segunda-feira, novembro 03, 2008

Professores de Almada concentram-se nesta 3ª feira

Nesta Terça-feira, 4 de Novembro, realiza-se uma concentração de professores em Almada, a partir das 17,30 horas, na Praça da Liberdade, junto ao Fórum Romeu Correia.
Os professores lutam pela imediata suspensão da avaliação de desempenho, que consideram burocrática, economicista e inaplicável. Os docentes de Almada exigem ainda uma só carreira e defendem que os seus direitos e dignidade não se negoceiam.
No passado dia 18 de Outubro, dezenas de professores reuniram na SRUP/Pragal e apelaram a todos os professores da Margem Sul para que manifestem publicamente a sua indignação e protesto contra a prepotência e os ataques ministeriais aos direitos e dignidade dos professores.

Desse encontro, que juntou 65 professores, saiu a iniciativa de convocar o protesto nesta 3ª feira, 4 de Novembro. O encontro aprovou ainda uma tomada de posição unânime: denunciando as condições de trabalho existentes nas escolas; saudando as diversas iniciativas de protesto e resistência; apelando a que as direcções sindicais "rompam o acordo assinado com Lurdes Rodrigues" e apelando ainda à "constituição de um movimento nas escolas pela suspensão imediata da actual avaliação de desempenho".

Avaliação dos professores a andar parada

17:34 | Quarta-feira, 29 de Out de 2008



O Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) está parado. Desde Julho que não reúne. Não vejo por que haveria de andar. Mesmo que o fizesse, sabemos que qualquer reunião é sempre estática. Ou, pelo menos, extática. O tipo de reunião muito contemplativo, que faz com que o CCAP não morra do síndrome de hiperactividade. A CCAP não existe. Ou anda em comunhão com o Além. "Científico" só se estiver, dada a discrição, dedicado às ciências ocultas.

A presidente, Conceição Castro Ramos, aposentou-se cinco meses depois da posse. Não teve tempo para dizer: posse e mando. Não foi substituída. É insubstituível. Outro membro, Matias Alves, abandonou por deixar de ser "titular". Sabemos a dificuldade em manter títulos. Disse que o Conselho corria o risco de se tornar um órgão "inútil". Há docentes à cata da sua utilidade.

Sem pressa de reunir o CCAP (e alguns dos seus grupos de trabalho apenas em sessões esotéricas), este fogoso conselho consultivo criado pelo Ministério da Educação, para supervisionar o processo de avaliação do desempenho dos professores, poderá estar a sofrer de depressão pós-parto. Até a sua página na Internet, http://www.ccap.min-edu.pt/ , desovada a 2 de Abril do corrente ano, foi actualizada pela última vez (e primeira?) a 24 de Julho!

Ainda assim, o Conselho Científico para a Avaliação de Professores quer organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração em matéria de avaliação do desempenho docente. Os seus grandes objectivos estão a ser cumpridos com sonolentos abanos de cabeça. São maravilhosos. Vale a pena transcrevê-los: "promover a interacção entre a teoria e a prática da avaliação do desempenho docente; proporcionar oportunidades para conhecer de perto potencialidades e dificuldades existentes na concretização do sistema de avaliação; estimular o diálogo, o debate e a troca de experiências entre as escolas associadas e entre estas e o Conselho; contribuir para a identificação de dispositivos, instrumentos e procedimentos que possam ser caracterizados como exemplos de boas práticas; desenvolver reflexões sobre aspectos específicos da problemática da avaliação do desempenho docente centrados na realidade das escolas e na prática dos avaliadores; incentivar o desenvolvimento de colaborações entre escolas e agrupamentos e instituições de ensino superior; facilitar a participação das escolas associadas em programas de intercâmbio com escolas de outros países europeus com experiências relevantes nesta área". Uff!

De boas intenções está a 5 de Outubro grávida. De más intenções estão as escolas que rejeitam o modelo de avaliação, dada a extrema dificuldade em concretizá-lo e a colossal carga burocrática exigida. Falava-se, e bem mal, da burocracia dos tempos da outra senhora. E a dos desta senhora?

Com o CCAP contemplativo, ou em coma acólito, os professores andam esfalfados a produzir toneladas de papel, impresso a jacto de tinta, para arquivo morto. Ou para trituradoras que engolem folhas A4 como sorvetes de morango. Não lhes sobra, aos professores, tempo para preparar aulas, nem para desenvolver "boas práticas" com os alunos. Mas disto o sistema educativo de excelência que perseguimos precisa?

José Alberto Quaresma

Dificuldade de exames nacionais de português explica resultados piores

29.10.2008 - 14h29 Lusa
A dificuldade acrescida dos exames nacionais da disciplina de português no ensino básico e secundário é, para a Associação de Professores de Português (APP), o motivo para os piores resultados obtidos face ao ano passado.

Segundo os resultados dos exames nacionais, divulgados terça-feira pelo Ministério da Educação (ME), seis escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano, o que representa 0,4 por cento das escolas onde a prova se realizou, quando no ano passado apenas duas escolas tiveram resultados negativos.

Entre as dez escolas básicas com melhores resultados estão nove privadas e apenas uma pública. Por oposição, entre as dez piores prestações só se encontram estabelecimentos de ensino públicos.

Quanto a Português B do 12º ano, 74 por cento das escolas alcançaram média positiva no exame nacional, um resultado 16 pontos percentuais abaixo do verificado no ano passado, quando 90 por cento dos estabelecimentos de ensino ficaram acima dos 9,5 valores.

Também neste caso, as privadas estão em maioria entre as dez que tiveram a média mais alta (seis privadas e quatro públicas), enquanto as públicas estão em maior número no fim da tabela, ocupando nove dos dez últimos lugares.

"De facto considero que não há correspondência entre a realidade e estes resultados, porque estes são influenciados pela dificuldade ou facilitismo dos exames", disse à Lusa a vice-presidente da APP, Edviges Antunes Ferreira.

A responsável considerou "normal que os resultados de Português sejam inferiores" aos do ano passado, porque este ano a prova da primeira chamada de Português foi "dificílima".

"Isto não implica necessariamente que os alunos este ano sejam piores do que no ano passado", considerou, salientando que "as duas provas do ano passado tiveram um equilíbrio e foram fáceis, coisa que não aconteceu este ano, em que uma primeira prova dificílima baixou a média geral".

Edviges Antunes Ferreira desvalorizou ainda a elaboração de rankings de escolas a partir destes resultados, nos quais os primeiros lugares são maioritariamente ocupados por escolas privadas.

"É normal que um aluno que esteve sempre no mesmo colégio, muitas vezes desde os três anos de idade, onde é às vezes acompanhado pelos mesmos professores durante anos, tenha melhores resultados do que um aluno que está numa escola pública, onde tem um professor no 10º ano, outro no 11º e ainda outro no 12º, pode calhar numa boa ou numa má turma", salientou.

"Eu tanto tenho turmas de 12º ano muito boas como tenho outras que são fracas, é o que nos calha, na escola pública não dá para escolher", disse.

Rangel reclama educação exigente e não “política de computadores Magalhães”


03.11.2008 - 16h45 Lusa
O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, afirmou hoje que o seu partido defende uma política educativa "de exigência e de rigor" que contrasta com a "política de computadores Magalhães" do Governo.

Na abertura das jornadas parlamentares do PSD, em Évora, Paulo Rangel acusou o Governo do PS de apostar numa "cultura do facilitismo, da não verdade, do trabalhar para as estatísticas" que atirou as escolas públicas para "os lugares finais dos 'rankings' das escolas".

O PSD defende "não uma política de computadores Magalhães, mas uma política de exigência e de rigor nas escolas", acrescentou Paulo Rangel, defendendo que "só com exigência há igualdade de oportunidades". "Não aparecem escolas públicas nos dez primeiros lugares dos 'rankings'", assinalou. "A escola pública aparece nos lugares finais dos 'rankings' porque não se premeia o mérito, porque o Governo na política educativa desistiu do mérito e da exigência", sustentou o líder parlamentar do PSD.

No seu discurso, Paulo Rangel salientou que o tema das jornadas de Évora é "Verdade e alternativa" e alegou que o PSD também se distingue do PS por falar verdade aos portugueses. "Recuperando o código genético do PSD encontrei no hino do PSD as palavras que são o lema da nossa jornada de hoje e de amanhã: Paz, pão, povo e liberdade / Todos sempre unidos no caminho da verdade", citou. "O PSD não mente aos portugueses, não ilude as dificuldades, tem como critério para propor medidas e para governar Portugal o critério da verdade", alegou Rangel.

Adaptação do Manifesto Anti-Dantas, de Almada Negreiros, poeta d'Orpheu, futurista e tudo..


MANIFESTO ANTI-MARIA DE LURDES

Basta pum basta!!!

Uma geração que consente deixar-se dominar por uma Maria de Lurdes é uma geração que nunca o foi. É um coio d'indigentes, d'indignos e de cegos! É uma resma de charlatães e de vendidos, e só pode parir abaixo de zero!

Abaixo a geração Maria de Lurdes!

