Alterações climáticas irreversíveis

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blog action day 2009 alerta para alterações climatéricas

Relatório da OCDE arrasa Decreto Regulamentar 2/2008.

Foi divulgado o Relatório da OCDE sobre a avaliação de desempenho docente. As conclusões deixam mal a ministra da educação. O relatório da OCDE critica a associação entre os resultados dos alunos e a avaliação de desempenho dos docentes bem como a avaliação feita por pares com consequências na progressão da carreira. Ora, essas são as duas características centrais do modelo imposto pelo decreto regulamentar 2/2008 e que mais contestação provocaram entre os professores. O decreto regulamentar 1-A/2009, que impôs o versão simplex, também não sai incólume do estudo da OCDE, uma vez que o relatório manifesta uma clara oposição a que a avaliação de desempenho de tipo quantitativo e com consequências para a progressão na carreira seja feita pelos directores e colegas a quem foram atribuídas funções de avaliação. Nas recomendações, o Relatório da OCDE aponta parta a necessidade de haver uma avaliação de tipo qualitativo e meramente formativa, feita pelos directores, e uma avaliação com incidência na progressão na carreira docente, feita por elementos exteriores à escola e sem qualquer relação funcional com os docentes avaliados. A OCDE aconselha que os avaliadores externos sejam especialistas certificados em avaliação de desempenho e que adoptem critérios uniformes para todas as escolas do país. A FNE reagiu ao Relatório da OCDE pela voz de João Dias da Silva, que afirmou o total isolamento da ministra da educação e a necessidade de construir um novo modelo que não padeça dos males apontados no estudo da OCDE. João Dias da Silva acrescentou que, em matéria de avaliação de desempenho, foram dois anos completamente perdidos graças à teimosia da ministra da educação. Interrogada pelos jornalistas à saída da sessão de apresentação do Relatório da OCDE, a ministra limitou-se a afirmar que não era tempo de tomar decisões. >

Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa - PUBLICO.PT

Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa - PUBLICO.PT: "Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa"

18.09.2009 - 11h08 Lusa
Ministério da Educação, Assembleia da República e Palácio de Belém são os três locais escolhidos para uma manifestação de professores amanhã, convocada pelos movimentos independentes contra uma legislatura de medidas que consideram "negativas e prejudiciais" para a escola pública.A partir das 15h00, caberá a cada professor escolher o local onde se quer manifestar, tendo a organização apelado à utilização de vestuário negro. Ao contrário do que é habitual nos protestos dos docentes, não haverá lugar a discursos públicos. "A ideia é dar importância às mensagens que serão colocadas em cada um dos três locais e à voz dos professores anónimos para que possam dar o seu testemunho sobre o que passaram nos últimos quatro anos", disse à Lusa Ricardo Silva, coordenador da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), um dos três movimentos que convocaram o protesto. Em relação ao Presidente da República, os professores pretendem mostrar o seu "claro descontentamento" com a forma como Cavaco Silva tem conduzido a sua intervenção no campo da educação: "Teve intervenções em relação a outras classes e sobre os professores nem uma palavra". "Isso não esquecemos. A principal figura do país tem de ter uma palavra e devia ter usado a sua influência para que este conflito tivesse sido ultrapassado", acusa o coordenador da APEDE. Na Avenida 5 de Outubro, a mensagem será naturalmente destinada à ministra Maria de Lurdes Rodrigues e aos secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira, mas também ao primeiro-ministro, José Sócrates, "responsável máximo pela política educativa seguida nos últimos quatro anos". "O rosto do que é negativo na Educação deve ser responsabilizado. Esse responsável chama-se José Sócrates e não vamos permitir, de forma alguma, que seja esquecido. Nas basta chegar ao fim da legislatura e dizer que as coisas correram mal", afirmou. Para o docente, não basta anunciar que se vai mudar os ministros: "Isso é oportunismo político em plena campanha eleitoral. É preciso mudar de política", reclama.Quanto à Assembleia da República, serão colocadas duas mensagens, uma relativa "ao presente e outra ao futuro". "Será um protesto contra as políticas educativas, negativas e prejudiciais para a escola pública", resume Ricardo Silva. Para o coordenador da APEDE, a conflitualidade gerada nas escolas pela avaliação de desempenho e a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o fim da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, a precariedade e a "febre" do Governo com a melhoria das estatísticas, são matéria suficiente para considerar que "a legislatura não trouxe nada de bom ao sector". Quanto à adesão dos professores ao protesto, Ricardo Silva prefere não fazer prognósticos. "Estamos à espera de uma participação à medida das possibilidades dos professores. Entendemos que é um período difícil, com o arranque do ano lectivo, e que muitos estão à espera do dia 27 [data das eleições legislativas], dia que poderá ser decisivo para a classe", explica. O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e o Movimento PROmova são as outras duas organizações que agendaram este protesto. Ao longo da legislatura, sindicatos e movimentos independentes convocaram diversas manifestações de rua. Duas das agendadas pelas estruturas sindicais reuniram em Lisboa mais de cem mil pessoas.

