Professores recebem formação sobre ensino do português

Inverter baixos níveis de literacia dos alunos é objectivo de iniciativa que vai começar por formar professores. Pretende-se que a modificação das práticas de ensino da língua leve a melhores desempenhos. ESEC é uma das quatro instituições escolhidas para participar no programaO número é expressivo: 22% dos alunos portugueses com 15 anos de idade são maus leitores, concluiu um estudo do Programme for International Student Assessment (PISA), realizado em 2003. Segundo o mesmo relatório, do programa lançado pela OCDE para medir a capacidade de os jovens de 15 anos usarem conhecimentos na vida real, 48% dos jovens portugueses apenas possuem conhecimentos básicos de leitura, que lhes permitem, no máximo, localizar uma peça de informação no texto ou identificar o tema principal do que leram. As dificuldades no domínio da língua materna, no final da educação básica (9.º ano), são, pois, motivo de preocupação, que podem comprometer o futuro sucesso profissional ou a continuidade dos estudos.Eis uma das razões pelas quais o Ministério da Educação (ME) decidiu avançar com o Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º ciclo (PNEP), com arranque no próximo dia 23, que se destina a melhorar as aprendizagens linguísticas dos alunos, através da melhoria das práticas docentes. No fundo, o que se pretende é melhorar os níveis de compreensão de leitura e de expressão oral e escrita em todas as escolas do 1.º ciclo, num período entre 4 a 8 anos, através da modificação das práticas no ensino da língua. Um trabalho que será lento e faseado.De acordo com Pedro Balaus Custódio, coordenador regional do PNEP e docente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), uma das quatro instituições nacionais escolhidas para participar no programa – fecham este grupo as escolas superiores de Educação de Santarém, Lisboa e Porto –, o primeiro passo (de Fevereiro a Junho) consistirá em dar formação a um professor por cada agrupamento de escolas seleccionado para o arranque da iniciativa.Sites e bloguespedagógicosA nível nacional são 120, 30 dos quais vão receber formação no núcleo regional da ESEC, provenientes de escolas dos distritos de Coimbra (10), Aveiro (10), Viseu (7) e Guarda (3).Este trabalho, no primeiro ano, considerado ano piloto, tem a participação de especialistas na área do ensino no 1.º ciclo, nomeados pelo ME – como Lucília Salgado, da ESEC –, que darão as orientações aos denominados “formadores residentes” no agrupamento, que, por sua vez, farão (no segundo ano) a formação, o acompanhamento e a orientação dos colegas nos estabelecimentos de ensino.Pedro Balaus Custódio valoriza este método, pelo facto de os “formadores residentes” conhecerem «a escola, os colegas e a realidade social e cultural dos alunos».Aos formadores serão disponibilizados materiais didácticos (brochuras com exercícios e pistas de trabalho) e materiais de avaliação (ao nível individual, da classe e da escola) no domínio da aprendizagem da leitura, do desenvolvimento da oralidade, da expressão escrita e do conhecimento explícito da língua.Além disso, haverá sessões tutoriais, orientadas pelo formador na escola, de acompanhamento e apoio directo ao docente, durante a actividade lectiva, e à respectiva turma.O PNEP prevê, também, o uso do computador como recurso de aprendizagem da língua (através de sites pedagógicos, blogues ou enciclopédias) e a produção de materiais em formato electrónico.Outra medida recente, adoptada em 2006, que pretende actuar também a este nível, é o Plano Nacional de Leitura. Uma iniciativa, do ME e do Ministério da Cultura, para vigorar até 2016, que tem como público-alvo as crianças do pré-escolar e dos primeiros seis anos do ensino básico e que propõe a leitura diária nas salas dos jardins-de-infância e nas escolas do 1.º ciclo.

Madeira “ouviu” professores

O Sindicato dos Professores da Madeira diz que, na elaboração do Estatuto da Carreira Docente, o Governo da República «olhou para os professores como o problema, enquanto que o Governo Regional olha para a classe como a solução». O Bloco de Esquerda acha que se o Governo da República «tivesse juízo na cabeça, já tinha demitido a ministra da Educação e já tinha elaborado um novo estatuto dado que este é extremamente gravoso para a classe docente». Estas ideias foram transmitidas ontem à comunicação social momentos depois de o BE ter tido uma reunião com o Sindicato dos Professores da Madeira, na sede deste último, e cujo objectivo era o de apurar o grau de satisfação da estrutura sindical a propósito da proposta regional que se encontra on-line desde ontem e que será analisada, dentro em breve, na Assembleia Legislativa da Madeira. Paulo Martins foi o porta-voz deste encontro, o qual transmitiu aos jornalistas a satisfação de, na Região, se abrir uma possibilidade real de se conseguir, através de um estatuto regional, impedir que as normas mais gravosas do estatuto nacional cheguem à Região. Normas essas que demonstram que o Governo nacional foi surdo aos protestos, manifestações e todas as iniciativas levadas a cabo contra este estatuto. O BE garante que estará totalmente disponível para, em sede da Assembleia Legislativa da Madeira, tratar deste problema em conformidade daquilo que são os interesses da classe docente. «O que interessa é negociar o melhor possível e o parlamento será o sítio final onde essa negociação terá lugar», sublinhou o bloquista, para logo admitir que a posição de voto do seu partido perante esta proposta regional, será favorável.
Carla Ribeiro

Quadro de Honra” para professores

Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamentoA ministra regente da educação, a sr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, com respeito pela regente que tive no tempo da ditadura, depois do primeiro acto – o ter voltado a opinião pública contra os professores, responsabilizando-os de tudo o que de mal está na escola pública e amesquinhando-os publicamente, branqueando, assim, toda a política educativa do “centrão”, feita e desfeita por trinta anos de reformas e contra-reformas, ao prazer deste e daquele ministro da educação (dois exemplos actuais: a desvalorização da filosofia e a polémica sobre a TLEBS, que, como no passado, faz dos alunos cobaias, e sem uma palavra da ministra) e de uma péssima formação de professores de que os diferentes ministros da educação e respectivas Universidade são os principais responsáveis – depois do primeiro acto, dizíamos, encena o segundo: para o melhor da Turma de 140 mil, um prémio monetário – 25 mil euros, cinco mil contos em moeda antiga! Depois de “acanalhar” os professores, o rebuçado para o melhor da Turma! Maria de Lurdes reúne, além de outras, duas virtudes: à maneira “inferior” como muito do ensino superior olha os ensinos básico e secundário junta a «razão do poder», suportada em tudo o que é Grande Imprensa falada e escrita. A notícia do Público, sobre o “quadro de honra”, era suportada por uma “caixa” jornalística e pelos “exemplos” do ensino público americano (degradado!) e do inglês, que para lá caminha. Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamento. Ora aqui está um bom tema de investigação psicanalítica! E se não nos espanta a comédia – escolher o melhor professor entre 140 mil e de áreas e sectores tão diversos! –, espanta-nos, sim, ver Daniel Sampaio prestar-se, como presidente do júri nacional, acompanhado de Roberto Carneiro, de António Nóvoa e de Isabel Alarcão (tudo gente superior e/ou do superior!), a fazer parte do teatro, quando o que o júri devia investigar era não só a razão por que a excelência está arredada das escolas, mas também as políticas educativas do “centrão” e os ministros delas e por elas primeiros responsáveis. Mas nada que já nos espante: se o psiquiatra Lobo Antunes se passou, com toda a naturalidade, de Sampaio para Cavaco, como Daniel não aceitar o convite de Maria de Lurdes, sem precisar de se passar? Como é, no mínimo, sadismo político colocar Roberto Carneiro num júri nacional que pretende trazer a excelência às escolas, quando ele é um dos maiores responsáveis pela sua quebra e partida: a abertura do ensino superior privado sem regras, nem rigor (onde muitos políticos do centrão tiraram ou acabaram os seus cursos, escudados na política), orientando-se, na maioria dos casos, pelo economicismo. E quanto a António Nóvoa – reitor da Universidade de Lisboa – o seguinte: aquele que, entre outros (reitores das Universidades), não teve resposta à altura, no programa de «prós e contras», na RTP 1, para combater a crítica feita pelo “assessor” do ministro Mariano Gago, o professor Luís Moniz Pereira, investigador da área da inteligência artificial – os reitores têm andado a «coçar as costas» (mutatis mutantis), em lugar de reformarem as Universidade –, é o mesmo que é escolhido para dar cobertura às costa da ministra: as costas grandes continuam a ser as do ensino “inferior”!Como a afirmação da ministra – «devolver ao País a excelência da actividade profissional dos professores» – e o meio apontado para o conseguir fazem, apesar dos acompanhantes no cortejo, de um assunto sério, digno e elevado, uma anedota! E por que não Mariano Gago propor um “quadro de honra” para cada Universidade para sabermos, também, da excelência de Maria de Lurdes? E de outros. Muitos...

