Melhorar sistema educativo não é desafio só do Governo

secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, disse este sábado, em Alcobaça, que "o desafio de melhorar o sistema educativo não é só do Governo" e apelou à participação de todos.
"Por melhor que seja, que conceba, planeie e execute as suas políticas, o Governo, sozinho, não resolve os problemas. Não podemos ter essa ilusão", afirmou Jorge Pedreira no decurso do IV Seminário para a Educação, uma iniciativa do Centro de Estudos Superiores em Alcobaça da Universidade de Coimbra e da Federação Regional de Associações de Pais e Encarregados de Educação de Leiria.
Para o secretário de Estado "este desenvolvimento tem de mover todos", como autarquias, escolas, professores e famílias, pois só assim é possível combater o "abandono e o insucesso escolares", problemas que Jorge Pedreira reconheceu estarem "enraizados" em alguns sectores da sociedade.
"Não é uma questão de meios", mas de "organização" e de Portugal "assumir este desafio", sublinhou ainda o responsável.
Ao discursar sobre "Novas competências das autarquias na educação" perante uma plateia constituída sobretudo por professores, o secretário de Estado admitiu ser "uma verdade inquestionável" de que na área da educação "existe um forte centralismo", apesar "de caminhos que foram feitos recentemente".
Jorge Pedreira confessou, por outro lado, que "existe na Administração Central, nos governantes, uma resistência a prescindir de competências", situação que no caso da educação de deveu a situações "díspares" na concretização dessas mesmas competências.
A este propósito, lembrou que alguns municípios estabeleceram "como prioridade e serviço fundamental à comunidade" a educação, mas outros "deixaram pura e simplesmente este serviço ao abandono".
"Penso que era necessário ultrapassar estas desconfianças, bloqueios, porque há um conjunto de áreas de intervenção que se não forem geridas com proximidade não podem ter o melhor resultado", advogou o governante.
Apontando o trabalho das autarquias no cumprimento da reorganização da rede escolar ou nas actividades de enriquecimento curricular, Jorge Pedreira reconheceu "uma mudança qualitativa" na escola do 1º ciclo.
"Uma gestão de proximidade é fundamental", reiterou, destacando, também, o trabalho assumido por municípios nas escolas com 2º e 3º ciclos no âmbito dos equipamentos e do pessoal não docente.
Para Jorge Pedreira, "maior proximidade, maior autonomia das escolas, maior intervenção da comunidade, era algo que se afigurava há muito tempo como necessário".
O responsável destacou, por outro lado, o alargamento da educação pré-escolar.
"Quanto menos as famílias podem cuidar da sua aprendizagem (das crianças), quanto menos recursos têm em casa, mais importante se torna o acesso precoce à educação", salientou Jorge Pedreira, para quem esta medida "tem um papel importante no combate à desigualdade de oportunidades".
Jorge Pedreira defendeu ainda que a "escola tem de ser um elemento fundamental da rede de apoio social", pois é a "primeira instância de detecção de problemas sociais de crianças".

Professores preocupados com agravamento de clima no 3º período escolar

15h39m
Os sindicatos de professores, que hoje promovem um cordão humano, em Lisboa, exigem ao Governo uma posição aberta à negociação, e manifestam-se preocupados com o clima de instabilidade no sector que, alertam, poderá agravar-se no terceiro período escolar.
Numa resolução que será entregue no Ministério da Educação e aos grupos parlamentares da Assembleia da República, as estruturas sindicais lembram que após a greve de 19 de Janeiro "deram uma nova oportunidade à solução do conflito, abrindo uma nova porta ao diálogo e à negociação" mas o Governo "limitou-se a apresentar documentos contendo possibilidades e princípios gerais".
"O cordão humano hoje realizado em Lisboa, é de protesto por esta situação (...) mas ainda de preocupação face ao clima de instabilidade que continua a afectar nefastamente a organização e funcionamento das escolas, com tendência para se agravar, num momento que é o mais importante do ano lectivo: o seu final", lê-se no documento.
Os docentes regressaram, este sábado, aos protestos de rua para a realização do cordão humano que vai ligar em Lisboa "os responsáveis pela crise que se vive no sector da educação", designadamente o ministério da educação, Assembleia da República e governo, representado simbolicamente pela residência oficial do primeiro-ministro, sendo esperados cerca de 10.000.
A poucos minutos da hora da concentração (15:00), algumas centenas de professores, já se encontram na avenida 05 de Outubro para, dentro de momentos, irem ao encontro dos colegas que se encontram no Marquês de Pombal e no Largo do Rato.
"Discordo completamente do modelo de avaliação imposto pelo governo e não aceito que me continuem a desrespeitar", disse à Lusa José Carlos Castro, professor numa escola básica de Gondomar.
Já Graça Monteiro, docente em Armamar (Viseu), com 28 anos de serviço, diz-se envergonhada e arrependida por ter votado Partido Socialista, em 2005, e garante que este ano não voltará a fazê-lo.
"Este governo não tem nada de democrático. As suas características são o fascismo e o totalitarismo", disse.

Sindicatos apelam aos partidos para assumirem compromissos que resolvam problemas do sector

19h00m
Lisboa, 07 Mar (Lusa) - Os sindicatos de professores desafiaram hoje os partidos políticos a assumirem compromissos e a apresentarem propostas para resolver os problemas do sector, sublinhando que isso poderá ajudar os docentes a decidir o seu voto nas próximas legislativas.
"Se conseguirmos que os partidos políticos, em vésperas eleitorais, se comprometam com propostas para resolver os problemas da educação talvez isso até ajude os professores a decidirem a sua opção de voto", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, Mário Nogueira, no final do cordão humano de docentes, que se realizou hoje à tarde em Lisboa.
Segundo o dirigente sindical, que estimou "em cerca de dez mil" a adesão dos professores ao protesto, os docentes vão voltar à rua e às greves ainda durante o terceiro período, depois do Ministério da Educação "não ter aproveitado" as negociações de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
"Se o Ministério da Educação não alterar a postura que teve até agora, de não abrir mão de rigorosamente nada, o terceiro período lectivo marcará o regresso dos professores às grandes acções de luta", afirmou, responsabilizando desde já o Governo caso os alunos venham a ser prejudicados.
No período que decorre entre 20 e 24 de Abril está já prevista a realização de uma semana de consulta aos professores, para estes se pronunciarem concretamente sobre as acções a desenvolver no futuro.
"Tudo está em cima da mesa e tudo significa fazer um abaixo-assinado ou fazer greves coincidentes com períodos de avaliaçáo [dos alunos]. Aquilo que os professores decidirem, os sindicatos levarão por diante", garantiu o também seretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O cordão humano, que deveria ligar o Ministério da Educação, a Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-minsitros, os responsáveis pelo intranquilidade que se vive no sector, segundo os sindicatos, acabou por não chegar à residência de José Sócrates.
"Ao contrário do Ministério da Educação e de todos os grupos parlamentares, o gabinete do primeiro-ministro disse-nos que não estava disponível para receber uma delegação dos sindicatos" mas que "a portaria estaria aberta até às 17:00 para receber a resolução. Quem não dá confiança aos professores também não merece que os professores dêem confiança", justificou.
MLS.
Lusa/Fim

Paulo Portas acusa directora regional de Educação do Norte de não saber escrever

O presidente do CDS/PP acusou hoje a directora regional de Educação do Norte de não saber escrever, tendo em conta um e-mail que ela enviou, acrescentando que é mais um caso a juntar-se aos erros de português do Magalhães

«Ainda bem que foram denunciados [os erros de português do Magalhães] e só podem ser rapidamente corrigidos mas já se vai tornando prática habitual, eu chamo a vossa atenção para um e-mail da senhora directora regional da Educação (Margarida Moreira), de 17 Fevereiro, recomendo-vos a leitura e digam-me se tem alguma coisa a ver com a língua de Luís de Camões» , afirmou hoje Paulo Portas.
«Quando uma directora regional que tem a obrigação de se relacionar com milhares de escolas, que tem a tutela de dezenas de milhares de professores não sabe escrever português, como se pode pedir depois aos jovens que saibam escrever, ler e entender correctamente a língua de Camões» , perguntou o líder do CDS/PP.
Paulo Portas referia-se a um e-mail enviado pela directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, à presidente do conselho executivo agrupamento de escolas Território Educativo de Coura.
No e-mail a que a Lusa teve acesso lê-se: «Sendo certo que muitos docentes não se aceitam o uso dos alunos nesta atitude inaceitável, acompanharemos de muito perto a defesa do bom nome da escola, dos professores, dos alunos e de toda uma população que muito tem orgulhado o nosso país pela valorização que à escola tem dado».
Contactada pela Lusa, Margarida Moreira respondeu apenas: «Não me pronuncio sobre essas coisas. Acho ridículo».
As declarações de Paulo Portas aos jornalistas foram efectuadas hoje em Rio Maior onde se deslocou para visitar as Tasquinhas.
Lusa / SOL

Grupo parlamentar PS admite que algumas medidas «não correram muito bem»

O Grupo Parlamentar do PS admitiu hoje que algumas medidas da actual política educativa «não correram muito bem», apelando aos sindicatos para que respondam ao «esforço de revisão de decisões» do Governo com uma maior «maleabilidade»

«Verificou-se que em alguns aspectos não houve entendimento e o Governo fez algumas alterações, mas não é preciso fazer nenhum acto de inteligência superior para perceber que há, de facto, coisas que não correram bem» , disse aos jornalistas o deputado Luiz Fagundes Duarte, da Comissão de Educação do partido, depois de uma reunião com representantes da plataforma sindical, na sequência do cordão humano concretizado hoje por docentes no centro de Lisboa.
Sem «deixar de parte os princípios programáticos» do PS, Luíz Duarte apontou o modelo de avaliação de professores como um exemplo, devido ao «mal-estar» e às manifestações que têm ocorrido em torno da questão, justificando as suas afirmações com os contactos estabelecidos com a comunidade escolar.
Apesar de admitir a alguma «crispação» e a necessidade de os responsáveis políticos serem «humildes» para reconhecer as lacunas, o representante defendeu que tem de haver «bom-senso» de ambas as partes, em defesa do interesse da escola pública e, em particular, dos alunos.
Aos sindicatos, Luiz Duarte pediu que sejam «um pouco mais versáteis», como resposta aos sinais, dados «desde sempre» pelo executivo central, de adaptação e revisão da política educativa.
«Se o Governo tem feito um esforço de revisão das suas decisões para ir ao encontro das exigências dos professores, esse gesto deve ser entendido como devendo ter contrapartida» , defendeu.
O deputado socialista negou ainda qualquer relação entre os avanços e recuos do processo de negociação com os professores e a proximidade de eleições legislativas, alegando que se o PS tivesse objectivos eleitoralistas eles teriam sido tomados há três anos, já que o debate em questão envolve decisões com consequências a médio e longo prazo.
Lusa / SOL

