Fenprof: Algumas escolas continuam a observar aulas e a realizar entrevistas na avaliação de professores

21.05.2008 - 17h17 Lusa

Algumas escolas estão a observar aulas e a realizar entrevistas no âmbito da avaliação de desempenho docente, procedimentos excluídos este ano lectivo depois do entendimento alcançado entre sindicatos e Governo, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Esta é uma das questões que a Fenprof vai apresentar à tutela sexta-feira, na segunda reunião da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação de desempenho, na sede do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Segundo o acordo assinado a 17 de Abril entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação (ME), a avaliação avança este ano lectivo para os docentes contratados e dos quadros em condições de progredir, tendo em conta apenas quatro critérios, que serão aplicados de forma universal. A ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua são os únicos critérios a aplicar aos cerca de sete mil professores que até ao final do ano lectivo têm de estar avaliados. "O acordo está divulgado no site do Ministério e da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação e já foi aprovado em Conselho de Ministros, aguardando publicação em Diário da República. No entanto, alguns conselhos executivos ignoram o que está adquirido", afirmou Anabela Delgado, membro do secretariado nacional da Fenprof. Segundo a dirigente sindical, as escolas estão a adoptar grelhas extremamente complexas, a observar aulas e a realizar entrevistas e outros procedimentos que deveriam ter sido abandonados na sequência do acordo alcançado. "Escolas há que decidiram tornar complexo o que deveria, deverá e terá de ser simples", acrescenta a estrutura sindical, em comunicado, exigindo "soluções que respeitem o entendimento estabelecido e os quadros legais que dele resultaram". A Fenprof disponibilizou desde 12 de Maio o "Mail Verde", um instrumento de trabalho sindical colocado à disposição dos professores para apresentarem as suas dúvidas e preocupações sobre o modelo de avaliação e a sua aplicação nas escolas, "mas também para denunciarem situações de abuso que detectem nas suas escolas".

As costas largas dos docentes

15:38 Quarta-feira, 21 de Mai de 2008


A educação em Portugal anda animada. E as notícias que vão caindo nestes dias são, por isso, animadoras. Merecem comentários desapaixonados.
Um menino de 5 anos é atropelado, à porta de casa, em Ourém, quando corria sozinho atrás de uma bola. Não sabemos se os seus pais gostam de bola. Ou do filho. A criança está em estado grave. Grave parece ser um dos qualificativos do estado da Educação portuguesa.
Uma menina de oito anos foi encontrada pela PSP, no Oeiras Parque, juntamente com a mãe que estava alcoolizada. Não aparece na escola desde que a progenitora abandonou o lar conjugal por, segundo a PSP, ter encontrado o "marido com outra na cama". A criança anda em bolandas. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, de Oeiras, anda a leste. Ou a precisar de uma comissão de protecção de adultos que a tutele.
Dois polícias da "Escola Segura" foram agredidos à porta da escola Sophia de Mello Breiner Andersen, também em Oeiras. Três jovens de 18 e 19 anos fizeram o serviço e fugiram. Começa a ser necessário criar um novo programa no Ministério da Administração Interna: "Polícia Segura". Para garantir a segurança dos agentes da "Escola Segura".
Uma caloira, de 18 anos, foi violada no Gatódromo de Braga por um colega mais velho, durante a festa académica da Universidade do Minho. O problema é que, nas festas académicas, se fazem muitas festas. Se o Gatódromo fosse apenas utilizado por gatos não haveria problema. Os gatos não se queixam de violações. Apenas miam.
Cinco alunos de uma turma do 6º ano de uma escola em Alvor, Portimão, com idades na casa dos 12 anos, foram castigados depois de uma cena de apalpões ocorrida no vestiário masculino daquele estabelecimento de ensino. A aluna entrara no vestiário dos rapazes a convite de um deles. O vestiário sempre é um sítio mais recatado do que Gatódromo. Se estes alunos entrarem na universidade do Minho já levam formação específica. Mas não devem conseguir. Se chegarem ao 9º ano é uma sorte.
O rol de acontecimentos educativos referenciados pela imprensa, só no mês de Maio, é vasto. É impossível transcrevê-los num post. Estranhamento não vi, em nenhum deles, notícias de professores que costumam ser os responsáveis por todos os males da Educação.
Minto. Uma professora da escola Básica Arquitecto Ribeiro Telles, em Lisboa, foi agredida pelos pais de um aluno de 11 anos. O pai irrompeu pela sala de aula chamando à docente "filha da ..." e "vaca", atirando-lhe um dossier à cabeça. A mãe coadjuvou na investida e deu uns abanões à professora. A PSP chamada a intervir foi rápida. E, 19 dias depois, já o Ministério Público tinha feito despacho de acusação contra os encarregados da educação. Coisa rara.
Se as coças nos professores, cada vez mais frequentes, pudessem contribuir para melhorar a Educação e a Justiça, poderia ser um caminho. Não creio. A classe docente é maioritariamente feminina. Mas tem as costas largas. Talvez por isso, não deixa ver os outros agentes da comunidade educativa (pais, encarregados de educação, governantes, magistraturas, etc.), tanto ou mais responsáveis pelo verdadeiro estado da Educação - o estado a que a coisa chego

