Partilha e reflexão entre docentes de Educação Musical

Joana Santos 2007-04-27

Mais de 300 membros já aderiram à Comunidade Virtual de Educação Musical. O objectivo é dar uma resposta a constrangimentos dos docentes e estimular a interacção entre os membros.
Começou por ser um projecto de uma investigação de mestrado em Ciências da Educação - Informática Educacional da Universidade Católica Portuguesa que tinha como objectivo «criar uma plataforma de partilha de planificações com a possibilidade de as melhorar em grupo», como explica Carlos Batalha, mentor do projecto, já superou todas as expectativas iniciais.As pessoas identificaram-se com a problemática da tese, o projecto ganhou dinâmica e a comunidade virtual de educação musical (CVEM) alargou-se. Há muitos profissionais brasileiros interessados e inscritos no projecto e actualmente a CVEM conta já com aproximadamente 375 membros que assumem o compromisso de partilha de experiências.Essa partilha é aliás um dos objectivos da comunidade que se reflecte, por exemplo, num encontro em Castelo Branco, no próximo sábado, para partilhar uma experiência que nasceu da interacção de um chat na CVEM. Outro exemplo será o lançamento de um CD com composições de alguns dos professores da comunidade.Os responsáveis pela CVEM pretendem também promover a reflexão e o discurso crítico sobre a prática do ensino da Educação Musical, criar um portefólio de actividades e recursos úteis para os professores da área e divulgar actividades de formação.Além disso, a CVEM tenta dar uma resposta a alguns constrangimentos que afectam os docentes de Educação Musical portugueses e brasileiros, nomeadamente "a sensação de isolamento nas escolas, a acomodação, as poucas oportunidades de trabalho colaborativo, a escassez de recursos educativos disponíveis e a necessidade de formação", explica Carlos Batalha.E é isso que tem sido feito já desde Outubro de 2005, data de arranque do projecto. Desde então, o número de professores portugueses e brasileiros na CVEM tem vindo a crescer. Na CVEM, através de actividades que estimulam os membros a partilhar recursos, a discutir e negociar ideias sobre prática lectiva, pela concretização de projectos comuns, tenta-se minimizar os constrangimentos e derrubar barreiras "com o sonho de promover a qualidade de ensino de todos os membros", refere Carlos Batalha.Filipe Taborda, um dos professores membros da CVEM, defende que a comunidade "tem sido uma experiência excelente e enriquecedora que serve também para uma actualização de conhecimentos". Destaca o facto de existir entreajuda e partilha ente os membros e ser possível aceder a novas ideias e diferentes conhecimentos. Além disso, sublinha, "ainda aproxima os professores de Educação Musical enquanto classe".A comunidade começa entretanto também a receber inscrições de estudantes "que, apesar de não serem dos membros mais activos", como refere Abel Arez, um dos 5 moderadores da CVEM com formação especializada em tecnologias e no ensino da Educação Musical, procuram aqui abrir horizontes e ganhar novos conhecimentos. Alexandra Carvalho é uma das alunas que acederam à comunidade com esse objectivo. "Permite uma aprendizagem contínua e é um complemento da formação. Acedemos a temas vastos e interessantes que ainda estão a dar os primeiros passo em Portugal", refere Alexandra.Com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa, da Associação de Educação Musical e da Universidade Estadual de Londrina (Brasil), a CVEM está também aberta a professores do 1.º ciclo e educadores de infância.

Mais informações:http://cvaem.atspace.com/anuncio/index.htm

Vida de Professor...