Data de Publicação: 15/02/2007

Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamentoA ministra regente da educação, a sr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, com respeito pela regente que tive no tempo da ditadura, depois do primeiro acto – o ter voltado a opinião pública contra os professores, responsabilizando-os de tudo o que de mal está na escola pública e amesquinhando-os publicamente, branqueando, assim, toda a política educativa do “centrão”, feita e desfeita por trinta anos de reformas e contra-reformas, ao prazer deste e daquele ministro da educação (dois exemplos actuais: a desvalorização da filosofia e a polémica sobre a TLEBS, que, como no passado, faz dos alunos cobaias, e sem uma palavra da ministra) e de uma péssima formação de professores de que os diferentes ministros da educação e respectivas Universidade são os principais responsáveis – depois do primeiro acto, dizíamos, encena o segundo: para o melhor da Turma de 140 mil, um prémio monetário – 25 mil euros, cinco mil contos em moeda antiga! Depois de “acanalhar” os professores, o rebuçado para o melhor da Turma! Maria de Lurdes reúne, além de outras, duas virtudes: à maneira “inferior” como muito do ensino superior olha os ensinos básico e secundário junta a «razão do poder», suportada em tudo o que é Grande Imprensa falada e escrita. A notícia do Público, sobre o “quadro de honra”, era suportada por uma “caixa” jornalística e pelos “exemplos” do ensino público americano (degradado!) e do inglês, que para lá caminha. Como era interessante saber o curriculum escolar da ministra e de Sócrates, entre outros, e ouvir os seus professores para saber que traumas e recalcamentos estão na origem deste comportamento. Ora aqui está um bom tema de investigação psicanalítica! E se não nos espanta a comédia – escolher o melhor professor entre 140 mil e de áreas e sectores tão diversos! –, espanta-nos, sim, ver Daniel Sampaio prestar-se, como presidente do júri nacional, acompanhado de Roberto Carneiro, de António Nóvoa e de Isabel Alarcão (tudo gente superior e/ou do superior!), a fazer parte do teatro, quando o que o júri devia investigar era não só a razão por que a excelência está arredada das escolas, mas também as políticas educativas do “centrão” e os ministros delas e por elas primeiros responsáveis. Mas nada que já nos espante: se o psiquiatra Lobo Antunes se passou, com toda a naturalidade, de Sampaio para Cavaco, como Daniel não aceitar o convite de Maria de Lurdes, sem precisar de se passar? Como é, no mínimo, sadismo político colocar Roberto Carneiro num júri nacional que pretende trazer a excelência às escolas, quando ele é um dos maiores responsáveis pela sua quebra e partida: a abertura do ensino superior privado sem regras, nem rigor (onde muitos políticos do centrão tiraram ou acabaram os seus cursos, escudados na política), orientando-se, na maioria dos casos, pelo economicismo. E quanto a António Nóvoa – reitor da Universidade de Lisboa – o seguinte: aquele que, entre outros (reitores das Universidades), não teve resposta à altura, no programa de «prós e contras», na RTP 1, para combater a crítica feita pelo “assessor” do ministro Mariano Gago, o professor Luís Moniz Pereira, investigador da área da inteligência artificial – os reitores têm andado a «coçar as costas» (mutatis mutantis), em lugar de reformarem as Universidade –, é o mesmo que é escolhido para dar cobertura às costa da ministra: as costas grandes continuam a ser as do ensino “inferior”!Como a afirmação da ministra – «devolver ao País a excelência da actividade profissional dos professores» – e o meio apontado para o conseguir fazem, apesar dos acompanhantes no cortejo, de um assunto sério, digno e elevado, uma anedota! E por que não Mariano Gago propor um “quadro de honra” para cada Universidade para sabermos, também, da excelência de Maria de Lurdes? E de outros. Muitos...

Data de Publicação: 15/02/2007

Artigo de: António Azevedo

Professores rejeitam divisão da carreira

Em profundo desacordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu, segunda-feira, com representantes do Ministério da Educação (ME) para negociar a sua regulamentação e onde voltou a discordar da divisão das carreiras em duas categorias hierarquizadas. A divisão «impedirá milhares de docentes de atingir os escalões de topo e tornará cada vez mais difícil a organização e funcionamento das escolas» e «tem o propósito de travar a progressão, a partir do momento em que se retomar a contagem de tempo de serviço» e se estabelecer a relação hierarquizada, denunciou o secretariado daquela federação, numa nota à imprensa divulgada após o encontro. A tutela anunciou que a negociação da nova regulamentação vai iniciar-se com a definição das regras do primeiro concurso de acesso à categoria de titular, o que «confirma o carácter negativo e arbitrário das duas categorias» agora criadas, considera a Fenprof. Inaceitável foi considerada a omissão, por parte do ME, dos factores que vão determinar a atribuição da classificação e o acesso àquela categoria.Além de o ME ter voltado «a desrespeitar as regras negociais previstas em Lei» ao fixar, «unilateralmente», o calendário e a metodologia da negociação, a Fenprof denunciou a tentativa da tutela de fazer depender o acesso à categoria de titular da natureza das faltas, licenças e dispensas, incluindo as motivadas por situações de maternidade-paternidade, o nojo ou a assistência a filhos menores.No dia 9, a Plataforma Sindical, composta por 14 sindicatos do sector, decidiu manter a convergência para intervir na regulamentação do ECD e também rejeitou a divisão da carreira.Intensa actividadeO Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) fez saber, dia 8, que nos encontros com docentes realizados em Janeiro, na região, participaram 3100 docentes, 440 contratados e 250, em serviço nas actividades de enriquecimento curricular. Nessas reuniões «foi consensual uma apreciação muito negativa das políticas em curso na Educação» e a sua rejeição. A partir de 26 de Fevereiro e até 11 de Abril, o SPRC vai realizar encontros para preparar a sua participação no IX Congresso da Fenprof, marcado para 19, 20 e 21 de Abril

ASPECTOS RELACIONADOS COM A APLICAÇÃO DO ECD

Artigo 102º e 109º
Em reunião realizada no ME, com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a FENPROF foi informada de que a DGRHE estará a elaborar uma circular a enviar às escolas sobre várias normas relativas à aplicação do ECD.
Contam-se, entre essas normas, a aplicação dos artigos 102º e 109º, bem como questões relacionadas com horários de trabalho, reduções de componente lectiva, prazos para destacamento e requisições, entre outras.
Assim, confirma-se que, até à divulgação desse esclarecimento, deverão aplicar-se os normativos anteriores como, aliás, se infere da carta enviada pela DREC às escolas, em 9/2/2007, na qual se pode ler que “tudo o que diz respeito à aplicação do estatuto da carreira docente estava a ser equacionado, aguardando os pedidos de esclarecimentos que as escolas nos estão enviar...”
Ora, não podendo existir vazios legais e estando o novo quadro legal a aguardar esclarecimentos (que serão emanados da DGRHE) é evidente que se terão de adoptar as regras anteriores.
Entretanto, a FENPROF solicitou já uma reunião à DGRHE para colaborar na elaboração dos esclarecimentos indispensáveis.
· Justificação de faltas para participação em reuniões sindicais
A legislação que permite justificar as faltas para participação em reuniões sindicais (Decreto-Lei 84/99 e, para os professores, Despacho 68/M/82) é, de facto, clara. Contudo, o Despacho de 1 de Março de 2006, do Secretário de Estado da Educação, procurou confundi-la ao tentar impedir a participação dos professores em reuniões que se realizassem fora das suas escolas. No entanto, por despacho de 5 de Maio de 2006, o Tribunal Administrativo de Lisboa 2 – Restelo, suspendeu aquele despacho, bem como a eficácia dos seus efeitos (o SPRC entregou, em mão, essa decisão na DREC).
Portanto, sendo clara a situação, a DREC não deveria continuar a sacudir responsabilidades para os Conselhos Executivos como, há muito tempo, vem fazendo a sua Divisão de Recursos Humanos. É que, assim, um eventual desrespeito pela decisão do Tribunal fará o órgão de gestão que o assumir, incorrer em crime de desobediência. O SPRC solicitará à DREC que assuma politicamente uma posição, não se limitando a afirmar que a legislação é clara, mas que escreva, face a tal clareza, a sua interpretação.
· Horas de reunião dos Cursos de Educação e Formação
O SPRC chama a atenção para o disposto no artigo 7.º, n.º 2, alínea d) do Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho. A eventual adopção de regras que constem no documento do ME “Organização do Ano Lectivo 2006/2007, algumas notas”, datado de 29 de Junho de 2006, seria, obviamente, ilegal, pois um conjunto de orientações divulgadas junto das escolas não revogam quadros legais, apenas podem esclarecer aspectos da sua aplicação.
· Docentes de Educação Especial
Ao princípio da “dedicação de alma e coração” dos colegas da Educação Especial, contrapõe-se o princípio da “dedicação de corpo e alma”. E este é, de facto, o que deve valer. Ou seja, não basta que os docentes da Educação Especial estejam de alma e coração, é necessária a sua presença junto dos alunos com N.E.E. e essa não é uma questão cuja gestão dependa da realidade de cada Escola/Agrupamento. Tal como nenhum outro professor é retirado da sua turma e do seu serviço lectivo para substituir um colega em falta, também os colegas da Educação Especial (que é hoje um grupo de recrutamento como qualquer outro) não podem ser retirados dos seus alunos, no seu período lectivo, para fazer substituições. Isto mesmo mereceu o acordo da Senhora Directora Regional de Educação na reunião realizada na DREC, em 7 de Fevereiro de 2007, e que decorreu em clima de grande cordialidade e convergência de pontos de vista, o que faz o SPRC esperar que este seja o início de uma nova era de relacionamento institucional com a DREC, o que desejamos.
· Contratação directa pelas escolas
É gravíssima, do ponto de vista do respeito institucional, a divulgação pública de diplomas legais que aguardam a promulgação do Senhor Presidente da República. Mesmo os diplomas que são negociados com os Sindicatos não lhes podem ser entregues entre a data de aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação presidencial.
Por essa razão, em 12/2/2007, o SPRC protestou junto do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação do envio às escolas, pelo senhor Director de Serviços de Recursos Humanos, do Decreto-Lei sobre contratação directa de docentes. Admite, agora, apresentar queixa junto do Senhor Presidente da República.
Colega,
O tempo que se vive na Educação é de intolerância para com os professores e educadores que são permanentemente responsabilizados pelos problemas que afectam o sistema educativo, incluindo o funcionamento das escolas e o insucesso dos alunos.
Não podemos, pois, ser tolerantes com medidas e decisões que põem em causa direitos legitimamente reconhecidos e legalmente consagrados. E ainda menos tolerantes quando se remetem responsabilidades para cima dos professores e educadores que assumem funções nos órgãos de gestão, levando-os, por vezes, a incorrer em ilegalidades.
Conte connosco. Um Abraço