Ministra visa acabar com recibos verdes no Novas Oportunidades

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assegurou hoje que estão criadas as condições que permitirão acabar com os recibos verdes e liquidar os vencimentos em atraso existentes entre os formadores do programa Novas Oportunidades

«Temos um grande orgulho nos técnicos dos Centros Novas Oportunidades, que são jovens que trabalham com adultos e a quem temos que dar condições de estabilidade», afirmou a ministra, em declarações aos jornalistas em Gaia.
O semanário Expresso revela hoje, em manchete, que o programa Novas Oportunidades emprega trabalhadores precários, com «falsos recibos verdes», e denuncia que há formadores que não recebem desde Dezembro.
Relativamente aos cerca de 1.300 formadores a recibo verde, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que «só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado».
«Nos últimos meses tenho trabalhado com os ministros do Trabalho e das Finanças para encontrar um solução que permita transformar os recibos verdes em contratos individuais de trabalho», revelou a ministra, acrescentando que «está pronto o diploma».
Segundo a ministra, o problema só agora foi resolvido porque «foi necessário esperar pela aprovação do Regime de Vínculos e Carreiras da Administração Pública e pelo financiamento do novo quadro comunitário».
Da mesma forma, Maria de Lurdes Rodrigues revelou que os problemas verificados com o atraso no pagamento dos vencimentos de alguns formadores do programa Novas Oportunidades foram originados pela «transição» dos financiamentos.
Segundo a ministra, a criação dos mais de 300 Centros Novas Oportunidades beneficiou inicialmente dos financiamentos atribuídos pelo anterior quadro comunitário de apoio, tendo sido agora necessário apresentar candidaturas para o novo quadro.
«Neste momento, os centros já receberam todos as respostas do programa operacional, todos têm o financiamento aprovado, não há qualquer problema», frisou.
Apesar da situação estar em vias de ser resolvida, a ministra da Educação minimizou o problema, salientando que «a maioria dos atrasos no pagamento dos vencimentos vem desde Março».
«É um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido», afirmou.
Maria de Lurdes Rodrigues falava aos jornalistas na Escola Profissional de Gaia, à margem da cerimónia de entrega de diplomas a alunos de vários cursos ministrados naquele estabelecimento de ensino.
Lusa / SOL
14 comentários / 3365 visitas
O meu comentário


