Como podem os professores derrotar esta legislação

AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES


Nota Introdutória

Colegas, ao longo da marcha da humanidade, desde a antiguidade, ficou demonstrado que a inteligência vence sempre a força bruta, a arrogância e a prepotência. Mesmo quando esta força bruta consegue alguma pretensa vitória, ela é sempre efémera e os valores de justiça e solidariedade acabam por se impor.
100 000 professores manifestaram-se no dia 08 de Março de 2008, numa “marcha da indignação” contra um governo e uma equipa ministerial que, desde 2005, nada mais tem feito que desvalorizá-los, humilhá-los, desautorizá-los e manipular a opinião pública contra eles.
Nunca os verdadeiros interesses do Ensino Público, da qualificação, da formação e da valorização dos recursos humanos foram o principal objectivo desta equipa ministerial e deste governo.
É hoje notório que este ministério da educação foi empossado com dois objectivos políticos prioritários: o primeiro, era o de criar mecanismos administrativos que impedissem a maior parte dos professores de progredir na carreira, e, portanto, poupar milhões e milhões de euros aos cofres do estado; o segundo, era o de criar uma máquina propagandística que fizesse crer à opinião pública que o insucesso estava a diminuir drasticamente devido à sua acção, o número de alunos estava a aumentar nas escolas e por último que se apostava em grande na qualificação dos recursos humanos.
Nada mais falso… O insucesso não diminui por decreto. Assim como os acidentes rodoviários nunca diminuirão por decreto, mas antes pelo aumento da educação e civismo dos cidadãos, aliados a medidas de prevenção rodoviária ao longo de dezenas de anos. Também o insucesso escolar é fruto entre outros, do tipo de formação cultural e da estrutura socioeconómica da nossa população. Querer resolver o insucesso escolar em três ou quatro anos é mera questão propagandística que se baseia numa pressão intolerável sobre os professores, para que estes, administrativamente, acabem com ele.
As estatísticas podem dizer que o insucesso está a diminuir, mas o conhecimento, a educação, os valores e a civilidade estão claramente num plano inclinado descendente, nas nossas escolas e na sociedade, porque essas não são as prioridades deste ministério nem deste governo.
Relativamente ao aumento do número de alunos nas escolas, ele é meramente conjuntural, e, se bem que muito positivo, ele não representa uma vaga de fundo que contrarie o abandono escolar por motivos económicos e educacionais, cujas causas não estão na escola, mas na sociedade e nos seus graves problemas.
Quanto à qualificação dos recursos humanos, o exemplo de toda a falsidade da política deste governo e deste ministério são as “Novas Oportunidades”. Não há, nem nunca houve, maior traficância de habilitações literárias em Portugal, do que o programa “Novas Oportunidades”.
Dezenas de milhares de portugueses com a antiga “quarta classe” ou pouco mais do que isso, são habilitados com o nono ano, em apenas três meses. Nada de transcendente aprendem que verdadeiramente os qualifique, mas preenchem as estatísticas que em 2009 serão exibidas em época de eleições, como um passo fundamental no progresso futuro do país… Ó Portugal que tão mal vais…
Mas o que se passa nas “Novas Oportunidades” a nível do secundário é muito mais grave. Dezenas ou centenas de milhar de candidatos provenientes das “Novas Oportunidades” do terceiro ciclo, lançam-se na aventura de conseguirem o diploma do décimo segundo ano. É legítimo. Pois se fazer o terceiro ciclo foi tão fácil porque não continuar?
O problema reside, mais uma vez, em que nada de importante e qualificante (excepto nos de dupla certificação) é fornecido a estes candidatos, e eles lá vão escrevendo as suas histórias de vida, onde, muito a custo, os formadores vão descortinando as mais bizarras competências que lhes atribuirão o 12º ano.
São estas as coroas de glória desta ministra e deste governo ???
Nós que estamos por dentro deste processo dizemos… “que DEUS nos acuda”.
A actual legislação sobre a avaliação dos professores não é um fim em si mesma, ela é, apenas, um elo de uma cadeia legislativa que começou com o estatuto da carreira docente e tem por fim último, com dissemos atrás, impedir a maioria dos professores de progredir na carreira.
Depois da marcha da indignação, Sócrates assustou-se e reorganizou a estratégia. A ministra politicamente está morta, no entanto, enquanto cadáver político, ela está incumbida de levar até ao fim a missão de aplicar, na prática, estes diplomas, depois … irá à sua vida….
As instruções foram para que o discurso fosse “adocicado”, parassem os insultos públicos à classe docente (havia que calar Valter Lemos), ceder em questões pontuais de pouca importância e manter inalterável o núcleo duro da avaliação, custe o que custar.
Nós, professores, consideramos fundamental a avaliação. Fazemos ponto de honra disso. Ela é um instrumento crucial de valorização e de reafirmação da qualidade do nosso trabalho.
Somos os primeiros a exigir uma avaliação digna, isenta, rigorosa, valorativa e formativa na perspectiva da ultrapassagem de dificuldades.
Mas como todos já percebemos… a ministra não cede…nem cederá…(???)
A sua estratégia é simples… e pretensamente eficaz!!! Atribuir ás escolas e aos professores a responsabilidade de se auto e hetero-avaliarem (diria talvez, se auto e hetero-crucificarem).
A estratégia é velha e já foi aplicada no estatuto da carreira docente. Dividir para reinar. Ela ficará de fora, cantando e rindo e, em 2009, com uma classe profissional, das mais qualificadas que existe no país, completamente esfrangalhada, dirá “…estão a ver que afinal não custou nada, eu afinal é que tinha razão!!!”
Como aliás diz das aulas de substituição, com a sua infindável demagogia, que só não engana quem está dentro do sistema e sabe bem o que por cá se passa.
Os sindicatos, forças importantes na condução da luta dos professores, estão a chegar a um beco sem saída, onde as alternativas escasseiam.
Resta-nos a nós, professores, num quadro de unidade continuar a luta que iniciámos com as manifestações e que podemos levar mais longe duma forma eficaz.

QUE ESTRATÉGIA ADOPTAR ?

A mesma que Gandhi adoptou contra o todo poderoso Império Britânico, aplicando o célebre princípio… “contra a força… haja resistência… passiva”.
Ou seja:
1º. A ministra quer que sejam as escolas a criar os seus próprios instrumentos de avaliação…
2º. Que sejam as escolas a adoptar os seus próprios calendários…
3º. Que sejam professores a avaliar outros professores…

ESTRATÉGIA:

1º . Braços caídos… nada fazer…
2º . Protelar indefinidamente a elaboração dos materiais
3º . Negar-se a avaliar…
4º . Negar-se a ser avaliado desta forma…
5º Criar um ambiente de calma nas escolas… Deixar que seja a ministra a enervar-se…
6º. Deixar que tudo vá correndo sem que nada seja feito…
7º . Resistência passiva…sempre… sempre…sempre…

Que pode a ministra fazer fazer-nos ?
Instaurar processos disciplinares a 140 000 professores ? Assim seja !!!
Esta é a minha proposta.
Aplicar os princípios de Gandhi a esta avaliação.

