Pais protestam contra fecho de EB1

Pais dos alunos da Escola Básica do 1ºCiclo de Covas, Vila Verde, manifestaram-se, ontem, em frente à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) contra o fecho do estabelecimento. Segundo eles, a escola cumpre os requisitos do Ministério para não encerrar tem mais de 20 alunos e uma média nacional superior em termos de aprendizagem.O presidente da junta contesta também a escola escolhida para enviar as crianças "Em Portela de Vade, o refeitório é pequeno, as casas-de-banho são em contentores e não tem uma parte da vedação". José Pinto Cardoso diz que "é por causa destas condições que os pais de Covas não aceitam a mudança" adiantando que se "a escolha recaísse em Pico de Regalados não havia tanta contestação".Entregaram na DREN um dossiê sobre a escola sendo que "as coisas positivas são bastante superiores" às negativas. Na Direcção Regional foi-lhes prometido "analisar o assunto" apesar "de darem o encerramento como consumado". Com 20 crianças no primeiro ciclo e 16 no jardim-de-infância, a escola "obedece às exigências do Ministério. Daqui a dois anos, haverá 12 crianças candidatas".Distando quatro quilómetros da actual escolha, a câmara já se comprometeu a assegurar o transporte dos alunos para Portela do Vade. José Pinto Cardoso não deixa também de manifestar alguma desilusão pela postura assumida pela autarquia. Promete "para breve, outras formas de luta".

Pedro Antunes Pereira

Ensino regular penaliza surdos

Fernando Basto

As crianças surdas profundas integradas no ensino regular estão mais sujeitas ao abandono escolar precoce. À falta de um apoio educativo continuado, sentem-se perdidas na sala de aula. Um estudo recente realizado por uma investigadora da Faculdade de Medicina do Porto veio revelar que as crianças que beneficiam de um ensino com o apoio da linguagem gestual demonstram uma clara vantagem, quer na aprendizagem, quer na socialização e desenvolvimento psicológico.Frustradas e ansiosas. É assim que as crianças surdas integradas no ensino regular se sentem, segundo a investigadora Ivone Duarte, autora de uma tese de investigação intitulada "Igualdade de Oportunidades para a Criança Surda". "A falta de uma língua de comunicação com os falantes impede-as de desenvolverem a sua socialização", referiu.Ivone Duarte desenvolveu o seu estudo junto de dois grupos de crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos um deles, constituído por menores integrados no ensino regular; o outro, englobando alunos que frequentavam escolas de ensino especial, onde são utilizadas as línguas portuguesa e gestual."Nas escolas do ensino regular, os professores não utilizam a língua gestual, o que significa que a criança está na sala de aula, mas não é capaz de acompanhar os trabalhos, porque é surda", explicou.Segundo a investigadora, estas crianças apenas contam com o apoio de um intérprete de língua gestual, que vai à escola uma ou duas vezes por semana, e de um professor de ensino especial que, muitas vezes, não é especializado em surdez.Em contrapartida, Ivone Duarte verificou que nas escolas de ensino especial as crianças surdas beneficiam da aprendizagem da língua gestual, com que podem facilmente comunicar com ouvintes e outros surdos, já que todos dominam a mesma linguagem."As crianças surdas integradas no ensino regular estão em clara desvantagem em relação às crianças que frequentam uma escola de ensino especial. Enquanto aquelas ficam com o seu desenvolvimento comprometido, estas, porque dominam a língua gestual, vivem mais calmas e mais seguras", revelou.Por outro lado, a investigadora assegura que quanto mais cedo a criança começar a aprender a linguagem gestual, melhor para o seu desenvolvimento."Está provado que o período ideal para o início da aprendizagem da língua gestual é antes dos 3 anos de idade, pois é quando a criança aprende melhor", sublinhouIvone Duarte realçou, ainda, que a capacidade de aprendizagem da criança surda naquela idade é igual à de qualquer criança ouvinte. "Têm ambas a mesma capacidade, apenas necessitam é de instrumentos diferentes. Mas ambas precisam de dominar uma linguagem", referiu. Recorde-se que a língua gestual está oficializada na Constituição desde 1987.Mais cursos e rastreiosA criação de escolas bilíngues, onde as crianças surdas possam iniciar a sua aprendizagem ainda antes dos 3 anos de idade, é uma das propostas feitas pela investigadora Ivone Duarte."Também é muito importante que sejam divulgados cursos de língua gestual junto dos pais, pois a comunicação na família é fundamental para o desenvolvimento das crianças", defendeu.A investigadora da Faculdade de Medicina do Porto salientou que 95% das crianças surdas são filhas de pais ouvintes. "Há pais que têm muita dificuldade em se relacionar com as crianças e desconhecem a existência de cursos de língua gestual", informou.Por outro lado, Ivone Duarte defendeu a necessidade de implementar o rastreio de surdez neonatal em todos os hospitais e maternidades. "O número de estabelecimentos que fazem esse rastreio é, infelizmente, diminuto. E, na verdade, quanto mais cedo for detectada a surdez na criança, melhor são as hipóteses de o menor aprender rapidamente a língua gestual".

