EDIÇÃO IMPRESSA

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Não, sr. secretário de Estado Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação

Maria Filomena Mónica Público, 30/09/2007

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tem aparecido na televisão e até no Parlamento, o mesmo não sucedendo ao seu secretário de Estado, Valter Lemos. É pena, porque este senhor detém competências que lhe conferem um enorme poder sobre o ensino básico e secundário. Intrigada com a personagem, decidi proceder a uma investigação. Eis os resultados a que cheguei. Natural de Penamacor, Valter Lemos tem 51 anos, é casado e possui uma licenciatura em Biologia: até aqui nada a apontar. Os problemas surgem com o curriculum vitae subsequente. Suponho que ao abrigo do acordo que levou vários portugueses a especializarem-se em Ciências da Educação nos EUA, obteve o grau de mestre em Educação pela Boston University. A instituição não tem o prestígio da vizinha Harvard, mas adiante. O facto é ter Valter Lemos regressado com um diploma na "ciência" que, por esse mundo fora, tem liquidado as escolas. Foi professor do ensino secundário até se aperceber não ser a sala de aula o seu habitat natural, pelo que passou a formador de formadores, consultor de "projectos e missões do Ministério da Educação" e, entre 1985 e 1990, a professor adjunto da Escola Superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Em meados da década de 1990, a sua carreira disparou: hoje, ostenta o pomposo título de professor-coordenador, o que, não sendo doutorado, faz pensar que a elevação académica foi política ou administrativamente motivada; depois de eleito presidente do conselho científico da escola onde leccionava, em 1996 seria nomeado seu presidente, cargo que exerceu até 2005, data em que entrou para o Governo. Estava eu sossegadamente a ler o Despacho ministerial nº 11529/2005, no Diário da República, quando notei uma curiosidade. Ao delegar poderes em Valter Lemos, o texto legal trata-o por "doutor", título que só pode ser atribuído a quem concluiu um doutoramento, coisa que não aparece mencionada no seu curriculum. Estranhei, como estranhei que a presidência de um politécnico pudesse ser ocupada por um não doutorado, mas não reputo estes factos importantes. Aquando da polémica sobre o título de engenheiro atribuído a José Sócrates, defendi que os títulos académicos nada diziam sobre a competência política: o que importa é saber se mentiram ou não. Deixemos isto de lado, a fim de analisar a carreira política do sr. secretário de Estado. Em 2002 e 2005, foi eleito deputado à Assembleia da República, como independente, nas listas do Partido Socialista. Nunca lá pôs os pés, uma vez que a função de direcção de um politécnico é incompatível com a de representante da nação. A sua vida política limita-se, por conseguinte, à presidência de uma assembleia municipal (a de Castelo Branco) e à passagem, ao que parece tumultuosa, pela Câmara de Penamacor, onde terá sofrido o vexame de quase ter perdido o mandato de vereador por excesso de faltas injustificadas, o que só não aconteceu por o assunto ter sido resolvido pela promulgação de uma nova lei. Em resumo, Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação, nunca fez um discurso digno de nota. Chegada aqui, deparei-me com uma problema: como saber o que pensa do mundo este senhor? Depois de buscas por caves e esconsos, descobri um livro seu, O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação da Aprendizagem. Publicado em 1986, teve seis edições, o que pressupõe ter sido o mesmo aconselhado como leitura em vários cursos de Ciências da Educação. Logo na primeira página, notei que S. Excia era um lírico. Eis a epígrafe escolhida: "Quem mais conhece melhor ama." Afirmava seguidamente que, após a sua experiência como formador de professores, descobrira que estes não davam a devida importância ao rigor na "medição" da aprendizagem. Daí que tivesse decidido determinar a forma correcta como o docente deveria julgar os estudantes. Qualquer regra de bom senso é abandonada, a fim de dar lugar a normas pseudocientíficas, expressas num quadrado encimado por termos como "skill cognitivos". Navegando na maré pedagógica que tem avassalado as escolas, apresenta depois várias "grelhas de análise". Entre outras coisas, o docente teria de analisar se o aluno "interrompe o professor", se "não cumpre as tarefas em grupo" e se "ajuda os colegas". Apenas para dar um gostinho da sua linguagem, eis o que diz no subcapítulo "Diferencialidade": "Após a aplicação do teste e da sua correcção deverá, sempre que possível, ser realizado um trabalho que designamos por análise de itens e que consiste em determinar o índice de discriminação, [sic para a vírgula] e o grau de dificuldade, bem como a análise dos erros e omissões dos alunos. Trata-se portanto, [sic de novo] de determinar as características de diferencialidade do teste." Na página seguinte, dá-nos a fórmula para o cálculo do tal "índice de dificuldade e o de discriminação de cada item". É ela a seguinte: Df= (M+P)/N em que Df significa grau de dificuldade, N o número total de alunos de ambos os grupos, M o número de alunos do grupo melhor que responderam erradamente e P o número de alunos do grupo pior que responderam erradamente. O mais interessante vem no final, quando o actual secretário de Estado lamenta a existência de professores que criticam os programas como sendo grandes demais ou desadequados ao nível etário dos alunos. Na sua opinião, "tais afirmações escondem muitas vezes, [sic mais uma vez] verdades aparentemente óbvias e outras vezes 'desculpas de mau pagador', sendo difícil apoiá-las ou contradizê-las por não existir avaliação de programas em Portugal". Para ele, a experiência dos milhares de professores que, por esse país fora, têm de aplicar, com esforço sobre-humano, os programas que o ministério inventa não tem importância. Não contente com a desvalorização do trabalho dos docentes, S. Excia decide bater-lhes: "Em certas escolas, após o fim das actividades lectivas, ouvem-se, por vezes, os professores dizer que lhes foi marcado serviço de estatística. Isto é dito com ar de quem tem, contra a sua vontade, de ir desempenhar mais uma tarefa burocrática que nada lhe diz. Ora, tal trabalho, [sic de novo] não deve ser de modo nenhum somente um trabalho de estatística, mas sim um verdadeiro trabalho de investigação, usando a avaliação institucional e programática do ano findo." O sábio pedagógico-burocrático dixit. O que sobressai deste arrazoado é a convicção de que os professores deveriam ser meros autómatos destinados a aplicar regras. Com responsáveis destes à frente do Ministério da Educação, não admira que, em Portugal, a taxa de insucesso escolar seja a mais elevada da Europa. Valter Lemos reúne o pior de três mundos: o universo dos pedagogos que, provindo das chamadas "ciências exactas", não têm uma ideia do que sejam as humanidades, o mundo totalitário criado pelas Ciências da Educação e a nomenklatura tecnocrática que rodeia o primeiro -ministro.