Corram com a Maria de Lurdes, corram! Pim!

Uma geração com uma Maria de Lurdes a cavalo é um burro impotente!

Uma geração com uma Maria de Lurdes ao leme é uma canoa em seco!

A Maria de Lurdes é meio demagoga!

A Maria de Lurdes é demagoga inteira!

A Maria de Lurdes saberá de sociologia, saberá estatística, saberá escrever sobre o estatuto dos engenheiros, saberá transformar uma anarquista numa ditadorazeca do terceiro mundo, saberá de tudo menos de educação que é a única coisa que se esperaria que ela soubesse!

A Maria de Lurdes pesca tanto de pedagogia que erigiu em fim principal da escola a ocupação dos tempos livres dos alunos ociosos, que transformou os professores em principal inimigo do Governo, que quis pôr o País inteiro contra os professores!

A Maria de Lurdes é uma habilidosa!

A Maria de Lurdes tem um trauma de infância contra os professores!

A Maria de Lurdes que foi professora primária esconde esta 'mácula' na sua biografia oficial. Sente vergonha de ter sido professora como quem tem vergonha da própria mãe. É uma vergonha!

A Maria de Lurdes transformou a pedagogia em demagogia!

A Maria de Lurdes manipula, tergiversa, mente e tenta colocar as escolas ao serviço dos interesses partidários!

A Maria de Lurdes quer destruir a escola pública!

Corram com a Maria de Lurdes, corram com ela! Pim!

A Maria de Lurdes fez um Estatuto da Carreira Docente que só poderia ter sido feito no Chile de Pinochet de onde o seu mestre anarquista, João Freire, o copiou mal e porcamente!

E a Maria de Lurdes teve claque! E a Maria de Lurdes teve palmas! E a Maria de Lurdes agradeceu!

A Maria de Lurdes é uma vergonha!

Não é preciso ir prá 5 de Outubro pra se ser pantomineiro, basta ser-se pantomineiro!

Não é preciso disfarçar-se pra se ser salteador, basta extrorquir aos professores os seus direitos como a Maria de Lurdes faz! Basta não ter escrúpulos nem morais, nem pedagógicos, nem humanos! Basta andar com as modas, com as políticas e com as opiniões do eduques, com as
alucinações de um alumbrado como Valter Lemos! Basta usar o tal sorrisinho cínico, basta fazer aparência de muito delicada, e usar olhos meigos para os jornalistas! Basta ser Judas! Basta ser Maria de Lurdes!

Corram com a Maria de Lurdes, corram com ela! Pim!

A Maria de Lurdes nasceu para provar que nem todos os que governam sabem governar!

A Maria de Lurdes é um autómato que deita pra fora o que a gente já sabe o que vai sair..., bastando ter lido os textos alucinados daquela espécie de Menino do Lapedo fóssil que é Valter Lemos. Mas é preciso deitar mentiras, estatísticas manipuladas, dinheiro, prémios, livros e computadores para comprar os votos aos pais!

A Maria de Lurdes é uma doentia perturbação dela-própria!

A Maria de Lurdes em génio nem chega a pólvora seca e em competência é pim-pam-pum.

A Maria de Lurdes em poses eróticas no jornal Expresso é horrorosa!

A Maria de Lurdes tresanda a mentira e a demagogia!

Corram com a Maria de Lurdes, corram com ela! Pim!

A Maria de Lurdes é o escárnio da consciência!

Se a Maria de Lurdes é portuguesa eu quero ser do Chile, do país de onde importaram o Estatuto da Carreira Docente!

A Maria de Lurdes é a vergonha da intelectualidade portuguesa!

A Maria de Lurdes é a meta da decadência mental!

E ainda há uns propagandistas na comunicação social que não coram quando dizem admirar a Maria de Lurdes, quais Vitais Moreiras e outras lavadeiras das imundices da socratinada!

E ainda há quem lhe estenda a mão!

E quem lhe lave a imagem com campanhas de propaganda!

E quem tenha dó da Maria de Lurdes, imputando as culpas deste desastre ao inenarrável Valter Lemos!

E ainda há quem duvide que a Maria de Lurdes não vale nada, e que não sabe nada, e que nem é inteligente, nem decente, nem zero!

Continue a senhora Maria de Lurdes a governar assim que o País há-de ganhar muito com destruição das escolas públicas e há-de ver que ainda apanha uma estátua de cera no Museu dos Horrores e um monumento erecto por subscrição pública dos espanhóis que finalmente ao fim de oito séculos conseguirão destruir Portugal, e a Praça de Camões mudada em Praça Dr.ª Maria de Lurdes, e com festas da cidade plos aniversários, e sabonetes em conta Maria de Lurdes' e pasta Maria de Lurdes prós dentes, e graxa Maria de Lurdes prás botas e Niveína Maria de Lurdes,
e comprimidos Maria de Lurdes, e autoclismos Maria de Lurdes e Maria de Lurdes, Maria de Lurdes, Maria de Lurdes, Maria de Lurdes... E limonadas Maria de Lurdes-Magnésia.

E fique sabendo a Maria de Lurdes que se um dia houver justiça em Portugal todo o mundo saberá que o autor de Os Lusíadas é a Maria de Lurdes que num rasgo memorável de modéstia só consentiu a glória do seu pseudónimo Camões.

E fique sabendo a Maria de Lurdes que se todos fossem como eu, haveria tais munições de manguitos que levariam dois séculos a gastar.

Mas julgais que nisto se resume a pedagogia portuguesa? Não Mil vezes não!

Temos, além disto o Secretário de Estado Valter Lemos, outro iluminado vítima da Síndrome de Legiferação Compulsiva que, como ela, esquecendo a sua formação docente, vive obcecado em perseguir os professores e em
transformar os alunos num bando de ignorantes e insubordinados.
E há ainda a Directora Regional de Educação do Norte que, encarnado o espírito ditatorial de um engenheiro que não o é, se deleita a punir delitos de opinião e que proclamou ao mundo o direito inalienável dos alunos ao sucesso, mesmo que não saibam ler nem escrever nem contar. E há ainda o Director do GAVE especialista em fabricar exames nacionais
para atrasados mentais, para mostrar ao mundo a grande sabedoria dos alunos portugueses.

Corram com a Maria de Lurdes, corram com ela! Pim!

Portugal que com todos estes senhores conseguiu a classificação do país mas atrasado da Europa e de todo o Mundo! O país mais selvagem de todas as Áfricas! O exílio dos degredados e dos indiferentes! A África reclusa dos europeus! O entulho das desvantagens e dos sobejos!
Portugal inteiro há-de abrir os olhos um dia - se é que a sua cegueira não é incurável e então gritará comigo, a meu lado, a necessidade que Portugal tem de ser qualquer coisa de asseado!

Corram com a Maria de Lurdes, depressa, corram com ela! Pim!


Adaptado de José de Almada Negreiros
Poeta d'Orpheu
Futurista E Tudo
1915 (2008)

por um singelo Amante da Pátria Portuguesa indignado com a corja de bandidos e de incompetentes dirigidos pelo maior especialista em falsos diplomas que a história lusíada produziu…, seja o dele próprio sejam os das Novas Oportunidades que ele distribui a esmo, transformando milagrosamente ignorantes em letrados, cabulões em
engenheiros de obras feitas, nulidades em políticos do mais alto coturno maquiavélico, cavalidades em sábios ministros e secretários de estado…

SUSPENDER ESTA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES É UM SERVIÇO

Os sindicatos de professores já o tinham anunciado, na declaração para a acta que consumou o “memorando de entendimento” que firmaram com o ME em Março deste ano: “… a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME, … reafirma, ainda, que os pressupostos base da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm …”.

Ora, o conflito atrás referido, serenado que foi até ao final do ano lectivo anterior, reacende-se de imediato, e mais forte ainda, quando os professores se apercebem da verdadeira dimensão do “monstro” que têm pela frente. Não é, infelizmente, o único motivo mas será, estamos seguros, o que mais pesa na ideia cada vez mais sedimentada de que assim não se pode ser professor.

De facto, bastou 1 mês de aulas para todos os professores e educadores terem claro que este modelo não é capaz sequer de ser instalado, quanto mais aplicado com um mínimo de equidade.