Secretário de Estado acusa sindicatos de «inflexibilidade» e «hipocrisia»

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acusou hoje o sindicatos de «inflexibilidade» e «hipocrisia», garantindo que o Ministério não cederá mais sob pena de pôr em causa a reforma da carreira docente

«Já demos passos significativos e, inclusivamente, prescindimos daquele que era um ponto fundamental - as vagas para a categoria de professor titular. Os sindicatos é que não fizeram o caminho fundamental para essa aproximação» , disse Jorge Pedreira à agência Lusa no dia em que centenas de professores promoveram um cordão humano em Lisboa.
Os sindicatos de professores exigem ao Governo uma posição aberta à negociação, e mostram-se preocupados com o clima de instabilidade que, alertam, poderá agravar-se no terceiro período escolar.
«Quem não se moveu um milímetro das posições iniciais que tinha foi a Fenprof. Houve sindicatos que fizeram aproximações, mas mesmo assim não foi possível o entendimento porque continuam a exigir a supressão das duas categorias e a retirada das quotas. Nesses pontos o ministério não está disposto a ceder porque poria em causa toda a reforma» , sublinhou.
«Se há inflexibilidade, ela está do lado dos sindicatos» , acrescentou.
O secretário de Estado classificou ainda como «hipocrisia» as preocupações manifestadas pelos sindicatos com o agudizar da instabilidade nas escolas.
«Essa posição é da maior hipocrisia. Os sindicatos, que estão a agitar permanentemente o clima, a fomentar a instabilidade nas escolas e, de uma forma completamente irresponsável, a apelar aos professores que não cumpram a lei, virem depois mostrar-se preocupados com a instabilidade nas escolas é o cumulo da hipocrisia» , disse.
Sobre o protesto que, segundo os sindicatos juntou hoje em Lisboa cerca de 10 mil professores, Jorge Pedreira considerou que falhou.
«O objectivo que tinham de ligar o ministério da Educação à residência do Primeiro- Ministro não foi conseguido. Não houve cordão humano» , disse.
Lusa / SOL

Educação: Secretário de Estado adjunto rejeita ideia que protestos sejam "imagem de marca" da tutela

07.03.2009 - 13h35 Lusa
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou a ideia de que os protestos dos professores, que hoje regressam à rua, sejam uma "imagem de marca" do Ministério da Educação esta legislatura."Não é uma questão de imagem de marca. Naturalmente, há uma política reformista que implicava mudanças profundas na escola, na cultura profissional dos professores e essas mudanças, muitas vezes, suscitam resistências", afirmou Jorge Pedreira à margem do IV Seminário para a Educação, que decorre em Alcobaça. O governante reiterou que tais mudanças "eram absolutamente fundamentais para melhorar a escola pública". Jorge Pedreira afirmou que no processo de negociação que está em curso sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) "o Governo apresentou propostas no sentido de aproximação efectiva aos professores, designadamente aceitando prescindir de uma questão que era bastante importante: as vagas para os professores titulares". Nas outras duas questões relacionadas com aquele estatuto - a existência de duas categorias e a existência de quotas para a avaliação - "os sindicatos não deram nenhum passo relativamente a nenhuma das outras questões", acusou o secretário de Estado Adjunto e da Educação. "Portanto, se alguém se mantém absolutamente inflexível são os sindicatos nesta matéria e portanto é isso que os portugueses devem perceber", declarou Jorge Pedreira, acrescentando, por outro lado, que os protestos têm de ser encarados "com naturalidade".Professores regressam à ruaOs professores regressam hoje aos protestos de rua, desta vez para a realização de um cordão humano que irá ligar em Lisboa "os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação", no qual são esperados cerca de 10 mil docentes. "A grande luta dos professores neste momento é a que se está a travar nas escolas e também nos tribunais. Este cordão surge porque entendemos que era altura de voltar a dar visibilidade pública à luta dos professores", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, em declarações à Agência Lusa. Segundo Mário Nogueira, a ideia é "unir e apontar os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação", portanto o Ministério da Educação, a maioria socialista na Assembleia da República e o Governo, simbolizado pela residência oficial do primeiro-ministro. A organização estima a presença de cerca de "10 mil professores" e justifica-se ainda mais o protesto pelo facto de a tutela, durante a revisão do ECD, não estar a dar resposta às reinvindicações dos docentes: "O ministério reafirma a divisão da carreira, a avaliação de desempenho, as quotas e tudo o que é negativo no ECD". Por outro lado, Mário Nogueira sublinhou que "as grandes acções de luta de rua dos professores" deverão ficar reservadas para o final do terceiro período, coincidindo com os procedimentos finais da avaliação de desempenho.

Secretário de Estado da Educação acusa sindicatos de "inflexibilidade" e "hipocrisia"

07.03.2009 - 20h13 Lusa
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acusou hoje o sindicatos de "inflexibilidade" e "hipocrisia", garantindo que o Ministério não cederá mais sob pena de pôr em causa a reforma da carreira docente."Já demos passos significativos e, inclusivamente, prescindimos daquele que era um ponto fundamental - as vagas para a categoria de professor titular. Os sindicatos é que não fizeram o caminho fundamental para essa aproximação", disse Jorge Pedreira à agência Lusa no dia em que centenas de professores promoveram um cordão humano em Lisboa. Os sindicatos de professores exigem ao Governo uma posição aberta à negociação, e mostram-se preocupados com o clima de instabilidade que, alertam, poderá agravar-se no terceiro período escolar. "Quem não se moveu um milímetro das posições iniciais que tinha foi a Fenprof. Houve sindicatos que fizeram aproximações, mas mesmo assim não foi possível o entendimento porque continuam a exigir a supressão das duas categorias e a retirada das quotas. Nesses pontos o ministério não está disposto a ceder porque poria em causa toda a reforma", sublinhou. "Se há inflexibilidade, ela está do lado dos sindicatos", acrescentou. O secretário de Estado classificou ainda como "hipocrisia" as preocupações manifestadas pelos sindicatos com o agudizar da instabilidade nas escolas. "Essa posição é da maior hipocrisia. Os sindicatos, que estão a agitar permanentemente o clima, a fomentar a instabilidade nas escolas e, de uma forma completamente irresponsável, a apelar aos professores que não cumpram a lei, virem depois mostrar-se preocupados com a instabilidade nas escolas é o cumulo da hipocrisia", disse. Sobre o protesto que, segundo os sindicatos juntou hoje em Lisboa cerca de 10 mil professores, Jorge Pedreira considerou que falhou. "O objectivo que era ligar o ministério da Educação à residência do Primeiro- Ministro não foi conseguido. Não houve cordão humano", disse.

Mário Nogueira: “Está tudo em aberto, até a greve à avaliação dos alunos

07.03.2009 - 18h12 Andreia Sanches
O secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma sindical dos Professores, Mário Nogueira, afirmou hoje, no final da manifestação de professores que construiu um cordão humano entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República, que os professores não vão desistir das suas reivindicações e que neste momento estão a avaliar todas as hipóteses de luta, incluindo a greve à avaliação no final do ano lectivo. Segundo o sindicalista, participaram 10 mil professores no protesto de hoje.“É apenas um sinal ao Ministério da Educação de que se não aproveitar esta oportunidade para negociar, os professores vão voltar à rua, ás greves e às grandes acções de luta no terceiro período”, disse Mário Nogueira.Segundo Mário Nogueira, está programada uma consulta aos professores na primeira semana do terceiro período escolar para decidir os próximos passos no sentido de satisfazer as reivindicações.“Está tudo em aberto, até fazer greve durante o período de avaliação dos alunos”, acrescentou Mário Nogueira à saída da Assembleia da república, onde os responsáveis sindicais foram recebidos pelos vários grupos parlamentares.

Cordão humano com milhares de professores acena lenços brancos à passagem pelo Largo do Rato

07.03.2009 - 16h45 Andreia Sanches, com Lusa
Ainda não foi adiantado quantos professores participaram no protesto de hoje, em Lisboa, que tinha como objectivo construir um cordão humano entre o Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, e a Assembleia da República, passando pela Rotunda do Marquês de Pombal, pela Avenida Braancamp, morada do primeiro-ministro, e pelo Largo do Rato, morada do partido Socialista.À passagem pela sede do partido socialista os professores gritaram palavras como “aldrabões” e “mentirosos”, acenando lenços brancos, antes de descerem a São Bento onde os vários grupos de delegados sindicais estão a ser recebidos por todos os grupos parlamentares. Inicialmente o PS não tinha confirmado se ia receber uma representação dos professores, mas acabou por também se prontificar a receber a classe.Às 17h00 está programado um grupo dirigir-se à residência oficial de José Sócrates para entregar um envelope gigante que guarda a carta com as reivindicações dos professores. Sócrates já avisou que não vai estar ninguém para receber a carta mas que a podem deixar com um funcionário.O cordão humano que os professores promovem hoje em Lisboa não podia ter um significado mais claro: "Os professores estão unidos e vão regressar em força à luta no terceiro período lectivo", legendou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), promotora deste cordão.Depois das manifestações que levaram milhares de professores à rua, os sindicatos decidiram, neste segundo período lectivo, dar uma "oportunidade" ao Ministério da Educação, segundo Mário Nogueira. "A ministra, porém, desperdiçou esta oportunidade, porque continuou, prepotente e inflexível, a não abrir mão nem da divisão da carreira em categorias, nem das quotas na avaliação nem da prova de ingresso".A Fenprof marcou, para a semana de 20 a 24 de Abril, várias consultas aos professores, para que estes se possam pronunciar sobre os protestos a realizar no terceiro período lectivo: de manifestações à greve à avaliação dos alunos, "nenhuma forma de luta está descartada", avisou Nogueira.