leoj, em 2008-05-19 22:03:08
Eu oiço falar em Novas Oportunidades...estas Novas Oportunidades são para quem? A situação herdade do passado que continuará a se arrastar pelo presente e só parara quando houver uma limpeza profunda em toda a estrutura Govermental. Estive 23 anos no estrangeiro,nunca ouvi os governantes evocarem os erros do passado.Não há dia que passe que Socrates e Co não evoque os erros do passado...esta tão empenhado a encontrar os erros do passado que não têm tempo de ver o presente. Senhores Ministros Portugueses deixem o passado descansar em paz e empenhem-se na actualidade...vejam a realidade do País.
mitch69, em 2008-05-18 18:19:26
EXISTEM CONDIÇÕES PARA ACABAR COM RECIBOS VERDES. QUE CONDIÇÕES?? MÁS ou MUITO MÁS?
cbastiao, em 2008-05-18 02:23:26
E já repararam que todas as Inspecções passaram a chamar-se Autoridade para ...isto ou para aquilo. Isto demonstra bem que este Governo é mesmo autoritário em todos os aspectos e o Sr. 1º Ministro não consegue libertar-se desse ideal de ditadura que até faz sobressair no título dos organismos que vai remodelando, apenas no nome.
Eudigo, em 2008-05-18 00:36:42
Quando refiro a ex-IGT é apenas porque esta mudou ,mais uma vez de nome e agora chama-se ACT- Autoridade das Condições de Trabalho,isto até que exista pois com o exíguo nº de Inspectores que tem e o volume de trabalho que têm à sua frente, das duas uma ou adoecem todos ou se reformam por incaoacidade (por motivo de doença).
Eudigo, em 2008-05-18 00:29:12
Esta Srª Ministra é um portento. Então vai agora acabar com os trabalhadores a recibo bverde....muito bem! Irá, cretamente fazer o mesmo que o SR Engº Guterres.Manda embora ou melhor põe na prateleira os funcionários públicos(veja-se o que se passa nalguns ministérios)para baixar o nº de funcionários e depois subrepticiamente vai admitir outrs por portas travessas e engorda o nº dos mesmos.Há já muitos anos que a ex-IGT Inspecção Geral do Trabalho tem a função de acabar com os falsos trabalhadores a recibo verde, mas enquanto isso bo Estado aumentava e aumenta o nº desses trabalhadores. Pergunta-se qual a moral do Estado para promover essa luta contra contra os privados e ele a daro exemplo negativo.
Eudigo, em 2008-05-18 00:19:35
Recibos verdes - sim . Para gestores,membros do governo e deputados. Reforma aos 70 anos e pelo valor máximo de 3 salários mínimos.Nada de carros nem cartões de crédito. Se estiverem doentes devem passar o resto dos dias nos lares clandestinos em solidariedade com os outros utentes. BASTA
manuelmonteiro, em 2008-05-17 15:49:14
Acho interessante que a Srª Ministra mencione somente os recibos verdes referentes à formação do programa Novas Oportunidades, quando um grande número de professores trabalha, igualmente, com recibos verdes nas ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR no 1º CEB, uma das grandes bandeiras deste governo, pelo menos no que se refere ao ensino de Inglês!Penso que o valor pago quer num programa quer noutro, em alguns concelhos deste país tão desigual, é, infelizmente, outro ponto a sublinhar por razões negativas.
1511claudia, em 2008-05-17 15:17:22
Esta ministra mente porque já há muitos anos que o IDICT (Ex-inpecção do trabalho) e a inspecção da Segurança Social têm instruções para acabarem com os recibos verdes tanto no público como no privado.
beiramar, em 2008-05-17 14:50:34
Um governo que é uma vergonha!E,depois quere perseguir as empresas que o fazem.São mesmo um vómito.Volta Salazar que estás perdoado!
ram, em 2008-05-17 14:46:32
Diz a ministra que só agora é possível resolver a situação que foi herdada do passado. Mas então as asneiradas que ela tem feito no ministério da educação também foram herdadas do passado? Boa!!E esta disponibilidade para acabar com os recibos verdes cheira-me a lavagem de imagem mas também ela está tão sujinha...
Azael, em 2008-05-17 14:12:04
estar em recibos verdes já é mau, agora ordenados em atraso ser considerado perfeitamente aceitável!!!isso é que é perfeitamente inaceitável. Como pode uma pessoa sem ordenado ir jantar regularmente ao restaurante GALITO em carnide...talvez a ministra queira o restaurante só para ela.
Matmar, em 2008-05-17 13:39:28
O atraso (nos ordenados) é perfeitamente aceitavel? fuma-se no avião e pede-se desculpa? até onde vai o desplante deste governo? sempre com o ja famoso silencio do P. Republica? tenho vergonha do país em que vivo.O P.ministro que faz das leis mais restritivas do mundo em relação ao tabaco, ainda não sabia que era proibido fumar dentro dos aviões (a maioria das pessoas não se lembra é do tempo em que era permitido)fuma num local probido e tem a grande lata de dizer que pensava que só era proibido para os outros,tira o curso por fax com direito a diploma passado com data de domingo,promete não subir impostos e quando ganha eleições foi o que se viu,é de uma arrogancia que no minimo roça a falta de educação e diz que os outros não têm credibilidade?
Robert, em 2008-05-17 13:15:28
Não existe duvida que os recibos verdes são uma praga de mal maior. Não copiamos os bons exemplos, será por sermos individuos á parte, num mundo á parte e á parte em tudo. Como dizem os Africanos, "temos o esperto no cabeço". Vejam como a Irlanda saiu do fim da calçada para o topo do predio. Porque inventamos, se nem sequer sabemos copiar o que está inventado, nem o ovo de Columbo percebemos. Onde está a nossa produção para serem criadas mais valias? È remendo atrás de remendo e cada vez mais no fundo. Faz-me lembrar um partido politico que está sempre a perder e diz que ganha. o certo é que os estadios estão cheios, as viagens ao estrangeiro estão esgotadas, os super mercados têm filas interminaveis. Como somos estranhos e vivemos todos contentes a dizermos lérias atrás de lérias. Bom existe uma coisa em que somos bons, estamos no top mil, roubar, corrupção, sem "p", pedofilia, parvos e a dar porrada nas companheiras, medalhas de ouro.
victorhugo, em 2008-05-17 12:33:40