NOTA FINAL

Chamaria a atenção para aqueles “colegas” que “mais papistas que o papa” querem mostrar serviço, desejosos que reparem neles, provavelmente esperançados em benesses em futuras directorias das escolas, ou quem sabe, em futuros cargos políticos, sabe-se lá... O seu entusiasmo em fazer cumprir aquilo que está errado e que afronta toda a classe, não é um bom exemplo pedagógico e, já agora, lembrar-lhes-ia o episódio da História das Guerras Lusitanas, quando aqueles que, por meia dúzia de moedas, assassinaram Viriato à traição, as foram receber junto do Senado Romano, lhes foi dito que “…Roma não paga a traidores”. Para bom entendedor…


Francisco da Silva
Professor
francis1000.silva@gmail.com

SEM LISTAS NA SECUNDÁRIA ANTÓNIO NOBRE

Escola Secundária António Nobre sem listas docentes candidatas ao Conselho Geral Transitório
Tal como vem acontecendo em várias escolas de todo o país, terminado o prazo aberto na Escola Secundária António Nobre, no Porto, para apresentação de listas candidatas ao Conselho Geral Transitório previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, não teve lugar a apresentação de qualquer candidatura ao órgão em causa. Lembramos que, nos termos do disposto no citado decreto-lei, a não criação deste órgão impede, na prática, a aplicação do novo modelo de gestão, pois seria o Conselho Geral Transitório a promover os procedimentos que levariam à selecção do futuro director.
O SPN, desde o início muito crítico deste novo modelo, saúda os docentes desta escola e aproveita para renovar o apelo a que em cada escola e agrupamento se evitem as precipitações e que sejam muito bem discutidas todas as implicações deste novo modelo, na certeza de que muitas mais decisões deste tipo irão, naturalmente, surgir.
mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com

Avaliação docente: sindicatos contra quotas

2008-05-29

Tutela pretende fixar quotas para atribuição de classificações mais elevadas na avaliação dos professores. Sindicatos rejeitam proposta.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação (ME) prevê que as escolas possam atribuir um máximo de 10% de classificações de "Excelente" e 25% de "Muito Bom" no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa. De acordo com uma proposta de despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação, apenas os agrupamentos ou estabelecimentos de ensino que obtiveram "Muito Bom" nos cinco domínios da avaliação externa poderão atribuir as percentagens máximas. Ou seja, quanto melhor for a avaliação da escola, mais notas máximas poderá atribuir ao seu corpo docente.As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5% de "Excelente" e 20% de "Muito Bom", as percentagens mais baixas previstas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) já se declarou contra a proposta, por entender que põe em causa o reconhecimento do mérito absoluto. "Este despacho jamais merecerá o acordo da Federação Nacional dos Professores. Nem que o Ministério aumentasse as quotas para o dobro. Jamais estaremos de acordo com um sistema que não é mais do que uma limitação administrativa do mérito dos professores", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação, em declarações à agência Lusa.Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou a "completa rejeição" do despacho que estipula quotas para as classificações mais elevadas. "Para nós é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que não permite uma avaliação correcta dos professores", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.A Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) também manifestou hoje o desacordo com a definição de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, considerando que este sistema "ameaça a justa avaliação de um professor pelo seu mérito".

Professores - Governo aprova requisição e destacamentos para o próximo ano lectivo

Regras limitam titulares

O Ministério da Educação fez publicar em Diário da República as regras para o destacamento e requisição de docentes em 2008/09, limitando a mobilidade dos titulares aos casos que não impliquem a "necessidade de substituição por outro".

Uma limitação que leva Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a criticar, mais uma vez, a criação dos professores titulares (três últimos escalões da carreira).
'Dificulta a organização das escolas onde eles [titulares] se encontram. Dificulta a mobilidade destes professores, que estão no fim da carreira. E dificulta a vida aos serviços, como Ensino Especial, que podiam beneficiar destes professores', defende o dirigente sindical ao CM.
As regras e procedimentos aprovados para 2008/09 são semelhantes a anos anteriores, com duas excepções.
No que é descrito por Mário Nogueira como 'inútil burocracia', os docentes a quem é autorizada a mobilidade são obrigados a apresentar-se, a 1 de Setembro, na escola a cujo quadro pertençam ou estejam afectos e só depois se apresentam no serviço para que foram autorizados.
O processo de destacamento decorre entre 1 de Maio e 30 de Junho, quando antes tinham início em Abril, o que deixa às escolas menos tempo para organizar o ano lectivo.

Condições sociais afectam alunos no Secundário

Estudo revela que o sexo feminino está em maioria e cerca de metade dos inquiridos pertence a famílias monoparentais.

2008-05-30
Pedro Araújo

São fundamentalmente mulheres, mostram-se pouco interessados em política ou religião, fogem da Matemática, metade não tem computador em casa, vão mais a pé para a escola e muitos pertencem a famílias monoparentais.
As variações em torno desta realidade pintada em traços grossos dependem fundamentalmente do tipo de curso que escolheram quando chegaram ao Secundário. Os dados foram revelados pelo Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) no relatório "Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino".
O estudo contou com a colaboração de 11 estabelecimentos de ensino e a participação de 1806 alunos do 10.º ano ou equivalente, através de um questionário on-line. A maior parte dos alunos que chegam ao Ensino Secundário são, de facto, do sexo feminino (66,6%) e mais de metade dos que frequentam cursos científico-humanísticos (58,3%) pertencem a famílias monoparentais, percentagem que não é negligenciável nos cursos de educação e formação (CEF- 44,4%) nem nos cursos profissionais (40,9%). Mais de metade (58,3%) vai a pé para a escola nos científico-humanísticos e 50% dos que frequentam os CEF..
Uma parte significativa não quer saber de política nem de associações religiosas. Habilitações O estudo revela ainda que uma grande parte dos alunos que chega ao 10.º ano advém de estratos socioeconómicos onde as habilitações escolares são iguais ou superiores ao Ensino Secundário, mas só no caso dos estudantes que seguem cursos científico-humanísticos ou de ensino artístico especializado (Artes Visuais e Audiovisuais).
Nível predominante é o 1º Ciclo
O nível de escolaridade dominante nas famílias dos alunos que frequentam os CEF é o 1.º ciclo do Ensino Básico (57,1%) e no caso dos cursos profissionais a percentagem aproxima-se dos 40%. Quanto às condições perante o trabalho na família, o inquérito mostra que só metade dos alunos dos CEF é que tem os dois encarregados de educação empregados e 57,9% no caso dos cursos profissionais. Nos científico-humanísticos, 25% dos alunos não têm os dois pais a trabalhar.
No caso de metade dos alunos dos CEF, a profissão dominante na respectiva família encaixa na categoria de "trabalhadores não qualificados", percentagem que é de 33,3% para os discentes do Secundário que optaram por cursos profissionais. Quanto ao percurso académico percorrido pelos alunos que acabaram de chegar ao Secundário (entre 16 e 18 anos), todos os que optaram pelos CEF dizem que chumbaram duas vezes, situação que se aplica a 43,8% do universo daqueles que enveredaram pelos cursos profissionais.
A maior parte dos alunos que está nos cursos científico-humanísticos (72,7%) teve a nota de 2 (na escala de 0 a 5), no 9.º ano ou equivalente, e todos os inquiridos dos CEF declararam ter tido a nota mínima de passagem, situação que piora no caso dos cursos profissionais (só 46,2% tiveram a nota de 3). Os alunos foram igualmente inquiridos sobre as condições proporcionadas pelas habitações da família.
Percentagens entre 92 e 78% declararam ter espaços próprios para estudar, mas curiosamente 9,1% dos alunos dizem não ter luz eléctrica em casa, percentual que sobe 16,7% nos CEF e 14,3% nos profissionais. Nestes dois últimos tipos de curso do Secundário, mais de metade não tem computador em casa, situação que ocorre em apenas 36,4% das casas de alunos a frequentar a área científico-humanística.
O OTES inquiriu também os alunos constantes da amostra sobre o interesse ou desinteresse sobre assuntos abrangidos pela comunicação social. A informação geral, a cultura, o entretenimento e a música interessam a quase todos, independentemente do tipo de curso que se encontram a frequentar.
A política não interessa a mais de metade dos alunos, posição que só melhora um pouco no caso dos alunos dos cursos profissionais (33,3% acha a política desinteressante). Metade dos que estão nos CEF e profissionais não gostaria de integrar uma associação de solidariedade social. Nas Humanidades, o desinteresse é de 88,9%.

Cursos profissionais aumentam 60 por cento das vagas no 10º ano em 2008/2009

30.05.2008 - 14h29 Lusa

O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10º ano, o que significa um crescimento de quase 60 por cento.

