

Permuta de professores

Com o fim de ajudar milhares de professores que se encontram deslocados longe de casa, um professor de Aveiro está a finalizar a criação de uma página de permutas de locais de trabalho de professores.Com tantos professores deslocados de suas casas, o mais provável é que se consiga arranjar permutas entre os que querem, no mínimo, ficar maispróximo de casa. Divulguem o site www.permutas.pt.vu e os professores que estão longe de casa que se inscrevam! Não se esqueçam de consultar o despacho que regulamenta as ditas permutas entre professores

Novo sistema de avaliação de desempenho de professores


O Conselho de Ministros aprovou o projecto de decreto regulamentar que define os mecanismos indispensáveis para a aplicação do novo sistema de avaliação de desempenho dos professores.
O novo regime de avaliação, mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira, tem como principal objectivo a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, proporcionando condições para o desenvolvimento profissional dos docentes, tendo em vista o reconhecimento do mérito e da excelência.
De acordo com estes princípios, a avaliação de desempenho tem como referência os objectivos e as metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades dos agrupamentos e das escolas, podendo ainda considerar os objectivos definidos no projecto curricular de turma.
São ponderados, igualmente, os indicadores de medida previamente estabelecidos pelas escolas, nomeadamente quanto ao progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e à redução das taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto sócio-educativo.
Os objectivos individuais da avaliação de desempenho são fixados por acordo entre os avaliadores e professor avaliado, com base numa proposta por este apresentada, no início do período em avaliação.
O sistema de avaliação de desempenho abrange os professores em exercício efectivo de funções, incluindo os docentes em período probatório e os contratados, bem como aqueles que se encontram em regime de mobilidade em organismos da Administração Pública, que são avaliados nesses organismos segundo as funções que aí exercem.
A avaliação dos professores titulares que exercem as funções de coordenadores do conselho de docentes e de departamento curricular é igualmente regulamentada, clarificando-se que estes docentes também são avaliados pelo exercício da actividade lectiva.
A avaliação realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. Para tal, é necessário que os professores tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, um ano escolar, independentemente do estabelecimento de ensino onde exerceram funções. Este tempo pode ser inferior no caso dos docentes contratados, realizando-se a avaliação no termo do contrato.
Os avaliadores, no âmbito deste processo, são os coordenadores dos departamentos curriculares e os presidentes dos conselhos executivos ou os directores. A prática lectiva dos coordenadores dos departamentos curriculares é avaliada por inspectores em termos a regulamentar.
A comissão de coordenação da avaliação de desempenho, a quem cabe validar as classificações de Excelente, de Muito Bom e de Insuficiente, é integrada pelos presidentes do conselho pedagógico, que assumem a coordenação, e por quatro outros membros do mesmo conselho com a categoria de professores titulares.
Fases do processo de avaliação
O processo de avaliação processa-se de acordo com as seguintes fases, estabelecidas de forma sequencial:

  • Preenchimento da ficha de auto-avaliação;
  • Preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores;
  • Conferência e validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação;
  • Realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado;
  • Realização da reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final.


A diferenciação dos desempenhos é assegurada pela definição de patamares de exigência que se concretizam na fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito Bom e de Excelente, por agrupamento ou por escola, tendo como referência os resultados obtidos na respectiva avaliação externa.

o novo troll


domingo, outubro 28, 2007

Educação: BE acusa direita de financiar escolas da Opus Dei e Governo de apresentar falsos"rankings"

Lisboa, 27 Out (Lusa) - O Bloco de Esquerda acusou hoje a direita e a extrema-direita de financiarem o ensino privado, em particular a 'Opus Dei', e denunciou o Ministério da Educação pela "mistificação gigantesca" na divulgação dos "rankings" nacionais.
"Os rankings não pretendem esclarecer nada do ponto de vista da informação, pelo contrário, procuram criar uma mistificação gigantesca, criar uma fraude absoluta para confundir os pais, alunos e professores", criticou Francisco Louçã durante a sessão de encerramento do fórum "Educação pela igualdade", que decorreu em Lisboa.
De acordo com o líder bloquista, trata-se de uma "deturpação da liberdade de escolha" de pais e alunos em detrimento "dos representantes políticos da direita e da extrema direita", que classificou de "meros encarregados de negócios da privatização do ensino".
"Na verdade, liberdade de escolha existe desde sempre, é absolutamente possível a qualquer pai ou mãe escolher a escola para os seus filhos. O que verdadeiramente está em causa nesse projecto é outra coisa muito diferente: é tentar obrigar os contribuintes a financiarem escolas privadas e, nomeadamente, torná-las indiferentes em relação à obrigação de serviço público que a escola pública representa", considerou.
Se, considerou Louçã, "o objectivo é tão simples assim, é meramente conseguir alguns milhões orçamentais para o financiamento do ensino priivado para as escolas confessionais, mais vale tratar o assunto como ele tem que ser tratado".
Ou seja, "se a 'Opus Dei' quer dinheiro e se a direita e a extrema direita querem dinheiro para as escolas da 'Opus Dei', pois olhem por onde o dinheiro pode vir", disse.
E ironizou: "Jardim Gonçalves provou recentemente que é um homem de uma mesada extremamente generosa, bastaria que ele perfilhasse este projecto para resolver por inteiro as dificuldades de financiamento desta operação das escolas privadas".
Francisco Louçã não poupou críticas ao Governo de José Sócrates e acusou o ministério da tutela de instalar a "confusão" com a divulgação dos rankings das melhores escolas do país.
"Os rankings servem exclusivamente para esta operação ideológica e para esta confusão", salientou, atribuindo ao Ministério da Educação a responsabilidade na promoção do abandono escolar em Portugal.
"As escolas temem os resultados no fim do ano e esse efeito competitivo é o que leva a que muitos dos alunos que não têm resultados sejam empurrados para serem excluídos para que não estejam no dia do exame. O que é preciso é que não apareçam, porque se aparecerem a média pode ser prejudicada", frisou.
Em função deste processo "temos a irresponsabilidade para a exclusão", disse ainda.
Perante esta realidade apontada pelo Bloco de Esquerda, o líder referiu que o partido se sente "obrigado a apresentar uma proposta sobre a indisponibilidade da informação a que pais, estudantes e professores têm direito para saberem o resultados escolares em função daquilo que conta: o território, a região, o lugar, a estrutura social, o número de alunos levados a exame".
Esta é, segundo o BE, a única forma de "assumir o compromisso de usar essa informação para corrigir as distorções e para incentivar e actuar nas escolas que têm resultados mais eficientes".
SMS.
Lusa/Fim