Destacaremos um conjunto de razões que justificam esta afirmação:

• Desde logo a enorme complexidade do modelo, sujeito a leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente

• Dentro desta complexidade, a instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que as escolas conseguem encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo

• Por outro lado, decorrente de bizarras concepções do papel de quem avalia, as decorrentes do próprio modelo e outras ligadas ao universo de avaliadores que o ME definiu, está já latente um clima de contestação à indigitação destes, registando-se em muitos casos uma inversão de papeis no binómio avaliador-avaliado
• A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam a um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho

• As questões colocadas anteriormente assumem um papel fundamental nas arbitrariedades que se têm sucedido porque, o modelo centra-se nas responsabilidades individuais e não no contributo para o desenvolvimento de uma cultura de avaliação

• Suspender o processo de avaliação desde já, e numa altura em que cresce o número de escolas que, por motu proprio, suspendem todo o processo, permitirá:

1. recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar
2. permitir assim que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos
3. antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical
4. dirigir as energias das partes contratuais (ME/Sindicatos) para a problematização e renegociação dos principais eixos da desastrosa política educativa deste Governo, que incluem, inevitavelmente o Estatuto da Carreira Docente e a gestão e administração das escolas



Lisboa, 24 de Outubro de 2008
A Plataforma Sindical dos Professores

escolas que suspenderam a avaliação

• Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Santo André
• Escola Secundária Campos-Melo (Covilhã)
• Agrupamento de Escolas António José de Almeida (Penacova)
• Agrupamento D.Manuel Farias (Felgueiras)
• Escola Secundária Ferreira Dias (Cacém)
• Escola Secundária Rio Tnto
• Agrupamento de Escolas de Alvide (Cascais)
• Escola Secundária de Montemor-o-Novo
• Escola Secundária D.Manuel Martins (Setúbal)
• Escola Secundária do Monte da Caparica
• Agrupamento de Escolas de Maceira
• Agrupamento de Escolas D. Carlos I
• Escola Secundária/3 Raínha Santa Isabel, Extremoz
• Agrupamento de Escolas José maria dos Santos, Pinhal Novo
• Escola Secundária/3 de Barcelinhos
• Escola Secundária Augusto Gomes Matosinhos
• Agrupamento de Escolas de Ovar
• Escola de Eugénio de Castro (Coimbra)
• Escola Secundária D.João II (Setúbal)
• Professores de Chaves
• Agrupamento de Ourique
• Agrupamento de Escolas de Aradas (Aveiro)
• Escola Secundária Jaime Magalhães Lima (Aveiro)
• Agrupamento de Armação de Pêra
• Escola Alice Gouveia (Coimbra)
• Escola Secundária da Amadora
• Agrupamento Vertical Clara de Resende (Porto)
• Escola de Arraiolos
• Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves)
• Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
• Agrupamento de Escolas de Vouzela
• Agrupamento de Escolas do Forte da Casa
• Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Vila Real)
• Escola Secundária da Amora
• Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio
• Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
• Escola Manuel da Fonseca de Santiago do Cacém
• Agrupamento de escolas António José de Almeida, em Penacova
• Agrupamento de escolas nº 1 em Beja - Santa Maria
• As duas escolas secundárias da Amadora
• Agrupamento de escolas de Vila do Bispo
• O agrupamento de escolas Júdice Fialho. Portimão
• Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra
• Escola da Tocha
• Escola Secundária da Amadora / Sintra
• Escola Secundária Dr. Júlio Martins / Aveiro
• Secundária Alcaides de Faria / Barcelos
• Departamento de Expressões da Escola Eugénio de Castro / Coimbra
• Departamento de Expressões da Escola Secundária Filipa de Vilhena / Porto
• Departamento de História, Filosofia e E.M:R. da Escola Secundária de Odivelas
• Declaração da Demissão de Avaliador do Prof. José Maria Barbosa Cardoso,
• Declaração de Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/ Coordenadores, da Escola Secundária Camões



Muitas outras têm o processo parado ainda que não tenham aprovado moções. Circula por sms e email o seguinte texto: Lisboa pára processo de avaliação de desempenho

Documento para suspender a avaliação

Sindicato dos Professores da Região Centro . FENPROF
www.sprc.pt - www.fenprof.pt
viseu@sprc.pt – tel. 232 420320



Documento a subscrever pelos professores e educadores
e a apresentar ao C.Pedagógico e C. Executivo
Se desejar este documento por mail peça-o para - viseu@sprc.pt


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Proposta ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo
Os professores e educadores do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de………………………………., subscritores deste documento vêm propor ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:
1. O modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto-Regulamentar 2/2008 não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público;
2. O modelo de avaliação instituído pelo referido decreto-regulamentar destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira;
3. O estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME;
4. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação do desempenho está a prejudicar o desempenho dos professores e educadores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige;
5. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente;
6. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo;
7. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho;
8. O desenvolvimento do processo com vista à avaliação do desempenho não respeita o que determinam os artigos 8º e 14º, do próprio Dec-Regulamentar 2/2000, uma vez que o Regulamento Interno, o Projecto Educativo e o Plano Anual de Actividades não se encontram aprovados por forma a enquadrar os seus princípios, objectivos, metodologias e prazos;
9. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores e educadores;
10. O próprio Conselho Científico da Avaliação dos Professores (estrutura criada pelo ME) nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação;
11. O Ministério da Educação assumiu com os Sindicatos de Professores a revisão, este ano lectivo, do modelo instituído pelo Dec-Regulamentar 2/2008;
12. Suspender o processo de avaliação permitirá: (i) recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar; (ii) que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos; (iii) antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical.

Assim, o signatários, renovam a proposta de que o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de ……………………… suspendam todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, certos que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Os signatários
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VAMOS TODOS EXIGIR A SUSPENSÃO
DO MODELO DE AVALIAÇÂO DO DESEMPENHO
DECRETADO PELO GOVERNO.

VAMOS EXIGIR A NEGOCIAÇÃO DE OUTRO MODELO DE AVALIAÇÃO
E A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

"A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!"

Copiado de a SINISTRA MINISTRA...