Um tipo vai a andar pela rua quando, de repente, um assaltante mascarado aponta-lhe a arma e diz:
- Passa para cá o relógio!
O coitado dá-lhe o seu Rolex falso e o ladrão reclama:
- O que é isto? Esta m***a não vale nada! Passa a carteira...
O homem dá-lhe a carteira de plástico, imitação de Pierre Cardin e o
assaltante encontra nela três passes de autocarro, 2 senhas de refeição e cinco euros. Já meio lixado,
o ladrão diz:
- Tu és uma m*** mesmo ... o teu casaco está gasto, os teus sapatos rotos e a única coisa que parece
que presta é uma reles imitação barata! Afinal, que m***a fazes na vida?
O tipo responde, quase a chorar:
- Sou professor!
E o ladrão, tirando a máscara, abraça-se a ele e diz:
- Desculpa lá, colega! És mesmo? E ficaste colocado?
Em que escola?...

Educação: Governo quer generalização da figura do Delegado de Segurança

Leiria, 26 Abr (Lusa) - O secretário de estado da Educação, Valter Lemos, anunciou hoje que no próximo ano lectivo todos os 1.400 agrupamentos de escolas e todas as escolas não agrupadas terão um Delegado de Segurança. "É uma figura que já existe em algumas escolas e funciona bem. Por isso, queremos que se generalize, porque será uma forma de garantir as melhores condições de prevenção [da violência] em todas as escolas", disse o secretário de estado em Leiria.
Valter Lemos explicou que as funções do Delegado de Segurança passam pela gestão do sistema de cada escola, articulação com o programa "Escola Segura" e contactos com o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME), forças de segurança, encarregados de educação e outras entidades.
Questionado sobre as recomendações do relatório sobre violência nas escolas apresentado terça-feira na Assembleia da República (AR), o secretário de estado considerou que "vão ao encontro" das medidas do ME para combater a indisciplina.
Valter Lemos, que se encontrava em Leiria para participar no lançamento do projecto do Governo Civil "Na escola com segurança", assumiu que o documento "ainda não foi suficientemente estudado", mas acredita que "comungará das mesmas preocupações que todos temos" em relação à violência nas escolas" e, por isso, será analisado com "a máxima atenção".
O documento, apresentado terça-feira pela deputada socialista Fernanda Asseiceira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas e termina com algumas sugestões ao Governo de iniciativas legislativas.
Entre essas recomendações estão a criação de uma "comissão de segurança" em todas as escolas que integre professores, alunos, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança; o reforço da autoridade dos professores e a implementação de sistemas electrónicos de vigilância nos recreios.
"As conclusões que ouvi estão alinhadas com o conjunto de medidas que o ME já tomou, está a tomar ou tem vindo a tomar no quadro das questões de prevenção da indisciplina, que são uma coisa, e da violência nas escolas, que são outra", sublinhou Valter Lemos.
O secretário de Estado destacou a aposta nas novas tecnologias como forma de prevenção da violência e de recolha de informação, um dos aspectos abordados no relatório da AR, considerando que tanto a comissão como o ME "estão irmanados em relação às soluções a adoptar".
"Já anunciámos a generalização do cartão electrónico, do sistema electrónico de recolha de informação e a instalação de video-vigilância em algumas escolas", referiu.
Outras das recomendações do relatório sobre violência nas escolas são a introdução de alterações nos programas de formação de professores que os preparem para a gestão e mediação de conflitos; uma maior atenção por parte das escolas para o fenómeno do "bullying" (intimidação e agressão repetida de alunos fortes sobre outros mais fracos); a generalização do uso do cartão electrónico individual, do livro de ponto electrónico e da ficha de aluno electrónica; a requalificação dos espaços e um aumento da autonomia das escolas a nível de gestão.
MLE Lusa/Fim

Mona Vazia

Relatório da Assembleia da República Sobre Violência e Indisciplina na Escola

Na sequência de decisão do 9.º Congresso Nacional dos Professores (Moção aprovada) e das notícias de que a Assembleia da República teria divulgado um relatório com recomendações para o Governo sobre aspectos a considerar no âmbito do combate à indisciplina e à violência em ambiente escolar, a FENPROF divulgou em comunicado 12 medidas para esse combate, as quais podem ser consultados na página electrónica do SPRC.

Esta é uma matéria muito importante sobre a qual recomendamos o envio de textos que possam ser divulgados nos nossos órgãos de comunicação.