Fenprof avisa que cordão humano marca regresso dos professores aos protestos de rua

07.03.2009 - 08h51 Natália Faria
O cordão humano que os professores promovem hoje em Lisboa não podia ter um significado mais claro: "Os professores estão unidos e vão regressar em força à luta no terceiro período lectivo", legendou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), promotora deste cordão que, a partir das 15h00, vai unir o edifício do Ministério da Educação ao da Assembleia da República e à residência oficial de José Sócrates.Depois das manifestações que levaram milhares de professores à rua, os sindicatos decidiram, neste segundo período lectivo, dar uma "oportunidade" ao Ministério da Educação, segundo Nogueira. "A ministra, porém, desperdiçou esta oportunidade, porque continuou, prepotente e inflexível, a não abrir mão nem da divisão da carreira em categorias, nem das quotas na avaliação nem da prova de ingresso". Com esta reagudização dos protestos, os sindicatos estão a jogar com o calendário eleitoral - que aponta para a realização de legislativas em Setembro. "Os partidos vão ter que assumir alguns compromissos sobre estes problemas", precisou Nogueira. Por causa disso, o final do ano lectivo promete ser agitado. "Estamos preocupados porque, mesmo sem os protestos, os momentos mais conflituosos da avaliação coincidem com o momento em que os professores deveriam estar mais disponíveis para os alunos". A Fenprof marcou, para a semana de 20 a 24 de Abril, várias consultas aos professores, para que estes se possam pronunciar sobre os protestos a realizar no terceiro período lectivo: de manifestações à greve à avaliação dos alunos, "nenhuma forma de luta está descartada", avisou Nogueira. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que se tem mantido mais próximo da tutela, aliou-se ao protesto. "Sempre privilegiámos as negociações, mas a não suspensão da avaliação e a divisão da carreira são questões intransponíveis", justificou Arminda Bragança, daquele sindicato, acrescentando que a FNE vai continuar a "tentar minorar alguns dos aspectos mais perversos do estatuto da carreira docente".

Plataforma de Professores não está desunida

O porta-voz da Plataforma Sindical de Professores acusou hoje o Governo de tentar passar para a opinião pública a divisão desta estrutura e reafirmou o regresso dos docentes às greves e às grandes manifestações durante o terceiro período

«Esta acção representa uma grande unidade da Plataforma Sindical dos Professores. O Ministério tudo fez no sentido de tentar provar à opinião pública que estaria dividida, o que não é verdade» , afirmou Mário Nogueira aos jornalistas, à porta do Ministério da Educação.
O também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores sublinhou que as organizações que constituem a Plataforma «têm autonomia e posições diferentes», mas que no que é essencial «estão todas de acordo».
«Aquilo que neste momento mais parece que vai acontecer no terceiro período é o regresso dos professores às grandes acções de rua e às greves» , acrescentou o dirigente sindical, sublinhando que as negociações para revisão do Estatuto da Carreira Docente foram uma «frustração».
Os sindicatos de professores promovem hoje em Lisboa um cordão humano para unir e apontar os responsáveis pela crise e o clima de conflito que se vive no sector, designadamente o Ministério da Educação, Assembleia da República e o Governo, simbolicamente representado pela residência oficial do Primeiro-Ministro.
A Agência Lusa fez o percurso entre o Ministério da Educação e o Marquês de Pombal e constatou grandes brechas entre os professores, que disfarçavam algumas ausências esticando bandeiras e usando cachecóis.
Entre o Marquês de Pombal e o Largo do Rato e depois até à Assembleia da República o cordão já apresenta um aspecto mais compacto.
«Mentirosos, Mentirosos» e «Está na hora está na hora da ministra ir embora» eram algumas das palavras de ordem que os professores iam gritando.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato dos professores da Grande Lisboa, António Avelãs, afirmou que já não é possivel reunir 100 mil docentes, como aconteceu em manifestações anteriores, mas garantiu que a iniciativa vai «dar nas vistas», porque a «consciência de que o actual modelo de avaliação destrói as escolas é a mesma».
«O modo como se combate é que provoca divisões, o que era de esperar. Mas quem entregou os objectivos não tem necessariamente de concordar com o modelo, aliás, a maioria continua a discordar» , disse Avelãs.
Lusa / SOL

Movimentos independentes de professores participam no cordão humano

Os movimentos independentes de professores vão hoje participar no cordão humano promovido pelos sindicatos, considerando que o protesto justifica-se ainda mais pela falta de avanços na negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente com o Governo

«Os movimentos independentes participarão em todas as acções que servirem para manifestar na rua e nas escolas a determinação e a razão dos professores nesta luta contra o ministério da Educação, sejam elas dinamizadas pelos sindicatos, por movimentos ou por pequenos grupos de professores» , afirmou o coordenador do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), em declarações à agência Lusa.
Segundo Ilídio Trindade, o protesto organizado pelos sindicatos do sector justifica-se nesta altura pela falta de progressos nas negociações de revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas também porque o Governo «tentou desmobilizar a luta, com o regime simplificado da avaliação de desempenho e as pressões relativamente aos objectivos individuais».
«Uma coisa é o decurso do processo, outra coisa são os avanços que se têm conseguido. Parece-me que não têm sido grandes os avanços alcançados» , acrescentou.
Para o responsável, a luta dos professores vai acentuar-se ainda mais, tendo em conta a nova legislação dos concursos de colocação dos docentes, que, segundo afirma, «levanta graves problemas de injustiça».
Participam ainda no protesto o Movimento Escola Pública (MEP), o PROmova e a Associação de Professores em Defesa do Ensino (APEDE).
O cordão humano de professores pretende unir e apontar, segundo os sindicatos de professores, os principais responsáveis pela crise e pelo clima de conflito que se vive no sector, designadamente a ministra da Educação, a Assembleia da República e o primeiro-ministro.
Lusa / SOL

tudo sobre o magalhães

PSD apresentou segundo requerimento contra alegada discriminação no acesso de alunos ao Magalhães

06.03.2009 - 15h57 Graça Barbosa Ribeiro
Depois de apresentar um requerimento em que questionava a alegada discriminação das crianças institucionalizadas devido ao regulamento do programa e-escolinhas, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um segundo pedido de esclarecimentos, idêntico ao primeiro, mas relativo às condições impostas pelo programa e-escolas, destinado a crianças do 5º ao 12º ano de escolaridade. Isto porque, segundo a instituição que esteve na origem da iniciativa dos sociais-democratas, é este segundo grupo que, “na prática”, “não tem acesso aos computadores”.A decisão de fazer um segundo requerimento foi tomada depois de direcção do Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda, de Arouca, ter anunciado, ontem, que, ao contrário do que o PSD alegava no primeiro (e que o PÚBLICO reproduziu), as crianças do 1º ciclo do ensino Básico da instituição já dispõem do computador Magalhães, entregue no âmbito do programa e-escolinha. Em comunicado, o responsável pelo Centro, o padre João Pedro Bizarro, sublinha que “o principal motivo da exposição enviada” ao primeiro-ministro e ao deputado social-democrata André Almeida “está relacionado com o programa e-escola”, no qual a instituição gostaria de inscrever 32 crianças e jovens. Não o pode fazer, explica, porque “os encargos económicos que daí advém são incomportáveis” para a sua e “para qualquer outra Instituição Particular de Solidariedade Social”.“Enquanto o Magalhães é gratuito para as crianças abrangidas pelo escalão A da Acção Social Escolar, a aquisição do computador com acesso à banda larga através do e-escola obriga, no mínimo, ao pagamento de uma mensalidade de cinco euros durante 36 meses. Basta multiplicar cinco euros por 32 jovens durante esse período de tempo para perceber que, na prática, estas crianças não têm um verdadeiro acesso ao programa”, criticou Fausto Portugal, outro elemento da direcção do centro, em declarações ao PÚBLICO. Na sua opinião, aquela situação “é especialmente grave pelo facto de as jovens institucionalizadas naquele centro já estarem sujeitas “a outros factores de exclusão”. “Com isto, sentem o peso de mais uma discriminação, dado que, nas suas turmas, são as únicas a não terem acesso ao programa”, enfatizou.Nos dois requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD não é abordada a questão da mensalidade exigida, mas a lacuna regulamento dos programas que impede que pessoas colectivas, neste caso as instituições que têm a guarda legal das crianças, as inscrevam no e-escolas e no e-escolinha. “Esse problema existe de facto, mas, no caso do e-escolinha, que não implica qualquer pagamento, foi resolvido graças à generosidade de elementos da instituição, que, enquanto pessoas singulares, fizeram a inscrição das crianças”, explicou Fausto Portugal.

Erros de português no Magalhães foram «surpresa»
12h40m
O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, disse este sábado, em Alcobaça, que os erros de português detectados no computador Magalhães foram "uma surpresa".
"Foi para mim uma surpresa. Naturalmente, não me parece que devesse ter acontecido e que, portanto, quem teve responsabilidade por verificar isso, deveria ter detectado esses dados", afirmou Jorge Pedreira à margem do IV Seminário para a Educação.
Reagindo a uma notícia do semanário Expresso, que relata a existência de um conjunto de erros de português nos jogos educativos do computador, Jorge Pedreira sublinhou que, "agora, o que é importante é corrigir".
"Uma coisa é certa: não é pelo facto de um programa de jogo didáctico ter erros, que isso diminui, em alguma coisa, a utilidade e a importância do projecto do computador Magalhães", declarou o secretário de Estado.
Jorge Pedreira rejeitou ainda que o problema descredibilize este projecto do Governo.
"No momento em que os computadores estiverem com as crianças e os professores começarem a utilizá-los na escola, todos veremos a vantagem que o computador Magalhães tem para as crianças", defendeu.
Confrontado com a possibilidade de o Governo vir a pedir responsabilidades sobre esta situação, Jorge Pedreira acrescentou primeiro há que ver "exactamente aquilo que aconteceu", acrescentando ser prematuro pronunciar-se sobre esta questão.