Reforma negada a doente crónica

Maria da Conceição Ferrão, de 57 anos, é a protagonista do mais recente caso de uma professora com cancro a quem a Caixa Geral de Aposentações (CGA) negou a reforma antecipada.

A docente de Português e História da Escola EB 2/3 Dr. João de Barros, na Figueira da Foz, tem um cancro no cólon. A doença foi-lhe diagnosticada em 1999. Em Outubro desse ano foi operada e, dada a complexidade da operação - ficando mesmo sem parte do intestino -, hoje não controla as funções intestinais.

Maria Ferrão esteve de baixa até 2001, altura em que uma junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) lhe atribuiu a "dispensa total da componente lectiva". Desde então, e por uma maior flexibilidade de horário, a professora passou a trabalhar na biblioteca da escola, no apoio a salas de estudo e no apoio a crianças com necessidades especiais. Contudo, sofreu um aumento de horário laboral, passando de 18 para 35 horas de trabalho semanais.

Em Dezembro, e após 33 anos a leccionar, pediu a reforma antecipada. O pedido foi justificado pelas limitações derivadas da doença e da operação a que foi sujeita. Mas, a sua pretensão esbarrou na junta médica da CGA.

"Com o meu problema de saúde tenho dificuldade em cumprir os horários exigidos pela escola. A minha luta é contra o sistema que sustenta juntas médicas que não olham à doença, antes a números que provavelmente lhes são impostos", disse, ao JN, Maria Ferrão. "É uma luta pela dignidade humana. As juntas médicas não podem olhar, por exemplo, para um doente oncológico e avaliá-lo pela aparência", acrescentou a professora.

Em Setembro, a docente vai voltar a pedir a reforma antecipada, nove meses depois desta lhe ter sido negada. "Espero que não seja preciso sacrificar mais pessoas, que pela doença são muito castigadas, para que a junta médica veja a realidade", rematou Maria Ferrão.

Paulo Dâmaso

Doença: Fenprof exige reapreciação dos pedidos de reforma

A Federação Nacional dos Professores exigiu hoje que os docentes a quem foi recusada aposentação por incapacidade possam apresentar «já» novo requerimento e pediu o apuramento de responsabilidades nos casos dos professores obrigados a trabalhar, apesar da sua incapacidade permanente.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamenta ainda que o Governo só tenha tomado medidas sobre o funcionamento das Juntas Médicas na sequência da morte de dois professores, gravemente doentes mas obrigados a trabalhar.

«A Fenprof exige a possibilidade de apresentação, desde já, de novo requerimento por parte dos que viram recusada a sua pretensão pela Junta Médica, ainda que não tenha passado o prazo legalmente estabelecido de nove meses para que possam voltar a requerê-la», afirma a federação.

A maior federação de professores quer ainda que sejam «reapreciados» todos os casos que foram indeferidos por Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações para efeitos de aposentação antecipada por incapacidade para o exercício de funções.

Na origem desta polémica esteve o caso de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia, que trabalharam nas respectivas escolas praticamente até à data da morte, depois de lhes serem negados por juntas médicas os respectivos pedidos de aposentação.

A Federação Nacional dos Professores exigiu ainda indemnizações para os professores «que foram gravemente penalizados, material, profissional, física e moralmente, por terem sido obrigados a permanecer de atestado médico ou a entrar em licença (de longa duração ou sem vencimento)», devido ao indeferimento das aposentações.

Na sequência daqueles dois casos, o Governo aprovou quinta-feira passada em Conselho de Ministros a revisão da composição das juntas médicas, garantindo que sejam exclusivamente constituídas por médicos e aumentando os direitos de recurso por parte dos requerentes de processos de verificação de incapacidades.

O Executivo anunciou ainda a realização de auditorias a todas as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações, admitindo, em resultado das auditorias, novas medidas para melhorar o funcionamento das juntas.

Por seu turno, o Ministério da Educação decidiu que os docentes que ficarem doentes ou necessitarem de prestar assistência a familiares na mesma situação poderão ser destacados administrativamente para escolas próximas da residência ou do local de tratamento, nos anos em que não abram concursos de professores.

A partir de 2006, os concursos de colocação nas escolas passaram a realizar-se apenas de três em três anos, em vez de anualmente como sempre aconteceu, sendo que um professor que tenha concorrido e ficado colocado num estabelecimento de ensino estava, até agora, impedido de pedir destacamento durante esse período, mesmo que por razões de doença.

Segundo um despacho do secretário de Estado da Educação de 10 de Julho, estes casos passam a estar previstos, estipulando-se que os docentes nesta situação possam ser destacados por via administrativa, nos anos em que não abrir concurso.

O documento, que aguarda publicação em Diário da República, prevê que os professores doentes ou que tenham de prestar assistência a familiares ou cônjuges nessa situação poderão pedir destacamento anualmente, apresentando o pedido à Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação, entre os meses de Junho e Agosto.

Diário Digital / Lusa

18-07-2007 14:24:43

PRIMEIRA GRANDE REGULAMENTAÇÃO DO "ECD DO ME"

Os professores e educadores conseguiram hoje uma excelente vitória ao verem acordado um calendário negocial que lhes permitirá uma participação activa no processo de regulamentação de importantes aspectos do seu actual estatuto de carreira. De entre as matérias em causa estão, por exemplo, as relativas à avaliação de desempenho, ao acesso aos três escalões de topo da carreira (categoria de professor titular), à prova de acesso à profissão docente, bem como um conjunto de regulamentos referentes à formação.

