Ateliers de borboletas em Lisboa

Teresa Sousa 2007-10-31

O Tagis tem previstas para este ano lectivo diversas actividades de contacto com as borboletas, dirigidas ao público escolar e aos adultos.
O Centro de Conservação das Borboletas de Portugal (Tagis) tem agendados, para este ano lectivo, uma série de ateliers de borboletas. As propostas dirigem-se a todos os níveis de ensino, do básico ao secundário.Conhecer as borboletas é o primeiro passo para as proteger. É neste pressuposto que o Tagis, com sede no Museu de História Natural, em Lisboa, tem vindo trabalhar com o público escolar, no conhecimento teórico e experimentação destes insectos. Como explicou ao EDUCARE.PT Patrícia Garcia Pereira, coordenadora do projecto, "procurámos sempre que os visitantes não tenham um papel passivo".Assim, os estudantes começam por fazer uma visita guiada à exposição "As borboletas através do tempo", no Museu de História Natural, para logo a seguir passarem para o Lagartagis, no Jardim Botânico, um espaço onde vêem, ao vivo, os bichinhos que aprenderam a conhecer na exposição.Mas os ateliers não têm um propósito meramente informativo. Pretende-se, acima de tudo, que, através do conhecimento, se aprenda a proteger. "Há diversas borboletas em perigo e são estes alunos que poderão contribuir para diminuir as ameaças", declarou a bióloga.No laboratório vivo que é o Lagartagis, as crianças poderão não só observar as borboletas, como também alimentá-las. Por exemplo, se responderem correctamente às questões colocadas, vão à caça de toda a espécie de insectos e invertebrados (incluindo lesmas e bichos-de-conta) para distribuir alimento pelas borboletas. E também aprendem a protegê-las dos predadores, como é o caso da aranha, limpando todas as teias ao alcance. Patrícia Garcia Pereira confirma a absoluta surpresa dos visitantes no contacto com estas novidades da Natureza. "É muito engraçado observar as suas reacções e é interessante porque, na exposição, damos a cada aluno um caderno, uma espécie de guia, que depois o acompanha no Lagartagis e que podem levar para casa".Preservar as borboletas, criando ecossistemas, mesmo numa zona urbana, é possível. Mas, conclui Patrícia, "se uma grande cidade não tem um único espaço verde, estamos a ameaçar estas e outras espécies".Para além do público escolar, o Tagis também está a direccionar-se para o público em geral. Já para o mês de Novembro estão programados cursos de fotografias para crianças dos 6 aos 14 anos. "Fotografar plantas, lagartos e outros insectos" pode ser uma forma de aprofundar técnicas, mas também de aprender a conhecer melhor a Natureza. Para os adultos, o Tagis oferece a possibilidade de frequentar o curso "Metade borboletas, metade plantas". Nesta espécie de "dois em um", ensinam-se técnicas de jardinagem e um pouco mais sobre a relação de dependência entre as borboletas e as plantas de qualquer jardim.

Mais informações:

www.tagis.orgwww.borboletasatravesdotempo.com

ENCONTROS REGIONAIS - O NOSSO FUTURO ESTA AI

Caro(a) Colega,
Caro(a) Associado(a),

Em pouco mais de meio ano o governo colocou em andamento um conjunto de medidas legislativas que visam alterar significativa e negativamente o enquadramento profissional de todos os trabalhadores da administração pública. É nesta exacta medida que foram impostas mudanças no Estatuto da Carreira Docente, de que discordamos frontalmente por negarem o direito dos professores e educadores a uma profissão estável, motivadora e valorizadora do seu estatuto sócio-profissional.

Para o SPRC e a FENPROF o pacote de projectos regulamentadores do ECD e do enquadramento profissional na administração pública representará mais um inadmissível ataque à administração pública no seu todo e, particularmente, aos professores e educadores.

Estão entre estes diplomas, alguns que são estruturantes da própria profissão, a saber:

— Portaria Regulamentadora do ingresso na profissão docente;
— Decreto Regulamentar da avaliação do desempenho;
— Decreto Regulamentar da prova e concurso de acesso à categoria da professor titular;
— Lei da Mobilidade Especial e da Aposentação;
— Lei da alteração de todo o regime de Carreiras, Vínculos e Remunerações na Administração Pública.

Como facilmente compreenderás, joga-se nestes diplomas todo o nosso futuro, quer no âmbito geral, enquanto trabalhadores do Estado, quer no âmbito específico do nosso exercício profissional, da nossa autonomia pedagógica, do nosso enquadramento na carreira e progressão.


Como verificarás, a tua presença nos encontros regionais que a Direcção do SPRC preparou é muito importante, por duas razões:

1. Porque vais poder informar-te, questionar, dar opinião e trocar impressões sobre todos estes assuntos com os teus colegas e com quem lidera o processo negocial com o governo, a FENPROF.
Daí o facto de o nosso coordenador e secretário-geral, Mário Nogueira, se ter imediatamente disponibilizado para estabelecer esse tão importante diálogo com todos os que queiram PARTICIPAR.
Esta é a palavra-chave: PARTICIPAR!... Não deixar que outros decidam por nós, sem que tivéssemos tido a oportunidade de ter uma opinião, de intervir.

2. Porque, com a presença massiva nestes grandes plenários, daremos mais um importante sinal ao governo da nossa determinação para que não descaracterizem a nossa profissão, para que não desvalorizem os serviços públicos e, muito particularmente, os de Educação e de Ensino, para que não transformem os trabalhadores que prestam serviços públicos fundamentais para a vida de cada cidadão em profissionais desmotivados e humilhados, pela sistemática desvalorização que deles tem sido feita e continua a fazer-se.

Contamos, por isso, contigo! Com essa força que sempre soubeste transmitir e que tão bons resultados sempre produziu! Está na hora de mantermos essa dinâmica.

COIMBRA, 15 DE NOVEMBRO
9h30 – Teatro Académico de Gil Vicente

VISEU, 16 DE NOVEMBRO
9H30 – Auditório da Igreja Nova

Para participares nestes Encontros, se tiveres de te sujeitar a longas deslocações, sugerimos que contactes os Executivos Distritais do SPRC da tua área, para dessa forma, combinarmos os transportes que serão assegurados:

AVEIRO: 234 420 775 COVILHÃ: 275 322 387
CASTELO BRANCO: 272 343 224 GUARDA: 271 213 801 SEIA: 238 315 498
LEIRIA: 244 815 702 LAMEGO: 254 613 197
Um abraço... contamos com a tua presença!