Ministério manda retirar software de computador Magalhães com erros de português
07.03.2009 - 15h21 Lusa, com PÚBLICO
O Ministério da Educação solicitou a remoção de software associado a uma aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães após a detecção de graves erros de português, segundo uma nota hoje divulgada. O assunto, noticiado hoje pelo semanário "Expresso", foi denunciado pelo deputado José Paulo de Carvalho, antigo deputado do PP, actualmente não inscrito.Os erros mais de 80 erros, entre os quais "gravar-lo", "puxando-las", "acabas-te", "básicamente", "fês", "caêm", e ainda textos inteiros sem sentido, que teriam como objectivo ensinar as instruções dos jogos, aparecem em vários ecrãs desses mesmos jogos didáticos do portátil dedicado aos mais novos. O Ministério da Educação terá dado ontem ordem para as escolas retirarem dos computadores Magalhães o software de jogos didácticos depois de o "Expresso" ter confrontado o Governo com os erros de ortografia, gramática e sintaxe nas instruções dos jogos incluídos no ambiente de trabalho Linux. Em nota hoje divulgada, a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) refere que já solicitou à empresa JP Sá Couto a remoção do software associado a uma aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães, depois de detectados erros ortográficos que o Ministério da Educação considera "intoleráveis". "Em relação aos computadores já distribuídos, a DGIDC produziu um manual de instruções que permitirá que os professores, nas escolas, ou os pais, em casa, possam realizar a desinstalação de imediato", adianta o texto. "Em todo o caso, o Ministério da Educação salienta que o computador Magalhães é, e será cada vez mais, um instrumento de trabalho inovador, seguro e indispensável nas salas de aula do 1.º ciclo", refere a nota do gabinete de comunicação do Ministério da Educação. O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, disse hoje, em Alcobaça, que os erros de português detectados no computador Magalhães foram "uma surpresa". "Foi para mim uma surpresa", disse Jorge Pereira à margem do IV Seminário para a Educação. "Naturalmente, não me parece que devesse ter acontecido", adiantou, frisando que o responsável pela verificação de erros os deveria ter detectado. "Uma coisa é certa: não é pelo facto de um programa de jogo didáctico ter erros, que isso diminui, em alguma coisa, a utilidade e a importância do projecto do computador Magalhães", declarou o secretário de Estado. No requerimento onde denunciava a situação, enviado ao presidente da Assembleia da República ontem, mas com data de dia 4 e tendo como destinatário o Ministério da Educação, José Paulo de Carvalho afirmava que os computadores Magalhães não estavam "a ensinar a jogar os seus jogos em português, mas sim no novo idioma oficioso do Ministério da Educação: o 'magalhanês'". Entre as 8 questões que levantava e sobre as quais exigia uma resposta da tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, o deputado perguntava: "que classificação, de 0 a 20, mereceria, por parte do Ministério da Educação e do ponto de vista da correcção linguística, o texto usado nas referidas instruções?".José Paulo de Carvalho exigia ainda que fossem apuradas responsabilidades sobre este episódio.

Magalhães: Empresa responsável reconhece "falha humana"
21h54m
A empresa responsável pelo software associado à aplicação de um jogo instalada nos computadores Magalhães atribuiu este sábado "a falha humana" os erros de português detectados, adiantando que as correcções já estão disponíveis na Internet.
"O processo de tradução/localização de software envolve um passo de tradução automática, sendo esse passo seguido de verificação manual. No caso do software Gcompis, por falha humana, parte da tradução desta aplicação não foi validada", esclareceu hoje a empresa Caixa Mágica em comunicado enviado à agência Lusa.
O Ministério da Educação deu sexta-feira ordem para as escolas retirarem dos computadores Magalhães o software de jogos didácticos depois de o jornal Expresso ter confrontado o Executivo com os erros de ortografia, gramática e sintaxe nas instruções dos jogos incluídos no ambiente de trabalho Linux.
"Gravar-lo", "puxando-las", "acabas-te", "básicamente", "fês", "caêm", foram alguns dos erros detectados e que fizeram a capa do semanário Expresso.
No comunicado, a Caixa Mágica refere ainda que os erros foram sendo corrigidos em actualizações disponibilizadas em Outubro do ano passado e Janeiro deste ano "sendo estas automaticamente instaladas em todos os Magalhães que acedem à Internet".
A empresa sublinha ainda que entre as "1.136 aplicações presentes no Linux Caixa Mágica no Magalhães, foram detectados erros apenas numa aplicação".

Aluno exibe arma de fogo em recinto escolar

Um aluno de 15 anos da Escola EB 2,3 de Sernancelhe foi detectado, na tarde de quarta-feira, com uma arma de fogo em pleno recinto escolar, tendo-a exibido a vários colegas em horário lectivo, informou hoje a GNR

O aluno «não fez qualquer ameaça, apenas a exibiu aos colegas, durante a tarde de quarta-feira», disse fonte da GNR, acrescentando que, na sequência de uma denúncia, o Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Moimenta da Beira apreendeu a arma e o respectivo adaptador, que «já estava na posse do Conselho Executivo da escola».
De acordo com a mesma fonte, trata-se de «uma arma adaptada de calibre 6,35 mm, de marca Walter, sem número de série, que o aluno disse ter vindo de fora do país, através de familiares». «A arma não tinha munições», acrescentou.
Contactado pela Agência Lusa, o Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Sernancelhe referiu apenas que «o assunto foi encaminhado para quem de direito», escusando-se a mais comentários sobre o caso.
Lusa/SOL

Supremo Tribunal dá razão a Ministério no caso das faltas "injustificadas" de sindicalistas

06.03.2009 - 11h47 Lusa
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão a um recurso do Ministério da Educação no caso relacionado com um grupo de professoras às quais foi recusada em 2006 a justificação de uma falta dada para participarem numa reunião sindical.Vítor Diogo, presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas da Caranguejeira (Leiria) emitiu, a 14 de Junho de 2006, um despacho em que não considerava justificadas as faltas dadas por três professoras, a 6 de Junho. Inconformadas, as professoras intentaram uma acção no Tribunal Administrativo de Leiria, considerando que tinha sido violado o disposto na Lei Sindical, mas a decisão desta instância, em Julho de 2007, foi desfavorável às docentes com o fundamento de que a reunião sindical se realizou fora do estabelecimento de ensino. Contudo, as professoras recorreram para o Tribunal Central Administrativo-Sul (TCA-SUL) que, em decisão divulgada em Abril de 2008, veio dar razão às professoras, considerando que as docentes podem participar em reuniões sindicais independentemente do local onde se realizam, desde que dentro do crédito de horas de que dispõem. Coube então ao Ministério da Educação recorrer desta segunda decisão, tendo agora o STA decidido revogar o acórdão do TCA-Sul e "fazer subsistir a decisão da primeira instância, que julgara improcedente a acção dos autos" intentada pelas professoras. De acordo com o STA, o despacho do presidente do Conselho Executivo "não pode ser havido como ilegal" face à legislação existente.Conselho executivo comenta que a escola se “limitou a cumprir a lei”Vítor Diogo, presidente do Agrupamento de Escolas da Caranguejeira, reagiu dizendo que a escola "se limitou a cumprir a lei"."Sempre achei que a escola tinha razão, porque se limitou a cumprir a Lei", afirmou, lembrando que as três professoras em causa - duas das quais já reformadas - foram informadas de que "não poderiam fazer reuniões sindicais fora da escola" e até mesmo "aconselhadas a não o fazerem". "Da minha parte, até me custou injustificar a falta das professoras, que são colegas", declarou o presidente do conselho executivo, que lembrou: "Até lhes foi dada oportunidade de justificarem a falta de outro modo, mas não quiseram". O presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas da Caranguejeira sublinhou que o estabelecimento de ensino não moveu qualquer atitude de perseguição às professoras. "Sou sindicalista há 20 anos e delegado sindical", sublinhou Vítor Diogo.

Educação está a atrasar relatório de segurança

Balanço. PSP e GNR entregaram dados no início do anoMinistério de Lurdes Rodrigues está a reter dados da Escola SeguraO relatório anual de Segurança Interna (RASI) de 2008 ainda não foi concluído porque o Ministério da Educação não enviou ao secretário--geral de Segurança Interna, Mário Mendes, os resultados da Escola Segura no último ano lectivo, que terminou há mais de oito meses. Desde 2007, o Ministério da Educação assumiu a responsabilidade do tratamento estatístico das ocorrências no interior dos estabelecimentos de ensino, tendo sido criado, para esse efeito, um Observatório para a violência nas escolas. O registo dos crimes no exterior das escolas ficou com a PSP e a GNR, de acordo com as áreas de competência regional.Ao que o DN apurou, enquanto as forças de segurança entregaram as suas estatísticas no Gabinete Coordenador de Segurança logo no início do ano, o Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues ainda não o fez. Isto apesar de os dados estarem na sua posse há vários meses.O DN pediu esclarecimentos ao porta-voz da ministra da Educação, mas este limitou-se a responder que "quando houver informação sobre o assunto será comunicado". Não adiantou quando seriam enviados dados ao gabinete do "superpolícia".Em 2007, quando foi anunciada a nova estratégia de registo das ocorrências nas escolas, na sequência de um ano em que a violência nos estabelecimentos de ensino marcou a agenda mediática e política, estas estatísticas passaram a ser anunciadas em conjunto pelos ministérios da Educação e da Administração Interna, e constituem, desde então, um capítulo do RASI. No final desse ano, Rui Pereira e Maria de Lurdes Rodrigues estiveram lado a lado a anunciar uma descida de 35% de casos no ano lectivo 2006/2007. Contra todas as expectativas, o mesmo não aconteceu no final de 2008. E, até agora, o suspense mantém-se.O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, apelou à denúncia dos casos de violência nas escolas e declarou a sua investigação como prioritária. Em 2008, a Procuradoria abriu 138 inquéritos-crime, a maior parte por agressão a professores.

