Ministério admite rever posição no ECD em troca do fim de protestos

Sindicatos dos professores rejeita proposta da tutela

19.10.2006 - 20h41 Lusa

Os sindicatos de professores rejeitaram o requisito imposto pelo Ministério da Educação, que condicionou a concretização de algumas medidas no âmbito na revisão do Estatuto da Carreira Docente ao fim dos protestos por parte da classe.
"Não aceitamos condições porque o ministério não é dono da negociação. Numa negociação, as partes valem o mesmo ainda que uma seja o Governo e a outra os trabalhadores", argumentou Lusa Mário Nogueira, porta-voz da plataforma reivindicativa que integra 14 sindicatos do sector.Na quarta e última versão da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apresentada hoje, o Ministério da Educação propôs aos sindicatos a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a alteração dos critérios de avaliação de desempenho, medidas cuja aplicação condicionou ao fim dos protestos e à instalação de um "clima de serenidade"."Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa hoje realizada.Porém, Mário Nogueira adiantou que os sindicatos reagiram "mal" à imposição desta condição, considerando que as matérias em causa "são de negociação obrigatória, nos termos da lei".Na reunião de hoje, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, propôs a criação de grupos de trabalho com os sindicatos para regulamentar medidas como a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica, mas assegurou que "não é possível trabalhar em conjunto com greves ou ameaças de greve"."Não podem vir dizer que se pararmos os protestos podemos integrar grupos de trabalho para a regulamentação das medidas, caso contrário não nos convidam. A negociação não é feita por convite", acrescentou Mário Nogueira.Jorge Pedreira sublinhou ainda que o ministério não abdica de princípios estruturais que defende para o ECD, como a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada, aspectos muitos contestados pelos sindicatos, assegurando que tem nesta matéria uma "posição definitiva".Os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário estiveram em greve terça e quarta-feira, uma paralisação decretada a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, durante a marcha nacional de protesto, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.Os 14 sindicatos realizam uma conferência de imprensa conjunta na sexta-feira à tarde sobre a última proposta ministerial.

Sindicatos acusam Ministério de recorrer a «ameaças»

Os sindicatos dos professores classificam de «insultuosa» e «ameaçadora» a posição do secretário de Estado Jorge Pedreira, que esta quinta-feira avançou com a possibilidade de fechar as portas às negociações.

( 23:30 / 19 de Outubro 06 )

O secretário de Estado Jorge Pedreira deixou um aviso aos sindicatos: a resposta do ministério à proposta avançada pela plataforma é a última oportunidade oferecida aos sindicatos.«Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa.Na resposta à posição do ministério, Mário Nogueira, da Plataforma de Sindicatos dos Professores, vê nas palavras de Jorge Pedreira um insulto e uma ameaça.«O ministério da Educação faz um ultimato às organizações afirmando que não abre mão de uma série de questões. E ameaça os sindicatos dizendo que se o barco for ao fundo são eles os primeiros a afogar-se», critica o sindicalista. «O secretário de Estado não percebeu que está num país democrático, mas nos vamos fazer tudo para que ele compreenda isso», garante Mário Nogueira.

Pais já não vão avaliar professores

2006/10/19 19:38

Marta Sofia Ferreira

Negociações páram se protestos continuarem, ameaça Ministério

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Professores: 15 mil novas vagas
«Resposta histórica» dos professores

Os pais já não vão avaliar os professores. A alteração dos critérios de avaliação dos docentes foi uma das mudanças propostas pelo Ministério da Educação (ME) na quarta, e última versão, da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que a tutela apresentou esta quinta-feira aos sindicatos.
O Governo propõe que os pais só participem no processo de avaliação de um professor se este assim o desejar. No entanto, os encarregados de educação continuam a fazer parte dos conjunto de entidades que vão avaliar a qualidade das escolas.
A tutela sugeriu ainda a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e comprometeu-se a procurar a solução para o problema dos professores sem componente lectiva, evitando que os docentes sejam colocados no quadro de excedentes da Administração Pública.
«Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflituosidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho», disse o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa, esta tarde.
Às acusações dos sindicatos de que o Governo estaria, desta forma, a fazer uma «pressão ilícita», o secretário de Estado responde que «a negociação prossegue nos termos da lei» e acrescenta: «Ou [os sindicatos de professores] querem parar de tentar afundar o barco, com o risco de serem os primeiros a afundar-se, ou querem entrar no barco e levá-lo a bom porto connosco».
A situação dos docentes sem componente lectiva atribuída, que estão nas escolas sem dar aulas e a assegurar tarefas como a gestão da biblioteca, por exemplo, é também apontada pelo ME, que pretende criar uma solução para estes casos. A tutela propôs, então, a criação de grupos de trabalho conjuntos com os sindicatos para regulamentar estas medidas, mas garante que as mesmas só serão concretizadas num «clima de serenidade e confiança».
«Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta terão de responder perante os seus colegas, por que é que não há extinção dos Quadros de Zona Pedagógica ou por que é que o destino dos professores sem horário atribuído será o mesmo que o dos outros trabalhadores da Administração Pública», disse Jorge Pedreira.
Ministério só dá pequenos nadas
Depois de dois dias de greve nacional, professores voltaram esta quinta-feira a sentar-se à mesa com o ME para discutir as propostas de revisão do ECD. A tutela diz que apresentou a «quarta e última proposta», mas os professores não parecem ter ficado muito satisfeitos com as mudanças sugeridas.
«O ministério, numa postura de inalterável intransigência, não recua em pontos considerados fundamentais», diz a FENEI/SINDEP em comunicado.
Os professores consideram que «apenas se registam insignificantes cedências em aspectos acessórios, que são "pequenos nadas"», afirma Carlos Chagas, presidente da direcção da federação, acrescentando que «o ME continua a ignorar as vozes dos professores».

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Biblioteca Nacional expõe vida e obra do autor de Pedra Filosofal

Rómulo e Gedeão, professor e poeta

Cristina Pombo

A vida do homem das ciências exactas e do seu alter ego, retratada na Biblioteca Nacional, até 6 de Janeiro.


É na infância que Rómulo de Carvalho descobre o gosto pela poesia. Aos 5 anos faz os primeiros versos, mas só aos 50 revela o pseudónimo que o acompanharia até ao fim dos seus dias: António Gedeão. No ano em que se comemora o centenário do seu nascimento, a Biblioteca Nacional desvenda a vida do homem e do poeta, através da exposição "António é o meu nome".
Documentos, fotografias e objectos pessoais do homem que experimentou a arte das coisas exactas, fazem parte de um vasto espólio doado pela família do escritor à Biblioteca Nacional.
Álbuns de fotografias e de memórias, trabalhos inéditos e manuscritos, cadernos de recortes de imprensa e outras anotações curiosas, como o número de vezes que os seus poemas foram cantados (em 1975), desenham o perfil de um homem de ciência, meticuloso e organizado, invadido pela "angústia e sofrimento autêntico" que dizia sentir sempre que escrevia um poema.
Foi no Liceu Camões que começou a sua vida de docente, em 1934. Dedicado ao ensino da Física e apaixonado pela literatura, Rómulo de Carvalho publicou dezenas de livros científicos, entre eles literatura para jovens que designava como "uns volumezinhos" com "várias histórias de ciência, sem fadas nem milagres...".

Em 1956, dá à luz o seu outro eu, António Gedeão, a pretexto da primeira grande obra poética do autor "Movimento Perpétuo". "Pedra Filosofal" é um dos poemas desta obra que inscreve o seu nome no "livro" dos maiores escritores portugueses de sempre.

Literatura Alemã

Um dos maiores mercados editorais do mundo, a Alemanha tem uma literatura expressiva, que vai desde os contos dos irmãos Grimm e os clássicos Goethe e Schiller até Thomas Mann e Günter Grass, dois dos oito prêmios Nobel alemães.

Com cerca de duas mil editoras e mais de 4500 livrarias, a Alemanha tem um dos maiores mercados editoriais do mundo. O número de novos lançamentos cresce a cada ano, tendo atingido cerca de 60 mil títulos em 2002. Com as reedições, o total foi de 78.896 títulos. A maior fatia é de literatura e ficção, com destaque para os livros de bolso. Mas grande também é o volume de livros infanto-juvenis e de não-ficção.

A Feira Internacional do Livro, em Frankfurt, a maior do mundo, é o grande acontecimento anual em torno da literatura. O Prémio Literário Georg Büchner é considerado o mais importante do país. Já o Premio da Paz do Comércio Livreiro Alemão é concedido não apenas a escritores alemães.

