Sindicato critica ministério por obrigar professores do Algarve a terem formação longe de casa

O Sindicato dos Professores da Zona Sul criticou hoje o Ministério da Educação por obrigar os docentes do Algarve seleccionados para classificadores das provas de exame a deslocarem-se a Beja, Évora, Setúbal ou Lisboa para terem formação.

"Os professores do ensino secundário que o Ministério da Educação 'seleccionou' como classificadores de provas de exame vão ser obrigados a percorrerem centenas de quilómetros para frequentarem acções de formação sobre esta tarefa para que foram 'seleccionados'", denunciou o sindicato num comunicado.

A estrutura sindical da Federação Nacional de Professores (Fenprof) não compreende como, "apesar de, em Faro, haver uma Direcção Regional de Educação que deveria ter organizado tais acções no distrito, os docentes tenham de se deslocar, pelo menos, a Beja, Setúbal ou Lisboa para, numa sexta-feira e num sábado, frequentarem tais acções".

O Sindicato, que já pediu esclarecimentos sobre esta questão à Direcção Regional de Educação do Algarve, considera que a situação é "absurda" e quer saber quem vai suportar as despesas com alojamento, deslocações, refeições e o trabalho em dia complementar, por a formação se realizar num sábado.

"O Sindicato dos Professores da Zona Sul/Faro denuncia esta falta de organização do Ministério da Educação, bem como os elevados custos deste tipo de estratégia de formação, numa época em que, quase diariamente, são anunciados cortes que afectam a vida dos professores e das escolas", refere a estrutura sindical num comunicado.

O texto considera ainda que, se a formação fosse no Algarve, não haveria necessidade de cobrir este tipo de despesas e a ministra da Educação, Isabel Alçada, não perguntava "onde poderá poupar os 43 milhões de euros que o chumbo das alterações curriculares lhe custarão".

jovens na rua “são os nossos filhos, os nossos alunos”

Os jovens que estão hoje na rua “são os nossos filhos, os nossos alunos, os nossos colegas. Manifestamos mais do que solidariedade, têm a nossa disponibilidade para com eles irmos à luta”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em nome dos professores em plenário no Campo Pequeno.

Mário Nogueira disse que os professores vão formar um cordão humano em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, para onde os participantes se vão dirigir entretanto.

Ao secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, os professores vão entregar as folhas de avaliação que estão a preencher no Campo Pequeno. Os avaliados não serão, desta vez, os docentes, mas sim o Ministério da Educação. As notas oscilam entre o insuficiente e o excelente.

O recinto do Campo Pequeno não chegou a encher. Compareceram cerca de oito mil professores. Dulce Pinheiro, que veio da Covilhã, disse estar convencida de que este plenário será o “início de novas grandes manifestações de professores”.

Vários dos professores que estão no Campo Pequeno passaram primeiro pela Avenida da Liberdade, onde decorre o Protesto Geração à Rasca e esperam ter ainda tempo de voltar lá quando terminar a manifestação em frente ao Ministério da Educação. Ao princípio da noite, eram já poucos aqueles que aguardavam, ali, o fim do encontro entre os sindicatos e Alexandre Ventura.

Prémio Nacional de Professores fica por entregar

O que faz de um director de uma escola um bom líder? Adelina Pereira, que hoje recebeu o Prémio de Mérito Liderança, atribuído pelo Ministério da Educação, não tem dúvidas: “Uma boa dose de humanismo, saber colocar-se no lugar do outro, agir.” A docente foi distinguida num ano em que, pela primeira vez, o júri decidiu não atribuir o prémio máximo do pacote de prémios criado em 2007 pelo Governo – o Prémio Nacional de Professores. E tudo porque nenhuma candidatura cumpria os requisitos.

O Prémio Nacional de Professores foi criado em 2007 pelo Governo (Daniel Rocha)

Professora de Inglês e Português, Adelina Pereira esteve, nos últimos 18 anos, à frente dos destinos da Escola Básica Domingos Capela, em Espinho, e, em 2002, passou a ser presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas com o mesmo nome. Em Outubro aposentou-se. Há “uma ou duas semanas” ficou a saber que iria ser distinguida o que aconteceu hoje, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide. “É uma excelente maneira de terminar uma carreira” de 33 anos de profissão, diz.

Foram ainda entregues mais dois galardões – o Prémio de Mérito Carreira, a José Carlos Peixoto, professor de Língua Portuguesa e de História do 2.º ciclo, na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Frei Caetano Brandão, em Braga; e o Prémio Mérito Inovação, atribuído a Maria do Carmo Leitão, professora do 1.º ciclo do Centro Escolar de Lamego Sudeste.

Por entregar ficou o Prémio Mérito Integração. E também o Prémio Nacional de Professores, no valor de 25 mil euros. “Os restantes prémios foram materializados por diplomas de mérito pedagógico, visitas de estudo a escolas ou a instituições de referência no estrangeiro, ou ainda através da publicação e divulgação de trabalhos dos candidatos, depois de homologados pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular”, faz saber o Ministério da Educação no seu site na Internet.