O Departamento de Informação e Comunicação

Sindicato de Professores da Região Centro

Relatório recomenda criação de comissões de segurança nas escolas

Relatório sobre violência nas escolas propõe a criação de uma "Comissão de Segurança" em todas as escolas, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança.

O relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas, apresentando recomendações e sugestões de iniciativas legislativas.Ao nível da organização e funcionamento das escolas, o relatório recomenda ainda "mais autonomia" para as escolas e professores e a integração no projecto educativo das escolas de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos.Outra das propostas do documento, redigido pela deputada do Partido Socialista (PS) Fernanda Asseiceira, prende-se com programas de formação para professores, que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos, bem como estratégias preventivas de comportamentos de indisciplina e agressividade no contexto escolar.Recomenda-se ainda o alargamento da utilização do cartão electrónico individual a todas as escolas, a implementação do livro de ponto electrónico e da ficha electrónica de ocorrências, "para que permita um conhecimento objectivo e rigoroso das várias situações que ocorrem em meio escolar".Ao nível da relação com a comunidade, autarquias e Ministério, o relatório sugere a articulação entre diferentes estruturas como Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Comissões Municipais de Educação, Conselhos Locais de Acção Social e Conselhos Municipais de Segurança.Quanto às agressões a professores, recomenda-se a sensibilização da comunidade educativa para proceder à sua comunicação ao Ministério Público e a consolidação, "junto dos agentes educativos, do reconhecimento da agressão em contexto escolar como crime público".O relatório alerta ainda para os perigos das novas tecnologias: "Hoje muitas crianças e jovens passam horas diante de consolas de vídeo, da televisão e agora também com os telemóveis ou na Internet. A violência que lhes está acessível está recheada de acções e de sensações.""É preciso muita atenção e imaginação para se proteger a criança ou o jovem de conteúdos nocivos gerados pelo desenvolvimento de uma tecnologia de informação que tantas oportunidades oferece", alerta o relatório.Tendo em conta a defesa dos jovens face a conteúdos violentos ou pornográficos, acrescenta, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e o Provedor do Telespectador deverão ter um papel importante.O documento, que será enviado ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, contém ainda um conjunto de propostas legislativas."Elaborar iniciativa legislativa (...) recomendando ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos os alunos", pode ler-se no parecer do relatório. Entre outras matérias, recomenda-se ao Governo que legisle sobre a organização e gestão das escolas, ao nível da autonomia e das competências, e sobre o reforço da componente do acompanhamento psicológico e da orientação."Reforçar a instalação, aplicação e utilização dos meios electrónicos nas escolas, como forma de informação, comunicação e prevenção da segurança de pessoas e bens, com plena garantia dos direitos e liberdades dos vários agentes educativos", é uma das iniciativas legislativas propostas no documento.Outra das medidas que o relatório recomenda ao Governo é a aposta "na requalificação de espaços e equipamentos escolares degradados, na construção de novos (...) que evidenciem requisitos promotores de ambientes seguros e estilos de vida saudáveis"."Sensibilizar os estabelecimentos de Ensino Superior para a importância de integrar nos currículos dos cursos de formação inicial de professores a temática de relações interpessoais, nomeadamente na área da mediação e prevenção de conflitos em meio escolar", sugere o documento.Quanto às escolas localizadas em contextos socioeconómicos desfavorecidos e com maiores índices de insegurança, o relatório sugere condições de contratualização que permitam o devido apetrechamento de meios, equipamentos e recursos."Na análise do fenómeno em causa, a clarificação de conceitos é também fundamental, havendo a tendência para englobar no fenómeno da violência muitos comportamentos que pela sua diversidade (...) devem ser o mais possível especificados, para permitirem uma adequada avaliação e uma consequente intervenção", acrescenta o documento. O grupo de trabalho sobre violência nas escolas concluiu ainda que "parece haver uma correlação positiva entre o aumento do número de anos escolares em atraso e o envolvimento [dos alunos] em situações de agressão".