Ministério da Educação vai abrir concurso para admissão de novos inspectores

O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou hoje a abertura, "a curtíssimo prazo", de um concurso para a admissão de mais funcionários na Inspecção-Geral da Educação, reconhecendo que esta tem falta de meios humanos.
"Reconhecemos que existem problemas de meios humanos para responder a todas as solicitações. Já está prevista a abertura, a curtíssimo prazo, de um concurso para entrarem mais inspectores, em número significativo", afirmou à Lusa Jorge Pedreira.As declarações do secretário de Estado surgem na sequência das queixas apresentadas hoje pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, que pediu uma suspensão por três anos do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que este só será exequível com o triplo de funcionários.Em todo o país existem 152 inspectores para avaliar mais de 8100 professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes, o que dá um rácio de 54 professores por inspector, segundo o sindicato, que classifica de "irrealista", "inoperacional" e "impensado" o modelo adoptado pelo Ministério da Educação. Jorge Pedreira considerou que "não faz qualquer sentido" pedir a suspensão de todo o processo de avaliação de desempenho, por eventuais dificuldades que abrangem apenas uma minoria de professores, já que no total serão avaliados 150 mil docentes. Além disso, o responsável sublinhou que os inspectores só terão de avaliar as funções lectivas dos professores titulares com aquelas funções.Ainda assim, o secretário de Estado reconheceu que é preciso "encontrar um procedimento que facilite esse trabalho", adiantando que a tutela está já a trabalhar nesse sentido."A concretização da avaliação lectiva dos coordenadores de departamento será objecto de regulamentação própria. O resto do trabalho poderá começar a ser iniciado já, uma vez que o processo de avaliação de desempenho tem todas as condições para se desenvolver a partir deste ano lectivo", afirmou ainda o governante.

Inspectores pedem suspensão de avaliação de professores

O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) pede que seja suspenso por três anos, o processo de avaliação dos professores porque, garante, não há inspectores suficientes.

( 16:23 / 03 de Outubro 07 )
Em conferência de imprensa, o presidente do SIEE, José Calçada, classificou de «irrealista», «inoperacional» e «impensado» o modelo proposto pelo Ministério da Educação (ME) para a avaliação de docentes. O ministério quer que os professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por um inspector com formação científica na mesma área. «É impossível dar cumprimento a esse imperativo legal, desde logo por uma questão puramente aritmética», afirmou, explicando que existem em todo o país 152 inspectores para um total de mais de 8.100 professores titulares com aquelas funções, o que daria um rácio de 54 docentes por inspector. «Não há avaliação séria que resista à evidência destes números», assegurou o dirigente sindical, adiantando que seriam necessários «cerca de três vezes mais inspectores» para tornar possível a avaliação de desempenho dos professores proposta pelo Governo. Além da escassez de funcionários da Inspecção-Geral da Educação, explicou, nem sequer existem inspectores em determinadas áreas de formação científica, como as Expressões, para poderem ser avaliados os professores titulares que leccionam essas matérias. Nesse sentido, considerando não haver uma solução imediata «para o imbróglio criado pelo Ministério da Educação», o sindicato dos inspectores vai propor à tutela «que o processo de avaliação seja suspenso por um período mínimo de três anos».