“O júri, presidido pelo Engenheiro Roberto Carneiro, decidiu não atribuir o Prémio Nacional de Professores e o Prémio de Mérito Integração, por considerar que as candidaturas apresentadas não reuniam os requisitos considerados necessários para o efeito”, afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, em comunicado.

“O objetivo desta iniciativa é reconhecer e galardoar os docentes que contribuam de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino, quer no exercício da actividade docente, em contacto directo com alunos, quer na defesa de boas práticas com impacto na valorização da escola”, sublinha o Governo.

David Justino defende mais confiança nos professores e menos burocracia na escola

O ex-ministro da Educação David Justino defendeu hoje mais confiança no trabalho dos professores e menos burocracia nas escolas, bem como uma discussão alargada sobre o que se quer para o sector depois de 2025.

Durante um debate promovido pela Federação Nacional da Educação (FNE), em Lisboa, o ex-governante considerou que é preciso “começar a desdramatizar” e que a “descompressão” passaria muito por os professores sentirem “maior confiança relativamente à forma como trabalham, como são avaliados e como avaliam” os alunos.

“Seria muito interessante podermos pensar que um dos pontos nevrálgicos que tem a ver com o modelo de avaliação dos professores pudesse ser superado. Isso seria um passo importante relativamente a esse voto de confiança nos professores”, afirmou.

David Justino exemplificou que esse voto de confiança poderia traduzir-se “numa carga menos burocrática na avaliação”.

O ex-titular da pasta da Educação recordou que nas muitas conferências que tem dado em escolas é sempre interrompido, “com palmas”, quando fala no excesso de burocracia no trabalho dos professores: “Até já nem uso muito (o caso) para não parecer que estou a aproveitar-me da desgraça dos outros”.

O professor defendeu uma discussão, sem pressa e com a participação de toda a sociedade, “num processo sustentado” que leve a uma reflexão sobre o que o país quer para a Educação.

“É a falta de sentido de futuro que limita a eficácia das próprias políticas”, sustentou.

Para David Justino, sem visão de futuro não existe previsibilidade e a confiança dos parceiros morre.

“Quando vou fazer uma viagem não sei qual é a rota que o comandante está a seguir. Confio, mas só tenho confiança no comandante se souber onde é que ele vai aterrar”, ilustrou.

O debate que defende não tem necessariamente de conduzir a uma nova Lei de Bases, como defende a FNE. O sociólogo avisou que os problemas não se resolvem criando leis em série, como os políticos tendem a fazer.

“Há uma grande tentação: quando há um problema cria-se uma lei”, criticou David Justino, acrescentando que o fundamental é que haja reflexão para os parceiros se pronunciarem, sem preconceitos ideológicos.

E reafirmou: “só com ideologia não se conseguem resolver os problemas. Temos de saber que educação queremos para os próximos 15 a 20 anos”.

“Devíamos projectar a educação para depois de 2025 e não conheço nenhum estudo sobre isso”, lamentou, referindo que uma criança que entre agora no sistema de ensino aí permanecerá, em média, 15 a 16 anos.

David Justino lamentou também que Portugal seja dos países com menor carga horária nos “saberes fundamentais” (matemática, português e ciências).

“O projecto para a Educação em Portugal é um projecto do país, não é dos partidos, nem dos ministros, nem dos sindicatos. Se for assim não vamos a lado nenhum”, avisou.

No final do debate, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, insistiu na revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, com ligação à formação profissional, e em leis claras.

O responsável da FNE reiterou igualmente que as opções orçamentais “não podem pôr em causa a qualidade pedagógica” do serviço prestado.

ALABAMA SONG

A Grande Evasão

'Quem pode, foge. Muitos sujeitam-se a perder 40% do vencimento. Fogem para a liberdade. Deixam para trás a loucura e o inferno em que se transformaram as escolas. Em algumas escolas, os conselhos executivos ficaram reduzidos a uma pessoa. Há escolas em que se reformaram antecipadamente o PCE e o vice-presidente. Outras em que já não há docentes para leccionar nos CEFs. Nos grupos de recrutamento de Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia. Há centenas de professores de Contabilidade e de Economia que optaram por reformas antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como profissionais liberais ou em empresas de consultadoria. Só não sai quem não pode. Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento ou porque não tem a idade mínima exigida. Conheço pessoalmente dois professores do ensino secundário, com doutoramento, que optaram pela reforma antecipada com penalizações de 30% e 35%. Um deles, com 53 anos de idade e 33 anos de serviço, no 10º escalão, saiu com uma reforma de 1500 euros. O outro, com 58 anos de idade e 35 anos de serviço saiu com 1900 euros. E por que razão saíram? Não aguentam mais a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada, reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar. Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários administrativos.

'Se não ficasse na história da educação em Portugal como autora do lamentável 'pastiche' de Woody Allen 'Para acabar de vez com o ensino', a actual ministra teria lugar garantido aí e no Guinness por ter causado a maior debandada de que há memória de professores das escolas portuguesas. Segundo o JN de ontem, centenas de professores estão a pedir todos os meses a passagem à reforma, mesmo com enormes penalizações salariais, e esse número tem vindo a mais que duplicar de ano para ano.

