Al Gore passa por Lisboa na rota para salvar a Terra

Foi como estar dentro do filme, mas em versão actualizada e com direito a emoções ao vivo. Al Gore entrou sorridente, no seu passo firme e lançou a saudação em português "obrigado". E a conferência, a que só teve acesso quem tinha convite, prolongou-se por quase duas horas, em que houve humor, muita ênfase e até alguns tons dramáticos bem estudados. No fim, Al Gore foi aplaudido de pé.Mais de 600 convidados, entre empresários, políticos, governantes e ex-ministros, autarcas, investigadores, ambientalistas, gestores e vip avulsos ouviram ontem em Lisboa, no Museu da Electricidade, a verdade inconveniente de Al Gore, que é hoje a sua imagem de marca. A do aquecimento global, essa mesmo. E ouviram também o seu apelo final à acção política urgente para salvar o planeta. "Temos tudo o que é necessário para isso, menos a vontade política, mas esta é um recurso renovável", disse o ex-vice de Bill Clinton, numa interpelação directa à plateia.Para quem não tinha visto o filme, terá sido um momento de revelação. Al Gore move-se com e simplicidade e firmeza através das questões científicas difíceis, demonstrando como o aquecimento da atmosfera tem na origem as emissões de gases com efeito de estufa - "actualmente são lançadas na atmosfera 70 milhões de toneladas diárias de CO " (dióxido de carbono), sublinhou Gore. Mas há mais. As imagens dramáticas do que já está a acontecer pelo mundo fora, por causa das alterações climáticas - refugiados aos milhares de secas e cheias, prejuízos aos milhões causados por furacões de intensidades e em número sem precedentes - falam sozinhas. Al Gore também sabe ficar em silêncio no momento certo.A sucessão de fotografias dos glaciares em sequências de antes e depois - em que o depois é hoje, e o antes era há 30 ou 40 anos - é outro momento forte da conferência. O gelo foi-se. Que mais dizer?Quem leu o livro e, sobretudo quem viu o filme, registou com agrado as actualizações feitas, desde que An Inconvenient Truth foi lançado no ano passado. Um novo dado, sobretudo, sobressaiu nesta apresentação: o de que o gelo do Árctico pode desaparecer completamente dentro de 34 anos e que o da Groenlândia pode não resistir para lá de 2040, segundo estudos das últimas semanas. Depois dos números, das imagens e das palavras, veio o apelo em tom dramático: "Agir agora é o nosso dever moral para com o os nossos filhos e netos e para com o planeta."Passados sete anos sobre o desaire das presidenciais de 2000, Al Gore tem hoje uma nova imagem, forte e positiva: a de um paladino por uma causa civilizacional. O filme Uma Verdade Inconveniente e as conferências, como esta, em que Gore se desdobra pelo mundo, foram a alavanca para a nova dimensão, que culminou na semana passada numa proposta para prémio Nobel da Paz 2007, pelo seu papel na divulgação do problema das alterações climáticas. Algo a que fugiu, porém, a conferência de ontem. Por exigência contratual do próprio Al Gore, a sessão foi restrita a convidados e não pôde ser registada pelos media.