"AS ESCOLAS PORTUGUESAS ESTÃO UM VERDADEIRO CAOS!!!!
Depois de ouvir hoje o que disse a Srª Ministra, depois de ler os desabafos de muitos colegas nossos, na minha Escola, na blogosfera, invadiu-me uma raiva que não consigo mais conter e gostaria de a gritar ao Mundo.
Dizia a Srª Ministra, com o seu ar sereno, que "o processo de avaliação de desempenho dos professores está a avançar de "forma normal e com grande sentido de responsabilidade" na maioria das escolas." e eu pergunto Srª Ministra:
- Quem tenta enganar? Os Professores? Os Pais dos alunos? A opinião pública? A Comunicação social? Quem? A si própria? O seu governo?
Na maioria das Escolas, Srª Ministra, a situação é esta:
- Os Professores estão cansados, desmotivados, não aguentam tanto trabalho para nada. Reuniões, grelhas, objectivos, mais reuniões, relatório, mais reuniões... e continua assim, semana atrás de semana. Resultado:
Os Professores não têm tempo para aquilo que gostam de fazer: ENSINAR!!!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das escolas, muitos Professores que até agora eram empenhados na preparação das suas aulas, limitam-se a fazer o mais fácil, não têm tempo para pesquisa, para partilhar com os alunos. Os alunos não aprendem!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Na maioria das Escolas muitos Professores que tinham ainda TANTO para dar à Escola, eram o pilar da Escola, uma referência para os mais novos, estão a abandonar, vão para a APOSENTAÇÃO, mesmo com penalizações graves! É fácil perceber: por cada três que saem, entram apenas dois, com vencimentos muito mais baixos. O factor economicista sempre à frente!
Não lhe passa pela cabeça, Srª Ministra, o potencial humano que as Escolas estão a perder e os efeitos de tal fuga!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das Escolas, há Professores de baixa médica, Professores esgotados que não aguentam mais esta loucura, que metem atestados e então vem outro professor substituir ou não vem… não faz mal! os alunos terão a farsa das aulas de substituição e, em vez de terem Português ou Matemática, têm aula com um Professor de Ed. Física ou Geografia… tanto faz, o que interessa é ter tudo ocupadinho, Professores e Alunos. Srª Ministra, são muitas aulas em que os alunos não têm aulas com o SEU professor, porque este está doente, em que a matéria não é leccionada.
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das Escolas, os Professores andam às voltas com o novo Estatuto do Aluno. A Srª Ministra mandou cá para fora um documento em que obriga os alunos que faltam a fazerem uma prova de recuperação mesmo que faltem porque não lhes apetece, um documento que não prevê distinção entre os alunos que faltam porque estão doentes e aqueles que ficaram a dormir até mais tarde. Os Professores têm que fazer a prova! Fazer a prova, prepará-la, corrigi-la, plano de recuperação…quantas horas implica tudo isto, Srª Ministra? Solução fácil! Esqueçamo-nos de marcar faltas! Se isto é para ser a brincar, nós fazemos-lhe a vontade.
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Os Professores que até ao ano lectivo anterior eram uma classe que partilhava, onde não se sentia, regra geral, a competição, deixaram de confiar uns nos outros, vivem em função da avaliação de desempenho, num verdadeiro egoísmo. Desconfiam do colega que o vai avaliar, querem apanhar as quotas dos Excelentes ou Muito Bom. O mau estar nas Escolas é geral, um clima de desconfiança instalou-se!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
E dirá a Srª Ministra: "Os Professores não querem ser avaliados". Engana-se Srª Ministra "Os Professores querem ser avaliados!!!! Sempre foram, tal como Vossa Excelência é e será avaliada (talvez não precise de tanta grelha, mas será!!). Os Professores fazem um trabalho público! São avaliados diariamente. QUEREM UMA AVALIAÇÃO SÉRIA e não um faz-de-conta.
Mas acha, Srª MINISTRA, que é avaliar seriamente um Professor, quando:
1 – Um colega (que pode ter menos habilitações e não é da área disciplinar) vai assistir a TRÊS aulas em 150 aulas que um Professor dá à turma? É tão fácil BRILHAR em três aulas, mesmo que nas outras 147 não se faça nada! Os Professores já tiveram aulas assistidas nos estágios…. Sabem fazê-lo. Não têm medo disso, Srª Ministra!!! Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
2 – Um colega Coordenador de Departamento é de Francês/Inglês (excelente profissional na sua área, mas como viveu muitos anos em França, tem dificuldades na língua Portuguesa) vai avaliar um colega de Estudos Portugueses que, por não ter tido tantos cargos como o primeiro, não é TITULAR e por isso vai ser avaliado nas suas aulas de Português (com 30 anos de serviço) pelo primeiro. Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
3 – Um colega de Educação Tecnológica, com uma licenciatura da Universidade Aberta obtida há alguns anos, vai avaliar colegas de MATEMÁTICA do seu Departamento (Ciências Exactas), alguns já com o Mestrado na área (Repito: os colegas são excelentes profissionais, mas não PODEM SER avaliadores de quem tem mais ou diferentes habilitações do que eles. Eles não têm culpa e muitos desejavam não representar tal papel). Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
4 – Um dos elementos da avaliação dos alunos é a progressão dos resultados escolares dos seus alunos. Srª Ministra, é tão fácil falsear a progressão dos resultados escolares dos alunos…se NÃO formos sérios e quisermos contribuir apenas para o sucesso estatístico. Acha que os Professores, sabendo que estes dados contam para a sua avaliação, vão dar classificações baixas? Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
5 – E o dito portefólio ou "dossier pedagógico" ser outro factor na avaliação?! É tão fácil, hoje em dia, enchê-lo com materiais LINDOS, pedagógicos….mesmo que os alunos nem os tenham visto, mesmo que estes materiais não sejam nossos. Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
E finalmente, uma das aberrações do 2/2008
6 – O Presidente do Conselho Executivo, e simultaneamente Presidente do Conselho Pedagógico, não precisa ser TITULAR! Como explica isto Srª Ministra? A senhora Ministra criou esta distinção entre TITULARES e PROFESSOR! Então os Professores TITULARES não seriam aqueles que iriam desempenhar as funções de maior responsabilidade nas Escolas, um grupo altamente qualificado? Ou será que o Presidente do CE e do CP não é um cargo de responsabilidade? Como justifica que não seja necessário o título de TITULAR, se para outros cargos de menor importância, como Coordenador de Departamento ou de Directores de turma tal cargo é exigido? EXPLIQUE Srª Ministra! E quando este mesmo Presidente do Conselho Executivo tem apenas o equivalente ao antigo 7º ano (ou seja, é bacharel, depois de uma formação à distância de alguns meses)? Há TANTOS nas nossas escolas! Vai avaliar colegas com mestrados e licenciaturas? É ele que vai avaliar TODOS os colegas da Escola. Muitas vezes, para além de ter habilitação muito inferior aos avaliados, há anos que não lecciona! Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
7 – Claro que há Professores, como há médicos, como há advogados, como há MINISTROS menos competentes. Mas acha que é assim que a situação vai melhorar? Quem não é tão bom profissional, vai continuar a não sê-lo e os bons agora também não têm tempo para o ser. Por que razão não se ajuda com avaliação formativa aqueles que têm mais dificuldades, sem o intuito de os penalizar? Acha que é justo um avaliador faltar às aulas das suas turmas (12avaliadosx3 aulas de 90mn= é só fazer as contas) para ir avaliar colegas? E os alunos ficam entregues a outros Professores que podem não ser seus? Então primeiro a avaliação dos Professores e depois a dos alunos?
Isto é avaliação séria, Srª Ministra?
Srª Ministra:
- Sou uma professora que, tal como milhares neste país (a senhora viu quantos no 8 de Março, mas fez que não viu!), dediquei toda a minha vida ao Ensino. Dei sempre o meu melhor, trabalhei com gosto para os meus alunos, férias, fins-de-semana, noites; gosto de ensinar mas sinto-me REVOLTADA por a srª Ministra nos ter tirado (ou querer tirar) esse grande prazer: ENSINAR!
- Sou uma Professora que, tal como milhares neste país, poderia ir agora para a reforma, mesmo com penalizações, mas VOU RESISTIR, não vou deixar que me obriguem a abandonar com mágoa, os meus alunos, a minha Escola!
- Sou uma Professora que confio no bom senso e tenho esperança que ainda vá a horas de não deixar a degradação atingir, ainda mais as nossas escolas.
- Srª Ministra oiça gente que sabe, (muita gente) dizer que é um crime o que se está a passar nas escolas portuguesas. Medina Carreira disse há poucos dias que se os pais tivessem a verdadeira percepção do que se está a passar na Escola em Portugal, viriam para a rua. Ele sabe do que fala.
- Srª Ministra OIÇA os Professores. Eles estão nas Escolas, no terreno. Mais do que ninguém, eles estão a dizer-lhe que assim NÃO teremos sucesso educativo. Assim, o sucesso será apenas ESTATÍSTICO e ECONÓMICO!
OS PROFESSORES (na sua maioria) SÃO SÉRIOS! QUEREM ENSINAR E QUEREM QUE OS SEUS ALUNOS APRENDAM! CONFIE NELES!OIÇA-NOS SRª MINISTRA!
E para terminar, um poema de Alberto Caeiro que encontrei hoje no blog Terrear e uma frase de JMA.
Des (aprender)
Procuro despir-me do que aprendi
Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram,
E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos,
Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras,
Desembrulhar-me e ser eu...

Alberto Caeiro
"A grande e inadiável urgência de desaprender. De ver. Mesmo que isso nos custe. Porque a alternativa só pode ser a cegueira" JMA in blog Terrear
P.S. Peço desculpa a quem me ler, pela agressividade de algumas expressões, mas tenho de soltar este grito de REVOLTA! Aos puristas linguísticos, também, mas a intenção não foi fazer prosa. Imaginei a Srª Ministra à minha frente e pus no papel aquilo que gostaria de lhe dizer.
Peço desculpa também por não me identificar (por enquanto). Não o costumo fazer, mas as razões são óbvias!
UM ENORME BEM-HAJA A TODOS OS PROFESSORES!"
MEU COMENTÁRIO: se a ministra ouvisse esta declaração pensava "... sucesso ESTATÍSTICO e ECONÓMICO... Objectivo garantido".
• Povo ignorante = povo obediente e facilmente enganado.
• Os filhinhos DELES não andam nas escolas públicas..."que se lixem os outros"... "o futuro dos nossos será melhor"
Os Pais deste país que se ponham a pau - OS VOSSOS FILHOS VÃO PASSAR...VÃO TER MELHORES NOTAS...MAS VÃO SER MAIS IGNORANTES.
Democratizado por Tiago Soares Carneiro

a imagem de quem nos governa

CNE aconselha mudanças no acesso ao Ensino Superior

Lusa / EDUCARE| 2008-10-31


O Conselho Nacional de Educação recomenda alterações ao actual sistema de acesso ao ensino superior, num parecer onde faz um balanço positivo do Processo de Bolonha, mas salienta que falta verificar se os novos cursos estão adequados ao mercado.

No parecer "As alterações introduzidas no Ensino Superior", que responde a um pedido da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda que o actual regime de acesso ao Ensino Superior seja alterado "no sentido de se atribuir às próprias instituições de Ensino Superior a responsabilidade pelo recrutamento e selecção dos seus alunos, para além da exigência da habilitação geral de acesso - conclusão do Ensino Secundário".

Segundo o CNE, o actual sistema de acesso tem sido mantido por comodidade e está a ter inconvenientes "para o próprio desenvolvimento do Ensino Secundário como ciclo de estudos com vocação própria, para além de ser questionável a sua adequação à 'avaliação da capacidade de ingresso no Ensino Superior'".

O Conselho destaca ainda a "necessidade de melhorar a equidade no acesso e no sucesso do ensino superior, ainda bastante dependente do capital económico e cultural do agregado familiar dos estudantes".

Em relação ao Processo de Bolonha, o CNE destaca que a adequação formal já atinge mais de 98 por cento dos cursos, pelo que o objectivo do Governo de chegar aos 100% até 2010 é alcançável.

No entanto, salienta que a efectiva implementação do Processo de Bolonha "vai exigir um longo exercício que apenas se iniciou com o processo de adequação dos ciclos de estudo ao novo modelo".

"Entre outros aspectos, vai ser necessário proceder a um debate aprofundado sobre a adequação do regime de contratação e carreiras do Estado ao novo modelo de educação superior, nomeadamente ao nível da empregabilidade dos detentores do 1º ciclo de estudos superiores", lê-se no parecer, que realça ainda a necessidade de "averiguar a real adaptação dos novos ciclos de estudos às necessidades do mercado de trabalho e avançar na definição de um Quadro Nacional de Referência de Qualificações (NQF) adequado à formação ao longo da vida".