Os professores falam de 'desmotivação', de 'frustração', de 'saturação', de 'desconsideração cada vez maior relativamente à profissão', de 'se sentirem a mais' em escolas de cujo léxico desapareceram, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras como ensinar e aprender. Algo, convenhamos, um pouco diferente da 'escola de sucesso', do 'passa agora de ano e paga depois', dos milagres estatísticos e dos passarinhos a chilrear sobre que discorrem a ministra e os secretários de Estado sr. Feliz e sr. Contente. Que futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os professores se sentem a mais?'

Manuel António Pina

Santana Castilho - O meu dever é falar

Vale a pena ler

Dia da Língua Materna

21 de Fevereiro de 2010, 19:18

Comemora-se hoje o dia internacional da Língua Materna, instituído pela UNESCO em 1999 com o objectivo de proteger e salvaguardar as línguas faladas no planeta. Calcula-se que, das 6700 línguas faladas actualmente em todo o mundo, cerca de metade corre o risco de desaparecer.

Diversidade linguística: a história do leão e do rato

Mapa das línguas em risco no mundo (UNESCO)

Durante a II Guerra Mundial, um grupo de falantes navajo (língua indígena americana) utilizou um código cifrado baseado nesta língua para comunicação via rádio. Foi o único código que nunca foi decifrado, na história militar recente, e revelou-se decisivo para as vitórias norte-americanas no Pacífico. Este caso é mais uma curiosidade histórica do que linguística, uma vez que nada na língua navajo a torna totalmente indecifrável. Mas na altura não havia meios tecnológicos que ajudassem a quebrar a cifra, e quase ninguém fora da comunidade navajo compreendia a língua. O episódio, como na fábula do leão e do rato, serve para mostrar o valor da diversidade.

Mas, muito mais que utilidade militar ou económica duma língua, um dos principais argumentos a favor da salvaguarda da diversidade das línguas parece ser o mesmo que se aplica à vida na Terra: uma espécie de biodiversidade, neste caso linguística, tendo em conta que a língua é a ferramenta por excelência de transmissão de valores, ideias e visões do mundo. Assim, é da diversidade cultural como património que se fala quando se trata da defesa destas línguas. Para muitas comunidades, a língua é o principal repositório da sua identidade. E o desenvolvimento moderno parece ter na diversidade das línguas, como na diversidade das espécies, um impacto negativo.

O mapa interactivo das línguas em perigo, da UNESCO, mostra-nos um mundo coberto de pequenas bandeiras de alerta, com diferentes níveis de urgência.

Em países como os Estados Unidos, as comunidades índias, por exemplo, têm vindo a perder cada vez mais falantes, uma vez que as novas gerações acabam por adoptar o inglês como língua principal. Em 1990, os Estados Unidos adoptaram legislação com vista à protecção das línguas indígenas. Em 2009, a Austrália anunciou um programa de 7,8 milhões de dólares americanos para tentar salvar as línguas aborígenes que ainda sobrevivem: cerca de dois terços das 275 originais.

O caso português

Para os portugueses, que gozam de uma unidade linguística excepcional, falar do território português coincide quase com falar da língua materna (não esquecendo os falantes do mirandês). E este universo linguístico torna-se muito mais amplo com os restantes países em que o português se aprende em casa, com a família.

No espaço da Península Ibérica registam-se quatro línguas em risco, segundo os critérios da UNESCO: basco, gascão, aragonês e o grupo asturo-leonês, onde se inclui o mirandês. A língua mirandesa, falada em algumas aldeias do planalto transmontano, foi reconhecida oficialmente em 1999 pela Assembleia da República. Entre as várias iniciativas que têm tentado promover a sobrevivência do mirandês, estão por exemplo a publicação de uma Convenção Ortográfica da Língua Mirandesa em 1999, e, num âmbito mais lúdico, as Crónicas em Mirandês, que o Centro Nacional de Cultura tem publicado regularmente no seu site.

Línguas orais sob ameaça

Os países lusófonos discutem presentemente o acordo ortográfico. Um dos argumentos invocados é a importância de uma língua unificada para a afirmação do português no mundo.

Mas para muitas comunidades dos países de língua oficial portuguesa a questão é outra, e mais básica: falam línguas que não têm uma forma escrita, e que por isso estão sob ameaça imediata. Numa entrevista de Julho de 2009 ao SAPO, o escritor moçambicano Mia Couto defendia que a sobrevivência das línguas de tradição oral moçambicanas só é possível se elas se inscreverem na modernidade, o que passa necessariamente por se tornarem escritas e adquirirem normas.

O papel da Internet

Se muitos acusam a hegemonia do inglês na Internet, a UNESCO defende precisamente que ela pode ser uma ferramenta útil para a sobrevivencia destas línguas. Para já, através da disponibilização de informação sobre as línguas e a sua vitalidade - um critério medido por factores como o número de falantes actuais da língua, a disponibilidade e qualidade de materiais de ensino, a transmissão da língua entre gerações, as medidas políticas com vista à defesa da língua, a sua utilização em meios oficiais, e ainda outros factores comportamentais, como a atitude dos falantes para com a sua própria língua.