Pel’ A Direcção

Mário Nogueira
Coordenador

Sindicatos criticam critérios de acesso a professor titular

Joana Santos 2007-02-14

Os sindicatos de professores defendem que a proposta de regulamentação do ECD tem aspectos ilegais. A segunda ronda de negociações está já marcada para a próxima semana.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) está contra algumas exigências definidas pela tutela para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, considerando que o critério da assiduidade contém aspectos ilegais.Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.No entanto, o Ministério da Educação (ME) já garantiu, em comunicado, que nenhum docente será prejudicado no primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular devido a faltas por razões de maternidade. «Tendo em conta o nível etário médio dos docentes que concorrerão a este primeiro concurso, é de prever que as situações de maternidade que tenham ocorrido no período de referência sejam relativamente escassas», justifica a tutela, afirmando-se disponível para encontrar uma solução para estes casos.O comunicado do ME vem na sequência das preocupações manifestadas pelos sindicatos após a análise da proposta. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, defendeu que «há aspectos ilegais e que são desrespeitadores daquilo que a lei portuguesa protege em relação à maternidade e à formação. A lei tem de ser toda ela harmoniosa. Se não é, entra em contradição».No comunicado, no entanto, a tutela não faz qualquer referência às faltas por motivo de doença, limitando-se a acrescentar que o período entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06 «servirá de referência para a ponderação de factores relativos à experiência profissional, designadamente a assiduidade». O ME salienta que «o seu objectivo principal é valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que estão nas escolas a dar aulas e disponíveis para assumir maiores responsabilidades».A questão das faltas é aliás um ponto que tem sido abordado por todos os sindicatos ao longo do debate da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente. Na passada segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) alegou que o critério da assiduidade discrimina os docentes que estiverem doentes ou de licença de maternidade, classificando de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular. A FENPROF acusa o Governo de ter voltado a desrespeitar as regras negociais previstas na lei, ao enviar a proposta aos sindicatos no final da tarde da passada sexta-feira. Esta é aliás uma queixa apontada também por outros sindicatos, como a FNE e o SINAPE.A análise curricular foi, para já, um dos pontos criticados pela FENPROF que não compreende como é que é «ignorada a actividade desenvolvida pelos professores ao longo de décadas de carreira profissional» e se reporta esta análise apenas aos anos subsequentes a 2000/2001.Ontem a FNE criticou também o facto de não serem conhecidos os critérios de ponderação que serão dados a cada um dos factores que levarão à atribuição da classificação que vai determinar o acesso dos docentes à categoria de titular. Também a FENPROF tinha já qualificado de inaceitável a proposta de tutela não especificar qual a ponderação que seria feita, alegando não poder, por isso, pronunciar-se mais aprofundadamente sobre esta matéria. Para a SINAPE, a proposta relativa ao primeiro concurso para professor titular vai resultar em termos práticos numa grande dificuldade para os professores que pretenderem mudar de escola. No futuro, um professor titular «só poderá concorrer para uma escola que tenha vagas para professor titular, e mesmo que haja falta de professores noutras escolas não poderá candidatar-se», explica José Ascenso.O secretário-geral do SINAPE chama ainda a atenção para o facto de esta proposta, tal como está, poder vir a gerar situações em que «professores titulares habilitados a dar aulas ao 2.º ciclo coordenem professores do secundário quando não têm habilitações profissionais para isso». José Ascenso defende que todos os grupos deveriam ter um professor titular e a única razão que encontra para tal não acontecer é o «Ministério querer poupar os meios». Está já marcada uma nova ronda de negociações para os dias 22 e 23 de Fevereiro. A Federação Nacional será o primeiro sindicato a ser recebido.

Exames obrigatórios no fim do 1.º e 2.º ciclos

Joana Santos 2007-02-14
As provas de aferição do 4.º e 6.º anos passam a ser obrigatórias para todos os alunos. As notas não irão contar para avaliação final mas serão divulgadas.
Avaliar o desenvolvimento dos currículos e a aquisição pelos estudantes das competências essenciais para cada ciclo continua a ser o principal objectivo das provas de aferição a Português e Matemática. Introduzidas em 2000, e até agora realizadas apenas por amostras do universo de cada ciclo, as provas passarão este ano a ser obrigatórias para os quase 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos de escolaridade.Todos os alunos das escolas públicas e de estabelecimentos de ensino privado e cooperativo serão chamados a exame, na semana de 21 a 25 de Maio, cerca de um mês antes do final das aulas para os alunos dos dois ciclos. As provas, cuja elaboração estará a cargo do Gabinete de Avaliação Educacional, irão conter a identificação dos alunos, mas serão classificadas anonimamente. Depois de classificados, os exames serão devolvidos às escolas ainda antes do final do ano lectivo, onde serão afixadas as pautas com os resultados dos alunos. Até agora, o desempenho de cada aluno nas provas de Matemática e Português só era fornecido aos pais se estes o pedissem. Posteriormente, refere o despacho, será disponibilizada às escolas a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos a nível nacional, regional e de escola. O objectivo é que cada escola saiba se o desempenho dos estudantes está ou não ao nível do que se passa nos outros estabelecimentos de ensino. De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, publicado hoje no Diário da República, as escolas ficarão obrigadas a elaborar planos de acção para melhorar as classificações.Caberá à Direcção da escola enviar, obrigatoriamente, um relatório de avaliação à respectiva Direcção Regional de Educação. Além da análise do desempenho dos alunos, do relatório deverá ainda constar o plano de acção elaborado, com as medidas a adoptar e a respectiva calendarização, os resultados a alcançar em cada disciplina e a indicação dos alunos que vão precisar de apoio ao estudo. Neste plano de acção devem ser ainda referidos quais os recursos necessários para atingir os resultados a que se propõem. No despacho, o Ministério da Educação pede que conselhos executivos, professores e alunos se empenhem neste processo de avaliação que permite recolher dados relevantes sobre os níveis de desempenho dos alunos. Pode ainda ler-se que estas provas são instrumentos de diagnóstico à disposição de escolas e professores com o objectivo de possibilitar uma reflexão sobre as práticas lectivas e, sempre que se justifique, ajustá-las procurando alcançar uma melhoria dos resultados escolares.Já em Julho passado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tinha manifestado a intenção de avançar com a realização das provas de aferição para todos os alunos, no final dos 1.º e 2.º ciclos, para combater o insucesso escolar. A proposta mereceu o acolhimento dos sindicatos de professores.Actualmente, mais de 248 mil alunos frequentam os 4.º e 6.º anos. Em 2006 as provas de aferição foram realizadas por uma amostra de 25500 alunos do 4.º ano e 26 mil alunos do 6.º ano.