Confap satisfeita com diminuição das faltas defende revisão do Estatuto do Aluno

30.03.2009 - 20h11 Lusa
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) manifestou-se hoje "satisfeita" com a diminuição do número de faltas dos estudantes, mas defendeu alterações ao Estatuto do Aluno, de forma a dar ao diploma um carácter mais pedagógico e educativo."Ficamos satisfeitos por se verificar uma diminuição. Com o Estatuto do Aluno acabou o facilitismo que existia anteriormente, em que qualquer coisa servia para justificar uma falta", afirmou o vice-presidente da Confap, António Amaral.Segundo dados do Ministério da Educação revelados hoje, o número de faltas justificadas e injustificadas caiu 22,5 e 22,4 por cento no terceiro ciclo do ensino básico e secundário, respectivamente, entre o primeiro período lectivo de 2007/08 e 2008/09.Apesar de reconhecer que esta redução "tem uma ligação directa" ao novo Estatuto do Aluno, a Confap defende que o diploma precisa "brevemente" de ser revisto, já que alguns aspectos "são mais disciplinares do que pedagógicos ou educativos, com um espírito mais repressivo".“Punir por punir não é educativo”"Este Estatuto precisa brevemente de ser revisto, para lhe dar um conteúdo mais pedagógico. Para os alunos não dizerem, com alguma razão, que é mais punitivo do que educativo", defendeu o responsável. "Temos visto algum exagero nas medidas disciplinares. Punir por punir não é educativo", reiterou.A Agência Lusa tentou obter um comentário junto da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), mas tal não foi possível em tempo útil.De acordo com a tutela, ao nível do terceiro ciclo, o número de faltas justificadas passou de 2.094.873 no primeiro período de 2007/08 para 1.545.490 no mesmo período de 2008/09 (menos 26 por cento). Quanto às ausências não justificadas, passaram de 1.757.455 para 1.437.316 (menos 18,2 por cento).No ensino secundário, no primeiro período de 2007/08 tinham-se registado 864.838 faltas justificadas, enquanto este ano este valor situou-se nas 590.647 (menos 31 por cento). Nas faltas injustificadas a diminuição é de 15,1 por cento, já que passaram de 1.104.331 para 936.961."Esta evolução é muito positiva para os diversos agentes e actores, designadamente os próprios alunos, os professores e o pessoal não docente, e para o conjunto do sistema educativo, com ganhos a reflectirem-se em campos tão diferentes como o pedagógico, o disciplinar ou o financeiro", congratulou-se o Governo, em comunicado.A ministra da Educação anunciou na semana passada, durante uma audição na Assembleia da República, uma diminuição do número de faltas dos estudantes daqueles dois níveis de ensino, sem, no entanto, adiantar números. Maria de Lurdes Rodrigues atribuiu a descida ao Estatuto do Aluno, aprovado pela maioria socialista em Novembro de 2007 e em vigor desde Janeiro do ano seguinte.

Conselho das Escolas espera que diminuição de faltas corresponda a mais aprendizagem

31.03.2009 - 10h30 Lusa

O presidente do Conselho das Escolas disse hoje que considera um desafio saber se a redução do número de faltas dos alunos do 3º ciclo e ensino secundário, anunciado ontem, vai corresponder a uma "melhoria dos resultados".O número de faltas justificadas e injustificadas dos alunos do 3º ciclo e ensino secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período do actual ano lectivo, quando comparado com o período homólogo, segundo dados do Ministério da Educação. "O desafio que importa superar é o de saber até que ponto estas presenças correspondem a uma melhoria de aprendizagens. Essa é a questão fundamental neste momento", disse Álvaro Almeida dos Santos. O presidente do Conselho das Escolas entende igualmente que "os números reflectem o trabalho que tem sido desenvolvido dentro das escolas", bem como o da aplicação de "medidas correctivas" para os alunos faltosos, nomeadamente com a obrigação de apresentação de trabalhos. Álvaro Almeida dos Santos é da opinião de que "começa a emergir uma maior consciencialização da importância da formação e da escolarização dos indivíduos". Por outro lado, entende que a diminuição do número de faltas corresponde a uma "maior diversificação curricular", capaz de motivar mais alunos. Há "uma maior diversificação curricular que as escolas vieram a introduzir crescentemente. Essa diversificação curricular vem dar uma resposta a expectativas, interesses em áreas de formação mais motivadoras para os alunos e que têm como consequência uma maior frequência" das aulas, referiu também.