Quanto ao português, parece não ter muito a temer no universo da Internet. Segundo dados do Internet World Stats, é actualmente a sexta língua mais falada na web.

Alterações climáticas irreversíveis

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blog action day 2009 alerta para alterações climatéricas

Relatório da OCDE arrasa Decreto Regulamentar 2/2008.

Foi divulgado o Relatório da OCDE sobre a avaliação de desempenho docente. As conclusões deixam mal a ministra da educação. O relatório da OCDE critica a associação entre os resultados dos alunos e a avaliação de desempenho dos docentes bem como a avaliação feita por pares com consequências na progressão da carreira. Ora, essas são as duas características centrais do modelo imposto pelo decreto regulamentar 2/2008 e que mais contestação provocaram entre os professores. O decreto regulamentar 1-A/2009, que impôs o versão simplex, também não sai incólume do estudo da OCDE, uma vez que o relatório manifesta uma clara oposição a que a avaliação de desempenho de tipo quantitativo e com consequências para a progressão na carreira seja feita pelos directores e colegas a quem foram atribuídas funções de avaliação. Nas recomendações, o Relatório da OCDE aponta parta a necessidade de haver uma avaliação de tipo qualitativo e meramente formativa, feita pelos directores, e uma avaliação com incidência na progressão na carreira docente, feita por elementos exteriores à escola e sem qualquer relação funcional com os docentes avaliados. A OCDE aconselha que os avaliadores externos sejam especialistas certificados em avaliação de desempenho e que adoptem critérios uniformes para todas as escolas do país. A FNE reagiu ao Relatório da OCDE pela voz de João Dias da Silva, que afirmou o total isolamento da ministra da educação e a necessidade de construir um novo modelo que não padeça dos males apontados no estudo da OCDE. João Dias da Silva acrescentou que, em matéria de avaliação de desempenho, foram dois anos completamente perdidos graças à teimosia da ministra da educação. Interrogada pelos jornalistas à saída da sessão de apresentação do Relatório da OCDE, a ministra limitou-se a afirmar que não era tempo de tomar decisões. >

Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa - PUBLICO.PT

Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa - PUBLICO.PT: "Professores em protesto amanhã em três pontos da cidade de Lisboa"

18.09.2009 - 11h08 Lusa
Ministério da Educação, Assembleia da República e Palácio de Belém são os três locais escolhidos para uma manifestação de professores amanhã, convocada pelos movimentos independentes contra uma legislatura de medidas que consideram "negativas e prejudiciais" para a escola pública.A partir das 15h00, caberá a cada professor escolher o local onde se quer manifestar, tendo a organização apelado à utilização de vestuário negro. Ao contrário do que é habitual nos protestos dos docentes, não haverá lugar a discursos públicos. "A ideia é dar importância às mensagens que serão colocadas em cada um dos três locais e à voz dos professores anónimos para que possam dar o seu testemunho sobre o que passaram nos últimos quatro anos", disse à Lusa Ricardo Silva, coordenador da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), um dos três movimentos que convocaram o protesto. Em relação ao Presidente da República, os professores pretendem mostrar o seu "claro descontentamento" com a forma como Cavaco Silva tem conduzido a sua intervenção no campo da educação: "Teve intervenções em relação a outras classes e sobre os professores nem uma palavra". "Isso não esquecemos. A principal figura do país tem de ter uma palavra e devia ter usado a sua influência para que este conflito tivesse sido ultrapassado", acusa o coordenador da APEDE. Na Avenida 5 de Outubro, a mensagem será naturalmente destinada à ministra Maria de Lurdes Rodrigues e aos secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira, mas também ao primeiro-ministro, José Sócrates, "responsável máximo pela política educativa seguida nos últimos quatro anos". "O rosto do que é negativo na Educação deve ser responsabilizado. Esse responsável chama-se José Sócrates e não vamos permitir, de forma alguma, que seja esquecido. Nas basta chegar ao fim da legislatura e dizer que as coisas correram mal", afirmou. Para o docente, não basta anunciar que se vai mudar os ministros: "Isso é oportunismo político em plena campanha eleitoral. É preciso mudar de política", reclama.Quanto à Assembleia da República, serão colocadas duas mensagens, uma relativa "ao presente e outra ao futuro". "Será um protesto contra as políticas educativas, negativas e prejudiciais para a escola pública", resume Ricardo Silva. Para o coordenador da APEDE, a conflitualidade gerada nas escolas pela avaliação de desempenho e a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o fim da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, a precariedade e a "febre" do Governo com a melhoria das estatísticas, são matéria suficiente para considerar que "a legislatura não trouxe nada de bom ao sector". Quanto à adesão dos professores ao protesto, Ricardo Silva prefere não fazer prognósticos. "Estamos à espera de uma participação à medida das possibilidades dos professores. Entendemos que é um período difícil, com o arranque do ano lectivo, e que muitos estão à espera do dia 27 [data das eleições legislativas], dia que poderá ser decisivo para a classe", explica. O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e o Movimento PROmova são as outras duas organizações que agendaram este protesto. Ao longo da legislatura, sindicatos e movimentos independentes convocaram diversas manifestações de rua. Duas das agendadas pelas estruturas sindicais reuniram em Lisboa mais de cem mil pessoas.