Governo reduz funções nucleares do Estado à defesa, segurança e diplomacia

O Governo levantou ontem o véu sobre o que entende serem as funções nucleares do Estado durante as negociações com os sindicatos da função pública: a defesa e segurança, a magistratura e a diplomacia. E porque é isto tão importante na negociação sobre o sistema de carreiras? Porque só no exercício das ditas funções nucleares do Estado é que o Ministério das Finanças admite manter o vínculo por nomeação definitiva, que hoje se aplica a 80% dos funcionários públicos. Por outro lado, ao estreitar este núcleo duro, o Governo está a dar um sinal político sobre o que considera ser as funções exclusivas do Estado. Isto é, as que não podem ser desempenhadas por privados.Se o Governo mantiver esta posição, as futuras admissões na função pública só serão "vitalícias" para os que vierem a ocupar o cargo de oficiais das Forças Armadas (os soldados ficam de fora); de polícias, guardas e investigadores; de magistrados (deixando de fora os restantes funcionários da Justiça); e de diplomatas (trabalhadores dos consulados e embaixadas não são abrangidos). Para os trabalhadores das restantes áreas, onde se destacam a Saúde, a Educação e a Justiça, todas as admissões far-se-ão por via do contrato individual de trabalho, tal como acontece no sector privado. A discussão em torno das funções nucleares do Estado é eminentemente política. A Constituição deixa margem para várias interpretações e nada há predefinido que vá além da doutrina, ou seja, da opinião. Os liberais inclinam-se para um Estado menos interveniente, onde as funções nucleares são menos abrangentes, enquanto os sociais-democratas recusam excluir a Educação, a Saúde, a Justiça ou a Segurança Social deste núcleo duro. A questão está agora em saber para que lado se inclinará José Sócrates. O que sucede aos actuais funcionários?A discussão em torno das funções nucleares do Estado serve para definir o tipo de vínculo contratual que se vai aplicar aos trabalhadores que venham a ser admitidos no futuro. Mas o que acontece aos actuais funcionários públicos que estão fora das funções nucleares? Essa é a pergunta que os sindicatos insistem em colocar, mas cuja resposta o Governo insiste em adiar. Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, o secretário de Estado da Administração Pública remeteu a abordagem deste tema para a segunda fase das negociações, relativas ao regime de transição entre o actual sistema e o futuro, o que deverá acontecer apenas em Março. Porém, ao associar a discussão do vínculo dos actuais funcionários ao período de transição, João Figueiredo estará a reconhecer que vai de facto mexer nos contratos actuais, defende esta dirigente sindical. Mais prudente, Nobre dos Santos manifestou, contudo, um entendimento diferente das palavras do secretário de Estado. O líder da Fesap está convencido de que o regime de nomeação definitiva é para manter no futuro, mesmo quando houver mudança de funções por parte dos actuais funcionários. Quanto ao STE, o DN não conseguiu obter, até ao fecho da edição, um comentário sobre esta questão concreta.Especulações à parte, o certo é que, quando questionado pelos jornalistas, João Figueiredo tem evitado comprometer-se a este respeito, deixando em aberto todas as soluções para os contratos dos actuais funcionários públicos.

Novo dicionário de Português

Alevantar - O acto de levantar com convicção com o ar de "a mim ninguém me come por parvo! Alevantei-me e fui-me embora!"
Aspergic - Medicamento português que mistura Aspegic com Aspirina.
Assentar - O acto de sentar, só que com muita força, como fossemos praticamente um tijolo no cimento.
Capom - Porta de motor de carros que quando se fecha faz POM!
Destrocar - Trocar varias vezes a mesma nota até ficarmos com a mesma.
Deus - Treinador de todos os jogadores de futebol brasileiro que nunca se esquecem de lhe agradecer nos finais dos jogos.
Disvorciada - Mulher que se diz por aí que se vai se divorciar.
É assim - Talvez a maior evolução da língua portuguesa. Termo que não quer dizer nada e não serve para nada. Deve ser colocado no inicio de qualquer frase. Muito utilizado nos concorrentes do Big Brother.
Entropeçar - Tropeçar duas vezes seguidas.
Eros - Moeda alternativa ao Euro adoptada por alguns portugueses.
Falastes, Dissestes e afins - Articulação na 4ª pessoa do singular. Ex: EU falei, TU falaste. ELE falou , TU FALASTES:
Fracturação - O resultado da soma do consumo de clientes em qualquer casa comercial. Casa que não fractura ... Não predura.
Mô - A forma mais pratica de articular a palavra MEU e dá um ar afro à língua portuguesa , como Bué ou Maning (muito em Moçambique). Ex: Mô Tio.
Nha - assim como Mõ, é a forma mais pratica de articular a palavra Minha. Para quê perder tempo não é? Fica sempre bem dizer Mô Tio e Nha Mãe por exemplo, e poupa-se imenso tempo.
Númaro - Já está na Assembleia da Republica uma proposta de lei para deixarmos de utilizar a palavra NÚMERO que está em claro desuso. Por mim acho um bom numaro!
Parteleira - Local ideal para guardar os livros de português do tempo da escola.
Perfsunal - O contrário de amador. Muito utilizado por jogadores de futebol. Ex:" sou perssunal de futebol". Dica: Deve ser articulada de uma forma rápida.
Pitaxio - Aperitivo da classe do Mendoim.
Prontus - Usar o mais possível. É só dar vontade e podemos sempre soltar um Prontus! Fica sempre bem nos lugares mais bem frequentados da sociedade.
Prutugal - País ao lado da Espanha. Não é a Francia.
Rondana - Uma roldana que ronda à volta de si mesma.
Shampum - Liquido para lavar o cabelo que quando cai na banheira faz PUM.
Stander de vendas - Local de venda. A forma mais famosa é sem duvida o Stander de Automóveis. Também há o Banco Stander Totta, se bem que este banco também pode ser conhecido como Banco Santo André Totta
Tçou, Tçi e afins - Inicialmente usado por músicos da zona da Baía de Cascais, rapidamente se estendeu a outros tipos de utilizadores. Atender o telefone e dizer "Tçou" é uma experiência aconselhável a qualquer cantor com ligações familiares à cantora Ágata.
Tipo - Juntamente com o "É assim", faz parte das grandes evoluções da língua portuguesa. Também sem querer dizer nada e não servir para nada, pode ser usado quando se quiser, porque nunca está errado nem certo. É assim ... Tipo tas a ver?