Alunos mais difíceis seguidos de perto



Alexandra Inácio e Fernando Basto


Uma forte aposta na formação de professores no que se refere à gestão da sala de aula e das escolas e um reforço do acompanhamento dos alunos causadores de indisciplina. É isto o que defendem os pedagogos contactados pelo JN, para quem, mais do que falar em sanções sobre os alunos, há todo um trabalho a montante que continua a aguardar respostas urgentes. Os políticos mostram-se igualmente descontentes e criticam o facilitismo que pode advir da reformulação encontrada para o Estatuto do Aluno. O líder do CDS-PP já avisou que vai apelar ao veto do presidente da República. João Amado, investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, acredita que os problemas de indisciplina não se resolvem com sanções. "Muita da indisciplina na escola tem a ver com os contextos sociais e familiares em que os alunos vivem e com a preparação dos professores para saberem lidar com essas crianças e adolescentes", referiu.Assim, defende uma formação de professores no âmbito da gestão dos conflitos na sala de aula. "É um ponto muito importante que a formação de professores tem descuidado", realçou.Por outro lado, João Amado sublinhou a necessidade de se apostar mais na administração escolar, formando gestores capazes de saberem organizar uma escola onde alunos e professores se sintam implicados. "As escolas precisam de liderar um projecto educativo e uma adesão colectiva, em que os alunos estejam presentes", defendeu. Para este especialista, é importante que as escolas organizem espaços onde os alunos possam ser ouvidos e tenham o aconselhamento e orientação necessários.Por seu turno, José Manuel Canavarro, investigador do Instituto Politécnico de Leiria, entende que a escola é um espaço de aprendizagem e inclusão, "o que pressupõe o cumprimento de regras, rotinas e procedimentos". Por isso, defende para os alunos mais difíceis planos de acompanhamento com a participação de professores e serviços de psicologia. Afirma não ver nada disto nas alterações ao Estatuto do Aluno, e, por isso, receia que a nova legislação "apenas venha potenciar o facilitismo"."Erro histórico"O PS não especificou na proposta que apresentou e aprovou, esta semana, possíveis consequências para os alunos que reprovarem à prova de recuperação ou oscilem entre períodos de absentismo e a realização do teste, conseguindo assim passar de ano. O artigo 22º foi o que suscitou maior polémica entre os deputados, principalmente depois de os socialistas chumbarem a proposta do PSD de um plano de acompanhamento para os alunos mais faltosos e que caso fosse recusado pelo aluno poderia leva à sua retenção. PSD, BE e PCP acusam a Maioria de aprovar e alterar o diploma para facilitar estatísticas. Após a aprovação do regime de faltas, em Comissão, o líder do CDS convocou mesmo uma conferência de Imprensa para acusar os socialistas de promoverem o "facilitismo e a mediocridade" do sistema educativo. Paulo Portas condenou a inexistência de medidas para os mais faltosos que poderão beneficiar da prova, como um aluno que esteve doente. Lembram as passagens administrativas do pós 25 de Abril, criticou Portas.

PGR quer saber números da indisciplina escolar

Alexandra Inácio, José Carmo
O país tem a ideia como generalizada e factual a indisciplina e a violência escolar estão a aumentar. O Governo apresentou uma revisão do Estatuto do Aluno para travar essa "incivilidade sentida nas escolas", que o Parlamento terminará de aprovar na próxima semana, na especialidade. O JN procurou os números dessa realidade e constatou que não existem dados oficiais. João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação, garantiu ao JN desconhecer estudos ou alguma entidade que possua esses dados. Restam apenas os números da linha SOS Professor a funcionar desde Setembro de 2006, a linha recebeu 184 queixas durante o anterior ano lectivo. Uma média superior a uma por dia (no ano lectivo 2006/07 houve 162 dias de aulas).Consciente e preocupado com essa situação, o procurador-geral da República vai emitir uma directiva para o Ministério Público fazer essa recolha, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas", garantiu, ao JN, fonte oficial da procuradoria."A sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda", defendeu Pinto Monteiro, há uma semana, numa entrevista ao semanário "Sol".Na "exposição de motivos" da proposta do Governo, a tutela defende que a "indisciplina se configura como um obstáculo à afirmação da escola". E o abandono e insucesso escolar é um dos problemas estruturais do país para o qual o presidente da República pediu melhorias. No último relatório divulgado pela OCDE, em Setembro, apenas 26% dos portugueses entre os 25 e 64 anos têm o secundário. A média da OCDE é de 68%. Pior que nós só o México (21%).O diploma propõe a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais correspondendo aos desejos expressos pelos docentes. O PS acrescentou-lhe, no entanto, um novo regime de faltas e uma prova de recuperação para os alunos faltosos, merecendo contestação imediata. Ontem mesmo, o líder do CDS anunciou que pedirá um debate de urgência com a ministra, logo após a discussão do Orçamento. O JN também ouviu professores, pais e pedagogos. Todos concordam com o princípio da escola inclusiva, desde que vivido com regras e sem facilitismos. Mudar o texto da lei não chega, alertam. As escolas precisam de mais recursos. Os professores de formação em mediação de conflitos e os alunos de acompanhamento especializado e individualizado. Só assim, garantem, a indisciplina e violência poderão ser combatidas e os alunos conquistados.Na escola moderna não habitam apenas alunos, professores e funcionários. A Associação Nacional de Professores - uma das 36 entidades que enviou para o Parlamento um parecer sobre a revisão do estatuto - defende a criação de comissões de convivência nas escolas. Equipas multidisciplinares, com técnicos sociais de educação, docentes, psicólogos e mediadores de conflitos que interviriam não só junto do aluno mas também das famílias. O diploma, considera João Grancho, presidente da ANP e responsável pela Linha SOS, é excessivamente direccionado para "situações limite e não para a prevenção". "Se um aluno problemático for identificado no primeiro ciclo e desde logo devidamente acompanhado" deixarão de existir, ou quase, "as situações de violência continuada" até ao secundário, defende.