Confap satisfeita com diminuição das faltas defende revisão do Estatuto do Aluno

30.03.2009 - 20h11 Lusa
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) manifestou-se hoje "satisfeita" com a diminuição do número de faltas dos estudantes, mas defendeu alterações ao Estatuto do Aluno, de forma a dar ao diploma um carácter mais pedagógico e educativo."Ficamos satisfeitos por se verificar uma diminuição. Com o Estatuto do Aluno acabou o facilitismo que existia anteriormente, em que qualquer coisa servia para justificar uma falta", afirmou o vice-presidente da Confap, António Amaral.Segundo dados do Ministério da Educação revelados hoje, o número de faltas justificadas e injustificadas caiu 22,5 e 22,4 por cento no terceiro ciclo do ensino básico e secundário, respectivamente, entre o primeiro período lectivo de 2007/08 e 2008/09.Apesar de reconhecer que esta redução "tem uma ligação directa" ao novo Estatuto do Aluno, a Confap defende que o diploma precisa "brevemente" de ser revisto, já que alguns aspectos "são mais disciplinares do que pedagógicos ou educativos, com um espírito mais repressivo".“Punir por punir não é educativo”"Este Estatuto precisa brevemente de ser revisto, para lhe dar um conteúdo mais pedagógico. Para os alunos não dizerem, com alguma razão, que é mais punitivo do que educativo", defendeu o responsável. "Temos visto algum exagero nas medidas disciplinares. Punir por punir não é educativo", reiterou.A Agência Lusa tentou obter um comentário junto da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), mas tal não foi possível em tempo útil.De acordo com a tutela, ao nível do terceiro ciclo, o número de faltas justificadas passou de 2.094.873 no primeiro período de 2007/08 para 1.545.490 no mesmo período de 2008/09 (menos 26 por cento). Quanto às ausências não justificadas, passaram de 1.757.455 para 1.437.316 (menos 18,2 por cento).No ensino secundário, no primeiro período de 2007/08 tinham-se registado 864.838 faltas justificadas, enquanto este ano este valor situou-se nas 590.647 (menos 31 por cento). Nas faltas injustificadas a diminuição é de 15,1 por cento, já que passaram de 1.104.331 para 936.961."Esta evolução é muito positiva para os diversos agentes e actores, designadamente os próprios alunos, os professores e o pessoal não docente, e para o conjunto do sistema educativo, com ganhos a reflectirem-se em campos tão diferentes como o pedagógico, o disciplinar ou o financeiro", congratulou-se o Governo, em comunicado.A ministra da Educação anunciou na semana passada, durante uma audição na Assembleia da República, uma diminuição do número de faltas dos estudantes daqueles dois níveis de ensino, sem, no entanto, adiantar números. Maria de Lurdes Rodrigues atribuiu a descida ao Estatuto do Aluno, aprovado pela maioria socialista em Novembro de 2007 e em vigor desde Janeiro do ano seguinte.

Conselho das Escolas espera que diminuição de faltas corresponda a mais aprendizagem

31.03.2009 - 10h30 Lusa

O presidente do Conselho das Escolas disse hoje que considera um desafio saber se a redução do número de faltas dos alunos do 3º ciclo e ensino secundário, anunciado ontem, vai corresponder a uma "melhoria dos resultados".O número de faltas justificadas e injustificadas dos alunos do 3º ciclo e ensino secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período do actual ano lectivo, quando comparado com o período homólogo, segundo dados do Ministério da Educação. "O desafio que importa superar é o de saber até que ponto estas presenças correspondem a uma melhoria de aprendizagens. Essa é a questão fundamental neste momento", disse Álvaro Almeida dos Santos. O presidente do Conselho das Escolas entende igualmente que "os números reflectem o trabalho que tem sido desenvolvido dentro das escolas", bem como o da aplicação de "medidas correctivas" para os alunos faltosos, nomeadamente com a obrigação de apresentação de trabalhos. Álvaro Almeida dos Santos é da opinião de que "começa a emergir uma maior consciencialização da importância da formação e da escolarização dos indivíduos". Por outro lado, entende que a diminuição do número de faltas corresponde a uma "maior diversificação curricular", capaz de motivar mais alunos. Há "uma maior diversificação curricular que as escolas vieram a introduzir crescentemente. Essa diversificação curricular vem dar uma resposta a expectativas, interesses em áreas de formação mais motivadoras para os alunos e que têm como consequência uma maior frequência" das aulas, referiu também.