Novo portal da Gulbenkian incentiva crianças e jovens a ler

O portal Casa da Leitura, onde se promove a leitura, as dúvidas são respondidas e mais de 500 recensões de livros dirigidos à infância e adolescência podem ser consultadas, arranca sexta-feira

Este projecto de incentivo à leitura criado pelo Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian será apresentado ao fim da manhã na sede da entidade, em Lisboa, ficando disponível nesse dia o acesso ao portal.
O site destina-se aos mediadores da leitura (bibliotecários, professores) e ao público em geral, sobretudo pais, jornalistas educadores, proporcionando-lhes material para a promoção da leitura junto dos mais jovens.
Além das centenas de recensões de livros destinados à infância e adolescência, estarão disponíveis biografias e bibliografias com actualização semanal e respostas a dúvidas de famílias e profissionais sobre práticas de leitura.
O site terá duas salas, uma das quais com o Serviço e Orientação da Leitura, contendo informação sobre as edições de livros, recentes e clássicas, da literatura para a infância e juventude.
A outra sala do portal, intitulada ABZ da Leitura, será dedicada aos mediadores e especialistas, mas terá também acesso livre do público.
Este departamento conterá bibliografia específica, seleccionada segundo uma avaliação criteriosa das carências nacionais na área, e permitindo a publicação da investigação nacional.
O site terá laboratórios espalhados pelo país que irão atestar no terreno as sugestões e práticas apresentadas.
No âmbito do projecto, a Gulbenkian deverá, no prazo de um ano, disponibilizar um outro site com objectivos semelhantes mas dirigido exclusivamente ao público jovem.
Lusa/SOL

Internet segura em debate

Joana Santos 2007-02-08

O Seminário SeguraNet intitulado "Dos fantasmas da Internet à utilização esclarecida da Internet", com videodifusão para as escolas, promoveu o debate entre especialistas, professores e alunos sobre o tema.

A partir de casa, de uma biblioteca, escola ou qualquer local com acesso à Internet qualquer pessoa pode aceder a informação de todas as partes do mundo. Um precioso auxiliar, mas que pressupõe a salvaguarda de algumas questões de segurança, semelhantes às que se seguem no dia-a-dia. "Quando são pequenos damos a mão às crianças para atravessarem a estrada", explica João Freitas, responsável pela Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE), "com a Internet a situação é semelhante. É preciso ajudá-los a crescer e terem uma autonomia responsável face ao mundo exterior". Numa área em que os mais novos se sentem à vontade, sem necessidade de recorrer à intervenção de um adulto, pode ser difícil estabelecer regras, embora estas sejam necessárias. Lourenço Medeiros, editor de novas tecnologias da SIC, desmistifica a visão da Internet como um "bicho-papão" e garante que "as regras [que se aplicam] são as mesmas para vida". Além disso, diz, "os riscos que se vêem na Net são os mesmos que estão nas prateleiras de qualquer livraria", onde também se encontram à mão conteúdos sobre sexo, pedofilia, jogos, violência."Há pessoas que não sabem o que fazer, nem como fazer", explicou João Freitas. E este não é um problema exclusivo dos pais. O responsável da CRIE reconhece que os professores estão preparados, mas "algumas vezes ainda se ouve este discurso do medo" face à Internet.Para Lourenço Medeiros, "ainda estamos a aprender a lidar com a Net tal como antes aprendemos a lidar com a literatura". Quando as crianças começam a ler pretende-se que o façam primeiro com determinados livros e só depois é que os pais e educadores sugerem este ou aquele título. Há um acompanhamento, e este acompanhamento é essencial. "Não se pode permitir que os computadores funcionem como uma ama-seca", sublinha Lourenço Medeiros. Para defesa das crianças e jovens os pais têm de perceber o que é que os mais novos estão a fazer quando estão em frente ao computador. Existem outros métodos, nenhum 100% seguro, mas Lourenço Medeiros frisa que "o "controlo" é feito através do acompanhamento".O software de controlo pode também ser uma ajuda. "Podemos mostrar ao miúdos que o software tem capacidade de registar os sites que são consultados e que essa informação pode ser conhecida por todos", explica João Freitas. O objectivo é dissuadir a utilização de sites menos próprios por parte dos mais novos.Mas desengane-se quem pensa que só encontra sexo e pornografia na Net quem a procura. Pesquisa como gatinha, bonecas ou mesmo Noddy podem levar inocentemente os mais novos para sites ou filmes não pretendidos. O que fazer? "Não entrar em pânico", aconselha Lourenço Medeiros, e falar com a criança. É devido situações como esta que João Freitas defende que "deve haver uma utilização esclarecida da Net de modo que eles tenham autonomia para enfrentarem os perigos que vão surgir" tanto na net como na vida.A proibição do acesso a sites não é consensual mas em situações de aula por vezes é necessário tomar medidas mais fortes para "não se perder" os alunos para sites como o Youtube ou o Hi5. João Freitas lembrou que as escolas podem solicitar uma filtragem de conteúdos de acordo com o regulamento interno do estabelecimento de ensino. Nas escolas também são necessárias regras e acompanhamento. Lourenço Medeiros reconhece que "na prática não será fácil" mas como forma de contornar o problema deixa uma sugestão: "se todos os computadores estiverem virados para o centro da sala toda a gente vê o que está ser feito".Como na maioria das casas o consumo da Internet é feito individualmente, torna-se mesmo necessário estabelecer algumas regras. No site www.seguranet.pt apresentam-se regras de segurança para as diferentes idades e até se sugere a criação de um contrato, entre pais e filhos, com um código de conduta que estabeleça regras de utilização da Internet, adequado às respectivas idades.Porque educar um criança implica a intervenção de todos, a responsabilidade também tem de ser partilhada e "não se pode ter medo do futuro", como refere Vasco Trigo, jornalista da RTP. Pais e professores terão mesmo de aprender as novas tecnologias para poder combater os seus riscos.O seminário SeguraNet decorreu no âmbito das comemorações que assinalam o Dia Europeu da Internet Segura e foi transmitido por videodifusão para as escolas, possibilitando a participação de professores e alunos. As comemorações prolongam-se até ao final da semana e as actividades podem ser acompanhadas através do endereço http://moodle.crie.min-edu.pt.