NOVO DIPLOMA DO ME PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL:

RETORNO ÀS VELHAS “CLASSES ESPECIAIS”

Guiado exclusivamente por critérios economicistas, este Governo (na sequência da acção de governos anteriores) vem rompendo, na prática, com esta filosofia de inclusão, afastando das medidas de Educação Especial dezenas de milhar de alunos com reais necessidades educativas especiais: Reduziu a cerca de metade o número de docentes de educação especial.
Em toda a região realizam-se plenários com docentes do ensino especial e dos apoios educativos para analisar este diploma e estudar formas de intervenção.
>> para ler mais clique aqui

PLENÁRIOS DE PROFESSORES DO ENSINO ESPECIAL E DOS APOIOS EDUCATIVOS


9/10 - 16.30 - EB 2,3 Qta das Palmeiras/Covilhã
16/10 - 16.30 - EB 2/3 João Roiz/ C. Branco
10/10 - 16.30 - Auditório da Esc. Sec. José Falcão
15/10 - 16.30- EB 2,3 João Afonso de Aveiro
16/10- 16.30 - Executivo Distrital de Viseu
17/10 - 16.30 - Executivo Distrital da Guarda
23/10 - 16.30 - Executivo Distrital de Leiria

Ordem de Trabalhos:
1) Projecto do ME para a (re)organização da Educação Especial;
2) Situação do sector: Principais problemas na abertura do Ano Lectivo 2007/08; funcionamento da Intervenção Precoce; medidas a tomar;
3) Ataque do Governo/ME contra os professores, trabalhadores da Administração Pública e dos outros sectores (concursos, regulamentação do ECD; vínculos, carreiras e remunerações; Lei Sindical; revisão do Código do Trabalho, etc) e acção sindical a desenvolver;
4) Eleição de Delegados Sindicais.

É O NOSSO FUTURO E O DE MILHARES DE CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÁ A SER POSTO EM CAUSA.

O SPRC sabe que a elevada consciência profissional dos docentes da educação especial os levará a não se abster de intervir, participando. Não faltes!

Portugal abaixo da média em todos os domínios

Os sistemas europeus de Educação progridem de forma decepcionante face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, adverte um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia, que revela que Portugal continua abaixo da média em todos os cinco domínios de referência

O relatório anual de 2007 sobre os progressos realizados na União Europeia desde 2000 revela que Portugal continua abaixo da média europeia em todos os cinco domínios de referência em matéria de educação, embora em diversos aspectos esteja a progredir a um ritmo mais acelerado do que os seus parceiros europeus e a recuperar algum terreno.
O executivo comunitário constata que, desde 2000, os progressos realizados pelos 27 nos cinco grandes domínios são limitados, muito aquém dos indicadores de referência acordados pelos Estados-membros no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, à excepção do aumento de licenciados nas áreas da matemática, ciência e tecnologia.
Neste indicador específico, a UE já atingiu mesmo as metas traçadas de aumentar o número de licenciaturas nestas áreas em 15 por cento até 2010 ou em 1,6 por cento por ano, sendo Portugal o segundo Estado-membro com uma evolução mais considerável (evolução média anual de 13,1 por cento).
Apesar desta evolução, mesmo neste campo Portugal mantém-se abaixo da média comunitária, já que em 2005 tinha 12 licenciados por cada 1.000 jovens (dos 20 aos 29 anos), contra a média de 13,1 da União.
Em todos os outros domínios, os progressos na Europa ficam muito aquém do necessário para atingir as metas fixadas para 2010, advertindo Bruxelas que «a lentidão das reformas em matéria de educação e formação ameaça a competitividade europeia a longo prazo».
Os outros quatro indicadores de referência acordados pelos Estados-membros para 2010 são os de reduzir em pelo menos 20 por cento a percentagem de alunos de 15 anos com competências de leitura pobres (para 15,5 por cento), reduzir a taxa de abandono escolar para 10 por cento, conseguir que 85 por cento dos jovens (dos 20 aos 24 anos) completem o ensino secundário e que a taxa de participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida atinja os 12,5 por cento.
Quanto ao abandono escolar, a taxa média da UE, segundo dados de 2006 referidos no relatório, é ainda de 15,3 por cento, atingindo em Portugal, no mesmo ano, 39,2 por cento (era de 42,6 por cento em 2000).
Relativamente aos jovens que acabam o ensino secundário, a média comunitária em 2006 era de 77 por cento enquanto em Portugal não chegava aos 50 por cento (49,6, contra 43,3 em 2000).
No que diz respeito à participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, a taxa de participação no conjunto dos 27 ainda é somente de 9,6 por cento (também dados de 2006, que revelam inclusivamente um retrocesso relativamente a 2005), e em Portugal de apenas 3,8 por cento (3,4 por cento em 2000).
Por fim, quanto à literacia, e de acordo com dados de 2003, um em cada cinco jovens europeus de 15 anos (19,8 por cento) lêem de forma medíocre, enquanto em Portugal, que apresenta um dos piores registos da União, esse valor é de 22 por cento (era de 26,3 por cento em 2000).
«A mensagem aos decisores públicos dos Estados-membros é clara: devemos investir mais eficazmente no nosso capital humano», declarou hoje o comissário europeu com a pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jan Figel, comentando que «infelizmente este relatório mostra que os Estados-membros têm de redobrar os seus esforços».
Lusa/SOL