Educação: sindicatos acusam tutela de potenciar desemprego com novo concurso

13.03.2009 - 15h38 Romana Borja-Santos

“É por isso que aqui estamos: em defesa do emprego e em defesa da qualidade educativa das escolas públicas”. Foi desta forma que o porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, resumiu o objectivo do abaixo-assinado contra as regras do novo concurso de professores que entregou esta manhã no Ministério da Educação.De acordo com os sindicatos, a legislação que regula o concurso – que arranca hoje e que se prolonga até dia 9 de Abril – foi imposta de forma unilateral pela tutela, que acusam de não ter considerado “nada do que de essencial as organizações sindicais propuseram” durante as negociações.As principais críticas dos docentes centram-se na fusão dos quadros de escola (QE) e de zona pedagógica (QZP) nos quadros de agrupamento (QA), na transferência automática de professores para este último, no facto da avaliação docente contar para a progressão na carreira (tendo da sido pedida junto da Procuradoria-Geral da República a fiscalização desta norma), na substituição das colocações cíclicas por uma bolsa de recrutamento, no impedimento da mobilidade de professores titulares e na periodicidade do concurso.Hoje, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, negou pretender despedir docentes ao alterar as regras do concurso de professores e acusou a Fenprof de "jogar com a insegurança das pessoas de uma forma completamente irresponsável". Numa breve conferência de imprensa realizada no ministério, Jorge Pedreira explicou que “todos os professores dos QZP que não tenham colocação nos quadros de escola e de agrupamento mantêm exactamente a mesma situação que têm hoje. Portanto não há nenhuma ameaça à segurança no emprego destes professores".O Ministério da Educação também voltou a desmentir ontem ao final do dia, em comunicado, “a existência de qualquer despedimento de professores, ao contrário do que a Fenprof propalou”. A tutela afirma também que a Fenprof tem denunciado “despedimentos, dispensas ou abates” ao longo dos últimos anos mas que “nunca verificaram”, o que “diz bem da credibilidade de tais proclamações”.InstabilidadeApesar da justificação, os sindicatos lamentaram hoje novamente a “maior instabilidade para todos os docentes”, já que, insistem, milhares dos docentes que eram dos QZP “ficarão sem colocação no novo quadro” e os que eram de QE “agora passam a pertencer a diversas e não apenas a uma escola” e serão transferidos automaticamente.Mário Nogueira, também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), teme, ainda, os efeitos negativos da divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas e a revogação da “possibilidade de docentes portadores de deficiência poderem ser deslocados para escolas que se encontrem adaptadas à sua situações específica”. Por último criticam a revogação da contagem do tempo de serviço no ensino superior.No que diz respeito ao número de vagas disponível, Mário Nogueira considera “natural” que seja elevado. Ainda assim, garante que não é o número prometido pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, o que se justifica com as medidas “economicistas” que levam, por exemplo, à fusão dos QE com os QZP.Esta novidade, segundo os sindicatos, traduz-se no aumento do número de horas lectivas dos professores, na passagem de actividades que até agora eram de componente lectiva para a componente não lectiva, no encerramento de muitas escolas do 1º ciclo, nas penalizações para quem se reforme e no facto da formação técnica e tecnológica estar a ser satisfeita com contratos a prazo.Cerca de 20.000 afectados"Dos mais de 30.000 docentes dos QZP, mais de metade não tem, neste concurso, vaga para ser colocado, passando a exercer as funções que deveriam ser exercidas por professores contratados", disse Mário Nogueira aos jornalistas. "Se até este ano, professores contratados têm exercido funções que visam satisfazer necessidades permanentes das escolas, com as medidas que o ME tomou serão os professores dos quadros que passarão a exercer funções que visam apenas satisfazer necessidades residuais e transitórias das escolas. Isso terá um impacto muito grande no desemprego dos docentes”, acrescentou, falando em 20.000 afectados.“O problema é de emprego, obviamente, mas não apenas. Desta redução, num momento em que à escola se exige cada vez mais, resultará a degradação das suas condições de trabalho, a degradação das condições de exercício profissional daqueles que ficam, em suma, a degradação da qualidade do ensino”, sintetizou