CUIDADO COM O STRESS

O CONGRESSO DA FENPROF

Já é possível obter a versão integral e revista da Moção sobre Acção Reivindicativa, aprovada pelo 9.º Congresso em

http://www.sprc.pt e em http://www.fenprof.pt

Também no sítio do SPRC disponíveis álbuns de fotografias dos 3 dias de Congresso.

Tudo sobre o Congresso nas diversas páginas dos Sindicatos da FENPROF.

Filmes disponíveis, designadamente em

http://www.spgl.pt e em http://www.spra.pt

Saudações Sindicais e mãos à obra já no 25 de Abril e no 1.º de Maio

Festejar em Abril para lutar em Maio!

1 de Maio – Manifestações organizadas pelo movimento sindical unitário
Manifestações CGTP-IN/SPRC e Concentrações, em todas as capitais de Distrito

30 de Maio – GREVE GERAL contra a política do governo
Contra a destruição do País, da Economia, da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social Pública e Universal…

É PRECISO NAO BAIXAR OS BRAÇOS E DEFENDER OS NOSSOS INTERESSES COLECTIVOS

Há dias...

"Há dias em que as praças se levantam
num tumulto de gestos com sentido.

Há dias que se enchem de ambição
civil mas nua como um eco.

Há dias em que o silêncio se cala
e uma voz ergue um canto nunca ouvido."

João Pedro Messeder, Uma pequena luz vermelha, 2000
Professor, Poeta, Escritor

O que é que isto quer dizer????

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assina amanhã na Escola Matilde Rosa Araújo, em São Domingos de Rana (Cascais), um protocolo com a Associação 25 de Abril e a Associação de Professores de História que visa promover a divulgação e desenvolvimento de iniciativas pedagógicas e didácticas sobre acontecimentos marcantes da segunda metade do século XX.

O protocolo, que será assinado pela ministra, por Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, e Helena Veríssimo, presidente da APH, prevê a realização de um concurso escolar anual, a concepção de vídeos com o registo de testemunhos de protagonistas dos acontecimentos mais marcantes da segunda metade do século e cursos de formação para professores. Da parte do ME, caberá à direcção-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular apoiar as iniciativas da Associação 25 de Abril e da APH.

25 de Abril sempre

9.º Congresso Nacional dos Professores

Aprovada Resolução para a Acção Reivindicativa. Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Terminou o 9.º Congresso Nacional dos Professores, realizado em Lisboa nos dias 19, 20 e 21 de Abril, no Auditório na Faculdade de Medicina Dentária, sendo de referir quatro aspectos fundamentais:
A grande determinação demonstrada por todos os delegados que não cederam perante a pressão exercida pelo Ministério da Educação sobre o exercício dos seus direitos sindicais de participação no Congresso. De lembrar que nos últimos dias o ME fez chegar aos órgãos de gestão indicações imprecisas quanto à justificação das faltas dos congressistas;
A aprovação de um Plano de Acção para três anos que integra uma profunda reflexão sobre a Educação, o Ensino, a Formação, a Qualificação e a Profissão Docente e que terá de, inevitavelmente, ser, pela análise que contém, uma referência para quem, efectivamente, se preocupa com o desenvolvimento da Escola Pública Democrática, de Qualidade e para Todos;
A aprovação de uma Resolução sobre a Acção Reivindicativa que é objectiva em relação ao desenvolvimento da luta, dirigida à mobilização de todos os docentes, definindo tarefas, acções, momentos de reflexão e estratégias a curto e médio prazo e que é um poderoso instrumento de trabalho, ao mesmo tempo que constitui um aviso ao Governo;
A eleição do Secretário-Geral da FENPROF - Mário Nogueira integrando uma equipa de 35 dirigentes (membros do Secretariado Nacional) provenientes das Direcções de todos os Sindicatos membros e por propostos por cada uma das Direcções. A eleição de Mário David Soares, do Sindicato dos Professores do Norte, para Presidente do Conselho Nacional (órgão máximo da Federação entre Congressos) e de Manuel Menezes, do Sindicato dos Professores da Madeira, para Presidente do Conselho de Jurisdição.