Num encontro com jornalistas, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48672 vagas no 10º ano para estes cursos, mais 18036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crecimento na ordem dos 58,9 por cento.

"Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.

Secretário de Estado adjunto da Educação: "Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência"

29.05.2008 - 14h29 Lusa
Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes."Em qualquer grupo [profissional], se todos puderem ser excelentes o que está errado é a própria definição de excelência", disse Jorge Pedreira na abertura do seminário 'A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas' que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Jorge Pedreira respondeu assim às acusações tornadas públicas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que diz que o sistema de quotas na avaliação dos professores, dependente da avaliação externa das escolas levada a cabo pela Inspecção-Geral da Educação, põe em causa o "reconhecimento do mérito absoluto" dos docentes. A atribuição da nota máxima às escolas nos cinco critérios em avaliação garante a possibilidade de classificar 10 por cento dos professores como "excelentes", e 25 por cento como "muito bons". "Num sistema cuja cultura era a da indiferenciação, é necessário, quanto mais não seja provisoriamente, ter sistemas que forcem à diferenciação", disse o secretário de Estado. Quotas são "um patamar de exigência para a avaliação"A Fenprof acusa ainda o Ministério da Educação de querer fazer depender a avaliação dos professores de critérios meramente administrativos ao que o secretário de Estado contrapôs hoje que "a fixação das quotas representa um patamar de exigência para a avaliação". Jorge Pedreira disse também que a única forma de assegurar a diferenciação é "ter percentagens máximas", sublinhando que "o mesmo aconteceu relativamente à função pública". A Fenprof levantou também dúvidas quanto à avaliação dos docentes de português no estrangeiro, referindo uma eventual "discriminação" face aos colegas de profissão e dizendo que está a ser usado como critério obrigatório a avaliação dos encarregados de educação, algo que, diz a estrutura sindical, está previsto no estatuto da carreira docente como facultativo. Em resposta a esta questão Jorge Pedreira afirmou que "o estatuto da carreira docente diz que [o critério] não se aplica aos professores do ensino de português no estrangeiro" e acrescentou que aquilo que está a ser feito é "uma recolha de informação, não é uma avaliação oficial". "Quem avalia é o coordenador do ensino do português no estrangeiro e tem como obrigação recolher a opinião dos pais. Não há uma avaliação directa dos pais", esclareceu

FNE rejeita proposta de quotas para classificações mais altas dos professores

29.05.2008 - 11h56 Lusa
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou hoje a sua “completa rejeição” do despacho que estipula as quotas para as classificações mais elevadas no âmbito da avaliação dos professores, por não permitir uma “avaliação correcta” dos docentes.“Para nós, é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que não permite uma avaliação correcta dos professores”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.Segundo a proposta de despacho conjunto do Ministério da Educação e das Finanças, a que a Lusa teve acesso ontem, as escolas vão poder atribuir um máximo de dez por cento de classificações de “Excelente” e 25 por cento de “Muito Bom”, mas só se tiverem nota máxima nos cinco domínios que compõem a avaliação externa.Na pior das hipóteses, com uma classificação de “Muito Bom” e quatro de “Bom” ou duas classificações de “Muito Bom”, duas de “Bom” e uma de “Suficiente”, as escolas poderão dar seis por cento de “Excelente” e 21 por cento de “Muito Bom” aos docentes avaliados.Ambiente negativo nas escolasAs escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de cinco por cento de “Excelente” e 20 por cento de “Muito Bom”, as percentagens mais baixas que estão previstas.“Estamos em total desacordo com o despacho e vamo-nos opor por completo a esta proposta”, sublinhou João Dias da Silva.Segundo o secretário-geral da FNE, a aplicação destas quotas afecta o exercício da profissão dos docentes e resulta num ambiente negativo nas escolas.“Existe, por um lado, a nossa rejeição total desta proposta e, por outro lado, achamos que a aplicação deste mecanismo vai introduzir um mal-estar geral no local de trabalho dos professores”, afirmou.

Ministra da Educação defende que guarda de crianças não é "exclusiva do Estado"

28.05.2008 - 19h19 Lusa
A ministra da Educação defendeu hoje que a responsabilidade sobre a guarda das crianças não é "exclusiva do Estado" e lançou um repto a toda a sociedade civil para que esta se envolva mais no assunto da infância e seus problemas."Em matéria de Educação todos somos poucos para cumprir as necessidades sobre a guarda de crianças", admitiu Maria de Lurdes Rodrigues, depois de uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, reforçando a ideia de que a responsabilidade de ajudar crianças em perigo não é "exclusiva do Estado", mas que deve ser aberta à sociedade.Depois de ver e pegar ao colo algumas das mais de 90 crianças dos zero aos cinco anos no Refúgio Aboim Ascensão, a ministra da Educação assinalou a sua primeira visita àquela instituição de emergência infantil no livro de honra com palavras de "reconhecimento" e de "agradecimento" pelo trabalho realizado no Refúgio.O Refúgio Aboim Ascensão é o primeiro em Portugal com a prática do acolhimento temporário precoce (dos zero aos cinco anos), depois dele já abriram perto de 100 no país inteiro. À margem da deslocação ao Algarve para visitas a escolas e ao Refúgio Aboim Ascensão, a ministra escusou-se comentar a greve da função pública que está a decorrer em Lisboa em defesa dos Ateliers de Tempos Livres (ATL), cuja maioria vai deixar de ser apoiada pelo Governo limitou-se a falar sobre a "satisfação da visita à instituição de emergência infantil, em Faro. A causa da greve está relacionada com a decisão do Governo de prolongar o horário escolar no primeiro ciclo do ensino básico retirando das IPSS as actividades de enriquecimento curricular, que, dizem as instituições, irá provocar o encerramento de 600 ATL até ao final do ano. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS) decidiu aderir à concentração de hoje marcada pela Federação dos Sindicatos da Função Pública frente ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Cerca de 200 trabalhadores dos centros de ATL concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho para exigir uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.A confederação aprovou este mês, por seu turno, o encerramento das IPSS a 9 de Junho, como protesto pelas decisões do Governo que afectam o funcionamento dos ATL. Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupação de 100 mil crianças, tendo recebido dos cofres públicos cerca de 6,1 milhões de euros, um montante global que deverá agora ficar reduzido a metade.

PSP reforça fiscalização nas escolas até final do ano lectivo

26.05.2008 - 16h17 Lusa
A PSP vai reforçar a fiscalização junto das escolas a partir de hoje e até ao final do ano lectivo, numa operação de prevenção criminal em que pretende também transmitir aos jovens os cuidados que devem adoptar. Em comunicado, a PSP anuncia o início da operação de segurança junto dos estabelecimentos de ensino de todo o país, que se prolongará até ao final do ano lectivo, dia 20 de Junho.A operação, enquadrada no programa "Escola Segura", irá reforçar o policiamento, a fiscalização rodoviária e de estabelecimentos comerciais nas imediações das escolas "num período do ano lectivo crucial para o normal funcionamento das actividades de ensino". As operações vão realizar-se em todo o Continente, bem como nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.Entre os conselhos aos alunos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) recomenda que evitem mostrar dinheiro e artigos de valor, como telemóveis, jogos electrónicos ou leitores de CD, nos percursos de casa para a escola para minimizar o risco de assaltos. Aconselha ainda que se desloquem em grupo, evitando andar sozinhos, que não brinquem ou passeiem em zonas pouco movimentadas e que não ofereçam resistência em caso de assalto ou ameaça.Aos pais e encarregados de educação, a PSP pede que não deixem os filhos levar para casa colegas que não conhecem muito bem. Em parceria com os conselhos executivos, associações de pais e autarquias, a PSP vai ainda realizar várias acções de sensibilização nas escolas, com a participação de alunos, pais, professores e elementos policiais.