Educação: sindicatos acusam tutela de potenciar desemprego com novo concurso

13.03.2009 - 15h38 Romana Borja-Santos

“É por isso que aqui estamos: em defesa do emprego e em defesa da qualidade educativa das escolas públicas”. Foi desta forma que o porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, resumiu o objectivo do abaixo-assinado contra as regras do novo concurso de professores que entregou esta manhã no Ministério da Educação.De acordo com os sindicatos, a legislação que regula o concurso – que arranca hoje e que se prolonga até dia 9 de Abril – foi imposta de forma unilateral pela tutela, que acusam de não ter considerado “nada do que de essencial as organizações sindicais propuseram” durante as negociações.As principais críticas dos docentes centram-se na fusão dos quadros de escola (QE) e de zona pedagógica (QZP) nos quadros de agrupamento (QA), na transferência automática de professores para este último, no facto da avaliação docente contar para a progressão na carreira (tendo da sido pedida junto da Procuradoria-Geral da República a fiscalização desta norma), na substituição das colocações cíclicas por uma bolsa de recrutamento, no impedimento da mobilidade de professores titulares e na periodicidade do concurso.Hoje, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, negou pretender despedir docentes ao alterar as regras do concurso de professores e acusou a Fenprof de "jogar com a insegurança das pessoas de uma forma completamente irresponsável". Numa breve conferência de imprensa realizada no ministério, Jorge Pedreira explicou que “todos os professores dos QZP que não tenham colocação nos quadros de escola e de agrupamento mantêm exactamente a mesma situação que têm hoje. Portanto não há nenhuma ameaça à segurança no emprego destes professores".O Ministério da Educação também voltou a desmentir ontem ao final do dia, em comunicado, “a existência de qualquer despedimento de professores, ao contrário do que a Fenprof propalou”. A tutela afirma também que a Fenprof tem denunciado “despedimentos, dispensas ou abates” ao longo dos últimos anos mas que “nunca verificaram”, o que “diz bem da credibilidade de tais proclamações”.InstabilidadeApesar da justificação, os sindicatos lamentaram hoje novamente a “maior instabilidade para todos os docentes”, já que, insistem, milhares dos docentes que eram dos QZP “ficarão sem colocação no novo quadro” e os que eram de QE “agora passam a pertencer a diversas e não apenas a uma escola” e serão transferidos automaticamente.Mário Nogueira, também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), teme, ainda, os efeitos negativos da divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas e a revogação da “possibilidade de docentes portadores de deficiência poderem ser deslocados para escolas que se encontrem adaptadas à sua situações específica”. Por último criticam a revogação da contagem do tempo de serviço no ensino superior.No que diz respeito ao número de vagas disponível, Mário Nogueira considera “natural” que seja elevado. Ainda assim, garante que não é o número prometido pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, o que se justifica com as medidas “economicistas” que levam, por exemplo, à fusão dos QE com os QZP.Esta novidade, segundo os sindicatos, traduz-se no aumento do número de horas lectivas dos professores, na passagem de actividades que até agora eram de componente lectiva para a componente não lectiva, no encerramento de muitas escolas do 1º ciclo, nas penalizações para quem se reforme e no facto da formação técnica e tecnológica estar a ser satisfeita com contratos a prazo.Cerca de 20.000 afectados"Dos mais de 30.000 docentes dos QZP, mais de metade não tem, neste concurso, vaga para ser colocado, passando a exercer as funções que deveriam ser exercidas por professores contratados", disse Mário Nogueira aos jornalistas. "Se até este ano, professores contratados têm exercido funções que visam satisfazer necessidades permanentes das escolas, com as medidas que o ME tomou serão os professores dos quadros que passarão a exercer funções que visam apenas satisfazer necessidades residuais e transitórias das escolas. Isso terá um impacto muito grande no desemprego dos docentes”, acrescentou, falando em 20.000 afectados.“O problema é de emprego, obviamente, mas não apenas. Desta redução, num momento em que à escola se exige cada vez mais, resultará a degradação das suas condições de trabalho, a degradação das condições de exercício profissional daqueles que ficam, em suma, a degradação da qualidade do ensino”, sintetizou