No que respeita à avaliação e acreditação dos cursos, o CNE considera que "se deve ter em atenção que, ligando-se a avaliação à acreditação, não apenas de ciclos de estudos, mas também dos próprios estabelecimentos de ensino, se está perante um novo sistema de regulação do ensino superior que exige ponderada reflexão, atendendo a que mesmo a nível europeu em geral não se encontrou, ainda, um modelo perfeitamente consistente".

No parecer, que teve como relatores Alberto Amaral e Jacinto Jorge Carvalhal, é referido que "é ainda muito cedo para que se possa proceder a uma avaliação" dos efeitos do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior "sobre a eficiência da gestão das instituições".

Os conselheiros consideram que falta fazer em Portugal "uma discussão séria do financiamento do ensino superior na sua globalidade", já que a discussão "não tem ido além da questão de insuficiência do nível de financiamento estatal e do valor e modo da fixação das propinas a pagar pelos estudantes".

O CNE defende "que, face às mudanças entretanto introduzidas no quadro de regulação do sistema de ensino superior, se proceda à revisão consequente do regime jurídico-laboral especialmente aplicável à actividade docente e de investigação no ensino superior", salientando que esta revisão já há muito tem sido anunciada e está incluída no programa do Governo.

No parecer é ainda destacado que há um relativo consenso acerca da necessidade de reorganização e racionalização do sistema de ensino superior, admitida também junto do CNE pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

"A verdade, porém, é que, para além da restrição, no ensino público, dos cursos do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, muito pouco se avançou no sentido da racionalização da oferta de Ensino Superior", alerta do CNE.
O organismo considera ainda que a distinção entre o que são universidades e o que são politécnicos está clara na lei, pelo que "terão agora de ser as próprias instituições a concretizar, ao nível dos seus projectos institucionais e da sua oferta formativa, o sentido e alcance dessa diferenciação".

Ministra "sem pressa" na transferência de escolas para as autarquias

Lusa / EDUCARE| 2008-10-31


A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse hoje que o Governo não tem pressa na transferência de competências para as autarquias e andará ao ritmo que estas queiram, com os recursos disponíveis.

Segundo a ministra da Educação, "uma centena de autarquias já assinou a contratualização da transferência de competências e muitas outras querem fazê-lo agora" e o Ministério da Educação "andará ao ritmo que as autarquias queiram andar, com a tranquilidade e a pressa que o país tiver".

"A disponibilidade para negociar tem na base a consciência de que estamos a partilhar problemas e o Ministério transfere os meios de que dispõe: nem mais, nem menos", advertiu, tomando como referência os recursos afectos pelo Orçamento de Estado para as escolas, nos últimos cinco anos.

A ministra, que falava no 2.º Encontro de Educação de Anadia, este ano dedicado ao tema da transferência de competências, lamentou a postura assumida na matéria pela Associação Nacional de Municípios Portugueses(ANMP), que "propôs uma metodologia diferente, tendo um padrão de despesa ideal com a transferência de recursos que o Ministério da Educação não tem".

"Não vale a pena. Se estivermos à espera da situação ideal, a transferência(de competências) nunca acontece!", comentou, afirmando estar ciente "da grande diversidade de situações", dado que se há autarquias que "reivindicam a transferência de toda a área da Educação, outras rejeitam o princípio de que a Educação possa ser de competência local".

Em causa está sobretudo a transferência de 900 escolas básicas 2/3 para os municípios, cujo impacto a ministra desvaloriza, comparando com as 6000 escolas do 1.º ciclo que as autarquias já gerem.

"Só nas grandes cidades é que é um grande aumento, porque na generalidade é só mais uma ou duas escolas que ficam a cargo da autarquia, em cuja manutenção muitos autarcas, de resto, já vinham colaborando", argumentou.

Afirmando que "o Ministério da Educação transfere meios que nunca teve", Maria de Lurdes Rodrigues referiu que 20 milhões de euros, "quase metade do PIDDAC do Ministério", foram para as escolas cuidarem da manutenção, responsabilizando os estabelecimentos de ensino pela conservação e preparando condições para as autarquias aderirem.

Quanto a escolas "irrecuperáveis", anunciou que está a decorrer o concurso para a substituição de 30 escolas básicas em adiantado estado de degradação.

Num extenso diagnóstico do parque escolar, em que historiou a sua construção desde os liceus e escolas técnicas do início do século XX e do programa dos centenários nas primárias, Maria de Lurdes Rodrigues aludiu também ao 1.º ciclo e às escolas secundárias.

Quanto ao primeiro, deixou como recado aos autarcas que "não vale a pena dizer que o envelope financeiro(das verbas disponibilizadas pelo QREN) é pouco, antes de o gastar e o mais importante é concretizar", deixando a garantia de que "não ficará nenhum centro escolar necessário por construir devido a problemas financeiros".

Em relação às secundárias, salientou que o Ministério da Educação definiu um programa para as modernizar, que as abrangerá todas, ao abrigo do qual quatro estão concluídas, 26 em obra, 75 com projectos que serão objecto de concurso em Novembro, e outras tantas a lançar em Março próximo.

Sistema de avaliação contestado em 80 escolas

Sara R. Oliveira| 2008-10-31


Moções e abaixo-assinados a pedir a suspensão do modelo de avaliação não param de aumentar. Centenas de professores já formalizaram o descontentamento e a insatisfação atinge os conselhos executivos.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) fez as contas e adianta que professores de 80 escolas aprovaram moções e abaixo-assinados a pedir a suspensão da avaliação de desempenho da classe docente. O levantamento continua e a FNE garante que o número deverá aumentar nos próximos dias. "Estamos convencidos de que isto é imparável e que vai arrastar a esmagadora maioria das escolas e agrupamentos do país", afirmou Octávio Gonçalves, porta-voz do Movimento de Professores Promova, à agência Lusa. "Podem surgir ameaças e obstinação por parte do Governo, como já têm surgido, mas da parte dos professores eles vão encontrar a mesma obstinação porque não vamos assistir à destruição da escola pública", sublinhou.

Mais de 100 professores da Escola Secundária de Albufeira pediram a suspensão da avaliação de desempenho da classe docente, "em defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública". "Onde se encontra alterada, por decreto, a parte em que se refere a avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira se devem ao sucesso dos alunos e à redução do abandono escolar?", questiona-se no texto da contestação. "Há uma dormência da classe que só desperta quando se apercebe do que está escrito", comenta Célia Pedroso, presidente do Conselho Executivo da escola de Albufeira. A responsável lembra que o modelo esteve em discussão e que, nessa altura, era o momento certo para apontar o que estava bem ou mal. "Ainda estou para perceber como é que a escola pode suspender uma lei", diz.

Célia Pedroso já recebeu o texto que encaminhou "para a estrutura hierárquica superior". Mas recusa falar em abaixo-assinado, uma vez que não há qualquer número de bilhete de identidade, mas sim nomes e rubricas. "Há um conjunto de professores que se manifestam nesta altura fora do prazo, uma vez que quando tiveram oportunidade não apresentaram sugestões", refere. "Não é um modelo que está em discussão", reforça.

"Assenta numa perspectiva desmesuradamente burocrática, quantitativa e redutora da verdadeira avaliação de desempenho dos docentes. Pela sua absurda complexidade, não é aceite pela maioria dos professores deste país, não se traduzindo, por isso mesmo, em qualquer mais-valia pessoal e/ou profissional". Este excerto da moção aprovada pelo Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares expressa a opinião dos 130 professores, menos um que votou contra, e que já foi enviada às entidades competentes. Maria Eduarda Carvalho, presidente do Conselho Executivo, fala em insatisfação, instabilidade e desconfiança em relação às vantagens do novo modelo. E deixa um alerta aos pais que, na sua opinião, têm sido pouco referenciados neste processo. "Os pais têm de perceber que nas escolas vão estar professores que não estavam antes. É preciso ter noção disso."

"Trata-se de um modelo nada justo, nada exequível, burocrático", afirma. Maria Eduarda Carvalho acrescenta que a moção, que chegou a ser aprovada por unanimidade em conselho pedagógico, nasceu "de um sentir que as coisas não estavam bem". "E assim foi proposto enviar para as entidades que não nos ouvem, mas que mesmo assim fazemos questão de enviar, a pedir a suspensão do processo." A responsável garante que "há uma depressão quase colectiva". "Este bicho atormenta toda a gente e eu, com as funções que exerço, estou bastante preocupada com os colegas", repara.

As últimas notícias dão nota que 130 dos 160 professores da Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, não entregaram as fichas individuais de avaliação, como forma de protesto pelo actual modelo. Fátima Rodrigues, presidente do Conselho Executivo, confessa que, até à data, o conselho pedagógico não recebeu qualquer documento oficial sobre essa matéria. Fátima Rodrigues adianta, porém, que o descontentamento é generalizado na escola de Vila Real. "Acredito que, neste momento, 99,9% das escolas do país estejam com a mesma dificuldade", afirma. A suspensão do modelo foi também pedida pela Secundária de Vagos, em Aveiro, onde pelo menos 57 professores dos 76 assinaram a tomada de posição em conselho pedagógico. "Será que é só esta escola que está insatisfeita? Espere pelas manifestações para ver o descontentamento", sugere Aniano Martins, presidente do Conselho Executivo.