Avaliação dos professores desagrada a alguns pais

Há pais que estão revoltados com o processo de avalia ção de professores e que vão transmitir o seu descontentamento ao Ministério da Educação.
Em causa está uma situação concreta, em que uma professora teve de deixar uma das turmas do primeiro ciclo para passar a avaliar os seus colegas do agrupamento vertical de escolas Belém–Restelo, em Lisboa. A docente teve de ser substituída por outra a meio do ano lectivo.Os pais receberam a notícia como um facto consumado e não se conformam que assuntos burocráticos e administrativos se sobreponham aos interesses dos alunos. Por isso, reúnem-se hoje para ultimar um documento que será enviado à tutela, sendo que também darão conta do seu protesto aos vários órgãos de gestão da escola EB 30 Moinhos do Restelo. Sem pôr em causa a necessidade da avaliação dos professores, a associação de pais quer alertar o Ministério da Educação para o eventual descuido que possa estar a haver na vertente pedagógica da escola.
MG/Fátima Casanova

A jornalista Fátima Casanova falou com um dos pais

Professores queixam-se da falta de formação específica para usar o Magalhães

Ontem às 23:18

Numa altura em que o Magalhães já chegou às mãos de largos milhares de alunos do primeiro ciclo do ensino básico, a maioria dos professores não teve qualquer formação específica para usar aquele computador na sala de aula

Em declarações à TSF, o presidente da Associação Nacional de Professores considerou que as potencialidades do pequeno computador mereciam outro tipo de enquadramento.
«Para sustentar a aplicação pedagógica de uma ferramenta com este impacto ao nível das crianças e daquilo que se pretende», seria necessário não só uma formação a nível de informática, mas também sobre «aquela ferramenta concreta com o software didáctico concreto, para que possa ser aplicado de uma forma sustentada», disse.
João Grancho sublinhou que até ao momento, numa altura em que milhares de alunos já receberam o pequeno computador, existe apenas uma «formação dispersa».
A meio do ano lectivo, «qualquer formação que possa vir a existir será sempre muito diminuta face àquilo que é o universo previsível da distribuição dos equipamentos», reforçou.
Por seu lado, Manuel Grilo, responsável pelo primeiro ciclo no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, disse à TSF que os docentes desconhecem a existência de acções de formação dedicadas ao Magalhães.
Manuel Grilo acrescentou que os professores apenas conhecem uma plataforma em linha na Internet onde podem tirar «algumas dúvidas», apesar de ser um serviço de difícil consulta.
Na opinião do responsável pelo primeiro ciclo no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o facto de os próprios professores não terem «nenhum Magalhães» também não ajuda nesse conhecimento do computador.
A TSF tem tentado, há alguns dias, uma reacção do Ministério da Educação a estes atrasos na formação específica para o uso do Magalhães em sala de aula, mas até ao momento tal não foi possível.

Investigado arremesso de ovos à ministra

Inspecção da DREN ao episódio que envolveu Lurdes Rodrigues passapor inquirição a alunos e docentes
00h30m
CARLOS RUI ABREU
Três meses depois de a ministra da Educação ter sido recebida em Fafe com ovos, um inspector da tutela está a investigar quem esteve por trás da manifestação. Alunos e funcionários já foram ouvidos, mas o alvo são os docentes.
Um inspector do Ministério da Educação está há vários dias na Escola Secundária de Fafe a investigar os contornos da manifestação de Novembro em que um grupo de alunos e professores daquele estabelecimento de ensino recebeu a ministra da Educação com uma "chuva de ovos". Maria de Lurdes Rodrigues teve então de abandonar a cidade cancelando a presença numa cerimónia pública organizada pela Associação Empresarial local.
Volvidos três meses, a tutela parece não ter esquecido esse episódio e tenta agora apurar os responsáveis da recepção com especial enfoque nos docentes. "Eu fui ouvida por um inspector que, com ar intimidatório, fez uma série de perguntas e todas no sentido de incriminarmos os professores", afirmou ao JN uma das alunas da Secundária ouvidas no inquérito.
De entres as questões formuladas, o inspector terá insistido em saber "se os professores incentivaram a manifestação; se os alunos saíram a meio das aulas; se os portões foram abertos pelos funcionários e se os professores pagaram os ovos que os alunos arremessaram".
Segundo o JN apurou, até ao momento foram escutados alguns funcionários e alunos do 12º ano e provavelmente seguir-se-ão os inquéritos aos docentes, nomeadamente aos que naquele dia de Novembro apareceram nas fotos da imprensa e deram entrevistas às estações de televisão.
Os alunos abordados pelo JN e que foram ouvidos pelo inspector falam todos de um clima de intimidação que os orienta para denunciarem situações que possam por em causa a actuação dos docentes. "Nós só temos de dizer a verdade e a verdade é que a iniciativa da manifestação partiu de nós de forma espontânea", asseguram.
Os alunos têm sido chamados individualmente, durante o período lectivo, por um funcionário da escola que os encaminha para junto do inspector.
Pedro Leite, presidente da Associação de Estudantes considera "agressiva e intimidatória" esta inspecção, embora admita que "quem teve responsabilidade na manifestação deva ser identificado e responsabilizado".
Esta não é a primeira consequência directa da manifestação de Novembro já que após esse dia houve uma ordem para controlar a hora de entrada e saída dos professores, registando o nome de cada um. Este controlo foi momentâneo uma vez que os professores fizeram uma espécie de protesto e quiseram sair todos ao mesmo tempo o que "congestionou" o trabalho do funcionário.
Horas depois, os professores foram surpreendidos por um pedido de demissão do presidente do Conselho Executivo que, no entanto, uns dias mais tarde recuaria nessa posição. Até hoje, não foi possível apurar se a decisão de controlar os professores foi emanada pela DREN ou se pelo próprio executivo da escola.
O JN contactou o presidente do Executivo mas José Caetano recusou prestar declarações porque "o JN em tempos publicou uma notícia que não considerei boa!"

No que o país se transformou

Ser bom professor agora não interessa para nada... o que interessa é o visual... o bom professor deve ser capa de revista... deve ter um visual atraente e /ou estar inscrito no PS. Quem quer chegar ao excelente sabe o caminho que deve percorrer... vá lá... não custa nada... quem lida com o público tem que ser atraente, mostrar as pernas, implantar botok em todo o lado e fazer umas plásticas para pertencer ao novo modelo de ensino!!!

a história há-de julgar!!!

Professoras titulares em apuros

Duas professoras titulares, já velhas e doentes, mas ainda sem direito à reforma, obrigadas por uma Junta Médica a permanecerem na escola, reúnem-se. Devem preparar a avaliação dos seus colegas mais novos, tal como foi instituído pelo Governo .Uma delas olha para a outra e diz: -“Por favor, não me leves a mal. Nós somos amigas há tanto tempo e agora não consigo lembrar-me do teu nome, vê só a minha cabeça!... És a Celeste ou a Alzira?” A outra olha fixamente para a amiga durante uns dois minutos, coça a testa e diz: “Precisas dessa informação para quando?”

Professores regressam às ruas de Lisboa com cordão humano

Os professores regressam sábado aos protestos de rua, desta vez para a realização de um cordão humano que irá ligar em Lisboa «os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação»

«A grande luta dos professores neste momento é a que se está a travar nas escolas e também nos tribunais. Este cordão surge porque entendemos que neste momento era altura de voltar a dar visibilidade pública à luta dos professores», afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.
Segundo o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a ideia é «unir e apontar os responsáveis pela crise que se vive no sector da Educação», portanto o Ministério da Educação, a maioria socialista na Assembleia da República e o Governo, simbolizado pela residência oficial do primeiro-ministro.
Para Mário Nogueira, que estima a presença de «milhares de professsores», a realização deste protesto justifica-se ainda mais pelo facto de o Ministério da Educação, durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente, não estar a dar resposta às reinvindicações dos professores.
«O ministério reafirma a divisão da carreira, a avaliação de desempenho, as quotas e tudo o que é negativo no Estatuto da Carreira Docente», criticou.
Este cordão humano foi lançado isoladamente pela Fenprof, mas acabou por ser estendido à Plataforma Sindical, recebendo o apoio das restantes estruturas sindicais.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) só decidiu quinta-feira participar na iniciativa, depois de analisar a última ronda negocial com o Governo sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
«Tem sido prática da FNE não entrar em determinado tipo de manifestações quando se está a realizar um período negocial. No entanto, nas questões principais, como as quotas e as categorias, não se transpuseram as barreiras», afirmou Arminda Bragança, dirigente da FNE.
Apesar disso, a FNE tem sido o sindicato que mais se tem aproximado da tutela durante as últimas semanas, nas rondas negociais. «Vamos continuar a reunir para tentar minorar alguns dos aspectos mais perversos do estatuto», acrescentou.
O protesto conta com três locais de concentração, todos às 15:00: Ministério da Educação, na Avenida 05 de Outubro, Marquês de Pombal e Largo do Rato, indo depois cada um dos pontos ao encontro dos restantes. No final haverá uma concentração frente à Assembleia da República, local onde serão feitas intervenções pelos dirigentes sindicais.
Os movimentos independentes de professores também aderiram ao protesto e apelaram esta semana à participação de todos os docentes.
Para o período que decorre entre 20 e 24 de Abril, está já agendada uma semana de consulta aos professores, para os docentes se pronunciarem sobre as acções e lutas a desenvolver durante e no final do 3.º período lectivo. Tudo está em cima da mesa, desde manifestações a greves às avaliações dos alunos.
Lusa/SOL

Rir é mesmo o melhor remédio

A1 – Empenho para a rentabilização do tempo de almoço.
Nível 1 O professor almoça em casa e/ou no restaurante, dedicando totalmente esse tempo ao lazer e à família.
Nível 2 O professor almoça no restaurante com os seus colegas, tratando pontualmente de algum assunto relacionado com a escola.
Nível 3 O professor almoça no refeitório da escola, rentabilizando esse tempo para discutir assuntos relacionados com as tarefas da escola e/ou reunir com os seus pares.
Nível 4 O professor petisca no bar, mandando reservar previamente um croquete, uma sandes de queijo fresco e uma água, aproveitando para realizar as tarefas da escola em simultâneo.
Nível 5 O professor não almoça, mantendo-se no seu local de trabalho e em cumprimento do seu dever profissional em total abstinência.