Sindicatos entregam abaixo-assinado contra regras do concurso de professores

12.03.2009 - 19h03 Romana Borja-Santos
A Plataforma Sindical dos Professores entrega amanhã de manhã no Ministério da Educação, no mesmo dia em que começa o concurso de professores, um abaixo-assinado de protesto contra as regras do mesmo. Os docentes garantem que a legislação foi “uma vez mais imposta unilateralmente” pela tutela depois de “nada do que de essencial as organizações sindicais propuseram” durante as negociações ter sido considerado.Num comunicado hoje emitido, disponível no site da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), lê-se que o concurso reflecte “de forma inequívoca as medidas economicistas que o Ministério da Educação foi tomando ao longo dos últimos anos, de tal ordem que cerca de 15.000 docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) não serão colocados nos novos Quadros de Agrupamento (QA)”.Por outro lado, os professores estão preocupados com o facto de terem sido retiradas do concurso os agrupamentos e escolas de intervenção prioritária, o que estava previsto mas ainda não tinha sido negociado com os sindicatos.As principais críticas dos docentes centram-se na fusão dos quadros de escola (QE) e de zona pedagógica nos quadros de agrupamento, na transferência automática de professores para este último, no facto da avaliação docente contar para a progressão na carreira (tendo da sido pedida junto da Procuradoria-Geral da República a fiscalização desta norma), na substituição das colocações cíclicas por uma bolsa de recrutamento, no impedimento da mobilidade de professores titulares e na periodicidade do concurso.O próximo concurso nacional disponibilizará 20.603 vagas nos quadros das escolas e dos agrupamentos das escolas, segundo as previsões do Ministério da Educação. Contudo, apenas 2600 estão destinadas a professores contratados. As restantes serão sobretudo para os QZP: 18 mil para os que passarem para QE, sete mil para colocados em necessidades residuais e transitórias e mais cinco mil que ficarão à espera de colocação ao longo do ano lectivo na chamada bolsa de recrutamento, deixando de existir colocações cíclicas. A bolsa permite que substituição de um professor passe a ser feita directamente pela escola através de uma lista onde se incluem os professores sem horário e os candidatos à contratação. Zonas de intervenção prioriáriaEntre as novidades do concurso está também a possibilidade de as escolas em zonas de intervenção prioritária poderem a partir deste ano contratar directamente os seus docentes, apesar de as condições ainda não estarem totalmente definidas. De momento, apenas 59 terão essa possibilidade e definirão as suas regras, ficando a tutela – que já fez saber que quer alagar a medida – responsável por acompanhar o processo.Uma outra novidade deste ano é que os professores serão colocados por um período de quatro anos, contra os actuais três, o que já estava previsto desde 2006, e deixarão de pertencer a um quadro de zona pedagógica, passando para os quadros de uma escola ou agrupamento – o que segundo o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, dará estabilidade aos profissionais e seus alunos já que todos estarão ligados a um agrupamento. Deste modo, se não houver necessidade do seu trabalho na escola onde estava inicialmente colocado, o docente terá de trabalhar onde os seus serviços são necessários, dentro do mesmo agrupamento.As polémicas regras, publicadas recentemente em Diário da República, contemplam ainda a introdução da avaliação de desempenho na graduação dos docentes, sendo que as classificações de “Excelente” e “Muito Bom” só afectarão a maioria dos professores no próximo concurso, em 2013. Mesmo assim este ponto foi muito contestado pelos sindicatos, pela existência de quotas para estas notas. Em 2010 serão apenas afectados os docentes sujeitos a concursos anuais (contratados, pertencentes a quadros de zona pedagógica, sem horário ou que pediram transferência). O tempo de serviço só contará para quem obtiver uma nota superior a “Bom”.

Escola deve estimular pensamento crítico dos alunos, diz ex-ministro da Justiça

10.03.2009 - 20h40 Lusa
A escola actual deveria educar para a "desobediência" no sentido em que deve estimular nos alunos o desenvolvimento de pensamento crítico, defendeu hoje Álvaro Laborinho Lúcio.O ex-ministro da Justiça e membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa falava em Faro, durante a sessão comemorativa do Ano Europeu da Criatividade e Inovação, que se assinala em 2009. "Numa sociedade em que se pretenda que seja um instrumento de criatividade, a escola deve ser também um instrumento para o desenvolvimento económico, cidadania e democracia", afirmou. Durante a palestra "Pelos caminhos da criatividade - entre a razão e a emoção", Laborinho Lúcio falou ainda do conceito de "rebeldes competentes" e do facto de não haver "nada melhor" para formar a desobediência que a arte e a criatividade. "A escola de hoje deve ensinar a pensar, escolher e agir", resumiu, sublinhando que as escolas devem educar para o fomento do pensamento crítico dos alunos, formando assim "rebeldes competentes". O Ano Europeu da Criatividade e Inovação tem como principal missão estimular a inovação, apoiando os esforços dos Estados-membros da União Europeia na promoção da criatividade. Neste âmbito, está previsto em Portugal um programa com cerca de 120 iniciativas nas áreas da educação, formação, cultura, artes, inovação social e empreendedorismo.

Professores obrigados a concorrer a agrupamentos específicos

10.03.2009 - 19h11 Bárbara Wong

O concurso nacional de professores começa sexta-feira. O objectivo do Ministério da Educação é ajustar os docentes às necessidades das escolas, por isso, os quadros de escola (QE) serão convertidos em quadros de agrupamento e os quadros de zona pedagógica (QZP) serão obrigados a concorrer para quadros de agrupamento ou de escola não agrupada.Em última instância todos os professores estarão ligados a um agrupamento. Deste modo, se não houver necessidade do seu trabalho na escola onde estava inicialmente colocado, o docente terá de trabalhar onde os seus serviços são necessários, dentro do mesmo agrupamento.As vagas que a tutela prevê disponibilizar são 20.603, mas apenas 2600 estão destinadas a professores contratados; as restantes serão sobretudo para os QZP: 18 mil para os que passarem para QE, sete mil para colocados em necessidades residuais e transitórias e mais cinco mil que ficarão à espera de colocação ao longo do ano lectivo na chamada bolsa de recrutamento, deixando de existir colocações cíclicas. Todos os professores colocados ficarão na mesma escola nos próximos quatro anos.Só depois de dado início a este concurso é que as 59 escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), vão poder contratar directamente os docentes. Para as escolas problemáticas, “o ministério deixa de recrutar”, congratula-se Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, que classifica como um avanço deixar de haver listas graduadas para as escolas TEIP, abrindo-lhes a responsabilidade de fixarem os critérios de selecção dos professores. Para Valter Lemos, não há autonomia enquanto as escolas estiverem privadas de recrutar os docentes. E, já no próximo ano lectivo, os agrupamentos serão responsáveis pelo recrutamento directo dos professores, apenas para as necessidades que surjam depois de 31 de Agosto.No que diz respeito aos QZP, se não forem colocados em nenhuma das circunstâncias previstas, deverão concorrer para as escolas da sua zona pedagógica ou para outras zonas. Para isso, a tutela identificou, por grupo de recrutamento, as zonas para as quais os QZP poderão manifestar as suas preferências para colocação em necessidades transitórias. Por exemplo, nas zonas pedagógicas do Porto, Coimbra e Lisboa Ocidental existem “eventuais necessidades” em quase todos os grupos, aponta Valter Lemos. Este quadro estará disponível no site do ministério.A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação critica a avaliação de desempenho contar para efeito neste concurso.NovidadesEstão previstas 1162 vagas para o ensino pré-escolar e 9859 para professores do 1.º ciclo, nestas, e pela primeira vez, estão contempladas as necessidades de docentes para Apoio Educativo, anuncia o secretário de Estado Valter Lemos. “No futuro ainda haverá necessidade de mais educadores, quanto aos professores de 1.º ciclo não estamos em fase de expansão”, admite o governante. Na Educação Especial há 937 lugares a concurso. Outros grupos em crescimento são o Espanhol (220 vagas) e Informática (645 lugares). Para o Espanhol podem concorrer docentes de línguas com variante de Espanhol ou diploma de nível C do Instituto Cervantes.