A Direcção

Professores oliveirenses pioneiros

Prof. António MagalhãesEscasso meio ano após a queda da Monarquia, em 5 de Outubro de 1910 - completaram-se há dias 97 anos - o Governo Provisório da República avançou para uma profunda reforma do sistema educativo. Com elevadíssimas taxas de analfabetismo, sucessivos decretos visaram chamar à escola primária os muitos que dela andavam afastados.Porque nem todas as medidas haviam resultado, o Decreto n.º 9223, de 6 de Novembro de 1923, veio estabelecer medidas punitivas aos encarregados de educação dos alunos faltosos. Determinado ficou que “os pais e tutores das crianças em idade escolar que não promoverem a matrícula dentro do prazo legal, nas escolas primárias da respectiva povoação, serão chamadas pelo professor ou director de escola ao cumprimento desse dever”. E acrescentava-se: “Caso não dêem resultado as instâncias dos professores junto do pai ou tutor da criança, estes serão condenados ao pagamento de uma multa, variável conforme a situação social do pai ou tutor. Essa multa não pode ser inferior a 5$00 nem superior a 50$00. Se o pai ou tutor se recusar a pagar a multa imposta, o professor comunicará essa recusa ao inspector do círculo respectivo, que, por seu turno, dela dará comunicação à autoridade fiscal mais próxima. Esta usará dos meios coercivos estabelecidos nas leis tributárias para obrigar ao pagamento da multa”.As punições dirigiam-se à falta de matrícula, já que para incentivar a assiduidade estabeleceram-se outras: “Quando o professor verificar que um aluno faltou mais de uma vez à sua escola sem motivo justificado, cumpre-lhe advertir imediatamente o pai ou tutor do mesmo aluno. Repetindo-se as faltas até dez, o pai ou tutor deverá contribuir para a caixa escolar com a multa de 1$00 a 10$00, conforme o número de faltas. A partir de vinte faltas a multa será aumentada duplicando a sua importância”. (No caso de recusa de pagamento de multa, aplicava-se a prática anterior, isto é, comunicação à autoridade fiscal para procedimento). * O mesmo decreto trataria ainda a forma de gestão das importâncias das multas. O art. 12.º estabelece que, “para o efeito de recolher as multas indicadas (…) é criada junto de cada escola primária uma caixa escolar, administrada pelo director da escola ou pelo professor das escolas de um só lugar, tendo adjuntos três alunos eleitos pelos condiscípulos. A eleição far-se-á entre todos os alunos da escola, mas só poderão ser candidatos os doze alunos melhor classificados”. O artigo seguinte define o destino das receitas: 1.º - Pagar as pequenas reparações de que necessitem a escola ou material escolar, ou à compra desse material quando o não haja; 2.º - Custear excursões ou passeios escolares; 3.º - Comprar livros e material escolar para os alunos pobres.Mas as receitas das caixas escolares não se limitavam aos proventos das multas, criando-se sócios efectivos, protectores e beneméritos. Um outro documento diz assisadamente que “não se podem estabelecer princípios uniformes que regulem a organização e fundamento das caixas escolares, porque as condições dependem muito das circunstâncias económicas e da cultura da localidade”; recordando também que as caixas “não só contribuem para tornar mais larga e mais útil a função da escola, mas concorrem para uma obra de solidariedade social, interessando numa empresa tão simpática os cidadãos de boa vontade”. *Ora quando, dias atrás, rebuscava nas colecções do “Diário do Governo” assunto bem diferente, pude recolher a agradável notícia de que alguns professores do concelho de Oliveira de Azeméis terão sido pioneiros na criação de caixas escolares, um esforço que lhes mereceu a consagração pública. Escassos dois anos e meio depois, o Dr. Artur Ricardo Jorge fez publicar o seguinte texto: “Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Instrução Pública, que os referidos professores sejam publicamente louvados pelo seu zelo na administração das úteis instituições de beneficência escolar”.São eles: José Correia Amorim, Elisa de Castro e Costa e Maria da Ascensão Gandra, das escolas de Oliveira de Azeméis; Ester Resende, de Loureiro; Alberto Martinho de Azevedo, de São Roque; Ângelo Henriques da Silva Ferreira Marques, Maria dos Remédios Xavier Proença, Maria da Conceição Xavier e Maria José Pinto, de Pinheiro da Bemposta, Bernardo Tavares Toco, de Ossela; José Maria Tavares Dias, de Pinhão. Acrescentam-se ainda os professores António Francisco Nogueira, Odete de Almeida Martins e Alzira Garcia Leite Ferreira, que, exercendo em São João da Madeira, pertenciam ainda ao nosso concelho. A independência surgiria menos de quatro meses depois…*Antigos alunos recordarão ainda estes professores. Conheci alguns no pleno exercício das funções a que se entregaram apaixonadamente. Outros, apenas a rememoração dos seus nomes…

Ministra assume desvalorizar faltas às aulas

Ir ou não às aulas não deve ser relevante para a avaliação dos alunos. Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem à RTP esclarecer que deve progredir na escola quem tiver notas positivas, independentemente da assiduidade. "A avaliação tem que incidir sobre o conhecimento: sabe, passa; não sabe, não passa", disse a ministra da Educação, questionada sobre a nova proposta de lei sobre a matéria, que deverá ser aprovada este mês, na Assembleia da República.
Em causa está a alteração ao Estatuto do Aluno, sujeita recentemente a retoques pelo PS, no Parlamento. A oposição acusou os deputados socialistas de terem recuado, apresentando na quarta-feira na Assembleia da República uma nova versão onde se estreitava o poder de decisão das escolas sobre como proceder relativamente a alunos que excedam o número de faltas previsto e que não tenham aproveitamento na prova de recuperação.Maria de Lurdes Rodrigues disse, contudo, no programa Grande Entrevista, que esta nova versão "vai no sentido" da proposta aprovada já em Abril pelo Governo em Conselho de Ministros - admitindo que ela passa por cima de uma versão defendida pelo grupo parlamentar dos PS, na semana passada. A responsável pela Educação adiantou, a este propósito, que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, teve um papel importante na "mediação" da solução final entre o executivo e os deputados socialistas."O Governo não tem de responder por nenhuma outra versão", justificou a ministra, sublinhando que a proposta apresentada entretanto pelos socialistas é fruto das "dinâmicas próprias dos parlamentos". "Estou muito satisfeita de que a versão final seja muito próxima da do Governo", regozijou-se. De facto, a proposta feita pelo PS anteontem aproxima-se da primeira versão apresentada pelo Governo. Com a diferença de que à possibilidade de chumbo do ano (para os alunos inscritos na escolaridade obrigatória) e de exclusão do aluno, até ao final do ano lectivo, da frequência das disciplinas relativamente às quais não obteve aproveitamento (para alunos do ensino secundário) se acrescenta a hipótese de o conselho pedagógico poder determinar, em alternativa, o cumprimento de um plano de trabalho acrescido e a realização de uma nova prova. Também deixa de ser feita qualquer distinção entre faltas justificadas e injustificadas.O que está escrito no diploma parece ser, contudo, um regime mais exigente do que aquele que a ministra vem defendendo. No mesmo dia em que o PS apresentava a nova proposta, numa entrevista publicada no jornal gratuito "Destak", Maria de Lurdes Rodrigues, tal como ontem na RTP, não foi clara sobre o alcance das novas regras. Questionada, nomeadamente, sobre o que acontece no caso de reprovação na prova de recuperação, Maria de Lurdes Rodrigues respondeu: "Se o aluno reprovar e tiver negativa, não pode passar, fica retido." "Mas, repito, é diferente ter uma negativa em Novembro ou em Julho, como todos sabemos. Tem que se confiar nos professores que fazem o acompanhamento quotidiano dos seus alunos", acrescentou. A ministra alertou para a necessidade de regulamentar a lei e para o facto de as escolas terem regulamentos próprios.