Bélgica e Canadá lideram bem-estar na educação

Estudo da UNICEF sobre a qualidade de vida de crianças e adolescentes de todo o Mundo é hoje dado a conhecer.
A Bélgica e o Canadá lideram a tabela de bem-estar relativamente à educação, vinte mil crianças morrem todos os anos devido a acidentes rodoviários e domésticos, 80% das crianças e jovens vivem com os pais e menos de 15% dos jovens afirmam ter ficado embriagados uma ou mais ocasiões. Estas são algumas das conclusões do relatório da UNICEF sobre a qualidade vida das crianças e adolescentes de 21 países da OCDE, que é divulgado hoje.O estudo vem demonstrar que os países europeus encabeçam os indicadores da qualidade de vida nas crianças e jovens até aos 15 anos, com a Holanda, a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia nos quatro primeiros lugares. No entanto, tal não significa que estes países atinjam resultados cimeiros em todas as seis dimensões do estudo. De acordo com o relatório, também não parece haver uma relação directa entre a qualidade de vida nos jovens e o Produto Interno Bruto de cada país. Na verdade, a República Checa apresenta mesmo melhores indicadores do que França, Áustria, Estados Unidos e Reino Unido.Os dados mostram que, aproximadamente, 3500 crianças dos países da OCDE abaixo dos 15 anos morrem, anualmente, em resultado de maus tratos, abuso físico e negligência. Já os acidentes rodoviários e domésticos continuam a liderar as causas de mortalidade infantil nos países desenvolvidos.No que diz respeito à educação, a Bélgica e o Canadá surgem como os países com melhores indicadores, enquanto que Grécia, Portugal, Itália e Espanha aparecem nos últimos quatro lugares da lista. O relatório permitiu, também, concluir que a família é muito importante para o bem-estar presente e também para o desenvolvimento futuro das crianças e jovens. Perto de 80% dos inquiridos vivem com ambos os pais, ainda que este valor apresente algumas disparidades, consoante o país. Na Grécia e em Itália, por exemplo, 90% das crianças vivem com os pais, enquanto que no Reino Unido (70%) e nos Estados Unidos (60%) o valor é mais baixo.Quanto ao consumo de bebidas alcoólicas, o estudo vem revelar que menos de 15% dos jovens confessam ter bebido em excesso uma ou mais vezes. De novo, os números variam de país para país, a atingir um quarto de respostas positivas na Holanda e um terço no Reino Unido. Na análise às situações de conflito, chegou-se à conclusão que na Suécia e República Checa 15% dos inquiridos assumiram-se como vítimas de bullying, enquanto que em Portugal, Suíça e Áustria os números sobem para 40%. De uma forma geral, a percepção das crianças face à sua qualidade de vida é mais alta na Holanda, Espanha e Grécia e mais baixa na Polónia e Reino Unido. Ao mesmo tempo, a percentagem de adolescentes (11, 13 e 15 anos) que afirmam gostar muito da escola varia entre os 35% na Áustria e Noruega e menos de 15% na Finlândia, República Checa e Itália.O estudo também reflecte uma tendência geral de subvalorizar a qualidade de vida, especialmente nas raparigas, a partir dos 11 anos.Versão integral do Relatório (PDF - 2MB)

Candidata apoiada pelo ministério perde eleição escolar no tribunal

O Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou, sexta-feira, a anulação das eleições para o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, em Viana do Castelo, realizadas em Junho de 2006.Em causa estava a contestação apresentada pela Lista B, que alegava que a candidata que encabeçava a oposição não tinha os requisitos que a lei de autonomia escolar exige, nomeadamente, o curso superior de Administração e Gestão Escolar, ou já ter cumprido um mandato completo em funções em órgãos de gestão.Na altura, a candidata e o Ministério da Educação alegaram que o período de tempo em que presidiu a Comissão Executiva Provisória do Agrupamento, nomeada pela Direcção Regional de Educação do Norte - cerca de nove meses -, bastavam para substituir o curso e equivaleriam à "noção de mandato completo". As eleições chegaram a ser suspensas por um período de oito dias, altura em que os elementos da lista B apresentaram uma reclamação ao presidente da Assembleia de Agrupamento e recorrido para a DREN. No entanto, as eleições viriam a ser realizadas, com a vitória da candidata da lista A.Só que agora o TCAN emitiu um parecer contrário e improcedeu o recurso do Ministério da Educação, que tinha já perdido em primeira instância, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. "É pacífico, nos autos, que a cabeça-de-lista da Lista A não preenchia o requisito necessário, no caso, para ocupar o lugar elegível que ocupou", lê-se no acórdão, de 8 de Fevereiro. Fonte ligada ao processo disse que a decisão "é um marco na afirmação interna e autónoma da gestão das escolas contra as interferências de órgãos da Administração Central por via de nomeações. Paralelamente, significa, na designação de gestores escolares, a afirmação de critérios de mérito contra os de interesse". A mesma fonte alertou, ainda, para o facto de que "no ano seguinte à nomeação de uma comissão provisória, ela obtenha vantagem comparativa numa candidatura para a gestão da escola, pois, se não houve candidatos no ano anterior, os membros provisórios não têm dificuldade em promover uma lista, muitas vezes única". Este é um "caso que pode servir de exemplo de enquadramento da reflexão que é preciso fazer sobre o futuro modelo de gestão de escolas que o ministério anuncia quer rever", disse, ainda, salientando que "a insistência do Ministério da Educação na ilegalidade foi excessiva e, agora, neste caso específico de Darque, coloca-o num problema de ter voltado ao ponto em que estava há dois anos, altura em que um grupo de professores tinha vontade de elaborar um plano de gestão a médio e longo prazos".

INDIFERENÇA PELA ESCOLA

CRIANÇAS Portugal na lista negra da Educação

Portugal ocupa o último lugar em matéria de bem-estar educativo. Este é um dos resultados de um relatório internacional apresentado ontem, pela Unicef, e dedicado à "Pobreza Infantil", ou seja, ao "bem-estar das crianças nos países ricos", os 21 que integram a OCDE. A boa notícia do relatório é outra Portugal ocupa o segundo lugar nas relações das crianças com a respectiva família; e ocupa um lugar aceitável no que respeita à visão que os jovens têm da sua própria vida.Em relação à educação, a directora executiva do Comité Português da Unicef, Madalena Marçal Grilo, sublinha que não é um dado novo "O último relatório conhecido já apontava para a debilidade educativa em Portugal. Já se sabia que o desempenho escolar é dos mais baixos, que o número de jovens dos 15 aos 19 anos fora do ensino é dos mais altos e que a qualificação profissional é também das mais baixas".Para esta responsável, a importância do documento, realizado pelo Centro de Pesquisa Innocenti da Unicef, é ser "uma primeira tentativa para traçar um quadro multidimensional", ou seja, apontar várias realidades da vida das crianças nestes países. "Contém matéria que vale a pena aprofundar e debater para melhorar os aspectos que permitem às crianças o gozo pleno dos seus direitos", afirma.Madalena Marçal Grilo acrescenta que o estudo só pretende "analisar seis diferentes dimensões (bem-estar material, saúde e segurança, educação, relacionamento com a família e os pares, comportamentos e riscos, e a noção subjectiva de bem-estar dos próprios jovens) com base em vários indicadores". Na parte mais subjectiva do inquérito, os jovens portugueses ficam a meio da tabela ocupam os últimos lugares quanto a bem-estar pessoal, mas ficam em quarto ao afirmarem gostar muito da escola. No que diz respeito a bem-estar material, Portugal ocupa o 16º lugar entre os 21 países analisados. O índice é medido pela percentagem de crianças que vivem em lares com rendimentos inferiores a 50% à média nacional, pela percentagem de crianças que dizem ter menos de dez livros em casa -Portugal ocupa o último lugar - ou que têm um adulto desempregado.Portugal só ocupa lugares medianos (14º) em dois aspectos, Saúde e Segurança, e na perspectiva dos próprios jovens.Em termos gerais, e na média das seis dimensões, ficam abaixo do nosso país a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido. Todos os países analisados apresentam debilidades. Marta Santo Pais, da Innocenti, afirma que "nenhuma das dimensões pode ser considerada isoladamente. Alguns países ocupam lugares muito díspares nas diferentes dimensões", o que acontece precisamente com Portugal. A especialista alerta ainda que não existe uma relação directa entre o PIB per capita e o bem- estar infantil. A República Checa destaca-se, ocupando uma posição superior a vários países europeus mais ricos.Há alunos que chegam ao 10.º ano em situação de semi-iliteracia, sem estarem em condições para compreender ou redigir um pequeno texto. Estes problemas são, na maioria dos casos, relacionados com o percurso educativo dos estudantes, uma vez que foram ficando para trás na aprendizagem, mas vão passando de ano. Esta situação leva muitas vezes à inadaptação perante o sistema, ao desinteresse e em último caso ao abandono da escola. Casos com que Teófilo Vaz, professor de História há 27 anos, actualmente docente na Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança, lida diariamente. "Não vislumbram nada de prático ou útil na escola", referiu. A indiferença pela escola e pelos benefícios da aprendizagem começa muitas vezes no seio familiar. "Pela observação empírica do quotidiano, observamos que quanto mais degradado é o ambiente familiar de origem dos alunos, maior propensão há para casos de desadaptação escolar", constata. Associados aos problemas de aprendizagem estão ainda os problemas de relacionamento com os colegas, os professores e a própria escola. "Em algumas turmas de mais baixo nível do ponto de vista da aprendizagem, há casos em que os estudantes não têm referências de dignidade, honestidade e até consideração com os outros", afirmou o docente. Glória Lopes"Os três rapazes ficam de um lado, as três raparigas de outro. Nós ficamos à parte e ainda há um outro quarto para a expansão familiar". Assim que termina a frase, Adelino, economista, casado há 17 anos e pai de seis filhos, solta uma gargalhada. Contagiante, de resto. "Repare, quem tem muitos filhos não tem stresse", afirma. Não tem e não pode ter, porque o tempo é contado, porque a disciplina tem que imperar, porque, traduzindo, "os filhos mais velhos tomam conta dos mais novos" e todos têm tarefas como "lavar a loiça, varrer a cozinha, arrumar livros e brinquedos". Quando a prole resolve discutir ao mesmo tempo, a casa entra em autogestão. "Em 80% das vezes não interfiro". Ri-se. O riso e a simplicidade de Adelino contrastam com a aparência formal, com o cargo que ocupa, com o fato de centenas de euros. "Quer a verdade ou a mentira? Ok, digo-lhe a verdade. Precisamos de três mil euros para sustentar esta família. Mais de metade vai para a educação, claro", afirma. A educação é ponto de honra e os pequenos "aproveitam todos os bocadinhos. As meninas fazem os deveres de casa na carrinha antes de irem para a ginástica". Além da ginástica, todos têm música "porque é fundamental". Como o orçamento não estica "a empregada só vai lá a casa duas vezes por semana". O resto é com Adelino e com a esposa, professora universitária. "Confesso que ela faz mais". A questão é o tempo e Adelino trabalha em média 12 horas diárias. "Estou com eles à noite, não menos de duas horas. Agora tenho que ir buscar as meninas à escola". Sobre o cansaço de uma vida cheia, é peremptório "Dilui-se na paixão. Estou a construir algo de que gosto". Um desconcerto. Leonor Paiva Watson