Professores dizem estar a virar técnicos informáticos

PEDRO SOUSA TAVARES

15 Março 2009

Os professores do 1.º ciclo começam a revelar impaciência com as solicitações diárias a que têm de responder devido aos registos, actualizações e rectificações do computador Magalhães. As queixas têm sido muitas, e cresceram após o anúncio de que serão enviadas às escolas pen drives para corrigir os erros de Português detectados num programa.
Uma professora do agrupamento de escolas Comandante Conceição e Silva, na Cova da Piedade, contou ao DN que, no seu estabelecimento, "há 1200 alunos, dos quais 900 terão o Magalhães", e "todos os dias aparecem pais a depositar os computadores" à guarda dos docentes.
A presidente deste agrupamento, Maria José Sabrino, confirmou as solicitações, informando que a situação está "sob controlo". Pelo menos para já: "Sobre os erros ainda não nos disseram nada, mas estamos a fazer actualizações de software", contou. "Recorremos a professores das TIC [Tecnologias de Informação], porque os do 1.º ciclo não podem deixar de dar aulas. Vai-se dando conta do recado. Desde que os pais não venham todos ao mesmo tempo..."
Muitas queixas nos sindicatos
Mas segundo Manuel Micaelo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, já há quem não aguente a situação: "Temos recebido muitas queixas de professores que dizem que lhes está a ser pedido que façam actualizações aos computadores". Aliás, disse, "há queixas desde o início" do projecto 'emblema' do Governo.
"Antes de lhes pedirem que fossem técnicos de informática, algumas direcções regionais fizeram dos professores uma espécie de delegados de propaganda. Encarregaram-nos de recolher dados dos alunos e dos pais e até de usarem os seus próprios números de contribuinte para registarem as encomendas", acusou, lembrando que esta última situação motivou "uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados que ainda não teve resposta".
Em Dezembro, houve uma reunião na Direcção Regional de Educação de Lisboa onde os sindicatos receberam garantias de que os professores não eram obrigados a estas tarefas. Mas, na prática, disse Manuel Micaelo, "em 90% dos casos" acabaram por assumi-las.
Oficialmente, o motivo para os Magalhães serem registados nas escolas e não em casa é a prevenção de fraudes. Mas esta mesma lógica não foi seguida com os portáteis do programa "e-escolas", destinados a estudantes do 3.º ciclo ao secundário.
O facto de o famoso portátil azul abranger populações menos familiarizadas com as novas tecnologias - custa entre zero e 50 euros, dependendo do escalão da acção social -, explicará melhor a situação.
Contactado pelo DN, Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, defendeu que "se o Magalhães trouxe mais trabalho aos professores, também ajudou a eliminar algumas tarefas, como tirar fotocópias" de documentos que podem agora ser transferidos para os portáteis. Porém, reconheceu que "falta preparação" para lidar com este equipamento. Não só aos professores como a muitas famílias: "Em Abril e Maio vão decorrer formações sobre o Magalhães. E nós temos defendido que elas deveriam também abranger os pais".
Fonte do ministério disse não ter conhecimento de queixas.

'Sócrates,o ditador'

Magistralmente escrito por António Barreto e publicado no Jornal Público

A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam. Entre estes, está o facto de o candidato à Autarquia se ter afastado do Governo e do Partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal, ao ponto de, com zelo, se exceder: Prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos. Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo. Manuel Alegre resiste, mas já não conta. Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda. Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino é pura diversão. Não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. «Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de uma questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá. O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário, Crispado, Despótico, Irritado, Enervado, Detestando ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas ou antes combinadas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações. Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.