Educação: Alunos deficientes de Viseu obrigados a deixar escola por falta de pessoal de apoio

Seis alunos com necessidades educativas especiais, pertencentes ao Agrupamento de Escolas do Infante D. Henrique, em Viseu, deixaram de poder frequentar os respectivos estabelecimentos de ensino por não terem quem os acompanhe na escola. A Direcção Regional da Educação do Centro (DREC) não atribuiu as horas suficientes ao agrupamento para poder contratar as chamadas tarefeiras, a quem compete o acompanhamento das crianças, já a partir deste mês de Novembro. O Sindicato dos Professores da Região centro convocou uma manifestação para a porta das escolas para quarta-feira e convidou os pais a juntarem-se ao protesto.
São as tarefeiras que prestam apoio aos alunos com deficiências, para além de assegurarem a limpeza das escolas. Sem a contratação de pessoal, criou-se "uma ruptura no normal funcionamento das escolas por causa de uma medida economicista", critica a presidente da direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação, Adelaide Campos. Na Escola 2,3 do Infante D. Henrique, em Repeses (sede do agrupamento), há dois alunos com necessidades de acompanhamento permanente. Já na Escola Básica de Jugueiros são necessárias três tarefeiras para apoiarem três alunos com deficiência motora e trissomia 21. Também a Escola Básica de Ranhados é frequentada por uma aluna com deficiência motora, o que implica a contratação de mais uma pessoa que lhe preste apoio. Todos estes alunos precisam, por exemplo, de ajuda sempre que vão à casa de banho, e há situações mais graves em que é necessário que uma funcionária faça um acompanhamento permanente e em exclusividade. A DREC só autorizou a contratação de uma tarefeira para a EB 2,3 do Infante D. Henrique, que irá prestar ajuda a apenas um dos alunos. À Associação de Pais e Encarregados de Educação têm chegado diversos pedidos de ajuda por parte dos pais que, perante a falta de condições nas escolas, não sabem onde deixar os filhos. Adelaide Campos já escreveu à directora da DREC para que encontre uma solução, mas os ofícios enviados na semana passada ainda não obtiveram resposta. Ontem, ninguém na DREC esteve disponível para prestar esclarecimentos adicionais.

CDS faz interpelação a ministra da Educação no final de Novembro

O CDS-PP marcou para a última semana de Novembro, após a discussão do Orçamento do Estado para 2008, uma interpelação parlamentar sobre Educação, anunciou hoje a porta-voz da conferência de líderes

A deputada Celeste Correia anunciou ainda a realização, na mesma semana, de uma interpelação do PCP sobre «o exercício das liberdades» e democracia.«Impõe-se uma reflexão muito séria sobre o estado da nossa democracia e sobre as condições para o exercício dos direitos, liberdades e garantias», argumentou o deputado do PCP, António Filipe, na passada quarta-feira.Há uma semana, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou a interpelação ao Governo no Parlamento sobre a política de Educação para denunciar o que considera «os erros» da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, nomeadamente em relação ao novo Estatuto do Aluno, e «demonstrar que há outro caminho».Na quinta-feira, Portas defendeu a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues depois de ter sido, segundo disse, ultrapassada pela bancada do PS numa alteração à lei, em que acabava por admitir a exclusão do aluno com excesso de faltas.
Lusa / SOL

Educação: 140 professores sem formação específica colocados no grupo de Educação Especial - Fenprof

2 de Novembro de 2007, 19:49

Lisboa, 02 Nov (Lusa) - 140 professores sem formação específica ou experiência foram colocados no grupo 910 de Educação Especial, denunciou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que considerou a decisão do Ministério da Educação "uma ilegalidade".
Segundo um comunicado da FENPROF, 140 professores - 53 dos Quadros de Escola e 87 dos Quadros de Zona Pedagógica - foram informados na tarde da passada quarta-feira, através de um e-mail da Direcção Geral de Recursos Humanos e da Educação (DGRHE), que tinham sido colocados no grupo de recrutamento de docentes 910 de Educação Especial.
Aos professores colocados no grupo 910 de Educação Especial compete, de acordo com o disposto em decreto-lei, prestar "apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência" e "apoio em intervenção precoce na infância".
"Os alunos com deficiências graves têm que ter apoios especializados que lhes permitam atenuar as suas dificuldades na aprendizagem e o que se passa é que vão passar a ser apoiados por pessoas sem qualquer formação ou experiência na área", afirmou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
De acordo com Mário Nogueira, os professores colocados "de forma ilegal" no grupo 910 são professores dos Quadros de Escola com 'horário-zero' e professores dos Quadros de Zona Pedagógica com afectação administrativa.
"Há professores de Educação Especial que concorreram para estes lugares que não foram colocados e que estão neste momento desempregados", denunciou o Secretário-geral da FENPROF.
Mário Nogueira revelou também que a Federação vai na próxima segunda-feira entregar "uma carta na Provedoria de Justiça a pedir que seja resposta a legalidade" e outra ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a alertar para a situação.
A professora de Português-Francês Natalina Pereira é um dos docentes afectados pelas colocações irregulares.
Natalina Pereira, destacada para o distrito de Santarém, estava com 'horário-zero' na escola EB 2/3 de Pontevel, uma localidade próxima do Cartaxo, quando na quarta-feira soube que tinha sido colocada no grupo 910 na Escola Básica de Ourém.
"Não tenho formação em Educação Especial e não concorri sequer para esse grupo", explicou Natalina Pereira à Lusa, acrescentando que quando hoje se apresentou na escola de Ourém "ficaram todos muito surpreendidos, uma vez que não tinham sido sequer contactados".
"Fiz uma declaração para anexar ao boletim de apresentação em que explicava que não tinha concorrido para aquele grupo, que a colocação tinha sido imposta pela DGRHE e que não tenho qualquer formação na área", revelou a professora que diz esperar obter uma resposta por parte da escola que clarifique se terá ou não que dar aulas de Educação Especial.
"Os professores não podem recusar colocações para não sofrerem processos disciplinares, mas devem apresentar de imediato uma reclamação à escola onde se apresentam", explicou Mário Nogueira.
A avaliação do desempenho a que os professores agora estão sujeitos, preocupa Natalina Pereira e a FENPROF, uma vez que estes docentes podem vir a ser avaliados pelo desempenho de funções para as quais não estão preparados.
Contacto pela Lusa, o Ministério da Educação não prestou qualquer esclarecimento sobre esta questão em tempo útil.
IZA
Lusa/fim