Tudo indicava que o ME pretendia, em apenas duas reuniões, dar por concluído este primeiro grande processo de regulamentação. A própria Ministra da Educação afirmara recentemente, e em diversas ocasiões, que o processo terminaria no final de Julho, havendo, ainda, alguns projectos (como a da avaliação de desempenho) que referiam a entrada em vigor já em 1 de Setembro.

Na reunião, a FENPROF reafirmou as suas posições e exigiu um prazo negocial dilatado, que se prolongasse até Novembro, um calendário que se desenvolvesse a partir de Setembro, depois de terminadas as férias dos professores, e que a discussão dos assuntos fosse sequencial e diploma a diploma. E foi o que saiu desta reunião. De facto, haverá uma nova reunião em 26 de Julho (15 horas) para discutir a única matéria que se justifica esclarecer desde já, a fixação das funções técnico-pedagógicas que serão desenvolvidas pelos docentes a partir de 1 de Setembro.

Na primeira semana de Setembro inicia-se, de facto, a negociação do projecto sobre a avaliação do desempenho que terá lugar em três, eventualmente quatro reuniões. Seguir-se-ão a prova de ingresso na profissão e a prova de acesso a titular, que se prolongarão até à terceira semana de Outubro. Por fim, e já entrando em Novembro, teremos as matérias relativas à formação (aquisição dos graus de mestre e doutor, dispensas para formação e licenças sabáticas).

Ficou também esclarecido que o eventual recurso a negociação suplementar sobre qualquer um dos assuntos em discussão ocorrerá na sequência das respectivas reuniões e não apenas no final da negociação deste pacote de sete diplomas.

Esta reunião teve um resultado importante, na medida em que permitirá o acompanhamento e envolvimento dos professores e educadores numa negociação que se prevê muito difícil, uma vez que o conteúdo dos projectos apresentados é extremamente negativo e agrava ainda mais o já de si grave conteúdo do ECD que, em 19 de Janeiro deste ano (Dia Nacional de Luto dos Professores), o Ministério da Educação, completamente isolado, impôs aos docentes.


O Secretariado Nacional

Director do GAVE assume responsabilidade por erros em exames nacionais

O director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação assumiu hoje a responsabilidade pelos dois erros detectados nos exames nacionais do ensino secundário, apesar de sublinhar a "elevada" qualidade das provas.
"Assumo, exclusivamente, a responsabilidade por estes dois erros. Sou eu que organizo e faço a gestão do processo de realização das provas. Esse método é da minha inteira responsabilidade", afirmou Carlos Pinto Ferreira, em declarações à Lusa.O responsável sublinhou que não é a ministra da Educação que faz as provas ou controla a sua qualidade, pelo que "só há um responsável": o director do GAVE". "A responsabilidade é minha e intransmissível", insistiu. Pinto Ferreira respondia assim à Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que hoje exigiu que seja atribuída aos alunos que fizeram o exame de Biologia a pontuação total na pergunta onde foi detectado, acusando o Ministério da Educação de "nunca assumir a responsabilidade de coisa nenhuma".Para garantir "mais rigor e mais qualidade" nos exames nacionais, o Ministério da Educação decidiu que a partir do próximo ano vão ser alargadas as competências e responsabilidades do Conselho Científico do GAVE, prevendo-se o envolvimento das associações de professores e sociedades científicas na auditoria das provas de exame. "Este ano introduzimos uma nova auditoria que foi bastante útil. Colocámos um professor do secundário a realizar a prova para percebermos se o tempo definido para a elaboração da prova era adequado", explicou Pinto Ferreira.Ministério recusa pontuação máximaO erro na pergunta 3.2 do exame de Biologia da segunda fase, confirmado ontem pelo GAVE, é o segundo detectado na actual época de provas, depois de o mesmo ter acontecido com o exame de Física e Química, que decorreu a 22 de Junho.Confrontado com esta situação, o Ministério da Educação decidiu anular as duas questões, sendo a cotação final dos alunos multiplicada por um factor. Este sistema corresponde a redistribuir a pontuação do item anulado pelos restantes itens da prova, na devida proporção da sua cotação. "Estamos a compensar os alunos em função do seu desempenho, que é a coisa mais justa que se podia fazer. Não tenho dúvidas disso. É uma questão técnica", explicou o responsável, recusando atribuir a cotação total da pergunta a todos os alunos.Segundo Pinto Ferreira a solução encontrada teria de assegurar três princípios: o aluno que está à frente do outro não pode ficar para trás; manter a escala de zero a duzentos; a cotação do item anulado é redistribuída proporcionalmente por todos os outros itens da prova. "Por exemplo, no caso da Biologia, um aluno que não fez nada na primeira fase teve zero e um que não fez nada na segunda tinha seis pontos. Estaríamos a violar o princípio da igualdade", argumentou. De acordo com dados do Ministério da Educação divulgados terça-feira, no Ensino Secundário foram realizadas 390.885 provas, enquanto no 9º ano quase 100 mil estudantes efectuaram as provas de Língua Portuguesa e Matemática. No 4º e 6º anos, 250 mil alunos fizeram as provas de aferição, pela primeira vez universais, igualmente a Matemática e Língua Portuguesa. Num balanço divulgado terça-feira à noite, o ME considera "positiva" a operação dos exames nacionais, salientando uma assinalável melhoria dos padrões de qualidade dos enunciados de exame, que atribui "à dedicação, ao esforço e ao profissionalismo dos envolvidos".