colocações- Açores

O prazo para a aceitação das colocações atribuídas pelo concurso externo de professores para o ano lectivo 2008/2009, cuja lista está disponível desde hoje, começa segunda-feira.
O prazo para a aceitação de colocações do concurso externo de professores decorre de segunda a sexta-feira da próxima semana.No concurso que considerou todas as vagas dos quadros de escola não preenchidos pelo concurso interno – 182, das quais 14 se destinavam a portadores de deficiência – foram colocados 156 candidatos.Com uma fase de apresentação de candidaturas que decorreu entre 29 de Janeiro e 12 de Fevereiro, o concurso registou um total de 5.779 candidatos detentores de habilitação profissional ou própria para o exercício da actividade docente.Os dados do concurso estão disponíveis no portal do Governo Regional e nas escolas, tendo sido também comunicados via mensagem de telemóvel (SMS) aos respectivos candidatos.
JornalDiario
2008-05-30 17:00:00

Mais 18 mil vagas nos cursos profissionais

Lusa / EDUCARE 2008-05-30
O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no Ensino Secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10.º ano.
Num encontro com jornalistas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48 672 vagas no 10.º ano para estes cursos, mais 18 036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crescimento na ordem dos 58,9%."Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10.º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do Secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.Entre 1997/98 e 2003/04 o número de alunos em cursos profissionais rondou sempre os 30 mil, sendo que estas vias eram oferecidas pelas escolas profissionais.A partir de 2004/05, as escolas secundárias passaram a oferecer esta opção a 3393 estudantes, enquanto as profissionais ainda absorviam a grande fatia de alunos, 30 227. Em 2006/07 eram já quase 45 mil (13 mil nas secundárias) o número de alunos a frequentar os cursos profissionais, valor que subiu para 62 996 no actual ano lectivo.Em 2007/08, as escolas secundárias ofereceram 31 409 lugares, enquanto as profissionais 31 587.De acordo com os dados revelados hoje por Maria de Lurdes Rodrigues, as escolas profissionais vão abrir no próximo ano lectivo mais 3636 vagas, um aumento de 34%, as escolas públicas mais 12 708 lugares (mais 66,2%) e outras entidades 1692 (mais 167,9%), num total de 18 mil vagas a mais do que este ano."É necessário criar nos jovens a ideia de que há oportunidades de formação muito além do prosseguimento de estudos que os qualificam para o mercado de trabalho. São escolhas de futuro cada vez mais valorizadas no mercado", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.A titular da pasta da Educação acrescentou que o crescimento dos cursos profissionais tem vindo a ser consolidado com um conjunto de medidas, como o programa de bolsas, de estágios e a criação de uma plataforma que permite aproximar as escolas e as empresas, por exemplo.Por outro lado, será aberto em Setembro um concurso que vai permitir aos estabelecimentos de ensino apetrecharem-se com os meios técnicos e profissionais necessários para concretizarem o aumento das ofertas.Na próxima semana, entre quarta e sexta-feira, vai decorrer no Centro de Congressos de Lisboa o "Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro", organizado no âmbito do Programa Novas Oportunidades pela Agência Nacional para a Qualificação, em articulação com as direcções regionais de Educação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional.O evento consiste numa mostra de cursos de dupla certificação (escolar e profissional) e destina-se preferencialmente aos jovens que estão a concluir o 9.º ano de escolaridade e a todos os que "pretendem redireccionar o seu percurso escolar".O Fórum é constituído por um total de 10 "praças", cada uma relativa a diferentes áreas dos cursos profissionais: Electricidade e Electrónica, Hotelaria e Turismo, Mecânica, Cuidados Pessoais e Apoio Social, Construção Civil e Urbanismo, Informática, Serviços, Audiovisuais e Outras Profissões.Em paralelo, decorrerá na quarta-feira o seminário Qualificação de Jovens - Políticas, Experiências e Testemunhos.

A educação dos filhos dos professores

Sara R. Oliveira 2008-05-26
Margarida Louro Felgueiras recupera a história do Instituto do Professorado Primário Oficial Português. A investigadora dá a conhecer um projecto educativo que se transformou numa residência com regras apertadas. "O Instituto definhou e morreu às mãos da tecnocracia", afirma.
Reconstruir a história de uma instituição. Recuperar memórias educativas, compreender o seu significado social. "O que terá levado ao aparecimento de uma instituição dirigida especificamente aos professores primários e não a outros níveis de ensino?" A questão abre o livro Para uma história social do professorado primário em Portugal no século XX. Uma nova família: O Instituto do Professorado Primário Oficial Português, de Margarida Louro Felgueiras, licenciada em História e professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Uma obra literária que resulta de uma tese de doutoramento.A pergunta inicial tem uma resposta. "Os professores e professoras primários/as eram no início do século XX um grupo profissional numeroso, activo, vivendo muitos deles em más condições. Estavam animados pela crença iluminista e republicana de progresso social em que a educação seria um factor determinante. Tinham uma elevada consciência do seu papel social, acreditavam muito na intervenção da imprensa como instrumento de acção política", adianta Margarida Felgueiras. Eram uma classe que detinha um grande poder organizativo. "Estavam empenhados na transformação do seu presente e do futuro e guardavam memórias das acções colectivas da classe. A União do Professorado Primário Oficial Português organizava quase 80% dos professores oficiais existentes! Ao contrário, os professores do ensino liceal eram poucos e representavam uma elite. A sua origem social também era muito diferente. Houve muita suspeição dos professores primários face ao secundário e ao próprio professorado das escolas normais". A autora explica os receios. "Temiam ser subalternizados, dirigidos pelos outros sectores. Penso que não havia experiência social suficiente para realizar essa aproximação. Não posso avaliar se teria sido benéfica naquela época. Mas a questão chegou a ser levantada entre os professores. Os acontecimentos políticos não deixaram que ela amadurecesse."A autora remexeu na História, mergulhou no passado para tentar compreender a vida interna de uma instituição que olhou a três dimensões: dos espaços, das normas e das práticas. A investigadora consultou fontes manuscritas como listas com notas escolares, processos de candidatura, mapas do movimento escolar, cadernos de direcções, imprensa diária e periódica da época, legislação, estatísticas, literatura de ficção, fontes iconográficas e materiais. E recolheu testemunhos de quem por lá passou. As opiniões divergem. Os antigos alunos recordam que o Instituto "era uma grande família", "uma prisão", "era horrível", "era um convívio muito bom".As histórias falam por si. "(...) E então quando me vi nos claustros sozinho, acompanhado com o prefeito, comecei lá a chorar desalmadamente. Queria a minha madrinha, queria a minha família, o meu pai e a minha mãe no fundo, era isso mesmo não é? E foi um fim de tarde, um fim de dia triste, de choro, e uma noite tempestuosa, com saudades dos meus irmãos. Da minha liberdade que perdi", lembra no livro Gustavo Fernandes. Ernestina Miranda conta: "(...) o Instituto tratou-nos como umas rainhas, no aspecto de nos privilegiar, de não fazer nada. Era criar meninas só para serem meninas mandantes mais nada. Não era para ser meninas obreiras, como eu costumava dizer, eram meninas mandantes.""(...) o Instituto para mim sempre foi a minha segunda casa", lembra Maria Cristina Silva. "(...) Os horários eram, realmente, muito violentos, os horários. E havia até professores do liceu que perguntavam o horário. Quando a gente lhes dizia, reconheciam que o horário era violento, que havia dois dias por semana, na semana, que nos levantávamos por volta das 5h30 para tomar banho", revela Adriano Vasco Rodrigues. "Estão-se ali educando cidadãs não em clausura mas habituadas a apresentarem-se nas aulas públicas, a fazerem as suas compras, impondo-se ao respeito pelo seu comportamento, pelo seu trabalho, pela sua modéstia, recomendando-lhes sempre que devem honrar em toda a parte a classe a que pertencem os seus descendentes - a do professorado primário", lê-se num relatório manuscrito que faz parte da documentação das alunas admitidas nos anos de 1916, 1917 e 1919.Como se explicam opiniões tão diferentes sobre a mesma instituição? "Inicialmente bem aceite, foi-se tornando inaceitável. A organização tinha muitas coisas positivas em termos de saúde, alimentação, disciplina e organização das e dos jovens. Era um acréscimo de bem-estar em relação às condições de vida da família", refere a investigadora. "Mas o projecto inicial foi desvirtuado: de um projecto educativo em que as alunas participavam do governo da casa passou a mera residência onde tudo era imposto de uma forma quase militar. O que dizer de um regulamento que vigorou de 1930 mais ou menos até 1974?!", questiona."Muitas pessoas intervenientes na vida política, universitária, autárquica ou simplesmente professoras/es foram educadas no Instituto. Por exemplo, a Dra. Odete Santos, assim como a professora Ernestina Miranda, que foi vereadora da Educação na autarquia portuense. O professor doutor Pinto Peixoto, da Universidade de Lisboa, já falecido, mas que foi presidente da Academia de Ciências e poucos anos antes de falecer tinha ganho mais um prémio internacional", revela. "Podemos dizer que há um saldo positivo do ponto de vista dos que se adaptaram e o frequentaram por três a cinco anos. Há contudo um grande número que não se adaptou ou não teve sucesso escolar e saiu. Mas isso não se deve apenas ao Instituto, mas também ao ambiente que encontraram nos liceus e escolas que frequentavam", observa.A História não pára e as mudanças reflectiram-se na instituição. "A partir dos finais da década de 1950 gerou-se um desfasamento entre o Instituto e a vida social. A disciplina deixou de ser compreendida e aparecem mais casos de indisciplina. Podemos falar antes de uma antidisciplina, que permite aos alunos viverem esse quotidiano tão dominado. O recrutamento de pessoal passou a incidir cada vez mais em pessoas com menos preparação cultural, as dificuldades financeiras agravaram-se. As direcções em geral já não tinham a militância de outrora. Só a secção masculina teve um director à altura, que combateu pela preservação da residência e da memória do Instituto", recorda. "A passagem para a tutela do IASE, no Ministério da Educação, deixou a instituição ao capricho de decisões políticas de conjuntura, de divergências de perspectivas entre funcionários, alguns que não conheciam nem entendiam a instituição, que em tudo viam privilégios inadequados, pois era necessário reduzir custos." Além disso, acrescenta, "o movimento sindical não tinha memória do Instituto e portanto não lhe atribuiu importância. Não forneceu massa crítica nem reivindicou a direcção ou um projecto educativo mais arrojado. A Associação dos Antigos Alunos ainda tentou algumas acções, mas com pessoas pouco determinadas, que ficaram emaranhadas na burocracia dos ministérios". "O Instituto definhou e morreu às mãos da tecnocracia", sublinha.A investigação foi um processo demorado. Oito anos de pesquisa. Escolhas pensadas e demoradas, sem ceder à tentação da facilidade. "O desafio mais difícil foi ter de enfrentar, um mês depois de ter tido financiamento para o projecto, a informação de que o edifício do Porto ia ser entregue ao senhorio e todo o conteúdo da instituição iria ser esvaziado. Aconteceu dois anos mais tarde o mesmo à secção feminina de Lisboa. Para quem entende estas coisas significa que a maior parte seria deitado fora, disperso por péssimas arrecadações, sem qualquer critério de armazenamento", revela Margarida Felgueiras. "O que significa que fazer história da educação em Portugal ainda é, antes de mais, um exercício de recolha e salvaguarda de fontes, de relações públicas, de auxiliar de limpeza, enfim, de dar resposta ao imprevisto. Mas tive o apoio da Associação dos/as antigos/as alunos/as."