Governo diz que há alunos com processos parados há três anos

No novo estatuto do aluno, o chumbo será um risco igual para os alunos com faltas justificadas ou injustificadas. Uma imagem de Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, explica as novas regras o Manuel, o Tiago e o Francisco faltaram durante três semanas às aulas. Os três - quando regressarem à escola - terão de realizar uma prova de recuperação e sujeitar-se às medidas correctivas que o Conselho Pedagógico do estabelecimento decidir. Independentemente de o Manuel ter faltado por ter "estado na borga", o Tiago por ter "partido um pé" e o Francisco "por ter ido de férias para a neve com os pais".Os exemplos explicam a não distinção entre faltas justificadas ou injustificadas os três não aprenderam nada enquanto faltavam. Por isso, terão de "ser medidos pela mesma bitola em termos de aprendizagem, não têm é de ser tratados da mesma forma quanto às medidas correctivas", diz. Mas a verdade é que, no projecto inicial do Governo, havia a distinção: a prova de recuperação era só para faltas injustificadas.Para o Governo, porém, o problema, levantado pela Oposição de o "Manuel, o Tiago e o Francisco" poderem ser sancionados da mesma forma é meramente teórico. E os casos limite - como o de um aluno poder transitar de ano, apesar de pouco ter ido às aulas por ter oscilado entre ausências de três semanas e as provas - são mera ficção. "Esse aluno não existe. Foi inventado. Se me for apresentado, proporei uma alteração à lei só para ele", garantiu Valter Lemos ao JN, alegando que as leis são "genéricas", pelo que o Estatuto não poderá resolver problemas hipoteticamente levantados pelos dois milhões de alunos do país.Mais, insistiu. A proposta em discussão na especialidade é "incomparavelmente mais rigorosa do que a aprovada" pelo anterior Executivo do PSD e CDS-PP. Preocupado com as acusações feitas pela Oposição, de que a proposta do Governo irá promover o absentismo, Valter Lemos sublinhou que a lei ainda em vigor provocou entorses, como a existência de processos disciplinares há três anos sem resposta, devido à carga burocrática exigida pelo Estatuto. O secretário de Estado desvalorizou também as críticas de recuos na nova proposta de lei socialista, vincando (como a ministra fez ontem à noite - ver caixa ao lado), que "não há qualquer recuo" em relação à proposta inicial do Governo. Porém, a verdade é que as declarações de ontem de Maria de Lurdes Rodrigues, apontando a responsabilidade aos deputados do, por ter saído do projecto a ideia de chumbo dos alunos faltosos, promete deixar rasto de incómodo. Ontem, antes da entrevista à RTP, havia já quem mostrasse armas à ministra, apontando-lhe "autismo" político.

Alunos com deficiência vão ser ‘apoiados’ por professores sem formação

Por Andreia Félix Coelho, Jornal Sol

O Ministério da Educação colocou 140 professores sem formação nem experiência em Educação Especial a prestar apoio a crianças com deficiências graves, denuncia a Fenprof

De acordo com o sindicato, estes docentes terão de dar apoio a «crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multi-deficiência».
Apesar de haver professores com formação específica para estas crianças, a tutela optou, garante o sindicato, pelos «que se encontram habilitados para leccionar disciplinas como Português, Francês, Geografia e tantas outras, mas que se encontram em situação de ‘horário zero’».
A Fenprof considera este procedimento «ilegal» e diz estar em causa «o carácter inclusivo da escola pública, ao ser recusado a alunos com problemas graves o apoio especializado a que têm direito».

Estatuto do aluno: PS recua e passa a admitir reprovação por excesso de faltas

O PS decidiu reabrir ontem a discussão em torno de um dos pontos mais polémicos do novo Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, propondo "medidas correctivas" para os alunos que faltam, que podem passar pela retenção (na escolaridade obrigatória) e exclusão da frequência de disciplinas (para os casos do ensino secundário).
Com o argumento de que estava a haver uma cortina de fumo para confundir a opinião pública, os socialistas, num inesperado volte-face, apresentaram, ontem, a meio da reunião da Comissão Parlamentar de Educação, a proposta de alteração à redacção do polémico artigo 22º, que estabelecia a realização de uma prova de recuperação para os alunos que excedessem o limite de faltas, independentemente de serem justificadas ou não. Sem quaisquer outras consequências. "Ministra desautorizada"À excepção do PS (que introduzira esta alteração à proposta de lei do Governo do novo Estatuto do Aluno), os partidos da oposição reagiram em bloco contra este ponto, denunciando tentativas de mascarar o absentismo e insucesso escolar e alertando para as contradições entre o discurso oficial do Executivo socialista da exigência e do rigor e o sinal de "facilitismo" desta medida.Com a polémica instalada, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tentou aplacar a controvérsia, reduzindo a contestação a um alarmismo sem sentido. O certo é que agora de novo pela mão do PS a discussão reabriu-se, ainda que todos os partidos da oposição considerem que, apesar do recuo, subsiste o problema de o Estatuto tratar de igual modo as faltas justificadas e injustificadas. CDS e PCP falam mesmo de "uma desautorização" da ministra da Educação por parte dos socialistas. "Presente envenenado""A ministra veio defender a solução da prova de recuperação como a melhor e, agora, o grupo parlamentar do PS vem pôr em causa aquilo que ela disse. É um claro recuo do PS e uma situação que gera incómodo entre o grupo parlamentar e a ministra", afirma o deputado do PCP António Oliveira. Opinião idêntica tem o deputado do CDS José Paulo Carvalho, para quem "a ministra da Educação sai muito mal deste processo". "O PS defendeu o fim da retenção e da exclusão, dizendo que a escola teria de ser inclusiva e agora apresenta uma proposta que prevê a retenção e a exclusão do aluno", argumenta. Considerando que esta proposta vem dar razão às críticas que o CDS fez, José Paulo Carvalho sublinha, contudo, que, apesar de representar "uma evolução", ainda não merece a total concordância do seu partido. Ana Drago, do BE, insiste em denunciar que a proposta continua e enferma de um grave "erro". "Não há diferença entre faltas justificadas e injustificadas. Por muito que se confie no bom senso da escola [para o qual os socialistas remetem], isso não é compreensível", diz, apoiando, no entanto, o facto de o PS ter "retomado alguns instrumentos de gestão das faltas" defendidos pelos bloquistas e que não constavam da anterior versão do artigo 22º do Estatuto. O PSD, que pediu o adiamento da votação e que pondera apresentar uma proposta própria, regista a "cambalhota do PS", mas insiste no argumento de que o Estatuto "põe em causa o dever de assiduidade", uma vez que nada está previsto para os casos em que os alunos faltem sistematicamente e obtenham classificação positiva na prova de recuperação. "Tentam regular, mas sacodem para os conselhos pedagógicos das escolas, que terão de estar sistematicamente em reuniões para decidir se há prova de recuperação, se há retenção ou se há exclusão", critica ainda o deputado social-democrata Emídio Guerreiro, considerando que se trata de "um presente envenenado para as escolas".