Sindicatos entregam abaixo-assinado contra regras do concurso de professores

12.03.2009 - 19h03 Romana Borja-Santos
A Plataforma Sindical dos Professores entrega amanhã de manhã no Ministério da Educação, no mesmo dia em que começa o concurso de professores, um abaixo-assinado de protesto contra as regras do mesmo. Os docentes garantem que a legislação foi “uma vez mais imposta unilateralmente” pela tutela depois de “nada do que de essencial as organizações sindicais propuseram” durante as negociações ter sido considerado.Num comunicado hoje emitido, disponível no site da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), lê-se que o concurso reflecte “de forma inequívoca as medidas economicistas que o Ministério da Educação foi tomando ao longo dos últimos anos, de tal ordem que cerca de 15.000 docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) não serão colocados nos novos Quadros de Agrupamento (QA)”.Por outro lado, os professores estão preocupados com o facto de terem sido retiradas do concurso os agrupamentos e escolas de intervenção prioritária, o que estava previsto mas ainda não tinha sido negociado com os sindicatos.As principais críticas dos docentes centram-se na fusão dos quadros de escola (QE) e de zona pedagógica nos quadros de agrupamento, na transferência automática de professores para este último, no facto da avaliação docente contar para a progressão na carreira (tendo da sido pedida junto da Procuradoria-Geral da República a fiscalização desta norma), na substituição das colocações cíclicas por uma bolsa de recrutamento, no impedimento da mobilidade de professores titulares e na periodicidade do concurso.O próximo concurso nacional disponibilizará 20.603 vagas nos quadros das escolas e dos agrupamentos das escolas, segundo as previsões do Ministério da Educação. Contudo, apenas 2600 estão destinadas a professores contratados. As restantes serão sobretudo para os QZP: 18 mil para os que passarem para QE, sete mil para colocados em necessidades residuais e transitórias e mais cinco mil que ficarão à espera de colocação ao longo do ano lectivo na chamada bolsa de recrutamento, deixando de existir colocações cíclicas. A bolsa permite que substituição de um professor passe a ser feita directamente pela escola através de uma lista onde se incluem os professores sem horário e os candidatos à contratação. Zonas de intervenção prioriáriaEntre as novidades do concurso está também a possibilidade de as escolas em zonas de intervenção prioritária poderem a partir deste ano contratar directamente os seus docentes, apesar de as condições ainda não estarem totalmente definidas. De momento, apenas 59 terão essa possibilidade e definirão as suas regras, ficando a tutela – que já fez saber que quer alagar a medida – responsável por acompanhar o processo.Uma outra novidade deste ano é que os professores serão colocados por um período de quatro anos, contra os actuais três, o que já estava previsto desde 2006, e deixarão de pertencer a um quadro de zona pedagógica, passando para os quadros de uma escola ou agrupamento – o que segundo o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, dará estabilidade aos profissionais e seus alunos já que todos estarão ligados a um agrupamento. Deste modo, se não houver necessidade do seu trabalho na escola onde estava inicialmente colocado, o docente terá de trabalhar onde os seus serviços são necessários, dentro do mesmo agrupamento.As polémicas regras, publicadas recentemente em Diário da República, contemplam ainda a introdução da avaliação de desempenho na graduação dos docentes, sendo que as classificações de “Excelente” e “Muito Bom” só afectarão a maioria dos professores no próximo concurso, em 2013. Mesmo assim este ponto foi muito contestado pelos sindicatos, pela existência de quotas para estas notas. Em 2010 serão apenas afectados os docentes sujeitos a concursos anuais (contratados, pertencentes a quadros de zona pedagógica, sem horário ou que pediram transferência). O tempo de serviço só contará para quem obtiver uma nota superior a “Bom”.

Escola deve estimular pensamento crítico dos alunos, diz ex-ministro da Justiça

10.03.2009 - 20h40 Lusa
A escola actual deveria educar para a "desobediência" no sentido em que deve estimular nos alunos o desenvolvimento de pensamento crítico, defendeu hoje Álvaro Laborinho Lúcio.O ex-ministro da Justiça e membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa falava em Faro, durante a sessão comemorativa do Ano Europeu da Criatividade e Inovação, que se assinala em 2009. "Numa sociedade em que se pretenda que seja um instrumento de criatividade, a escola deve ser também um instrumento para o desenvolvimento económico, cidadania e democracia", afirmou. Durante a palestra "Pelos caminhos da criatividade - entre a razão e a emoção", Laborinho Lúcio falou ainda do conceito de "rebeldes competentes" e do facto de não haver "nada melhor" para formar a desobediência que a arte e a criatividade. "A escola de hoje deve ensinar a pensar, escolher e agir", resumiu, sublinhando que as escolas devem educar para o fomento do pensamento crítico dos alunos, formando assim "rebeldes competentes". O Ano Europeu da Criatividade e Inovação tem como principal missão estimular a inovação, apoiando os esforços dos Estados-membros da União Europeia na promoção da criatividade. Neste âmbito, está previsto em Portugal um programa com cerca de 120 iniciativas nas áreas da educação, formação, cultura, artes, inovação social e empreendedorismo.