Mais informações:www.seguranet.pt

Ministério esclarece dúvidas sobre ECD

Joana Santos 2007-02-08

O Ministério da Educação criou um endereço de e-mail para o qual poderão ser enviadas dúvidas sobe a aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente.

Depois da polémica em torno do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministério da Educação decidiu colocar ao dispor de todos os interessados o e-mail mailto:duvidassecd@professores.ptpara o esclarecimento de questões sobre a aplicação do Estatuto da Carreira Docente.Cumprido o período de negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector, o documento acabou por ser aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. O novo ECD foi publicado em Diário de Republica o mês passado e as alterações que introduz nas actividades de cerca de 180 mil professores estão em vigor desde dia 20 de Janeiro.No mesmo dia em que o Ministério da Educação anunciou a criação deste endereço de e-mail, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) acusou o Ministério de ter tido uma «pressa injustificada e desnecessária» na condução deste processo que tem levado à «verificação de inúmeras situações de indefinição quanto ao seu enquadramento e solução». A título de exemplo, a FNE aponta para a contabilização das faltas que os docentes podem dar por conta do seu período de férias, defendendo que o Ministério da Educação deve «determinar orientações para que as escolas e instituições cumpram o que a lei estabelece» e pôr fim à «divulgação de múltiplas orientações contraditórias».Recorde-se que o novo ECD continua a ser objecto de contestação por parte dos sindicatos do sector. Além de acções no plano institucional e jurídico, os sindicatos decidiram instituir o Dia de Luto do Professor, que passará a ser assinalado todos os anos a 19 de Janeiro, data em que o ECD foi publicado em Diário da República.

Professores vão aprender o 25 de Abril

A Associação 25 de Abril promove em Lisboa e Faro um curso para professores sobre o século XX português, nomeadamente o período da Ditadura, Revolução e Democracia.

O curso, em parceria com a Associação de Professores de História, decorre entre Março e Maio e entre os formadores contam-se Fernando Rosas (no módulo ‘O Estado Novo no pós II Guerra Mundial’), Vasco Lourenço (‘A conspiração e acção militar do 25 de Abril’ e ‘A transição do poder revolucionário para o Poder Democrático’), Pezarat Correia (‘A descolonização’).