sexta-feira, outubro 26, 2007

Novas regras para avaliação dos professores

O Governo aprovou esta quarta-feira o decreto que regulamenta o processo de desempenho dos docentes do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regras que o Executivo pretende implementar ainda este ano. A ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mencionou que a avaliação será realizada de dois em dois anos, e que terá,três momentos distintos, como informa hoje a Lusa, citada pelo Diário Digital. A primeira fase do processo centra-se numa ficha de auto avaliação criada por cada docente em exercício, e posteriormente, o processo é desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que vai avaliar o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos usados e ainda a relação do docente com os alunos.Assim, a avaliação passa ainda pelos conselhos executivos, que vão analisar a participação dos professores na vida escolar, e ainda na responsabilidade e na assiduidade.

Matemática desilude


Nas 1.292 escolas do ensino básico onde se realizaram exames nacionais do 9º ano, apenas 179 tiveram este ano uma nota média igual ou superior a três, numa escala de um a cinco, com quatro em cada cinco escolas com média negativa a Matemática.
( 18:24 / 25 de Outubro 07 )
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), quase três em cada quatro estabelecimentos de ensino (73,9 por cento) conseguiram ter positiva nos exames, mas apenas por arredondamento, com médias iguais ou superiores a 2,5. Na lista das dez escolas com melhores resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, nove são privadas e apenas uma é pública, sendo a maioria dos distritos de Lisboa e Porto. Na Matemática, mais de oitenta por cento das escolas (quatro em cada cinco) tiveram média negativa no exame. Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde decorreram provas, só 222 (17 por cento) alcançaram uma média igual ou superior a 2,5, numa escala de um a cinco. A prova de Matemática revelou-se um «desastre», uma vez que três em cada quatro alunos tiveram nota negativa, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado. As negativas acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano. No Português, só duas escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano. Em todos os estabelecimentos de ensino onde a 19 de Junho decorreu esta prova, 99,9 por cento alcançaram uma média igual ou superior a 2,5. Quase nove em cada dez alunos «passaram» no exame de Língua Portuguesa, uma prestação muito acima do registado no ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva. Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível 02, ainda negativo.

BE vai apresentar programa para o combate ao insucesso escolar

25 de Outubro de 2007, 19:46
Lisboa, 25 Out (Lusa) - O Bloco de Esquerda vai apresentar um projecto de combate ao insucesso e abandono escolar, durante o II fórum dedicado ao sector da Educação, promovido pelos bloquistas sexta-feira e sábado em Lisboa.
"Um novo compromisso pela escola pública" é o tema do II Fórum da Educação promovido pelo Bloco de Esquerda, em Lisboa, entre sexta-feira e sábado em Lisboa, anunciou hoje o BE.
O Bloco apresentará no decorrer dos trabalhos iniciativas legislativas na área da Educação, entre as quais um "programa para o combate ao insucesso escolar e abandono escolar", refere o comunicado do BE.
O sistema de rankings escolares será igualmente discutido no Fórum, no painel "selecção social na era dos rankings", pelo sociólogo Pedro Abrantes, Benedita Portugal e António Castela, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais.
O encontro, que será encerrado sábado pelo coordenador da comissão política, Francisco Louçã, abordará ainda as "perspectivas sobre o ensino especial", "os desafios da imigração" e a "exclusão social", e a "democracia na sala de aula".
SF.

E-tour - viagem do conhecimento chega a todo o país



Durante cerca de seis meses, as escolas de todos os distritos do país terão oportunidade de conhecer o serviço Escola Virtual, através de um road-show que irá percorrer todo o país.
A iniciativa "E-Tour, a viagem do conhecimento" arrancou hoje na Praça do Metro, junto à Casa da Música, no Porto. Trata-se de um road-show organizado pela Porto Editora que levará a todo o país a Escola Virtual, o único projecto de e-learning nacional para utilização nas escolas básicas e secundárias.
As escola EB 1 Augusto Leça, a EB 2,3 de Paranhos, a EB 2,3 da Maia e as escolas secundárias de Senhora da Hora e de Valongo são os primeiros estabelecimentos de ensino a visitarem o E-Tour e a acompanharem as aulas na sala de aula tecnológica montada no interior do camião, que irá estar até a próxima sexta-feira na cidade do Porto. Durante os próximos seis meses, as 18 capitais de distrito receberão a visita do E-Tour e estarão envolvidos mais de 500 estabelecimentos de ensino, 1000 professores e 20 mil alunos. Em cada uma dessas cidades, o camião da Porto Editora estará de segunda-feira a sexta-feira, a funcionar das 10h00 às 22h00, período durante o qual as escolas desse distrito terão acesso a uma sala de aula tecnológica, montada no interior do veículo e devidamente equipada com computador, data-show e quadro interactivo.O E-Tour permite que professores e alunos possam experimentar e antecipar o ambiente de aulas preconizado no Plano Tecnológico apresentado pelo Governo. As turmas que visitarem o camião E-Tour poderão ter aulas reais dentro deste espaço, com acesso aos conteúdos disciplinares da Escola Virtual. A iniciativa E-Tour destina-se também a dar a conhecer o serviço Saber Mais, um projecto de e-learning de educação e formação de adultos. O Saber Mais disponibiliza recursos interactivos que abrangem todas as unidades de competência definidas nos referenciais de Competências-Chave para os níveis B3 e Secundário, constituindo um apoio a cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) ou a processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).


