Ministra considera "infantil" o pedido da FENEI para suspensão do processo de avaliação

23.10.2008 - 09h52 Lusa
A ministra da Educação considerou ontem "um pouco infantil" o pedido de suspensão do processo de avaliação dos professores por parte da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), dado que Governo e sindicatos assinaram um acordo sobre a matéria em Abril.

"Não tem sentido que instituições credíveis e de boa fé assinem um memorando de entendimento e, meses depois, venham dizer que afinal não é bem assim, ou que a situação mudou", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, depois de ter presidido em Vila Verde à entrega de certificados a adultos que concluíram processos de reconhecimento, validação e certificação de competências em Centros Novas Oportunidades ou percursos de educação e formação.

Maria de Lurdes Rodrigues acentuou que "quando duas instituições assinam um acordo de entendimento, devem cumpri-lo até ao fim".

A 12 de Abril e na sequência de várias horas de negociação, sindicatos e Governo definiram os termos de um "memorando de entendimento", no qual ficou acordado que em 2007/08 o modelo avançava tendo em conta apenas quatro parâmetros, aplicados de forma universal em todas as escolas, mas que em
2008/09 seriam utilizados todos os procedimentos previstos no decreto-regulamentar.

A FENEI exigiu ontem ao Governo a suspensão "imediata" da avaliação de desempenho dos professores e propôs a adopção do modelo simplificado, considerando que o actual processo "ameaça o funcionamento normal das escolas".

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da FENEI, Carlos Chagas, adiantou que esta posição foi transmitida ontem ao Ministério da Educação, no âmbito da reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que reúne representantes das estruturas sindicais e da administração educativa.

Carlos Chagas sublinhou que em algumas escolas os professores suspenderam os procedimentos e que noutras aprovaram moções nas quais exigem a suspensão da aplicação do modelo de avaliação de desempenho docente.

Questionada sobre estes casos em que os professores suspenderam ou pediram a suspensão do processo de avaliação, a governante preferiu realçar que "a maioria das escolas está a realizar o processo de avaliação de uma forma normal e com grande sentido de responsabilidade".

"O importante é que as escolas estão a realizar o seu papel num processo de mudança do ensino que é exigente para todos os agentes de ensino", declarou, manifestando-se convicta de que "essas escolas inspirarão as outras para que também adoptem as boas práticas".

Em Vila Verde, a Ministra refutou a tese de que "o programa Novas Oportunidades" seja de "facilitismo", perguntando: "será fácil para um adulto voltar à escola em horário pós-laboral, sabendo que isso afecta a família e o seu próprio lazer e descanso?"

No final da sessão, Maria de Lurdes Rodrigues presidiu, ainda, à assinatura de um protocolo que cria uma plataforma territorial para as Novas Oportunidades, envolvendo Câmaras Municipais, Agrupamentos de Escolas, Escolas Secundárias e Profissionais e Centros Novas Oportunidades dos concelhos de Amares, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Vila Verde e Vieira do Minho.

A sessão, que decorreu na Escola Profissional Amar Terra Verde, contou com a presença do presidente da Câmara local, José Manuel Fernandes, do PSD e da directora-regional de educação do Norte, Margarida Moreira.