SPRC quer 15 mil professores a escolher os piores da Educação

O SPRC vai atribuir o Prémio Pirata da Educação, distinguindo quem pior tratou o sector. Antevendo que seja mais do que um instituiu também menções honrosasO Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) pretende que pelo menos metade dos cerca de 30 mil professores dos seis distritos do Centro participem na atribuição do prémio “Pirata da Educação”, que visa distinguir personalidades que mais tenham contribuído em 2006 para piorar o estado da Educação em Portugal.Ontem, em conferência de imprensa, a comissão executiva do SPRC explicou as razões que levaram à criação deste prémio. «O objectivo é envolver os professores e denunciar o que se passa na Educação», sintetizou Mário Nogueira, coordenador do sindicato, explicando que «mesmo com ironia», esta é também uma forma de luta, numa altura em que «a profissão de professor é tão desvalorizada e a escola pública tão atacada».Para além do prémio principal, o sindicato decidiu instituir quatro «menções vergonhosas». «Há pessoas que fazem o pior possível e poderiam não levar o prémio, caso fosse apenas um», justificou Mário Nogueira. As menções visam distinguir o que tenha revelado mais ignorância sobre os problemas do sector, o que tenha proposto ou implementado a medida mais disparatada, o que mais tenha ofendido e injuriado os professores e o que aprove medidas ou manifeste apoio no fecho de escolas.O júri será constituído por oito docentes dos diferentes sectores de ensino, com situações profissionais distintas e representativos dos seis distritos da região. Terá por missão escolher três nomeados para cada uma das categorias, justificando as escolhas.Logo que conhecidos os 15 nomeados, a lista será amplamente divulgada junto dos professores, sendo pedido que cada um vote no nome que considere ser o justo vencedor da respectiva categoria.A divulgação e entrega dos prémios estão agendadas para 6 de Junho, no decorrer da “Noite do Professor”, jornada de convívio que o SPRC realiza há cerca de 20 anos. Os 15 nomeados, sublinhou Mário Nogueira, serão convidados a estar presentes no evento, podendo cada um fazer representar-se por um «familiar que não se envergonhe de assumir a relação». Garantido é que os cinco premiados terão uma «valente assobiadela» na altura de receberem os galardões.

AlgarMat 2007 acontece em Alvor

Professores de Matemática podem inscrever-se até 26 de Fevereiro O XVI Encontro Regional de Educação Matemática – AlgarMat 2007 tem lugar no próximo dia 2 de Março, na Escola Básica 2/3 D. João II, em Alvor, contando com a participação de cerca de 200 professores de todo o Algarve. O AlgarMat 2007 é uma organização do Núcleo Regional do Algarve da Associação de Professores de Matemática e professores do Agrupamento de Escolas do Alvor, visando proporcionar momentos de encontro e reflexão entre os docentes dos vários níveis de ensino e a permuta de conhecimentos e experiências relacionadas com o ensino e aprendizagem da Matemática. Recorde-se que este evento já se realiza desde 1989 e destina-se a professores de todos os níveis de ensino. Como habitualmente, esta edição vai realizar-se numa escola localizada fora dos principais centros urbanos. As inscrições decorrem até ao dia 26 de Fevereiro. O programa pode ser consultado no sítio da Internet http://www.eb23-alvor.rcts.pt/. Outras informações podem ser solicitadas à Comissão Organizadora através do endereço algarmat2007@portugalmail.pt.
DA / RS

Professores manifestam-se junto ao Palácio de Governo

Algumas dezenas de professores estão a participar, desde as 10 horas da manhã de hoje, na marcha de protesto organizada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP). A manifestação está a decorrer junto ao Palácio do Governo, na Praia, provocando algum congestionamento no trânsito na Avenida Cidade de Lisboa.
Com este protesto, os professores exigem o cumprimento do acordo assinado com o Ministério da Educação sobre o pagamento dos atrasos das progressões e reclassificações.
O presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, garantiu que a manifestação continuará a ser pacífica, e que se pretende exigir o cumprimento das questões, alegadamente “negociadas e não cumpridas por parte do Governo”, cita a Inforpress.
Os manifestantes exigem o pagamento de cinco meses de retroactivos aos professores do Ensino Básico Integrado (EBI), de Janeiro a Maio, o pagamento das progressões que remontam a Abril de 2003 e as reclassificações de 2005 e 2006.
Querem ainda que o Governo faça uma revisão da grelha salarial, elimine a quota de um terço nas progressões, privilegiando exclusivamente o mérito e o tempo de serviço e a reclassificação de todos os professores com formação pedagógica e cientifica.
A alteração dos critérios de reclassificação dos professores que adquiriram novas competências, regularização das progressões no quadro transitório, ao abrigo do novo estatuto, a equivalência para efeitos de reclassificação dos professores com o ex-5º ano do curso geral e a abertura de concurso para os que estão estagnados na carreira, são entre outras reivindicações.
A pretensão dos docentes foi assumida pelo SINDEP, organização sindical que, desde 2006, tem promovido diversas iniciativas com o objectivo de fazer um ponto da situação do cumprimento dos acordos celebrados, particularmente sobre o pagamento dos atrasados das reclassificações.
”O Sindicato lamenta a situação em que se encontram os professores, critica a morosidade com que o processo se tem desenrolado e solicita um esclarecimento face às promessas não cumpridas e sobre a regularização da situação”, resumiu Nicolau Furtado à agência noticiosa nacional.
O sindicalista salientou que os professores apenas estão a lutar por aquilo a que têm direito na sequência do trabalho que prestaram ao longo dos anos. E agora aguardam uma resposta da ministra da Educação, Filomena Martins, sobre estas reivindicações, prometendo regressar aos protestos se o Governo não tomar uma posição.