Melhorar sistema educativo não é desafio só do Governo

secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, disse este sábado, em Alcobaça, que "o desafio de melhorar o sistema educativo não é só do Governo" e apelou à participação de todos.
"Por melhor que seja, que conceba, planeie e execute as suas políticas, o Governo, sozinho, não resolve os problemas. Não podemos ter essa ilusão", afirmou Jorge Pedreira no decurso do IV Seminário para a Educação, uma iniciativa do Centro de Estudos Superiores em Alcobaça da Universidade de Coimbra e da Federação Regional de Associações de Pais e Encarregados de Educação de Leiria.
Para o secretário de Estado "este desenvolvimento tem de mover todos", como autarquias, escolas, professores e famílias, pois só assim é possível combater o "abandono e o insucesso escolares", problemas que Jorge Pedreira reconheceu estarem "enraizados" em alguns sectores da sociedade.
"Não é uma questão de meios", mas de "organização" e de Portugal "assumir este desafio", sublinhou ainda o responsável.
Ao discursar sobre "Novas competências das autarquias na educação" perante uma plateia constituída sobretudo por professores, o secretário de Estado admitiu ser "uma verdade inquestionável" de que na área da educação "existe um forte centralismo", apesar "de caminhos que foram feitos recentemente".
Jorge Pedreira confessou, por outro lado, que "existe na Administração Central, nos governantes, uma resistência a prescindir de competências", situação que no caso da educação de deveu a situações "díspares" na concretização dessas mesmas competências.
A este propósito, lembrou que alguns municípios estabeleceram "como prioridade e serviço fundamental à comunidade" a educação, mas outros "deixaram pura e simplesmente este serviço ao abandono".
"Penso que era necessário ultrapassar estas desconfianças, bloqueios, porque há um conjunto de áreas de intervenção que se não forem geridas com proximidade não podem ter o melhor resultado", advogou o governante.
Apontando o trabalho das autarquias no cumprimento da reorganização da rede escolar ou nas actividades de enriquecimento curricular, Jorge Pedreira reconheceu "uma mudança qualitativa" na escola do 1º ciclo.
"Uma gestão de proximidade é fundamental", reiterou, destacando, também, o trabalho assumido por municípios nas escolas com 2º e 3º ciclos no âmbito dos equipamentos e do pessoal não docente.
Para Jorge Pedreira, "maior proximidade, maior autonomia das escolas, maior intervenção da comunidade, era algo que se afigurava há muito tempo como necessário".
O responsável destacou, por outro lado, o alargamento da educação pré-escolar.
"Quanto menos as famílias podem cuidar da sua aprendizagem (das crianças), quanto menos recursos têm em casa, mais importante se torna o acesso precoce à educação", salientou Jorge Pedreira, para quem esta medida "tem um papel importante no combate à desigualdade de oportunidades".
Jorge Pedreira defendeu ainda que a "escola tem de ser um elemento fundamental da rede de apoio social", pois é a "primeira instância de detecção de problemas sociais de crianças".

Professores preocupados com agravamento de clima no 3º período escolar

15h39m
Os sindicatos de professores, que hoje promovem um cordão humano, em Lisboa, exigem ao Governo uma posição aberta à negociação, e manifestam-se preocupados com o clima de instabilidade no sector que, alertam, poderá agravar-se no terceiro período escolar.
Numa resolução que será entregue no Ministério da Educação e aos grupos parlamentares da Assembleia da República, as estruturas sindicais lembram que após a greve de 19 de Janeiro "deram uma nova oportunidade à solução do conflito, abrindo uma nova porta ao diálogo e à negociação" mas o Governo "limitou-se a apresentar documentos contendo possibilidades e princípios gerais".
"O cordão humano hoje realizado em Lisboa, é de protesto por esta situação (...) mas ainda de preocupação face ao clima de instabilidade que continua a afectar nefastamente a organização e funcionamento das escolas, com tendência para se agravar, num momento que é o mais importante do ano lectivo: o seu final", lê-se no documento.
Os docentes regressaram, este sábado, aos protestos de rua para a realização do cordão humano que vai ligar em Lisboa "os responsáveis pela crise que se vive no sector da educação", designadamente o ministério da educação, Assembleia da República e governo, representado simbolicamente pela residência oficial do primeiro-ministro, sendo esperados cerca de 10.000.
A poucos minutos da hora da concentração (15:00), algumas centenas de professores, já se encontram na avenida 05 de Outubro para, dentro de momentos, irem ao encontro dos colegas que se encontram no Marquês de Pombal e no Largo do Rato.
"Discordo completamente do modelo de avaliação imposto pelo governo e não aceito que me continuem a desrespeitar", disse à Lusa José Carlos Castro, professor numa escola básica de Gondomar.
Já Graça Monteiro, docente em Armamar (Viseu), com 28 anos de serviço, diz-se envergonhada e arrependida por ter votado Partido Socialista, em 2005, e garante que este ano não voltará a fazê-lo.
"Este governo não tem nada de democrático. As suas características são o fascismo e o totalitarismo", disse.