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

emitida em 18.07.2007)


JUNTAS MÉDICAS:
PROFESSORES IMPEDIDOS DE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE


FENPROF EXIGE A ADOPÇÃO DE MEDIDAS
QUE CORRIJAM E NÃO PERMITAM MAIS SITUAÇÕES IRREGULARES

Uns após outros, os casos que têm sido conhecidos de recusa injusta de aposentação antecipada, por incapacidade, referem-se, essencialmente, a professores.

Apesar de, por diversas vezes, os Sindicatos de Professores terem alertado a tutela para a forma como decorriam as Juntas Médicas e de terem também alertado para a gravidade de muitas das situações clínicas consideradas como não impeditivas de, em absoluto e permanentemente, continuarem a exercer funções, foi necessário que morressem dois professores para que muitos outros casos se tornassem conhecidos e o Governo, finalmente, se comprometesse a adoptar algumas medidas. [ler mais]

Ilegalidades do concurso para professor titular levadas à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça

Como estava previsto, a Plataforma Sindical dos Professores entregou na terça-feira, dia 17, na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça um exaustivo “dossier” com dezenas de situações que confirmam as ilegalidades do concurso para professor titular.
O documento, entregue ao Presidente da Comissão de Educação, deputado António José Seguro (PS), e a Assessores da Provedoria, aborda os seguintes aspectos:
§ Ilegalidades do Aviso de Abertura (texto elaborado a partir da Providência Cautelar entregue pela FENPROF);

§ Alterações durante o período de candidaturas (com destaque para a questão da maternidade);
§ Informações prestadas apenas a algumas escolas (o caso do coordenador de desporto escolar);
§ Casos concretos (com diversos subcapítulos: limitação da apreciação curricular a sete anos; penalizações por faltas justificadas, principalmente por doença; impedimentos de apresentação a concurso; situações diversas).
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Plataforma e Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, sublinhou que “com esta compilação de casos concretos pretendemos reforçar a nossa denúncia sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para professor titular – um concurso injusto com regras próprias e inconstitucionais”.
De acordo com o Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos das organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores “já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer”, prevendo-se que “a partir do dia 31 de Julho (quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas) as queixas aumentem ainda muito mais”.
São múltiplas as injustiças e ilegalidades do concurso a professor titular, sendo um dos pontos mais polémicos o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores.
O dirigente sindical explicou aos jornalistas que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foi fornecida em todas as escolas, pelo que “os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos”.
O Presidente da Comissão de Educação garantiu à Plataforma que distribuiria o dossier aos grupos parlamentares e que o analisaria com muita atenção.
Por seu turno, da Provedoria de Justiça informaram a delegação sindical que foi elaborado um documento, a assinar pelo próprio Provedor e que será enviado ao Ministério da Educação, chamando a atenção para um naipe de situações que exigem correcção, nomeadamente em matéria de identificação de faltas que não devem penalizar os candidatos.

Departamento de Informação e Comunicação

JPO

Atenção

Concurso para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e Selecção de licenciados para os PALOP e Timor- LesteEstá anunciado no site do DGRHE, que, de 19 a 25 de Julho, inclusive, vai decorrer o Concurso para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e Selecção de licenciados para os PALOP e Timor- Leste. Podem aceder aos documentos e às aplicações destes concursos, através de
http://www.dgrhe.min-edu.pt/EPE_PAL_TL/docoarca.htmhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/EPE_PAL_TL/docoares.htm

SE VAI DE FÉRIAS…

ESTÁ DIFÍCIL!…
…MAS QUANDO ESTIVER A PREPARAR A SUA SAÍDA DE FÉRIAS, LEMBRE-SE:

DÊ UMA VISTA DE OLHOS AOS APOIOS AOS NOSSOS ASSOCIADOS.

http://www.sprc.pt/paginas/Regalias_Socios/regalias_2006.html

BOAS FÉRIAS!

Atenção aos Concursos que estão a decorrer!

Mantenha-se informado(a) quanto aos processos negociais que estão a realizar-se!

E DESCANSE. Mas em Setembro é tempo de prosseguir com determinação.
O TEMPO É DE LUTA!

Pela Escola! Pela Profissão!
Contra a incompetência e a irresponsabilidade!

SPRC – A FORÇA DE ESTARMOS UNIDOS!