PSD: Estatuto do Aluno "é mais uma trapalhada do Ministério da Educação

O PSD considerou hoje "um recuo" e "mais uma trapalhada" do Governo as mudanças propostas pelo PS no novo Estatuto do Aluno, que visam apenas "mascarar as estatísticas", mas, por enquanto, os sociais-democratas não defendem a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Em declarações à Lusa, o deputado social-democrata Emídio Guerreiro afirmou que, com esta lei, a maioria socialista pretende, "administrativamente, mascarar as estatísticas de abandono e de insucesso escolar".Para o deputado social-democrata, a polémica com o novo Estatuto do Aluno "é mais uma trapalhada do Ministério da Educação".O deputado disse também que a alteração apresentada pelo PS, ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, é "mais um recuo" e "uma trapalhada" do Executivo socialista.Depois de ter, há semanas, admitido que os alunos faltosos poderiam passar de ano, ontem encontrou "um misto" em que "o aluno que falta continua a 'passar' de ano se tiver aproveitamento na prova de recuperação", referiu Emídio Guerreiro.O PSD contesta a solução, uma vez que considera a "assiduidade um valor essencial", e anunciou que vai fazer propostas na próxima reunião da comissão de educação.Os sociais-democratas fazem "uma avaliação negativa" da ministra da Educação, mas a seu tempo farão "uma avaliação final", acrescentou o deputado social-democrata."O PSD faz uma avaliação negativa do Ministério da Educação. Em tempo oportuno faremos uma avaliação definitiva. E no momento certo, já que o primeiro-ministro, José Sócrates, não sabe, diremos o que deve fazer para a política de educação mudar de rumo", sublinhou ainda Emídio Guerreiro.Durante a votação na especialidade do Estatuto do Aluno na Comissão Parlamentar de Educação, a maioria socialista apresentou uma proposta de alteração ao artigo referente às provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas, tendo em vista a definição das consequências para os estudantes em caso de reprovação. Desta forma, os alunos do ensino básico com excesso de faltas sem aproveitamento na prova de recuperação poderão ficar retidos no respectivo ano de escolaridade se o conselho pedagógico da escola assim o decidir.A anterior redacção do artigo, que a maioria socialista aprovou na semana passada durante a discussão na especialidade, não especificava as consequências para o aluno da realização da prova, o que gerou críticas de toda a oposição. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que este é um caso que reforça a ideia de que a ministra da Educação está a seguir "um caminho estreito" e que "há muito tempo" deveria ter deixado o Governo.

Ministra assume desvalorizar faltas às aulas

Ir ou não às aulas não deve ser relevante para a avaliação dos alunos. Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem à RTP esclarecer que deve progredir na escola quem tiver notas positivas, independentemente da assiduidade. "A avaliação tem que incidir sobre o conhecimento: sabe, passa; não sabe, não passa", disse a ministra da Educação, questionada sobre a nova proposta de lei sobre a matéria, que deverá ser aprovada este mês, na Assembleia da República.
Em causa está a alteração ao Estatuto do Aluno, sujeita recentemente a retoques pelo PS, no Parlamento. A oposição acusou os deputados socialistas de terem recuado, apresentando na quarta-feira na Assembleia da República uma nova versão onde se estreitava o poder de decisão das escolas sobre como proceder relativamente a alunos que excedam o número de faltas previsto e que não tenham aproveitamento na prova de recuperação.Maria de Lurdes Rodrigues disse, contudo, no programa Grande Entrevista, que esta nova versão "vai no sentido" da proposta aprovada já em Abril pelo Governo em Conselho de Ministros - admitindo que ela passa por cima de uma versão defendida pelo grupo parlamentar dos PS, na semana passada. A responsável pela Educação adiantou, a este propósito, que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, teve um papel importante na "mediação" da solução final entre o executivo e os deputados socialistas."O Governo não tem de responder por nenhuma outra versão", justificou a ministra, sublinhando que a proposta apresentada entretanto pelos socialistas é fruto das "dinâmicas próprias dos parlamentos". "Estou muito satisfeita de que a versão final seja muito próxima da do Governo", regozijou-se. De facto, a proposta feita pelo PS anteontem aproxima-se da primeira versão apresentada pelo Governo. Com a diferença de que à possibilidade de chumbo do ano (para os alunos inscritos na escolaridade obrigatória) e de exclusão do aluno, até ao final do ano lectivo, da frequência das disciplinas relativamente às quais não obteve aproveitamento (para alunos do ensino secundário) se acrescenta a hipótese de o conselho pedagógico poder determinar, em alternativa, o cumprimento de um plano de trabalho acrescido e a realização de uma nova prova. Também deixa de ser feita qualquer distinção entre faltas justificadas e injustificadas.O que está escrito no diploma parece ser, contudo, um regime mais exigente do que aquele que a ministra vem defendendo. No mesmo dia em que o PS apresentava a nova proposta, numa entrevista publicada no jornal gratuito "Destak", Maria de Lurdes Rodrigues, tal como ontem na RTP, não foi clara sobre o alcance das novas regras. Questionada, nomeadamente, sobre o que acontece no caso de reprovação na prova de recuperação, Maria de Lurdes Rodrigues respondeu: "Se o aluno reprovar e tiver negativa, não pode passar, fica retido." "Mas, repito, é diferente ter uma negativa em Novembro ou em Julho, como todos sabemos. Tem que se confiar nos professores que fazem o acompanhamento quotidiano dos seus alunos", acrescentou. A ministra alertou para a necessidade de regulamentar a lei e para o facto de as escolas terem regulamentos próprios.

Adultos podem concluir o secundário através de exames ou formação

Decreto-lei que hoje entra em vigor permite duas possibilidades para concluir os estudos Os adultos que não tenham concluído o secundário poderão a partir de hoje terminar aquele nível de ensino através da realização de exames às disciplinas que ficaram por fazer ou da frequência de módulos de formação.De acordo com um decreto-lei publicado segunda-feira em Diário da República, que hoje entra em vigor, os adultos que frequentaram planos de estudos já extintos, como os cursos complementares liceal e técnico ou os cursos técnico-profissionais, têm agora duas possibilidades diferentes de concluir o secundário.O diploma relativo àquele nível de ensino poderá ser alcançado através da substituição das disciplinas em falta pela realização de exames a nível de escola ou de exames nacionais, nos casos em que há oferta.No entanto, esta possibilidade está apenas disponível no caso dos candidatos a quem falte, no máximo, seis disciplinas por cada ano do secundário.Os exames deverão realizar-se em três épocas distintas do ano lectivo, nomeadamente nos meses de Novembro, Fevereiro e Maio, sendo este calendário estabelecido pelas escolas, em função da procura dos candidatos.Outra hipótese é a conclusão do ensino secundário através da realização de módulos de formação de curta duração que serão definidos pelos Centros Novas Oportunidades, em função das necessidades e interesses do candidato. O diploma, aprovado em Agosto em Conselho de Ministros, prevê a criação de uma rede de escolas a nível nacional, preferencialmente com experiência no ensino de adultos, para apoiar os candidatos.Além disso, está igualmente prevista a utilização de uma plataforma de ensino virtual, com professores disponíveis através da Internet para "promover o apoio tutorial" destes adultos.Inserido no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades, que prevê a qualificação de um milhão de adultos até 2010, o decreto-lei visa responder "às expectativas de grande número de candidatos oriundos de uma grande diversidade de percursos incompletos", possibilitando-lhes a conclusão do secundário.