Mais informações:etour.portoeditora.pt

Um ano de leituras


Joana Silva Santos 2007-10-22
Lançado há um ano o Plano Nacional de Leitura está em análise na Fundação Calouste Gulbenkian. No futuro pretende-se consolidar o trabalho e concretizar novos projectos.
"Para nós, Plano Nacional de Leitura, o balanço é muito positivo." É assim que Isabel Alçada, Comissária do Plano Nacional de Leitura (PNL), faz o balanço de um ano de trabalho em nome da promoção da leitura. "Houve uma grande adesão de escolas, bibliotecas, da sociedade civil em geral e tivemos diversos apoios", justifica. Os elementos divulgados no relatório no primeiro ano do PNL parecem confirmar o balanço feito por Isabel Alçada. Um milhão de crianças, entre o pré-escolar e o 2.º ciclo, foram abrangidas por actividades diárias de leitura orientada. Quase 9000 escolas e jardins-de-infância registaram-se no PNL. Cerca de 1300 escolas participaram na "Semana da Leitura". Foram recomendados pelo PNL 643 títulos para leitura nas salas de aula e para leitura autónoma. Mais de 7000 escolas e 20 000 crianças e jovens dos vários níveis de escolaridade participaram em diversos concursos e passatempos de leitura. Foram registados mais de 130 projectos de promoção da leitura.Ainda assim, Isabel Alçada reconhece que, quando se está envolvido num projecto, "somos tentados a avaliar de acordo com as nossas expectativas positivas a adesão dos participantes". Por isso mesmo salienta que uma coisa é o balanço de quem está envolvido na execução do plano e outra é o balanço exterior. Mas este também foi feito e será apresentado no final da primeira conferência do PNL que começa hoje na Fundação Calouste Gulbenkian e tem como tema "A leitura em Portugal: desenvolvimento e avaliação".Isabel Alçada prefere não avançar com resultados desta avaliação mas adianta que para o PNL este estudo "é uma segurança". "Desde o início que consideramos essencial que o plano tivesse um estudo de avaliação. Ao longo deste período a equipa que faz as avaliações acompanhou o trabalho, fez estudos de caso e vai fazer um balanço a partir de dados objectivos e inquéritos sobre a adesão e desenvolvimento do PNL", explica.A complementar esta avaliação estão também estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses em geral e da população escolar; os instrumentos de avaliação da leitura e a promoção da leitura nos países da OCDE, que Isabel Alçada considera essenciais. "São importantes porque estamos a estabelecer pontos de partida. São plataformas a partir das quais o PNL se pode desenvolver. Dizemos como está o país no momento em que se lança o PNL, explica. Além disso, salienta, "a partir do "retrato" que estes estudos vão traçar podemos ter mais segurança na acção que estamos a desenvolver". E para quem pensa que estes estudos deveriam ter surgido antes do lançamento do PNL, Isabel Alçada tem uma justificação simples. "Achámos que não devíamos esperar por estes estudos para começar porque já perdemos muito tempo", argumenta a comissária.Quanto a expectativas, Isabel Alçada garante que para o futuro é essencial consolidar o trabalho. "Temos de procurar integrar o que se revela como boas práticas e rejeitar o que não tem dado resultados. É preciso consolidar as orientações que temos e não sermos tentados a descansar sobre os resultados. Temos que ter um trabalho de continuidade pela consistência e sustentabilidade do projecto", afirma.Ampliar o programa é outro dos objectivos e surgem também diversas hipóteses de lançar outras iniciativas o que, para Isabel Alçada, "é uma tentação enorme". Para o ano já está programado trabalhar também com o 3.º ciclo sendo que algumas escolas serão financiadas para leituras orientadas na sala de aula. Está ainda previsto o lançamento de um outro projecto com centros de saúde. "A proposta partiu de médicos de clínica geral que gostariam de ter à sua disposição material para poderem recomendar aos jovens casais para lerem às crianças desde que nascem", adianta Isabel Alçada, salientando que, "quanto mais cedo começar a promoção da leitura, maiores são as perspectivas da continuação da leitura".Para a comissária do PNL, todos os projectos de promoção de leitura são bem-vindos e importantes. "Quantos mais surgirem melhor. O PNL definiu linhas de orientação e pode agora ser articulado com uma série de projectos e tornar-se mais rico", conclui.Lançado no dia 1 de Junho de 2006, por iniciativa dos ministérios da Educação e da Cultura e do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, o Plano Nacional de Leitura recebeu o alto patrocínio do Presidente da República e de Maria Cavaco Silva. Para participar na I Conferência do PNL, que decorre entre hoje e amanhã, foram convidados especialistas de várias universidades estrangeiras. Wendy Griswold, da Northwestern University, EUA, Scott Murray, da Universidade de New Brunswick, Canadá, Helena Bomey, da Escola de Ciências Sociais do Brasil, e José Morais, da Universidade Livre de Bruxelas, são alguns dos conferencistas convidados a reflectir sobre o tema num contexto internacional.Personalidades como Roberto Carneiro, Júlio Pedrosa, António Nóvoa, Manuel Villaverde Cabral, David Justino e Carlos Reis irão animar os debates, assim como vários membros do Conselho Científico do Plano Nacional de Leitura.