Professores: «dossier com dezenas denúncias»

Fenprof entrega documento com mais casos de ilegalidades no concurso para professor titular

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta terça-feira no Parlamento e na Provedoria de Justiça um dossier com dezenas de casos que «reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular», solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade.
«Com esta compilação de casos concretos pretendemos reforçar a nossa denúncia sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para professor titular», disse esta terça-feira à agência Lusa o dirigente da Fenprof Mário Nogueira, pouco antes de entregar o dossier ao presidente da Comissão parlamentar de Educação, o deputado socialista António José Seguro.
«Esperamos que os deputados, ou o Provedor de Justiça, peçam à Procuradoria da República a fiscalização da constitucionalidade do concurso, de forma a que alguma coisa ainda possa ser alterada, designadamente que a fractura da carreira seja banida e eliminada para que os professores possam ter um acesso a uma carreira digna».
O Estatuto da Carreira Docente, publicado em Janeiro, reestruturou a profissão, dividindo-a em duas categorias: de professor e professor titular, e impôs quotas para aceder à mais elevada.
Críticas ao sistema Segundo o secretário-geral da Fenprof, o documento entregue esta terça-feira à Comissão Parlamentar de Educação e à Provedoria de Justiça tem vários capítulos: «o primeiro chama à atenção para as ilegalidades cometidas que constam do aviso de abertura do concurso e o segundo chama a atenção para as alterações que foram introduzidas em pleno concurso».
Um terceiro capítulo, mais extenso, integra, de acordo com o responsável, os tais documentos recebidos pelos sindicatos, «que exemplificam casos concretos de injustiça e do carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no concurso de acesso a professor titular».
Segundo Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos da plataforma sindical dos professores «já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer», prevendo-se que «a partir do dia 31 de Julho [quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas] as queixas aumentem ainda muito mais».
Mário Nogueira explicou ainda que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foram fornecidas em todas as escolas, pelo que «os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos».

Educação: Sindicatos entregam na AR e ao Provedor de Justiça denúncias sobre "ilegalidade" do concurso para professor titular

Lisboa, 17 Jul (Lusa) - A Plataforma Sindical dos Professores entregou hoje no Parlamento e na Provedoria de Justiça um dossier com dezenas de casos que "reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular", solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade.
"Com esta compilação de casos concretos pretendemos reforçar a nossa denúncia sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para professor titular - um concurso injusto com regras próprias e inconstitucionais", disse hoje à agência Lusa o porta-voz da Plataforma e também secretário-geral da Fenprof Mário Nogueira, pouco antes de entregar o dossier ao presidente da Comissão parlamentar de Educação, o deputado socialista António José Seguro.
"Esperamos que os deputados, ou eventualmente o Provedor de Justiça, peçam à Procuradoria da República a fiscalização da constitucionalidade do concurso, de forma a que alguma coisa ainda possa ser alterada, designadamente que a fractura da carreira seja banida e eliminada para que os professores possam ter um acesso a uma carreira digna".
O Estatuto da Carreira Docente, publicado em Janeiro, reestruturou a profissão, dividindo-a em duas categorias (professor e professor titular) e impondo quotas para aceder à mais elevada.
O responsável da Fenprof lembrou que já tinha sido entregue, quer à Provedoria de Justiça, quer à Assembleia da República, um documento "com a nossa apreciação sobre o que iria acontecer, designadamente um documento em que destacamos as situações mais negativas do concurso e da própria divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas".
Porém, de acordo com Mário Nogueira, à medida que as diversas fases do processo foram decorrendo, "as injustiças tornaram-se ainda mais claras através de múltiplas queixas e de documentos que os professores fizeram chegar aos sindicatos, pelo que se decidiu organizar um dossier".
Segundo o secretário-geral da Fenprof, o documento hoje entregue à Comissão Parlamentar de Educação e à Provedoria de Justiça tem vários capítulos: "o primeiro chama à atenção para as ilegalidades cometidas que constam do aviso de abertura do concurso e o segundo chama a atenção para as alterações que foram introduzidas em pleno concurso".
Um terceiro capítulo, mais extenso, integra, de acordo com o responsável, os tais documentos recebidos pelos sindicatos, "que exemplificam casos concretos de injustiça e do carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no concurso de acesso a professor titular".
Segundo Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos da plataforma sindical dos professores "já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer", prevendo-se que "a partir do dia 31 de Julho [quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas] as queixas aumentem ainda muito mais".
As injustiças e ilegalidades do concurso a professor titular ocorrem, segundo a Fenprof, a vários níveis e têm várias causas, sendo um dos pontos mais polémicos o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores.
Mário Nogueira explicou ainda que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foram fornecidas em todas as escolas, pelo que "os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos".
SK.
Lusa/Fim