Tutela receptiva a propostas
Com a insatisfação a aumentar, o Ministério da Educação acaba de admitir a possibilidade de proceder a alterações, nomeadamente no peso que a avaliação do desempenho tem no concurso de colocação de professores. "Admitimos negociar a forma concreta da avaliação do desempenho na graduação profissional com a sua aplicação no tempo, mas admitimos [isso] num cenário de chegada a um acordo", adiantou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. Os sindicatos têm discordado do facto de a avaliação de desempenho ser um dos critérios determinantes na graduação dos docentes já no próximo concurso de docentes - quando até agora a ordenação dos professores baseava-se no tempo de serviço e no resultado da classificação profissional. De qualquer forma, Jorge Pedreira já deixou claro que "o tempo de serviço não pode valer o mesmo independentemente da avaliação".

A obrigatoriedade de os docentes concorrerem a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e a quatro quadros de zona pedagógica é também um dos pontos da discórdia. Neste ponto, o secretário de Estado desafia as estruturas sindicais a apresentar uma sugestão. "Se não for esta a solução, que apresentem uma outra proposta, desde que resolva o problema dos professores que ficam sem serviço", sublinhou, à Lusa, Jorge Pedreira. "Não faz sentido aproximar [as posições] se as estruturas sindicais negarem esse acordo", disse.

O que está também em cima da mesa é a possibilidade de uma manifestação única em Novembro. A Plataforma Sindical de Professores agendou um plenário nacional para o dia 8 e um movimento de professores marcou um outro protesto para 15 de Novembro. Ainda não há consenso sobre a matéria. Os representantes dos movimentos não sindicais de professores defendem a denúncia do memorando de entendimento, assinado em Abril, entre os sindicatos do sector e a tutela, enquanto a FENPROF rejeita essa possibilidade, reafirmando que o documento defendeu os interesses de cerca de 140 mil docentes portugueses.

Horários dos Professores e educadores - Regras e limites legalmente estabelecidos têm de ser cumpridos e respeitados

Este será um "trabalho" de cada um/a dos/as Professores/as nas respectivas escolas. Verifiquem os vossos horários e, em caso de dúvidas dirijam-se ao vosso sindicato, bem como se precisarem de agir.*
*Vamos a isso...*
**
*HORÁRIOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES*

*Regras e limites legalmente estabelecidos têm de ser cumpridos e
respeitados***

*As reuniões com carácter permanente (não ocasional) devem integrar a
componente não lectiva de estabelecimento*

A elaboração dos horários dos professores e educadores tem, este ano,
regras e limites legalmente estabelecidos no Despacho n.º 19.117/2008,
de 17 de Julho, que, de acordo com informação chegada aos Sindicatos da
FENPROF, não estão a ser respeitados em algumas escolas e agrupamentos.

De acordo com o número 2 do artigo 5.º daquele despacho, a componente de
trabalho individual dos educadores de infância e dos professores do 1.º
Ciclo não poderá ser inferior a 8 horas e a dos docentes dos 2.º e 3.º
Ciclos e do Ensino Secundário a *10* ou *11* horas, respectivamente,
conforme tenham menos ou mais de 100 alunos.

Refere, ainda, o número 2 do artigo 5.º que aquele é o número mínimo de
horas de componente individual, pois deverão ser tidos em conta, para
além do critério "número de alunos", outros como o número de turmas e/ou
de níveis atribuídos ao docente.

Esclarece-se, por fim, que nas horas de trabalho individual (8, 10 ou
11, conforme antes se referiu) são consideradas horas para reuniões, mas
apenas as "que decorram de necessidades ocasionais" (n.º 2 do artigo 2.º
do Despacho 19.117/2008, de 17 de Julho). Em consequência as horas para
reuniões de carácter regular (departamentos; disciplinas) deverão ser
incluídas na componente não lectiva de estabelecimento registada no horário.

Em síntese, na elaboração dos horários dos docentes, nunca o conjunto
das três componentes poderá ultrapassar as 35 horas semanais, tendo de
ser respeitados os seguintes limites e regras legalmente estabelecidos:


2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário:_*

Componente lectiva – entre 22 e 14 horas (de acordo com artigos 77.º
e 79.º do ECD);/*
Componente não lectiva de estabelecimento – máximo de 2 ou 3 horas
(consoante o docente tenha mais ou menos de 100 alunos, a que, apenas,
podem acrescer as horas de redução ao abrigo do artigo 79.º do ECD);/*

*/. Componente de trabalho individual – mínimo de 11 ou 10 horas*
(consoante o docente tenha mais ou menos de 100 alunos)./*

/* Inclui reuniões, mas apenas as "que decorram de necessidades
ocasionais"; terão de ser deduzidas as horas referentes a acções de
formação contínua, de acordo com artigo 6.º, n.º1, alínea n)./

Às horas referidas terão, ainda, de ser deduzidas as correspondentes ao
desempenho de cargos e funções na escola, como, por exemplo, direcção de
turma, coordenações, funções de avaliador, entre outras… recorda-se,
também, que nos termos do artigo 6.º, número 1, alínea n), as horas
referentes a *acções de formação contínua* que tenham carácter
obrigatório serão deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento.



A FENPROF já teve conhecimento de horários ilegais por violação dos
limites e regras consagrados no Despacho n.º 19.117/2008, de 17 de
Julho. *Sempre que o limite de horas legalmente estabelecido for
ultrapassado, os horários deverão ser corrigidos ou, não sendo possível,
aos docentes terá de ser pago o correspondente serviço extraordinário.*
De entre as irregularidades/ ilegalidades mais frequentes e que implicam
maior prejuízo para os professores destaca-se a questão da definição de
qual a componente onde se integram as reuniões, o que depende de serem
consideradas *ocasionais* (a integrar na componente individual – não são
marcadas no horário semanal), ou *regulares/ permanentes/ não
ocasionais* (a integrar a componente não lectiva de estabelecimento – e
a marcar no horário semanal).

O SPGL está a acompanhar atentamente esta situação e intervirá sempre
que em alguma escola ou agrupamento os horários distribuídos aos
docentes apresentem ilegalidades. Recorda-se que a aprovação de regras e
limites sobre esta matéria resultou de um processo negocial complexo,
cujo primeiro momento culminou na assinatura do "Memorando de
Entendimento", entre o ME e as Organizações Sindicais, em 17 de Abril
passado, na sequência do qual teve lugar a negociação que levou à
aprovação do Despacho n.º 19.117/2008, de 17 de Julho.



Os horários de trabalho sobrecarregados, pedagogicamente absurdos e, por
vezes, ilegais que surgiram nos três últimos anos lectivos, foram alvo
da contestação dos professores e educadores e a sua "regularização" tem
sido uma das exigências sindicais. O SPGL e a FENPROF não pactuarão com
ilegalidades, tanto mais que as regras previstas neste despacho estão
ainda longe de corresponder às que, do ponto de vista pedagógico, se
recomendariam, tendo em conta todas as responsabilidades que, nas
escolas, os docentes são chamados a assumir.

O medo e a ignorância continuam a fazer da classe docente o bombo da festa de muito político (ou seu lacaio).

Podem não acreditar mas é verdade. Um funcionário não docente, membro do Conselho Pedagógico da sua escola, decidiu apresentar neste órgão uma proposta para suspender a avaliação de professores.
O Presidente do Conselho Pedagógico alegou que a proposta pode não ser legal e adiou a discussão para a próxima quarta-feira, anunciando que vai pedir um parecer à DREC sobre o assunto. O funcionário em causa, a quem damos os nosssos parabéns, pede ajuda jurídica para combater o pior que poderá vir desse parecer da DREC. Sabemos que o Conselho Pedagógico é livre de votar a proposta e decidir suspender a avaliação. A questão legal terá sempre que ser vista com o Conselho Executivo e nunca com o Pedagógico.