O Nobel de Literatura

Uma escritora (Nelly Sachs, 1967) e sete escritores alemães receberam o Prêmio Nobel de Literatura, entre eles:

Thomas Mann (1929) tematizou a criação artística, destacando-se por Os Buddenbrooks, a saga da decadência de uma família, A Montanha Mágica, Morte em Veneza e Tonio Kroeger ;

Hermann Hesse (1946) encantou gerações em todo o mundo com a espiritualidade e a poesia que fluem em Sidarta, O Lobo das Estepes, Demian e O Jogo das Contas de Vidro;

Heinrich Böll (1972) escreveu sobre a guerra e o pós-guerra, tematizando a geração que se criou sem o pai em Onde Você Estava, Adão? e Casa sem Protetor. Humanista e engajado, o autor de A Honra Perdida de Katharina Blum foi considerado "a consciência crítica da Alemanha";

Günter Grass (1999) chocou o mundo burguês em 1959 com O Tambor, em que traça um panorama grotesco dos anos de guerra e pós-guerra. Desenhista e artista plástico, além de grande romancista, escreveu e ilustrou O Linguado e Meu Século, livro em que cada conto representa um ano do século 20.

De Percival ao best-seller de Goethe

A literatura alemã tem uma longa tradição, desde a Canção dos Nibelungos, de autor anônimo, que data aproximadamente de 1200. O texto mais antigo é o Hildebrandslied – por volta de 820 – uma saga heróica dos povos germânicos. O Parzifal, de Wolfram von Eschenbach, e Tristão e Isolda, de Gottfried von Strassburg, são as principais narrativas épicas germânicas da Idade Média baseadas na lenda do rei Artur.

Passada a época dos romances de cavaleiros e do amor cortesão, é só no Renascimento (final da Idade Média) que surge a prosa científica alemã, curiosamente com o monge Meister Eckart. Mas é no advento do Barroco (1600-1720) que o alemão se impõe como língua da literatura erudita, até então escrita em latim.

Os primeiros romances de cunho autobiográfico surgem depois do Iluminismo. Em 1774, Johann Wolfgang von Goethe escreve Os Sofrimentos do Jovem Werther. O romance em forma de carta causou sensação, tornando-se o primeiro best-seller da literatura alemã e provavelmente mundial, levando os mais depressivos entre os leitores a seguir o exemplo de Werther e pôr fim à própria vida.

Friedrich Schiller tematizou o conflito entre o indivíduo e a convenção social em seus dramas e escreveu várias obras juntamente com Goethe. Este fixou os padrões estéticos do Classicismo, sendo considerado o grande gênio da literatura alemã com seus multitalentos.

Dos irmãos Grimm a Kafka e Brecht

Seguiu-se o Romantismo, com Friedrich Schlegel, Joseph von Eichendorff e Eduard Mörike, mas também os contos de E.T.A. Hoffmann e dos irmãos Grimm, cuja obra de literatura infantil é conhecida até hoje. Entre o Romantismo e o Realismo situam-se os poemas políticos e satíricos de Heinrich Heine.

As obras do dramaturgo Georg Büchner influenciaram o Naturalismo alemão, quase na virada do século 20, quando a literatura passou a espelhar as condições de vida nas grandes cidades. Os poemas de Rainer Maria Rilke levaram a lírica a um novo auge e, em 1901, Thomas Mann publicava Os Buddenbrooks, um dos mais importantes romances da literatura alemã.

Franz Kafka – uma obra enigmática cujo significado só foi reconhecido após 1945

Após o Expressionismo de Else Laske-Schüler e Gottfried Benn, o Dadaísmo surgiu como uma reação à Primeira Guerra. À parte das correntes literárias, Franz Kafka escreveu os bizarros O Julgamento (1913), O Processo (1925) e O Castelo (1926), obras cuja importância para a literatura contemporânea só foi reconhecida após 1945.
A nova objetividade dos anos 20, com seu estilo de reportagem, voltou a atenção dos escritores para a atualidade, os temas biográficos e históricos. Ela trouxe expoentes como Lion Feuchtwanger, Franz Werfel, Max Brod, Hans Fallada e Egon Erwin Kisch, apelidado de "o repórter a mil por hora".

Hermann Hesse começou a publicar seus livros que transcendem sabedoria oriental. Alfred Döblin escreveu em 1929, sob influência de James Joyce, John Dos Passos e das técnicas de montagem do cinema, o romance experimental Berlin Alexanderplatz. Enquanto Thomas Mann publicava seu segundo grande romance, A Montanha Mágica (1924), seu irmão, Heinrich Mann, ironizava a obediência cega dos alemães à autoridade e a moral provinciana nas sátiras O Súdito e Professor Unrat.

Bertolt Brecht (Santa Joana dos Matadouros, 1932) desenvolveu o teatro épico com motivação didática, de grande influência sobre o drama, e criou, juntamente com Kurt Weill, uma nova forma de teatro musical com A Ópera dos Três Vinténs.

Nazismo e literatura no exílio

A ascensão dos nacional-socialistas ao poder, em 1933, representou uma profunda cisão na vida literária e cultural da Alemanha, com censura e vigilância de todo tipo de manifestação artística.
Dos que não se curvaram à nova ideologia, alguns preferiram a chamada emigração interior e suspenderam suas atividades literárias. Outros deram as costas à Alemanha nazista, ou foram forçados a deixar o país por sua origem judaica ou suas convicções políticas, como os irmãos Mann, Alfred Döblin e Franz Werfel.

Na França, Suíça e posteriormente nos EUA, surgiu uma literatura no exílio. No combate ao regime de Hitler, ela chegou a recorrer até à propaganda, como documentam os discursos de Thomas Mann transmitidos pela BBC.

Vários escritores suicidaram-se no exílio – Ernst Toller, Walther Hasenclever, Walter Benjamin e Stefan Zweig (em Petrópolis), enquanto outros foram assassinados pelos nazistas: Erich Mühsam, Carl von Ossietzky, Theodor Lessing e Gertrud Kolmar.




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O sistema de ensino alemão

O sistema educacional alemão difere muito de outros sistemas.

Normalmente, as crianças começam a freqüentar o jardim de infância (Kindergarten) a partir dos três anos de idade. A obrigatoriedade escolar existe a partir dos seis anos até a 9ª ou 10ª série, dependendo do Estado, e no máximo até os 18 anos.

Os jardins de infância são mantidos por igrejas, iniciativas particulares ou pela municipalidade. A mensalidade é calculada conforme os rendimentos da família, independente de o estabelecimento ser público ou privado. Durante seu último ano no jardim de infância, a criança "pré-escolar" (Vorschulkind) toma contato com letras e números, o que no entanto não pode ser considerado alfabetização como o nosso pré-primário.

O ensino público na Alemanha é gratuito a partir da primeira série; paga-se apenas parte dos livros. Um semestre antes de entrar para a escola, a criança é submetida a um teste médico. Se forem verificados problemas no desenvolvimento psicológico, motor ou lingüístico, ela é encaminhada para possíveis correções. O primeiro dia na escola obedece a todo um ritual, do qual participa a família inteira.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Menina com sua Schultüte após o primeiro dia de escola

A forte presença da Igreja na sociedade alemã é sentida nestes momentos. Em muitas escolas, antes da distribuição em classes e o primeiro contato com o professor, realiza-se um culto ecumênico na paróquia mais próxima. Outra peculiaridade é a Schultüte (cone colorido, oferecido às crianças no primeiro dia de aula), cheia de presentes e doces.

Escolas secundárias

Ao encerrar o primário, a criança começa a ter definida a sua orientação profissional. Conforme o desempenho dela nos primeiros quatro anos de escola, a professora sugere aos pais o tipo mais apropriado de escola secundária. Há três opções:

─ Hauptschule, em que os alunos recebem uma formação geral básica. Após a conclusão, encaminham-se geralmente para uma formação profissionalizante que os habilita a exercer um ofício ou uma atividade na indústria ou na agricultura. Dura de cinco a seis anos.

─ Realschule, que habilita a freqüentar cursos mais adiantados em escolas profissionalizantes, escolas secundárias vocacionais ou o segundo ciclo do ginásio. Dura seis anos.

─ Gymnasium, que dura nove anos e propicia uma formação básica mais aprofundada. O certificado de conclusão, o cobiçado Abitur (de importância semelhante à do vestibular brasileiro), habilita para o acesso a uma universidade ou escola superior.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift:

Até um certo ponto, o sistema é permeável. Conforme o desempenho do aluno nos dois primeiros anos na escola secundária (5ª e 6ª séries), existe a possibilidade de se transferir para uma escola de tipo diferente da escolhida originalmente.

Existe ainda a Gesamtschule, que integra os três tipos numa só, bem como escolas com outros tipos de currículo, dependendo do Estado.

Escola em tempo integral

A adoção deste tipo de estabelecimento vem sendo cada vez mais defendida na Alemanha. Em outros países europeus, é comum a criança ou o adolescente passar o dia inteiro na escola, sendo assistido nas tarefas de casa e podendo participar de atividades extraclasse, como esporte e artes. Na Alemanha, as aulas são dadas no período da manhã, terminando o mais tardar em torno das 14 horas. Alguns jardins de infância prestam assistência depois desse período (almoço e acompanhamento dos deveres de casa) também a crianças em idade escolar, no chamado Hort.
Escolas especiais
Crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas ou mentais freqüentam escolas especiais, das quais existem diferentes tipos de acordo com a deficiência. Para esses alunos vale igualmente a obrigatoriedade escolar.