sondagem

Tempo para os filhos - Uma mensagem aos pais

Um menino, com voz tímida e os olhos cheios de admiração, pergunta ao pai, quando este retorna do trabalho:
- Papai! Quanto o Sr. Ganha por hora?
O pai, num gesto severo, respondeu:
- Escuta aqui meu filho, isto nem a sua mãe sabe! Não amole, estou cansado!
Mas o filho insiste:
- Mas papai, por favor, diga quanto o Sr. ganha por hora?
A reação do pai foi menos severa e respondeu:
- Três reais por hora
- Então, papai, o Sr. poderia me emprestar um real?
O pai, cheio de ira e tratando o filho com brutalidade, respondeu:
- Então era essa a razão de querer saber quanto eu ganho? Vá dormir e não me amole mais, menino aproveitador!
Já era tarde quando o pai começou a pensar no que havia acontecido e sentiu-se culpado. Talvez, quem sabe, o filho precisasse comprar algo. Querendo descarregar sua consciência doida, foi até o quarto do menino e, em voz baixa, perguntou:
- Filho, está dormindo?
- Não papai! (respondeu o sonolento garoto)
- Olha aqui está o dinheiro que me pediu, um real.
- Muito obrigado, papai! (disse o filho, levantando-se e retirando mais dois reais de uma caixinha que estava sob a cama).
Agora já completei, Papai! Tenho três reais. Poderia me vender uma hora de seu tempo?
"Será que estamos dedicando tempo suficiente aos nosso filhos?"

A escola em Portugal

Concurso para professor titular em discussão

Joana Santos 2007-02-12
Assiduidade, currículo e avaliação de desempenho são os principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular. O processo negocial para a regulamentação do ECD começou hoje.
Após a publicação do Estatuto da Carreira Docente em Diário da República a 19 de Janeiro, ficaram consagradas todas as alterações à carreira, faltando, no entanto, regulamentar 24 diplomas relacionados com as principais mudanças. Este processo obriga a uma nova negociação com os sindicatos, que arrancou hoje.De acordo com a proposta apresentada aos sindicatos, o Ministério da Educação (ME) estipula que os professores que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso. Para efeitos de selecção, o ME sublinha que serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade.A assiduidade é, aliás, um factor decisivo e que em caso de empate entre docentes tem importância redobrada uma vez que será escolhido o candidato com menos faltas, licenças e dispensas ao longo dos últimos seis anos.Entre os critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular - a que a tutela estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes - e a par com a assiduidade, são ainda privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.Os professores só poderão concorrer a lugares de titular nos estabelecimentos de ensino onde leccionam e as candidatura têm de ser apresentadas electronicamente.Ponderados todos os factores, cada professor será avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada. Ainda assim, a classificação obtida não é suficiente para garantir o acesso a professor titular, uma vez que estão estabelecidas quotas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes do quadro de cada agrupamento de escolas.O júri do concurso será presidido pelo director regional de Educação, pelo presidente do conselho executivo e pelo director do centro de formação da associação de escolas local, não havendo lugar a reclamação.O acesso à categoria de titular (regime do primeiro concurso) será um dos temas a discutir entre sindicatos e tutela. A Federação Nacional de Professores (FENPROF) manifesta-se totalmente contra esta solução de carreira. Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, entende que com este regime se irá estar perante uma situação em que «professores mais graduados em determinadas escolas não vão ser titulares porque não há vagas, enquanto que professores menos graduados, porque têm vagas na sua escola, passam de escalão». O responsável acusa ainda o ME de impedir a progressão dos professores por «critérios economicistas». A FNE prefere, para já, não fazer qualquer comentário sobre a proposta, remetendo uma tomada de posição para amanhã, depois da reunião com o Ministério da Educação. Maria Armanda Bragança da FNE, adianta, no entanto, que as negociações serão aproveitadas para «minorar os aspectos que consideram lesivos neste estatuto». Amanhã irão também questionar o ME sobre as medidas que serão adoptadas nas escolas para se proceder a este concurso e sobre o regime de falta que entrou em vigor com o novo estatuto uma vez que «ainda há dúvidas».O novo ECD estipula que a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada. Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais motivou a contestação dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios com a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

David Justino defende autonomia das escolas nos programas curriculares

Lusa 2007-02-12

O ex-ministro da Educação David Justino defende que a tutela deve deixar de centralizar os programas pedagógicos e conteúdos curriculares, conferindo às escolas autonomia nesta área.
Numa intervenção integrada no Congresso de Cidadania, que decorreu em Torres Novas, o ex-ministro da Educação David Justino lançou críticas à "concepção centralista e burocrática" do Estado, por concentrar a elaboração dos programas das disciplinas e não permitir qualquer adaptação por parte das escolas.Mais do que o ministro da Educação, o técnico que escolhe as equipas pedagógicas que elaboram os programas é "a pessoa mais poderosa do Ministério da Educação", considerou David Justino. "Sou defensor de retirar ao Estado uma parte desta responsabilidade" e fazer com que " as escolas sejam devolvidas às comunidades" onde estão, com os seus problemas, contexto e características próprias, salientou.O ex-governante, e actual assessor do Presidente da República para os assuntos sociais, afirmou ainda que devem ser as "próprias comunidades a definir não só como as escolas funcionam" mas também "parte dos conteúdos que se ensinam e transmitem". Ao Estado central e à tutela cabe "garantir um núcleo base de competências que têm de ser idênticas até como suporte da identidade nacional", cabendo depois às escolas "adaptar o seu projecto educativo ao tipo de comunidade em que estão inseridas".No seu entender, muitos dos problemas estruturais do ensino em Portugal passam por aqui, até porque "ninguém consegue operacionalizar o programa" curricular de uma disciplina e fica condicionado à "rigidez" do sistema, que impõe uma "série imensa" de objectivos que não serão cumpridos."Estou farto de ouvir falar em autonomia de escolas" mas, até ao momento, só foi celebrado um protocolo de autonomia em Portugal com um estabelecimento de ensino, acrescentou David Justino, que lamenta o impasse a que o sistema chegou. "As escolas que temos em Portugal são uma espécie de repartições públicas do Ministério da Educação", lamentou.A ministra da Educação faltou ao debate de hoje de manhã por motivos de saúde. David Justino não quis comentar directamente a política do Governo, embora elogiasse a estratégia de concentração de escolas básicas. "Há coisas que fazem parte da agenda de qualquer Governo responsável", até porque "os níveis de desempenho em escolas com poucos alunos são baixíssimos", salientou.

*Os profs. nunca têm razão...*

Se é jovem, não tem experiência;

Se é velho, está ultrapassado.

Se não tem carro, é um coitado;

Se tem carro, chora de barriga cheia.

Se fala em voz alta, grita;

fala em tom normal, ninguém o ouve.

nunca falta às aulas, é parvo;

Se falta, é um "turista".

Se conversa com outros professores, está a dizer mal do Sistema;

Se não conversa, é um desligado.

Se dá a matéria toda, não tem dó dos alunos;

Se não dá , não prepara os alunos.

Se brinca com a turma, é palhaço;

Se não brinca, é um chato.

Se chama a atenção, é um autoritário;

Se não chama, não se sabe impor.

o teste é longo, não dá tempo nenhum;

Se o teste é curto, tira a oportunidade aos alunos bons.

Se escreve muito, não explica;

Se explica muito, o caderno não tem nada.

Se fala correctamente, ninguém entende patavina;

Se usa a linguagem do aluno, não tem vocabulário.

Se o aluno reprova, é perseguição;

Se o aluno passa, o professor facilitou.

É verdade: os profs. nunca têm razão?...
Mas se você conseguiu ler tudo até aqui, agradeça-lhes a eles...