Terminologia linguística em banho-maria

Associação de Professores de Português reclama esclarecimentos à tutela pelo facto de a TLEBS se manter em manuais do 4.º e 7.º anos, apesar da anunciada suspensão.
"Esta situação merece um esclarecimento que esclareça". O presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, recorre ao pleonasmo na declaração para reclamar uma posição clara do Ministério da Educação (ME). Tudo porque a nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) foi suspensa pela tutela, mas mantém-se nos manuais do 4.º e 7.º anos de escolaridade. "O ME precisa de esclarecer esta situação, que nos parece inaceitável". "A última portaria de Abril é pouco esclarecedora", acrescenta, a propósito, o responsável. Retirar os livros de circulação poderá ser uma das soluções? "A solução não sei qual é, compete ao ME arranjá-la", responde Feytor Pinto. "O ME arranjou esta situação, portanto, será ele que terá de a esclarecer", diz acrescentando porém que se o Ministério "vier pedir para retirar os livros do mercado que isso não signifique mais 30 anos para arrumar a questão da terminologia". "Este é um problema que tem de ser resolvido, mas se não for esperemos que não sirva de desculpa para esperarmos mais 30 anos por uma nova terminologia linguística", reforça o rosto da APP. A leitura que a associação dos professores faz é que a TLEBS está suspensa no Básico, mas não no Secundário. Isto porque, explica, se os programas estão acima da mais recente portaria publicada sobre a matéria, e se alguns dos manuais do Secundário já utilizam alguma da nova terminologia, então a suspensão não se aplica ao nível secundário. "A legislação é dúbia de propósito", repara o responsável. As dúvidas não têm parado de bater à porta da estrutura representativa dos professores de Português, que não sabem muito bem o que fazer perante o novo cenário. A APP está a responder por escrito aos associados, com conhecimento da tutela. "Para que saiba quais as dúvidas e a nossa interpretação e posição sobre a matéria." A APP tem vindo a defender a definição e consequente aplicação de uma nova terminologia linguística, independentemente da sua designação, para acabar de vez com "uma grande confusão". A Associação considera importante a uniformização de termos e de conceitos, para que não variem de escola para escola, bem como a integração de novos conhecimentos de gramática e linguística, também prevista pela TLEBS. No entanto, Paulo Feytor Pinto teme que a situação se complique ainda mais. Espera-se desde o início do mês passado que o ME apresente a revisão da versão da terminologia linguística de 2004. "Teremos então a TLEBS de 2004, a bagunça dos últimos 30 anos e a versão de 2007", aponta. O responsável recorda ainda que, sobre este assunto, avisou a tutela que era preciso calma para a introdução da nova terminologia linguística. "Dissemos que era preciso parar para pensar, para fazermos as coisas bem feitas porque é necessário uniformizar e actualizar a terminologia linguística. Não podemos continuar com a deriva terminológica dos últimos 30 anos", refere Feytor Pinto. No final de Janeiro deste ano, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciava que a TLEBS seria suspensa, através da publicação de uma portaria, para que "fosse revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico". Em declarações à Lusa, Pedreira admitia que o debate à volta do assunto tinha sido "muito pouco rigoroso" e que a TLEBS então experimentada nas escolas tinha "inconsistências". "A intenção é aplicar a TLEBS, já revista e adaptada, no próximo ano lectivo, mas não se pode sacrificar o rigor e a qualidade desse trabalho de revisão porque queremos que haja um consenso em torno desta matéria", justificava, na altura. A nova terminologia linguística tem sido duramente criticada principalmente por encarregados de educação e professores de linguística e literatura, que não concordam com a complexidade dos novos termos. As críticas originaram inclusive uma petição com oito mil assinaturas, que foi entregue na Assembleia da República, a 25 de Janeiro deste ano.