Escolas profissionalizantes

Estas escolas (Berufsschulen) fazem parte do sistema dual de formação profissionalizante, que habilita o jovem ao exercício de uma profissão ou oficio oficialmente reconhecido. A formação teórica se dá na escola (um a dois dias por semana), enquanto o aprendizado prático é feito numa empresa nos outros dias, diretamente num posto de trabalho ou oficina. Encaminham-se a uma formação profissionalizante, que dura de dois a três anos e meio e é remunerada, sobretudo jovens vindos da Hauptschule ou da Realschule. De uns tempos para cá, também muitos aprovados no Abitur decidem-se por uma qualificação deste tipo.

Ensino superior

A longa tradição académica na Alemanha foi iniciada com as primeiras fundações, no século 14. Através da reforma no ensino superior feita por Wilhelm von Humboldt (1767-1835), foi estabelecida a união da pesquisa e do ensino nas universidades alemãs. Após a reforma na última década de 70, o estudante passou a ter maior liberdade na escolha das disciplinas. Há vários tipos de instituições de ensino superior, mas a maioria das universidades alemãs pode ser enquadrada entre as seguintes:

– Universitäten e Technische Universitäten: São as universidades tradicionais e as técnicas, com cursos voltados para teoria e pesquisa, com a titulação de Magister (para as Ciências Humanas e Sociais), Diplom (para as Ciências Exactas e Naturais) ou Staatsexamen (para as áreas de Direito e Medicina) e possibilidade de doutorado. Oferecem, também, cursos para a formação de professores do ensino primário e médio. A graduação na Alemanha é mais abrangente e longa do que no Brasil.

– Fachhochschulen: São as escolas superiores de tecnologia ou universidades de ciências aplicadas, com cursos mais curtos e voltados para a prática, com a obrigatoriedade de um estágio durante o curso e sem possibilidade de doutorado.

A mais antiga universidade alemã, a de Heidelberg, foi fundada em 1386. Mas há outras também antiqüíssimas, como a de Leipzig, fundada em 1409, e a de Rostock, de 1419. No século 19 e na primeira metade do século 20, o ideal de formação seguido pelas universidades foi o que Wilhelm von Humboldt procurou realizar na Universidade de Berlim, fundada em 1810.
A universidade humboldtiana foi concebida para um pequeno número de estudantes e deveria ser um recinto de ciência pura, de pesquisa e formação, livres em seus objetivos. Este ideal, entretanto, não correspondeu às exigências da sociedade industrial moderna, fazendo surgir, no começo dos anos 70, as escolas superiores de tecnologia.

Há ainda os centros para a educação de adultos (Volkshochschulen), dedicados exclusivamente ao aperfeiçoamento, não só profissional. Sua oferta é muito ampla e direcionada sobretudo para o aperfeiçoamento geral, seja em culinária ou em idiomas, mas também, em escala cada vez maior, para a melhoria das qualificações profissionais.

Metade das línguas do mundo em vias de extinção

Preservar o idioma é preservar a cultura de um povo

Actualmente existem cerca de 6500 línguas diferentes em todo o mundo. Quase metade é falada com pouca frequência. As chamadas línguas minoritárias e os dialectos estão sob forte ameaça de extinção.

A informação é da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) a partir de um estudo que analisa a pressão exercida naturalmente pelas línguas dominantes e a repressão política, apontadas como principais responsáveis pelo possível extermínio de cerca da metade dos 6500 idiomas falados em todo o mundo.

Tal redução pode causar sérios danos à riqueza lingüística mundial, conforme dados do relatório. O texto alerta que o desaparecimento de uma língua acarreta na perda definitiva de uma parte insubstituível do conhecimento humano. Em outras palavras, quando uma língua morre leva consigo a cultura do povo que praticava o idioma. E isso é irreversível.

Línguas dominantes x línguas minoritárias

A América e a Austrália estão na pior situação. Na Austrália, nos últimos 100 anos, foram extintas centenas de línguas aborígenes e outras tantas estão em processo de desaparecimento em decorrência das políticas de assimilação cultural em voga até a década de 70. O país prezava o idioma inglês como língua oficial em detrimento das línguas minoritárias.

Nos Estados Unidos, pelo menos 150 línguas indígenas, que conseguiram sobreviver à chegada dos europeus no continente alguns séculos atrás, estão agora ameaçadas de extinção. O mesmo acontece com muitas línguas ainda faladas pelos índios brasileiros.

Na Europa são faladas 230 línguas, enquanto no continente asiático são 2200. Na África, 550 línguas das 1,4 mil existentes poderão sumir em breve. O estudo cita ainda países como Japão, Filipinas e Papua Nova Guiné. Nesta região do Pacífico concentram-se atualmente um terço de todas as línguas faladas no mundo.

Os idiomas francês, espanhol, chinês e russo sufocaram as línguas minoritárias em seus países. A principal causa seria a globalização, que indiretamente padroniza o idioma de cada nação. Isso faz com que as línguas que não são oficiais acabem sendo pouco valorizadas e faladas por um número cada vez menor de pessoas.

Dialetos em extinção

Não apenas as línguas minoritárias estão ameaçadas de desaparecimento em várias partes do mundo. O dialeto, modalidade regional de uma língua, caracterizada por certas peculiaridades fonéticas, gramaticais ou léxicas, também segue o mesmo rumo em muitos países.

Na Alemanha ainda são falados diversos dialetos, especialmente em cidades do interior. O dialeto praticado, por exemplo, na Baviera, sul do país, é tão complexo e rico quanto o dialeto falado no norte da Alemanha. Prova disso é que a compreensão entre ambos é difícil. O elo de ligação é o alemão oficial.

De volta às raízes

São poucos os países que tem consciência da importância da preservação de línguas minoritárias. Um exemplo é a Irlanda. Nos séculos 17 e 18, com a ocupação inglesa, a língua galesa foi proibida de ser falada. Os irlandeses, entretanto, não se deixaram intimidar pela proibição e continuaram se comunicando às escondidas em galês.

Em 1921, a língua galesa voltou a ser aceita sem restrições e passou a ser ensinada nas escolas. A chamada Lei da Língua Galesa, de 1993, estimula a difusão do idioma, hoje falado por cerca de 19% da população.

Marion Andrea Strüssmann

Um pouco de poesia... matemática!!!!

Um Quociente apaixonou-se

Um dia

Doidamente

Por uma Incógnita.

Olhou-a com seu olhar inumerável

E viu-a, do Ápice à Base...

Uma Figura Ímpar;

Olhos rombóides,

boca trapezóide,

Corpo ortogonal,

seios esferóides.

Fez da sua

Uma vida

Paralela à dela.

Até que se encontraram

No Infinito.

"Quem és tu?" indagou ele

Com ânsia radical.

"Sou a soma do quadrado dos catetos.

Mas pode chamar-me Hipotenusa.

"E de falarem descobriram que eram

O que, em aritmética, corresponde

A alma irmãs

Primos-entre-si.

E assim se amaram

Ao quadrado da velocidade da luz.

Numa sexta potenciação

Traçando

Ao sabor do momento

E da paixão

Rectas, curvas, círculos e linhas sinusoidais.

Escandalizaram os ortodoxosdas fórmulas euclidianas

E os exegetas do Universo Finito.

Romperam convenções newtonianase pitagóricas.

E, enfim, resolveram casar-se.

Constituir um lar.

Mais que um lar.

Uma Perpendicular.

Convidaram para padrinhos O Poliedro e a Bissetriz.

E fizeram planos, equações ediagramas para o futuro

Sonhando com uma felicidade

Integral

E diferencial.

E casaram-se e tiveram uma secante e três cones

Muito engraçadinhos.

E foram felizes

Até àquele dia

Em que tudo, afinal,se torna monotonia.

Foi então que surgiu

O Máximo Divisor Comum...

Frequentador de Círculos Concêntricos.

Viciosos.

Ofereceu-lhe, a ela,

Uma Grandeza Absoluta,

E reduziu-a a um Denominador Comum.

Ele, Quociente, percebeu

Que com ela não formava mais

Um Todo.

Uma Unidade.

Era o Triângulo,chamado amoroso.

E desse problema ela era a fracção

Mais ordinária.

Mas foi então que Einstein descobriu a Relatividade.

E tudo que era expúrio passou a ser Moralidade

Como aliás, em qualquer Sociedade.