Secretário Geral - Mário Nogueira

Restantes Elementos:
Abel Macedo, SPN
Adriano Teixeira de Sousa, SPN
Almiro Lopes, SPGL
Ana Rita Carvalhais, SPRC
Anabela Delgado, SPGL
Anabela Sotaia, SPRC
António Anes, SPGL
António Avelãs, SPGL
António Lucas SPRA
Armando Dutra, SPRA
Felizarda Barradas, SPGL
Filomena Ventura, SPGL
Francisco Almeida, SPRC
Henrique Borges, SPN
João Baldaia, SPN
João Cunha Serra, SPGL
João Louceiro, SPRC
João Paulo Videira, SPGL
Joaquim Páscoa, SPZS
José Manuel Costa, SPN
Júlia Vale, SPN
Luís Lobo, SPRC
Madalena Nunes, SPM
Manuel Grilo, SPGL
Manuel Rodrigues, SPRC
Manuela Mendonça, SPN
Maria Antónia Fialho, SPZS
Maria da Fé Carvalho, SPZS
Maria do Céu Silva, SPGL
Marília Azevedo, SPM
Óscar Soares, SPGL
Rui Sousa, SPZS
Victor Gomes, SPN
(*)
* Será ainda indicado um Dirigente do Sindicato pela Direcção do Sindicato dos Professores no Estrangeiro

Mário Nogueira é o novo secretário-geral da Fenprof

Mário Nogueira venceu hoje «folgadamente» a eleição para a liderança da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tornando-se o novo secretário-geral da maior estrutura sindical de docentes, disse à agência Lusa fonte da Fenprof.
«Mário Nogueira, da Lista E, venceu folgadamente», disse a mesma fonte.
Reunida em congresso, a Fenprof escolheu hoje o seu novo secretário-geral, depois de 13 anos de liderança de Paulo Sucena.
Pela primeira vez dois candidatos disputaram o cargo: Mário Nogueira e Manu la Mendonça.
Professor do primeiro ciclo, Mário Nogueira, de 48 anos, e um dos rostos mais mediáticos da contestação ao novo Estatuto da Carreira Docente, teve o apoio da direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro, que coordena, e dos sindicatos da Zona Sul, da Madeira e dos Açores.
A Fenprof, fundada há 24 anos, representa 70 mil docentes, cerca de metade do universo de professores.
Diário Digital / Lusa

Conselho das Escolas arranca em Junho

Lusa 2007-04-19

O novo órgão consultivo do Ministério da Educação que pretende assegurar a participação das escolas na definição das políticas educativas, deverá entrar em funcionamento até ao final do ano lectivo.
O Conselho das Escolas irá ser constituído por representantes de conselhos executivos de escolas de todo o país e deverá começar a funcionar até Junho, anunciou hoje a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho será formado por 60 presidentes de conselhos executivos eleitos pelos colegas, tendo como objectivo assegurar a representação das escolas na definição da política educativa.Elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos Básico e Secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas, são algumas das competências do novo órgão."No final de Junho, esperamos já poder dispor de uma forma de audição das escolas que seja organizada e sistemática. Acabámos de nomear uma comissão eleitoral que vai organizar todo o processo de eleições", afirmou a ministra, à margem de uma sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE).De acordo com a responsável, o presidente do Conselho das Escolas integrará o CNE, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía qualquer representante dos estabelecimentos de ensino públicos.A comissão eleitoral formada pelo Governo é constituída por ex-presidentes de conselhos executivos, na maioria professores já aposentados, sendo presidida por Albertina Mateus, que durante 20 anos liderou o órgão de gestão de uma escola no Cacém.As listas para as eleições para o Conselho das Escolas são constituídas por distritos e no sufrágio participam todos os conselhos executivos do país, que votarão por correspondência.O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo eleito.A criação desta estrutura foi inicialmente anunciada por Maria de Lurdes Rodrigues em Maio do ano passado, prevendo-se, nessa altura, que começasse a funcionar até ao final de 2006, o que não aconteceu.