Avaliação do Desempenho. Escolas mais papistas que o Papa.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL


REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO:

FENPROF EXIGIU RESPEITO PELA LEI
E PROVOU FALTA DE QUALIDADE E INADEQUAÇÃO DAS FICHAS DE AVALIAÇÃO E DO MODELO QUE SERVEM


A Comissão Paritária para acompanhamento da implementação da avaliação de desempenho dos professores reuniu hoje, dia 23 de Maio, sendo curioso que tenha sido o ME a desrespeitar o despacho n.º 13.459/2008, de 14 de Maio, no que à composição desta comissão se refere.
A FENPROF exigiu que se estabelecessem regras de funcionamento desta comissão (actas, periodicidade, natureza das reuniões, articulação com o conselho científico para a avaliação do desempenho, acesso aos documentos elaborados pelas escolas e pelo conselho), tendo sido decidida a elaboração de um regulamento de funcionamento a ser aprovado em próxima reunião.
Sobre avaliação do desempenho, a FENPROF colocou um conjunto de situações excessivas, abusivas, irregulares e/ou ilegais que estão a surgir em diversas escolas e que chegaram ao conhecimento da FENPROF através do 'Mail Verde' criado precisamente para esse efeito. São situações absolutamente inaceitáveis, algumas aberrantes, e que depois da simplificação de procedimentos acordada em sede de 'Memorando de Entendimento', vertidas para o Decreto Regulamentar n.º 11/2008, hoje publicado em Diário da República, muitas têm carácter ilegal. Se é verdade que a maioria das escolas parece estar a agir, de facto, de forma simples e em conformidade com o processo previsto, outras há em que:
- se impõem calendários para a fixação de objectivos de avaliação, quando esse procedimento não está previsto para este ano;
- se exigem portefólios e/ou dossiers contendo planificações e materiais utilizados não se percebendo bem para que efeito;
- se observam aulas, apesar de o novo quadro legal ter anulado tal procedimento;
- se prevê, como instrumento de avaliação, a apreciação escrita dos alunos sobre o desempenho dos docentes;
- se pretende classificar a autoavaliação dos docentes…
Denunciada foi, também, a tentativa de penalização, em algumas escolas, de docentes que faltaram ao serviço por motivos legalmente protegidos (gravidez de risco, maternidade, greve, participação em reuniões sindicais, serviço oficial da escola e/ou do ME, participação em visitas de estudo…), que seriam alvo de discriminação na aplicação do item 'cumprimento do serviço distribuído'. A FENPROF contestou, ainda, o facto de haver penalização de docentes que, pela natureza da sua função, não podem compensar ou permutar serviço não cumprido.
Mais 'papistas do que o papa' há escolas que estão a adoptar uma grelha de 13 páginas, que circula on-line, para avaliação do procedimento 'cumprimento do serviço distribuído'. A FENPROF quis saber se tal grelha era do conhecimento e/ou da responsabilidade do ME, o que foi negado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que esteve presente e não só se revelou surpreendido, como se demarcou de tal pretenso instrumento de avaliação.
Da parte do ME ficou, ainda, claro que da autoavaliação não decorre qualquer possibilidade de classificação de docentes e que procedimentos como 'fixação de objectivos', 'observação de aulas' ou 'apreciação pelos alunos' são ilegais tendo de ser corrigidos.
Face às situações negativas que, em algumas escolas, estão a ser criadas, o ME elaborará orientações que obriguem à regularização destas situações abusivas e ilegais. Caso persistam, a FENPROF não hesitará em recorrer à via jurídica para defender os direitos dos docentes, processando a entidade responsável pelo procedimento.
Por fim, relativamente aos docentes que exercem funções no estrangeiro, soube-se que o ME já informou todas as coordenações educativas de que esta avaliação não se lhes aplica.
Num segundo momento da reunião, a FENPROF confrontou o ME com as suas fichas de avaliação e o despacho que as consagra em anexo. Para além de um conjunto de situações gravosas que constam do seu anexo XVI – uma espécie de instruções sobre a aplicação das fichas –, a FENPROF apresentou um conjunto de argumentos que provam que as fichas (de autoavaliação, de preenchimento pelo coordenador e de preenchimento pelo presidente do conselho executivo) contêm graves erros técnicos e científicos. Sem contra-argumentos, o ME limitou-se a afirmar que a sua negociação não está em cima da mesa estando fechada a discussão sobre o seu conteúdo. Apesar disso, serão ainda introduzidas alterações no já citado anexo XVI.
A FENPROF rematou que a falta de qualidade destas fichas mais não é do que a confirmação de um modelo de avaliação que não serve por ser desqualificado, incoerente, burocrático e inaplicável. Essas são razões mais do que suficientes para que os professores e educadores continuem a lutar contra esta avaliação imposta pelo Ministério da Educação, através do ECD, e que mais não é do que a aplicação, aos docentes, do SIADAP.