O Documento é extenso, mas vale a pena ler:



Agrupamento de Escolas de Ovar
Exmo. Sr.
Presidente do Conselho Pedagógico

Eu, José Carlos Gomes Lopes, na qualidade de membro do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Ovar venho ao abrigo do ponto 6 do Regimento do Conselho Pedagógico, propor a inclusão do seguinte ponto na Ordem de Trabalhos da próxima reunião deste órgão de gestão do Agrupamento, devidamente fundamentado.
Proposta de tema a incluir na Ordem de Trabalhos do Conselho Pedagógico:
SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO

Exmo. Sr.
Presidente do Conselho Pedagógico
Agrupamento de Escolas de Ovar
PROPOSTA
1 – Por se considerar a Avaliação de Desempenho um instrumento decisivo para o aprofundamento de competências e de práticas pedagógicas e científicas por parte dos docentes e, consequentemente, para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem;

2 - Como ferramenta central e sensível da vida escolar, a Avaliação de Desempenho é um assunto demasiado sério, do qual depende o justo reconhecimento do empenho profissional dos docentes e a qualificação das aprendizagens escolares, não sendo, como tal, passível de se poder constituir como peça de estratégia política ou propagandística, seja ela qual for;

3 - Deste modo, é imperiosa a necessidade de se instituir nas escolas um modelo de Avaliação do Desempenho dos professores que seja capaz de implementar, de forma séria, diferenciações qualitativas entre as práticas docentes e de promover, verdadeiramente, o sucesso educativo, sem deixar margem para arbitrariedades, desconfianças, incertezas ou propostas minimalistas de simplificação incerta e vazia de conteúdo;

4 - Como tal, este Conselho Pedagógico é favorável à abertura de um amplo debate nacional que possa ser gerador de um consenso alargado entre professores, actores políticos, tutela e comunidades educativas, de molde a garantir-se a definição de um modelo de avaliação consistente, que possa ultrapassar a conflitualidade actual, motivar os professores, fomentar a qualidade do ensino e contribuir para o prestígio da escola pública;

5 – O Modelo de Avaliação do Desempenho estatuído no Decreto Regulamentar nº 2/2008 não assegura a justiça e o rigor de que os professores e as escolas são devedoras, nem protege, necessariamente, a valorização dos melhores desempenhos.

Assim, e em conformidade com o exposto, propõe-se a suspensão da aplicação do novo Modelo de Avaliação do Desempenho dada ainda a constatação do seguinte conjunto de limitações e de inconsistências:

a) A possibilidade efectiva deste Modelo de Avaliação do Desempenho colidir com normativos legais, nomeadamente, o Artigo 44º da Secção VI (Das garantias de imparcialidade) do Código do Procedimento Administrativo, o qual estabelece, no ponto 1, alíneas a) e c), a existência de casos de impedimento sempre que o órgão ou agente da Administração Pública intervenha em actos ou questões em que tenha interesses semelhantes aos implicados na decisão. Ora, os professores avaliadores concorrem com os professores por si avaliados no mesmo processo de progressão na carreira, disputando lugares nas quotas a serem definidas;

b) Também a imputação de responsabilidade individual ao docente pela avaliação dos seus alunos, cuja progressão e níveis classificatórios entram, com um peso específico de 6,5% na sua avaliação de desempenho, configura uma violação grosseira, quer do Despacho Normativo nº 1/2005, o qual estipula, na alínea b) do Artigo 31º, que a decisão quanto à avaliação final do aluno é, nos 2º e 3º ciclos, da competência do conselho de turma sob proposta do(s) professor(es) de cada disciplina/área curricular não disciplinar, quer do Despacho Normativo nº 10/2004, o qual regula a avaliação no ensino secundário e estabelece, no nº 3.5 do Capítulo II, que "a decisão final quanto à classificação a atribuir é da competência do Conselho de Turma, que, para o efeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informações justificativas da mesma e a situação global do aluno.';

c) De rejeitar, são ainda os critérios que nortearam o primeiro Concurso de Acesso a Professor Titular, valorizando, acima de tudo, a mera ocupação automática de cargos nos últimos sete anos lectivos, independentemente de qualquer avaliação da competência e da adequação técnica, pedagógica ou científica com que os mesmos foram exercidos, deixando de fora muitos professores com currículos altamente qualificados, com uma actividade curricular ou extracurricular excelente e prestigiada, marcada por décadas de investimento denodado na sua formação pessoal, na escola e nos seus alunos. Esta lotaria irresponsável gerou uma divisão artificial e gratuita entre "professores titulares" e "professores", criando injustiças insanáveis que minam, inelutavelmente, a credibilização deste modelo de avaliação do desempenho.

d) Este Modelo de Avaliação do Desempenho, é igualmente condenável, porque, além de configurar uma arquitectura burocrática absurda e desajustada daquilo que é relevante no processo de ensino/aprendizagem, possa desencadear, no quotidiano escolar, processos e relações de extraordinária complexidade e melindre, mercê de contingências disparatadas, como os avaliadores de hoje serem avaliandos amanhã, e vice-versa, avaliadores com formação científico-pedagógica e académica de nível inferior aos avaliandos, ou ocorrerem avaliações da qualidade científico-pedagógica de práticas docentes empreendidas por avaliadores oriundos de grupos disciplinares muito díspares (os quais, nem sequer foram objecto de uma formação adequada em supervisão e avaliação pedagógica, quanto mais científica);

e) O Ministério da Educação não está em condições de poder assegurar às escolas que muitos dos avaliadores possuam, além das competências de avaliação requeridas, uma prática pedagógica modelar, ou apenas razoavelmente bem sucedida, nos parâmetros em que avaliam os colegas. Em contexto escolar, parece-nos anti-pedagógico e contraproducente impor a autoridade por decreto, a partir de uma cegueira autocrática;

f) Ao contrário da convicção dos responsáveis pela área da Educação, considera-se que não é legítimo subordinar, mesmo que em parte, a avaliação do desempenho dos professores e a sua progressão na carreira, ao sucesso dos alunos e ao abandono escolar (Decreto Regulamentar nº 2/2008, Artigo 8º, ponto 1, alínea b), desprezando-se uma enormidade de variáveis e de condicionantes que escapam ao controlo e à responsabilidade do professor, tendo em conta a dificuldade fáctica em ponderar, objectivamente, a diversidade e a incomparabilidade de casos e situações. Desta forma, criam-se condições desiguais entre colegas – por exemplo, as turmas são constituídas por alunos com diferentes motivações e especificidades; há disciplinas em que a obtenção de sucesso está mais facilitada, pelo que os resultados da avaliação dos alunos serão comparados entre disciplinas com competências e níveis de exigência totalmente diferentes;

g) Deveria ser incontestável que os resultados dos alunos visam avaliar, tão-só, os próprios alunos, a partir de uma notável diversidade de critérios, como conhecimentos adquiridos, empenho, assiduidade, condutas e valores, os quais variam na definição e na percentagem atribuídas por cada escola. Outra coisa diferente e admissível é a existência de avaliações externas dos níveis de sucesso e de insucesso das escolas, enquanto instrumentos de reflexão e de intervenção com vista à melhoria de resultados;

h) Tendo em conta o afirmado anteriormente, existem dinâmicas sociais e locais, cujo impacto nas escolas é real, mas de mensuração difícil e, como tal, não se encontra estudado ao pormenor (como pressupõe o Modelo de Avaliação do Desempenho), relativamente às quais os professores são impotentes, não podendo assumir, naturalmente, o ónus por contingências que os transcendem, como sejam: as acentuadas desigualdades económico-sociais que afectam a sociedade portuguesa; o elevado número de jovens que vivem em situação de pobreza, em famílias desestruturadas ou cujos pais são vítimas de desemprego ou de ocupações precárias e mal remuneradas; a "guetização" de certas áreas residenciais, indutora de formas de socialização desviantes, de marginalidade e, consequentemente, de indisciplina na escola; a existência de elevados défices de instrução e de literacia entre os pais de muitos jovens que frequentam a escola; a falta de tempo, de motivação ou de saberes que permitam aos pais efectuar o acompanhamento escolar dos filhos ou, sequer, incutir-lhes o valor da aprendizagem escolar; as pressões familiares ou sociais para o abandono precoce da escola em troca de expectativas de trabalho e de remuneração. Além destas tendências, não podemos negligenciar as desiguais condições das escolas, nomeadamente, ao nível da qualidade e disponibilidade de equipamentos, da distribuição de alunos, quer com problemas e dificuldades acrescidas, quer com distintas resistências à disciplina e à aprendizagem, bem como ao nível dos suportes de acompanhamento psicopedagógico dos casos mais difíceis, para se darem apenas alguns exemplos;

i) É de recusar a rigidez e a inflexibilidade, meramente administrativas, nos critérios para a obtenção da classificação de Muito Bom ou de Excelente, penalizando o uso de direitos constitucionalmente protegidos, como ser pai/mãe, estar doente, acompanhar o processo educativo dos filhos, participar em eventos de reconhecida relevância social ou académica, acatar obrigações legais ou estar presente nos funerais de entes queridos;

j) A complexidade e a variedade dos saberes, das ferramentas e dos recursos mobilizados, pode conferir à docência de alguns professores uma extraordinária multicomponencialidade, a qual não é susceptível de, em muitos casos, poder ser adequada e seriamente avaliada por um único docente avaliador. Em outras situações, os parâmetros da avaliação podem postular a utilização de recursos inovadores que muitas escolas não estão em condições de assegurar ou mobilizar;

l) Este Modelo de Avaliação do Desempenho produz um sistema, prevalentemente, penalizador e não performativo de futuros desempenhos, além de que não discrimina positivamente os docentes que leccionam ou desenvolvem projectos com as turmas mais problemáticas e com maiores dificuldades de aprendizagem.

É pois perante todos estes argumentos que o Conselho Pedagógico toma a decisão de suspender a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho à luz do novo Modelo de Avaliação do Desempenho na defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública.