Acordo Ortográfico

Para muitos, o último episódio do ‘processo Acordo Ortográfico’, protagonizado pelo PR durante a recente viagem ao Brasil, publicitando uma decisão do Governo, terá significado que, por fim, o dito acordo entrou em vigor. Ora, tal não é verdade.
Fruto de um longuíssimo processo de acordos, protocolos modificativos e ratificações, cuja descrição a exiguidade de espaço me impede de pormenorizar, o acordo já estava em vigor, do ponto de vista jurídico, em todo o espaço da CPLP desde que, há cerca de um ano, três países – Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe – ratificaram o último dos protocolos modificativos, o qual estipulava que bastaria a ratificação por três, em lugar dos sete, dos Estados membros para que entrasse em vigor. Portugal e todos os parceiros da CPLP deveriam nessa altura ter começado a pô-lo no terreno. Ora, como toda a gente sabe, nada aconteceu, nem cá, nem no resto da CPLP, nem mesmo no Brasil que procurou, a partir de um certo momento e por interesses de diversa natureza, entre os quais está o domínio do mercado editorial da CPLP, que até agora Portugal detém, liderar o processo acompanhado daqueles dois países.
Então o que é que realmente se passou na última semana? Apenas isto: o Governo decidiu pedir uma moratória de seis anos para aplicar o acordo, tempo considerado indispensável para adaptar edições, designadamente escolares, dicionários, prontuários… à nova ortografia. Dir-me-ão que é muito ou é pouco, conforme se esteja contra ou a favor do acordo. Pessoalmente, estou em crer que é apenas mais um episódio do processo…
Como qualquer acordo meramente ortográfico não vai contribuir, como muita gente ingenuamente pensa, para aproximar as diversas variantes que o Português hoje contempla no espaço da CPLP, exactamente porque é ortográfico e toda a língua viva move-se independentemente da ortografia que a normaliza e pretende fixar. Poderá contribuir, claro está, para a sedimentação de um mercado único do livro no seio da CPLP cuja liderança será mais disputada entre Portugal e Brasil. E poderá contribuir – o que, isso sim, é muito preocupante – para romper a unidade ortográfica que, apesar de tudo, hoje existe no seio de todos os países da CPLP com exclusão do Brasil, se não for garantida (coisa que se me afigura algo difícil de obter) a simultânea adesão e aplicação do acordo por parte de todos os países. Caso contrário poderá até acontecer um cenário perverso de fragmentação – a criação de uma unidade ortográfica entre Portugal e Brasil, com África de fora; ou mesmo o aparecimento de três blocos, Portugal (com nova ortografia daqui a seis anos), África mantendo a actual (europeia) e Brasil continuando com a sua. Lembro que o Brasil não mudou a sua ortografia em acordos anteriores…
Nesse caso, será bem pior a emenda que o soneto. Esperemos que não!
Não diabolizo o acordo, nem me entusiasmo com ele. Acho que já veio fora de tempo e a sua efectiva aplicação ainda mais fora de tempo virá.

Isabel Pires de Lima

Professora universitária, ex-ministra da Cultura, deputada do PS

Ensino: CNE propõe fusão do 1.º e 2.º ciclos

A reestruturação da organização escolar, fundindo o 1.º e o 2.º ciclos e alargando o ensino da monodocência até aos 12 anos, são algumas das medidas propostas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) num estudo em que caracteriza a situação das crianças portuguesas dos zero aos 12 anos - mais pobres dos que os adultos, mais vitimizadas do que em qualquer outro país da Europa, são das que menos brincam com os pais, tendo na televisão a principal fonte de entretenimento.
Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Notícias, mais do que o diagnóstico do sistema educativo, é o retrato da criança portuguesa como produto de uma sociedade em que «melhoraram vários indicadores sociais, mas agravaram-se as desigualdades», com evidentes consequências nas aprendizagens e nas assimetrias de acesso ao saber.
Embora considerem «assinaláveis» os progressos registados, os autores do estudo «A educação das crianças dos 0-12 anos» sublinham que há, na sociedade portuguesa, «crianças maltratadas, mal-amadas, mal acolhidas pela escola».