GREVE PARALISOU

As relações entre o Ministério da Educação e os professores estão cada vez mais acesas, num momento em que o País assiste a uma das maiores greves nacionais no sector. Segundo dados dos sindicatos, cerca de 85% dos professores aderiram ontem à greve. Um número que deixou 90% dos alunos quase sem aulas e que levou ao encerramento de entre duas a três mil escolas. O Ministério da Educação é mais contido nas contas, apontando para uma adesão de 39%.No Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, o ambiente era agitado no primeiro de dois dias de protesto. Tudo porque numa escola onde a greve tem habitualmente poucos adeptos, grande parte dos professores optou por não dar aulas e aderir à paralisação. À porta, os alunos comentam as ausências: “Os professores não mudaram, os motivos do protesto é que são mais fortes.” A greve continua hoje. SEM SENTIDOAs escolas pararam, mas à saída da Comissão de Educação, na Assembleia da República, Maria de Lurdes Rodrigues foi peremptória: “O Ministério já apresentou três propostas, os sindicatos apenas uma. Para mim, uma greve a meio de um processo negocial não tem sentido.” APONTAMENTOSPALAVRA PROIBIDAA ministra foi à comissão parlamentar de Educação explicar aos deputados a avaliação feita a 24 escolas. E a sua intervenção resumiu-se a isso mesmo: a palavra greve foi proibida.CUSTOS A única novidade dada ontem pela ministra foi o montante que custou a avaliação. O processo custou 72 mil euros ao Governo, três mil por cada escola.CONSENSOAmanhã, Ministério da Educação e Sindicatos reúnem-se pela última vez para chegar a acordo sobre a revisão da carreira docente. Caso não haja consenso, o Governo tem margem de manobra para aprovar a proposta que melhor entender.ROTEIRO DA GREVE NO PAÍSNORTEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Segundo o Governo, no Norte do País, a adesão à greve situou-se nos 32%, com 13 519 faltosos. Encerraram 959 das 3884 escolas.SINDICATOS- Os dados apresentados pelos sindicatos do sector fazem subir o número de professores em falta para os 85%.CENTROMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Depois de Lisboa (52%), foi na região Centro que se registou a segunda maior percentagem de adesão à greve.SINDICATOS- Os professores contabilizaram uma média próxima dos 90%. Houve escolas com 100% de adesão (Coimbra) e escolas sem greve (Leiria).ALENTEJOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- A tutela garante que a paralisação foi seguida por 33% dos professores do Alentejo e que 28% das escolas fecharam.SINDICATOS- Oitenta por cento dos professores que leccionam em Portalegre, Beja e Évora aderiram. Em Évora não houve aulas no 1.º e 2.º Ciclo.ALGARVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Foi no Algarve que se registou a adesão mais baixa: 28%. Acusada de mentir, a tutela diz que os dados são transmitidos pelas escolas.SINDICATOS- Também no Algarve as contas sindicais são superiores. As escolas dos 2.º e 3.º Ciclos foram as que registaram valores mais elevados.
Diana Ramos, com delegações

ME disposto a novas medidas para carreira se pararem protestosO Ministério da Educação propôs esta quinta-feira aos sindicatos a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a alteração dos critérios de avaliação de desempenho, mas condicionou a aplicação destas medidas ao fim dos protestos por parte dos professores.
«Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa hoje realizada.
Na quarta e última versão da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apresentada hoje aos sindicatos, a tutela prevê a alteração dos critérios propostos para a avaliação de desempenho, considerando que a apreciação dos pais só será tida em conta com a concordância do professor.
A ponderação de critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono na avaliação de desempenho dos docentes também será revista, nomeadamente para ter em conta o contexto sócio-educativo em que a escola está inserida.
No documento, o Ministério da Educação (ME) propõe-se ainda a extinguir os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e a integrar os 35 mil professores naquela condição em quadros de agrupamentos de escolas, uma medida que considera contribuir para a estabilidade do corpo docente.
A situação dos professores sem horário lectivo atribuído, que permanecem nas escolas sem dar aulas e a assegurar tarefas como a gestão da biblioteca, por exemplo, é também apontada pelo ME, que pretende criar uma solução para estes casos, evitando que os docentes sejam colocados no quadro de excedentes da Administração Pública.
Neste sentido, o ME propõe a criação de grupos de trabalho conjuntos com os sindicatos para regulamentar estas medidas, mas afirma que as mesmas só serão concretizadas num «clima de serenidade e confiança».
«Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta terão de responder perante os seus colegas por que é que não há extinção dos QZP ou por que é que o destino dos professores sem horário distribuído será o mesmo que o dos outros trabalhadores da Administração Pública», ameaçou o secretário de Estado.
Diário Digital / Lusa
19-10-2006 18:20:16

in Jornal Avante

Professores pararam dois dias

Por um estatuto digno

Os docentes voltaram à luta com a greve de dois dias, na terça-feira e ontem, por um Estatuto de Carreira Docente que os dignifique.Dados recolhidos ao fim da tarde de terça-feira davam conta de um nível de adesão de cerca de 85 por cento, com tendência para aumentar no segundo dia, informou a Fenprof.No Norte, a adesão situava-se também em cerca de 80 por cento, segundo o Sindicato dos Professores do Norte. Os sindicatos deram conta do encerramento de muitas escolas e jardins de infância que habitualmente não aderem.Na região Centro, a adesão rondou os 90 por cento, segundo a plataforma sindical que engloba todas 14 estruturas representativas dos professores, e foi ainda maior do que a verificada na greve de 18 de Novembro do ano passado.Na Grande Lisboa, entre 80 e 85 por cento dos docentes fizeram greve. Segundo o Sindicato dos Professores da Zona Sul, registava-se, no Algarve a maior adesão de sempre, acima dos 80 por cento, no primeiro dia, com particular incidência nas escolas do ensino básico.No Alentejo, segundo o mesmo sindicato, a adesão rondou os 80 por cento e levou ao encerramento de escolas do 1.º Ciclo em Évora, Viana do Alentejo e Beja.Na Madeira, o primeiro dia registou uma participação de cerca de 60 por cento e, nos Açores a adesão foi de 50 por cento.Ministério intransigenteApós mais uma reunião com a tutela, no dia 12, os 14 sindicatos que integram a Plataforma Sindical de Professores entregaram a sua contra proposta negocial relativa ao Estatuto da Carreira Docente e viram confirmarem-se, ainda mais, os motivos para a luta contra a política educativa deste Governo. Num comunicado divulgado naquele dia, as organizações sindicais revelaram que o Ministério da Educação (ME) apenas pediu esclarecimentos sobre alguns aspectos da contra proposta negocial entregue pelos sindicatos e manteve a «intransigência» quanto a aspectos que os docentes consideram fundamentais, nomeadamente o «exame» para ingresso na carreira; as categorias hierarquizadas; as quotas de avaliação; as vagas para acesso aos escalões superiores; a perda de tempo de serviço por motivo de doença, acidente ou acompanhamento de menores, entre outros motivos; a supressão do direito à negociação colectiva; a descategorização de milhares de docentes dos 8.º, 9.º e 10.º escalões e a eliminação de princípios gerais sobre concursos.Aos sindicatos não foi dada qualquer resposta sobre as suas propostas e, segundo o comunicado, o ME evidenciou um «ainda maior nervosismo do que já deixara transparecer na reunião anterior».Para hoje e amanhã está marcada uma nova ronda negocial.CGTP-IN saúda os professoresAtravés de um comunicado, a Comissão Executiva da CGTP-IN saudou os docentes em greve e manifestou a sua inteira solidariedade com a luta dos professores e os seus objectivos, «em defesa dos seus direitos profissionais e por uma profissão digna, capaz de cumprir o importante papel social que lhe está atribuído e contra uma ofensiva que visa aniquilar direitos fundamentais inscritos no Estatuto de Carreira Docente.A central exige, da parte do Governo, respeito pelo diálogo e a negociação com as organizações sindicais.