Sindicatos apelam aos partidos para assumirem compromissos que resolvam problemas do sector

19h00m
Lisboa, 07 Mar (Lusa) - Os sindicatos de professores desafiaram hoje os partidos políticos a assumirem compromissos e a apresentarem propostas para resolver os problemas do sector, sublinhando que isso poderá ajudar os docentes a decidir o seu voto nas próximas legislativas.
"Se conseguirmos que os partidos políticos, em vésperas eleitorais, se comprometam com propostas para resolver os problemas da educação talvez isso até ajude os professores a decidirem a sua opção de voto", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, Mário Nogueira, no final do cordão humano de docentes, que se realizou hoje à tarde em Lisboa.
Segundo o dirigente sindical, que estimou "em cerca de dez mil" a adesão dos professores ao protesto, os docentes vão voltar à rua e às greves ainda durante o terceiro período, depois do Ministério da Educação "não ter aproveitado" as negociações de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
"Se o Ministério da Educação não alterar a postura que teve até agora, de não abrir mão de rigorosamente nada, o terceiro período lectivo marcará o regresso dos professores às grandes acções de luta", afirmou, responsabilizando desde já o Governo caso os alunos venham a ser prejudicados.
No período que decorre entre 20 e 24 de Abril está já prevista a realização de uma semana de consulta aos professores, para estes se pronunciarem concretamente sobre as acções a desenvolver no futuro.
"Tudo está em cima da mesa e tudo significa fazer um abaixo-assinado ou fazer greves coincidentes com períodos de avaliaçáo [dos alunos]. Aquilo que os professores decidirem, os sindicatos levarão por diante", garantiu o também seretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O cordão humano, que deveria ligar o Ministério da Educação, a Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-minsitros, os responsáveis pelo intranquilidade que se vive no sector, segundo os sindicatos, acabou por não chegar à residência de José Sócrates.
"Ao contrário do Ministério da Educação e de todos os grupos parlamentares, o gabinete do primeiro-ministro disse-nos que não estava disponível para receber uma delegação dos sindicatos" mas que "a portaria estaria aberta até às 17:00 para receber a resolução. Quem não dá confiança aos professores também não merece que os professores dêem confiança", justificou.
MLS.
Lusa/Fim

Paulo Portas acusa directora regional de Educação do Norte de não saber escrever

O presidente do CDS/PP acusou hoje a directora regional de Educação do Norte de não saber escrever, tendo em conta um e-mail que ela enviou, acrescentando que é mais um caso a juntar-se aos erros de português do Magalhães

«Ainda bem que foram denunciados [os erros de português do Magalhães] e só podem ser rapidamente corrigidos mas já se vai tornando prática habitual, eu chamo a vossa atenção para um e-mail da senhora directora regional da Educação (Margarida Moreira), de 17 Fevereiro, recomendo-vos a leitura e digam-me se tem alguma coisa a ver com a língua de Luís de Camões» , afirmou hoje Paulo Portas.
«Quando uma directora regional que tem a obrigação de se relacionar com milhares de escolas, que tem a tutela de dezenas de milhares de professores não sabe escrever português, como se pode pedir depois aos jovens que saibam escrever, ler e entender correctamente a língua de Camões» , perguntou o líder do CDS/PP.
Paulo Portas referia-se a um e-mail enviado pela directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, à presidente do conselho executivo agrupamento de escolas Território Educativo de Coura.
No e-mail a que a Lusa teve acesso lê-se: «Sendo certo que muitos docentes não se aceitam o uso dos alunos nesta atitude inaceitável, acompanharemos de muito perto a defesa do bom nome da escola, dos professores, dos alunos e de toda uma população que muito tem orgulhado o nosso país pela valorização que à escola tem dado».
Contactada pela Lusa, Margarida Moreira respondeu apenas: «Não me pronuncio sobre essas coisas. Acho ridículo».
As declarações de Paulo Portas aos jornalistas foram efectuadas hoje em Rio Maior onde se deslocou para visitar as Tasquinhas.
Lusa / SOL

Grupo parlamentar PS admite que algumas medidas «não correram muito bem»

O Grupo Parlamentar do PS admitiu hoje que algumas medidas da actual política educativa «não correram muito bem», apelando aos sindicatos para que respondam ao «esforço de revisão de decisões» do Governo com uma maior «maleabilidade»

«Verificou-se que em alguns aspectos não houve entendimento e o Governo fez algumas alterações, mas não é preciso fazer nenhum acto de inteligência superior para perceber que há, de facto, coisas que não correram bem» , disse aos jornalistas o deputado Luiz Fagundes Duarte, da Comissão de Educação do partido, depois de uma reunião com representantes da plataforma sindical, na sequência do cordão humano concretizado hoje por docentes no centro de Lisboa.
Sem «deixar de parte os princípios programáticos» do PS, Luíz Duarte apontou o modelo de avaliação de professores como um exemplo, devido ao «mal-estar» e às manifestações que têm ocorrido em torno da questão, justificando as suas afirmações com os contactos estabelecidos com a comunidade escolar.
Apesar de admitir a alguma «crispação» e a necessidade de os responsáveis políticos serem «humildes» para reconhecer as lacunas, o representante defendeu que tem de haver «bom-senso» de ambas as partes, em defesa do interesse da escola pública e, em particular, dos alunos.
Aos sindicatos, Luiz Duarte pediu que sejam «um pouco mais versáteis», como resposta aos sinais, dados «desde sempre» pelo executivo central, de adaptação e revisão da política educativa.
«Se o Governo tem feito um esforço de revisão das suas decisões para ir ao encontro das exigências dos professores, esse gesto deve ser entendido como devendo ter contrapartida» , defendeu.
O deputado socialista negou ainda qualquer relação entre os avanços e recuos do processo de negociação com os professores e a proximidade de eleições legislativas, alegando que se o PS tivesse objectivos eleitoralistas eles teriam sido tomados há três anos, já que o debate em questão envolve decisões com consequências a médio e longo prazo.
Lusa / SOL