NOTA FINAL: A FENPROF apela a todos os docentes que, através do 'Mail Verde' alojado na página www.fenprof.pt, continuem a solicitar esclarecimentos e a enviar informações e denúncias sobre a forma como, na sua escola, se pretende implementar e aplicar o processo de avaliação. Essa é mais uma forma de combate ao modelo de avaliação e, simultaneamente, de combate a abusos e ilegalidades que, de forma autoritária, algumas escolas pretendem impor.

O Secretariado Nacional

Fenprof: Algumas escolas continuam a observar aulas e a realizar entrevistas na avaliação de professores

21.05.2008 - 17h17 Lusa

Algumas escolas estão a observar aulas e a realizar entrevistas no âmbito da avaliação de desempenho docente, procedimentos excluídos este ano lectivo depois do entendimento alcançado entre sindicatos e Governo, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Esta é uma das questões que a Fenprof vai apresentar à tutela sexta-feira, na segunda reunião da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação de desempenho, na sede do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Segundo o acordo assinado a 17 de Abril entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação (ME), a avaliação avança este ano lectivo para os docentes contratados e dos quadros em condições de progredir, tendo em conta apenas quatro critérios, que serão aplicados de forma universal. A ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua são os únicos critérios a aplicar aos cerca de sete mil professores que até ao final do ano lectivo têm de estar avaliados. "O acordo está divulgado no site do Ministério e da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação e já foi aprovado em Conselho de Ministros, aguardando publicação em Diário da República. No entanto, alguns conselhos executivos ignoram o que está adquirido", afirmou Anabela Delgado, membro do secretariado nacional da Fenprof. Segundo a dirigente sindical, as escolas estão a adoptar grelhas extremamente complexas, a observar aulas e a realizar entrevistas e outros procedimentos que deveriam ter sido abandonados na sequência do acordo alcançado. "Escolas há que decidiram tornar complexo o que deveria, deverá e terá de ser simples", acrescenta a estrutura sindical, em comunicado, exigindo "soluções que respeitem o entendimento estabelecido e os quadros legais que dele resultaram". A Fenprof disponibilizou desde 12 de Maio o "Mail Verde", um instrumento de trabalho sindical colocado à disposição dos professores para apresentarem as suas dúvidas e preocupações sobre o modelo de avaliação e a sua aplicação nas escolas, "mas também para denunciarem situações de abuso que detectem nas suas escolas".

As costas largas dos docentes

15:38 Quarta-feira, 21 de Mai de 2008


A educação em Portugal anda animada. E as notícias que vão caindo nestes dias são, por isso, animadoras. Merecem comentários desapaixonados.
Um menino de 5 anos é atropelado, à porta de casa, em Ourém, quando corria sozinho atrás de uma bola. Não sabemos se os seus pais gostam de bola. Ou do filho. A criança está em estado grave. Grave parece ser um dos qualificativos do estado da Educação portuguesa.
Uma menina de oito anos foi encontrada pela PSP, no Oeiras Parque, juntamente com a mãe que estava alcoolizada. Não aparece na escola desde que a progenitora abandonou o lar conjugal por, segundo a PSP, ter encontrado o "marido com outra na cama". A criança anda em bolandas. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, de Oeiras, anda a leste. Ou a precisar de uma comissão de protecção de adultos que a tutele.
Dois polícias da "Escola Segura" foram agredidos à porta da escola Sophia de Mello Breiner Andersen, também em Oeiras. Três jovens de 18 e 19 anos fizeram o serviço e fugiram. Começa a ser necessário criar um novo programa no Ministério da Administração Interna: "Polícia Segura". Para garantir a segurança dos agentes da "Escola Segura".
Uma caloira, de 18 anos, foi violada no Gatódromo de Braga por um colega mais velho, durante a festa académica da Universidade do Minho. O problema é que, nas festas académicas, se fazem muitas festas. Se o Gatódromo fosse apenas utilizado por gatos não haveria problema. Os gatos não se queixam de violações. Apenas miam.
Cinco alunos de uma turma do 6º ano de uma escola em Alvor, Portimão, com idades na casa dos 12 anos, foram castigados depois de uma cena de apalpões ocorrida no vestiário masculino daquele estabelecimento de ensino. A aluna entrara no vestiário dos rapazes a convite de um deles. O vestiário sempre é um sítio mais recatado do que Gatódromo. Se estes alunos entrarem na universidade do Minho já levam formação específica. Mas não devem conseguir. Se chegarem ao 9º ano é uma sorte.
O rol de acontecimentos educativos referenciados pela imprensa, só no mês de Maio, é vasto. É impossível transcrevê-los num post. Estranhamento não vi, em nenhum deles, notícias de professores que costumam ser os responsáveis por todos os males da Educação.
Minto. Uma professora da escola Básica Arquitecto Ribeiro Telles, em Lisboa, foi agredida pelos pais de um aluno de 11 anos. O pai irrompeu pela sala de aula chamando à docente "filha da ..." e "vaca", atirando-lhe um dossier à cabeça. A mãe coadjuvou na investida e deu uns abanões à professora. A PSP chamada a intervir foi rápida. E, 19 dias depois, já o Ministério Público tinha feito despacho de acusação contra os encarregados da educação. Coisa rara.
Se as coças nos professores, cada vez mais frequentes, pudessem contribuir para melhorar a Educação e a Justiça, poderia ser um caminho. Não creio. A classe docente é maioritariamente feminina. Mas tem as costas largas. Talvez por isso, não deixa ver os outros agentes da comunidade educativa (pais, encarregados de educação, governantes, magistraturas, etc.), tanto ou mais responsáveis pelo verdadeiro estado da Educação - o estado a que a coisa chego

Ministra visa acabar com recibos verdes no Novas Oportunidades

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assegurou hoje que estão criadas as condições que permitirão acabar com os recibos verdes e liquidar os vencimentos em atraso existentes entre os formadores do programa Novas Oportunidades

«Temos um grande orgulho nos técnicos dos Centros Novas Oportunidades, que são jovens que trabalham com adultos e a quem temos que dar condições de estabilidade», afirmou a ministra, em declarações aos jornalistas em Gaia.
O semanário Expresso revela hoje, em manchete, que o programa Novas Oportunidades emprega trabalhadores precários, com «falsos recibos verdes», e denuncia que há formadores que não recebem desde Dezembro.
Relativamente aos cerca de 1.300 formadores a recibo verde, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que «só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado».
«Nos últimos meses tenho trabalhado com os ministros do Trabalho e das Finanças para encontrar um solução que permita transformar os recibos verdes em contratos individuais de trabalho», revelou a ministra, acrescentando que «está pronto o diploma».
Segundo a ministra, o problema só agora foi resolvido porque «foi necessário esperar pela aprovação do Regime de Vínculos e Carreiras da Administração Pública e pelo financiamento do novo quadro comunitário».
Da mesma forma, Maria de Lurdes Rodrigues revelou que os problemas verificados com o atraso no pagamento dos vencimentos de alguns formadores do programa Novas Oportunidades foram originados pela «transição» dos financiamentos.
Segundo a ministra, a criação dos mais de 300 Centros Novas Oportunidades beneficiou inicialmente dos financiamentos atribuídos pelo anterior quadro comunitário de apoio, tendo sido agora necessário apresentar candidaturas para o novo quadro.
«Neste momento, os centros já receberam todos as respostas do programa operacional, todos têm o financiamento aprovado, não há qualquer problema», frisou.
Apesar da situação estar em vias de ser resolvida, a ministra da Educação minimizou o problema, salientando que «a maioria dos atrasos no pagamento dos vencimentos vem desde Março».
«É um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido», afirmou.
Maria de Lurdes Rodrigues falava aos jornalistas na Escola Profissional de Gaia, à margem da cerimónia de entrega de diplomas a alunos de vários cursos ministrados naquele estabelecimento de ensino.
Lusa / SOL
14 comentários / 3365 visitas
O meu comentário