Número de professores em greve sofre uma "ligeira quebra" no segundo dia

Inês David Bastos *

Ao segundo dia de greve, alguns professores que terça-feira tinham parado decidiram ontem "furar" a paralisação a apresentar-se nas escolas para dar aulas. "Mas foram poucos professores que o fizeram e sobretudo foram os professores contratados e os mais novos, que tiveram dificuldade em manter a greve no segundo dia", disse ao DN Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), garantindo que se registou apenas uma "ligeira quebra" na adesão. E essa quebra, especificou o sindicalista, deu-se sobretudo ao nível do pré-escolar e primeiro ciclo, ao passo que a adesão nas escolas secundários "até aumentou". Mas vamos a números. Os sindicatos garantem que ontem a adesão dos professores à greve situou-se entre os 80 e 85 % no Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, tendo ficado acima dos 75 % no Algarve e Alentejo, o que globalmente perfaz uma taxa de adesão de cerca de 80 %. Ou seja, terão aderido ao segundo dia de protesto contra a revisão do estatuto da carreira docente "cerca de 110 mil professores".Comparando com o primeiro dia de protesto - terça-feira - em que os sindicatos falaram numa adesão de 85% e na paralisação de 120 mil professores, a tal quebra não chegou em muitas regiões educativas a atingir os 5%."Mas estamos muito satisfeitos, porque havia quem dissesse que o primeiro dia ia ter boa adesão, mas que o segundo iria ser um fracasso", frisou Mário Nogueira.Os números da EducaçãoComo sempre, os números avançados pelos sindicatos estão longe de coincidir com os do Governo. O Ministério da Educação apontou para uma taxa de adesão à greve entre os 34 ou 35 % (no primeiro dia falou em 39 %, número que reviu ontem para 42%). Segundo a tutela, foi na região de Lisboa e Vale do Tejo que mais professores faltaram (44%), seguida da região Centro (39%) e da região Norte (29%). No total, encerraram 1969 escolas, contra as mais de 2000 do primeiro dia."Clima de terror"Entretanto, o presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) veio acusar o Ministério da Educação de enviar inspectores para as escolas nos dias de greve com o intuito de criar "um clima de terror". O sindicalista fala em três escolas onde aparecerem inspectores para "intimidar os professores": a Escola Secundária da Portela de Sacavém (Loures) e as escolas Rainha Dona Leonor e Paços Manuel, ambas em Lisboa. O Ministério da Educação não reagiu a esta acusação.A plataforma sindical reúne-se esta manhã com o Ministério da Educação, em mais uma ronda negocial, onde deve ser apresentada a última versão do estatuto da carreira docente. *Com Lusa

Lenda chinesa

"Perto de Tóquio vivia um grande samurai, já idoso,

que se dedicava a ensinar zen aos jovens.

Apesar de sua idade, corria a lenda de que ainda

era capaz de derrotar qualquer adversário.

Certa tarde, um guerreiro conhecido por sua total

falta de escrúpulos apareceu por ali.

Queria derrotar o samurai e aumentar sua fama.

O velho aceitou o desafio e o jovem começou a insultá-lo.

Chutou algumas pedras em sua direção,

cuspiu em seu rosto, gritou insultos, ofendeu seus ancestrais.

Durante horas fez tudo para provocá-lo,

mas o velho permaneceu impassível.

No final da tarde, sentindo-se já exausto e humilhado,

o impetuoso guerreiro retirou-se.

Desapontados, os alunos perguntaram ao mestre

como ele pudera suportar tanta indignidade.

- Se alguém chega até você com um presente,

e você não o aceita, a quem pertence o presente?

- A quem tentou entregá-lo, respondeu um dos discípulos.

- O mesmo vale para a inveja, a raiva e os insultos.

Quando não são aceitos, continuam pertencendo a

quem o carregava consigo.

A sua paz interior depende exclusivamente de você.

As pessoas não podem lhe tirar a calma.

Só se você permitir..."

REACÇÃO FORTE DOS PROFESSORES
É MENSAGEM DE REJEIÇÃO DO PROJECTO DO M.E.

Realizou-se hoje o segundo dia da Greve Geral dos Professores e Educadores.

A greve regista o crescimento generalizado dos índices de adesão nas escolas do ensino secundário e a manutenção dos valores na generalidade das escolas EB 2, 3. É na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico que os valores descem ligeiramente, relativamente à elevada adesão registada ontem. Às quebras registadas não será alheio o facto de os jovens professores e com menores recursos económicos terem optado por realizar apenas um dia de greve.

Porém, é relevante o valor global da percentagem de adesão, superior a 80%, a qual revela uma manifestação inequívoca de desagrado dos professores e educadores portugueses em relação à proposta apresentada pelo ME aos sindicatos e que não sofreu, ainda, qualquer alteração significativa por parte do Ministério da Educação, nas duas mais recentes versões.

OS PROFESSORES EXIGEM RESPEITO E UMA OUTRA ATITUDE NEGOCIAL DO M.E.!

…e caso o M.E. não recue nas suas propostas, naquilo que é essencial e em relação ao qual a Plataforma Sindical para o ECD já apresentou propostas, o movimento sindical docente aprovará novas formas de luta que levará por diante. Luta essa que defendendo a profissão docente defende a Escola Pública Portuguesa e a Qualidade do Ensino a que todas as crianças e jovens do país têm direito.

Saudamos todos os docentes portugueses que estiveram envolvidos em mais esta grande acção, fundamental para a luta por um estatuto da carreira docente que dignifique os professores e educadores!

Amanhã: reunião com o ME, 9.30 horas!

ATENÇÃO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E ÀS PÁGINAS ELECTRÓNICAS DOS SINDICATOS.

Protesto

Professores parados no segundo dia de greve

Professores e educadores de infância cumprem esta quarta-feira o segundo dia de greve nacional, depois de terça-feira a adesão ter atingido os 85%, segundo os sindicatos, e os 39%, de acordo com a tutela. O primeiro-ministro garante que o Governo está disponível para negociar com os sindicatos o novo sistema de avaliação, um dos pontos de discórdia entre docentes e tutela

18 Out. 2006

A paralisação dos professores, decretada conjuntamente pelos 14 sindicatos do sector, entra esta quarta-feira no segundo e último dia. Em causa está a proposta do Ministério da Educação de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), nomeadamente aspectos muito contestados pelos sindicatos como a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), a imposição de quotas para aceder à mais elevada e o modelo de avaliação de desempenho que inclui critérios como a apreciação dos pais e as taxas de abandono e insucesso escolar dos alunos.Sobre este último ponto, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou na terça-feira que o Governo está disponível para negociar. «O Governo está disposto a negociar com os sindicatos o sistema de avaliação. Mas terá de haver avaliação. O facilitismo não pode continuar», garantiu o chefe do Governo.No total, a paralisação de professores e educadores de infância levou, no primeiro dia, ao encerramento de 27% das escolas do país, um número onde não estão inseridos os estabelecimentos de ensino da região Centro que não funcionaram terça-feira, um dado não divulgado pelo Governo.Já os sindicatos avançaram um valor de adesão à greve superior a 85%, uma participação que terá deixado mais de 90% dos alunos sem a maioria das aulas.Em comunicado, os 14 sindicatos salientaram «a extraordinária resposta dos docentes portugueses às propostas, à demagogia e às provocações do Ministério da Educação», adiantando que «milhares de estabelecimentos foram encerrados» em consequência do protesto.A plataforma sindical reúne quinta-feira com o Ministério da Educação, em mais uma ronda negocial, na qual deverá ser apresentada pela tutela a quarta e última versão do documento.Esta é a segunda greve nacional convocada para contestar a proposta de revisão do ECD, depois da greve de 14 de Junho, que contou com uma adesão de 70 a 80%, de acordo com a Federação Nacional dos Professores, e inferior a30%, segundo o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Divulgação obrigatória nos termos do DL 01/501 do Sec. V(a/c) (Decreto de Péricles).

Se concorda com o teor desta carta, divulgue-a. Faça a sua parte!!!

CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES

Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas dagovernação.

Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, queultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual osfuncionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro dascontas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.

Desminta, se puder, o que passo a afirmar:

1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamentooficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.

2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L'Emploi en Europe2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação àtotalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado,enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, amais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?

3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. Ainsuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de1458. Em Portugal esse gasto é de 758. Todos os restantes países, comexcepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, aIrlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.

Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública éum poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiroque consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde aquestão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro dasFinanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismopúblico. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, sejaprivado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelaspiores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lheaponte duas:

1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-sedito barbaridades . Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelopatrão ).

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO. Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DEAPOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus23,75 por cento.

E é assim que as "transferências" orçamentais assumemperante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugaros dinheiros públicos.

Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.

Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos deidade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legalque a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.

2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em3,2.

3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologistajuntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, daimplosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas..Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária quepede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?

4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outratorre, na Covilhã ( ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autordo projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do SenhorEngenheiro, Primeiro Ministro deste país?

a.. Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros queas empresas privadas devem à Segurança Social ?

b.. Por que não pôs em prática um plano para fazer a execuçãodas dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 milmilhões de Euros ?

c.. Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ?

d.. Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos,que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?

e.. Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal deInvestimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teveno Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida ?

A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocoupara se diferenciar dos seus opositores.

QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESESGARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE..

QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.

Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

Sindicatos prometem contestar até ME ceder

Marta Rangel 17.10.2006 Realiza-se hoje e amanhã a segunda greve nacional de docentes contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Os sindicatos esperam uma grande adesão e prometem mais protestos, se o Ministério da Educação não recuar.

Hoje e amanhã realiza-se a segunda greve nacional de docentes destinada a contestar a proposta do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Após uma conferência de imprensa realizada ontem, os 14 sindicatos que discutem com o Ministério da Educação (ME) a revisão do ECD e que formaram uma plataforma sindical afirmaram esperar que a adesão a esta greve leve a tutela a mudar a sua postura negocial.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), previu "uma grande adesão à greve" tendo em conta "as indicações que chegam das escolas". Se, durante os dois dias de paralisação, os professores "derem uma grande prova de força", os sindicatos esperam que "a posição do Ministério seja diferente na reunião de quinta-feira".

Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) afirma que a tutela apresentou um projecto cujo objectivo principal é "poupar dinheiro à custa dos professores e educadores e do seu trabalho". Salienta algumas das principais divergências entre as duas partes como a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), a imposição de quotas de avaliação e o aumento dos horários de trabalho.

No que diz respeito à evolução na carreira docente, o ME propõe que o acesso dos professores aos escalões da categoria de titular passe a estar condicionado a concurso e à existência de vagas. No entanto, para o SPRC, esta proposta pretende "limitar o acesso da esmagadora maioria dos docentes aos escalões de topo, estagnando-os no actual 7.º escalão, de onde dificilmente sairão".

Quanto à avaliação, o Sindicato chama a atenção para o facto de uma das categorias de avaliação - o "regular" - poder ser atribuída "a um docente que teve um excelente desempenho, mas adoeceu 10 dias num ano", fazendo, assim, com que ele perca tempo de serviço e permaneça durante mais tempo no mesmo escalão. No modelo de avaliação de desempenho proposto pelo Ministério da Educação levantam-se ainda questões divergentes como os critérios que incluem a apreciação dos pais e as taxas de abandono e insucesso escolar dos alunos.

Na próxima quinta-feira, o Ministério deverá apresentar a versão definitiva do ECD e, se a tutela não apresentar recuos, mesmo após a paralisação nacional agendada para esta terça e quarta-feira, a plataforma sindical admite a realização de mais greves.

"Depois desta greve vamos ter uma reunião com o Ministério, no dia 19, para ouvir as respostas que a tutela tem para dar e na sequência da atitude do Governo equacionaremos outras iniciativas, as que forem necessárias", afirmou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, em declarações aos jornalistas.

A paralisação nacional foi decretada a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, durante a marcha de protesto, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes. A 14 de Junho realizou-se a primeira greve nacional deste ano, que contou com uma adesão de 70% a 80%, segundo a FENPROF, ou inferior a 30%, de acordo com o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Give a man a fish and he will eat for a day
teach him how to fish and he will eat forever....


Provérbio chinês

a versão do ministério....

Propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente – Perguntas e respostas

14 de Outubro de 2006

Para uma maior informação sobre as alterações propostas ao Estatuto da Carreira Docente, ainda em negociação com os sindicatos, o Ministério da Educação responde, de forma sucinta, às questões mais frequentemente apresentadas.
1 - Porque é que o Ministério da Educação (ME) propõe a alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD)?
A função dos professores é essencial para a melhoria da qualidade da educação. As alterações propostas assentam na ideia de que o ECD tem de ser um instrumento para a organização e valorização do trabalho dos professores, visando a dignificação da escola pública e a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

2 - De que forma as alterações propostas valorizam os professores?
O objectivo é diferenciar os professores, introduzindo procedimentos que permitam reconhecer o mérito e valorizar o exercício da actividade lectiva. Actualmente, os professores podem progredir e aceder ao topo da carreira, pelo simples decorrer do tempo, independentemente de estarem ou não a dar aulas. Um professor pode, inclusivamente, progredir até ao último escalão mesmo que tenha estado afastado da sala de aula durante a maior parte da sua carreira.

3 - De que modo as alterações propostas contribuem para a melhoria da escola pública?
Pretende-se contribuir para a melhoria da escola pública assegurando que sejam os professores reconhecidos como mais competentes, mais experientes e com estatuto remuneratório mais elevado a assumirem funções de maior responsabilidade e exigência na escola. Actualmente, não se verifica qualquer correlação entre a experiência dos docentes e as funções que desempenham, sendo frequente os professores com menor número de anos de leccionação acumularem as funções de maior responsabilidade.

4 - Qual o impacto pretendido nos resultados escolares dos alunos?
As alterações propostas funcionam como uma oportunidade privilegiada para orientar a actividade dos docentes e a organização da escola de acordo com o objectivo de melhorar os resultados escolares dos alunos, reforçando o trabalho para a promoção do sucesso, de prevenção do abandono escolar precoce e de melhoria da qualidade das aprendizagens.

Ingresso na carreira

5 - Como se ingressa na carreira docente?
Para ingressar na carreira docente é necessário ser titular de habilitação profissional para o grupo de recrutamento a que se concorre e ter obtido aprovação na prova nacional de avaliação de conhecimentos e competências. Além destes requisitos gerais de acesso à profissão, também é necessário obter uma avaliação de desempenho igual ou superior a Bom no período probatório.

6 - Qual a importância da realização da prova nacional de avaliação de conhecimentos e competências e do período probatório?
O ME entende como sua responsabilidade seleccionar entre os candidatos aqueles que melhor poderão desempenhar as funções docentes, como acontece no acesso a qualquer profissão. Com a prova nacional de avaliação de conhecimentos e competências pretende-se avaliar essencialmente a preparação científica do candidato, e com o período probatório as competências pedagógicas e didácticas do mesmo.

7 - Para ingressar na carreira, todos os professores têm de realizar a prova nacional da avaliação de conhecimentos e competências?
Sim, excepto aqueles que já têm mais de cinco anos completos de serviço e que tenham tido um contrato com o ME em dois dos últimos quatro anos estão dispensados da realização da prova.

8 - O que acontece a um professor que tenha Insuficiente na avaliação do período probatório?
Se um professor tiver a classificação de Insuficiente na avaliação de desempenho no final do período probatório é exonerado do lugar para que tinha sido nomeado provisoriamente. Fica impedido de se apresentar a concurso no ano escolar seguinte, a menos que demonstre já ter realizado o plano de formação que lhe foi indicado pelo professor titular que o acompanhou durante a realização do período probatório.

9 - O que acontece a um professor que tenha Regular na avaliação do período probatório?
O docente que obtenha Regular poderá repetir o período probatório, continuando a leccionar, sendo obrigado a cumprir um plano de formação.

10 - Todos os professores têm de passar por um período probatório, mesmo aqueles que já estão contratados há bastante tempo?
Os professores com mais de cinco anos completos de serviço e que tenham tido um contrato com o ME em dois dos últimos quatro anos estão dispensados da realização do período probatório.

11 - O tempo em que os professores estão contratados conta para aceder a professor titular?
Sim, desde que avaliado com o mínimo de Bom.


Estrutura da Carreira

12 - Porque é que o ME propõe a estruturação da carreira em duas categorias?
O Ministério da Educação propõe a estruturação da carreira docente em duas categorias, criando a categoria de professor titular, para que as escolas possam dispor em permanência de um corpo de professores qualificado e reconhecido que, pela sua formação e experiência, assumam a responsabilidade pelo trabalho de coordenação pedagógica, recebendo por isso uma remuneração superior. O desenvolvimento da carreira em categorias hierarquizadas é um princípio de organização que se encontra em todas as carreiras mais qualificadas da Administração Pública, assim como nas carreiras docentes de diferentes países europeus.

13 - Quantos vão ser os escalões de cada categoria?
Haverá três escalões na categoria de professor titular e seis escalões na categoria de professor.

14 - Quais as funções de um professor titular?
No essencial, o professor titular assegura a coordenação do trabalho desenvolvido pelos outros docentes, nomeadamente:
- Coordenação pedagógica de ano, ciclo ou curso;
- Direcção de centros de formação das associações de escolas;
- Coordenação de departamentos curriculares e conselhos de docentes;
- Orientação da prática pedagógica supervisionada a nível da escola;
- Exercício das funções de acompanhamento e apoio à realização do período probatório;
- Elaboração e correcção das provas nacionais de avaliação de conhecimentos e competências para admissão na carreira docente;
- Participação nos júris da prova de avaliação e discussão curricular para acesso à categoria de professor-titular.

15 - Porque se limita a um terço o número de lugares de professor titular?
Esta limitação justifica-se pelo facto de o número de lugares associados às funções de responsabilidade e de coordenação de trabalho de outros professores ser também ele limitado. O mínimo é que quem coordena tenha sob a sua responsabilidade dois professores.

16 - Se os restantes cargos são destinados aos professores titulares, porque não acontece o mesmo com o cargo de director de turma?
Porque as funções de direcção de turma não incidem exclusivamente em trabalho de coordenação de docentes como acontece nas atribuídas ao professor titular. Embora a função de director de turma também tenha uma componente de coordenação ao nível da articulação curricular, reside essencialmente no trabalho de apoio e integração realizado directamente com os alunos e na relação com os encarregados de educação.

17 - Quais as condições para aceder a professor titular?
É necessário:
- 18 anos de tempo de serviço, podendo este período ser reduzido através da aquisição dos graus de mestre ou doutor e da obtenção de avaliações de Excelente ou Muito Bom;
- Avaliação de desempenho de Bom durante esse período;
- Aprovação no concurso de provas públicas de avaliação e discussão curricular.