25/09/2008
Subscritor da proposta:
José Carlos Lopes
Representante dos Não Docentes no Conselho Pedagógico
do Agrupamento de Escolas de Ovar

Avaliação de Desempenho suspensa na Escola Secundária de Ferreira Dias, Cacém

ESCOLA SECUNDÁRIA DE FERREIRA DIAS
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O Conselho Pedagógico e a Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho (CCAD) da Escola Secundária com 3º ciclo de Ferreira Dias estão conscientes, desde o início, das muitas dificuldades inerentes à implementação e desenvolvimento deste modelo de avaliação de professores.
Neste sentido, preocuparam-se em dar cumprimento às funções que lhes foram atribuídas de forma a ultrapassar as principais dificuldades com seriedade e com o mínimo de consequências adversas para todos.
Entendeu-se que um processo de avaliação entre pares só teria sentido numa perspectiva formativa, desenvolvida com base no trabalho colaborativo.
Apurou-se a necessidade de formação prévia necessária à correcta aplicação deste modelo de avaliação. Até hoje, não foi dada resposta suficiente a esta necessidade, quer pela quantidade, quer pelas vertentes abordadas nas acções de formação realizadas.
Reconheceu-se, de forma clara, pela leitura e análise do Decreto Regulamentar nº 4/2008 de 5 de Fevereiro e do Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro a importância de seguir as recomendações do CCAP: «Os instrumentos de registo referidos no número anterior são elaborados e aprovados pelo conselho pedagógico dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores».
Todo o trabalho desenvolvido por estes órgãos teve em conta estas recomendações. Por exemplo, quando na Recomendação nº 2/CCAP/2008 de Julho de 2008, o CCAP recomenda que «o progresso dos resultados escolares dos alunos não seja objecto de aferição quantitativa», pensou-se, de imediato, suprimir os descritores referentes a este tema, na Dimensão B: «Melhoria dos resultados escolares dos alunos e redução das taxas de abandono escolar tendo em conta o contexto socioeducativo».
Averiguou-se a manifesta incompatibilidade entre as informações prestadas pelo Ministério da Educação e as orientações do CCAP.
Verificou-se, perante a reduzida informação da tutela, muito ruído na comunicação, não conseguindo estes órgãos perceber, na maior parte das vezes, o que é legal e o que não é, como por exemplo:
− a concretização legal da delegação de competências de avaliador;
− a negociação dos objectivos individuais entre avaliadores e avaliados;
− os procedimentos internos da escola versus a utilização uniforme de uma aplicação informática a todo o país.
Assim, pedem estes órgãos esclarecimento para as seguintes questões:
1. Qual é a legitimidade do CCAP?
2. Quais são as medidas que prevalecem? As recomendações do CCAP, como está referenciado no Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro, as directrizes do Ministério da Educação ou ainda de outros órgãos existentes como o Conselho de Escolas, directrizes também elas contraditórias?
3. Deve retirar-se da Dimensão B o Domínio B1 «Melhoria dos resultados escolares dos alunos - contributo do docente e cumprimento dos respectivos objectivos individuais» com todas as implicações daí decorrentes?
4. Sendo os elementos dos órgãos acima citados docentes e não juristas, pedem a confirmação da data a ter em conta para a produção de efeito da alteração na Lei do Orçamento para 2009, no que concerne a não obrigatoriedade de publicação em Diário da República da delegação de competências de professor avaliador.
5. A existência de uma aplicação informática igual para todo o país não contraria algum trabalho já desenvolvido pela Comissão e pelo Conselho Pedagógico, quando definiram e aprovaram procedimentos próprios para a escola como, por exemplo, a calendarização do processo e os instrumentos de registo?
6. Como conduzir o processo de negociação dos objectivos individuais? Entrevista? Outros procedimentos?
7. Tendo surgido várias informações não oficiais referindo a hipótese de simplificar procedimentos como, por exemplo, alterações nas fichas/anexos do Ministério da Educação (permitindo a agregação de itens), como fica todo o trabalho já realizado na escola e que foi feito no sentido de estarem definidas as regras no início do processo?
Tendo em conta as implicações dos esclarecimentos no trabalho a desenvolver pela Comissão, bem como na aplicação do próprio modelo da avaliação de desempenho de professores, solicita-se resposta urgente.
O Conselho Pedagógico e a Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho, até verem esclarecidas as questões efectuadas em resposta a este pedido, consideram mais prudente suspender todos os procedimentos referentes à avaliação de docentes. Seria uma actuação irresponsável avançar com este processo sem esclarecer os seus pressupostos e regras, condição necessária à clarificação dos procedimentos que devem presidir à avaliação.
Conselho Pedagógico reunido em 21 de Outubro de 2008

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PS
Esta notícia chegou por mail a circular na Internet que solicitava a sua divulgação.

EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO

In www.fenprof.pt

TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO

EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO
A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.
O Secretariado Nacional da FENPROF.

Movimentos e sindicatos de professores unidos na manifestação do dia 8

Movimento assinou acordo com Fenprof mas manteve apelo à manifestação no dia 15
2008-11-01
ALEXANDRA INÁCIO
Instantes depois de assinar um comunicado com Fenprof e outras duas associações para a realização de uma só manifestação de professores, em Lisboa, o MUP renovou no seu blogue a convocação para o protesto de dia 15.

O anunciado confirmou-se: movimentos e sindicatos aproximaram-se e decidiram convergir numa única manifestação de docentes, dia 8, em Lisboa. Ou seja, a data inicialmente agendada pela Plataforma Sindical de Professores. No entanto, poucos minutos depois de o acordo ser divulgado, o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), mantinha no seu blogue a convocação para o protesto, convocado pelos movimentos dia 15.

Minutos depois de concordar com o comunicado conjunto, o dirigente do MUP, Ilídio Trindade escreveu no seu blogue que o texto revela "desacertos" que significam "o amordaçar das posições dos professores às estruturas sindicais". O MUP apoia a manifestação de dia 8 mas voltará à rua, dia 15. "Nesse dia, seremos os que formos", escreveu Ilídio Trindade.

A tomada de posição surpreendeu a Fenprof. "Só então ficou claro a razão do revés nas negociações", admitiu Manuel Grilo, um dos dirigentes da Fenprof que participou na reunião de quarta-feira à noite, entre representantes da APEDE, MUP e PROmova, no Liceu Camões, em Lisboa.

"Foi uma reunião franca. Foi muito fácil. Somos todos professores" e rapidamente se chegou a entendimento quanto ao modelo de ensino defendido e medidas políticas a contestar, garantiu Manuel Grilo. O problema surgiu na manhã seguinte. E depois de mais de 24 horas de negociações, ontem de manhã os movimentos enviaram para a Fenprof o comunicado que tinha sido originalmente aprovado na quarta-feira.

"Unidos ganhamos todos; divididos, perdemos todos" - o Movimento PROmova escreveu, ontem, em comunicado que foi sob este lema que se sentou à mesa com Fenprof e outras associações. Mas mais do que um lema, a convergência revelou-se uma necessidade estratégica para movimentos e sindicatos - apesar de ambas as partes recusarem que a realização de duas manifestações não quebrava a união expressa na Marcha da Indignação, ambas as partes também admitiam que dois protestos com sete dias de intervalo causava "constrangimentos".

No comunicado conjunto sindicatos e movimentos manifestam convergir no "repúdio" ao modelo de avaliação dos docentes, divisão da carreira imposta pelo Estatuto da Carreira e novo modelo de gestão e administração escolar. Quanto à mensagem de que a "luta dos professores" une a classe acima de "interesses corporativos" pode ser fragilizada com a divergência do MUP.

Ontem, o dia também ficou marcado pelo fim das negociações sobre o novo regime de concurso de professores. A Fenprof acusa o Ministério da Educação de "chantagem" por "fazer depender de acordo eventuais alterações" ao diploma. Os sindicatos, recorde-se, recusam que a classificação da avaliação posse a graduar os docentes a concurso e deverão pedir, até dia 7, negociações suplementares. O novo regime de concursos está a abrir nova frente de luta entre sindicatos e tutela.

Professores sem avaliação têm carreira estagnada

A ministra da Educação garantiu ontem que os professores que não forem avaliados ficarão impossibilitados de progredir na carreira. Maria de Lurdes Rodrigues foi peremptória ao afirmar que os professores não são uma classe à parte, tendo, por isso, de ser avaliados.




"Há professores que não querem ser avaliados. O País não entenderá que os professores sejam uma classe à parte, pelo que terão de estar sujeitos a regras de avaliação como os outros profissionais", afirmou a ministra, assegurando que "não sendo avaliados, os professores não reúnem as condições para progredir na carreira".

Como forma de protesto contra este modelo de avaliação, o movimento independente de professores PROmova apelou à participação de todos os docentes na manifestação do dia 8. Já o MUP, outro grupo de professores, expressou a intenção de realizar um segundo protesto a 15 de Novembro.

8 de Novembro de 2008

Divulga e apela à continuação da inscrição de professores e educadores
na Grande Manifestação de 8 de Novembro
TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO
EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO
A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.
O Secretariado Nacional da FENPROF.
Declaração Conjunta – FENPROF - MOVIMENTOS

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.

Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:

• à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade

• ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar

. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;

• à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.

Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

FENPROF
APEDE/MUP/PROmova