Estatuto do aluno aprovado


Lusa 2007-10-25
O novo estatuto do aluno foi ontem aprovado na Comissão Parlamentar de Educação, apenas com os votos do Partido Socialista.
A Comissão Parlamentar de Educação aprovou ontem, apenas com o voto favorável do Partido Socialista, a realização de uma prova de recuperação para os alunos que ultrapassem o limite de faltas, independentemente de serem injustificadas ou não.Todos os partidos da Oposição rejeitaram a prova de recuperação para alunos com excesso de faltas proposta pelo PS, argumentando que esta medida não promove a assiduidade, nem uma maior exigência e qualidade do ensino, já que o estudante transitará de ano lectivo, mesmo que não obtenha aproveitamento.A Comissão Parlamentar de Educação está a discutir e a votar na especialidade as alterações ao Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário aprovadas pelo Governo em Abril passado.As alterações ao diploma aprovadas pelo Governo já previam a realização de uma prova pelos alunos que ultrapassassem o limite de faltas injustificadas, mas definia que o estudante chumbava caso não aprovasse no exame.No debate de ontem, o PS insistiu que o objectivo não passa por premiar os alunos faltosos e que esta é antes uma forma de os integrar na escola, funcionando como um mecanismo de diagnóstico, para dar uma resposta pedagógica adequada. Os argumentos do partido socialista não convenceram a oposição e em especial o CDS-PP.Desta forma "não existe consequência para quem falta indiscriminadamente, nem nada impede que um aluno faltoso continue a realizar provas sucessivas", considerou o deputado José Paulo Carvalho, do CDS-PP. "Até se define aqui um princípio interessante, mas estamos a aprovar normas que o vão destruir", afirmou.No final do debate, em declarações à Lusa, José Paulo Carvalho reiterou a posição do CDS-PP e garantiu que enquanto o Partido Socialista continuar a insistir na realização da prova de recuperação, sem alterar o modelo de faltas injustificadas, o CDS-PP continuará a votar contra.Já o PSD preferia que, em vez de uma prova de recuperação, aos alunos que excedam o limite de faltas lhes fosse proposto um plano de acompanhamento especial, que lhes permitisse recuperar a matéria perdida."Acho positivo que seja dada outra oportunidade a um aluno aplicado que tenha um percalço, mas continuo a achar fundamental que exista um plano especial de acompanhamento para os alunos que excedam o limite de faltas", argumentou Emídio Guerreiro, deputado do PSD.Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, considerou que "a assiduidade não pode ser um valor vazio", adiantando ainda que "este mecanismo proporciona a desigualdade na escola", pois quem tem meios para contratar explicadores para os filhos ficará em vantagem face aos alunos oriundos de famílias carenciadas.Para o PCP, "este é um mecanismo que visa camuflar o insucesso escolar, onde se aceita resignadamente que não se pode fazer nada".Desde a sua aprovação em Conselho de Ministros que o novo estatuto do aluno gerou polémica, com a direita a pretender medidas mais rígidas e punitivas e a esquerda a acusar o Governo de "deriva autoritária.O novo estatuto do aluno começou a ser votado na terça-feira, mas devido à complexidade do tema e à divergência de opiniões entre o PS e os partidos da Oposição, a votação só deverá ser concluída no próximo dia 30.
Esta é a mensagem que o pessoal docente da Escola Secundária de Pacific Palisades (Califórnia) aprovou unanimemente que deveria ser gravada no atendedor de chamadas da escola. Foi o resultado de a escola ter implementado medidas que exigiam aos alunos e aos pais que fossem responsáveis pelas faltas dos estudantes e pelas faltas de trabalho de casa.
*A escola e os professores estão a ser processados por pais que querem que as notas que levam ao chumbo dos seus filhos sejam alteradas para notas que os passem - ainda que esses miúdos tenham faltado 15 a 30 vezes num semestre e não tenho realizado trabalhos escolares suficientes para poderem ter positiva.
*AQUI VAI A MENSAGEM GRAVADA:
Olá! Foi direccionado para o atendedor automático da escola. De forma a podermos ajudá-lo a falar com a pessoa certa, por favor ouça todas as opções antes de fazer a sua selecção:
- Para mentir sobre a justificação das faltas do seu filho, pressione a tecla 1
- Para inventar uma desculpa sobre porque é que o seu filho não fez o seu trabalho, tecla 2
- Para se queixar sobre o que nós fazemos, tecla 3
- Para insultar os professores, tecla 4
-Para saber por que razão não recebeu determinada informação que já estava referida no boletim informativo ou em diversos documentos que lhe enviámos,tecla 5
- Se quiser que lhe criemos a sua criança, tecla 6
- Se quiser agarrar, tocar, esbofetear ou agredir alguém, tecla 7
- Para pedir um professor novo, pela terceira vez este ano, tecla 8
- Para se queixar dos transportes escolares, tecla 9
- Para se queixar dos almoços fornecidos pela escola, tecla 0
- Se já compreendeu que este é o mundo real e que a sua criança deve ser responsabilizada e responsável pelo seu comportamento, pelo seu trabalho na aula, pelos seus tpcs, e que a culpa da falta de esforço do seu filho não é culpa do professor, desligue e tenha um bom dia! **