leoj, em 2008-05-19 22:03:08
Eu oiço falar em Novas Oportunidades...estas Novas Oportunidades são para quem? A situação herdade do passado que continuará a se arrastar pelo presente e só parara quando houver uma limpeza profunda em toda a estrutura Govermental. Estive 23 anos no estrangeiro,nunca ouvi os governantes evocarem os erros do passado.Não há dia que passe que Socrates e Co não evoque os erros do passado...esta tão empenhado a encontrar os erros do passado que não têm tempo de ver o presente. Senhores Ministros Portugueses deixem o passado descansar em paz e empenhem-se na actualidade...vejam a realidade do País.
mitch69, em 2008-05-18 18:19:26
EXISTEM CONDIÇÕES PARA ACABAR COM RECIBOS VERDES. QUE CONDIÇÕES?? MÁS ou MUITO MÁS?
cbastiao, em 2008-05-18 02:23:26
E já repararam que todas as Inspecções passaram a chamar-se Autoridade para ...isto ou para aquilo. Isto demonstra bem que este Governo é mesmo autoritário em todos os aspectos e o Sr. 1º Ministro não consegue libertar-se desse ideal de ditadura que até faz sobressair no título dos organismos que vai remodelando, apenas no nome.
Eudigo, em 2008-05-18 00:36:42
Quando refiro a ex-IGT é apenas porque esta mudou ,mais uma vez de nome e agora chama-se ACT- Autoridade das Condições de Trabalho,isto até que exista pois com o exíguo nº de Inspectores que tem e o volume de trabalho que têm à sua frente, das duas uma ou adoecem todos ou se reformam por incaoacidade (por motivo de doença).
Eudigo, em 2008-05-18 00:29:12
Esta Srª Ministra é um portento. Então vai agora acabar com os trabalhadores a recibo bverde....muito bem! Irá, cretamente fazer o mesmo que o SR Engº Guterres.Manda embora ou melhor põe na prateleira os funcionários públicos(veja-se o que se passa nalguns ministérios)para baixar o nº de funcionários e depois subrepticiamente vai admitir outrs por portas travessas e engorda o nº dos mesmos.Há já muitos anos que a ex-IGT Inspecção Geral do Trabalho tem a função de acabar com os falsos trabalhadores a recibo verde, mas enquanto isso bo Estado aumentava e aumenta o nº desses trabalhadores. Pergunta-se qual a moral do Estado para promover essa luta contra contra os privados e ele a daro exemplo negativo.
Eudigo, em 2008-05-18 00:19:35
Recibos verdes - sim . Para gestores,membros do governo e deputados. Reforma aos 70 anos e pelo valor máximo de 3 salários mínimos.Nada de carros nem cartões de crédito. Se estiverem doentes devem passar o resto dos dias nos lares clandestinos em solidariedade com os outros utentes. BASTA
manuelmonteiro, em 2008-05-17 15:49:14
Acho interessante que a Srª Ministra mencione somente os recibos verdes referentes à formação do programa Novas Oportunidades, quando um grande número de professores trabalha, igualmente, com recibos verdes nas ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR no 1º CEB, uma das grandes bandeiras deste governo, pelo menos no que se refere ao ensino de Inglês!Penso que o valor pago quer num programa quer noutro, em alguns concelhos deste país tão desigual, é, infelizmente, outro ponto a sublinhar por razões negativas.
1511claudia, em 2008-05-17 15:17:22
Esta ministra mente porque já há muitos anos que o IDICT (Ex-inpecção do trabalho) e a inspecção da Segurança Social têm instruções para acabarem com os recibos verdes tanto no público como no privado.
beiramar, em 2008-05-17 14:50:34
Um governo que é uma vergonha!E,depois quere perseguir as empresas que o fazem.São mesmo um vómito.Volta Salazar que estás perdoado!
ram, em 2008-05-17 14:46:32
Diz a ministra que só agora é possível resolver a situação que foi herdada do passado. Mas então as asneiradas que ela tem feito no ministério da educação também foram herdadas do passado? Boa!!E esta disponibilidade para acabar com os recibos verdes cheira-me a lavagem de imagem mas também ela está tão sujinha...
Azael, em 2008-05-17 14:12:04
estar em recibos verdes já é mau, agora ordenados em atraso ser considerado perfeitamente aceitável!!!isso é que é perfeitamente inaceitável. Como pode uma pessoa sem ordenado ir jantar regularmente ao restaurante GALITO em carnide...talvez a ministra queira o restaurante só para ela.
Matmar, em 2008-05-17 13:39:28
O atraso (nos ordenados) é perfeitamente aceitavel? fuma-se no avião e pede-se desculpa? até onde vai o desplante deste governo? sempre com o ja famoso silencio do P. Republica? tenho vergonha do país em que vivo.O P.ministro que faz das leis mais restritivas do mundo em relação ao tabaco, ainda não sabia que era proibido fumar dentro dos aviões (a maioria das pessoas não se lembra é do tempo em que era permitido)fuma num local probido e tem a grande lata de dizer que pensava que só era proibido para os outros,tira o curso por fax com direito a diploma passado com data de domingo,promete não subir impostos e quando ganha eleições foi o que se viu,é de uma arrogancia que no minimo roça a falta de educação e diz que os outros não têm credibilidade?
Robert, em 2008-05-17 13:15:28
Não existe duvida que os recibos verdes são uma praga de mal maior. Não copiamos os bons exemplos, será por sermos individuos á parte, num mundo á parte e á parte em tudo. Como dizem os Africanos, "temos o esperto no cabeço". Vejam como a Irlanda saiu do fim da calçada para o topo do predio. Porque inventamos, se nem sequer sabemos copiar o que está inventado, nem o ovo de Columbo percebemos. Onde está a nossa produção para serem criadas mais valias? È remendo atrás de remendo e cada vez mais no fundo. Faz-me lembrar um partido politico que está sempre a perder e diz que ganha. o certo é que os estadios estão cheios, as viagens ao estrangeiro estão esgotadas, os super mercados têm filas interminaveis. Como somos estranhos e vivemos todos contentes a dizermos lérias atrás de lérias. Bom existe uma coisa em que somos bons, estamos no top mil, roubar, corrupção, sem "p", pedofilia, parvos e a dar porrada nas companheiras, medalhas de ouro.
victorhugo, em 2008-05-17 12:33:40