Um número que diz muito sobre um país

Quanto valem as estatísticas? Muito, para quem se define pelos números, como o Ministério da Educação. Não por acaso. A avaliação externa da qualidade da educação de um país - que é também um dos dados mais importantes do desenvolvimento - mede-se com estatísticas do insucesso, do abandono e das notas. É por isso que será em grande pompa que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, irá anunciar hoje os números do insucesso escolar: baixaram sete pontos percentuais nos últimos dois anos, descendo para a fasquia psicológica abaixo dos 30 por cento, algo até agora considerado impossível. Esses resultados têm por base as mudanças que ocorreram no sistema do ensino secundário, com a introdução de cursos profissionais. A componente prática destes cursos agrada mais aos alunos. O método de ensino facilita-lhes a vida. A olhos cínicos, isto poderia chamar-se trabalho para as estatísticas. Mas se se provar que quem sai destes cursos sai da escola mais equipado para a vida, significa um abrir de oportunidades pouco convencional que tornam Portugal um país moderno. Gostaria de ser uma Evita de punho fechado" , diz Cristina Kirchner, a primeira dama da Argentina, que, a partir de 10 de Dezembro, presidirá aos destinos do país. Ao fazê-lo, Cristina quer passar a mensagem de que está pronta para lutar pelos pobres e desfavorecidos, não de braços abertos como Evita, mas utilizando o poder que o eleitorado acabou por lhe dar.Cristina, que estimulou as comparações com Evita (para captar o povo) e com Hilary Clinton (para passar uma mensagem de modernidade), após ser eleita recusou qualquer comparação. Não sendo uma principiante na política - desde os finais dos anos 80 que conhece os corredores do poder, ainda antes do marido -, Cristina nunca desempenhou funções executivas.Mas há mais desafios a esperá-la: apesar do crescimento (8,5%) sustentado da economia, a inflação poderá ser uma surpresa desagradável; outro será a forma como irá lidar com os casos de corrupção que se vão revelando.No entanto, e segundo todos os analistas, a maior mudança que poderá ocorrer na Argentina de Cristina Kirchner - a primeira mulher eleita para a presidência no país e a primeira na história a receber o poder das mãos do marido - prende-se com a política externa. Ao contrário do marido, que preferia as relações com os EUA por questões económicas, Cristina prefere Chávez a Bush. E, lembre-se, até já disse que Hugo Chávez é tão importante para a América Latina como Vladimir Putin para a Europa.

Punição mais fácil e chumbo mais difícil

D.R. Os processos disciplinares vão ser mais rápidos, para que possam ser eficazes

A polémica estalou na última semana, durante as reuniões da comissão parlamentar de Educação, mas só hoje é aprovado o novo Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, cujas mudanças foram levemente delineadas pelo Governo e forçadas pelo grupo parlamentar do PS.

Se, por um lado, a escola passa a ter mais facilidade em punir o aluno nos casos de indisciplina, agressão ou absentismo, por outro, o fim dos chumbos para os alunos faltosos faz esquecer a mão pesada que o novo documento pretende pôr em prática. As expulsões da escola, por exemplo, deixam de estar previstas.

O problema da “indisciplina e incivilidade” na escola, a par do combate ao abandono e insucesso escolares, motivou o Governo a alterar os princípios que regem os direitos e deveres do aluno. Mas são muitos os que apontam o dedo à tentativa de mascarar os números do abandono escolar. O fim do chumbo por faltas e a realização de uma prova de recuperação a quem falte mais de três semanas (consecutivas ou interpoladas), sem regras que limitem o número máximo de testes que o aluno pode fazer, têm sido as principais críticas.

João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores e responsável pela Linha SOS Professor, é peremptório ao afirmar que “a ultrapassagem das faltas injustificadas deve continuar a determinar a retenção dos alunos”. Porém, não fecha portas aos planos de recuperação aos faltosos. “Pode e deve ser atribuído, mediante cada caso, um plano de recuperação do aluno” sujeito a determinados limites. “Teria que ser a escola a determinar as regras de atribuição do plano, a ultrapassagem das faltas não poderia ser reiterada e o plano só deveria ser aplicado uma vez em cada ciclo de ensino”, defende João Grancho. “Sem controlo [o novo estatuto] é um incentivo ao laxismo”.A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reafirmou ontem que não vai haver facilitismo. “Quero dizer, com muita clareza, aos jovens e às famílias, que não é verdade que, se faltarem, podem passar, pois isso não está escrito em nenhum ponto do estatuto do aluno”. A governante realçou que os alunos faltosos “vão ser obrigados a prestar contas”. “Agora as escolas têm autonomia para avaliar e intervir para corrigir o comportamento do aluno podendo, se assim o entenderem, chamar os pais logo à primeira falta do jovem”, explicou. “Seremos intolerantes com as faltas, excepto em caso de doença”, garantiu, sublinhando que o estatuto “visa restituir a autoridade às escolas e aos professores”.

CURSOS PROFISSIONAIS DÃO ORIGEM A ESTÁGIOS

O Governo apresenta hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, os resultados escolares dos últimos dois anos. Numa cerimónia com as presenças do primeiro-ministro, José Sócrates, e da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, serão assinados os primeiros protocolos com algumas empresas para a “criação de estágios” para os alunos que terminem os cursos profissionais do Secundário. O Governo convidou uma série de empresas e empresários, destacando-se representantes da Cotec Portugal e da Associação EIS – Empresários pela Inclusão Social. De acordo com os últimos dados do Ministério da Educação, relativos ao ano lectivo 2006/07, registou-se um aumento do número de alunos matriculados, com mais 21 192 estudantes que no ano lectivo anterior.

O número de alunos inscritos nos cursos de educação e formação do 9.º ano subiu de 11 512 para 24 418 e nos cursos profissionais do Secundário matricularam-se 44 466 alunos, mais 11125 que em 2005/06.

TELEMÓVEIS FICAM À PORTA DA SALA

Não é de carácter obrigatório, mas está bem explícito no artigo 15º do estatuto, que é dever do aluno não transportar “equipamentos tecnológicos, instrumentos ou engenhos, passíveis de, objectivamente, perturbarem o normal funcionamento das actividades lectivas”. Dependendo do humor ou boa vontade do professor, os telemóveis, ipod´s, leitores de música, gameboys e playstations portáteis, entre outros equipamentos do género, passam a ficar à porta da sala de aula. Além de acabar com as mensagens escritas nas aula, o novo estatuto põe fim a algumas fórmulas mais actuais de fazer cábulas.