Sindicatos entregam dossiê com reclamações

A Plataforma Sindical dos Professores vai entregar à Comissão de Educação da Assembleia da República e à Provedoria de Justiça, hoje, um conjunto de documentos que provam as alegadas injustiças criadas pelo concurso para professor titular.Lucinda Manuela, vice-presidente do Sindicato do Professores da Zona Norte (SPZN), estrutura que faz parte da referida plataforma sindical, disse ao JN que o dossiê inclui "um vasto conjunto de testemunhos verídicos de situações diversas, em que os professores foram injustiçados e prejudicados neste concurso para professor titular".Segundo a sindicalista, os sindicatos que constituem a plataforma já haviam reunido com a Provedoria da Justiça e com a Comissão de Educação da Assembleia da República para dar conta das situações mais negativas do concurso e da própria divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas."Agora, com este dossiê, vamos apresentar as situações concretas e reais que provam as acusações que fizemos", realçou.Num comunicado à imprensa, a Plataforma Sindical dos Professores salienta que o primeiro concurso para professor titular "tem criado um profundo descontentamento entre os professores e educadores, tal a quantidade de injustiças que está a gerar".Segundo a organização, as alegadas injustiças "têm várias causas o próprio regulamento do concurso, ilegalidades cometidas pelo Ministério da Educação, adopção de soluções diferentes de escola para escola, entre outras". No comunicado, a organização alega que, à medida que as diversas fases do concurso foram decorrendo, "as injustiças tornaram-se ainda mais claras, ilustradas por casos concretos que surgiram e de que os professores deram conta aos seus sindicatos, através de múltiplos documentos que lhes fizeram chegar. Recorde-se que as listas definitivas de admissão e exclusão serão publicadas quinta-feira.

Fernando Basto

Sindicatos denunciam ao Parlamento “ilegalidades” do concurso para professor titular

A Plataforma Sindical dos Professores entregou hoje no Parlamento e na Provedoria de Justiça um “dossier” com dezenas de casos que “reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular”, solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade.
“Com esta compilação de casos concretos pretendemos reforçar a nossa denúncia sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para professor titular – um concurso injusto com regras próprias e inconstitucionais”, disse hoje à Lusa o porta-voz da Plataforma e também secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, pouco antes de entregar o “dossier” ao presidente da Comissão parlamentar de Educação, o deputado socialista António José Seguro.“Esperamos que os deputados, ou eventualmente o provedor de Justiça, peçam à Procuradoria da República a fiscalização da constitucionalidade do concurso, de forma a que alguma coisa ainda possa ser alterada, designadamente que a fractura da carreira seja banida e eliminada para que os professores possam ter um acesso a uma carreira digna”.O Estatuto da Carreira Docente, publicado em Janeiro, reestruturou a profissão, dividindo-a em duas categorias (professor e professor titular) e impondo quotas para aceder à mais elevada.Provedor e Assembleia já tinham sido alertadosO responsável da Fenprof lembrou que já tinha sido entregue, quer à Provedoria de Justiça, quer à Assembleia da República, um documento com a apreciação “sobre o que iria acontecer, designadamente um documento em que destacamos as situações mais negativas do concurso e da própria divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas”.Porém, de acordo com Mário Nogueira, à medida que as diversas fases do processo foram decorrendo, “as injustiças tornaram-se ainda mais claras, através de múltiplas queixas e de documentos que os professores fizeram chegar aos sindicatos, pelo que se decidiu organizar um dossier”.Segundo o secretário-geral da Fenprof, o documento hoje entregue à Comissão Parlamentar de Educação e à Provedoria de Justiça tem vários capítulos: “O primeiro chama à atenção para as ilegalidades cometidas que constam do aviso de abertura do concurso e o segundo chama a atenção para as alterações que foram introduzidas em pleno concurso”.Um terceiro capítulo, mais extenso, integra, de acordo com o responsável, os tais documentos recebidos pelos sindicatos, “que exemplificam casos concretos de injustiça e do carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no concurso de acesso a professor titular”.Muitos docentes vão recorrerSegundo Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos da plataforma sindical dos professores “já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer”, prevendo-se que “a partir do dia 31 de Julho [quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas] as queixas aumentem ainda muito mais”.As injustiças e ilegalidades do concurso a professor titular ocorrem, segundo a Fenprof, a vários níveis e têm várias causas, sendo um dos pontos mais polémicos o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores.Mário Nogueira explicou ainda que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foi fornecida em todas as escolas, pelo que “os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos”.

Sindicato Democrático dos Professores suscita dúvidas de inconstitucionalidade sobre novo estatuto da Carreira Docente