Sindicatos lamentam adiamento sobre subsídio desemprego

Lusa 2007-02-07

Os sindicatos de professores lamentam que o Governo tenha "adiado" para o segundo semestre deste ano uma solução para os docentes do Ensino Superior com contratos administrativos de provimento, sem direito a subsídio em caso de desemprego.
"Com o adiamento para o segundo semestre da resolução deste problema, estão-se a adiar os seus efeitos para 2008, o que significa que todos os docentes que venham a ser dispensados até ao final deste ano lectivo, não estarão protegidos pelas normas que posteriormente venham a ser definidas", lamenta a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), em comunicado hoje divulgado.Em declarações à agência Lusa, na terça-feira, o deputado socialista Luís Fagundes Duarte afirmou que o PS não iria viabilizar os projectos-lei discutidos hoje na Assembleia da República por ter o compromisso do Governo de que o assunto seria resolvido globalmente.Contactado pela Lusa, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, disse que o Executivo quer "redefinir o regime de protecção social dos trabalhadores da Função Pública, incluindo os que têm contratos administrativos de provimento", numa solução global e não parcial, "como a prevista nos projectos-lei do PCP e do Bloco de Esquerda".Também a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou, em declarações à Lusa, que a situação dos mais de 10 mil docentes do Ensino Superior sem direito a subsídio em caso de desemprego "continue a ser adiada"."Não é a primeira vez que o PS diz que é preciso um diploma mais abrangente e depois acaba por não concretizar nada. É uma atitude inqualificável. Fica a ideia de que estão a brincar com a vida das pessoas", afirmou João Cunha Serra, da FENPROF.Há quase cinco anos, o Tribunal Constitucional, na sequência de uma iniciativa do Provedor de Justiça, deu por verificado "o não cumprimento da Constituição por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito dos trabalhadores [docentes do Ensino Superior] a assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego".Para o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), o PS, ao rejeitar os projectos-lei do PCP e Bloco de Esquerda, e o Governo, ao preferir "soluções globais" em vez de "soluções parciais", estão a "iludir os mal informados e a adiar qualquer solução". "As soluções gerais que vos temos apresentado também têm sido rejeitadas, mas se insistem tanto em soluções gerais, ignorando que neste momento o problema afecta sobretudo os docentes do ensino superior, voltaremos a confrontar-vos com elas", afirma o SNESup, em carta enviada a Augusto Santos Silva e ao presidente do Grupo Parlamentar do PS, Alberto Martins.O Sindicato relembra que logo após a tomada de posse do actual Governo sugeriu a vários ministérios que o Governo aprovasse por Decreto-Lei o projecto que o PS apresentou no Parlamento enquanto Oposição."Apresentámos por duas vezes, a propósito da aprovação das Leis do Orçamento de Estado para 2006 e 2007, propostas para inclusão de um artigo instituindo o subsídio de desemprego para toda a administração pública (...), tendo sido recusadas, em ambos os casos, pelo Partido Socialista", recorda ainda o SNESup.

Professores promovem prémio "Pirata"

O Sindicato de Professores da Região Centro (SRPC) anunciou, ontem, a criação do prémio "Pirata da Educação", destinado a galardoar quem, para os docentes, foi a "figura sinistra" da área no ano passado. "Trata-se de um prémio na lógica inversa à do Melhor Português, Melhor Professor ou mesmo os óscares da Academia (de Hollywood). Pretende-se premiar aquele que mais se evidenciou pela negativa na área da Educação no ano de 2006", revelou o SPRCC em nota à imprensa. A estrutura sindical pretende, com o galardão — cujos premiados serão divulgados em Junho —, apurar responsabilidades e penalizar responsáveis políticos pelo que considera "verdadeiros actos de pirataria que desvalorizam a escola pública". Destes, o sindicato destaca a "tremenda confusão" nas colocações de docentes, o encerramento de escolas ou as sucessivas sentenças de tribunais que obrigam o Ministério da Educação (ME) a repetir exames do Ensino Secundário.