Paulo Sucena lamenta estado actual do sistema de ensino

Lusa 2007-04-19

No seu discurso de despedida, o secretário-geral da FENPROF considerou que o sistema educativo continua a não responder às necessidades do país.
O dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou hoje que o sistema educativo continua a não responder às necessidades do país e criticou as "medidas absurdas" do Ministério da Educação na abertura do IX congresso da estrutura sindical."Vinte e quatro anos passados sobre a constituição da FENPROF, é terrível constatar que o sistema educativo continua incapaz de responder às necessidades do país, que a escola permanece injustamente selectiva, continuando a fustigar os alunos oriundos das camadas sociais mais desfavorecidas", afirmou Paulo Sucena. O responsável falava durante a abertura do IX congresso da Federação, que se realiza entre hoje e sábado em Lisboa, e onde irá ser escolhido o novo secretário-geral da FENPROF, apresentando-se como candidatos Mário Nogueira e Manuela Mendonça.No seu discurso de despedida, Paulo Sucena considerou ainda que as condições de trabalho dos docentes "se mantêm aquém do que era qualitativamente necessário" e que a "instabilidade e insegurança profissional recrudesceram com o tempo". "O estatuto da carreira docente dos educadores e professores dos ensinos Básico e Secundário é um instrumento de ignomínia", acrescentou.As críticas do dirigente máximo da FENPROF nos últimos 13 anos viraram-se depois especificamente para a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que acusou de não agir "para bem dos professores". "A razão soberana da ministra não age para bem dos professores e do ensino e por isso se tem caracterizado por ineptos procedimentos. Quanto à capacidade para atender a quem se propõe corrigir-lhe os erros, ela tem sido inexistente", criticou.Relativamente à acção sindical, o responsável afirmou que é "uma acção muito exigente que implica uma grande persistência" reconhecendo que o percurso da FENPROF "tem sido e continua a ser um trajecto de resistências, de proposição e de afirmação, de avanços e recuos, de transformações, umas mais bem sucedidas do que outras"."Façam a FENPROF melhor, ouviram? Não me obriguem a voltar cá!", disse emocionado, recebendo depois uma ovação de todos os presentes, que fizeram questão de se levantar.Em declarações à agência Lusa, Paulo Sucena fez um "balanço muito positivo" dos 13 anos em que esteve à frente da federação sindical, deixando um conselho para o seu sucessor: "Manter a unidade e a coesão da Federação e respeitar a diversidade de opiniões, mas sempre na procura de amplos consensos".No congresso da FENPROF, que se realiza no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, participam cerca de 800 congressistas, que vão eleger o conselho nacional e o conselho de jurisdição, e posteriormente o secretariado nacional.Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro, e Manuela Mendonça, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, são os candidatos a suceder a Paulo Sucena no cargo de secretário-geral da FENPROF.

Novo estatuto da carreira docente

Novo Estatuto da Carreira Docente - Anotado, de Fátima Almeida, Jorge Morais e José Manuel Baptista, juristas redactores do texto do «Estatuto da Carreira Docente», é o título da mais recente obra da colecção Educação Hoje, da Texto Editores.Lançada a 17 de Abril, no Museu São João de Deus em Lisboa, na presença da Sra. Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e dos Secretários de Estado da Educação, Valter Lemos e Jorge Pedreira, a obra foi apresentada por António Ponces de Carvalho. Com prefácio de Eduardo Marçal Grilo, Novo Estatuto da Carreira Docente – Anotado inclui notas e comentários dos autores com a interpretação/o esclarecimento do texto do «Estatuto da Carreira Docente» do ponto de vista do Legislador. Os direitos de autor desta obra revertem a favor da Casa do Gaiato.

Professor com coragem!