18 - O tempo de serviço para aceder a professor titular pode ser encurtado devido à avaliação?
O tempo de serviço necessário para acesso à categoria de professor titular é, em regra, de 18 anos. Contudo, pode ser encurtado por efeito da obtenção de graus académicos (doutoramento ou mestrado) ou pela obtenção de classificações de Excelente e Muito Bom.

19 - Os professores com o grau de bacharel podem aceder à categoria de professor titular?
Na última versão da proposta de alteração do ECD, os professores com o grau de bacharel podem candidatar-se aos concursos para o provimento de lugares de professor titular.

20 - O que acontece aos professores que realizam doutoramentos e mestrados?
A aquisição dos graus de doutor e de mestre dá direito a uma bonificação de quatro e dois anos, respectivamente, no tempo de serviço exigido para acesso à categoria de professor titular.

21 - O que vai acontecer aos professores que forem aprovados no concurso de provas públicas para professor titular, mas não possam ser providos por falta de vaga?
Os professores com 18 anos de serviço que se apresentem a concurso para professor titular, mas não sejam providos na categoria por falta de vaga, desde que obtenham a classificação de Muito Bom ou superior na última avaliação de desempenho e tenham completado o módulo de tempo de serviço no 5.º escalão podem progredir ao 6.º escalão de professor, ficando a aguardar libertação de vaga.
Transitoriamente, para os docentes que se encontrem nos 8.º e 9.º escalões criam-se dois escalões intermédios que permitirão uma progressão desde que se tenham apresentado a concurso para professor titular mas não tenham sido providos por falta de vaga e tenham obtido uma classificação igual ou superior a Muito Bom na última avaliação de desempenho.


Avaliação de desempenho

22 - Como se processa a avaliação de desempenho?
O docente elabora uma ficha de auto-avaliação. O coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular avalia, através de ficha própria, a preparação, a organização e a realização das actividades lectivas, bem como a relação pedagógica estabelecida com os alunos e o processo de avaliação das aprendizagens dos mesmos. O órgão de direcção executiva avalia, através de ficha própria, os níveis de assiduidade do docente, os resultados escolares e tas axas de abandono dos alunos (tendo em conta o contexto socioeducativo), o trabalho colaborativo do docente, nomeadamente através da participação e dinamização de projectos ao nível do agrupamento/escola e as acções de formação contínua concluídas.

23 - Quem são os avaliadores no processo de avaliação de desempenho?
A avaliação será realizada pelos professores com funções nos órgãos de gestão da escola, nomeadamente o coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular, o órgão de direcção executiva do agrupamento/escola e a comissão de coordenação da avaliação de desempenho. Para a sua intervenção na avaliação, o órgão de direcção executiva deve reunir diversos elementos, entre os quais a apreciação dos pais e encarregados de educação, sobre aspectos previamente definidos. Este processo procura ser mais exigente do que o vigente que, na prática, se baseia na auto-avaliação realizada pelos docentes.

24 - Qual o papel dos pais na avaliação?
Esta avaliação é, entre outros, um dos indicadores de classificação na avaliação de desempenho dos docentes. Resume-se a uma apreciação da relação que os professores estabelecem com os alunos e da informação que prestam aos encarregados de educação sobre a evolução e asdificuldades do aluno. Esta apreciação será tratada e ponderada pelos conselhos executivos no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes, tendo em conta o grau de participação e acompanhamento do processo educativo por parte de cada um dos pais e encarregados de educação.

25 - Quem faz a avaliação dos coordenadores de departamento?
A avaliação dos coordenadores de departamento é executada em moldes idênticos à dos restantes docentes, sendo que o papel do coordenador de departamento é exercido por um inspector com formação científica na área disciplinar do docente.

26 - O que é mais valorizado na avaliação de desempenho dos professores?
O objectivo é centrar a avaliação de desempenho no essencial da função docente: a actividade lectiva efectiva. A avaliação dos docentes deve privilegiar o seu desempenho em sala de aula, a preparação das aulas, o acompanhamento dos alunos e os resultados escolares obtidos, tendo em conta o contexto socioeducativo.
O sistema de avaliação em vigor baseia-se apenas no tempo de serviço, não permitindo distinguir os melhores e classificando do mesmo modo os professores que dão aulas e aqueles que estão afastados há muito tempo da actividade lectiva. Aquilo que se pretende, na prática, é criar mecanismos para evitar que os professores nestas duas situações sejam avaliados em igualdade de circunstâncias.

27 - Qual a periodicidade da avaliação de desempenho?
De dois em dois anos.

28 – Quais vão ser as menções da avaliação?
Para que a avaliação se processe de forma justa e rigorosa, distinguindo a qualidade e o mérito do trabalho desenvolvido pelos professores, a escala terá um leque mais alargado de menções, passando a contar cinco níveis distintos, que variarão entre o Excelente (9 a 10 valores) e o Insuficiente (1 a 4,9 valores).

29 – Quais os efeitos da avaliação de desempenho?
Consoante a menção obtida, verificar-se-ão as seguintes situações:
Excelente – O docente pode progredir. Se obtiver Excelente durante dois anos seguidos, pode antecipar num ano a sua candidatura ao exame de acesso à categoria de professor titular. Se mantiver essa classificação durante quatro anos consecutivos, passa a receber um prémio de desempenho.
Muito Bom – O docente pode progredir. Se obtiver Muito Bom durante dois anos seguidos, pode antecipar em seis meses a sua candidatura ao exame de acesso à categoria de professor titular. Se mantiver essa classificação durante quatro anos consecutivos, passa a receber um prémio de desempenho.
Bom – O docente progride normalmente ao escalão seguinte.
Regular – O tempo de serviço prestado é contado para efeitos de antiguidade na carreira e na categoria. O docente não transita para o escalão seguinte.
Insuficiente – O tempo de serviço prestado não é contado para efeitos de progressão e acesso na carreira. No caso dos docentes em regime de contrato, não se verifica renovação do contrato. Com duas qualificações de Insuficiente, o docente dos quadros passa ao quadro de mobilidade do ME.

30 - Porque é necessário introduzir um sistema de quotas na avaliação dos professores?
Todos os sistemas de avaliação, incluindo o vigente na Administração Pública, são baseados num sistema de quotas. As quotas significam o estabelecimento de diferentes graus de exigência. O objectivo do sistema de quotas é obrigar a diferenciar, implicando o reconhecimento do mérito dos professores que efectivamente se distingam no trabalho com os seus alunos.

31 - Porque se limita o número de professores que podem obter Excelente ou Muito Bom?
A avaliação tem sempre em conta um determinado grau de exigência e o mérito relativo. Em qualquer grupo profissional nem todos são excelentes ou muito bons. Se o pudessem ser, seriam o próprio grau de exigência e a definição do que é Excelente e Muito Bom que estariam errados. Além disso, os professores são classificados em comparação uns com os outros. A atribuição das classificações de Excelente ou Muito Bom pressupõe um exercício de avaliação comparativa que implica necessariamente a diferenciação.


Progressão na carreira

32 - Como se progride na carreira docente?
É necessário tempo de serviço em cada escalão com avaliação mínima de Bom e realização de formação contínua. A atribuição da menção qualitativa igual ou superior a Bom fica dependente do cumprimento de, pelo menos, 95 por cento das actividades lectivas no período escolar a que se reporta a avaliação, não sendo consideradas para o efeito as faltas legalmente equiparadas à prestação efectiva de trabalho.


33 – Os professores com doença prolongada ou que gozem de licença maternidade/paternidade podem ser prejudicados?
Os professores com doença prolongada ou que gozem licença de maternidade/paternidade podem ser avaliados para progredir na carreira, desde que tenham completado no ano escolar pelo menos seis meses de serviço efectivo. O ME já assumiu o compromisso de que não haverá nenhum prejuízo para esses professores. Quando se verificar uma interrupção da actividade lectiva por estes motivos, esse tempo pode ser recuperado para efeitos de progressão, podendo o docente optar pela classificação anterior ou posterior à interrupção.

34 - Quando um professor está requisitado/destacado, o tempo de serviço conta para subir de escalão?
Os períodos referentes a requisição, destacamento ou comissão de serviço em funções não docentes, de natureza técnico-pedagógica, são considerados para progressão na carreira, desde que não sejam superiores a um quarto do módulo de tempo de serviço correspondente à duração desse escalão.


Transição para a nova estrutura da carreira docente

35 - Como se processa a transição para a nova carreira docente?
A transição é automática, pelo que todos os docentes serão posicionados na categoria de professor em escalão igual ao que detêm actualmente. Por este motivo, não haverá, em caso algum, diminuição da remuneração auferida. O tempo de serviço no escalão em que se encontram será contado no escalão de ingresso na nova estrutura.

36 - O tempo de serviço que ficou congelado conta para a progressão na carreira?
Como para todos os outros funcionários e agentes da Administração Pública, o tempo de congelamento das progressões não poderá ser considerado.