AS PRINCIPAIS NOVIDADES

ARTIGO 15- O aluno não pode transportar equipamento tecnológico (telemóveis, ipod ou mp3, por exemplo).

ARTIGO 18- São consideradas faltas as ausências a aulas e outras actividades obrigatórias, mas também a actividades facultativas nas quais o aluno se tenha inscrito.

ARTIGO 19- Os pais ou encarregados de educação ou o aluno, se maior de idade, só têm três dias úteis para justificar as faltas.

ARTIGO 22-bSe o aluno faltar 10 dias, os pais são chamados à escola. Se as faltas atingirem o triplo dos tempos lectivos semanais, sejam ou não justificadas, o aluno tem de realizar uma prova de recuperação nas disciplinas onde atingiu o limite de faltas. É a escola quem decide quais as consequências da realização da prova no aproveitamento escolar e no percurso escolar. O aluno pode realizar mais que uma prova de recuperação à mesma disciplina, no mesmo ano.

ARTIGO 26- De entre as medidas correctivas contam-se a realização de tarefas escolares, o condicionamento de acesso a certos espaços escolares ou a mudança de turma. A expulsão de escola deixa de existir.

ARTIGO 27- A transferência de escola apenas é aplicada aos alunos com dez ou mais anos de idade e se a nova escola estiver situada na mesma localidade ou seja servida de transporte público ou escolar.

ARTIGO 43- É o presidente do conselho executivo ou director que tem a competência para instaurar procedimento disciplinar caso o comportamento configure a aplicação das medidas disciplinares sancionatórias. A transferência de escola é da competência do Director-Regional de Educação.

ARTIGO 47- O aluno que estiver sob procedimento disciplinar, com suspensão temporária, deve ter um plano de actividades pedagógicas durante o período de ausência da escola.

REACÇÕES

MARCELO R. DE SOUSA (Prof. Universitàrio)- "O novo estatuto do aluno prevê a balda total nas faltas no Ensino Público. As escolas privadas não vão alinhar nisso, o que vai acentuar a diferença entre elas”

ALBINO ALMEIDA (Pres. da CONFAP)- "Faz sentido os alunos fazerem o exame. É uma medida generosa que não pode deixar de ser posta em prática só porque alguns possam fazer um mau aproveitamento dela"

JOÃO GRANCHO (Linha SOS Professor)- "Entendemos que a ultrapassagem das faltas injustificadas deve determinar a retenção dos alunos mas pode e deve ser atribuído, mediante cada caso, um plano de recuperação do aluno”

PAULO PORTAS (Presidente do CDS-PP)- "Não posso concordar com um sistema educativo onde se promove o laxismo e o facilitismo em vez de ensinar regras de disciplina e de hábitos de trabalho”.

EMÍDIO GUERREIRO (Deputado do PSD)- "Os estudantes não vão ter melhor ensino nem aproveitamento. O novo regime de faltas apenas resolve o plano estatístico. Permite aos estudantes transitar de ano sem rigor, sem avaliação”

NOTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIAS NA ESCOLA

Em caso de perigo para a saúde ou para a segurança dos alunos, o conselho executivo da escola pode solicitar a presença policial, dos conselhos de acção social ou do Ministério Público

COMISSÃO DE MENORES CHAMADA A INTERVIR

Quando o limite de faltas é ultrapassado pelo aluno e a família é chamada à escola sem qualquer tipo de feedback, a escola pode accionar a ajuda da comissão de protecção de menores da região

PSICÓLOGOS PARA DETECTAR PROBLEMAS

Os técnicos dos serviços de psicologia e orientação ajudam a identificar e prevenir situações problemáticas e na elaboração de planos de acompanhamento, envolvendo a comunidade educativa

SUSPENSÃO PREVENTIVA COM MÁXIMO DE 5 DIAS

De acordo com a proposta do PS a suspensão preventiva do aluno não pode ser superior a uma semana, nem continuar para além da data da decisão do procedimento disciplinar

MAIS RESPONSABILIDADE PARA OS PAIS

Entre o momento da instauração do processo disciplinar ao aluno e a sua conclusão, os pais e encarregados de educação são chamados à escola para ajudarem a esclarecer os factos da punição

BASTA AVISO AOS PAIS PARA APLICAR SANÇÕES

O procedimento para a aplicação de medidas correctivas aos alunos, no actual estatuto, exige muita burocracia, entre reuniões e abertura de autos. No novo estatuto basta avisar os paisMUDANÇASSão vários os artigos alterados. O Governo propôs, mas é a versão do PS que será aprovada pela Comissão de Educação.

SAIBA MAIS- 60 artigos compõem o estatuto do aluno que ainda está em vigor. De acordo com a proposta em discussão, serão modificados 33 artigos. Alguns são revogados e outros apenas alterados. - 10 dias úteis é o limite máximo de suspensão da escola aplicada aos alunos. A forma como é registada a assiduidade e a avaliação do aluno durante o período da suspensão são da responsabilidade de cada uma das escolas.

EM VIGOR

O actual estatuto, que deve vigorar até ao início do próximo ano lectivo, foi aprovado no período em que David Justino esteve à frente do Ministério da Educação.

VOTAÇÃO

Depois da aprovação na especialidade, o estatuto, já alterado, volta ao hemiciclo para votação final. Deve passar com os votos da maioria socialista na Assembleia.VETOApós a aprovação na Assembleia da República, o documento segue para Belém, onde o Presidente da República o analisa. Em caso de veto de Cavaco Silva, o estatuto regressa ao Parlamento.