Reforma do ensino especial apoiada por peritos, assegura ministra

Lusa 2007-04-10

A ministra da Educação garantiu que o Governo está a trabalhar "com vários peritos" no ensino especial, para proporcionar a todas as crianças as melhores condições de aprendizagem.
Em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento de um CD sobre o poder local a distribuir pelas escolas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que está a ser preparada nova legislação sobre o ensino especial e que o objectivo do Governo é "proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem a todas as crianças"."Queremos proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem às crianças que têm deficiência, às que têm dificuldades, às que aprendem com ritmos iguais aos das outras crianças e às que têm também desenvolvimentos excepcionais", afirmou.Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que a orientação do Ministério da Educação tem por base o trabalho feito com vários peritos em sessões de trabalho e conferências nacionais, nomeadamente a organização da conferência nacional sobre ensino especial e apoio educativo.A ministra destacou ainda a reforma feita no sistema de afectação e colocação de professores, para atender a essas necessidades, referindo que está também a ser preparada a revisão da legislação.Na ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a comentar dados publicados ontem pelo Diário de Notícias que apontavam para a falta de acompanhamento de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais e negou que tenha recebido uma carta aberta alusiva ao problema. "Não recebi nenhuma carta aberta", disse, limitando-se a observar que "há um ano dizia-se que eram 175 mil" os alunos nessas circunstâncias.Sobre o CD lançado ontem em Ílhavo, dedicado aos 30 anos do poder local, a ministra realçou a importância para a formação cívica e de educação dos jovens para a cidadania.Reconhecendo que em dois anos se percorreu "um longo caminho" de estreita colaboração e articulação com as autarquias, a ministra disse haver ainda muito a fazer no sentido do reforço das suas competências, sendo a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) "um parceiro insubstituível do Ministério da Educação".A mesma postura foi assumida pelo presidente da ANMP, Fernando Ruas, que garantiu que "o poder local não é um contrapoder, mas a outra face do poder, com legitimidade reforçada" e reconheceu o bom relacionamento com o Ministério dirigido por Maria de Lurdes Rodrigues."Temos tido com o Ministério da Educação uma relação exemplar, sem subserviência, numa cooperação sadia", disse. O bom relacionamento vai permitir a distribuição de cerca de 70 mil CD pelas escolas do Ensino Básico e Secundário, assinalando os 30 anos de poder local democrático.

Proposta confere prioridade a agressões a professores

Lusa 2007-04-12

O Executivo aprovou hoje a inclusão nas prioridades da investigação criminal casos de ofensas à integridade física dos professores e dos médicos, quando no exercício das suas funções profissionais.
A decisão do Governo incluir estes casos na proposta que define os objectivos, prioridades e orientações da política criminal foi anunciada pela titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no final do Conselho de Ministros."Os professores e os médicos fazem parte grupos profissionais que prestam serviço público passível de sofrerem este tipo de ofensas à sua integridade física", declarou a ministra da Educação.A proposta agora aprovada terá de ser submetida à aprovação da Assembleia da República e visa definir as orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução das penas e medidas de segurança para o biénio 2007/2009.Segundo o Governo, constituem objectivos da política criminal até 2009 "prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade violenta, grave ou organizada, incluindo o homicídio, a ofensa à integridade física grave, a violência doméstica, os maus tratos, o sequestro, os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o roubo, o incêndio florestal, a corrupção, o tráfico de influência, o branqueamento, o terrorismo, as organizações terroristas e a associação criminosa dedicada ao tráfico de pessoas, de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de armas".Outros objectivos definidos pelo Governo são a promoção da protecção de vítimas especialmente indefesas - incluindo crianças e adolescentes, mulheres grávidas e pessoas idosas, doentes e deficientes - e a garantia de acompanhamento e a assistência a agentes acusados ou condenados pela prática de crimes, designadamente quando haja risco de continuação da actividade criminosa".Na proposta do Executivo, são ainda definidos quer os crimes de investigação prioritária quer os crimes de prevenção prioritária, sendo consagradas medidas de protecção às vítimas especialmente indefesas, e são fixadas orientações sobre a pequena criminalidade que favorecem a celeridade processual."Para realização dos objectivos desta lei, é atribuída ao Procurador-Geral da República competência para aprovar directivas e instruções genéricas, com capacidade de adaptação à evolução da criminalidade e da sua incidência territorial", refere o diploma do Governo.