Sara R. Oliveira 2007-10-02, Educare.pt

Plano Tecnológico da Educação

O Plano Tecnológico da Educação tem como objectivo colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.Portugal dispõe, pela primeira vez, de um plano de acção integrado que permite responder aos objectivos europeus definidos no Programa Educação e Formação 2010. Permite também concretizar os objectivos de modernização tecnológica do ensino consagrados no Programa do Governo e no Plano Tecnológico.Fonte : MEPara mais informações, consulte :

> Documento sobre o Plano Tecnológico da Educação

> Sitio do Plano Tecnológico da Educação

Diversidade e Igualdade de oportunidades

O papel da Educação

Apresentação realizada por Ana Isabel Pinto da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Aspectos legislativos sobre igualdade de oportunidades e direitos das crianças
O direito à diferença e o conceito de inclusão
Modelo transaccional de interacção criança – meio: risco e resiliência
Participação das crianças na transformação dos sistemas e no desenvolvimento sustentável«Apresentação

Protocolos para associados do SPRC

PROTOCOLO ESPECTÁCULO "JESUS CRISTO SUPERSTAR"
SÓ PARA SÓCIOS DO SPRC

Durante o mês de Outubro proporcionamos aos sócios e a um acompanhamente 50% de desconto nos bilhetes de Cadeira de Oquestra, 1ª Plateia, 2ª.Plateia e 1º Balcão para os espectáculos do "Jesus Cristo Superstar" a realizar às terças, quartas e quintas feiras às 21h30.
Para os espectáculos a realizar à sexta e sábado às 21h30 e matinées aos sábados e domingos às 17h00 praticamos 10% de desconto.
Para o espectáculo infanto-juvenil "O Principezinho" a realizar aos sábados e domingos às 15h00 proporcionamos aos sócios e a um acompanhante 10% de Desconto.
Os sócios têm que previamente efectuar a reserva pelos telef: 222071265 ou 222031074 e o levantamento tem que ser efectuado no dia antes ao dia do espectáculo, mediante a apresentação do cartão de sócio do respectivo sindicato da FENPROF, acompanhado de um documento de identificação.
Preços: "Jesus Cristo Superstar"
Cadeira Orquestra = 35,00 /cada
1ªPlateia = 30,00 / cada
2ªPlateia e 1º Balcão = 25,00 / cada
Preços para "O Principezinho"
1ª Plateia e 1º Balcão = 12,50 /cada
2ª Plateia e 2º Balcão = 10,00 /cada
3º Balcão = 7,50 /cada
Estas condições são válidas até dia 28 de Outubro.

Departamento de Informação e Comunicação
VER MAIS PROTOCOLOS EM <http://www.sprc.pt>

Ensino: Fenprof coloca cartazes na rua

Os professores estão cansados das sucessivas acções do Governo, que responsabilizam os docentes por tudo o que existe de negativo no sistema educativo. Para combater este descrédito, a Fenprof – Federação Nacional de Professores arrancou com uma campanha inédita de “valorização da imagem do professor”, que inclui a colocação de cartazes publicitários em várias cidades do País

Manuel Grilo, membro da direcção da Fenprof, explicou ao CM que esta iniciativa é uma forma de retaliação contra as acções do Governo, que “culpa os professores por tudo o que é mau na educação. Tal como diz a mensagem colocada nos cartazes, somos professores, cumprimos com as nossas obrigações, mas não abdicamos dos nossos direitos”, referiu Manuel Grilo, explicando que o culminar desta campanha será no dia 5 de Outubro, Dia Mundial dos Professores, no encontro que pretende encher o Coliseu dos Recreios, em Lisboa.O recurso a painéis publicitários para reabilitar a imagem dos professores é visto com bons olhos pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. António Castela apoia a iniciativa, mas apela a uma maior abertura dos professores à comunidade educativa: “É um facto que a imagem dos professores tem vindo a ser denegrida ao longo dos anos, especialmente com este Governo. É positivo que se preocupem com a imagem, pois não podem continuar a ser desconsiderados. Também devem ser mais receptivos à participação da comunidade educativa, não sendo tão fechados em si próprios.”

André Pereira

A sra. ministra, a escola, os alunos, os professores e a sociedade!...