Diana Ramos / Edgar Nascimento

Inclusão na escola versus Estatuto do Aluno

A CONFAP defende que as questões relacionadas com a disciplina devem ser tratadas pela comunidade escolar, não se devendo confundir mecanismos de assiduidade com o aproveitamento dos alunos. A CONFAP defende uma maior cultura de cooperação entre a escola e a comunidade, e deseja, desde já, que tal conceito seja implementado no quadro da produção da presente lei. Para o efeito, a CONFAP manifesta-se disponível na procura comum de soluções com o objectivo de contribuir para suprir lacunas e melhorar a referida proposta da Assembleia da República de alteração do Estatuto do Aluno, quer as que eduquem o aluno para a responsabilidade e a disciplina, quer as que potenciem o sucesso escolar. Nesse sentido, numa perspectiva de cooperação, vai pedir reuniões aos sindicatos de professores, à CNPCJR e aos partidos políticos com assento na Assembleia da República. A CONFAP tem vindo a defender, como posição fundamental, que a indisciplina, o insucesso e o abandono escolar só podem ser combatidos pela inclusão de todos os alunos, através de práticas educativas adequadas – nunca através de normas autoritárias e repressivas. Consideramos de absoluta necessidade a criação, nos agrupamentos de escolas, de gabinetes de apoio ao aluno e à família, constituídos por equipas multidisciplinares – integrando professores, psicólogos e assistentes sociais e contemplando ainda a figura do mediador social, tal como previsto e já em aplicação em Paredes por dinamização dos Empresários Para a Inclusão Social, cuja iniciativa, metodologia e generalização vivamente apoiamos. No que respeita ao novo regime de faltas, temos em conta a generosidade da proposta no sentido de se criarem normas e critérios que impeçam o abandono escolar e permitam, outrossim, que os alunos nestas circunstâncias sejam seguidos mais de perto e proactivamente dissuadidos de abandonar. Os alunos não são mercadoria que se abandona à sua sorte, mas, antes, seres humanos, a quem se deve apoiar e encaminhar no sentido de construção de um projecto pessoal de vida – desde logo por serem cidadãos que somente na escola poderão obter o conhecimento que os fará autónomos, realizados e livres; pessoas por quem nunca é demais lutarmos pelo seu êxito escolar e consequente integração social, condição fundamental para a existência de uma sociedade democrática e de plena cidadania. Consideramos, assim, coerentemente, que o novo regime de faltas que se propõe, assim como o sistema de provas de recuperação, pecam por estarem insuficientemente fundamentados, necessitando de uma maior análise e ponderação, designadamente através de contributos dados pelos parceiros da comunidade educativa. Quanto às questões em torno da badalada violência nas escolas, consideramos estarmos perante uma campanha cujos fins ainda não são totalmente claros, mas que podem ser apenas consequência de algum alarmismo público. Há 1,5 milhões de alunos, em cerca de 10 mil escolas, e não consta que ocorram batalhas campais e tiroteios nas escolas portuguesas. Há, de facto, casos concretos de indisciplina e de situações de “bullying”, mas as situações mais problemáticos estão sinalizadas e a serem alvo de medidas concretas e positivas, cujas boas práticas têm vindo a ser divulgadas pela própria comunicação social. Reafirmamos que a disciplina só se alcança através de boas práticas educativas levadas a efeito na Escola. Em vez de, levianamente, se estigmatizar a escola pública, de se levantar a mera hipótese de se criminalizar crianças, como nestes últimos dias se ouviu, deve-se procurar, com seriedade, pôr em prática a Educação para a Responsabilidade, porque a Disciplina é um conceito referido a Valores. O Conselho Executivo da CONFAPLisboa, 30 de Outubro de 2007

Novo Estatuto do Aluno

Chumbos por faltas vão deixar de existir

26.10.2007 - 10h25

Margarida Gomes, Filomena Fontes

Justificadas ou injustificadas, as faltas dos alunos do ensino básico e secundário deixam de ter consequências, a não ser a realização de uma ou várias provas de recuperação para os estudantes que excedam os limites de faltas definidos por lei. Esta é a mais polémica medida que consta da proposta do novo Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário, aprovada anteontem na especialidade pela comissão parlamentar de Educação apenas com os votos favoráveis do PS e a rejeição em bloco de todos os partidos da oposição. O líder do CDS/PP, Paulo Portas, já veio pedir o veto do Presidente da República.

e paga-se para isto? Por leftbrain, Lisboa
Esta forma de tratar da educação não faz sentido. Não tem nada de Excelente nem de inclusivo. Os políticos, nomeadamente a Ministra da Educação, são coveiros do nosso futuro, seguindo a lição (esquecida) de Cavaco Silva. A única coisa que se vê como estratégia coerente no governo é o esforço concertado de destruir os serviços que o Estado deve aos cidadãos que pagam impostos. Isso sim é coerente. E objectivo. Portanto este governo, seguindo harmonicamente o discurso da tanga, pretende liquidar tudo o que funciona no Estado de modo a criar «novas oportunidades» para os «investidores» que por sua vez «criarão» os postos de trabalho flexíveis que hão-de resolver as promessas eleitorais, bacocas e irrealistas. Como sempre é o «discurso social» que prepara o terreno ao totalitarismo, coisa que também se pode observar nas medidas governamentais, na confusão das polícias, no regabofe das escutas e no ridículo da justiça e dos seus salamaleques. Educar miúdos a quem não se exige qualquer responsabilidade é criar uma gente que dentro de alguns anos há-de estar no poder da mesma forma. A «elite» portuguesa, se o fosse, teria vergonha na cara, a começar nos senhores Jardins e a acabar no senhor constâncio, com as várias variações de senhor vodafone que andam pelo meio. Talvez as estatísticas se alterem, mas à custa do agravamento da realidade que a dita «elite» nem sequer pressente. Mas há uma coisa que tenho de reconhecer: não faltarão quadros «promiçores» nas jotas dos partidos que estão «vocassionados» para o «podêr». É que, com esta educação, o único futuro possível é mesmo na política.

Insucesso no secundário caiu de 32% para 25%

Governo prevê que tendência de dois anos continue
A taxa média de insucesso escolar do ensino secundário caiu para 25% percentuais no último ano lectivo de 2006/2007, disse a ministra da Educação em entrevista ao DN. Os números divulgados por Maria de Lurdes Rodrigues indicam uma quebra de cerca de sete pontos percentuais (ou seja, 22%) ao longo do último ano lectivo. E em 2004/05, aquele indicador, que estabelece a média para o conjunto dos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, tinha-se situado acima dos 33%.Os números dizem respeito às reprovações e não especificamente às saídas precoces do sistema de ensino, vulgarmente conhecidas como abandono escolar. E não se referem a nenhum ano em particular, uma vez que o nível de chumbos difere consideravelmente entre o 10.º ano e o 12.º de escolaridade e também consoante a modalidade seja o curso geral ou tecnológico . De acordo com dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, no ano lectivo de 2004/2005, por exemplo, a taxa média de retenção e desistência era de 33,2% no ensino público. Enquanto no 10.º ano as reprovações equivaliam a 30%, no 11.º ano baixavam para 16%, sendo que no 12.º ano, as reprovações subiam substancialmente para os 50,8%.A ministra refere-se aos últimos números como "uma redução histórica, porque pela primeira vez de forma consistente estamos abaixo dos 30%, o que era uma espécie de fatalidade". Agora, acrescentou, com a adesão dos jovens aos cursos profissionalizantes, a probabilidade do sucesso aumenta. Alguns resultados positivos registaram-se também ao nível das saídas precoces do sistema. A percentagem dos jovens dos 18 aos 24 anos que não concluíram o secundário e não frequentava nenhuma acção escolar ou de formação baixou de 39,2% para 36,3, no ano lectivo de 2005/2006. "Isso significa que se mantiveram 30 mil jovens no ensino em 2006." Ainda assim, a taxa de abandono portuguesa é o dobro da média da UE. Para a quebra o abandono escolar tem contribuído o recente esforço de investimento nos cursos de educação formação (CEF) bem como nos cursos profissionalizantes. Como lembra ao DN o ex-secretário de Estado da Educação, José Canavarro, no último ano registou-se um acréscimo de cerca de 23 mil alunos naquelas duas modalidades. "Mas o que importa é saber se mais do que melhorar as estatísticas se estão também a melhorar as aprendizagens."- COM C.C. e P.S.T.