Professores da Ualg querem que AR aprove subsídios de desemprego

Comissão de Docentes da Universidade do Algarve quer que deputados eleitos pelo Algarve mudem o seu sentido “previsível” de voto. PS já fez saber que irá chumbar proposta do PCP.
Os professores pretendem influenciar o sentido de voto dos deputados eleitos pelo Algarve, mas em declarações esta manhã ao Rádio Clube Português, Augusto Santos Silva, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, confirmou que o PS se prepara para chumbar a proposta do Grupo Parlamentar do PCP sobre o subsídio de desemprego para os docentes e investigadores do Ensino Superior.
“A medida é extemporânea, porque o Governo está a analisar e a reavaliar os tipos de vínculos existentes na Função Pública, e esperamos no segundo semestre deste ano poder resolver essa situação dos professores e outras”, disse.
Hoje, na Assembleia da República será ainda assim sujeito a votação o projecto de lei nº 159/X, saudado pela Comissão de Docentes da Universidade do Algarve, que solicita uma alteração no sentido de voto “previsível” aos deputados eleitos pelo Algarve.
“A Comissão de Docentes da Universidade do Algarve, recentemente constituída, saúda esta iniciativa e apela a que os Deputados, muito em particular os eleitos pela nossa região, mudem o seu previsível sentido de voto: que finalmente consagrem, em lei, um direito constitucionalmente definido e que, deste modo, façam cumprir a igualização de direitos entre os docentes e investigadores do Ensino Superior Público e a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem”, afirmam, em comunicado.
Os professores da Universidade do Algarve estão preocupados com os contratos de trabalho cada vez mais precários, e decidiram assim tentar sensibilizar os deputados eleitos pelo Algarve para a sua situação.
É que os professores que têm contratos de provimento, à semelhança de outros profissionais afectos à Função Pública, não têm direito a qualquer subsídio de desemprego em caso de perda do vínculo contratual, uma situação que consideram injusta.
“Trata-se de uma ofensa intolerável ao princípio da igualdade, previsto na Constituição da República, tanto mais que o sistema de protecção social que os abrange, em termos de percentagem da retribuição retida, é equivalente à dos trabalhadores integrados no regime geral de Segurança Social”, referem, no documento.
Os professores relembram que o plenário do Tribunal Constitucional reconheceu, em acórdão de Novembro de 2002, a existência de inconstitucionalidade por omissão legislativa, e criticam o Governo por não ter ainda legislado sobre a matéria, 5 anos volvidos.
“Já passaram cinco anos e a inconstitucionalidade mantém-se: nem o Governo socialista legislou nesse sentido nem os grupos parlamentares do PS e PSD viabilizaram o projecto de lei que o Grupo Parlamentar do PCP submeteu ao Plenário da Assembleia da República, em 2003.”, concluem.
Recorde-se que também o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que prevê a atribuição de subsídio de desemprego aos funcionários públicos, "tendo particularmente presente a necessidade de atribuir ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas, docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos, o acesso ao subsídio de desemprego".
Mário Lino

Professores sem subsídios de desemprego

Governo promete resolver o problema até ao final do ano

O Parlamento discutiu hoje três propostas que procuram resolver a situação de milhares de professores do ensino superior, que não têm direito ao subsídio de desemprego. O PS já disse que vai chumbar os projectos apresentados pelo PCP, Bloco de Esquerda e CDS.

É um problema que entra na vida de 11 mil professores do ensino superior. Dão aulas em institutos politécnicos e universidades. Se forem despedidos, não têm direito a subsídio de desemprego. Isto porque assinaram contratos a termo certo com o Estado. PCP, Bloco de Esquerda e CDS/PP estudaram o assunto e quiseram apresentar uma solução. O problema esteve para ser resolvido ainda o PS era oposição. Os socialistas apresentaram na altura uma proposta que, com a queda do Governo liderado por Santana Lopes, acabou por ficar pelo caminho. Agora, com os socialistas no poder, a ordem é para esperar e decidir só depois do debate com os parceiros sociais. O Governo promete resolver o problema até ao final deste ano.