Visão retrospectiva…2007-09-26

- Escalpelizar aqui, nesta crónica mediana, todos os problemas que dizem respeito à Educação seria pretensioso por haver tanto a dizer e tão pouco espaço onde caiba uma análise séria e completa. Mas pode-se, ao menos, abordar o assunto, pela sua actualidade e pela oportunidade do tema!... E recuo no tempo, alguns anos atrás, quando o trabalho infantil, tão badalado hoje em dia, não era incompatível com uma aprendizagem prática que se fazia desde a adolescência em fábricas, oficinas, indústrias e até na própria Mocidade Portuguesa onde se aprendia a ser cidadão de uma Pátria à portuguesa!... Depois veio a reforma de Veiga Simão e a sociedade abraçou, de alma e coração, o Ensino Técnico-Profissional como uma saída proveitosa para todos aqueles que não frequentavam os Liceus por falta de meios e posses! E o Ensino deu um salto qualitativo com as Escolas Industriais e Comerciais de onde sairiam os melhores técnicos e profissionais deste país!... Estava ganha a aposta, a curto prazo, de um Governo, de um Ministro e da Sociedade a médio termo! Que se pediria mais ao sistema que, grosso modo, tinha aberto caminho para a resolução de uma escolaridade e certificação dos seus jovens?! E que, também colmatava a brecha, nunca digerida, dos quase quarenta por cento de analfabetos existentes ao tempo em Portugal?!... E eis-nos no pós 25 de Abril a banir das Escolas todos os conteúdos do antigamente e a criar o Ensino de massas através da implementação do Ensino Unificado para desfazer guetos, igualizar oportunidades, desfazer diferenças! Um erro que custou caro a muitas gerações de jovens e à própria sociedade!... Hoje em dia vangloria-se o Primeiro-Ministro, na TV, de ter fechado mais de duas mil Escolas e lamentar as turmas de dez alunos, perniciosas para a educação, em geral e para os alunos, em particular! Pobre Sr. Primeiro-Ministro!... Tanto tempo para criar Escolas, organizar Turmas, colocar Professores e dar respostas às populações mais desprotegidas e o Sr. Sócrates, qual iluminado do sistema, vem deplorar tudo como se de um atentado à educação se tratasse!... E reduziu, drasticamente, assim, duma só penada, professores, escolas e meios pedagógicos tão úteis e tão necessários a Freguesias rurais e serranas sem outros recursos que não fossem a aprendizagem dos seus meninos perto de casa e junto das famílias! Mas a Ministra e o seu Primeiro fazem contas e, vai daí, resolvem o problema misturando tudo, o acessório com o imprescindível caldeando o processo, tapando o sol com a peneira!... E temos a milagrosa solução de Escolas onde crianças de cinco e seis anos são lecciona-das a par de alunos do quarto ano! E transportes que passam nas freguesias às seis e tal da manhã para recolher meninos que, certamente, dormirão de bruços o sono interrompido pela exigência do Ministério! E tudo a bem da Reforma!... E esta gente não vê, não sabe, não compreende porque não sente na pele e os seus filhos terão, por ventura, uma Escola modelo ou um Estabelecimento privado onde tudo acontece de forma exemplar!... E agora voltam à velha teoria do Professor Veiga e vá de recriar, à pressa e atabalhoa-damente, Cursos Técnico-Profissionais sem meios, sem máquinas, sem condições que não sejam o velho quadro, o giz e as mesas onde escrevem e onde esperneiam desaguisados de circunstância!... E tapa-se, outra vez, o sol com a peneira!... Tanta demagogia, tanta mentira e tanto insucesso e abandono! Mas vem aí a salvação, não do aluno ou do sistema mas da própria Ministra que, a curto prazo, e hoje já acontece, atira números para a opinião pública como se tivesse salvado a Educação de velhos males de uma década!... E a Sociedade olha para este cenário e não critica, fica-se pela crítica aos professores que são uns malandros, e aos alunos que são uns madraços!... E com um passe de mágica barata tudo se apazigua, tudo se compõe, tudo se acalma!... Umas tantas Escolas reclamam, uns tantos Pais reivindicam, uns tantos Professores chamam à realidade mas, nas TVs vemos os Governantes espalhados por Escolas modelo botar a “fala-dura“ do costume: tudo começou bem e a horas, com ordem e com a calma que o sistema quer!... Bem hajam pela paciência de sair dos Ministérios para encenar tão deplorável espectáculo!... E a Escola não é atractiva, os estudantes preferem os pátios lúdicos, o insucesso é intolerável, o abandono escolar é uma realidade a que se não põe cobro porque, afinal, neste país de brandos costumes, cada um faz o que quer e o Ministério da Educação mais ainda pela prepotência, inabilidade, demagogia e ignorância da realidade com que encara um país aculturado e iletrado!... - Sra. Torre do Sino! Tantos pedagogos e homens de cultura e o país não dá resposta que se veja! Outrora foi o Ensino paixão de uns tantos; hoje talvez seja entretenimento de muitos!... Quem paga a factura deste atraso e desta desordem pública da Educação?!... Porque se não copia ou adapta um sistema que já tenha dado os seus frutos noutras terras e ficaria melhor e mais fácil determinar o sistema!... - Porque é mais barato certificar para a estatística que investir em recursos Sra. Torre do Relógio e com meia dúzia de computadores está o assunto resolvido: até os Santos estarão mais próximos de Deus!... - Pois não lhe conhecia tanta ironia, Sra. Torre! Qualquer dia basta ligar a Internet e pedir o Diploma que, mais crise ou menos tanga, o país já se habituou aos seus Governantes e por eles vota da mesma maneira!... Eu, a sério, lamento tantos anos de Ensino e dedicação a uma causa para chegarmos a esta pobreza franciscana! Mas a mim a Ministra não me enfia o barrete porque sei quem ela é e o que quer, afinal, das nossas gentes!...