Secretário de Estado acusa sindicatos de «inflexibilidade» e «hipocrisia»

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acusou hoje o sindicatos de «inflexibilidade» e «hipocrisia», garantindo que o Ministério não cederá mais sob pena de pôr em causa a reforma da carreira docente

«Já demos passos significativos e, inclusivamente, prescindimos daquele que era um ponto fundamental - as vagas para a categoria de professor titular. Os sindicatos é que não fizeram o caminho fundamental para essa aproximação» , disse Jorge Pedreira à agência Lusa no dia em que centenas de professores promoveram um cordão humano em Lisboa.
Os sindicatos de professores exigem ao Governo uma posição aberta à negociação, e mostram-se preocupados com o clima de instabilidade que, alertam, poderá agravar-se no terceiro período escolar.
«Quem não se moveu um milímetro das posições iniciais que tinha foi a Fenprof. Houve sindicatos que fizeram aproximações, mas mesmo assim não foi possível o entendimento porque continuam a exigir a supressão das duas categorias e a retirada das quotas. Nesses pontos o ministério não está disposto a ceder porque poria em causa toda a reforma» , sublinhou.
«Se há inflexibilidade, ela está do lado dos sindicatos» , acrescentou.
O secretário de Estado classificou ainda como «hipocrisia» as preocupações manifestadas pelos sindicatos com o agudizar da instabilidade nas escolas.
«Essa posição é da maior hipocrisia. Os sindicatos, que estão a agitar permanentemente o clima, a fomentar a instabilidade nas escolas e, de uma forma completamente irresponsável, a apelar aos professores que não cumpram a lei, virem depois mostrar-se preocupados com a instabilidade nas escolas é o cumulo da hipocrisia» , disse.
Sobre o protesto que, segundo os sindicatos juntou hoje em Lisboa cerca de 10 mil professores, Jorge Pedreira considerou que falhou.
«O objectivo que tinham de ligar o ministério da Educação à residência do Primeiro- Ministro não foi conseguido. Não houve cordão humano» , disse.
Lusa / SOL

Educação: Secretário de Estado adjunto rejeita ideia que protestos sejam "imagem de marca" da tutela

07.03.2009 - 13h35 Lusa
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou a ideia de que os protestos dos professores, que hoje regressam à rua, sejam uma "imagem de marca" do Ministério da Educação esta legislatura."Não é uma questão de imagem de marca. Naturalmente, há uma política reformista que implicava mudanças profundas na escola, na cultura profissional dos professores e essas mudanças, muitas vezes, suscitam resistências", afirmou Jorge Pedreira à margem do IV Seminário para a Educação, que decorre em Alcobaça. O governante reiterou que tais mudanças "eram absolutamente fundamentais para melhorar a escola pública". Jorge Pedreira afirmou que no processo de negociação que está em curso sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) "o Governo apresentou propostas no sentido de aproximação efectiva aos professores, designadamente aceitando prescindir de uma questão que era bastante importante: as vagas para os professores titulares". Nas outras duas questões relacionadas com aquele estatuto - a existência de duas categorias e a existência de quotas para a avaliação - "os sindicatos não deram nenhum passo relativamente a nenhuma das outras questões", acusou o secretário de Estado Adjunto e da Educação. "Portanto, se alguém se mantém absolutamente inflexível são os sindicatos nesta matéria e portanto é isso que os portugueses devem perceber", declarou Jorge Pedreira, acrescentando, por outro lado, que os protestos têm de ser encarados "com naturalidade".Professores regressam à ruaOs professores regressam hoje aos protestos de rua, desta vez para a realização de um cordão humano que irá ligar em Lisboa "os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação", no qual são esperados cerca de 10 mil docentes. "A grande luta dos professores neste momento é a que se está a travar nas escolas e também nos tribunais. Este cordão surge porque entendemos que era altura de voltar a dar visibilidade pública à luta dos professores", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, em declarações à Agência Lusa. Segundo Mário Nogueira, a ideia é "unir e apontar os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação", portanto o Ministério da Educação, a maioria socialista na Assembleia da República e o Governo, simbolizado pela residência oficial do primeiro-ministro. A organização estima a presença de cerca de "10 mil professores" e justifica-se ainda mais o protesto pelo facto de a tutela, durante a revisão do ECD, não estar a dar resposta às reinvindicações dos docentes: "O ministério reafirma a divisão da carreira, a avaliação de desempenho, as quotas e tudo o que é negativo no ECD". Por outro lado, Mário Nogueira sublinhou que "as grandes acções de luta de rua dos professores" deverão ficar reservadas para o final do terceiro período, coincidindo com os procedimentos finais da avaliação de desempenho.