Professores obrigados a concorrer a agrupamentos específicos

10.03.2009 - 19h11 Bárbara Wong

O concurso nacional de professores começa sexta-feira. O objectivo do Ministério da Educação é ajustar os docentes às necessidades das escolas, por isso, os quadros de escola (QE) serão convertidos em quadros de agrupamento e os quadros de zona pedagógica (QZP) serão obrigados a concorrer para quadros de agrupamento ou de escola não agrupada.Em última instância todos os professores estarão ligados a um agrupamento. Deste modo, se não houver necessidade do seu trabalho na escola onde estava inicialmente colocado, o docente terá de trabalhar onde os seus serviços são necessários, dentro do mesmo agrupamento.As vagas que a tutela prevê disponibilizar são 20.603, mas apenas 2600 estão destinadas a professores contratados; as restantes serão sobretudo para os QZP: 18 mil para os que passarem para QE, sete mil para colocados em necessidades residuais e transitórias e mais cinco mil que ficarão à espera de colocação ao longo do ano lectivo na chamada bolsa de recrutamento, deixando de existir colocações cíclicas. Todos os professores colocados ficarão na mesma escola nos próximos quatro anos.Só depois de dado início a este concurso é que as 59 escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), vão poder contratar directamente os docentes. Para as escolas problemáticas, “o ministério deixa de recrutar”, congratula-se Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, que classifica como um avanço deixar de haver listas graduadas para as escolas TEIP, abrindo-lhes a responsabilidade de fixarem os critérios de selecção dos professores. Para Valter Lemos, não há autonomia enquanto as escolas estiverem privadas de recrutar os docentes. E, já no próximo ano lectivo, os agrupamentos serão responsáveis pelo recrutamento directo dos professores, apenas para as necessidades que surjam depois de 31 de Agosto.No que diz respeito aos QZP, se não forem colocados em nenhuma das circunstâncias previstas, deverão concorrer para as escolas da sua zona pedagógica ou para outras zonas. Para isso, a tutela identificou, por grupo de recrutamento, as zonas para as quais os QZP poderão manifestar as suas preferências para colocação em necessidades transitórias. Por exemplo, nas zonas pedagógicas do Porto, Coimbra e Lisboa Ocidental existem “eventuais necessidades” em quase todos os grupos, aponta Valter Lemos. Este quadro estará disponível no site do ministério.A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação critica a avaliação de desempenho contar para efeito neste concurso.NovidadesEstão previstas 1162 vagas para o ensino pré-escolar e 9859 para professores do 1.º ciclo, nestas, e pela primeira vez, estão contempladas as necessidades de docentes para Apoio Educativo, anuncia o secretário de Estado Valter Lemos. “No futuro ainda haverá necessidade de mais educadores, quanto aos professores de 1.º ciclo não estamos em fase de expansão”, admite o governante. Na Educação Especial há 937 lugares a concurso. Outros grupos em crescimento são o Espanhol (220 vagas) e Informática (645 lugares). Para o Espanhol podem concorrer docentes de línguas com variante de Espanhol ou diploma de nível C do Instituto Cervantes.

Professores dizem estar a virar técnicos informáticos

PEDRO SOUSA TAVARES

15 Março 2009

Os professores do 1.º ciclo começam a revelar impaciência com as solicitações diárias a que têm de responder devido aos registos, actualizações e rectificações do computador Magalhães. As queixas têm sido muitas, e cresceram após o anúncio de que serão enviadas às escolas pen drives para corrigir os erros de Português detectados num programa.
Uma professora do agrupamento de escolas Comandante Conceição e Silva, na Cova da Piedade, contou ao DN que, no seu estabelecimento, "há 1200 alunos, dos quais 900 terão o Magalhães", e "todos os dias aparecem pais a depositar os computadores" à guarda dos docentes.
A presidente deste agrupamento, Maria José Sabrino, confirmou as solicitações, informando que a situação está "sob controlo". Pelo menos para já: "Sobre os erros ainda não nos disseram nada, mas estamos a fazer actualizações de software", contou. "Recorremos a professores das TIC [Tecnologias de Informação], porque os do 1.º ciclo não podem deixar de dar aulas. Vai-se dando conta do recado. Desde que os pais não venham todos ao mesmo tempo..."
Muitas queixas nos sindicatos
Mas segundo Manuel Micaelo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, já há quem não aguente a situação: "Temos recebido muitas queixas de professores que dizem que lhes está a ser pedido que façam actualizações aos computadores". Aliás, disse, "há queixas desde o início" do projecto 'emblema' do Governo.
"Antes de lhes pedirem que fossem técnicos de informática, algumas direcções regionais fizeram dos professores uma espécie de delegados de propaganda. Encarregaram-nos de recolher dados dos alunos e dos pais e até de usarem os seus próprios números de contribuinte para registarem as encomendas", acusou, lembrando que esta última situação motivou "uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados que ainda não teve resposta".
Em Dezembro, houve uma reunião na Direcção Regional de Educação de Lisboa onde os sindicatos receberam garantias de que os professores não eram obrigados a estas tarefas. Mas, na prática, disse Manuel Micaelo, "em 90% dos casos" acabaram por assumi-las.
Oficialmente, o motivo para os Magalhães serem registados nas escolas e não em casa é a prevenção de fraudes. Mas esta mesma lógica não foi seguida com os portáteis do programa "e-escolas", destinados a estudantes do 3.º ciclo ao secundário.
O facto de o famoso portátil azul abranger populações menos familiarizadas com as novas tecnologias - custa entre zero e 50 euros, dependendo do escalão da acção social -, explicará melhor a situação.
Contactado pelo DN, Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, defendeu que "se o Magalhães trouxe mais trabalho aos professores, também ajudou a eliminar algumas tarefas, como tirar fotocópias" de documentos que podem agora ser transferidos para os portáteis. Porém, reconheceu que "falta preparação" para lidar com este equipamento. Não só aos professores como a muitas famílias: "Em Abril e Maio vão decorrer formações sobre o Magalhães. E nós temos defendido que elas deveriam também abranger os pais".
Fonte do ministério disse não ter conhecimento de queixas.