Sindicato dos Professores diz que Ministério da Educação privilegia os colégios privados em detrimento da escola pública

“Dantes reivindicávamos direitos, neste momento reivindicamos a manutenção dos postos de trabalho”, diz Fernando Jerónimo do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC).
Segundo dirigente sindical, o Ministério da Educação tem vindo a tomar medidas que visam a propaganda política e que não têm em atenção a precaridade e as injustiças de que os docentes são vítimas.
Uma destas medidas é permitir a abertura de mais turmas nos colégios privados e estar a reduzi-las nas escolas públicas. A Escola Secundária Raul Proença tem este ano menos 200 alunos do que no ano anterior, isto é, menos quatro turmas do que em 2006/07. Esta redução tem vindo a acentuar-se desde a abertura do Colégio Rainha D. Leonor na cidade, não por falta de pedidos de alunos para ingressarem na escola, mas sim porque o Ministério não o permite, preferindo favorecer o colégio privado em detrimento da escola pública.
Fernando Jerónimo considera que a concorrência entre os estabelecimentos de ensino privados e públicos é “saudável e pode mesmo ser positiva, mas para isso as regras têm de ser iguais”. Como exemplo, refere a contratação dos docentes que no ensino privado não obedece a nenhum critério específico e objectivo. “O critério é o definido pela direcção pedagógica e pode ser o que ela quiser”, afirma, adiantando que “embora as regras para a colocação dos professores no ensino público não traduzam a capacidade do docente para leccionar, pelo menos utilizam critérios objectivos e quantificáveis, onde os professores sabem se estão ou não a ser injustiçados”.
Outro problema que a diminuição do número de turmas acarreta é a instabilidade da carreira para docentes que já leccionavam em determinado estabelecimento de ensino há uns anos e que de um momento para o outro se vêem sem alunos. “Muitos professores, já com alguma idade e com outra disponibilidade em termos de família para andarem a correr o país a dar aulas, ficam agora sem turmas e são colocados no quadro de excedentes, onde recebem a remuneração por inteiro durante apenas dois meses”, conta Fernando Jerónimo. “Depois dessa fase passam para uma bolsa de recursos e eventualmente para outros ministérios, mas como a função pública está cheia, não têm possibilidade de entrar nesses ministérios e passados 10 meses vão para licença sem vencimento de longa duração”.
Esta situação é, na opinião deste responsável, quase pior do que o desemprego porque não podem receber o respectivo subsísio. “Têm emprego, mas não vencimento”, conta.

“Os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”

Quanto aos professores titulares, o Sindicato manifesta-se contra a divisão da carreira em duas categorias profissionais porque tal “não tem o objectivo de valorizar os melhores, porque para isso avaliávamos os docentes”. Actualmente, diz o sindicalista, “os professores titulares são aqueles que burocraticamente satisfizeram uma série de condições”.
Para Fernando Jerónimo, esta decisão do Ministério apenas teve o intuito de “estrangular a carreira no sétimo escalão”, uma vez que o período de trabalho até à aposentação foi alargado, logo os lugares de professores titulares vão estar ocupados durante mais anos, não havendo hipótese dos professores dos escalões seguintes acederem a esta categoria rapidamente. E quando tal acontecer, os professores vão estar menos anos naquele patamar, pelo que a pensão de aposentação vai ser menor, já que é calculada com base em todos os descontos e não no vencimento daquela altura.
No próximo ano a avaliação para ascender à categoria de professor titular vai ter por base a realização de um trabalho académico, que “não traduz o meu valor enquanto docente, porque este trabalho pode ser feito por outra pessoa, ou eu posso ter capacidade para fazer bons trabalhos académicos e não ser um bom profissional”, disse o representante do Sindicato de Professores da Zona Centro, sugerindo que “dever-se-ia antes fazer uma análise curricular que mostrasse a qualidade do trabalho do docente ao longo de toda a sua carreira”.
Este ano passaram a professores titulares todos os docentes que estavam no 10º escalão e que somaram no mínimo 95 pontos. Os professores que se encontravam no oitavo e nono escalão puderam também concorrer e depois de definido o número de lugares disponíveis foi feita uma lista graduada em que os quatro melhores classificados de cada agrupamento ficaram como professores titulares.
Quanto à questão dos docentes serem obrigados a passar mais horas nas escolas do que as de componente lectiva, o representante do SPZC, concorda com esta medida no sentido de que “se o professor tem de cumprir sete horas de trabalho deveria poder desempenhar todas as tarefas inerentes à sua função no seu local de trabalho e ir para casa de mãos nos bolsos. O problema é que a maioria das escolas não têm condições para que os professores o possam fazer”.
As actividades de enriquecimento são apoiadas pelo sindicato, que defende que também defende a escola a tempo inteiro. “Devem ser postas à disposição dos alunos e encarregados de educação actividades que complementem as actividades de leccionação curricular”, disse. Esta organização apenas critica a forma como os docentes são contratados para estas actividades e a remuneração que recebem.
“Os docentes são contratados por autarquias e empresas e a remuneração e os critérios de selecção são diferentes de local para local. Nalguns casos os professores estão a ser contratados para a leccionação de actividades do 1º ciclo embora a sua vocação e formação pedagógica se destine a outras faixas etárias”, explica Fernando Jerónimo, adiantando que “as remunerações variam desde os sete aos 17 euros por hora e a maioria dos docentes aceita esta situação porque estas horas contam para tempo de serviço, logo para progredir na lista de colocação dos docentes.”
Este ano o sindicato considera que os maiores problemas não tiveram que ver com erros na colocação dos professores “graças à ajuda da informática”, mas “aos milhares de docentes que mais uma vez ficaram sem emprego”. Este responsável salienta que o sindicato percebe quando o Ministério diz que não é uma agência de emprego, mas que era sua obrigação demonstrar alguma sensibilidade relativamente ao desemprego “que afecta muitos profissionais que desenvolveram os seus estudos sem que ninguém lhes tivesse dito que um dia não teriam hipótese de obter colocação”.
Ana Elisa Sousa