37 - O que acontece aos docentes que estejam nos 1.º, 2.º e 3.º escalões?
Como na nova estrutura de carreira não existem índices iguais aos do 1.º, 2.º e 3.º escalões, os docentes actualmente posicionados nestes índices mantêm-se na estrutura e escala indiciária actualmente existente.
Os docentes dos 1.º e 2.º escalões transitam para o escalão 1 da categoria de professor ao fim de seis anos de permanência na carreira.
Os docentes do 3.º escalão transitam para o escalão 1 da categoria de professor ao fim de três anos de permanência no escalão.

38 - O que acontece aos docentes que estejam nos 4.º, 5.º e 6.º escalões?
Estes docentes transitam para a nova estrutura de carreira na categoria de professor e para escalão a que corresponda índice remuneratório igual àquele em que se encontram posicionados.

39 - O que acontece aos docentes que estejam no 7.º escalão?
Tem que de distinguir entre os docentes licenciados e os bacharéis.
Os docentes licenciados que à data da entrada em vigor do presente diploma se encontrem posicionados no índice 218 transitam para a categoria de professor no 4.º escalão, índice 218.
Os docentes bacharéis que se encontram posicionados no índice 218 mantêm-se na estrutura e escala indiciária actualmente em vigor, transitando ao índice 223 após perfazerem quatro anos de permanência no índice 218. Após permanecerem dois anos no índice 223 são integrados na estrutura da carreira no 5.º escalão, índice 235.
Os docentes bacharéis que se encontram posicionados no índice 223 mantêm-se na estrutura e escala indiciária actualmente em vigor permanecendo nesse índice dois anos após o que se integram na nova estrutura de carreira no 5.º escalão, índice 235 da categoria de professor.
Os docentes bacharéis que à data da entrada em vigor do presente diploma se encontrem posicionados no índice 235 transitam para a categoria de professor no 5.º escalão, índice 235.

40 - Os professores dos 8.º, 9.º e 10.º escalões são equiparados a professores titulares ou têm de prestar provas?
Os professores que estão actualmente no 8.º, 9.º ou 10.º escalões mantêm-se na categoria de professor, com o índice remuneratório que possuem neste momento. A nova versão da proposta de alteração do ECD acaba com a figura de equiparado a professor titular. Para acederem a professor titular, estes professores terão de se apresentar a concurso. O primeiro concurso terá regras especiais. Os concursos seguintes exigirão a prestação de provas públicas.

41 - Como se processa o primeiro concurso para professor titular?
Ao primeiro concurso podem concorrer os professores licenciados dos 8.º, 9.º e 10.º escalões que tenham desempenhado actividade lectiva efectiva ou cargos de direcção executiva da escola ou de director de centro de formação, que não tenham dado mais de 7 por cento de dias de falta ao serviço, em média, nos últimos seis anos, e já tenham desempenhado algumas das funções próprias da categoria.
Este concurso será de natureza documental e avaliará o exercício efectivo da actividade lectiva, a assiduidade, a formação especializada, as habilitações académicas, o desempenho de cargos de coordenação e de supervisão pedagógica, o exercício de funções nos órgãos de gestão e administração da escola ou de director do centro de formação de professores das associações de escolas;
Nos concursos posteriores, os candidatos serão submetidos a provas públicas de avaliação e discussão curricular, que avaliam as competências e a formação adquiridas pelo candidato para o exercício das funções inerentes à categoria de professor titular, em termos a definir por regulamentação posterior.

42 - Quando se realiza o primeiro concurso de acesso a professor titular?
Após a entrada em vigor da alteração ao ECD.


Outras questões

43 - As acções de formação têm de ser realizadas de acordo com algumas regras específicas?
Privilegiam-se as acções de formação realizadas no âmbito da área disciplinar que o docente lecciona, bem como aquelas que vão ao encontro dos objectivos do projecto educativo e do plano de actividades do agrupamento/escola.

44 - Os professores do 1.º ciclo e os educadores de infância têm de «estar no directo» até ao fim da carreira?
Estes docentes, quando atingirem 25 e 33 anos de serviço efectivo em regime de monodocência, podem ter a dispensa total da componente lectiva pelo período de um ano escolar. Quando atingirem os 60 anos de idade, independentemente do tempo de serviço, têm a possibilidade de requerer a redução de cinco horas da componente lectiva semanal.

45 - Como se processa a redução da componente lectiva por idade e tempo de serviço?
Para os docentes do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário processa-se do seguinte modo: duas horas de redução aos 50 anos de idade e 15 anos de serviço, mais duas horas de redução aos 55 anos de idade e 20 anos de serviço, e mais duas horas de redução aos 60 anos de idade e 25 anos de serviço.

46 - As faltas por conta do período de férias podem ser dadas no tempo lectivo?
Sim, desde que não ultrapassem um dia útil por mês até ao limite de cinco dias úteis por ano. Actualmente, os professores podiam faltar um dia útil por mês até ao limite de 12 dias úteis por ano. Atendendo a que a lei fixa o período do ano em que os professores podem gozar férias e a falta de um professor deixa os alunos sem aulas, impunha-se esta redução.

47 - A formação tem de ser realizada fora do horário lectivo?
Sim, quando se trata de formação da iniciativa do docente.

48 - Os professores têm de dar as aulas previstas no horário estipulado ou podem recorrer a mecanismos de troca?
Os horários são elaborados tendo em conta critérios pedagógicos que facilitam a aprendizagem dos alunos. Por essa razão, as aulas deverão ocorrer no tempo previsto no horário. O cumprimento rigoroso dos programas pressupõe que as aulas previstas sejam efectivamente dadas. Em casos de força maior, o conselho executivo poderá autorizar possíveis trocas, respeitando as cargas lectivas previstas pelos docentes nas planificações, à semelhança de boas práticas identificadas no ensino profissional.

o Umbigo da Srª Ministra!!!!

Eduardo Prado Coelho: Professores

O umbigo da Ministra da Educação deve ser tão GRANDE que não a deixa
ver/ouvir opiniões diferentes da sua. Há qualquer coisa que não está afuncionar bem no Ministério da Educação. Existe uma determinação emabstracto do que se deve fazer, mas compreensão muito escassa da realidadeconcreta. O que se passa com o ensino do Português e a aprendizagem dostextos literário é escandaloso. Onde deveria haver sensibilidade,finura einteligência na compreensão da literatura, há apenas testes de respostamúltipla completamente absurdos. Assim não há literatura que resista.Há tempos, dei o exemplo da regulamentação por minutos e distâncias dedeterminadas provas.O ministério respondeu-me que se baseavam na maisactualizada bibliografia e que tinham tido reacções entusiásticas perantetão inovadoras medidas.Não me convenceram minimamente. Trata-se de dispositivosridículos e hilariantes, que provocam o mais elementar bom senso.O problema reside em considerar os professores como meros funcionáriospúblicos e colocá-los na escola em sumária situação de bombeirosprontos para ocorrer à sineta de alarme. Mas a multiplicação de reuniõessobre tudo e mais alguma coisa não permite que o professor prossiga na suaformação científica.Quando poderá ler, quando poderá trabalhar, quando poderáactualizar-se?Não é certamente nas escolas que existem condições para isso.Embora na faculdade eu tivesse um gabinete, sempre partilhado com maisquatro ou cinco pessoas, nunca consegui ler mais do que uma página seguida.Não existem condições de concentração. Pelo caminho que as coisasestão a tomar, assistiremos a uma barbarização dos professores cada vez maisdesmotivados, cuja única obsessão passa a ser defenderem-se dosinsultos e dos inqualificáveis palavrões que ouvem à sua volta. A escolatransforma-se num espaço de batalha campal, com o apoio da demagogia dospaizinhos, que acham sempre que os seus filhos são angelicais cabeças louras. E com acumplicidade dos pedagogos do ministério.Quando precisaríamos como de pão para a boca de um ensinosólido,estamos a criar uma escola tonta e insensata.Neste benemérita tarefa tem-se destacado o secretário de Estado ValterLemos. É certo que a personagem se diz e desdiz, avança e volta atrás,amaior das facilidades. Mas o caminho para onde parece querer avançaré o de uma hostilização e incompreensão sistemática da classe dosprofessores. Com isto prejudica o país, e prejudica o Governo, com um primeiro-ministrodeterminado e competente, mas que não pode estar atento a todos ospormenores. E prejudica o PS, mas não sei se isto preocupa. Vemagora dizer que o professor deve avisar previamente que vai faltar, o que no limitesignifica que eu prevejo com alguns dias antecedência a dor dedentes ou a crise de fígado que vou ter. E que deve dar o plano da aula que poriaem prática caso estivesse em condições. Donde, as matérias são totalmenteindependentes de quem as ensina, basta pegar no manual, e ala que sefaz tarde.Começa a tornar-se urgente uma remodelação do Governo, mas isso étema delicado a que voltarei mais tarde.