A2 – Empenho para a rentabilização do tempo de transição entre as actividades lectivas.
Nível 1
O professor usa as instalações sanitárias de acordo com as suas necessidades, procedendo de igual forma em relação a chamadas particulares do seu telemóvel e ao consumo de géneros alimentícios, utilizando a sala de professores para actividades de lazer.
Nível 2
O professor usa as instalações sanitárias não mais do que uma vez em cada turno, procedendo de igual forma em relação a chamadas particulares do seu telemóvel e ao consumo de géneros alimentícios. Não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer.
Nível 3
O professor utiliza as instalações sanitárias mas rentabiliza esse tempo para terminar o consumo dos géneros alimentícios adquiridos no bar. Raramente faz chamadas particulares do seu telemóvel e não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer.
Nível 4
O professor utiliza as instalações sanitárias muito ocasionalmente e de forma célere, raramente faz chamadas particulares do seu telemóvel, não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer, consumindo pontualmente um copo de água.
Nível 5
O professor não desperdiça tempo na satisfação de qualquer necessidade fisiológica, não utiliza o seu telemóvel para chamadas particulares, embora o possa disponibilizar para contactos profissionais; não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer ou consumo de géneros alimentícios.


B1 – Relacionamento com os alunos
Nível 1
O professor esconde-se atrás dos postes, caixotes do lixo, caixas de electricidade, dentro do lago, e afins de forma a evitar a todo o custo qualquer tipo de relacionamento com os alunos.
Nível 2
O professor circula de forma circunspecta pela escola, desmotivando qualquer aproximação por parte dos alunos.
Nível 3
O professor responde naturalmente às abordagens informais feitas pelos alunos, mantendo uma postura séria face aos assuntos tratados.
Nível 4
O professor demonstra uma preocupação para com os problemas pessoais dos alunos, levando-os a interagir e confidenciar os aspectos íntimos da sua vida pessoal. Apoia-os na resolução dos seus problemas, averiguando e procurando soluções junto de outros colegas, entidades e organismos especializados nas diversas problemáticas.
Nível 5
O professor corre atrás dos alunos, convivendo estreitamente com eles durante os tempos de transição entre as aulas, integrando-se perfeitamente nas suas actividades. Almoça com os alunos frequentemente no refeitório e/ou nos restaurantes das proximidades da escola. Convida-os para festas familiares e/ou frequenta com eles as discotecas nocturnas desfrutando da sua companhia.


B2 – Relacionamento com os encarregados de educação
Nível 1
O professor nunca está disponível para comunicar com os encarregados de educação fora do seu horário de atendimento.
Nível 2
O professor encontra-se disponível apenas durante o seu horário de atendimento, limitando o tempo destinado a cada encarregado de educação em quatro minutos e cinquenta e três s segundos.
Nível 3
O professor está disponível para comunicar com os encarregados de educação fora do seu horário de atendimento, em casos de comprovada urgência. Pontualmente, atende uma chamada telefónica de um encarregado de educação no intervalo entre aulas.
Nível 4
O professor estabelece uma relação estreita com os encarregados de educação. Elabora um mapa com vários percursos de forma a abranger todas as residências dos encarregados de educação da sua direcção de turma ao longo da semana. Cumpre o percurso estabelecido diariamente após a saída da escola e antes de se dirigir ao seu lar.
Nível 5
O professor estabelece uma relação de amizade com os encarregados de educação, relacionando-se com os mesmos diariamente, incluindo os fins-de-semana, e disponibilizando-se para adaptar as suas férias às necessidades daqueles.

B3 – Relacionamento com o órgão de gestão, vulgo o Director.
Nível 1
O professor não acolhe com agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão. Recolhe dados através de conversas com os intervenientes e procede ao registo de percentagens e elaboração de estatísticas utilizando a regra de três simples.
Nível 2
O professor acolhe pontualmente com agrado algumas bases de dados propostas pelo órgão de gestão da escola, utilizando-as com alguma dificuldade mas na tentativa de rentabilizar tempo, trabalho e recursos.
Nível 3
O professor acolhe com agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão.
Nível 4
O professor acolhe com bastante agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão, esforçando-se por não danificar as programações e tentando rentabilizar ao máximo os instrumentos postos ao seu dispor.
Nível 5
O professor trabalha alegremente com as bases de dados disponibilizadas pelo órgão de gestão, dando importantes contributos para melhorar as existentes e apresentando sugestões de novas bases, grelhas e outras operações em folha de cálculo para registo de todas as actividades escolares. Partilha com os seus pares o entusiasmo pelo registo digital sistemático de toda a informação da escola.

C1 – Utilização de equipamentos para o processo de ensino-aprendizagem
Nível 1
O professor recusa-se a usar qualquer equipamento que exceda o quadro preto já existente na sala de aula e um pau de giz.
Nível 2
O professor tenta utilizar o equipamento posto à sua disposição de forma adequada mas, devido á sua deficiente competência técnica, danifica com frequência o material, sentindo-se desencorajado para novas aventuras no mundo tecnológico.
Nível 3
O professor solicita o equipamento tecnológico das salas de aula de acordo com o ECD e a sua avaliação de desempenho. Conta sempre com um funcionamento, manutenção e actualização dos aparelhos adequado ao plano tecnológico, utilizando as TIC e o acesso à Internet em perfeitas condições e em todos os pavilhões escolares.
Nível 4
O professor utiliza os diversos equipamentos tecnológicos existentes na escola, envolvendo activamente os alunos no seu transporte para a sala de aula, bem como na sua montagem e arrumação. Utiliza os equipamentos de forma adequada promovendo a sua durabilidade e bom estado de funcionamento, tendo sempre em vista o próximo utilizador.
Nível 5
O professor transporta consigo todos os equipamentos necessários à sua prática lectiva diária: mala pessoal, pasta escolar, computador portátil, projector, leitor de CD/DVD, dicionários e/ou mapas e ficha tripla pessoal. Sempre que necessita de acesso à Internet, utiliza a sua banda larga pessoal. Durante os intervalos, coloca na sala que lhe foi atribuída o retroprojector e o respectivo ecrã, os quais repõe no final de cada aula. O professor anda angustiado ansiando a entrada em funcionamento dos quadros interactivos.

C2 – Apoio aos alunos
Nível 1
O Professor encontra-se em depressão precisando desesperadamente do apoio dos alunos.
Nível 2
O professor precisa do apoio dos alunos em momentos de crise, nomeadamente após a leitura dos mails institucionais.
Nível 3
O professor apoia os alunos dentro e fora da aula, isto é, na mediateca, bancos do jardim, no refeitório, sala de professores e /ou Dt, sala de alunos, bares, estando omnipresente e circulando na escola com um letreiro “Posso ajudar?”
Nível 4
O professor procede de forma idêntica ao anterior mas faz-se acompanhar de vários modelos de questões e respectivas respostas, sendo apenas necessário ao aluno escolher uma das opções.
Nível 5
O professor apoia total e completamente todos os alunos sem excepção e sem restrições de espaço ou tempo, quer através do telefone fixo como do móvel, e inclusive dando acesso à sua localização através de GPS. O professor não se recolhe no seu leito sem primeiramente consultar o mail, respondendo a todas as solicitações dos alunos. Eventualmente não terá oportunidade de sequer se recolher, para prevenir a hipótese de lhe escapar algum mail urgente.

C3- Realização de Actividades Extracurriculares
Nível 1
O professor não participa, não quer participar e tem raiva de quem participa em actividades curriculares e extracurriculares.
Nível 2
O professor participa compulsivamente numa actividade curricular ou extra-curricular, sempre com o nariz ao lado, ameaçando desistir a qualquer instante, abandonando os alunos à sua mercê.
Nível 3
O professor participa em algumas actividades curriculares ou extra-curriculares voluntariamente, sentando-se num lugar da primeira fila, e assistindo com muita atenção ao desenrolar da dita actividade, batendo palmas no final.
Nível 4
O professor participa e dinamiza mais de quinhentas actividades curriculares e extra-curriculares enquanto funcionário no activo, preenchendo entusiasticamente e atempadamente todos os formulários, grelhas, bases de dados e inquéritos relacionados com as mesmas.
Nível 5
O professar faz do seu projecto de vida a dinamização cultural, não só da escola mas de toda a comunidade e arredores, contribuindo assim para enriquecer PEE, PCE, PAA, PCT, CG, CP, CE, CT, CDT, DCSH, DL, DE, DMCE. Procede antecipadamente à reserva do seu lugar como professor voluntário, impedindo a escola de, após a sua aposentação, cair no marasmo cultural.

entrevista a santana castilho na sic

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Edicao+da+Manha/2009/2/quatroanosdegoverno.htm

PJ fez buscas no Ministério da Educação

O Ministério da Educação foi alvo de buscas por parte de uma equipa de investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Segundo o Diário Económico, no início de Fevereiro as sede do ministério foi invadida no âmbito de uma investigação ao contrato de 288 mil euros assinado entre o ministério e João Pedroso

A Procuradoria-Geral da República adiantou ao Diário Económico que «está pendente no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa um inquérito que teve origem numa denúncia apresentada em Junho de 2008».
O gabinete de Pinto Monteiro esclarece que o processo ainda está em segredo de Justiça, «pelo que não é possivel fornecer mais informações» nem «confirmar» qualquer nome que conste da investigação.
A Polícia Judiciára recusou fazer qualquer declaração, bem como o Ministério Público, que se limitou a esclarecer a relação contratual com Pedroso.
O Diário Económico revela que o MP e a PJ pediram aos funcionários da secretaria-geral do ministério toda a informação sobre o contrato celebrado entre João Pedroso e o Governo, bem como despachos que permitiam o pagamento de cerca de 288 mil euros ao magistrado e a documentação que mostra que o advogado não restituiu o dinheiro, apesar de não ter entregue o trabalho para o qual foi contratado.
SOL

QUEM ODEIA OS PROFESSORES NÃO PODE TER O SEU VOTO

Vital Moreira, reputado professor de Direito da Universidade de Coimbra, foi, este fim-de-semana, no Congresso do Partido Socialista, dado a conhecer como cabeça de lista deste partido nas próximas eleições eleições para o Parlamento Europeu.Vital Moreira é uma personalidade com um passado e um presente político conhecido de boa parte dos portugueses.
O que, talvez, nem todos saibam é que este mestre de Direito nutre um profundo desprezo pela classe docente, só comparável ao da actual Ministra da Educação. De facto, em 18 de Novembro de 2008, no jornal "Público", Vital Moreira faz um dos ataques mais rasteiros e mais odiosos que me foi dado ler em todo este processo de luta dos professores contra o actual sistema de avaliação. Que diz aí Vital Moreira? Basicamente quatro coisas, a saber:
a) Que não existe qualquer razão para que os professores não sejam avaliados para efeitos de progressão na carreira;
b) Que os professores não gozam de direito de veto em relação às leis do país, nem podem auto-isentarem-se do seu cumprimento, pelo que não é aceitável qualquer posição que implique resistência à aplicação do actual modelo de avaliação;
c) Que o governo não pode ceder às exigências dos professores, devendo antes abrir processos disciplinares a todos aqueles que ponham em causa a concretização da avaliação dos docentes tal como foi congeminada pelo Ministério da Educação;
d) Que o governo, na batalha contra os professores, deve esforçar-se por chamar a si a opinião pública, isolando, desta forma, a classe docente.Este é o pensamento de Vital Moreira, onde a sua veia caceteira surge bem expressa. Mas, mais do que isso, este texto, publicado no "Público", revela-nos um verdadeiro guia político da acção do Ministério da Educação contra os professores.Que cada colega não perca a memória e dê a devida resposta a este senhor nas eleições para o Parlamente Europeu, é o mínimo que está ao nosso alcance.Constantino Piçarra

Ministério vai alterar modelo de avaliação de professsores

O ministério da Educação (ME) aguarda pareceres do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) e da OCDE para propor alterações ao modelo de avaliação docente, que os sindicatos do sector continuam a rejeitar.