Acordo Ortográfico

Para muitos, o último episódio do ‘processo Acordo Ortográfico’, protagonizado pelo PR durante a recente viagem ao Brasil, publicitando uma decisão do Governo, terá significado que, por fim, o dito acordo entrou em vigor. Ora, tal não é verdade.
Fruto de um longuíssimo processo de acordos, protocolos modificativos e ratificações, cuja descrição a exiguidade de espaço me impede de pormenorizar, o acordo já estava em vigor, do ponto de vista jurídico, em todo o espaço da CPLP desde que, há cerca de um ano, três países – Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe – ratificaram o último dos protocolos modificativos, o qual estipulava que bastaria a ratificação por três, em lugar dos sete, dos Estados membros para que entrasse em vigor. Portugal e todos os parceiros da CPLP deveriam nessa altura ter começado a pô-lo no terreno. Ora, como toda a gente sabe, nada aconteceu, nem cá, nem no resto da CPLP, nem mesmo no Brasil que procurou, a partir de um certo momento e por interesses de diversa natureza, entre os quais está o domínio do mercado editorial da CPLP, que até agora Portugal detém, liderar o processo acompanhado daqueles dois países.
Então o que é que realmente se passou na última semana? Apenas isto: o Governo decidiu pedir uma moratória de seis anos para aplicar o acordo, tempo considerado indispensável para adaptar edições, designadamente escolares, dicionários, prontuários… à nova ortografia. Dir-me-ão que é muito ou é pouco, conforme se esteja contra ou a favor do acordo. Pessoalmente, estou em crer que é apenas mais um episódio do processo…
Como qualquer acordo meramente ortográfico não vai contribuir, como muita gente ingenuamente pensa, para aproximar as diversas variantes que o Português hoje contempla no espaço da CPLP, exactamente porque é ortográfico e toda a língua viva move-se independentemente da ortografia que a normaliza e pretende fixar. Poderá contribuir, claro está, para a sedimentação de um mercado único do livro no seio da CPLP cuja liderança será mais disputada entre Portugal e Brasil. E poderá contribuir – o que, isso sim, é muito preocupante – para romper a unidade ortográfica que, apesar de tudo, hoje existe no seio de todos os países da CPLP com exclusão do Brasil, se não for garantida (coisa que se me afigura algo difícil de obter) a simultânea adesão e aplicação do acordo por parte de todos os países. Caso contrário poderá até acontecer um cenário perverso de fragmentação – a criação de uma unidade ortográfica entre Portugal e Brasil, com África de fora; ou mesmo o aparecimento de três blocos, Portugal (com nova ortografia daqui a seis anos), África mantendo a actual (europeia) e Brasil continuando com a sua. Lembro que o Brasil não mudou a sua ortografia em acordos anteriores…
Nesse caso, será bem pior a emenda que o soneto. Esperemos que não!
Não diabolizo o acordo, nem me entusiasmo com ele. Acho que já veio fora de tempo e a sua efectiva aplicação ainda mais fora de tempo virá.

Isabel Pires de Lima

Professora universitária, ex-ministra da Cultura, deputada do PS

Ensino: CNE propõe fusão do 1.º e 2.º ciclos

A reestruturação da organização escolar, fundindo o 1.º e o 2.º ciclos e alargando o ensino da monodocência até aos 12 anos, são algumas das medidas propostas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) num estudo em que caracteriza a situação das crianças portuguesas dos zero aos 12 anos - mais pobres dos que os adultos, mais vitimizadas do que em qualquer outro país da Europa, são das que menos brincam com os pais, tendo na televisão a principal fonte de entretenimento.
Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Notícias, mais do que o diagnóstico do sistema educativo, é o retrato da criança portuguesa como produto de uma sociedade em que «melhoraram vários indicadores sociais, mas agravaram-se as desigualdades», com evidentes consequências nas aprendizagens e nas assimetrias de acesso ao saber.
Embora considerem «assinaláveis» os progressos registados, os autores do estudo «A educação das crianças dos 0-12 anos» sublinham que há, na sociedade portuguesa, «crianças maltratadas, mal-amadas, mal acolhidas pela escola».

Tendo como pano de fundo factores como a elevada taxa de pobreza infantil (23%, quando na população adulta é de 21%), o desemprego e o baixo nível de escolarização dos pais, assim como a percentagem mais elevada de mulheres trabalhadoras a tempo inteiro da Europa, o CNE critica a falta de apoio às famílias na educação dos filhos e, de acordo com o JN, lança diversas propostas para melhorar a qualidade do ensino ministrado às crianças até aos 12 anos.
A começar logo na faixa etária dos zero aos 3 anos com medidas como a profissionalização das amas, programas de actividades com uma intencionalidade educativa mais explícita ou melhor oferta de ocupação dos tempos livres.
Para minorar as «transições por vezes traumáticas» entre ciclos, são propostas medidas que introduzam uma lógica de continuidade entre o pré-escolar e o 1.º Ciclo, assim como uma fusão dos primeiros dois ciclos.

20-05-2008 7:55:14

Violência Escolar: Observatório defende integração de alunos com vários chumbos nas escolas da sua faixa etária

20 de Maio de 2008, 20:58
Lisboa, 20 Mai (Lusa) - O coordenador do Observatório para a Segurança Escolar defendeu hoje que os alunos com vários chumbos sejam integrados nas escolas adequadas à sua faixa etária, evitando situações de violência e indisciplina potenciadas pela disparidade das idades.
Na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, João Sebastião revelou que das 31 escolas que no último ano lectivo comunicaram mais ocorrências (acima de 21), "duas ou três" são do primeiro ciclo, nas quais se registam situações graves ou muito graves, como alunos mais velhos que "agridem violentamente" colegas de seis ou sete anos.
"São alunos mais velhos, multi-repetentes, com dificuldades de aprendizagem graves. A disparidade das idades entre alunos com 06 e 12, 13 ou 14 anos leva a uma enorme conflitualidade", afirmou o responsável.
Por isso, João Sebastião defendeu que estes alunos, os "multi-repetentes", deviam ter aulas no mesmo espaço fisico que os colegas da mesma idade, embora as aprendizagens se referissem a anos escolares anteriores.
"Isso teria vantagens na sua integração. Ter um aluno de 14 anos no 1º ciclo pode mesmo ser humilhante para o estudante", considerou o responsável.
No âmbito do Grupo de Trabalho sobre Violência Escolar foram ainda ouvidos na Comissão de Educação a coordenadora da Equipa de Missão para a Segurança Escolar e o coordenador do Programa Escola Segura.
Perante os deputados, entre os quais se notou a ausência do PCP e do Bloco de Esquerda, a intendente Paula Peneda garantiu que o maior numero de ocorrências comunicadas no último ano lectivo foram de indisciplina e que "a violência escolar está controlada e delimitada".
"Foram criados instrumentos para conhecer e dar resposta a esta problemática", afirmou.
Por outro lado, acrescentou que entre as escolas com maior percentagem de ocorrências estão os estabelecimentos de ensino integrados nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e os que ministram Cursos de Educação e Formação ou o Programa Integrado de Educação e Formação.
"Devido, sobretudo, ao elevado número de alunos que já tinham abandonado a escola ou que tinham uma relação pouco pacífica com esta", afirmou.
Durante o primeiro ano de actividade, a Equipa de Missão para a Segurança Escolar formou cerca de 2.500 pessoas, entre as quais os responsáveis pela segurança nas sedes de agrupamento de escolas, membros de órgãos de gestão, vigilantes da equipa de missão e elementos das forças de segurança.
Questionada pela deputada não inscrita Luísa Mesquita sobre os motivos do módulo Cidadania e Segurança ser ministrado apenas no 5º ano de escolaridade, Paula Peneda justificou com a transição dos alunos do final do 1º ciclo para o 2º ciclo.
"É no quinto ano de escolaridade que há mais alunos vítimas de episódios de violência. Esses alunos precisam de aprender a lidar com a agressividade dos estudantes mais velhos", afirmou Paula Peneda.
O deputado do CDS/PP José Paulo Carvalho questionou o coordenador do Programa Escola Segura se os meios disponíveis são suficientes (600 elementos, 300 viaturas e 200 motociclos) para cobrir 1,6 milhões de alunos e mais de 11 mil escolas.
Pedro Barreto reconheceu que não existe actualmente "uma situação ideal" em relação aos recursos humanos, que são alocados em função de critérios demográficos (número de alunos) e tendo em conta o registo de ocorrências do ano lectivo anterior.
No entanto, o responsável lembrou que o Ministério da Administração Interna já anunciou a admissão de 2.000 novos elementos para as forças de segurança, pelo que alguns deverão reforçar o Programa Escola segura.
MLS.
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