Tendo como pano de fundo factores como a elevada taxa de pobreza infantil (23%, quando na população adulta é de 21%), o desemprego e o baixo nível de escolarização dos pais, assim como a percentagem mais elevada de mulheres trabalhadoras a tempo inteiro da Europa, o CNE critica a falta de apoio às famílias na educação dos filhos e, de acordo com o JN, lança diversas propostas para melhorar a qualidade do ensino ministrado às crianças até aos 12 anos.
A começar logo na faixa etária dos zero aos 3 anos com medidas como a profissionalização das amas, programas de actividades com uma intencionalidade educativa mais explícita ou melhor oferta de ocupação dos tempos livres.
Para minorar as «transições por vezes traumáticas» entre ciclos, são propostas medidas que introduzam uma lógica de continuidade entre o pré-escolar e o 1.º Ciclo, assim como uma fusão dos primeiros dois ciclos.

20-05-2008 7:55:14

Violência Escolar: Observatório defende integração de alunos com vários chumbos nas escolas da sua faixa etária

20 de Maio de 2008, 20:58
Lisboa, 20 Mai (Lusa) - O coordenador do Observatório para a Segurança Escolar defendeu hoje que os alunos com vários chumbos sejam integrados nas escolas adequadas à sua faixa etária, evitando situações de violência e indisciplina potenciadas pela disparidade das idades.
Na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, João Sebastião revelou que das 31 escolas que no último ano lectivo comunicaram mais ocorrências (acima de 21), "duas ou três" são do primeiro ciclo, nas quais se registam situações graves ou muito graves, como alunos mais velhos que "agridem violentamente" colegas de seis ou sete anos.
"São alunos mais velhos, multi-repetentes, com dificuldades de aprendizagem graves. A disparidade das idades entre alunos com 06 e 12, 13 ou 14 anos leva a uma enorme conflitualidade", afirmou o responsável.
Por isso, João Sebastião defendeu que estes alunos, os "multi-repetentes", deviam ter aulas no mesmo espaço fisico que os colegas da mesma idade, embora as aprendizagens se referissem a anos escolares anteriores.
"Isso teria vantagens na sua integração. Ter um aluno de 14 anos no 1º ciclo pode mesmo ser humilhante para o estudante", considerou o responsável.
No âmbito do Grupo de Trabalho sobre Violência Escolar foram ainda ouvidos na Comissão de Educação a coordenadora da Equipa de Missão para a Segurança Escolar e o coordenador do Programa Escola Segura.
Perante os deputados, entre os quais se notou a ausência do PCP e do Bloco de Esquerda, a intendente Paula Peneda garantiu que o maior numero de ocorrências comunicadas no último ano lectivo foram de indisciplina e que "a violência escolar está controlada e delimitada".
"Foram criados instrumentos para conhecer e dar resposta a esta problemática", afirmou.
Por outro lado, acrescentou que entre as escolas com maior percentagem de ocorrências estão os estabelecimentos de ensino integrados nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e os que ministram Cursos de Educação e Formação ou o Programa Integrado de Educação e Formação.
"Devido, sobretudo, ao elevado número de alunos que já tinham abandonado a escola ou que tinham uma relação pouco pacífica com esta", afirmou.
Durante o primeiro ano de actividade, a Equipa de Missão para a Segurança Escolar formou cerca de 2.500 pessoas, entre as quais os responsáveis pela segurança nas sedes de agrupamento de escolas, membros de órgãos de gestão, vigilantes da equipa de missão e elementos das forças de segurança.
Questionada pela deputada não inscrita Luísa Mesquita sobre os motivos do módulo Cidadania e Segurança ser ministrado apenas no 5º ano de escolaridade, Paula Peneda justificou com a transição dos alunos do final do 1º ciclo para o 2º ciclo.
"É no quinto ano de escolaridade que há mais alunos vítimas de episódios de violência. Esses alunos precisam de aprender a lidar com a agressividade dos estudantes mais velhos", afirmou Paula Peneda.
O deputado do CDS/PP José Paulo Carvalho questionou o coordenador do Programa Escola Segura se os meios disponíveis são suficientes (600 elementos, 300 viaturas e 200 motociclos) para cobrir 1,6 milhões de alunos e mais de 11 mil escolas.
Pedro Barreto reconheceu que não existe actualmente "uma situação ideal" em relação aos recursos humanos, que são alocados em função de critérios demográficos (número de alunos) e tendo em conta o registo de ocorrências do ano lectivo anterior.
No entanto, o responsável lembrou que o Ministério da Administração Interna já anunciou a admissão de 2.000 novos elementos para as forças de segurança, pelo que alguns deverão reforçar o Programa Escola segura.
MLS.
Lusa/Fim