Numa reunião negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ME e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) discutiram hoje também o modelo de avaliação para os próximos anos lectivos, num encontro que não trouxe novidades e no qual o sindicato reiterou a necessidade de acabar com as quotas para atribuição das classificações mais elevadas.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, lembrou que o memorando de entendimento assinado com os sindicatos no ano passado apresentava um calendário de negociação que apontava que o essencial do regime de avaliação para os próximos anos deveria estar pronto no final deste ano lectivo.
«Sem prejuízo deste calendário, que aponta para a existência de propostas finais no final do ano lectivo, entendemos que deveremos trabalhar desde já com os sindicatos sobre uma matéria que é de opção política e que implica naturalmente a definição de um quadro em que as propostas técnicas se vão estabelecer», disse.
No entanto, Jorge Pedreira destacou que o esboço da avaliação de desempenho para os próximos anos espera ainda a contribuição de um parecer do Conselho Científico que acompanha a aplicação do processo este ano, porque «o governo pretende colher a experiência da aplicação do actual regime de avaliação de desempenho», e de outro parecer que o ministério pediu à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
«Naturalmente, pedimos os pareceres para que eles pudessem influenciar a decisão que o ministério vai tomar», afirmou, realçando que «os pareceres não são sobre a estrutura da carreira, mas sim sobre a avaliação de desempenho».
«Não faz sentido que tenha uma versão final de revisão do actual regime antes do trabalho de acompanhamento que está a ser feito, nomeadamente pelo conselho científico de avaliação de professores e antes de estar em posse dos pareceres», sublinhou.
«Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE», adiantou.
Segundo Jorge Pedreira, na reunião de hoje foram discutidos «princípios e objectivos da avaliação de desempenho», tendo-se verificado "uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos", desde logo que a avaliação deve identificar as necessidades dos docentes e contribuir para a melhoria do desempenho e cobrir a generalidade das funções dos docentes.
No entanto, enquanto o ministério «continua a considerar que é necessário uma responsabilidade individual pelo acto de avaliação, responsabilidade do avaliado e do avaliador», a existência de uma hierarquia na carreira e diferenciação através de quotas, a FNE quer outro estatuto de carreira docente, «sem duas categorias hierarquizadas, sem quotas e sem vagas».
«Não desistimos desta exigência que, aliás, ainda hoje nesta reunião reafirmámos», disse aos jornalistas o líder da FNE, João Dias da Silva.
Sobre o modelo de avaliação que está a ser aplicado este ano, classificou-o de «injusto», pela existência «de duas categorias de professores» e «por todo um conjunto de factores que estão a perturbar» a escola.
Depois desta reunião, a FNE vai pôr ainda à consideração dos seus órgãos a participação no cordão humano marcado pela Fenprof para sábado, tomando uma decisão, o mais tardar, sexta-feira.
Lusa/SOL

Ministério mantém quotas para atribuição das notas mais elevadas na avaliação de desempenho

02.03.2009 - 17h30 Lusa
O Governo insiste na existência de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho docente, segundo uma proposta que será negociada amanhã com os sindicatos, a que a Lusa teve hoje acesso.De acordo com o documento, "a avaliação de desempenho deve traduzir-se num sistema de classificação que (...) garanta o carácter selectivo no reconhecimento do mérito, designadamente, através da fixação de percentagens máximas para as classificações de mérito". A atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" estão condicionadas pela existência de quotas, um dos princípios fundamentais do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que os sindicatos de professores mais contestam, mas que o Ministério da Educação não está disposto a abdicar. A avaliação de desempenho é uma das matérias que a tutela e os sindicatos acordaram rever no início do ano, no âmbito da revisão do ECD. No documento, o Ministério da Educação sublinha que a avaliação da actividade lectiva "exige a observação de aulas como instrumento de avaliação", apesar deste procedimento, neste ano lectivo, só ser obrigatório para os professores que queiram aceder às classificações mais elevadas, depois da aprovação de um novo regime simplificado, pelo segundo ano consecutivo. Segundo a tutela, não faz sentido avançar para já com uma proposta definitiva de revisão do regime de avaliação de desempenho antes de estar na posse de um conjunto de documentos, por exemplo do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores e da OCDE, "a quem foram especialmente encomendados pareceres ou relatórios". "Contudo, a negociação poderá iniciar-se desde já sobre os objectivos, princípios orientadores e consequências da avaliação de desempenho, matérias que relevam no essencial de opções políticas de fundo. O presente documento cinge-se por isso a essas matérias, não entrando nos pormenores de regulamentação e operacionalização, que terão de ficar para uma fase posterior da negociação", afirma o Ministério. Além das quotas, os sindicatos de professores contestam ainda a divisão da carreira em professor e professor titular e a existência de vagas no acesso à segunda e mais elevada categoria. Na semana passada, a tutela mostrou-se disponível para abdicar deste último princípio, substituindo-o por uma avaliação extraordinária, como uma prova pública, na passagem do sexto para o sétimo escalão.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO CUMPRE COMPROMISSO

A FENPROF reúne hoje (3 de Março) às 17.30 horas, no Ministério da Educação. Esta reunião insere-se no conjunto das que visam rever o ECD e terá, como ponto principal, o início da revisão do modelo de avaliação.

Honrando o seu compromisso, a FENPROF fez chegar, até final de Janeiro, a sua proposta de modelo alternativo de avaliação; já o Ministério da Educação fez, ontem, chegar à FENPROF um documento em que refere estar a satisfazer o compromisso de apresentar uma contraproposta, mas, afinal, não vai além de um enunciar de objectivos e princípios orientadores, acrescentando que antes de Junho e Julho de 2009 não poderá ir além deste tipo de documento geral.

Para a FENPROF e para os professores não é esta revisão do ECD reivindicada: para manter a prova de ingresso; para manter a divisão da carreira em categorias; para manter as quotas na avaliação; para manter em vigor o desqualificado modelo de avaliação imposto pelo ME e não ter qualquer ideia quanto ao futuro, não seria necessário reabrir um processo de revisão do ECD, pois o que vigora já está assim construído, razão por que tem merecido tanta contestação dos professores.

A FENPROF deslocar-se-á ao Ministério da Educação, hoje, para afirmar isso mesmo. No dia 7 de Março, sábado, no Cordão Humano que terá lugar em Lisboa, denunciará, perante os professores, este procedimento do ME em sede alegadamente negocial e, na reunião do seu Secretariado Nacional, que se realizará dias 10 e 11 de Março, decidirá sobre a atitude a adoptar face a este processo de revisão do ECD.

É lamentável que o Ministério da Educação não tenha compreendido, ainda, que não pode continuar a manter esta atitude intransigente perante os professores e, com ela, pretenda prolongar um conflito e um confronto que não são bons para as escolas e penalizam, sobretudo, os alunos. A FENPROF, depois das grandes lutas que se desenvolveram em 2008 e até meados de Janeiro deste ano, deu mais uma oportunidade à negociação e à resolução dos problemas através do diálogo. Mantendo a sua atitude inflexível e prepotente, o Ministério da Educação assume, e disso será responsabilizado, que opta pela via da instabilidade, pois face a esta situação de impasse, a luta dos professores irá, necessariamente, voltar a agudizar-se.


O Secretariado Nacional
03.03.2009

Publicadas novas regras do concurso de professores

As novas regras de recrutamento de professores forampublicadas em Diário da República, introduzindo o factor avaliação de desempenho na graduação dos docentes, o que levou já um sindicato a pedir a fiscalização do diploma à Provedoria de Justiça.
O novo decreto-lei alarga de três para quatro anos a validade das colocações e irá aplicar-se já ao concurso de professores que arranca este mês, o que significa que os docentes colocados em 2009 terão de permanecer no mesmo estabelecimento de ensino até 2013.O aumento para quatro anos do prazo das colocações já estava previsto desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais.O diploma estabelece ainda que, relativamente à contabilização da avaliação de desempenho, as bonificações (Excelente, dois valores, e Muito Bom, um valor) só serão tidas em conta em 2013 para a maioria dos professores.No caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.O mesmo acontece com os professores dos quadros que pediram destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.Por outro lado, o tempo de serviço só será contabilizado se o docente for avaliado com um mínimo de "Bom".Durante a negociação do diploma, Ministério da Educação e sindicatos de professores não chegaram a acordo. Os sindicatos não concordam que a avaliação de desempenho pese na graduação dos docentes, uma vez que a atribuição de "Muito Bom" e "Excelente" está limitada à existência de quotas.Sobre esta matéria, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) enviou hoje à Provedoria de Justiça um pedido de fiscalização "sucessiva e abstracta" do diploma, por considerar que o mesmo violou alguns princípios constitucionais, designadamente o princípio da igualdade."Ao integrar a valorização das menções de Excelente e de Muito Bom na graduação profissional e o resultado da última avaliação de desempenho, em caso de empate, na graduação profissional dos candidatos", justifica o sindicato.O diploma publicado em Diário da República estabelece ainda a extinção dos quadros de zona pedagógica, passando os cerca de 35 mil professores que ocupam esses lugares a integrar, gradualmente, os chamados quadros de agrupamento.De acordo com as alterações, deixarão ainda de se realizar as colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.Estas substituições temporárias de docentes passarão a fazer-se através de uma bolsa se recrutamento, da qual farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.