Nova avaliação

As coisas têm de mudar, dizem as novas correntes da Educação. Aqui está um exemplo da NOVA ATITUDE que os professores têm de adoptar, a bem dos tempos modernos. Avaliação de um exercício nos tempos que correm... (Orientado para professores que têm de mudar... e cumprir políticas da Srª Ministra...)

QUESTÃO PROPOSTA:

6 + 7 = ?

A . EXERCÍCIO FEITO PELO ALUNO:

6 + 7 = 18

B . ANÁLISE: A grafia do número seis está absolutamente correcta;

O mesmo se pode concluir quanto ao número sete ;

O sinal operacional + indica-nos, correctamente, que se trata de uma adição;

Quanto ao resultado , verifica-se que o primeiro algarismo (1) está correctamente escrito - corresponde ao primeiro algarismo da soma pedida. O segundo algarismo pode muito bem ser entendido como um três escrito simetricamente - repare-se na simetria, considerando-se um eixo vertical! Assim, o aluno enriqueceu o exercício recorrendo a outros conhecimentos. A sua intenção era, portanto, boa.

C . AVALIAÇÃO: Do conjunto de considerações tecidas nesta análise, podemos concluir que: A atitude do aluno foi positiva: ele tentou! Os procedimentos estão correctamente encadeados : os elementos estão dispostos pela ordem precisa. Nos conceitos, só se enganou (?) num dos seis elementos que formam o exercício, o que é perfeitamente negligenciável. Na verdade, o aluno acrescentou uma mais-valia ao exercício ao trazer para a proposta de resolução outros conceitos estudados – as simetrias... - realçando as conexões matemáticas que sempre coexistem em qualquer exercício... Em consequência, podemos atribuir-lhe um... ..."EXCELENTE"...

Olimpíadas de Biotecnologia no Ensino Secundário

Joana Santos 2007-02-13

O objectivo das Olimpíadas de Biotecnologia é promover o conhecimento e o interesse pela temática, utilizando o método científico na resolução de vários problemas. As inscrições terminam sexta-feira.
Promovidas pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Biotecnologia, as Olimpíadas de Biotecnologia decorrem entre 28 de Fevereiro e 14 de Maio, ao longo de três eliminatórias.Dirigida a todos os alunos do Ensino Secundário, a iniciativa tem como objectivo promover o conhecimento e o interesse pela biotecnologia nas suas múltiplas vertentes.O prazo para as inscrições foi prolongado até dia 16 de Fevereiro. As candidaturas deverão ser realizadas via Internet, por correio ou fax pelo professor responsável. A inscrição tem um custo de 3 euros por aluno e o formulário encontra-se disponível em www.esb.ucp.pt/olimpiadasbio. Caberá às escolas inscritas nas II Olimpíadas de Biotecnologia garantirem as diligências necessárias à realização da 1.ª e 2.ª eliminatórias - dispensar professores, fotocopiar testes, reservar salas, avisar os alunos, vigiar e corrigir os testes da primeira e segunda eliminatórias de acordo com os critérios fornecidos - bem como criar as condições necessárias à participação de todos os alunos inscritos, incluindo as deslocações para as diferentes provas.As Olimpíadas de Biotecnologia incluem duas eliminatórias locais e uma final nacional. A primeira eliminatória é já no final deste mês - dia 28 - e decorrerá simultaneamente em todas as escolas inscritas. A segunda eliminatória está marcada para o dia 13 de Abril, à mesma hora, e aí estarão presentes os 200 concorrentes que tenham obtido as melhores pontuações a nível nacional. Ambas as eliminatórias consistem numa prova escrita, «individual e sem consulta», constituída por questões de escolha múltipla e por uma pergunta de desenvolvimento. A final nacional das II Olimpíadas de Biotecnologia será a 14 de Maio 2007 na Escola Superior de Biotecnologia, no Porto. Nesta fase estarão apenas os 22 alunos com as melhores classificações. Os três primeiros classificados serão distinguidos com um prémio especial e os restantes finalistas vão receber prémios de presença. As Olimpíadas de Biotecnologia começaram o ano passado. Na primeira edição participaram cerca de 1500 alunos de 60 escolas de todo o País. Para este ano espera-se uma adesão superior. O projecto é financiado pelo Programa Operacional Ciência e Inovação 2010. Mais informações:http://www.esb.ucp.pt/olimpiadasbio.

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Horário zero

aulas de substituição

que tal anda isto...

Professores faltam menos

Os professores dos ensinos Básico e Secundário estão a faltar menos desde que entraram em vigor as aulas de substituição. O absentismo dos professores desceu para quase metade, assegurou, ao JN, fonte do Ministério da Educação. As contas comparam os valores de 2005/2006 com os do ano lectivo em curso e incluem as faltas dos dias de greve em Outubro e Novembro. As aulas de substituição foram implementadas no Ensino Básico no ano lectivo de 2005/2006. Nesse ano, a taxa de absentismo dos professores atingia os 10%. Agora, com aquelas aulas a ser também obrigatórias no Ensino Secundário - e apesar de o ano ainda não estar concluído -, o absentismo situa-se nos 6%. Não é possível fazer uma relação directa entre a diminuição das faltas e a obrigatoriedade de as escolas preencherem os famosos "furos", mas o Ministério da Educação acredita que as aulas de substituição deram "um poderoso contributo" para a quebra do absentismo dos docentes. A "pressão interpares" será uma das principais razões. E, com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, as faltas passam a ser mais controladas. O Ministério da Educação faz um balanço "francamente positivo" sobre a substituição de docentes em falta. "Após um período de reflexão, adaptação e preparação das escolas para esta nova necessidade, cada uma soube, a seu modo, organizar o serviço docente e os recursos humanos de modo a que, em caso de ausência do professor titular de turma ou disciplina, os alunos tivessem outro tipo de resposta educativa", sublinha fonte do ministério, admitindo, contudo, que possam "existir falhas numa ou outra escola". António Leite, subdirector regional de Educação do Norte (DREN), constata também que "a necessidade de substituição das aulas tem vindo a decrescer". "No primeiro período deste ano lectivo assistiu-se a uma quebra considerável das faltas dos professores". Para o responsável, a implementação da medida no Secundário "foi mais difícil". Mas, no geral, o subdirector da DREN faz uma avaliação positiva do que tem sido feito e deixa elogios ao trabalho das escolas. "Tiveram mais tempo para se organizar e prevenir os erros cometidos no ano lectivo anterior", nota. Entendimento diferente têm muitos professores e alunos. Se nalgumas escolas o preenchimento dos "furos" tem decorrido com normalidade, noutras estes tempos são uma verdadeira "dor de cabeça". Há, sobretudo, falta de organização dos professores e rejeição dos alunos, como o JN pôde constatar pelos relatos (ler na página 4) de uma docente da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo ou de uma aluna da Escola Secundária Soares dos Reis, ambas no Porto.O Sindicato de Professores do Norte considera que, apesar da aparente calmia, a "situação se mantém quase na mesma". "Continua a haver muita oposição dos alunos", refere Adriano Teixeira de Sousa, líder daquela estrutura. O sindicalista entende que os alunos "não devem estar 100% ocupados" e que os "furos são positivos em termos pedagógicos e educativos". Para Adriano Teixeira de Sousa, as situações mais complicadas acontecem quando os professores são chamados a substituir um docente de uma disciplina diferente. "Mesmo que o professor tenha deixado fichas de trabalho, não funciona, porque essas fichas existem para os alunos tirarem dúvidas. E não vão tirar dúvidas de Inglês com um professor de Matemática", explica. Nesses casos, alega, resta ao docente fazer o que pode para entreter os jovens e manter a ordem possível dentro da sala.Docentes ganham em tribunalTrês tribunais administrativos e fiscais (Castelo Branco, Leiria e Porto) deram razão a três professores que exigiram às escolas o pagamento das aulas de substituição, dadas no ano lectivo passado, como trabalho extraordinário. O Ministério da Educação não recorreu das sentenças e, segundo o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, se houver cinco sentenças, transitadas em julgado, no mesmo sentido, sobre casos "perfeitamente idênticos", todos os professores podem reclamar o mesmo, no prazo de um ano. Os tribunais entenderam que o Estatuto da Carreira Docente (ECD), entretanto alterado, considerava o trabalho realizado além da componente lectiva e em substituição de outros professores como trabalho extraordinário. O ministério, por sua vez, defende que as aulas de substituição se incluem na componente não-lectiva do estabelecimento de ensino

Exames de aferição

Alunos do 4º e 6º ano prestam prova a Português e Matemática

Os quase 250 mil alunos do 4º e 6º ano lectivos vão ser obrigados a realizar exames de aferição a Português e a Matemática. A medida entra em vigor ainda neste ano lectivo. As provas não vão contar para a classificação final do aluno. Apenas servem para avaliar os conhecimentos adquiridos pelos estudantes ao longo do ano lectivo.