Concurso exclusivo para coordenação

Coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares fala do futuro do programa
No concurso de colocação de 2009, os professores poderão concorrer exclusivamente ao lugar de coordenador de biblioteca, segundo a responsável pela Rede de Bibliotecas Escolares, que em 2008 integrará todas as escolas de 2º e 3º ciclo.“No concurso de professores de 2009 será possível concorrer exclusivamente para coordenador de biblioteca, mas os termos em que esse concurso irá decorrer estão ainda por definir”, explicou a coordenadora do gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, Teresa Calçada, em declarações à Lusa a propósito do Dia Internacional das Bibliotecas Escolares (RBE), que se assinala hoje.De acordo com a coordenadora da RBE, existem actualmente 107 professores de 2º e 3º ciclo e cerca de 130 do 1º ciclo que trabalham a tempo inteiro nas bibliotecas dos agrupamentos a que pertencem. Professores ou formados na área da educação com competências ao nível das tecnologias de informação e das ciências de documentação, com um enorme sentido de organização, entusiasmados, competentes e conscientes do papel que as escolas desempenham ao nível da inclusão social: é este o retrato-tipo dos coordenadores das Bibliotecas Escolares traçado por Teresa Calçada. A trabalhar com o coordenador existe uma equipa formada também por professores, escolhidos por competências que podem ser aproveitadas pelos serviços da biblioteca. Teresa Calçada assegurou que até ao final de 2008 “todas as escolas de 2º e 3º ciclo do país ficam integradas na Rede”.

quinta-feira, outubro 25, 2007

Professores escrevem a Sócrates

Dois anos depois da última reunião com a ministra da Educação que, desde essa data, tem-se recusado a dialogar com as organizações sindicais e nem responde aos pedidos de reunião, os sindicatos dos professores apresentaram, dia 16, uma carta aberta ao primeiro-ministro, onde lembram que «os sindicatos são a essência da democracia». Os sindicatos (FENPROF, FNE, FENEI, ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLU) consideram que nunca sentiram «o direito à liberdade de expressão e de representação tão ameaçado como hoje. No documento salienta-se que «a repressão que este Governo exerce sobre os sindicatos está particularmente exacerbada para com os sindicatos dos professores e tem sido, desde a sua posse, direccionada para a decapitação das suas organizações».Na carta ao chefe de Governo avisa-se que vão ter de aceitar os protestos e levá-los em muita consideração, pois estes, ao contrário das palmas, espelham, não só o direito à liberdade de expressão, como são a voz de todos os actores que estão a ser lesados neste sector». A carta termina com um pedido urgente de reunião com José Sócrates.

Maior parte das escolas com média negativa no exame nacional de 9º ano

Só 13 por cento das escolas do ensino básico onde se realizaram exames nacionais do 9º ano tiveram uma nota média igual ou superior a três, numa escala de um a cinco, o que significa apenas 179 das 1.292
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), quase três em cada quatro estabelecimentos de ensino (73,9 por cento) conseguiram, ainda assim, ter positiva nos exames, mas apenas por arredondamento, com médias iguais ou superiores a 2,5.
Na lista das dez escolas com melhores resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, nove são privadas e apenas uma é pública, sendo a maioria dos distritos de Lisboa e Porto.
A prestação das públicas não melhora substancialmente se a análise for alargada aos 50 estabelecimentos de ensino com média mais elevada.
Nesta lista passam a constar apenas cinco escolas sob alçada do ME, um número que sobe para 23 se tivermos em conta as 100 com melhor desempenho. Em primeiro lugar da ordenação geral surge o Externato As Descobertas, em Lisboa, com uma média de 4,04 nas provas às duas disciplinas.
Na segunda posição figura a Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, com média de 3,98, o único estabelecimento público entre os dez com melhor classificação.
Se entre as dez escolas com notas mais altas aparece apenas uma pública, já todas são do Estado nas dez com piores resultados.
Entre as 50 com média mais baixa surge apenas uma privada, a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, com 2,11 de média, enquanto nas 100 com pior prestação figuram apenas quatro privadas.
A nível nacional, a média das escolas públicas e privadas nas duas provas não chega aos três valores, situando-se nos 2,69, quase meio ponto abaixo da classificação média atribuída internamente aos alunos no final do ano lectivo.
Em 51 dos 1.292 estabelecimentos de ensino os estudantes alcançaram melhor nota no exame do que aquela que tiveram na avaliação contínua dada pelos seus professores.
Já em 1.237 escolas sucedeu o contrário, com a nota dos alunos a baixar no exame.
Nas restantes quatro houve coincidência entre as duas classificações.
Por distritos, Coimbra apresenta a melhor média, com 2,88, seguido de Lisboa (2,81) e de Viana do Castelo (2,79).
Curiosamente, as cinco escolas portuguesas no estrangeiro alcançaram, em conjunto, uma melhor prestação do que os estabelecimentos dos restantes distritos de Portugal Continental e duas Regiões Autónomas.
O arquipélago da Madeira foi a região portuguesa com pior resultado nos exames do 9º ano, com uma média negativa que não foi além dos 2,46.
Por sexos, as raparigas tiveram notas ligeiramente melhores do que os rapazes, com médias de 2,73 e 2,69, respectivamente.
A primeira fase dos exames nacionais do 9º ano decorreu a 19 e 21 de Junho, tendo sido realizadas um total de 181.492 provas.