Treze estabelecimentos dizem não se reconhecer no Conselho das Escolas

Treze escolas e agrupamentos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde declararam não se sentir representados pelo Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, em solidariedade com um conselheiro do Porto que renunciou ao cargo.
"A partir desta data, deixamos de nos sentir representados pelo Conselho das Escolas", refere uma carta enviada pelos responsáveis de nove agrupamentos e três escolas da Póvoa de Varzim e Vila do Conde à ministra da Educação, à directora Regional de Educação do Norte e a Álvaro Almeida dos Santos, presidente do Conselho das Escolas."É uma auto-exclusão. Não queremos fazer parte do Conselho de Escolas", disse à Lusa o responsável por uma escola da Póvoa de Varzim."Alertamos para a importância de se adoptarem todos os procedimentos que, pela sua credibilidade, ajudem a recuperar a imagem de leal representatividade e assertividade de procedimentos em tudo aquilo que diga respeito à vida da escola pública", refere o documento.A carta, na qual os signatários acusam o Conselho de Escolas de falta de "coerência com os princípios para que foi criado", foi recebida hoje de manhã por Álvaro Almeida dos Santos.Confrontado pela Lusa com o texto, o presidente do Conselho das Escolas disse tratar-se de "questões internas de uma região que diz apenas respeito aos eleitos locais"."As pessoas são livres de se manifestar e de dizer o que quiserem, mas a saída do conselheiro do Porto não tem a ver com questões escolares ou educativas", acrescentou.A tomada de posição dos presidentes dos conselhos executivos das escolas secundárias José Régio, D.Afonso Sanches e Rocha Peixoto, bem como dos responsáveis pelos agrupamentos Afonso Betote, Júlio Saul Dias, do Mindelo, da Ribeirinha, da Junqueira, da escola Dr. Flávio Gonçalves, do Cego de Maio, de Rates e do agrupamento de Aver-o-Mar, foi tomada em solidariedade para com José Eduardo Lemos, conselheiro do distrito do Porto.José Eduardo Lemos, presidente do Conselho Executivo da Escola Eça de Queirós, renunciou ao mandato de conselheiro por considerar que o responsável pelo Conselho das Escolas "está a cumprir uma função política" e não a defender os interesses dos estabelecimentos de ensino."O plenário do Conselho das Escolas aprovou uma moção que deveria ser entregue à Ministra da Educação e onde se exigia a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente", contou à Lusa José Eduardo Lemos.A moção deveria ser comunicada por Álvaro Almeida dos Santos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues.Contudo, por correio electrónico, o presidente do Conselho das Escolas informou todos os conselheiros de que não iria fazê-lo."Uma vez que já foi anunciada, por elementos exteriores a este Conselho, violando os mais elementares preceitos éticos, considerei que se tornou desnecessário a comunicação formal à senhora ministra daquilo que já era público", referiu Álvaro Santos.José Eduardo Lemos apresentou uma moção de censura ao presidente do Conselho das Escolas.A moção foi chumbada pelos membros do conselho e o conselheiro do Porto pediu a renúncia ao mandato.

A LUTA CONTINUA: FENPROF ANUNCIA MEGA CORDÃO HUMANO PARA 7 DE MARÇO

Acção Jurídica e Judicial: FENPROF anuncia medidas contra as ilegalidades e as pressões ilegítimas
Iniciativas com vista a combater o modelo de avaliação imposto pelo ME e a levar à sua suspensão:
Não entrega, pelos docentes, dos OI e pedido de devolução por parte de quem os entregou;

Exigência de fundamentação legal das Notificações que estão a ser enviadas aos professores;

Interposição de acções administrativas especiais de impugnação de actos administrativos fundamentados em normas ilegais do actual modelo de avaliação e, eventualmente, entrega de pedidos de declaração de ilegalidade circunscritos a casos concretos das referidas normas;

Requerer, junto do Ministério Público a declaração de ilegalidade de normas do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009;

Requerer junto do Provedor de Justiça, PGR e Grupos Parlamentares que seja suscitada a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro;

Recurso aos tribunais por quebra do princípio de confiança dos administrados (professores e presidentes dos conselhos executivos) em relação à administração educativa, em particular à DGRHE. Através do seu site, recorrendo à figura de FAQ's, ou de respostas que envia às escolas são transmitidas orientações que as levam a incorrer em ilegalidades e poderá fazer com que alguns PCE's, por observarem tais instruções, sejam processados judicialmente. Quebrado que está o princípio da confiança, falta saber se tal decorre de ignorância ou má-fé.
Posição sobre a estrutura da carreira:
A FENPROF não aceita qualquer proposta que mantenha as categorias, logo, a que o ME apresentou é inaceitável, tanto mais que, na prática, cria uma terceira categoria;

A FENPROF não aceitará qualquer proposta que possa eliminar as categorias, mas, na prática, as mantenha, com a existência de determinados patamares da carreira a que apenas um grupo de docentes teria acesso (dependendo das vagas que fossem abertas, depois de autorizadas pelas Finanças);

Em 8 de Março, 8 de Novembro, 3 de Dezembro, 22 de Dezembro de 2008 e em 19 de Janeiro de 2009, os professores foram claros nas suas reivindicações. De entre as mais claramente assumidas destacaram-se a de eliminação das categorias, de revogação das quotas e de supressão da definição de contingentação para acesso a qualquer patamar da carreira. Garantir a diferenciação pelo mérito absoluto e não fazer a sua distinção através de mecanismos administrativos é posição inequívoca dos professores e da sua mais representativa organização sindical;

A FENPROF honrará o compromisso que tem com os Professores e Educadores, não subscrevendo qualquer acordo que não contemple os seus objectivos de luta.
Relativamente à acção e luta dos Professores e Educadores, a FENPROF decide:
Manter todas as já referidas no sentido da suspensão do actual modelo de avaliação;

Entregar Pré-Aviso de Greve à observação de aulas, para um período compreendido entre 26 de Fevereiro e 27 de Março;

Realizar um Grande Cordão Humano no dia 7 de Março que una os grandes responsáveis pelo conflito que se instalou na Educação: Ministério da Educação, Assembleia da República e Primeiro-Ministro;

Garantir uma grande participação dos Professores na Manifestação Nacional do próximo dia 13 de Março, promovida pela CGTP-IN contra as políticas do actual governo e que estão na origem de tudo quanto se tem abatido sobre a Educação, a Escola Pública e os seus trabalhadores, designadamente os docentes;

Promover, entre 20 e 24 de Abril, uma Semana de Consulta aos Professores sobre as acções e lutas a desenvolver ao longo e no final do 3.º terceiro período lectivo. Lisboa, 13 de Fevereiro de 2009O Secretariado Nacional

Escolas estão a dispensar professores dos objectivos

PEDRO SOUSA TAVARES

Avaliação. As mais de 200 escolas 'em luta' contra o modelo de avaliação estão a assumir a interpretação de que "nada na lei" obriga à entrega dos objectivos individuais, "tranquilizando" os docentes que não o fizeram. Mas o presidente do Conselho das Escolas avisa que a situação não é clara
Escolas estão a dispensar professores dos objectivos
Os presidentes dos conselhos executivos das mais de 200 escolas que se opõem ao actual modelo de avaliação estão a dispensar da entrega de objectivos individuais os professores que ainda não o fizeram. Isto apesar de os fundamentos da decisão estarem ainda longe de ser consensuais.Tal como sustentou recentemente o advogado Garcia Pereira, num parecer sobre a matéria, estes estabelecimentos defendem não haver "nada na lei" que obrigue à entrega para que se possa evoluir para a fase da auto-avaliação (entre Maio e Junho). E acrescentam que os seus projectos educativos já abrangem as metas a atingir pelos docentes."Não estamos a defender a não entrega. Apenas tranquilizamos os professores que não o fizeram, dizendo-lhes que não podem ser penalizados de forma alguma", explicou ao DN Isabel le Gué, presidente do Conselho Executivo da Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, e porta-voz deste grupo de escolas. "A lei não é clara sobre a obrigatoriedade [da entrega], e é omissa relativamente a penalizações", defendeu. "A não ser que se considere claro um ofício da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], que por um lado diz que os objectivos são indispensáveis e, por outro, dá às escolas a possibilidade de os fixarem."Na prática, estas escolas estão a dar os objectivos como definidos. Mas não porque tenham assumido em mãos a condução dos processos, como sugeria a DGRHE: "Apenas informamos as pessoas de que a sua ficha de auto-avaliação terá de contemplar o projecto educativo da escola, o plano anual de actividades e, nos casos em que isso se aplique, o projecto curricular de turma", contou Maria João Igreja, da Secundária Alexandre Herculano, de Santarém.Também Rosário Gama, presidente da Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, garantiu que na sua escola "está tudo tranquilo", apesar de "apenas oito" professores terem entregue os objectivos. No entanto, frisou, o problema "não está resolvido", até porque nem todas as escolas partilham desta leitura. Por isso mesmo, este grupo será recebido na próxima quarta-feira pela Comissão de Educação, na Assembleia.Tema divide as escolasQuem está longe de subscrever esta tese é Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação. Para o presidente da secundária Doutor Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Gaia, o recente "simplex" da avaliação é claro ao considerar a entrega dos objectivos "condição essencial" da avaliação, e "não obriga" as escolas a substituírem-se aos professores neste processo. De resto, assumiu, na sua escola informou os "cerca de 20%" de professores que não entregaram que "não iria preencher objectivos individuais, precisamente por considerar que estes são um acto individual".Álvaro dos Santos admitiu que "não ficaria revoltado" com uma solução que contemplasse os projectos educativos nas escolas. Mas para isso, advertiu, "a dúvida não pode manter-se" até à fase de auto-avaliação, sob pena de se "assistir a uma grande convulsão nas escolas".