Ministério admite rever verbas

Joana Santos 2007-04-13

O relatório apresentado pela Comissão de Acompanhamento do programa de actividades de enriquecimento curricular faz um balanço positivo, mas aponta aspectos a melhorar. A ministra da Educação admitiu uma revisão no financiamento.
Até ao ano lectivo de 2005/2006 apenas um quarto das crianças que frequentavam o 1.º ciclo do Ensino Básico podiam beneficiar de actividades fora do período de aulas curriculares que enriqueciam a sua aprendizagem e asseguravam um acompanhamento educativo. Com a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) houve, segundo os responsáveis da Comissão de Acompanhamento do Programa (CAP) «uma mudança de fundo na situação verificada há apenas dois anos» que se reflecte em elevadas taxas de adesão das escolas, dos parceiros promotores dos projectos e dos alunos. Com o prolongamento de horário, para garantir uma escola a tempo inteiro aos alunos do 1.º ciclo, e o programa de generalização do ensino de Inglês e de outras actividades, no presente ano lectivo, quase 99% dos estabelecimentos de ensino oferecem gratuitamente ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos, e aproximadamente 43% nos 1.º e 2.º anos. O Apoio ao Estudo regista uma oferta de 98% e a Actividade Física e Desportiva de 94%. Já o ensino de Música regista-se apenas em 85% dos estabelecimentos, especialmente devido à falta de profissionais com as habilitações exigidas, como se pode ler no relatório ontem apresentado num seminário sobre as actividades de enriquecimento curricular. Embora Maria Emilia Bigotte, vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, reconheça que as AEC são uma «iniciativa meritória», lembra, no entanto, a necessidade de ter em atenção as realidades de cada concelho e agrupamento escolar. Além disso, sublinha, se «a obrigatoriedade de servir refeições quentes ainda não está implantada em algumas escolas então a escola a tempo inteiro perde sentido».«Há pedras mas é preciso contornar os obstáculos e continuar a percorrer este caminho», defende Isabel Rodrigues, da Associação de Professores de Inglês, um dos parceiros do projecto. E essas "pedras" residem em dificuldades que abrangem a inexistência de espaços adequados às actividades, a compatibilização de horários de docentes e alunos, as deslocações dos alunos quando a falta de espaço assim o obriga, a contratação de docentes, a escassez de pessoal auxiliar ou a falta de material e equipamento.A própria CAP reconhece que há falhas e recomenda que, nos próximos anos, as actividades de enriquecimento curricular sejam preparadas para começarem devidamente logo no início do ano lectivo. Sugere-se também um reforço do apoio às entidades promotoras que tenham revelado maiores dificuldades na implementação do programa, nomeadamente através de um maior envolvimento dos agrupamentos de escolas ao nível do recrutamento e da gestão dos professores, bem como ao nível da participação na elaboração de horários e organização de actividades. Ao nível da remuneração, a Comissão defende a definição de regras, designadamente a fixação de um valor mínimo por hora, calculado a partir do valor atribuído aos professores contratados. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mostrou-se satisfeita com os resultados apresentados durante o seminário, salientando que as actividades de enriquecimento curricular vieram «responder a necessidades sociais urgentes». Questionada quanto às queixas por falta de verbas de algumas autarquias, admitiu repensar o financiamento previsto, apesar de sublinhar que a tutela não pode substituir as câmaras nas suas responsabilidades. "Este é um trabalho de articulação e colaboração. Há uma comparticipação e vamos ver se é suficiente ou não e se o ministério tem possibilidade de apoiar mais.", afirmou a ministra.