Professores do ensino superior com contratos precários

5 Fev 2007, 17:50h Professores do ensino superior com contratos precários

Mais de dez mil docentes do ensino superior público têm contratos de trabalho precários que não prevêem a atribuição de subsídio em caso de desemprego, denunciou esta segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Segundo João Cunha e Serra, responsável da federação para a área do ensino superior, a precariedade laboral atinge três em cada quatro docentes dos institutos politécnicos, que actualmente têm contratos administrativos de provimento, uma espécie de contratos a prazo sem possibilidade de renovação automática e que não prevêem a atribuição de subsídio de desemprego.
"No [ensino] politécnico, há entre seis mil e sete mil docentes nessa situação, o que representa cerca de 75 por cento dos casos. Nas universidades, o número é inferior e deve rondar os quatro mil, ou seja à volta de 20 por cento", afirmou o sindicalista, em declarações à Lusa.
"No conjunto dos dois sistemas, há seguramente mais de dez mil docentes com contratos precários", sustentou.
Contactado pela Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, explicou que "não é possível saber ao certo o número de professores do ensino universitário que têm contratos administrativos de provimento ou equivalentes", mas confirmou que este "ascende, ce rtamente, a alguns milhares".
"Todos os assistentes que neste momento estão no sistema encontram-se numa situação precária", sublinhou o presidente do CRUP.
Além dos contratos administrativos de provimento, há também outros vínculos precários no ensino superior, nomeadamente no caso dos denominados professores adjuntos do ensino politécnico e dos professores auxiliares do ensino universitário, cuja nomeação em lugar de quadro ainda é provisória.
Dos cerca de dez mil docentes com vínculos laborais precários, a Fenprof estima que, no máximo, dois mil estejam em risco de desemprego devido aos cort es de financiamento trazidos pelo Orçamento de Estado para 2007.
"O acesso ao subsídio de desemprego é uma questão de justiça e não é por aí que o erário público vai à falência", defendeu João Cunha e Serra.
A atribuição do subsídio de desemprego aos docentes do ensino superior é uma reivindicação antiga dos sindicatos do sector que será discutida quarta-feira na Assembleia da República, onde serão votados dois projectos-lei apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda.
Os dois projectos pretendem que seja alargado aos docentes do ensino superior o acesso ao subsídio de desemprego já atribuído aos chamados "trabalhadores precários" da Administração Pública, a quem é reconhecido, desde 2000, o dire ito àquela prestação social.
Num acórdão publicado em 2002, na sequência de uma iniciativa do Provedor de Justiça, o próprio Tribunal Constitucional deu por verificado "o não cumprimento da Constituição por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito dos trabalhadores [docentes do ensino superior] a assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego" .
A reivindicação dos professores foi já alvo de outras projectos-lei que acabaram por ser rejeitados na especialidade ou na generalidade ou que nunca chegaram sequer a ser votados, por ter terminado a legislatura.

Municípios e ministra em uníssono

Os 14 municípios do Grande Porto disseram à ministra da Educação que aceitam alargar a todo o Ensino Básico as competências que já têm no Primeiro Ciclo, antiga quarta classe. Actualmente, as autarquias garantem instalações, acção social escolar e pessoal não docente no Primeiro Ciclo. "Havendo uma boa experiência nas escolas do Primeiro Ciclo, é inteligente que se dê a possibilidade de alargar essa gestão a todo o Ensino Básico", disse o presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, citado pela Lusa. Presidentes de câmara e vereadores de Educação dos 14 municípios da Grande Área Metropolitana do Porto mantiveram, anteontem, uma reunião de trabalho de quase três horas com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. No final, a ministra confirmou que se "concertaram" posições quando à extensão das competências autárquicas a todo o Ensino Básico. Maria de Lurdes Rodrigues contou que na reunião se discutiu também "o protagonismo que as autarquias podem ter no cumprimento do programa Novas Oportunidades, para formação profissional ou requalificação de activos. A ministra sublinhou que tem uma posição "convergente" com a da JMP.

Lurditas de ouro

Associação Nacional de Professores vai criar observatório de avaliação do Governo

A Associação Nacional de Professores anunciou hoje, em Braga, que vai criar um observatório de avaliação da política governamental para o sector.
O presidente daquele organismo, João Grancho, disse que o observatório fará a avaliação dos objectivos dos diferentes governos, para que se comprometam publicamente com os resultados, em vez de culparem os docentes pelo estado da educação em Portugal.O presidente daquela associação falava no auditório da Universidade do Minho, no âmbito do 21º Encontro Nacional de Professores, que ontem se iniciou em Braga.João Grancho afirmou também que o observatório será "um instrumento para analisar e aquilatar as decisões do Ministério da Educação, tendo em vista a sua contribuição para a evolução do processo educativo".O organismo, que será denominado Observatório para Avaliação das Medidas de Política Educativa, vai entrar em funcionamento em Abril, estando previsto que tenha a colaboração de universidades e outros organismos do ensino superior.Observatório fará retrospectiva dos últimos dez anosO mesmo responsável disse que o observatório avaliará a acção do actual Governo do PS, mas fará uma retrospectiva das medidas tomadas pela tutela nos últimos dez anos.Frisando que há mais de 20 anos que os docentes exigem "uma reforma da escola", João Grancho considerou que é necessário criar "mecanismos rigorosos de avaliação dos docentes e das escolas"."A responsabilização pelo estado da educação não se pode resumir apenas ao desempenho dos professores", frisou ainda João Grancho.O 21º Encontro Nacional de Professores vai ainda debater as implicações e os desafios do novo Estatuto de Carreira Docente.O presidente da associação teme que o novo quadro legal crie mais um "monstro burocrático, que invada as escolas com regulamentos, normas, circulares e outros procedimentos, que as desviarão do essencial, a sua dimensão pedagógica".