12-07-2007 19:34:00
por Lusa/AO

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) anunciou que vai suscitar dúvidas de inconstitucionalidade sobre o novo estatuto regional da carreira Docente junto das entidades competentes.
Em declarações aos jornalistas, à margem dos trabalhos da Assembleia Legislativa dos Açores, onde o novo diploma foi aprovado, Fernando Marques Fernandes admitiu recorrer “a todas as instâncias legais”, no sentido de colocar em causa “questões de constitucionalidade duvidosa”.
“Será uma luta que não acabará relativamente àquilo que são os nossos objectivos, sufragados, aliás, pela maioria dos professores dos Açores, que revelou estar com o Sindicato Democráticos dos Professores dos Açores”, frisou o dirigente sindical, referindo-se ao abaixo-assinado subscrito por cerca de 3 mil docentes da Região, que contesta o novo processo de avaliação dos professores.
Fernando Marques Fernandes disse ainda que o novo diploma “é um mau Estatuto porque alonga a carreira” e porque prevê um sistema de avaliação “abominável”, que não existe em mais nenhum país da Europa.
“É um estatuto que revela a mais profunda insensibilidade em relação às questões de saúde dos docentes e que não garante a mobilidade dos professores entre os Açores e o restante território nacional”, lamentou ainda o presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Região.
Também o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores anunciou hoje a intenção de “continuar a trabalhar para melhorar os aspectos negativos deste diploma”.
Em declarações aos jornalistas, Armando Dutra reconheceu, no entanto, que será difícil alterar os artigos mais polémicos e contestados do novo Estatuto, atendendo ao facto de o Governo Regional ter maioria absoluta no Parlamento açoriano.
Segundo explicou, o diploma prevê um “conjunto de penalizações” para a classe docente, com os quais os professores “estão nitidamente contra”, considerando mesmo que “só uma preocupação meramente economicista é que faz valer um estatuto desta natureza”.
Armando Dutra disse ainda que em termos absolutos, o novo Estatuto da Carreira Docente dos Açores “põe em causa muitos dos direitos adquiridos pelos professores e agrava as suas condições de trabalho”, mas lembrou que comparando-o com o diploma nacional, revela-se mais vantajoso por “salvaguardar questões essenciais da carreira docente”, nomeadamente a existência de uma carreira única e a inexistência de quotas e vagas para a progressão na carreira.
O novo Estatuto da Carreira Docente dos Açores foi aprovado esta tarde em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa dos Açores, com os votos favoráveis da maioria socialista e com os votos contra do PSD, PP e do deputado independente

CARTA À SENHORA MINISTRA

* O que se colhe quando a Ministra estruma sem plantar... *
Um dia destes colocaram, no placard da Sala dos Professores, uma lista dos nossos nomes com a nova posição na Carreira Docente.
Fiquei a saber, Sr.ª Ministra, que para além de um novo escalão que inventou sou, ao final de quinze anos de serviço, PROFESSORA.

Sim, a minha nova categoria, professora! Que Querida! Obrigada!
E o que é que eu fui até agora?
Quando, no meu quinto ano de escolaridade, comecei a ter Educação Física, escolhi o meu futuro. Queria ser aquela professora, era aquilo que eu queria fazer o resto da minha vida. Ensinar a brincar, impôr regras com jogos, fazer entender que, quando vestimos colete da mesma côr, lutamos pelos mesmos objectivos, independentemente de sermos ou não amigos, ciganos, pretos, más companhias, bons ou maus alunos. Compreender que ganhar ou perder é secundário, desde que nos tenhamos esforçado por dar o nosso melhor.
Aplicar tudo isto na vida quotidiana! Foi a suar que eu aprendi, tinha a certeza de que era assim que eu queria ensinar! Era nova, tinha sonhos…
O meu irmão, seis anos mais novo, fez o Mestrado e na folha de Agradecimentos da sua Tese escreve o facto de ter sido eu a encaminhá-lo para o ensino da Educação Física. Na altura fiquei orgulhosa! Agora, peço-te desculpa mano, como me arrependo de te ter metido nisto, estou envergonhada!
Há catorze anos, enquanto, segundo a Senhora D. Lurdes Rodrigues, ainda não era professora, participava em visitas de estudo, promovia acampamentos, fazia questão de ter equipas a treinar aos fins-de-semana, entre muitas outras coisas. Os alunos respeitavam-me, os meus colegas admiravam-me, os pais consultavam-me. E eu era feliz. Saía de casa para trabalhar onde gostava, para fazer o que sempre sonhara, para ensinar como tinha aprendido!
Agora, Sr.ª Ministra, agora que sou PROFESSORA, que sou obrigada a cumprir 35 horas de trabalho, agora que não tenho tempo nem dinheiro para educar os meus filhos. Agora, porque a Senhora resolveu mudar as regras a meio (Coisa que não se faz, nem aos alunos crianças!), estou a adaptar-me, não tenho outro remédio: Entrego os meus filhos a trabalhadores revoltados na esperança que façam com eles o que eu tento fazer com os deles. Agora que meintitula de professora eu não ensino a lançar ao cesto ou a rematar com precisão à baliza, não chego, sequer a vestir-lhes os coletes.

Passo aulas inteiras a tentar que formem fila ou uma roda, a ensinar que enquanto um "burro" mais velho fala os outros devem, pelo menos, nessa altura, estar calados. Passo o tempo útil de uma aula prática a mandar deitar as pastilhas elásticas fora (o que não deixa de ser prática…) e a explicar-lhes que, quando eu queria dizer deitar fora a pastilha, não era para a cuspirem no chão do Pavilhão. E aqueles que se recusam a deitá-la fora porque ainda não perdeu o sabor? (Coitados, afinal acabaram de gastar o dinheiro no bar que fica em frente à Escola para tirarem o cheiro do cigarro que o mesmo bar lhes vendeu e nunca ninguém lhes explicou o perigo que há ao mascar uma pastilha enquanto praticam exercício físico). E os que não tomam banho? E os que roubam ou agridem os colegas no balneário?
Falta disciplinar? Desculpe, não marco!
O aluno faz a asneira e eu é que sou castigada? Tenho que escrever a participação ao Director de Turma, tenho que reunir depois das aulas (e quem fica com os meus filhos?). Já percebeu a burocracia a que nos obriga? Já viu o tempo que demora a dar o castigo ao aluno? No seu tempo não lhe fez bem o estalo na hora certa? Desculpe mas não me parece!
Pois eu agradeço todos os que levei! Mas isto é apenas um desabafo, gosto de falar, discutir, argumentar com quem está no terreno e percebe, minimamente, do que se fala, o que não é, com toda a certeza, o seu caso.
Bastava-lhe uma hora com o meu 5ºC. Uma hora! E eu não precisava de ter escrito tanto! E a minha Ministra (Não votei mas deram-ma; Como a médica de família, que detesto, mas que, também me saiu na rifa e à qual devo estar agradecida porque há quem nem médico de família tenha - outro assunto…) entendia porque não conseguirei trabalhar até aos 65 anos, porque é injusto o que ganho e o que congelou, porque pode sair a sexta e até a sétima versão do ECD que eu nunca fui nem serei tão boa professora como era antes de mo chamar!
Lamento profundamente a verdade!
Viana do Castelo
Ana Luísa Esperança
PQND da Escola EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa

Obrigada a ir trabalhar e a estar na cama dentro de um gabinete

Maria do Carmo Rocha não entende como é possível terem-na obrigado a trabalhar ainda em recuperação

Uma funcionária pública, Maria do Carmo Rocha, auxiliar de acção educativa na Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos, a quem foi diagnosticado quatro tumores foi obrigada a regressar ao trabalho, ou melhor, a permanecer esticada numa cama, durante um mês, dentro de um gabinete na própria escola. E tudo porque a junta médica a que foi submetida recusou-lhe prolongar a baixa, mesmo na altura em que praticamente acabara de ser operada e lhe ter sido extraído um tumor.Mas acatou a ordem durante um mês; depois, meteu férias e baixa e pede que lhe seja dada a reforma por invalidez, mas parece que a Caixa Geral de Aposentações lhe continua a negar essa vontade e prepara-se então para ser, em breve, submetida a outra junta médica.Maria do Carmo Rocha não se conforma e garante que não está em condições de voltar a trabalhar, não que não quisesse, "era sinal que estava boa", mas porque, confidenciou ao JN, tem "sucessivas dores que me afectam profundamente e portanto, não posso estar disponível para trabalhar quando, devido aos três tumores que ainda tenho, suporto dores profundas que me deixam de rastos".A senhora, funcionária da Escola Secundária Augusto Gomes não compreende porque é que a querem obrigar a trabalhar. Aponta o dedo à Caixa Geral de Aposentações e à junta médica que na altura a observou de a "sacrificar". "Em Outubro do ano passado, repare, quinze dias depois de ter sido operada e onde me extraíram um tumor na medula, fui obrigada a apresentar-me ao serviço, porque a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) informou o meu marido que, se eu não fosse trabalhar, ficaria um ano sem receber o salário. Aconselharam-me a ir, nem que fosse de maca!"."Sabe Deus, como - prossegue Maria do Carmo Rocha - lá fui, o meu marido ia levar e buscar-me à escola e durante um mês não fiz nada, limitei-me a estar deitada numa cama, no interior de um gabinete. Toda a gente da escola foi muito solidária comigo e ajudou-me muito, mas a situação tornou-se insuportável".Depois, esta funcionária pública meteu férias (tinha direito a dois meses, porque não tinha gozado as do ano anterior) e esteve 55 dias de baixa. Agora, a seu pedido será submetida uma outra junta, pois requereu, uma vez mais, que lhe seja dada a reforma por invalidez."No dia 31 de Janeiro, completo 40 anos de serviço, acho que já trabalhei muito e, portanto, não posso de forma alguma ser obrigada a trabalhar quando toda gente sabe, médicos incluídos, que estou doente. O que tenho a fazer é solicitar a reforma por invalidez. Aguardo que haja bom senso e justiça e que me a conce-dam", acresentou Maria do Carmo Rocha, que promete não desistir da sua luta. E até já escreveu, em Outubro de 2006, a José Sócrates, que através de carta assinada pelo chefe de gabinete, lhe prometeu "prestar a devida atenção".

Reforma recusada a professora com três cancros

Uma professora com três cancros, um deles na língua, viu ser-lhe negado um pedido de aposentação e foi-lhe ordenado que se apresente ao serviço em Setembro.
A professora, Conceição Marques, começou por ter um cancro na mama, a que se seguiu logo um outro no útero, em 1997. Iniciou tratamentos e não deixou de trabalhar.Mas em 2003 foi-lhe diagnosticado um cancro na língua e a situação complicou-se. Num depoimento à RTP1, explicou que chegava a sair durante as aulas por começar a sangrar da língua, o que perturbava os alunos.Entrou de baixa e, esgotados os prazos legais para esta situação, pediu uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (o serviço do Estado que gere as reformas dos funcionários públicos) com vista com vista a uma reforma antecipada devido ao acumular de problemas de saúde.O pedido foi-lhe negado, tendo-lhe sido dito que se apresentasse ao serviço na escola no próximo mês de Setembro.Consultado o processo, apercebeu-se de que a decisão inicial foi de lhe conceder a reforma, mas que depois o médico chefe do serviço alterou a decisão e a considerou apta para trabalhar.No seu depoimento, Conceição Marques disse que não será capaz de dar aulas e terá de voltar a recorrer a baixas.