Quase todas as escolas passam a Português
Só duas escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano, de acordo com dados do Ministério da Educação (ME).
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde a 19 de Junho decorreu esta prova, 99,9 por cento alcançaram uma média igual ou superior a 2,5 numa escala de um a cinco.
Quase nove em cada dez alunos passaram no exame de Língua Portuguesa, uma prestação muito acima do registado no ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva.
Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível 02, ainda negativo.
Assim, 86,4 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina, sendo que destes 2,5 por cento (2.419) alcançaram mesmo o nível máximo (05) e 29,8 por cento (28.617) o nível 04.
Atingiram o nível três 54,1 por cento dos alunos. A Escola Básica Integrada da Apelação e a Secundária com 3º Ciclo de Fonseca Benevides, ambas no distrito de Lisboa, foram os únicos estabelecimentos a registar este ano uma média negativa, com 2,40 e 2,41, respectivamente.
Por oposição, a Escola Inglesa de São Julião, também no distrito de Lisboa, foi a que alcançou o melhor resultado, com uma média de 4,29, ex-aequo com o Externato As Descobertas, que lidera a tabela geral das melhores classificações no conjunto dos exames nacionais a Português e Matemática.
Entre as dez com melhor média figura apenas um estabelecimento do Estado, a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, com uma classificação de 4,24, que a coloca na terceira posição.
No extremo oposto da tabela, com as médias mais baixas, as públicas dominam, ocupando as 20 últimas posições.
No geral, as escolas alcançaram nesta prova uma média de 3,23, enquanto a classificação atribuída internamente pelos professores no final do ano lectivo foi praticamente igual, situando-se nos 3,21.

Matemática afunda contam de 80 por cento das escolas
Mais de oitenta por cento das escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Matemática do 9º ano, de acordo com dados do Ministério da Educação.
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde decorreram provas, só 222 (17 por cento) alcançaram uma média igual ou superior a 2,5, numa escala de um a cinco.
A prova de Matemática revelou-se um "desastre", uma vez que três em cada quatro alunos tiveram nota negativa, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
As negativas acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano.
Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova a 21 de Junho, 25 por cento (24.656) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 47,2 por cento (45.471) não foram além do nível 02, ainda negativo.
Assim, só 27,2 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina mais temida, sendo que destes apenas 1,4 por cento (1.326 alunos) alcançaram o nível máximo.
Na lista das dez escolas com melhores resultados a Matemática, nove são privadas, sendo o primeiro lugar ocupado pelo Externato As Descobertas, em Lisboa, que é simultaneamente o estabelecimento de ensino com a média mais elevada no conjunto das provas de Língua Portuguesa e Matemática.
Esta escola privada alcançou uma média de 3,79 a Matemática, seguida do Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, com 3,74, e do Externato dos Cedros, com 3,68, ambos no distrito do Porto.
A única pública nesta lista é a Escola Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, que surge na quarta posição, com uma média de 3,68.
Já entre as dez com piores resultados surgem apenas estabelecimentos de ensino do Estado, sendo a média mais baixa registada na secundária com 3º ciclo de Marquês de Pombal, em Lisboa, que não foi além dos 1,15 valores.
A nível nacional, as escolas públicas e privadas não foram além de uma média de 2,16 nos exames nacionais de Matemática do 9º ano, um valor quase um ponto abaixo da classificação média atribuída aos alunos na avaliação contínua do final do ano lectivo (3,06).
Lusa / SOL

SIC Online - Ranking dos exames de 9º ano

Nos 50 primeiros lugares só há cinco escolas públicasA SIC divulga hoje pela primeira vez o ranking dos exames de 9º ano. O estudo revela elementos preocupantes para o ensino público: nos 50 primeiros lugares só há cinco escolas públicas.
SIC

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Ministra da educação reage ao Raking
Maria de Lurdes lembra que o ensino público não selecciona alunos

Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Educação e respeitam duas disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática. Terça-feira foi revelado o ranking para os exames do ensino secundário. No total há 1.070 escolas com média inferior a 3,0 e apenas 223 com média igual ou superior a 3,0. Só duas escolas têm média de 4,0.

SIC Online - Ranking dos exames de 9º ano
Só o primeiro lugar é repartido entre público e privado. O Externato As Descobertas, em Lisboa e a pública Escola Secundária Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, dividem a liderança e são as únicas escolas que chegaram à média de 4,0 valores a Língua Portuguesa e a Matemática. Depois, surge uma colecção de privados. O externato das Escravas do Sagrado Coração Jesus fica em terceiro e a Escola Inglesa de São Julião, o St Julien's, em quarto, ambos com 3,9 nas médias de exame a Língua Portuguesa e a Matemática. O Externato Marista de Lisboa tem 3,8 em média nos Exames de Língua Portuguesa e Matemática, valor apenas alcançada também pelo Colégio Luso - Francês do Porto.

Tempo para quase nada

Filinto Lima*
O ano lectivo já há mais de um mês que teve o seu início e muitos professores queixam-se da falta de tempo para preparar aquilo para que foram formados, ou seja, as aulas. A burocracia no nosso país é um dado adquirido devido à imposição de um enorme centralismo estatal nas diversas áreas em que está inserido, desde a Saúde à Justiça, da Economia à Educação passando por outros sectores em que os respectivos profissionais se queixam do tempo que perdem em situações de menor importância, mas que não lhes dá tempo para se ocuparem do que na verdade interessa e é importante. A Educação não foge à regra! Nas escolas, nas salas dos professores é audível a insatisfação dos profissionais do ensino em relação à papelada que têm de preencher e entregar, fazendo parte de uma burocracia a que urge pôr cobro. Muitos não tiveram tempo de preparar as suas aulas devidamente como gostariam, pois os afazeres burocráticos muitas vezes com prazos “para ontem”, não lhes permitiu.O saber dos nossos professores deve ser dirigido e destinado ao ensino dos alunos nas matérias que leccionam, dedicando-se assim à parte substantiva da Educação deixando a parte burocrática e adjectiva para outros profissionais, ou minimizando-a.Existem documentos que devem ser desburocratizados e tornados mais operacionais, referindo-me ao Projecto Educativo de Escola/Agrupamento, Projecto Curricular de Escola/Agrupamento, Projecto Curricular de Turma e Regulamento Interno do Agrupamento. Outros documentos provenientes do Ministério da tutela também tiram tempo precioso que os professores gastariam na preparação das suas aulas. Por vezes é a própria escola que complica e burocratiza ainda mais o sistema, inventando mais papelada que coloca os profissionais da Educação quase à beira de um ataque de nervos.Creio que um dos próximos passos a dar é mesmo a descodificação da burocracia reinante nas instituições de ensino, julgando que os contratos de autonomia que começam a ser celebrados podem ser o motor de arranque de uma situação mais agradável para todos e rentabilizadora da acção dos professores, enquanto pedagogos.Seguramente que todos lucrariam com esta situação de desburocratização, sobretudo os nossos professores que precisam de ter tempo para as suas aulas e, quantas vezes, para reflectirem na Educação e Ensino, tendo voz activa no que se produz ao nível da pedagogia e da legislação, muitas vezes desenhadas nos gabinetes e por pessoas que desconhecem o terreno, a escola enquanto espaço físico.Faço votos para que a vida dos docentes seja descomplicada julgando que seria um bom auxílio a simplificação de muitos actos que todos os dias uma escola pratica, quase sempre com recurso a muita papelada que só serve para complicar em vez de ajudar.
*Professor do ensino secundário