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES

5 DE OUTUBRO
15 HORAS, COLISEU DOS RECREIOS, LISBOA


CONTINUAR A LUTAR CONTRA O “ECD DO ME”!

- Os projectos de regulamentação do ECD confirmaram as piores expectativas quanto ao futuro profissional dos docentes!

- A proposta do ME de avaliação dos professores pretende dificultar ou impedir a progressão na carreira, desvaloriza a profissão docente, leva a apreciações de grande subjectividade e está carregada de procedimentos burocratizados. As fichas e grelhas já conhecidas confirmam todas estas apreciações!

- Nas escolas os professores estão cada vez mais sujeitos a sobrecargas de horário e de trabalho, muitas vezes ilegais, que prejudicam a sua actividade com os alunos!

- No ME, as regras do Estado de Direito Democrático não passam da porta de entrada. A arbitrariedade e a discricionariedade são o quotidiano. A lei que é respeitada é a dos seus interesses conjunturais, a tal ponto que isso é já hoje condenado pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelos Tribunais de Relação e pela Provedoria de Justiça.

NO DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES,
VAMOS TODOS AO COLISEU EXIGIR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DEFENDA A ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE OS DIREITOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES!


Espectáculo:
- Grupo Oppoente
- GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra

Intervenções:
- Claudie Martaens (SNES/FSU, França)
- José Trujillo Campos (FE CCOO, Espanha; Internacional de Educação)
- Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP-IN)
- Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)

Inscreve-te no SPRC. Os transportes estão garantidos para todos os professores que queiram participar.

sprc@sprc.pt
ou telefone: 239 851 660

Novas Regras - Limite de idade (70 anos)

Adequação dos Organismos ao limite de idade para aposentação:

Tendo em vista a nova idade mínima para aposentação, sugerimos que sejam tomadas algumas providências para sobrevivência de toda e qualquer empresa:

1. Transformação das escadas existentes em rampas com corrimão não escorregadio;
2. Colocação de suporte para apoio nas casas de banho após a ampliação para possíveis cadeiras de rodas;
3. Substituição de todo o sistema de telefones, por aparelhos mais modernos que possibilitem que a perda de audição provocada pela idade avançada, seja compensada com o aumento de volume amplificado;
4. Aumento de tamanho de todas as fontes de impressão dos documentos emitidos a partir desta data, possibilitando a leitura em futuro próximo;
5. Compra de lentes de aumento para distribuição aos funcionários;
6. Aumento de tamanho dos monitores de computador para 27 polegadas ;
7. Implementação dos seguintes tipos de falta não descontada:
Ø Esquecimento do local de trabalho;
Ø Esquecimento de como se faz o trabalho;
Ø Falta de ar;
Ø Incontinência urinária;
Ø Dor nas costas;
Ø Comparência em funeral de colegas que estavam prestes a aposentar-se.
8. Implementação de porta bengalas em todas as mesas de trabalho;
9. Despertador individual para casos de sono diurno;
10. Aumento das letras de todos os computadores;
11. Instalação de uma UTI Geriátrica de última geração;
12. Aumento do "time-out" para o encerramento das portas dos elevadores, tendo em vista a agilidade de locomoção dos funcionários ainda existentes;
13. Aquisição de armários para fraldas e remédios para uso dos funcionários;
14. Proibição de qualquer actividade ou vestuário dos funcionários mais novos que possa provocar ataque cardíaco ou desregulamento do marca-passo do colega, próximo da idade mínima em questão;
15. Criação de exercícios físicos voltados para a terceira e quarta idade;
16. Revisão da avaliação de desempenho do funcionário, incluindo o item
"Lembrança da Senha", sendo que o funcionário, prestes a aposentar-se nos termos da lei, que ainda se lembre da sua senha, tenha a nota máxima neste item;
17. Alteração nas instruções de pedido de aposentação :Incluir Atestado de Óbito.