Leiria, 26 Abr (Lusa) - O secretário de estado da Educação, Valter Lemos, anunciou hoje que no próximo ano lectivo todos os 1.400 agrupamentos de escolas e todas as escolas não agrupadas terão um Delegado de Segurança. "É uma figura que já existe em algumas escolas e funciona bem. Por isso, queremos que se generalize, porque será uma forma de garantir as melhores condições de prevenção [da violência] em todas as escolas", disse o secretário de estado em Leiria.
Valter Lemos explicou que as funções do Delegado de Segurança passam pela gestão do sistema de cada escola, articulação com o programa "Escola Segura" e contactos com o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME), forças de segurança, encarregados de educação e outras entidades.
Questionado sobre as recomendações do relatório sobre violência nas escolas apresentado terça-feira na Assembleia da República (AR), o secretário de estado considerou que "vão ao encontro" das medidas do ME para combater a indisciplina.
Valter Lemos, que se encontrava em Leiria para participar no lançamento do projecto do Governo Civil "Na escola com segurança", assumiu que o documento "ainda não foi suficientemente estudado", mas acredita que "comungará das mesmas preocupações que todos temos" em relação à violência nas escolas" e, por isso, será analisado com "a máxima atenção".
O documento, apresentado terça-feira pela deputada socialista Fernanda Asseiceira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas e termina com algumas sugestões ao Governo de iniciativas legislativas.
Entre essas recomendações estão a criação de uma "comissão de segurança" em todas as escolas que integre professores, alunos, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança; o reforço da autoridade dos professores e a implementação de sistemas electrónicos de vigilância nos recreios.
"As conclusões que ouvi estão alinhadas com o conjunto de medidas que o ME já tomou, está a tomar ou tem vindo a tomar no quadro das questões de prevenção da indisciplina, que são uma coisa, e da violência nas escolas, que são outra", sublinhou Valter Lemos.
O secretário de Estado destacou a aposta nas novas tecnologias como forma de prevenção da violência e de recolha de informação, um dos aspectos abordados no relatório da AR, considerando que tanto a comissão como o ME "estão irmanados em relação às soluções a adoptar".
"Já anunciámos a generalização do cartão electrónico, do sistema electrónico de recolha de informação e a instalação de video-vigilância em algumas escolas", referiu.
Outras das recomendações do relatório sobre violência nas escolas são a introdução de alterações nos programas de formação de professores que os preparem para a gestão e mediação de conflitos; uma maior atenção por parte das escolas para o fenómeno do "bullying" (intimidação e agressão repetida de alunos fortes sobre outros mais fracos); a generalização do uso do cartão electrónico individual, do livro de ponto electrónico e da ficha de aluno electrónica; a requalificação dos espaços e um aumento da autonomia das escolas a nível de gestão.
MLE Lusa/Fim
Valter Lemos explicou que as funções do Delegado de Segurança passam pela gestão do sistema de cada escola, articulação com o programa "Escola Segura" e contactos com o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME), forças de segurança, encarregados de educação e outras entidades.
Questionado sobre as recomendações do relatório sobre violência nas escolas apresentado terça-feira na Assembleia da República (AR), o secretário de estado considerou que "vão ao encontro" das medidas do ME para combater a indisciplina.
Valter Lemos, que se encontrava em Leiria para participar no lançamento do projecto do Governo Civil "Na escola com segurança", assumiu que o documento "ainda não foi suficientemente estudado", mas acredita que "comungará das mesmas preocupações que todos temos" em relação à violência nas escolas" e, por isso, será analisado com "a máxima atenção".
O documento, apresentado terça-feira pela deputada socialista Fernanda Asseiceira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre o fenómeno da violência nas escolas e termina com algumas sugestões ao Governo de iniciativas legislativas.
Entre essas recomendações estão a criação de uma "comissão de segurança" em todas as escolas que integre professores, alunos, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança; o reforço da autoridade dos professores e a implementação de sistemas electrónicos de vigilância nos recreios.
"As conclusões que ouvi estão alinhadas com o conjunto de medidas que o ME já tomou, está a tomar ou tem vindo a tomar no quadro das questões de prevenção da indisciplina, que são uma coisa, e da violência nas escolas, que são outra", sublinhou Valter Lemos.
O secretário de Estado destacou a aposta nas novas tecnologias como forma de prevenção da violência e de recolha de informação, um dos aspectos abordados no relatório da AR, considerando que tanto a comissão como o ME "estão irmanados em relação às soluções a adoptar".
"Já anunciámos a generalização do cartão electrónico, do sistema electrónico de recolha de informação e a instalação de video-vigilância em algumas escolas", referiu.
Outras das recomendações do relatório sobre violência nas escolas são a introdução de alterações nos programas de formação de professores que os preparem para a gestão e mediação de conflitos; uma maior atenção por parte das escolas para o fenómeno do "bullying" (intimidação e agressão repetida de alunos fortes sobre outros mais fracos); a generalização do uso do cartão electrónico individual, do livro de ponto electrónico e da ficha de aluno electrónica; a requalificação dos espaços e um aumento da autonomia das escolas a nível de gestão.
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