CDS considera novo estatuto do aluno um «erro histórico»


líder do CDS-PP, Paulo Portas, classificou o novo estatuto do aluno, aprovado esta quarta-feira na especialidade, como «um erro histórico» e deixou um apelo implícito ao Presidente da República para que trave este diploma.
( 21:31 / 24 de Outubro 07 )
«O CDS-PP fará o que estiver ao seu alcance para que este diploma não seja aprovado e promulgado (...) Não apenas votaremos contra, como tentaremos explicar o que está em causa e acreditamos que alguém possa travar este estatuto se vier a ser aprovado tal como está», afirmou Paulo Portas, em conferência de imprensa no Parlamento. Questionado se se referia ao Presidente da República, Paulo Portas acenou afirmativamente e, sem nunca mencionar o chefe de Estado, fez um comentário lacónico em francês, alegando ser desnecessário referir o nome do Presidente: 'cela va sans se dire'. «Não acredito que uma pessoa responsável que saiba que um sistema de ensino tem de promover o mérito e o esforço (...) possa aprovar uma disposição como esta», frisou. O novo estatuto do aluno do ensino básico e secundário foi hoje aprovado na especialidade na Comissão de Educação, apenas com os votos favoráveis da maioria socialista. A principal objecção do CDS-PP ao diploma prende-se com o regime de faltas, com Paulo Portas a lamentar que «deixe de existir diferença entre faltas justificadas e injustificadas» e que os alunos deixem de poder ser retidos, como acontece actualmente quando excedem o limite de faltas não justificadas. «O PS considera igual, dá igual tratamento a um aluno que falta porque está doente e um aluno que falta porque faz gazeta», criticou. «É completamente incompreensível que o primeiro-ministro ande todos os dias na televisão a dizer que o principal problema do país é a produtividade e depois o sinal que o seu Governo dê na escola é que a produtividade não interessa e a assiduidade não é relevante», sublinhou. No actual regime de faltas, explicou Portas, quando um aluno dá metade das faltas injustificadas os encarregados de educação são chamados à escola e quando excede esse limite de faltas injustificadas «ou é retido ou fica excluído». A proposta do PS hoje aprovada prevê que os pais sejam avisados logo à primeira falta injustificada, e a escola aplique uma medida correctiva ao aluno. Quando o aluno atinge um número de faltas (justificadas e injustificadas) correspondente a duas semanas, no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao dobro do número de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos ou níveis de ensino, os pais ou encarregados de educação são convocados à escola. Finalmente, de acordo com a proposta socialista, quando o aluno atinge um número de faltas (justificadas e injustificadas) correspondente a três semanas, no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo do número de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos ou níveis de ensino, o aluno realiza uma prova de recuperação organizada pela escola. «Se este regime vier a vigorar, transforma-se o professor num funcionário de recuperação e o aluno numa pessoa sobre a qual não recai o dever de ir às aulas», disse.

Educação: PSD critica novo regime de faltas que "só irá resolver problema estatatístico"

24 de Outubro de 2007, 20:43
Lisboa, 24 Out (Lusa) - O deputado do PSD Emídio Guerreiro criticou hoje o regime de faltas previsto no novo estatuto do aluno, considerando que "só resolverá o problema estatístico", permitindo aos estudantes "transitar de ano sem rigor, nem avaliação".
"No regime de faltas que o PS impôs o que conta é meramente o facilitismo", acusou Emídio Guerreiro, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
A proposta do PS hoje aprovada na especialidade na comissão parlamentar de Educação, que está a debater e a votar as alterações ao Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário introduzidas pelo Governo em Abril passado, prevê que os pais sejam avisados logo à primeira falta injustificada e a escola aplique uma medida correctiva ao aluno.
Quando o aluno atinge um número de faltas (justificadas e injustificadas) correspondente a duas semanas, no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao dobro do número de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos ou níveis de ensino, os pais ou encarregados de educação são convocados à escola.
Finalmente, de acordo com a proposta socialista, quando o aluno atinge um número de faltas (justificadas e injustificadas) correspondente a três semanas, no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo do número de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos ou níveis de ensino, o aluno realiza uma prova de recuperação organizada pela escola.
Numa reacção a esta proposta, Emídio Guerreiro considerou que apenas resolve "o problema estatístico", já que permitirá aos alunos transitarem de ano "sem rigor e sem avaliação".
"Os estudantes não vão ter melhor ensino, nem aproveitamento", lamentou o deputado social-democrata, insistindo que o novo regime de faltas apenas "resolve o plano estatístico e não o plano de fundo".
Também o líder do CDS-PP, Paulo Portas, já criticou o novo estatuto do aluno, que está a ser votado na especialidade, classificando-o como "um erro histórico" e deixando um apelo implícito ao Presidente da República para que trave o diploma.
VAM/SMA.
Lusa/fim