Desde 2000 que os exames eram realizadas por amostra do universo de cada ciclo. Já em Maio deste ano todos os alunos dos quarto e sexto anos são chamados a realizar provas de aferição a Português e a Matemática. O exame vai conter a identificação do estudante, mas a classificação é feita anonimamente. Os resultados são depois devolvidos às escolas, aos estudantes e aos pais. Para que cada estabelecimento de ensino possa conhecer em que patamar está o desempenho dos alunos, são enviadas a cada escola as classificações obtidas a nível nacional, regional e de escola. Depois de comparados os resultados, cada estabelecimento tem que enviar um relatório à direcção Regional de Educação. A nova medida do Ministério da Educação pretende incentivar as escolas a elaborar planos para melhorar as classificações dos alunos.

Pobres e sem instrução, mas 'numa boa'

Como é que vivem as crianças nos países ricos? Em Portugal, uma em cada sete vive mal, segundo o relatório da UNICEF que será hoje apresentado em Berlim. Conclui que 16% dos menores de 18 anos portugueses são pobres e 21% têm baixo nível educativo. Estes indicadores são os responsáveis por estarmos nos últimos lugares no bem-estar infantil. Em contrapartida, as nossas crianças são as que melhor se relacionam com a família e com os amigos.O último relatório da UNICEF compara o bem-estar das crianças (grupo com idades entre os 0 e 17 anos) nas 21 nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) considerados ricos. Têm em conta seis dimensões da vida humana: pobreza, saúde e segurança, educação, relacionamentos, comportamentos e atitudes de risco dos jovens e as percepção destes sobre o seu bem-estar. Em três destes parâmetros, Portugal está na zona negra (pobreza, educação e comportamentos de risco) e em dois na cinzenta (saúde e segurança e percepção sobre o bem-estar). O País pertence ao lote das nações onde a taxa de pobreza infantil é superior a 15% e que está dividido entre europeus do sul (Portugal, Espanha, Itália) e anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda). Este índice tem em conta os menores de 18 anos que vivem em famílias cujo rendimento é menos de metade da média nacional. Os países que registaram um decréscimo das taxas de pobreza infantil localizam-se no Norte da Europa, entre os quais estão os quatro nórdicos com os índices mais baixos de pobreza, inferior a 5%.Educação A literacia e o sucesso escolar é o parâmetro onde a prestação portuguesa é pior. Foram comparadas as habilitações da população com menos de 15 anos, a percentagem do grupo entre os 15 e 19 que se mantém no ensino e, entre os que saíram da escola, quantos estão a trabalhar.Trinta por cento dos jovens portugueses deixam os estudos, mas 23% não tem emprego. Os relatores lembram que estes "correm indubitavelmente maior risco de exclusão e marginalização". A Bélgica e o Canadá lideram a tabela do "bem-estar educativo das crianças" e a Noruega e a Dinamarca, que sobressaem na generalidade dos indicadores sociais, estão mal colocadas neste parâmetro (18º e 19º). Já a Polónia está muito bem situada.O único motivo de orgulho neste relatório para o País é a forma como as famílias e a população em geral tratam as suas crianças, só superada pelos italianos. Oitenta por cento dos menores considera que os seus pares são "simpáticos e prestáveis". Estamos também entre os primeiros no que diz respeito ao diálogo entre os jovens e os pais e entre as famílias que mais atenção dão aos seus descendentes. O Reino Unido e os Estados Unidos revelam as relações familiares e de amizade mais débeis. No Canadá, na Alemanha e na Islândia mais de metade dos jovens diz que os pais não têm tempo para falar com eles.

Por um Ensino melhor

PPortugal é o país europeu com pior taxa de sucesso no Ensino Secundário e dos que têm menor número de pessoas com formação universitária. E isto acontece apesar das despesas no sector da educação serem superiores à média europeia e de o número de alunos por professor ser dos mais baixos em toda a Europa.O baixo nível médio de educação deve-se, sobretudo, à muito fraca eficiência do nosso sistema de Ensino. Nos últimos anos, tem aumentado o número de licenciados, mestres e doutores, de uma forma superior à média europeia, mas é evidente a necessidade de uma reforma no Ensino. Parece importante conquistar e responsabilizar os professores para um melhor aprendizado dos alunos, contrariando as elevadas taxas de abandono do Ensino Secundário e Universitário. Será óbvia a necessidade de avaliação criteriosa desse trabalho, que permita distinguir o mérito, quer a nível remuneratório quer a nível da progressão na carreira.Mas também será vantajoso criar condições para que os alunos possam ser envolvidos num ambiente que lhes permita sentir prazer em aprender, pela metodologia aplicada e pela consciencialização da importância da aquisição de conhecimentos para o seu desempenho futuro.Ainda será bom valorizar os métodos de aprendizagem da criatividade e da responsabilização, de forma a termos uma população mais criativa e uma sociedade mais inovadora, bem como com maiores níveis de responsabilidade. Que as nossas crianças possam ganhar o gosto de desenhar o seu caminho por si próprias, percebendo que o bem que fizerem para si o fazem e que o mal que fizerem para si o fazem também. Por outro lado, será desejável que o sistema de ensino tenha uma melhor articulação com a procura, criando-se capacidade para se adaptar à realidade socioeconómica da região. O ensino secundário profissionalizante poderia desempenhar um papel importante, permitindo conveniente especialização.Uma maior aproximação entre a escola e o meio circundante assim como uma melhor gestão dos recursos, poderiam ser conseguidos se as empresas da região fossem envolvidas, a título voluntário e na forma de assessoria, na gestão das escolas públicas. Claro que a responsabilidade da gestão seria sempre da Direcção da escola, mas o apoio construtivo de um ou dois economistas ou gestores, durante períodos de um ou dois anos, poderia ajudar à melhor rentabilização do investimento público. Talvez também um representante dos pais dos alunos pudesse dar algum apoio voluntário.Os órgãos de gestão da escola poderão incluir um gestor profissional, integrado numa equipa de pedagogos, sendo estes órgãos alvo de uma apropriada avaliação anual de desempenho. A Direcção da escola deverá poder recusar a contratação de professores incompetentes.Luís Portela escreve no JN, quinzenalmente, às quartas-feira

Portugal com “nota negativa” no bem-estar material das crianças

Portugal ocupa o fim da tabela em matéria de bem-estar das crianças, mas está à frente da Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido, segundo o relatório intitulado "O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE", que foi hoje publicado.
De acordo com este levantamento, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Portugal surge ainda nos últimos lugares em matéria de bem-estar material das crianças.
Este valor é medido, nomeadamente, pela percentagem de crianças que vivem em lares com rendimentos inferiores em 50 por cento à média nacional mas também pela percentagem de crianças que declaram que têm menos de dez livros em casa ou que têm na família um adulto desempregado.
Pior nesta dimensão do bem-estar material só os Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Hungria e Polónia (que ocupa a última posição).
Baseado neste critério, a pobreza infantil relativa mantém-se acima dos 15 por cento em Portugal, Espanha e Itália, e em três países anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda).
Os seis critérios tidos em conta neste relatório sobre a felicidade das crianças são o bem-estar material, saúde e segurança, educação, relações com a família e com as outras crianças, comportamentos e riscos e "bem-estar subjectivo".
Na classificação geral que atende aos seis critérios do bem-estar da criança, o relatório da UNICEF situa Portugal no fim da tabela mas com desempenhos melhores do que a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido. RELATÓRIO "O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE" (ficheiro PDF e em inglês)

Escolha o «pirata da educação»

Professores querem eleger figura mais sinistra do sector. Com o prémio, sindicatos procuram responsáveis para actos de «pirataria» que tenham prejudicado docentes e ensino. E o leitor? Concorda com o galardão?

Depois de o prémio para o melhor professor, os docentes retaliam com o Pirata da Educação 2006. O galardão quer homenagear a figura «mais Sinistra da Educação», e «cuja acção de intervenção pública tenham resultado maiores prejuízos para os docentes e para a qualidade do ensino». Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) explica que «ninguém» assumiu a responsabilidade «pelos actos de pirataria que desvalorizam a escola pública» e garante que o objectivo é «penalizar os responsáveis políticos».
Professores escolhem pirata e menções vergonhosas
Considerando que é «necessária uma cultura de avaliação, não só sobre os profissionais, mas sobre os responsáveis que chegam, fazem mal e partem como se nada fosse com eles», o sindicato garante que «ninguém melhor do que os professores sabem quem eles são». Assim o SPRC apela aos docentes que se envolvam na escolha de quem merece receber o Prémio Pirata da Educação 2006, bem como as 4 Menções Vergonhosas.
O sindicato revela que o concurso será constituído por um júri de oito docentes de diferentes sectores de ensino, diferentes situações profissionais e de diferentes distritos da região centro, que posteriormente fará uma pré-selecção de três nomeados por categoria em concurso, que poderão corresponder a figuras políticas nacionais ou regionais.
Noite do professor: prémios serão entregues aos galardoados
Durante os meses de Fevereiro, Março e Abril a lista de pré-seleccionados será divulgada junto dos docentes da região centro, sendo pedida que cada um vote no seu preferido. Na noite do professor a 6 de Junho, uma iniciativa de convívio com 20 anos, serão divulgados os premiados, previamente convidados para receberem os prémios.
Ao mesmo tempo que é apurado o/a vencedor(a) deste Prémio de Sinistralidade, serão escolhidos os vencedores de quatro Menções Vergonhosas, que correspondem a «prémios de sinistralidade complementar», distribuídas pelas categorias de «Santa Ignorância», por «manifestações públicas, sistemáticas, de ignorância sobre os problemas da Educação», escreve o sindicato; «O Machado Doirado» pela «aprovação de medidas ou manifestações de apoio relativas ao abate de escolas»; «Nem ao Diabo Lembrava» pela proposta «mais disparatada» e «Língua de Serpente» pela «prática continuada de ofensas e injúrias contra» os professores.
A menção «Santa Ignorância» será distinguida com uma perna de pau carcomida, «O Machado Doirado» com um espada de madeira carunchosa e as restantes com um gancho de latão e um papagaio das antilhas sem penas.
O leitor concorda com este galardão inventado pelo sindicato dos Professores? E quem escolheria para presentear com o prémio Pirata da Educação? E para as quatro Menções Vergonhosas?

Professores titulares: assiduidade decisiva

Ministério estima que poderão concorrer mas de 50 mil docentes

Assiduidade, currículo e avaliação de desempenho são os principais critérios de selecção do primeiro concurso para professor titular, a categoria mais elevada da nova carreira, a que a tutela estima poderem concorrer mais de 50 mil docentes noticia a Lusa.
De acordo com a proposta enviada hoje aos sindicatos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Educação (ME) estipula que os professores que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso.
Para efeitos de selecção, o ME sublinha que serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 20 05/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
Além da assiduidade, são privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.
Ponderados todos os factores, cada professor é avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada.
No entanto, a classificação obtida não basta para o acesso a professor titular, uma vez que há quotas estabelecidas para esta categoria, a que só poderão pertencer um terço dos docentes do quadro de cada agrupamento de escolas.
Em caso de empate, a assiduidade é mais uma vez o factor decisivo, sendo escolhido o candidato com menos faltas, licenças e dispensas nos últimos seis anos.
Os professores só poderão concorrer a lugares de titular nos estabelecimentos de ensino onde leccionam.
O júri do concurso, cujas candidaturas são apresentadas por via electrónica, é presidido pelo director regional de educação e ainda o presidente do conselho executivo e o director do centro de formação da associação de escolas local, não havendo lugar a reclamação.
De acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), publicado em Diário da República a 19 de Janeiro, a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada.
Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais motivou a contestação dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios com o a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

Relatório da UNICEF

Portugal falha no bem-estar educativo

Portugal apresenta os piores resultados no âmbito de garantir o bem-estar educativo, ocupando a última posição de uma tabela classificativa elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para um relatório apresentado esta quarta-feira sobre “O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE”. Na classificação geral, o nosso país está à frente da Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido.

A Bélgica e o Canadá lideram a tabela do “bem-estar educativo das crianças”, um factor medido por critérios de literacia e bom desempenho em matemática e ciências. No relatório, a UICEF salienta que as crianças que saem da escola e não têm formação vocacional ou emprego “correm indubitavelmente maior risco de exclusão e marginalização”, consequência que considera “preocupante” para os países do fundo da tabela. De acordo com o mesmo documento, Portugal surge ainda nos últimos lugares em matéria de bem-estar material das crianças, um factor medido com base na percentagem das que vivem em lares com rendimentos inferiores em 50 por cento à média nacional e também pela percentagem de crianças que declaram que têm menos de dez livros em casa ou que têm na família um adulto desempregado. Neste factor, Portugal é seguido pelos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Hungria e Polónia (que ocupa a última posição). A pobreza infantil relativa mantém-se acima dos 15 por cento em Portugal, Espanha e Itália, e em três países anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda). Para a elaboração do relatório foram considerados seis critérios sobre a felicidade das crianças, designadamente, o bem-estar material, saúde e segurança, educação, relações com a família e com as outras crianças, comportamentos e riscos e bem-estar subjectivo. Na classificação geral que atende aos seis critérios do bem-estar da criança, o relatório da UNICEF situa Portugal no fim da tabela mas com desempenhos melhores do que a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido (este último no fim da tabela). Os países europeus estão à frente da classificação geral para o bem-estar das crianças e são quatro os países da Europa do Norte que ocupam os quatro primeiros lugares do quadro de honra com a Holanda e a Suécia classificadas à frente. A comparação entre os países mostra que todos têm carências que precisam de colmatar em relação a alguns critérios. A Holanda é o país campeão na felicidade que proporciona às suas crianças, apesar de dar um nível de bem-estar que a UNICEC classifica de medíocre, por exemplo.

Faltas dos professores baixaram

Ministério da Educação salienta o «poderoso contributo» das aulas de substituição para a quebra, em metade, do absentismo durante este ano lectivo. Sindicatos continuam a insistir na «oposição dos alunos» e argumentam que os «furos são positivos em termos pedagógicos e educativos»

Professores denunciam ilegalidades

Fenprof diz que proposta para concurso a professor titular discrimina docentes com faltas justificadas por doença ou licença de maternidade

Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou esta segunda-feira de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular, alegando que o critério da assiduidade discrimina os docentes que estiveram doentes ou de licença de maternidade, refere a Lusa.
Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
«São aspectos de ilegalidade que pensávamos já estarem ultrapassados. Faltas dadas justificadamente e que nos termos da lei geral são equiparadas a serviço legalmente prestado são um critério para discriminar professores. Não são apenas as faltas por doença, mas até as licenças de maternidade e paternidade», criticou Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof.
A par do currículo e da avaliação de desempenho, a assiduidade é um factor decisivo na selecção dos candidatos a professor titular, de acordo com a proposta da tutela, que estipula ainda que ficam automaticamente excluídos do concurso os docentes que este ano lectivo beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou, no entanto, a acusação dos sindicatos do sector, considerando que «[o critério da] assiduidade não exclui ninguém».
«Todos os professores podem candidatar-se, mas naturalmente aqueles que têm mais dias de serviço prestado e que efectivamente cumpriram todo o tempo de serviço são melhor pontuados do que os outros», afirmou.
Segundo o secretário de Estado, a proposta do ME, que começou hoje a ser discutida com os sindicatos no âmbito da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), não penaliza nenhum professor, mas apenas «beneficia alguns» em função da assiduidade.
Além deste critério, são privilegiados outros factores como os graus académicos de mestre e doutor, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica ou o exercício de funções no conselho executivo das escolas.
Ponderados todos os factores, cada professor é avaliado numa escala de 0 a 100, tendo de obter um mínimo de 60 valores para a sua candidatura poder ser aprovada.
No entanto, a proposta da tutela não adianta qual a ponderação que será dada a cada um dos factores, uma lacuna criticada pela Fenprof, que assim afirma não poder pronunciar-se mais aprofundadamente.

Professores faltam menos

Os professores dos ensinos Básico e Secundário têm faltado menos desde que entrou em vigor a nova Lei de Bases do Sistema Educativo, que contempla o ínicio das aulas de substituição. O absentismo dos professores desceu para quase metade, noticia hoje o Jornal de Notícias, citando fonte do Ministério da Educação.
O Jornal de Notícias (JN) revela hoje que a taxa de absentismo dos professores dos ensinos Básico e Secundário baixou para 6 por cento. Aquando da implementação das aulas de substituição no ano lectivo 2005/2006, eram dez por cento os educadores que faltavam.
De acordo com fonte do Ministério da Educação, não é possível fazer uma relação directa entre a diminuição das faltas e a obrigatoriedade de as escolas preencherem os famosos "furos". Acredita-se, no entanto, que as aulas de substituição deram “um poderoso contributo” para a diminuição das faltas dos docentes. A "pressão inter-pares" será um dos principais motores desta mudança.
Para além disso, com a última Revisão do Estatuto da Carreira Docente as faltas e atestados passam também a ser mais controlados, diminuindo o facilitismo com que alguns profissionais recorriam a estes meios. Deste modo, o Ministério da Educação faz no momento um balanço “francamente positivo” sobre o modo como tem decorrido a substituição de docentes em falta.
Professores e alunos insatisfeitos
“Após um período de reflexão, adaptação e preparação das escolas para esta nova necessidade, cada uma soube, a seu modo, organizar o serviço docente e os recursos humanos de modo a que, em caso de ausência do professor titular de turma ou disciplina, os alunos tivessem outro tipo de resposta educativa”, sublinha fonte do ministério, admitindo, contudo, que possam ainda “existir falhas numa ou outra escola”.
Entendimento diferente em relação a esta situação continuam a ter professores e alunos. Se nalgumas escolas o preenchimento destes "furos" tem decorrido com alguma normalidade, noutras tem-se revelado numa grande "dor de cabeça".
Os professores mantêm a revolta de quem de um momento para o outro se viu confinado ao papel de "ama-seca" de um grupo de estudantes que algum seu colega deixou sem aulas por falta de comparência. Os alunos reclamam o tempo livre de que dispunham para trabalhar em grupo ou mesmo jogar à bola e criticam a falta de organização das aulas de substituição que impera em algumas escolas.

Cristina Silva11-02-2007 16:13